José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 15 de outubro de 2008
Roraima - ano XVIII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado............................................................................................................02
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração...................................................03
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos............................................................06
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.......................................................10
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................10
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................12
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..............................................15
Secretaria de Estado de Segurança Pública....................................................................................15
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.............................................................................17
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura............................................................................................17
Secretaria de Estado do Índio.............................................................................................................17
Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................18
Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................18
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima.........................18
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima...........................................................................19
Junta Comercial do Estado de Roraima..........................................................................................23
Instituto de Terras e Colonização de Roraima..............................................................................24
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...............................................................................24
Companhia Energética de Roraima...................................................................................................24
Tribunal de Contas do Estado de Roraima....................................................................................24
Defensoria Pública do Estado de Roraima....................................................................................26
Outras Publicações..............................................................................................................................26
Esta edição circula com 28 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 9.444-E DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
“Autorizo a assinatura, por meio eletrônico, nos certificados de
lançamento da Agenda Criança Amazônia. ’’
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizada a assinatura do Chefe do Poder Executivo, por
meio eletrônico, nos certificados de lançamento da Agenda Criança
Amazônia, programa da UNICEF que prevê a valorização da criança.
Art. 2º Os certificados serão emitidos em número de 200 (duzentos).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de outubro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1302-P DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
925
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar NIKOLAS DE ALMEIDA SEMINÁRIO, CPF:
951.200.332-53, do Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de
Projetos de Informática I, da Casa Civil.
Art. 2º Nomear RAFAELA BARBOSA MENDES CPF: 661.039.24200, para o Cargo de Direção Superior - CDS-I, Gerente de Projetos de
Informática I, da Casa Civil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de outubro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1303-P DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROSEIUTO SILVA DE FREITAS, CPF: 614.347.95268, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor de Gabinete,
da Casa Civil, remanejado da Vice-Governadoria.
Art. 2º Nomear ALAÍDE FRANÇA GOMES, CPF: 948.146.002-91,
para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor de Gabinete,
da Casa Civil, remanejado da Vice-Governadoria.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 14 de outubro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1304-P DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JOSÉ ROBERTO DA SILVA MORAES, CPF:
382.940.102-78, da Função de Assistência Intermediária – FAI-II,
Encarregado de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Nomear GILDEVAN DA COSTA SOARES, CPF: 480.756.71449, para Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Encarregado de
Gabinete, da Casa Civil.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 14 de outubro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1305-P DE 14 DE OUTUBRO DE2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e nos termos do art. 31, inciso VI da Lei Complementar nº
053, de 2001, em conformidade com o Processo nº 18001-05479/08-06,
R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 6-5-08, o cargo de Analista de
Recursos Humanos, ocupado pelo servidor ALMIR DE MORAES
JÚNIOR, CPF nº 199.743.702-30, matrícula nº 040003479, nomeado
PÁG. 02
Diário Oficial
pelo Decreto Nº 60-P, de 24 de maio de 2004, lotado na Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por tomar posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de outubro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1306-P DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, Inciso III da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar ISALDENIR ALVES NUNES CPF. Nº. 382.588.38253, do Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, Diretor de
Departamento de Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania.
Art. 2º - Nomear PEDRO PINTO DA SILVA CPF. Nº. 074.812.842-53,
para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, Diretor de
Departamento de Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 06-10-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de outubro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 907, de 19 de setembro de
2008, referente ao Decreto nº 1.215-P, de 18 de setembro de 2008.
ONDE SE LÊ:
Art. 2º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os cargos
comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da
Fazenda:
I. PAULIANA SANTOS
CARGO: CDI-I, Assessor Técnico
CPF: 725.417.682-49
II. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
CARGO: CDS-I, Chefe da Agência de Rendas de São Luís do Anauá
ESTADO
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
CPF: 077.240.982-04
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 6-5-2008.
LEIA-SE:
Art. 2º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os cargos
comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da
Fazenda:
I. PAULIANA SANTOS
CARGO: CDI-I, Assessor Técnico
CPF: 725.417.682-49
II. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
CARGO: CDS-I, Chefe da Agência de Rendas de São Luís do Anauá
CPF: 077.240.982-04
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de outubro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 191-P/2008/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da
Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando que a demanda de Processos na Comissão Permanente de
Licitação nos últimos três meses do ano aumenta de forma substancial;
Considerando o relatório enviado a esta Procuradoria pela Comissão
Permanente de Licitação onde resta demonstrado que existem mais de
setenta processos aguardando Parecer Jurídico;
Considerando que, no meu entender, uma das funções primordiais do
gestor é alocar os servidores de modo a atender o interesse público
consistente na agilidade e otimização na execução dos trabalhos, e
Considerando o contido no Art. 1º, da PORTARIA Nº 158-P/GAB/
PROGE/RR, de 25.09.2008,
RESOLVE,
Art. 1º - Alterar a lotação da Procuradora do Estado ROSIRENE
APARECIDA RIBEIRO, Assessora Jurídica do Gabinete do ProcuradorGeral – FDAS-II, matrícula nº 043002583, passando a exercer suas
DE
RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Chefe Adjunta da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Chefe da Casa Militar
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador Geral do Estado – Interinamente
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
JOÃO BEZERRA MAGALHÃES NETO
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
CLÁUDIO LIMA DE SOUZA
Secretario de Estado da Segurança Pública
GERSON CHAGAS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA
Secretário de Estado Extraordinário de Tecnologia da Informação
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA AZEVEDO
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão
DOC – fonte Times New Roman – tamanho 9(nove), Estilo
Normal, Parágrafo – Exatamente 9 pt, não utilizar marcação,
numeração ou tabulação.Os arquivos não devem conter
cabeçalhos nem rodapés, os disquetes deverão estar devidamente
etiquetados, sendo que o conteúdo do mesmo deverá estar
impresso em papel ofício, para ser calculado, conferido e
protocolado.
Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 210 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878
CEP 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS - FUNDAÇÕES – ECONOMIA
MISTA – AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna................................................... R$: 6.00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna................................................... R$: 8.00
Preço por exemplar.......................................................... R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..................................................... R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal....................................... R$:120,00
Semestral com remessa postal para outros estados........R$:200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Reclamações sobre publicações: máximo até 10 dias.
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
atividades na Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima CPL, na qualidade de Representante da Procuradoria-Geral do Estado de
Roraima (REPROGE/RR), a partir desta data até 31 de dezembro de
2008, na forma do art. 13, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 71/
2003.
Art. 2º - A Procuradora lotada na REPROGE, tem como chefe imediato o
Procurador-Geral do Estado.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 15 de outubro de 2008.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
- interino PORTARIA Nº 192-P/2008/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da
Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando que a demanda de Processos na Comissão Permanente de
Licitação nos últimos três meses do ano aumenta de forma substancial;
Considerando o relatório enviado a esta Procuradoria pela Comissão
Permanente de Licitação onde resta demonstrado que existem mais de
setenta processos aguardando Parecer Jurídico;
Considerando que, no meu entender, uma das funções primordiais do
gestor é alocar os servidores de modo a atender o interesse público
consistente na agilidade e otimização na execução dos trabalhos, e
Considerando o contido no Art. 1º, da PORTARIA Nº 107-P/GAB/
PROGE/RR, de 05.08.2008,
RESOLVE,
Art. 1º - Alterar a lotação do Procurador do Estado ANTONIO PEREIRA
DA COSTA, matrícula nº 041000004, passando a exercer suas atividades
na Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima - CPL, na
qualidade de Representante da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima
(REPROGE/RR), a partir desta data até 31 de dezembro de 2008, na
forma do art. 13, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 71/2003.
Art. 2º - O Procurador lotado na REPROGE, tem como chefe imediato o
Procurador-Geral do Estado.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 15 de outubro de 2008.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
- interino PORTARIA Nº 193-P/2008/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da
Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 0197/2008 – PGE –
PROCURADORIA JUDICIAL,
RESOLVE,
Art. 1º - Cancelar o deslocamento do Procurador do Estado CLAUDIO
BELMIRO RABELO EVANGELISTA, matrícula nº 043002589,
concedido através da PORTARIA Nº 185-P/2008/GAB/PROGE/RR, de
08.10.08.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 15 de outubro de 2008.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
- interino PORTARIA Nº 194-P/2008/GAB/ PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da
Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 0197/2008 – PGE –
PROCURADORIA JUDICIAL,
RESOLVE,
Art. 1º - Cancelar o deslocamento do servidor ANTONIO DOS SANTOS
DA SILVA, Motorista Oficial, SIAPE Nº 0712072, lotado no Núcleo de
Administração da Unidade Gestora da UGAM I, concedido através da
PORTARIA Nº 186-P/2008/GAB/PROGE/RR, de 08.10.08.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 15 de outubro de 2008.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
- interino ORDEM DE SERVIÇO Nº 017/2008/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da
Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 0197/2008 – PGE –
PROCURADORIA JUDICIAL,
PÁG. 03
RESOLVE,
Art. 1º - Cancelar o deslocamento do servidor ANTONIO SANTOS DA
SILVA, Motorista Oficial, SIAPE Nº 0712072, lotado no Núcleo de
Administração da Unidade Gestora da UGAM I, concedido através da
ORDEM DE SERVIÇO Nº 016-P/2008/GAB/PROGE/RR, de 08.10.08.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 15 de outubro de 2008.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
- interino NOTIFICAÇÃO
A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima, na forma da lei,
NOTIFICA a empresa Comercium Emprendimentos Ltda-EPP.,
inscrita no CNPJ sob nº 04.923.357/0001-56, com sede à Rua Professor
Diomedes Souto Maior, Nº 229-A, Bairro Centro, na cidade de Boa
Vista, Estado de Roraima, acerca da decisão de aplicar a penalidade de
ADVERTÊNCIA POR ESCRITO em decorrência do atraso
injustificado na execução da obrigação assumida mediante assinatura
das Obrigações Contratuais Integrantes da Nota de Empenho nº
2008NE00088, constante nos autos do processo nº 13009.03248/0800, às fls. 285/287 com fulcro no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93,
porquanto os argumentos carreados aos autos pela sobredita empresa
não afastaram e não justificaram de forma plausível o respectivo atraso
(fl.12). Fica aberto prazo concomitante para interposição de recurso de
5 (cinco) dias úteis, com vistas franqueados aos autos para fins de
direito.
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2008.
Edival Braga
Procurador-Geral do Estado
- em exercício -
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 2897 DE 10 DE
SETEMBRO DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e em conformidade com o Processo nº 17001-07578/08-60,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença para atividade política, com base no art.
83 da Lei Complementar nº 053/01, de 31 de dezembro de 2001,
combinado com o art.1º, II, alínea “L”, da Lei Complementar nº 064/90,
de 18/05/90, no período de 07/07/08 a 04/10/08, a servidora JANICE
RIBEIRO COELHO, CPF nº 381.887.402-68, do Quadro Efetivo do
Estado, Professora, matrícula nº 050000621, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 10 de setembro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3393 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
ELISABETH DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 516.093.042-68,
Professora, Matrícula: 050022451, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro Nº. A-117, às Folhas Nº 208-F, sob o Nº. 71029,
expedida em 21 de agosto de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 17001-09695/08-03.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
HANDREW RIBEIRO DE SOUZA
FILHO
20.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3394 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
PÁG. 04
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora ANA
CRISTINA COSTA DA SILVA, CPF nº 742.504.693-87, Professora,
Matrícula: 050028806, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro
A-318, Folha 98, Termo: 144801, expedida em 20 de agosto de 2008,
no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-09694/08-32.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
YASMIM ANTONIA COSTA DA SILVA
FILHA
20.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3395 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora KEILA
OLIVEIRA LIMA, CPF nº 558.440.812-34, Professora, Matrícula:
050028977, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro Nº. A-118,
às Folhas Nº 98-V, sob o Nº. 71410, expedida em 10 de setembro de
2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 17001-10577/08-76.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
MARCELLY OLIVEIRA MENDES
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
08.09.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3396 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora LEDA
DA SILVA DUARTE, CPF nº 558.813.432-04, Professora, Matrícula:
050002775, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro Nº. A-318,
Folha 159, Termo: 144862, expedida em 02 de setembro de 2008, no
Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-02734/06-05.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCODATA DE NASCIMENTO
MYKÉIAS WILLIAM DUARTE ALVES
FILHO
27.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3397 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
CLAUDIENE SOUSA FERREIRA, CPF nº 654.244.092-53,
Professora, Matrícula: 050028646, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro Nº. A-117, às Folhas Nº 222-V, sob o Nº. 71058,
expedida em 25 de agosto de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 17001-09880/08-17.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
JOSÉ VINÍCIUS SOUSA DE ARAÚJO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
23.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3398 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
SORAIA SEBASTIANA DE MORAES MENESES, CPF nº
508.530.662-72, Merendeira, Matrícula: 040004601, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com
a Certidão de Nascimento, Livro Nº. A-117, às Folhas Nº 274-V, sob o
Nº. 71162, expedida em 02 de setembro de 2008, no Tabelionato do 2º
Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 17001-10182/08-28.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
RHANNA KAMILY CARVALHO MORAES
FILHA
31.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3399 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
CAMILA DA SILVA ARAÚJO, CPF nº 742.044.082-49, Professora,
Matrícula: 050028937, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro
A-318, Folha 141, Termo: 144844, expedida em 29 de agosto de 2008,
no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-10198/08-68.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
GERALDO OTÁVIO ARAÚJO ANTUNES
FILHO
23.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3400 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
CAMILA DOS SANTOS MELO, CPF nº 665.625.622-87, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula: 040001362, lotada na Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem Estar Social, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro Nº. A-116, às Folhas Nº 295-V, sob o Nº. 70604,
expedida em 30 de julho de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 23001-10172/08-95.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
GEOVANNA DOS SANTOS NOGUEIRA
FILHA
27.07.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3402 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
VANESSA RAQUEL PEREIRA PONTE DA SILVA, CPF nº
841.871.312-72, Cargo Comissionado, Matrícula: 020000077, lotada na
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de
acordo com a Certidão de Nascimento, Livro Nº. A-117, às Folhas Nº
261-V, sob o Nº. 71136, expedida em 01 de setembro de 2008, no
Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº
18001-10597/08-73.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
JOAQUIM PONTES DA SILVA PAIVA
FILHO
30.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3403 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
ANTONILCE NUNIS MACIEL, CPF nº 633.055.422-68, Professora,
Matrícula: 050028617, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro
Nº. A-118, às Folhas Nº 47-V, sob o Nº. 71308, expedida em 06 de
setembro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-10593/08-22.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
LUCAS MACIEL ARAGÃO
FILHO
03.09.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3404 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
GLAUCIA RIBEIRO LEMOS, CPF nº 510.788.482-20, Professora,
Matrícula: 050026767, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro
A-318, Folha 136, Termo: 144839, expedida em 28 de agosto de 2008,
no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-12829/05-38.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
BIANCA RIBEIRO LEMOS
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
27.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3405 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
JONATAN MELO DA SILVA, CPF nº 782.279.412-49, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula: 040003205, lotado na Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, fl. 33 do livro nº A-00195 sob o número de ordem 91803,
expedida em 19 de dezembro de 2007, no Registro Civil das Pessoas
Naturais, em São Gonçalo-RJ, conforme processo nº 17001-09879/0838.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
JOHN HERICK RABELLO MELO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
14.12.2007
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3406 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
ANTONIO MARCOS DE SOUZA ANICETO, CPF nº 570.139.77268, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 040001585, lotado na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com
a Certidão de Nascimento, Livro Nº. A-117, às Folhas Nº 215-F, sob o
Nº. 71043, expedida em 22 de agosto de 2008, no Tabelionato do 2º
Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 17001-07776/06-24.
PÁG. 05
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3407 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
DOUGLAS DA SILVA BORGES, CPF nº 703.189.992-34,
Merendeiro, Matrícula: 040001079, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro Nº. A-117, às Folhas Nº 214-F, sob o Nº. 71041,
expedida em 22 de agosto de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 17001-10197/08-03.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
KAUÃ VICTOR DE SOUZA BORGES
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
21.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3408 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor DAVI
BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF nº 512.822.912-20, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula: 040001417, lotado na Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem Estar Social, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro Nº. A-117, às Folhas Nº 257-V, sob o Nº. 71128,
expedida em 29 de agosto de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 23001-10219/08-16.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
JULYANA RODRIGUES OLIVEIRA
FILHA
28.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3409 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
MÁRIO BIANCK BESSA DE BORGES, CPF nº 641.613.312-15,
Agente de Polícia Civil, Matrícula: 042000683, lotado na Secretaria de
Estado da Segurança Pública, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro Nº. A-117, às Folhas Nº 116-F, sob o Nº. 70845, expedida em 12
de agosto de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 19001-10253/08-54.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
MARIO GILSON SANTOS BORGES NETO FILHO
11.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
MARCOS DIEGO DE SOUZA ANICETO
FILHO
21.08.2008
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3410 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
JONISVALDOS LIRA DOROTEU, CPF nº 724.103.292-68, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula: 042001760, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro Nº A-118, às Folhas Nº 82-F, sob o Nº 71377,
expedida em 05 de setembro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 17001-10592/08-60.
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
JEOVANNA TAMILY DOS SANTOS DOROTEU
FILHA
04.09.2008
PÁG. 06
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3411 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
MARCOS FERNANDES QUEIROS, CPF nº 763.091.422-91, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula: 040001380, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro Nº. A-117, às Folhas Nº 108-F, sob o Nº. 70829,
expedida em 11 de agosto de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 17001-10555/08-33.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
MARCOS ANDRÉ SILVA QUEIROS
FILHO
10.08.2008
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CGRH/DCCP/SEGAD Nº 3412 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
JOSEILTON MACEDO MENEZES, CPF nº 524.135.002-00, Agente
de Polícia Civil, Matrícula: 042000516, lotado na Secretaria de Estado
da Segurança Pública, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro
Nº. A-110, às Folhas Nº 124-V, sob o Nº. 66662, expedida em 02 de
janeiro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 19001-09679/08-29.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
MARIANE CABRAL MENEZES
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
26.12.2007
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3413 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo, e considerando o que consta no Processo nº 17001-12474/
07-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Incorporação de 5/5 (cinco quintos) no cargo de
Direção Intermediária - CDI-III, com base no art. 83, § 2º da Lei
Complementar nº 010, de 30 de dezembro de 1994, à servidora
GERALDINA CAVALCANTE MARTINS, CPF nº 050.271.522-72,
no cargo de Supervisor Escolar, matrícula nº 050001410, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro desta Portaria será a partir de 19/11/07.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3435 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo, com base no art. 189, da Lei Complementar 053/01, e em
conformidade com o processo nº 20001-11129/08-21,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, em favor do senhor ANTONIO
FERNANDO DE MATOS, CPF nº 243.946.533-04, referente ao
custeio das despesas com funeral da ex-servidora pública estadual
SAYONARA MARIA DANTAS LICARIÃO, CPF nº 586.165.354-20,
no cargo de Enfermeira, do Quadro Efetivo do Estado, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, em decorrência do seu falecimento,
ocorrido em 10 de setembro de 2008, de acordo com a Certidão de
Óbito Livro: C-38, fls.: 246, Termo: 18861, expedida em 11 de
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
setembro de 2008, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em
Boa Vista - RR.
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº.1237/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio EJA, no ano de 2008 da Escola Estadual Luiz
Ribeiro de Lima, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental – EJA 2008.1
Carlene Silva e Silva, Carliana da Silva Souza, Cláudio Felipe Rodrigues
de Souza, Cristiane Pereira da Silva, Eunice de Jesus Lima, Fabrício
Jhone dos Santos Magalhães, Jhoni Bezerra da Costa, José Alves Abreu
Junior, José Eronaldo da Silva, Kennaldy da Silva Quadros, Luiz
Fernando Cavalcante de Almeida, Luiz Henrique Oliveira Junior,
Marinete Paiva da Silva, Neuza Oliveira Dezidério, Olinda Charles
Gomes, Paulo Neto Bindá de Oliveira, Tiago Montel da Silva, Wilas
Ricardo Farias, Sidlene Souza Leal, Valéria Ingrid da Silva,Wellington
Ribeiro.
Ensino Médio – EJA 2008.1
Adriana Evangelista Beserra, Alexandre Pereira Barroso, Alvaneide
Lima da Cruz, André do Nascimento Moreira, Antonia Pereira da Silva,
Antonio Jardison Pereira da Silva, Benilson Nunes Costa, Cassiana
Custódio Macena, Cleiton Pereira da Silva , Cleuber dos Santos
Furtado Júnior, Constance Cherry Ann Sutton, Cristiane Pereira da
Silva, Edneia Silveira da Silva, Edivan Junior Dias Assunção, Edineia
Oliveira da Silva, Ely Tavares da Soares, Erna Erlane Pinto de Miranda,
Everton Mafra Almeida, Fabio Henrique Athan da Silva, Flavia Martins
Pequena da Silva, Flavia Tereza de Jesus Lima, Francidalva de Sousa,
Gilvan Luz Rocha, Iomar Pereira da Silva, João Salustino Silva, José
Silva de Souza, Katiane Félix Araújo , Keullen Sarmento da Silva,
Kleber do Nascimento da Silva, Kyrlla Adrian Carvalho Barbosa,
Letícia Monteiro Nascimento, Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Maria Deuziene Miranda Alencar, Maria Eliene Leite Oliveira de
Araújo, Maria Elza de Souza, Maria Luiza Baraúna Guimarães,
Marilene Silva Sousa, Maruza Morgana Alves da Silva, Michel Costa
Alves, Milton Barata Soeiro, Natalia da Conceição Azevedo, Natanael
Gerson dos Santos, Neilandia Sarmento da Silva, Odaires Santos
Barreto, Oziel Lima da Silva, Paulo Brazil Leão, Raimundo da Silva
Conceição, Rosilda da Silva Feitosa, Silvia Liliane Assunção Brasil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.1238/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 1997 da Escola Estadual General
Penha Brasil, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-1997
Nildo Felix de Sousa Junior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.1239/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 1976 da Escola Estadual Roraimense,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Servilho Paiva de Moura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº1167/SECD/RR da Escola Estadual Gonçalves
Dias, publicada no Diário Oficial nº859 de 07/07/08.
DESCONSIDERAR O NOME DE:
Lívia Dourado de Souza
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2008.
DESPACHOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Em 13 de outubro de 2008
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 607/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Alaiza Valeria Paracat Costa, conforme
consta do Processo nº 17001-09377/07-80.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 614/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Altemar Machado Oliveira, conforme
consta do Processo nº 17001-11667/07-00.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 550/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Arlene Oliveira Souza, conforme consta do
Processo nº 15001-02287/06-50.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 615/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Edmilson Abreu Alves, conforme consta
do Processo nº 17001-11433/07-91.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 554/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Elenilza Marques Bezerra, conforme
consta do Processo nº 17001-09258/03-51.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 626/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Eliane Ferreira de Sousa, conforme consta
do Processo nº 17001-11427/07-99.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 609/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Eliezio Sales Lima, conforme consta do
Processo nº 17001-11003/07-42.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 616/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Elizamar Lima Feitosa, conforme consta
do Processo nº 17001-11528/07-04.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 625/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Francisca da Silva Pontes, conforme
consta do Processo nº 17001-11428/07-51.
PÁG. 07
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 633/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Ineide Izidorio Messias, conforme consta
do Processo nº 17001-05892/07-54.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 624/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Irene de Fátima de Lima, conforme consta
do Processo nº 17001-08614/07-68.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 632/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Isac Farias de Oliveira, conforme consta
do Processo nº 17001-06560/06-60.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 617/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) José Maria Lira da Costa, conforme
consta do Processo nº 17001-11672/07-32.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 621/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Jose Ribamar de Souza, conforme consta
do Processo nº 17001-07431/07-52.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 610/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Márcia Lima, conforme consta do
Processo nº 17001-02488/06-92.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 628/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Maria de Fátima da Silva Ribeiro,
conforme consta do Processo nº 17001-11437/07-42.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 611/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Maria Eliene da Silva Teixeira, conforme
consta do Processo nº 15001-02285/06-25.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 618/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Maria Nilva Conceição Mota, conforme
consta do Processo nº 17001-11567/07-58.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 631/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Marideth Salustiano da Silva, conforme
consta do Processo nº 17001-12519/07-40.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Diário Oficial
PÁG. 08
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 629/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Marli Pessoa de Oliveira, conforme consta
do Processo nº 17001-11432/07-29.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 620/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Patrícia Reis Costa Zacarias, conforme
consta do Processo nº 17001-11676/07-93.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 622/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Raimundo Agaper da Conceição Costa,
conforme consta do Processo nº 17001-11668/07-65.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 630/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Rosangela Aleixo Firino, conforme consta
do Processo nº 17001-11435/07-17.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 603/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Rosineide Gomes de Souza Maia,
conforme consta do Processo nº 17001-10162/06-10.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 612/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Rozinei Florentino Pinheiro, conforme
consta do Processo nº 17001-00260/06-03.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 613/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Valdelice Nunes da Silva Mendonça,
conforme consta do Processo nº 17001-10748/07-67.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 627/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Vânia Pereira Paixão, conforme consta do
Processo nº 17001-11421/07-02.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Nos termos do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 321, de 31 de
dezembro de 2001, o Secretário de Estado da Educação, Cultura e
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Desporto, homologa o Parecer/CGM/nº 623/08, da Comissão de Gestão
do Plano de Carreira do Magistério, favorável a Progressão Vertical por
Titulação da(o) Professor(a) Vanuza Lima Fernandes, conforme consta
do Processo nº 17001-11675/07-20.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INTEGRANTES DA NOTA DE
EMPENHO Nº 2008NE01227 DE 10/10/2008 – PROC. 01170/06-58
CLÁUSULAS ESSENCIAIS:
Esta Nota de Empenho com força de Contrato reger-se-á pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas:
1.
Embasamento Legal art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações;
2.
Objeto: Contratação do cantor CARLA PEREZ, para realização
de Show único e exclusivamente nesta capital, no dia 12/10/2008;
3.
Preço: Os preços constantes na proposta anexa ao Processo nº
01170/06-58, são fixos e irreajustáveis;
4.
Valor Total: R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais);
5.
Vigência: a partir da assinatura da Nota de Empenho até 13/10/
2008;
6.
Pagamento: A Contratante pagará o valor integral ao Contratado
até o dia 13/10 /2008, a título de cachê artístico, incluindo todas as
despesas para realização do SHOW;
7.
Aplica-se no que couber os art. 77 e 88 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações;
8.
Fica estipulado o valor percentual de 5% a título de multa, sobre
o valor total do Contrato em caso de descumprimento desta Nota de
Empenho e devolução do valor de 50% pago na forma prevista no item
6, corrigido monetariamente.
9.
Fica eleito o foro da cidade de Boa Vista para dirimir quaisquer
dúvidas sobre este Contrato.
10.
Para efeito de assinatura dos Contratantes deste Contrato,
prevalecem as assinaturas da Nota de Empenho.
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INTEGRANTES DA NOTA DE
EMPENHO Nº 2008NE01226 DE 10/10/2008 – PROC. 01170/06-58
CLÁUSULAS ESSENCIAIS:
Esta Nota de Empenho com força de Contrato reger-se-á pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas:
1.
Embasamento Legal art. 25 inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações;
2.
Objeto: Contratação do cantor GERALDO AZEVEDO E
BANDA, para realização de Show único e exclusivamente nesta capital
no dia 14/10/2008;
3.
Preço: Os preços constantes na proposta anexa ao Processo nº
01170/06-58, são fixos e irreajustáveis;
4.
Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);
5.
Vigência: a partir da assinatura da Nota de Empenho até 15/10/
2008;
6.
Pagamento: O Contratante pagará o valor integral ao Contratado
até o dia 15/10 /2008, a título de cachê artístico, incluindo todas as
despesas para realização do SHOW;
7.
Aplica-se no que couber os art. 77 e 88 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações;
8.
Fica estipulado o valor percentual de 5% a título de multa, sobre
o valor total do Contrato em caso de descumprimento desta Nota de
Empenho e devolução do valor de 50% pago na forma previsto no item
6, corrigido monetariamente;
9.
Fica eleito o foro da cidade de Boa Vista para dirimir quaisquer
dúvidas sobre este Contrato.
10.
Para efeito de assinatura dos Contratantes deste Contrato,
prevalecem as assinaturas da Nota de Empenho.
PORTARIA Nº 2906/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais com fundamento nos artigos: 16, III da Lei nº. 321, de 31 de dezembro de 2001,
16, II, da Lei nº. 609, de 6 de agosto de 2007 e art. 1°, do Decreto nº 8.562-E, de 26 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressões Horizontais, aos Servidores da carreira do Magistério Público Estadual de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O Efeito Financeiro desta Portaria, vigora a partir do mês de ingresso, relativo ao exercício financeiro em que se deu a progressão.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2906/08/SECD/GAB/RR
1995
Nº
1
NOME
ANTONIA JANAINA PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF
44728727220
MATRÍCULA
050001147
DATA DE
POSSE
30-jan-95
PROGRESSÃO
HORIZONTAL - Lei nº
110/95, 21/12/95
02 ANOS)
Lei nº
321/2001
31/12/01
ENQUADRA
MENTO
Lei nº
321/2001
31/12/01
(03 ANOS)
CLASSE
ATUAL
Lei nº
609/2007
06/08/07
Classe
Devida Lei
nº 609/2007,
01/09/08
2008 -
1999.
2001
2002 .
2005 .
2007
A-III
A-IV
PLP-I-A
PLP-I-B
I-P-B
PROG.
VERT.
EFEITO
FINANCEIRO
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Nº
BENONE COSTA FILHO
CARLOS TADEU DA SILVA
EXODO OLIVEIRA SILVA
IRACEMA CUSTODIO SANTANA
ISAURA SALES DE SOUZA
IVANETE DE SOUZA TRAJANO
JAIRZINHO RABELO
JEFFERSON DE SOUZA DANTAS
JOSE EDVAR MENEZES FERNANDES
JOSE GLEIDSON GONDIM
LUCIMAR AGUIAR DE ALBUQUERQUE
LUZIA BEZERRA DA SILVA
MANOEL ANTONIO CARDOSO CRUZ
MANOEL GOMES RABELO FILHO
MARCIA RODRIGUES DA SILVA
MARCILENE DA SILVA MOURA
MARCO AURELIO DA SILVA ARAUJO
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHAVES
MARIA WILMA LIMA DE ALMEIDA
MARILENE FERNANDES DIAS DOS SANTOS
MAURIVANIA DUARTE VILLA
MISANEY WILAGRAN SOUSA
PAULO CESAR DA SILVA ARAUJO
QUENIA FELINTO DO NASCIMENTO
ROCICLEA MACEDO SOARES
SIMONE MOREIRA SANCHES
SIMONI DA SILVA GONCALVES
NOME
24628964220
40256880930
24172880282
58284478749
22534407287
14999803291
22574492234
22510400215
10897186249
21446679268
37830732353
38268078200
10634541234
19956622249
38270757268
84092688415
14460181215
22578765200
20114036268
33236771291
38205661200
48305120325
24170810244
20111703204
32329881215
32282028287
34330542234
Diário Oficial
050000151
050001497
050000970
050001456
050000687
050001217
050001124
050001485
050000026
050001190
050000579
050000937
050001186
050000648
050001163
050000154
050001268
050000126
050001323
050001284
050000041
050000495
050000147
050000058
050000645
050000106
050000205
30-jan-95
23-fev-95
30-jan-95
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PES
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PLP-I-B
PM-I-C
PLP-I-C
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PLP-III-C
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PLP-II-C
PLP-II-C
PLP-I-C
CPF
MATRÍCULA
DATA DE
POSSE
Lei nº
321/2001
31/12/01 03 ANOS
2002 .
Lei nº
321/2001
31/12/01 03 ANOS
2004 .
CLASSE
ATUAL, Lei
nº 609/2007
06/08/07
2007.
I-P-A
1
2
3
4
5
6
7
8
ANDREA CARLA DO NASCIMENTO OLIMPIO
ADEMARCIO DA SILVA
ALAIZA VALERIA PARACAT COSTA
ALCIONE DAVID DE MOURA RIBEIRO
ALINE CORREA DE AZEVEDO
ANA LUCIA LEAL BARBOSA
ANTONIA COSTA DA SILVA
ARIADNA COSTA TEBIR
49372980200
47663030320
78579341434
43512542468
71722165200
43663370453
26563754368
32274467234
050009461
182303
050024116
186074
050024342
050013387
050007147
050014867
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
PM-I-A
PLP-II-A
PLP-I-A
PLP-II-A
PM-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PM-I-B
PLP-II-B
PLP-I-B
PLP-II-B
PM-I-B
PM-I-B
PM-I-B
PM-I-B
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
AUGUSTO WILLAMYS DA SILVA CAVALCANTE
CLAUDECI SIMAO FERREIRA SANTANA
CYNARA SELMA SILVA DE MENEZES
DANIELA CIDADE NOGUEIRA
DULCE ANDREA UCHOA DE OLIVEIRA
EDINALDO ESTEVAM DE PAIVA
EDINEUDE ALVES DE MESQUITA SILVA
EDISIO TRAJANO SERVINO
ELEN DUTRA LACERDA
ELIALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELIANA FERNANDES FURTADO
ELOIZA DE BARROS MACIEL
GILCIMAR OLIVEIRA CARVALHO
GIZELIA BANDEIRA DO NASCIMENTO
ILDA ANTONIA DIAS DE REZENDE BORGES
INDIO FERNANDES SOARES
IVANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
JONAS RAMOS DA SILVA
JOSE DE RIBAMAR SILVA VELOSO
JOSE LUIZ DE SOUZA LIMA
JUCELMA RODRIGUES DO CARMO
KATIA VANUZIA BORGES GAMA
LUCELIA PEREIRA AIRES
MANOEL DO NASCIMENTO NETO
MANOEL PEIXOTO SOARES FILHO
MARCELY LIMA DA PENHA
MARCIO GREI TIRELLI
MARIA DA CONCEICAO MARINHO DA SILVA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAMASCENO
PERES
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
MAMED
MARIA SILVANETE LOPES E SOUSA
MARILEUDE PEREIRA SOBRINHA ALVES
MOACIR AUGUSTO DE SOUZA
REJANEA ALVES MACHADO
SIMONE REFKALEFSKY VARELA
SIRLENE SOARES DE SIRQUEIRA
SYLVIO ROMERIO BRIGLIA FERREIRA
TAYRONE GOMES DA SILVA
19980086220
77067762391
19999763200
24156825272
74784617272
96983272404
32845006349
60502649291
00263229785
47039779234
23124466268
46471499191
59087366272
39324656449
32106963653
50841637253
22544313234
24158810230
44734182272
19903245234
38255758291
56073640463
68035470272
46688595400
58993380244
38200074234
38318288220
11250089204
050001706
050014897
050015291
050027132
050026165
050002842
050014253
050017957
050017553
050023234
050002282
050002449
050014114
050017132
050022316
050090552
050002493
050023241
050002317
050017849
050022053
040032154
050002455
050008186
050011798
27073
050013158
050029109
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
PM-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PLP-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PLP-II-A
PLP-II-A
PLP-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PLP-II-A
PLP-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PM-I-A
PLP-II-A
PM-I-A
PM-I-A
PLP-I-A
PM-I-A
PLP-I-A
PLP-II-A
PLP-I-A
PLP-I-A
PLP-II-A
PM-I-B
PM-I-B
PM-I-B
PM-I-B
PLP-I-B
PM-I-B
PM-I-B
PM-I-B
PLP-II-B
PLP-II-B
PLP-I-B
PM-I-B
PM-I-B
PLP-II-B
PLP-I-B
PM-I-B
PM-I-B
PM-I-B
PLP-II-B
PM-I-B
PM-I-B
PLP-I-B
PM-I-B
PLP-I-B
PLP-II-B
PLP-I-B
PLP-I-B
PLP-II-B
II-T-A
I-P-A
I-J-A*
I-J-A
II-P-A
I-P-A*
I-J-A
I-P-A
I-J-A
II-T-A*
I-J-A
I-J-A
I-P-A*
I-J-A*
I-P-A*
II-P-A
I-P-A*
I-P-A
II-P-A
13627058291
050010457
02-ago-02
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
11993383204
69026076304
38206218220
23028114291
66105811268
40488098220
72797495420
29636213291
44714076272
050002179
050018695
050026222
050002233
050027207
050000422
050021442
24066
050016891
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
02-ago-02
PLP-I-A
PLP-I-A
PLP-II-A
PLP-II-A
PM-I-A
PLP-II-A
PLP-II-A
PLP-II-A
PLP-II-A
PLP-I-B
PLP-I-B
PLP-II-B
PLP-II-B
PM-I-B
PLP-II-B
PLP-II-B
PLP-II-B
PLP-II-B
I-P-A
I-P-A
II-P-A
II-T-A
I-J-A
II-P-A
II-P-A
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
I-P-B
I-J-B
I-J-B
II-T-A
I-P-A
I-P-A
II-T-A
PES
I-P-A
I-J-B
I-P-C
I-J-D
I-J-D
II-T-B
I-P-B
I-P-C
II-T-B
PES-D
I-P-C
I-J-D
PLP-I-A
23/12/2003
PLP-III-A
PLP-I-A
PLP-I-A
PLP-III-A
14/2/2005
14/3/2006
16/4/2002
13/12/2005
PLP-I-A
31/10/2002
I-J-B
I-J-B
II-T-A
I-P-A
II-P-B
I-J-B
I-J-B
I-P-A
I-P-A
I-P-B
I-J-B
II-T-B
I-J-B
II-P-B
I-P-B
I-P-B
I-J-D
I-J-D
II-T-C
I-P-A
PLP-I-A
15/1/2007
I-J-D
I-J-D
I-P-C
PLP-I-A
7/2/2003
PROG.
VERT.
EFEITO
FINANCEIR
O
I-P-B
I-P-A
14/9/2006
II-T-B
PLP-III-A
10/11/2005
I-P-A
28/6/2007
PLP-III-A
10/11/2005
I-T-A
1/9/2007
PLP-III-A
10/11/2005
I-J-D
I-J-D
Lei nº
Classe Devida
609/2007
Lei nº
06/08/07 (02
609/2007,
ANOS)
01/09/08
2007 .
2008.
I-P-B
I-P-A
I-J-A*
I-J-A
I-J-A
I-J-A
I-J-A*
I-J-A
I-J-A
I-J-A
I-P-A*
I-J-A
I-J-A
I-J-A
II-P-A
I-J-A
I-J-A
I-J-A
I-J-A
II-P-A
II-T-B
II-T-B
Diário Oficial
PÁG. 10
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Nº
1
2
3
NOME
ANA CRISTINA FREITAS MEIRA RIBEIRO
ANTONIA ELIONETE MOURA SOUSA
CANDIDA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA
CIDNEIA LUIZA DO NASCIMENTO
CRISTIANE RODRIGUES ARAUJO DA SILVA
EDNELZA SIMIAO DE MACEDO
EDSON LAZARO REIS THOME JUNIOR
IVONETE RODRIGUES LOPES
JOANA ROSIMEIRE DA SILVA MARTINS
JOSE DAVID IRAUSQUIN IRAUSQUIN
RONALDO BATISTA DO NASCIMENTO
WALTER DOS SANTOS ARAUJO
NOME
CLEDIVANIA DA COSTA MORAIS
ANNY ESTEVAM DIAS
IRINEIDE SOCORRO DA SILVA CUNHA
MACHADO
CPF
MATRÍCULA
DATA DE
POSSE
01386723770
66862337220
14112876491
66944937549
57845905291
58313419253
76386481291
94111057004
15512616854
52728340200
08640953767
32350856291
050028004
050028678
050028052
050028680
050028524
050028529
050028837
050028903
050028061
080005644
050028027
050028206
17-fev-03
17-fev-03
17-fev-03
17-fev-03
17-fev-03
17-fev-03
17-fev-03
17-fev-03
17-fev-03
02-jan-03
17-fev-03
17-fev-03
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Lei nº
Lei nº
CLASSE
Classe Devida
321/2001
321/2001 ATUAL, Lei nº
Lei nº
31/12/01
31/12/01
609/2007,
609/2007,
(03 ANOS) (03 ANOS)
06/08/07
01/09/08
2003 .
2006 .
2007.
2008.
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
PLP-II-A PLP-II-B
II-T-A
II-T-B
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
PLP-II-A PLP-II-B
II-P-A
II-P-C
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
PLP-II-A PLP-II-B
II-P-A
II-P-C
PM-I-A
PM-I-B
I-J-A
I-J-C
DATA DE
MATRÍCULA
POSSE
CPF
42547920344
50951220225
080020092
43005296
06-jul-04
02-ago-04
24065137268
043005320
02-ago-04
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA n.º 217/2008
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º -Tornar sem efeito a portaria n.º211/08 , publicada no Diario
Oficial do Estado n.º 917, do dia 03 de outubro de 2008.
Boa Vista, 15 de outubro de 2008.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário do Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA n.º 219/2008
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora ELISANGELA CARNEIRO KOTINSKI,
matrícula nº 040003683, para substituir a servidora ADRIANA DE
ANDRADE RUSSO, matrícula nº 070045715, no período de 120 dias
referente ao período de 04.10.08 a 01.02.09, por motivo de Licença
Maternidade.
Boa Vista, 14 de outubro de 2008.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário do Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 220/08
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias para o servidor WALDEMAR
MUTRAN PARACAT – Economista , Matrícula nº 0705429, CPF n.º
034.198.192-34, Valor Total da Diária: R$ 3.213,00, que viajará com
destino a cidade de São Paulo, no período de 20 a 30.10.08, tendo como
objetivo buscar informações atualizadas e seguras, visando balizar a
implantação de sistemas: de planejamento, previsão e execução orçamentária para subsidiar a elaboração dos Instrumentos de Planejamento e
Orçamento (PPA, LDO e LOA)
Boa Vista, 15 de outubro de 2008.
HAROLDO EURICO DOS SANTOS AMORAS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 221/08
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias para as servidoras
ELISÂNGELA CELESTINO GOMES –Topógrafa, Matrícula nº
042001407, CPF N.º 693.370.712-15, Valor Total da Diária: R$3.625,00,
e IRANILDE PAZ BURG, Técnica em Agrimensura, matrícula nº
042001221, CPF N.º 690.224.962-87, Valor Total da Diária: R$3.625,00
PROG.
VERT.
EFEITO
FINANCEI
RO
17/4/2006
Lei nº
Lei nº
Classe Devida
321/2001 , 321/2001 ,
Lei nº
31/12/01 , 31/12/01 ,
609/2007,
(03 ANOS) (03 ANOS)
01/09/08
2004 2007
2007
PM-I-A
I-J-A
I-J-B
PLP-II-A
II-P-A
II-P-B
PLP-II-A
II-P-A
II-P-B
que viajarão com destino a Manaus, no período de 02 a 16.11.08, tendo
como objetivo participarem de Cursos na área de Geoprocessamento.
Boa Vista, 15 de outubro de 2008.
HAROLDO EURICO DOS SANTOS AMORAS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA Nº 222/08
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias para as servidoras
ELISÂNGELA CELESTINO GOMES –Topógrafa, Matrícula nº
042001407, CPF N.º 693.370.712-15, Valor Total da Diária: R$3.625,00,
e IRANILDE PAZ BURG, Técnica em Agrimensura, matrícula nº
042001221, CPF N.º 690.224.962-87, Valor Total da Diária: R$3.625,00
que viajarão com destino a Manaus, no período de 17.11 a 01.12.08,
tendo como objetivo participarem de Cursos na área de
Geoprocessamento.
Boa Vista, 15 de outubro de 2008.
HAROLDO EURICO DOS SANTOS AMORAS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA n.º 223/2008
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º -Tornar sem efeito a portaria n.º210/08 , publicada no Diario
Oficial do Estado n.º 917, do dia 03 de outubro de 2008.
Boa Vista, 15 de outubro de 2008.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário do Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 332/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO a Notificação nº 065/2008, da Divisão de
Informações Econômico-Fiscais, publicadas no D. O. E. nº 895 de 03/
09/2008, para fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do
RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade nos endereços constantes de sua
Ficha de Atualização Cadastral – FAC;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, as inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, das empresas abaixo mencionadas,
em conformidade com o inciso II, alínea “c” do artigo 124 do RICMS.
ITELVINO PEREIRA DA SILVA ME -24.002615-4
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
Pca Anaua, s/n – Centro – São Luiz do Anaua – RR.
CNPJ: 14.424.741/0001-04
SELMA COUTINHO DOS SANTOS – 24.003106-7
Rua Souza, 11 – Centro – São Luiz do Anaua – RR.
CNPJ: 84.034.149/0001-81
Z FARIAS SOARES – 24.005805-6
Ave Juscelino Kubtsheck Oliveira, 2077 – Centro – São Luiz do
Anaua– RR
CNPJ: 00.860.070/0001-10
F LIMA DA SILVA – 24.007815-5
Ave Ataliba G. de Laia, 2644 – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 05.623.681/0001-68
RARISON DE SOUZA TAVARES ME – 24.011976-8
Ave Ataliba G. de Laia, 45 – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 06.346.727/0001-01
AF ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA – 24.012489-5
Rua Dante de Oliveira, S/N – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 07.286.585/0001-05
M P DE FREITAS SARAIVA ME – 24.013116-0
Rua Paiva Brasil, S/N – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 07.762.999/0001-55
EDNALDO R DE SOUZA – 24.010930-8
Rua Paiva Brasil, 09 – Centro – São Luiz do Anaua – RR
CNPJ: 05.334.942/0001-20
Boa Vista–RR, 15 de outubro de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 333/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO a Notificação nº 066/2008, da Divisão de
Informações Econômico-Fiscais, publicadas no D. O. E. nº 896 de 04/
09/2008, para fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do
RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade nos endereços constantes de sua
Ficha de Atualização Cadastral – FAC;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, as inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, das empresas abaixo mencionadas,
em conformidade com o inciso II, alínea “c” do artigo 124 do RICMS.
A R DE OLIVEIRA BLANK -24.007192-4
Ave São Lazaro, s/n – Dist. Industrial – São João da Baliza – RR.
CNPJ: 01.664.695/0001-79
E. M. B. DANTAS - ME – 24.012502-7
Rua São Miguel, 100 – Centro – São João da Baliza – RR.
CNPJ: 07.303.898/0001-16
CLEUDO A DE ARAUJO ME – 24.007760-3
Ave São Paulo, S/N – Centro – São João da Baliza – RR.
CNPJ: 03.852.915/0001-13
J G PINHEIRO ME – 24.002664-4
Rua Nova, 738 – Universo – São João da Baliza – RR
CNPJ: 84.029.750/0001-86
MARIA G LOPES – 24.002778-4
Rua Monteiro Lobato, S/N – Centro – São João da Baliza – RR
CNPJ: 84.028.232/0001-48
J BONFIN PEREIRA DA SILVA – 24.000251-2
Ave São Paulo, S/N – Centro – São João da Baliza – RR
CNPJ: 84.017.037/0001-12
Boa Vista–RR, 15 de outubro de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 334/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
M E SILVA LIMA – 24.011207-6
Rua Barreto Leite , 194, Ant 214 Sala B – Centro – Boa Vista – RR.
CNPJ: 05.579.811/0001-02
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
PÁG. 11
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 15 de outubro de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 924, de 14 de outubro de
2008, na ERRATA DA PORTARIA N. 639/2008:
ONDE SE LÊ:
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 918, de 06 de outubro de
2008, na PORTARIA N. 639/2008
LEIA – SE:
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 923, de 13 de outubro de
2008, na PORTARIA N.º 652/2008
Boa Vista, 15 de outubro de 2008.
SÉRGIO DE PAULA FONSECA
Gestor da UGAM-II/SEFAZ
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 662/2008
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n.º 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora ROSICLEIDE GOMES
BARBOSA, Agente Fiscal e Representante da COTEPE, para viajar
com destino a cidade de Brasília - DF, com a finalidade de participar da
120ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS, no período de 14 a
17.10.2008, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 13 de outubro de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 663/2008
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n.º 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor EDSON CARVALHO DE
MORAES, Coordenador Geral do FUNSEFAZ, para viajar com
destino a cidade de Brasília - DF, com a finalidade de participar da
reunião da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, a fim de discutir
com os Estados integrados ao PROFISCO, os próximos passos para
preparação dos Projetos, no período de 23 a 25.10.2008, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 13 de outubro de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 664/2008
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n.º 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora ONETE MAGALHÃES
MARQUES, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino a
cidade de Natal - RN, com a finalidade de participar da Análise
Funcional Inicial de Equipamento - ECF, no período de 20 a
25.10.2008, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de outubro de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 665/2008
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor CÍCERO LUIZ RODRIGUES DE
SAMPAIO, Presidente Comitê Especial de Licitação - UCE, para viajar
com destino ao Município de Caroebe, com a finalidade de acompanhar
engenheiros da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura que irá fazer
vistoria na obra da Agência de Rendas daquela localidade, no dia
17.10.2008, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de outubro de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Diário Oficial
PÁG. 12
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 1107/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias, em favor do servidor,
BRUNO SILVA JOSEPH, Enfermeiro, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, no Departamento de Políticas Estratégicas, que realizou
supervisão e avaliação no trabalho desenvolvido pelos profissionais e
propor melhorias para a qualidade do serviço, conforme cronograma
abaixo:
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
PERÍODO
Normandia, Bonfim, Cantá e Vilas. 15.09 A 23.092008
BRUNO SILVA JOSEPH
ENFERMEIRO
Amajarí, Alto Alegre, Uiramutã e
Pacaraima e Maloca da Barata.
24.09 A 03.10.2008
Amajarí, Alto Alegre, Uiramutã e
Pacaraima e Maloca da Barata.
24.09 A 03.10.2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07-31 e Nota de
Empenho n° 0622/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 1108/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias, à servidora ANDRESKA
RAFAELLI CLAUDINO DA SILVA, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, no Departamento de Políticas Estratégicas, que realizou
inspeção do Serviço de Atenção Materna e Neonatal tendo em vista que
na última avaliação do PNASS, a unidade de saúde do referido
município ficou a avaliação dos seus serviços abaixo preconizados pelo
Ministério da Saúde, no município de Caroebe – RR, no período de 27 a
28.08.2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07-31 e Nota de
Empenho n° 00622/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1109/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias, com ônus para os cofres do
Estado, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Estado da Saúde, que se deslocaram do município de Rorainópolis para
Boa Vista - RR, devido à necessidade de serviços fora da sede de
exercício, no período de 15 a 17/09/2008.
Maria da Vitória Bezerra – Diretora do Hospital de Rorainópolis/RR;
Alex Sandro de Oliveira Fonseca – Assessor Técnico.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07-31 e Nota de
Empenho n° 0622/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 1110/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diária em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, no
Departamento de Programas Especiais, que participaram como
palestrantes da I Oficina de Atualização e Capacitação das Equipes
Estratégia da Família, no município de Rorainópolis – RR, no período
de 11 a 12.09.2008:
Irgélia Maria Ramos Palmeira – CESF/EACS/DPE
Sandra Maria Rabelo Huzck – CEASM/DPE
José Luiz Parreira Neto – CESF/EACS/DPE
Bruno Silva Joseph – CEDCD/DPE
Valentina de Araújo Vieira – CEASC/PTN/DPE
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07-31 e Nota de
Empenho n° 00622/08, C/C: 5.027-X.
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 1114/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diária em favor dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, no
Departamento de Programas Especiais, que participaram da I Oficina
para Atualização e Capacitação das Equipes do Programa Estratégia da
Família, no município de Rorainópolis – RR, no período de 11 a
12.09.2008:
Luciana Dias Pacobahyba – CESF/EACS/DPE
José Luiz Parreira Neto – CESF/EACS/DPE
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07-31 e Nota de
Empenho n° 00622/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 1118/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diária em favor da servidora
NORMA SUELY NUNES LOPES, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, no Departamento de Programas Especiais, que participaram da I
Oficina para Atualização e Capacitação das Equipes do Programa
Estratégia da Família, no município de Rorainópolis – RR, no período
de 11 a 12.09.2008:
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07-31 e Nota de
Empenho n° 00622/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1130/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor da profissional,
JÚLIA VALÉRIA FERREIRA CORDELLINI – Médica Hebiatra, que
virá de Curitiba –PR, para ministrar a Capacitação em Saúde Sexual e
Reprodutiva em Boa Vista – RR, no período de 19 à 24.10.2008:
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo INCENTIVO FINANCEIRO DA POLITICA
DE DST/AIDS – PAM/2007, Nota de Empenho n°. 00190/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1133/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diária em favor da servidora Gisele
Cristina Carneiro Mesquita – Agente Sanitário, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde no Departamento de Vigilância Sanitária, para realizar
Treinamento na área de Saúde do Trabalhador pelo Centro de Vigilância
Sanitária/Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo/SP, no período de 29.10 a 04.11..2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1134/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores
abaixo relacionados, que realizarão Capacitação do Projeto Saúde e
Prevenção nas Escolas, com os profissionais de Saúde e Educação do
município de Bonfim - RR, no período de 08 à 10/10/2008.
Valdirene Oliveira Cruz – Técnica do Programa DST/HIV/AIDS;
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
Nelma Cavalcante da Costa – Coordenadora do PROSAJ;
Ana Paula Viana de Oliveira Vidal - Técnica do Programa DST/HIV/
AIDS;
Cláudia Regina de Assis – Coordenadora do Saúde Mental;
Edmilson Bezerra da Silva – Motorista.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo INCENTIVO FINANCEIRO DA POLITICA
DE DST/AIDS – PAM/2007, Nota de Empenho n°. 00190/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1135/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diária em favor da servidora MARIA
DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA BOTELHO – Fiscal Sanitário,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde no Departamento de Vigilância
Sanitária, para participar do XXI Congresso Brasileiro de Ciência e
Tecnologia de Alimentos, na cidade de Belo Horizonte– MG, no
período de 05. a 09.10..2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 outubro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1136/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, do Motorista ALESSANDRO ALEME DA SILVA,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde, que viajou aos municípios de
Amajarí, Uiramutã e Pacaraima – RR, para levar os Técnicos da
DIPLAN/SESAU, para a Implantação do PLANEJASUS, no período
de 16 a 19.09.2008:
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 02905/08-39 e Nota de
Empenho n° 0336/08, C/C: 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07e outubro 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1137/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos palestrantes
abaixo relacionados, que virão ministrar o II Seminário de Alimentação e
Nutrição, Segurança Alimentar e Nutricional na Promoção da
Alimentação Saudável, em Boa Vista – RR, conforme cronograma
abaixo:
NOME
FUNÇÃO
PERÍODO
Maria Natacha Toral Bertolin
Nutricionista
22 A 24.10.2008
Ana Lúcia da Silva Rezende
Nutricionista
21 A 25.10.2008
Dionísia Nagahama
Nutricionista
23 A 25.10.2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Repasse do Convênio 3378/04, destinado a
Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição, através do Processo
N°. 06840/2007-37 e Nota de Empenho N°. 00197/2008 , C/C: 5.528X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1138/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor das servidoras
abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, para
participar da Reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Vigilância
Sanitária, na cidade de Brasília - DF, no período de 08 a 11/10/2008:
Franciente da Silva Rodrigues – Chefe da Divisão de Normas Técnicas/
DVS/SESAU;
Vanja Maria Xaud Lucena – Diretora do Departamento de Vigilância
Sanitária/SESAU.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de Metas, Nota de
Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
PÁG. 13
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1145/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, que participarão da Reunião de
Avaliação do PROESF – FASE II, na cidade de Brasília – DF, no
período de 20 a 26.10.2008:
Salvio de Almeida Alcoforado Filho – Administrador;
Maria Emilia Soares Amorim - Assistente Administrativo.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 02905/08-39 e Nota de
Empenho n° 0336/08, C/C: 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1148/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 882/2008,
publicada no D.O.E nº 895 de 03/09/2008.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1149/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Equipe da Coordenação de Complementação da Qualificação
Profissional do Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem
do Estado de Roraima, constante na Portaria 1996/2007.
JOSE ROBERTO DOS SANTOS – Coordenador Geral
ALCIONE AQUINO CORREA – Coordenadora Pedagógica
FLAVIO ALEXANDER PINTO DA COSTA – Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1150/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
da servidora, LAUDINÉIA FERREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, para participar do Curso de Especialização em
Epidemiologia e Investigação de Surtos em Serviços de Saúde, em Belo
Horizonte – MG, no período de 05 a 11.10.2008:
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº. 1151/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora SANDRA MENDONÇA DE ARAÚJO Sanitarista, para responder pelo Departamento de Vigilância Sanitária/
DVS, no período de 08 a 10/10/2008, em substituição a titular VANJA
MARIA XAUD LUCENA, que estará participando da Reunião das
Câmaras Técnicas de Vigilância Sanitária, em Brasília - DF.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1152/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
dos servidores, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS e JOSÉ GILVANI
CAVALCANTE, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que estarão
PÁG. 14
Diário Oficial
participando da Oficina para o Gerenciamento em Alimentos, na cidade
de Porto Velho – RO no período de 06 a 10/10/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1153/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
da servidora, MARIA CONSOLATA SOUTO MAIOR COSTA –
Assessora da Direção Geral da ETSUS-RR, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, para participar do “Seminário Nacional de Formação
de Cuidadores de Pessoas Idosas pela Rede de Escolas Técnicas em
Saúde do SUS, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 07 a
09.10.2008:
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1154/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado,
dos servidores, CLERES LISBOA ALVARENGA – Administradora e
ANANIAS NORONHA FILHO - Enfermeiro, lotados na Secretaria de
Estado da Saúde, que estarão participando da Técnica Perfil de
Competências para Área de Vigilância, na cidade de Cuiabá – MT, no
período de 06 a 10/10/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº. 1155/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor MARCIO GUSTAVO BORGES, para
responder pelo Departamento de Epidemiologia/SESAU, no período de
07 a 11.10.2008, em substituição a titular ROBERTA NOGUEIRA
CALANDRINI DE AZEVEDO, que estará participando da 5ª Oficina
de Licenciamento Ambiental, em Manaus-AM.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de Outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1156/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Cancelar a concessão de diárias, concedida através da SESAU/
DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1022/2008, publicada através do Diário
Oficial do Estado de Roraima n.º 910 de 24/09/2008, da servidora
MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR MEIRA.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 898 de 08/09/2008,
referente à SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 920/2008.
Onde se lê:
Art. 1º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 00318/2008, Processo nº. 02614/08-96.
Leia-se:
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá pelo Departamento de Epidemiologia – DEEPID/
SESAU, NE 00838/2008, Processo nº. 02614/08 - 96.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR 07 de outubro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
ERRATA
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INTEGRANTES DA NOTA
DE EMPENHO, REFERENTE AO PROCESSO Nº. 10644/07-02,
EMPRESA J. MENDES-ME.
Onde se-lê: “ 2008NE00892”
Leia-se: “2008NE00860 e 2008NE00861”
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
ERRATA, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº.077/08,
PROCESSO Nº. 06611/08-40, EMPRESA INFOR EXPRESSGRÁFICA E PAPELARIA LTDA.
SIGNATÁRIOS:
Onde se-lê: “e o senhor LEILA CRISTINA R. DE ALBUQUERQUE”
Leia-se: “ e a senhora LEILA CRISTINA R. DE ALBUQUERQUE”
ERRATA
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INTEGRANTES DA NOTA
DE EMPENHO, REFERENTE AO PROCESSO Nº. 2938/08-98,
EMPRESA PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA.
Onde se-lê: “ e o senhor Rozangela Josino Barbosa”
Leia-se: “ e a senhora Rozangela Josino Barbosa”
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 139/08
PROCESSO: 06608/08-35 - SESAU
OBJETO: Aquisição de Medicamentos Controlados (Carbamazepina,
Diazepan e outros).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 28.10.2008
HORA: 08:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 15 de outubro de 2008.
Gabriel Sousa de Paula
Pregoeiro CSL – SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 140/08
PROCESSO: 07180/08-75 - SESAU
OBJETO: Aquisição de Material de Informática (microcomputador e
nobreak)
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 28.10.2008
HORA: 10:30h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 15 de outubro de 2008.
Gabriel Sousa de Paula
Pregoeiro CSL – SESAU
AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 01286/07-83 - SESAU
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 047/2007 QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A
EMPRESA MEGACLEAR COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS
INSUMOS, DISTRIBUIÇÃO NOS LOCAIS DE CONSUMO,
LOGÍSTICA E SUPERVISÃO .
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, neste ato representado
pela Secretária Sra. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA,
doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicado no D.O.U. de 18 de julho
de 2002, e os Decreto 4.794-E, de 03 de junho de 2002 e Decreto nº
6.686—E/2005, de 31 de maio de 2005, e das demais normas legais
aplicáveis, e a empresa MEGACLEAR COMÉCIO E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ 07.593.057/0001-90, estabelecida à Rua
Campo dos Palmares, 1944 – Aeroporto, telefone (95) 3627-2873
representada pelo senhor NUBSON NEY DE SOUZA PADILHA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se no disposto no art. 4º § 2º do
decreto nº 6.386-E de 31 de maio de 2005, juntamente com os
elementos integrantes do Processo nº. 01286/07-83 - SESAU.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Constitui o objeto do presente instrumento aditivo à Ata de Registro de
Preços nº 047/2007, oriunda do Processo nº. 01286/07-83 - SESAU a
prorrogação do prazo anteriormente estabelecida, por mais 12 (doze)
meses, com vigência a ser iniciada no dia 17 de outubro de 2008 e com
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
término para 16 de outubro de 2009.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições preestabelecidas na
Ata do Registro de Preços, não alteradas pelo presente TERMO
ADITIVO.
E, por estarem de acordo, firmam as partes o presente TERMO
ADITIVO, em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
MEGACLEAR COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA
Nubson Ney de Souza Padilha
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 866/2008-SEAPA/GAB
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: R E
S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o servidor Federal HAILLYS PINHEIRO
RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1037398,
para desempenhar o cargo de Substituto, na ausência do Chefe de Seção
- CDI-II, ERINALDO ESBEL DA SILVA, no período de 01.10 à
30.10.08, por motivo de Férias do titular.
PORTARIA Nº 873/2008/SEAPA-GABINETE
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamento do
Inventário Físico e Financeiro de Material Permanente, Material de
Consumo e Bens Imóveis da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, do exercício 2008.
JABER LIMA DA SILVA - Presidente
ANTÔNIO JOSÉ DE MELO MORAES - Membro
OZIAS ALENCAR SILVA - Membro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista - RR, 13 de
outubro de 2008.
RODOLFO PEREIRA - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – SEAPA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 028/08/GAB/ADERR
A Diretora Presidente Interina da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
nº 644, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre as competências da
ADERR, que prevê:
Art. 3º À Agência de Defesa Agropecuária do Estado de RoraimaADERR- compete:
1-planejar, coordenar, fiscalizar e executar a política de Saúde Animal,
Vegetal e defesa sanitária;
CONSIDERANDO:
- A necessidade de otimizar a Política de Saúde Animal, Vegetal e
defesa sanitária do Estado de Roraima, prevista na Lei nº460, de 29 de
julho de 2004.
- A necessidade de tornar eficaz as diretrizes gerais para a Erradicação e
a Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA).
- Que nos Municípios de Alto Alegre, Mucajaí, e Iracema o
cadastramento agropecuário já está concluído e as informações das
propriedades encontram-se nas respectivas Unidades Locais de Defesa
Agropecuária.
RESOLVE:
Art. 1º Executar a Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2007,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos municípios
de Alto Alegre, Mucajaí, e Iracema. Esta Instrução Normativa nº 44 está
disponível no site www.agricultura.gov.br, bem como na Sede da
ADERR, sito na Rua: General Penha nº 1121, Boa Vista, Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Diretora Presidente
Interina da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de RoraimaADERR
PÁG. 15
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 242 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Adalmir Almeida Sena Júnior, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares
e legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, da
Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa
do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual
e,
CONSIDERANDO:
O teor dos Ofícios nº 087 e 088/08 – DEPLAF/SESP-RR, que atende
ao que versa o Art. 2º do Decreto nº 6.288-E, de 18.04.2005.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o Agente de Polícia Civil IDELTO SOUZA DE
ALMEIDA, do quadro efetivo da Polícia Civil, do 4º Distrito Policial
para a Delegacia de Alto Alegre, com pagamento de 03 (três)
remunerações a título de ajuda de custo, nos termos do art. 77, inciso
III, da Lei Complementar nº 055/2001, condicionada à mudança e
fixação de domicílio do servidor no município de lotação, sob pena de
devolução da ajuda de custa ao Erário e sanções administrativas e
penais. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias de trânsito para o
deslocamento do referido servidor.
Art. 2º - REMOVER o Agente de Polícia Civil EDINALDO
CARNEIRO, do quadro efetivo da Polícia Civil, da Delegacia de Polícia
Civil do Cantá para a Delegacia de Mucajaí, com pagamento de 03
(três) remunerações a título de ajuda de custo, nos termos do art. 77,
inciso III, da Lei Complementar nº 055/2001, condicionada à mudança e
fixação de domicílio do servidor no município de lotação, sob pena de
devolução da ajuda de custa ao Erário e sanções administrativas e
penais. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias de trânsito para o
deslocamento do referido servidor.
Art. 3º - REMOVER o Agente de Polícia Civil DANIEL BARAÚNA
MAGALHÃES, do quadro efetivo da Polícia Civil, da Delegacia de
Polícia Civil de Alto Alegre para o 4º Distrito Policial, sem ônus para o
Estado. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias de trânsito para o
deslocamento do referido servidor.
Art. 4º - REMOVER o Agente de Polícia Civil WILLAMS SOUZA DA
SILVA, do quadro efetivo da Polícia Civil, da Delegacia de Polícia Civil
de Mucajaí para o DPI, sem ônus para o Estado. Fica estipulado o
prazo de 05 (cinco) dias de trânsito para o deslocamento do referido
servidor.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 08 de outubro de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral da Polícia Civil
PCRR
PORTARIA N° 244-08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Adalmir Almeida Sena Júnior, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, da Lei
Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR no âmbito do Instituto de Criminalística do
Estado de Roraima o SETOR DE PERÍCIAS EM MATERIAL
AUDIVISUAL E ELETRÔNICOS, cuja sigla é SEPAEL;
Art. 2º - O SEPAEL funcionará provisoriamente no prédio da
Corregedoria Geral de Polícia Civil.
Art. 3º - O SEPAEL passa a integrar o organograma do Instituto de
Criminalística do Estado de Roraima, ficando subordinado ao
Departamento de Perícias Internas.
Art. 4º - São atribuições do SEPAEL:
I.Elaborar laudos de apreciação de vestígios em procedimentos préprocessuais e judiciários da esfera criminal relacionados a exames
periciais que envolvam materiais de áudio e vídeo;
II.Pesquisar, avaliar, desenvolver e aprimorar técnicas e metodologias
PÁG. 16
Diário Oficial
relacionadas aos exames periciais correlatos à sua área de atuação;
III.Realizar exames periciais de reconhecimento, identificação e
verificação de locutor em registros de áudio, de verificação de edição em
material de áudio e vídeo, de verificação de análise de conteúdo em
registros de áudio e vídeo;
IV.Realizar perícias em registros de áudio e vídeo em trechos que
representem a materialização do delito, (apontados previamente pela
autoridade competente), de cenas em registros de vídeo visando ao
estudo da dinâmica dos fatos registrados;
V.Realizar exames em equipamentos eletroeletrônicos e de informática;
VI.Realizar exames em clonagem e cartão de crédito, débito e fraudes
em P.O.S, Pind Pads, Caixas Eletrônicos e similares
VII.Proceder e apoiar, quando solicitado, as operações policiais e as
investigações de busca de aparatos de interceptação de conversação;
VIII.Proceder e apoiar, quando solicitados, a monitoração de
transmissões de voz e de dados em locais onde ocorram concursos
públicos ou vestibulares realizados em âmbito estadual, objetivando a
constatação de “cola eletrônica”;
IX.Estabelecer contatos com outras instituições congêneres no Brasil,
visando ao intercâmbio de informações;
X.propor a realização de cursos, palestras, seminários e conferências,
colaborando com a sua realização, em nível estadual, com o objetivo de
realizar a troca de experiências, bem como propor o treinamento, a
atualização e a especialização profissional em sua área de atuação;
XI.Propor medidas relativas à padronização de laudos, controle de
qualidade e outros procedimentos correlatos às suas atividades
específicas;
XII.Acompanhar e promover estudos sobre a legislação e
jurisprudência em sua área de atuação, orientados pela Corregedoria
Geral da Polícia Civil;
XIII.Prestar apoio técnico, científico e administrativo nas perícias
relacionadas a sua área de atuação e emitir informações e pareceres
visando à instrução de processos sobre assuntos específicos;
XIV.Propor diretrizes para busca, coleta, transporte e preservação do
material objeto dos exames de sua competência;
XV.Especificar e propor a aquisição de produtos e serviços necessários
para desempenhar suas atividades.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral da Polícia Civil
PCRR
PORTARIA N° 245 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Adalmir Almeida Sena Júnior, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares
e legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, da
Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa
do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual
e,
CONSIDERANDO:
O teor dos Ofícios nº 084, 085 e 086/08 – DEPLAF/SESP-RR, que
atende ao que versa o Art. 2º do Decreto nº 6.288-E, de 18.04.2005.
CONSIDERANDO:
O teor do Ofício nº 2133/2008 – GAB/SEC.SESP, de 06.10.2008.
CONSIDERANDO:
O teor do Requerimento do Servidor Heitor Luiz Alves Queiroz, de
26.09.2008.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o pagamento de 03 (três) remunerações a título
de ajuda de custo, ao Delegado de Polícia Civil RONALDO SCIOTTI
PINTO DA SILVA FILHO, do quadro efetivo da Polícia Civil, em razão
de sua remoção do Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos
Automotores Terrestres - NRRFVAT para a Delegacia de Polícia de
Mucajaí, conforme Portaria nº 227-08 GAB.DB/PCRR, de 18.09.2008,
nos termos do art. 77, inciso III, da Lei Complementar nº 055/2001 c/c
o art. 1º e art. 10 do Decreto nº 6.288-E de 18.04.2005, condicionada à
mudança e fixação de domicílio do servidor no município de lotação,
sob pena de devolução da ajuda de custa ao Erário e sanções
administrativas e penais.
Art. 2º - REMOVER o Agente de Polícia Civil CLEITERSON
CORRÊA GADELHA, do quadro efetivo da Polícia Civil, do Núcleo
de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres –
NRRFVAT para a Delegacia de Polícia do Bonfim, com pagamento de
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
03 (três) remunerações a título de ajuda de custo, nos termos do art. 77,
inciso III, da Lei Complementar nº 055/2001 c/c o art. 1º e art. 10 do
Decreto nº 6.288-E de 18.04.2005, condicionada à mudança e fixação de
domicílio do servidor no município de lotação, sob pena de devolução
da ajuda de custa ao Erário e sanções administrativas e penais. Fica
estipulado o prazo de 05 (cinco) dias de trânsito para o deslocamento
do referido servidor.
Art. 3º - REMOVER o Agente de Polícia Civil WEVERTON BRITO
FERREIRA, do quadro efetivo da Polícia Civil, do Departamento de
Operações Especiais - DOPES para a Delegacia de Polícia de
Pacaraima, com pagamento de 03 (três) remunerações a título de ajuda
de custo, nos termos do art. 77, inciso III, da Lei Complementar nº 055/
2001 c/c o art. 1º e art. 10 do Decreto nº 6.288-E de 18.04.2005,
condicionada à mudança e fixação de domicílio do servidor no
município de lotação, sob pena de devolução da ajuda de custa ao
Erário e sanções administrativas e penais. Fica estipulado o prazo de
05 (cinco) dias de trânsito para o deslocamento do referido servidor.
Art. 4º - REMOVER o Escrivão de Polícia Civil JARBAS SOUSA
AGUIAR, do quadro efetivo da Polícia Civil, da Delegacia de Polícia de
Iracema para a Delegacia de Polícia de Mucajaí. Fica estipulado o prazo
de 05 (cinco) dias de trânsito para o deslocamento do referido servidor.
Art. 5º - REMOVER o Escrivão de Polícia Civil ANDRÉ
ALEXANDRE BARBOSA SALLES, do quadro efetivo da Polícia
Civil, da Delegacia de Polícia de Mucajaí para o 4º Distrito Policial, sem
ônus para o Estado. Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias de
trânsito para o deslocamento do referido servidor.
Art. 6º - REMOVER o Guarda de Presídio HEITOR LUIZ ALVES
QUEIRÓZ, do quadro federal, do Departamento de Polícia Judiciária
do Interior - DPJI para o 3º Distrito Policial.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral da Polícia Civil
PCRR
PORTARIA N° 246 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel ADALMIR ALMEIDA SENA JUNIOR, Delegado-Geral
da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, da Lei
Complementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER a Escrivã de Polícia TEREZINHA DE JESUS
ALENCAR, pertencente ao Quadro da União, do 2º Distrito Policial
para o Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos
Automotores Terrestres - NRRFVAT.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral da Polícia Civil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/08
PROCESSO NUP 19001. 08323/08-03
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RR
CONTRATADA: NAZARENO MARCINEIRO
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
profissional técnico especializado (pessoa física) para ministrar
palestra no 5º Seminário Policiamento Comunitário, conforme Plano de
Trabalho do Convênio SENASP/MJ nº 198/2007, Termo de Referência,
demais peças constantes do Processo nº 19001.08323/08-03
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato regula-se
mediante as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
juntamente com os elementos integrantes do Processo nº 19001.08323/
08-03
VALOR: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinqüenta reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06181372.048/0001;
Elementos de Despesas: 33.90.36
Fonte: 001/008 Tipo de Empenho: Global
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: Cláudio Lima de Souza (Secretário de Estado da
Segurança Pública)
CONTRATADA: Nazareno Marcineiro
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
ERRATAS
No Diário Oficial nº. 914, de 30.09.08,, PORTARIA Nº. 326/2008 de
24 de setembro de 2008.
ONDE SE LÊ:
...
WAGNER DA SILVA HOLANDA 646.751.142-53
Exercer a
função de Motorista,o qual irá conduzir detento para fins de audiência
RORAINÓPOLIS-RR
25.09.08 a 26.09.08 90,00
LEIA-SE:
...
WAGNER DA SILVA HOLANDA 511.984.952-00
Exercer a
função de Motorista,o qual irá conduzir detento para fins de audiência
RORAINÓPOLIS-RR
25.09.08 a 26.09.08 90,00
No Diário Oficial nº. 914, de 30.09.08,, PORTARIA Nº. 320/2008 de
11 de setembro de 2008.
ONDE SE LÊ:
...WAGNER SILVA DE HOLANDA 646.751.142-53
MUCAJAÍ-RR
MUCAJAÍ-RR
15.09.08
30,00
LEIA-SE:
...
WAGNER SILVA DE HOLANDA
511.984.952-00
MUCAJAÍ-RR
MUCAJAÍ-RR
15.09.08
30,00
Boa Vista-RR, 13 de outubro de 2008.
GERSON CHAGAS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 067/2008 – PROCESSO Nº
03414/2007-82, Representado pelo Secretário de Estado da Justiça e da
Cidadania, Cel Gerson Chagas e por seu Secretário de Estado da InfraEstrutura, Orlando Rodrigues Martins Junior, como contratante e de outro
a Empresa, CONSEPRO CONST. PROJ. LTDA, CNPJ Nº. 084.048.032/
0001-57, representada por seu Administrador, Zacarias Gondin Lins Neto
de Andrade Castelo Branco denominada Contratada.
OBJETO: Retificação da Planilha Orçamentária e Respectivos Preços
Unitário, devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão de interesse público, passa a integrar
o contrato a planilha orçamentária com readequação dos preços unitários
constante da folhas 1856 a 1885, já devidamente aprovada pela Caixa
Econômica Federal, em substituição a proposta primitiva. Assim, a
cláusula primeira do contrato nº 067/2008 (DO OBJETO) passa a ser
composta pela proposta ora incluída, permanecendo inalterados o Edital
e os respectivos anexos.
CLAÚSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas, em todos os seus termos,
cláusulas e condições, as disposições constantes do contrato 067/08, que
não tiverem sido modificados, alterados ou retificados pelo presente
instrumento, o qual fica fazendo parte integrante do mencionado contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente termo aditivo terá eficácia a partir
de sua publicação no Diário Oficial do Estado e da União.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2008.
SIGNATARIOS: Cel Gerson Chagas, Secretário de Estado da Justiça e da
Cidadania, Orlando Rodrigues Martins, Secretário de Estado da InfraEstrutura e Zacarias Gondin Lins Neto de Andrade Castelo Branco, pela
empresa Contratada.
Advogado JOSÉ MILTON FREITAS
Assessor Jurídico/SEINF
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA Nº 086/2008-GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, considerando o disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei
Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
PÁG. 17
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
para viajarem com destino as Comunidades Indígenas Três Corações e
Araçá I no Município de Amajarí no período de 20 à 25/10/08 com a
finalidade de realizar diagnóstico em saúde e educação para fins de
subsidiar o planejamento das ações de 2009.
Servidor
Tereza de Jesus Mª Ribeiro Silva
Francineth das Santos Raposo
Marinaldo Justino Trajano
Sâmara Maria Albuquerque Silva
Instituição
SEI
SEI
SEI
SEI
Função/Cargo
Chefe da Divisão Médico Sanitária
Chefe da Divisão de Atividades Produtivas
Secretário de Gabinete
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 14 de
outubro de 2008.
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA Nº 087/2008-GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, considerando o disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei
Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
para viajarem com destino as Comunidades Indígenas Raposa I e
Guariba no Município de Normandia no período de 27 à 30/10/08 com
a finalidade de realizar diagnóstico em saúde e educação para fins de
subsidiar o planejamento das ações de 2009.
Servidor
Tereza de Jesus Mª Ribeiro Silva
Francineth das Santos Raposo
Marinaldo Justino Trajano
Sâmara Maria Albuquerque Silva
Instituição
SEI
SEI
SEI
SEI
Função/Cargo
Chefe da Divisão Médico Sanitária
Chefe da Divisão de Atividades Produtivas
Secretário de Gabinete
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 14 de
outubro de 2008.
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA Nº 088/2008-GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, considerando o disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei
Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
para viajarem com destino as Comunidades Indígenas Água Fria, Monte
Muriá I e Monte Muriá II no Município de Uiramutã no período de 03
à 08/11/08 com a finalidade de realizar diagnóstico em saúde e
educação para fins de subsidiar o planejamento das ações de 2009.
Servidor
Tereza de Jesus Mª Ribeiro Silva
Francineth das Santos Raposo
Marinaldo Justino Trajano
Sâmara Maria Albuquerque Silva
Instituição
SEI
SEI
SEI
SEI
Função/Cargo
Chefe da Divisão Médico Sanitária
Chefe da Divisão de Atividades Produtivas
Secretário de Gabinete
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 14 de
outubro de 2008.
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA Nº89/2008-GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, considerando o disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei
Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora abaixo relacionada, para
viajar com destino ao Município de Bonfim no período de 14 à 18/10/
08 com a finalidade de realizar visita técnica para levantamentos de
dados nas Comunidades Indígenas Manoa, Jacamim, Moscou e Alto
Arraia.
Servidor
Loranides da Silva Lima
Instituição
SEI
Função/Cargo
Secretária de Diretor
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 14 de
outubro de 2008.
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PÁG. 18
Diário Oficial
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 310/2008
PROCESSO Nº 13005.03880/08-03 – CASA MILITAR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima comunica aos interessados que, tendo em vista a necessidade
de adequações do objeto, por iniciativa do órgão de origem, fica ADIADA
“sine die” a Sessão Pública de recebimento das Propostas Comerciais e
Documentos de Habilitação.
Boa Vista – RR, 15 de outubro 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL/RR
Universidade Estadual de Roraima
Torna sem efeito as Retificações dos Editais n°s 075/08 e 082/08
publicadas no Diário Oficial do Estado n° 924 de 14 de outubro de
2008
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2008.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 472 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA – UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
da UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16
de janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Alterar a Constituição da Comissão de Sindicância do Processo
17004.109/08, instituída através da Portaria n° 371 de 15 de agosto de
2008, publicada no Diário Oficial n° 882 de 15/08/08, que passará a ser
composta pelos membros abaixo listados, sob a previdência da
primeira:
Iolanda Honorato de Souza;
Janecley Martins Silva;
Sandra Maria de Souza Rodrigues
Art. 2º Prorrogar a partir do dia 09 de setembro de 2008, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão, que deverá encerrar
impreterivelmente até o dia 08 de novembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 473 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA – UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
da UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16
de janeiro de 2007, o Decreto nº. 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007 e
com base nas Leis nºs 581 e 605, de 16 de janeiro de 2007 e 10 de julho
de 2007 respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear NÍKOLAS DE ALMEIDA SEMINÁRIO, para o cargo
de Provimento em Comissão de Natureza Especial Superior – CDS-I,
Chefe de Divisão da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SÁBOIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PRIMEIRO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 075/08
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei
Complementar nº. 91, de 10 de novembro de 2005, o de acordo com o
disposto no §1º do artigo 3º da, Art. 28, incisos IV e XIII do Estatuto
da Universidade Estadual de Roraima, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 7628-E, de 16 de janeiro de 2007 e com base no subitem 15.8 do
Edital Nº 075/08,
RESOLVE:
1. Alterar o subitem 5.3 do EDITAL Nº 075/08, referente ao Concurso
Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para
provimento de 10 (dez) vagas para cargo da Carreira TécnicoAdministrativo – Nível Médio do Quadro de Pessoal da Universidade
destinadas ao Campus de Rorainópolis, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
5.3 As provas objetivas realizar-se-ão no dia 07 de dezembro de 2008,
com seu início marcado para as 8h15min e com duração de 04 (quatro)
horas.
2. Alterar o subitem 6.2.1. do EDITAL Nº 075/08, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
6.2.1. Prova Objetiva: dia 07 de dezembro de 2008, com duração de 04
(quatro) horas.
3. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Edital.
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Boa Vista, 14 de outubro de 2008.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PRIMEIRO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 082/08
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei
Complementar nº. 91, de 10 de novembro de 2005, o de acordo com o
disposto no §1º do artigo 3º da, Art. 28, incisos IV e XIII do Estatuto
da Universidade Estadual de Roraima, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 7628-E, de 16 de janeiro de 2007 e com base no subitem 15.11 do
Edital Nº 082/08,
RESOLVE:
1. Incluir o subitem 1.6 no item 1 do EDITAL Nº 082/08, referente ao o
Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar
candidatos para provimento de 33 (trinta e três) vagas para cargos da
Carreira Técnico-Administrativo – Nível Médio e Nível Superior do
Quadro de Pessoal da Universidade destinadas ao Campus de Boa
Vista, com a seguinte redação:
1.6 A carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR/ UERR.
2. Alterar o subitem 5.3 do EDITAL Nº 082/08, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
5.3 As provas objetivas realizar-se-ão no dia 07 de dezembro de 2008,
com seu início marcado para as 8h15min e com duração de 04 (quatro)
horas.
3. Alterar o subitem 6.2.1. do EDITAL Nº 082/08, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
6.2.1. Prova Objetiva: dia 07 de dezembro de 2008, com duração de 04
(quatro) horas.
4. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Edital.
Boa Vista, 14 de outubro de 2008.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO
DAS FASES DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO DO I PRÊMIO FEMACT DE INCENTIVO A
GESTÃO AMBIENTAL ESCOLAR E CIDADANIA
O Presidente da Fundação de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de
Roraima – FEMACT, no uso de suas atribuições legais, considerando o
EDITAL 01/08, para abertura de inscrição do I PREMIO FEMACT
DE INCENTIVO A GESTÃO AMBIENTAL ESCOLAR E
CIDADANIA, RESOLVE;
Tornar público o resultado das escolas habilitadas e selecionadas, que
tiveram seus planos de trabalho aprovados.
Escolas da Capital Habilitadas:
Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade
Escola Estadual Lobo D’Almada
Escola Estadual Hidelbrando Ferro Bittencourt
Escola Estadual Professor Jaceguai Reis da Cunha
Escola Estadual Barão de Parima
Escola Estadual São Vicente de Paula
Escola Estadual Pedro Elias Albuquerque Pereira
Escola Estadual Antonio Ferreira de Souza
Escolas do Interior Habilitadas:
Escola Estadual José de Alencar – Município de Rorainópolis
Escola Estadual Cícero Vieira Neto Município de Pacaraima
Escola Estadual Tuxaua Indígena Antonio Horácio –Zona Rural Pacaraima
Escola Estadual João Rodrigues da Silva – Município de são Luiz do
Anauá
Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo – município de São João da
Baliza
Escola Estadual Otilia de Souza Pinto - Município do Cantá
ESCOLAS DA CAPITAL SELECIONADAS
Escola Estadual Lobo D’Almada
Escola Estadual Hidelbrando Ferro Bittencourt
Escola Estadual Professor Jaceguai Reis da Cunha
Escola Estadual Barão de Parima
Escola Estadual São Vicente de Paula
Escola Estadual Pedro Elias Albuquerque Pereira
Escola Estadual Antonio Ferreira de Souza
ESCOLAS DO INTERIOR SELECIONADAS
Escola Estadual José de Alencar – Município de Rorainópolis
Escola Estadual Cícero Vieira Neto Município de Pacaraima
Escola Estadual Tuxaua Indígena Antonio Horácio –Zona Rural -
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
Pacaraima
Escola Estadual João Rodrigues da Silva – Município de São Luiz do
Anauá
Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo – Município de São João da
Baliza
Escola Estadual Otilia de Souza Pinto – Município do Cantá
Boa Vista 8 de outubro de 2008
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA –
DETRAN/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2008
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Suspensão do Direito de Dirigir Veículo Automotor
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº
338 de 28 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto nos
artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito
Brasileiro), e Resolução n.º 182/05/CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal,
NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que
foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Vossa Senhoria poderá apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste Edital, na Procuradoria
Jurídica no DETRAN/RR, situada à Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes, nº 4214, Aeroporto, CEP 69.310-005, Boa Vista/RR. Findo o
prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado à revelia.
PÁG. 19
Boa Vista/RR, 01 de outubro de 2008.
Cícero Hério Carreiro Batista
Diretor Presidente
DETRAN/RR
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA –
DETRAN/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2008
Suspensão do Direito de Dirigir Veículo Automotor
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº
338 de 28 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto nos
artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito
Brasileiro) e Resolução n.º 182/05/CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal notifica
aos condutores, abaixo relacionados, com fundamento no artigo 19 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN que fica determinada a entrega da
Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Procuradoria Jurídica do
DETRAN/RR, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para
cumprimento da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.
SEQ. Nº
NOME
CNH REGISTRO Nº
PROC. Nº
001
ADEILTON PEREIRA DA SILVA
02333728320
366/2005
002
ALEX HONORATO DE ASSUNÇAO LIMA
00440301669
174/2005
003
ANDERSON BARBOSA DA COSTA
00705398209
151/2006
004
ANDERSON DO NASCIMENTO DE SOUZA
02252295051
260/2005
005
ANTONILSON SANTOS AIRES
03178768211
008/2005
006
ANTONIO CARDOSO ASSUNÇAO
01973652065
325/2005
007
ANTONIO HENRIQUE MOREIRA ANTUNES
02351149620
153/2006
008
CELSO ARAUJO DE SOUZA
00726247484
390/2005
009
CELSON DE FIGUEREDO BENIGNO
02379047732
031/2005
010
CESAR AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA
02223498392
197/2005
011
CLAUDIO SILVA PEREIRA
00582452954
125/2006
012
DELEY RIECELLY SOUSA DE JESUS
02465651707
242/2005
013
ELIQUISON DINIZ DOS SANTOS
02908182300
009/2005
014
ELISVAN MELO ARAUJO
02451888630
222/2005
015
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SILVA
03088848187
150/2006
130/2005
SEQ. Nº
NOME
CNH REGISTRO Nº
PROC. Nº
016
FRANCISCO RODRIGUES
02266715933
001
ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
02568568717
180/2008
017
FRANCISCO SERGIO DA SILVA CARNEIRO
03274818308
281/2005
002
GERSON NUNES CRUZ
01746359027
146/2008
018
FREDSON PEREIRA DA SILVA
02092840919
128/2006
019
GEAN CARLOS NASCIMENTO ARAUJO
02386440665
386/2005
021
GILDO PEREIRA
02423080842
203/2005
022
GILMAR ARAUJO DE SOUZA
02138980319
289/2005
023
GUILHERME DE ANDRADE SIMIAO MALACARNE
02377716703
020/2005
024
IDEAGAMENOM SAMPAIO SILVA
01943462492
004/2005
025
JAIRO PEREIRA DE SOUZA
02776809999
205/2005
026
JEFFERSON GOHL
02984448709
258/2005
027
JOAO ALVES DE MORAIS NETO
00082908114
043/2005
028
JOAO BENEDITO ALVES DA CRUZ
01291848750
016/2005
029
JOAO EVANGELISTA LOPES DOS SANTOS
02379060656
207/2005
030
JOECIO FRANCISCO DE LIMA
03482705609
014/2005
031
JOSE ANGELO FERREIRA DE ARAUJO
03263684689
045/2005
032
JOSE GUILHERME DE SOUZA
01390435305
201/2005
033
JOSE RIBAMAR NASCIMENTO ARAUJO
02377766070
363/2005
034
JOSENILTON MACEDO MENEZES
01570397407
188/2005
035
JOSIVALDO ARAUJO SILVA
02422798498
291/2005
036
KELY CRISTINE BATISTA ROCHA
02085321435
193/2005
037
KEULLY PRESLEY FIGUEIRA BALBINO
01777966570
047/2005
038
LAURO LIMA GUIMARAES
01668208625
351/2005
039
LUIZ HENOCH RODRIGUES DE SOUZA
02200645988
147/2006
040
MANOEL NUNES DE SOUSA
02712542957
314/2005
041
MARCILIO FIGUEREDO BATISTA
03745097107
118/2006
042
MARCOS ANTONIO DE FREITAS CABRAL
02266762472
013/2005
043
MENDELSSHON MARCELO NUNES PERRUCI
03411970766
315/2005
044
MUSTAPHA RAHEEM JUNIOR
01914060273
355/2005
045
NEILA RODRIGUES DA SILVA
02200570935
168/2006
046
PAULO BATISTA DIAS
02579946445
195/2005
047
PEDRO VENANCIO DE OLIVEIRA NETO
00440465740
172/2005
048
RAFAEL NASCIMENTO MOREIRA
01607105110
253/2005
049
REGINALDO NUNES LOPES
01769707700
119/2005
050
RODRIGO DE SOUSA BRITO
02422829013
221/2005
051
RONNILDO DIOGO DA COSTA
00767397196
192/2005
052
SEBASTIAO CANDIDO DE SOUZA
02107748267
215/2005
053
SILVAN LOPES PARENTE
01864946485
191/2005
054
UBIRATAN SANTOS MEIRELES
01301246664
173/2006
055
VANDERLEY DA CONCEIÇAO PAZ
00476768089
170/2005
056
VANDINHO FERREIRA DA SILVA
01102723872
348/2005
Boa Vista/RR, 01 de outubro de 2008.
Cícero Hério Carreiro Batista
Diretor Presidente
DETRAN/RR
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA –
DETRAN/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2008
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Suspensão do Direito de Dirigir Veículo Automotor
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº
338 de 28 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto nos
artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito
Brasileiro) e Resolução n.º 182/05/CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal notifica
aos condutores, abaixo relacionados, que foi imposta a penalidade de
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO, e a realização do Curso de Reciclagem e ProvaTeórica,
conforma determina a Resolução nº 168/04/CONTRAN.
Vossa Senhoria poderá interpor recurso perante a Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI no DETRAN/RR ou entregar sua
Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Edital, na Procuradoria Jurídica do DETRAN/RR,
situado à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 4214, Aeroporto, Boa
Vista/RR, CEP 69.310-005.
SEQ. Nº
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
NOME
ANTONIO VIANA CABRAL
ATLAS BRASIL CANTANHEDE JUNIOR
FRANCISCA FERNANDES OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GENIVAL ANDRADE SILVA
IDALINA PAIVA DE ALMEIDA SOUZA
IVO LOPES BARROSO
JOAO PEREIRA DA SILVA
MARIENE DO CARMO MAIA
MARLUS ALVES DO ROSARIO
REGIVAN FREIRE ALVES
RONNIVON DOS SANTOS PLACIDO
SUELI SALES DOS SANTOS
TATIANNY BARROS COSTA
CNH REGISTRO Nº
01515374601
02379045473
02183920298
02156776786
03698336287
02720514200
01492930682
01292688955
02452397165
00177079247
02248743300
02776806502
03674755160
01769710373
02139014319
PROC Nº
056/2008
084/2005
072/2008
259/2005
012/2008
014/2008
113/2008
040/2005
124/2006
087/2008
082/2008
003/2005
092/2008
020/2008
011/2008
Boa Vista/RR, 01 de outubro de 2008.
Cícero Hério Carreiro Batista
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PÁG. 20
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA –
DETRAN/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2008
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Suspensão do Direito de Dirigir Veículo Automotor
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº
338 de 28 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto nos
artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito
Brasileiro), e Resolução n.º 182/05/CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal,
NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que
foi instaurado processo administrativo visando a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Vossa Senhoria poderá apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste Edital, na Procuradoria
Jurídica no DETRAN/RR, situada à Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes, nº 4214, Aeroporto, CEP 69.310-005, Boa Vista/RR. Findo o
prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado à revelia.
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
060
DENIS WIDER PEREIRA DA SILVA
03540941016
394/2008
061
DENIVALDO DOS SANTOS NEVES
02615011610
574/2008
062
DEUSDEDIT COSTA COIMBRA NETO
03064225499
415/2008
063
DIEGO OLIVEIRA CAMPOS
03725645462
291/2008
064
DIOCLIDES DOS SANTOS NUNES
03412151349
239/2008
065
DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA
01704611625
224/2008
066
DONIZETE BOTELHO SOUSA
03618015370
410/2008
067
EDILSON DIAS CARNEIRO
01626488270
378/2008
068
EDSON CARLOS DE CARVALHO
02684552001
308/2008
069
EDSON FERREIRA SOUSA
02453221392
285/2008
070
EDU DE FREITAS SENA
03767378392
602/2008
071
EDUARDO RIBEIRO VIEIRA
03498137306
592/2008
072
ELCIMAR MELO DA SILVA
00476712250
444/2008
073
ELCIONE DE MORAIS
03154733800
560/2008
074
ELIEDNA ANDRADE PICANCA
03104435200
487/2008
075
ELINE FELIX DOS REIS
02902653575
474/2008
076
ELISON PEREIRA DA SILVA
03274716889
310/2008
077
ELISSANDRO CELESTINO GOMES
03283440414
259/2008
078
ELISSANDRO CELESTINO GOMES
03283440414
260/2008
079
ELIVELTON GOMES SILVA
00567247193
593/2008
080
ELLENS JOSE RODRIGUES DE PINHO
02568380869
306/2008
081
ELTON FIGUEIREDO DOS SANTOS
03063872112
333/2008
082
ELZIO PEREIRA DA SILVA
01102718508
391/2008
083
EMERSON LUCENA COELHO
02614986242
589/2008
084
ENIO NAVARRO CHAPARRO
02569633172
549/2008
085
ENOQUE LOPES TEIXEIRA
01187039591
428/2008
086
ENRIQUE ALVES DE MELO
03507521127
506/2008
087
ERISMILTA SUCUPIRA FERRO CARNEIRO
00492810720
278/2008
088
ERISVAN DE SOUSA ALVES
03808784150
546/2008
SEQ. Nº
NOME
REGISTRO
PROC. Nº
001
ADALBERTO DA SILVA MACEDO
03609639630
434/2008
002
ADEMILSON ELEOTERIO DOS SANTOS
01187020932
305/2008
003
ADRIANO ALMEIDA FERNANDES
01463037441
639/2008
004
ADRIANO DA SILVA VIEIRA
03082310203
376/2008
005
AGNALDO DE MELO LEÃO
00440302243
203/2008
006
AIRTON ROBERTO WALKER
03918142980
342/2008
007
ALAIN ANDERSON TAVARES BEZERRA
01330554797
246/2008
008
ALAN SANTOS PEREIRA
01832339211
351/2008
089
EUCIMAR PEREIRA LOPES
03100300870
290/2008
009
ALBERTO GENEROSA DE ABREU
00487481986
272/2008
090
EUDIR DE OLIVEIRA LOPES
02775177503
372/2008
010
ALCIDES DA SILVA
02336072226
500/2008
091
EVALDO DE ALMEIDA NOBRE
03188536064
579/2008
011
ALCILENE REIS DE MORAES
00989872156
293/2008
092
EVALDO DUARTE
00705447836
207/2008
012
ALCINDA PAULINO DA SILVA
03819848266
296/2008
093
EVALDO NASCIMENTO LEAO
01914059970
562/2008
013
ALEX ARLEN DA SILVA OLIVEIRA
01296448406
298/2008
094
EVERILDA CUSTÓDIO DA SILVA
03333261075
255/2008
014
ALEXANDRE LIMA POSSEBON RIBEIRO
00576122442
459/2008
095
FABIANO JUNIO LIMA ANDRADE
00505960487
512/2008
015
ALEXANDRE ZAMBROZUSKI
01392443402
556/2008
096
FABIO BANDEIRA DA SILVA
00576059084
510/2008
016
ANDERSON MONTEIRO ALVES
02371007879
387/2008
097
FABIULA PEREIRA MORAES
03732498611
454/2008
017
ANDRESSON THIAGO VIEIRA GONZAGA
03841761473
551/2008
098
FAGNO CLEI BRIGIDA
03976574210
582/2008
018
ANTONIA MATOS DA SILVA
00476718155
233/2008
099
FELICIANO DONATO RAMOS FILHO
03238593390
418/2008
019
ANTONIA SELMA SILVA ARAUJO
01864870307
284/2008
100
FELIPE AFONSO DO REGO SOUSA
00290424760
297/2008
020
ANTONIELIO RANGEL RODRIGUES
00567225755
402/2008
101
FERNANDA SANTANA FIALHO
01914156629
507/2008
021
ANTONIO ALVES CUNHA
03662090403
332/2008
102
FRANCEILDO IBIAPINO FEITOSA
03709594747
585/2008
022
ANTONIO ALVES FERREIRA FILHO
02775209705
228/2008
103
FRANCEILTON FELIS MORAIS
03110126928
340/2008
023
ANTONIO APARECIDO FIGUEREDO
02966026100
412/2008
104
FRANCISCO DAS CHAGAS ASSIS
02590877510
466/2008
024
ANTONIO ASSIS SALES
00989865181
518/2008
105
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SILVA
03101383780
577/2008
025
ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO
03449305330
606/2008
106
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO
03827763251
409/2008
026
ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA
03422599849
609/2008
107
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
02465900972
396/2008
027
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
03178752614
325/2008
108
FRANCISCO GAUDENCIO DA SILVA FILHO
02108169269
388/2008
028
ANTONIO DE SOUZA DAMASCENO
03755795068
208/2008
109
FRANCISCO GENIVALDO DA SILVA PEREIRA
03143921489
271/2008
029
ANTONIO ELCIO S RODRIGUES
03016971971
221/2008
110
FRANCISCO GENTIL DE GOES
03472546715
471/2008
030
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ROSA
03768278293
479/2008
111
FRANCISCO JOSIMAR FREITAS
03023601882
486/2008
031
ANTONIO GOMES RIBEIRO
03045470000
331/2008
112
FRANCISCO LOPES DA SILVA
01293865307
462/2008
032
ANTONIO MARQUES DE MESQUITA
03223663360
477/2008
113
FRANCISCO MATOS ROCHA
02568569842
533/2008
033
ANTONIO WAGNER DA SILVA QUEIROZ
03082324092
542/2008
114
FRANCISCO SILVA SOUSA
03755798679
236/2008
034
ANTONIO WAGNER RODRIGUES
01466829810
313/2008
115
FRASCISCO MATOS ROCHA
02568569842
534/2008
035
ARI ANDRE BESCHORNER MATTE
01291859801
591/2008
116
GEAZE IVALDO MENDES
03110111805
588/2008
036
ARIANA CAVALCANTE DE ABREU
03193871902
417/2008
117
GEAZE IVALDO MENDES
03110111805
637/2008
037
ARNALDO CASTRO SILVA
03470267465
226/2008
118
GEODAIAS FERNANDES CUTRIM
03767378617
347/2008
038
BENEDITO GOMES CAVALCANTE
01624885055
596/2008
119
GERARDO GILBERTO P COSTA
02452351470
508/2008
039
CARLITO LOPES DA PAZ
03866332283
380/2008
120
GERARDO GILBERTO P COSTA
02452351470
611/2008
040
CARLOS ALENCASTRE
01222463309
253/2008
121
GERARDO GILBERTO P COSTA
02452351470
643/2008
041
CARLOS AURELIO SAMPAIO RIBEIRO
02200645870
262/2008
122
GEU FERREIRA RODRIGUES
02629993201
416/2008
042
CARLOS BELMONT DE SOUSA
03831622710
595/2008
123
GIDEON DOS SANTOS NEGREIRO
03394957636
493/2008
043
CARLOS GERALDO PEIXOTO SILVA
03308919542
576/2008
124
GILCEIA PARENTE
00919870801
405/2008
044
CARLOS GONZAGA FREITAS DE SOUZA
00821665592
210/2008
125
GILDASIO SILVA DA CONCEIÇÃO
02067765778
480/2008
045
CARLOS RICARDO BARROS MAGNO
01980620837
520/2008
126
GILMAR LOPES DE ARAÚJO
03263673851
301/2008
046
CARLOS SERGIO SILVA DOS SANTOS
02251426119
550/2008
127
GLEIDISON DA SILVA COELHO
03045465188
620/2008
047
CELIO LOURENÇO PEREIRA
014943498926
447/2008
128
GLEIDSON DA SILVA COELHO
03045465188
526/2008
048
CHARLES ROCHA
01943524230
252/2008
129
GLEIDSON FARIAS SANTOS
03252151554
568/2008
049
CHRISTIAN TEIXEIRA VIEIRA
03714442431
521/2008
130
GLEIDSON FARIAS SANTOS
03252151554
634/2008
050
CICERO LIMA DAS DORES
00767394800
427/2008
131
GLEISON AIRTON LOURETO DE SOUZA
03206517720
522/2008
051
CLAUDEMI ALVES CANDIDO
02845315808
369/2008
132
GLEISON DE OLIVEIRA WILSON
00576081458
501/2008
052
CLAUDENOR DAS SILVA ROCHA
03388043301
553/2008
133
GUTEMBERG PEREIRA DE OLIVEIRA
00922759802
495/2008
053
CLAUDIO LINHARES CARNEIRO
01187083079
370/2008
134
HARLLEM GOMES RODRIGUES
03676121189
570/2008
054
DALCIRENE PRAZERES DOS SANTOS
03407210980
237/2008
135
HENRIQUE ALVES DE MELO
03507521127
610/2008
055
DALZINETE DA SILVA SANTOS
01514301837
358/2008
136
ILMARLISON VIEIRA DE SOUZA
03470148494
449/2008
056
DANIEL MOREIRA DA SILVA
00487427264
294/2008
137
IRISNEI MEDRADA BRAGA
03421945619
368/2008
057
DARKSON DUARTE QUEIROZ
03427928036
498/2008
138
IVAN MARTINS VASCONCELOS
02275057277
450/2008
058
DAVID MAIA MORAIS
03925728973
572/2008
139
IVANILSON DE SOUSA
03045462785
315/2008
059
DAVID MAX DE OLIVEIRA
02380865689
600/2008
140
IZAIAS SILVA MORENO
02712709835
251/2008
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 21
141
JACY MOURA DA TRINDADE
02807212679
371/2008
222
MIGUEL FERREIRA ALENCAR
03808780730
142
JAIME LOURENCO MONTEIRO
02549136021
302/2008
223
MIGUEL SOARES BRANDÃO
03065084070
314/2008
143
JAIR MARTINS SOARES
00183081084
320/2008
224
MILEN MARGARETH FERNANDES SCHRAMM
01292688620
250/2008
144
JAMERSON MELO DA SILVA
03064234614
400/2008
225
MONICA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
01301319121
338/2008
145
JANIO BATISTA CAMELO JUNIOR
02965799379
328/2008
226
NEURAN FERREIRA DA LUZ JUNIOR
03779915446
461/2008
146
JEFFERSON ALVES SILVA
03352975532
540/2008
227
NEUTON DIAS ABREU
03512889946
554/2008
147
JEFFERSON REGO CARDOSO AMORIM
03250360988
266/2008
228
NEWTON ALVES DE SOUSA
03023675846
373/2008
148
JOANA RAIMUNDA CORREA CRUZ
00682365300
511/2008
229
NILSON GRAÇAS DE OLIVEIRA
03330888038
317/2008
149
JOANA RAIMUNDA CORREA CRUZ
00682365300
645/2008
230
NILTON ALVES DA SILVA
00476649991
475/2008
150
JOÃO BATISTA ANDRADE DOS SANTOS
00449414700
209/2008
231
OBERTI SANTOS DE OLIVEIRA
01296443528
282/2008
151
JOAO BATISTA DALLABRIDA SILVA
00705419783
276/2008
232
ODAIR FIGUEIREDO SOUZA
02510310613
470/2008
152
JOAO BATISTA LIMA PORTELA
02067726563
245/2008
233
OSIEL DE OLIVEIRA VILENA
03565248688
598/2008
153
JOÃO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA
02377696013
443/2008
234
OZIEL DA CONCEIÇÃO ARAUJO
03268594927
329/2008
154
JOAO FREIRE DE MENDONÇA
03634930500
270/2008
235
PABLO ROMARIO SOARES DA SILVA MOURÃO
03714435683
478/2008
155
JOÃO MENDES DE OLIVEIRA
00576058832
505/2008
236
PATRICIA XAVIER DO NASCIMENTO
03791509380
202/2008
156
JOÃO TAVARES DE SOUZA NETO
00476745307
206/2008
237
PAULO ROBERTO FERREIRA MOTA
02878732204
212/2008
157
JOAQUIM PEDRO DE SOUZA
00919848203
519/2008
238
PEDRO ALVES DANTAS
01186027251
557/2008
158
JOCIVALDO DOS SANTOS GONÇALVES
01514352896
484/2008
239
PEDRO BARBOSA
01102711479
281/2008
159
JOEL HENRIQUE COSTA
03252082840
323/2008
240
PERICLES FERREIRA ROCHA
03787315380
432/2008
160
JOELMA BRITO SARDINHA
03263754743
247/2008
241
PLACIDO DOS SANTOS MARTINS
02092943465
439/2008
161
JOELSON HENKE DE MEDEIROS
03333252723
597/2008
242
PRETESTATO CARVALHO DE ARAGÃO
00950590637
473/2008
162
JOHN DA LUZ VELOSO
03368493937
433/2008
243
RAFAEL COSTA BEZERRA
03895989285
468/2008
163
JORGE MOURA REIS FILHO
03470149844
397/2008
244
RAFAEL TAVARES DE OLIVEIRA
01359264833
494/2008
164
JORGE RIBEIRO ALVES
01832283312
352/2008
245
RAIMUNDA NEIVA DE SOUSA
03005106430
552/2008
165
JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
02881156798
289/2008
246
RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA
01390435964
489/2008
166
JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO
03482160668
365/2008
247
RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES
01704540878
441/2008
167
JOSE CARLOS BARBOSA CAVALCANTE
02661184475
408/2008
248
RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA
01514319360
451/2008
168
JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR
03183057808
234/2008
249
RAIMUNDO FELIX DE OLIVEIRA NETO
00251991150
436/2008
169
JOSE DE OLIVEIRA SOUSA
00476695070
263/2008
250
RAIMUNDO FRANCISCO MONTEIRO
03104623002
275/2008
170
JOSE DE RIBAMAR PAIVA NUNES
03674749320
429/2008
251
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO ALVES
02200591248
219/2008
171
JOSE FILHO DE SOUZA MEDEIROS
00680771102
564/2008
252
RAIMUNDO NONATO PEREIRA MORAES
01466834968
581/2008
172
JOSE FROHLICH
03082276131
241/2008
253
RAIMUNDO PAES FILHO
03888844336
608/2008
173
JOSE GONÇALO DIAS
02092938092
280/2008
254
RAIMUNDO SEVERINO DA SILVA FILHO
01514357115
335/2008
174
JOSE IRAN ALVES
03178771325
530/2008
255
REGINA COELI DE MOURA MAGALHÃES OLIVEIRA
01186955668
460/2008
175
JOSE IRAN ALVES
03178771325
623/2008
256
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
03407355476
528/2008
176
JOSE LACERDA FILHO
01914053858
419/2008
257
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
03407355476
529/2008
177
JOSÉ PIRES GOMES
02092824386
491/2008
258
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
03407355476
622/2008
178
JOSE REINALDO DE SOUSA
01515354540
406/2008
259
REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA
02686008536
616/2008
179
JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO
00476585441
300/2008
260
REGINALDO RUBENS MAGALHÃES DA SILVA
02686008536
515/2008
180
JOSÉ TRAJANO VIEIRA FILHO
03309229014
499/2008
261
RENES ALVES DA ROCHA
01607092397
481/2008
181
JOSE WILSON OLIVEIRA SOUSA
03238604297
334/2008
262
RILEY DA SILVA CARNEIRO
02200581320
517/2008
182
JOSEVALDO ALVES TELES
04187718379
599/2008
263
RILEY DA SILVA CARNEIRO
02200581320
618/2008
183
JOSMAR DA SILVA
00767410298
354/2008
264
RIVALDO FERNANDES NEVES
02056813847
404/2008
184
JOSUE NASCIMENTO FONSECA
01293859809
514/2008
265
ROBERTO RENATO DOS SANTOS COSTA
02860498241
349/2008
185
JOSUILDO SILVESTRE DA SILVA
03121404610
403/2008
266
RODINEI LOPES TEIXEIRA
00505964905
483/2008
186
JOVENIANO DA NATIVIDADE OLIVEIRA
03767377483
292/2008
267
RODINEY LYRA DE SOUZA
02335383123
559/2008
187
JUCINEIDE DA COSTA MAIA
03063589380
539/2008
268
ROGERIO BRANDAO DE ALMEIDA
03433774328
571/2008
188
KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA
03646137040
384/2008
269
ROGERIO DA COSTA FEITOSA
01447835804
437/2008
189
KLEBER MOTA BARBOSA
03157040751
357/2008
270
ROGERIO DA COSTA FEITOSA
01447835804
438/2008
190
LEILA FERREIRA MATOS
01356981208
220/2008
271
ROGERIO RODRIGUES PIMENTEL
02451888964
385/2008
191
LEONICY LINO DOS SANTOS
00476797159
435/2008
272
ROGLEIS DOS SANTOS MACIEL
02736863810
516/2008
192
LINDOMAR DA SILVA BRAGA
01424328587
555/2008
273
ROMARIO BEZERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
03885590791
386/2008
193
LINDOMAR DOS SANTOS LIMA
03250371048
326/2008
274
RONISON ALAN RIBEIRO PINHO
03250369394
630/2008
194
LIVIA DE AGUIAR MARREIROS
01704539140
238/2008
275
RONISON ALAN RIBEIRO PINHO
03250369394
631/2008
195
LUISMAR OLIVEIRA ARRUDA FILHO
03288069964
464/2008
276
ROSINEIDE LIMA DA MOTA
01704603309
235/2008
196
LUIZ FERREIRA DA SILVA
01704478427
569/2008
277
ROSIVALDO DE OLIVEIRA SANT' ANA
00476738540
472/2008
197
MANOEL FILHO BARBOSA DE CARVALHO
02511465072
393/2008
278
RUDINEI PEREIRA DA SILVA
03333246225
426/2008
198
MANOEL RODRIGUES NOLVAZ
01607083829
327/2008
279
RUI FIGUEIREDO DA COSTA JUNIOR
03745145168
375/2008
199
MANOEL SIQUEIRA SOUZA LOPES
01943533466
422/2008
280
RUI RAMIRO
00576046547
243/2008
200
MARCELO DE MAGALHÃES NUNES
01769697498
425/2008
281
SALISSON ROBERTO PEREIRA
03763597096
277/2008
201
MARCELO DE SOUZA VILA NOVA
03460351407
362/2008
282
SAMUEL MARQUES
02056814313
268/2008
202
MARCELO JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO
03290103031
465/2008
203
MARCIO JORGE SILVA PINHEIRO
00950553575
492/2008
283
SEBASTIÃO VILSON ARAUJO DOS SANTOS
01849825828
218/2008
204
MARCIO ROBERTO DE ANDRADE
00790339328
286/2008
284
SERGILSON BARBOSA DA SILVA
02465640104
374/2008
205
MARCOS PEREIRA GAMA
02213470889
442/2008
285
SERGIO DA SILVA OLIVEIRA
03063877009
258/2008
206
MARIA ALCIONE DE MELO
02878437500
456/2008
286
SILENO LIMA DE SOUZA
02139005300
503/2008
207
MARIA AUGUSTA BARBOSA
01864810565
341/2008
287
SILVINO CARVALHO DE OLIVEIRA
00375488893
544/2008
208
MARIA DA GRAÇA RESENDE PEREIRA
02132293704
509/2008
288
SINESIA PEREIRA RODRIGUES
03250372406
242/2008
209
MARIA DE LOURDES PEREIRA BRITO
02497588174
232/2008
289
SUZEMBERG CUNHA DE VASCONCELOS
03472178803
399/2008
210
MARIA DE NAZARE SILVA DE SOUZA
03482162486
288/2008
290
THIAGO DIOGO DA COSTA
03272724881
455/2008
211
MARIA LUZIANE SOUSA
03315554421
312/2008
291
TIAGO REIS
03407361640
356/2008
212
MARIA RODRIGUES DA SILVA
01359246482
309/2008
292
UBIRATAN EVANGELISTA E SILVA
00582482276
448/2008
213
MARIETH COLARES REBELO
03323546610
283/2008
293
VALDINAR GOMES DA SILVA
01746305459
587/2008
214
MARIVAUX FERREIRA LAND
03206609990
561/2008
294
VALDINAR GOMES DA SILVA
01746305459
636/2008
215
MARLENE VIEIRA DE JESUS
01301254656
367/2008
295
VALMOR LOURENÇO DA SILVA
02965792780
348/2008
216
MASAMY EDA
02879113292
382/2008
296
VALTERCI GOMES BARRETO
02569862548
531/2008
217
MATEUS MORAIS LIMA
03193876331
440/2008
297
VALTERCI GOMES BARRETO
02569862548
532/2008
218
MAX MILLER NASCIMENTO CHAVES
02105697257
216/2008
298
VANDERSON SANTANA DOS REIS
02451897649
535/2008
219
MAYK RANGEL CAVALCANTE SOUSA
0378926748
584/2008
299
VANDERSON SANTANA DOS REIS
02451897649
626/2008
220
MAYKON CARLOS MONEGO LIMA
02333921154
573/2008
300
VERA LUCIA ALVES MOURÃO
03290680302
353/2008
221
METON GURGEL NETO
03110128854
567/2008
301
VIRGILIO PERES LOUREIRO
02275071108
476/2008
295/2008
Diário Oficial
PÁG. 22
302
VLADIMIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES
00105103100
377/2008
303
WAGNER SOUZA DA SILVA
01980630863
578/2008
304
WALDNE FRANK DE CARVALHO CHAVES
02254475177
392/2008
305
WALDY SILVA DOS SANTOS
02351423120
490/2008
306
WALMIR FERREIRA LEITÃO
00135811002
457/2008
307
WANDERLAN OLIVEIRA DE SOUZA
02808062133
318/2008
308
WASGTON DA SILVA
01914060606
214/2008
309
WELLINGTON CAVALCANTE MARTINS
01292221914
316/2008
310
WERNER LEAL PEREIRA
01390426739
299/2008
311
ZACARIAS RODRIGUES MORAES
03374953876
407/2008
Boa Vista/RR, 07 de outubro de 2008.
Cícero Hério Carreiro Batista
Diretor Presidente
DETRAN/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2008
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Suspensão do Direito de Dirigir Veículo Automotor
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº
338 de 28 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto nos
artigos 256, 261 e 265 da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito
Brasileiro), e Resolução n.º 182/05/CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal,
notifica aos condutores, abaixo relacionados, que foi imposta a
penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, e a realização do Curso de Reciclagem e
ProvaTeórica, conforma determina a Resolução nº 168/04/CONTRAN.
Vossa Senhoria poderá interpor recurso perante a Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI no DETRAN/RR ou entregar sua
Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Edital, na Procuradoria Jurídica do DETRAN/RR,
situado à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 4214, Aeroporto, Boa
Vista/RR, CEP 69.310-005.
SEQ. Nº
001
002
NOME
EDNILZA EVANGELISTA DA SILVA
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA
CNH REGISTRO Nº
01102732330
03363118090
PROC Nº
267/2008
307/2008
Boa Vista/RR, 07 de outubro de 2008.
Cícero Hério Carreiro Batista
Diretor Presidente
DETRAN/RR
Portaria Nº 796/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 24
de setembro de 2008.
“Altera composição da Comissão instituída pela portaria n° 518/08.”
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidores para constituírem Comissão com o intuito
de Avaliar Processos de Credenciamento, de acordo regras estabelecidas
por meio das Portarias 189, 410, 411 e 504/08-GAB/DETRAN-RR, de
05/06/2008, bem como proceder aos Credenciamentos de: Empresas
Fornecedoras de Placas e Tarjetas, Despachantes, Clínicas Médicas e
Psicológicas e Centros de Formação de Condutores - CFCs, junto ao
DETRAN/RR.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
Josileide Fernandes dos Santos – Presidente
Luciana Mouta Rodrigues Aragão – 1º membro
Bruno Estéfano Correa – 2º membro
Art. 3º - Fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realização dos
trabalhos da comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 804/08/GAB/DETRAN-RR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo inciso XVIII do art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de
2002,
Considerando a Certidão de Óbito de nº 5280, Folha no 240-V, Livro no
C-9, expedida em 12/09/2008, Tabelionato do 2º Oficio, Serviço de
Notas, Registros, Tabelionato e Protesto de Títulos, em Boa Vista/RR;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER á servidora, Josefa de Souza Rêgo, matricula nº
0222-4, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, por motivo de óbito de
sua mãe, Antônia Leopoldina do Rêgo, a contar de 12/09/2008, de
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
acordo com o art. 90º, inc III, alínea “b” da Lei Complementar 053/
2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 12/09/2008.
Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2008.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 807/08/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XVIII do
art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de 2002;
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva EDUVÂNIA MELO DA
CUNHA, matrícula no 0103-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para
responder pela função de Chefe da Seção de Serviços Gerais do
DETRAN/RR, no período de 29/09/2008 a 27/12/2008, ficando-lhe
delegadas todas as competências de que trata o Decreto nº 5.123-E de
2002.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 29/09/2008.
Boa Vista/RR, 30 de setembro de 2008.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 811/08/GAB/DETRAN-RR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo inciso XVIII do art. 12 da lei nº 338, de 28 de junho de
2002,
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico, expedido pela Junta Médica deste Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora, Sra. LAURICÉIA ALVES
MENEZES VITAL, matricula 0337-9, Licença Maternidade no período
de 03/09/2007 a 01/01/2009 de acordo com o art. 7º, inc XVIII da CF/
88 e art. 95, inc VII, alínea “a” da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 03/09/2008.
Boa Vista, 02 de outubro de 2008.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente DETRAN/RR
PORTARIA Nº 823/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09
de outubro de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Maria Aparecida Ramos Bruno e Maria Anunciada Barbosa de Farias,
sob a presidência da primeira, para constituírem a Junta Especial de
Avaliação Psicológica, com a finalidade de reavaliar CRISTOVÃO
SOARES DE OLIVEIRA, CPF 151.090.624-04, RENACH
203482093, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga, Carmem
Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 824/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09
de outubro de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria Aparecida Ramos Bruno, Maria
Anunciada Barbosa de Farias e Maria do Socorro Vieira Marques, sob a
presidência da primeira, para constituírem a Junta Especial de
Avaliação Psicológica, com a finalidade de reavaliar o Sr. ISMAEL
ANTÔNIO DA COSTA, CPF 609.345.302-20, RENACH 203325591,
e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do resultado de
sua primeira avaliação realizada pela psicóloga, Carmem Ângela Cabral
Alves Jatobá Garcia.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 825/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09
de outubro de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia, Maria do Socorro Vieira Marques e Maria Anunciada Barbosa
de Farias, sob a presidência da primeira, para constituírem a Junta
Especial de Avaliação Psicológica, com a finalidade de reavaliar o Sr.
VALDEIR MARQUES DA SILVA, CPF 322.740.252-15, RENACH
203467884, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga, Maria
Aparecida Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 826/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09
de outubro de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Maria Anunciada Barbosa de Farias e Carmem Ângela Cabral Alves
Jatobá Garcia, sob a presidência da primeira, para constituírem a Junta
Especial de Avaliação Psicológica, com a finalidade de reavaliar o Sr.
RAIMUNDO BATISTA MARINHEIRO, CPF 082.279.002-59,
RENACH 203463412, e expedir laudo indubitável, em razão da
discordância do resultado de sua primeira avaliação realizada pela
psicóloga, Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 827/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09
de outubro de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria Anunciada Barbosa de Farias,
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia e Maria do Socorro Vieira
Marques, sob a presidência da primeira, para constituírem a Junta
Especial de Avaliação Psicológica, com a finalidade de reavaliar o Sr.
JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF 017.472.151-04, RENACH
203421620, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga, Maria
Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 828/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09
de outubro de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia, Maria do Socorro Vieira Marques e Maria Anunciada Barbosa
de Farias, sob a presidência da primeira, para constituírem a Junta
Especial de Avaliação Psicológica, com a finalidade de reavaliar o Sr.
RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, CPF 474.947.273-53,
RENACH 203478401, e expedir laudo indubitável, em razão da
discordância do resultado de sua primeira avaliação realizada pela
psicóloga, Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 829/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09
de outubro de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
PÁG. 23
Maria Anunciada Barbosa de Farias e Carmem Ângela Cabral Alves
Jatobá Garcia, sob a presidência da primeira, para constituírem a Junta
Especial de Avaliação Psicológica, com a finalidade de reavaliar o Sr.
JOÃO SOUZA DE ABREU, CPF 199.553.592-34, RENACH
203478983, e expedir laudo indubitável, em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação realizada pela psicóloga, Maria
Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 830/08-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09
de outubro de 2008.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,
inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as psicólogas: Maria Anunciada Barbosa de Farias,
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia e Maria do Socorro Vieira
Marques, sob a presidência da primeira, para constituírem a Junta
Especial de Avaliação Psicológica, com a finalidade de reavaliar o Sr.
LÚCIA MARY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, CPF 602.306.06253, RENACH 203487737, e expedir laudo indubitável, em razão da
discordância do resultado de sua primeira avaliação realizada pela
psicóloga, Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
e apresentação do relatório final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
Junta Comercial do Estado de Roraima
DESPACHO
PROCESSO: 052/2008
Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR
Assunto: Dispensa de Licitação
Reconheço a Dispensa de Licitação em Favor da Firma LABOTEC –
ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, Inscrita no CNPJ:
14.464.515/0001-57, referente a aquisição de tonner para copiadora
kyocera, km 411para atender a JUCERR, no valor de R$ 4.080,00
(Quatro Mil e Oitenta Reais) conforme consta no processo em epigrafe
com fundamento no Art. 24 Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas
posteriores. Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26 do
referido diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta Comercial do Estado de
Roraima.
Boa Vista – RR, 10 de Outubro de 2008.
Naia Rejane de Souza Veras
Diretora Administrativa e Financeira.
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei nº8.666/93,
referente a Dispensa de Licitação, de que se trata o presente processo.
Determino que se publique no D. O. E. de conformidade com a
exigência contida no mesmo Art. 26, da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista (RR), 10 de Outubro de 2008.
Edson de Araújo Silva
Presidente/JUCERR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE CARTA CONVITE Nº. 005/08
PROCESSO: 014/2008
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
A Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR, na pessoa de seu
Presidente da CPL, ao final assinado, comunica a quem possa interessar
o resultado da licitação carta convite nº. 005/2008, ocorrida no dia 08/
10/2008.
EMPRESA VECENDORA:
COMERCIAL PH CENTER LTDA, CNPJ: 07.267.105/0001-50
Boa Vista – RR 10/10/2008
José de Pinho Neto
Presidente da CPL/JUCERR
Edson de Araújo Silva
Presidente da Jucerr
Diário Oficial
PÁG. 24
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMAITERAIMA
EXTRATO DO CONTRATO 21/2008
PROCESSO: 000526/2008
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA-ITERAIMA
CONTRATADO: ELETRONICA ENERGIA LTDA LTDA, Inscrita
no CGC N° 84.020.452/0001-25.
OBJETO: constitui o presente objeto a aquisição de material
permanente(Equipamento de radiocomunicação),kit torre de ferro
treliçada de 25 metros para radiocomunicação com rotor e antena do
tipo auto-sustentável triangular AST.para atender o ITERAIMA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato regula-se
mediante as disposições da LEI 8.666/93 e suas alterações ulteriores e,
suplente, pelo principio da teoria geral dos contratos e pelas
disposições deste contrato e no processo de Licitação n° 000522/2008
PAM 0098/2008.
DO PREÇO: O valor total deste contrato e de R$ 46.566,00 (Quarenta
e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO:
21.632.0035.2325. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.
DA VIGENCIA: O presente contrato terá a vigência de doze meses
contado apartir de sua publicação até o término de sua garantia.
DA DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2008.
SEGNATÁRIOS: Pelo contratante WASHINGTON PARA DE LIMA,
Diretor Presidente do ITERAIMA, Pela contratada FERNANDO
TAKÃO MARISIHIQUI, Representante Legal da Contratada.
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
CODESAIMA
CONVITE Nº 022/2008
PROCESSO Nº 042/08
DA LICITAÇÃO
A presente licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa
para a Administração Pública e será processada e julgada em estrita
conformidade com os princípios básicos da igualdade, da publicidade,
da moralidade administrativa, da vinculação e instrumento, nos termos
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto a aquisição de materiais tais como:
pistão com molas para rolamento, camisa com válvula de sucção, mola
para anel de alivio, entre outros.
DA REALIZAÇÃO
Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
Endereço: Av. Mário Homem de Melo, 1489 – Bairro: Mecejana - Boa
Vista/RR.
Data da abertura: 22.10.2008
Horário: 09:00 h
JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRA
Presidente - CPL
CODESAIMA
Companhia Energética de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão nº 062/2008
Proc. 517/2008
Tipo: Menor Preço
A Pregoeira da Companhia Energética de Roraima - CER, comunica aos
interessados que a data da abertura da Licitação do Pregão supracitado
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
cujo objeto é aquisição de aparelho monitor digital de pressão arterial,
para atender o Setor Social de Segurança do Trabalho, fica prorrogada
para o dia 27 de Outubro de 2008 as 08:30 horas.
Boa Vista - RR, 15 de Outubro de 2008
Marta Soraia de D. Roque
Pregoeira da CPL/CER
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 051/2008
PROCESSO Nº 424/2008
A Pregoeira da Companhia Energética de Roraima – CER, torna público
aos interessados, o resultado da licitação do Pregão supracitado,
referente Aquisição de materiais (relé de tempo, contadora e resistor),
para utilização no painel de comando da comporta da tomada d’água,
para atender a UHE Alto Jatapú, foi declarada FRACASSADA.
Boa Vista - RR, 15 de Outubro de 2008.
Marta Soraia de Lira D. Roque
Pregoeira da CER
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
TCE/RR/PORTARIA Nº 675/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos Conselheiros JOAQUIM PINTO
SOUTO MAIOR NETO e ESSEN PINHEIRO FILHO, à cidade de
Bogotá - Colômbia, no período de 05 a 12/10/2008, para participar da
XVIII ASAMBLEA GENERAL DE OLACEFS.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de setembro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 682/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da Conselheira CILENE LAGO SALOMÃO,
à cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 10/10/2008, para participar
do XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de setembro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 684/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Conselheiro Corregedor MARCUS
RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS, à cidade de Belo Horizonte –
MG, no período de 06 a 10/10/2008, para tratar de assuntos de interesse
da Corregedoria deste Tribunal junto à Corregedoria do TC/MG.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de setembro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 690/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento da sede, no período de 05 a 12/10/2008, à
cidade de Bogotá - Colômbia, onde irá participar da XVIII ASAMBLEA
GENERAL DE OLACEFS.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 29 de setembro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 691/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Procurador de Contas DIOGO NOVAES
FORTES, à cidade de Bogotá - Colômbia, no período de 05 a 12/10/08,
para participar da XVIII ASAMBLEA GENERAL DE OLACEFS.
Publique-se.
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
Boa Vista - RR, 29 de setembro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 697/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XXI, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor ROBERTO RIVERTON DE
SOUZA VERAS, Consultor-Técnico de Conselheiro, código TC/DAS-3,
à cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 18/10/2008, para participar
do curso ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS NO SETOR PÚBLICO.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 700/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora, JULIANE DE MENEZES
ONETY PINHEIRO, Assessora Técnica, código TC/DAS-2, à cidade de
Curitiba/PR, no período de 05 a 10/10/2008, para participar do VIII
SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 03 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 706/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento das servidoras IANE AIRES SARAIVA,
Chefe de Gabinete da Presidência, código TC/DAS-3, LISA ELKA
MELVILLE JEKIR, Técnico Administrativa, código TC/TAD e
ELISÂNGELA MELO DE LEMOS, Agente Administrativo, código TC/
AGA, à cidade de Florianópolis/SC, no período de 12 a 18/10/2008, para
participarem do curso “PRÁTICA DE REDAÇÃO OFICIAL E
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS NO
SETOR PÚBLICO”.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 08 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 707/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ARIMATÉIA LUZ
COSTA, Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de
Caracaraí e Caroebe/RR, no período de 13 a 15/10/2008, para proceder
entrega de documentos;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ MARIA
RODRIGUES JÚNIOR, Oficial de Mandado, código TC/OFM, ao
Município de Normandia/RR, nos dias 16 e 17/10/2008, para proceder
entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 08 de outubro 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 708/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XXI, da Portaria nº 486/2007;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
ELANE DA COSTA REIS, Diretora-Adjunta do Departamento de
Gestão de Pessoal, no período de 10 a 29/10/2008 – 20 (vinte) dias,
referente ao período aquisitivo 2007/2008 – 2º Período;
GARDENYA DA SILVA FÉLIX, Assessora Técnica, código TC/DAS-2,
no período de 29/10/2008 a 12/11/2008 – 15 (quinze) dias, referente ao
período aquisitivo 2007/2008 – 2º Período;
ROSILANE DE CÁSSIA BARBOSA ARAÚJO DOS ANJOS, Secretária, código TC/CAI-4, no período de 29/10/2008 a 08/11/2008 – 11
(onze) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008 – 2º Período;
WILTER DE ARAÚJO CAVALCANTE, Assessor Técnico, código TC/
DAS-2, no período de 08 a 17/10/2008 – 10 (dez) dias, referente ao
PÁG. 25
período aquisitivo 2006/2007 – 2º Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 08 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 709/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XXI, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Alterar, para 20/10/2008 a 03/11/2008, por necessidade de serviço, as
férias regulamentares da servidora ELISÂNGELA MELO DE LEMOS,
concedidas através da TCE/RR/PORTARIA nº 667/2008 de 22/09/2008.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 08 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 710/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor LUIZ FONSECA DA SILVA, Chefe da Divisão de
Previdência, código TC/FG-I, para responder cumulativa e interinamente
pela Função Gratificada de Diretor-Adjunto do Departamento de Gestão
de Pessoal, no período de 10 a 29/10/2008, durante as férias da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Alemida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 711/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores RAIMUNDO
NONATO CHAVES e JOSÉ REINALDO NASCIMENTO DA SILVA,
Analistas-Fiscais de Contas Públicas, código TC/AFI, ao Município de
São João do Baliza/RR, no período de 12 a 25/10/2008, para realizarem
inspeção in loco;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor BENEDITO DE ARAÚJO
SALES, Agente Administrativo, código TC/AGA, ao Município de São
João do Baliza/RR, no período de 12 a 25/10/2008, para transportar os
servidores acima autorizados.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 712/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a
contida no art. 1º, XII, “p”, da Portaria nº 486/2007; e
Considerando o Art. 16 da Lei 507, de 02 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora MARIA DE
FÁTIMA ARAÚJO BRINGEL, Cargo TC/AAD – Denominação
ANALISTA ADMINISTRATIVO – Classe “A”, do nível “III” para o
nível “IV”, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2008.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 10 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 715/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a
contida no art. 1º, XII, “p”, da Portaria nº 486/2007; e
Considerando o Art. 16 da Lei 507, de 02 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MANOEL
MESQUITA, Cargo TC/TAD – Denominação TÉCNICO ADMINISTRATIVO – Classe “A”, do nível “IV” para o nível “V”, com efeitos a
partir de 11 de outubro de 2008.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 13 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
ERRATA 014/2008
No D.O.E. Nº 918 de 06/10/2008 foi publicada a TCE/RR/PORTARIA
Nº 673/2008
Onde se lê: “Art. 1º nos períodos de 22 a 26/09/2008 e 29/09/2008 a 03/
10/2008 e Art. 2º no período de 29/09/2008 a 03/10/2008”
PÁG. 26
Diário Oficial
Leia se: “ “Art. 1º nos períodos de 22 a 26/09/2008 e 13 a 17/10/2008 e
Art. 2º no período de 13 a 17/10/2008”
No D.O.E. Nº 918 de 06/10/2008 foi publicada a TCE/RR/PORTARIA
Nº 681/2008
Onde se lê: “Art. 1º nos períodos de 28/09/2008 a 03/10/2008 e 05 a 10/
10/2008 e Art. 2º no período de 29/09/2008 a 03/10/2008 e
05 a 10/10/2008"
Leia se: “ “Arts. 1º e 2º nos períodos de 12 a 17/10/2008 e 19 a 24/10/
2008”
ERRATA 015/2008
No D.O.E. Nº 921 de 09/10/2008 foi publicada a TCE/RR/PORTARIA
Nº 698/2008
Onde se lê: “Boa Vista – RR, 03 de setembro de 2008”
Leia se: “Boa Vista – RR, 03 de outubro de 2008”
No D.O.E. Nº 903 de 15/09/2008 foi publicada a TCE/RR/PORTARIA
Nº 638/2008
Onde se lê: “Boa Vista – RR, 03 de agosto de 2008”
Leia se: “Boa Vista – RR, 03 de setembro de 2008”
No D.O.E. Nº 903 de 15/09/2008 foi publicada a TCE/RR/PORTARIA
Nº 639/2008
Onde se lê: “Boa Vista – RR, 03 de agosto de 2008”
Leia se: “Boa Vista – RR, 03 de setembro de 2008”
No D.O.E. Nº 903 de 15/09/2008 foi publicada a TCE/RR/PORTARIA
Nº 640/2008
Onde se lê: “Boa Vista – RR, 03 de agosto de 2008”
Leia se: “Boa Vista – RR, 03 de setembro de 2008”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. DO PROCESSO: 0465/2008;
OBJETO: Participação de colaboradores do Departamento de Tecnologia
da Informação - DETIN no evento “ATUALTEC 2008”;
CONTRATADA: FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações;
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais);
RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: em 06.10.08;
RATIFICAÇÃO: em 06.10.08.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 012/2007
PROCESSO Nº 0149/2007
CONTRATANTE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA;
CONTRATADA – J. FIGUEIREDO BACELAR – ME;
OBJETO – Aditamento da Cláusula Terceira do contrato principal,
prorrogando a vigência por mais 05 (cinco) meses;
ASSINATURAS – Luiz Carlos Queiroz de Almeida – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Júlio Figueiredo
Bacelar pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 14 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 019/2004
PROCESSO Nº 0054/2004
CONTRATANTE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA;
CONTRATADA – ROSERC – RORAIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA - ME;
OBJETO – Aditamento da Cláusula Quinta do contrato principal, com o
fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro;
ASSINATURAS – Luiz Carlos Queiroz de Almeida – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Charles de Lima
Bessa pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 09 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 006/2006
PROCESSO Nº 0340/2006
CONTRATANTE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA;
CONTRATADA – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - EBCT;
OBJETO – Aditar a Cláusula Sexta do contrato principal, prorrogando a
vigência por mais 12 (doze) meses;
ASSINATURAS – Luiz Carlos Queiroz de Almeida – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Plínio Novaes
Pinto e Lourenzzo Allyson Gondim da Silva pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 09 de outubro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2008
PROCESSO Nº 0042/2008
CONTRATANTE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA;
CONTRATADA – SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DRRR;
OBJETO – Alteração das Cláusulas Primeira e Oitava do Contrato
principal;
ASSINATURAS – Luiz Carlos Queiroz de Almeida – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Almecir de
Freitas Câmara pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 25 de setembro de 2008.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº. 654, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da 2ª Categoria, Dr. STÉLIO DENER DE
SOUZA CRUZ, para ministrar palestra com o tema “O papel da
Defensoria Pública Estadual junto à sociedade”, no dia 17 de outubro
do corrente ano, na Universidade Virtual de Roraima, nesta cidade de
Boa Vista-RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO/CIRCULAR
Nº 0705/2008/UNIVIRR.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº. 670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ALDEÍDE
LIMA BARBOSA SANTANA, lotada no núcleo da Capital, para, no
dia 15 de outubro do corrente ano, viajar ao município de Alto AlegreRR, com a finalidade de atuar em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 00507003120-7 (Divórcio Litigioso),
consoante solicitação contida no OFÍCIO/SEC/Nº 0883/08.
II - Designar o Servidor Público Federal, DOMINGOS PEREIRA DE
AQUINO, motorista, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município
de Alto Alegre-RR, no dia 15 de outubro do corrente ano,
transportando a Defensora Pública acima designada, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DG Nº. 025/08, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008.
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria/
DPG Nº. 430/2008, e
Considerando o Memo nº. 043/2008 – DSG/DPE-RR, datado de 14 de
outubro de 2008,
R E S O L V E:
I - Autorizar o servidor JOSIEL DA SILVA SOUZA, artífice, para, no
dia 17 de outubro do corrente ano, viajar ao município de Rorainópolis/
RR, com a finalidade de realizar levantamento das necessidades de
reforma predial do imóvel do Núcleo da Defensoria Pública no
Município de Rorainópolis, com ônus.
II – Autorizar o deslocamento do servidor RONI ROBERTO DA
SILVA FIGUEREDO, motorista, para viajar ao município de
Rorainópolis/RR, no dia 17 de outubro do corrente ano, com a
finalidade de transportar o servidor acima designado, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2008.
Shirley Rda. de Almeida Matos Cruz
Diretora-Geral
Outras Publicações
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS
ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA
TODOS UNIDOS PELO UM SÓ IDEAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008
Diário Oficial
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO ESTADO DE
RORAIMA PELO SEU PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇOES VEM POR MEIO DESTE CONVOCAR TODOS OS
AGENTES SINDICALIZADOS PARA UMA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA EM CARATER DE URGENCIA QUE SERÁ
REALIZADA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RORAIMA DIA 18 DE OUTUBRO 2008 (SABADO)
AS 08H30 MIN EM PRIMEIRA CONVOCAÇAO AS 09H00 MIN
EM SEGUNDA CONVOCAÇAO PARA DELIBERAREM AS
SEGUINTES PAUTA.
ELEIÇAO DO SINDACSE-RR.
DIRETORIA PROVISORIA.
COMISSAO ELEITORAL.
OQUE OCORRER
FLAVINEY ALMEIDA PEREIRA
PRESIDENTE DO SINDACSE-RR
PÁG. 27
FERNANDES & LACERDA LTDA.
Extravio de documentos
A firma FERNANDES & LACERDA LTDA, inscrita no CNPJ:
10.146.660/0001-39 Inscrição Estadual nº 24.000279-8, situada à Av.
Glaycon Paiva, nº 377 Bairro Centro em Boa Vista/RR. Vem de público
comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral o extravio dos
seguintes documentos fiscais pertencentes á mesma: Ficha de atualização
cadastral – FAC, Ficha de inscrição do contribuinte – FIC, Carimbos do
CGC, Talonários de Notas Fiscais e todos os demais Documentos
Fiscais relativos à mesma, informo ainda que a empresa encontra-se
inativa desde 2001.
Boa Vista/RR, 15 de outubro de 2008
JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO
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Diário Oficial
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2008