ACTA
PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA DE
FREGUESIA
QUADRIÉNIO 2009/2013
---------- Aos, trinta dias do mês de Outubro de dois mil e nove, pelas vinte
horas e trinta minutos, na Rua D.ª Emília Lopes da Rocha n.º 282 r/c, no
edifício sede da Junta de Freguesia, em conformidade com o preceituado no
n.º 1 do artigo 8.º Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção
dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, reuniu sob a presidência do Sr.
Ilídio Barbosa Lopes, na qualidade de cidadão que encabeçou a lista mais
votada nesta freguesia, nas eleições autárquicas do passado dia onze de
Outubro de dois mil e nove, á Assembleia desta Freguesia, para o próximo
quadriénio, que acabara de ser instalada nos termos legais.--------------------------
Foi designada para redigir e subscrever esta acta á eleição a Prof.ª Celina
Maria Simões Martins Dias da Costa. -------------------------------------------------------
---------- Aberta a sessão, pelo mencionado cidadão da lista mais votada,
verificou-se estarem presentes os seguintes membros: DA LISTA DO PSD –
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA; Ilídio Barbosa Lopes, António Castro Alves
da Cruz, Celina Maria Simões Martins Dias da Costa, e António da Silva Lopes;
DA LISTA DO PS – PARTIDO SOCIALISTA; António Manuel Leite Marques da
Silva, Manuel dos Reis Lopes, e Maria Carmelinda da Silva Santos; DA LISTA
DO CDS/PP – PARTIDO POPULAR; José Maria da Silva Monteiro, e Manuel
Clemente Mendonça da Costa, todos como efectivos. ----------------------------------
I – ELEIÇÃO DOS VOGAIS DA JUNTA DE FREGUESIA:
---------- Pelo referido cidadão que presidia, foi então anunciado que, em
conformidade com o estabelecido nos preceitos legais acima citados se ia
proceder à eleição dos dois vogais – que hão ser o Secretário e o Tesoureiro,
da Junta de Freguesia, de que ele será Presidente, face à eleição geral citada,
de acordo com o n.º 1 do artigo 24.º do mesmo decreto-lei. Distribuídos boletins
de voto em branco a todos os membros efectivos presentes, cada um escreveu
dois nomes de membros da Assembleia que desejariam ver eleitos para vogais
da Junta de Freguesia, em votação nominal e secreta passando-se à recolha
dos votos da urna. --------------------------------------------------------------------------------
---------- Procedeu-se, depois à contagem dos votos que foram atribuídos a
cada um nome que figurava nos boletins, concluindo-se o seguinte
apuramento, para o cidadão António Manuel Leite Marques da Silva (9 votos),
para o cidadão António da Silva Lopes (7 votos), e para o cidadão José Maria
da Silva Monteiro (2 votos), tendo sido eleitos para vogais da Junta de
Freguesia o Sr. António Manuel Leite Marques da Silva, Secretário, e o Sr.
António da Silva Lopes, Tesoureiro. --------------------------------------------------------Nestas circunstâncias o Órgão Executivo ficou assim constituído: Presidente –
Ilídio Barbosa Lopes, Secretário – António Manuel Leite Marques da Silva, e
Tesoureiro - António da Silva Lopes.---------------------------------------------------------
II – ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA:
--------- Posto isto, estes três eleitos foram dispensados dos trabalhos desta
reunião por terem passado a fazer parte da Junta de Freguesia, sendo por isso
chamados à efectividade de funções para os substituir, os seguintes membros
convocados e ali presentes, eleitos pela lista do PSD – Partido Social
Democrata, a que pertencia o Sr. Pedro Manuel Ribeiro Lopes, solteiro,
Operário fabril, natural da freguesia de S. Martinho da Gândara, residente na
Rua José Soares Ribeiro, 67, desta freguesia, portador do Bilhete de
Identidade n.º 11819375, emitido a 05-08-2008, pelo arquivo de identificação
de Lisboa, que estava posicionado no 5.º lugar, e Cristina Maria da Silva
Azevedo, casada, escriturária, natural da Freguesia de S. Martinho da
Gândara, residente na Rua da Obra Social, 115, desta freguesia, portadora do
Bilhete de Identidade n.º 98227482, que estava posicionada em 6.º lugar, e
pela lista do PS – Partido Socialista, a que pertencia o Sr. Américo Rodrigues
Neves, casado, padeiro, natural de S. Martinho da Gândara, residente na
Travessa do Troncal, 19, desta freguesia, portador do Bilhete de Identidade n.º
10444723, emitido a 14-03-2008, pelo IC, posicionado em 4.º lugar na Lista. ----
---------- Uma vez refeito o elenco da Assembleia e verificada a identidade e
legitimidade destes dois últimos cidadãos, foi o Órgão esclarecido de que ia
proceder-se à eleição da “ MESA “ respectiva, composta por três membros:
PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, E SEGUNDO SECRETÁRIO.
---------- Foram então distribuídos boletins de voto para se eleger, por escrutínio
secreto, o PRESIDENTE DA MESA, tendo cada membro presente escrito o
nome de quem desejavam que fosse eleito, boletins que preenchidos por cada
um, depois de dobrados, foram introduzidos na urna. Feito depois o
apuramento, verificou-se que o cidadão António Castro Alves da Cruz, obteve
(6 votos) o cidadão José Maria da Silva Monteiro, obteve ( 2 votos), e a cidadã
Celina Maria Simões Martins Dias da Costa, obteve ( 1 voto) .-----------------------Com iguais formalidades fez-se a votação para a eleição do PRIMEIRO
SECRETÁRIO, obtiveram-se os seguintes resultados: Celina Maria Simões
Martins Dias da Costa, obteve ( 5 votos ), a cidadã Maria Carmelinda da Silva
Santos, obteve ( 2 votos), e o cidadão José Maria da Silva Monteiro, obteve ( 2
votos ).--------------------------------------------------------------------------------------------------------- Procedeu-se, finalmente à votação com idênticas formalidades para se
saber quem seria eleito SEGUNDO SECRETÁRIO, tendo-se obtido o seguinte
resultado: a Cidadã Maria Carmelinda da Silva Santos, obteve (7 votos), o
cidadão José Maria da Silva Monteiro, obteve ( 2 votos ).------------------------------
Face a estes resultados foi considerada eleita, por escrutínio secreto, a mesa
da Assembleia desta Freguesia, para o quadriénio de dois mil e nove a dois e
treze, que ficou assim constituída: PRESIDENTE: António Castro Alves da
Cruz, com 6 votos, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Celina Maria Simões Martins
Dias da Costa, com 5 votos, SEGUNDO SECRETÁRIO: Maria Carmelinda da
Silva Santos, com 7 votos. ---------------------------------------------------------------------Assim, o cidadão que até aí presidiu aos trabalhos, ou seja o que encabeçava
a lista mais votada na eleição geral, deu o seu lugar à mesa acabada de
eleger, prosseguindo os trabalhos, depois de ter sido chamado para substituir o
Presidente da Junta, que agora deixava a reunião. O cidadão António Castro
Alves da Cruz, casado, profissão encarregado fabril, natural da freguesia de S.
Martinho da Gândara, concelho de Oliveira de Azeméis, residente na Rua do
Marco, 424, desta freguesia, portadora do Bilhete de Identidade n.º 6102245,
emitido a 26-07-2001, pelo arquivo de identificação de Lisboa. ----------------------
III – REGIMENTO
---------- Posta de seguida á discussão a análise do REGIMENTO DO ÓRGÃO,
para o quadriénio que ora se inicia, porque não havia sido apresentado
qualquer projecto em condições de análise imediata e definitiva, foi deliberado
por unanimidade que os representantes das listas porque foram eleitos
tomassem providências para que, em próxima sessão, fossem apresentadas
propostas do regimento, ficando até à aprovação de novo, a vigorar a do
anterior quadriénio. -------------------------------------------------------------------------------
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da mesa deu por encerrada a
sessão, ficando o primeiro secretário encarregado de elaborar a presente acta
para aprovação na sessão seguinte. --------------------------------------------------------E eu, Celina Maria Simões Martins Dias da Costa. 1.º Secretário da mesa que
a redigi e vou assinar conjuntamente com o Sr. Presidente da mesa, depois de
lida e aprovada integralmente na próxima reunião. --------------------------------------