País rico é país sem miséria e com saúde
Saúde não é só assistência
médica à doença. Naturalmente, é muito mais.
Quando se combate e erradica a miséria, se promove
a migração de classes sociais
e a melhoria da possibilidade
de consumo dos mais pobres, melhora-se o transporte
urbano, incluem-se portadores de necessidades especiais
na sociedade e no mercado
de trabalho, estamos promovendo saúde, física e mental.
É fato, no entanto, que
com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, da
oferta de novas tecnologias
no cuidado à saúde, de novas
e cada vez mais caras medicações e a necessidade de profissionais melhores treinados,
o custo do cuidado à saúde
tem se elevado a um nível
nunca antes imaginado. E
isso tem sobrecarregado demais os governos de todos os
países, Brasil incluído.
Outra verdade, é que o
imposto cobrado dos brasileiros tem características regressivas, ou seja, proporcionalmente, o pobre paga mais.
Exemplo, é que o imposto embutido no custo da
massa de tomates, mais de
70% do valor final do produto, é o mesmo para o rico
e para o pobre, mas consome
muito mais do orçamento
do último.
Na tentativa de financiamento da área de saúde,
buscou-se inicialmente um
imposto que fosse progressivo, mais justo, sobre a movimentação financeira, ou seja,
um que o rico pagasse mais
que o pobre, e se chamava
CPMF. Infelizmente, teve
seu objetivo desviado, acabou por não cumprir totalmente com suas funções, de
financiar o setor saúde e foi
abandonado pela pressão das
elites e dos bancos.
O abandonamos, mas
não colocamos nada no lugar.
Isso tem repercutido
e sobrecarregado demais
nosso Sistema Nacional de
Saúde, o SUS, do qual depende mais de 80% da população brasileira.
Ele está de língua de fora.
O Brasil investe hoje algo
como US$ 380 por habitante por ano no financiamento
da saúde, enquanto países da
América Latina colocam o
dobro desse recurso. E nós
somos o mais rico da região.
No SUS, as áreas que menos cumprem suas funções
são a assistência nos Postos de
Saúde, Pronto Atendimento
e Emergências.
E a frustração é que existem estratégias, que funcionam bem e são aprovados
pela população, para o enfrentamento desse problema.
Uma delas é a Saúde da
Família. Outra, a rede de
atendimento de urgências
nos municípios, que se ini-
ciaria com unidades de leitos de observação, ainda nas
unidades básicas de saúde,
referenciando para pronto
atendimento e finalmente,
caso o problema não fosse
resolvido, para o setor de urgência e emergência, no caso
de Marília, para o Pronto Socorro da FAMEMA.
A Estratégia da Saúde da
Família está funcionando de
forma precária há meses e a
rede de atendimento às urgências em nossa cidade funciona apenas parcialmente.
A sociedade precisa saber,
portanto, que não avançaremos na resolução desses problemas se, para além de uma
gestão digna do nome, não
encontrarmos formas sustentáveis de financiar o maior
sistema de saúde do mundo
(único sistema nacional de
saúde em países com mais de
100 milhões de habitantes).
Recentemente foi aprovada a PEC 29, que, além de fixar os percentuais mínimos a
serem investidos anualmente
em saúde pela União, impedirá que estados e municípios computem como investimento em saúde gastos
referente à merenda escolar,
por exemplo, e colocará cerca de mais R$ 2 bilhões no
financiamento do sistema,
mas está longe de ser o suficiente.
O SUS está cansado, aos
23 anos.