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ATA
SESSÃO DE 27 DE JUNHO DE 2014
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, pelas vinte horas e trinta
minutos, reuniu a Assembleia de Freguesia, convocada para as vinte horas.------------------------FALTARAM: - Maria Susana Morais da Costa -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PRESENÇA DA JUNTA: - Estiveram presentes: O Presidente, o Tesoureiro e o Secretário. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Foi posta à votação a ata da reunião anterior e aprovada por
unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Depois de iniciarmos a Assembleia de Freguesia com uma visita ao cemitério de Alvorninha
para observação do estado de conservação dos cedros que se encontram no seu interior, foi
lida a correspondência recebida.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CORRESPONDÊNCIA: O Senhor Presidente da Junta leu uma carta do Dr. Filipe Vicente
Martins advogado da D. Maria Alzira Morgado e marido solicitando que a Junta de Freguesia
encontre uma solução para o problema causado pela seiva do cedro que se localiza junto à
campa com alvará em nome de Armando do Nascimento Pereira e que é propriedade desta
família. O Senhor Presidente da Junta solicitou à mesa a inclusão de um novo ponto na ordem
de trabalhos: “2.º PONTO – CORTE DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO DE ALVORNINHA”. Foi
colocada à votação a inclusão deste novo ponto e aprovada por unanimidade.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Foi ainda lida uma carta de alguns lojistas do Mercado de Santana (Lojas n.º 16, 18, 20 e 22)
solicitando a revisão das condições dos contratos e a alteração das cláusulas por forma a
ajustar os valores da joia à atual situação económica. O Senhor Presidente da Assembleia
solicitou à mesa a inclusão de um novo ponto na ordem de trabalhos: “3.º PONTO –
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REAVALIAÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS E DAS JOIAS DA LOJAS DO MERCADO
DE SANTANA”. Foi colocada à votação a inclusão deste novo ponto e aprovada por
unanimidade.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia solicitou à mesa a nomeação do Senhor Nuno Anjos para
segundo secretário, nesta sessão, que foi colocada à votação e aprovada por unanimidade.------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (parte I): ----------------------------O Senhor Presidente da Mesa deu a palavra aos membros da Assembleia presentes: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Nuno Miguel Ferreira dos Anjos usou da palavra para questionar a razão pela qual
não foi executada uma valeta no Casal Teodoro. Mostrou a sua preocupação relativamente aos
problemas existentes no Mercado de Santana, nomeadamente a concorrência desleal que é
feita pelos comerciantes a grosso e pelo mercado paralelo na Mata e para a utilização noturna
que é feita do parque sul do mercado que causa incomodo e medo nos residentes no outro lado
da rua. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Senhora Rita Sofia Ferreira Cipriano usou da palavra para sugerir que as atas das
assembleias sejam enviadas por correio electrónico para os membros da Assembleia o mais
cedo possível para facilitar a apreciação das mesmas. Sugeriu ainda que a gestão do
calendário das festas das Associações da Freguesia seja gerido com a intervenção da Junta de
Freguesia com o objetivo de evitar a sobreposição de eventos. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia sugeriu que fossem discutidos de imediato os pontos 2.º e
3.º da Ordem de Trabalhos o que foi do acordo de todos.----------------------------------------------------
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----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PERÍODO DA ORDEM DO DIA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2º PONTO – CORTE DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO DE ALVORNINHA: -----------------------------O Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para dar uma explicação
acerca deste assunto. Após visita ao local para observação do estado em que se encontram as
referidas árvores foi discutido e posto à votação o seu abate, conforme proposta da Junta de
Freguesia, pelo facto de apresentarem risco de queda. A proposta de abate foi aprovada por
maioria com 5 votos a favor (Carlos Ferreira, Catarina Correia, José Henriques, António José
Vicente e Dina Carlos) e 3 abstenções (Amilcar Rodrigo Trindade, Rita Cipriano e Nuno Anjos).
O Sr. Amilcar Rodrigo da Silva Trindade justificou a sua abstenção com o facto de este assunto
já ter sido discutido nesta Assembleia, numa sessão anterior, e ter sido recusado. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3º PONTO – REAVALIAÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS E DAS JOIAS DAS LOJAS
DO MERCADO DE SANTANA: -----------------------------------------------------------------------------------Foi discutida a possibilidade de alteração do regulamento do mercado de Santana, conforme
pedido de quatro comerciantes que pretendiam ver reduzido o valor da joia paga pela
renovação automática das suas lojas. Foi explicado pelo Senhor Presidente da Junta que este
valor de joia resultou, conforme o regulamento em vigor, de uma oferta feita em carta fechada
aquando do início da exploração dos estabelecimentos e que os valores de renovação pagos de
5 em 5 anos impedem, a normal nova realização de uma licitação pelo maior valor. Assim,
depois de discutido, ficou como consensual que a maneira que cada comerciante pode baixar a
sua joia é deixar que se faça uma nova licitação e aí eles oferecem o valor que entenderem e
caso não haja valor maior obtêm a desejada redução de joia, de outra forma não seria justo para
os outros possíveis interessados e poderia até ser ilegal. Posto à votação o 3º ponto da ordem
de trabalhos, alteração ao regulamento do mercado de Santana no sentido de reduzir a joia
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paga pela renovação da posse das casas, foi recusado por unanimidade. ------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------Depois de discutidos e votados o segundo e terceiro pontos da ordem de trabalhos a
Assembleia voltou ao período antes da ordem do dia que havia sido interrompido para votação
destes dois pontos.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (parte II): ---------------------------O Senhor Amílcar Rodrigo da Silva Trindade usou da palavra para alertar a Junta de
Freguesia para o mau estado em que ficam alguns caminhos da freguesia depois do corte e
transporte de madeiras e da necessidade de responsabilização dos madeireiros ou até dos
proprietários pelos danos causados nas estradas. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Em resposta a este assunto o Senhor Presidente da Junta disse que tem consciência do
problema mas que a Guarda Nacional Republicana (GNR) apenas pode intervir em flagrante
delito, o que não é fácil, dando o exemplo de duas tentativas falhadas de encontrar os
prevaricadores em flagrante delito.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --Alertou também o Senhor Amilcar para a necessidade de colocação de um espelho no
cruzamento dos Casais Teodoros. Perguntou ainda pelo ponto de situação de três assuntos
abordados em anteriores Assembleias de Freguesia: a situação das árvores na estrada na
Quinta da Cruz entre a Cumeira da Cruz e a Boavista, a valeta no cruzamento da Venda da
Natária e o alcatroamento de um pequeno troço de estrada na Venda da Natária.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Na resposta do Senhor Presidente da Junta foi dito que a colocação do espelho já foi pensada
mas não foi encontrado um local apropriado para o efeito, no entanto poderá voltar a tentar.
Quanto às árvores disse que tem o compromisso da Senhora Vereadora Maria da Conceição
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(proprietária da quinta) para que em simultâneo com a extração da cortiça, a fazer brevemente,
seja feita a poda de árvores, incluindo aquelas que tapam a estrada. Quanto à valeta do
cruzamento disse que já tinha o compromisso da Câmara Municipal para a resolução do
problema a curto prazo e quanto ao alcatroamento será mais difícil e já não será este ano.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------De seguida tomou a palavra o Senhor António José Vicente para perguntar se a Junta de
Freguesia sabia a razão da presença na freguesia do Grupo GIPS da GNR, para perguntar
pelos planos da Junta para o Parque de Merendas do vale das rodas e alertou para a
necessidade da limpeza do baldio da fonte dos cedros no Casal do Haver. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Na resposta foi esclarecido que o grupo GIPS da GNR esteve a fazer o levantamento das
situações de matas potencialmente perigosas junto a habitações, para posterior notificação dos
proprietários, nos termos da lei, quanto ao parque de merendas foi dito que a Junta pretende
intervir no parque de merendas mas sem gastar muito dinheiro. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Por último tomou a palavra o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, Carlos Alberto
Alves Ferreira, para chamar à atenção para a escola da Moita e dar conta do mau estado de
conservação em que está o espaço, foi cedido a uma associação que não o usa nem conserva.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Em resposta o Presidente da Junta disse que tem conhecimento da não utilização da escola da
Moita, que foi uma cedência feita pela Câmara Municipal e que esta já sabe da degradação da
escola.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PERÍODO DA ORDEM DO DIA ----------------------------------------1º PONTO – APRECIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE FREGUESIA RELATIVAS AO
PERÍODO DE ABRIL A JUNHO:-----------------------------------------------------------------------------------
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O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para dar uma
explicação sobre as atividades desenvolvidas no período de 4 de abril a 19 de junho de 2014, o
que aconteceu de imediato.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Aproveitou ainda o Senhor Presidente da Junta de Freguesia para dar conhecimento à
Assembleia de Freguesia da reunião que houve em Rio Maior neste mesmo dia, com a
presença dos presidentes de Junta de Alvorninha e Rio Maior e os presidentes de Câmara de
Caldas da Rainha e Rio Maior, nesta reunião foram tratados vários assuntos com interesse para
os dois lados, nomeadamente a questão do trânsito na Venda da Costa e o mercado paralelo na
Mata aos domingos de manhã. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quanto ao trânsito na Venda da Costa ficou acordado a colocação de semáforos para
passagem alternada na parte mais estreita da rua Principal e que esta solução seria discutida
com a população numa reunião na sede da Associação Entre Margens. Sobre o mercado da
Mata nada foi acordado porque as instituições de Rio Maior não reconhecem a existência de um
mercado mas apenas de vendedores ambulantes que ali param para vender e sendo assim
nada podem fazer.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------HORA DE ENCERRAMENTO: pelas zero horas e quinze minutos do dia vinte e oito de junho do
ano dois mil e catorze, pelo Senhor Presidente da Assembleia foi dada por encerrada a reunião
da qual se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros da mesa presentes. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
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OS SECRETÁRIOS
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