Coordenação
DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA
TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
DIREITO
ELEITORAL
BRASILEIRO
Sumário
capítulo 1
REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DOS PRINClplOS CONSTITUCIONAIS. :
ELEITORAIS E OUTROS INFORMATIVOS . . . ............ , . ... .... 17
capítulo 2
.•
ANÁLISE DA COMPET~NCIA DA JUSTiÇA ELEITORAL PARA JULGAR
AÇÕES QUE OBJETIVAM A PERDA DE MANDATO POLíTICO ...... 33
capítulo 3
BREVES NOTAS SOBRE A MINIRREFORMA ELEITORAL DE 2013 .. . 51
capítulo 4
,
PARTIDOS POLíTICOS NO BRASIL - EFETIVIDADE E
REPRESENTATIVIDADE ... ........ ... . . .......... . ......... 71
.
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.
-
capítulo 5
ANOTAÇÕES REFERENTES À FUNÇÃO LEGISLATIVA E À FUNÇÃO
ADMINISTRATIVA DA JUSTiÇA ELEITORAL. ... ': ; . .. . .. ......... 93
-:
..
,
,
capítulo 6
A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO ART. 262 DO
CÓDIGO ELEITORAL (RECURSO CONTRA EXPEDiÇÃO DE
DIPLOMA) . . . . . . . . . ....... . . . ... . ..... . . . ... . .... . . ... . . ; . 115
capítulo 7
•.
DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DAS ELEiÇÕES
SUPLEMENTARES ..... . . ....... . . ... . . . . ....... ..• . . ...... 133
capítulo 8
,. " .
DA CAPTAÇÃO ILíCITA DE SUFRÁGIO A QUE SE REFERE O ART. 41·A
DA LEI 9.504/97 .... .. .... . ...... ..... ........ . .. . . . ....... 149
J
capitulo 9
PODER DE POLíCIA NA ELEiÇÃO ......... . . . . . ............. .. 163
10
SÓmário
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.
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capítulo 10
FICHA LIMPA: A MORALIDADE ADMINISTRATIVA REVIGORADA
PELA DEMOCRACIA ......................... ".. '...... ".. :, ... 193
capítulo 11
AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL.'..... ~ .......... '.. ;" ........... 217
capítulo 12
QUESTÕES GERAIS E RELEVANTES SOBRE "PRESTAÇÃO.
DE CONTAS" .......... ; : .. :'.. ; ..•....... ~ ...... ,-. , ....."... 239
capítulo 13
DIREITO E PROCESSO ELEITORAL: NUANCES TEÓRICAS E
PRÁTICAS, E SEUS CONSECTÁRIOS ELEMENTOS ~ SUFRÁGIO
E VOTO - E RESPECTIVOS EFEITOS SOCIAIS DECORRENTES ..... 257
capítulo 14 ' . ,
. ,- , '"
'.
,
OS AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E A CONSOLIDAÇÃO' ,
DA DEMOCRACIA BRASILEIRA .............................. 269
capítulo 15
, ,,
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS PELALEI·
N° 9.504/97 ............................................. '.' '283
capítulo 16
ASPECTOS GERAISDA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET ; 311
...
I~
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,
!
capítulo 17
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURfDICA EM GRUPOS' DE SOCIEDADE PARA FINS DE AFERiÇÃO DO LIMITE PREVISTO NO' ~
ART. 81, § 1°, DA LEI N° 9.504/97 ....... , .............. .' ...... 331
,
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.
,
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