www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a |1 |Fevereiro, 2011| Censo 2010: As Metrópoles na Dinâmica Demográfica Érica Tavares da Silva1 Chegamos ao ano de 2010 com mais de 190 milhões de pessoas. Essa foi uma das expressões mais veiculadas em finais do ano passado e que também trouxeram diversas abordagens sobre a distribuição ou redistribuição populacional no espaço brasileiro. Apesar de muitos olhares apontarem tendências de desconcentração populacional a partir das áreas metropolitanas, pode-se notar que, no geral, as metrópoles seguem abarcando significativa parcela da população brasileira. Apesar dos menores ritmos de crescimento, que não podem ser ignorados, a participação da população metropolitana permanece constante, teve um aumento de 1991 para 2000 e praticamente permanece com a mesma participação de 2000 para 2010, em torno de 36%. São quase 70 milhões de brasileiros residindo nas metrópoles – em pouco menos de 300 municípios, em um universo de mais de 5 mil. Obviamente é preciso tecer algumas considerações, como sempre realizamos em nossos trabalhos, sobre o que estamos abrangendo na definição de metropolitano. Segundo trabalho realizado pelo Observatório das Metrópoles, o território nacional é articulado por uma rede de 37 Grandes Espaços Urbanos (GEUBs), constituídos por regiões metropolitanas, RIDES e capitais com forte capacidade de polarização no território nacional. Os GEUBs apresentam capacidade de organizarem redes e sub-redes de cidades, onde residem aproximadamente 87 milhões de pessoas (em torno de 45% da população nacional em 2010)i; são espaços singulares no contexto urbano, regional e econômico brasileiro, tanto pela escala, como também pela densidade econômicaii. Entre estes GEUBs, 15 deles se caracterizam como aglomerados urbanos que apresentam características próprias das novas funções de coordenação, comando e direção das grandes cidades na “economia em rede” (Veltz, 1996) emergente com a globalização e a reestruturação produtiva. As dimensões consideradas para essa classificação foram: concentração populacional, capacidade de centralidade, grau de inserção na economia de serviços produtivos e poder de direçãoiii. Para possibilitar uma comparação mais consistente entre os diferentes espaços metropolitanos e não-metropolitanos, dividimos os municípios brasileiros metropolitanos segundo o nível de integração à dinâmica do respectivo aglomeradoiv; já os municípios não-metropolitanos foram considerados segundo faixas de tamanho populacional. Considerando estas definições, nos anos 90, o Brasil cresceu a uma taxa de 1,63% a.a., as áreas metropolitanas tiveram uma taxa de crescimento de 2,00% enquanto o interior cresceu 1,43% 1 Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional no IPPUR/UFRJ e Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles. [email protected] www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a |2 |Fevereiro, 2011| a cada ano. Os menores ritmos de crescimento foram para os municípios de 20 a 100 mil habitantes, que provavelmente devem ter influenciado na taxa de crescimento mais reduzida para o interior, uma vez que municípios com menos de 20 mil habitantes tiveram um crescimento razoável (1,74% a.a.) e aqueles com 100 a 500 mil habitantes tiveram um crescimento maior (1,92% a.a.). Para o interior, os municípios com mais de 500 mil habitantes foram os que tiveram maior taxa de crescimento (7,58% a.a.). Já nas áreas metropolitanas, normalmente se fala em baixo ritmo de crescimento populacional, mas quando analisamos segundo os diferentes espaços, podemos perceber diferenças consideráveis. Os núcleos metropolitanos seguiram apresentando menor ritmo de crescimento (1,33%), enquanto as periferias das metrópoles apresentaram quase 3,00% a.a. de crescimento populacional na década de 90, para estes, podemos ver que foram os municípios com alta e média integração que apresentaram maior crescimento populacional (mais de 3,00%). Quanto à distribuição populacional, como já dito, as metrópoles aumentam um pouco sua fatia de participação nos anos 90, que praticamente se mantém no decorrer dos anos 2000, especialmente a participação da periferia metropolitana aumenta nesse todo populacional – o que não corrobora as análises que tratam de uma perda populacional expressiva por parte das áreas metropolitanas. No interior, diminui um pouco a participação populacional nos municípios de até 20 mil habitantes (de 19,2% para 16,8%), em detrimento de um aumento para aqueles municípios maiores com mais de 500 mil pessoas (que passa de 3,5% para 5,6%). Já nos anos 2000, a taxa de crescimento se reduz em quase todos os espaços, como uma tendência populacional geral, que pode e deve ser analisada também à luz das mudanças na dinâmica demográfica, como a diminuição da fecundidade. Aliás, este é um dos pontos que pretendemos ressaltar neste trabalho. Obviamente, como as áreas metropolitanas são espaços que primeiramente apresentam os indícios das mudanças demográficas, as taxas de crescimento são mais reduzidas nestes espaços, seguindo as tendências que eram observadas, inclusive desde os anos 80. O Brasil cresceu a uma taxa de 1,17% a.a. na primeira década deste século, as áreas metropolitanas tiveram uma taxa de crescimento de 1,23% enquanto o interior cresceu 1,14% – ainda um pouco menor que as metrópoles. Nestas, podemos ver que há ainda muitas diferenças considerando-se os níveis de integração, pois os núcleos e os municípios muito altamente integrados à dinâmica metropolitana apresentam as menores taxas de crescimento, o que sugere uma propagação dos avanços na dinâmica demográfica, enquanto os municípios com muito baixa integração passam a apresentar as maiores taxas de crescimento no universo metropolitano. Essas tendências coincidem também com o comportamento migratório intrametropolitano que tem sido observado nos últimos anos. Num primeiro momento, os municípios com integração muito alta, P á g i n a |3 |Fevereiro, 2011| www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br atraíam mais pessoas, enquanto que essa “segunda coroa” formada pelos municípios com alta e média integração passaram a atrair mais pessoas com os processos de dispersão espacial e expansão urbana (ocorrido também no interior das próprias metrópoles), visto que deveriam contar também com um maior estoque de moradia e de terra do que a periferia consolidada (Silva e Rodrigues, 2010). Já nos espaços não metropolitanos, algumas faixas de tamanho populacional apresentam forte redução no ritmo de crescimento, especialmente as cidades menores, para os municípios com até 20 mil habitantes, chegam a apresentar taxa de crescimento negativa, com redução populacional. Apesar disso, os municípios com mais de 500 mil habitantes apresentam a maior taxa de crescimento populacional no período, crescendo 6,14% a cada ano nesta década (anos 2000). Esses dados nos mostram que, embora muitos estudos sobre cidades médias (no geral aquelas com população entre 100 e 500 mil habitantes mesmo as não-metropolitanas) apontem um crescimento elevado nestes espaços, são os municípios da faixa de tamanho populacional seguinte e municípios de alta a baixa integração nas periferias metropolitanas que apresentam maiores taxas de crescimento. Tabela 1 – População por faixas de tamanho e nível de integração dos municípios – 1991/2010 População Tipo de Município 1991 2000 Metrópoles 51.271.319 61.247.033 Núcleo 31.008.958 34.920.618 Periferia 20.262.361 26.326.415 Muito Alta 12.949.905 16.645.274 Alta 4.281.180 5.680.904 Média 2.027.331 2.766.098 Baixa 588.640 757.770 Muito Baixa 415.305 476.369 Interior 95.544.496 108.552.137 > 500 mil 3.057.698 5.902.469 > 100 até 500 mil 21.572.466 25.602.038 > 50 até 100 mil 16.572.762 17.347.273 > 20 até 50 mil 26.375.918 27.044.687 Até 20 mil 27.965.652 32.655.670 Total 146.815.815 169.799.170 Fonte: Censos Demográficos IBGE. Distribuição (%) 2010 1991 2000 2010 69.207.764 38.647.700 30.560.064 18.645.262 7.009.472 3.400.742 912.105 592.483 121.524.930 10.711.583 29.930.056 19.183.093 29.694.909 32.005.289 190.732.694 34,9 21,1 13,8 8,8 2,9 1,4 0,4 0,3 65,1 2,1 14,7 11,3 18,0 19,0 100,0 36,1 20,6 15,5 9,8 3,3 1,6 0,4 0,3 63,9 3,5 15,1 10,2 15,9 19,2 100,0 36,3 20,3 16,0 9,8 3,7 1,8 0,5 0,3 63,7 5,6 15,7 10,1 15,6 16,8 100,0 Tx. Cresc. 1991- 20002000 2010 2,00 1,23 1,33 1,02 2,95 1,50 2,83 1,14 3,19 2,12 3,51 2,09 2,85 1,87 1,54 2,21 1,43 1,14 7,58 6,14 1,92 1,57 0,51 1,01 0,28 0,94 1,74 -0,20 1,63 1,17 Ao analisar incremento, aumento percentual e distribuição populacional desse incremento, também podemos perceber que, apesar da distribuição do incremento populacional ter aumentando no interior de 2000 para 2010 (se comparado ao período de 1991 para 2000), o aumento percentual entre espaço não-metropolitano e metropolitano foi muito próximo (12% de aumento na década P á g i n a |4 |Fevereiro, 2011| www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br para o primeiro e 13% para o segundo), sendo um pouco maior para as metrópoles. Também aqui os municípios com mais de 500 mil habitantes se destacam, falaremos deles mais à frente. Em seguida a estes, são os municípios de alta a muito baixa integração nas periferias metropolitanas que apresentam maior aumento percentual. Interessante observar que os núcleos metropolitanos mantêm sua participação no incremento em torno de 17%, o que mostra certa estabilidade desses espaços mais consolidados. Até as maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, apesar de diminuir um pouco a participação no total da população brasileira, permanecem com valores muito próximos entre 2000 e 2010, em torno de 9% para as duas nos dois períodos. Tabela 2 – Incremento populacional por faixas de tamanho e nível de integração dos municípios – 1991/2010 Incremento e Aumento (%) Tipo de Município 1991-2000 Aum. (%) Metrópoles 9.975.714 Núcleo 3.911.660 Periferia 6.064.054 Muito Alta 3.695.369 Alta 1.399.724 Média 738.767 Baixa 169.130 Muito Baixa 61.064 Interior 13.007.641 > 500 mil 2.844.771 > 100 mil até 500 mil 4.029.572 > 50 mil até 100 mil 774.511 > 20 mil até 50 mil 668.769 Até 20 mil 4.690.018 Total 22.983.355 Fonte: Censos Demográficos IBGE. 19,46 12,61 29,93 28,54 32,69 36,44 28,73 14,70 13,61 93,04 18,68 4,67 2,54 16,77 15,65 2000-2010 7.960.731 3.727.082 4.233.649 1.999.988 1.328.568 634.644 154.335 116.114 12.972.793 4.809.114 4.328.018 1.835.820 2.650.222 -650.381 20.933.524 Aum. (%) 13,0 10,7 16,1 12,0 23,4 22,9 20,4 24,4 12,0 81,5 16,9 10,6 9,8 -2,0 12,3 Contribuição (%) 199120002000 2010 43,4 38,0 17,0 17,8 26,4 20,2 16,1 9,6 6,1 6,3 3,2 3,0 0,7 0,7 0,3 0,6 56,6 62,0 12,4 23,0 17,5 20,7 3,4 8,8 2,9 12,7 20,4 -3,1 100,0 100,0 Chegamos ao ano de 2010 com 5.565 municípios, dos quais em torno de 5% eram municípios metropolitanos, apesar disso, tais municípios abrangiam 36% da população do país. Entre os municípios metropolitanos ocorreu diminuição de sua participação nas faixas populacionais menores; em cerca de 20 anos (de 1991 para 2010) aumentou em 10 pontos percentuais a participação do número de municípios com 100 a 500 mil habitantes nas próprias metrópoles, passando de 51 para 85 municípios nessa faixa em 2010. Entre os não-metropolitanos, aumenta um pouco mais a participação de municípios maiores, em detrimento de uma diminuição da participação daqueles em menores faixas de tamanho populacional. www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a |5 |Fevereiro, 2011| No ano 2000, quase a metade dos municípios não-metropolitanos brasileiros tinha até 10 mil habitantes, tendo aumentado sua participação de 1991 para 2000, apesar de haver diminuído novamente em relação a 2010. Esse elevado número de municípios não-metropolitanos com população tão pequena expressa as características contraditórias de nosso processo de urbanização, que Faria (1991) tratou como uma “urbanização paradoxal”, pois ao mesmo tempo em que promoveu uma concentração elevada de população, atividade econômica e recursos em determinadas áreas, também fez proliferar núcleos urbanos por todo o território nacional. Para Brandão (2007, p. 133 citando Cano, 1959 e Furtado, 1975), não é possível compreender o sistema urbano brasileiro sem fazer referência ao processo de ocupação litorânea, que implantou grandes cidades por toda a costa; sem compreender as peculiaridades de nosso padrão de urbanização com núcleos urbanos (conformando um sistema dispersivo e difuso de cidade); e sem entender a instalação de diversos ‘complexos regionais’ que freqüentemente deslocava o ‘eixo dinâmico’ da economia, acabando por cristalizar no espaço geográfico nacional um padrão relativamente descentralizado do sistema urbano. Das 38 cidades com mais de 500 mil habitantes em 2010, 22 são municípios metropolitanos, enquanto 16 não fazem parte daquelas quinze áreas metropolitanas que estamos tratando. Entre estas 16 cidades não-metropolitanas com mais de 500 mil habitantes, 8 são capitais de seus respectivos estadosv, e juntamente com mais duas cidades (Londrina e Joinville) compõem aqueles 37 Grandes Espaços Urbanos, dos quais falamos anteriormente, ou seja, são núcleos de aglomerações com capacidade de organizarem-se em redes e sub-redes de cidades, importantes na dinâmica urbano-regional no Brasil. Entre estas ainda, a única com mais de 1 milhão de habitantes é São Luís, capital do Maranhão, que alcançou essa marca no ano de 2010 (corresponde assim ao primeiro registro de 0,02% na categoria maior que 1 milhão de habitantes entre municípios nãometropolitanos). Já entre as outras 6 cidades nesta categoriavi, podemos dizer que são também pontos importantes em seus respectivos territórios e que muitas vezes apresentam forte relação com a metrópole mais próxima, como São José dos Campos, com expressiva dinâmica com a Região Metropolitana de São Paulo, vista por exemplo, pelos deslocamentos pendulares entre o municípios e esta região. P á g i n a |6 |Fevereiro, 2011| www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br Tabela 3 – Distribuição dos municípios por tamanho populacional (metropolitano e nãometropolitano) – 1991/2010 Tamanho do Município Metropolitano Não-Metropolitano 1991 2000 2010 1991 2000 2010 > 1 milhão > 500 mil até 1 milhão > 100 mil até 500 mil > 50 mil até 100 mil > 20 mil até 50 mil > 10 mil até 20 mil 5,38 3,59 22,87 16,14 23,77 17,49 4,98 3,45 24,52 18,77 21,07 16,09 5,34 3,05 32,44 16,79 19,85 12,60 0,00 0,12 2,55 5,74 20,55 29,48 0,00 0,17 2,46 4,80 17,33 25,52 0,02 0,28 3,02 5,28 18,69 25,78 até 10 mil 10,76 11,11 9,92 41,57 49,71 46,94 100,00 100,00 Fonte: Censos Demográficos IBGE. 100,00 100,00 100,00 100,00 Total Para termos uma idéia da dinâmica populacional em cada uma das RMs, apresentamos também a taxa de crescimento populacional segundo o nível de integração. Isso porque algumas abordagens (Brito e Souza, 2005; Baeninger, 2010) não consideram como metropolitanos alguns aglomerados com consolidação mais recente, como as metrópoles de Vitória, Florianópolis e Manaus. Para facilitar a comparação, separamos na primeira parte da tabela abaixo as primeiras regiões metropolitanas que foram criadas nos anos 70, apresentando suas taxas de crescimento de 2000 a 2010. Em seguida, temos as RMs de Campinas, Brasília e Goiânia, consideradas como tais mais recentemente; e depois apresentamos os dados referentes à Vitória, Florianópolis e Manaus – que também foram identificados como aglomerados metropolitanos pelo estudo do Observatório das Metrópoles. Podemos perceber que, no total, as metrópoles mais antigas apresentam menores taxas de crescimento; já Brasília, Goiânia, Florianópolis e Manaus apresentaram nos anos 2000 um crescimento acima de 2,0% a.a. – comparável também ao crescimento dos próprios núcleos dessas RMs. Já os municípios de Campinas e Vitória apresentaram crescimento semelhante aos núcleos metropolitanos daquelas nove metrópoles. Nestas RMs, municípios com muito alta a baixa integração apresentam taxas consideráveis, revelando um ritmo de crescimento maior. Apesar disso, podemos observar crescimento expressivo em vários agrupamentos de municípios entre as metrópoles mais antigas. Na RM do Rio de Janeiro, por exemplo, temos um grupo de municípios com alta integração que cresceram a 3,5% a.a. nos anos 2000, entre estes destacam-se Itaboraí e Itaguaí. Tivemos também crescimento considerável na periferia de Salvador e Fortaleza – revelando metrópoles do Nordeste com crescimento ainda expressivo; e crescimento considerável na periferia de Belém. O município com baixa integração nesta RM é Santa Bárbara do Pará, que cresceu a 4,2% P á g i n a |7 |Fevereiro, 2011| www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br na última década; já no grupo seguinte, na RM de Goiânia, é Goianira que se destaca com elevado crescimento – 6,2% no período. Tabela 4 – Taxa de Crescimento Populacional nas RMs por nível de integração – 2000/2010 RMs / Nível Núcleo Muito Alta Alta Média Baixa Muito Baixa Total São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Porto Alegre 0,8 0,8 0,6 0,4 1,0 0,3 1,6 0,7 1,9 3,5 1,8 0,6 1,8 2,1 2,1 1,4 1,2 1,7 1,8 0,8 1,2 - 1,0 0,9 1,1 0,6 Curitiba Recife 1,0 0,8 2,0 0,9 2,4 1,4 1,9 2,0 0,6 - 1,1 - 1,4 1,0 Salvador Fortaleza 0,9 1,3 1,6 3,4 2,8 2,7 3,4 2,4 2,0 - 1,4 1,7 Belém 0,8 1,8 3,8 - 4,2 - 1,3 Campinas Brasília Goiânia 1,1 2,3 1,8 2,2 3,3 3,3 2,2 2,0 6,2 2,5 2,6 3,0 2,3 2,1 1,6 - 1,8 2,3 2,3 2,0 2,6 - 1,8 1,9 - 2,7 2,8 - 1,0 - 1,6 2,2 2,5 Vitória 1,1 1,7 Florianópolis 2,1 1,9 Manaus 2,5 Fonte: Censos Demográficos IBGE. Portanto, podemos notar que há muitos olhares quando se fala em crescimento ou perda populacional entre espaços metropolitanos e não-metropolitanos. Para fechar esse pequeno panorama da dinâmica populacional recente no Brasil, apresentamos uma seqüência de mapas que podem nos auxiliar nesta reflexão. No mapa a seguir, temos a taxa de crescimento populacional por município de 1991 a 2000, contornados em vermelho estão os municípios metropolitanos. Apenas para ter uma visão geral, nota-se que já nos anos 90, é possível observar uma redução do crescimento populacional no Sudeste e Sul, apesar de vários municípios ainda apresentarem taxa de crescimento acima de 2,00% a.a. Pode-se observar também que vários municípios próximos às áreas metropolitanas apresentam crescimento expressivo. No Nordeste, temos municípios das regiões metropolitanas e próximos a elas com crescimento considerável, mas notamos também vários espaços em branco, que são municípios com crescimento negativo ou zero. No Norte e Centro-Oeste, parece haver espaços indicando crescimento elevado, o que deve ser relativizado também pela extensão territorial desses municípios (revelando uma “mancha mais escura”). www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a |8 |Fevereiro, 2011| Mapa 1 – Taxa de Crescimento Populacional por Municípios 1991/2000 De 2000 para 2010, parece que vários municípios que antes tinham crescimento negativo ou zero (áreas brancas no mapa anterior), passaram a ter um maior crescimento populacional, de 0 (zero) a 1,0% a.a (áreas amarelas do mapa a seguir). Nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, diminui o número de municípios com tanto com crescimento negativo e como com crescimento elevado (áreas brancas e escuras); e aumentam o número de municípios com crescimento em torno de 1,0 e 2,0% a.a. na década. Já no Centro-Oeste e Norte aumenta o número de municípios com crescimento mais elevado (áreas escuras). Além disso, confirmando o que já foi mostrado acima, metrópoles como Florianópolis, Brasília, Goiânia, Manaus e também municípios da RM de Belém apresentam crescimento expressivo mesmo nos anos 2000. www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a |9 |Fevereiro, 2011| Mapa 2 – Taxa de Crescimento Populacional por Municípios 2000/2010 Apesar de muito se falar em perda populacional nas metrópoles em detrimento do crescimento de municípios do interior, podemos constatar que essa oposição não é tão clara muito menos tão simples, como tem se colocado. Uma das componentes essenciais da dinâmica demográfica e que influencia fundamentalmente nos ritmos de crescimento populacional é a fecundidade. A taxa de fecundidade total (TFT) expressa a quantidade de filhos tidos por mulher no período reprodutivo. Esse indicador é importante para a gestão de políticas públicas na área de planejamento familiar e saúde reprodutiva; essas taxas também estão fortemente relacionadas ao processo de urbanização, à participação da mulher no mercado de trabalho, ao nível educacional e à utilização de métodos contraceptivos. Para que a fecundidade estivesse tão baixa como é atualmente, foi necessário passar pelo processo de transição demográfica. Uma fecundidade mais elevada leva também a maiores taxas de crescimento populacional. www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a | 10 |Fevereiro, 2011| Observando o mapa a seguir com as taxas de fecundidade no Brasil em 2000 (ainda não temos esses dados para 2010), podemos ter uma idéia das enormes diferenças socioespaciais e demográficas que ainda existem no Brasil. No geral, as regiões Sudeste (exceto norte de Minas Gerais), Sul e parte do Centro-Oeste (principalmente Goiás) apresentam menores taxas de fecundidade, o que coincide em grande medida com as menores taxas de crescimento populacional. Já nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na Região Norte e em muitos municípios do Nordeste as taxas de fecundidade ainda são muito elevadas, o que deve contribuir para explicar, principalmente no Norte, os maiores ritmos de crescimento populacional. Mapa 3 – Taxa de fecundidade total (TFT) – Brasil (2000) www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a | 11 |Fevereiro, 2011| A componente migração também tem sido importante para explicar as mudanças populacionais no Brasil. Com a diminuição da fecundidade, os movimentos das pessoas a partir de uma mobilidade residencial vão se tornando um aspecto importante para determinar as mudanças na distribuição espacial da população, tanto na escala intrametropolitana como inter-regional – a migração passa a ser também uma componente essencial na identificação desses processos (Silva, 2009). Apenas para ter uma idéia geral, apresentamos o percentual de migrantes (1995-2000) por município. Podemos perceber que os grandes espaços de maior crescimento populacional (visto nos mapas 1 e 2), coincidem em algumas partes com um maior percentual de imigrantes, em outros lugares nem tanto. O percentual de imigrantes é mais expressivo no Centro-Oeste, partes da Região Norte – como o oeste de Tocantins, sudeste do Pará, Amapá, Roraima, e Região Metropolitana de Manaus. Mas é possível notar também que vários municípios dos Estados de São Paulo e Paraná, por exemplo, também apresentam elevado percentual de imigrantes. Mapa 4 – Percentual de Imigrantes por Município (1995-2000) www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a | 12 |Fevereiro, 2011| Como destacado em outros estudos (Silva e Rodrigues, 2010), apesar de menor visualização nos mapas devido às dimensões territoriais mais reduzidas, vários municípios metropolitanos apresentam taxa de migração elevada, diferenciando-se entre movimentos intrametropolitanos e inter-regionais. A migração intrametropolitana, em especial os movimentos do núcleo para a periferia, tem apresentado expressiva relevância na análise da redistribuição populacional nas metrópoles. Essa referência à migração e à fecundidade visa ressaltar a importância de se considerar diferentes dimensões quando se fala em crescimento populacional no Brasil, visto que a tendência geral é de diminuição dos ritmos de crescimento, um desenvolvimento natural da transição demográfica que vai alcançando cada vez mais cidades. Obviamente nessa breve abordagem estamos analisando apenas visualmente as grandes regiões brasileiras, o que demanda um estudo mais aprofundado sobre quais os determinantes da distribuição populacional segundo diferentes características espaciais. Portanto, quando falamos em redistribuição, crescimento e perdas populacionais nos “diferentes espaços urbanos brasileiros”, é preciso ter mais cautela do que se tem visto atualmente. O fato das áreas metropolitanas apresentarem menores ritmos de crescimento – que vimos ser para alguns municípios, enquanto outros, principalmente das periferias metropolitanas, ainda apresentam ritmos elevados –, não pode ser diretamente relacionado a uma saída expressiva de pessoas das metrópoles nem a perdas populacionais, uma vez que em termos de incremento, as metrópoles ainda crescem consideravelmente em relação a outros espaços. Como uma característica do próprio processo de transição demográfica, os espaços mais urbanizados – que têm sua maior expressão nas metrópoles –, apresentam as primeiras tendências de mudanças demográficas, especialmente a diminuição da fecundidade. Esse fato é de suma importância para determinar os ritmos de crescimento populacional, aliados também aos padrões migratórios e de mortalidade. Em certos espaços, os acréscimos populacionais passam a ser decorrentes cada vez mais do crescimento vegetativo, em outros são as migrações os fatores determinantes. Os espaços metropolitanos apresentam maior acesso a oportunidades ocupacionais e educacionais e são mais habituados às mudanças culturais – aspectos com expressiva incidência na decisão de ter ou não filhos. Portanto, podemos apontar que boa parte desse menor ritmo de crescimento populacional (apesar de em número absolutos ainda serem espaços de elevada concentração) não se deve a uma “fragilidade” das áreas metropolitanas e de seus núcleos nem a uma direta desconcentração, mas deve-se essencialmente a mudanças que ocorrem em seu interior, que acabam por reforçar as características metropolitanas que lhes são próprias. www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a | 13 |Fevereiro, 2011| Referências BAENINGER, Rosana. “Crescimento das Cidades: metrópole e interior do Brasil”. In: BAENINGER, Rosana (org.). População e Cidades: subsídios para o planejamento e para as políticas sociais. Campinas: Núcleo de Estudos de População-NEPO/Unicamp; Brasilia: UNFPA, 2010. BRANDÃO, Carlos. Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007. BRITO, Fausto; SOUZA, Joseane. Expansão Urbana nas Grandes Metrópoles. O significado das migrações intrametropolitanas e da mobilidade pendular na reprodução da pobreza. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 4, p. 48-63, out./dez. 2005. FARIA, Vilmar E. "Cinquenta anos de urbanização no Brasil" in Novos estudos Cebrap, no 29, mar./91, p.98-119. MOURA, Rosa; DELGADO, Paulo; DESCHAMPS, Marley V.; CASTELLO BRANCO, Maria L. “O Metropolitano no Urbano Brasileiro: Identificação e Fronteiras”. In: RIBEIRO, Luiz Cesar Q.; SANTOS JÚNIOR, Orlando A. As Metrópoles e a Questão Social Brasileira. Rio de Janeiro, Revan/Observatório das Metrópoles, 2007. OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – IPPUR/FASE/IPARDES. “Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil. Relatório de Atividade 1: identificação dos espaços metropolitanos e construção de tipologias”, 2004. Disponível no site www.observatoriodasmetropoles.net. RIBEIRO, Luiz Cesar Queiroz; RODRIGUES, Juciano Martins; SILVA, Érica Tavares. “Esvaziamento das Metrópoles e Festa do Interior?”. Boletim Regional, Urbano e Ambiental do IPEA, julho/2009. Disponível também em: www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br. SILVA, Érica Tavares. “Organização Socioespacial e Dinâmica Demográfica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”. Relatório de Pesquisa – Projeto FAPERJ Pensa Rio – Observatório das Metrópoles/IPPUR-UFRJ, 2009. SILVA, Érica Tavares; RODRIGUES, Juciano Martins. “Mobilidade Espacial nas Metrópoles Brasileiras”. Revista Territorios, Bogotá-Colômbia, n. 22, 2010. VELTZ, Pierre. Mundialización, ciudades y territorios. La economía de archipiélago. Barcelona: Editora Ariel, S.A., 1996. Notas i Os GEUBs possuíam uma renda agregada mensal (ano 2000) de aproximadamente R$ 31 bilhões; ou seja, 61% da renda nacional. A importância dos GEUBs para a economia nacional pode ser avaliada pelo fato da média da sua renda per capta ser 36% superior à renda nacional e quase o dobro (194%) da renda per capita de outras cidades que não se constituem enquanto aglomerados urbanos complexos. ii Estas informações da rede urbana brasileira, a partir de estudos do Observatório das Metrópoles foram retiradas de: Moura, R, Delgado, P, Deschamps, M.V, Castello Branco, M.L. (2007). O Metropolitano no Urbano Brasileiro: Identificação e Fronteiras. In: Ribeiro. L.C.Q, Santos, O. A. As Metrópoles e a Questão Social Brasileira. Rio de Janeiro, Revan/Observatório das Metrópoles. iii Os 15 espaços considerados metropolitanos têm enorme importância na concentração das forças produtivas nacionais. Eles centralizam 62% da capacidade tecnológica do país, medida pelo número de patentes, artigos científicos, população com mais de 12 anos de estudos e valor bruto da transformação industrial (VTI) das empresas que inovam em produtos e processos. Nestas 15 metrópoles estão concentrados também 55% do valor de transformação industrial das empresas que exportam (Ribeiro, Rodrigues e Silva, 2009, p.39). iv Conferir Relatório: OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – IPPUR/FASE/IPARDES. “Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil. Relatório de Atividade 1: identificação dos espaços metropolitanos e construção de tipologias”, 2004. Disponível no site www.observatoriodasmetropoles.net. O relatório apresenta os níveis de integração, uma tipologia baseada nas diferenças entre os municípios quanto à sua integração na dinâmica do aglomerado correspondente. As variáveis utilizadas para essa classificação foram: taxa média geométrica de www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br P á g i n a | 14 |Fevereiro, 2011| crescimento populacional (1991-2000); densidade demográfica; contingente de pessoas que realizam movimento pendular; proporção de pessoas que realizam movimento pendular; proporção de emprego nãoagrícola. v As 8 capitais com mais de 500 mil habitantes que são núcleos de GEUBs são: São Luís, Teresina, Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju, Campo Grande, Cuiabá. vi As outras 6 cidades são: Feira de Santana, Juiz de Fora, Uberlândia, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba.