9ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental (ATA)
9ª
Reunião
Ordinária
do
Comitê
Consultivo
da
Carreira
de
Gestor
Governamental
Cuiabá/MT, 02 de Abril de 2014, 14h às 17h.
Local: Sala de Reuniões Gabinete/SEPLAN.
Participantes
Membros: Vinicius de Carvalho Araújo, Andréa Regina G. de Almeida, Paulo Cézar de Souza, Jocilene Palma,
Reinhard Ramminger, Luana Gattass e Silva, Flávia Pimenta de Medeiros, Demárcio Eurides Guimarães .
Demais integrantes da Carreira de Gestor Governamental: André Luiz Cuiabano, Emannuelle Aguiar
Palmeira, Maria Stella L. O. Conselvan.
Pauta: “Proposta de Plano de Trabalho, Calendário de 2014 de reunião ordinária do Comitê Consultivo da
Carreira de Gestor Governamental e Proposta de Portaria de Regulamentação sobre Gestores em
Trânsito”.
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e quatorze, reuniram-se na sala de reuniões do gabinete da
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) os integrantes do Comitê Consultivo
da Carreira de Gestores Governamentais com a seguinte pauta: “Proposta de Plano de Trabalho,
Calendário de 2014 de reunião ordinária do Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental e
Proposta de Portaria de Regulamentação sobre Gestores em Trânsito”. O Secretário Executivo do Comitê,
gestor governamental Vinicius de Carvalho Araújo abriu a reunião informando sobre a nova representação
da Associação dos Gestores Governamentais devido à renúncia dos membros anteriores e a assembleia
geral elegeu novos representantes sendo os titulares: Luana, Flávia e Demárcio e os suplentes: Paula
Baicere e Daniela. A gestora governamental Luana justificou que sairia mais cedo, devido à inauguração da
Arena Pantanal onde estaria trabalhando. Vinicius informou que estariam formalizando a Portaria de
recomposição do Comitê e inclusive verificar a suplência da Seplan. Informou ainda que a gestora
governamental Maria Stella estaria compondo a equipe da UPE e ajudando nas questões relacionadas à
carreira. A gestora Jocilene manifestou sobre uma situação constrangedora que ocorreu na última reunião
do COGE onde ao final da reunião o superintendente Abuttaka registrou em ata que não concordava com
uma unidade administrativa somente para cuidar de uma única carreira da Seplan. Entende que tem que
repensar a forma de atuação da unidade até porque tem outras atribuições, além de cuidar da carreira. É
preciso ter um pouco mais de cuidado em relação à atuação da unidade em desenvolver as outras
atribuições. É sua opinião como membro da carreira. Vinicius conversou com a Cristiane e realmente falhou
mas apenas fez o que lhe foi solicitado, que relatou outras ações em gestão de projetos, mas as ações da
carreira tem maior peso e tomou uma decisão de que só vai relatar as ações da carreira ao secretário e à
secretária Regiane, pois faz essa coordenação em nome deles. Conversou com a Cristiane que só vai
participar da reunião do COGE quando tiver pauta da sua unidade (gestão de projetos e outros). Os
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membros permanentes do COGE são o Secretário, o Adjunto e os quatro superintendentes (Informação,
Planejamento, Orçamento e Área Meio), as outras unidades de assessoria são temporários no COGE.
Jocilene argumentou que no momento em que está sendo encorpada a unidade agora melhor que nunca
para desenvolver as outras atribuições da unidade. Até justificou ao Abbutaka que a lotação e realização do
concurso de gestores era um projeto prioritário para a SEPLAN naquele momento então até toda essa
etapa ser concluída estava mobilizando toda a força da unidade para realizar essa ação, mas terá um
momento que tem partir para outras atribuições da unidade. Vinicius concordou, mas tudo depende do
posicionamento e entende que só relatando ao secretário e à Regiane não trazendo mais para o COGE.
Jocilene discordou e acha não é uma estratégia adequada sair do COGE. Acha que as funções que
desempenha gerindo a carreira são importantes para a Secretaria, pois são um projeto prioritário da
Secretaria. Tratar no COGE como qualquer outra unidade da Seplan, mas desenvolver as outras áreas na
unidade. Tem que firmar posição na estrutura da SEPLAN. Vinicius explicou que outro agravante é a
rotatividade de servidores na unidade exemplificando a saída da Zelma, Cristiane, Dora e Nivanda e agora o
Alan que está aguardando a chamada do concurso no Tribunal de Contas. Concorda que tem tratar essas
questões com mais cuidado . Conversou com o Abutaka e falou que muita coisa que está fazendo a Gestão
de Pessoas poderia fazer, mas se não fizesse não acontecia, infelizmente nesse momento teve que ser
assim. A gestora Andrea complementou que a Gestão de Pessoas foi abastecida agora com novos
servidores, pois não tinha equipe efetiva. Jocilene frisou que tem que continuar e firmar posição na
estrutura da Seplan, só que não somente voltada para a carreira, porque a unidade não existe só para
gerenciar a carreira. Vinicius explicou ao Abbutaka que a carreira está em mais de vinte e tres órgãos
diferentes e requer uma coordenação diferente. Porque estava solicitando aos superintendentes
informações sobre como os gestores estão no PTA? Para que não sumam na estrutura como já aconteceu
no passado. Para que pudesse fazer esse acompanhamento considerando que os gestores que estão na
Seplan não tem termo de cooperação, então o instrumento de controle é o PTA. Se pensarem nesse corpo
gerencial da Seplan ele é um dos mais antigos. Jocilene redarguiu que ele foi o único que teve coragem de
verbalizar, mas sabem que é o que pensam outras carreiras da Seplan. Paulo Cezar comentou que quando
o Abutaka comentou na equipe foi apoiado efusivamente, inclusive por ele pois foi uma fala ponderada e
acha que isso pode dar um horizonte de mudança estrutural para excepcionar essa sugestão. Vinicius só
lamentou que não estava presente e concordou, pois um “bom amigo é aquele que que te vê com olhos de
inimigo e coloca as posições”. Existe inclusive opiniões da Regiane e Cristiane que tem que ter uma atuação
mais intensiva de gestores na Seplan e particularmente acha que a carreira deve ser mais para fora do que
para dentro, mais para o sistema de planejamento e coordenação geral. O que tem certeza é que tem que
ser bem seletiva. Foi boa essa fala, pois traz a reflexão. A maior parte dos órgãos só tem apenas uma
grande carreira finalística e na SEPLAN tem duas carreiras e é algo novo, pois a carreira veio para a Seplan
em 2012, ou seja pouco tempo. Agradece a contribuição da Jocilene e retomou a pauta da reunião.
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Apresentou a proposta de cronograma inicial de reuniões para 2014 e propôs mudanças nesse cronograma
para que tenham reuniões mais intensivas, porque esse ano é o último ano de governo e seu horizonte é
31/12/2014 e tudo o que puder deixar regulamentado/normatizado vai deixar e necessita passar pelo
Comitê Consultivo. Gostaria de fazer outra reunião ainda em Abril e os gestores André e Emanuelle estão
ajudando nisso. Pois estão com uma série de pareceres da PGE, Auditoria criando alguns entendimentos
sobre situações que são específicas da carreira (avaliação de desempenho, termo de cooperação, exercício
de cargo comissionado em estágio probatório entre outros) e gostaria de normatizar em forma de portaria,
pois a Seplan é o órgão regulamentador da Carreira. Gostaria de fazer pelo menos uma por mês. A princípio
fechariam a data do mês de abril e depois encaminharia o cronograma. Propôs a próxima reunião para o
dia 14/04/2014, às 14:00 horas, sendo acordado pelos membros que estão devidamente convocados e
antes dessa data encaminham as minutas. Propõe pelo menos uma reunião por mês, pois querem deixar
um conjunto de recomendações/diretrizes para todas as fases dos ciclos de gestão da carreira.
Prosseguindo, apresentou as ações desenvolvidas em 2013 pela coordenação da carreira (arquivo
encaminhado via e-mail aos membros) de forma resumida. Registrou que poucos órgãos responderam ao
levantamento de demandas por gestores governamentais. A seguir apresentou as ações planejadas para
2014 (arquivo enviado via e-mail aos membros), destacando que muitas dessas ações já foram
implementadas, principalmente em relação ao concurso. São ações que estão registradas no PTA. Foram
discutidas algumas pendências do concurso. Em relação à monitoria explicou que as reuniões estão sendo
realizadas e alguns relatórios já foram encaminhados. Quanto ao Programa de Qualificação está pensando
que no segundo semestre seja mais amplo envolvendo também os gestores das primeiras turmas focando
em modelos de gestão. O mapeamento de processso estava sendo realizado com a Zelma e agora a
Emanuelle dará continuidade. Além dessas ações serão incluídas outras durante o ano. Dando sequência foi
discutida a Minuta de Portaria para regulamentação de gestores “trânsito”. Explicou que sentiu
necessidade de regulamentar, destacando que em nível federal já tem um modelo. Passou à leitura da
minuta que após as considerações ficou com a redação abaixo transcrita. “PORTARIA Nº ----- DE -------- DE -------- DE 2014. Dispõe sobre o exercício das atribuições do Gestor Governamental em trânsito no âmbito da
Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto na Lei nº 9.736, de 15
de maio de 2012; Considerando o disposto na Portaria 15, de 15 de julho de 2013. RESOLVE: Art. 1° Considera-se em trânsito, para os efeitos desta Portaria, o período compreendido entre a data de
desligamento do gestor governamental em seu órgão ou entidade de atuação e a data do novo ato de
formalização do exercício. §1 ° – Considera-se a apresentação do gestor governamental em trânsito na
Seplan no primeiro dia útil subsequente ao desligamento. §2° - Durante o período em trânsito o Gestor
Governamental ficará em exercício na Unidade de Apoio a Projetos Especiais e executará atividades de
interesse do órgão supervisor, devendo cumprir jornada e registrar frequência da forma devida. Art. 2° – O
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Gestor Governamental, após retorno de outro órgão, licença ou afastamento, poderá permanecer em
trânsito na Unidade de Apoio a Projetos Especiais no órgão supervisor pelo prazo máximo de 60 (sessenta)
dias. Art. 3° - Se houver requisição formal dirigida à Unidade de Apoio a Projetos Especiais solicitando
fixação de exercício ou cessão do Gestor Governamental, o prazo estabelecido no caput do artigo 2° será
reiniciado a partir da data da solicitação. Art. 4° - Antes da fixação de exercício será dado conhecimento ao
Gestor Governamental das opções de órgãos ou entidades disponíveis, conforme as solicitações feitas ou
levantamento de demandas feito pela Unidade de Apoio a Projetos Especiais. Parágrafo único - Neste
período o Gestor Governamental poderá apresentar opções preferenciais por órgãos e entidades visando
sua recolocação, devendo ser atendido, respeitado o interesse da administração. Art. 5° - O Gestor
Governamental em trânsito que solicitar cursos de requalificação profissional será atendido pela Unidade
de Apoio a Projetos Especiais, de acordo com a oferta de capacitação disponível no Estado e o orçamento
da unidade. Art. 6° - O Gestor Governamental em trânsito deverá preencher o formulário atualizado com as
novas competências adquiridas, de modo a enriquecer o Banco de Talentos da carreira. Art. 7º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.” Foi discutido e explicitado pelo gestor Paulo Cezar
sobre a proposta de Banco de Talentos (Projeto Sítio dos Gestores) que está sendo implementado com a
parceria da Associação.Informou que até o final de maio estarão apresentando uma primeira versão para
sugestões. Foi informado ainda, sobre a possibilidade de buscar as informações junto à SAD referente ao
recadastramento e ainda sobre os acessos ao SEAP para que a Gestão de Pessoas da Seplan possa realizar
pesquisas. Vinicius complementou ainda que quando o gestor sai de um órgão deve fazer um relatório das
ações realizadas que venham a compor o banco de talentos da carreira. Quando o acompanhamento for
mais próximo ou ainda via Sigep a tendência é que não seja mais necessário esse relatório. Foi destacado
pela gestora Maria Stella que no mapeamento do processo de alocação do gestor em trânsito pode
detalhar que ocorrerá em dois tempos, nos primeiros sessenta dias o gestor pode opinar, após isso será
definido pelo interesse da administração. O gestor Reinhard questionou sobre o que ocorreu em relação à
substituição dos representantes da Associação pois não acompanhou esse processo. A gestora Flávia
esclareceu que as colegas que são da diretoria da Associação se sentiram desprestigiadas e iriam se retirar
e por isso a Associação também deveria se retirasse. Ocorre que em assembléia foi discutido que já que era
um espaço em que a Associação era bem vinda e se era pessoal o descontentamento sugeriu-se que se
substituisse a representação e naquele momento já surgiram os nomes. Vinicius esclareceu que essa
composição vai até setembro, porque o que está no Regimento Interno fala que seriam todos da Seplan,
contudo acharam por bem que tivesse representação da Seplan. A partir de setembro serão três da Seplan
e três da Associação. É uma questão que pode ser rediscutida neste Comitê. Sem mais nada a tratar, a
reunião foi encerrada com indicativo de retorno em 14/04/2014. A lista de presença está anexa a esta ata.
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