DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LUIZ FABRÍCIO DO REGO TORQUATO
ANO XI – N° 1317 – PAU DOS FERROS/RN, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Prefeito municipal
ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita
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PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES – Presidente
FRANCISCO GUTEMBERG B. DE ASSIS – Vice-Presidente
FRANCISCO JOSÉ F. DE AQUINO – 1º Secretário
ANTÔNIO AVELINO DO NASCIMENTO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro
Drª. ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA
Juizado Titular da 1ª Vara Cível
Dr. RIVALDO PEREIRA NETO
Juiz da Vara Criminal
Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal
EDGAR DE QUEIROZ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
ERALDO ALVES DE QUEIROZ
DR. MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
KASUMARO KENED DA SILVA
TÉRCIA MARIA BATALHA
1 - SECRETARIA DE GOVERNO
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Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
2 - CPL
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Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
SECRETARIA DE GOVERNO
Portaria n° 026/15
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GRAZIANA JULIANA QUEIROZ SALES, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art.1º - Exonerar a Sra. Graziana Juliana Queiroz Sales, do cargo em Comissão, Coordenadoria de Desenvolvimento
Econômico, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
PAU DOS FERROS, 30 DE JANEIRO DE 2015.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 2
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
Portaria n° 027/15
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILENE PORFÍRIO DE SOUZA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art.1º - Nomear a Sra. Marilene Porfírio de Souza, para o cargo em Comissão, Coordenadoria de Unidade Básica de
Saúde (UBS – Dr. Pedro Diógenes Júnior), da Secretaria da Saúde – SESAU.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
Portaria n° 028/15
Dispõe sobre a nomeação da Sra. PRISCILA MONIELLE HOLANDA SIMÃO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art.1º - Nomear a Sra. Priscila Monielle Holanda Simão, para o cargo em Comissão, Coordenadoria de Unidade
Básica de Saúde (Dr. Cleodon Carlos de Andrade – Riacho do Meio), da Secretaria da Saúde – SESAU.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
Portaria n° 029/15
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DENISE CIBELLY FERNANDES BATALHA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art.1º - Nomear a Sra. Denise Cibelly Fernandes Batalha, para o cargo em Comissão, Coordenadoria de Unidade
Básica de Saúde (Centro de Saúde – Princesinha do Oeste), da Secretaria da Saúde – SESAU.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
Portaria n° 030/15
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA VERLÂNIA DA SILVA CUNHA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art.1º - Nomear a Sra. Maria Verlânia da Silva Cunha, para o cargo em Comissão, Coordenadoria Técnica - LMAC,
da Secretaria da Saúde – SESAU.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAU DOS FERROS, 30 DE JANEIRO DE 2015.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 3
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
Portaria n° 031/15
Dispõe sobre a exoneração do Sr. EWERTON TORQUATO DO RÊGO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
Legais;
R E S O L V E:
Art.1º - Exonerar o Sr. Ewerton Torquato do Rêgo, do Cargo em Comissão, de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Luiz Fabrício do Rêgo Torquato
Prefeito
CPL
Aviso de Licitação
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 23 de
Fevereiro de 2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 9/2015-0014, tipo MENOR
PREÇO, para Escolha de empresa especializada em Serviços de Hospedagem com Alimentação e Translado de
pacientes para clinicas na Cidade do Natal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
durante o exercício de 2015, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do edital, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital; de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.paudosferros.rn.gov.br, a partir da
publicação deste Aviso.
Pau dos Ferros/RN, 30 de Janeiro de 2015.
Antônio Jonas Gomes
Pregoeiro
Aviso de Licitação
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:00 horas do dia 23 de
Fevereiro de 2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 9/2015-0015, tipo MENOR
PREÇO, para Escolha de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Aviamento destinados a suprir
as necessidades da Secretaria da Cultura e Turismo, durante o exercício em curso, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.paudosferros.rn.gov.br, a partir da
publicação deste Aviso.
Pau dos Ferros/RN, 30 de Janeiro de 2015.
Antônio Jonas Gomes
Pregoeiro
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150048
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2015-0004
PAU DOS FERROS, 30 DE JANEIRO DE 2015.
Diário Oficial do Município
PÁGINA 4
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
CONTRATADA(O).....: MB COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel SB 500) de forma continua
e fracionada, fornecida na cidade de Natal/RN, afim de atender a demanda de abastecimento da frota de veículos
oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, durante o ano de 2015. Conforme especificações constantes no
anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 80.230,00 (oitenta mil e duzentos e trinta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade 0201.041220001.2.010 Manutenção da Frota , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 80.230,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2015
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº...........: 20150049
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2015-0004
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: MB COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OBJETO......................: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis (gasolina comum,
diesel S10 e diesel SB 500) de forma continua e fracionada, fornecida na cidade de Natal/RN, a fim de atender a
demanda de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde, durante o ano de 2015. Conforme
especificações constantes no anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade 0801.101220001.2.073 Manter as Ações e Serviços
Atinentes à Área de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01,
no valor de R$ 63.000,00, Exercício 2015 Atividade 0801.101220001.2.075 Manutenção da Frota da SESAU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 229.000,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2015
Espaço não utilizado
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS
PREFEITO
Luiz Fabrício do Rego Torquato
VICE-PREFEITA
Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO:
Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
Fone/Fax: (84) 3351-2316
www.prefeituradepaudosferros.com.br