Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXIV
nº 196
11/10/2011
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
MARCO MAIA – PT/RS
GABINETES
Chefes
José Umberto de Almeida
Primeiro Vice-Presidente
ROSE DE FREITAS – PMDB/ES
Marcos Cesar Santos de Vasconcelos
Segundo Vice-Presidente
EDUARDO DA FONTE – PP/PE
Alexis Sales de Paula e Souza
Primeiro-Secretário
EDUARDO GOMES - PSDB/TO
Murilo Sérgio da Silva Neto
Segundo-Secretário
JORGE TADEU MUDALEN - DEM/SP
Wálbia Vânia de Farias Lóra
Terceiro-Secretário
INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
JÚLIO DELGADO – PSB/MG
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Suplentes de Secretários
1º - GERALDO RESENDE – PMDB/MS
2º - MANATO – PDT/ES
3º - CARLOS EDUARDO CADOCA – PSC/PE
4º - SÉRGIO MORAES - PTB/RS
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Osmar Lopes de Moraes
Ouvidor-Geral
MIGUEL CORRÊA – PT/MG
Ruy dos Santos Siqueira
Diretor-Geral
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Pedro Ivan Pellegrini
Secretário-Geral da Mesa
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Maria do Amparo Bezerra da Silva
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 30 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
DIOCESE PEREIRA DA SILVA
Câmara dos Deputados
3785
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.140787/2011
GERMINIA DOLCE VENTUROLI
Isenção de imposto de renda.
Nos termos da delegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor de Recursos Humanos, em seu
art. 1º, inciso VIII, e, com fundamento no art. 6º, inciso XXI, da Lei
nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, c/c o inciso XXXI e § 5º, II, do
art. 39 do Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, RECONHEÇO a Isenção do
Imposto de Renda incidente sobre os proventos recebidos pela Senhora
Germinia Dolce Venturoli, viúva do ex-Deputado Sylvio José Venturoli, a
partir de 14 de setembro de 2011, e, em consequência, AUTORIZO a
suspensão do desconto na fonte.
Em 11/10/2011 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 351/2011
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de novembro
de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo-CD nº 131.037/2011,
RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40
da Constituição
Federal, do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, combinados com
a alínea c do inciso I do artigo 217 e com o caput do artigo 218 da Lei
nº 8.112/1990, conceder pensão vitalícia, no percentual de 100% do
benefício, a Senhora Maria Beatriz França, companheira do servidor
inativo Henrique Cavadas Soares, Analista Legislativo, Atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 07/06/2011, data do óbito do
instituidor.
Em 11/10/2011 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.
Ano XXXIV – B. Adm. nº 196 - 11/10/2011
Câmara dos Deputados
3786
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
7268
Ruben Gustavo Hentges
133044/2011
*Dia 17 a 28/10/2011, horário das 18h40 às 22h20.
Período
*17 a 28/10/2011
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.33500/2002
2335 – MAGNÓLIA DIAS CARDOSO
Cancelamento da isenção do imposto de renda e alteração da faixa
de isenção previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial
o laudo de junta médica oficial à fl. 155, e, nos termos da delegação
de competência prevista na Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor
de Recursos Humanos, DETERMINO O CANCELAMENTO do direito à isenção do
imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº
7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do
Decreto nº 3.000, de 1999 e do direito à alteração da faixa de isenção
da contribuição previdenciária prevista no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, sobre os proventos de
aposentadoria percebidos pela aposentada MAGNÓLIA DIAS CARDOSO, ponto
nº 2.335, a partir de 12/09/2011, data em que foi submetida à junta
médica oficial.
Em 11/10/2011 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.108772/2006
3925 – MARLISE GONÇALVES ILHESCA
Cancelamento da isenção do imposto de renda e alteração da faixa
de isenção previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial
o laudo de junta médica oficial à fl. 50, e, nos termos da delegação de
competência prevista na Portaria nº 01, de 2003, do Senhor Diretor de
Recursos Humanos, DETERMINO O CANCELAMENTO do direito à isenção do
imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº
7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e § 5º, item III, do
Decreto nº 3.000, de 1999 e do direito à alteração da faixa de isenção
da contribuição previdenciária prevista no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, sobre os proventos de
aposentadoria percebidos pela aposentada MARLISE GONÇALVES ILHESCA,
ponto nº 3.925, a partir de 22/08/2011, data em que foi submetida à
junta médica oficial.
Em 11/10/2011 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXIV – B. Adm. nº 196 - 11/10/2011
Câmara dos Deputados
3787
CD.137253/2010
GEORGINA PEDROSA FASSINI
Isenção do imposto de renda e alteração da faixa de isenção da
contribuição previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial, o laudo de junta média oficial à fl. 13, e, nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 01, de 2003, do Senhor
Diretor de Recursos Humanos, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º,
inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e §
5º, item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de
renda incidente sobre o benefício recebido pela pensionista desta Casa
GEORGINA PEDROSA FASSINI, a partir de 09/02/2007, e, em consequência,
AUTORIZO a suspensão do desconto do imposto de renda na fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral, exarado no processo nº CD142.699/2005, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária incidente sobre o benefício da referida pensionista, a
partir de 09/02/2007.
Em 11/10/2011 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.4296/1995
42215 – ADAILTON GOMES PEREIRA
Revisão de aposentadoria.
Autorizo, nos termos das informações à fl. 53, a alteração da
proporcionalidade da aposentadoria de Adailton Gomes Pereira, ponto nº
42.215, para 32/35, em virtude do cômputo de 867 dias derivados da
conversão do tempo de atividade exercido sob condições especiais em
tempo de atividade comum, nos termos do MI 805 – STF–DF e processo nº
128.426/2010. Ressalte-se que os efeitos da presente alteração serão
contados a partir de 29/01/2008, data de protocolo do referido mandado
de injunção, observada a disponibilidade orçamentária e a prescrição
quinquenal.
Em 11/10/2011 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Doação de sangue
Ponto Servidor
4593
Francisco Carlos de Jesus
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
Período
07/10/2011
Período
4928
Antonio Ferreira Costa Filho
30/09 a 07/10/2011
5228
Heloisa Helena Silva Coelho Antunes
30/09 a 07/10/2011
120022 Rodrigo Barbosa de Freitas
Ano XXXIV – B. Adm. nº 196 - 11/10/2011
30/09 a 07/10/2011
Câmara dos Deputados
Justificativa de
família)
Ponto Servidor
3788
ausência
ao
serviço
(falecimento
Férias
Ponto
2769
2815
3429
3508
3523
3630
3740
3842
3893
4319
4481
4637
4879
4902
4921
5159
5221
5277
5352
5424
5665
5671
5868
6225
6229
6352
6392
6461
6512
6574
Período
Ronaldo Amaral Duarte
11/10/2011
Período
05 a 06/10/2011
Servidor
Marcelo João Nunes Ribeiro
Neusa Maria Lima Barreto
Raimundo Vasconcelos Aguiar
Maria Marlene Brito da Silva
Luís Antônio Arruda Monteiro
Cleonice da Silva Ferreira
Antônio Carlos Croner de Abreu
Izabel Araújo de Santana
James Lewis Gorman Júnior
Márcio Arnaldo Gonçalves Borges
Anisia Maria Barbosa
Orli Santos Rosa
Gilsara das Neves Reis
Expedito Bento Maia
Ana Lurdes Casal Machado
Fernando Jaime Bastos
Daniel Boaventura Penchel
Cláudio Francisco Espindola
Heron Carley Dias Custódio
Claudio Ribeiro Paes
Bernardo Felipe Estellita Lins
Regina Maria Groba Bandeira
Sheila Tiussi
Flávia de Melo Guimarães
Marcelo França da Silva
Marcelo Augusto Castro
Leonardo de Paula e Silva
Vanilda Lago Pinheiro
Alexandre Gonçalves de Araújo
Carlos Leonardo Bastos Silva da
Rocha
Ano XXXIV – B. Adm. nº 196 - 11/10/2011
da
30/09 a 07/10/2011
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
Serviço externo
Ponto Servidor
120144 Ivo Nogueira Romualdo
pessoa
Período
115620 Monica Mergulhão Tannenbaum
6652
de
Exerc.
2010
2011
2011
2011
2010
2010
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2010
2011
2011
2010
2010
2011
2010
2011
2010
2011
2011
2010
2010
2011
2011
2010
2011
2010
Lotação
Liderança PDT
Período
13/10 a 03/11/2011
17 a 27/10/2011
13 a 14/10/2011
10 a 14/10/2011
17/10 a 01/11/2011
31/10 a 01/11/2011
13 a 14/10/2011
10 a 28/10/2011
11 a 14/10/2011
11 a 14/10/2011
24/10 a 09/11/2011
31/10 a 01/11/2011
13 a 26/10/2011
14 a 19/10/2011
17 a 27/10/2011
13 a 14/10/2011
21/11 a 10/12/2011
17/10 a 02/11/2011
17/10 a 11/11/2011
13 a 21/10/2011
13 a 28/10/2011
17 a 21/10/2011
19/10 a 03/11/2011
10 a 28/10/2011
03 a 12/11/2011
17 a 21/10/2011
13 a 14/10/2011
17/10 a 01/11/2011
13 a 14/10/2011
10 a 11/10/2011
Câmara dos Deputados
6641
6673
6673
6711
7017
7107
7107
7146
7228
7267
7444
110917
112056
117365
118757
118815
119007
119022
119530
119572
120079
120504
3789
Geraldo Ermelindo de Castro
Mário Cláudio Fellet Neto
Mário Cláudio Fellet Neto
Fausto de Paula Menezes Bandeira
Marcos Aurélio Lopes de Sousa
Verônica Alves de Carvalho
Verônica Alves de Carvalho
Clarice Nader Pereira Lino
Keila Dias Santana
Francisco de Assis Pinheiro Marques
Isaque Dourado Cavalcante
Marcus Vinicius Brei
Maryland Bezerra Araujo Fialho
Renata Braga Ramalho dos Anjos
Alex Luiz de Faria Domingos
Denise Guardieiro Cardozo
Michelle de Oliveira Matos Peres
Celina Xavier de Mendonça
Ingrid Luana da Silva Fonseca de
Barcellos
Flávio Santos Araújo
Silmara Ferreira de Lima
Izys Moreira
Recesso
Ponto Servidor
4197
Livia Abreu Carvalho
5139
Marcelo Augusto da Silva Costa
5323
Clotildes de Jesus Vasco
5731
Luiz Almeida Miranda
6043
Tereza Cristina Pereira Lima
6148
Maria Augusta de Paiva
Machado Teles
6330
Sylvia Maria da Fonseca
110917 Marcus Vinicius Brei
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
6922
Jeanne de Brito Pereira
2010
2010
2011
2011
2011
2010
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2010
2010
2010
2011
2010
2010
28/11 a
11/10 a
05 a
05 a
13 a
17 a
29/09 a
17/10 a
13 a
07 a
13 a
31/12/11
2010
2010
2011
10/10 a 02/11/2011
31/12/11 a 14/01/12
19/12/2011
03
02
19
17
16/11
14
a
a
a
a
a
a
29/11/2011
16/12/2011
23/12/2011
21/10/2011
04/12/2011
19/11/2011
23/12/2011
05/12/2011
09/11/2011
23/12/2011
24/12/2011
14/10/2011
21/10/2011
23/10/2011
13/11/2011
14/10/2011
11/11/2011
28/10/2011
a 14/01/12
Mês/Ano
Jul/2011
Jul/2011
Jul/2011
Jul/2011
Jul/2011
Jul/2011
Período
13 a 17/10/2011
10 a 14/10/2011
17 a 21/10/2011
17 a 21/10/2011
24 a 28/10/2011
17 a 21/10/2011
Jul/2011
Jul/2011
07 a 11/11/2011
17 a 21/10/2011
Data
10/10/2011
Lotação
Diretoria
Administrativa
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
3430
Francisco de Assis de Morais
Ano XXXIV – B. Adm. nº 196 - 11/10/2011
Processo
141715/2011
Período
17/10 a 15/12/2011
Câmara dos Deputados
3790
4668
5201
Oscar de Souza Neto
Wanessa de Melo Franco Silva
141388/2011
31/10 a 02/12/2011
138343/2011
17/10 a 04/11/2011
5327
Denise de Fátima Abreu de Macedo
140482/2011
03/11 a 02/12/2011
6079
Lêda Maria Ramos Parreira
135532/2011
01 a 30/11/2011
6197
Dataniel Silva Duarte
140013/2011
01 a 30/11/2011
6562
Anderson Andrade Depizol
141341/2011
19/10 a 16/12/2011
6626
Ziziane César de França e Silva
141630/2011
16/11 a 15/12/2011
6947
Alessandra Schettino Tavares
138228/2011
17/10 a 11/11/2011
III – ASSUNTOS GERAIS
DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Designação de assistente de fiscalização
Ponto Servidor
Contrato
Emilson Cesar de Jesus
7418
2007/104.4
Cargo
Assistente de
Ficalização
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de substituto de fiscal de contrato
Contrato nº
Ponto Servidor
6072
Washington Torres de Oliveira
2008/248.0
Cargo
Fiscal
5463
Juliana Resende Silva Monteiro
2008/248.0
Substituto
6421
Alessandra Maria Q. de Moraes
2008/248.0
1ª assistente
5463
Juliana Resende Silva Monteiro
2008/248.0
2ª assistente
6121
6067
6039
6121
6039
6121
6039
6121
5463
6121
5463
6121
5463
6121
5463
Silmara de Almeida Gonçalves
Suely Moreira do Nascimento Araújo
Ana Heloiza Braga Lima Albano
Silmara de Almeida Gonçalves
Ana Heloiza Braga Lima Albano
Silmara de Almeida Gonçalves
Ana Heloiza Braga Lima Albano
Silmara de Almeida Gonçalves
Juliana Resende Silva Monteiro
Silmara de Almeida Gonçalves
Juliana Resende Silva Monteiro
Silmara de Almeida Gonçalves
Juliana Resende Silva Monteiro
Silmara de Almeida Gonçalves
Juliana Resende Silva Monteiro
Ano XXXIV – B. Adm. nº 196 - 11/10/2011
2011/180
2011/180
2011/180
2011/182
2011/182
2011/163
2011/163
2010/164
2010/164
2011/165
2011/165
2011/166
2011/166
2011/167
2011/167
Fiscal
Substituto
Substituto
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA
Diretoria Administrativa
Diretor – FÁBIO CHAVES HOLANDA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – REINALDO CARVALHO BRANDÃO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – MANUEL ALVES
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretora – SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA DE VASCONCELOS
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Ano XXXIV – B. Adm. nº 196 - 11/10/2011