CIRCUITOMATOGROSSO
CIDADES PG 4
CUIABÁ, 19 A 25 DE ABRIL DE 2012
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AGRICULTURA FAMILIAR
Triste realidade do pequeno produtor
Em visita a Cuiabá para o lançamento do MT Sem Miséria, ministra nega renegociação de dívidas com pequenos produtores.
Por Andhressa Sawaris. Fotos: Mary Juruna.
Assentados em área de APP não conseguem plantar no período das chuvas.
Conflito, sobrevivência
e abandono são palavras
que retratam a situação da
agricultura familiar em
Mato Grosso. É só passar
os olhos pelas estatísticas.
Das 174 mil pessoas em
condições de
miserabilidade, 100 mil
estão no campo. Mas o
agricultor não é um agente
passivo das ações ou da
inatividade do Poder
Público. Ao contrário,
desenvolve estratégias de
sobrevivência e se submete
a jornadas duplas, pois
além de cuidar da
Jaci Conceição morava em um barraco no Pedra 90 e hoje
diz que, apesar das dificuldades, as condições estão melhores
plantação ainda busca
emprego em grandes
propriedades do
agronegócio ou na
indústria urbana.
É o caso da família de
Jaci Conceição, moradora
há sete anos do
Assentamento 21 de Abril
próximo do Pedra 90. Seu
marido, além de cuidar do
plantio que é a base da
alimentação dos sete
netos, dois filhos e da
nora, ainda trabalha como
pedreiro em uma
construção no Bairro
Industrial. No entanto, a
família não é titular da
terra. Como grande parte
dos trabalhadores
assentados ali, eles
pegaram a terra de
terceiros por meio de um
contrato de gaveta em que
concordam em pagar a
dívida do “dono” anterior
para que, ao final, a posse
seja transferida para os
agricultores. Legalmente o
acordo não tem validade,
mas Jaci reconhece: “a
terra não é bem nossa, é
do banco, mas aqui a
gente tá bem melhor do
que antes”. De acordo
com ela, a família morava
em um barraco no Bairro
Pedra 90 e lutava contra a
fome. “Pelo menos hoje a
gente tem o que comer,
porque pode plantar, antes
da Gleba 22 de abril
passava necessidade
constituída de 1.700
mesmo”, diz.
hectares na região do
O membro da
Pedra 90, se tratando de
Federação dos
área devoluta não sendo
Trabalhadores da
registrada em nome da
Agricultura (Fetagri),
União, Estado, Município
Ademir Moura é presidente
ou de particulares, de
do Assentamento 21 de
acordo com o próprio
Abril e conta que 70% dos
Instituto de Terras de Mato
agricultores não têm a
Grosso (INTERMAT).
posse da terra e estão
Porém, desde 12 de abril
endividados
de 2005, uma
pelos
decisão
empréstimos
judicial
“Das 174 mil
junto ao
reconheceu o
Programa
direito
pessoas em
Nacional de
possessório da
condições de
Fortalecimento
área ao
da
proprietário
miserabilidade,
Agricultura
da fazenda
100 mil
Familiar
São Júlio,
(Pronaf) que
Gabriel Júlio
estão no
financia
de Matos
campo.”
projetos
Muller. A ação
individuais
desabrigou
ou coletivos aos
153 famílias (cerca de 300
agricultores familiares. A
pessoas) de trabalhadores
crítica dos trabalhadores é
rurais que estão
de receberam verba, mas
acampados hoje na divisa
não assistência técnica ou
da fazenda. Há seis anos
treinamento para trabalhar
acampados, sem água,
com aquele tipo de solo o
luz, transporte ou qualquer
que levou à baixa
estrutura por parte do
produtividade e ao
Estado, os que ainda
consequente
resistem, como José
endividamento.
Gonçalves, da Associação
Com nome
dos Pequenos Produtores
semelhante, mas de
Rurais da Gleba 22 de
realidade mais
Abril, tiveram uma reunião
preocupante é a situação
com o Governo do Estado
e, de acordo com José
Gonçalves, o secretário
chefe da Casa Civil, José
Lacerda garantiu “95% de
chances de regularizar a
área”. O agricultor relatou
que, de acordo com o
secretário, não há
previsão, pois ainda
depende de cálculos para
realizar a desapropriação.
“Não estamos totalmente
dentro da área por falta
de recurso e respeitando a
decisão judicial”, diz.
Apesar de não ter
nenhuma garantia legal ou
compromisso por escrito
da parte governamental
quanto à regularização da
área, José Gonçalves se
mostra esperançoso. “A
gente acredita que o
Governo e a Prefeitura vão
nos ajudar”, conta.
O que resta aos
moradores é continuarem
acampados esperando
uma ação do Estado ou o
próprio Estado está dando
esperanças para que com
o tempo, os moradores
fiquem desmobilizados e
desocupem totalmente a
área. O que já está
ocorrendo, pois muitos já
abandonaram o local
para buscar emprego nos
centros urbanos, ou seja, a
pobreza só mudou de
lugar.
Áreas improdutivas
viram assentamentos
A reportagem do
Circuito MT constatou que
no Assentamento 21 de
Abril o Intermat assentou
famílias em Área de
Preservação Permanente
(APP) às margens do Rio
Aricá. Além de ilegal (de
acordo com a Lei 4.771/
1965 que instituiu o
Código Florestal e pela
Resolução do Conselho
Nacional do Meio
Ambiente Nº 369/2006)
as áreas destinadas às
famílias não é produtiva,
exatamente por se tratar
de margem de rio com
alagações no período das
chuvas.
A situação levou
diversos trabalhadores e
suas famílias a
abandonarem o local e
buscarem outras fontes de
renda como trabalhar em
grandes propriedades
rurais. As APPs são áreas
protegidas cobertas ou
não por vegetação
nativa, com a função
ambiental de preservar os
recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade
geológica, a
biodiversidade, o fluxo
gênico de fauna e flora,
proteger o solo e
assegurar o bem estar da
população humana.
Outra inconsistência
A agricultura familiar ainda possibilita ao trabalhador ter
sonhos, mas a realidade está cada vez mais árdua
Mato Grosso Sem Miséria
Ademir Moura, presidente do Assentamento
21 de Abril e membro da Fetagri
por parte do governo do
Estado está no projeto
anunciado por Silval
Barbosa na última
segunda (16) chamado
“Água Para Todos” que
tem como objetivo instalar
poços para abastecer os
produtores rurais. No
entanto, no assentamento
21 de Abril os poços que
deveriam ter sido
instalados há 6 anos
ainda não foram ou
ficaram inacabados o que
tem dificultado a vida
daqueles que estão
afastados das nascentes.
No último dia 16
(segunda), a Ministra
do Desenvolvimento
Social e Combate à
Fome, Tereza
Campello, participou
do lançamento do
Plano Mato Grosso
Sem Miséria, no
Cenarium Rural em
Cuiabá. A previsão é
que o MT Sem
Miséria arrecade R$
71 milhões através
do Fundo de
Erradicação da
Pobreza. De acordo com
Campello, o número de
pessoas em situação de
miserabilidade no País é
de 16,2 milhões, e em
Mato Grosso são 174 mil,
sendo que 100 mil
estariam no campo.
O Circuito MT
perguntou à ministra se
terá renegociação das
dívidas dos pequenos
agricultores, uma vez que
são 100 mil em condição
de miserabilidade e
endividados. A resposta
foi negativa. O
Programa contempla
novos créditos.
Contudo, o MT Sem
Miséria não toca nas
questões essenciais que
são as condições que
levaram esses
trabalhadores à
miséria. O lado bom é
que eles prometem
investimento na Empaer
e Embrapa para
fornecer técnica aos
trabalhadores da
agricultura familiar.