DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ANO XLV - Cachoeiro de Itapemirim - Segunda-feira – 04 de Abril de 2011 - Nº 3857
PODER EXECUTIVO
S ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FORNECEDOR: ATLÂNTICA AUTOMÓVEIS LTDA.
OBJETO: Serviço de revisão, com substituição de peças, do veículo
Renault Scenic, Placa MSD 1878, conforme solicitação da Secretaria
Municipal da Saúde.
VALOR: R$ 1.342,70 (Mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta
centavos)
RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso XVII.
PROCESSO: Prot. Nº 51-10.923/2011.
FORNECEDOR: USIMAR USINAGEM LTDA ME.
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada na manutenção de máquinas, caminhões e veículos
pesados de propriedade do Município, com fornecimento de peças e
serviços, especialmente para o Caminhão Melosa placa MRH 2597,
frota 290, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão de
Transportes.
VALOR: R$ 1.290,00 (Mil, duzentos e noventa reais)
RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
PROCESSO: Prot. Nº 1-11.825/2011.
*Republicado por incorreção no valor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FORNECEDOR: USIMAR USINAGEM LTDA ME.
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada na manutenção de máquinas, caminhões e veículos
pesados de propriedade do Município, com fornecimento de peças e
serviços, especialmente para o Trator Agrícola, frota 807, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Gestão de Transportes.
VALOR: R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais)
RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
PROCESSO: Prot. Nº 1-11.806/2011.
FORNECEDOR: M.B.S. TRATORES E PEÇAS LTDA.
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada na manutenção de máquinas, caminhões e veículos
pesados de propriedade do Município, com fornecimento de peças e
serviços, especialmente para a Retro Escavadeira, frota 309, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Gestão de Transportes.
VALOR: R$ 1.405,50 (Mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta
centavos)
RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
PROCESSO: Prot. Nº 1-11.956/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FORNECEDOR: USIMAR USINAGEM LTDA ME.
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada na manutenção de máquinas, caminhões e veículos
pesados de propriedade do Município, com fornecimento de peças e
serviços, especialmente para a Pá Carregadeira, frota 409, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Gestão de Transportes.
VALOR: R$ 14.875,00 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco
reais)
RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
PROCESSO: Prot. Nº 1-11.822/2011.
FORNECEDOR: M.B.S. TRATORES E PEÇAS LTDA.
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada na manutenção de máquinas, caminhões e veículos
pesados de propriedade do Município, com fornecimento de peças e
serviços, especialmente para a Retro Escavadeira, frota 309, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Gestão de Transportes.
VALOR: R$ 12.169,00 (Doze mil, cento e sessenta e nove reais)
RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
PROCESSO: Prot. Nº 1-11.960/2011.
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
Cachoeiro de Itapemirim (ES), Segunda-feira, 04 de Abril de 2011
COPAD - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO
ADMINITRATIVO DISCIPLINAR
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
RELATÓRIO RESUMIDO
PROTOCOLO :32.777/2009
PROCESSO : 1021906
ASSUNTO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INDICIADO : MARIA DAS GRAÇAS MELO MANCINI
CONCLUSÃO: ISENTO DE RESPONSABILIDADES
BRAZ BARROS DA SILVA
Vice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - Centro
Cachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: [email protected]
PUBLICAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL
DOM nº 3857 Página 2
(28) 3521-2001
(28) 3522-4708
EXTRATO DE CONTRATO
EDNÉIA E. ALTOÉ ARCHANJO
Presidente da 2ª COPAD
RELATÓRIO RESUMIDO
PROTOCOLO: 25.303/2010
PROCESSO: 1048122
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INDICIADO: ALEXON SILVA TAVARES
CONCLUSÃO:EXONERAÇÃO
EDNÉIA E. ALTOÉ ARCHANJO
Presidente da 2ª COPAD
ESPÉCIE: Contrato nº 125/2011
RELATÓRIO RESUMIDO
CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO BONIM DE SOUZA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
ITAPEMIRIM, através da
DE
CACHOEIRO
DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS, atendendo as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEME.
OBJETO: Aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação pública, verba FNDE/PNAE, descritos
nos itens enumerados na Cláusula Sexta, Item 001, todos de acordo
com a Chamada Pública nº. 005/2010.
VALOR: R$ 6.380,00 (Seis mil, trezentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROTOCOLO: 17.211/2010
PROCESSO : 1041534
ASSUNTO :PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INDICIADO :MARY JANE ALVES TAVARES
CONCLUSÃO : ISENTO DE RESPONSABILIDADE
EDNÉIA E. ALTOÉ ARCHANJO
Presidente da 2ª COPAD
RELATÓRIO RESUMIDO
PROTOCOLO: 5301/2009 e 13.125/2009
PROCESSO : 1001225 e 1006834
ASSUNTO :PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INDICIADO :MARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM
CONCLUSÃO : EXONERAÇÃO
EDNÉIA E. ALTOÉ ARCHANJO
Presidente da 2ª COPAD
Recurso Provenientes do Convênio nº 15/2010-FNDE PRÉ ESCOLA,
RELATÓRIO RESUMIDO
à saber:
Órgão/Unidade:
17.02,
Projeto/Atividade:
12.365.0003.2.011,
Despesa: 3 3 90 30 07 00
PRAZO: Até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de
dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011.
PROTOCOLO: 29.959/2009
PROCESSO: 1019233
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INDICIADO: JOÃO CARLOS PAULUCIO
CONCLUSÃO : ISENTO DE RESPONSABILIDADES
FABÍOLA CRISTINA G. DE CARVALHO
Presidente da 1ª COPAD
SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Casteglione Dias – Prefeito
Municipal, Marco Aurélio Coelho – Procurador Geral do Município,
Manoel Eduardo Baptista Cabral – Secretário Municipal de
Administração e Serviços Internos, Maria Deuceny da Silva Lopes
Bravo Penheiro - Secretária Municipal de Educação e Marcos Antônio
Bonim de Souza - Contratado.
PROCESSO: Prot nº 1-40.144/2011.
RELATÓRIO RESUMIDO
PROTOCOLO: 13283/2010
PROCESSO: 1038254
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar
INDICIADO: RENATO RIGUETTI CABALINE
CONCLUSÃO: ISENTO DE RESPONSABILIDADES
FABÍOLA CRISTINA G. DE CARVALHO
Presidente da 1ª COPAD
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
Cachoeiro de Itapemirim (ES), Segunda-feira, 04 de Abril de 2011
S EC R ETARIA MUNICIPAL DE
M EIO AMBIENTE
COMUNICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
SEMMA torna pública a lavratura dos Autos de Infração abaixo
relacionados, em virtude da recusa do contribuinte em recebê-lo
ou impossibilidade de ciência pessoal. O prazo para pagamento
ou impugnação será de 30 (trinta) dias a partir da publicação.
Esgotado o prazo para cumprimento da obrigação ou impugnação
do auto de infração, este será encaminhado para o setor de dívida
ativa para a inscrição do débito.
Auto de Infração: Nº 785 SÉRIE G
Fundamento Legal: Lei 5913/06, Art. 95, INCISO I
Infrator: A M COSTA - ME
Endereço: RUA BASÍLIO PIMENTA, 115,
Bairro: BASILÉIA
CNPJ/CPF: 11.180.201/0001-34
Auto de Infração: Nº 0285 SÉRIE E
Fundamento Legal: Lei 5913/06 Art. 95, INCISO I
Infrator: PAULO CÉLIO GARCIA JÚNIOR
Endereço: RUA PROFESSOR QUINTILIANO DE AZEVEDO,
31, 2º PISO –LOJA 9
Bairro: GUANDU
CNPJ/CPF: 070.408.867-31
Auto de Infração: Nº 976 SÉRIE G
Fundamento Legal: Lei 5913/06, Art. 93, INCISO III
Infrator: RUIMAR VIEIRA
Endereço: RUA MOREIRA, 99
Bairro: INDEPENDÊNCIA
CNPJ/CPF: 817.820.807-59
A SEMMA torna pública também a lavratura das penalidades
abaixo relacionadas, em virtude da recusa do contribuinte em
recebê-lo ou impossibilidade de ciência pessoal. O prazo para
cumprimento ou impugnação será de 15 (quinze) e 60 (sessenta)
dias a partir da publicação, respectivamente. Esgotado o prazo para
cumprimento da obrigação ou impugnação, outras penalidades
poderão ser aplicadas.
Auto de Intimação: Nº 972 SÉRIE B
Fundamento Legal: Lei 5913/06 Art. 60 a 65
Infrator: RUIMAR VIEIRA
Endereço: RUA MOREIRA, 99
Bairro: INDEPENDÊNCIA
CNPJ/CPF: 817.820.807-59
NOTIFICAÇÃO: Nº 3555 SÉRIE G
Fundamento Legal: Lei 5913/06, Art. 93, INCISO III
Infrator: RUIMAR VIEIRA
Endereço: RUA MOREIRA, 99
Bairro: INDEPENDÊNCIA
CNPJ/CPF: 817.820.807-59
DOM nº 3857 Página 3
A G ER S A
PORTARIA Nº 010/2011
O Diretor Presidente da AGERSA – Agência Municipal de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de
Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 4798/99, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. Jorge Elias Adriano, exercendo
o cargo de Gerente Técnico da Agersa – Agência Municipal de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de
Itapemirim-ES, 30 (trinta) dias férias regulamentares a que tem
direito, a partir de 01 de Abril de 2011.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim- ES, 31 de Março de 2011.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
Diretor Presidente
D ATA C I
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 005/2010.
CONTRATANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
DE SERVICOS DE SANEAMENTO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CONTRATADA: DATACI - Companhia de Tecnologia da
Informação de Cachoeiro de
Itapemirim.
OBJETO: Cessão de uso do Sistema de Controle de Processos e
de Registro de
ocorrências.
VIGÊNCIA: 15/03/2011 à 15/03/2012.
DATA DA ASSINATURA:15/03/2011
SIGNATÁRIOS: Edmar Lyrio Temporim – Diretor-presidente
DATACI e Luiz Carlos de
Oliveira Silva - Diretor Presidente AGERSA.
www.cachoeiro.es.gov.br
Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos,
Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município,
endereço das secretarias, telefones de atendimento,
serviços municipais e consulta de processos.
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
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contrata seus serviços.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Contas Públicas, licitações, processos e serviços.
HISTÓRIA E PERSONALIDADES
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que ajudaram a fazer a história da nossa cidade.
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), Segunda-feira, 04 de Abril de 2011
DOM nº 3857 Página 4