2015
18
Carta Social
FOLHA INFORMATIVA
Mais Informação sobre a Rede de Serviços e Equipamentos
Nota introdutória
A presente Folha Informativa visa contribuir para
aprofundar o conhecimento sobre os desafios do
envelhecimento populacional para as políticas
sociais em Portugal. Num primeiro momento
aborda-se a questão do envelhecimento
demográfico na sociedade portuguesa, havendo
ainda espaço para uma breve reflexão sobre os
potenciais riscos sociais para a população idosa num
futuro próximo. Num segundo momento, procurarse-á debater o papel das redes informais e formais
de apoio aos idosos, conferindo finalmente um
especial enfoque à resposta social “Estrutura
Carta Social
Folha Informativa n.º18, Agosto 2015
Residencial para Pessoas Idosas” (ERPI). Neste
sentido apresenta-se uma breve caracterização
relativamente ao “estado da arte” desta resposta
social com base na informação mais recente da
Carta Social. Serão objeto de análise questões
relevantes a este nível como a cobertura concelhia
e a taxa de utilização das ERPI em 2014 e a
caracterização dos utentes. Dada a relevância e
complexidade do tema em debate, algumas das
questões levantadas merecerão
um maior
aprofundamento em futuras análises.
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Gabinete de Estratégia e Planeamento
Carta Social | Folha Informativa n.º 18, Agosto, de 2015| www.cartasocial.pt | Gabinete de Estratégia e Planeamento
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O desafio social do envelhecimento em Portugal
“O aumento das populações seniores face à
diminuição da população ativa, associado à
diminuição das taxas de mortalidade e de
natalidade ao longo das últimas décadas, tem
vindo a acentuar o envelhecimento da sociedade
portuguesa e do resto da Europa” (CES, 2013).
Segundo o documento do Conselho Económico e
Social (CES) sobre as consequências económicas e
sociais
decorrentes
do
envelhecimento
populacional, de 2013, mas cujas premissas se
encontram atuais face às últimas projeções
demográficas, os países da União Europeia
passarão nas próximas décadas a dispor de um
rácio de apenas 2 pessoas em idade ativa, para
cada pessoa com 65 ou mais anos. Segundo os
Censos 2011, em Portugal, enquanto o índice de
envelhecimento da população portuguesa era
128, o significa que, por cada 100 jovens, existiam
já 128 pessoas com 65 ou mais anos, o índice de
longevidade, ou seja, o número de pessoas com
80 e mais anos por cada 100 pessoas com 65 e
mais anos era 48. Ainda de acordo com o INE, em
2030, a população com mais de 50 anos
representará cerca de 50% da população e uma
em cada quatro pessoas terá 65 e mais anos. Por
outro lado, o aumento da esperança média de
vida e o envelhecimento da população não
acarretam só aspetos negativos, também podem
ser encarados como resultantes de fatores de
progresso social na
sociedade portuguesa,
nomeadamente nas áreas da educação, saúde e
condições de vida .
Índice de Envelhecimento em Portugal
160,0
140,0
138,6
121,6
120,0
98,8 101,6
100,0
80,0
65,7
60,0
43,8
40,0
20,0
Índice de
envelhecimento
27,5
32,9
0,0
1961 1970 1980 1990 2000 2001 2010 2014
1 | Evolução do Índice de Envelhecimento (1961-2014)
Fonte: INE/PORDATA (Adaptado)
Para a maioria dos autores neste campo, o
envelhecimento é um processo gradual inerente à
vida humana, que se inicia no nascimento
terminando apenas ao final da vida do indivíduo.
Contudo, é na velhice que este processo aparece de
forma mais evidente, nomeadamente pelo acentuar
das modificações que se observam na pessoa idosa,
nomeadamente ao nível biológico, psicológico e
social/relacional. Por outro lado, o estatuto de
“idoso” é sobretudo conferido pela sociedade, ao
determinar uma idade padrão para o início da
velhice (65 anos), independentemente das
faculdades físicas e mentais de cada cidadão. O
citado documento de referência do CES identificou
como atuais fatores de risco social para a população
idosa em Portugal: a ausência ou diminuição de
rendimentos, face ao aumento do custo de vida; a
solidão e a inatividade; e a diminuição brusca da
participação deste grupo social na atividade
económica, sobretudo após 2008. Ainda segundo o
CES, os fatores de risco descritos potenciam o
empobrecimento desta população. Neste particular
e de acordo com os resultados do estudo EUROSTAT
(2013) “At risk of poverty or social exclusion by age
group”, no ano de 2011, a população com 65 e mais
anos em risco de pobreza ou de exclusão social em
Portugal era de 24,5%. Neste âmbito, segundo o
estudo de Asghar Zaidi (2010), “Population aging
and financial and social sustainability challenges of
pension systems in Europe: a cross-national
perspective”, Portugal surge como o país da União
Europeia em que se perspetiva um maior risco de
pobreza nos idosos no futuro (2046). Para além dos
constrangimentos a nível económico, a população
idosa portuguesa enfrenta um sério problema ao
nível da solidão e do isolamento. Em 2011, de
acordo com os Censos, quase metade (47%) do total
de pessoas a viver sozinhas eram idosos. Ainda
segundo a mesma fonte, cerca de 60% dos idosos
tinham 75 ou mais anos. Perante os desafios sociais
expostos, os próximos pontos incidirão no papel das
redes informais e formais de apoio à população
idosa com especial enfâse, no contributo da
resposta social “Estrutura Residencial para Pessoas
Idosas”.
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O papel das redes informais e formais de
apoio aos idosos
Com o objetivo de fazer face aos problemas sociais
constatados no ponto anterior, entre outros,
continuam a subsistir em Portugal dois tipos de
redes de suporte às pessoas idosas, principalmente
às que se encontram em situação de dependência:
as redes de apoio informal e as redes de apoio
formal. As primeiras, nas quais se inclui a família, os
vizinhos, ou amigos, embora ainda assumam um
papel muito significativo em Portugal, em especial
nas zonas rurais e/ou do interior, têm vindo no
entanto a perder relevância social em virtude das
progressivas alterações observadas no seio da
estrutura familiar que limitam a capacidade de
acompanhar e cuidar das gerações mais velhas.
Num outro plano, coexistindo com as redes
informais, refira-se a importância das redes
formais de proteção social. Neste âmbito
inscrevem-se um conjunto vasto de programas e
medidas que asseguram a concessão de prestações
pecuniárias ou em espécie, como é o caso dos
serviços disponibilizados através da rede de
serviços e equipamentos sociais. Esta Rede,
disseminada por todo o território nacional, engloba
instituições de natureza solidária, pública e
lucrativa e constitui-se como um vértice
fundamental no domínio da ação social, com
especial enfoque no que concerne aos cuidados a
ascendentes e descendentes. Neste contexto, a
presente Folha Informativa apresenta uma breve
caracterização sobre a resposta social “Estrutura
Residencial para Pessoas Idosas” (ERPI).
Independentemente de nos últimos anos a aposta
mais forte em termos de respostas sociais de apoio
à população idosa tenha priorizado o “Serviço de
Apoio Domiciliário”, à luz do paradigma da
manutenção do idoso por um maior período de
tempo possível no seu contexto natural de vida, o
facto é que num determinado momento da vida do
indivíduo, o grau de dependência aumentará tanto
que será difícil prosseguir o apoio através desta
resposta social. Desta forma, o Serviço de Apoio
Domiciliário não deverá ser encarado como uma
resposta concorrencial ou como uma alternativa à
ERPI mas como uma valência complementar, daí a
sua efetiva necessidade.
3 4
A resposta social ERPI – Caracterização em
2014 e contributo social
Considera-se uma “Estrutura Residencial para
Pessoas Idosas, o estabelecimento para alojamento
coletivo, de utilização temporária ou permanente,
em que sejam desenvolvidas atividades de apoio
social e prestados cuidados de enfermagem. A
estrutura residencial pode assumir um das seguintes
modalidades de alojamento: a) Tipologias
habitacionais, designadamente apartamentos e ou
moradias; b) Quartos e c) Tipologias habitacionais
em conjunto com o alojamento em quartos”.
Em 2014, último ano com informação disponível no
âmbito da Carta Social, existiam em Portugal
Continental um total de 2.313 ERPI em
funcionamento, cobrindo geograficamente todos os
concelhos do Continente. A capacidade instalada
desta resposta ascende atualmente a 89.660
lugares, sendo frequentada por um total de 82.011
utentes, o que perfaz uma taxa de utilização de
91,05%. Segundo os dados mais recentes da Carta
Social, a utilização da ERPI tem vindo a descer nos
últimos anos, situação que poderá ser reflexo do
contexto de crise económica que o país tem vindo a
atravessar e do aumento do número de novos
lugares.
ERPI – Capacidade instalada e
número de utentes (2014)
92000
90000
89666
88000
86000
84000
82011
82000
80000
78000
Capacidade
Número de utentes
2 | Capacidade instalada e número de utentes
da resposta social ERPI (2014)
Fonte: GEP -MSESS, Carta Social
No que concerne à caracterização dos utentes que
frequentavam as ERPI em 2014, observa-se que, de
uma maneira geral, o utilizador tipo desta resposta é
maioritariamente do género feminino (69,5%), tem
idade avançada (65,8% com 85 ou mais anos) e um
grau de dependência elevado (79,5%).
4_4
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ERPI – Distribuição dos utentes por
escalão etário (2014)
≥ 95 anos; 3,7%
ERPI – Taxa de cobertura concelhia 2014
< 65 anos;
7,3% 65 aos 69
anos; 4,4
90 aos 94 anos;
12,6%
70 aos 74 anos;
7,3%
75 aos 79 anos;
15,3%
85 aos 89 anos;
22,3%
80 aos 84 anos;
27,2%
3 |Distribuição percentual dos utentes da ERPI
por escalão etário (2014)
Fonte: GEP -MSESS, Carta Social
De acordo com os dados da Carta Social, em 2014,
relativamente à cobertura (Continente), das
principais respostas sociais para a população idosa
(ERPI, SAD idosos e Centro de Dia), foi apurada
uma taxa de 12,7%. O mapa que de seguida se
apresenta ilustra a cobertura concelhia da resposta
social ERPI no ano de 2014, podendo-se observar
que enquanto nos concelhos do litoral, incluindo as
áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, a
cobertura é menor, os concelhos do interior são os
que apresentam um melhor nível de cobertura.
4 |Mapa - taxa de cobertura concelhia
da resposta social ERPI (2014)
Fonte: GEP -MSESS, Carta Social
Dada a complexidade de algumas das questões
aqui observadas, esta temática merecerá
desenvolvimento num âmbito mais detalhado em
futuras análises.
Consulte a Carta
Social
FICHA TÉCNICA
TÍTULO: Carta Social – Folha Informativa n.º 18 – Agosto 2015
EDITOR: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
AUTOR: Equipa Multidisciplinar de Análise de Políticas e Economia Social
DESIGN GRÁFICO: Equipa Multidisciplinar de Análise de Políticas e Economia Social
PERIODICIDADE: Trimestral
ISSN: 1747-3434
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