5a REUNIÃO COMITÊ DE
INTEGRAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS - CIOP
LOCAL:
INÍCIO:
TÉRMINO:
Nº 05/2015
DATA
24/6/2015
Sala de reunião da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado do Amazonas – ARSAM
9h00min
11h30min
COORDENADOR (ES):
Eng. Sissy V. C. Lima dos Santos – Diretora Técnica de
Concessão e Regulação da Qualidade
INSTITUIÇÕES
CONVIDADAS:
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do
Amazonas (ARSAM), Instituto Municipal de Planejamento
Urbano (IMPLURB), Secretaria Municipal de Finanças
(SEMEF), Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF),
Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão
Integrada de Segurança (SEAGI/SSP-AM), Superintendência da
Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Secretaria de Estado de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRRM),
Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito
(MANAUSTRANS), Secretaria de Estado de Infraestrutura
(SEINFRA), Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), Secretária Municipal de Limpeza Urbana
(SEMULSP), Defesa Civil do Município, Secretaria de Estado
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus
(SRMM), Gabinete de Gestão Integrada do Município – Casa
Militar (GGI-M) e as concessionárias MANAUS AMBIENTAL,
ELETROBRAS, ANATEL, OI, VIVO, TIM, CLARO,
EMBRATEL e a Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS).
PAUTA DA REUNIÃO:
 Apresentação da Rede de Distribuição de Gás Natural Canalizado, pelo Senhor João Carlos
Salomão – Gerente de Engenharia da CIGÁS;
 Apresentação do Demonstrativo de Planejamento de Obras Públicas, pelo Senhor Paulo
Cabral Jr. – Supervisor da SEINFRA;
 Apresentação da composição e coordenação do item 19 dos Grupos Temáticos Integrados GTIs (Serviços de Utilidade Pública) para os Jogos Olímpicos 2016 em Manaus, pelo Senhor
Ricardo Lima – Assessor DITEC/ARSAM.
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No dia 24 de junho, às 9h, na sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do
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Estado do Amazonas – ARSAM foi realizada a quinta reunião do Comitê de Integração de Obras
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Públicas, formado por órgãos municipais, estaduais e federais, ligados a obras de infraestrutura, e
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concessionárias prestadoras de serviços como abastecimento de água, gás canalizado e energia
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elétrica. O objetivo da criação do comitê é promover a integração dos planejamentos de obras
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urbanas, ao mesmo tempo e espaço geográfico, para minimizar e evitar impactos ou sinistros na
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infraestrutura de urbana de Manaus. A abertura da quinta reunião deu-se com a presença do Senhor
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Fabio Alho, Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do
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Estado do Amazonas – ARSAM. O Diretor Presidente, Fábio Alho, deu uma pequena e rápida
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palavra, mas de grande importância para os membros do Comitê, pois se tratou das providências em
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relação à documentação de legalização das reuniões deste comitê, esclareceu ainda, que as reuniões
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estão sendo bastante satisfatórias e cada vez mais estão ganhando força e apoio entre os órgãos
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participantes, por este motivo é necessária torná-la uma reunião oficialmente regulamentada,
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incumbindo-se por este feito, Fábio Alho despediu-se dos membros presentes dando a palavra a
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Diretora Técnica Sissy Santos para que desse continuidade a reunião. Prosseguindo a reunião, a Sra.
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Sissy Santos, Diretora Técnica de Concessões e Regulação da Qualidade da ARSAM, nomeou o Sr.
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Ricardo Lima para que fizesse a leitura da Ata, aprovada pelos presentes na quarta reunião do
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comitê, ficando então cientes dos assuntos tratados anteriormente e também da pauta a ser tratada.
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A Diretora Técnica, Sra. Sissy Santos, prosseguiu dando a palavra ao Sr. João Carlos Salomão –
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Gerente de Engenharia da CIGÁS, que fez uma Apresentação sobre o trabalho que a Concessionária
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vem realizando e como a Rede de Distribuição de Gás Natural Canalizado está sendo distribuída na
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cidade de Manaus. Segundo, o Sr. João Carlos Salomão, o Amazonas é a maior reserva de gás
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natural do Brasil, tendo sua origem localizada no Urucu; depois que o gás é extraído, ele é
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distribuído para os seguintes e principais seguimentos de mercado: termoelétrica, automotivo,
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hidroviário, comercial, industrial e residencial. Demonstrou o mapa da rede de distribuição, que em
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Manaus já existem mais de 80 km de extensão construídas e previsão de mais de 50 km nos
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próximos três anos. Mas, segundo o Sr. João Carlos Salomão, os projetos da CIGÁS dependem
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muito do cadastro que possui em sua base, por este motivo apoiam o Projeto Cadastro Integrado
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proposto pelos Sr. Alain Costa e Sr. George Serra da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF.
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Assim sendo, o Sr. João Carlos Salomão, afirma que a utilização desse cadastro integrado e
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atualizado facilitará o prosseguimento dos Projetos da CIGÁS. Sem mais informações a repassar
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para os membros do comitê, o Sr. João Carlos Salomão, finaliza a sua apresentação passando a
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palavra para a Diretora Técnica Sissy Santos. Sissy Santos passou a palavra para o Sr. Paulo Cabral
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– Supervisor da SEINFRA que prosseguiu com a Apresentação do Demonstrativo de Planejamento
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de Obras Públicas. O Sr. Paulo Cabral explanou sobre o Novo Sistema Viário 2020, focando na
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Avenida das Flores, não demorou muito para que alguns membros da reunião se manifestassem,
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pois afirmam sentirem-se prejudicados devido às obras que vem sendo realizadas na Avenida das
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Flores, afirmam que possuem fibras óticas passando pelo local, e que, também, procuram os
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responsáveis para a resolução dos problemas, mas, nada havia sido resolvido até o momento. Em
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resposta, o Sr. Paulo Cabral, declara que levará as observações apontadas pelos membros que
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sentem-se prejudicados à Secretária da SEINFRA para que sejam tomadas as devidas providências.
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A Sra. Francisca Vânia Antonnacio da Diretoria Institucional da OI, questionou sobre a Duplicação
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e Implantação do Anel Leste, pois existem muitas dúvidas sobre o que será afetado durante as
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obras, afirma, também, que é necessário que a SEINFRA mantenha as concessionárias e outros
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órgãos informados e que preferencialmente participassem do planejamento da obra para evitar
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futuros problemas e gastos desnecessários. Novamente, o Sr. Paulo Cabral, afirma que levará as
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observações até a Secretária da SEINFRA para as devidas soluções, sem mais informações a
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repassar para os membros do comitê o Sr. Paulo Cabral finaliza a sua apresentação passando a
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palavra para a Diretora Técnica Sissy Santos, que prosseguiu dando a palavra ao Sr. Ricardo Lima
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que apresentou uma lista de contatos de todos os membros participantes que deverá disponibilizar
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para todos do comitê, a fim de manter a facilidade de contatos entre os órgãos e concessionárias. O
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Sr. João Carlos Salomão da Cigás, sugeriu para as próximas reuniões do Comitê que os mesmos
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membros possam prosseguir comparecendo as reuniões, para ficarem cientes dos assuntos já
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tratados, dando continuidade, evitando ter que relembrar assuntos de reuniões anteriores. Foi
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sugerido, em seguida, que fosse criado um e-mail em conjunto para o Comitê e, também, um grupo
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no aplicativo WhatsApp para fins extremamente profissionais, com o objetivo de manter os
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membros sempre informados e por ser uma forma de contato mais prático, assim, todos os membros
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participantes concordaram com as sugestões. Em seguida, o Sr. Ricardo Lima, fez uma breve
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Apresentação da composição e coordenação do item 19 dos Grupos Temáticos Integrados - GTIs
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(Serviços de Utilidade Pública) para os Jogos Olímpicos 2016 em Manaus, sem mais informações a
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repassar para os membros do Comitê, o Sr. Ricardo Lima, finaliza a sua apresentação passando a
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palavra para a Diretora Técnica Sissy Santos. Dando continuidade, a Diretora Técnica Sissy Santos
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questionou se algum membro ainda desejava fazer uso da palavra, contudo não houve manifestação.
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Sissy Santos agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, a qual segue com lista de
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presença assinada por todos os membros presentes, ficando acordada entre os participantes as
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seguintes sugestões de pauta para o próximo encontro, a ser realizado no dia 29 de Julho de 2015:
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Convidar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para uma apresentação do
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Demonstrativo de Planejamento de Obras Públicas e/ou as Concessionárias OI/EMBRATEL para
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uma apresentação das Redes de Distribuição das Fibras Ópticas.
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