UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
CURSO DE BIBLIOTECONOMIA
ADRIANA DE ARAUJO RODRIGUES DA CUNHA
BIBLIOTECA EM ÁREA DE ASSENTAMENTO RURAL:
SEMENTE DO SABER
NATAL,RN
2014.2
2
ADRIANA DE ARAUJO RODRIGUES DA CUNHA
BIBLIOTECA EM ÁREA DE ASSENTAMENTO RURAL:
SEMENTE DO SABER
Monografia
apresentada
ao
Curso
de
Biblioteconomia do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, como requisito parcial para a obtenção do
titulo de Bacharel em Biblioteconomia.
Orientadora: Profª Msc. Antonia de Freitas Neta
Coorientadora: Profª Dra. Luciana Moreira Carvalho
NATAL, RN
2014.2
1
Ficha Catalográfica elaborada pela graduanda em Biblioteconomia/UFRN – Adriana de
Araujo Rodrigues da Cunha
Cunha, Adriana de Araujo Rodrigues da.
Biblioteca em área de assentamento rural: semente do saber / Adriana de Araujo
Rodrigues da Cunha. - Natal, RN, 2014.2.
44f. : il.
Orientadora: Antonia de Freitas Neta
Coorientadora: Luciana Moreira Carvalho.
Monografia (Bacharelado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de
Ciências Sociais Aplicada. Departamento de Ciência da Informação.
1. Biblioteca Comunitária – Monografia. 2. Biblioteca Rural – Monografia. 3. Arca das
Letras – Monografia. 4. Assentamento Rosário – Monografia. I. Neta, Antonia de Freitas. II.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título.
RN/UF
CDU 027.022
2
ADRIANA DE ARAUJO RODRIGUES DA CUNHA
BIBLIOTECA EM ÁREA DE ASSENTAMENTO RURAL
SEMENTE DO SABER
Monografia apresentada ao Curso de
Biblioteconomia do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, como requisito parcial para a
obtenção do
titulo
de
Bacharel em
Biblioteconomia.
Aprovado em _______/_______/_________.
BANCA EXAMINADORA
Prof.ª Msc. Antonia de Freitas Neta
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Orientadora
Prof.ª Dra. Luciana Moreira Carvalho
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Coorientadora
Prof.ª Msc. Jacqueline de Araújo Cunha
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Membro
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e a oportunidade de corrigir meus
erros a cada novo amanhecer.
Agradeço de coração a oportunidade de ter cursado uma universidade a uma grande
incentivadora minha fada madrinha a professora Dra. Amadja Henrique Borges.
Aos meus amigos e amigas do Grupo de Estudo em Reforma agrária e Habitat GERAH, aos amigos e amigas do curso em especial ao meu grupo de trabalho nas
pessoas iluminadas de Aline Karoline, Jonatas Cosme, Mayane Lopes e Tamires
Silva.
As famílias do Assentamento Rosário e membros do MST-RN agradeço pela
acolhida.
A minha orientadora a Profª Msc. Antonia de Freitas Neta e a minha coorientadora a
Prof.ª Dra. Luciana Moreira Carvalho pelas dicas de leitura e apoio ao tema, meu
muito obrigado.
A minha sogra, pois sem ela não poderia estudar, ela foi mãe e avó da minha filha
durante o curso, meu muito obrigado.
Ao meu companheiro pela força, e a minha tia mãe e minha tia Dulce pelas orações.
A minha filha que nos momentos angustiante dos trabalhos me dava beijinhos.
4
“A compreensão crítica da alfabetização, que envolve a compreensão igualmente
crítica da leitura, demanda a compreensão crítica da biblioteca”.
Paulo Freire.
“A biblioteca tem tudo para estar na vanguarda da luta contra a exclusão social”.
Elisa Campos Machado.
5
RESUMO
Apresenta de forma parcial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no
Rio Grande do Norte, com destaque para o Assentamento Rosário. Assegura
através da literatura existente a importância da biblioteca como espaço de cidadania
em qualquer realidade. Destaca o Programa Arca das Letras como marco inicial por
promover o acesso à leitura em áreas distantes como as comunidades indígenas,
quilombolas, e assentamentos rurais. Na perspectiva de incentivo à leitura, acesso
aos livros e os benefícios, inerentes ao processo, aponta o assentamento Rosário
beneficiado com acervo de duas Arcas das Letras, que diante do sub uso dos
referidos acervos, sugere como proposta a criação de uma biblioteca geral com um
acervo formado com o material já existente na escola, o das Arcas das Letras e
doações, e outros gerados pela comunidade. Conclui, sugerindo uma parceria com o
Departamento de Ciências da Informação da UFRN para a formação de Auxiliares
de Bibliotecas, para atuar na biblioteca contribuindo para gerenciamento da mesma
nos serviços meios e fins, somando esforços, junto a liderança do assentamento,
instituições e a comunidade, para não deixar a proposta ser desativada. Sugere
ainda, a continuação do estudo para elencar os desafios e as causas da desativação
das Arca das Letras no Assentamento para que não ocorra o mesmo com a
proposta da Biblioteca.
Palavras-chave: Biblioteca Comunitária. Biblioteca Rural. Programa Arca das
Letras.
6
ABSTRACT
Features partially the Rural Landless Workers Movement in Rio Grande do Norte,
especially the Settlement Rosary. Ensures through the existing literature the
importance of the library as space of citizenship in any reality. Highlights the Ark of
Letters Program as starting point for promoting access to reading in remote areas
such as indigenous communities, maroon, and rural settlements. In the perspective
of encouraging reading, access to books and benefits inherent in the process, says
the Rosary settlement benefited with two Arks das Letters acquis, which before the
sub use of these collections, suggests proposes the creation of a general library a
collection formed with those already available in the school, the Arks of Letters and
donations, and other community-generated. Concludes , suggesting a partnership
with the Department of Information Sciences of UFRN for the formation of Library
Assistants to work in the library management contributing to the same means and
ends in service , joining efforts , with the leadership of the settlement, institutions and
the community not to let the proposal be disabled. It also suggests the continuation of
the study to outline the challenges and causes of deactivation of Letters Ark in the
settlement so that there is the same with the proposal of the Library.
Keywords: Community Library. Rural Library. Ark of the Letters Program.
7
LISTA DE ILUSTRAÇÃO
Figura 1 – Periódicos Nacionais de Ciência da Informação de artigos publicados
entre 2006-2011 acerca da temática das bibliotecas comunitárias...........................21
Figura 2 – Imagem do móvel da Arca das Letras......................................................28
Figura 3 - Mapa do Rio Grande do Norte destaque ao município de Ceará-Mirim..29
Figura 4 – Mapa do município de Ceará-Mirim e seus limítrofes..............................30
Figura 5 – Oficina para montagem dos bancos da praça do Assentamento
Rosário.......................................................................................................................33
Figura 6 - Oficina para montagem dos bancos da praça do Assentamento
Rosário.......................................................................................................................34
Figura 7 – Imagem da Pra do Assentamento Rosário...............................................34
Figura 8 – Imagem da Biblioteca...............................................................................35
Figura 9 – Planta baixa da biblioteca.........................................................................36
Figura 10 – Planta de fachada...................................................................................37
8
LISTA DE SIGLAS
BNB – Banco do Nordeste do Brasil
DARQ - Departamento de Arquitetura e Urbanismo
DECIN – Departamento de Ciência da Informação
FETARN – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande
do Norte
FFCLRP/USP – Faculdade de Filosofia e Ciência e Letras de Ribeirão Preto /
Universidade de São Paulo
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria
MJ – Ministério da Justiça
MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
ONG – Organização Não Governamental
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNLL – Plano Nacional do Livro e da Leitura
PROLER – Programa Nacional de Incentivo à Leitura
PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria
SEARA – Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agraria
SEC – Secretaria Extraordinária da Cultura
SEJUC – Secretaria de Estado e da Justiça e Cidadania
SUS – Sistema Único de Saúde
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação a Ciência e a Cultura
9
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 10
2
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ....................... 13
3
BIBLIOTECA NO ASSENTAMENTO ROSÁRIO ESPAÇO DE CIDADANIA .... 17
3.1
BIBLIOTECA ................................................................................................ 17
3.2
BIBLIOTECA PÚBLICA ................................................................................ 18
3.3
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ...................................................................... 20
3.3.1
Missões da Biblioteca Pública................................................................... 20
3.4
BIBLIOTECA RURAL ................................................................................... 22
4
4.1
5
5.1
O PROGRAMA ARCA DAS LETRAS................................................................ 25
ARCA DAS LETRAS NO RIO GRANDE DO NORTE .................................. 27
O ASSENTAMENTO ROSÁRIO ........................................................................ 29
CONTRIBUIÇÕES PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
BIBLIOTECA PARA O ASSENTAMENTO ................................................................ 35
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 39
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 42
10
1
INTRODUÇÃO
O ingresso no Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte despertou em mim o desejo de pesquisar ações em áreas rurais
voltadas à leitura. A oportunidade de participar como bolsista do Grupo de Estudo
em Reforma Agrária e Habitat -GERAH1, alimentou muito mais, pois promoveu o
contato direto com as famílias assentadas e conhecer a realidade vivenciada por
eles.
A pesquisa tem como tema: Biblioteca em área de Assentamento Rural e traz
como subtema semente do saber. A proposta inicial seria realizar uma pesquisa
sobre os projetos ou programas sociais em áreas de assentamento rural voltados a
promover o acesso aos livros em área rural como resgate de cidadania, tendo como
estudo o Assentamento Rosário, localizado no Município de Ceará Mirim-RN. Tendo
em vista o tempo exíguo para elaboração da pesquisa, focou-se de forma parcial, o
Programa Arca das Letras no Assentamento Rosário e a participação do
assentamento neste.
O programa Arca das letras é uma das iniciativas de incentivo a leitura nas
comunidades rurais, implantado pelo Governo Federal no ano de 2003. O programa
forma agentes de leitura voluntários que organizam os empréstimos e promovem o
incentivo à leitura nos assentamentos. Os agentes são responsáveis pela guarda da
arca, que em muitos casos ficam em suas próprias casas ou em sede das
associações dos assentamentos.
A problemática destacada neste trabalho é comumente discutida pela área de
Ciências Humanas, em especial a de Educação que é promover o ensino e a pratica
da leitura. Na Biblioteconomia, ainda há muito o que pesquisar e aprofundar. No
assentamento Rosário, há interesse para se efetivar uma biblioteca, cujas
especificidades devem ser estabelecidas pelo público a que se deve atingir:
crianças, estudantes, assentados, militantes do MST, entre outros.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST vem apresentando
seu histórico de luta por Reforma Agrária, que visa o acesso da terra e a políticas
públicas de habitação, trabalho, educação, saúde e inserção da mulher nesse
1
O GERAH desenvolve estudos sobre o parcelamento do solo e habitação nos projetos de reforma agrária
através da metodologia participante, exercendo atividades de pesquisa e extensão voltadas para a habitação de
interesse social no campo. O GERAH faz parte do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte.
11
contexto de luta e direitos. O MST já recebeu prêmios por seu trabalho contra o
analfabetismo dentro dos acampamentos2 e assentamentos3 rurais, por entender
que a luta não é apenas por terra, mas pela garantia da permanência dos
assentados na terra. O Assentamento Rosário, localizado a 23 km de Ceará-Mirim, é
uma das conquista do MST-RN. Sua primeira agrovila fica aproximadamente a 1 km
da RN -064 que liga Ceará-Mirim a Touros.4
Recentemente o assentamento Rosário foi cenário de um projeto de
extensão, que realizou ações de construção dos espaços livres públicos, dentre
eles: uma praça, campo de futebol, quadra de areia e uma biblioteca. Este projeto de
extensão, intitulado “O Verso do Reverso na Construção do Habitat do Campo:
Gênero, Participação e Cidadania”5, coordenado pela professora Amadja Borges, do
Departamento de Arquitetura da UFRN, tem possibilidades de continuidade pelo
Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte- DECIN/UFRN, com a realização de um trabalho específico de organização de
sua biblioteca, oferecendo um espaço de leitura e lazer às famílias do assentamento
Rosário e possibilitando o hábito e o gosto pela leitura, de forma a contribuir na
formação de técnicos de biblioteca. O DECIN/UFRN através do projeto de extensão
Acessibilidade a Informação: Desafios e Perspectivas na Área da Biblioteconomia
coordenado pela Prof.ª Msc. Antônia de Freitas Neta doou para a biblioteca do
assentamento 96 livros de literatura.
Tem-se como objetivo geral apresentar o Programa Arca das Letras que visa
o acesso à informação do homem do campo e observar os resultados alcançados. E
como objetivos específicos apresentar o Programa da Arca das Letras no
Assentamento Rosário e colaborar com a proposta de uma Biblioteca Comunitária
no Assentamento Rosário.
Como metodologia utilizou-se a pesquisa bibliográfica em livros, artigos de
periódicos da área da ciência da informação, a teses, dissertações e monografias,
pesquisa na internet para compreender a problemática da escassez de conteúdo
informacional sobre biblioteca comunitária rural e referencias publicadas sobre o
programa Arca das Letras no assentamento.
2
Acampamento: casas improvisadas com taipa e lona preta no período da ocupação.
Assentamento: quando o imóvel passa a ser denominado área de interesse social, criado por uma portaria.
4
SILVA, Aparecida. Aluna da Pós-Graduação Residência Agrária 2013, parceria entre INCRA e UFRN.
5
Atividade de Extensão da UFRN. Disponível em:
<http://www.sigaa.ufrn.br/sigaa/public/docente/extensao.jsf?siape=347134>
3
12
Segundo Cervo, Bervian e Silva (2007, p.61), a pesquisa bibliográfica é o
meio de formação que “constitui o procedimento básico para os estudos
monográficos, pelos quais se busca o domínio do estado da arte sobre determinado
tema.”
Severino (2011) evidencia que a pesquisa bibliográfica é o norte para
identificar a partir dos registros disponíveis de pesquisas anteriores para utilizar de
dados e teorias trabalhadas por outros pesquisadores. “Os textos tornam-se fontes
dos temas a serem pesquisados. O pesquisador trabalha a partir das contribuições
dos autores dos estudos.” (SEVERINO, 2011, p. 122).
O segundo capítulo aborda o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra, o nascimento do movimento, sua organização nos estados e importância do
setor de educação para o fortalecimento da pedagogia no movimento.
O terceiro capítulo enfoca sobre a biblioteca como espaço de resgate a
cidadania, aqui esta a base do referencial teórico deste trabalho e elencando os
tipos de bibliotecas e sua função com a comunidade onde está inserida.
O quarto capítulo apresenta o Programa Arca das Letras objeto de estudo da
pesquisa. Vendo-o como marco inicial para a democratização e acesso aos livros ao
homem do campo.
No quinto capítulo discorre sobre o Assentamento Rosário e o Município de
Ceará-Mirim região palco da aristocracia açucareira no século XIX, que veio
mudando ao longo dos anos, hoje vivencia uma diversificação na produção local.
Neste capitulo também traz sugestão para a implantação de uma biblioteca no
assentamento.
Finalizando no sexto capitulo com as considerações finais do estudo.
13
2
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST é o resultado da
junção de vários movimentos ligados aos trabalhadores do campo que ao unirem-se
formam o movimento social e nacional de luta pelos trabalhadores do campo.
O MST surgiu da reunião de vários movimentos populares ligados à luta pela
terra que promoveram a ocupação de terras na década de oitenta, a fundação do
MST aconteceu em janeiro de 1984, na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná,
por ocasião da realização do 1º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, com 80 representantes de 13 Estados. (COMPARATO, 2003, p.
23).
Stedile e Fernandes (2005) Destacam dois fatores da gênese do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, uma de ser um movimento de caráter
nacional que fosse a voz dos camponeses na luta pela terra, outro foi ter surgido em
conjunto com as lutas por democracia no país fato que ajudou a dar o caráter
político a luta pelo resgate da cidadania do homem e da mulher do campo.
Ao longo dos seus 30 anos o MST vem apresentando seu histórico de luta por
Reforma Agrária, que visa o acesso da terra e a políticas públicas de habitação,
trabalho, educação, saúde e inserção da mulher nesse contexto de luta e direitos.
Ser sem-terra em cada um dos momentos da historia do MST tem um
sentido diferente, embora todos os sem-terra, de cada uma das gerações
que se desenvolvem, devem se sentir herdeiros daqueles primeiros
trabalhadores e trabalhadoras que, em determinado momento, decidiram
reagir contra a condição social de sem (a) terra, escolhendo a ocupação das
terras improdutivas como forma de luta e como símbolo de sua rebeldia
social. (CALDART, 2004, p. 96).
O MST está organizado em 24 estados, nas cinco regiões do país, em
assentamentos e acampamentos. As famílias organizam-se em núcleos que
nomeiam
os
coordenadores
e
coordenadoras
do
assentamento
ou
do
acampamento. A mesma estrutura se repete em nível regional, estadual e nacional.
Um aspecto importante é que as instâncias de decisão são orientadas para garantir
a participação das mulheres, sempre com dois coordenadores, um homem e uma
mulher. E nas assembleias de acampamentos e assentamentos, todos têm direito a
voto: adultos, jovens, homens e mulheres.
14
A instancia maior de decisões do MST, é o Congresso encontro nacional dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra que ocorre a cada 5 anos. É no Congresso que
são definidas as linhas políticas do Movimento e são de avaliados os trabalhos
realizados. Outros momentos de decisões ocorrem nos Encontros de Coordenações,
e de Setores do MST, como os setores de Produção, Saúde, Gênero, Comunicação,
Educação, Juventude, Finanças, Direitos Humanos, Relações Internacionais. Os
encontros dos setores colaboram para nortear as linhas de atuação e momento de
compartilhar as experiências de cada estado.
A organização do MST no RN iniciou em 1989, quando lideranças do
movimento do Ceará e da Paraíba chegam ao estado para articular as famílias.
Inicialmente os trabalhos foram realizados no Município de Assú e de Santana do
Matos ambos não obtiveram sucesso, pois a repressão ao movimento foi forte
nestes municípios.
Os trabalhos voltam para a região do Mato Grande6 que em 1991 o
acampamento Marajó na Fazenda Marajó pertencente ao Município de João
Câmara, torna-se o primeiro Assentamento conquistado pela organização do MSTRN, que fortalecido desta conquista amplia as ocupações na região.
Fortalecendo-se com essa conquista, o MST passou a dirigir politicamente
outras ocupações na região do Mato Grande e em outras áreas do Estado.
Como exemplo, podemos citar a conquista do Assentamento Santa Vitoria,
em São Bento do Norte, em 1992 e o Assentamento Zabelê, em Touros, em
1993. Não há duvida quanto ao papel importante desempenhado pelo MST
no processo de luta pela Reforma Agrária no Estado, as ocupações de
terras e desapropriações de áreas para a criação dos Assentamentos
tiveram um crescimento significativo a partir da organização do MST no RN.
(COSTA, 2005, p.83-84)
Para Bergamasco (1997) os assentamentos rurais brasileiros representam
uma nova forma de produzir. Uma nova leitura das relações sociais envolvendo a
posse da terra, compreendida como ponto de partida para novas relações e práticas
sociais. O assentado passa a ser senhor do seu tempo e da sua produção,
investindo seus conhecimentos e buscando melhorar a produção.
6
Região do Mato Grande compreende os municípios das microrregiões da Baixa Verde e do Litoral Nordeste.
Municípios que compõe a região Mato Grande são :Beto Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape,
Parazinho, Pedra Grande, Pureza, Poço Branco, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taípu e Touros.
15
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra adota a luta pela
educação, como resultado da mobilização das famílias e das educadoras que
levaram o MST assumir a educação nas áreas de assentamento e acampamento.
Para Caldart (2003) assumir a tarefa de organizar uma proposta pedagógica
ao movimento e formar educadores e educadoras foi formalizada quando o MST cria
o Setor de Educação em 1987.
A partir de 1987 o conceito educação ampliou o significado para o setor, as
primeiras conquistas foram com as escolas de 1ª a 4ª serie, mas a luta se estendeu
da educação infantil a universidade, realidade conquistada através do Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA a reflexão pedagógica do
movimento amplia com o desafio da alfabetização dos jovens e adultos dos
acampamentos e assentamentos e no trabalho conjunto a formação da militância.
Caldart (2003) aborda que com o setor de educação formado surge um
questionamento, que escola, ou que modelo pedagógico combina com o jeito dos
Sem Terra e pode ajudar o MST? A resposta vem da pratica no cotidiano de cada
assentamento e acampamento aliado à troca de experiências vividas.
[...] não existe um modelo ou um tipo de escola que seja próprio para um
grupo ou outro, ou que seja revolucionário em si mesmo. Trata-se é de
alterar a postura dos educadores e o jeito de ser da escola como um todo;
trata-se de cultivar uma disposição e uma sensibilidade pedagógica de
entrar em movimento. (CALDART, 2003, p. 63).
Ao longo da caminhada dos trabalhadores Sem Terra, eles observam que
sozinhos não conseguem construir sua escola, assim como avançar na luta pela
reforma agrária, o isolamento político e cultural impedia de avançar para um projeto
político maior onde o sujeito como ser social em constante movimento é o propulsor
da historia.
Segundo Caldart (2003) São os desafios do campo em movimento que
multiplicam as lutas sociais por educação. Assim compreendemos que a luta ajuda a
conscientizar pelo direito a educação e que aos poucos transforma em dever de lutar
por direito a uma educação de qualidade, respeitando o modo de vida do homem do
campo.
No MST a reflexão é a seguinte: O Movimento educa as pessoas que dele
fazem parte à medida que as coloca como sujeitos enraizados no
movimento da história, e vivendo experiências de formação humana que
são próprias do jeito da organização participar da luta de classes, principal
forma em que se apresenta o movimento da história. Mesmo que cada
16
pessoa não saiba disso, cada vez que ela toma parte das ações do MST,
fazendo sua tarefa específica, pequena ou grande, ela está ajudando a
construir a identidade Sem Terra, a identidade dos lutadores do povo, e está
se transformando, se reeducando como ser humano. (CALDART, 2003,
p.71).
No movimento há uma dinâmica de cultivar e fortalecer os processos de
enraizamento humano, seguindo três princípios básicos a memória, a mística e os
valores, estes são sempre lembrados fortalecidos dentro das atividades de cada
setor do movimento.
17
3
BIBLIOTECA NO ASSENTAMENTO ROSÁRIO ESPAÇO DE CIDADANIA
A biblioteca como espaço de cidadania é a oportunidade do homem do campo
torna-se incluído e visto como cidadão participante do desenvolvimento da
sociedade, atendo seu direito a educação e a informação. Dentro destes tópicos
escolhidos o objetivo é mostrar o cidadão como ser impulsionador das ações da
biblioteca.
No Seminário A Construção da Cidadania na Universidade de Brasília - UNB,
que tratou sobre o desafio de distinguir a cidadania do trabalhador rural, aborda que
não existem duas cidadanias, mas no que tange ao universo rural pode-se falar em
direitos específicos, porem que os direitos ao cidadão urbano sejam estendidos ao
cidadão rural.
Cidadania tema a ver com liberdade; é uma noção que nasce de um projeto
burguês que, espero , transcenda a sociedade burguesa. Só entendo
cidadania quando direitos políticos, civis e sociais são naturalizados. Ou
seja, no contexto de uma sociedade nacional, o que é direito do cidadão
tem de se confundir com direitos humanos. È por isso que digo que aquilo
que é conquista da burguesia na verdade deixou de ser puramente burguês;
quando digo que direitos de cidadania são direitos humanos, estou
simplesmente naturalizando, universalizando aquela conquista da burguesia
e fazendo-a uma conquista da humanidade enquanto tal. (REIS, 1986, p.55)
Segundo Covre (1993) os direitos assegurados na constituição para os
cidadãos é uma grande conquista de projetos igualitários, mas para isto é
necessário o confronto político visando garantir a existência da cidadania com a
pratica da reivindicação e da apropriação de espaços, na luta para fazer valer
nossos direitos.
3.1
BIBLIOTECA
Fonseca (2007) ao dar um novo conceito à biblioteca propõe que esta não
seja mais uma coleção de livros ou documentos, devidamente catalogados, e sim
uma assembleia de usuários da informação.
As
bibliotecas
são
classificadas
de
acordo
com
as
funções
que
desempenham e o tipo de usuário que utilizam os serviços. Sendo identificadas
18
como bibliotecas nacionais, universitárias, públicas, escolares, especiais e
especializadas.
A informação nasce conjuntamente com o processo de civilização sendo este
sinônimo de desenvolvimento do homem e da nação, e desta forma foi objeto de
poder e continua nos tempos atuais onde são crescentes as diferenças sociais e
econômicas entre os que possuem informação e aqueles que estão destituídos do
acesso a ela. Dentro deste contexto, cabe à biblioteca pública atuar, como instituição
democrática por excelência, e contribuir para que esta situação não se acentue
ainda mais e que a oportunidade seja oferecida a todos. (FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL, 2000).
3.2
BIBLIOTECA PÚBLICA
Abordado por Almeida Junior (2003, p. 68), acerca do surgimento das
Bibliotecas Públicas.
A origem da biblioteca pública não pode ser entendida, simplificadamente,
como oriunda dos reclamos das classes populares ou, inversamente, pelas
benesses das classes detentoras do poder. Aquele momento histórico
(meados do século XIX) leva-nos a reconhecer a influência, a mescla, a
intersecção dessas e de outras causas. A biblioteca pública surge, não
isoladamente, deslocada dos acontecimentos e da situação da sociedade
daquela época. Ao contrário, ela está imersa nas transformações, nas
mudanças e alterações daquela época e, assim, deveria continuar
participando de cada cenário histórico, cenários não estanques, mas
dinâmicos e em constante mutação. A biblioteca pública deve ser reflexo e
causa das transformações da sociedade; deve receber influências, interferir,
ser início, meio e fim das alterações sociais, numa sequencia interminável.
Sua origem esteve sustentada por esse quadro. (ALMEIDA JÚNIOR, 2003,
p. 68)
Esta conquista surgiu pela transformação da sociedade que visa o acesso a
informação, antes mantida apenas nas mãos de uma minoria de usuários. Na
reflexão de Almeida Junior, estas bibliotecas que os historiadores apontam no
começo da Biblioteca Pública é um modelo tradicional, pois acreditavam que seu
único usuário era o alfabetizado e seu suporte os livros serviam para estudo e o lado
cultural atendia apenas o erudito.
Na história da biblioteca pública percebe-se que nesta trajetória a guarda e
preservação dos livros eram o foco principal. Em seguida nasce à disseminação do
19
conhecimento, momento em que o usuário passa ser peça importante para a
sustentação de uma biblioteca, assim surgem os estudos de usuários, onde são
percebidas as necessidades, a percepção do público que a frequenta, bem como
estarem atentas às mudanças da sociedade.
O conceito de biblioteca Pública acompanhou as mudanças da sociedade, o
espaço da biblioteca passa a ser democrático, entende-se que a missão da
biblioteca pública é ser o espaço mediador entre a sociedade é a informação.
O Manifesto da UNESCO evidencia que o papel da biblioteca pública é uma
instituição democrática de caráter cultural e educacional.
A biblioteca pública foi criada na Inglaterra fruto da Revolução Industrial, no
final do século XIX, e ao longo do tempo passou por transformações em seu
conceito. A evolução do conceito de biblioteca pública foi traçado com os diversos
Manifestos da UNESCO publicados ao longo dos anos. O primeiro Manifesto da
Biblioteca Pública publicado pela UNESCO ocorreu, em 1949, onde destacava sua
função em relação ao ensino.
Segundo Suaiden (1995) a primeira biblioteca pública instalada no Brasil, foi,
fundada em 4 de agosto de 1811 na Bahia, por iniciativas dos cidadãos, pois as
bibliotecas existentes aqui, estavam instaladas nos conventos. Após esta iniciativa,
outras bibliotecas públicas surgem no Brasil. Na implantação destas bibliotecas,
muitas não tinham sede própria, ocupavam locais inapropriados ao uso da
biblioteca, que apenas em 1970 começa a construir prédios adequados as
bibliotecas.
O que caracteriza a biblioteca pública é o caráter da coletividade de ser um
espaço destinado a toda população e de atender a todos os gêneros informacionais,
de modo democrático.
Desta forma entende-se que a função social da biblioteca pública é manter os
laços de convivência com a realidade local e ser intercâmbio de informação, bem
como um centro de educação permanente para o indivíduo. Nisto a realidade é
bastante contrastante, pois os conflitos urbanos refletem na educação, no lazer,
interferindo no hábito pela leitura. Este é o grande desafio das bibliotecas públicas
no campo social: fazer com que os excluídos se tornem incluídos dentro da
sociedade, incentivando ao desenvolvimento da cidadania de sua comunidade.
20
3.3
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA
A biblioteca comunitária surge no seio da comunidade é o resultado de
pessoas engajadas com a disseminação da informação, também vista como
biblioteca popular por disponibilizar um serviço semelhante ao um público comum às
duas. Para a Biblioteconomia, elas são tidas como públicas por terem o mesmo
entendimento, ou seja, o de democratizar o acesso ao livro e a informação.
No Brasil, as bibliotecas comunitárias têm se apresentado como novos
espaços de informação e leitura, mas que na maioria das vezes não contam com
profissionais da informação a frente de seus trabalhos, mas sim membros dessas
comunidades. (BASTOS; ALMEIDA; ROMÃO, 2011).
A biblioteca comunitária é um espaço de educação permanente, pois promove
a cultura e o lazer e o livre acesso ao livro e a informação, desta forma promovendo
os direitos da cidadania, estas iniciativas surgem na ausência do poder público em
promover bens culturais de acesso a todos os cidadãos.
3.3.1 Missões da Biblioteca Pública
As seguintes missões básicas relacionadas à informação, alfabetização,
educação e cultura devem estar na essência dos serviços da biblioteca pública:
“1. Criar e fortalecer hábitos de leitura nas crianças desde a mais tenra idade;
2. Apoiar tanto a educação individual e autodidata como a educação formal em todos os
níveis;
3. Proporcionar oportunidades para o desenvolvimento criativo pessoal;
4. Estimular a imaginação e criatividade da criança e dos jovens;
5. Promover o conhecimento da herança cultural, apreciação das artes, realizações e
inovações científicas;
6. Propiciar acesso às expressões culturais das artes em geral;
7. Fomentar o diálogo intercultural e favorecer a diversidade cultural;
8. Apoiar a tradição oral;
9. Garantir acesso aos cidadãos a todo tipo de informação comunitária;
10. Proporcionar serviços de informação adequados a empresas locais, associações e grupos
de interesse;
11. Facilitar o desenvolvimento da informação e da habilidade no uso do computador;
12. Apoiar e participar de atividades e programas de alfabetização para todos os grupos de
idade e implantar tais atividades se necessário.” (FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL,
2000, p.22).
21
A missão da biblioteca pública se adéqua a biblioteca comunitária bem como
a outras unidades informacionais, pois a missão de garantir acesso à informação
aos cidadãos é tarefa que compete a todas as bibliotecas.
Estas iniciativas em muitos casos são promovidas por movimentos sociais, e
organizações não governamentais - ONG e também de cidadão comprometidos com
a formação de novos leitores vem estimulando a muita comunidade carente de
espaços culturais a ter o contato com os livros, a roda de leitura e inserir nestes
cenários o estimulo e habito pela leitura.
MACHADO (2008) afirma que diante da escassez de literatura sobre
biblioteca comunitária, essa terminologia vem sendo empregada pela sociedade em
geral , como sinônimo de biblioteca popular, isto pela carência de literatura sobre o
assunto.
A temática da biblioteca comunitária como estudo é muito pouco disseminada,
ou melhor, discutida nos periódicos da ciência da informação segundo artigo do
periódico, Informação e Sociedade abordado por Basto, Almeida e Romão (2011). A
biblioteca comunitária vem suprir uma necessidade informacional, cultural e de lazer
nas comunidades onde são instaladas, independente da classe social.
Conforme Basto, Almeida e Romão (2011) a temática da biblioteca
comunitária na área da ciência da informação é pouco discutida, esta informação foi
verificada após observar a figura 1 sobre os artigos acerca do tema nos periódicos
especializado da área, comparados a outras tipologias, como: bibliotecas escolares,
universitárias e públicas.
.
Figura: 1 - Periódicos Nacionais de Ciência da Informação e relação de artigos publicados
entre 2006-2011 acerca da temática das bibliotecas comunitárias
Fonte: Inf. & Soc.:Est., João Pessoa, v.21, n.3, p. 87, set./dez. 2011
22
A figura 1 é para ilustrar que a temática da biblioteca comunitária necessita
ser mais estudada, ou melhor, discutida na área da ciência da informação, pois esta
surge do distanciamento dos espaços informacionais e as comunidades.
[...] os objetivos das bibliotecas comunitárias está a preocupação em
atender às demandas da comunidade a que se destinam. Portanto, esse
tipo de biblioteca se destaca em função dos interesses dos cidadãos em
conhecer, buscar informações para o desenvolvimento e domínio das
habilidades de pensar, ler, escrever, e de entrar em contato com textos
escritos que estejam disponíveis em contextos motivadores da leitura.
(MADELLA, 2010, p.51-52).
Segundo Madella (2010, p.49) a característica da biblioteca comunitária esta
no “espaço indissociáveis do processo de inclusão e de formação de um cidadão
leitor, ultrapassando a aquisição de informação e criando oportunidades para sua
apropriação e ressignificação”.
Prado (2010) compara a biblioteca comunitária a um território de memória,
atuando como sujeito ativo, espaço ideal de leitura, educação, organização social,
espaço de cidadania.
É possível visualizar a biblioteca comunitária como denúncia do pouco
interesse estatal pela cidadania. Pois ela está desempenhando de forma
criativa e diversificada gama de atividades e ações permanentes e
esporádicas na comunidade, desenvolve a função de disponibilizar livros
para consulta local e empréstimo, assim como o oferecimento de oficinas
diversas. (MADELLA, 2010, p.142)
Afirmar que a biblioteca comunitária é um espaço de cidadania é reafirmar o
que o manifesto da UNESCO diz em relação a biblioteca pública que esta é uma
instituição democrática de caráter cultural e educacional o diferencial aqui é que a
comunidade é o gestor do processo.
3.4
BIBLIOTECA RURAL
Para melhor compreensão sobre a biblioteca rural que esta inserida no
contexto das comunidades rurais o conceito sobre comunidade faz-se necessário.
“Comunidade conjunto de habitantes de um mesmo Estado ou qualquer grupo
social cujos elementos vivam numa dada área, sob um governo comum e irmanados
por um mesmo legado cultural e histórico”. (HOUAISS; VILLAR, 2001, p)
23
Para descrever uma comunidade rural, a definição de comunidades rurais
usado por Soares e Carneiro (2010, p. 16) é a que melhor se adéqua ao estudo.
[...] pode ser usada para os povoados e núcleos rurais, para as localidades
de residência e trabalho de agricultores familiares, os aglomerados rurais
dos parcelamentos de terra, os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades de remanescentes de quilombos, as indígenas, ribeirinhas e
os agrupamentos de famílias trabalhadoras e residentes em grandes
propriedades agrícolas. As comunidades rurais têm entre 10 a 150 famílias
e muitas se encontram em localidades de difícil acesso . (SOARES;
CARNEIRO, 2010, p.16)
Soares e Carneiro (2010) aborda que as comunidades rurais são localidade
de difícil acesso, esta é a realidade de muitos municípios no Brasil rural, onde uns
estão distantes de áreas urbanas, assim como outros municípios que se
assemelham a comunidades rurais, pela sua produção de bens, pois nos centros
encontramos produção de consumo e serviço e no campo a produção de alimentos.
Os trabalhadores rurais organizados e mobilizados tem fortalecido o Brasil
rural quanto as políticas de acesso à terra e ampliação de projetos e créditos
governamentais as famílias do campo, isto em virtude da luta dos movimentos
sociais e dos sindicatos que fortaleceram as ações de ocupação de terras,
conquistando projetos e proposta de reforma agrária que ampliam as condições dos
trabalhadores no campo.
Planejar uma biblioteca rural para as comunidades do campo é importante
compreender as necessidades financeiras e estruturas públicas existentes, conhecer
a cultura local para pensar conjuntamente na instalação de uma biblioteca rural, pois
bem sabemos da situação em que se encontram a bibliotecas públicas urbanas,
para compreendermos as deficiências encontradas nas pequenas cidades. Uma boa
proposta é mobilizar a comunidade local para um trabalho em conjunto buscando
parcerias que possam doar os livros.
O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras criado em 2003, pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA vem atender as comunidades rurais,
com o objetivo de facilitar o acesso aos livros e incentivar a leitura no meio rural
brasileiro, por meio da instalação de bibliotecas e de formação de agentes de leitura.
(SOARES, CARNEIRO, 2010, p. 18).
Dentro do perfil de biblioteca comunitária, estão às bibliotecas comunitárias
rurais instaladas nos assentamentos. Em local escolhido pela comunidade, e de fácil
24
acesso aos moradores e o atendimento não se destina somente a estudante, mas a
todos da comunidade, este é o compromisso que os agentes de leitura abraçam ao
receber a Arca das letras. O programa é uma semente no resgate de cidadania as
famílias do campo.
Para Freire (2001) a biblioteca representa um centro cultural e não um
amontoado de livros sem expressões, incapazes de fornecer subsídios para várias
atividades culturais com capacidade. Representa uma forma de desenvolver um belo
trabalho em regiões populares e, sobretudo as comunidades do campo.
.
25
4
O PROGRAMA ARCA DAS LETRAS
Fruto da luta dos movimentos ligado ao homem do campo às políticas
públicas voltadas ao meio rural vem melhorando a permanência deles no campo
com projetos voltados as necessidades apontadas por eles. “As políticas públicas
resultam de um conjunto de intervenções que expressam os conflitos de interesses
das camadas e classes sociais, como instrumento de uma luta pela detenção da
hegemonia de um determinado campo da sociedade.” (NOVAES, 2007, p.3).
Apontado por Almeida (2012) ao se referi as políticas publicas voltadas ao
meio rural, ele aborda o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária –
PRONERA criado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, este
destinado a promover educação no campo. Criado com base nas solicitações dos
movimentos sociais e sindicatos dos trabalhadores rurais vêm promovendo a
inserção de jovens filhos de assentados nos cursos técnicos e superior com
convênios entre as Universidades e os Institutos Federais.
De acordo com Rodrigues (2010) o governo brasileiro tem desempenhado
esforços em promover políticas publicas que visam o acesso ao livro e a leitura. Os
programas tem o objetivo de formar leitores, melhorar os acervos, assim incentivar
mais a leitura. Estas iniciativas buscam garantir um melhor acesso aos livros e a
informação, elementos essenciais à educação e à cidadania.
Um dos programas nacional para promoção da leitura foi o Programa
Nacional de Incentivo à Leitura/PROLER da Fundação Biblioteca Nacional/MinC ,
criado em 13 de maio de 1992 por decreto presidencial. Este foi o primeiro programa
do governo federal voltado para a leitura. O objetivo central do PROLER é o de
assegurar e democratizar o acesso à leitura e ao livro a toda a sociedade, com base
na compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis na
época contemporânea. (FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, 2007).
Com o objetivo de incentivar a leitura as famílias de áreas rurais no Brasil, O
MDA lança o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras em 2003,
democratizando o acesso aos livros nas comunidades de assentados da reforma
agrária, comunidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário, comunidades
ribeirinhas, quilombolas, indígenas e pescadores, assistidas pelo programa. O
programa está vinculado ao Plano Nacional do Livro e da Leitura – PNLL do
26
Governo Federal que juntos tem a capacidade de organizar redes de bibliotecas
rurais, com a participação social e política que visam fortalecer as ações culturais no
campo.
As primeiras bibliotecas Arca das Letras foram implantadas como projeto
piloto em cinco comunidades rurais do semiárido de Pernambuco, Paraíba e no
estado do Rio Grande do Sul entre maio e junho de 2003. (SOARES, 2010, p. 4).
Esta iniciativa alcançou mais de dez mil bibliotecas rurais implantadas dentro
de dez anos de sua criação. A proposta da biblioteca rural foi idealizada pela
bibliotecária Cleide Cristina Soares, especialista em gestão cultural pelo Programa
de Pós-Graduação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e em
Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB).
A missão do programa Arca das Letras é promover o acesso ao livro à
leitura possibilitando a participação cidadã, contribuindo para o fortalecimento do
meio rural. (BRASIL, 2013).
A biblioteca é um instrumento mobilizador da comunidade por promover a
participação cidadã e o acesso ao livro às famílias em áreas rurais.
O Programa Arca das Letras vem suprindo a lacuna existente no campo em
relação a equipamentos culturais perenes em comunidades rurais e, graças
ao grande numero de bibliotecas já instaladas e à qualificação de agentes
de leitura como agentes culturais, apresenta-se como política de leitura
capaz de instituir espaços adequados para intensificar a atuação em outras
áreas da cultura. (SOARES, 2010, p. 16).
A dinâmica para o êxito das bibliotecas foi a capacitação de agentes de
leitura, voluntario da comunidade que são os responsáveis pela gestão da biblioteca
como mediadores da leitura, responsáveis pelos empréstimos e pela guarda dos
livros. Para isto o mesmo tem que ter boa relação com a comunidade que facilita o
acesso aos materiais.
O Agente de Leitura é a peça chave para que as ações da biblioteca Arca
das Letras obtenham êxito. São capacitados quanto aos procedimentos
metodológicos em relação aos cuidados com os livros e o empréstimo.
Recebem, também, orientações sobre como mobilizar a comunidade em
prol de ações culturais. (BRASIL, 2013, p.31).
A biblioteca Arca das Letras chega à comunidade contendo cerca de 200
livros como literatura infantil, literatura para jovens e adultos, livros técnicos e
didáticos para as pesquisas escolares. O acervo é organizado pela equipe nacional
27
de coordenação do Programa. Eles são carimbados e tem identificação do programa
com a papeleta para devolução e classificados com etiquetas coloridas distinguindo
o material como etiqueta branca são os livros de literatura infantil, etiqueta laranja os
livros para jovens e adultos, etiqueta verde os livros didáticos e de referencias em
geral e os de etiqueta azul os livros técnicos e especializados nas áreas de interesse
e necessidade da comunidade. (RODRIGUES, 2010)
4.1
ARCA DAS LETRAS NO RIO GRANDE DO NORTE
No Rio Grande do Norte o programa é executado pelo governo do Estado,
através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma
Agrária - SEARA e entidades parceiras. O RN é o terceiro estado com maior número
de Arcas no Brasil. De março de 2004, período de sua implantação no Estado, já
foram distribuídas 659 bibliotecas com quase 90 mil livros, dos quais 70 mil já foram
lidos pelos 117.800 leitores cadastrados pelos 1.069 agentes de leitura capacitados
pela SEARA. O móvel da arca é fabricado na marcenaria da Penitenciária Agrícola
Mário Negócio, em Mossoró-RN. 7 (RIO GRANDE DO NORTE, 2014).
Para uma comunidade receber a Arca das Letras, ela necessita mobilizar a
comunidade para aderir ao programa, mobilizando as lideranças locais. Fazer com
que todos possam refletir sobre a importância de uma biblioteca na comunidade, a
função desta e as contribuições culturais e sociais que podem surgir com este
trabalho. O segundo passo é o preenchimento do formulário que traça o perfil das
famílias beneficiadas quanto aos aspectos culturais, educacionais e econômicos e
com a definição do responsável, ou melhor, o agente de leitura na comunidade, este
é nomeado na reunião com todos da comunidade, pois este terá que ser uma
pessoa que tenha acesso a todos da comunidade. O formulário encontra-se
disponível no site: www.mda.gov.br/arcadasletras
O agente de leitura passa por uma capacitação com a equipe de
coordenação do programa arca das letras, para uma melhor gestão da biblioteca na
comunidade, este fica responsável pela guarda e o controle do empréstimo dos
materiais. Ele também tem a tarefa de forma outros agentes na comunidade,
formando uma gestão coletiva na biblioteca em caso de desistência do agente o
7
SEARA: http://www.seara.rn.gov.br
28
mesmo deve informar a comunidade para que outro seja nomeado e possa assumir
os trabalhos e receber a arca.
Os agentes de leitura devem ficar atentos aos diversos editais de apoio à
cultura, à leitura e ao desenvolvimento de bibliotecas para ampliarem suas
atividades e conquistarem melhor condições de trabalho. O Ministério da
Cultura, o banco do Nordeste, o Itaú Cultural, UNICEF, Banco do Brasil e
caixa Econômica Federal são exemplos de instituições que sempre
publicam editais de interesse para as bibliotecas e para leitura. (SOARES,
2010, p.9)
Para a fabricação das arcas são realizadas parcerias com o Ministério da
Justiça – MJ, que viabiliza a construção nas marcenarias de projetos sociais como
os sentenciados de penitenciarias. No RN o Programa Arca das Letras conta com a
parceria do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, Secretaria Extraordinária da Cultura
– SEC, Secretaria de Estado e da Justiça e Cidadania – SEJUC (Penitenciaria
Agrícola Mario Negocio – Mossoró/RN), Fundação Jose Augusto – FJA, Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - IDEMA.(ALMEIDA, 2012)
Figura 2 - Imagem do móvel da Arca das Letras
Fonte:http://cazadoresdebiblioteca.blogspot.com.br/2013/08/arca-das-letras-feira-empresidente.html
29
5
O ASSENTAMENTO ROSÁRIO
O município de Ceará-Mirim abrange uma área de 724,381 km² que
corresponde a 1,37% da superfície estadual, limita-se ao norte com Pureza e
Maxaranguape, ao sul com São Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho, a leste com
o Oceano. Atlântico e com o município de Extremoz, a oeste com Taipu.
Figura 3 - Mapa do Rio Grande do Norte destaque ao município de Ceará-Mirim
Fonte: IBGE 2014 cartograma
As figuras 3 e 4 vem ilustrar para uma melhor clareza sobre o espaço
geografico mencionado , sua area e seus limitrofes.
30
Figura 4 - Mapa do municipio de Ceará-Mirim e seus limítrofes
Fonte: wikimedia.org.8
A historia de Ceará-Mirim está ligada aos índios Potiguares que viviam as
margens do rio Ceará-Mirim e que de forma clandestina comercializavam o paubrasil com os franceses e espanhóis, em troca de especiarias.
Antonio Felipe Camarão o índio (Poty) juntamente com os portugueses
organizaram um povoado, fundando um convento na aldeia do Guajiru numa área de
8
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cear%C3%A1-Mirim_%28RN%29_e_munic%C3%ADpios_lim%C3%ADtrofes.svg?uselang=pt
31
terras concedida aos padres da Companhia de Jesus, construíram uma igreja e a
câmara municipal. (MONTENEGRO, 2004).
Uma Carta Régia do Marquês de Pombal proibiu sumariamente, sem
qualquer motivo nem explicação, a participação de jesuítas na organização
administrativa e de ensino do povoado. Com o afastamento dos jesuítas, os
índios pressionados pelos colonizadores acabaram negociando suas terras
com estranhos. Nessa época, chegaram os negros vindos da África, e com
eles começava o trabalho cativo e formação dos engenhos de cana-deaçúcar, que vieram a comandar a economia e a história do vale do CearáMirim. Nascia, assim, uma civilização própria com base nos senhores de
engenho, conscientes do domínio econômico que exerciam, e de uma
fidalguia poderosa e elegante. Era o final do século XIX, o vale prosperava e
crescia com a produção canavieira. (INSTITUTO, 2014).
O Vale de Ceará-Mirim foi palco da aristocracia açucareira. Que teve inicio na
segunda metade do século XIX, quando iniciou o cultivo da cana-de-açúcar as
margens do rio Ceará-Mirim. (AQUINO, et al, 2014).
Montenegro (2004) aborda que Ceará-Mirim no período de 1884 a 1910 foi
um dos mais importantes municípios potiguares, chegando a produzir 60% do
açúcar de todo o Estado. Neste período o açúcar proporcionou uma geração
abastarda os senhores de engenho enviavam seus filhos para estudar na Europa,
em Pernambuco, na Bahia ou em São Paulo.
A cana de açúcar foi um componente importante para a formação social e
econômica do Vale de Ceará-Mirim, porem veio experimentar um declínio com as
mudanças econômicas ao longo dos anos e a perda de auxílios proporcionados pelo
governo federal, que diversificou a cultura econômica na região.
O município conta com duas bibliotecas uma a Biblioteca Publica Municipal
Dr. José Pacheco Dantas e Biblioteca Especializada em Direito do Fórum
Desembargador Virgilio Dantas.
Em 18 de março de 1998 os imóveis: Fazenda Santa Maria/São
Sebastião/Rosário com área de 1.550,6251ha é denominado de imóvel de interesse
social para fins de Reforma Agrária. O Projeto de Assentamento Rosário foi criado
pela portaria publicada no D.O.U em 19 de março de 1998, beneficiando 120
famílias. (SINEDINO, 2003).
O Assentamento Rosário está localizado no Município de Ceará-Mirim-RN,
distante 23 km da sede municipal, o acesso que liga o assentamento a sede
municipal dar-se pela RN-064 que liga Ceará-Mirim a Touros, sua primeira agrovila
fica aproximadamente 1 km da RN-064.
32
Abordado por Sinedino (2003) que o MST realizou o trabalho de organização
das famílias o qual durou nove meses resgatando famílias das comunidades
vizinhas da região do Mato Grande e do Litoral Potiguar, para a ocupação da área.
No período da mobilização das famílias para a ocupação da Fazenda, o MSTRN estava atravessando um momento de expulsão de membros da sua direção,
estes estavam também empenhados na conquista da terra. Fato que provocou a
formação de dois grupos de lideranças na área ocupada.
Ficando a formação de um grupo especifico ligado a estes membros que
tinham sido desligados do MST, totalizando o grupo com 40(quarenta)
participantes, sendo a seguinte a constituição do espaço: de um total de 120
pessoas, 80 seguiam a orientação do MST e 40 pessoas com este grupo
dissidente. (SINEDINO, 2003, p.2).
Após conquista da terra, começa o processo de desarticulação das famílias
que inicialmente estão ligados a uma associação, forma de organização orientada
pelo INCRA para a tomada de decisões com os creditos que serão beneficiados.
Num primeiro momento foram criadas três associações duas com 40 famílias cada e
com representantes do MST e do Sindicato Rural ligado a FETARN e outra com 40
famílias ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará-Mirim e de
Maxaranguape ambas ligadas a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio
Grande do Norte – FETARN. Ao longo dos anos novas entidades vão surgindo na
luta pelo domínio do território, são membros das outras associações que se juntam
formando novas lideranças. Passando o Assentamento a ter cinco associações uma
delas formadas por mulheres que trabalham com artesanato utilizando o junco como
matéria prima. (SINEDINO, 2003).
Segundo (REBOUÇAS, LIMA) 2013 o Assentamento está organizado em
duas agrovilas: Rosário e Canudos, as famílias representadas pelo MST
permanecem na agrovila Rosário nome dado em homenagem à fazenda ocupada
por eles, às famílias representadas pelo sindicato, nomeou a agrovila de Canudos,
homenageando a comunidade homônima situada no estado da Bahia. A produção
agrícola consiste da agricultura familiar no cultivo de mamão, abacaxi, banana, caju,
acerola, goiaba, manga, coco, macaxeira, milho, pimentão, além da produção de
tilápia e pecuária de pequeno porte.
Para atender a demanda escolar das crianças, jovens e adultos, o espaço do
clube de mães e da casa de farinha, é utilizado como sala de aula, uma funcionando
33
como creche e o outro como sala de aula da educação infantil da 1ª a 4ª serie nos
turnos matutino e vespertino ambos num mesmo espaço Os demais alunos das
series mais avançadas se deslocam para outro município como Maxaranguape/RN
ou nas escolas do município de Ceará – Mirim /RN. (REBOUÇAS, LIMA, 2003).
Para Montenegro (2004) antes da condição de assentados os homens e
mulheres responsáveis pelo sustento da família, já trabalhavam na agricultura. E que
em sua maioria não mudou de atividade após estar assentado .
Na definição de Bergamasco e Norder (1996) apud Montenegro (2004)
assentamento rural pode ser definido como criação de novas unidades de produção
agrícola, por meio de políticas governamentais, visando o reordenamento do uso da
terra; ou a busca de novos padrões sociais na organização do processo de produção
agrícola.
Numa ação de extensão da UFRN do Departamento de Arquitetura e Urbanismo,
coordenados pela Profª Dra. Amadja Henrique Borges, o assentamento recebeu um
projeto de construção dos espaços livres, onde foram construídos uma praça, um
campo de futebol, uma quadra de areia e uma biblioteca, estas ações foram do
projeto intitulado O verso do reverso na construção do habitat do campo: Gênero,
participação e cidadania. Nas figuras 5 a 8 estão ilustrados os trabalhos realizados
no Assentamento Rosário e nas figuras 9 e 10 são a planta baixa e a planta de
fachada do espaço construído destinado à biblioteca do Assentamento Rosário.
Figura 5 – Oficina para montagem dos bancos da praça
do Assentamento Rosário.
Fonte: Arquivo do GERAH
34
Figura 6 - Oficina para montagem dos bancos da praça do
Assentamento Rosário.
Fonte: Arquivo do GERAH
Figura 7 – Imagem da Praça
Fonte: Arquivo do GERAH
35
Figura 8 – Imagem da Biblioteca
Fonte: Arquivo do GERAH
5.1
CONTRIBUIÇÕES PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
BIBLIOTECA PARA O ASSENTAMENTO
É chegada a hora de pensar uma política de leitura. “Uma política é uma ação
constante do Estado. Não é uma campanha, não é um evento e nem pode ser
apenas uma série de acontecimentos espalhados no tempo’’. (FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL, 2007). Aqui entendemos que uma política não se
configura com uma ação pontual de distribuição de livros num gesto do Estado ou de
uma empresa publico ou privada, mas de um trabalho de mobilização com
condições e de forma continuada para assim manter a chama acessa.
Temos duas ferramentas fortes para tornarmos uma sociedade de leitores
críticos consciente do nosso espaço como cidadão. Estas ferramentas são o
Programa Nacional de Incentivo a Leitura – PROLER e o Plano Nacional do Livro e
Leitura – PNLL e junto a estes o Programa Arca das Letras voltado ao meio rural.
Estas vem proporcionar o acesso aos livros, tanto na cidade como no campo. Com
elas poderemos reverter às estatísticas da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil,
36
realizado pelo Instituto Pró-Livro em 2011, que nos coloca nos índices mais baixos
de leitura e compreensão de textos.
[...] uma política de leitura tem que ser permanente, tem que contar com
investimentos públicos e tem que funcionar apoiada em uma articulação
interministerial e institucional. E isto é o que o PROLER tenta fazer: há 15
anos é um programa que, ao promover uma articulação do Estado com a
sociedade, assume a leitura como uma questão fundamental e definitiva
para a cidadania, para a formação do cidadão-leitor. Mas o PROLER se
ressente da falta de investimento público. É como se tivéssemos a receita
do bolo, mas não o dinheiro para comprar os ingredientes . (FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL, 2007, p.3, grifo do autor).
O Assentamento Rosário foi contemplado com duas arcas das letras uma em
cada agrovila, porem não mais funcionando como no início da implantação. Com o
projeto de extensão do DARQ/UFRN o assentamento ganhou um espaço para uma
biblioteca que necessita agora mobilização das famílias para realizar parcerias para
montar toda a infraestrutura necessária para o funcionamento.
Figura 9 - Planta Baixa da Biblioteca
Fonte : Arquivo do GERAH
37
Figura 10 - Planilha das Fachadas da Biblioteca
Fonte: Arquivo do GERAH
Em reuniões quando o projeto de extensão o “verso do reverso na construção
do habitat do campo”, estava atuando no assentamento, as famílias relataram o
desejo de ter um espaço de lazer para as crianças e os jovens, e que os livros que
receberam estavam na escola do assentamento que funciona na casa de farinha.
Resultado do trabalho de extensão Acessibilidade a Informação: Desafios e
Perspectivas na Área da Biblioteconomia do Departamento de Ciências da
Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DECIN/UFRN
coordenado pela Prof.ª Msc. Antônia de Freitas Neta foram doados, para o
assentamento 96 livros de literatura.
Como proposta para o assentamento a ideia é firmar uma parceria com o
Departamento do DECIN para realizarmos uma oficina com os jovens e as
lideranças do assentamento para formar técnicos de bibliotecas que venham dar
continuidade ao projeto da biblioteca comunitária do assentamento. Buscar parcerias
para doar a biblioteca as estantes, mesas e cadeiras e uma nova campanha de
doação de livros.
Um exemplo de projeto pontual é o Leitura de Barraco, trabalho do Curso de
Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Filosofia e Ciências e
letras de Ribeirão Preto (FFCLRP/USP), realizado no Assentamento Mario Lago em
38
Ribeirão Preto-SP, a proposta foi a construção de uma biblioteca itinerante no
assentamento.
O projeto "Leitura de Barraco" organiza uma biblioteca itinerante em
caixotes de frutas e legumes, que circulam nas 400 famílias que vivem no
Assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto - SP. Este projeto, inclusive,
ganhou um prêmio do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de
São Paulo como o melhor trabalho acadêmico de 2010. "Leitura de Barraco:
efeitos de leitura em uma biblioteca itinerante" garantiu a Adelino Alves,
aluno formado pelo curso de Ciências da Informação e Documentação da
USP, o "9º Prêmio Laura Russo". O trabalho teve orientação da professora
Lucília Maria Souza Romão, criadora do "Leitura de Barraco". Para Márcia
de Araújo, educadora sementeira, o projeto abre novos horizontes para os
assentados pois “lendo a gente conhece outros mundos e se identifica com
eles, com outras vidas ou com outra parte da vida dele mesmo, em que ele
se engaja. (...) Então é o ler, o estudar, o conhecer, o entender para se
9
libertar”. (MST, 2010)
Organizar uma biblioteca comunitária no assentamento é uma oportunidade
para a universidade estabelecer um diálogo, uma troca de saberes é unir a técnica a
pratica, com os assentados em busca de troca de conhecimentos.
O campo não produz só alimento, do campo nascem poetas, cordelistas,
mamulengueiros, técnicos agrícolas, técnicos ambientais, doutores, historiadores e
pedagogos, o campo tem fome de conhecimento.
9
http://www.mst.org.br/node/10315
39
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa partiu do objetivo de estudar o Programa Arca das Letras que vem
oportunizando acesso à informação ao homem do campo. E como objetivo
específico conhecer o funcionamento da Arca das Letras no Assentamento Rosário.
Os objetivos, podemos chamar de inquietações para saber o que estava sendo
desenvolvido na área da ciência da informação para as comunidades do campo.
Para uma área de assentamento rural o objetivo de uma biblioteca comunitária é de
promover momentos de lazer e de cultura e também de opor-se a exclusão social.
Num primeiro momento é apresentado de forma breve o nascimento do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de sua organização e
abrangência nacional. Sua luta pela educação nos acampamentos e assentamento,
a formação técnica e o ensino superior aos filhos e filhas de assentados da reforma
agrária. No RN com o êxito da ocupação da fazenda Marajó na região do Mato
Grande, surge à primeira conquista do movimento que fortalecido organiza outras
ocupações na região.
Num segundo momento a abordagem voltada para a biblioteca como espaço
de cidadania, processo de inclusão e de formação de um cidadão, um território de
memória. A biblioteca pública e a comunitária apresentam suas similaridades, mas
destacam diferença na gestão. O surgimento da biblioteca comunitária como forma
de acesso a informação, caso das comunidades rurais que vem ganhando destaque
graças às conquistas das organizações e movimento que trabalham para garantir os
direitos do homem do campo.
Num terceiro momento o foco da pesquisa é o Programa Arca das Letras,
voltado às comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de comunidade de
assentamentos rurais. A ideia era conhecer o funcionamento do programa como
este chegava às comunidades e o processo de formação dos agentes de leitura.
Num quarto momento discorre sobre o Assentamento Rosário localizado no
município de Ceará-Mirim e as contribuições para o processo de instalação de uma
biblioteca no assentamento.
Verifica com o objetivo geral que o programa tem alcançado um numero
expressivo de bibliotecas nas áreas proposta pelo programa, e que vem
promovendo a democratização do acesso aos livros a estas comunidades. Porem
algumas atribuições aos agentes de leitura proposto no Programa Arca das Letras,
40
descrita no manual, não condizem com a realidade de muitas áreas de
assentamento rural, tais como a grau de escolaridade do agente e disponibilidade de
internet no assentamento para este tomar conhecimento de novos editais para
renovar o acervo da biblioteca, outro fator observado é o de que o agente após a
formação recebida pela equipe de coordenação do Programa o torna capaz para
formar outros agentes. Estas atribuições melhor se adéquam a coordenação
estadual do programa uma vez que dispõe de condições para tal, em vista que o
agente doa o tempo disponível e o espaço de sua residência em alguns caso para
acolher os leitores fora as atividades particulares de cada agente.
Nos momentos das oficinas do Grupo de Estudo em Reforma Agrária e
Habitat referente ao projeto de extensão O Verso do Reverso na Construção do
Habitat do Campo: gênero, participação e cidadania, projeto do departamento de
Arquitetura e Urbanismo da UFRN identificou que na área estudada, a biblioteca
Arca das Letras foi desativada e seus livros, foram para a sala de aula que funciona
no assentamento, mudando o foco de comunitária para escolar. Esta mudança vai
de encontro com a proposta do Programa Arca das Letras que é de promover e
estimular a leitura através dos agentes de leitura. Mas entendemos que mesmo
estando na escola os livros estão disponíveis a comunidade e sua função atendida.
Constata com a desativação da biblioteca Arca das Letras no Assentamento
Rosário, que o agente de leitura não conseguiu capacitar outro agente para dar
continuidade aos trabalhos e que houve ausência de encontro de avaliação nesta
comunidade, importante para detectar as fragilidades no andamento dos trabalhos.
Conclui que para instalar uma biblioteca comunitária no assentamento o
trabalho tem que atingir não somente seus lideres, mas toda a comunidade, pois a
gestão de uma biblioteca comunitária é de responsabilidade de todos os que estão
inseridos nela atuando de forma participativa para manter sempre ativa a biblioteca
Uma parceria do Departamento da Ciência da Informação da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte com o Assentamento Rosário atende aos desejos
da comunidade em promover espaços de lazer e de cultura às famílias do
assentamento. Desejos que foram atendidos em parte pelo GERAH/DARQ/UFRN,
na construção de um espaço destinado a uma biblioteca no assentamento dentre
outros que o projeto de extensão atendeu. A parceria do DECIN/UFRN ajudara a
organizar uma biblioteca no assentamento e formar auxiliares de biblioteca que
possam dar continuidade aos trabalhos da biblioteca, uma Biblioteca Comunitária
41
instalada no centro do assentamento aberta a todos da comunidade, com materiais
produzidos pela comunidade e de doações das famílias assentadas
Este trabalho foi importante para entender o funcionamento do Programa Arca
das Letras, mas que abre caminho para novas pesquisas, e contribuições ao
programa na possibilidade de unirmos esforços para que o programa possa ampliar
e que na equipe conste com profissionais bibliotecários para estar presente e poder
assessorar os agentes ou futuros técnicos de bibliotecas do campo.
42
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