ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA/
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL
07/08/2013
ADMINISTRATIVA
Nº SEQ. 49
IT. 24
Versão: 08
Data: 27/01/2010
Depto: Assessoria da
Secretaria do Conselho
Seccional
ATA
DA
DÉCIMA
PRIMEIRA
ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
EGRÉGIO CONSELHO SECCIONAL DA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
– SEÇÃO DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE
2013, REALIZADA EM 07/8/2013.
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze (07/8/2013), às dezessete horas
(17:00h), foi instalada a Décima Primeira Sessão Ordinária Administrativa do Egrégio
Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, no exercício de
2013, sob a Presidência do Advogado Henrique Tibúrcio. A presente sessão foi secretariada
pelo Conselheiro Secretário-Geral, Julio Cesar Meirelles. Estiveram presentes também os
Diretores Sebastião Macalé Caciano Cassimiro – Vice-Presidente, Márcia Queiroz Nascimento –
Secretária-Geral Adjunta e Enil Henrique de Souza Filho – Diretor Tesoureiro. Ainda, registra-se as
presenças dos Conselheiros Estaduais: Antônio Paulo Luzzi, Frederico Augusto Alves Oliveira
Valtuille, Nilton Cardoso das Neves, Flávio Buonaduce Borges, Neliana Fraga de Sousa, José
Divino Morais, Paulo César dos Reis Vieira, Vitor Hugo Albino Pelles, Luis Gustavo Nicoli,
Werley Carlos de Souza, Márcio Messias Cunha, Antônio Carlos Monteiro da Silva, Antônio
Carlos Monteiro da Silva, Eurico de Souza, Alexandre Ramos Caiado, Geraldo Augusto
Mateus, José Roberto Ferreira Campos, Haroldo José Rosa Machado Neto, Thiago Vinicius
Vieira Miranda, Samuel Junio Pereira, Alyne Cristine Lopes, Monimar Alves Leão, Mônica
Araújo de Moura, Chyntia Aquino da C. Barcellos Milazzo, Carlos Martins de Oliveira,
Cleuber Cardoso, Alexandre Iunes Machado, Dyogo Crosara, Carla Pinheiro Bessa Von B.
Rodrigues, Patrícia Miranda Centeno, Mauracy Andrade de Freitas, Valéria Jaime Pelá Lopes
Peixoto, Cecília Ferreira Reis Bueno, Afrânio Cotrim Virgens Junior, Jefferson de Paula
Coutinho, Ludmila de Castro Torres, Iron Amadeu Camilo de Vasconcelos Naves, Leonardo
Bezerra Cunha, Renato de Sousa Faria, Antônio Pereira de Santana, Enil Henrique de Souza
Neto, André Luiz Ignácio de Almeida, Eliomar Pires Martins, Fernando Rodrigues da Silva
Alves Costa, Ivan Sérgio Vaz Porto, Douglas Dalto Messora, Manoel Leonilson Bezerra Rocha,
Flávio Cardoso, Jerônimo José Batista, Margareth de Freitas Silva, Adriano Gustavo de
Oliveira e Silva, Marcos José de Jesus Porto, Alexandre Prudente Marques, Rafael Lara
Martins, Carlos André Pereira Nunes. 1. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM E ABERTURA –
Verificada a existência de quórum, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão plenária,
confirmando direito de voz e voto aos Conselheiros Substitutos presentes, em razão da ausência
justificada dos respectivos Titulares, tomando como base o quórum máximo do Colegiado.
Dando início aos trabalhos do dia, o Sr. Presidente convidou para tomarem assento à Mesa
Diretiva o Ouvidor-Geral da OAB/GO, Eduardo Antunes Scartezini, o Presidente da CASAG,
Júlio César do Valle Vieira Machado, o Presidente da CAJ, Wanderson Oliveira e os Presidente
da Subseção da OAB/GO de Planaltina e Caldas Novas, Dr. Hélio Bertoldo e Laudo Natel,
respectivamente. À oportunidade, registrou a presença do ex-Presidente do TED/OAB-GO, Dr.
Célio de Medeiros e agradeceu as presenças dos Advogados e Advogadas presentes neste ato. 2.
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COMUNICAÇÕES DA DIRETORIA. Antes de iniciar os comunicados da Diretoria, o Sr.
Presidente pediu desculpas pela demora em iniciar a sessão, vez que estava aguardando
completar o quórum mínimo de conselheiros e concedendo algumas entrevistas. Dando
continuidade, o Sr. Presidente submeteu ao referendo do Conselho a criação e instalação da
Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, bem como a indicação dos seus membros: os
Conselheiros Márcio Pacheco Magalhães, Flávio Buonaduce Borges e Alexandre Iunes
Machado, sendo o primeiro na condição de Presidente. O Conselheiro Márcio Pacheco
Magalhães indicou também o Conselheiro Cleuber Cardoso para fazer parte da comissão ora
criada. À unanimidade, o Colegiado referendou a criação e instalação da Comissão de Controle
Social dos Gastos Públicos, bem como referendou os nomes indicados para comporem referida
comissão. Ato contínuo, o Sr. Presidente convidou os Conselheiro Conselheiros Márcio
Pacheco Magalhães, Flávio Buonaduce Borges, Alexandre Iunes e Cleuber Cardoso, para
tomarem posse na Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e os Advogados Douglas
Dalto Messora e José Fernandes Peixoto Junior para tomarem posse na Comissão de Orçamento
e Contas. À oportunidade, convidou o Advogado Janderson Gonçalves de Lima para tomar
posse no cargo de Diretor Tesoureiro da Subseção da OAB/GO de Planaltina, em substituição
ao Dr. Josef Antônio Verveka e o Advogado Joaquim Guilherme Torres para tomar posse como
membro do TED/OAB-GO. Após a leitura do termo de compromisso, o Sr. Presidente declarou
empossados referidos Advogados, oportunidade em que lhes deu boas vindas, desejando-lhes
sucesso nos trabalhos que irão desenvolver. Dando continuidade às comunicações da Diretoria,
o Sr. Presidente informou a agenda de compromissos: - 09/08/2013, às 22h – Baile do Rubi em
Anápolis – local CEL; - 10/08/2013, a partir das 10h – Almoço em comemoração ao dia do
Advogado em Inhumas; - 11/08/2013, a partir das 9h – Comemoração do dia do Advogado e
dia dos pais no CEL; - 15, 16 E 18/8/2013 – II Congresso Goiano de Direito Previdenciário –
Evento da ESA no hotel Mercure. Abertura às 9h no dia 15/08/2013; - 12/8/2013 – Homenagem
da Câmara Municipal de Anápolis à advocacia Goiana; 20/08/2013 – Homenagem da Câmara
Municipal à advocacia Goiana, a ser realizado no Auditório Eli Alves Forte, às 18h; - 30/8/2013
– Baile do Rubi no CEL. Em seguida, o Sr. Presidente, comunicou que os Conselheiros terão
até o dia 09/8/2013, até às 18h, para efetuarem o pagamento das mesas reservadas
anteriormente, sendo que, após referido prazo, as reservas cairão automaticamente. Ato
contínuo, o Sr. Presidente noticiou que a Secretaria de Estado da Saúde solicita a indicação de
02 representantes da OAB/GO (titular e suplente) para comporem o Comitê Técnico de Saúde
da População em situação de rua. O Sr. Presidente informou ainda que a primeira reunião será
realizada amanhã (08/8/2013), às 9h30min, no Auditório SEMIRA. O Sr. Presidente, com o
referendo do Conselho, determinou o encaminhamento da solicitação à Comissão de Direitos
Humanos para que faça a indicação solicitada. Continuando, o Sr. Presidente comunicou que
amanhã (08/8/2013), a partir das 15h, será realizada 1º Fórum de Debates da Assembléia
Legislativa, sobre a Reforma Política, com a presença do Dr. Cezar Brito. O Sr. Presidente
ressaltou, ainda, que referida Audiência está sendo realizada por iniciativa da ABRAT e
AGATRA, que foi acolhido pelo Presidente da Assembléia Legislativa, Helder Valin. O Sr.
Presidente e o Conselheiro Eliomar Pires Martins convidou a todos os Conselheiros para
participarem do referido evento. Em seguida, o Sr. Presidente informou que no dia de ontem
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(06/8/2013) esteve no CFOAB, acompanhado do Secretário-Geral, Julio Cesar Meirelles,
participando da Audiência Pública sobre Reforma Política. Informou ainda, que naquela
oportunidade o CFOAB apresentou uma pesquisa feita pelo IBOPE sobre Reforma Política e
que os resultados são surpreendentes, vez 92% (noventa e dois por cento) da população querem
uma reforma política, 78% (setenta e oito por cento) querem que acabe o financiamento das
campanhas pelas empresas privadas, e ainda, não aceitam o modelo eleitoral vigente. O Sr.
Presidente ressaltou, ainda, que dentre os temas prioritários de propostas de campanha, os
entrevistados elegeram saúde em primeiro lugar, seguido por educação e controle de gastos do
governo. Ato contínuo, o Sr. Presidente comunicou que a Diretoria no dia 03/7/2013 reuniu-se
para analisar os processos de inscrição para a Lista Sêxtupla do TJ/GO, chegando a seguinte
conclusão: Candidatos que tiveram suas inscrições deferidas: Cleuler Barbosa das Neves,
Jacó Carlos Silva Coelho, Paulo Roberto Balduíno Nascimento, Márcia Campos da Silva Rizzo,
Nádia Tavares Cardoso Morais, João Paulo Brzezinski da Cunha, Cláudio Louzeiro Gonçalves
de Oliveira, Itamar de Lima, Manoel Araújo de Almeida, Wesley Crisóstomo Aleixo Barbosa,
Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Aurelino Ivo Dias. Candidatos com inscrições
indeferidas: Luiz Inácio Medeiros Barbosa, Marcos Antônio Mendes Costa e Saul Ribeiro de
Assis Junior. À oportunidade, o Sr. Presidente informou que no dia 05/8/2013 encerrou-se o
prazo para recurso das inscrições indeferidas e impugnação das candidaturas. Ainda, o Sr.
Presidente informou que os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas já
protocolizaram seus recursos e somente o candidato Itamar de Lima teve sua candidatura
impugnada. JUSTIFICARAM SUAS AUSÊNCIAS: Os Conselheiros Carla Sahium
Traboulsi, João Negrão de Andrade Filho, Marcelo Feitosa de Paula Dias, Mário Ibrahim do
Prado, Marizélia Ferreira Xavier Gomes, Murillo Macedo Lobo, Otávio Alves Forte, Sérgio
Franco Leão, Alex Araújo Neder, Alan Ribeiro Silva, Jorge Jungmann Neto, Arlete Mesquita,
Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques, Lucio Bernardes Roquette e Lorena Barbosa
Carneiro. O Sr. Presidente registrou o retorno do Conselheiro Jerônimo José Batista. 3.2. Atos e
processos para referendo do Conselho: 3.2.1. Processo nº 200/06859. Requerentes: Dayane
de Cássia Rodrigues e Silva e Nubiana Helena Pereira. Denominação: Rodrigo e Silva Advogados Associados. Assunto: Alteração de Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.2.
Processo nº 2013/05371. Requerentes: Rubens Losada de Menezes e Rodrigo Silveira Costa.
Denominação: Losada & Costa Advogados Associados. Assunto: Losada & Costa Advogados
Associados. 3.2.3. Processo nº 2013/06031. Requerente: Nelson Willians & Advogados
Associados. Assunto: Averbação à margem da Sociedade. 3.2.4. Processo nº 2009/03549.
Requerentes: Adriana Ananias dos Santos Fernandes e Erlon Fernandes Cândido de Oliveira.
Denominação: Erlon Fernandes & Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração do
Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.5. Processo nº 2013/05369. Requerentes: Louise
Rainer Gionédis e outros. Denominação: Pereira Gionésis – Advocacia. Assunto: Registro de
Sociedade de Advogados. 3.2.6. Processo nº 2013/05370. Requerentes: Marco André Honda
Flores e Alexandry Chekerdemian sanchik Tulio. Denominação: M H Flores – Advogados
Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.7. Processo nº 2010/05668.
Requerentes: Natacilio Guedes Filho Advogados Associados. Denominação: Natacilio
Guedes Filho Advogados Associados S/S. Assunto: Cancelamento de Registro de Sociedade de
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Advogados. 3.2.8. Processo nº 2013/05175. Requerentes: Débora Cristina Xavier Lopes e
Gizeli Costa D’Abadia Nunes de Sousa. Denominação: Costa Nunes Advogados Associados
S/S. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.9. Processo nº 2011/05642.
Requerentes: Bruno Junqueira de Paiva Ramos e Rossini Gomes Ferreira Ramos.
Denominação: Paiva e Ramos Advogados Associados. Assunto: Cancelamento de Registro de
Sociedade. 3.2.10. Processo nº 2012/00094. Requerentes: Gustavo Henrique Carneiro Requi e
Manoel Pereira Dias Junior. Denominação: Dias & Requi Advogados Associados S/S.
Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.11. Processo nº 2008/13235.
Requerentes: Drayan Bouhid de Camargo Farias e Humberto José Lemos Pinto.
Denominação: Lemos e Bouhid Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de
Advogados. 3.2.12. Processo nº 2012/08737. Requerentes: Renato Gonçalves Rodrigues e
Fernanda Gomes Pereira. Denominação: Renato Rodrigues & Advogados Associados S/S.
Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.13. Processo nº 2006/14053.
Requerente: Di Rezende Advocacia & Consultoria. Assunto: Alteração de Registro de
Averbação à Margem da Sociedade. 3.2.14. Processo nº 2012/07247. Requerentes: Aristoteles
Alves da Luz e Sizenando Naves dos Santos. Denominação: Naves, Luz Consultores
Advogados e Associados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados.
3.2.15. Processo nº 1999/04607. Requerentes: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus e Regina
Andrade Tannus Seabra. Denominação: Seabra & Feldhaus – Advogados Associados S/S.
Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.16. Processo nº 2004/00711.
Requerentes: Aluizio Geraldo Craveiro Ramos e Wilson Piaza da Silva. Denominação:
Ramos & Piaza Advogados Sociedade Simples. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade
de Advogados. 3.2.17. Processo nº 1999/11855. Requerentes: Walter Marques Siqueira e
outros. Denominação: Marques Siqueira Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração do
Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.18. Processo nº 2013/05368. Requerentes: Daniel
Martins D’Assunção Júnior e Márcio Heliandro França. Denominação: D’Assunção & França
Advogados Associados S/S. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.19. Processo
nº 2012/07164. Requerentes: Márcia Pereira da Silva Fernandes e Leonardo Luiz Ferreira de
Jesus. Denominação: Fernandes e Ferreira Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração do
Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.20. Processo nº 2013/05110. Requerentes: Jordana
Aquino Matheus Medeiros e Juliana Tomazini Franco. Denominação: Franco, Medeiros &
Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.21. Processo nº
1996/01143. Requerentes: Adílio Evangelista Carneiro, José Bernardo Neto e Marcus Antonio
Alves Ferreira. Denominação: Ferreira e Carneiro Advogados Associados S/S. Assunto:
Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.22. Processo nº 2005/04868.
Requerentes: Rodrigo de Abreu Moreira dos Santos e Gerson Moreira dos Santos.
Denominação: Rodrigo Abreu Advogados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade
de Advogados. 3.2.23. Processo nº 2005/06498. Requerentes: Danilo Vieira Moraes, Larissa
Cássia Fávaro Boldrin Saraiva e Nilson Gomes Guimarães. Denominação: Boldrin, Guimarães
e Moraes Advogados Associados S/S. Assunto: Cancelamento do Registro de Sociedade de
Advogados. 3.2.24. Processo nº 2013/00968. Requerentes: Alexandre Sztajnbok Teixeira,
Eduardo Ribeiro Martins, Thiago Silva Pena e Flávia D’Avila Honorato Licio. Denominação:
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Sztajnbok, Martins, Pena e Ávila Advogados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade
de Advogados. 3.2.25. Processo nº 2012/04757. Requerentes: Camila Crispim Baiochi
Hermano Vinaud e Ivan Hermano Filho. Denominação: Hermano Advogados Associados S/S.
Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.26. Processo nº 1998/08464.
Requerentes: Dirceu Marcelo Hoffmann e outros. Denominação: Hoffmann Advogados
Associados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.27. Processo
nº 2010/03957. Requerente: Hoffmann Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração do
Registro de Averbação à Margem da Sociedade. 3.2.28. Processo 1992/00095. Requerentes:
Renaldo Limiro da Silva e outros. Denominação: Limiro Advogados Associados S/S. Assunto:
Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 3.2.29. Processo nº 2013/05921.
Requerentes: Deborah Cristina Neves Cordeiro e Marcos Rosa Ostrowskyj. Denominação:
Ostrowskyj e Cordeiro Advogados Associados S/S. Assunto: Registro de Sociedade de
Advogados. EXTRAPAUTA: 01. Processo nº 2006/10009. Requerentes: Fernando Alves
Rodrigues e Pablo Rogério de Oliveira. Denominação: Fernando Alves Rodrigues Advogados
Associados S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 02. Processo nº
2013/06043. Requerentes: Gilmar Wisnievski e Magda Rodrigues Gomes. Denominação:
Rodrigues e Wisnievski Advogados Associados Sociedade Simples. Assunto: Registro de
Sociedade de Advogados. 03. Processo nº 2013/06049. Requerentes: Leo Wohlgemuth Lobo,
Geovana Machado Marques e Pedro Lima de Freitas Souza. Denominação: Wohlgemut,
Marques & Freitas Advogados Associados. Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. 04.
Processo nº 2013/06048. Requerente: Carneiro e Santos Advogados Associados.
Denominação: Carneiro e Santos Advogados Associados. Assunto: Averbação à Margem da
Sociedade. 05. Processo nº 2009/07681. Requerentes: Antônio de Queiroz Barreto Neto e Léo
de Queiroz Barreto. Denominação: Queiroz Barreto Advogados Associados. Assunto:
Cancelamento de Registro de Sociedade de Advogados. 06. Processo nº 2000/00262.
Requerentes: Jair Marcílio Gonçalves e outros. Denominação: Jair Marcílio Gonçalves
Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração de Registro de Sociedade de Advogados. 07.
Processo nº 1999/09084. Requerentes: Igor Leonardo Costa Araújo, Leonardo Bruno Santana
Manatta, Rodrigo Viana Freire e Felipe Melazzo de Carvalho. Denominação: Freire e Araújo
Advogados Associados. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 08.
Processo nº 2010/04756. Requerentes: João de Moura Rosa, Joanilson de Oliveira, Daniele de
Souza Bueno, Maria Aparecida de Medeiros Vieira. Denominação: João de Moura e
Advogados Associados. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 09.
Processo nº 1996/09153. Requerentes: João Luiz Rodrigues Souza e Leandro Rodrigues
Freitas. Denominação: João Luiz e Leandro, Advogados Associados S/S. Assunto: Alteração
do Registro de Sociedade de Advogados. 10. Processo nº 2013/03873. Requerentes: Fabricio
Segato Carneiro e Lea Rocha Macedo. Denominação: Rocha Carneiro Advogados Associados
S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 11. Processo nº 2010/03651.
Requerentes: Ricardo Baiochi Carneiro e outros. Denominação: Baiochi, Ferreira & Gomes
Sociedade de Advogados. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 12.
Processo nº 2007/00121. Requerentes: Hudson Silva Brito e Ernane de Oliveira Nardelli.
Denominação: Hudson Silva Brito e Advogados S/S. Assunto: Alteração do Registro de
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Sociedade de Advogados. 13. Processo nº 2007/07204. Requerente: Aures Rosa Advocacia
Empresarial S/S. Assunto: Alteração do Registro de Sociedade de Advogados. 14. Processo nº
2013/06040. Requerentes: Arnaldo Rubio Neto, Calebe da Rocha Silva e Luciano Haddad
Monteiro de Castro. Denominação: Rocha, Rubio e Haddad Sociedade de Advogados.
Assunto: Registro de Sociedade de Advogados. Todos os atos da Presidência e da VicePresidência relativos às sociedades de advogados foram referendados. 3.3. Processos com
julgamento iniciado: 3.3.1. Processo nº 2013/00192. Recorrente: Ricardo Paes Sandre.
Assunto: Inscrição no Quadro de Advogados da OAB/GO. Relatora: Conselheira Marizélia
Ferreira Xavier Gomes. Processo em secretaria, com vista aos Conselheiros Carlos André
Pereira Nunes, Alyne Cristine Lopes e Samuel Junio Pereira. Julgamento adiado em virtude da
ausência justificada da Relatora. 3.4. Processos com julgamento adiado: 3.4.1. Processo nº
2005/08770. Recorrente: Ludimila da Costa Barcellos. Assunto: Inscri.ção no Quadro de
Advogados da OAB/GO. Relatora: Conselheira Monimar Leão Alves. Julgamento adiado a
pedido da Relatora, vez que houve a juntada de documentos para análise. 3.4.2. Processo nº
2013/03452. Requerente: Celso Henrique Barbosa de Gouveia. Assunto: Pedido de criação da
Comissão de Direito de Família. Relator: Conselheiro Enil Henrique de Souza Neto.
Julgamento adiado a pedido do Relator. 3.4.3. Processo nº 2013/00711. Requerente: Laryssa
Nogueira Alves. Assunto: Pedido de criação da Comissão de Direito de Família. Relator:
Conselheiro Enil Henrique de Souza Neto. Julgamento adido a pedido do Relator. 3.4.4.
Processo nº 2013/00482. Requerente: Ludmila de Castro Torres. Assunto: Pedido de criação
da Comissão de Direito da Família e das Sucessões. Relator: Conselheiro Enil Henrique de
Souza Neto. Julgamento adiado a pedido do Relator. 3.4.5. Processo nº 2013/00797.
Requerente: Karine Werneck de Oliveira Dal Toé. Assunto: Pedido de criação da Comissão
de Direito Minerário. Relatora: Conselheira Ludmila de Castro Torres. Julgamento adiado a
pedido da Relatora. 3.4.6. Processo nº 2013/00480 (apenso 2012/08721). Requerentes: Elaine
Noleto Barbosa e João Bosco Araújo Ribeiro. Assunto: Pedido de criação de Comissão de
Direito Médico e Hospitalar. Relatora: Conselheira Ludmila de Castro Torres. Julgamento
adiado da Relatora. 3.4.7. Processo nº 2013/00481. Requerente: Samuel Junio Pereira.
Assunto: Pedido de criação da Comissão de Direito Minerário. Relatora: Conselheira Ludmila
de Castro Torres. Julgamento adiado a pedido da Relatora. 3.4.8. Processo nº 2012/06617.
Requerente: Thiago de Melo Lopes. Assunto: Criação da Comissão dos Direitos da Criança e
do Adolescente. Relator: Conselheiro Antônio Pereira de Santana. Processo retirado de pauta a
pedido do Relator. 3.4.9. Processo nº 2006/15286. Recorrente: Marcus Vinicius Azeredo
Costa. Recorrido: Sebastião Macalé Caciano Cassimiro – Vice-Presidente. Assunto: Inscrição
no Quadro de Advogados da OAB/GO. Relator: Conselheiro Rafael Martins Cortez .
Julgamento adiado em virtude da ausência do Relator. Registra-se que o Recorrente esteve
presente nesta sessão, oportunidade em que ficou intimado para a próxima sessão prevista para
o dia 21.8.2013. 3.4.10. Processo nº 2013/04232. Interessado: Conselho Federal da OAB.
Assunto: Criação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas. Relator: Conselheiro
Otávio Alves Forte. Julgamento adiado em virtude da ausência justificada do Relator. 3.4.11.
Processo nº 2012/08038. Requerente: Comissão da Advocacia Jovem. Assunto: Proposta de
implantação do Prêmio OAB/GO para o Advogado em início de carreira. Relator: Conselheiro
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Renato de Sousa Faria. Julgamento adiado a pedido do Relator. 3.5. Julgamento de Processos /
Pauta do dia: 3.5.1. Processo nº 2013/00366. Recorrente: Desirée Lais Viali. Recorrido:
Presidente da OAB/GO – Henrique Tibúrcio. Assunto: Inscrição no Quadro de Advogados da
OAB/GO. Relator: Conselheiro Rafael Lara Martins. Dando início ao julgamento do processo
em referência, o Conselheiro/Relator procedeu à leitura do relatório e voto, que conheceu do
recurso e deu-lhe provimento, para reformar a decisão recorrida, no sentido de deferir o pedido
de inscrição no Quadro de Advogados da OAB/GO. Colocada a matéria em discussão e
votação, à unanimidade, foi acolhido o voto do Relator. 3.5.2. Processo nº 2011/05345.
Requerente: Antônio Aristeu pires Anjos Batista Franco. Requerido: Genuino Ferreira Junior.
Assunto: Pedido de providências – Nota de Desagravo. Relator: Conselheiro Adriano Gustavo
de Oliveira e Silva. Julgamento adiado a pedido do Relator. 3.5.3. Processo nº 2012/08809.
Requerente: Debora Lemes Vieira – OAB/MG 96.971. Assunto: Pedido de criação de
Comissão de Direito e Defesa dos Animais. Relator: Conselheiro Thiago Vinícius Vieira
Miranda. Julgamento adiado a pedido Relator. 3.5.4. Processo nº 2013/04392. Requerente:
Tatiana Accioly Fayad. Assunto: Pedido de criação da Comissão de Direito em Saúde
Suplementar. Relatora: Conselheira Ludmila de Castro Torres. Julgamento adiado a pedido da
Relatora. 3.5.5. Processo nº 2008/08033. Requerente/Recorrente: Thiago Vieira Teodoro.
Recorrido: Vice-Presidente Sebastião Macalé Caciano Cassimiro. Assunto: Inscrição no
Quadro de Advogados. Relator: Conselheiro Carlos Martins de Oliveira. Julgamento adiado
em virtude da ausência do Relator no momento em que foi anunciado o julgamento do
processo. O Recorrente ficou intimado para a próxima sessão prevista para o dia 21/8/2013.
3.5.6. Processo nº 2012/06031. Requerente: Carlos Humberto de Sene. Requerido: Sérgio
Brito Teixeira e Silva – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. Assunto: Pedido de Nota de
Desagravo. Relator: Conselheiro Antônio Paulo Luzzi. Dando início ao julgamento do
processo em referência, o Conselheiro Relator procedeu à leitura do relatório e voto,
manifestando-se no sentido de deferir o desagravo público, com a publicação da nota de
desagravo para repudiar a atitude do magistrado Sérgio Brito Teixeira e Silva – Juiz da 1ª Vara
Cível da Comarca de Jataí-GO, que no dia 13/3/2008, ofendeu a honra do Advogado Carlos
Humberto de Sene, criou obstáculos ao livre exercício profissional e obstruiu o normal
andamento dos processos que o Advogado atuava e atua, cansando-lhe severos prejuízos;
realizar o desagravo público em sessão do Conselho Seccional, especialmente convocada para a
Subseção de Jataí-GO, com ampla divulgação no lugar onde ocorreram os fatos; dar ampla
divulgação à nota de desagravo público em todo território goiano, através da publicação nos
meios de comunicação da OAB/GO; encaminhar a nota de desagravo a todos os advogados
inscritos na Seccional de Goiás; encaminhar a nota de desagravo ao requerido, ao Presidente do
TJ/GO, à Corregedoria do TJ/GO, e ao Presidente do CNJ; registrar a nota de desagravo no
cadastro do requerido na OAB/GO; disponibilizar cópia integral destes autos ao desagravado
para que a utilize, se quiser, nas demais providências que entender conveniente. Presentes os
Advogados Ezequiel Morais e Olga Fernandes de Moura Leite, representando o Requerido.
Dada a palavra ao Advogado Ezequiel Morais Silva, por questão de ordem, informou que
quando Conselheiro nesta Casa, no triênio de 2007, atuou no processo ético, porém, não
proferiu ato decisório no referido processo, apenas determinou “ouça-se o
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA/
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL
07/08/2013
ADMINISTRATIVA
Nº SEQ. 49
IT. 24
Versão: 08
Data: 27/01/2010
Depto: Assessoria da
Secretaria do Conselho
Seccional
Advogado/Representado para apresentar defesa prévia”. Diante do exposto, questionou ao
Conselho se poderia atuar neste feito como procurador do Requerido ou não, se estaria
impedido de atuar nestes autos (2012/06031). O Relator informou que o Dr. Ezequiel Morais
foi instrutor da representação ético-disciplinar, não participou de ato decisório. Submetida a
matéria à apreciação do Conselho, este decidiu, por unanimidade, que o Advogado Ezequiel
Morais não está impedido de atuar nos autos 2012/06031. Registra-se que o Advogado Ezequiel
Morais fez sustentação oral pelo prazo regimental. Colocada a matéria em discussão, os
Conselheiros Mauracy Andrade de Freitas e Alexandre Ramos Caiado pediram vista dos autos,
que foi deferida pela Presidência. 4. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS
DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 05/6/2013 e 19/6/2013. Aprovadas à
unanimidade. EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DOS PRESENTES. O Conselheiro José
Divino Morais, em nome do Presidente da Subseção da OAB/GO de Piracanjuba, Dr. Carlos
Alves Cruvinel de Lima, convidou a todos para participarem do jantar, a ser realizado no dia de
amanhã (08.8.2013), às 20h, em comemoração ao dia do Advogado. 6. ENCERRAMENTO.
Nada mais havendo para ser relatado, eu, Márcia Queiroz Nascimento, Secretária-Geral
Adjunta, mandei lavrar a presente ata, que, conferida, será assinada por mim e pelo Presidente,
depois de aprovada pelo e. Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de
Goiás.
Márcia Queiroz Nascimento
Secretária-Geral Adjunta
Henrique Tibúrcio
Presidente
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