Brasil Sem Miséria impulsiona um novo País
O Plano Brasil Sem Miséria foi criado pela Presidenta
Dilma Rousseff e reduziu a extrema pobreza a cerca de 300 mil
famílias que ainda precisam ser
identificadas. A transferência de
renda do Bolsa Família mantém
36 milhões de pessoas fora da
miséria. A maior parcela dos que
deixaram a extrema pobreza é representada por crianças.
O Brasil Sem Miséria reúne mais de 1 00 programas e
ações integradas a partir de três
eixos: garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; acesso a serviços
públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias, e inclusão
produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de
trabalho e geração de renda entre
as famílias mais pobres.
As mulheres e as crianças
recebem atenção especial: 8 milhões de crianças deixaram a miséria e, em três anos, aumentou
em quase 60% o número de grávidas que começam o pré-natal
antes da 1 2ª semana e em 50% o
número de consultas de pré-natal.
Os resultados mostram
também que mais de 580 mil crianças de 0 a 4 anos, beneficiárias
do Bolsa Família, são atendidas
em creches, graças à ação de suplementação do Brasil Carinhoso.
Além disso, 48,5 mil escolas integram o programa Mais
Educação, do Brasil Sem Miséria.
Destas, 31 ,7 mil têm a maioria
Pronatec em Porto Belo amplia
conhecimento de trabalhadores
Formandos do Pronatec de Porto Belo (Foto PMPB)
Um dos maiores trunfos do Brasil Sem Miséria é o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos de qualificação profissional gratuitos, ministrados por instituições de qualidade reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo
mercado. O Pronatec Brasil Sem Miséria já recebeu 1 ,2 milhões de matrículas em 3.21 7 municípios, sendo 68% de mulheres e 50% de jovens
entre 1 8 e 29 anos. Em Porto Belo, parcerias incentivadas pela Prefeitura também asseguram possibilidade de ampliação do conhecimento
para trabalhadores. O programa garante qualificação aos que têm dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho, levando em conta a
vocação econômica e os déficits de mão-de-obra da região.
dos alunos formada por beneficiários do Bolsa Família, número
cinco vezes maior que em 201 0.
O programa garante que as escolas funcionem em período integral .
Outra alteração importante
é o chamado “retorno garantido”,
que assegura proteção aos beneficiários do Bolsa Família que melhoraram de vida, ao permitir que
retornem imediatamente ao programa se precisarem. Essa proteExpediente
ção dá mais segurança aos beneficiários para que eles possam
consolidar sua nova situação de
trabalho e geração de renda.
A iniciativa do governo da
presidente Dilma derruba a ideia
que a população não trabalha para não sair do Bolsa. Material científico comprova que os
beneficiários adultos do programa
trabalham. A metade não trabalha
porque são os jovens com menos
de 1 6 anos.
Informativo do Partido dos Trabalhadores de Porto Belo. Comissão Executiva - Presidenta: Soraia Jocelita Depin, Vice-presidente:
Jonatha Carlo Cabral. Secretarias - Comunicação: Osmar da Costa Moreira, Formação Política: Luciano Pedro Estevão,
Juventude: Aline de Andrade Rodrigues, Mobilização e Movimentos Populares: Márcio Fernando Casas, Mulheres: Rosaura
Rodrigues Drischel, Organização: Suzete Cerutti Kummer e Chirley Laurêncio, Tesouraria: Marisa Helena Canha e José Pinto da
Silva. Jornalista: Rubens Lunge - MTb 5567/RS.
ANO I, Número 02, Agosto de 201 4 - 2.000 exemplares - distribuição gratuita
AVANÇAR NA DEMOCRACIA E CONSTRUIR UM PAÍS PARA TODOS
O Brasil mudou. Distribuiu
renda com o Bolsa Família. Levou
médico a moradores de lugares
que jamais sonharam ver um.
Criou um programa para
alavancar o crescimento, com
forte investimento em
infraestrutura. Melhorou os
salários. Criou programas para
treinar e aperfeiçoar
pelos governos Lula e Dilma
estão perto de todos, insclusive
aqui, em Porto Belo.
Nos últimos anos, jovens
brasileiros têm a oportunidade de
ingressar na Universidade de um
jeito que nenhum país
proporciona. Se não consegue
uma vaga em uma escola pública,
pode frequentar, com recurso do
cursos e aplicar para o povo
brasileiro a experiência que
tiveram.
Um dos maiores ganhos
foi o incentivo à participaçao
popular na gestão pública. A
população participa e o governo
se compromete em implementar
as decisões. É assim no Brasil, é
Formatura da primeira turma de delegados do Orçamento Participativo de Porto Belo
assim em Porto Belo, com o
trabalhadores. Começa a explorar governo federal, uma
Universidade particular. Ou pode Orçamento Participativo e
o pré-sal, a maior reserva de
financiar os seus estudos e
petróleo do planeta. Instalou
conselhos municipais!
devolver as mensalidades depois
Universidades e cursos técnicos
Tem muita coisa
federais gratuitos, com acesso a de formado.
acontecendo no Brasil que vai
O Ciência Sem Fronteira
todos, com uma intensidade
ficar para o povo, para as
levará cem mil universitários
jamais vista na maioria dos
pessoas. Mas se muito já foi feito
brasileiros a intercâmbios em
países.
até agora, todos temos a certeza
inúmeros países, com recursos
De alguma forma, todos
do governo federal. Esses jovens de que muito ainda há por se
nós temos pressa em fazer já
adquirem uma experiência jamais fazer. E é com essa
uma frase que sempre ouvimos
compreensão, de que a mudança
na escola, de que a juventude é o experimentada por aqueles que
para todos deve continuar, que
sequer tinham acesso
futuro do País. A questão é que
falaremos um pouco do Brasil
assegurado ao Ensino Médio há
antes, esse futuro nunca se
algumas décadas. Depois, voltam nesse número do nosso
completava para a maioria. Os
informativo.
efeitos das mudanças realizadas ao Brasil para concluir seus
Uma Nação se faz com CIDADÃOS bem informados
SAIBA MAIS SOBRE O BRASIL EM w w w . p t . o r g . b r
Mais Médicos garante acesso à saúde
e melhor qualidade de vida a todos
O Programa Mais Médicos
é uma iniciativa inédita no Brasil.
Adotado com outros nomes e algumas regras diferenciadas em
outros paises, o projeto do governo da Presidenta Dilma Roussef
busca resolver a falta de profissionais em municípios com baixa população e distantes das capitais.
Também aponta para o futuro, assegurando a prevenção e a educação para a saúde. Em Porto
Belo, quatro médicos atuam através de bolsa do Mais Médicos
O Programa Mais Médicos
faz parte de um amplo pacto de
melhoria do atendimento aos
usuários do Sistema Único de
Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além
de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.
UM FUTURO MELHOR - O
Programa Mais Médicos prevê
também a expansão do número
de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no
Brasil.
Uma mudança na formação dos estudantes de Medicina
vai aproximar ainda mais os novos médicos à realidade de saúde
do país. A partir de 201 5, alunos
Lançado pela Presidenta Dilma em 22/10/2013, Programa Mais
Médicos pretende disponibilizar 15 mil médicos para atender mais de 40
milhões de brasileiros (Foto de Roberto Stuckert Filho/PR)
que ingressarem na graduação
poderão atuar por em unidades
básicas e na urgência e emergência do Sistema Único de Saúde
(SUS).
O modelo brasileiro será
inspirado ao que já acontece em
países como Inglaterra e Suécia,
onde os alunos precisam passar
por um período de treinamento
em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. A
medida valerá para os alunos da
rede pública e privada.
RECURSOS -
Como não se faz
saúde apenas com profissionais,
o Ministério da Saúde investe R$
1 5 bilhões em infraestrutura de
hospitais e unidades de saúde.
Desses, R$ 2,8 bilhões foram
destinados a obras em 1 6 mil Unidades Básicas de Saúde e para a
compra de equipamentos para 5
mil unidades; R$ 3,2 bilhões para
obras em 81 8 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil
hospitais; além de R$ 1 ,4 bilhão
para obras em 877 Unidades de
Pronto Atendimento.
90% das cidades tinham atendimento abaixo do recomendado
Antes da chegada dos profissionais estrangeiros, o Brasil possuía
388.01 5 médicos, correspondendo a 2 médicos para cada mil habitantes. Em comparação, esse
índice é de 3,2 na Argentina, 4 em
Portugal, 2,6 nos Estados Unidos,
1 ,9 na Coreia do Sul e 2 no Japão.
Este número era considerado bom, mas havia no país
uma distribuição desigual de médicos por região, sendo
que 22 estados possuíam um índice inferior à média na-
cional e apenas 8% dos médicos estavam em municípios
com população inferior a 50 mil habitantes, que somam
90% das cidades brasileiras. Enquanto o Distrito Federal
e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuíam
taxas bem acima da média nacional – 4,09, 3,62 e 2,64
médicos por mil habitantes, respectivamente –, os estados de Maranhão, Pará e Amapá sequer tinham um médico a cada 1 00 mil habitantes, com taxas de 0,71 , 0,84 e
0,95 respectivamente. (Com informações da Prefeitura
de Porto Belo, Portal da Presidência da República, Portal
da Saúde, Ministério da Saúde e Wikipédia)
Obras para melhorar ainda mais a cidade
A licitação para
asfaltamento das avenidas Senador Attílio Fontana e Almirante Fonseca Neves, no Bairro
Perequê, e que são
acesso à principal praia
do Município, está em
andamento depois de
lançadas pelo prefeito
Evaldo Guerreiro no
início de Julho. Além
das obras para melhorar o trânsito de veículos, nas duas vias serão Prefeito Evaldo Guerreiro
construídas ciclofaixas
ouvir moradores e comerciantes,
e um novo sistema de
drenagem. Por conta da legis- em vista da proximidade da
lação do ano eleitoral, o término temporada de veraneio.
A pavimentação das
da licitação deve ocorrer em
Novembro. O prefeito Evaldo avenidas, demarcação da cicloGuerreiro informou que o começo faixa e o sistema de drenagem
das obras será definido após estão orçados em R$ 2,9
SC terá R$ 1 2 bi da
União para investir
O Governo Federal nunca
assinou tantos convênios e recepcionou projetos do Estado de
Santa Catarina e de municípios.
Cerca de R$ 1 2 bilhões foram assegurados pela União para investir
em diversas áreas e, na última
vinda da Presidenta Dilma Roussef, no início de junho, ela anunciou mais R$ 527 milhões, dos
quais R$ 39 milhões foram incluídos no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) para as
obras de duplicação, construção
de viadutos e passarelas no trecho da BR-282 que atravessa o
município de Xanxerê. Até o último
balanço do Portal da Transparência do Governo Federal, o Estado
já recebeu mais de R$ 3,3 bilhões.
Deste total, em Porto Belo já
chegaram R$ 7.1 68,562,1 6.
milhões. Deste total, o
Banco de Desenvolvimento do Estado de
Santa Catarina liberou
R$ 2,5 milhões. As
obras na região do
Perequê são prioridade, uma vez que
envolvem região importante para habitantes e turistas.
Além
dessas
obras, o governo de
Porto Belo buscou outras fontes para
melhorar o tráfego e
deslocamento de ciclistas. No Ministério das
Cidades, tem projeto para construção de passeio com ciclovia no
trecho entre o Centro da cidade e
a Enseada Encantada, no valor
de R$ 245.850,00.
Governo Federal destina R$ 1 3,2 milhões
para projetos que atendem Porto Belo
O Governo
Federal reservou
R$ 1 3,2 milhões
do exercício de
201 4 para quatro
projetos de Porto
Belo. Três
atendem
necessidades de
mobilidade
urbana. O outro é
para a qualificação
turística. A contrapartida do Município é de R$ 600 mil. O Prefeito
Evaldo Guerreiro traduziu um sentimento de moradores e turistas que
visitam Porto Belo e municípios vizinhos, principalmente no verão. "O
principal projeto é a Avenida Governador Celso Ramos", afirmando
ainda a necessidade de garantir uma via que possibilite o escoamento
do tráfego de veículos dos residentes e visitantes. Parte dos recursos
serão utilizados na revitalização da orla da Enseada Encantada,
pórticos turísticos no acesso e entrada de bairros e pavimentação de
cerca de 360 metros da Estrada do Sertãozinho. (Foto do
www.portobelo.sc.gov.br)