PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao senhor NILTON MELO
ALMEIDA, Secretário da Cultura e Desporto, a importância de
R$300,00 (trezentos reais) referente a complementação de SUPRIMENTO DE FUNDOS, tendo em vista a sua permanência por
mais um (01) dia na cidade de RECIFE/PE (30.04.01), para fazer
face à locomoção, alimentação e estada, de acordo com o Decreto
n°23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelos Decretos
n°s23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 4 de outubro de
1996, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Cultura e Desporto - SECULT. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de
2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº015/01 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria
nº404/00, datada de 06 de novembro de 2000, publicada no DOE de 08
de janeiro de 2001, que por equívoco da Divisão de Pessoal deste órgão
desligou RAQUEL CAVALCANTI RAMOS, estagiária da área de Direito, da Procuradoria Geral do Estado. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2001.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº28/2001
ORIGINÁRIA DA SEJUS
OBJETO - LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da SEJUS: José Edigar Belem Morais e Maria do
Rosário Dond Veloso. REALIZAÇÃO - às 16:00 (dezesseis) horas, do
dia 10 de maio de 2001, na Av. Washington Soares, 707 - Água Fria Fone: 452-4170. FORNECIMENTO DO EDITAL - SEJUS – Rua Antonio Augusto, 555 - Meireles Fone: 0XX (85) 452-4019. Fax:
0XX (85) 226-4142. Em, 29/03/2001.
A COMISSÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n°00258260-0/SPU,
datado de 12.07.2000, RESOLVE com fundamento no art.41 da Constituição Federal com a redação dada pelo art.6° da Emenda Constitucional 19/98, c/c os arts.35, inciso I e 36 §2º da Lei n°12.124 , de 06.07.93,
SUSPENDER VÍNCULO FUNCIONAL da servidora MÉRCIA
MARÍLIA MENDES RIBEIRO, ocupante do cargo de Inspetor de
Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula n°106.335-1-6, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública e Defesa da
Cidadania, por ter sido nomeada para assumir o cargo de Escrivão de
Polícia Civil de 1ª Classe no referido órgão a partir de 13.07.2000.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04
de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº00428817-3/SPU,
datado de 22.11.2000, RESOLVE com fundamento nos art.172 da lei
nº12.124 de 06.07.93, combinado com os arts.62, inciso I e 63, inciso
I, alínea b, da lei nº9.826 de 14.05.74, EXONERAR A PEDIDO a partir
de 22.11.2000, o servidor ERNANDO ALENCAR TAVARES, do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Grupo Operacional Atividades de Polícia
Judiciária, referência 1ª Classe, Matrícula nº106.224-1-7, Folha 703,
lotado na Polícia Civil. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de
acordo com o Art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
resolve EXONERAR, a pedido, GIL VICENTE FURTADO BEZERRA
DE MENEZES, das funções do cargo de Professor do Ensino Superior
integrante da estrutura organizacional da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 04
de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ANTONIO
ÉSIO ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Coronel do Corpo de
Bombeiros Militar, matrícula nº027.132-1-7, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, a partir da data de publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Governador
TASSO RIBEIRO JEREISSATI
Vice - Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Chefe do Gabinete do Governador
JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado (em exercício)
RAUL ARAÚJO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
NÍVEA DE MATOS NUNES ROLIM
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
CONVOCAÇÃO PARA TOMADA DE PREÇO
Nº10.2001.6.0006.
A Comissão de Licitação deste Órgão, torna público para o conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, que
em 23/ABRIL/2001 às 9h00min., na sede deste Orgão, no seguinte
endereço: Av. Barão de Studart, 505 - Anexo do Palácio da Abolição Meireles. Fortaleza - CE. - Telefone: 433.81.42. - Telefax- 261.56.66,
fará Licitação, tipo MENOR PREÇO para: OBJETO: A PRESENTE
LICITAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
EM FORMULÁRIO DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO
A ESTA SECRETARIA. Maiores informações e cópia completa do
Edital, poderão ser obtidas na Comissão de Licitação no endereço acima
indicado, mediante recolhimento do valor de R$5,00 (cinco reais),
através do Documento de Arrecadação Estadual - D.A.E. em qualquer agência bancaria credenciada, e ainda que comprove ser cadastrado no C.R.C. -Certificado de Registro Cadastral da Secretaria da
Administração do Estado do Ceará para o objeto a ser licitado, até 24
(vinte e quatro) horas antes da realização. Fortaleza, 04 de abril de
2001.
Marcos Ely Araújo Viana
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Nº do Documento: 08/2001; Fundamento legal : Lei 8.666/93 e suas
alterações; Contratante: Secretaria da Segurança Pública e Defesa da
Cidadania; Contratada: MAPROS LTDA.; Referência: Celebração do
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
ANTENOR MANOEL NASPOLINI
Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
FRANCISCO ASSIS MACHADO NETO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (em exercício)
VANJA FONTENELE PONTES
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretário do Turismo (em exercício)
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
Termo de Prorrogação nº001/2001, ao contrato nº11/00; Objeto:
Prorrogação do prazo do referido contrato pelo período de 12
(doze) meses, a contar da dia 03 de abril de 2001, permanecendo
inalteradas suas cláusulas. Foro: Fortaleza - CE. Data da Assinatura: 03
de abril de 2001. Signatários: Raymundo Ferreira Lima Filho. Diretor
Administrativo - Financeiro/Ordenador de Despesa. Júlio César Fonseca. Diretor Gera/Testemunhas: Luís Carlos Carneiro Oliveira. Magnólia
de Lacerda Carvalho. O PRESENTE EXTRATO CONFERE COM O
ORIGINAL. Fortaleza, 04 de abril de 2001.
Marcos Ely Araújo Viana
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Nº do Documento: 09/2001; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações; Contratante: Secretaria da Segurança Pública e Defesa da
Cidadania; Contratada: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE REABILITAÇÃO - A.B.C.R.; Referência: Celebração do Termo de Prorrogação
nº003/2001, ao contrato nº18/00; Objeto: Prorrogação do prazo do
referido contrato pelo período de 04 (quatro) meses, a contar da dia 03
de abril de 2001, permanecendo inalteradas suas cláusulas. Foro: Fortaleza-CE. Data da Assinatura: 03 de abril de 2001. Signatários: Raymundo
Ferreira Lima Filho. Diretor Administrativo - Financeiro/Ordenador de
Despesa. Marcelo Pereira D’Alencar. Gerente Comercial e Procurador.
Testemunhas: Luís Carlos Carneiro Oliveira. Magnólia de Lacerda Carvalho. O PRESENTE EXTRATO CONFERE COM O ORIGINAL. Fortaleza, 04 de abril de 2001.
Marcos Ely Araújo Viana
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2129/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve
designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Inglês Instrumental Básico, realizado pela
Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei 12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei nº13.034,
de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 27 de julho de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2129/2000 - GSPC DE 27 DE JULHO DE 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
VIRGÍNIA MAGDA
MUNHOZ DE MEDEIROS
Agente de Políciamat.108.704-1-0
Curso de Inglês
Instrumental Básico
Policiais Civis
07/08 à 15/12/2000
2ª,4ª e 6ª
Horário: 17:00 às
18:00h
55h/a
VALOR/
HORA/AULA
6,00
TOTAL GERAL
TOTAL
(R$)
330,00
R$
330,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
3
PORTARIA Nº2130/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve
designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Inglês Instrumental Intermediário, realizado
pela Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei 12.124/93 com a nova redação dada pelo art .10, da Lei
n°13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 27 de julho de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2130/2000-GSPC DE 27 DE JULHO DE 2000
NOME /CARGO
MATRICULA
CURSO/
DISCIPLINA
VIRGÍNIA MAGDA MUNHOZ
DE MEDEIROS - Agente de
Polícia - mat. 108704-1-0
Curso de Inglês
Instrumental
Intermediário
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
Policiais Civis
08/08 à
13/12/2000- 1ª T
3ª e 5ª
Horário:17:00 às
18:30h
07/08 à
15/12/2000-2ª T
2ª, 4ª e 6ª
Horário:17:00 às
18:00h
CARGA/
HORÁRIA
VALOR/
HORA/AULA
TOTAL
(R$)
55 h/a
6,00
330,00- 1ª
Turma
55 h/a
6,00
330,00-2ª
Turma
R$
660,00
TOTAL GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº2170-A/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve o
SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal.40, realizado pela
Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei nº13.034,
de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 08 de agosto 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2170-A/2000-GSPC DE 08 DE AGOSTO DE 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA - Inspetor
de Polícia
mat.12.772
Capacitação para
Utilização da
Pistola Cal.40
Policiais Civis
08 à 09/08/2000
Horário: 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 18:00hs Turma 49ª
15 à 16/08/2000
Horário: 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 18:00 hs Turma 50ª
16 h/a
6,00
96,00
16 h/a
6,00
96,00
TOTAL GERAL
VALOR/
HORA/AULA
R$
TOTAL
(R$)
192,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2200/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve designar
o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal 40, realizado
pela Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei
nº13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PIJBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, l5 de agosto 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2200/2000-GSPC DE 15 DE AGOSTO E 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
FRANCISCO
BARBOSA DA
SILVA- Inspetor
de Polícia
mat. 12.772
Capacitação
para
Utilização da
Pistola Cal.
40
Inspetores de
Polícia Civil
17 à 18/08/2000
Horário:
08;00 às 12:00
e das 14:00 às
18:00 hsTurma 51ª
16 h/a
TOTAL GERAL
VALOR/
HORA/AULA
6,00
R$
TOTAL
(R$)
96,00
96,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2201/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve designar
o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal.40, realizado
pela Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei
nº13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 15 de agosto 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2201/2000-GSPC DE 15 DE AGOSTO 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
VALOR/
HORA/AULA
TOTAL
(R$)
FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA - Inspetor
de Polícia
mat.12.772
Capacitação para
Utilização da
Pistola Cal.40
Delegados de
Polícia Civil
22 à 23/08/2000
Horário: 08:00 às 12:00
e das 14:00 às
18.00 hsTurma 52ª
16 h/a
10,00
160,00
TOTAL GERAL
R$
160,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2228/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve designar
o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal.40, realizado
pela Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei
nº13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 24 de agosto 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2228/2000-GSPC DE 24 DE AGOSTO DE 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA - Inspetor
de Polícia
mat.12.772
Capacitação
para Utilização da
Pistola Cal.40
Inspetores de
Polícia Civil
29 à 30/08/2000
Horário:
08:00 às 12:00
e das 14:00 ás
18:00 hsTurma 53ª
16 h/a
VALOR/
HORA/AULA
6,00
TOTAL GERAL
TOTAL
(R$)
96,00
R$
96,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2266/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve designar
o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Combate às Drogas, realizado pela Academia de Polícia
Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei nº13.034, de 30 de junho de
2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de agosto
de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2266/2000-GSPC DE 30 DE AGOSTO DE 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
FRANCISCO IVAN PEREIRA
CASSEMIRO
SILVA- Inspetor
de Polícia
mat.19.565
Curso de Combate às
DrogasPrevenção
Policiais Civis
04 à 08/09/2000
Horário: 19:00 às 22:00hs
09/09/2000
Horário: 08 às13:00hs e
18 à 22/09/2000
Horário: 19:00 às 22:00h
38 h/a
VALOR/
HORA/AULA
6,00
TOTAL GERAL
TOTAL
(R$)
228,00
R$
228,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2267/2000-GSPC – O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve
designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal.40,
realizado pela Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da
Lei nº13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2267/2000-GSPC DE 31 DE AGOSTO DE 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA – Inspetor
de Polícia
mat.12.772
Capacitação
para Utilização da
Pistola Cal.40
Inspetores de
Polícia Civil
05 à 06/09/2000
Horário: 08:00 às 12:00
e das 14:00 ás
18:00 hsTurma 54ª
16 h/a
VALOR/
HORA/AULA
TOTAL GERAL
*** *** ***
TOTAL
(R$)
6,00
96,00
R$
96,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
5
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA Nº2593/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve designar
o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal.40, realizado
pela Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei
nº13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 17 de novembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2593/2000-GSPC DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA- Inspetor
de Polícia
mat.12.772
Capacitação
para Utilização da
Pistola Cal.40
Inspetores de
Policia Civil
21 à 22/11/2000
Horário: 08:00 às 12:00
e das 14:00 às
18:00hsTurma 68ª
16 h/a
VALOR/
HORA/AULA
6,00
TOTAL GERAL
TOTAL
(R$)
96,00
R$
96,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2611/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve designar
o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal. 40, realizado
pela Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei
nº13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 22 de novembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2611/2000-GSPC DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA - Inspetor de Polícia
mat. 12.772
Capacitação para
Utilização da
Pistola Cal. 40
Inspetores de
Polícia Civil
28/11 à 29/11/2000
Horário:
08:00 às 12:00
e das 14:00 às
18:00 hs-Turma 69ª
16 h/a
VALOR/
HORA/AULA
6,00
TOTAL GERAL
TOTAL
(R$)
96,00
R$
96,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2612/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO que a cláusula primeira do referido convênio tem por objeto
a cooperação dos partícipes na capacitação técnica policial através do
treinamento e desenvolvimento dos policiais nas diversas áreas e especialidades, por meio de cursos diversos, no âmbito do Plano Nacional de
Segurança Pública, RESOLVE: 01. Instituir o Curso de Atualização
em Investigação Policial. 02. Determinar que o Plano de Curso, aprovado pela Gerência, fique junto à Academia de Polícia Civil à disposição
dos interessados em conhecer seu conteúdo; 03. Designar o instrutor
da Academia de Polícia Civil JOSÉ WILLAMS BARROS PAIVA,
como coordenador do referido curso. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2613/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO a realização da 1ª etapa do Projeto de Capacitação dos
servidores do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciária - APJ,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça;
CONSIDERANDO a solicitação da Academia de Polícia Civil, com
vistas à designação de instrutor, para o Módulo I - Adulteração de Chassi
de Veículo, do Curso de Atualização em Investigação Policial; RESOLVE designar como Instrutor do Módulo I - Adulteração de Chassi de
Veículo do Curso de Atualização em Investigação Policial, no período de
27.11.2000 à 1º.12.2000, SAULO CÉLIO ALVES GOMES. REGIS-
TRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de
2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2614/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO que a cláusula primeira do referido convênio tem por objeto
a cooperação dos partícipes na capacitação técnica policial através do
treinamento e desenvolvimento dos policiais nas diversas áreas e especialidades, por meio de cursos diversos, no âmbito do Plano Nacional de
Segurança Pública, RESOLVE: 01. Instituir o Programa de Desenvolvimento e Desempenho de Equipes. 02. Determinar que o Plano de Curso,
aprovado pela Gerência, fique junto à Academia de Polícia Civil à disposição dos interessados em conhecer seu conteúdo; 03. Designar a instrutora da Academia de Polícia Civil VIRGINIA MAGDA MUNHOZ
DE MEDEIROS, como coordenadora do referido curso. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2615/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO a realização da 1ª etapa do Projeto de Capacitação dos
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
servidores do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciária - APJ,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça;
CONSIDERANDO a solicitação da Academia de Polícia Civil, com
vistas à designação da instrutora, para o Programa de Desenvolvimento
e Desempenho de Equipes; RESOLVE designar como INSTRUTORES no período de 04 à 28.12.2000, RENATO PINHEIRO NUNES e
FRANCISCO IRISNALDO DE OLIVEIRA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2616/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO a realização da 1ª etapa do Projeto de Capacitação dos
servidores do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciária - APJ,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça;
CONSIDERANDO a solicitação da Academia de Polícia Civil, com
vistas à designação do instrutor, para o Módulo II - Investigação em
Crimes Contra o Patrimônio, do Curso de Atualização em Investigação
Policial; RESOLVE designar como Instrutor no período de 04 à
09.12.2000, MAURÍCIO GUIMARÃES SOARES. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2617/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO a realização da 1ª etapa do Projeto de Capacitação dos
servidores do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciária - APJ,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça;
CONSIDERANDO a solicitação da Academia de Polícia Civil, com
vistas à designação do instrutor, para o Módulo III - Investigação em
Crimes Contra a Vida, do Curso de Atualização em Investigação Policial; RESOLVE designar como Instrutor no período de 11 à 15.12.2000,
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
ANTONIO MESTRE JÚNIOR. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2838/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO a realização da 1ª etapa do Projeto de Capacitação dos
servidores do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciária - APJ,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça;
CONSIDERANDO a solicitação da Academia de Polícia Civil, com
vistas à designação dos instrutores, do II - Módulo: Procedimentos
Policiais Padrão, do Curso de Especialização em Operações Especiais;
RESOLVE designar como INSTRUTORES no período de 26 à
29.12.2000, EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA e LUÉRCIO
TURRA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22
de dezembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2839/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO a realização da 1ª etapa do Projeto de Capacitação dos
servidores do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciária - APJ,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça;
CONSIDERANDO a solicitação da Academia de Polícia Civil, com
vistas à designação do instrutor, do V - Módulo: Balística Forense,
RESOLVE designar como Instrutor no período de 26 à 28.12.2000,
DOMINGOS TOQUETO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2660/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais resolve designar
o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal.40, realizado
pela Academia de Polícia Civil, com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei
nº13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2660/2000-GSPC DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000
NOME/CARGO
MATRÍCULA
CURSO/
DISCIPLINA
DESTINAÇÃO
FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA - Inspetor
de Polícia
mat.12.772
Capacitação
para Utilização da
Pistola Cal.40
Delegado de
Polícia Civil
PERÍODO/
HORÁRIO
CARGA/
HORÁRIA
VALOR/
HORA/AULA
TOTAL
(R$)
30/11 à 10/12/2000
Horário: 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 18:00 hsTurma 70ª
16 h/a
10,00
160,00
TOTAL GERAL
R$
160,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2677/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO que a cláusula primeira do referido convênio tem por objeto a cooperação
dos partícipes na capacitação técnica policial através do treinamento e desenvolvimento dos policiais nas diversas áreas e especialidades, por meio
de cursos diversos, no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública, RESOLVE: 01. Instituir o Programa de Ética e Cidadania. 02. Determinar
que o Plano de Curso, aprovado pela Gerência, fique junto à Academia de Polícia Civil à disposição dos interessados em conhecer seu conteúdo; 03.
Designar a instrutora da Academia de Polícia Civil MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTE, como coordenadora do referido curso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de
2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
PORTARIA Nº2678/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO a realização da 1ª etapa do Projeto de Capacitação dos
servidores do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciária - APJ,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça;
CONSIDERANDO a solicitação da Academia de Polícia Civil, com
vistas à designação da instrutora, para o Programa de Ética e Cidadania;
RESOLVE designar como Instrutora no período de 11 à 22/12/2000 e
02 à 06/01/2001, GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2682/2000-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o convênio nº054/2000, elaborado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Estado do Ceará, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania; CONSIDERANDO a realização da 1ª etapa do Projeto de Capacitação dos
servidores do Grupo Ocupacional Atividade de Policia Judiciária - APJ,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça;
CONSIDERANDO a solicitação da Academia de Polícia Civil, com
vistas à designação do instrutor, para o Módulo IV - Técnica de Interrogatório do Curso de Atualização em Investigação Policial; RESOLVE
designar como Instrutor no período de 18 à 22.12.2000, EUDES
OLIVEIRA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
13 de dezembro de 2000.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº25/2001 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante
do processo nº01009666-3, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.66, V da Lei Complementar nº06/97 a JOSÉ DE SOUZA
ALENCAR NETO Defensor Público de Entrância Especial, matrícula
004.344-1-8, lotado nesta Defensoria, por substituir o Defensor Público de Entrância Especial, WILEMAR RODRIGUES, matrícula
nº004.335-1-9, a gratificação correspondente a 1/3 (um terço) de seu
vencimento, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir 01.02 a 02.03.2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 20 de março de 2001.
Nívea de Matos Nunes Rolim
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº97104285-3 - SPU da Secretaria da Administração, RESOLVE REVER, o Ato datado de 1º de dezembro de 1995, publicado no Diário
Oficial do Estado de 1º de outubro de 1996, que concedeu APOSENTADORIA a FRANCISCO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais - Referência 08, Matrícula nº002170.1.8,
Folha nº174, lotado na Secretaria da Administração, nos termos do
art.168, inciso III, alínea “A” da Constituição do Estado do Ceará, de 5
de outubro de 1989; arts.43 parágrafo 1º, 132, inciso XI, 152, inciso III,
155, 157 parágrafo 2º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, Lei
nº12.386, de 9 de dezembro de 1994, fixar seus proventos mensais de
R$236,39 (duzentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos),
sendo: R$140,71 (cento e quarenta reais e setenta e um centavos),
alusivos ao Vencimento de Auxiliar de Serviços Gerais - Referência 08;
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
7
R$49,25 (quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente a
Gratificação de Progressão Horizontal de 35% (trinta e cinco por cento) e R$46,43 (quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), da
Gratificação de Tempo Integral de 33% (trinta e três por cento), e
tendo em vista a Portaria nº544, de 27 de dezembro de 1996, D.O.E. de
23 de janeiro de 1997, de Progressão por Antiguidade, fixar seus
proventos mensais, conforme discriminação:
Vencimento Ref. 08 ....................................................... R$
140,71
Progressão Horizontal 35% .......................................... R$
49,25
Gratificação de Tempo Integral de 33% ...................... R$
46,43
TO TA L ............................................................................ R$
236,39
A partir de 1º.12.95, (Ato concessor).
Vencimento Ref. 09 ....................................................... R$
147,75
Progressão Horizontal 35% .......................................... R$
51,71
Gratificação de Tempo Integral de 33% ...................... R$
48,75
TO TA L ............................................................................ R$
248,21
A partir de 1º.4.96, Lei nº12.473, de 21.7.95.
Vencimento Ref. 09 ....................................................... R$
154,77
Progressão Horizontal 35% .......................................... R$
54,17
Gratificação de Tempo Integral de 33% ...................... R$
51,07
TO TA L ............................................................................ R$
260,01
A partir de 1º.8.98, Lei nº12.840, de 14.7.98.
Vencimento Ref. 09 ....................................................... R$
164,05
Progressão Horizontal 35% .......................................... R$
57,42
Gratificação de Tempo Integral de 33% ...................... R$
54,14
TO TA L ............................................................................ R$
275,61
A partir de 1º.6.2000, Lei nº13.028, de 23.6.2000.
SECRETARIA DA DMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 3 de abril de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº10/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme
delegação de competência conferida pelo art.2º do Decreto nº26.127 de
31 de janeiro de 2001, e tendo em vista o que consta no processo
nº00026426-1/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.6º do Decreto
supramencionado e Convênio firmado entre o Estado do Ceará e o
Centro de Estratégias de Desenvolvimento do Estado do Ceará, datado
de 12 de janeiro de 2001 e publicado no Diário Oficial do Estado de 31
de janeiro de 2001, autorizar o AFASTAMENTO da servidora MARIA
LÚCIA LIMA FURTADO, que exerce a função de Agente de Administração, referência 24, matrícula nº88517-1-9, folha nº0252, lotada na
Secretaria do Planejamento e Coordenação - SEPLAN, para prestar
serviços nesse Centro com ônus para origem, até 31 de dezembro de
2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme
delegação de competência conferida pelo art.2º do Decreto nº26.127 de
31 de janeiro de 2001, e tendo em vista o que consta no processo
nº00287743-0/SPU, RESOLVE com fundamento no art.4º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto supracitado e Convênio firmado entre Empresa
de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE e Órgãos/Entidades da
Administração Pública Estadual, datado de 15 de junho de 2000 e publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de junho de 2000, autorizar o
AFASTAMENTO do empregado LEVINDO JOSÉ GARCIA NETO,
ocupante do emprego de Analista de Sistema, nível 20, matrícula nº1031-6, folha nº0001, lotado nessa Empresa, para prestar serviços na Fundação Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará - IPLANCE, com
ônus para origem, até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de
abril de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme
delegação de competência conferida pelo art.7º do Decreto nº25.684 de
22 de novembro de 1999, e tendo em vista o que consta no processo
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
nº99216866-0/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.3º do Decreto
supramencionado e Convênio firmado entre o Estado do Ceará e o
Banco do Estado do Ceará - BEC, datado de 22 de outubro de 2000 e
publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de janeiro de 2001, autorizar o AFASTAMENTO do servidor MARCOS AURÉLIO VIEIRA
MADEIRO, ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual, símbolo E5, matrícula nº105844-1-8, folha nº0213, lotado na Secretaria da
Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, para prestar serviços naquele
estabelecimento bancário, sem ônus para a origem, a partir de 1º de
junho de 2000 até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de
2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA Nº049/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº00446368-4/SPU, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 20 de fevereiro de 2001, da Portaria
nº400/99, datada de 19 de agosto de 1999 e publicada no Diário Oficial
do Estado de 24 de agosto de 1999, que autorizou o AFASTAMENTO
do servidor JOÃO PARENTE MARTINS, que exerce a função de Técnico em Planejamento, referência 24, matrícula nº199-1-7, folha nº7951,
lotado no Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE,
afastado para prestar serviços na Procuradoria Geral de Justiça - PGJ,
até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme
delegação de competência conferida pelo art.2º do Decreto nº26.127 de
31 de janeiro de 2001, e tendo em vista o que consta no processo
nº00131351-7/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.6º do Decreto
supramencionado e Convênio firmado entre o Estado do Ceará, através
de seus Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Direta,
Autárquica e Fundacional, datado de 26 de fevereiro de 1999 e publicado
no Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 1999, autorizar o AFASTAMENTO da servidora MATILDE RABELO SÁ, que exerce a função
de Auxiliar de Administração, referência 12, matrícula nº34037-1-8,
folha 2847, lotada na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, para
prestar serviços na Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, com ônus
para origem, até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de
2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº050/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula
nº201357.1.9, que exerce a função de Assistente de Administração, nos
termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou
a assinar MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA GOMES, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati Serviço
Registral, em 6 de outubro de 1987. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº047/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta o processo nº00243363-0 - SPU, RESOLVE, com
fundamento nos arts.2º e 9º do Decreto nº26.127, de 31 de janeiro de
2001, e em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo
do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crato, datado de 06 de
março de 2001 e publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de março de
2001, autorizar o AFASTAMENTO do servidor JOSÉ ACÁCIO DE
MORAIS LIMA, que exerce a função de Técnico em Desenvolvimento Agropecuário, referência 11, matrícula nº825-1-1, folha nº7672,
lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará EMATERCE, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos nessa Prefeitura, com ressarcimento para a origem, a partir
de 1º de fevereiro de 2001 até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03
de abril de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta o processo nº01068487-5/SPU, RESOLVE, com
fundamento nos arts.2º e 9º do Decreto nº26.127, de 31 de janeiro de
2001, e em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo
do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, datado
de 09 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de
março de 2001, autorizar o AFASTAMENTO da servidora ÂNGELA
NIRLENE MONTEIRO VIEIRA, que exerce a função de Economista
Domestico, referência 06, matrícula nº1102-1-3, folha nº7912, lotada
na Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETAS, para prestar serviços
àquela Prefeitura, com ressarcimento para a origem, a partir de 1º de
março de 2001 até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de
2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.8º alínea “f” do Decreto nº23.703, de 08 de junho de
1995, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS,
para a Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECE, e considerar
classificado o candidato abaixo relacionado..
NOME
ÁREA
Patrícia Barros Bezerra
Informática
CLASSIFICAÇÃO
1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 04 de abril de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº052/2001 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção
de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o Decreto nº23.703, de
8 de junho de 1995 e Portaria nº1117, de 21 de junho de 1995 da
Secretaria da Administração, composta pelos SERVIDORES MARIA
BETÂNIA ANDRADE BEZERRA, ocupante do cargo de Supervisor de
Núcleo, matrícula nº002598.1.0, MARIA GLÁUCIA UIABA BARROCAS PAIVA, que exerce a função de Administrador, matrícula
nº002818.1.6, ISABELLE MARIE AGUIAR DE OLIVEIRA CORREIA,
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº105514.1.2, e
MARIA JEANE PEIXOTO SAMPAIO, ocupante do cargo de Orientador
de Célula, matrícula nº001352.3.2, ficando sob a coordenação do primeiro. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EDITAL Nº06/2001
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Convênio celebrado entre a
Universidade Federal do Ceará-UFC, Fundação Universidade de Fortaleza UNIFOR, Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE e a Secretaria
da Administração do Estado do Ceará - SEAD, torna público o processo
seletivo de estagiários para a Secretaria da Administração - SEAD, destinado
a estudantes de Nível Superior, nas áreas de conhecimento abaixo especificadas:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ÁREA
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Nº DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO
CIENCIAS ATUARIAIS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SERVIÇO SOCIAL
DIREITO
08
03
02
02
02
TO TA L
17
As inscrições estarão abertas no período de 23 a 27/04/2001, das 8:30 às
11:30h e das 14:30 às 17:30h, na Secretaria da Administração - SEAD,
Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora - Cambeba, sendo facultadas a estudantes que atendam as seguintes condições:
·
estar cursando regularmente o curso superior na área determinada;
·
ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos:
·
ter obtido, em pelo menos 70% das médias finais das disciplinas
cursadas, notas não inferiores a 7 (sete), variando numa escala de
0 (zero) a 10 (dez) ou correspondente.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
·
cópia da carteira de identidade:
·
comprovantes de matrícula no 1º semestre de 2001:
·
Histórico Escolar do curso superior requerido, atualizado até 2000.2.
A seleção constará da avaliação do Histórico Escolar de acordo com os
critérios definidos péla Comissão Organizadora, contidos nas instruções
complementares a serem distribuídas ao candidato no ato da inscrição e
que integram o presente Edital. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de abril de 2001.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ e
Estado do Ceará. OBJETO: Cooperação Técnica e/ou Administrativa, com vistas à cessão de servidores. ÔNUS: origem VIGÊNCIA: A
partir de 1º de fevereiro de 2001 até 31 de dezembro de 2002. FORO:
Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2001. ASSINATURAS: Maria Vanúsia de Oliveira Sousa - Prefeita Municipal de
Bela Cruz, Francisco de Assis Machado Neto - Secretário do Governo,
Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração e Ednilton
Gomes de Soárez - Secretário da Fazenda.
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA
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EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2001
PROCESSO Nº: 010688293/2001. OBJETO: Renovação de assinaturas dos Boletins de Direito Administrativo - BDA e de Licitações e
Contratos - BLC, para o ano de 2001. JUSTIFICATIVA: Motiva o
presente pedido por ser esta a única fonte de consulta por parte dos
advogados da Assessoria Jurídica desta Sead. VALOR: R$4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
349039. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei
8.666/93, atualizada pela Leis n os8.883/94 e 9.648/98 e modificações
posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: EDITORA
NDJ LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por
José Wilton Bessa Macêdo Sá - Subsecretário da Administrção, em 28 de
março de 2001. RATIFICAÇÃO: Ratificada por José Wilton Bessa
Macêdo Sá - Secretário da Administração, em Exercício, em 28 de
março de 2001.
Sílvia Kataoka de Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº039/2001
CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Administração - SEAD. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA - SSPDC. OBJETO: Cessão de Uso gratuita por parte da Cedente à Cessionária de um imóvel
situado na Av. Voluntários da Pátria - s/nº- Centro, na Cidade de Acaraú/
Ce, destinando-se à instalação do 1º Pelotão da Polícia Militar do Ceará
da Região do Baixo Acaraú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.17 §2º
da Lei 8666/93 e alterações. VIGÊNCIA: 08 de março de 2001 a 31 de
dezembro de 2002. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2001. SIGNATÁRIOS:
Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração, Lúcio de
Castro Bonfim Júnior - Superintendente do Departamento de Edificações,
Rodovias e Transportes, Gen. Cândido Vargas de Freire - Secretário da
Segurança Pública e Defesa da Cidadania
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASJUR
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
9
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº040/2001
CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Administração - SEAD. CESSIONÁRIO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE. OBJETO: Cessão de Uso gratuita por parte da Cedente à Cessionária de um imóvel tipo galpão,
situado na Av. Melquíedes Mourão s/nº- continuação da CE 176 - Km
02, Bairro Boa Vida, no Município de Santa Quitéria-Ce, objetivando
fomentar a política de desenvolvimento industrial do Estado, concernente
ao treinamento de pessoal, destinado às indústrias da região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.17 §2º da Lei 8666/93 e alterações. VIGÊNCIA: 23 de março de 2001 a 31 de dezembro de 2002. FORO: Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 23 de
março de 2001. SIGNATÁRIOS: Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração, Pedro Sisnando Leite - Secretário do Desenvolvimento Rural, Antonio de Matos Brito - Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Ceará.
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASJUR
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SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº016/01
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Irrigada SEAGRI, e o Sr. Paulo Sérgio Oliveira
Araújo - ME “Sobral ON Line”. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se
os dispositivos legais contidos no art.24, II da Lei nº8.666/93 e modificações; e Decreto Estadual nº25.920/2000, de 20/06/2000, com a autorização do Titular da Pasta. OBJETO: Constitui objeto deste, a prestação de serviços de conexão à rede INTERNET durante 24hs por dia,
07 dias por semana, sem limite de tempo, para servir ao Agropolo
Baixo Acaraú na Cidade de Sobral/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de
01 (um) ano, a partir da assinatura. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Correm as despesas a crédito orçamentário da SEAGRI:
0710001-20.122.400-40000-220000-339030.00. DO VALOR: O valor global é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), pagos à vista. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Decorrerão de Recursos Próprios do
custeio da SEAGRI. SIGNATÁRIOS: Liliane N. Melo Lima Subsecretária da Agricultura Irrigada SEAGRI, e o Sr. Paulo Sérgio Oliveira AraújoME “Sobral ON Line”.
Lusinery Furtado Sena Borges
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº17/01
PROCESSO Nº01113023-7
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Irrigada SEAGRI, e o Senhor José Guillermo
Murillo Segura. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no pedido de
Dispensa de Licitação no art.24, II, da Lei n 8666/93, de 21/06/93,
alterada pela Lei nº8.883, de 08/06/94, C/C Decreto nº25920, de 20 de
junho de 2000. Exposição de motivos pertinente a Diretoria de Apoio
a Produção - DAP e CI nº081/01, de 12/03/2001; na autorização da
Subsecretária da Pasta, e anuência do DAF/SEAGRI. OBJETO: Prestação de Serviços para Proferir duas Palestras por ocasião do III
Agroflores (Forum Brasileiro de Exportadores de Flores e Plantas Ornamentais), que acontecerá no auditório do Banco do Nordeste – Passaré
em Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
Contrato será de 28/03/01 à 03/04/01, quando serão desenvolvidos os
trabalhos. DO VALOR: O valor é da ordem de R$3.663,41 (três mil e
seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos). OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Correm as despesas a crédito orçamentário
da SEAGRI: 0710001.20.607.303.79143.0100-449035.00. SIGNATÁRIOS: Carlos Matos Lima - Secretário da Agricultura Irrigada SEAGRI,
e o Senhor José Guiliermo Murillo Segura.
Lusinery Furtado Sena Borges
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº18/01
PROCESSO Nº01113024-5
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Irrigada SEAGRI, e o Senhor Francisco Gemma
Bongers. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no pedido de Dispensa de Licitação no art.24, II, da Lei n 8666/93, de 21/06/93, alterada
pela Lei nº8.883, de 08/06/94, C/C Decreto nº25920, de 20 de junho
de 2000. Exposição de motivos pertinente a Diretoria de Apoio a
Produção - DAP e CI nº081/01, de 12/03/2001; na autorização da
Subsecretária da Pasta, e anuência do DAF/SEAGRI. OBJETO: Prestação de Serviços para Proferir duas Palestras por ocasião do III
Agroflores (Forum Brasileiro de Exportadores de Flores e Plantas
Ornamentais), que acontecerá no auditório do Banco do Nordeste –
Passaré em Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 28/03/01 à 31/03/01, quando serão desenvol-
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
vidos os trabalhos. DO VALOR: O valor é da ordem de R$1.072,00
(hum mil e setenta e dois reais). OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Correm as despesas a crédito orçamentário da SEAGRI:
0710001.20.607.303.79143.0100-449035.00. SIGNATÁRIOS: Carlos
Matos Lima - Secretário da Agricultura Irrigada SEAGRI, e o Senhor
Francisco Gemma Bongers.
Lusinery Furtado Sena Borges
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº19/01
PROCESSO Nº01113022-9
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Irrigada SEAGRI, e o Senhor Arnulfo Pardo.
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no pedido de Dispensa de Licitação no art.24, II, da Lei n 8666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei
nº8.883, de 08/06/94, C/C Decreto nº25920, de 20 de junho de 2000.
Exposição de motivos pertinente a Diretoria de Apoio a Produção DAP e CI nº081/01, de 12/03/2001; na autorização da Subsecretária da
Pasta, e anuência do DAF/SEAGRI. OBJETO: Prestação de Serviços
para Proferir três Palestras por ocasião do III Agroflores (Forum
Brasileiro de Exportadores de Flores e Plantas Ornamentais), que acontecerá no auditório do Banco do Nordeste – Passaré em Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de
28/03/01 à 31/03/01, quando serão desenvolvidos os trabalhos. DO
VALOR: O valor é da ordem de R$3.396,71 (três mil e trezentos e
noventa e seis reais e setenta e um centavos). OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Correm as despesas a crédito orçamentário da SEAGRI:
0710001.20.607.303.79143.0100-449035.00. SIGNATÁRIOS: Carlos
Matos Lima - Secretário da Agricultura Irrigada SEAGRI, e o Senhor
Arnulfo Pardo.
Lusinery Furtado Sena Borges
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº20/01
PROCESSO Nº01113022-9
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Irrigada SEAGRI, e o Senhor Rolando
Schwartzber. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no pedido de Dispensa de Licitação no art.24, II, da Lei n 8666/93, de 21/06/93, alterada
pela Lei nº8.883, de 08/06/94, C/C Decreto nº25920, de 20 de junho de
2000. Exposição de motivos pertinente a Diretoria de Apoio a Produção - DAP e CI nº081/01, de 12/03/2001; na autorização da Subsecretária da Pasta, e anuência do DAF/SEAGRI. OBJETO: Prestação de Serviços para Proferir Palestras por ocasião do III Agroflores (Forum Brasileiro de Exportadores de Flores e Plantas Ornamentais), que acontecerá
no auditório do Banco do Nordeste – Passaré em Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 25/03/01 à
31/03/01, quando serão desenvolvidos os trabalhos. DO VALOR: O
valor é da ordem de R$3.700,00 (três mil e setecentos reais). OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Correm as despesas a crédito orçamentário da SEAGRI: 0710001.20.607.303.79143.0100-449035.00. SIGNATÁRIOS: Carlos Matos Lima - Secretário da Agricultura Irrigada
SEAGRI, e o Senhor Rolando Schwartzber.
Lusinery Furtado Sena Borges
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº23/01
PROCESSO Nº01113141-1
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Irrigada SEAGRI, e a Empresa ABIMAQ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO: Com autorização da Sra.
Subsecretária da Pasta. Fundamenta-se o presente contrato no art.25CAPUT, inc, I, da Lei nº8.666/93; IN nº04/2000 §1º da CPFCP, de
05/12/2000. Com solicitação da Diretoria de Promoção Comercial/
Marketing - DPC/SEAGRI. OBJETO: Prestação de serviços para
proceder a organização do Evento “AGRISHOW - Feira Nacional
de Frutas Derivados e Afins”, a ser realizado em Ribeirão Preto- SP, no
período de 30/04/2001 a 05/05/2001 em São Paulo _ SP. PARÁGRAFO
ÚNICO: Relacionado-se os serviços contratados em: Proceder a Organização do Evento, sua promoção, administração, e disponibilizar uma
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
área de 24m2, de área coberta nos stands de nº100 e 101. DO VALOR E
DO PAGAMENTO: Com o valor de R$280.00 (duzentos e oitenta
reais) por m2, tendo o custo total de R$6.720,00 (seis mil setecentos e
vinte reais), pagos a vista. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do Contrato será de 30/04/2001 à 05/05/2001. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Correm as despesas a crédito orçamentário da SEAGRI:
071001.20.607.303.79143.22000-449039.00. SIGNATÁRIOS: Carlos
Matos Lima - Secretário da Agricultura Irrigada SEAGRI, e a Empresa
ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
Lusinery Furtado Sena Borges
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº096/2000 – O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos
arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado
pelo Decreto nº20.893, de 15 de agosto de 1990, e alterações previstas
no art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993,
CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO
de 2000. SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2000.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2000 DE
31 JULHO DE 2000
NOME
CARGO
Francisco Freire Viana
Joaquim Arão de Moisés Filho
José Airton Rodrigues de Morais
José Eliaquim Portela
Vigia
Agente de Administração
Motorista
Auxiliar de Serviços
MATRÍCULA
125 940-1-1
125 916-1-6
125 917-1-3
125 930-1-5
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2001
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial - NUTEC
CONTRATADA: Empresa WM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos de
propriedade do NUTEC e/ou que estejam à sua disposição, tais como
serviço de soldagem, mecânica, recondicionamento de motores, sistema de freios, pintura, lanternagem, elétrico/eletrônico, ar condicionado, injeção eletrônica, carburação, alinhamento de direção,
balanceamento de rodas, capotaria e rebocagem, bem como o fornecimento de peças originais de Fábrica para reposição aos veículos objeto
deste Contrato. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta-Convite
nº68.2001.5.0004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá inicio na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinqüenta mil
reais), PAGOS EM até o 5º dia útil de cada mês subsequënte ao do
faturamento, mediante a apresentação dos documentos de liquidaçãoNota Fiscal, Recibo e Fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários para saldar as despesas decorrentes da execução do
presente contrato, serão oriundos do custeio da Fundação Núcleo de
Tecnologia Industrial-NUTEC - Classificação 339039/339030 - Fonte
70. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2001 SIGNATÁRIOS:
João Arquimedes Bastos Pereira/Presidente do NUTEC e Mariê dos
Santos Ferreira/Sócio Administrador da Empresa WM Comércio e Serviços em Veículos Automotores Ltda.
Raimundo Arisnaldo Maia Freire
ASSISTENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2001
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial - NUTEC
CONTRATADA: Empresa MARQUESTUR COMÉRCIO E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento à
Contratante, de passagens áreas, nacionais e internacionais. MODALI-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº68.2001.5.0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, em especial nas advindas da Lei Federal nº8.883, de 08
de junho de 1994. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2001 ou até a data anterior ou posterior em que haja o
dispêndio do total do limite fixado na Cláusula Segunda deste Contrato,
acrescido ou descrescido em até 25% (vinte e cinco por cento), de
acordo com as conveniências da Contratante. VALOR GLOBAL:
R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), PAGOS EM até o 5º dia útil do mês
subsequente ao do faturamento, mediante a apresentação dos documentos de liquidação - Nota Fiscal, Recibo, Fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários para saldar as despesas decorrentes da execução do presente Contrato, serão oriundos do
Custeio da Contratante - Classificação 339033 - Fonte 70. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2001 SIGNATÁRIOS: João Arquimedes
Bastos Pereira/Presidente do NUTEC e Iêda Maria de Castro e Silva/
Diretora de Vendas da MARQUESTUR.
Raimundo Arisnaldo Maia Freire
ASSISTENTE JURÍDICO
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº00030/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº99197394-1
do SPU, datado de 08.06.99, RESOLVE DEMITIR o servidor CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, referência 11, matrícula nº00737-1-7, folha nº6651,
lotado na Faculdade de Veterinária - FAVET por abandono de cargo e
deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, Inciso III, parágrafos 1º e 2º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a partir da
publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2001.
Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº055/2001-GR - O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Nº25.851, de
12/04/2000 e o Art.110, inciso I, alínea “a” da Lei Nº9.826/74 e tendo
em vista o que consta no Processo Nº00400204-0-SPU, RESOLVE
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente
RENATA MARINHO PAZ, matrícula 430367.1.8, folha 6758, lotada
no Departamento de Ciências Sociais desta Universidade, para Cursar
Doutorado em Sociologia, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará - UFC, em Fortaleza-CE, por um
período de 01 (um) ano, prorrogável até o limite, de 1º de fevereiro de
2001 a 31 de janeiro de 2002. REITORIA DA URCA, em Crato (CE),
aos 16 de fevereiro de 2001.
Plácido Cidade Nuvens
REITOR EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2001-GR - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, JOSÉ NILTON ALVES DA SILVA, Agente de Administração, matrícula 430267.1.2, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe do Serviço
de Controle de Pagamento, símbolo DNI-1, integrante da estrutura
organizacional da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA,
a partir da data de publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 21
de fevereiro de 2001.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2001-GR - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº00400729-8-SPU da
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, Inciso II, alinea “a”, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora EDITH OLIVEIRA DE
MENEZES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo DNI-1, integrante da estrutura organizacional da Fundação Universidade Regional
do Cariri - URCA, a partir de 31 de março de 2001. FUNDAÇÃO
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
11
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE),
aos 06 de março de 2001.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº459/2000 – O(A) REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº000400-1-0,
Cargo de Datilógrafo, lotado na Universidade Estadual vale do Acaraú UVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Secretário do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional
do(a) Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ UVA, em Sobral - Ce, 07 de fevereiro de 2001.
Evaristo Linhares Lima
REITOR EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Cultura e Desporto. CONTRATADA:
MERZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: A prestação
dos serviços de diagnóstico e avaliação da coleção de 475 obras de
autoria do renomado artista plástico cearense Antônio Bandeira, visando a aquisição para compor o acervo de artes plásticas da Secretaria da
Cultura e Desporto do Estado do Ceará. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº005/2001. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:Art.25, item II,, combinado com o Art.13, item II, da Lei
Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pagos em após a entrega do parecer e Nota Fiscal
de
serviço.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
27100005.13.391.070.79103.22. DATA DA ASSINATURA: 28 de
março de 2001. SIGNATÁRIOS: Nilton Melo Almeida - Secretário da
Cultura e Desporto e Agnaldo Aricê Caldas Farias.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2001
PROCESSO Nº: 01074609-9/2001 SECULT. OBJETO: A prestação
dos serviços de diagnóstico e avaliação da coleção de 475 obras de
autoria do renomado artista plástico cearense Antônio Bandeira, visando a aquisição para compor o acervo de artes plásticas da Secretaria da
Cultura e Desporto do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Empresa
com notória especialização na área de artes plásticas. VALOR:
R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100005.13.391.070.79103.22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.25, item II,, combinado com o Art.13, item II, da Lei Federal
nº8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de abril de
2001. CONTRATADA: MERZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C
LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Daniel Helienio Silva - Subsecretário da Cultura e Desporto. DATA DA DECLARAÇÃO:
28/03/2001. RATIFICAÇÃO: Nilton Melo Almeida - Secretário da
Cultura e Desporto. DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/03/2001.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº010039899/SPU e nos
termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR a pedido, os SERVIDORES integrantes do
Anexo Único deste Ato, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão dos Estabelecimentos da Rede Oficial de Ensino, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação
Básica do Estado, a partir 31 de janeiro de 2001. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2001
Crede: 10
Município
Escola
RUSSAS
ALTO SANTO
EPG. URCESINA MOURA CANTÍDIO
Tipo C
Matrícula
Cargo
07596413
Jacinta de Fatima Alexandre Fernandes
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Escola
EPG. FRANCISCO NONATO FREIRE
Tipo B
Matrícula
Cargo
11843417
Pedro Sergio de Santiago Felix
COORDENADOR ESCOLAR
Município
Escala
JAGUARUANA
EPG. MANOEL SATIRO
Tipo B
Matrícula
Cargo
12365810
Joao Luiz de Oliveira
SECRETÁRIO ESCOLAR
Município
Escola
PALHANO
EPSG. JOSE FRANCISCO DE MOURA
Tipo B
Matrícula
1236671X
Cargo
Francisco Rodrigues Galvao
COORDENADOR ESCOLAR
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 3
Símbolo
DAS 2
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº010039880/SPU, RESOLVE
NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos termos do Anexo Único a
que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com os anexos III e IV a que se refere os artigos 2º e 5º do Decreto
25.850, de 07 de Abril de 2000, os SERVIDORES integrantes no Anexo Único deste Ato, para exercerem os Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão dos Estabelecimentos da Rede Oficial de Ensino, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Educação Básica.
CREDE 10 - RUSSAS, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 05 de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2001.
Crede: 10
Município
Escola
RUSSAS
ALTO SANTO
EEF URCESINA MOURA CANTÍDIO
Tipo C
Matrícula
Cargo
11943713
MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
JAGUARUANA
EEF MANOEL SATIRO
Tipo B
Matrícula
Cargo
07675712
FRANCISCA LEDA ROCHA ARAUJO
SECRETÁRIO ESCOLAR
Município
Escola
LIMOEIRO DO NORTE
EEFM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
Tipo A
Matrícula
Cargo
07596413
JACINTA DE FATIMA ALEXANDRE FERNANDES
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
PALHANO
EEFM JOSE FRANCISCO DE MOURA
Tipo B
Matrícula
11843417
Cargo
PEDRO SERGIO DE SANTIAGO FELIX
COORDENADOR ESCOLAR
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 3
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2000GAB - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo nº99348630-4/SPU, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 13 de março de 1990, da Portaria nº532/90-GAB, datada
de 08 de maio de 1990 e publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de junho de 1990, que concedeu Ampliação de Carga Horária ao(a) servidor(a)
ANA ZÉLIA DE CASTRO FEITOSA, matrícula(s) nº76375-1-9, folha nº2602, lotado(a) no(a) EPG Professor Pedro Jaime, no município de
MOMBAÇA 9ª DERE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
13
PORTARIA Nº426/2000-GAB - O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº00223835-7/SPU, RESOLVE, de conformidade com o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 12.268, de 23 de março
de 1994, conceder a pedido DESISTÊNCIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, a partir de 01 de agosto de 2000, ao(a) servidor(a) MARIA
IRACEMA PEREIRA CAMPOS, que exerce a função de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13,
matrícula(s) nº070749-1-3, folha(s) nº8891, lotado(a) no(a) EEF Fernando Cavalcante Mota, no município de Fortaleza, CREDE 21 FORTALEZA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº471/2000GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº00250751-0, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº266/2000, datada 02 de maio de 2000 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 26 de maio de 2000, que DESIGNOU os SERVIDORES integrantes no Anexo Único desta Portaria, para exercerem o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão da Rede Oficial de Ensino do CREDE 15, integrantes da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação Básica do Estado, a partir de 26 de maio de 2000. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 16 de agosto de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471/2000
Crede:15
Município
Escola
TAUÁ
TAUA
EPSG. JOAQUIM PIMENTA DO ENSINO BÁSICO
Matrícula
Escola
Tipo B
Cargo
Antonio Aranildo Alves Lo
COORDENADOR ESCOLAR
EPSG. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE
Tipo B
Matrícula
Francisco Evanildo dos Santos
Símbolo
DAS 2
Cargo
Símbolo
COORDENADOR ESCOLAR
DAS 2
*** *** ***
PORTARIA Nº472/2000GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo n°00250751-O, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria Nº266/2000, datada 02 de maio de 2000 e publicada no
Diário Oficial do Estado de 26 de maio de 2000, que DESIGNOU os SERVIDORES integrantes no Anexo Único desta Portaria, para exercerem
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão da Rede Oficial de Ensino do CREDE 15, integrantes da Estrutura Organizacional
da Secretaria da Educação Básica do Estado, a partir de 31 de maio de 2000. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de agosto de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°472/2000
Crede:
Município
Escola
15 TAUÁ
QUITERIANOPOLIS
ESG. MARIA JOSÉ COUTINHO
Matrícula
Tipo C
Cargo
07434812
12364911
12364415
Ana Lucia Antunes de Oliveira
Gerlane Soares Rodrigues
Joao Capistrano Neto
SECRETÁRIO ESCOLAR
COORDENADOR PEDAGÓGICO
DIRETOR
Município
Escola
PARAMBU
EPG. VIRGÍLIO TÁVORA
Tipo B
Matrícula
Cargo
03837513
07152310
Francisca Pessoa Feitosa
Guilhermina Venuira Costa Sousa
SECRETÁRIO ESCOLAR
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
TAUA
EPSG. DONDOM FEITOSA
Tipo B
Matrícula
DAS 3
DAS 2
DAS 2
DAS 3
COORDENADOR ESCOLAR
SECRETÁRIO ESCOLAR
Escola
EPSG. JOAQUIM PIMENTA DO ENSINO BÁSICO
Tipo B
Cargo
Francisca de Fatima Benevides Teixeira
Lindalva Medeiros Mariz
Símbolo
Símbolo
Francisca Gonçalves de Almeida Filha
Francisco Wellington dos Santos
07553528
07179812
DAS 3
DAS 2
DAS l
Cargo
12331916
07244010
Matrícula
Símbolo
COORDENADOR PEDAGÓGICO
SECRETÁRIO ESCOLAR
Símbolo
DAS 2
DAS 3
14
Escola
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
EPG. LUZIA ARAÚJO FREITAS
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Tipo B
Matrícula
Cargo
Símbolo
02217511
Maria Gracinete da Silva Goncalves
SECRETÁRIO ESCOLAR
Escola
EEM.LICEU DE TAUÁ – LILI FEITOSA
Tipo A
Matrícula
09496211
0717151X
Cargo
Itelvina Ribeiro de Oliveira
Maria Gorete Gomes Bonfim
DAS 3
Símbolo
DIRETOR
SECRETÁRIO ESCOLAR
DAS l
DAS 3
*** *** ***
PORTARIA Nº473/2000GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo n°00250751-0, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº266/2000, datada 02 de maio de 2000 e publicada no
Diário Oficial do Estado de 26 de maio de 2000, que DESIGNOU os SERVIDORES integrantes no Anexo Único desta Portaria, para exercerem
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão da Rede Oficial de Ensino do CREDE 15, integrantes da Estrutura Organizacional
da Secretária da Educação Básica do Estado, a partir de 30 de junho de 2000. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de agosto de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°473/2000.
Crede:
Município
Escola
15 TAUÁ
TAUA
EPG. LUZIA ARAÚJO FREITAS
Tipo B
Matrícula
Cargo
Símbolo
07240015
Francisco Gomes Goncalves
COORDENADOR ESCOLAR
Escola
EPSG. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE
Tipo B
Matrícula
Cargo
Símbolo
07894015
05291917
Leni Moura Coelho
Maria Salome Cidrao Santiago
COORDENADOR PEDAGÓGICO
SECRETÁRIO ESCOLAR
Escola
EEM. LICEU DE TAUÁ - LILI FEITOSA
Tipo A
Matrícula
05531519
Cargo
Divane Feitosa Mariz
DAS 2
DAS 2
DAS 3
Símbolo
COORDENADOR PEDAGÓGICO
DAS 2
*** *** ***
PORTARIA Nº657/2000 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº00349082-3/SPU e com fundamento no artigo 13 da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978, combinado com
o artigo 1º da Lei 11.072 de 15 de julho de 1985, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base
de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, aos SERVIDORES do Anexo Único desta Portaria integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, lotados no Crede CREDE 21 - FORTALEZA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09
de novembro de 2000.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº657/2000
Matrícula
Nome
Cargo
Ref.
Escola
12133316
12153619
1204481X
12121911
12039212
12118414
12040717
12140614
12113811
12340117
Adriana Barroso Botelho
Adriano Evangelista da Silva
Aila Maria Silva Magalhaes
Airton Lima dos Santos
Alexandre Sampaio de Menezes
Alfran Sampaio Moura
Aline Soares Campos
Amauri Ferreira Lima Junior
Amelia Maria Moreira Rolim
America Almada de Oliveira
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
13
13
13
13
13
13
13
13
13
09
12114516
12349815
12128010
Ana Amelia Sa Ferreira Frota
Ana Andrea de Freitas
Ana Claudia Malagueta Farias
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
13
13
13
12114117
12348819
12133618
12035314
12306717
Ana Claudia Rodrigues de Morais
Ana Claudia Serra da Silva
Ana Cristhyna Queiroz Nogueira
Ana Marcelina Lopes de Sa
Ana Maria Araujo Barros
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
09
09
13
13
12114613
Ana Maria Araujo de Oliveira
Professor Pleno I
13
COL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO DO CE.
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
EEFM. MARECHAL JUAREZ TÁVORA
EEFM. MARIA THOMÁZIA
EPSG. MARIANO MARTINS
RENATO BRAGA, ESC 1 GR
EPG. PAULO SARASATE
EPSG. FIGUEIREDO CORREA
EPG. JUVENAL GALENO
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO-I
EEFM. PROFESSORA TECLA FERREIRA
EPG. UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
CPM-CE.
EPSG. JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS
EPG. JADER MOREIRA DE CARVALHO
EPG. FÉLIX AZEVEDO
EPG. JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
CENTRO EDUCACIONAL DE REFERÊNCIA DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉ PROFESSORA MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES
EPSG. HERMENEGILDO FIRMEZA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
15
Matrícula
Nome
Cargo
Ref.
Escola
12045018
12345917
12037716
12038917
12118511
12114311
12344414
12031211
12133510
12152019
12037910
Ana Paula Sales Medeiros
Ana Raquel de Araujo Gregorio
Anacacia Monteiro Xavier
Anastacia Pereira Sales
Andre Leitao Mavignier
Andreia Rego Pacheco
Andreia Vieira de Mendonca
Angela Adriana Viana Bringel
Anna Maria Coelho Barbosa
Antonia Ines de Oliveira Freitas
Antonia Silvia Alcantra Eloi
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
09
13
13
13
13
13
13
13
13
13
12042515
12046014
1203881X
12305214
1230871X
12031416
12133219
12031319
123D5311
12151519
12139918
12122012
12114419
12118910
12035411
12118716
12118112
1212211X
12347715
12130716
12123418
12305516
12348711
12311117
12342713
1230451X
12122217
12137214
12130910
12117817
1212371X
12123817
12340818
12043813
12116012
12343515
12140312
Antonildo Barbosa da Silva
Antonio Cristiano Soares Mamede
Antonio Elisiario de Lima Azevedo
Antonio Erasmo de Castro Silveira
Antonio Everton Viana do Nascimento
Antonio Flavio Costa Pioheiro
Antonio Helonis Borges Brandao
Antonio Leal Neto
Antonio Luiz de Oliveira Barreto
Antonio Neto do Nascimento
Antonio Paula Marinho Lemos
Antonio Pereira Braga Guimaraes Neto
Antonio Savio Comes Magalhaes
Antonio Willes Mattos de Macedo
Arisa Ferreira da Silva Andrade
Armando Jose Neves de Castro
Armando Lucas Nunes Martins
Armando Luiz Dall Olio
Aurelina Marion Alves de Lima
Aurigeu de Oliveira Saraiva
Aurisleide Lopes Mourao
Benedita Conceicao Braga Monteiro
Bergilde Silva Torres
Bernardino Ferreira Ribeiro Filho
Carla Maria Cavalcante Sampaio
Carla Simone de Carvalho Magalhaes
Carlos Alberto Araujo Lopes
Carlos Cesar Fonseca de Oliveira
Cesar Silva The Pontes
Cesar Wilame Moreira Braga
Christiane de Freitas Nunes
Cicero Epaminondas da Silva
Claudia Azevedo de Sousa Dias
Claudia Rodrigues do Nascimento
Cristiane Ferreira de Souza
Cristiane Paixao Parente Moreira
Cristiano de Souza Torres
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
09
09
13
13
09
13
13
13
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13
09
13
13
13
09
13
13
13
13
12151918
1204691X
12031513
Cristina Viana Mendes
Daniel Ricardo Ximenes Lopes
Darlene Alencar de Andrade
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
12342012
12040814
12031610
1211611X
12306016
12345615
12133111
12122616
12152213
12357214
12127510
12346611
12124716
12349912
12122411
12033818
12119410
12124015
12035713
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12319312
12125917
12125410
12115318
12346514
121242IX
1211981X
12118317
12306415
1234581X
12356110
12039913
12141718
12121814
12122713
12039018
12119712
12140819
Darlene Inacio Braga de Andrade
Decelis Maria Rodrigues Camelo
Dilson Ernesto Teixeira Gondim
Djane Pereira de Araujo
Doris Maia Ribeiro de Barros Sanabio
Edilene Almeida da Silva
Edna Pimenta Noronha
Eduardo Mangueira Cruz
Edvaldo Pedro da Silva
Eilson Ferreira de Araujo
Eliane de Aquino Lima Brandao
Eliene Carvalho Vieira de Oliveira
Elisabeth Gomes Pereira
Elisabeth dos Santos Carneiro
Elizabeth Matos Rocha
Eloisa Elena dos Reis Costa
Emidio Evangelista de Araujo
Everardo de Souza Gomes
Ezer Machado Guimaraes
Fabio Cesar Rodrigues Cavalcante
Fatima Maria Pereira Marques de Oliveira
Frances Uchoa Batista
Francilene da Silva Barbosa
Francisca Erilma Facanha Barreto Brito
Francisca Gregorio da Silva
Francisca Lêda Cunha
Francisca Maria Santana Soares
Francisca Monica da Silva
Francisca Neide Batista de Morais
Francisca Se Tavares Mororo
Francisco Batista de Lima
Francisco Daniel Brito dos Santos
Francisco Das Chagas Apolonio de Paula
Francisco Fernando Moreira da Silva
Francisco Hermildo Goncalves de Lima
Francisco Iran Gomes
Francisco Jose Justino de Aguiar
Francisco Jose Santos Uchoa
Francisco Jose Soares Clarindo
Francisco Jose de Sousa Soares
Francisco Markan Nobre de Sousa
Francisco Soares da Silva Neto
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
09
13
13
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09
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13
09
13
13
13
13
13
13
13
13
13
JOSE DE ALENCAR, ESC 1 GR
ESCOLA INTEGRADA 02 DE MAIO
OSIRES PONTES, ESC 1 GR
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
ALMEIDA MONTE, ESC 1 GR DEP.
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
EEF. JOAQUIM ALVES
JOSE DE ALENCAR, ESC 1 GR
DRAGAO DO MAR, ESC 1 GR
EEF AGENORA BEZERRA LIMA
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE - MA FELÍCIO LOPES
RENATO BRAGA, ESC 1 GR
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROF. GILMAR MAIA
EPG. DEPUTADO JOACI PEREIRA
EEFM. PRESIDENTE ROOSEVELT
EPG. JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
EPSG. FIGUEIREDO CORREA
EEFM. JOÃO MATOS
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
EEM LICEU DE MESSEJANA
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE.
EEFM. JOÃO MATOS
ADELIA BRASIL FEIJO ESC l GR
EPSG. GENERAL EUDORO CORREIA
CLOVIS BEVILAQUA, ESC l GR
THOMAZ POMPEU DE SOUZA BRASIL, ESC l GR
EPSG. PROFESSOR JOAQUIM ANTONIO ALBANO
EEFM. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
DRAGAO DO MAR, ESC l GR
EEFM. IRMÃO URBANO GONZALEZ
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
EPG. MARCÍLIO DIAS
COL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO DO CE.
EEF. ANÍSIO TEIXEIRA
EEFM. MARECHAL JUAREZ TÁVORA
EDUARDO CAMPOS, ESC l GR
ADEMAR NUNES BATISTA, ESC l GR PROF
EPG. FÉLIX AZEVEDO
EEFM. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
EPSG. ARQUITETO ROGERIO FRÓES
EEFM. PROFESSORA TECLA FERREIRA
EPG. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
EPG. WALTER DE SÁ CAVALCANTE
EEF CENTRO EDUCACIONAL MURILO SERPA
PAULO SARASATE, ESC 1 GR
EPSG. DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
EPG.DR. ADELINO DE ALCÂNTARA FILHO
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE - MA FELÍCIO LOPES
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
EPSG. HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE - MA FELÍCIO LOPES
EPG. DR. JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUZA
COL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO DO CE.
COL. DA POLICIA.MILITAR DO CEARÁ CPM-CE.
EPSG. DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
EEM LICEU DE MESSEJANA
ALAGOAS, ESC 1 GR_ESTADO DE
EPSG. MARIANO MARTINS
ESTUDO SAT LUZIA, NUCLEO DE
COLÉGIO ESTADUAL. JUSTINIANO DE SERPA
EEFM. PAULO VI
JULIA ALVES PESSOA, ESC 1 E 2 GR D
EPSG. GENERAL EUDORO CORREIA
EPSG. ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES
EEFM. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
EEFM. PROFESSORA TECLA FERREIRA
JOSE BONIFACIO, ESC 1 GR
EPSG. PROFESSOR JOAQUIM ANTONIO ALBANO
EPG. MARTINS DE AGUIAR
EPG. IOLANDA QUEIROZ
EPG. PERBOYRE E SILVA
JOAQUIM NOGUEIRA, ESC 1 GR PROF
EPSG. HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
ANTONIO BEZERRA, ESC 1 E 2 GRAUS
EEFM. MARIA THOMÁZIA
JOSE DE ALENCAR, COL
EPG. JADER MOREIRA DE CARVALHO
ESCOLA MARWIN
EPSG. HERMENEGILDO FIRMEZA
EPSG. JENNY GOMES
EPSG. HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
MIRIAN PORTO MOTA, ESC 1 GR
COL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO DO CE.
EPSG. GENERAL EUDORO CORREIA
EPSG. FIGUEIREDO CORREA
EPG. FÉLIX AZEVEDO
ANTONIO BEZERRA, ESC 1 E 2 GRAUS
EPG. JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
JOAQUIM NOGUEIRA, ESC 1 GR PROF
EEFM. MARIA THOMÁZIA
EPSG. MARIANO MARTINS
EPSG. HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Matrícula
Nome
Cargo
Ref.
Escola
12139012
12124414
12117612
12136110
12122918
12350015
12116314
12048718
12341210
12116217
12340214
1234211X
12130015
12043414
12116411
12130511
12032218
12039719
12125011
12308213
12127111
12047916
12350112
12038011
12350317
1213651X
12135718
Francisco de Assis Barros Leal Reis
Geila Maria Martins
Glaucia Maria Batista Marques
Graca Lucia da Silva
Helder Pita Rocha
Heloisa Helena Ribeiro Holanda
Heloisa Maria Barros Campos
Hilca Maria de Azevedo Parente
Hilda Soares Neta
Hildenize Andrade Laurindo
Humberlandia Moreira Bezerra de Araujo
Iara Holanda Machado
Iara Pimenta Rodrigues
Inacia Lima da Silva
Iracema Goncalves Pinheiro
Izanete Laune Miranda de Andrade
Jacson Muniz da Silva
Jairo Pompeu Pequeno
Jaiza Helena Moises Fernandes
Janete Alexandrino Pereira Nogueira
Joao Ailton de Matos Cavalcante
Joao Batista Sales Rocha
Joao Cesar de Oliveira Moreira
Joao Fernandes Teixeira Neto
Joao Freire Neto
Joao Jose de Lima Silva
Joel de Jesus Saraiva Pinheiro
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico
Professor Ensino Técnico
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico
Pleno I
13
13
13
13
13
13
13
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09
13
09
13
13
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13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
12339712
12126816
1179341X
12129912
12124112
12154011
12129319
Joquebede Albuquerque Alves
Jorge Carvalho Brandao
Josa Carlos Vasconcelos de Lima
Jose Brasil de Matos Filho
Jose Carlos do Nascimento
Jose Ednardo Abreu Gadelha
Jose Eldimar de Oliveira Sa
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
13
13
13
13
13
13
13
12042418
12140916
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12113617
12126913
12132611
12139713
12126611
12041810
12310412
Jose Elielder Oliveira Moreira
Jose Euvaldo Bezerra Santos
Jose Helder de Mesquita Filho
Jose Hilton Lima Domingues
Jose Neyardo Alves de Araujo
Jose Osvaldo de Freitas
Jose Rusney Silva Ribeiro
Jose Sena Macedo
Jose Wagner Alves Fernandes
Jose da Silva Bacelar Junior
Joseleido Bomfim Santana
Juceli Lima de Souza
Levi Gomes Braga
Lincoln Martins Borges
Lorena Guimaraes Saboia de Albuquerque
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
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13
13
13
13
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13
13
13
13
12039417
12348614
12348916
12040210
12307217
12141114
12048319
Lorna Furtado Satiro
Lourdite Maria Ferreira ‘e Silva
Lucelia Uchoa Madeiro
Lucia Maria Onofre Queiroz
Luciana Maria de Oliveira Nascimento
Luciana de Oliveira Mendes
Luciano Nery Ferreira Filho
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
13
09
13
13
13
13
13
12340613
12138415
12138210
12308817
12042019
Lucivania Maria Rabelo
Luis Henrique Torres de Carvalho
Luiz Gonzaga Viana Neto
Luiza de Marilaque Mendes Sabino
Marcia Maria de Almeida Alves
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
13
13
12346212
12153414
12341814
12044216
12131917
Marcia Oliveira Bitu dos Santos
Marcio Raimundo de Carvalho
Marco Antonio Cipriano Ribeiro
Marcos Antonio Seixas de Melo
Marcos Antonio de Andrade
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
13
13
13
13
09
12041411
12307810
12341318
Marcos Cavalcante Paiva
Marcus Aurelio de Almeida Machado
Maria Aldenora Barbosa
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
12343116
12037015
12044011
12348215
12128916
1213441X
12304811
1211401X
12341113
12036817
12309015
12036310
1234841X
l212581X
12137818
Maria Alice de Sousa Silva
Maria Ana Lucia Pinheiro
Maria Arlene Maia de Andrade
Maria Cavalcante Ponte Araujo
Maria Cecilia Ribeiro de Aguiar
Maria Claudia Pinheiro Barros
Maria Das Graças Teixeira Mendonça
Maria Denise Ribeiro Ramalho
Maria Fabia Fernandes
Maria Goret Feitosa
Maria Helena Fontenele Aguiar de Aragao
Maria Irismar Santiago
Maria Isneide dos Santos Ribeiro
Maria Jose Camelo Maciel
Maria Jose Silva de Brito
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
09
13
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13
13
13
13
13
13
13
13
12307616
12340915
12134711
12210817
Maria Lindalva Maximo de Almeida
Maria Lucia Alves do Nascimento
Maria Magide Holanda Oliveira
Maria Marcelina Moschem
Professor
Professor
Professor
Professor
13
13
13
13
EPG. JUVENAL GALENO
EPG. SALES CAMPOS
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
WALTER SA CAVALCANTE, ESC 1 GR
EPG. PROFESSOR ONÉLIO PORTO
EPG. FÉLIX AZEVEDO
EPSG. HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
SALES CAMPOS, ESC 1 GR
EPG. PROFESSORA DIVA CABRAL
EEFM. POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA
EPSG. DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
EEFM. MARECHAL JUAREZ TÁVORA
FERNANDES TAVORA, ESC 1 GR SEN
ANTONIO BEZERRA, ESC 1 E 2 GRAUS
EEFM. JOÃO MATOS
EEFM. DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
EEFM. CEL PROF. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
EPSG. MARIANO MARTINS
ROCHA, ESC 1 GR PE
EPSG. PROFESSOR JOAQUIM ANTONIO ALBANO
ESG. PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
EPG. JADER MOREIRA DE CARVALHO
ADEMAR NUNES BATISTA, ESC 1 GR PROF
EEFM. PROFESSORA TECLA FERREIRA
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROF. GILMAR
MAIA
EEF. JOSÉ DIAS DE MACÊDO
EEFM. PRESIDENTE ROOSEVELT
COLÉGIO ESTADUAL. JUSTINIANO DE SERPA
ESG. PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS
EEF. JOAQUIM ALVES
EEFM. VISCONDE DO RIO BRANCO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROF. GILMAR
MAIA
EPG. FÉLIX AZEVEDO
EEFM. PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO
EEM LICEU DE MESSEJANA
EPSG. DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
EPSG. ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES
EPG. DONA LUIZA TÁVORA (PROMORAR)
ANTONIO BEZERRA, ESC 1 E 2 GRAUS
EPSG. MARIANO MARTINS
EPSG. GENERAL EUDORO CORREIA
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
EPSG. FIGUEIREDO CORREA
ALAGOAS, ESC 1 GR_ESTADO DE
EEFM. PRESIDENTE ROOSEVELT
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE – MA FELÍCIO LOPES
EPG. MATIAS BECK
EPSG. MARIANO MARTINS
JOSE MILITAO DE ABUQUERQUE, ESC 1 GR
EEF. GOVERNADOR. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
EPSG. HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
EPSG. PROFESSOR JOAQUIM ANTONIO ALBANO
ESG. PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE
OLIVEIRA
JOSE DE ALENCAR, ESC 1 GR
EPSG. MARIANO MARTINS
EEFM. JOÃO MATOS
EEFM. ANTONIO DIAS MACÊDO
CENTRO INTERESCOLAR DE 1º GRAU
DONA CREUSA DO CARMO ROCHA
EEF. PADRE ARIMATÉIA DINIZ
EEFM. PRESIDENTE ROOSEVELI
EPSG. JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS
EPSG DONA JÚLIA ALVES PESSOA
COL. DA POLICIA MILITAR DO
CEARA CPM-CE.
EPG. JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
EPG. SÃO CURA D’ARS
MARCELINO CHAMPAGNAT, ESC 1 GR
PE
ANTONIO BEZERRA, ESC 1 E 2 GRAUS
EPSG. HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
EPSG. MARIANO MARTINS
EPG. SEBASTIANA ALDIGUERI
EPG. DOS RETALHISTAS
EPSG. FIGUEIREDO CORREA
EPSG. FIGUEIREDO CORREA
EPG. MARCÍLIO DIAS
EPSC. PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES
EEFM. PROFESSORA TECLA FERREIRA
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
ADEMAR NUNES BATISTA, ESC 1 GR PROF
EPSG. MARIANO MARTINS
ESCOLA MARWIN
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANCA E AO
ADOLESCENTE - MA FELÍCIO LOPES
ALMEIDA MONTE, ESC 1 GR DEP.
EPG. JUVENAL GALENO
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
EPSG. ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES
Pleno I
Pleno I
Pleno I
Pleno I
Pleno I
Ensino Técnico Pleno I
Pleno I
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
17
Matrícula
Nome
Cargo
Ref.
Escola
1203671X
12037317
12347812
12306814
12349319
12339917
12355114
12318618
12047614
12306318
Maria Marfisa Ribeiro
Maria Margarida de Araujo Sousa
Maria Mercedes Paiva de Sousa
Maria Nazare Guedes Araújo de Moura
Maria Ruth Albuqueque Limaverde
Maria Salete Beserra Braga
Maria Salma Vieira
Maria Socorro Bezerra Lima
Maria Socorro Sobral
Maria Tereza Gomes de Freitas Pinheiros.
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
13
13
13
09
13
13
13
12046618
12344112
12350414
Maria Tereza Martins Monteiro
Maria Valda Saraiva
Maria Zenira de Macedo Carneiro Maia
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
13
13
09
12048513
12132115
12349114
1215111X
12340311
12310315
12309112
12128312
12032617
12032919
12047010
12047215
1212841X
12037511
12116918
1235021X
12046510
12332416
12343310
12166818
12040415
12125518
1235701X
Maria Zilda Monteiro de Sousa
Maria Zuleide Carvalho
Maria da Ponte Prado Araujo
Maria de Fatima Alves de Oliveira
Maria de Sousa Vaz de Oliveira
Maria do Socorro Cardoso de Abreu
Maria do Socorro Carvalho
Maria do Socorro Furtado Silva
Maria do Socorro Nobrega
Maria do Socorro Nunes Mendes
Maria do Socorro da Costa
Maria do Socorro de Lima Alves
Marilde Ferrer de Sousa
Marinalva Mariano Pereira
Marisa Oliveira da Silva
Marly Leonardo de Sousa
Marta Simone de Melo
Martha Rejane Melo Silva
Mary Vasconcelos Gadelha
Matias Nogueira da Silva
Mauricia Rocha Fonteles
Mirian Bezerra Rosa Evangelista
Nadja Soares de Pinho Pessoa
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Pr9fessor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
13
09
13
13
13
13
13
13
13
13
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13
13
13
13
13
13
13
13
13
1204111X
12117213
12341911
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12137915
12344910
12339615
12037813
12041519
12047517
12040113
Nelly Matias Marques
Nicodemos do Nascimento Lima
Norma Maria Rodrigues Matos
Otacilio de Sa Pereira Bessa
Patricia Kelly Goncalves e Silva
Patricia da Silva Lima
Paulo Maria de Oliveira Silva
Paulo Pereira Mendes
Paulo Roberto Esteves Araripe
Paulo Selio Pinheiro de Souza
Pedro Italo de Sa Roriz Matos
Raimunda Zelia Rodrigues Camelo
Raimundo Goncalves Nunes
Raimundo Nonato Bezerra Paiva
Raimundo Nonato Nogueira de Oliveira
Raimundo Wdnilton Chaves Cruz
Rakel Viana de Sousa
Raquel Montezuma Pinheiro
Regina Claudia Maciel dos Reis
Regina Lucia Cardoso
Regina Lucia Costa de Carvalho
Regina Maria Alencar Maciel
Regis Batista Conde
Ricardo Lima dos Santos
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
13
13
13
13
09
13
13
13
13
13
09
13
13
13
13
13
13
13
13
09
13
13
13
13
12349610
12141211
Rita de Cassia Rodrgues Martins
Rivelino de Sousa Camara
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
13
13
12341512
12120818
12042612
12048416
12117116
12034318
1234631X
12128614
12355017
12133715
12350619
Roberio Junior Albuquerque Mendes
Rogerio Ferreira de Pontes
Rosana Catia Barbosa Terceiro
Rosana Moraes Mamerton Ribeiro
Rosangela Maria Felix dos Santos
Rosylene Nunes Coelho
Roxelia Anselmo de Oliveira
Samia Virginia Eufrasio Rodrigues
Sheila Marques Ferreira
Silvio Casar de Castro e Santos
Simone Storari Brandao Pereira Marao
Professor Iniciante II
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Iniciante II
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
09
13
13
13
13
09
09
13
13
13
09
12045913
12117914
1234791X
12141815
12142218
12344619
12043511
12151314
12039816
12342217
12137311
1226271X
12046219
12121512
12045212
1213391X
Sissi Maria de Freitas
Socorro Claudia Tavares de Sousa
Sonia Marinho Matos
Suelene Silva Oliveira
Suely Menezes Rodrigues
Suely Silva Oliveira
Tatiane Lima Regis
Teofilo Tercio Cavalcante Alves
Terezinha Maria Baccin Moura
Vicente de Paula Melo Pires
Vilma Martins
Wagner Luiz da Silva Morais
Waldemar Moura Cesar
Waldir da Costa Lima
Yacira Maria Barbosa Condim
Zilah Alcantara Pinto
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
13
13
09
13
13
13
13
13
13
09
13
13
13
13
13
13
PARA, ESC 1 GR ESTADO DO
IRAPUAN C . PINHEIRO, ESC. 1 GR
EPG. JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
ANTONIO BEZERRA, ESC 1 E 2 GRAUS
EPG. MIRIAN PORTO MOTA
EPSG. PROFESSOR JOAQUIM ANTONIO ALBANO
EEFM. PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO
EEFM. MARECHAL JUAREZ TÁVORA
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE - MA FELÍCIO LOPES
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
EPG. D.LUIZA TÁVORA (PIO XII)
EPG. PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO PORFÍRIO
TELES
EPSG. MARIANO MARTINS
CESAR CAMPELO, ESC 1 GR PROF
EPG. MIRIAN PORTO MOTA
ANTONIO BEZERRA, ESC 1 E 2 GRAUS
EPG. PROFESSOR ONÉLIO PORTO
EPSG. ARQUITETO ROGERIO FRÓES
EPSG. DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
EEFM. ANTONIO DIAS MACEDO
JOAO MATOS, ESC 1 GR
EEFM. JOAO MATOS
EPSG. ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
EPG. MIRIAN PORTO MOTA
ESCOLA MARWIN
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
FAUSTINO ALBUQUERQUE, ESC 1 GR GOV.
EPSG. PROFESSOR JOAQUIM ANTONIO ALBANO
COL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO DO CE.
EPG.DR. ADELINO DE ALCANTARA FILHO
EPSG. DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
EPG. IOLANDA QUEIROZ
CENTRO INTERESCOLAR DE 2º GRAU GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA
EPG ELVIRA PINHO
IRAPUAN C. PINHEIRO, ESC. 1 GR DEP
JOSE BONIFACIO, ESC 1 GR
EEFM. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
EEF CENTRO EDUCACIONAL MURILO SERPA
EPG. PROFESSOR JOSÉ PARSIFAL BARROSO
EPSG. FIGUEIREDO CORREA
ESTUDO SAT LUZIA, NUCLEO DE
EPG. DOS RETALHISTAS
EPSG. FIGUEIREDO CORREA
EPSG DONA JÚLIA ALVES PESSOA
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE.
EEFM. PROFESSORA TECLA FERREIRA
EPG. DOM MANUEL DA SILVA GOMES
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
COLÉGIO ESTADUAL. JUSTINIANO DE SERPA
EPG. COMENDADOR MIGUEL GURGEL
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
EPG. MARTINS DE AGUIAR
EPG. IOLANDA QUEIROZ
EPG. PROFESSOR ONÉLIO PORTO
EPG. DOS RETALHISTAS
EEFM. ANTONIO DIAS MACÊDO
EPG. INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS
ESCOLA MARWIN
CENTRO INTERESCOLAR DE 1º GRAU DONA CREUSA
DO CARMO ROCHA
EPSG DONA JÚLIA ALVES PESSOA
EEFM. MARECHAL JUAREZ TÁVORA
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
EEFM. PROFESSORA TECLA FERREIRA
EPSG DONA JÚLIA ALVES PESSOA
EPG. JUVENAL GALENO
EEF PROFESSOR ANTÔNIO DE SOUSA LIMA
COL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO DO CE.
BARBARA DE ALENCAR, ESC 1 GR
ALMEIDA MONTE, ESC 1 GR DEP.
CENTRO EDUCACIONAL DE REFERÊNCIA DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉ PROFESSORA MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES
EEFM. MARECHAL JUAREZ TÁVORA
EPG. MIRIAN PORTO MOTA
EPG. JADER MOREIRA DE CARVALHO
EPG. FÉLIX AZEVEDO
EEFM. ANTONIO DIAS MACÊDO
EPG. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
EEFM. MARIA JOSÉ MEDEIROS
EPSG. MARIANO MARTINS
EPG. JADER MOREIRA DE CARVALHO
EPSG. HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
RENATO BRAGA, ESC 1 GR
EPSO DONA JÚLIA ALVES PESSOA
EEFM. SENADOR FERNANDES TÁVORA
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
COL. DA POLICIA MILITAR DO CEARA CPM-CE.
EPSG. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
Total:
289
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA Nº696-A/2000 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais resolve designar os SERVIDORES
relacionados no Anexo I ao IV desta Portaria, para ministrarem cursos realizados por este ÓRGÃO, com direito a percepção da gratificação
prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Republicado por incorreção.
ANEXO I A QUE REFERE A PORTARIA Nº696-A/2000
CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DE JOVENS E ADULTOS
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR
NÍVEL HORA-AULA
MIRIA CILENE DE CASTRO COSTA
MARIA CLOTILDE HOLANDA ALBANO
WANDA MACHADO BARBOSA
MARIA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO
MARIA ARACY CRAVEIRO VERAS
MEIRE CELI TEIXEIRA DE LIMA
IZILDA OLIVEIRA DE SOUSA
OBINEUDA OLIVEIRA COSTA
RAIMUNDA PINHEIRO DE MENEZES
PROF.
PROF.
PROF.
PROF.
PROF.
PROF.
PROF.
PROF.
PROF.
122029.1.1
025697.1.X
024780.1.3
123409.1.5
077887.1.1
047206.1.X
002749.1.7
032749.1.6
176271.1.1
21
21
21
21
21
21
21
21
21
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
CURSO
DISCIPLINA
CAP. P/PROF.DE JOVENS E ADULTOS
“
“
“
“
“
“
“
“
PERÍODO
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 à 06/12/00
CARGA TOTAL
HORÁRIA (R$)
40
40
40
40
40
40
40
40
20
TOTAL GERAL
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
400,00
6.800,00
OBS.: TODOS ESTES DOCENTES MINISTRARAM O CURSO NO TURNO NOTURNO
ANEXO II A QUE REFERE A PORTARIA Nº696-A/2000
CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DE JOVENS E ADULTOS
NOME
CARGO
MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA
PROF. MESTRE
MARIA NAISE LIMA MOREIRA
PROF. ESPEC.
MARIA REGINA GURGEL BARBOSA
PROF. ESPEC.
MARDÔNIO JOSÉ DA SILVA ALMEIDA PROF. ESPEC
JULIA MARIA GONDIM VILAROUCA
PROF. PLENO
FRANCISA ELIONE NASCIMENTO
PROF. ESPEC
CAJAZEIR
MARIA INÁCIA DOS SANTOS
PROF. ESPEC
MARIA ISABEL FEITOSA MAIA E
AUX. SERV.
CABRAL
MARIA NILZA DE LIMA VENANCIO
PROF. ESPEC
MATRÍCULA
VALOR
NÍVEL HORA-AULA
CURSO
DISCIPLINA
088908.1.1
013886.1.4
054293.2.3
094435.1.7
094616.1.2
030860.1.1
25
21
21
21
13
21
24,00
20,00
20,00
20,00
16,00
20,00
CAP. PIPROF. JOVENS E ADULTOS
“
“
“
“
“
04 À 06/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
20H
40H
40H
40H
40H
40H
480,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
181579.1.8
19538.1.8
21
03
20,00
16,00
“
“
04 À 08/12/00
04 À 15/12/00
40H
80H
800,00
1.280,00
73135.1.9
21
20,00
“
04 À 06/12/00
20H
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA (R$)
TOTAL GERAL
400,00
6.800,00
OBS.: TODOS ESTES DOCENTES MINISTRARAM O CURSO NO TURNO NOTURNO.
ANEXO III A QUE REFERE A PORTARIA Nº696-A/2000
CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES ORIENTADORES DA APRENDIZAGEM
MATRÍCULA
VALOR
NÍVEL HORA-AULA
CURSO
DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA TOTAL
HORÁRIA (R$)
NOME
CARGO
GERLANIA MAGALHÃES DE
OLIVEIRA NUNES
REGINA CLÁUDIA PINHEIRO
MARIA DO SOCORRO LUCAS
MARCO AURELIO LIMA NOGUEIRA
COSTA
FRANCISCA GONÇALVES EMÍDIO
MARIA ISABEL FEITOSA MAIA
E CABRAL
MARIA SALVANIRA CIPRIANO
MARIA AURINETE DE FREITAS
PROF. PLENO
180974.1.9
13
16,00
20H
320,00
112155.1.3
032476.1.9
121601.1.9
21
13
21
20,00
16,00
20,00
CAP PROF. ORIENT. DA
APRENDIZAGEM
“
“
“
04 A 08/12/00
PROF. ESPEC.
PROF. PLENO
PROF. ESPEC.
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
04 À 08/12/00
20H
20H
20H
400,00
320,00
400,00
PROF. ESPEC.
AUX.SERV.
19499.1.8
19538.1.8
21
03
20,00
16,00
“
“
04 À 15/12/00
18 À 22/12/00
40H
20H
800,00
320,00
PROF. PLENO
PROF. PLENO
38734.1.2
073131.1.X
17
13
16,00
16,00
“
“
18 À 22/12/00
04 À 15/12/00
20H
40H
320,00
640,00
TOTAL GERAL
3.520,00
OBS.: TODOS ESTES DOCENTES MINISTRARAM O CURSO NO TURNO NOTURNO.
ANEXO IV A QUE REFERE A PORTARIA Nº696-A/2000
CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES EM PARÂMETROS EM AÇÃO
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR
NÍVEL HORA-AULA
MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA
LIMA
TÉC. EDUCAÇÃO
302612.1.6
17
20,00
TOTAL GERAL
CURSO
DISCIPLINA
CAP. P/PROF. PARÂMETROS
EM AÇÃO
PERÍODO
04 Á 08/12/00
CARGA TOTAL
HORÁRIA (R$)
16
320,00
320,00
*** *** ***
PORTARIA Nº708/2000 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo Nº003833380/SPU, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do artigo 41 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e nos
termos do Anexo II a que se refere o artigo 1º da Lei nº12.593 de 31 de maio de 1996, bem como, o que preceitua a Lei n°12.861, de 18 de novembro
de 1998 e de acordo com o inciso II do artigo 2° da Lei n°11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com o parágrafo único da Lei n°12.477, de
21 de julho de 1995, os SERVIDORES integrantes no Anexo Único desta Portaria para responderem pelos Cargos de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão, dos Estabelecimentos da Rede Oficial de Ensino, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação
Básica, a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
dezembro de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
19
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/2000
Crede: 3
Município
Escola
ACARAÚ
ACARAU
EEFM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
Tipo A
Matrícula
Cargo
Símbolo
DAS 2
11798810
JOSE LUCIANO NASCIMENTO
COORDENADOR ESCOLAR
Município
Escola
JIJOCA DE JERICOACOARA
EEFM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Tipo B
Matrícula
Cargo
11798713
CÍCERA ELIZEUDA DE MARIA
SECRETÁRIO ESCOLAR
Município
Escola
MARCO
EEF DE MARCO
Tipo C
Matrícula
Cargo
11798918
FRANCILETE VASCONCELOS ROCHA
SECRETÁRIO ESCOLAR
Escola
EEFM RICARDO DE SOUSA NEVES
Tipo B
Matrícula
DAS 3
DAS 2
DAS 3
COORDENADOR ESCOLAR
SECRETÁRIO ESCOLAR
Município
Escola
MORRINHOS
EEFM CARMINHA VASCONCELOS
Tipo A
Cargo
JOSÉ EDVAN SOARES
Símbolo
Símbolo
FRANCISCO JOSÉ FREITAS CAPISTRANO
NEYLANDIA SAMPAIO SOUSA
11799116
DAS 3
Cargo
11729019
13061211
Matrícula
Símbolo
COORDENADOR ESCOLAR
Símbolo
DAS 2
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2000 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo Nº00185030-0/SPU, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do artigo 41 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e
nos termos do Anexo II a que se refere o artigo 1º da Lei nº12.593 de 31 de maio de 1996, bem como, o que preceitua a Lei nº12.861, de 18 de
novembro de 1998 e de acordo com o inciso II do artigo 2º da Lei nº11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com o parágrafo único da Lei
nº12.477, de 21 de julho de 1995, os SERVIDORES integrantes no Anexo Único desta Portaria para responderem pelos Cargos de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão dos Estabelecimentos da Rede Oficial de Ensino, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº716/2000
Crede: 5
Município
Escola
TIANGUÁ
GUARACIABA DO NORTE
EEF MONS ANTONINO
Tipo B
Matrícula
Cargo
Símbolo
DAS 2
11798519
CLAUDEMIR PERES RODRIGUES
COORDENADOR ESCOLAR
Município
Escola
TIANGUÁ
EEFM TANCREDO NUNES DE MENEZES
Tipo B
Matrícula
Cargo
0217121X
MARIA DE FÁTIMA COUTINHO VERLANGIERI
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
IPU
CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DR. GERARDO CAMELO MADEIRA
Tipo A
Matrícula
07021119
Cargo
MARIA AUXILIADORA CORREA LEITAO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
*** *** ***
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA Nº719/2000 GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo N°001737384/SPU, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do artigo 41 da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974 e nos
termos do Anexo II a que se refere o artigo 1º da Lei n°12.593 de 31 de maio de 1996, bem como, o que preceitua a Lei nº12.861, de 18 de novembro
de 1998 e de acordo com o inciso II do artigo 2° da Lei n°11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com o parágrafo único da Lei nº12.477, de
21 de julho de 1995, os SERVIDORES integrantes no Anexo Único desta Portaria para responderem pelos Cargos de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão dos Estabelecimentos da Rede Oficial de Ensino, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação
Básica, a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
dezembro de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°
Crede: 6
Município
Escola
SOBRAL
COREAU
EEFM FLORA DE QUEIROZ TELES
Matrícula
/2000.
Tipo B
Cargo
11796818
FRANCISCO ODESIO FONTENELE
COORDENADOR ESCOLAR
Município
Escola
FRECHEIRINHA
EEFM ANTÔNIO CUSTÓDIO
Tipo B
Matrícula
Cargo
02294419
FRANCISCO DAS CHAGAS NERE
SECRETÁRIO ESCOLAR
Município
Escola
MORAUJO
EEFM HUET ARRUDA
Tipo B
Matrícula
Cargo
13293716
WEVERTON FONTELES FERNANDES
COORDENADOR ESCOLAR
Município
Escola
MERUOCA
EEF DEPUTADO FRANCISCO MONTE
Tipo B
Matrícula
Cargo
03820017
MARTA CELIA PONTE
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
CARIRE
EEF D. MARIETA CALS
Tipo B
Matrícula
Cargo
11796710
FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS
COORDENADOR ESCOLAR
Município
Escola
GROAIRAS
EEFM MONSENHOR LINHARES
Tipo C
Matrícula
Cargo
07411510
MARIA DE FATIMA MACIEL MENDONCA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Escola
EEFM SÃO JOSÉ
Tipo C
Matrícula
Cargo
03649210
ANTONIA AUREA FARIAS VIANA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
IRAUCUBA
EEFM DE IRAUÇUBA
Tipo B
Matrícula
Cargo
11796915
LURDILEIDE TEIXEIRA MOTA
COORDENADOR ESCOLAR
Município
Escola
MASSAPE
EEFM MONSENHOR MANOEL HENRIQUE DE ARAÚJO
Tipo B
Matrícula
Cargo
13293813
07905912
ANTONIO EDINARDO ARAUJO LIMA
MARIA DO SOCORRO EMILIA
COORDENADOR ESCOLAR
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
MUCAMBO
EEF JOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO
Tipo B
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 3
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
DAS 2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Matrícula
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Cargo
13293619
ANA MARCIA FREIRE LIMA
SECRETÁRIO ESCOLAR
Município
Escola
PACUJA
EEFM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Tipo C
Matrícula
Cargo
13294011
CLEANE ALVES LOPES
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
SENADOR SA
EEFM CORONEL APOLIANO
Tipo C
Matrícula
Cargo
12259913
BENVINDA MARIA RIBEIRO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
SOBRAL
CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA
E AO ADOLES RAIMUNDO PIMENTEL GOMES
Tipo A
Matrícula
Cargo
06082912
FRANCISCA BEZERRA SALES SA
SECRETÁRIO ESCOLAR
Escola
COL. ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA
Tipo A
Matrícula
Cargo
12260717
07897111
ANA EMILIA DIAS PINHEIRO
MARIA VANDA ALVES DE VASCONCELOS
COORDENADOR PEDAGÓGICO
DIRETOR
Escola
EEF AYRES DE SOUSA
Tipo B
Matrícula
Cargo
11797113
TATIANA MARIA PONTES RIBEIRO
COORDENADOR ESCOLAR
Escola
EEF PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES
Tipo B
Matrícula
Cargo
13294410
IEDA FERREIRA LIMA
COORDENADOR ESCOLAR
Escola
EEF PROFISSIONAL SÃO JOSE
Tipo B
Matrícula
Cargo
11797016
ANA PAULA DUTRA CEDRO
COORDENADOR ESCOLAR
Escola
EEFM DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA
Tipo B
Matrícula
Cargo
13306516
13306419
FRANCISCA GONCALVES ELIAS
GILBERTO AVILA BEZERRA
COORDENADOR ESCOLAR
SECRETÁRIO ESCOLAR
Escola
EEFM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS
Tipo B
Matrícula
Cargo
13294119
13294216
BENILDIMA CASTRO DE SOUSA
HELICILDA MONTEIRO GOMES
SECRETÁRIO ESCOLAR
COORDENADOR ESCOLAR
Município
Escola
PIRES FERREIRA
EEFM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
Tipo C
Matrícula
Cargo
07885717
ODETE GUILHERME DE OLIVEIRA CAMILO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Município
Escola
RERIUTABA
EEFM CORONEL ALFREDO SILVANO
Tipo B
Matrícula
03852210
Cargo
JOVELINA PONTES MAGALHAES
COORDENADOR ESCOLAR
21
Símbolo
DAS 3
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 3
Símbolo
DAS 2
DAS 1
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
DAS 3
Símbolo
DAS 3
DAS 2
Símbolo
DAS 2
Símbolo
DAS 2
22
Município
Escola
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
HIDROLANDIA
EEFM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA
Tipo B
Matrícula
11796613
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
FRANCISCO ALVES FARIAS
Cargo
Símbolo
COORDENADOR ESCOLAR
DAS 2
*** *** ***
PORTARIA Nº045/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº00433797-2/SPU, RESOLVE, de conformidade com o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 12.268, de 23 de março
de 1994, conceder a pedido DESISTÊNCIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, a partir de 02 de Janeiro de 2001, à servidora LUZIA
BEZERRA CARIOCA, que exerce a função de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº081486-1-9,
lotada no(a) EEFM DOUTOR CÉSAR CALS, no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº010031901/SPU, RESOLVE, de conformidade com o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 12.268, de 23 de março
de 1994, conceder a pedido DESISTÊNCIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, a partir de 25 de Janeiro de 2001, à servidora MARIA IRANETE
MESQUITA PAIVA, que exerce a função de Prof TC En PL I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº062271-1-2, lotada no(a)
EEF DOS RETALHISTAS, no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2001 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº00435428-1/SPU, e nos termos do inciso IV do(s) artigo(s) 62 e 64 da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984
(Estatuto do Magistério Oficial do Estado), RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO na base de 30% (trinta por cento), sobre seu salário base,
de Professora de EXCEPCIONAIS à servidora ANITA MARIA DE LIMA FONSECA, que exerce a função de Professor Especializado, integrante
do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula(s) nº071989-1-4, lotada no RECANTO PSICOPEDAGÓGICO DA ALDEOTA,
município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, a partir da publicação desta Portaria. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº0132/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº002678381/SPU, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 31 de Outubro de 2000 da Portaria nº266/2000, datada
de 02 de Maio de 2000 e publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de Maio de 2000, que DESIGNOU, a servidora MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DE ARAUJO, matrícula(s) nº0948301-2, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM DEPUTADO JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, Nível “B”, no município de
INDEPENDENCIA, CREDE 13 - CRATEÚS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo Nº010039902/SPU, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do artigo 41 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e nos
termos do Anexo II a que se refere o artigo 1º da Lei n°12.593 de 31 de maio de 1996, bem como, o que preceitua a Lei n°12.861, de 18 de novembro
de 1998 e de acordo com o inciso II do artigo 2° da Lei n°11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com o parágrafo único da Lei nº12.477, de
21 de julho de 1995, os SERVIDORES integrantes no Anexo Único desta Portaria para responderem pelos Cargos de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão dos Estabelecimentos da Rede Oficial de Ensino, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação
Básica, a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de
março de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2001
Crede: 10
Município
Escola
RUSSAS
ITAICABA
EEFM JOÃO BARBOSA LIMA
Matrícula
Tipo B
Cargo
03210014
MARCIA LIMA DE SENA
SECRETÁRIO ESCOLAR
Município
Escola
ALTO SANTO
EEFM FRANCISCO NONATO FREIRE
Tipo B
Matrícula
07628013
MARIA ZILENE GUERRA
Símbolo
DAS 3
Cargo
Símbolo
COORDENADOR ESCOLAR
DAS 2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
PORTARIA Nº134/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere art.210 inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta do Processo nº96017098-7/SPU RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo
Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar
a responsabilidade funcional da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
MARTINS DE ALMEIDA FERREIRA, que exerce a função de PROFESSOR INICIANTE I, referência 02, Matrículas nºs055218-2-3 e
055218-1-5, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no inciso
III, §1º, do art.199, da Lei nº9.826/74, em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no período de Junho de 1996
até a presente data, passível de sanção prevista no caput do referido
artigo. I - Fica sem efeito as Portarias de nºs 399/00-GAB, publicada
duplamente no D.O.E. de 08/08/00, e 07/11/00, por incorreção na
Matrícula funcional e erro de numeração, respectivamente. II Fica também sem efeito a Portaria nº697/96-GAB, publicada no D.O.E. de
24/12/96, em função de erro na Matrícula funcional SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO Ceará, em Fortaleza, aos 02 de
março de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº003826821/SPU, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 28 de Maio de 1989, da Portaria
Nº2693/87 datada de 12 de agosto de 1987 e publicada no Diário Oficial
do Estado de 20 de Agosto de 1987, que autorizou o AFASTAMENTO
do trabalho por duas horas diárias da servidora MARIA FATIMA DE
CASTRO LIMA, que exerce a função de Professor Pleno II, integrante
Grupo Ocupacional do Magistério, referência 17, matrícula
nº075567-1-3, folha nº8634, lotada no(a) INSTITUTO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, no município de FORTALEZA, CREDE
21 - FORTALEZA, em virtude do falecimento do filho excepcional.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 27 de março
de 2001.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista com que no processo nº002513030/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas
diárias à servidora MARIA SOCORRO LIMA CARVALHO DE
SOUSA, que exerce a função de Professor Pleno II, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, referência 17, matrícula
nº033472-1-4, lotada EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA, no município de JUAZEIRO DO NORTE, CREDE 19JUAZEIRO DO NORTE, MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo a redução do horário efetuar-se por retardamento do início ou antecipação do
término do expediente, de acordo com o artigo 111, parágrafo único da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei
nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicação desta
Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza 27 de março de 2001.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
AVISO DE INTIMACÃO
(FASE DE CLASSIFICAÇÃO) TOMADA DE PREÇOS
Nº003/2001
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93 e alterada
pela Lei Federal 9.648/98, que DESCLASSIFICOU todas as propostas
comerciais das firmas habilitadas no item 02 por apresentarem preços
muito superior ao Registro da SEDUC (R$2,40) conforme art.48 inciso
II da Lei Federal 8.666/93 e alterações. A Comissão solicita novas
propostas para o referido item e abre o prazo de 08 (oito) dias úteis para
apresentação das mesmas, conforme art.48 inciso II da Lei 8.666/93 e
alterações. A Comissão desclassificou ainda no item 03 as firmas COMERCIAL MONTEIRO e MENDES E BENTO LTDA; item 06 firma
RIPEL; item 39 firma XEROX por infringirem a cláusula 6.2.1 do edital
(propostas que não atenderam as exigências deste ato convocatório,
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
23
especificação) . A Comissão classifica, as demais FIRMAS habilitadas
no certame licitatório, ficando vencedoras com o menor preço: SODINE
nos itens 01,11,12,31,32,33,38,39,45; RIPEL nos itens
04,05,14,36,49,52,54; SILVEIRA MAIA itens 06 e 09; ALFREDO
MÁRIO itens 03,07,08,24,26,27,30,35,42,48,51; SUPRIMAX itens
10,28,41; TIPROGRESSO itens 13,16,20,46,50,19 e 44; DPM itens
15,34,37 e 43; LINHA TÉCNICA itens 17,18 e 25; AURI itens 21,22
e 23; MATCH itens 29 e 40; XEROX ‘tem 47 e LIVRARIA MENDES
E BENTO item 53. Ficam os autos com vistas franqueadas a partir da
publicação deste instrumento -Fortaleza, 04 de Abril de 2001 ANTENOR MANOEL NASPOLINI - SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Mary Coeli Bastos Sampaio
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, CARLOS
VENICIO JATAÍ GADELHA, ocupante do cargo de Auditor Adjunto
do Tesouro Estadual E2, matrícula nº106668-1-3, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de ADMINISTRADOR DE POSTO FISCAL, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da
data de publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63,
Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ALEXANDRE MENDES DE SOUSA, Técnico do Tesouro Estadual E5, matrícula nº031698-1-2, lotado na SECRETARIA DA FAZENDA do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Diretor de
Núcleo de Execução, símbolo DNS-3, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 28.02.2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02
de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º inciso II, da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº39, de 05 de maio de 1999, e nos termos dos arts.6°, Parágrafo Único,
Inciso I e inciso II, e 7°, Inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23
de junho de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº00411442-6,
do SPU, do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a NATALIA
VERÇOSA CANELLAS, GEÓRGIA FROTA CANELLAS, DEODATO FROTA CANELLAS, AMANDA NAJLA VERÇOSA
CANELLAS e SÉRGIO DA SILVA CANELLAS FILHO, viúva e
filhos menores, respectivamente, de SÉRGIO DA SILVA CANELLAS,
ex-servidor da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE
detentor do cargo de Professor Assistente, nível VIII, matrícula
nº05740-1-5, falecido em 21 de novembro de 2000, uma pensão mensal no valor de R$671,29 (SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E
VINTE E NOVE CENTAVOS), com vigência a partir de 21 de novembro de 2000, conforme a seguinte discriminação:
- NATÁLIA VERÇOSA CANELLAS (viúva) ........ R$
335,65
- GEÓRGIA FROTA CANELLAS
(nascida em 25/12/80). ............................................. R$
83,91
- DEODATO FROTA CANELLAS
(nascido em 10/09/82) .............................................. R$
83,91
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
- AMANDA NAJLA VERÇOSA CANELLAS
(nascida em 02/08/86) .............................................. R$
83,91
- SÉRGIO DA SILVA CANELLAS FILHO
(nascido em 27/05/93). ............................................. R$
83,91
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º incisos I e II da
Constituição Estadual com a redação dada pela Emenda n°39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6°, parágrafo único, inciso I, 7º
inciso II e 9°,da Lei Complementar n°12, de 23 de junho de 1999, e
tendo em vista o que consta do Processo n°01000292-8 do Sistema de
Protocolo Único, resolve conceder a MARIA DALVA BEZERRA DE
AGUIAR, viúva do Sr. MIGUEL FREDERICO DE AGUIAR ex-servidor, aposentado da Secretaria da Saúde, detentor da função Farmacêutico ref.08, matrícula n°082898.1.6, falecido em 23 de dezembro de
2000, uma pensão mensal no valor de R$822,92 (oitocentos e vinte e
dois reais e noventa e dois centavos), com vigência a partir de 23 de
dezembro de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de dezembro de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio
de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, incisos I e II, 7º,
inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,
e tendo em vista o que consta do Processo nº0050541-2 do Sistema de
Protocolo Único, resolve conceder a RAIMUNDO SOBREIRA DE
SANTIAGO e MARCELO SILVA DE SANTIAGO, viúvo e filho
menor, respectivamente, de Maria do Socorro Silva de Santiago, exservidora da Secretaria da Educação Básica, detentora do cargo de Prof.
Pleno II Ref. 17 40H/A, matrícula nº056374-1-4, falecida em 03 de
março de 2000, uma pensão mensal no valor de R$1.047,01 (um mil e
quarenta e sete reais e um centavo), com vigência a partir daquela
mesma data de 03 de março de 2000, conforme a seguinte discriminação:
- RAIMUNDO SOBREIRA DE SANTIAGO (viúvo)
(a partir de 03/03/2000) .......................................... R$
523,51
- MARCELO SILVA DE SANTIAGO
(nascido em 30/05/1981) (a partir de 03/03/2000) ...... R$
523,51
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de dezembro de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1°, inciso II da
Constituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio
de 1999, e nos termos dos arts.6°, parágrafo único, incisos I e II, 7°,
inciso II e 9°, todos da Lei Complementar n°12, de 23 de junho de 1999,
e tendo em vista o que consta dos Processos nos00416120-3 e 00448512-2
do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a NATALIA
VERÇOSA CANELLAS, GEORGIA FROTA CANELLAS, DEODATO FROTA CANELLAS, AMANDA NAJLA VERÇOSA
CANELLAS e SERGIO DA SILVA CANELLAS FILHO, viúva e
filhos menores, respectivamente, de Sergio da Silva Canellas, ex-servidor aposentado do Tribunal de Justiça, detentor do cargo de Juiz de
Direito de Entrância Especial, matrícula n°192545, falecido em 21 de
novembro de 2000, uma pensão mensal no valor de R$9.720,00 (nove
mil, setecentos e vinte reais), com vigência a partir da data do óbito,
conforme a seguinte discriminação:
- NATALIA VERÇOSA CANELLAS (viúva) ........ R$
4.860,00
- GEORGIA FROTA CANELLAS (filha)
(nascido em 25/12/1980) ......................................... R$
1.215,00
- DEODATO FROTA CANELLAS (filho)
(nascido em 10/09/1982) ......................................... R$
1.215,00
- AMANDA NAJLA VERÇOSA CANELLAS (filha)
(nascida em 02/08/1986) .......................................... R$
1.215,00
- SÉRGIO DA SILVA CANELLAS FILHO (filho)
(nascido em 27/05/1993) ......................................... R$
1.215,00
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º inciso II, da
Constituição Estadual, na redação dada pela Emenda n°39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6°, parágrafo único, inciso I, 7°,
inciso II e 9°, todos da Lei Complementar n°12, de 23 de junho de 1999,
e tendo em vista o que consta do Processo n°00031618-0 do Sistema de
Protocolo Único, resolve conceder a JANDIRA COSTA CORDEIRO, viúva de ANTONIO CORDEIRO PEREIRA, ex-servidor da Secretaria do Governo, onde detinha a função de Operador de Recursos
Audiovisuais, Ref.13, Matrícula n°095113-2-6, falecido no dia 16 de
novembro de 2000, uma pensão mensal no valor de R$321,06 (trezentos e vinte e um reais e seis centavos), com vigência a partir da data do
óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio
de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, incisos I e II, 7º,
inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,
e tendo em vista o que consta do Processo nº00050541-2 do Sistema de
Protocolo Único, resolve conceder a RAIMUNDO SOBREIRA DE
SANTIAGO e MARCELO SILVA DE SANTIAGO, viúvo e filho
menor, respectivamente, de Maria do Socorro Silva de Santiago, exservidora da Secretaria da Educação Básica, detentora do cargo de Prof.
Pleno I Ref. 14 20H/A, matrícula nº040914-1-8, falecida em 03 de
março de 2000, uma pensão mensal no valor de R$427,79 (quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), com vigência a partir
daquela mesma data de 03 de março de 2000, conforme a seguinte
discriminação:
- RAIMUNDO SOBREIRA DE SANTIAGO (viúvo)
(a partir de 03/03/2000) .......................................... R$
213,90
- MARCELO SILVA DE SANTIAGO
(nascido em 30/05/1981) (a partir de 03/03/2000) ..... R$
213,90
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de dezembro de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º inciso II da
Constituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio
de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, incisos I e II, 7º,
inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,
e tendo em vista o que consta do Processo nº00031204-5 do Sistema de
Protocolo Único, resolve conceder a LÚCIA ALVES DO NASCIMENTO, FRANCISCO GILBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR,
IZABELA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO e FRANCISCO
CÉSAR ALVES DO NASCIMENTO, viúva e filhos de Francisco Gilberto do Nascimento, ex-servidor da Secretaria do Governo, detentor
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ADO 9, matrícula nº000431-25, falecido em 23 de setembro de 2000, uma pensão no valor de
R$321,54 (trezentos e vinte e um reais e cinqüenta e quatro centavos);
com vigência a partir da data do óbito, conforme a seguinte discriminação.
- LÚCIA ALVES DO NASCIMENTO (viúva) ....... R$
160,77
- FRANCISCO CÉSAR ALVES DO NASCIMENTO
(nascido em 21.05.81) ............................................. R$
53,59
- FRANCISCO GILBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR
(nascido em 06.02.83) ............................................. R$
53,59
- IZABELA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO
(nascida em 10.10.86) ............................................. R$
53,59
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso II, 7º,
inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e
tendo em vista o que consta do Processo nº0029137-4 do Sistema de
Protocolo Único, resolve conceder a RAIMUNDO PAULA NETO,
filho inválido da Sra. FRANCISCA PEREGRINA VIEIRA DE PAULA,
ex-servidora da Secretaria da Saúde, no exercício da função de Aux. de
Serviços Gerais de Administração, ref.04, matrícula nº082353.1.7, falecida em 02 de novembro de l999, uma pensão mensal no valor de
R$212,85 (duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), com
vigência a partir de 02 de agosto de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de
fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos do art.6º, Parágrafo Único, Inciso I e II;
art.7º, inciso I e art.9º, da Lei nº Complementar nº12, de 23 de junho de
1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº00243413-0 do
SPU, resolve conceder a LUCIMAR DOS SANTOS BACURAU,
ALYSON RÊGIS DOS SANTOS BACURAU e AIRLA EUGENIA
DOS SANTOS BACURAU, Viúva e filhos menores, respectivamente, de Eugenio Bacurau, ex-servidor da Secretaria de Desenvolvimento
Rural, ex-detentor, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
002229-1-7, falecido em 30 de novembro de 2000, uma pensão mensal no valor de R$219,28 (duzentos e dezenove reais e vinte e oito
centavos), com vigência a partir da data de óbito, conforme a seguinte
discriminação: - Lucimar dos Santos Bacurau, (viúva) R$109,64 - Alyson
Rêgis dos Santos Bacurau, (filho nascido em 07.06.1990) R$54,82 Airla Eugenia dos Santos Bacurau, (filha nascida em 02.06.1988)
R$54,82. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1°, inciso II da
Constituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio
de 1999, e nos termos dos arts.6°, parágrafo único, inciso I, 7°, inciso II
e 9°, todos da Lei Complementar n°12, de 23 de junho de 1999, e artigo
7º da Lei Complementar n°24, de 23 de novembro de 2000 e tendo em
vista o que consta do Processo n°00401853-2 do Sistema de Protocolo
Único, resolve conceder a FRANCISCA MOREIRA DE SOUSA,
viúva de Francisco Severino de Sousa, ex-servidor da Secretaria da Justiça, aposentado no cargo de Agente Penitenciário, Ref.18, matrícula
nº003398-2-2, falecido em 17 de janeiro de 2001, uma pensão mensal
no valor de R$394,52 (trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e
dois centavos), com vigência a partir da data do óbito. GABINETE DO
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO O CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1°, inciso II, da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda n°39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos artigos 6°, Parágrafo Único, incisos I e
II, 7º inciso II e 9º da Lei Complementar n°12, de 23 de junho de 1999,
e tendo em vista o que consta do Processo n°00142483-1 do Sistema de
Protocolo Único, resolve conceder a MARTINA PEREIRA CHAVES
e MARTA ALICE PEREIRA CHAVES, viúva e filha menor, respectivamente, do Sr. Afonso Chaves, ex-servidor do Departamento de
Edificações, Rodovias e Transportes - DERT, ocupante da função de
Vigia - ADO 11, matrícula n°007335-1-2, falecido em 29 de abril de
2000, uma pensão mensal no valor de R$358,35 (trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com vigência a partir de 29 de
abril de 2000, conforme a seguinte discriminação:
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
25
MARTINA PEREIRA CHAVES Viúva .................... R$
179,18
MARTA ALICE PEREIRA CHAVES
Filha, nascida em 24/04/1985 .................................. R$
179,18
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º inciso II, da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n°39, de 05 de maio de 1999, e nos termos dos arts.6°, parágrafo único,
inciso I e II, 7°, inciso II e 9°, da Lei Complementar n°12, de 23 de junho
de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo n°00349009-2 do
sistema de Protocolo Único, resolve conceder a FRANCISCO ALVES
DE GOIS e SORAYA LUNA GOIS, viúvo e filha menor, respectivamente, de Antonia Matos Luna de Gois, ex-servidora estadual da Secretaria da Educação Básica, detentora do cargo de Professor Iniciante I
ref.05, 20 h/a, matrícula n°057366-1-7, falecida em 22 de agosto de
2000, uma pensão mensal no valor de R$292,29 (duzentos e noventa
e dois reais e vinte e nove centavos), com vigência a partir da data do
óbito conforme a seguinte discriminação:
FRANCISCO ALVES DE GOIS (viúvo)
À partir de 22.08.2000. ............................................ R$
146,15
SORAYA LUNA GOIS
À partir de 22.08.2000 ............................................. R$
146,15
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
n°00351657-1-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER
nos termos do Artigo 40, §1°, item I, §§2º e 3º da Constituição Federal
(com nova redação dada pela EC n°20/98 ); Art.152, inciso I, §2º, 154,
89 e 43 da Lei nº9.826 de 14.05.74; Artigos 1° 2° e 3º da Lei n°10.643,
de 29.04.82; Artigos 36 e 42 da Lei n°12.582, de 30.04.96; Art.168,
item I e §4° da Constituição Estadual de 05.10.89 a JOÃO CLEMENTE POMPEU, ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual, Classe F, Referência F3, matrícula nº062347-1-2, lotado na Secretaria da
Fazenda, APOSENTADORIA com os proventos mensais conforme
discriminação abaixo:
Em 01.06.2000 - Lei nº13.028, de 23.06.2000;
DOE de 30.06.2000
Vencimento F3 ........................................................... R$
2.911,20
Produtividade ............................................................. R$
1.164,48
Progressão Horizontal (10%) .................................. R$
291,12
TO TA L ....................................................................... R$
4.366,80
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº93007388-6-SPU da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER
nos termos do Artigo 152, inciso II, Art.153 (alterado pela Lei nº12.780,
de 30.12.97), Artigo 43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74; Lei nº10.670,
de 04.06.82; Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº10.643, de 29.04.82; Artigos 36
e 42 da Lei nº12.582, de 30.04.96; Artigo 168, inciso II, e seu §4º da
Constituição Estadual de 05.10.89, a EUTÁLIA DE MORAIS CALDAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo Fazendário, Classe
IX, Nível TAF-NM-16, matrícula nº005375-1-9, lotada na Secretaria
da Fazenda, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a partir de 27.08.90,
com os proventos mensais conforme discriminação abaixo:
Em 27.08.90 - Data da Compulsória - Conforme cargo
de Agente Administrativo Fazendário, Classe IX,
Nível TAF NM-16
Vencimento TAF-16 ................................................ Cr$
20.536,75
Grat. Produtividade ................................................... Cr$
55.637,82
Vantagem Pessoal - DAS-3 - Ch. da
Unidade Central de Controle de Dependentes ....... Cr$
18.380,33
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Grat. Desempenho Fazendário ................................ Cr$
103.796,44
Progressão Horizontal (45%) ................................. Cr$
9.241,54
TO TA L ...................................................................... Cr$
207.592,88
Em 01.03.96- Lei nº12.582, de 30.04.96 Conforme cargo de Técnico do Tesouro Estadual,
Classe E, Referência E3
Vencimento E3 .......................................................... R$
1.997,25
Produtividade ............................................................. R$
798,90
Vantagem Pessoal – DAS-3 - Ch. da Unidade
Central
de Controle de Dependentes ..................................... R$
333,76
Progressão Horizontal (45%) .................................. R$
898,16
TO TA L ....................................................................... R$
4.028,66
Em 01.06.2000 - Lei nº13.028, de 23.06.2000;
DOE de 30.06.2000
Vencimento E3 .......................................................... R$
2.217,64
Produtividade ............................................................. R$
887,06
Vantagem Pessoal - DAS-3 - Ch. da Unidade
Central de Controle de Dependentes ....................... R$
333,75
Progressão Horizontal (45%) .................................. R$
997,94
TO TA L ....................................................................... R$
4.436,39
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2001
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
n°94004546-0 SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER
nos termos do Artigo 152, item III, §1º art.153 (alterado pela Lei
nº12.780, de 30.12.91) e artigo 43, §1° da Lei nº9.826, de 14.05.14;
Artigos 1º, 2° e 3º da Lei nº10.6433, de 29.04.82; Lei nº11.171 de
10.04.86; Artigos 36 e 42 da Lei nº12.582, de 30.04.96; Artigo 168,
item III, letra “a” e seu §4° da Constituição Estadual de 05.10.89;
Artigo 3°, caput, da E.C nº20, DOU de 16.12.98 a FRANCISCA DE
OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual,
Classe E, Referência E5, matrícula nº005533-1-X, lotada na Secretaria
da Fazenda, APOSENTADORIA com os proventos mensais conforme
discriminação abaixo
Em 01.06.2000 - Lei nº13.028, de 23.06.2000; DOE
de 30.06.2000
Vencimento ES ........................................................... R$
2.444,95
Produtividade ............................................................. R$
911,98
Vantagem Pessoal (DAS-6) - Ch. da Carteira de Encargos
Diversos ...................................................................... R$
140,81
Progressão Horizontal (45%) .................................. R$
1.100,23
TO TA L ....................................................................... R$
4.663,97
GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
n°96156153-0-SPU, da Secretaria da Fazenda RESOLVE CONCEDER
nos termos do Artigo 152, item II Art.153 (alterado pela Lei n°12.780,
de 30.12.97), §1º do Artigo 43 da Lei N°9.826, de 14 .05.74; Artigos 1º
2º e 3° da Lei N°10.643, de 29.04.82; Lei nº11.171 de 10.04.86; Artigos 36 e 42 da Lei N°12.582, de 30.04.96; Artigo 168, item II, e seu §4º
da Constituição Estadual de 5.10.89 a FRANCISCO BATISTA
FONTENELE, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, Classe
VII, Nível TAF-16, matrícula nº006630-1-8, lotado na Secretaria da
Fazenda, a partir de 12.09.88, APOSENTADORIA com os proventos
mensais conforme discriminação abaixo:
Em 12.09.88- Data da Compulsória –
Conforme cargo de Fiscal de Tributos Estaduais,
Classe VII, Nível TAF-16
Vencimento TAF-16 ............................................... Cz$
54.612,00
Produtividade ........................................................... Cz$
144.800,00
Vantagem Pessoal- (DAS-6) Ch de Coletoria Estadual ......................................... Cz$
25.033,00
Grat. de Exercício .................................................... Cz$
224.445,00
Progressão Horizontal (35%) ................................ Cz$
97.669,95
TO TA L ..................................................................... Cz$
546.559,95
Em 01.05.95 - Lei nº12.414 de 16.03.95 Conforme cargo de Fiscal de Tributos Estaduais,
Classe Singular, Nível – 19
Vencimento TAF-19 ................................................. R$
352,97
Produtividade ............................................................. R$
1.000,00
Vantagem Pessoal - (DAS-6) - Ch. de
Coletoria Estadual ..................................................... R$
140,81
Grat. de Desempenho Fazendário ............................ R$
1.493,78
Progressão Horizontal (35%) .................................. R$
646,36
TO TA L ....................................................................... R$
3.633,92
Em 01.03.96 - Lei nº12.582 de 30.04.96 –
Conforme cargo de Fiscal do Tesouro Estadual,
Classe E, Referência E3
Vencimento E3 .......................................................... R$
1.997,25
Produtividade ............................................................. R$
798,90
Vantagem Pessoal - (DAS-6) Ch. de
Coletoria Estadual ..................................................... R$
140,81
Progressão Horizontal (35%) .................................. R$
699,04
TO TA L ....................................................................... R$
3.636,00
Em 01.06.2000 - Lei nº13.028 de 23.06.2000 –
DOE de 30.06.2000
Vencimento E3 .......................................................... R$
2.217,64
Produtividade ............................................................. R$
887,06
Vantagem Pessoal - (DAS-6) Ch. de
Coletoria Estadual ..................................................... R$
140,81
Progressão Horizontal (35%) .................................. R$
776,17
TO TA L ....................................................................... R$
4.021,68
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº98312062-5-SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER
nos termos do artigo 152, inciso III, art.153 (alterado pela Lei nº12.780,
de 30.12.91) art.43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.74; Lei nº10.670, de
04.06.82; Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº10.643 de 29.04.82; Artigos 36 e
42 da Lei nº12.582 de 30.04.96; Artigo 168, inciso III, alínea “a” e seu
§4º da Constituição Estadual de 05.10.89; Art.3º caput, da EC nº20/98,
DOU de 16.12.98, a RAIMUNDO FERNANDES PEREIRA, ocupante
do cargo de Auditor do Tesouro Estadual, Classe F, Referência F5, matrícula nº007103-1-8, lotado na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA com os proventos mensais conforme discriminação abaixo:
Em 01.06.2000 - Lei nº13.028 de 23.06.2000; DOE de 30.06.2000
Vencimento F5 ........................................................... R$
3.209,60
Grat. Produtividade .................................................... R$
1.283,84
Vantagem Pessoal - DAS-5 - Ch. da Coletoria
Estadual em Antônio Bezerra .................................. R$
187,74
Progressão Horizontal (40%) .................................. R$
1.283,84
TO TA L ....................................................................... R$
5.965,02
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº94013655-4-SPU da Secretaria da Fazenda, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.152, inciso III, art.153 (alterado pela Lei nº12.780,
de 30.12.97), art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74, Artigos 1º, 2º e 3º
da Lei nº10.643, de 29.04.92; Lei nº11.171, de 10.04.86; Artigos 36 e
42 da Lei nº12.562, de 30.04.96; Artigo 166, inciso III, alínea “a” e Seu
§1º da Constituição Estadual de 05.10.89, ao servidor CÉSAR DE
CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de fiscal do Tesouro Estadual,
Grupo ocupacional TAP, Classe F, referência F1, matrícula nº005192-1-9,
lotado na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
por tempo de serviço, com proventos mensais de:
Vencimento F1 (Lei nº13.028; DOE de
30.06.2000) ............................................................... R$
2.640,55
Progressio horizontal 35% ....................................... R$
924,19
Grat. Produtividade .................................................... R$
1.056,22
Vantagem pessoal (DAS-4) - Ch. de Coletoria ....... R$
250,32
Total ............................................................................ R$
4.871,28
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar o servidor ALEXANDRE ADOLFO ALVES NETO,
Subsecretário da Fazenda, lotado no Gabinete - GABIN para viajar a
RECIFE/PE no dia 22 de março do corrente ano, com a finalidade de
participar de reunião sobre a Reforma Tributária, concedendo-lhe o
direito à percepção de 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais)
e uma ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando
o valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais), de acordo com os Arts.3º
e 4º Nível II, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio
de despesas de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no
trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 20 de março de 2001
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder a servidora PERPÉTUA SOCORRO TEMÓTEO
RIBEIRO, Auditor do Tesouro Estadual, F4, lotada no Centro de Pesquisa e Análise Fiscal - CEPAF, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período
de 28 de março a 1º de Abril do corrente ano, com a finalidade de
participar do curso de Extensão Direito Penal da Ordem Econômica e
Tributária, junto a Fundação Escola Superior do Ministério Publico do
Distrito Federal e Territórios, concedendo-lhe o direito à percepção de
05 (cinco) diárias no valor de R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais) e
uma ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o
valor de R$400,00 (quatrocentos reais), de acordo com os Arts.3º e 4º,
Nível V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio
de despesas de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 26 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/200l, RESOLVE autorizar o servidor
ANTONIO GILSON ARAGÃO DE CARVALHO, Orientador de
Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3, lotado na Superintendência de Administração Fazendária - SATRI, para viajar a
BRASÍLIA-DF/ARACAJU-SE, no período de 26 a 31 de março do corrente ano, com a finalidade de participar da 104ª reunião Ordinária da
Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTE-PE/ICMS, no período
de 26 a 28/03 e I Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, no
período de 29 a 31/3/2001, concedendo-lhe o direito à percepção de 06
(seis) diárias no valor de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais) e duas
ajudas de custos no valor de R$100,00 (cem reais), totalizando o valor
de R$580,00 (quinhentos e oitenta reais), de acordo com os Arts.3º e 4º,
Nível III, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio
de despesas de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/ARACAJU/FORTALEZA, devendo a
despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 23 de
março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA, Técnico do
Tesouro Estadual, D5, lotada no Núcleo de Coordenação na Zona Norte NUCOT, para viajar a PARNAIBA/COCAL/PEDRO II/PI, no período
de 26 a 28 de março do corrente ano, com a finalidade de localizar os
desvios das estradas entre os Postos Fiscais Parnaiba, Cocal, Pedro II
dos Postos Fiscais Queimadas e Chaval/Ce, concedendo-lhe o direito à
percepção de 03 (três) diárias no valor de R$180,00 (cento e oitenta
reais) e uma ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais),
totalizando o valor de R$230,00 (duzentos e trinta reais), de acordo
com os Arts.3º e 4º Nível VI, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto
nº23.651 de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
27
posteriores, para custeio de despesas de manutenção fora do Estado, no
trecho SOBRAL/PARNAIBA/COCAL/PEDRO II/SOBRAL, devendo a
despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 23 de
março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar ao servidor ANDRÉ MARCOS HARTEL PEREIRA,
representante do Ceará na Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS, lotado na superintendência de Administração Tributária - SATRI, para viajar a BRASÍLIA-DF, no período de 28 a 30 de
março do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião do
Grupo de Trabalho 33 - Estudos Tributários, junto a Comissão Técnica
Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe o direito à
percepção de 03 (três) diárias no valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) e uma ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais),
totalizando o valor de R$290,00 (duzentos e noventa reais), de acordo
com os Arts.3º e 4º, Nível III, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto
nº23.65l, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações
posteriores, para custeio de despesa de manutenção fora do Estado, mais
passagem aérea no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
aos 23 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA. no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar ao servidor CARLOS ALBERTO MENEZES DE
FARIAS, Técnico do Tesouro Estadual, E4, lotado no Núcleo de execução Fortaleza/Centro, para viajar a PEDRO II/PI, no período de 20 a
23 de março do corrente ano, com a finalidade de realizar rotinas da
atividade de Trânsito de Mercadorias, junto ao Posto Fiscal Prensa,
concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) diárias no valor de
R$240,00 (duzentos e quarenta reais) e uma ajuda de custo no valor de
R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de R$290,00 (duzentos
e noventa reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível VI, do Anexo II,
do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de
31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de despesas de manutenção fora do Estado, no trecho FORTALEZA/PEDRO II/FORTALEZA,
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
em 16 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar a servidora LÚCIA DE FÁTIMA CALOU DE ARAÚJO, Articulador de Programa, símbolo DNS-3, lotada na Assessoria de
Desenvolvimento Institucional - ADINS, para viajar a BELÉM/PA, no
período de 01 a 05 de abril do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião das Unidades de Coordenação Estadual, no período de 1º
a 03/4/2001 e Seminário “Federalismo Cooperativo: Modelo e Proposições para o Século XXI”, nos dias 04 e 05/4/2001, concedendo-lhe o
direito à percepção de 05 (cinco) diárias no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e uma ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta
reais), totalizando o valor de R$450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), de acordo com os Art.3º e 4º, Nível III, do Anexo II, do Art.13º, do
Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e
alterações posteriores, para custeio de despesas de manutenção fora do
Estado, mais passagem aérea no trecho FORTALEZA/BELÉM/FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, em 22 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
SOLVE autorizar o servidor JOAQUIM MADEIRA REIS JÚNIOR,
Coordenador de Administração Fazendária, símbolo DNS-2, lotado na
Assessoria de Desenvolvimento Institucional -ADINS, para viajar a
BELÉM/PA, no período de 01 a 05 de abril do corrente ano, com a
finalidade de participar de reunião das Unidades de Coordenação Estadual, no período de 1º a 03/4/2001 e Seminário “Federalismo Cooperativo: Modelo e Proposições para o Século XXI”, nos dias 04 e 05/4/2001,
concedendo-lhe o direito à percepção de 05 (cinco) diárias no valor de
R$400,00 (quatrocentos reais) e uma ajuda de custo no valor de R$50,00
(cinqüenta reais), totalizando o valor de R$450,00 (quatrocentos e
cinqüenta reais), de acordo com os Art.3º e, 4º, Nível III, do Anexo II,
do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de
31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de despesas de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no trecho FORTALEZA/BELÉM/FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação
orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 22 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar o servidor JOÃO ALFREDO MONTENEGRO
FRANCO, representante do Ceará na Comissão Técnica Permanente
do ICMS - COTEPE/ICMS, lotado na Superintendência de Administração Tributária - SATRI, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 27
a 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar da 104ª
reunião Ordinária da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/
ICMS, concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) diárias no
valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) e uma ajuda de custo no
valor de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de R$290,00
(duzentos e noventa reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível III, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de despesas
de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta
da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 26 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA. no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar a servidora SUSIE DE PONTES LIMA, representante do Ceará na Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/
ICMS, lotada na Superintedência de Administração Tributária - SATRI,
para viajar a CAMPINAS/SP, no período de 1º a 07 de abril do corrente
ano, com a finalidade de participar de reunião do Grupo de Trabalho
Análise de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, junto a Comissão
Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe o
direito à percepção de 07 (sete) diárias no valor de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais) e uma ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta
reais), totalizando o valor de R$610,00 (seiscentos e dez reais), de
acordo com os Arts.3º e 4º, Nível III, do Anexo II, do Art.13º, do
Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e
alterações posteriores, para custeio de despesas de manutenção fora do
Estado, mais passagem aérea no trecho FORTALEZA/CAMPINAS/
FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar o servidor MARCUS AURÉLIO BINDÁ DE
QUEIROZ, Auditor do Tesouro Estadual, E5, lotado no Núcleo de
Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior - NESUT,
para viajar a BELO HORIZONTE/BETIM/MG, no período de 1º a 12
de abril do corrente ano, com a finalidade de fiscalizar Substituição
Tributária da Empresa FIAT Automóveis, concedendo-lhe o direito à
percepção de 12 (doze) diárias no valor de R$840,00 (oitocentos e
quarenta reais) e duas ajudas de custos no valor de R$100,00 (cem reais),
totalizando o valor de R$940,00 (novecentos e quarenta reais), de
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
acordo com os Arts.3º e 4º, Nível V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto
nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações
posteriores, para custeio de despesa de manutenção fora do Estado, mais
passagem aérea no trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar o servidor EVANDRO SILVEIRA PINHEIRO, Auditor do Tesouro Estadual, F5, lotado no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior - NESUT, para viajar a BELO
HORIZONTE/BETIM/MG, no período de 1º a 12 de abril do corrente
ano, com a finalidade de fiscalizar Substituição Tributária da Empresa
FIAT Automóveis, concedendo-lhe o direito à percepção de 12 (doze)
diárias no valor de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) e duas ajudas
de custos no valor de R$100,00 (cem reais), totalizando o valor de
R$940,00 (novecentos e quarenta reais), de acordo com os Arts.3º e 4°,
Nível V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio
de despesa de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no
trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, devendo a
despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de
março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar o servidor ANTONIO LUIZ ABREU DANTAS, Coordenador de Administração Fazendária, símbolo DNS-2, lotado na superintendência de Controladoria - SUCON, para viajar a BRASÍLIADF, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano, com a finalidade de
fiscalizar de participar de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional,
concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) diárias no valor de
R$160,00 (cento e sessenta reais) e uma ajuda de custo no valor de
R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de R$210,00 (duzentos
e dez reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível III, do Anexo II, do
Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de
31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de despesa de manutenção fora do Estado, no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FOR-TALEZA,
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
aos 15 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar a servidora MARIA JOSÉ SARAIVA BARROSO,
Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3,
lotado na Superintendência Administrativa -SUPAD, para viajar a SÃO
PAULO/SP, no período de 27 a 31 de março do corrente ano, com a
finalidade de participar do Seminário Sobre Tecnologia Workflow, junto
ao CENADEM - Centro Nacional de Desenvolvimento do Gerenciamento
da Informação, concedendo-lhe o direito à percepção de 05 (cinco)
diárias no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e uma ajuda de custo
no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de R$450,00
(quatrocentos e cinqüenta reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível
III, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de
despesas de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no trecho
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 26 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
29
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar a servidora CECILIA MARIA BATISTA
RODRIGUES, Membro da Comissão de Licitação, símbolo DAS-2,
lotada na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a
BRASÍLIA/DF, no período de 1º a 04 de abril do corrente ano, com a
finalidade de participar do curso “Modalidade Pregão de Acordo com a
Medida provisória nº2108/01 e o Decreto nº3555/00” concedendo-lhe
o direito à percepção de 04 (quatro) diárias no valor de R$280,00
(duzentos e oitenta reais) e uma ajuda de custo no valor de R$50,00
(cinqüenta reais), totalizando o valor de R$330,00 (trezentos e trinta
reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível V, do Anexo II, do Art.13º,
do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e
alterações posteriores, para custeio de despesas de manutenção fora do
Estado, no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, devendo a
despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 28 de
março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar ao servidor CARLOS ALBERTO MENEZES DE
FARIAS, Técnico do Tesouro Estadual, E4, lotado no Núcleo de Execução Fortaleza/Centro, para viajar a NATAL/BARAÚNA/MOSSORO/
RN, no período de 24 a 29 de março do corrente ano, com a finalidade
de planejar ação fiscal do trânsito de Mercadorias, bem como fortalecimento de intercâmbio entre os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará,
concedendo-lhe o direito à percepção de 06 (seis) diárias no valor de
R$360,00 (trezentos e sessenta reais) e uma ajuda de custo no valor de
R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de R$410,00 (quatrocentos e dez reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível VI, do Anexo II,
do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de
31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de despesas de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no trecho FORTALEZA/
NATAL/BARAÚNA/MOSSORO/FORTALEZA, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 23 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar a servidora MARIA ALDEÍDE LISBOA FREITAS,
Membro da Comissão de Licitação, símbolo DAS-2, lotada na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a BRASÍLIA/DF, no
período de 1º a 04 de abril do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Modalidade Pregão de Acordo com a Medida Provisória
nº2108/01 e o Decreto nº3555/00”, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) diárias no valor de R$280,00 (duzentos e oitenta
reais) e uma ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais),
totalizando o valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais), de acordo
com os Arts.3º e 4º, Nível V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto
nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações
posteriores, para custeio de despesas de manutenção fora do Estado, no
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 28 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
SOLVE autorizar a servidora MARTA MARIA VIEIRA, Orientador de
Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3, lotado na Superintendência Administrativa -SUPAD, para viajar a SÃO PAULO/SP, no
período de 27 a 31 de março do corrente ano, com a finalidade de
participar do Seminário Sobre Tecnologia Workflow, junto ao
CENADEM - Centro Nacional de Desenvolvimento do Gerenciamento
da Informação, concedendo-lhe o direito à percepção de 05 (cinco)
diárias no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e uma ajuda de custo
no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de R$450,00
(quatrocentos e cinqüenta reais), de. acordo com os Arts.3º e 4º, Nível
III, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de
despesas de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no trecho
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 26 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
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*** *** ***
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar ao servidor JOSÉ VINICIO COELHO SAMPAIO,
Técnico do Tesouro Estadual, E4, lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a BRASILÍA/DF, no período de 1º a 04 de
abril do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Modalidade Pregão de Acordo com a Medida Provisória nº2108/01 e o Decreto
nº3555/00”, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) diárias no valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) e uma ajuda de custo
no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de R$290,00
(duzentos e noventa reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível VI, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651 de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de despesas
de manutenção fora do Estado, no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 28 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar o servidor MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
FONTENELLE, Coordenador de Administração Fazendária, símbolo
DNS-2, lotado na Superintendência de Administração Tributária - SATRI,
para viajar a MANAUS-AM/BELÉM-PA, no período de 1ª a 06 de
abril do corrente ano, com a finalidade de participar de reuniões na
SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período
de 01 a 03/4, Seminário Internacional “Federalismo Cooperativo: Modelo e Proposições Para o Século XXI”, nos dias 04 e 05/4 e 101ª
reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no dia
06/4, concedendo-lhe o direito à percepção de 06 (seis) diárias no valor
de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais) e duas ajudas de custos no
valor de R$100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$580,00 (quinhentos e oitenta reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível III, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de despesa de
manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no trecho FORTALEZA/MANAUS/BELÉM/FORTALEZA, devendo a despesa correr por
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 29 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar a servidora LOURDES MARIA PORTO MORAIS,
Orientador de Célula de Administração Fazendária de Pesquisa e
planejamento, símbolo DNS-3, lotada na Superintendência de Administração Tributária - SATRI, para viajar a BELÉM/PA, no período de 03
a 06 de abril do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Internacional “Federalismo Cooperativo: Modelo e Proposições
para o Século XXI”, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) diárias no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) e uma ajuda
de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de
R$370,00 (trezentos e setenta reais), de acordo com os Arts.3º e 4º,
Nível III, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio
de despesa de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no
trecho FORTALEZA/BELÉM/FORTALEZA, devendo a despesa correr
por, conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 28 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
*** *** ***
O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe
foi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE autorizar a servidora EDNA MARIA DE AGUIAR, Auditor do
Tesouro Estadual, E5, lotada na Superintendência de Administração
Fazendária - SATRI, para viajar a ARACAJU/SE, no período de 28 a 31
de março do corrente ano, com a finalidade de participar do I Congresso
Tributário Do Nordeste Brasileiro, junto a Academia Brasileira de Direito Tributário, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro)
diárias no valor de R$280,00 (duzentos e oitenta reais) e uma ajuda de
custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando o valor de
R$330,00 (trezentos e trinta reais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível
V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, para custeio de
despesas de manutenção fora do Estado, mais passagem aérea no trecho
FORTALEZA/ARACAJU/FORTALEZA, devendo a despesa correr por
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA Nº1845/2000 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no artigo 79 da Lei no 12.732, de 24 de setembro de 1997, Decreto nº24.675-A de 27/10/97, D.O.E de 07/11/97, Decreto nº24.118, de
19/06/96, alterado pelo Decreto nº24.328, de 30/12/96, RESOLVE EXCLUIR CARLOS VENICIO JATAÍ GADELHA, Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual E2, matrícula nº106668-1-3 da Portaria nº1287/98, de 19.10.98, publicada no D.O de 03.11.98, que o designou para Atividade
de Postos Fiscais/Volante, no Núcleo de Execução de Tianguá e designá-lo para a Atividade de cargo comissionado no mesmo Núcleo de Execução,
ficando concedida gratificação de risco de vida ou saúde e gratificação de localização no percentual de (30%) do vencimento base da Classe A,
Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES constantes do quadro
anexo, nas quantidades e valores indicados, para em Fortaleza, participarem de cursos, de acordo com o Art.3º, Níveis III, V e VI, do Anexo II, do
Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da
dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, em 02 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº150/2001
ANEXO À PORTARIA Nº89/2001 - DE 02/03/2001 - DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES A SERVIÇO NOS MÊS DE MARÇO/2001.
Nº DE
ORDEM
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
01-
FCº LAZARO SALES PINHEIRO
009996.1.X
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - D4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
CHARNSCLEISON Z.A.VASCONCELOS
100495.1.2
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DAS-1
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
FCº WELLINGTON DE S. LIMA
037991.1.5
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
TARSO ESPINDOLA ROMERO
106694.1.3
ADMINISTRADOR DE POSTO FISCAL - DAS-3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
NAZARENO FERREIRA
005296.1.3
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - F4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
FCº ELISEU MENDES BRANDAO
106641.1.X
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - ES
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO INHAMUNS
02-
03-
04-
05-
06-
MATRÍCULA
QDE.
NÍVEL
DIA(S)
01
VI
26/3
05
III
16 A 20/3
01
VI
26/3
13
V
05 A 17/3
286,90
20
V
05 A 24/3
440,00
01
VI
26/3
TOTAL GERAL
TO TA L
21,00
130,00
21,00
21,00
R$919,00
*** *** ***
PORTARIA Nº90/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES constantes do quadro
anexo, nas quantidades e valores indicados, para em Fortaleza, participarem de cursos, de acordo com o Art.3º, Níveis III, V e VI, do Anexo II, do
Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da
dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, em 02 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº151/2001
ANEXO À PORTARIA Nº90/2001 - DE 02/03/2001 - DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES A SERVIÇO NOS MÊS DE MARÇO/2001.
Nº DE
ORDEM
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01-
CELINIO NOGUEIRA BARROS
FISCAL DO TESOURO ESTADUAL - E3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
FRANCISCO ALMIR VIEIRA
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
MARIA OCELIA SOARES MAIA
DIRETOR DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DNS-3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
JOSÉ ANALDO DA SILVA
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - C5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
GLICE Mª LIBORIO FREIRE
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - E4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
02-
03-
04-
05-
QDE.
NÍVEL
DIA(S)
TO TA L
008952.1.0
02
VI
20 E 26/3
42,00
009763.1.8
01
VI
07/3
21,00
037893.1.4
02
III
14 E 16/3
52,00
009723.1.2.
01
VI
15/3
21,00
035636.1.8
01
VI
22/3
21,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
06-
07-
08-
09-
10-
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
Mª LUCIMAR MENDES DE SOUZA
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
RISELIA MAIA DE ANDRADE
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - D4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
FERNANDA NEY C. DE CASTRO
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
DORA ASSUNÇÃO DE P. CHAVES
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
IVETE MAURÍCIO DE LIMA
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
MATRÍCULA
DIA(S)
31
QDE.
NÍVEL
009994.1.5
01
VI
22/3
21,00
032864.1.X
01
VI
15/3
21,00
107522.1.3
01
VI
08/3
21,00
013208.1.5
01
VI
05/3
21,00
103643.1.0
- DAS-1
01
III
05/3
26,00
TOTAL GERAL
TO TA L
R$267,00
*** *** ***
PORTARIA Nº91/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES constantes do quadro
anexo, nas quantidades e valores indicados, para em Fortaleza, participarem de cursos, de acordo com o Art.3º, Níveis III e VI, do Anexo II, do
Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da
dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, em 20 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº152/2001
ANEXO À PORTARIA Nº91/2001 - DE 20/03/2001 - DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES A SERVIÇO NOS MÊS DE MARÇO/2001.
Nº DE
ORDEM
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
BENEZOETH BEZERRA DOS SANTOS
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
JOÃO BATISTA ALVES CORREIA
DIRETOR DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DNS-3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
MARIA NEILZA DE LACERDA
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - E3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
Mª AUXILIADORA C. AZEVEDO
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NUCLEO DE
EXECUÇÃO – DAS-1
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
ELIANE MARIA BEZERRA DE SOUZA
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NUCLEO DE
EXECUÇÃO - DAS-1
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
LUIS ALBERTO NOGUEIRA
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL – E5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
MIRELLA MONTEIRO DE CARVALHO
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL – E5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
CONCEIÇÃO DE Mª O. CAVALCANTE
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NÚCLEO DE
EXECUÇÃO - DAS-1
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
MÁRIO CÉSAR NUNES
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - D4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
02
03
04
05
06
07
08
09
QDE.
NÍVEL
032783.1.X
01
VI
26/3
21,00
035638.1.2
02
III
27 E 28/3
52,00
103599.1.0
01
VI
26/3
21,00
008999.1.7
01
III
26/3
26,00
019556.1.6
01
III
21/3
26,00
031793.1.1
02
VI
26 E 27/3
42,00
026487.1.7
02
VI
26 E 27/3
42,00
013783.1.7
01
III
26/3
26,00
009731.1.4
01
VI
26/3
21,00
TOTAL GERAL
DIA(S)
TO TA L
R$277,00
*** *** ***
PORTARIA Nº92/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES constantes do quadro
anexo, na quantidade e valore indicado, para exercer Regime Especial de Fiscalização e Controle, junto à empresa Fazenda Bom Indústria e
Comércio Ltda, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95
e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, em 01 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº153/2001
ANEXO À PORTARIA Nº92/2001 - DE 01/03/2001 - DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES A SERVIÇO NOS MÊS DE MARÇO/2001.
Nº DE
ORDEM
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
VICENTE DE PAULO M. BARRETO
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - E3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
004163.1.2
QDE.
NÍVEL
20
VI
DIA(S)
TO TA L
MAR/01
420,00
TOTAL BRUTO
R$420,00
*** *** ***
PORTARIA Nº93/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES constantes do quadro
anexo, nas quantidades e valores indicados, para em Fortaleza, participarem de cursos, de acordo com o Art.3º, Níveis III e VI, do Anexo II, do
Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03 95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da
dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, em 02 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº154/2001
ANEXO À PORTARIA Nº93/2001 - DE 02/03/2001 - DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SER-VIDORES A SERVIÇO NO MÊS DE MARÇO/2001.
Nº DE
ORDEM
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
01 -
JOSÉ ERIVAR DE ARAÚJO
006148.1.5
DIRETOR DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DNS-3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA METROPOLITANA (CANINDÉ)
ANTº JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
009879.1.3
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DAS-1
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA METROPOLITANA (CANINDÉ)
MARTA Mª CARVALHO LIMA
103917.1.7
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
Mª SOCORRO PITOMBEIRA XAVIER
013765.1.9
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - E4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
103967.1.9
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - E3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
Mª MARLIEIDE A. S GUIMARÃES
103957.1.2
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DAS-1
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
Mª JOSÉ FERREIRA DA SILVA
009992.1.0
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
LÚCIA CLEIDE DE M.CAVALCANTE
032757.1.X
DIRETOR DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DNS-3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO INHAMUNS
NILO COUTINHO MONTE
072305.1.6
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DAS-1
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO INHAMUNS
02 -
03 -
04 -
05 -
06 -
07 -
08 -
09 -
MATRÍCULA
QDE.
NÍVEL
DIA(S)
01
III
26/3
26,00
01
III
26/3
26,00
01
VI
26/3
21,00
05
VI
05 A 09/3
105,00
05
VI
05 A 09/3
105,00
01
III
26/3
26,00
01
VI
22/3
21,00
01
III
26/3
26,00
01
III
26/3
26,00
TOTAL GERAL
TO TA L
R$382,00
*** *** ***
PORTARIA Nº94/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$44,00
(quarenta e quatro reais), ao servidor HELDER DA SILVA ANDRADE,
Auditor do Tesouro Estadual, F3, lotado na Superintendência de Administração Tributária - SATRI, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos dias
21 e 22 de março do corrente ano, com a finalidade de apresentar o
SISIF, junto ao Núcleo de Coordenação na Zona Norte - NUCOT, de
acordo com o Art.3º, Nível V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto
nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações
posteriores, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 20
de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº95/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$44,00
(quarenta e quatro reais), ao servidor JONHSON SÁ FERREIRA,
Auditor do Tesouro Estadual, E5, lotado na Superintendência de Administração Tributária - SATRI, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos dias
21 e 22 de março do corrente ano, com a finalidade de apresentar o
SISIF, junto ao Núcleo de Coordenação na Zona Norte - NUCOT, de
acordo com o Art.3º Nível V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto
nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações
posteriores, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 20
de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº96/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da
Fazenda, RESOLVE conceder 01 (uma) diária no valor de R$21,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
(vinte e um reais), ao servidor VICENTE PAULO OLIVEIRA ALVES,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, E4, lotado na Corregedoria COSEF, para viajar a cidade de Granja-Ce, no dia 27 de março do
corrente ano, com a finalidade de tomar em termo denuncia de contribuinte, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do anexo II, do Art.13º, do
Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e
alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da dotação
orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 26 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº97/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$44,00
(quarenta e quatro reais), ao servidor AMARILIO LUIS DE SANTANA,
Auditor do Tesouro Estadual, E5, lotado no Centro de Pesquisa e Análise Fiscal - CEPAF, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos dias 28 e 29
de março do corrente ano, com a finalidade de participar das apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na Zona
Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível V, do Anexo
II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E.,
de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº98/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$44,00
(quarenta e quatro reais), ao servidor FRANCISCO JOSÉ MAC
ARTUR SANTOS SÁ, Auditor do Tesouro Estadual, E5, lotado no
Núcleo de Execução Parangaba, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos
dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das
apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na
Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º Nível V, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,. publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº99/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/200l, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$44,00
(quarenta e quatro reais), a servidora ADERBALINA FERNANDES
SCIPIÃO, Auditor do Tesouro Estadual, E5, lotado no Contencioso
Administrativo Tributário - CONAT, para viajar a cidade de Sobral-Ce,
nos dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível
V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa
correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$44,00
(quarenta e quatro reais), a servidora VERÔNICA LOPES DE VASCONCELOS, Auditor do Tesouro Estadual, F5, lotada na Assessoria
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
33
de Desenvolvimento Institucional - ADINS, para viajar a cidade de
Sobral-Ce, nos dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade
de participar das apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de
Coordenação na Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o
Art.3º, Nível V, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de
28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores,
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$42,00
(quarenta e dois reais), a servidora SANDRA VALDA NOGUEIRA
DOS SANTOS, Técnico do Tesouro Estadual, E2, lotada na Superintendência de Controladoria - SUCON, para viajar a cidade de Sobral-Ce,
nos dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível
VI, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa. correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da
Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$42,00
(quarenta e dois reais), a servidora MARIA EDIRLE DE CASTRO
BARBOSA, Técnico do Tesouro Estadual, C5, lotada na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos
dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das
apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na
Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$42,00
(quarenta e dois reais), a servidora TERESINHA FERREIRA DA SILVA, Técnico do Tesouro Estadual, D3, lotada na Superintendência de
Controladoria - SUCON, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos dias 28
e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das
apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na
Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$42,00
(quarenta e dois reais), ao servidor GERALDO LUCIANO GOMES
BARBOSA, Técnico do Tesouro Estadual, D5, lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das
apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na
Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA
FAZENDA, Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$42,00
(quarenta e dois reais), a servidora ZENAIDE MARQUES LIMA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D2, lotada no Núcleo de Execução de
Aquiraz, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos dias 28 e 29 de março do
corrente ano, com a finalidade de participar das apresentações do Coral
da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na Zona Norte e no Museu
Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do Anexo II, do Art.13º,
do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e
alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da dotação
orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº106/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$42,00
(quarenta e dois reais), a servidora CLÁUDIA SOUSA LIMA ROCHA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D3, lotada no Núcleo de
Execução de Horizonte, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos dias 28
e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das
apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na
Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº107/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$42,00
(quarenta e dois reais), ao servidor EUGÊNIO MARCELO
COUTINHO RODRIGUES, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual,
E5 lotado no Núcleo de Execução de Messejana, para viajar a cidade de
Sobral-Ce, nos dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade
de participar das apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de
Coordenação na Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o
Art.3º, Nível VI, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de
28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores,
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$42,00
(quarenta e dois reais), ao servidor ROGÉRIO VIEIRA DE MAGALHÃES UCHOA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D4, lotado no
Núcleo de Execução da Dívida Ativa, para viajar a cidade de Sobral-Ce,
nos dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível
VI, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da
Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA Nº109/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$44,00
(quarenta e quatro reais), a servidora MARIA ELIZETE SANTANA
MOREIRA, Assistente Técnico, símbolo DAS-2, lotada na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos
dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das
apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de coordenação na
Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível V, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃQ
FAZENDARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$44,00 (quarenta e
quatro reais), a servidora MARIA IRINÉA DE PAIVA CORREIA
PICANÇO, Analista do Tesouro Estadual, F5, lotada na Superintendência de Controladoria - SUCON, para viajar a cidade de Sobral-Ce, nos dias
28 e 29 de março do corrente ano, com a finalidade de participar das
apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao Núcleo de Coordenação na
Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo com o Art.3º, Nível V, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº111/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$52,00
(cinqüenta e dois reais), ao servidor LUIZ JARBAS DE MESQUITA,
Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3,
lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a
cidade de Sobral-Ce, nos dias 28 e 29 de março do corrente ano, com a
finalidade de participar das apresentações do Coral da SEFAZ, junto ao
Núcleo de Coordenação na Zona Norte e no Museu Dom José, de acordo
com o Art.3º, Nível III,do Anexo II, do.Art.13º, do Decreto nº23.651,
de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores,
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 27 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 01 (uma) diária no valor de R$21,00
(vinte e um reais), a servidora RUTE ALMEIDA TEOBALDO
MOURÃO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D5, lotada na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a cidade de PirangiCe, no dia 30 de março do corrente ano, com a finalidade de realizar
visita domiciliar ao servidor Francisco Mendes Machado, funcionário
da Secretaria da Fazenda, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do Anexo II,
do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de
31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta
da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 29 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 04 (quatro) diárias no valor de
R$84,00 (oitenta e quatro reais), ao servidor JOSÉ CLERTON
EVELMO FARIAS JÚNIOR, Cedido a Secretaria da Fazenda, lotado
na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar ao interior
do Estado, no período de 31 de março a 03 de abril do corrente ano, com
a finalidade de atualizar o Sistema COMETA, junto aos Postos Fiscais
Mata Fresca, Ipaumirim e Monte Alegre, de acordo com o Art.3º, Nível
VI, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 29 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 05 (cinco) diárias no valor de
R$105,00 (cento e cinco reais), ao servidor FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, Cedido a Secretaria da Fazenda, lotado na
Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar ao interior do
Estado, no período de 31 de março a 04 de abril do corrente ano, com a
finalidade de atualizar o Sistema COMETA, junto aos Postos Fiscais
Queimadas, Chaval e Parambú, de acordo com o Art.3º, Nível VI, do
Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no
D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 29 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE. conceder 04 (quatro) diárias no valor de
R$84,00 (oitenta e quatro reais), ao servidor ANTONIO RICARDO
DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico do Tesouro Estadual, D5, lotado
na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a Sobral-Ce,
no período de 02 a 05e abril do corrente ano, com a finalidade de atuar
como coordenador pedagógico, no curso Gerenciamento Pelas Diretrizes GPD, junto ao Núcleo de Execução de Sobral, de acordo com o Art.3º,
Nível VI, do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a
despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 29 de maço de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº0215/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve excluir a
partir de 01.03.2001, MANOEL VALDIR NOGUEIRA JÚNIOR
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº100601-1-7, da
Portaria nº1830/2000, D.O. de 30.12.2000, que o deslocou excepcionalmente, para realizar TAREFAS ESPECIAIS DE AUDITORIA FISCAL, junto ao Contencioso Administrativo Tributário - Célula de Pericias
e Diligências, no período de 01 de janeiro de 2001 a 30 de abril de 2001.
SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0216/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a
partir de 01.03.2001, os efeitos da Portaria nº1121/2000, D.O.
23.11.2000, que deslocou excepcionalmente PAULO EVANGELISTA
DE PAULA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E1 matrícula
nº106037-1-4, para realizar TAREFAS ESPECIAIS DE AUDITORIA
FISCAL, junto ao Contencioso Administrativo Tributário - Célula de
Perícias e Diligências, no período de 01 de outubro de 2000 a 30 de abril
de 2001. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0224/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.03.2001: I - excluir PAULO EVANGELISTA DE PAULA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E2, matrícula nº106037-1-4, da
Portaria nº0063/2000, datada de 19.01.2000, publicada no D.O. de
20.01.2000, que o designou para a Atividade de Postos Fiscais/Volante,
no Núcleo de Execução de Aracati e designá-lo para a Atividade de
Perícias e Diligências no Contencioso Administrativo Tributário. II excluir MANOEL VALDIR NOGUEIRA JÚNIOR, Auditor Adjunto
do Tesouro Estadual E5, matrícula nº100601-1-7, da Portaria nº1125/98,
datada de 05.10.98, publicada no D.O. de 05.10.98, que o designou para
a Atividade de Postos Fiscais/Volante, no Núcleo de Execução do
Mucuripe e designá-lo para a Atividade de Perícias e Diligências no
Contencioso Administrativo Tributário. III - cessar os efeitos da Portaria nº0821/2000, datada de 27.07.2000, publicada no D.O. de
15.08.2000, que designou ALEXANDRE MENDES DE SOUSA, Técnico do Tesouro Estadual E5, matrícula nº031698-1-2, para a Atividade
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
35
de cargo comissionado, no Nùcleo de Execução do Montese e designá-lo
para a Atividade de Julgamento - 1º Instância, Consultoria, Suporte ao
Proc. Adm. Trib. Plan. Ap. Log. no Contencioso Administrativo Tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0259/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR
MARCELINO NOBRE DA SILVA, Auditor do Tesouro Estadual E5,
matrícula nº105832-1-7 da Portaria nº150/98, de 02.02.98, publicada no
D.O de 12.02.98, que o designou para Atividade de Auditoria Fiscal, no
Núcleo de Execução em Maracanaú e designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução do Montese. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR
VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, Auditor do Tesouro Estadual, Classe
E, Referência E4, matrícula nº037875-1-6, da Portaria nº346/2000, de
08.03.2000, publicada no D.O de 22.03.2000, que a designou para
Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução do Montese e
designá-la para a Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução da
Barra do Ceará, a partir de 01.04.2001. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº0479/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXCLUIR ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO AMARAL, Auditor
do Tesouro Estadual Classe F, Referência F3, matrícula nº062820-1-6,.
da Portaria nº0237/99, de 08.02.99 publicada no D.O de 24.02.99,
que o designou para Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução de Jacarecanga e designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal, no
Núcleo de Execução em Fortaleza - Centro, a partir de 01.04,2001.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0595/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir de
01.04.2001, excluir ROSILENE SOUZA CARVALHO MACIEL Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº105765-1-2, da Portaria nº527/97,
datada de 15.05.97, D.O. de 16.05.97, que a designou para a Atividade de
Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução do Mucuripe, e designá-la para a
mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio
Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0596/2001 -O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0376/2001, de 01.03.2001, que excluiu ROSILENE SOUZA CARVALHO MACIEL, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº105765-1-2, da Portaria nº527/97, de
15.05.97, D.O. de 16.05.97 que a designou para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução do Mucuripe e a designou para a
Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução da Água Fria.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0621/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR TEREZA CRISTINA AGUIAR CIARLINI, Auditor do Tesouro Estadual F3, matrícula n°036164-1-X da Portaria nº527/97, de
15.05.97, publicada no D.O de 16.05.97, que a designou para Atividade
de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução do Montese e designá-la
para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução em Fortaleza-Centro. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
PORTARIA Nº0622/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO, Auditor do Tesouro Estadual F3, matrícula nº035715-1-3 da Portaria
nº527/97, de 15.05.97, publicada no D.O de 16.05.97, que o designou
para Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução da Aldeota e
designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução
de Joaquim Távora. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0623/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR ANTÔNIO ALVES BARROSO, Auditor do Tesouro Estadual ES, matrícula nº035716-1-0 da Portaria nº229/99, de 08.02.99,
publicada no D.O de 24.02.99, que o designou para Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução do Henrique Jorge e designá-lo para a
Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução da Barra do Ceará.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0624/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXCLUIR AFONSO DE PAULA FILHO, Auditor do Tesouro Estadual
F5, matrícula nº005172-1-6 da Portaria nº126/98, de 02.02.98,
publicada no D.O de 12.12.98, que o designou para Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução da Aldeota e designá-lo para a Atividade
de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução em Joaquim Távora. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0625/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº24.675-A de 27/10/97, D.O.E de 07/11/97, RESOLVE CESSAR os efeitos da Portaria nº0332/2000, de 08.03.2000, publicada no
D.O de 22.03.2000, que designou SÉRGIO SOARES FREIRE, Auditor
do Tesouro Estadual F4, matrícula nº005613-1-2, para Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução em Canindé e designá-lo para a
Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução em Maracanaú,
ficando concedida gratificação de localização no percentual de (15%) do
vencimento base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0626/2001 – O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR MARCOS RAIMUNDO BEZERRA SOUSA, Auditor do
Tesouro Estadual F5, matrícula nº037976-1-9 da Portaria nº289/98, de
13.03.98, publicada no D.O de 03.04.98, que o designou para Atividade
de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução do Montese e designá-lo
para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução de 3oaquim
Távora. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0627/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR FERNANDO JOSÉ FERREIRA PIMENTEL, Auditor do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº105851-1-2 da Portaria nº0345/2000,
de 08.03.2000, publicada no D.O de 22.03.2000, que o designou para
Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução de Messejana e
designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução
em Fortaleza-Centro. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0628/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR ANTÔNIO BATISTA FILHO, Auditor do Tesouro Estadu-
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
al F4, matrícula nº005688-1-3 da Portaria nº0646/2000, de
05.06.2000, publicada no D.O de 26.07.2000, que o designou para
Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução do Henrique Jorge
e designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução
em Messejana. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0629/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR WILDER BARBOSA SARAIVA, Auditor do Tesouro Estadual ES, matrícula nº037959-1-8, da Portaria no 0215/99, de 08.02.99,
publicada no D.O de 24.02.99, que o designou para Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução da Aldeota e designá-lo para a Atividade
de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução em Messejana. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 27 de
março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0642/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR
JOSÉ JADER RIBEIRO DE MENESES, Auditor do Tesouro Estadual ES,
matrícula nº006125-1-0 da Portaria nº527/97, de 15.05.97, publicada no
D.O de 16.05.97, que o designou para Atividade de Auditoria Fiscal, no
Núcleo de Execução em Aquiraz e designá-lo para a Atividade de Auditoria
Fiscal no Núcleo de Execução da Barra do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0643/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24 de setembro de 1997,
Decreto nº24.675-A de 27/10/97, D.O.E de 07/11/97, RESOLVE EXCLUIR JOSÉ CARLOS VITORIANO LOPES, Auditor do Tesouro
Estadal F3 matrícula nº137975-1-X da Portaria nº0552/2000, de
15.05.2000, publicada no D.O de 13.06.2000, que o designou para
Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução em Messejana e
designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução
em Aquiraz, ficando concedida gratificação de localização no percentual
de (15%) do vencimento base da Classe A, Referência A1. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de
março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0644/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR RAIMUNDO AUGUSTO FERREIRA BARROS, Auditor do
Tesouro Estadual F4, matrícula nº005671-1-6 da Portaria nº0451/99,
de 11.03.99, publicada no D.O de 31.03.99, que o designou para Atividade
de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução em Maracanaú e designá-lo
para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução no Montese.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0645/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR MOISÉS SOUSA DE LIMA PINTO, Auditor do Tesouro
Estadual E4, matrícula nº006022-1-3 da Portaria nº0335/2000, de
08.03.2000, publicada no D.O de 22.03.2000, que o designou para
Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução do Henrique Jorge
e designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução
da Barra do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0646/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR ANTÔNIO ERIVAN MAIA DE ANDRADE, Auditor do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº105815-1-6 da Portaria nº0334/2000,
de 08.03.2000, publicada no D.O de 22.03.2000, que o designou para
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução em FortalezaCentro e designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de
Execução da Barra do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0647/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar MÁRZIO VALENTE SERRA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº100502-1-9, das Atividades Especiais, na Superintendência da Controladoria, a partir de 20.03.2001, tendo em vista seu
afastamento para Aposentadoria por Invalidez. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0651/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
teor do oficio nº14/01, da Procuradoria-Geral de Justiça datado de 14 de
março de 2001, e assinado pelo Promotor de Justiça, Coordenador do
Centro de Apoio Operadonal da Ordem Tributária e Feitos Especiais
desse Ministério Público, Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória,
RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR a ser realizado pela Procuradoria-Geral do
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade do servidor JOSÉ
WILSON DE ARAÚJO, Auditor do Tesouro Estadual, matrícula
005761-1-5, acusado de haver praticado os ilícitos previstos nos artigos
174, 175, parágrafo único 191, inciso II e 193, incisos IV e X, da Lei
nº9.826, de 14/05/74, em razão de conduta que caracteriza crime contra
a administração pública, passível da sanção prevista no art.196, inciso
IV, com o art.199, caput, incisos I e II do Diploma Legal, acima citado.
Gabinete do Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, em Fortaleza,
aos 29 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0654/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a
prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento das obrigações tributárias RESOLVE: I - Determinar Regime Especial de
Fiscalização e Controle junto à empresa FRANCISCO
DEMOSTENES SANTOS DE MACEDO inscrita no CGF sob o
nº06.985292-8 com intuito de acompanhar todas as operações
concernentes ao ICMS tomando as medidas necessárias ao recolhimento
diário do referido imposto, pelo prazo de 30 (trinta dias) nos termos do
art.96, da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996. II - Designar para
o desempenho desse regime o Auditor do Tesouro Estadual JOSÉ JUCIER
FERNANDES, matrícula 032258-1-X e, matrícula III - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0655/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
a prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento das
obrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial
de Fiscalização e Controle junto à empresa CAJUINA SÃO GERALDO LTDA inscrita no CGF sob o nº06.807987-7 com intuito de
acompanhar todas as operações concernentes ao ICMS tomando as
medidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, pelo
prazo de 30 (trinta dias) nos termos do art.96, da Lei nº12.670, de 30 de
dezembro de 1996. II - Designar para o desempenho desse regime o
Auditor do Tesouro Estadual FRANCISCO ALOISIO LEITÃO, matrícula 035621-1-5 e matrícula III - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0656/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
a prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento das
obrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial
de Fiscalização e Controle junto à empresa THOMAZ OSTERNE
DE ALENCAR S.A COM. IND. AGRICULTURA inscrita no CGF
sob o nº06.905430-4 com intuito de acompanhar todas as operações
concernentes ao ICMS tomando as medidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, pelo prazo de 30 (trinta dias) nos termos
do art.96, da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996. II - Designar
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
37
para o desempenho desse regime o Auditor do Tesouro Estadual JOÃO
MATIAS FERREIRA, matrícula 104296-1-7 e SEBASTIÁO C. CARVALHO, matrícula 005242-1-2. III - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0657/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
a prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento das
obrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial
de Fiscalização e Controle junto à empresa THOMAZ OSTERNE
DE ALENCAR S.A COM. IND. AGRICULTURA inscrita no CGF
sob o nº06.217263-8 com intuito de acompanhar todas as operações
concernentes ao ICMS tomando as medidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, pelo prazo de 30 (trinta dias) nos termos
do art.96, da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996. II - Designar
para o desempenho desse regime o Auditor do Tesouro Estadual SEBASTIÃO C. DE CARVALHO, matrícula 005242-1-2 e JOÃO
MATIAS FERREIRA, matrícula 104296-1-7. III - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0658/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
a prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento das
obrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial
de Fiscalização e Controle junto à empresa THOMAZ OSTERNE
DE ALENCAR S.A COM. IND. AGRICULTURA inscrita no CGF
sob o nº06.217262-0 com intuito de acompanhar todas as operações
concernentes ao ICMS tomando as medidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, pelo prazo de 30 (trinta dias) nos termos
do art.96, da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996. II -Designar
para o desempenho desse regime o Auditor do Tesouro Estadual JOÃO
MATIAS FERREIRA, matrícula 104296-1-7 e SEBASTIÃO C. CARVALHO, matrícula 005242-1-2. III -Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0659/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial de Fiscalização e Controle junto as EMPRESAS
relacionadas no anexo único desta Portaria, de acordo com os artigos 96 da
Lei nº12.670 de 27 de dezembro de 1996 e 873, inciso V do Decreto
nº24.569 de 31 de julho de 1997. II - Com objetivo de acompanhar todas
operações concernentes ao ICMS, tomando as medidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, pelo prazo de 90 (noventa dias), nos
Postos Fiscais de fronteira por ocasião da passagem das mercadorias adquiridas e remetidas pelo estabelecimento, devendo ser adotados os seguintes
critérios: II.a - Para produtos sujeitos a antecipação e substituição tributária,
os percentuais de agregação deverão ser aplicados conforme determina a
legislação pertinente. II.b - Para os demais produtos o percentual de agregação será de 30%, considerando o critério de origem. III - Esta Portaria entra
em vigor na data de 01/04/2001. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0659/2001
DE 01 DE ABRIL DE 2001.
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MUNICÍPIO
06.967848-0
06.976516-2
M A LOURINHO PARENTE
R C N SANTOS
SOBRAL
SOBRAL
*** *** ***
PORTARIA Nº0660/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Determinar Regime Especial de Fiscalização e Controle junto as
EMPRESAS relacionadas no anexo único desta Portaria, de acordo
com os artigos 96 da Lei nº12.670 de 27 de dezembro de 1996 e 873,
inciso V do Decreto nº24.569 de 31 de julho de 1997. II - Com objetivo
de acompanhar todas operações concernentes ao ICMS, tomando as
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
medidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, pelo
prazo de 89 (oitenta e nove dias) nos Postos Fiscais de fronteira por
ocasião da passagem das mercadorias adquiridas e remetidas pelo estabelecimento, devendo ser adotados os seguintes critérios: II.a - Para produtos sujeitos a antecipação e substituição tributária, os percentuais de
agregação deverão ser aplicados conforme determina a legislação pertinente. II.b - Para os demais produtos o percentual de agregação será de
40%, considerando o critério de origem. III - Esta Portaria entra em
vigor na data de 02/04/2001. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
estabelece Projeto Regime Especial de Fiscalização e Controle junto ao
estabelecimento COMERCIAL ONÉLIO LTDA, inscrito no CGF
06.299528-6. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº0662/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Suspender os efeitos da Portaria nº0640/2001, de 01/04/2001, que
estabelece Projeto Regime Especial de Fiscalização e Controle junto ao
estabelecimento MARIA JOSE TEOTONIO VIEIRA, inscrito no CGF
06.880756-2. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de abril de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
PORTARIANº0661/2001 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Suspender os efeitos da Portaria nº0639/2001, de 01/04/2001, que
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0660/2001
DE 02 DE ABRIL DE 2001
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.063365-4
ALGOL ALGODOEIRA VALE DO CARIRI
LTDA
MUNICÍPIO
MISSÃO VELHA
EDITAL Nº007/2000
RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL COM CRÉDITOS DE
PRECATÓRIOS CONFORME PREVÊ A LEI Nº12.979, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999
PROCESSO
DATA
00306401-8
00159939-9
00306384-4
003006396-8
25/10/00
26/07/00
23/09/00
29/09/00
PRECATÓRIO
NÚMERO
CEDENTE
19.099/98
10.964/98
10.964/98
10.964/98
Francisco Rubens Soares Pontes
José Leite Filho
José Airton de Souza
José Airton de Souza
VR. TOTAL
16.501,64
255.010,27
l32.380,72
132.380,72
ADQUIRENTE
Dolores Silva e Cia. Ltda.
Pena Indústria e Comércio Ltda.
Walfredo Marcelino Crisóstomo
Sanny Confecções Femininas S/A
CGC/CGF
06.012.972-7
06.028.046-8
07.195.514/0001-99
07.291.784/0001-01
VR. TOTAL
DÍVIDA
VR. A
COMPENSAR
39.772,27
l29.045,34
6.200,00
373.573,72
7.670,00
73.000,00
6.200,00
11.000,00
*** *** ***
SECRETARIA DO GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria do Governo;
CONTRATADA: ALDEOTA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, OBJETO: Locação mensal de 11 veículos constantes do lote 02 da
Tomada de Preços 004/2001/SEGOV; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O
mensal unitário é de R$743,85 (setecentos e quarenta e três reais e
oitenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$8.182,35 (oito
mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo
o valor global do contrato de R$98.188,20 (noventa e oito mil, cento
e oitenta e oito reais e vinte centavos), cujos pagamentos serão efetuados
mensalmente, mediante apresentação das faturas devidamente conferidas
pela SEGOV; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº8.666/93 e Tomada de Preços nº004/2001; ASSINANTES: Dr. Francisco Assis Machado Neto,
Titular da Contratante e o Sr. Diosito Morais Cavalcante Diretor Presidente da Contratada.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria do Governo;
CONTRATADA: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS LTDA,
OBJETO: Locação mensal de 02 veículos constantes do lote 01 da
Tomada de Preços 004-2001/SEGOV; PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato; VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O
unitário mensal é de R$1.748,00 (um mil, setecentos e quarenta e oito
reais), sendo valor mensal de R$3.496,00 (três mil, quatrocentos e
noventa e seis reais), perfazendo o valor global do contrato de
R$20.976,00 (vinte mil, novecentos e setenta e seis reais), cujos pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante apresentação das faturas devidamente conferidas pela SEGOV; FUNDAMENTAÇÃO: Lei
nº8.666/93 e Tomada de Preços nº004/2001; ASSINANTES: Dr. Francisco Assis Machado Neto, Titular da Contratante e o Sr. Hélio Soares
de Barros, Gerente Regional da Contratada.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Governo; CONTRATADA: FORTAL - EMPREENDIMENTOS LTDA;
OBJETO: a contratação de empresa especializada em serviços
terceirizados na categoria de motorista; VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de
R$1.056,79 (seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos), totalizando
o montante de R$12.641,48 (doze mil, seiscentos e quarenta e um reais
e quarenta e oito centavos), afora os valores atinentes às diárias para
viagens tanto ao Interior do Estado quanto à Região Metropolitana, que
é de R$15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos) cada cujos pagamentos serão efetuados até o 5º dia útil ao mês subsequente aos serviços
prestados, mediante apresentação da nota fiscal de prestação dos serviços efetivamente executados e fatura correspondente); PRAZO: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado e renovado; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº8.666/93 e Carta Convite nº007/2000; ASSINANTES: Dr.
Francisco Assis Machado Neto, titular da Contratante, e o Sra. Marília
Lopes Camelo, Sócia Proprietária da Contratada.
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
CEARÁPORTOS: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; OBJETO:
Serviços de Conservação e Assistência Técnica de 1 (um) elevador da marca SUR instalados na Sede da CEARÁPORTOS; CONTRATADO: THYSSEN SUR S/A ELEVADORES E TECNOLOGIA;
VALOR: R$29.636,40 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais
e quarenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO
LEGAL: LEI 8.666/93, ART.25, caput; PROC. ADM. 00437417-7;
RECURSOS: Orçamento da CEARÁPORTOS; DATA: 01/03/2001.
DECLARAÇÃO: JOSÉ FERNANDO TIBÚRCIO DA FROTA FILHO;
RATIFICAÇÃO: FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR.
SECREDTARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2.001.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
PROCESSO Nº30502.5499/00-25-CAGECE
Dispenso, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica da CAGECE,
fundamentado no art.24, Inciso XIII, da Lei nº8.666/93, a licitação
para contratação da Fundação Carlos Chagas para realização
do concurso de Trainees da CAGECE, no valor global de
R$216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais) para até
1.500 candidatos inscritos o e que exceder este número o valor de
R$54,00 (cinquenta e quatro reais) por candidato. Fortaleza, 28 de
março de 2001.
Edinardo Rodrigues
DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE
DESPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da Lei
nº8.666/93, de 21.06.93, a dispensa de licitação, objeto do Processo
nº30502.5499/00-25-CAGECE. Fortaleza, 29 de março de 2001.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E
TRANSPORTES
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,
RODOVIAS E TRANSPORTES, com base na Lei nº12.780/97, regulamentada pelo Decreto nº24.776/98, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Processo nº00.438.038-8, RESOLVE conceder, nos
termos do Art.40, §1º - item I da Constituição Federal, - conforme
redação da Emenda Constitucional 20/98, combinado com os Arts.152-I,
§2º, 154 e 89 da Lei nº9.826/74, a(o) servidor(a) MARIA MAURA DE
OLIVEIRA SILVA, Matr. nº13.137-1-1, ocupante de função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ADO 12, lotado nesta Autarquia, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos abaixo mencionados:
VENCIMENTO - 40 hs - (Lei nº13.028/2000 –
D.O. de 30.06.2000) ................................................. R$
265,90
PROGRESSÃO HORIZONTAL (15%) –
Art.43- Lei nº9.826/74 ............................................. R$
39,89
VANTAGEM PESSOAL DO PCC (Art.44 - III –
§4º da Lei nº12.386/94 - D.O de 09.12.94) ........... R$
24,18
TO TA L ....................................................................... R$
329,97
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em 08 de janeiro de 2.001.
Engº Lúcio de Castro Bomfim Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº002/METROFOR/2000
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº01/2001; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; III ENDEREÇO: Rua 24 de Maio nº60, Centro, Fortaleza - Ceará; IV CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº1740, salas 111/114, Meireles, FortalezaCeará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei
nº8666/93.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce.; VIII - OBJETO:
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de Manutenção do Sistema Informatizado de Administração de Pessoal - RUBI e por 06
(seis) meses o prazo de Manutenção do Sistema Informatizado de Controle Patrimonial - RADAR; IX - DA VIGÊNCIA: 15/04/2001 a
14/04/2002 para o Sistema RUBI e 15/04/2001 a 14/10/2001 para o
Sistema RADAR; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
Cláusulas constantes do Contrato em alusão; XI - DATA: 20 de março
de 2001; XII - SIGNATÁRIOS: Luiz Eduardo Barbosa de Moraes e
Maiza Rodrigues Ponte Parente pelo METROFOR e Francisca Noélia
Mendes Costa Rodrigues pela LANLINK.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº015/METROFOR/2000
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº01/2001; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; III ENDEREÇO: Rua 24 de Maio nº60, Centro, Fortaleza/Ce.; IV - CONTRATADA: VSM COMUNICAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua
João Brigido nº1381, Aldeota, Fortaleza/Ce.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº8666/93; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza/Ce.; VIII - OBJETO: Prorroga por 06 (seis) meses o prazo
do Contrato nº015/METROFOR/2000; IX - DA VIGÊNCIA: 16 de abril
a 15 de outubro de 2001; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas constantes do Contrato em alusão; XI - DATA: 21 de
março de 2001; XII - SIGNATÁRIOS: Luiz Eduardo Barbosa de Moraes
e Maiza Rodrigues Ponte Parente pelo METROFOR e Sávio José Oliveira de Carvalho pela VSM..
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº049, 13 de março de 2001, que publicou a NOTAS
EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIO
2000, 29 de janeiro de 2001, desta Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos - METROFOR. Onde se lê: R$20.245.740,13 (VINTE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). LEIA-SE:
R$20.245.740,13 (VINTE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E
CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) Fortaleza, 29 de março de 2001.
Luis Eduardo Barbosa de Moraes
DIRETOR-PRESIDENTE
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
39
SECRETARIA DA JUSTIÇA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2
PROCESSO Nº00402334-0. VALOR GLOBAL: R$54.990,00 (cinquenta
e quatro mil, novecentos e noventa reais). OBJETIVO: Aquisição de
uma carroceria, para ser montada no chassi Wolkswagen, modelo
XW9-150-OD, destinado ao transporte dos presos. FORNECEDOR:
ANCAR INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
JUSTIFICATIVA: Ratificada a declaração de inexigibilidade pela Secretária da Justiça, Dra. SANDRA DOND FERREIRA em 03/04/01 com fundamento no art.25, II da Lei nº8666/93. Fortaleza, 03 de abril de 2.001.
José Edigar Belém Morais
PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E
MEIOAMBIENTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, CONSIDERANDO o disposto nos arts, 17 e 36 da
Lei nº12.786, de 30 de dezembro de 1997, RESOLVE reconduzir ao cargo
de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, o Dr. JOSÉ BONIFÁCIO
DE SOUSA FILHO, para um mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 7 de
abril do corrente ano de 2001. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Vanja Fontenele Pontes
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA 005/2001 - A DIRETORA- GERAL DO CENTRO DE
ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e do preceituado no art.1º, §1° do
Decreto nº19.951, de 10 de janeiro de 1989, combinado com o Art.51,
§4° da Lei nº8.666/93 RESOLVE: I - CONSTITUIR, com mandato de
01 (um) ano, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para
processar e julgar cartas- convites desta Entidade; II - DESIGNAR os
SERVIDORES JOÃO BOSCO FERNANDES ALCOFORADO, Presidente, MARIA LÚCIA DE LIMA FURTADO, e MÍRIAM REBOUÇAS
DE ARAÚJO, Membros, da referida Comissão; III - ATRIBUIR, aos
integrantes da Comissão ora constituída, a gratificação prevista no
art.132, inciso IV da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, dentro dos
limites estabelecidos no Decreto nº22.121, de 2 de setembro de 1992,
mantendo a equivalência às gratificações dos cargos de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, especificadas no citado
Decreto, ou seja: Presidente - DAS-2, Membros - DAS-3. CENTRO DE
ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2001.
Mônica Alves Amorim
DIRETORA-GERAL
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATO Nº05/PROGERIRH/SRH/CE/2001.
CONTRATANTES: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar,
Cambeba, em Fortaleza-CE e PAULO TEIXEIRA DA CRUZ, residente na Rua Haddock Lobo, Nº1663/182, em São Paulo-SP. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica à Secretaria
dos Recursos Hídricos-SRH, visando compor o Painel de Inspeção e
Segurança de Barragens do PROGERIRH, mediante a execução de diversos aspectos que envolvem as barragens, tais como: Hidrologia,
Hidráulica, Geotecnia, Projetos e Estruturas, Construções e Segurança
de Barragens, Operação e Manutenção. VALOR: R$100,00 (cem reais) hora/trabalhada, ficando limitada ao valor máximo, no prazo
contratual, de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação de Consultor Individual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo de Empréstimo nº453BR, firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, e aprovação da CPFCP em sua 52ª Reunião. PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2001. SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo/Paulo Teixeira da Cruz. FONTE
DE RECURSOS: Acordo de Empréstimo nº4531-BR.
*** *** ***
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
CONTRATO Nº06/PROGERIRH/SRH/CE/2001.
CONTRATANTES: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba,
em Fortaleza-CE e RONEÍ VIEIRA DE CARVALHO, residente na Rua
Orestes Barbosa, Nº386/2001, em Rio de Janeiro-RJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica à Secretaria dos Recursos
Hídricos-SRH, visando compor o Painel de Inspeção e Segurança de Barragens do PROGERIRH, em relação à execução de diversos aspectos que
envolvem as barragens, tais como: Hidrologia, Hidráulica, Geotecnia,
Projetos e Estruturas, Construções e Segurança de Barragens, Operação e
Manutenção. VALOR: R$80,00 (oitenta reais) hora/trabalhada, ficando
limitada ao valor máximo, no prazo contratual, de R$69.120,00 (sessenta e nove mil e cento e vinte reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação de Consultor Individual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Acordo de Empréstimo nº453-BR, firmado entre o Governo do Estado e
o Banco Mundial, e aprovação da CPFCP em sua 52ª Reunião. PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de
2001. SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo/ Roneí Vieira de
Carvalho. FONTE DE RECURSOS: Acordo de Empréstimo nº4531-BR.
*** *** ***
CONTRATO Nº07/PROGERIRH/SRH/CE/2001.
CONTRATANTES: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar Cambeba,
em Fortaleza-CE e BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA, residente
na Rua Antônio Justa, nº2324/1301, em Fortaleza-CE. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria com o Objetivo de Apoiar a Coordenação dos Projetos Especiais no que se refere às Ações de Tecnologia
de Informação. VALOR: R$60,00 (sessenta reais) hora/trabalhada, ficando limitada ao máximo de 80 (oitenta) horas mensais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação de Consultor Individual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo de Empréstimo nº453l-BR, firmado
entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, e aprovação da CPFCP
em sua 52ª Reunião. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2001. SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo/
Benedito Ferreira de Oliveira. FONTE DE RECURSOS: Acordo de
Empréstimo nº4531-BR.
*** *** ***
TERMO ADITIVO Nº01-TERMO ADITIVO DE SUBROGAÇÃO AO CONTRATO Nº03/PROÁGUA/CE/SRH/2001
FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E A
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS. Pelo presente
Termo Aditivo de Sub-rogação a SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS-SRH, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEDUC,
Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba, em Fortaleza-CE, inscrita no CGC sob
o Nº11.821.253/0001-42 doravante denominada SUB-ROGANTE, neste ato representada pelo Titular da Pasta Dr. HYPÉRIDES PEREIRA DE
MACÊDO e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASSOHIDRA, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Avenida Ministro José Américo, s/n, Cambeba, Fortaleza-CE,
inscrita no CGC sob o Nº12.360.517/0001-70, neste ato representada
por seu Superintendente Dr. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,
na qualidade de SUB-ROGADA, com a devida ciência da CONTRATADA,
tem justo e acertado o presente TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº03/PROÁGUA/CE/SRH/2001, celebrado em data de
22 de março de 2001, entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSSRH e CONSÓRCIO ESC-TE-ENGENHARIA CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA./ COBA-CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO S/C LTDA. Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a SUB-ROGAÇÃO total do Contrato
Nº03/PROÁGUA/CE/SRH/2001, celebrado para fins de Supervisão e Acompanhamento da das Obras de Construção das Adutoras de Aracoiaba e
Baturité, no Estado do Ceará. Cláusula Segunda - A SUB-ROGAÇÃO,
celebrada por este ato, compreende todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato nº03/PROÁGUACE/SRH/2001, passando a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH, como Sub-Rogante, à SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS-SOHIDRA, como Sub-Rogada,
obrigações, responsabilidade, encargos, fiscalização, direitos e garantias
que antes lhes eram atribuídos. Cláusula Terceira - A SUB-ROGANTE,
transfere à SUB-ROGADA todo o acervo existente em seu poder, relativo
ao Contrato Nº03/PROÁGUACE/SRH/2001 oriundo da SDP nº05/2000/
PROÁGUA/SRH/CE. Cláusula Quarta - As cláusulas e condições do Contrato Nº03/PROÁGUACE/SRH/2001 permanecem integralmente
mantidas. Cláusula Quinta - O presente Termo Aditivo de Sub-Rogação
entrará em vigor na data de sua assinatura. E, para firmeza e validade de
tudo quanto neste ato ficou firmado, lavrou-se o presente Terno, que
depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes na presença
das testemunhas abaixo nomeadas, para os fins e efeitos de direito, em
duas vias iguais e rubricadas. Fortaleza, 27 de março de 2001. HYPÉRIDES
PEREIRA DE MACÊDO-Secretário da SRH/FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA - Superintendente da SOHIDRA/NILTA MARIA
FONTENELE - Gerente Administrativa Financeira da ESC-TE-Engenharia Consultoria e Tecnologia Ltda./ELIANEIVA DE QUEIROZ VIANA
ODÍSIO - Procuradora da COBA-Consultores para Obras, Barragens e
Planejamento S/C Ltda.
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº03/2001
ORIGINÁRIO DA SOHIDRA
OBJETO - Contratação de Instalação de sistemas de captação
em poços tubulares e distribuição simplificada com chafariz.
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - Comissão
de Licitação (CL) da SRH.. REALIZAÇÃO - Às 10:00 horas do dia 24
de abril de 2001, na Av. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício da
SEDUC, 1º Andar - Bloco C - CAMBEBA - Fortaleza – Ce. FORNECIMENTO DO EDITAL - SOHIDRA, na Av. Ministro José Américo, S/NCAMBEBA - Fortaleza - Ce. Fone (085) 218-1549 e fax
(085) 218-1546.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº04/2001
ORIGINÁRIO DA SOHIDRA
OBJETO - Aquisição de material de revestimento para Poço
Tubular. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES Comissão de Licitação (CL) da SRH.. REALIZAÇÃO - Às 15:00 horas
do dia 24 de Abril de 2001, na Av. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício da SEDUC, 1º Andar - Bloco C - CAMBEBA-Fortaleza-Ce.
FORNECIMENTO DO EDITAL - SOHIDRA, na Av. Ministro José
Américo, S/N - CAMBEBA - Fortaleza - Ce. Fone (085) 488.71.76 e
fax (085) 488.71.77.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº05/2001
ORIGINÁRIO DA SOHIDRA
OBJETO - Aquisição de ferramentas de perfuração para Poço
Tubular. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES Comissão de Licitação (CL) da SRH.. REALIZAÇÃO - Às 16:00 horas
do dia 25 de abril de 2001, na Av. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício da SEDUC, 1º Andar - Bloco C - CAMBEBA- Fortaleza-Ce.
FORNECIMENTO DO EDITAL - SOHIDRA, na Av. Ministro José
Américo, S/N - CAMBEBA - Fortaleza - Ce. Fone (085) 488.71.76 e
fax (085) 488.71.77.
*** *** ***
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº015/2001 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ - COGERH, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve
EXONERAR a pedido, FRANCISCO OSNY ENÉAS DA SILVA do
cargo de Gerente do Departamento de Estudos e Projetos - Símbolo DAS-1
parte integrante da Diretoria de Planejamento desta Companhia, a partir de 28/02/2001. Cientifique-se e Cumpra-se e Publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 de
fevereiro de 2001.
Francisco Lopes Viana
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso o Inciso XVII do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta dos processos
nºs01000785-7 e 96148305-9 do SPU, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, o servidor ANTONIO MAIA PINTO, ocupante do cargo de
Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,
referência 11, matrícula nº080049-1-9, lotado na SECRETARIA DA
SAÚDE. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 04 de abril de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, a partir de 31 de janeiro de 2001, da Portaria nº943/2000,
datada de 07 de junho de 2000 e publicada no Diário Oficial do Estado de
28 de novembro de 2000, que DESIGNOU a servidora ALZIRA MARIA FERRO BEZERRA, Enfermeiro, matrícula nº102829-1-8, para
responder pelo Cargo de Provimento e Comissão de Encarregado do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
41
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Turno de Enfermagem II, símbolo DAS-8 do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, da estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art.41, parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ÂNGELA CRISTINA BONFIM DA SILVEIRA, matrícula
nº404314-1-1, para responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Encarregado do Turno de Enfermagem
II, símbolo DAS-8 do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da
publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº321/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR os
SERVIDORES constantes nos anexos, com seus respectivos locais de trabalho, para PRESTAREM SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO MES
DE FEVEREIRO do ano de 2001, atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% (cinqüenta pôr cento) sobre a hora normal de trabalho na forma
do art.7º inciso XVI, da Constituição Federal de 05/10/1988 e artigo 133 da Lei Nº12.913, de 17/06/1999, devendo a despesa correr pôr conta de
recursos do Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de 01 de 2001.
Luis Eduardo de Menezes Lima
SUBSECRETÁRIO DA SAÚDE
CENTRO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - CEPAB
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
Folha Nº0061
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
401305-1-9
401711-1-8
404049-1-0
401065-1-0
402431-1-9
400549-1-x
083513-1-7
403843-1-6
400974-1-4
404676-1-0
403453-1-0
401194-1-8
401757-1-7
403422-1-4
404086-1-4
401402-1-2
402106-1-x
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403876-1-7
403894-1-5
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402005-1-7
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401021-1-6
402500-1-8
402530-1-7
007385-1-4
401957-1-8
401135-1-7
Aila Ma Modesto de Sousa
Albeniza Maria Santana de Sousa
Aleuda Leite silva
Alcione Ma G de Lima
Alzira Carvalho de Lima
Alzira Fca d Conceicao
Ana Glauds M Pinheiro
Ana Maria Juliao Galvao
Ana Paula G Freire
Ana Paula de Oliveira
Antª Genecy A Andu
Antª Laura Cesar do Nascimento
Auricelio N. Araujo
Aurineide Eloy Gomes
Carmina Cordeiro de Oliveira
Celia Ma da S Pessoa
Celio V Duavy
Claudete C Oliveira
Conceicao de Ma L Freitas
Diva da Silva Costa
Duce Mª Rodrigues de Araujo
Edmilson Alves Maia
Elizeu P de Souza
Evania Martins Soares
Francisca Andrea R Lessa
Francisca Aparecida A Pereira
Francisca Bezerra Carvalho
Francisca das Dores X de Araujo
Francisca Elenir da Costa
Francisca Eliane P Monteiro
Francisca Franci de Sousa
Francisca Freitas de Sousa
Francisca Helena F. da Silva
Francisca Iris Alves
Francisca Idelvite Cavalcante
Francisca Leandro dos Santos
Francisca Lucia da S Oliveira
Francisca Lopes Sousa
Francisca Maria Rodrigues
Francisca Rocha da Silva
Francisca Rodrigues de Alencar
Francisca Sales da Silva
Francisco Gomes de Oliveira
Francisco Lazaro Celestino
Gervasia Maria V de Menezes
Geylma de C Marques
Helena Feitosa Vila Rouca
Hely Guilherme p Magalhaes
Iracema Lima Gurgel
Jane M Gomes Lopes
Joaquim Juca A Neto
José Denisio L. de Queiroz
Jose Edson Pereira
Jose Evaristo de Sousa
Josefa Godoi da Cruz
Josleni Pinho Moreno
Judite de Sousa Gadelha
Juarez da Costa Rodrigues
Laura Ma Fernandes da Silva
Liduina Costa Rodrigues
Lucia de Fatima Maia Freire
Lucia Goncalves da Costa
Aux Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
At Emfermagem
At Emfermagem
At. De Enfermagem
At Dental
At Dental
Aux de Servicos
At Dental
At Emfermagem
Auxiliar Serv.Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux Enfermagem
Agente de Administração
At. De Enfermagem
Aux Servicos
At Dental
At Emfermagem
Aux Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Motorista
Motorista
Aux Enfermagem
Aux de Servicos
At Emfermagem
Aux Enfermagem
Tec.Radiologia
At Dental
At Dental
Aux.Serv.Gerais
Aux Servicos
Atend. de Enfermagem
Aux Enfermagem
Cozinheiro
Auxiliar de Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Administracao
Auxiliar Serv.Gerais
Aux Enfermagem
Agente de Administração
Aux Enfermagem
Ofic Manutencao
Vigia
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Nut Dietet
Aux Administracao
Aux Enfermagem
At Emfermagem
Motorista
Agente de Administração
Aux de Servicos
Motorista
Aux Servicos
Aux de Enfermagem
At Emfermagem
Aux Servicos
Aux Enfermagem
At Emfermagem
Atend. de Enfermagem
Cozinheiro
CC
Q.T
Bloco B
SPA
SPA
Canguru
Odontologia
Odontologia
Rouparia
Odontologia
Ambulatório
Rouparia
Rouparia
UTI
Radiologia
BL C
Lavanderia
Odontologia
UTI
CC
Ambulatório
S Transporte
S Transporte
UTI
Nutrição
Ambulatório
CM
Radiologia
Odontologia
Odontologia
Nutrição
Rouparia
Enfermagem
BL D
Nutrição
C.C.
CTI
Ambulatório
Rouparia
BL C
Ssocial
CTI
S Transporte
Rouparia
Ambulatório
CC
Nutrição
Radiologia
CC
BLOCO D
S Transporte
Radiologia
Lavanderia
St Transporte
Nutrição
Nutrição
BL E
St Transporte
CTI
Emergência
Emergência
Nutrição
Data: FEV/2001
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
355,07
256,41
323,72
434,32
341,86
448,59
370,31
231,83
163,70
231,83
339,93
173,52
165,26
392,38
315,12
342,88
165,26
222,92
409,91
332,74
343,14
256,41
279,18
415,92
151,57
341,86
343,14
764,02
231,83
241,09
165,26
212,56
435,38
589,94
203,11
451,53
415,92
256,41
159,14
569,47
374,15
554,06
256,41
175,45
343,14
359,05
538,66
269,21
450,30
231,83
235,15
315,12
151,57
256,41
165,26
415,92
342,88
159,14
415,92
248,40
378,98
232,55
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
60
60
50
50
50
50
40
40
55
40
60
60
60
50
60
60
60
40
50
50
50
60
60
40
60
60
50
60
40
40
60
60
50
50
48
60
50
50
60
60
50
60
60
60
60
60
60
60
60
50
60
60
60
60
60
50
50
60
50
60
50
60
2,95
2,13
2,70
3,61
2,83
3,73
3,07
1,92
1,35
1,92
2,82
1,44
1,36
3,25
2,62
2,85
1,36
1,84
3,40
2,76
2,87
2,13
2,32
3,46
1,26
2,83
2,85
6,36
1,92
1,99
1,38
1,77
3,61
4,90
1,68
3,77
3,46
2,13
1,32
4,74
3,10
4,60
2,13
1,46
2,85
3,00
4,48
2,23
3,75
1,92
1,95
2,62
1,26
2,13
1,36
3,46
2,85
1,32
3,46
2,07
3,17
1,93
177,00
127,80
135,00
180,50
141,50
186,50
122,80
76,80
74,25
76,80
169,20
86,40
81,60
162,50
157,20
171,00
81,60
73,60
170,00
138,00
143,50
127,80
139,20
138,40
75,60
169,80
142,50
381,60
76,80
79,60
82,80
106,20
180,50
245,00
80,64
226,20
173,00
106,50
79,20
284,40
155,00
276,00
127,80
87,60
171,00
180,00
268,80
133,80
225,00
96,00
117,00
157,20
75,60
127,80
81,60
173,00
142,50
79,20
173,00
124,20
158,50
115,80
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
401242-1-7
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401239-1-1
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401121-1-1
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401485-1-5
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401108-1-X
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402662-1-6
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083989-1-7
403250-1-8
101683-1-7
401124-1-3
401093-1-5
401017-1-3
404047-1-6
401223-1-1
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401141-1-4
405279-1-5
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404614-1-8
404446-1-0
102519-1-5
403445-1-9
Lucia Helena R Mota
Lucia Ma B de Oliveira
Lucia Ma Fernandes Cordeiro
Luiza Freitas Reis
Luisa Soares Pires
Luzilmar D Campos
Maria Alzenir Eloi da Silva
Ma Alzenir M Silva
Ma Auxiliadora Carneiro
Ma Auxiliadora de O Silva
Mª Auxiliadora T. dos Santos
Ma Batalha dos Navegantes
Ma da Conceicao S Pereira
Ma de Fatima B de Sousa
Maria de Fatima Diniz
Maria Edinir de Oliveira
Ma Eridan G de Melo
Ma Esmeraldina de L Barreto
Ma Jose de Sousa Silva
Ma Jose Silva Sousa
Ma Julia Paixao Pereira
Ma Lindalva dos Santos
Ma Marilaque Vieira
Ma Marlene de Freitas
Ma Sonia de S da Silva
Mª Zilar Silva de Sousa
Margarida G. Maia
Maria Aldenir Alves
Maria Aparecida Santiago
Maria Augusta da S Silva
Maria Consuelo de Querioz
Maria das Dores C Santiago
Maria das Gracas C Alves
Ma das Gracas M da Costa
Maria de Lourdes A. Silva
Ma de Lourdes de C Soares
Maria de Lourdes S Costa
Maria de Lourdes S Oliveira
Maria Dilma Firme
Maria do Livramento R Silveira
Maria do Socorro M Gomes
Maria do Socorro O Araújo
Maria dos Reis R Silva
Maria Elizbeth da Silva
Maria Elizete de Lima
Maria Francisca Sousa da Silva
Maria Helena R. da Silva
Maria Izomar da Silva
Maria Jose da Silva
Maria Katia V Gois
Maria Leuda R Feitosa
Maria Lucia Xavier
Maria Luiza T. Vitorino
Maria Nascimento Nogueira
Maria Osvanir Paula de Lima
Maria Regina S. Silva
Maria Selene N As
Ma Valdiza A Menezes
Maria Vilma da S Alves
Marise de Sousa
Messias B de Almeida
Mirtes de Sousa Silva
Moacir Pereira de Sousa
Osmarina S da Rocha
Raimunda Lima Campos
Raimunda Lopes Tavares
Raimunda Pereira Lopes
Regina Celi O Brito
Regina Celi S Pereira
Regina Lucia O Miranda
Regina Pia de Freitas
Rildo Alberto da Costa
Rimunda Lucia S. Matos
Rita de Alencar Andrade
Rita de Sousa Melo
Rita Rejane P de Mesquita
Rita Maria Moura Costa
Rosa Freire da Silva
Roselandia Ma P Batista
Sandra Sousa Lima
Tania Maria M Menezes
Terezinha Ferreira da Costa
Terezinha M Costa
Terezinha R de Oliveira
Valdizar O da Silva
Vanelma A S Guedes
Vera Lucia Araujo da Silva
Vonete Freitas Maciel
Zila Barbosa de Sousa
Aux Enfermagem
Aux De Enfermagem
Aux Administracao
Ag Administrativo
Aux Servicos
Aux Servicos
Aux Servicos
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
At Dental
Aux Servicos
Aux Servicos
Aux de Administracao
Aux Adm
At Emfermagem
Aux Servicos
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
At Emfermagem
Aux De Enfermagem
At de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux. Servicos Gerais
Aux Administrativo
At Emfermagem
Aux Servicos
Costureiro
Aux Enfermagem
Aux de Enfermagem
Aux Servicos
Auxiliar de Enfermagem
Aux Servicos
At Emfermagem
Aux Enfermagem
Aux Adm
At Emfermagem
Aux de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Aux Enfermagem
At Emfermagem
Atend. de Enfermagem
Aux Adm
Auxiliar Serv.Gerais
Aux Servicos
Aux Enfermagem
Au Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Servicos
Auxiliar Serv.Gerais
Atend. de Enfermagem
Aux Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Servicos
Aux de Enfermagem
At Dental
Aux Servicos
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar Serv.Gerais
Aux Enfermagem
Aux Servicos
Auxiliar Serv.Gerais
Costureiro
Aux Servicos
Visitador Sanitario
Ag Administrativo
Aux de Enfermagem
Aux Servicos
Auxiliar Serv.Gerais
At Emfermagem
Aux Enfermagem
Au Enfermagem
Auxiliar Serv.Gerais
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Auxiliar Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Servicos
Aux de Servicos
Aux Servicos
Aux Servicos
At Dental
Auxiliar de Enfermagem
Aux Enfermagem
Aux Enfermagem
Emergência
CM
Ambulatório
Nutrição
Rouparia
Nutrição
Nutrição
Bloco ‘D’
CM
Ser Nut
U.T.I.
Bloco ‘D’
SPA
Odontologia
Nutrição
Nutrição
Ambulatório
Ambulatório
CTI
Rouparia
CC
BLB
CTI
CC
BL B
C.T.I
Lavanderia
Ambulatório
SPA
Rouparia
Rouparia
BL-E
C.C.
Nutrição
C. M
Nutrição
UTI
BL-C
Rouparia
SPA
BL-A
UTI
UTI
UTI
C.C.
Rouparia
Rouparia
Nutrição
CTI
Emergência
Ambulatório
Nutrição
Radiologia
Ambulatório
Emergência
Emergência
QT
Rouparia
UTI
Odontologia
Rouparia
Q.T.
Ambulatório
BL-B
Nutrição
Radiologia
Lavanderia
Rouparia
SN
Nutrição
CC
Radiologia
Rouparia
BLOCO E
CTI
CTI
Rouparia
Ambulatório
BLD
Bloco “D”
CC
Nutrição
QT
Nutrição
Lavanderia
Odontologia
C.T.I
QT
BLOCO E
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
426,31
353,15
269,21
392,85
173,52
159,14
179,95
569,45
380,18
374,33
426,31
550,34
353,53
218,71
151,57
173,52
253,98
285,82
435,16
151,57
343,14
432,37
496,50
343,14
345,36
415,92
179,95
269,21
384,50
173,52
241,16
374,33
343,14
165,26
250,74
159,14
438,33
374,33
256,41
399,92
597,56
466,08
415,92
394,15
293,31
256,41
151,57
179,95
545,74
415,92
405,30
140,78
151,57
365,18
405,52
445,16
343,14
179,95
631,01
231,33
165,26
614,03
159,14
343,14
159,14
155,46
221,47
159,14
451,16
330,89
415,92
151,57
159,14
252,90
415,92
405,52
179,95
425,75
583,70
343,14
473,61
159,14
159,14
151,57
159,14
231,83
374,33
332,74
363,93
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
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h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
50
50
60
60
60
60
60
60
50
50
50
24
50
40
60
60
50
50
50
60
50
60
50
50
60
50
60
50
50
60
60
50
50
60
50
60
50
50
60
36
40
50
40
50
36
60
60
60
60
60
60
60
60
60
40
60
50
60
60
40
60
60
50
50
60
60
60
60
50
60
60
60
60
50
50
60
60
60
50
36
60
60
50
48
60
40
60
50
50
TOTAL GERAL
3,54
2,94
2,23
3,27
1,44
1,32
1,48
4,74
3,16
3,10
3,56
4,57
2,94
1,81
1,26
1,44
2,11
2,37
3,61
1,26
2,85
3,60
4,12
2,85
2,86
3,47
1,48
2,23
3,19
1,44
2,01
3,10
2,85
1,36
2,08
1,32
3,64
3,10
2,13
3,33
4,96
3,67
3,46
3,27
2,43
2,13
1,26
1,48
4,54
3,46
3,37
1,17
1,26
3,05
3,37
3,70
2,85
1,48
5,25
1,92
1,36
5,11
1,32
2,85
1,32
1,29
1,84
1,32
3,78
2,74
3,46
1,26
1,32
2,10
3,46
3,37
1,50
3,54
4,86
2,87
3,94
1,32
1,32
1,26
1,32
1,92
3,12
2,76
3,03
8.053
Unidade: HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – H.S.M.M
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
085205-1-8
007386-1-1
404425-1-0
Anastacio Lima Arruda
Antonia S. dos Santos
Antonio Alexandre Matos
Motorista
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Serv.Gerais
Enfermagem
Enfermagem
Folha Nº0062
Carga Hor.
Continua
120 h
120 h
120 h
Valor Base/
Cálculo
218,42
384,72
243,18
177,00
147,00
133,80
196,20
86,40
79,20
88,80
284,40
158,00
155,00
178,00
109,68
147,00
72,40
75,60
86,40
105,50
118,50
180,50
75,60
142,50
216,00
206,00
142,50
171,60
173,50
88,80
111,50
159,50
86,40
120,60
155,00
142,50
81,60
104,00
79,20
182,00
155,00
127,80
119,88
198,40
183,50
138,40
163,50
87,48
127,80
75,60
88,80
272,40
207,60
202,20
70,20
75,60
183,00
134,80
222,00
142,50
88,80
315,00
76,80
81,60
306,60
66,00
142,50
79,20
77,40
110,40
79,20
189,00
164,40
207,60
75,60
79,20
105,00
173,00
202,20
90,00
212,40
243,00
103,32
236,40
79,20
66,00
60,48
79,20
76,80
187,20
138,00
151,50
20.923,83
DATA: FEV/2001
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
12
24
36
1,81
3,19
2,02
21,84
76,94
42,95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
401434-1-6
401476-1-6
081479-1-4
401797-1-2
081577-1-5
401633-1-x
401613-1-7
014167-1-5
401614-1-4
081573-1-6
401637-1-9
401795-1-8
402519-1-X
401653-1-2
405097-1-2
402208-1-x
401926-1-1
404227-1-4
401989-1-1
402100-1-6
400028-1-2
401597-1-1
404500-1-7
401560-1-1
402086-1-5
401748-1-8
401793-1-3
401639-1-3
404240-1-6
401512-1-4
403687-1-X
400591-1-3
401761-1-X
402929-1-8
402449-1-3
401593-1-2
007221-1-1
401646-1-8
401979-1-5
400522-1-6
401546-1-2
401588-1-2
400553-1-2
401605-1-5
081583-1-2
402204-1-0
401889-1-6
402084-1-0
101687-1-6
401562-1-6
401549-1-4
401969-1-9
401977-1-0
081473-1-0
412213-1-3
081524-1-1
401626-1-5
402384-1-7
402528-1-9
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
43
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
Angela Cristina A Albuquerque
Carlos Alberto de Oliveira
Cosmo Florêncio da Silva
Fabiola Maciel Almeida
Fca Alves de Oliveira
Fca Barros de Oliveira
Fca Eliana R.P. Sousa
Fca Ferreira da Silva
Fca Rita F. Evangelista
Fco Alves de Castro
Fco Antonio de Araujo
Fco Wellington M. Batista
Fco. Patricio de Sousa
Francisco Aldemir da Silva
Francisco Pereira do Nascimento
Helena Maria Soares
Inácio Neto Silveira
Joana Silva dos Santos
João Neto da Silva
José Airton Ferreira
José Aldeir Gomes
José Aristeu de Castro
Jose Eudes Cruz de Sousa
José Edson H. Da silva
José Ma M. Lima
José Paz Soares
José Ribamar S. Campos
Leticia Silva M. Pereira
Ma Ancelma de C Gomes
Ma Camara Saraiva
Ma Cezarina B. Macêdo
Ma das Dores S. Laurentino
Ma das Graças M. de Sousa
Ma das Graças S Martins
Ma de Fátima S. Sousa
Ma do Socorro C. da Silva
Ma do Socorro S. Rodrigues
Ma Gizete S. Servilho
Ma Helena M. da Silva
Ma Iracema da S. Linhares
Ma Luiza Reinaldo
Ma Margarida S. Ferreira
Maria de Lourdes F. Araújo
Maria de Lourdes Machado
Maria Eunice M. da Silva
Maria Ivoneide de Vasconcelos
Maria Lucinete de Oliveira
Maria Madureira de Sousa
Milland Rodrigues Gaspar
Moacir Martins Perote
Nanci Ma Silveira Campos
Natanael Rocha da Silva
Paulo Pereira de Sousa
Pedro Brito do Nascimento
Rdo José C. dos Santos
Sofia Vieira da Silva
Tereza Ma. Moreira da Costa
Valmira Pereira da Silva
Vera Lúcia Ramos
Ag.Adm.
Aux.Enfermagem
Trab.Campo
Aux.Enfermagem
ASG
Aux.Enfermagem
Ass.Social
ASG
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
ASG
Aux.Enfermagem
ASG
Aux.Serv.Gerais
Vigia
Téc.Enfermagem
ASG
Aux.Enfermagem
Motorista
Aux.Enfermagem
ASG
ASG
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Cozinheira
Ag.Adm.
Aux.Enfermagem
Cozinheira
ASG
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
At.Dental
Aux. Enfermagem
ASG
Aux.Enfermagem
ASG
Aux. Enfermagem
ASG
At.Enfermagem
ASG
Aux. Serv.Gerais
Aux.Enfermagem
Atend.Enfermagem
Aux. Serv. Gerais
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Aux.Enfermagem
Vigia
Aux.Enfermagem
Trab.Campo
ASG
ASG
Aux.Enfermagem
ASG
Aux.Enfermagem
Nutrição
Enfermagem
Nutrição
Enfermagem
Lavanderia
Enfermagem
Serv.Social
Lavanderia
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Lavanderia
Enfermagem
Lavanderia
Nutrição
SAME
Enfermagem
Lavanderia
Enfermagem
S.Gerais
Enfermagem
Nutrição
S.Gerais
Enfermagem
Enfermagem
Nutrição
Farmácia
Enfermagem
Nutrição
Lavanderia
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Lavanderia
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Nutrição
Enfermagem
Nutrição
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Lavanderia
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
SAME
Enfermagem
S.Gerais
Nutrição
Enfermagem
Enfermagem
Lavanderia
Enfermagem
Carga Hor.
Continua
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120,00
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120,00
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
120 h
Valor Base/
Cálculo
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
378,82
441,83
184,22
400,97
177,14
651,29
1.306,60
140,78
481,53
486,11
651,29
441,83
374,33
384,33
151,57
374,33
173,52
151,57
191,31
569,45
173,52
470,49
235,15
599,09
165,26
165,26
615,65
456,51
203,11
360,79
343,14
241,16
173,52
374,33
374,33
426,52
384,72
179,95
390,86
223,20
570,58
179,95
428,56
179,42
195,69
374,33
384,33
165,26
332,74
673,75
570,58
191,31
390,86
184,22
159,14
177,15
651,29
159,14
374,33
54
36
20
36
10
24
60
10
36
36
36
36
36
36
20
24
10
12
30
36
10
36
24
36
12
30
36
36
13
24
36
12
10
36
36
36
36
10
36
40
36
13
36
15
36
36
36
10
48
36
36
30
24
12
40
36
24
10
36
TOTAL GERAL
3,16
3,67
1,53
3,33
1,47
5,41
10,89
1,17
4,00
4,05
5,41
3,67
3,10
3,19
1,26
3,10
1,45
1,26
1,59
4,74
1,44
3,91
1,95
4,99
1,36
1,36
5,13
3,79
1,68
3,01
2,85
1,99
1,44
3,10
3,10
3,55
3,19
1,48
3,25
1,86
4,74
1,48
3,57
1,48
1,62
3,10
3,19
1,36
2,77
5,61
4,74
1,59
3,25
1,53
1,32
1,47
5,41
1,32
3,10
1.719
Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA – H.G.C.C.
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
400272-1-1
402707-1-x
403657-1-0
402858-1-4
402801-1-1
085924-1-1
404708-1-6
108751-1-0
404193-1-4
400420-1-6
401768-1-0
401848-1-3
401746-1-3
401215-1-x
404369-1-x
404347-1-2
084040-1-1
402514-1-3
401396-1-3
401300-1-2
400351-1-7
104192-1-2
400228-1-3
400455-1-1
405461-1-1
404285-1-8
400268-1-9
404368-1-2
404082-1-5
Aldantisa Rocha de Sousa
Ana Clara Miranda de Moura
Ana Especiosa Lourenço
Ana Lucia Saldanha
Ana Maria da Silva Lima
Ana Zelia Araujo Teixeira
Anta Aires Dias da Silva
Anta de Fatima B Mesquita
Antonia Alves da Silva
Antonia Morais de Lima
Antonia Oliveira de Lima
Antonieta de Sousa Castro
Antonio Correia Neto
Antonio Ferreira Sobrinho
Antonisia Lima Barbosa
Benedita de Fatima Sousa
Benedito Carneiro da Silva
Bernarda Assunçao da S Sousa
Carlos Ranunfo B. Vieira
Carmelita Alves
Celsa Constantino Bessa
Claudia Ma Vidal Cavalcante
Delzuite Nunes e Silva
Edmar Mendes Pereira
Edmilson Soares da S Junior
Elena Soares Barbosa
Elisa do Carmo Sousa Alves
Elizete Xavier Tabosa
Erenice Alves da Silva
Atend. de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Serv. Gerais
Aux.Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
Enfermeiro
Aux.Serv. Gerais
Auxiliar Serviço Gerais
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Tec. Radiologia
Auxiliar Serviço Gerais
Tec. Radiologia
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Oficial Manutençao
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Bloco 300
Supervisao
CCO
Bloco 100 B
C C Material
Supervisao
Bloco 100 B
Bloco 400
Lavanderia
Nutriçao
Bloco 400
C. C O
Aux.Serviço
Farmacia
Bloco 100 B
UTI
Radiologia
Serv Gerais
Radiologia
Laboratorio
Neo Natal
C Material
Manutençao
Serv. Gerais
C. Material
Sala de Parto
Bloco 200
Licitaçao
Folha Nº0063
Carga Hor.
Continua
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
Valor Base/
Cálculo
471,63
1.052,52
415,92
374,33
399,92
1.259,17
343,14
793,15
151,57
212,56
355,70
1.166,60
151,57
173,52
263,01
175,63
523,27
159,14
629,97
165,26
570,08
773,80
707,84
293,15
151,57
213,67
750,70
374,33
151,57
170,64
132,55
30,60
120,29
14,76
130,26
653,40
11,70
144,46
145,83
195,39
132,55
111,96
115,30
25,20
74,64
14,50
15,16
47,70
170,83
14,40
141,15
47,04
179,64
16,52
41,40
184,69
136,95
22,00
72,24
102,94
24,00
14,46
112,30
112,30
127,80
115,20
14,99
117,26
74,40
171,17
19,49
128,52
22,43
58,71
112,30
115,30
13,77
132,96
201,96
171,17
47,70
78,17
18,42
53,05
53,28
130,26
13,26
112,30
5.925,35
Data: Fevereiro de 2001
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
36
24
36
36
36
20
36
40
40
40
36
20
40
40
36
40
36
40
36
40
40
36
36
40
40
36
24
36
36
3,93
8,77
3,47
3,12
3,33
10,49
2,86
6,61
1,26
1,77
2,96
9,72
1,26
1,45
2,19
1,46
4,36
1,33
5,25
1,38
4,75
6,45
5,90
2,44
1,26
1,78
6,26
3,12
1,26
141,49
210,50
124,78
112,30
119,98
209,86
102,94
264,38
51,52
70,85
106,71
194,43
50,52
57,84
78,90
58,54
156,98
53,05
188,98
55,09
190,03
232,14
212,35
97,72
50,52
64,10
150,14
112,30
45,47
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
402708-1-7
401302-1-7
400312-1-9
401363-1-2
402178-1-9
400573-1-5
400600-1-4
400267-1-1
403548-1-6
400313-1-6
403452-1-3
403326-1-8
400833-1-6
400499-1-6
402447-1-9
401996-1-6
401677-1-4
101956-1-6
404030-1-9
404366-1-8
400244-1-7
400373-1-4
400556-1-4
400628-1-5
404374-1-X
400376-1-6
400463-1-3
403241-1-9
400555-1-7
403603-1-X
086817-1-6
402504-1-7
402205-1-8
400277-1-8
400391-1-2
400320-1-0
401950-1-7
400548-1-2
402480-1-3
014374-1-0
404289-1-7
402781-1-7
400623-1-9
400503-1-0
400449-1-4
400502-1-3
083873-1-1
401941-1-8
405401-1-3
081540-1-5
400251-1-1
401441-1-0
101681-1-2
400614-1-X
101693-1-3
102443-1-5
400837-1-5
400612-1-5
403456-1-2
101861-1-0
402482-1-8
102503-1-5
400300-1-8
086475-1-8
102156-1-7
402481-1-0
102481-1-6
035231-1-X
082004-1-6
401241-1-X
081821-1-6
402546-1-7
404029-1-8
403237-1-6
400367-1-7
400464-1-0
400347-1-4
400205-1-9
403637-1-8
401087-1-8
401806-1-3
001817-1-4
401299-1-X
101692-1-6
403483-1-x
400240-1-8
403242-1-6
400579-1-9
400782-1-5
109122-5-3
400618-1-9
400369-1-1
084209-1-2
400434-1-1
400460-1-1
400566-1-0
400616-1-4
400329-1-6
400439-1-8
403830-1-8
400236-1-5
007416-1-2
400418-1-8
Ernandina Batista da Silva
Expedita Leandro de Sousa
Fatima Maria Alves de Sousa
Fatima Regina de O Nogueira
Fca de Cassia Matias Campos
Fca de Fatima Dias da Silveira
Fca Lacerda Gomes de F. Silva
Fca Margarida G dos Anjos
Fca Mary Cavalcante Pires
Fca Rodrigues do Nascimento
Fca Elizete da Silva
Fca. Gonçalves B. de Sousa
Fco de Assis Serafim de Sousa
Fco Helio M de Oliveira
Fco Risomar L de Oliveira
Filomena de Assis Uchoa
Francimeira Gonçalves de Sousa
Francina Farias Cyrino
Francinete Batista Araujo
Francisca Almeida Sobral
Francisca Aury Martins
Francisca Braga de Sousa
Francisca de Sousa Cardoso
Francisca Ines G de Sousa
Francisca Lourdes Rodrigues
Francisca Monteiro Pedrosa
Francisca Pereira da Silva
Francisca Rita Martins
Geralda Castro Costa
Geralda Flor dos Santos
Geralda Nunes da Silva
Gilvania Lima da Silva
Helena Cleide Galdino Pereira
Hilaria Dias da Silva
Iolanda Marques da Silva
Iracilda Castro Martins
Isabel Cristina Pereira Lima
Isabel Ma Oliveira Feitosa
Ivoneide Maria da Costa
Joana Darc Alencar Campos
Joaquim Vieira de Oliveira
Joaquina Luciene C Moreira
Jose Inacio Parente
Jose Ivanildo F de Freitas
Jose Lima Dias
Jose Luciano Serafim
Jose Luis Teodosio Rebouças
Jose Maria Xavier
Jose Mauro da Costa
Jose Raimundo Penaforte C e Silva
Josefa Maria da Conceiçao
Josefa Moreira Simoes
Josimary Alves Cavalcante
Josinete da Silva Domingos
Julia de Sousa Barreto
Juscelina N de Santiago
Laerte Oliveira Nojosa
Ledina Ma de Lima Sousa
Libio Filismino da Costa
Liduina Claudia da Silveira
Liduina Sousa Freitas
Lucia Batista Dantas
Lucia de Fatima Estevao
Lucia Goersch Fontenele
Lucia Maria de Oliveira Alencar
Lucia Maria Moura
Lucinete Mesquita de Sousa
Luis Nelson dos Santos
Luiz de Oliveira Junior
Luiza Sousa de Oliveira
Luzieima Bezerra de Oliveira
Ma Adalgisa Barroso de Oliveira
Ma Celia dos Santos Costa
Ma Celia Ribeiro Lopes
Ma das Dores dos S Silva
Ma das Graças dos S Vieira
Ma das Graças G da Silva
Ma de Fatima Carneiro Costa
Ma de Fatima M. S. Araujo
Ma de Fatima Rocha Farias
Ma de Fatima Silva Peixoto
Ma de Jesus P Feitosa
Ma de Paz Azevedo Brito
Ma do Livramento M de Sousa
Ma dos Anjos F da Silva
Ma dos Prazeres M da Silva
Ma Efigenia B Praciano
Ma Eunice da Silva Cruz
Ma Francisca Xavier Pereira
Ma Jose E V Coelho Ribeiro
Ma Lucia de O Alexandre
Ma Vanda Pereira da Silva
Ma Zuila S de Figueredo
Ma de Fatima Dias Meneses
Ma. Iris Sousa da Silva
Ma. Jardelina de Oliveira
Manoel Alves dos Anjos
Manoel de Oliveira Filho
Maria Alice Lima Lucas
Maria Amelia da Silva
Maria Amelia Fernandes Oliveira
Maria Auxiliadora Celestino
Maria Batista de Castro
Auxiliar de Serv. Gerais
Aux de Administraçao
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Ag.Administração
Telefonista
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Tecnico de Radiologia
Auxiliar Serviço Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Ag de Administraçao
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Ag.Administração
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux. Pat. Clinica
Aux de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux. Serviços Gerais
Aux.Serv. Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Aux Pat Clinica
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Enfermeiro
Aux. Serviços Gerais
Vigia
Aux. Serviços Gerais
Agente de Administraçao
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Aux Nut.Dietetica
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Vigia
Auxiliar de Enfermagem
Aux.Serv. Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux-de Enfermagem
Aux-de Enfermagem
Fisioterapeuta
Ag de Administraçao
Aux.Serv. Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Agente de Administraçao
Atend. de Enfermagem
Enfermeiro
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux. Serviços Gerais
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Visitados Sanitario
Aux Pat Clinica
Aux. Serviços Gerais
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Aux Serviço Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Costureira
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Cozinheiro
Aux Pat Clinica
Aux. Serviços Gerais
Aux. Serviços Gerais
Aux. Serviços Gerais
Atend. de Enfermagem
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Aux. Serviços Gerais
Atend. de Enfermagem
Aux Serviço Gerais
Aux Serviço Gerais
UTI
Mat. Hospitalar
Amb Pre Natal
UTI
C. Material
PABX
Lab.Pac.Externo
C Material
Supervisao
UTI
C. Material
Sala de Parto
Nutriçao
Radiologia
Serv Gerais
Endoscopia
S. Pessoal
Supervisao
Sala de Parto
Fisioterapia
At. Enf.
Setor Pessoal
CCO
Bloco 100 B
Bloco 100 B
Sala de Parto
U T I Neo
Bloco 300
C Material
U T I Neo
Laboratorio
Bloco 200
CCO
Amb Externo
Amb.Externo
CCO
SAME
Radiologia
U T I Neo
Radiologia
Serviços Gerais
CCO
C C Geral
Serv. Gerais
Serv.Gerais
Serv.Gerais
S.Transporte
Serv. Gerais
Manutençao
Mat.Patrimonio
Endoscopia
Nutriçao
U T I Neo
UTI
U T I Neo
Bloco 100-B
SAME
C. Material
Serv Gerais
Bloco 100-B
Bloco 100 A
C C Geral
Bloco 400
U T I Neo
S Transporte
Gabinete
CCO
Serv.Gerais
S Transporte
Bloco 100 A
Supervisao
Mat Hospitalar
C C Geral
Bloco 100 B
Nutriçao
Lavanderia
UTI
Amb. Externo
Bloco 300
SAME
Lab Citologia
Setor Pessoal
Lavanderia
U T I Neo
Serv Gerais
Bloco 200
C C Geral
Amb Pre Natal
Lavanderia
Supervisao
UTI
Nutriçao
Laboratorio
Lavanderia
Nutriçao
SAME
UTI
Serv.Gerais
Nutriçao
Laboratorio
Amb. Externo
Nutriçao
Nutriçao
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Carga Hor.
Continua
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
h
h
h
h
h
h
h
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h
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h
h
h
h
h
h
h
h
h
Valor Base/
Cálculo
134,66
269,21
605,11
431,74
307,34
318,80
554,08
525,61
889,87
712,85
307,68
333,32
165,26
683,94
159,14
359,67
343,62
1.002,40
415,92
282,04
525,61
360,79
496,50
408,46
374,33
769,40
445,16
374,33
426,52
415,92
419,28
404,85
415,92
642,96
339,93
704,02
151,57
188,94
415,92
442,75
293,31
378,98
1.257,61
179,95
237,87
188,94
320,70
151,57
151,57
195,69
646,27
586,69
405,52
373,97
405,52
873,41
191,31
374,33
167,09
363,93
374,33
382,36
651,29
986,60
254,52
159,14
405,52
134,66
279,98
433,21
1.209,28
260,76
282,04
374,33
173,52
173,52
750,70
624,27
245,88
483,81
571,87
140,78
159,14
405,52
159,14
583,70
343,14
586,87
221,47
793,15
754,01
232,55
462,69
188,94
173,52
179,95
529,34
165,26
179-95
151,57
535,61
140,78
212,56
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
40
36
20
36
40
40
36
36
24
36
36
36
40
36
40
36
38
36
36
36
36
40
36
36
36
36
36
36
36
36
30
36
36
20
36
36
30
40
36
40
36
36
20
40
40
40
36
40
40
40
36
40
36
40
24
40
40
36
40
36
36
36
36
40
40
40
36
40
20
36
24
36
36
36
40
40
36
36
36
40
36
40
40
36
40
36
36
20
40
36
36
40
30
40
40
40
36
40
40
40
36
40
36
1,13
2,24
5,04
3,60
2,56
2,66
4,62
4,38
7,42
5,94
2,56
2,78
1,38
5,70
1,33
3,00
2,86
8,35
3,47
2,35
4,38
3,00
4,14
3,40
3,12
6,41
3,71
3,12
3,55
3,47
3,49
3,37
3,47
5,36
2,83
5,87
1,26
1,57
3,47
3,69
2,44
3,16
10,48
1,50
1,98
1,57
2,67
1,26
1,26
1,63
5,39
4,89
3,38
3,12
3,38
7,28
1,59
3,12
1,39
3,03
3,12
3,19
5,43
8,22
2,12
1,33
3,38
1,12
2,33
3,61
10,08
2,17
2,35
3,12
1,45
1,45
6,26
5,20
2,05
4,03
4,77
1,17
1,33
3,38
1,33
4,86
2,86
4,89
1,85
6,61
6,28
1,94
3,86
1,57
1,45
1,50
4,41
1,38
1,50
1,26
4,46
1,17
1,77
45,20
80,76
100,85
129,52
102,45
106,27
166,22
157,68
177,97
213,85
92,30
100,00
55,09
205,18
53,05
107,90
108,81
300,72
124,78
84,61
157,68
120,26
148,95
122,54
112,30
230,82
133,55
112,30
127,96
124,78
104,82
121,45
124,78
107,16
101,98
211,21
37,89
62,98
124,78
147,58
87,99
113,69
209,60
59,98
79,29
62,98
96,21
50,52
50,52
65,23
193,88
195,56
121,66
124,66
81,10
291,14
63,77
112,30
55,70
109,18
112,30
114,71
195,39
328,87
84,84
53,05
121,66
44,89
46,66
129,96
241,86
78,23
84,61
112,30
57,84
57,84
225,21
187,28
73,76
161,27
171,56
46,93
53,05
121,66
53,05
175,11
102,94
97,81
73,82
237,94
226,20
77,52
115,67
62,98
57,84
59,98
158,80
55,09
59,98
50,52
160,68
46,93
63,77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
45
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
402197-1-4
102831-1-6
403659-1-5
401336-1-5
402489-1-9
400229-1-0
083647-1-0
402490-1-X
403549-1-3
400190-1-4
388754-2-6
400276-1-0
102446-1-7
403610-1-4
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400274-1-6
400602-1-9
007420-1-5
402927-1-3
101667-1-3
402962-1-2
083445-1-5
085486-1-7
404171-1-7
403109-1-6
402499-1-5
400533-1-X
400690-1-1
404377-1-1
403661-1-3
401216-1-7
400275-1-3
101691-1-9
400215-1-5
405147-1-6
400534-1-7
403471-1-9
126562-1-1
373759-1-8
400792-1-1
400372-1-7
400238-1-X
402478-1-5
401238-1-4
400379-1-8
403015-1-8
400893-1-4
404367-1-5
403658-1-8
401122-1-9
400392-1-X
400338-1-5
404348-1-X
086661-1-3
404296-1-1
404628-1-3
007242-1-1
401321-1-2
400543-1-6
404375-1-7
402485-1-X
400368-1-4
400363-1-8
084691-1-3
400740-1-5
404702-1-2
400409-1-9
404365-1-0
400572-1-8
400458-1-3
101874-1-9
007311-1-0
403310-2-6
401064-1-3
400235-1-8
401676-1-7
400280-1-3
404428-1-2
400309-1-3
400804-1-4
402488-1-1
400123-1-1
400302-1-2
Maria Climar de Queiroz
Maria da Conceiçao P da Silva
Maria Dalveniza Augusto
Maria Darci A Mesquita
Maria das Dores P. Costa
Maria de Castro Dantas
Maria de Fatima Marreiro
Maria de Fatima Nunes dos Santos
Maria de Fatima O dos Santos
Maria de Fatima Silva Vieira
Maria de Lourdes M da Silva
Maria de Lourdes T do Nascimento
Maria Deuma de Freitas
Maria do Socorro do V Mota
Maria do Socorro Simao
Maria dos Carmo Pereira
Maria dos Santos Nogueira
Maria Eliene Aires Farias
Maria Enide Vidal de Sousa
Maria Florinda F Lima
Maria Idelzuite Pereira Felix
Maria Ilda Sousa
Maria Ines Mendes
Maria Iolanda França Francelino
Maria Irandete S Liberato
Maria Irene de O Santos
Maria Irene Xavier da Silva
Maria Iris Lima Oliveira
Maria Ivonete Alves Nojosa
Maria Joana da Silva
Maria Jose Barros Manso
Maria Jose de Sousa
Maria Jose dos Santos
Maria Jose Muniz
Maria Jose Silva de Moura
Maria Jovelina de Oliveira
Maria Leuda Henrique Lima
Maria Liduina Bezerra
Maria Lucia da Silva Gomes
Maria Lucia do Nascimento
Maria Lucia Morais Gomes
Maria Luciara F de Oliveira
Maria Luciene P de Oliveira
Maria Nazaré Alves da Rocha
Maria Nilce da Silva
Maria Nilce de S Rodrigues
Maria Pereira da Silva
Maria Sinete de Paiva
Maria Socorro de Brito
Maria Socorro S. Lima
Maria Venuto de Lima
Maria Vilani E Fernandes
Maria Vilma do Nascimento
Maria Zildete Almeida Marques
Maristela de Sousa Farias
Marlene Agostinho Donato
Marlucia Rodrigues dos Santos
Meirita Cardoso Dias
Nilda Saldanha Ribeiro
Nubia Alves dos Santos
Pedro Soares Barros
Rda Marcelino da Silva
Rda Pinho de Lima Morais
Rdo Cleandro P Nunes
Rdo. Rodrigues de Sousa
Regina Celia Silva Figueredo
Rita Costa Ferreira
Rita de Melo Rodrigues
Rosa Maria da Silva Almeida
Roselia de Oliveira Menezes
Rosemeire de Sousa
Rubens de Oliveira Epifanio
Silvana Feitosa Soares
Socorro Maria Moreira Mota
Sulany Laurindo
Tereza Cristina R Benicio
Terezinha Leite Nascimento
Valdenice Pereira da Silva
Vanda Xavier do Nascimento
Vania Maria Viana da Silveira
Vera Lucia Alves de Sousa
Wilson Alves Maia
Zulenir Cosmo de Arcenio
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Tec. Pat. Clinica
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar Serviço Gerais
Aux Serviço Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Aux Serviço Gerais
Atend. de Enfermagem
Aux Serviço Gerais
Agente de Administraçao
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux Pat Clinica
Tecnico Enfermagem
Auxiliar Serviço Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar Serviço Gerais
Aux.Serv.Gerais
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Cozinheiro
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Aux.Serv.Gerais
Aux Serviço Gerais
Aux. Serviços Gerais
Aux Nut Dietetica
Aux Serviço Gerais
Auxiliar Serviço Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Telefonista
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar Serviço Gerais
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Aux Serviço Gerais
Tec Pat Clinica
Atend. de Enfermagem
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux de Administraçao
Aux. Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Cozinheiro
Auxiliar de Enfermagem
Telefonista
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Tecnico Radiologia
Enfermeiro
Tec. Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar Serviço Gerais
Motorista
Atend. de Enfermagem
Bloco 300
Bloco 400
CCO
C Material
SAME
Amb. Externo
Laboratorio
SAME
Amb Pre Natal
Fisioterapia
Serv Gerais
Aux. Enf
UTI
Bloco 400
Serv Gerais
Bloco 100 B
Serv Gerais
S.Pessoal
Supervisao
U T I Neo
Bloco 100 A
Lavanderia
U T I Neo
Casa Gestante
Bloco 100 A
C Material
Serv.Gerais
Nutrição
Bloco 200
UTI
Nutriçao
Bloco 200
C C Geral
Bloco-400
U T I Neo
Amb.P.Natal
Lavanderia
Casa Gestante
Nutriçao
Serv Gerais
Nutriçao
UTI
PABX
SAME
Sala de Parto
UTI
Nutriçao
U T I Neo
Bloco 300
Laboratorio
Bloco 400
Amb Externo
Bloco 200
C Mat Estere
Lavanderia
Laboratorio
Laboratorio
Nutriçao
Amb Pac Externo
Amb Externo
Manutençao
Bloco 200
C C Geral
Transporte
Serv. Gerais
C C Geral
Nutriçao
Sala de Parto
PABX
CCO
Bloco 100 B
Radiologia
Bloco 500
Radiologia
Bloco 400
U T I Neo
C Mat Esteril.
U T I Neo
Sala de Parto
Pre Natal
Lavanderia
S Transporte
Bloco 400
Carga Hor.
Continua
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
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h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
Valor Base/
Cálculo
374,33
363,93
415,92
365,36
159,14
646,27
523,27
159,14
343,14
159,14
139,91
642,96
432,54
319,97
151,57
471,63
173,52
292,71
981,08
405,52
651,29
486,95
631,01
151,57
395,12
329,94
212,56
159,14
307,68
360,49
232,55
521,99
400,09
707,84
281,00
212,56
171,38
228,15
324,40
140,78
173,52
769,40
246,91
173,52
772,71
422,06
159,14
369,74
374,33
179,95
707,84
664,97
374,33
339,93
151,57
549,34
339,93
159,14
537,52
343,14
159,14
651,29
624,27
218,42
165,26
270,35
299,13
415,92
329,79
448,45
363,93
413,58
1.011,11
701,95
707,84
384,54
507,16
415,92
645,26
959,21
159,14
269,21
481,63
TOTAL GERAL
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
36
36
36
36
30
36
30
30
36
40
40
36
36
36
40
36
40
40
24
36
36
36
36
40
36
36
40
40
36
36
40
36
36
36
36
40
40
40
40
40
40
36
40
40
36
36
40
24
36
40
36
36
36
36
40
24
36
40
36
36
40
36
36
40
40
36
40
36
40
36
36
30
30
30
36
24
36
24
36
40
40
40
36
3,12
3,03
3,47
3,04
1,33
5,39
4,36
1,33
2,86
1,33
1,17
5,36
3,60
2,67
1,26
3,93
1,45
2,44
8,18
3,38
5,43
4,06
5,26
1,26
3,29
2,75
1,77
1,33
2,56
3,00
1,94
4,35
3,33
5,90
2,34
1,77
1,43
1,56
2,70
1,17
1,45
6,41
2,06
1,45
6,44
3,52
1,33
3,08
3,12
1,50
5,90
5,54
3,12
2,83
1,26
4,58
2,83
1,33
4,48
2,86
1,33
5,43
5,20
1,82
1,38
2,25
2,49
3,47
2,75
3,74
3,03
3,45
8,43
5,85
5,90
3,20
4,23
3,47
5,37
7,99
1,33
2,24
4,01
7.768
Unidade: HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – H.S.J
Folha Nº0064
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
400819-1-7
401292-1-9
400838-1-9
400885-1-2
007240-1-7
400824-1-7
402946-1-9
Alice B. Maciel da Silva
Anto Gomes Rodrigues
Auricelia Abraao Ramos
Elenice de Oliveira Gadelha
Erenilde Medeiros Martins
Fca Alves S de Moura
Filomena Barbosa de Lima
Aux Serv Gerais
Aux Serv Gerais
Ag.de Administracao
Ag.de Administracao
Aux de Admininistraçao
Ag.de Administracao
At de Enfermagem
Nutriçao
Serv Gerais
C.Medicas
SAME
Farmacia
SAME
Farmacia
25.318,58
Data: FEVEREIRO DE 2001
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
242,92
214,23
467,69
454,33
294,39
481,05
391,07
h
h
h
h
h
h
h
112,30
109,18
124,78
109,61
39,78
193,88
130,82
39,78
102,94
53,05
46,64
192,89
129,76
95,99
50,52
141,49
57,84
97,57
196,22
121,66
195,39
146,08
189,30
50,52
118,54
98,98
70,85
53,05
92,30
108,15
77,52
156,60
120,03
212,35
84,30
70,85
57,13
62,22
108,13
46,93
57,84
230,82
82,30
57,84
231,81
126,62
53,05
73,95
112,30
59,98
212,35
199,49
112,30
101,98
50,52
109,87
101,98
53,05
161,26
102,94
53,05
195,39
187,28
72,81
55,09
81,10
99,71
124,78
109,93
134,53
109,18
103,39
252,78
175,49
212,35
76,91
152,15
83,18
193,58
319,74
53,05
89,74
144,49
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
60
60
54
60
53
60
55
2,02
1,78
3,90
3,79
2,45
4,05
3,26
121,46
107,11
210,46
227,16
130,02
240,53
179,24
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
401118-1-6
403927-1-8
400298-1-8
404537-1-7
400874-1-9
400465-1-8
080078-1-0
400861-1-0
400763-1-X
086761-1-9
400699-1-7
400859-1-2
403569-1-6
401779-1-4
400855-1-3
400771-1-1
400802-6-0
117419-1-6
404238-1-8
401403-1-X
404640-1-8
401252-1-3
400755-1-8
Genivaldo Magalhaes Cruz
Jose Evandro da Silva Costa
Jose Herculano F da Silva
Luis Fernandes Spinosa
Ma Alberina de Oliveira
Ma Aparecida S. dos Santos
Ma Batista Senhorinha
Ma das Graças Ferreira
Ma das Graças Nascimento
Ma do Socorro X Monte
Ma Gorete B da Nobrega
Ma Goreti Thomaz
Ma Valda da C. Moura
Neide Pereira de Sousa
Orcine Fernandes Neto
Regina Ma. F. do Carmo
Rita de Cassia B. Fontenele
Sandra Claudia de O Nascimento
Sirene Souza Bonfim
Terezinha de Jesus Coutinho
Vera Lucia de Sousa
Walmir Magalhaes Cruz
Washington Luiz de Oliveira
Telefonista
Aux Serv Gerais
Vigia
Motorista
Aux Serv Gerais
Aux Serv Gerais
Aux Serv Gerais
Aux de Enfermagem
Aux de Enfermagem
Enfermeiro
Ag.de Administracao
Tec Pat Clinica
Aux de Enfermagem
Ag.de Administracao
Ag.de Administracao
Aux de Enfermagem
Aux Serv Gerais
Aux de Enfermagem
Aux de Admininistraçao
Aux de Admininistraçao
Ag.de Administracao
Aux Serv Gerais
Motorista
SAME
Serv Gerais
Serv Gerais
Serv Gerais
Nutriçao
Serv Gerais
Serv Gerais
Farmacia
Amb. HIV
Amb. HIV
Contabil.
Laboratorio
Farmacia
SAME
SAME
Farmacia
Lavanderia
Administ.
Enfermagem
SAME
Amb. HIV
Serv Gerais
Serv Gerais
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Carga Hor.
Continua
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
Valor Base/
Cálculo
319,07
189,21
267,84
307,50
231,36
231,36
222,68
725,32
565,66
1.348,08
519,75
740,48
0,00
481,05
541,42
545,76
249,67
395,12
307,50
358,95
412,08
231,36
387,38
TOTAL GERAL
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
60
60
60
60
60
60
60
54
52
54
60
52
53
60
60
52
60
32
60
60
50
60
60
2,66
1,65
2,23
2,56
1,93
1,93
1,86
5,04
4,71
11,23
4,33
6,17
4,95
4,01
4,51
4,55
2,09
3,29
2,56
2,99
3,43
1,93
3,23
1.701
Unidade: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - H.G.F.
Folha Nº00
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
102572-1-2
102457-1-0
102556-1-9
101461-1-9
101818-1-X
101700-1-X
102494-1-4
101554-1-X
104120-1-3
101475-1-4
102398-1-8
102479-1-8
104197-1-9
104190-1-8
132184-1-2
101520-1-1
101553-1-2
108755-1-X
104129-1-9
102471-1-X
104131-1-7
402329-1-5
402412-1-3
102548-1-7
104118-1-5
104174-1-4
101887-1-7
102473-1-4
102399-1-5
102413-1-6
104132-1-4
101671-1-6
101953-1-4
100005-13
101819-1-7
102400-1-8
106509-1-7
102491-1-2
102470-1-2
101714-1-5
102532-1-7
101464-1-0
101463-1-3
379828-1-4
104124-1-2
102405-1-4
104186-1-5
104117-1-8
102465-1-2
104119-1-2
102545-1-5
102837-1-X
097631-1-2
101645-1-6
368161-1-2
101850-1-7
101820-1-8
101462-1-6
102475-1-9
101707-1-0
101457-1-6
104219-1-8
102496-1-9
104121-1-0
104187-1-2
104173-1-7
101458-1-3
Aila Maria da Silva Bezerra
Alba Maria Pinto Silva
Albacleuma Silva Aguiar
Albeny de Oliveira Cruz
Alvanice Nogueira da Silva
Ana Claudia de Sousa
Ana Ilza Ozorio Lopes
Ana Lucia Barbosa de Sousa
Ana Maria dos Santos Pinto
Antonia Machado Lima
Armando Gomes Ramos
Bilkis Alves Barbosa
Claudia Rejane Belarmino Pereira
Conceição de Maria C.de Carvalho
Diana Magna S. de Castro
Edite Marçal de Oliveira
Eleale Ferreira P. Bandeira
Elizabete Silveira Aguiar
Euzimar do Espirito Santos Barbosa
Evanizia Lima Costa
Evarilda Maria Honorio Nobre
Fatima Maria Barbosa Lima
Fca Aglaê Josino Cid
Fca,Lesse Mary Teixeira Alves
Fca. Marta Araujo L. Gonçalves
Filomena M. Lima de Melo
Francisca Edileuza Gomes
Francisca Fatima da Costa
Francisca Isan de C. Cunha
Francisca Sandra Lopes Felix
Francisca Simone Paula de C.Ribeiro
Francisca Veucicle Rabelo
Francisco Fontenele Pereira
Francy Mary Miranda de Andrade
Gorete Diogenes Cunha
Helder de Farias Alencar
Hildeberto Rodrigues Carvalho
Irany Pereira da Silva
Irismar Guilherme da Silva
Ivanilda Benegno de Moura
Jaqueline Maria B. de Sousa
Joana Costa Silva
Joana D Darc da Silva
Jocilene Soares de Sousa
Leila Claudia da Silva
Leiliane Bezerra Souza
Lucia Mª Frota dos Santos
Lucia Maria Cordeiro Lima
Lucia Oliveira Lima
Lucirene da Costa Tavares
Luiza de Marilac Moura Bessa
Mª Auxiliadora de Sousa Melo
Mª Celia Diniz Leandro
Mª das Graças do Nascimento
Mª do Carmo de Mesquita
Marcia Maria V.Sampaio
Marcos Jonas Campelo Dantas
Margarett da Silva Almeida
Maria Aldenice Coelho da Costa
Maria Aparecida Chagas Rocha
Maria Claudia Rodrigues
Maria da Gloria Juca
Maria das Graças C. Silva
Maria das Graças P. Pinheiro
Maria Dayse A. Viana
Maria de Fatima B. da Costa
Maria de Fatima E. da Silva
Fisioterapeuta
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux.Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Nutricionista
Fisioterapeuta
Auxiliar de Enfermagem
Aux.Enfermagem
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Fisioterapeuta
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Enfermeira
Aux.de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Tec.Laboratorio
Aux.de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Enfermeira
Assistente Social
Auxiliar de Enfermagem
Assistente Social
Enfermeira
Tec.Laboratorio
Aux.de Enfermagem
Aux. De Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
UTI
Ala ‘D’
U.T.I.
TX-RENAL
C.C.Eletivo
CME-Emergência
C.C.Emergencia
C.C.Emergencia
TX-RENAL
CME-Emergencia
SPA/UTU
TX-RENAL
Inte.Emergência
1º Andar - Emerg.
U.T.I.
C.C.Eletivo
C.C.Emergencia
Ala “A”
C.C.Emergencia
Int.Emergencia
C.C.Emergencia
C.C.Emergencia
Laboratório
U.T.I.
C.C.Emergencia
C.C.Emergencia
SPA/UTU
Intern. Emergencia
ALA “C”
Ala “D”
SPA/UTU
Emerg.Terreo
Ala “C”
C.C.Eletivo
Ala “B”
Ambulatório
Ala “D”
SEAMB
SEAMB
SPA/UTU
C.C.Emergencia
U.T.I.
SPA/UTU
Laboratório
Ala “A”
C.C.Emergencia
CME-Emergencia
I N T.Emegencia
Ala “A”
C.C.Emergencia
SANEO
U.T.I.
Emergência
SENEO
Emergência
U.T.I.
Laboratório
C.C.Eletivo
SPA/UTU
U.T.I.
C.C.Emergencia
Ala “ B “
C. Obstetricia
U.T.I.
C.C.Emergencia
Int.Emergencia
C.C.Emergencia
Carga Hor.
Continua
120
120
80
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
h
h
H
h
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h
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h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
159,53
99,10
133,92
153,75
115,68
115,68
111,34
326,39
245,12
606,64
259,88
320,87
262,30
240,53
270,71
236,50
124,83
105,37
153,74
179,47
171,70
115,68
193,70
5.918,41
Data: Fevereiro/2001
Valor Base/
Cálculo
986,60
363,93
947,91
405,52
363,93
405,52
405,52
405,52
405,52
395,12
405,52
405,52
754,46
1.102,67
1.011,11
363,93
405,52
928,56
405,52
405,52
405,52
426,31
571,29
947,91
405,52
870,53
405,52
405,52
363,93
363,93
405,52
405,52
870,53
677,08
363,93
332,74
870,53
332,74
332,74
405,52
754,46
405,52
405,52
279,39
363,93
405,52
405,52
405,52
363,93
405,52
754,46
947,91
1.007,74
405,52
940,56
947,91
332,74
363,93
405,52
947,91
405,52
812,50
363,93
405,52
793,15
754,46
405,52
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
50
48
48
48
48
48
48
48
48
50
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
50
48
48
48
48
48
48
48
48
30
48
30
48
52
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
8,22
3,05
7,91
3,38
3,03
3,38
3,38
3,38
3,38
3,30
3,38
3,37
6,29
9,18
8,42
3,05
3,38
7,74
3,38
3,38
3,38
3,55
4,77
7,91
3,38
7,25
3,37
3,38
3,05
3,03
3,38
3,37
7,25
5,64
3,05
2,78
7,26
2,78
2,78
3,38
6,30
3,37
3,38
2,33
3,05
3,38
3,37
3,38
3,05
3,38
6,29
7,90
8,40
3,38
7,83
7,91
2,77
3,05
3,38
7,91
3,38
6,77
3,03
3,38
6,62
6,29
3,38
394,56
146,40
379,68
162,24
145,44
162,24
162,24
162,24
162,24
158,40
162,24
162,21
301,78
459,00
404,44
146,40
162,24
371,52
162,24
162,24
162,24
170,52
238,50
379,68
162,24
348,21
161,76
162,24
146,40
145,44
162,24
162,21
348,21
270,72
146,40
133,44
348,48
133,44
133,44
162,24
302,40
162,21
162,24
116,50
146,40
162,24
161,76
162,24
146,40
162,24
301,78
379,16
251,93
162,24
235,13
379,68
152,51
146,40
162,24
379,68
162,24
324,96
145,44
162,24
317,76
301,92
162,24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
47
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
130
131
101875-1-6
101501-1-6
101655-1-2
101467-1-2
102462-1-0
101711-1-3
102542-1-3
104126-1-7
104198-1-6
101491-1-8
102551-1-2
104111-1-4
101676-1-2
101858-1-5
101857-1-8
101873-1-1
403181-1-9
101468-1-X
102458-1-8
101940-1-6
101545-1-0
101498-1-9
102558-1-3
101900-1-0
104116-1-0
101525-1-8
101696-1-5
101715-1-2
104128-1-1
101721-1-X
102523-1-8
307686-1-2
105262-1-3
102547-1-X
102537-1-3
102454-1-9
102461-1-3
307770-1-8
101821-1-5
101952-1-7
104122-1-8
102516-1-3
101466-1-5
104136-1-3
102486-1-2
101646-1-3
104115-1-3
102474-1-1
101824-1-7
104185-1-8
101529-1-7
104123-1-5
086229-1-4
102650-1-0
101678-1-7
099458-1-4
102965-1-X
108752-1-8
086455-1-5
101856-1-0
101886-1-X
102514-1-9
108752-1-8
104240-1-1
104200-1-6
Maria de Fatima Lopes Chagas
Maria de Loudes Ferreira Cruz
Maria de Lourdes de Souza
Maria do Carmo de S. Carvalho
Maria do Carmo F. Aquino
Maria do Socorro G.de Oliveira
Maria do Socorro P.Pinheiro
Maria dos Remedios A. Silva
Maria Ednusa Almeida Alexandre
Maria Eglaeide Monteiro de Sousa
Maria Elizabeth C. Pinto
Maria Glauba Silva Costa
Maria Iacy Gonçalves Maia
Maria Jaqueline Nogueira
Maria Jocineide Rodrigues
Maria Jose Claudino da Silva
Maria Lassaleth M. Araruna
Maria Liduina C. Moreira
Maria Lucia de Lima
Maria Lucia de S. Gonçalves
Maria Maciel da Costa
Maria Márcia Dantas da Costa
Maria Marcia Feitosa Melo
Maria Rosa Luz Teixeira
Maria Selma de Oliveira
Maria Tereza Ribeiro Pereira
Marli Lima Moura
Marli Veloso de Menezes
Marlila Martins da Silva
Mota Maria do Socorro
Nair Assunta Antonia Corsa
Najla Maria Melo Sampaio
Nivea Vasconcelos Portela
Nonata Fernades Leite
Raimunda Iva de M. Gonçalves
Raimunda Nonata F. Benevides
Raimunda Rosilene V.Magalhães
Regina Lucia A. Rodrigues
Rejane Maciel dos Santos
Rita Cristina P. Santos
Rita Nilce Pinto Ramos
Rosangela Pires Vieira
Rosemary Carneiro da Silva
Rosenda Heladia M. da Silva
Rosimeire Moreira da silva
Rosineide Silva da Cruz
Ruth Rodrigues Gomes
Safira dos Santos Maia
Sandra Lucia Ferreira Costa
Sandra Valeria B.P. Barbosa
Sanjoseth Santos de Melo
Saonara Osvaldina de Sousa
Silene Nunes Barbosa
Silvana Saldanha Peixoto
Silvia Helena Lopes Cordeiro
Solange Maria Martins
Sonia Maria Campos Camara
Tania de Paula Cavalcante
Vanda Maria de Lima
Vera Lucia Dutra Ribeiro
Vera Lucia Torres dos Santos
Vera Maria Primo M. Maia
Tania de Paula Cavalcante
Vilma Saldanha de Mendonça
Zenira Maria Lima Melo
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Nutricionista
Técnico de Laboratório
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Aux.Tec.Patologia
Nutricionista
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Assistente Social
Enfermeira
Tec,Pat.Clinica
Tec.Pat.Clínica
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Assistente Social
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
Enfermeira
Fisioterapeuta
Aux.de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Fisioterapeuta
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeira
C.C.Eletivo
Ala “D”
Ala “B”
Centro Obstetrico
C.C.Eletivo
1º Andar - Emerg.
Laboratório
Ala “A”
Ala “D”
SPA/UTU
Intern. Obstet.
Int.Obst.
C.C.Emergencia
1º Andar - Emerg.
Berçario
Ala “D”
SEENFE
CC-Eletivo
Ala
Centro Obstetrico
Ala “D”
Laboratório
1º Andar - Emerg.
SPA/UTU
CME-Emergencia
ALA “A”
1º Andar - Emerg.
CME-Emergencia
CME-Emergencia
C.C.Eletivo
Ala D
Emergência
U.T.I.
Laboratório
Laboratório
Ala “A”
CME-Emergencia
Emergência
Int.Emergencia
CME-Emergencia
Int.Obst.
Centro Obstetrico
U.T.I.
CME-Emergencia
C.C.Eletivo
SPA/UTU
Int.Emergencia
Ala “D”
Int,Obstetricia
Ala “C”
CME-Emergencia
TX-RENAL
Ambulatório
CME-Emergencia
1º Andar - Emerg.
Nefrologia
Ala “B”
Unid.Obstetricia
U.T.I.
CME-Emergencia
1º Andar - Emerg.
U.T.I.
Intern. Obstet.
SEAMB
Ala “B”
Carga Hor.
Continua
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
80
80
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
80
120
120
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
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h
h
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h
H
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
H
h
h
h
Valor Base/
Cálculo
363,93
363,93
363,93
363,93
363,93
657,74
492,49
363,93
677,08
405,52
870,53
363,93
405,52
405,52
405,52
363,93
1.030,43
363,93
538,67
870,53
363,93
600,23
947,91
405,52
405,52
363,93
363,93
363,93
405,52
363,93
889,87
917,09
967,25
600,23
507,88
363,93
332,74
874,43
405,52
600,23
363,93
870,53
405,52
405,52
363,93
405,52
405,52
363,93
425,74
870,53
405,52
405,52
1.034,62
405,52
405,52
363,93
754,46
657,73
964,08
405,52
405,52
754,46
620,50
332,74
870,53
TOTAL GERAL
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
48
48
48
48
48
50
52
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
50
50
48
48
48
48
48
48
48
48
30
48
50
50
48
48
30
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
48
55
48
48
3,03
3,03
3,03
3,05
3,03
5,49
4,11
3,03
5,64
3,38
7,24
3,03
3,38
3,38
3,38
3,03
8,60
3,05
4,49
7,26
3,03
5,01
7,91
3,38
3,38
3,05
3,03
3,03
3,38
3,03
7,43
7,64
8,06
5,00
4,25
3,03
2,77
7,28
3,37
5,00
3,03
7,25
3,37
3,37
3,03
3,38
3,38
3,03
3,56
7,25
3,37
3,37
8,63
3,38
3,38
3,03
6,29
5,48
8,04
3,38
3,38
6,29
5,18
2,78
7,26
6.295
Unidade: HOSPITAL DE MESSEJANA
Folha Nº0066
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
086553-1-6
101662-1-7
083632-1-8
101847-1-1
102316-1-2
107718-1-1
404009-1-5
101522-1-6
404716-1-8
102310-1-9
400354-1-9
400444-1-8
401716-1-4
101489-1-X
101943-1-8
101537-1-9
411690-1-X
401842-1-X
081457-1-7
101527-1-2
086912-1-5
402060-1-9
101668-1-0
104125-1-X
402459-1-X
Alidja Gomes Leitão
Aldenora Maria da Costa
Ana Lucia O Sousa
Ana Lucia F Azevedo
Ana Rita Holanda Pereira
Ana Carmem A Ribeiro
Antonia Carlos de Lima
Antonio de Sousa Bezerra
Antonio Rodrigues Felismino
Bernadete de Lourdes B Aguiar
Candido Procopio de S. Filho
Clarete Martins Gomes
Cleide Mota de Oliveira
Delaide Sampaio D. Lourenço
Diana Miranda de Abreu
Diana Noberto Bezerra
Edilson Pereira da Silva
Ester da Silva Monteiro
Eunice Lima Pereira
Evania Maria Alves Mota
Fca. Selma Moura Carvalho
Felipe Lindomar da Frota
Francisca Alves Martins
Francisca Araujo de Sousa
Francisca da Silva Lima
Enfermeira
Aux. de Enfermagem
Enfermeiro
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Enfermeiro
Aux.Sev.de Gerais
Fisioterapeuta
Aux.Administrativo
Enfermeira
Aux.deEnfermagem
Fisioterapeuta
At.de Enfermagem
Farmaceutico
Enfermeira
Enfermeira
Aux.de Serv. Gerais
Atend.de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Enfermeira
Aux.Administrativo
At.de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Atend.de Enfermagem
Emergencia
Unidade H
SPE
C.Material
Unidade B
Unidade A
Nutrição
CTI
Emergencia
CTI
Emergencia
Fisioterapia
MT
LABOR
Unidade B
C/Emergencia
Transporte
Coronariano
C. Material
Emergencia
Emergencia
Emergencia
C. Cirúrgico
Unidade A
C. Material
Carga Hor.
Continua
80
120
80
120
120
80
120
80
120
80
120
120
120
80
80
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
H
h
h
h
h
145,57
145,44
145,57
146,40
145,57
274,50
213,72
145,44
270,72
162,24
347,52
145,44
162,24
162,24
162,24
145,44
412,80
146,40
215,52
348,48
145,57
250,50
395,50
162,24
162,24
146,40
145,44
145,44
162,24
145,44
356,64
229,20
386,88
250,00
212,50
145,57
133,10
218,60
162,21
240,00
145,44
348,21
162,21
162,21
145,44
162,24
162,24
145,44
170,88
348,21
162,21
162,21
414,24
162,24
162,24
145,44
301,92
263,04
385,92
162,24
162,24
301,92
284,90
133,44
348,48
28.164,62
Data Fevereiro de 2001
Valor Base/
Cálculo
1.322,15
363.93
1.286,19
363,93
363,93
677,08
151,57
754,46
244,19
754,46
645,26
874,43
445,16
870,53
889,87
754,46
173,52
431,06
533,05
947,91
218,42
342,01
363,93
363,93
359,92
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
36
30
30
30
30
30
30
30
36
11,01
3,03
10,72
3,03
3,03
5,64
1,25
6,29
2,04
6,29
5,37
7,28
3,71
7,26
7,43
6,28
1,46
3,60
4,46
7,90
1,82
2,85
3,03
3,03
3,00
330,54
321,60
90,90
90,90
169,20
37,50
188,70
61,20
188,70
161,10
218,61
111,30
217,80
222,90
188,61
52,56
108,00
133,80
237,00
54,60
85,50
90,90
90,90
108,00
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
101657-1-7
405181-1-8
400665-1-9
401743-1-1
404214-1-6
101658-1-4
403116-1-0
101845-1-7
105157-1-8
402536-1-0
105187-1-7
094367-1-5
102424-1-X
402091-1-5
401085-1-3
402105-1-2
401587-1-5
101964-1-8
101521-1-9
414440-1-0
401571-1-5
403550-1-4
401702-1-9
404798-1-3
109081-1-6
404048-1-3
102314-1-8
101509-1-4
101672-1-3
104229-1-4
400812-1-6
401973-1-1
126542-19
099468-1-0
402456-1-8
100010-1-3
107722-1-4
402885-1-1
035952-1-8
401623-1-3
101512-1-X
404402-1-6
404355-1-4
101846-1-4
030354-1-7
400780-1-0
404018-1-4
080123-1-8
102773-1-0
403735-1-9
Francisca Maria P. Cardoso
Francisco Adriano de L Machado
Francisco Alberto F. Gadelha
Francisco Jose Feitosa Lopo
Francisco Moreira Alencar
Francisco Sousa Lima
Geovaldo Nobre Saraiva
Geralda Rodrigues Ferreira
Glaucia Arruda Valente
Hugo Cesar T Barreto
Jacqueline G. Forte
Joci Vieira da Silva
Jose Aurimar de Oliveira
Jose Helio Bento Freitas
José Iran B. Lopes
Jose Roberto A da Costa
Julia Sousa da Silva
Leilane Freire de A Osterne
Lenilda Pereira da Silva
Liduina Mendes da Silva
Mª Helena Bezerra dos Santos
Mª Nazare Oliveira de Brito
Manoel Edson da Costa
Marcia Helena A Pereira
Margarida Mª da Silva Soares
Maria Celia Rodrigues Tavares
Maria Celina S. Martins
Maria de Fatima de Sousa
Maria Dilva Dantas Sousa
Maria do Carmo S Cavalcante
Maria do Carmo S Sousa
Maria do Socorro F.da Silva
Maria Ester Rolim
Maria Gorete do A Marreiro
Maria Jose B. de Sousa
Maria Jose M de Assis
Maria Lilian Maciel Canuto
Maria Lucia P de Castro
Maria Marcilia dos Santos
Maria Neiva G Cavalcante
Maria Noeme da Silva
Maria Pereira da Penha
Marinete R. do Nascimento
Messias B. de Sousa
Milson Jânio Ramalho
Nilton Pereira da Silva
Paulo César R. da Silva
Raimunda Xavier de Miranda
Raimunda Zelia Barbosa
Roberto Carlos R. da Costa
Aux.Enfermagem
Aux.de Serv.Gerais
Motorista
Aux.de Serv. Gerais
Aux.Pat.Clinica
Aux.Enfermagem
Aux.de Serv. Gerais
Aux.de Serv.Gerais
Enfermeiro
Motorista
Enfermeiro
Telefonista
Aux.de Enfermagem
Motorista
Aux.de Serv. Gerais
Enfermeiro
Telefonista
Enfermeiro
Enfermeira
Aux.de Enfermagem
Enfermeira
Aux.Enfermagem
At.Enfermagem
Fisioterapeuta
Enfermeira
Aux. de Enfermagem
Enfermeira
Aux.de Enfermagem
Aux.de Enfermagem
Farmaceutico
Aux.de Serv.Gerais
Aux.Reabilitação
Atend.de Enfermagem
Aux.Enfermagem
Atend.de Enfermagem
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Aux.de Enfermagem
Tec.Pat.Clinica
At.de Enfermagem
Atend.de Enfermagem
Aux. Enfermagem
Motorista
Aux.de Serv. Gerais
Aux.de Serv. Gerais
Aux.de Serv. Gerais
Aux.de .Enfermagem
Aux.de Serv.Gerais
C/Emergencia
UNPES
Transportes
Transporte
Pat. Cliníca
C/Coronario
Transporte
Unidade B
Emergencia
Transporte
Unidade J
PABX
Coronariano
Transporte
Transporte
Emergencia
Comunicação
Unidade B
Emergencia
Emergencia
C/Emergencia
C/Cirirgico
Emergencia
C.T.I
C/Emergencia
Unidade G
Coronariano
UPO
Emergencia
LABOR
Pat. Cliníca
PABX
Coronariano
Pediatria
C.Material
Coronariano
CCIH
C/Coronario
C/Emergencia
Unidade B
LABOR
Material
Odontologia
Emergencia
Transporte
Transporte
Transporte
Coronariano
Emergencia
Transporte
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Carga Hor.
Continua
120
120
120
120
120
120
120
120
80
120
80
120
120
120
120
80
120
120
120
120
120
120
120
80
120
120
80
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
Valor Base/
Cálculo
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
405,52
151,57
151,57
165,26
271,18
405,52
165,26
363,93
947,91
235,15
947,91
208,92
405,52
258,41
173,52
851,19
279,18
619,05
812,49
415,92
1.348,08
374,33
431,26
812,48
735,11
374,33
754,46
405,52
405,52
812,50
188,94
486,47
444,37
363,93
359,92
947,91
812,50
835,11
1,199,22
450,07
538,68
243,18
341,86
405,52
218,41
151,57
151,57
168,70
436,71
151,57
30
60
36
36
30
30
36
30
30
36
30
30
30
36
36
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
36
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
24
30
30
30
36
30
30
36
36
36
30
30
36
TOTAL GERAL
3,37
1,28
1,26
1,38
2,26
3,37
1,38
3,03
7,91
1,96
7,91
1,76
3,39
2,13
1,46
7,10
2,32
5,15
6,77
3,47
11,23
3,11
3,60
6,77
6,12
3,10
6,30
3,39
3,38
6,77
1,57
4,05
3,70
3,03
3,00
7,91
6,77
6,95
9,99
3,75
4,50
2,03
2,85
3,39
1,83
1,28
1,28
1,41
3,64
1,28
2.358
Unidade: HOSPITAL REGIONAL LIA LOIOLA DE ALENCAR - ARARIPE
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
083979-1-0
086288-1-5
086028-1-6
086292-1-8
086035-1-0
086031-1-1
083548-1-2
084013-1-4
085961-1-5
086220-1-9
086029-1-3
035203-1-5
083550-1-0
086033-1-6
083546-1-8
081870-1-0
086222-1-3
086219-1-8
086034-1-3
086036-1-8
083825-1-4
036052-1-3
083980-1-1
Alexandre Alexandrino de A. Neto
Antonia de Sousa Brito Araujo
Antonia Zilma dos S. Moura
Antonieta de Araujo Barbosa
Antonio Angelo de Araujo
Fca. Miguel de Carvalho
Fca. Paz de Oliveira Lima
Fco Pereira de Sousa
Francisca Vieira da Silva
Jesualdo Alonso de Alencar Lima
Luiza Nunes Alves
Mª Aldenora Ferreira Gomes
Margarida Maria Rosalvo
Maria Alves Sobrinho
Maria do Socorro Garcia
Maria do Socorro M. Sousa
Maria Tomaz de Aquino
Maria Vilma de Oliveira Brito
Nucilia de Andrade Alencar
Rda. Tavares de Sousa
Rdo. Amarante de Amorim
Tereza Gitirana da Silva
Vera Lucia de Alencar Andrade
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar Administrativo
Aux.Serv.Gerais
Tec.Radiologia
Aux.Serv.Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Aux.Serv.Gerais
Visitador Sanitario
Aux.Serv.Gerais
Cozinheira
Aux.Serv.Gerais
Aux. De Serv.Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar Serv.Gerais
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
SAME
Same
Almoxarifado
Limpeza
Raio “ X “
Limpeza
Cozinha
Vigia
Lavanderia
SAME
Cozinha
Esterelizaçao
Enfermagem
Cozinha
Cozinha
Enfermagem
Limpeza
Ambulatório
Farmacia
Enfermagem
Vigia
Lavanderia
Enfermagem
Folha Nº2005
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
134,66
140,78
218,41
140,78
522,13
140,78
147,81
140,78
140,78
280,74
140,78
188,66
206,71
140,78
147,81
149,39
140,78
140,78
208,92
208,92
147,81
140,78
197,26
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
Total Geral
9.575,75
Data: FEVEREIRO/2001
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
35
35
40
45
45
50
40
50
50
60
50
40
45
45
45
45
40
40
35
50
45
50
45
1,12
1,17
1,82
1,17
4,35
1,17
1,23
1,17
1,17
2,34
1,17
1,58
1,73
1,17
1,23
1,25
1,17
1,17
1,74
1,74
1,23
1,17
1,65
1.025
Unidade: HOSPITAL E MATERNIDADE GENTIL BARREIRA - CRATEÚS
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
404301-1-3
404279-1-0
404278-1-3
404712-1-9
404286-1-5
Antonia Araujo Machado
Antonia Fernandes Vieira
Antonia Gomes da Silva
Francisco Carlos de Melo
Helena Soares Cavalcante
Aux.Serv.Gerais
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Vigia
Atend. de Enfermagem
Costura
Enfermagem
Enfermagem
Hospital
Enfermagem
Folha Nº15
39,20
41,06
72,80
52,65
195,75
58,50
49,20
58,50
58,50
140,40
58,50
63,20
77,85
52,65
55,35
56,25
46,80
46,80
60,90
87,00
55,35
58,50
74,25
1.559,96
Data: Fevereiro/2001
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
144,35
293,31
250,74
175,45
250,74
h
h
h
h
h
101,38
76,80
45,36
49,68
67,80
101,37
49,68
90,90
237,30
70,56
236,70
52,80
101,38
76,92
52,06
212,80
69,79
154,76
203,12
103,98
337,02
93,58
107,81
203,12
183,78
111,60
188,61
101,38
101,38
203,12
47,10
121,50
111,09
90,90
90,00
237,30
203,12
167,02
299,80
112,50
135,00
73,08
85,46
101,38
65,53
45,47
45,47
42,30
108,90
45,47
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
55
55
55
55
55
1,20
2,45
2,09
1,47
2,09
66,00
134,75
114,95
80,85
114,95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
49
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
404281-1-9
097633-1-7
404650-1-4
404290-1-8
404649-1-3
404294-1-7
404283-1-3
404280-1-1
404648-1-6
404043-1-7
404261-1-6
404647-1-9
404298-1-6
404306-1-X
011464-1-6
404263-1-0
Ivonilde Sales Felipe
João Batista Vieira
Jonas Melo Freire
Ma do Socorro Cardoso Machado
Mª Helena T. Vieira
Mª Pereira de Sousa Ferreira
Ma. de Lourdes Barbosa Gomes
Ma. Madalena Ferreira Bonfim
Marcina Presciliano de Saboia
Maria de Fatima Damasceno Barbosa
Maria Gorete de Sena Bonfim
Oton de Melo Nunes
Raimunda Rodrigues Bonfim
Rita Soares Feitosa
Solange Alves de Sousa
Stelio Aragão Cavalcante
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Agente de Administração
Atend. de Enfermagem
Atendente Dental
Aux.Serv.Gerais
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Agente de Administração
Atendente Dental
Agente de Administração
Ofic.Manutenção
Aux.Serv.Gerais
Aux.Serv.Gerais
Aux.Administração
Agente de Administração
Enfermagem
Enfermagem
Recpçao
Enfermagem
Enfermagem
Limpeza
Enfermagem
Enfermagem
Recpçao
Recpçao
Recpçao
Hospital
Copa
Copa
Recpçao
Laboratório
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
250,74
359,93
315,12
293,31
271,18
151,57
241,09
293,31
315,12
271,18
315,12
235,15
151,57
151,57
256,41
315,12
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
TOTAL GERAL
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
55
40
55
55
55
55
2,10
3,00
2,62
2,45
2,27
1,26
2,01
2,45
2,62
2,27
2,62
1,95
1,26
1,26
2,13
2,62
1.140
Unidade: HOSPITAL REGIONAL PONTES NETO - QUIXERAMOBIM
Folha Nº0806
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
403808-1-7
403046-1-4
402957-1-2
403023-1-X
402954-1-0
404044-1-4
402953-1-3
403012-1-6
403011-1-9
009263-1-0
402961-1-5
402735-1-4
403018-1-X
403044-1-X
402966-1-1
084667-1-8
403000-1-5
402971-1-1
402973-1-6
403025-1-4
403024-1-7
403029-1-3
402969-1-3
402970-1-4
414195-1-2
402993-1-9
403003-1-7
403020-1-8
403049-1-6
402994-1-6
403002-1-X
402968-1-6
403001-1-2
403022-1-2
009270-1-5
403041-1-6
402989-1-6
403019-1-7
403027-1-9
403016-1-5
402737-1-9
403013-1-3
402974-1-3
402976-1-8
402977-1-5
402739-1-3
403014-1-0
402980-1-0
403026-1-1
403309-1-7
403045-1-7
402741-1-1
402981-1-8
030252-1-7
402740-1-4
402982-1-5
403021-1-5
403017-1-2
402738-1-6
402983-1-2
Adriano Carlos F. Costa
Alcineide Alves Martins
Aldenora Barbosa de Almeida
Aldenora Ribeiro Fernandes
Antonia Alves Medeiros
Antonio Gadelha de Castro
Antonio Monteiro da Silva
Clemilda Gomes de Freitas
Elizabeth O. Marreiro
Fco.Augusto R.do Nascimento
Francisco de Assis Filho
Inês Helena de Oliveira Lemos
Liduina Nunes Bezerra
Lucia Mª Olimpio de Almeida
Lucineide Ferreira da Silva
Luis Gonzaga de Sousa
Mª Francisca da Silva
Mª Salma de Sousa
Mª Solidade H. dos Santos
Maria Afonsina Borges Lima
Maria Alves dos Santos
Maria Arlene da Silva
Maria Celene Arruda dos Santos
Maria das Graças Santiago
Maria de Fatima F de Almeida
Maria de Jesus Martins
Maria de Lourdes Nogueira
Maria do Carmo A. da Silva
Maria do Socorro A. de Oliveira
Maria do Socorro S. Cavalcante
Maria do socorro Soares da Silva
Maria Eloi da S. Sobrinho
Maria Helena A. do Nascimento
Maria Helena F. da Silva
Maria Jose Bernardo Pereira
Maria Liduina M. de Almeida
Maria Lucia de O. Sousa
Maria Lucia P. de Sousa
Maria Lurdimar Lima
Maria Nadir Batista
Maria Onelia C. Monteiro
Maria Selma de P. Carvalho
Maria Zelia de Brito
Maria Zulene de Brito
Maria Zulene Ribeiro da Silva
Marilene A. Leal Costa
Mirian Nogueira
Perpetua Ferreira Rodrigues
Raimunda dos Santos Pinheiro
Rdo. Batista P. da Silva
Regina Lucia Barros
Risomary Saldanha de F.Coutinho
Tereza Arcem Mamede
Terezinha de Jesus Sousa
Terezinha Alves Ferreira
Valdete Cristino da Silva
Valdira Nunes Coutinho
Vera Lucia C. de Melo
Vera Silva Almeida
Vicentina Alves de Queiroz
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Pat.Clinica
Aux.Serv.Gerais
Atend. de Enfermagem
Atend.de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Motorista
Atendente de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend.de Enfermagem
Aux.Saneamento
Aux.Serv.Gerais
Atend.de Enfermagem
Atend.de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Aux.Serv.Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. De Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Aux.de Serv.Gerais
Aux.Serv.Gerais
Aux.Serv.Gerais
Aux.Administrativo
Atend. de Enfermagem
Atendente de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Atendente de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
Atendente de Enfermagem
Atendente de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend.de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Motorista
Atend. de Enfermagem
Atendente de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Auxiliar de Serv. Gerais
Atend. de Enfermagem
Atend. de Enfermagem
Tendente de Enfermagem
Auxiliar de Serv. Gerais
Motorista
Berçario
Centro Cirurgico
Lavanderia
Cent. Cirúrgico
Raio X/Clinica
Limpeza
Centro Enfermagem
Maternidade
Posto Enfermagem
Motorista
Portaria
Berçario
Coz.01
Esterilização
Portaria
Costura
Posto Enfermagem
Posto Enfermagem
Coz.01
Coz.01
Lavanderia
Emergencia
Maternidade
Alimentação-01
Berçario
Folga-01
Maternidade
Posto Enfermagem
Posto Enfermagem
Lavanderia
Limpeza
Coz-02
Coz-02Emergencia
Berçario
C.Cirurgico
Emergencia
Lavanderia
Posto Enfermagem
Folga-01
Centro Cirurgico
Centro de Material
Centro Meterial
Laboratorio
Posto Enfermagem
Centro Cirurgico
Posto Enfermagem
Limpeza
Motorista
Berçario
Posto Enfermagem
Portaria
Posto Enfermagem
Coz.Not.01
Limpeza
Posto Enfermagem
Posto Enfermagem
Posto Enfermagem
Coz.Noturno
2.401,53
Data: Fevereiro/2001
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
151,57
271,18
461,47
165,26
379,92
293,31
205,48
342,01
355,70
140,78
318,80
273,53
314,27
165,26
386,61
341,55
212,56
427,24
398,57
165,26
165,26
165,26
399,76
466,29
151,57
386,61
173,52
326,85
271,18
354,34
188,94
179,95
211,56
165,26
218,42
271,18
443,50
314,27
165,26
314,27
151,57
355,70
521,26
375,18
179,95
250,74
314,27
386,62
165,26
235,15
271,18
250,74
500,71
339,93
157,40
173,52
314,27
314,27
250,74
212,56
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
TOTAL GERAL
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
60
48
52
48
52
60
60
52
48
60
60
60
48
54
60
54
60
48
48
54
54
48
60
54
54
60
48
60
48
48
48
36
48
48
60
60
50
48
48
48
48
52
54
60
60
30
52
48
54
60
54
48
60
48
48
36
48
48
60
48
1,26
2,27
3,84
1,38
3,16
2,45
1,73
2,85
2,97
1,17
2,65
2,28
2,63
1,38
3,23
2,84
1,77
3,56
3,32
1,38
1,38
1,38
3,33
3,88
1,28
3,23
1,44
2,72
2,27
2,96
1,58
1,50
1,77
1,38
1,81
2,25
3,69
2,63
1,38
2,61
1,28
2,97
4,35
3,17
1,50
2,09
2,61
3,23
1,37
1,97
2,27
2,10
4,17
2,84
1,32
1,44
2,63
2,63
2,10
1,77
3.130
Unidade: HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES - TIANGUÁ
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
063894-1-4
083499-1-6
084292-1-9
Fco. Caetano A. Cavalcante
João Soares Veras
Maria Helena R.Lopes
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar Sanitario
Auxiliar de Enfermagem
Raio “X”
Same
Emergencia
Folha Nº1301
Carga Hor.
Continua
120 h
120 h
120 h
115,50
165,00
144,10
134,75
124,85
69,30
110,55
134,75
144,43
124,85
144,10
78,00
69,30
69,30
117,15
144,10
75,60
108,96
199,68
66,24
164,32
146,66
102,74
148,20
142,56
70,20
159,00
136,80
126,24
74,52
193,80
153,36
106,20
170,88
159,36
74,52
74,52
66,24
199,80
209,52
69,12
193,80
69,12
163,20
108,96
142,08
75,84
54,00
84,96
66,24
108,60
135,00
184,50
126,24
66,24
125,28
61,44
154,44
234,90
190,20
90,00
62,70
135,72
155,04
73,44
118,20
122,58
100,80
250,20
136,32
63,36
51,84
126,24
126,24
126,00
84,96
7.367,72
Data: Fevereiro/2001
Valor Base/
Cálculo
140,78
328,43
430,10
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
38
35
35
1,17
2,73
3,58
44,46
95,55
125,30
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
/4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
084326-1-9
084515-1-6
085708-1-7
086991-1-9
388889-2-7
403165-1-5
403146-1-X
403151-1-X
403153-1-4
403158-1-0
403160-1-9
403161-1-6
403166-1-2
403168-1-7
083495-1-7
403169-1-4
403148-1-4
Inês Maria de Sousa
Maria Neuza A Paixao
Maria Terezinha da Silva
Maria Vitoria de Oliveira
Jose Antonio Chaves
Rita Lima de Menezes
Benedita Cordeiro de Sousa
Raimunda Maria da Silva
Maria Feitosa de Freitas
Maria da Silva Alves
Antonio Anastacio de Aguiar
Francisco das Chagar Lourenço
Antonia Ribeiro Pinto
Fca. Ferreira de Sousa
Luiza Pereira Albuquerque
Maria do Socorro Aragao Silva
Mª do Socorro Vieira Peixoto
Auxiliar de Enfermagem
Visitador Sanitario
Atendente Dental
Atendente de Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Atendente de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Cozinheiro
Vigia
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Enfermagem
Ambulatório
Posto Enferm
Enfermagem
P/Enfermagem
Motorista
Lavanderia
Portaria
Centro Cirurgico
Enfermagem
Cozinha
Portaria
Vigia
Lavanderia
Cozinha
Farmacia
Lavanderia
P/Enfermagem
18
19
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
430,10
465,21
229,95
309,93
141,38
151,57
263,01
374,33
405,52
203,11
175,45
175,42
151,57
159,14
239,30
159,14
374,33
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
TOTAL GERAL
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
35
35
38
35
38
38
38
35
35
38
38
38
38
38
38
38
35
3,58
3,87
1,92
2,58
1,17
1,26
2,19
3,12
3,38
1,70
1,46
1,46
1,26
1,32
1,99
1,32
3,11
736
Unidade: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA ANTONIO JUS
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
014932-1-3
083709-1-5
014829-1-2
015391-1-6
083896-1-6
014931-1-6
082568-1-0
083349-1-9
083759-1-7
Fco Augusto Moura da Silva
Luiz Alves Pereira
Marcos Antonio M. dos Santos
Maria Deusa dos Santos Rocha
Maria do Socorro da Silva
Raimunfo do Nascimento Silva
Raimundo Nonato Ferreira Alves
Rosa de Carvalho Torres
Zelito de Souza Costa
Aux. Serv.Gerais
Aux. Serv.Gerais
Aux. Serv.Gerais
Aux. Serv.Gerais
Aux de Administ.
Aux. Serv.Gerais
Motórista
Aux. de Administ
Aux. Serv.Gerais
Enfermaria
Manutenção
Ambulatório
Serviços Gerais
Serviços Gerais
Enfermaria
Carro
Serviços Gerais
Serviços Gerais
Folha Nº014
1.600,61
Data: Fevereiro de 2000
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
120
120
140,78
147,82
134,66
140,78
229,33
140,78
293,15
293,30
154,24
h
h
h
h
h
h
h
h
h
TOTAL GERAL
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
55
55
55
55
55
55
55
55
55
1,17
1,23
1,13
1,17
1,91
1,17
2,45
2,00
1,29
495
UNIDADE: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA ANTONIO DIOGO
Nº de
Ordem
Número da
Matrícula
Nome do(a)
Servidor(a)
Cargo/
Função
Lotação
(Setor)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
084232-1-0
084995-1-9
081268-1-X
081264-1-0
083540-1-4
083463-1-3
081231-1-X
081257-1-6
082907-1-7
084233-1-8
Antonia Alves de Lima
Fernando Albino dos Santos
Francisco Assis Barros
Francisco Chagas de Oliveira
Luzia Maria da Silva
Ma Antonieta F. da Silva
Maria Augusta S. Nascimento
Paulo Silveira do Nascimento
Raimundo Lima da Silva
Rosa Maria da Silva Moura
Auxiliar de Administração
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Aux. Serv. Gerais
Auxiliar de Administração
Cozinha
Cozinha
Serv. Gerais
Cozinha
Cozinha
Cozinha
Cozinha
Serv. Gerais
Secretaria
TOTAL
FOLHA Nº0142
64,52
67,75
61,72
64,52
105,11
64,52
134,36
109,67
70,69
742,86
DATA: FEVEREIRO DE 2001
Carga Hor.
Continua
Valor Base/
Cálculo
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
279,18
173,52
198,39
184,22
173,52
173,52
212,56
223,20
161,95
239,31
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
125,30
135,45
72,96
90,30
44,46
47,88
83,22
109,20
118,30
64,60
55,48
55,48
47,88
50,16
75,62
50,16
108,85
HORAS - EXTRAS
Quant. (H)
Vr. Unit.
Valor Total
35
20
20
25
25
35
20
25
35
35
275
2,33
1,44
1,65
1,53
1,44
1,44
1,77
1,86
1,35
2,00
81,43
28,92
33,06
38,38
36,15
50,61
35,43
46,50
47,24
69,80
467,52
*** *** ***
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2001
NUMERO:006/2001. PROCESSO Nº:01085423-1. ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A PACIENTES TRANSPLANTADOS. VALOR GLOBAL: R$576.875,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS
MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). RECURSO:
ORÇAMENTO/2001 -FONTE 83. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES TRANSPLANTADOS TENDO EM VISTA A FALTA NO ESTOQUE E QUE O PROCESSO
LICITATÓRIO (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº63/00), NÃO SERÁ
CONCLUÍDO EM TEMPO HÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, PONDO EM RISCO A VIDA DE PACIENTES QUE SEM A
DEVIDA MEDICAÇÃO TERÁ GRAVES PREJUÍZOS À SAÚDE. A
AQUISIÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ARTIGO 24, INCISO
IV DA LEI Nº8.655/93 E SUAS MODIFICAÇÕES ATRAVÉS DAS
LEIS Nº8.883/94, 9.032/95 E 9.648/98. CONTRATADA: NOVARTIS
BIOCIÊNCIA SA.
*** *** ***
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº006/2001
NÚMERO 006/2001. PROCESSO 01001056-4. ASSUNTO
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE 06 (SEIS) APARELHOS DE ANESTESIA DE MARCA H.B. INS-
TALADOS NO HGF/SESA. VALOR MENSAL R$1.140,00 (HUM MIL
E CENTO E QUARENTA REAIS). RECURSOS CLASSIFICAÇÃO:
05680-33903900 - FONTE 83.2. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS SUPRACITADOS É DE GRANDE NECESSIDADE PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, COMO TAMBÉM PARA PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DOS SETORES DO HGF, NO TOCANTE A
DEMANDA DIÁRIA DE PROCEDIMENTOS DE ANESTESIAS A
SEREM REALIZADAS NOS CITADOS APARELHOS SENDO IMPRESCINDÍVEL QUE OS MESMOS ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO. ESCLARECEMOS QUE A FIRMA SUPRA MENCIONADA É REPRESENTANTE EXCLUSIVA NO ESTADO DO CEARÁ PARA A VENDA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS DE MARCA H.B. DO FABRICANTE H B. HOSPITALAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, COMO
SE CONSTATA A CARTA DE EXCLUSIVIDADE, TORNA-SE PATENTE A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART.25, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALAR DO CEARÁ LTDA.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº014/2001
NÚMERO: 014/2001. PROCESSO: 01085217-4. ASSUNTO:
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: FORNECIMENTO
DE VALES TRANSPORTES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/01.
VALOR GLOBAL: R$249.191,40 (DUZENTOS E QUARENTA E
NOVE MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). RECURSOS: ORÇAMENTO/2001 - FONTE - 00 TESOURO DO ESTADO. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A
EXCLUSIVIDADE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E PASSAGEIROS DO CEARÁ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS E A OBRIGATORIEDADE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ADQUIRIR VALES TRANSPORTES DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, ENCONTRANDO AMPARO LEGAL NO ART.25, INCISO I
DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 ATUALIZADA PELA LEI
Nº9.648/98. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES E PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.
*** *** ***
INEXIGÊNCIA DE LICITACÃO Nº016/2001
NUMERO: 016/2001. PROCESSO Nº:01083093-6. ASSUNTO:
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA ABLATIVA COM VISTA AO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DE NEOPLASIAS MALIGNAS. ESTIMAT. MENSAL: R$3.479,48 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS). RECURSO: TESOURO DO ESTADO. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE NA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA ABLATIVA E CONSIDERANDO
AINDA QUE O INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR É EXCLUSIVO NA REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS CONFORME
DECLARAÇÃO DO CREMEC A LICITAÇÃO E INEXIGÍVEL (FUNDAMENTO LEGAL NO ART.25, INCISO I DA LEI Nº8.666/93).
CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA
CGC:07.192776/0001-08.
*** *** ***
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº017/2001
NÚMERO: 017/2001. PROCESSO: 01084104-0. ASSUNTO:
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE
01 (UM) EQUIPAMENTO: PANENDOFIBROSCÓPIO -GIF-E 2814939, MARCA OLYMPUS, INSTALADO NO SETOR DE
ENDOSCOPIA DO HGF. VALOR GLOBAL: R$11.861,94 (ONZE MIL,
OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS). RECURSOS: FAE/SIH - CLASSIFICAÇÃO: 33.90.39.00.
JUSTIFICATIVA: A RECUPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO
SUPRACITADO E DE GRANDE NECESSIDADE PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO MESMO, COMO TAMBÉM PARA A
PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DO SETOR
DE ENDOSCOPIA DO HGF, NO TOCANTE A GRANDE DEMANDA
DIÁRIA DE EXAMES ENDOSCÓPICOS A SEREM EFETUADOS
COM O CITADO EQUIPAMENTO. CONSIDERANDO AINDA QUE
A FIRMA MICRONAL S/A É REPRESENTANTE EXCLUSIVA, AUTORIZADA PELO FABRICANTE DO APARELHO EM QUESTÃO
OU SEJA, DA OLYMPUS AMÉRICA IMCORPORATION, SENDO A
ÚNICA A PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMEN-
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
51
TOS DA MARCA OLYMPUS CONFORME CARTA DE EXCLUSIVIDADE EMITIDA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, TORNA-SE PATENTE A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART.25, INCISO I DA LEI FEDERAL
Nº8666/83. CONTRATADA: MICRONAL S/A.
*** *** ***
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº018/2001
NÚMERO: 018/2001. PROCESSO: 01085088-0. ASSUNTO:
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVADE 02 (DOIS)
AUTOCLAVES DE MR BAUMER - MODELO 525. VALOR GLOBAL: R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). RECURSOS: FAE/SIH –
CLASSIFICAÇÃO:
6456-349039.
JUSTIFICATIVA:
A
CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS REFERIDOS APARELHOS DE AUTOCLAVE, EM QUESTÃO, É DE GRANDE NECESSIDADE PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS,
COMO TAMBÉM PARA PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
ROTINEIRAS DO CENTRO DE MATERIAL ELETIVO DO HGF NO
TOCANTE A GRANDE DEMANDA DIARIA DE ESTERILIZAÇÃO
REALIZADAS NO REFERIDO SETOR, SENDO IMPRECINDÍVEL
QUE OS MESMOS ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO CONSIDERANDO QUE A FIRMA BIOFOR COMERCIAL IMP. EXP. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, É REPRESENTANTE EXCLUSIVA PARA VENDAS E EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NESSES
EQUIPAMENTOS, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CARTA
DE EXCLUSIVIDADE APRESENTADA. TORNANDO-SE PATENTE A IVVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO CONFORME DISPÕE O
ART.25, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº8666/83. CONTRATADA:
BIOFOR COMERCIAL IMP. EXP DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº019/2001
NÚMERO: 019/2001. PROCESSO: 01084662-0. ASSUNTO:
INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DO
MEDICAMENTO BASILIXIMAB (SIMULECT). VALOR GLOBAL:
R$77.456,10 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). RECURSOS: FAE/
SIH. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO QUE O PRODUTO SUPRA
DESCRITO TRATA-SE DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL AOS
PACIENTES TRANSPLANTADOS DO HGF. CONSIDERANDO QUE
O SETOR DE TRANSPLANTE RENAL DESTE HOSPITAL, EM
DOCUMENTO EM ANEXO, DESTACA A COMPROVADA EFICÁCIA DO SIMULECT (BASILIXIMAB) POR OFERCER A MELHOR
OPÇÃO PARA O ESQUEMA DE IMUNOSSUPRESSÃO (MELHOR
EFICÁCIA X MELHOR CUSTO X MENOR TOXIDADE). CONSIDERANDO AINDA, QUE O REFERIDO MEDICAMENTO TEM CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO QUE SE COADUNA COM OS
TERMOS DO DISPOSITIVO LEGAL, POSTO QUE O FABRICANTE
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, É PORTADOR DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE, RAZÃO PELA QUAL TORNA-SE PATENTE A
INVIABILIDADE DE COMPETIÇAO, CONFORME DISPÕE O
ART.25, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº8666/83. CONTRATADA:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº035/2001 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MARÇO do ano 2001 atribuindo-lhes
uma gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal
de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999,
devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza,
02 de março de 2001.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2001, DE 02 DE MARÇO DE 2001
Nº DA
MATRÍCULA
NOME
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
000395-1-9
700005-1-2
JOSÉ CLEIVAN DE OLIVEIRA
FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA
MOTORISTA
MOTORISTA
Nº HORAS/MÊS
80
80
VALOR DA
HORA
3,16
3,48
VALOR
TOTAL
252,80
278,40
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
Nº DA
MATRÍCULA
NOME
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
Nº HORAS/MÊS
100377-1-9
PEDRO FERNANDES MOREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
40
VALOR DA
HORA
2,86
TOTAL
VALOR
TOTAL
114,40
645,60
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2001 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
Glauco Denis de Oliveira Bastos, Francisca Hiléa Carvalho Marques
Vieira, Janice Negreiros Viana Leitão e Dalila Márcia Mota Braga, para
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância
destinada a apurar no prazo de 15 (quinze) dias, da responsabilidade
funcional do servidor JOAQUIM AIRES CARNEIRO FILHO, ocupante
da função de Instrutor Educacional, referência 30, matrícula 000552.1.2,
o qual é acusado de abandono de função, nos termos do art.199, inciso
III, Parágrafo 1º, da Lei nº9.826, de 14.05.74, chegados ao conhecimento desta Secretaria através do processo nº01029053-2. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de março de
2001.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº07/2001
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE, no uso de suas
competências e nas atribuições conferidas pela lei nº12.531, de 21 de
dezembro de 1995 e Decreto nº24.546, de 18 de julho de 1997, em
Reunião Ordinária do dia 29 de março de 2001, RESOLVE:
01. Aprovar a convocação da IV Conferência Estadual de Assistência
Social e Conferências Regionais do Estado do Ceará, com o objetivo
de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o
aperfeiçoamento do sistema;
02. O evento terá como tema geral: “Política de Assistência Social:
Uma Trajetória de Avanços e Desafios”;
03. Designar os prazos para a realização das Conferências:
a) Municipais - até maio de 2001;
b) Regionais - até julho de 2001;
c) Estadual - até setembro de 2001;
0 4 A IV Conferência Estadual de Assistência Social realizar-se-á em
Fortaleza - CE, nos dias 20 e 21 de setembro de 2001 e as Conferências Regionais na sede de um dos municípios de cada região, com
datas a serem definidas;
05. Para a organização da IV Conferência Estadual e Conferências Regionais de Assistência Social fica instituída a Comissão Organizadora
que terá a seguinte composição:
A) Coordenação Geral:
I - Entidades Governamentais
a) SETAS
b) SEPLAN
c) SEFAZ
II - Entidades não-governamentais
a) Federação das APAEs do Estado do Ceará
b) SASEC
c) CECCEC
III - Presidência e Vice-Presidência
Coordenação Executiva:
I - Grupo de Trabalho: Programática e Sistematização
a) Secretária-Executiva do CEAS-CE
b) SETAS - Coordenadoria de Assistência Social e Assessoria de
Planejamento e Coordenação
c) FOEAS
d) CRESS
e) INSS
f) SASEC
g) CMAS de Fortaleza
h ) Coordenadoria de Assistência Social da SMDS
II - Grupo do Trabalho: Apoio Logístico e Financeiro
a) Secretaria-Executiva CEAS-CE
b) SETAS/Gerência de Eventos/Assessoria de Imprensa
06. Fica delegado ao Conselho Estadual de Assistência Social a adoção
de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto desta
Resolução;
07. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 29 de março de 2001.
Edilson Azim Sarriune
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº 030/2001 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuições legais, considerando o que preceitua o Decreto Nº25.377, de 08 de
fevereiro de 1999, publicado no Diário Oficial do Estado, de 09 de
fevereiro de 1999 e o determinado pela Portaria Nº038/99, de 01 de
março de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31 de maio de
1999, para compor a Comissão Gestão de Equipamentos para Fomento
ao Turismo, RESOLVE REDUZIR o valor da Gratificação de Trabalho
Técnico Relevante da servidora ANA LUIZA FRANCO COSTA
LIMA, do valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para o
valor de R$1.318,84 (hum mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e
quatro centavos), gratificação prevista no Art.132, inciso IV, combinado com o Art.135, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, a ser pago
mensalmente a partir de 01 de março de 2001 até 31 de dezembro de
2002. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ SETUR, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2001.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
AVISO DE INTIMAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº03/2001
A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, comunica
nos termos do art.109, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, que classificou as EMPRESAS habilitadas no certame,
conforme segue: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19;
LYON COMERCIAL LTDA, vencedora dos Lotes: 07, 08, 09 e 14;
SPI-SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora
dos Lotes: 11 e 20. Ficam a partir desta data os autos com vistas
franqueadas. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁSETUR, em Fortaleza, 14 de março de 2001.
Daniel de Queiroz Neto
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Republicado por Incorreção
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III
do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ANTONILENA MARIA
TIMBÓ DUARTE para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO símbolo DAS - 1 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Turismo do Estado do
Ceará - SETUR, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO TURISMO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, NARA
WALESKA DE FREITAS GUIMARÃES para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSESSOR
TÉCNICO símbolo DAS - 1 integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR, a partir da data de
publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, SANDRA
MARIA FERNANDES BASTOS para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO símbolo DAS - 1 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em
Fortaleza, 30 de março de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARCOS
JACOB DE SOUZA MEDEIROS para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO símbolo DAS - 2 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR, a partir da data de
publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 30 de março de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
RESOLUÇÃO Nº452, de 04 de abril de 2001.
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GONY ARRUDA, PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.19,
item I, da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno), promulga a seguinte Resolução:
Art.1º Concede licença ao Deputado Gony Arruda, para tratamento de saúde, pelo período de 31 dias, a partir do dia 28 de fevereiro
de 2001, de acordo com o inciso III do Art.151 da Resolução 389, de 11
de dezembro de 1996.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
53
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2001.
Dep. Welington Landim
PRESIDENTE
Dep. Vasques Landim
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. José Sarto
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Marcos Cals
1º SECRETÁRIO
Dep. Giovanni Sampaio
2º SECRETÁRIO
Dep. Eudoro Santana
3º SECRETÁRIO
Dep. Domingos Filho
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
DECRETO LEGISLATIVO Nº435, de 04 de abril de 2001.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO
AO GOVERNADOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.19, item
I, da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º É concedida autorização ao governador Tasso Ribeiro
Jereissati, para ausentar-se do país, com vigência de 1º de abril a 30 de
setembro de 2001, de acordo com o §1º do Art.86 da Constituição
Estadual.
Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de abril de 2001.
Dep. Welington Landim
PRESIDENTE
Dep. Vasques Landim
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. José Sarto
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Marcos Cals
1º SECRETÁRIO
Dep. Giovanni Sampaio
2º SECRETÁRIO
Dep. Eudoro Santana
3º SECRETÁRIO
Dep. Domingos Filho
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
DECRETO LEGISLATIVO Nº436, de 04 de abril de 2001.
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.19, item
I, da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º Ficam aprovadas as Contas apresentadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, alusivas ao exercício de
1999 (mil novecentos e noventa e nove) .
Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2001.
Dep. Welington Landim
PRESIDENTE
Dep. Vasques Landim
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. José Sarto
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Marcos Cals
1º SECRETÁRIO
Dep. Giovanni Sampaio
2º SECRETÁRIO
Dep. Eudoro Santana
3º SECRETÁRIO
Dep. Domingos Filho
4º SECRETÁRIO
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2001. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parambu, comunica
aos interessados que fará realizar Tomada de Preços Nº 003/2001 para
Aquisição de Combustíveis. Abertura às 10:00 horas do dia 23 de Abril
de 2001. Parambu - Ce., 05 de Abril de 2001. MARIA JOSÉ
FEITOSA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2001 - S.S. Partes: O Município
de Camocim - Ce., através da Secretaria de Saúde e a Empresa Comercial
Lisboa de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Leite e Óleo de Soja
para Execução do Programa de Carência Nutricional. Valor: 154.008,00
(Cento e cinquenta e quatro mil e oito reais). Prazo: Até 31/12/2001.
Signatários: Miraci Sebastião Teixeira Monteiro e Francisco
Vladson Feitosa Serra Azul.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2001 - S.E. Partes: O Município
de Camocim - Ce., através da Secretaria de Educação e a Empresa
FORTRIX - Comércio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Valor: R$
297.965,02 (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e dois centavos). Prazo: Até 31/12/2001. Signatários:
Maria Edilva Vasconcelos Feitosa e Pedro Taylor de Medeiros
Júnior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2001 - S.D.S.C. Partes: O Município de Camocim - Ce., através da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania e a Sra. Inete Zeferino da Silva. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados as Creches Municipais. Valor: R$
35.464,00 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Prazo: Até 31/12/2001. Signatários: Mônica Gomes Aguiar e
Inete Zeferino da Silva.
*** *** ***
LAM CONFECÇÕES S.A. - C.N.P.J. 23.505.233/0001-41- AVISO AOS
ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da Sociedade,
em sua sede social, à Rua Barão de Aracati, 1831, Sala 07, Meireles Fortaleza-CE., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76,
relativos ao exercício de 2000. Antonio Marcos de Oliveira Nunes - Presidente.
*** *** ***
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S.A. - AGROFÁTIMA C.N.P.J. 05.324.843/0001-67 - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se
à disposição dos Srs. Acionistas da Sociedade, em sua sede social, à Rua
Barão de Aracati, 1831, sala 01, Meireles - Fortaleza-CE., os documentos
a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício de
2000. Antonio Marcos de Oliveira Nunes - Presidente.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BELEZA DO ESTADO DO CEARÁ.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados pelo presente EDITAL as categorias patronais dos
SALÕES DE BELEZA em geral, para se comparecerem e se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 10 de abril de
2001, às 20:00 horas no salão de convenções do Hotel Praiano, na Av.
Beira Mar, n.º 2800, nesta cidade, a fim de deliberações sobre a seguinte
ordem. Fundação do Sindicato da categoria patronal, como sejam Salões
de Beleza, no Estado do Ceará, o qual poderá ter a seguinte denominação, SINDICATO DA EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO E
BELEZA NO ESTADO DO CEARÁ ( SINDBEL). Proposta de Escolha dos membros da diretoria, rateio das despesas de fundação e demais
atos, como sejam, Ata da Assembléia de fundação, assinaturas dos membros fundadores, data para apresentação de Estatuto e valor da contribuição mensal inicial, etc. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza- Ce,
aos 29 dias do mês de março de 2001.
Fortaleza, 29 de março 2001
Assessoria Jurídica
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO
CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO n° 01/2001 – A Secretária de Educação do Município de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
Edital, solicita o comparecimento dos servidores municipais adiante
relacionados, tendo em vista a ausência injustificada ao serviço, para o
prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas, comunicar-se com
esta Repartição dando motivo justo para essa ausência, sob pena de
assim não o fazendo ser-lhes rescindidos seus contratos de trabalho com
base no Art. 482, letra “I”, da CLT. Publique-se e registre-se nos assentamentos individuais dos servidores. Relação dos servidores a que se
refere o Edital n° 01/2001. 001/00006/Aderson Vieira de Oliveira, 002/00007/
Adriana Célia Rodrigues de Carvalho, 003/01706/Aguinaldo de Sousa Freire,
004/01875/Airton Sirio do Nascimento, 005/00031/Alfredo Vieira de
Medeiros, 006/01694/Aloisio Angelo dos Santos Filho, 007/01668/
Alzenir Raimunda da Conceição, 008/00102/Antonia Oliveira Magalhães de Araújo, 009/00103/Antonia Pereira da Silva, 010/00114/Antonio Angelo Pereira, 011/00127/Antonio Ferreira Dias, 012/00133/
Antonio Manoel de Araújo, 013/00136/Antonio Pedro dos Santos,
014/00164/Benedita Alves de Sousa Assunção, 015/00168/Benedita
Alves dos Santos, 016/00186/Carlino dos Santos Ferreira, 017/00188/
Carlos Alberto Gomes, 018/00206/Cesarina Rodrigues de Brito,
019/00207/Cezario Lopes do Amaral, 020/00227/Conceição de Maria
Araújo, 021/00234/Creusa Silva Brito, 022/00245/Daniel José de Brito,
023/01882/Edna Cavalcante Vieira, 024/01708/Edneia Cavalcante Vieira,
025/00303/Elza Maria Madeira dos Santos, 026/01767/Elvira Ferreira
de Sousa Severiano, 027/00330/Fátima Araújo Xavier, 028/00359/
Francisca Albuquerque Rocha, 029/00384/Francisca dos Navegantes
Sampaio, 030/00439/Francisco das Chagas Fontenele, 031/00463/Francisco Jonas da Silva, 032/00476/Francisco Procópio da Silva, 033/00496/
Gerarda Amador Albuquerque Vieira, 034/000501/Gerardo José de
Olivindo, 035/01794/Iris Castelo Branco de Sousa, 036/00580/Isabel
Maria de Araújo, 037/01874/Ivanete Maria de Brito dos Santos,
038/000569/Ivanilda da Silva Brito, 039/00581/Isabel Tereza de Araújo, 040/00598/João Batista de Brito, 041/00604/João Batista do Nascimento, 042/00645/José Leonardo da Silva, 043/00649/José Maria da
Rocha, 044/01676/Farina Carneiro Loiola Mapurunga, 045/01868/Lilian
de Sousa Passos, 046/00690/Lindalva Fontenele Manso, 047/00720/
Luis Inácio de Carvalho, 048/00735/Luzia Albuquerque Carneiro de
Sousa, 049/00741/Luzia Miranda de Sousa, 050/00730/Luzia Sousa Magalhães de Carvalho, 051/00781/Maria Adriana Alves, 052/00783/Maria Aldeli de Sousa, 053/01707/Maria Analice Vieira Cardoso, 054/01878/
Maria Andoneia Magalhães Menezes, 055/00797/Maria Antonia
Fontenele, 056/00805/Maria da Assunção Silva, 057/00855/Maria da
Silva Cardoso Oliveira, 058/01506/Maria das Graças Aragão, 059/00866/
Maria das Graças Araújo, 060/00885/Maria das Neves Araújo Ximenes,
061/00886/Maria das Vitórias Carneiro Júnior, 062/00888/Maria de
Fátima Carneiro Gomes, 063/00903/Maria de Fátima Vieira, 064/00907/
Maria de Jesus Araújo Ximenes, 065/00925/Maria de lourdes Lopes
Gomes, 066/00913/Maria de Lourdes Ananias Araújo, 067/01679/Maria de Lourdes Fontenele Magalhães, 068/00926/Maria de Lourdes Passos Damasceno, 069/00934/Maria de Nazaré Araújo, 070/00935/Maria
de Nazaré Oliveira Araújo, 071/00938/Maria do Carmo de Jesus,
072/00946/Maria do Livramento Rodrigues do Amaral, 073/00954/
Maria do Socorro Albuquerque, 074/00960/Maria do Socorro Carvalho
e Silva, 075/00973/Maria do Socorro Vasconcelos Moreira, 076/01884/
Maria do Socorro Vieira, 077/01009/Maria Edite de Oliveira Xavier,
078/01014/Maria Eliane Oliveira, 079/01040/Maria Francisca de Sá,
080/01039/Maria Francisca de Oliveira, 081/01054/Maria Helena de
Sousa Brandão, 082/00616/Maria Joelma Frota Carneiro, 083/01091/
Maria José Magalhães de Vasconcelos, 084/01125/Maria Mauricia Ribeiro de Sousa, 085/01126/Maria Merces da Costa, 086/01139/Maria
Oliveira da Costa, 087/01140/Maria Oliveira de Brito, 088/01143/Maria Oliveira dos Santos Filha, 089/01191/ Maria Zeferina do Nascimento Camilo, 090/01757/Manoel Messias Brito Magalhães, 091/01687/
Marcos Aurélio Tomaz de Oliveira, 092/00780/Margarida Tereza de
Araújo, 093/01210/Marlene de Sousa Silva, 094/01689/Nadia Pereira
Mapurunga, 095/01237/Neila Maria Alves Barroso, 096/01315/
Raimundo Nonato Alves, 097/01283/Raimunda Carmosa Rocha,
098/01291/Raimunda Luzia de Jesus, 099/01327/Raimundo Nonato de
Sá, 100/01359/Rita Siqueira de Sampaio Sousa, 101/01364/Rosa Carneiro Fontenele de Sousa, 102/01378/Rosa Ramos dos Santos,
103/01379/Rosa Rodrigues Pereira, 104/01384/Rosana Carvalho Sousa,
105/01403/Rosineide Nunes Pirre, 106/01410/Sebastiana de Jesus dos
Santos, 107/01680/Tania Maria Carvalho de Sousa Araújo, 108/01484/
Zeli Carvalho Freire. Dado e passado nesta cidade de Viçosa do Ceará aos
02 dias do mês de abril de 2001. Maria José Dantas de Araújo – Secretária de Educação.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. COMISSÃO DE
LICITAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –
CONTRATANTE - Município de Maranguape – CONTRATADA Editora Globo S.A.OBJETO - Aquisição de 11.050 livros TELECURSO
2000, 1º Grau, para distribuição gratuita aos alunos da rede pública
municipal- FUNDAMENTO LEGAL - Art. 25, Inciso I, c/c Art. 26 da
Lei Federa l 8.666/93, alterada e consolidada – RECONHECIMENTO
DA INEXIGIBILIDADE À Comissão – RATIFICAÇÃO – Francisco Artur Pinheiro Alves – Secretário Municipal de Educação.
Maranguape – Ce., 05 de abril de 2001
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
55
CIA. BRASILEIRA DE LATICÍNIOS - CBL
Empresa Beneficiária de Incentivos Fiscais
C.N.P.J. N°. 10.483.444/0001-89
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras, em conjunto com as notas explicativas, relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2000 e de 1999, devidamente acompanhados do parecer dos auditores externos Deloitte Touche
Tohmatsu Auditores Independentes, elaborados em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação, e demais normas e instruções vigentes. A
Companhia agradece ao seu quadro funcional, clientes, fornecedores, instituições de mercado e demais colaboradores o apoio a que foi conferida.
A Administração. Fortaleza (CE), Março de 2001.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DE 1999 (Valores expressos em milhares de Reais - R$)
2000
1999
2000
1999 PASSIVO
ATIVO
10.974
CIRCULANTE .......................................................
5.141
4.143 CIRCULANTE ........................................................ 10.082
2.989
2.468
Disponibilidades ......................................................
113
5 Fornecedores ............................................................
647
312
Clientes ....................................................................
2.868
2.418 Impostos, taxas e contribuições .............................
314
2.642
Impostos a recuperar .............................................
157
149 Empréstimos e financiamentos .............................
179
130
Estoques ...................................................................
1.734
1.280 Provisão para férias e encargos sociais .................
72
140
Outras contas a receber .........................................
269
291 Outras contas a pagar e provisões .........................
5.881
5.282
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ..................... 23.253 22.916 Debêntures ................................................................
8.916
Empresas ligadas ..................................................... 23.224 22.888 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ............................. 11.831
8.311
Outras contas a receber .........................................
29
2 8 Empresas ligadas ...................................................... 11.255
526
448
PERMANENTE ..................................................... 15.239 15.083 Empréstimos e financiamentos .............................
50
157
Investimentos .........................................................
12
1 2 Impostos, taxas e contribuições .............................
22.252
Imobilizado ............................................................. 15.227 15.071 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................................... 21.720
48.955
TOTAL .................................................................... 43.633 42.142 Capital social ............................................................ 48.955
3.651
3.762
As notas explicativas são parte integrantes das demonstrações financeiras. Reserva de reavaliação ............................................
Prejuízos acumulados ............................................... (30.886) (30.465)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS TOTAL ..................................................................... 43.633
42.142
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DE 1999 (Valores expressos As notas explicativas são parte integrantes das demonstrações financeiras.
em milhares de Reais - R$, exceto o prejuízo líquido por ações)
2000.
1999. DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURRECEITA BRUTA DE VENDAS ...............
26.902
25.931 SOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2000 E DE 1999 (Valores expressos em milhares de Reais - R$)
(3.395)
(3.587)
DEDUÇÕES ..................................................
2000
1999
RECEITA LÍQUIDA ...................................
23.507
22.344
2.234
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS ....
(21.085)
(22.557) ORIGENS DE RECURSOS ............................................ 3.411
251
(702)
RESULTADO BRUTO ................................
2.422
(213) ORIGINADO DAS (APLICADO NAS) OPERAÇÕES
Prejuízo do exercício ..................................................... (532) (1.305)
RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS (1.510) (2.158)
509
1.047
Comerciais ....................................................
(587)
(1.118) Depreciações e amortizações .......................................
112
2.230
Gerais e administrativas ...............................
(974)
(1.165) Ativo permanente baixado ...........................................
Juros, variações e atualizações monetárias 51
125 longo prazo ....................................................................
Outras receitas ..............................................
1 5 (2.674)
MARGEM OPERACIONAL ......................
912
(2.371) Provisões ........................................................................
147
Receitas financeiras .....................................
62
5.000 DOS ACIONISTAS E TERCEIROS ............................. 3.160
2.936
Despesas financeiras ....................................
(1.268)
(3.897) Aumento do exigível a longo prazo ............................ 3.160
-.
PREJUÍZO OPERACIONAL .....................
(294)
(1.268) Redução do realizável a longo prazo ...........................
2.936
(238)
(37) APLICAÇÕES DE RECURSOS ................................... 1.521
Despesas não operacionais, líquidas ...........
3.532
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ......................
(532)
(1.305) Transferência do exigível a longo prazo para o
Prejuízo por lote de 1000 ações - em Reais ....
(0,0007)
(0,0018) passivo circulante ..........................................................
407
337
As notas explicativas são parte integrantes das demonstrações financeiras. Aumento do realizável a longo prazo .........................
Aquisição de imobilizado ...............................................
777
253
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
Redução do exigível a longo prazo ..............................
2.592
LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Ajustes de exercícios anteriores ...................................
687
DE 2000 E DE 1999 (Valores expressos em milhares de Reais - R$)
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL
Capital Reserva de
Prejuízos
CIRCULANTE LÍQUIDO ............................................ 1.890 (1.298)
social reavaliação acumulados Total REPRESENTADO POR:
SALDOS EM 31 DE
ATIVO CIRCULANTE ................................................
998
(780)
4.923
DEZEMBRO DE 1998 ... 48.955
4.344
(23.729) 29.570 No início do exercício ................................................... 4.143
No final do exercício ..................................................... 5.141
4.143
Ajustes de exercícios
892
(518)
anteriores .........................
(6.013) (6.013) PASSIVO CIRCULANTE .............................................
No início do exercício ................................................... 10.974 10.456
Realização da reserva de
reavaliação .......................
(582)
582
- No final do exercício ..................................................... 10.082 10.974
Prejuízo do exercício ......
(1.305) (1.305) AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL
CIRCULANTE LÍQUIDO ............................................ 1.890 (1.298)
SALDOS EM 31 DE
As notas explicativas são parte integrantes das demonstrações financeiras.
DEZEMBRO DE 1999 ... 48.955
3.762
(30.465) 22.252
Realização da reserva de
suficiente para cobertura de eventuais perdas na realização do saldo de
reavaliação .......................
(111)
111
- clientes. c) Estoques: Os produtos acabados e em elaboração são avaliaPrejuízo do exercício ......
(532)
(532) dos com base no custo médio de produção. As matérias-primas e mercaSALDOS EM 31 DE
dorias são avaliadas com base no custo médio de aquisição, os quais não
3.651
(30.886) 21.720 superam o valor de mercado. As peças para reposição são registradas no
DEZEMBRO DE 2000 ... 48.955
As notas explicativas são parte integrantes das demonstrações financeiras. estoque com base no custo de aquisição e baixadas para resultado por
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ocasião do consumo ou obsolescência. d) Imobilizado: É registrado pelo
custo de aquisição ou construção corrigido monetariamente até 31 de
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
dezembro de 1995, ou pelo valor de avaliação, deduzido da depreciação
2000 E DE 1999 (Valores expressos em milhares de Reais - R$)
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Companhia tem por objeto: (a) calculada pelo método linear, com base nas taxas descritas na nota
beneficiamento do leite; (b) fabricação de leite em pó e laticínios em geral explicativa nº 6. e) Reserva de reavaliação: A reserva de reavaliação é
e (c) fabricação de ração balanceada para animais. 2. APRESENTAÇÃO realizada pelo montante da depreciação e baixa dos respectivos bens,
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras mediante reversão a crédito da rubrica prejuízos acumulados. f) Emprésforam elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas de timos e financiamentos/debêntures: Estão atualizados monetariamente
contabilidade emanadas da legislação societária brasileira, normas e instru- de acordo com as disposições contratuais, incluindo os juros proporcioções da Comissão de Valores Mobiliários CVM e de acordo com as principais nais até a data do balanço. g) Contingências: São constituídas provisões
práticas contábeis descritas na nota explicativa nº 3. 3. PRINCIPAIS para contingências em montante julgado suficiente para cobrir eventuPRÁTICAS CONTÁBEIS: É utilizado o princípio contábil de competência ais perdas.
de exercícios, destacando-se os seguintes principais procedimentos: a) Ati- 4. ESTOQUES:
2000
1999
vos e passivos: Os rendimentos, encargos e variações monetárias sobre os
806
538
ativos e passivos circulante e de longo prazo são apropriados "pro rata dia". Produtos acabados ....................................................
516
310
Os encargos sobre férias são reconhecidos por competência mensal, segun- Matérias-primas e embalagens ................................
20
do o período de aquisição. b)Provisão para créditos de liquidação duvidosa: Mercadorias ...............................................................
392
432
É constituída considerando-se a avaliação individual dos créditos, a análise Almoxarifado ............................................................
1.734
1.280
da conjuntura econômica e experiência de anos anteriores, sendo considerada Total ...........................................................................
continua...
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
continuação...
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
CIA. BRASILEIRA DE LATICÍNIOS - CBL
Empresa Beneficiária de Incentivos Fiscais
C.N.P.J. N°. 10.483.444/0001-89
Estado do Ceará para pagamento a prazo de parte do saldo do ICMS gerado
em suas operações. Por se tratar de incentivo, a taxa de juros é menor que
Exigível a
aquela praticada em outras operações financeiras. Em 31 de dezembro de
longo prazo
2000
1999 2000, o saldo contábil das operações com essas características soma R$ 840,
cujo valor presente calculado com base em taxas médias de mercado para
Parmalat Participações do
captação soma aproximadamente R$ 700. Em 31 de dezembro de 2000 e
Brasil Ltda. .................................... 23.195 22.859
1999, a Companhia não possuía operações com derivativos. 13. PREJUÍZOS
Parmalat Brasil S.A. Indústria
de Alimentos .................................
11.255
8.311 FISCAIS E DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS: Em 31 de dezembro de 2000, a
Companhia tem os seguintes prejuízos e créditos fiscais:
Gelateria Parmalat Ltda. ...............
29
29
Total ............................................. 23.224 22.888
11.255
8.311 Descrição
27.274
Os mútuos entre controladora e controladas são tratados como parte do Prejuízos fiscais ..........................................................................
28.849
investimento/patrimônio líquido e mantidos a valores históricos. Base de cálculo negativa da contribuição social ..........................
Reserva de reavaliação ................................................................
(3.651)
a) Saldos e transações com a controladora:
Parmalat Brasil S.A. Efeito do benefício fiscal não registrado ....................................
8.100
Indústria de Alimentos A Companhia registrou prejuízos em exercícios anteriores e está adotando
2000
1999 medidas para tornar rentáveis as operações. O crédito tributário referente a
Saldos Circulante - incluídos em
esses impostos será reconhecido somente quando da apresentação de resultaclientes e fornecedores
dos positivos, durante alguns períodos consecutivos, uma vez que não se pode,
Ativo circulante .................................................
1.189
1.284 no momento, garantir que esses créditos serão recuperados.
Passivo circulante ..............................................
255
395
PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Transações
Compras ............................................................
3.667
9.043 O Conselho de Administração da Companhia Brasileira de LaticíniosVendas ................................................................
15.979
17.194 CBL examinou, as Demonstrações Financeiras, e as Notas Explicativas,
em ato posterior à verificação realizada pelo auditores externos Deloitte
6. IMOBILIZADO:
2000
1999 Touche Tohmatsu correspondentes ao período de 1º de janeiro a 31 de
Taxas
Depredezembro de 2000, espelhando esses documentos fielmente a situação da
anuais de
ciação
Companhia, foram os mesmos aprovados por unanimidade. Fortaleza,
depreciação Custo acumulada Líquido Líquido março de 2001.
Imóveis ................. 0,9 a 4,0 % 9.454
(1.631) 7.823
7.919
Conselho de Administração
Equipamentos e
Miguel Angel Reyes Borzone - Presidente
instalações: ............
Maria Emília Mendes Alcântara
Industriais ............. 2,6 a 10,0% 12.285
(5.041) 7.244
7.055
Derli Forti - Membro.
Escritório .............. 4,8 a 10,0%
72
(36)
36
39
Sistema de
Conselho de Administração
informática ...........
20,0%
37
(16)
21
23
Miguel Angel Reyes Borzone - Presidente
Veículos .................
20,0%
35
Maria Emília Mendes Alcântara
Imobilizações em
Derli Forti - Membro.
103
103
andamento ............
Diretoria
21.951
(6.724) 15.227 15.071
Total .....................
Miguel Angel Reyes Borzone - Diretor Presidente
As taxas de depreciação foram determinadas por laudos de avaliação elaboraCarlos de Souza Monteiro - Diretor
dos por empresas especializadas.
Jorge Parente Frota Junior - Diretor.
7. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS:
Contador
Condições
Circulante Longo prazo
Vicente Raimundo de Mendonça
Taxa 2000 1999 2000 1999
TC-CRC- SP 080.580 – CE/S
Moeda
média%
CPF-250.306.718-20
Financiamentos
314 2.642 526 448
bancários ............ R$
TR + 12% a.a.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
8. DEBÊNTURES: A Companhia possui debêntures a pagar ao Fundo de Srs. Acionistas, Conselheiros e Diretores da COMPANHIA BRASILEIRA
Investimentos no Nordeste - FINOR, no montante R$ 5.881 (R$ 5.282, em DE LATICÍNIOS - CBL. Fortaleza - CE. 1. Examinamos os balanços
1999), sendo R$ 5.728 debêntures conversíveis em ações e R$ 153 não patrimoniais da COMPANHIA BRASILEIRA DE LATICÍNIOS - CBL,
conversíveis e oferecem garantia flutuante. O saldo devedor é atualizado levantados em 31 de dezembro de 2000 e de 1999, e as respectivas demonsmonetariamente de acordo com a TJLP mais juros de 4% a.a. (quatro porcento), trações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e
pagáveis anualmente. 9. CAPITAL SOCIAL: Em 31 de dezembro de 2000 e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas,
de 1999 o capital social está dividido em 722.109.473.656 ações escriturais, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabisem valor nominal, sendo 490.384.508.690 ações ordinárias e lidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
231.724.964.966 ações preferenciais. 10. AJUSTES DE EXERCÍCIOS 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de
ANTERIORES: Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 1999, a auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, consideranAdministração da Companhia revisou a posição de seus ativos e concluiu do a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de
sobre a existência de alguns ativos que desde o exercício anterior não apresen- controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes,
tavam condições de recuperação e decidiu baixá-los a débito de prejuízos das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações
acumulados. Esses ajustes referem-se a baixa de gastos pré-operacionais, dife- contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis
ridos em 1991, que ainda apresentavam saldo a amortizar, no montante de R$ mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem
5.326, e baixa de outras contas a receber, representadas por adiantamentos como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunconcedidos em exercícios anteriores, no montante de R$ 687. 11. SEGUROS: to. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágraA Companhia mantém apólices de seguros para cobertura de riscos fo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posioperacionais, máquinas e equipamentos, equipamentos de informática, imó- ção patrimonial e financeira da COMPANHIA BRASILEIRA DE LATICÍveis, responsabilidade civil, em valores considerados por sua administração NIOS - CBL em 31 de dezembro de 2000 e de 1999, o resultado de suas
suficientes para o fim a que se destinam. 12. INSTRUMENTOS FINANCEI- operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações
ROS E DERIVATIVOS: A Administração da Companhia não identificou a de seus recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de
ocorrência de diferenças relevantes entre os valores de mercado e aqueles acordo com as práticas de contabilidade emanadas da legislação societária
apresentados nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2000 e de brasileira. São Paulo, 23 de março de 2001. DELOITTE TOUCHE
1999, originados por operações envolvendo instrumentos financeiros nas TOHMATSU - Auditores Independentes - CRC nº 2 SP 011609/O-8 S/CEreferidas datas-bases. A Companhia possui incentivo fiscal no Wanderley Olivetti - Contador - CRC nº 1 SP 166507/O-4S/CE
5. EMPRESAS LIGADAS:
Realizável a
longo prazo
2000
1999
*** *** ***
GRANDE MOINHO CEARENSE S/A
CNPJ/MF Nº 07.199.805/0001-55
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Acionistas que se encontram a disposição na sede
social da Companhia, os documentos a que se refere o art.133, da Lei
nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2000.
Fortaleza, 05 de abril de 2001.
A Diretoria
NEW INVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 02.456.633/0001-34
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Acionistas que se encontram a disposição na sede
social da Companhia, os documentos a que se refere o art.133, da Lei
nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2000.
Fortaleza, 05 de abril de 2001.
A Diretoria
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
57
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE
COMPANHIA ABERTA
C.N.P.J./M.F. N.º 07.047.251/0001-70
N.I.R.E. Nº 233030307891
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA, (lavrada sob a forma de sumário. Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76).
DATA, HORA E LOCAL: 24 de janeiro de 2001, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Av. Barão de Studart, n.º 2.917/83, Fortaleza, Estado do Ceará.
PUBLICAÇÕES: Edital de convocação aos acionistas nos termos do art. 124, da Lei nº 6.404/76, cuja circulação ocorreu nos seguintes jornais: Diário do Nordeste,
dias 11, 12 e 13/01/01, às fls. 13, 05 e 06, respectivamente; Gazeta Mercantil, dias 11, 12 e 13/01/01, às fls. 11, 03 e 06, respectivamente; Diário Oficial do
Estado, dias 11, 12 e 15 às fls. 64, 63 e 29, respectivamente;
PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social votante, nos termos do art. 135 da Lei nº 6.404/76.
MESA: Dr. Jose Luis Mayoral Cenzano, Presidente da Mesa, e Lucia Helena de Souza Rocha, secretariando.
ORDEM DO DIA:
a) criação do cargo de Diretor Vice-Presidente de Projetos Institucionais, com a conseqüente alteração do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia;
b) reestruturação e mudança das funções e denominações das Diretorias, com a conseqüente alteração do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia;
c) apreciação do pedido de renúncia de alguns membros, titulares e suplentes, e a eleição e posse de novos membros, titulares e suplentes, do Conselho de
Administração da Companhia;
d) modificação do Estatuto Social da Companhia, em seus artigos 11, 17, 19, 20 e 21;
e) outros assuntos de interesse geral.
DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Após discutido pelos acionistas, os temas elencados na ordem do dia, foi deliberado o seguinte:
a) criar o cargo de Diretor Vice-Presidente de Projetos Institucionais, conforme sugerido na reunião do Conselho de Administração desta Companhia, realizada
no último dia 06/12/00;
b) reestruturar e modificar as funções e denominações das Diretorias, as quais obedecerão a seguinte denominação e correspondente função: Diretor
Presidente, responsável pela representação da Sociedade, ativa e passivamente, em Juízo ou perante terceiros, perante os órgãos e entidades da
Administração Pública, direta ou indireta, federais, estaduais e municipais, bem como pela supervisão das ações desenvolvidas pela Gerência Jurídica,
Gerência de Auditoria e Gerência de Comunicação; Diretor Vice-Presidente Técnico, a responsabilidade pela execução e supervisão dos serviços pertinentes às
áreas de planejamento técnico e de engenharia; Diretor Vice-Presidente Comercial, a responsabilidade pela execução dos serviços pertinentes às áreas
comercial e atendimento ao consumidor, inclusive controle do segmento dos grandes consumidores, bem como a supervisão do controle de perdas de
energia; Diretor Vice-Presidente Administrativo Financeiro, a responsabilidade pela execução e supervisão dos serviços de movimentação financeira, a execução e
organização dos serviços contábeis, elaboração das demonstrações financeiras, a execução e controle dos serviços pertinentes aos setores patrimonial,
suprimentos, informática, de relações com os investidores, bem como as contratações de serviços e aquisições de bens; Diretor Vice-Presidente de Organização
e Recursos Humanos, a execução e o controle dos serviços pertinentes às áreas de organização, de recursos humanos e segurança do trabalho, compreendendo, inclusive, a seleção, treinamento e contratação de pessoal; Diretor Vice-Presidente de Compras de Energia e Regulação, a responsabilidade pelas compras de
energia elétrica, inclusive reajustes e revisões tarifárias, e supervisão da regulação do mercado de energia elétrica; Diretor Vice-Presidente de Planejamento e Controle
de Gestão, a responsabilidade pela elaboração do planejamento estratégico e execução e controle de gestão; Diretor Vice-Presidente de Distribuição, a responsabilidade pelos serviços de operação e de manutenção do sistema elétrico e de investimentos em Transmissão, Sub-Transmissão e Distribuição de
energia; Diretor Vice-Presidente de Projetos Institucionais, a responsabilidade pela coordenação de projetos que envolvam Poderes Públicos Federais, Estaduais e
Municipais, bem como temas pertinentes aos Agentes Reguladores.
c) Aceitar os pedidos de renúncia formulados pelos membros Titulares do Conselho de Administração da Companhia, Srs. Ricardo Fernando Gómez Carrasco, José Manuel
Kindelán Alonso e Francisco Javier Arias Gonzáles, bem como pelos membros Suplentes, os Srs. Miguel Angel del Valle Bascur e Arturo Alejandro Silva Ortiz, e eleger, como Titulares, os
Srs. Ramón Vázquez González, espanhol, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade para estrangeiro nº V261494-G, inscrito no CPF/MF sob
o nº 646.093.243-34, residente e domiciliado na Rua Silva Jatay, 1374 – Aldeota, Fortaleza/Ce, Miguel Angel del Valle Bascur, chileno, casado, engenheiro
civil eletricista, portador do passaporte nº 7180838-6, residente e domiciliado no Chile, na Cidade de Santiago, na Av. Santa Rosa, nº 76, Fernando
Nadal Moya, espanhol, casado, advogado, portador do passaporte nº 50415382-A, residente e domiciliado no Chile, na Cidade de Santiago, na Av. Kennedy,
nº 5454, ficando a posse efetiva destes dois últimos Conselheiros residentes no exterior, condicionada, nos termos do art. 119, da Lei nº 6.404/76, Medida
Provisória nº 2.082-39 de 27/12/2000 e suas posteriores edições e Instrução Normativa nº 76/98, do Departamento Nacional de Registro de Comércio - DNRC,
à constituição de procurador com poderes para receber citação no país, e, como Suplente do Sr. Miguel Angel del Valle Bascur, eleger o Sr. Francisco Javier González
Arias, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador da carteira de identidade para estrangeiro nº V202624-N, residente e domiciliado na cidade de Niterói, estado
do Rio de Janeiro, na Praça Leoni Ramos, nº 01, como novos membros do Conselho de Administração, em substituição aos conselheiros renunciantes, cujo prazo
de mandato coincidirá com o dos demais Conselheiros já eleitos e mantidos em seus cargos, ou seja, até a próxima Assembléia Geral Ordinária que vier a deliberar
sobre as contas do exercício social de 31.12.2000, ficando, assim, o Conselho de Administração da Companhia constituído dos seguintes membros titulares e
suplentes:
TITULARES
SUPLENTES
Emílio López Ordobáz
1. Jose Luis Mayoral Cenzano – Presidente
Antônio Basílio Pires de C. Albuquerque
2. Javier Villar Montero – Vice-Presidente
Vago
3. Mauricio Balbotin O’Ryan
Antônio Carlos Vianna de Barros
4. Ignácio Blanco Fernández
Rogério Cruz Themudo Lessa
5. Ramón Vázquez González
Francisco Javier González Arias
6. Miguel Angel del Valle Bascur
Antônio Alberto Gouvêa Vieira
7. José María Martínez Roig
Luis Fernando Gonçalves Lopes
8. Francisco De La Fuente Sánchez
Juarez Ferreira de Paula
9. Laércio Peixoto do Amaral Júnior
Isabel Carvalho Pinto Humberg
10. Antônio Cleber Uchoa Cunha
Priscilla Sartori Cassolli
11. Fernando Nadal Moya
d) Modificar, em razão das deliberações contidas nos itens a) e b) da ordem do dia, os artigos 11, 17, 19, 20 e 21 do Estatuto Social da Companhia, cuja redação
fica estabelecida e consolidada no próprio Estatuto Social, Anexo I, o qual foi previamente analisado e devidamente aprovado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, nos termos da Resolução nº 318/98 - ANEEL, conforme ofício nº 866/2000-SFF/ANEEL, de 07/12/2000, cuja cópia faz parte da presente
ata;
e) Em outros assuntos de interesse geral, foi solicitado pelo Sr. Alexandre Luiz Oliveira de Toledo, membro do Conselho Fiscal da Companhia, convidado desta
Assembléia, que a companhia informe, previamente, através de entrevistas coletivas ou outra forma de publicidade, aos seus clientes e demais usuários de
energia, acerca das medidas comerciais adotadas pela Companhia;
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada,
foi assinada por todos os presentes.
Lúcia Helena de Souza
Jose Luis Mayoral Cenzano
Rocha
Presidente da Mesa
Secretária
Investluz S/A
Manuel Maria Montero
Camacho
Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás
P/p Dra. Vládia Viana Régis
Bba Capital Icatu Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A
Juan Carlos Resende Morales
Fundação Coelce de Seguridade Social –Faelce
José Tarcísio Ferreira Bezerra
Pacific Overseas Investments Ltd.
Cypress Corporation
Flávio Fukumoto
Flávio Fukumoto
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF N.º 07.047.251/0001-70
NIRE Nº 233030307891
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 22 de fevereiro de 2001, lavrada sob a forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei n.º
6.404/76.
DATA E LOCAL: 22 de fevereiro de 2001, às 12:30 horas, na sede social da Companhia, situada na Av. Barão de Studart, n.º 2917/83, Fortaleza, Estado do Ceará.
MESA: Dr. José Luis Mayoral Cenzano, Presidente da Mesa e do Conselho de Administração e Lúcia Helena de Souza Rocha, como Secretária.
CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do art. 14 do Estatuto Social da Companhia.
PRESENÇA: Os conselheiros abaixo assinados.
ORDEM DO DIA:
(I) apreciação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo de 31/12/00;
(II) ratificação da deliberação da Diretoria, realizada em 20/02/2001, referente ao pagamento de juros sobre capital próprio, correspondente ao saldo
remanescente do exercício social de 2000, dentro dos limites da Lei nº 9.249, de 26/12/95 e Deliberação nº 207 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
(III) exame da proposta da Diretoria, conforme reunião de 20/02/2001, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2000, com a conseqüente distribuição
de dividendos aos acionistas;
(IV) apreciação da proposta da Diretoria, conforme reunião de 20/02/2001, de desdobramento e resgate de ações de emissão desta Companhia;
(V) eleição, posse e investidura, nos termos do art. 149 da Lei nº 6.404/76, do Sr. JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente de
Projetos Institucionais, cargo este criado na última Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 24/01/01;
(VI) ratificação da destinação dos valores correspondentes aos investimentos do ano de 2000 e aprovação do orçamento para investimentos no exercício 2001;
(VII) convocação de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no mês de abril/01, para deliberar sobre: a) desdobramento e resgate de ações de emissão desta
Companhia; b) alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a transferência do número de ações preferenciais do tipo “B” para o tipo
“A”; c) outros assuntos gerais;
(VIII) convocação da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no mês de abril/01, para deliberar sobre: a) avaliação das contas dos administradores, exame,
discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo de 31/12/00;
b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva
remuneração global e anual; d) outros assuntos gerais;
(IX) outros assuntos gerais.
DELIBERAÇÕES: Após a análise e discussão dos temas acima elencados, na ordem do dia, foi, à unanimidade e sem reservas, deliberado, favoravelmente pelos
senhores Conselheiros presentes e abaixo assinados, o que se segue:
(I) aprovar e submeter à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30/04/2001, às 17:00hs, o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras
e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo de 31/12/00.
(II) pagar, aos acionistas, à título de juros sobre capital próprio, correspondente ao saldo remanescente do exercício social de 2000, dentro dos limites da Lei nº
9.249, de 26/12/95 e Deliberação nº 207 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, o montante de R$ 435.989,68 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos
e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), considerando, por lote de mil ações, as seguintes informações:
Natureza
Juros sobre Capital
Próprio Brutos
Juros sobre Capital
Próprio Líquido
Ordinários
Preferenciais “A”
Preferenciais “B”
R$ 0,0028
R$ 0,0028
R$ 0,0028
R$ 0,00238
R$ 0,00238
R$ 0,00238
(III) ratificar a proposta da Diretoria e submeter à Assembléia Geral Ordinária, de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2000, com a conseqüente distribuição
de dividendos aos acionistas, da seguinte forma: o valor do lucro líquido, deduzidos os 5% (cinco por cento) destinados à Reserva Legal, no valor de R$ 4.193.565,92 (quatro
milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e o pagamento dos juros sobre capital próprio, já distribuídos e a distribuir,
importa em R$ 35.673.544,58 (trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e oito
centavos), o qual será distribuído aos acionistas a título de dividendos, por lote de mil ações, nos termos dos arts. 8º, 9º, 28º à 31º do Estatuto Social da Companhia, da
seguinte forma:
Ordinários
Preferenciais “A”
Preferenciais “B”
Natureza
R$ 0,2291015805
R$ 0,2291015805
R$ 0,2291015805
Dividendos
Foi aprovado, ainda, a distribuição de R$ 2.359.156,13 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, cento e cinqüenta e seis reais e treze centavos), aos empregados,
como participação nos resultados da Companhia, conforme o disposto no art. 190, da Lei nº 6.404/76 e art. 28, inciso I, do Estatuto Social da Companhia e da
Cláusula Segunda do Acordo Coletivo de Trabalho, firmado entre a COELCE e o Sindicato de Eletricitários do Ceará – SINDELETRO, em 30.10.98;
(IV) aprovar e submeter à Assembléia Geral Extraordinária, a proposta da Diretoria de desdobramento e resgate de ações de emissão da Companhia, com o
objetivo único de cumprir com o disposto no art. 16 da Instrução CVM nº 319/99, nas seguintes condições: (i) o desdobramento significará um aumento de
3.737.054.403 ( três bilhões, setecentos e trinta e sete milhões, cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e três) ações nominativas sem valor nominal, equivalente a
aproximadamente 2,4% (dois vírgula quatro por cento) do total das ações da Companhia, sendo 2.307.260.993 (dois bilhões, trezentos e sete milhões, duzentos e
sessenta mil, novecentos e noventa e três) ações ordinárias; 1.349.619.214 (hum bilhão, trezentos e quarenta e nove milhões, seiscentos e dezenove mil, duzentos
e quatorze) ações preferenciais Classe “A”; e 80.174.196 (oitenta milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e noventa e seis) ações preferenciais Classe “B”; (ii)
resgate das respectivas ações desdobradas, nas mesmas proporções e quantidades, através do pagamento de R$ 29.382.652,34 (vinte e nove milhões, trezentos e oitenta
e dois mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), sendo que, os acionistas receberão, pelas ações resgatadas, o correspondente ao valor
patrimonial das ações, equivalente a R$ 7,862517, por lote de mil ações, conforme Balanço Patrimonial relativo ao exercício findo em 31.12.2000;
(V) eleger, empossar e investir, nos termos do art. 149 da Lei nº 6.404/76, o Sr. JOSÉ NUNES DE ALMEIDA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº
611.854 – SSP/Ce, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.258.723-72, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Alberto Leal, nº 75 – Cidade dos Funcionários,
para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente de Projetos Institucionais, cargo este criado na última Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 24/01/01,
cujo mandato se estenderá até a primeira Reunião do Conselho de Administração, que se realizar posteriormente à Assembléia Geral Ordinária que vier a deliberar
sobre as contas do exercício social findo em 31/12/2000;
(VI) ratificar a destinação dos valores correspondentes aos investimentos do ano de 2000, no valor de R$ 139.643.000,00 (cento e trinta e nove milhões e seiscentos
e quarenta e três mil reais) e aprovar o orçamento para investimentos do exercício 2001, no montante de R$ 205.472.000,00 (duzentos e cinco milhões e quatrocentos
e setenta e dois mil reais);
(VII) convocar Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/04/2001, para deliberar sobre: a) desdobramento e resgate de ações de emissão desta
Companhia; b) alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a transferência do número de ações preferenciais do tipo “B” para o tipo
“A”; c) outros assuntos gerais.
(VIII) convocar Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30/04/2001, para deliberar sobre: a) avaliação das contas dos administradores, exame, discussão
e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo de 31/12/00; b)
destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração
global e anual; d) outros assuntos gerais.
(IX) outros assuntos gerais, o Presidente do Conselho de Administração ressaltou a importância do trabalho dos empregados e terceirizados, agradecendo a
colaboração de todos.
ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente do Conselho de Administração ofereceu a Palavra aos demais Conselheiros, e, como ninguém da mesma quis mais fazer
uso, declarou encerrada a presente reunião. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2001. Assinaturas: José Luiz Mayoral Cenzano, Presidente do Conselho e da Mesa,
Ignacio Blanco Fernández, José Maria Martínez Roig, Fernando Nadal Moya, Antônio Cleber Uchoa Cunha e Laércio Peixoto do Amaral Júnior.
LUCIA HELENA DE SOUZA ROCHA
Secretária
Certidão: Certifico que a presente ata é cópia fiel e autêntica da que foi lavrada para a Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada no dia 22.02.01 e se acha lançada no livro próprio.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
-QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A
CNPJ(MF) 07.467.822/0001-26
Capital Autorizado
R$ 32.778.000,00
Capital Subscrito
R$ 13.452.505,17
Capital Integralizado
R$ 13.452.505,17
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas. Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos o prazer de submeter a
V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2000, acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes. Na oportunidade desejamos apresentar nossos agradecimentos à todos, aos
nossos fornecedores, clientes e corpo de funcionários.
A Diretoria permanece ao inteiro dispor dos Senhores
Acionistas, para quaisquer informações que julguem
necessárias ao perfeito conhecimento das contas apresentadas. Maracanaú-Ce., 31/12/2000.A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL
(Em Milhares de Reais)
ATIVO
2000 1999
Circulante
32.098 24.585
Disponibilidades
466
421
Clientes
33.039 22.274
(-)Duplicatas Descontadas
(10.535)(7.947)
(-)Prov.p/Devedores Duvidosos (258)
Valores Restituíveis e Vinculados
- 1.088
Estoques (nota 3)
6.191 6.291
Créditos Diversos
311
234
Impostos a Recuperar
2.718 1.928
Adiantamentos
119
87
Despesas do Exercício Seguinte
47
209
1.229
504
Realizável a Longo Prazo
Sociedade Controladas e Coligadas 294
294
Empréstimos Compulsórios
30
34
Depósitos Judiciais
426
92
Imóveis a Comercializar
27
21
Impostos a Compensar
404
Despesas do Exercício Seguinte
48
63
8.638 12.126
Permanente
Investimentos (nota 4)
2.269 2.269
Imobiblizado(nota 5)
5.405 6.837
Diferido (nota 6)
964 3.020
Total do Ativo
41.965 37.215
2000 1999
PASSIVO
Circulante
15.260 10.941
Fornecedores
10.954 8.368
Empréstimos e Financiamentos
719
732
Obrigs.Socs., Trabs.e Tributárias
595
604
Provisão para Contribuição Social 4 3
173
Provisão para Imposto de Renda 202
253
Dividendos a Pagar
973
Outras Contas a Pagar
1.774
811
Exigível a Longo Prazo
9.718 12.759
Fornecedores
6.553 9.053
Impostos e Contribuições
514
561
Empréstimos e Financiamentos 2.651 3.145
Patrimônio Líquido
16.987 13.515
Capital Social (nota 7)
13.452 13.452
Reservas de Capital
328
64
Reservas de Lucros
289
Lucros/Prejuízos Acumulados
2.918
(1)
Total do Passivo
41.965 37.215
As Notas Explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Em Milhares de Reais)
1. Contexto Operacional- A Agripec Química e
Farmacêutica S.A é uma sociedade anônima de capital fechado constituída em 1961, com sede no Distrito Industrial de Fortaleza, em Maracanaú-Ceará e
tem por objetivo a produção de defensivos agrícolas
e materiais de limpeza. O projeto de construção e
instalação do parque industrial foi aprovado pela
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste. A sociedade goza do incentivo fiscal de
isenção do imposto de renda sobre a fabricação de
Herbicidas, Glifosatos, até o exercício financeiro de
2007, sendo que o valor do imposto não pago em
decorrência do incentivo dessa atividade é levado à
reserva de Capital. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis- As Demonstrações Contábeis
estão elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, disposições complementares
da Comissão de Valores Mobiliários e conforme
práticas contábeis descritas a seguir: a) Aplicações Financeiras- Estão demonstradas aos valores de aplicação, acrescidos dos rendimentos
auferidos até a data do Balanço. b) Estoques- Apre-
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
59
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E
EXERCÍCIO (Em Milhares de Reais)
APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS
31 de dezembro
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
2000 1999
(Em Milares de Reais)
67.657 46.123
Receita Bruta de Vendas
2000 1999
*Vendas de Produtos
67.657 46.123 Origens dos Recursos
16.995 30.442
Deduções de Vendas
(10.925) (5.837) Das Operações
9.545 6.819
*Imps.Incidentes e Devoluções
(10.925) (5.837)
Lucro
Líquido
do
Exercício
5.786 3.169
Receita Operac. Líquida
56.732 40.286
Mais:Deprecs.e Amortizações
3.278 2.645
Custos dos Prods.Vendidos
(34.431)(24.738)
Variações
189 953
*Custo Apurado
(34.431)(24.738)
Result.na Baixa de Ativo Permanente 292
52
Resultado Operac. Bruto
22.301 15.548
Desps./Outras Receitas Opers. (13.759) (9.176) De Terceiros
7.450 23.623
*Com Vendas
(5.799) (3.923)
Aumento do Exigível a L.Prazo
6.631 22.662
*Administrativas
(3.085) (2.033)
Transferência p/o Exigível a L.P.
514 629
*Financeiras
(4.203) (2.255)
Dedução do Realizável a L.Prazo
49 252
Despesas
(4.495) (3.384) Valor da Venda de Ativo Permanente
256
80
(+)Receitas
292 1.129
13.801 26.985
*Tributárias
(768) (126) Aplicações de Recursos
1.134 855
*Outras Receitas(Desps.)Operacs.
96
(839) Aquis.de direitos do Imob.,ao custo
493 5.107
Resultado Operacional Líquido 8.542 6.372 Adições ao custo do Ativo Diferido
774 146
Resultado Não Operacional
(2.511) (2.536) Aumento no Realizável a L.Prazo
*Variação Cambial Passiva
(2.432) (2.432) Redução do Exigível a L.Prazo
10.428 20.877
*Result.da Alien.do Imobilizado
36
(28) Dividendos Propostos
972
*Outras Recs.(Desps.)Não Opers.
(115)
(76) Aumento do Cap.Circ.Líquido 3.194 3.457
Luc.Líq.antes da Contrib.Soc.
6.031 3.836 Demonstrado a seguir:
*Provisão p/Contribuição Social
(43) (173)
Saldos em 31 de dezembro
Lucro Líq.antes do I.de Renda 5.988 3.663
2000 1999 Variação
*Provisão p/o Imposto de Renda
(202) (253)
7.513
*Reversão da Prov.de Imp.de Renda
(241) Ativo Circulante 32.098 24.585
Lucro Líquido do Exercício
5.786 3.169 Passivo Circulante(15.260)10.941 (4.319)
3.194
Nº de Ações no Final do Exerc. 2.167.900 2.167.900 Cap.Circ.Líquido 16.838 13.644
As Notas Explicativas são parte integrante
Lucro Líquido por Ação
R$ 2,67 R$ 1,46
das Demonstrações Contábeis
As Notas Explics.fazem parte das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO(Em Milhares de Reais)
Capital Res.de Cap. Res.de Lucro Lucros ou/Prejs.
Social Incs.Fiscais
Res. Legal
Acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 1998 13.452
(3.170) 10.282
Lucro Líquido do Exercício
3.169
3.169
Constituição de Reserva de Capital
64
64
Saldos em 31 de dezembro de 1999 13.452
64
(1) 13.515
Ajustes de Exercícios Anteriores
153
(1.606) (1.453)
Constituição de Reserva de Capital
111
111
Lucro Líquido do Exercício
5.786
5.786
Proposta da Administração de
Destinação do Lucro:
Constiuição de Reserva Legal
289
(289)
Distribuição de Dividendos
(972)
(972)
Saldos em 31 de dezembro de 2000 13.452
328
289
2.918 16.987
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstração Contábeis
166
147
sentam-se avaliados ao custo médio de aquisição ou -Bens Intangíveis
2.127
produção, inferiores aos custos de reposição ou aos -Adiants.p/Inversões Fixas 2.133
valores líquidos de realização. c) Empréstimos a -Marcas e Patentes
47
34
Empresas Ligadas- São demonstradas pelos va- -Ferramentas
14
14
lores originais, corrigidos monetariamente até -Depreciações Acumuladas (4.835)
(3.082)
31.12.95. d) Investimentos- Demonstrados ao
5.405
6.837
custo, corrigidos monetariamente até 31.12.95. e) 6. Diferido
R$ 31.12.00R$ 31.12.99
Imobilizado- Avaliado ao custo de aquisição, -Gastos de Org.e Administ.
2.114
2.114
menos depreciações acumuladas, corrigidos mone- -Estudos,Projs.e Detalhamentos 5 8
58
tariamente até 31.12.95. As depreciações foram -Despesas Financeiros
6.652
6.652
calculadas a taxas variáveis, que mudaram a expec- -Gastos c/Pesquisas
1.440
953
tativa de vida útil dos bens. Foram utilizadas as -Amortizações Acumulada (9.300)
(6.757)
seguintes taxas: -Obras civis, preliminares e com964
3.020
plementares 4% a.a.; -Instalações, Máquinas e La- 7. Capital Social- Capital Social é representado
boratório 10% a.a.; -Veículos 20% a.a.; -Móveis e por ações nominativas sem valor nominal composFerramentas 10% a.a. f) Diferido- Demonstrado
pelos valores originais de aplicação, corrigidos mo- ta como segue:
Quantidade de Ações
netariamente até 31.12.95, amortizados anualmenEm milhares de Ações
te à taxa de 10%., à execeção das Despesas FinanAutorizado
Realizado
ceiras referentes à Variação Cambial, cuja taxa de
31.12.00 31.12.99 31.12.00 31.12.99
amortização é 50% a.a. g) Empréstimos e Fi17.829 17.829
1.231
1.231
nanciamentos- Os empréstimos e financiamen- -Ordinárias
937
937
tos estão demonstrados pelos valores originais e -Preferenciais 14.949 14.949
32.778 32.778
2.168
2.168
atualizados monetariamente.
R$ 31.12.00 R$ 31.12.99 Cada ação ordinária tem direito a um voto nas deli3. Estoques
-Produtos Acabados
3.303
4.376 berações das Assembléias Gerais. As ações preferen-Matérias-Primas
2.159
1.694 ciais não têm direito a voto; entretanto, gozam dos
-Materiais de Embalagens
729
221 seguintes direitos e vantagens: a) prioridade no re6.191
6.291 embolso do capital, sem prêmio; b) participação
4. Investimentos
R$ 31.12.00 R$ 31.12.99 integral nos resultados da sociedade, de modo que a
-Particips.em Outras Empresas
9
9 nenhuma outra espécie ou classe de ações serão atri-Participações em Coligadas
2.260
2.260 buídas vantagens patrimoniais superiores; c) priori2.269
2.269 dade na distribuição do dividendo mínimo corresR$ 31.12.00 R$ 31.12.99 pondente à participação que lhe couber no rateio
5. Imobilizado
-Terenos
86
8 6 do dividendo. Dividendos Propostos- O Estatu-Obras Civis,Prels.e Compls. 2.895
2.586 to Social da Companhia prevê o pagamento de
-Máquinas e Equipamentos 2.864
2.669 dividendos obrigatórios anuais mínimos de 25%,
-Móveis e Utensílios
432
451 calculados conforme legislação em vigor. De acor-Veículos e Acessórios
818
1.032 do com a Lei nº 9.457/97, os acionistas detentores
-Instalações
553
541 de ações preferenciais tem direito a dividendos, no
-Laboratório
232
232 mínimo, 10% maiores do que os atribuídos às ações
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Continuação do Balanço Patrimonial da
AGRIPEC - QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A
ordinárias. A administração propôs dividendos a serem distribuídos, calculados como segue:
Lucro Líquido do Exercício
5.786
Reserva Legal (5%)
289
Compensação de Prejuízos Contábeis
(1.606)
Base de Cáculo dos Dividendos
3.891
Dividendos a Pagar (25%)
972
Distribuição por ação:
Ordinárias (R$ 0,4159 x 1.231 mil)
511
Preferenciais (R$ 0,4930 x 937 mil)
461
Jorge Alberto V. Studart Gomes-Diretor-Presidente; Carlos Alberto
Studart Gomes Neto-Diretor Industrial. Marilene Barbosa MarquesTécnica em Contabilidade - CRC-CE 004543/0-8 CPF. 071.404.523-34.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Senhores Acionistas e Diretores da Agripec-Química e Farmacêutica S.A. 1-Examinamos o Balanço Patrimonial da Agripec-Química e Farmacêutica S.A., levantado em 31 de Dezembro de 2000, e as
respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio
Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações. 2-Nossos exames foram conduzidos de acordo com as
Normas de Auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o
sistema contábil e de controles internos da companhia; (b) a constatação,
com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores
e as informações contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração
da entidade, bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis
tomadas em conjunto. 3- As demonstrações contábeis do exercício de
1999 foram auditadas por nós que emitimos Parecer com ressalva em 22
de março de 2000. 4- Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis
referidas no parágrafo 1, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição Patrimonial e Financeira da Agripec-Química
e Farmacêutica S.A., em 31 de Dezembro de 2000, o Resultado de suas
Operações, as Mutações do seu Patrimônio Líquido e as Origens e Aplicações de Recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo
com os princípios e práticas contábeis previstas pela Legislação Societária
Brasileira. Fortaleza, 13 de março de 2001. Marpe Auditores Associados
S/C CRC(PJ) 125(CE) Inc. Municipal: 56.104J. Pretextato Salvador Quaresma Gomes de Oliveira Mello-Responsável Técnico - Contador CRCPI 001.853/0-T-5.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2001 - SME. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar. A Prefeitura Municipal de Aracatí, torna público aos interessados a data da
abertura dos Envelopes de Proposta de Preço, referente a Tomada de
Preços acima especificado, para o Objeto supracitado. As Propotas de
Preços serão abertas no dia 09 de Abril de 2001, às 15:00 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracatí Ce. Maiores informações, junto a Comissão Permanente de Licitação,
na Sede da Prefeitura Municipal de Aracatí - Ce., à Rua Santos Dumont,
1146 - Centro - Aracatí - Ce., pelo telefone (0XX88) 421.1006, ramal
31 ou pelo Fax (0XX88) 421.1641, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Aracatí - Ce., 06 de Abril de 2001. ROBSON DA SILVA
MELO - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2001. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parambu, comunica aos
interessados que fará realizar Tomada de Preços Nº 002/2001 para Contratar Empresa para Realizar Coleta de Lixo. Abertura às 09:00 horas do
dia 23 de Abril de 2001. Parambu - Ce., 05 de Abril de 2001. MARIA
JOSÉ FEITOSA - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2001. A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Araripe - Ce., torna público que realizará, no dia 23
de Abril de 2001, às 15:00 horas, em sua sede localizada à Rua Alexandre
Arrais, 757, Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios discriminados no Anexo I ao Edital,
destinados às Unidades Escolares de Ensino Fundamental do Município
de Araripe - Ce. O Edital e demais informações estão à diposição dos
interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra citado, das 08:00 às 13:00 horas. Fone/Fax: (0XX88 )530.1245.
Araripe - Ce., 05 de Abril de 2001. Comissão Permanente de
Licitação.
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCALEI Nº 002/2001. Itapipoca, 24 de Janeiro de 2001. Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a exercer as competências que foram
atribuídas aos Municípios pelo Código Nacional de Trânsito, e dá
outras providências. O Prefeito Municipal de Itapipoca no uso de suas
atribuições constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Itapipoca
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica criada a Assessoria
Municipal de Trânsito de Itapipoca, que passa a ter o seguinte Organograma:
ASSESSORIA DE
J. A. R. I.
TRANSPORTES E
TRÂNSITO
Divisão de
Educação,
Divisão de
Fiscalização e
Controle e
Tráfego de
Análise de
Trânsito
Estatística
Artigo 2º - A Assessoria de Transportes e Trânsito integrará a estrutura
Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Obras e
passa a ter a seguinte organização: I - Departamento Municipal de
Trânsito; II - Divisão de Educação, Fiscalização e Tráfego de Trânsito;
III - Divisão de Controle e Análise de Estatística. Artigo 3º - Compete
a Assessoria de Transporte e Trânsito, realizar estudos objetivando a
criação, extinção, alteração, permissão, concessão, cassação de linhas
de Transporte Coletivo Municipal e de permissão de táxi e mototáxi.
Artigo 4º - Compete ao Departamento Municipal de Trânsito, coordenar a apreensão, liberação, substituição inclusão de veículos pertencentes às frotas de ônibus utilitários, táxi e mototáxi, operacionalizando
todas as tarefas de competência dessas áreas. § 1º - Compete ainda, ao
Departamento Municipal de Trânsito, expedir permissões e licenças
para circulações de ônibus utilitários, táxi e mototáxi, bem como, registrar e licenciar ciclomotores, bicicletas e carroças. § 2º - É de competência da Divisão de Educação, Fiscalização e Tráfego de Trânsito,
promover a realização de vistorias períodicas em ônibus e utilitários do
sistema de transporte coletivo, táxi e mototáxi, bem como promover e
manter o cadastramento de empresas permissionárias/concessionárias,
de autônomos, de linhas de ônibus de utilitários, táxis, mototáxi,
ciclomotores, bicicletas e carroças. § 3º - A Divisão de Controle e
Análise de Estatística, deverá implantar, manter e operar o sistema de
sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle de área, realizando estatísticas dos serviços de transporte coletivos, táxi e mototáxi.
Art. 5º - É de competência da Divisão de Controle e Análise de Estatística, manter atualizado os cadastros dos permissionarias, pessoal de
operação e condutores de ciclomotores, bicicletas e carroças e, expedir
autorização para o tráfego dos mesmos. § 1º - Compete também, a
Divisão de Controle e Análise de Estatística, vistoriar periodicamente
os veículos do sistema de transporte coletivo, táxi, mototáxi,
ciclomotores, bicicletas e carroças, procedendo à autuação por infrações cometidas pelos operadores dos serviços de transporte coletivos,
táxi, mototáxi e nas operações do trânsito. Artigo 6º - A Prefeitura
Municipal de Itapipoca deverá alocar os recursos materiais necessários
para implantação de equipamentos na área de informática, para a melhor adaptação e modernização dos sistemas implantados. Artigo 7º - A
Assessoria Municipal de Trânsito deverá celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito para utilização do banco de dados e
treinamento de pessoal. Artigo 8º - As receitas para a manutenção da
ASSEMUTRAN, serão provenientes de arrecadação de taxas e multas
dos veículos cadastrados no Município de Itapipoca e fora deste Município que serão recolhidas diretamente ao erário municipal, através de
conta especial da rede bancária. Artigo 9º - As despesas com pessoal,
custeio e investimentos com a municipalização do trânsito, decorrerão
de verba própria do orçamento municipal. Artigo 10º - Das receitas da
arrecadação das multas, 0,5% (Cinco por cento) serão destinadas a
contribuição do Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito FUNSETE, conforme determina a legislação. Artigo 11º - A
ASSEMUTRAN deverá formar convenio com a Secretaria de Educação
do Estado para capacitação e formação do novo quadro de Agentes de
Trânsito que atuaram na Fiscalização do Trânsito no âmbito do Município. Artigo 12º - O Prefeito Municipal deverá dotar um quadro de
pessoal para atender a Assessoria de Transporte e Trânsito, bem como
suas divisões, a JARI e todo mobiliário para o funcionamento da Assessoria de Trânsito ficando de logo autorizado a proceder à dotação necessária para o atendimento destas necessidades. Artigo 13º - Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 14º - Revogam-se as
disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço
Municipal aos 24 dias do mês de Janeiro do ano de 2001.
VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES FILHO - Prefeito Municipal de Itapipoca.
Departamento
Municipal de
Trânsito
*** *** ***
FIOTEX INDUSTRIAL S/A - CNPJ 07.648.272/0001-41 - AVISO
AOS ACIONISTAS - Ficam os Senhores Acionistas avisados de que se
encontram à sua disposição na sede social à Av. Parque Central, s/nº, em
Maracanaú-CE., os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei
6.404/76, de 15/12/76, relativo ao exercício de 2000. Fortaleza, 27 de
Março de 2001. Presidente do Conselho de Administração.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Senhores Acionistas,
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à
apreciação de Vossas Senhorias o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios sociais findos em 31
de dezembro de 2000 e de 1999, acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes.
Características da Empresa
A Coelce é uma Companhia de distribuição de Energia Elétrica, no
Estado do Ceará, localizado no Nordeste do Brasil, abrangendo um
território de 146.817 km2 com 184 municípios, cujo período de concessão é de 30 anos, está regulamentada pela Lei das Sociedades Anônimas
e com suas atividades fiscalizadas e regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
61
foram destinados a expansão e melhoria no sistema elétrico de distribuição, para atender satisfatoriamente o crescimento da demanda dentro dos parâmetros de qualidade de serviços e produtos exigidos. Adicionalmente, foram aplicados recursos em automação de subestações,
renovação de equipamentos de informática, ampliação e melhoria do
sistema de telecomunicação, medidas de combate às perdas de energia e
continuidade aos programas de eletrificação massivos.
Efetuou-se ampliação de potência em 17 Subestações, acrescentando
118,5 MVA à capacidade instalada. Investiu-se na construção de 4 novas Subestações, totalizando uma potência instalada em novas
Subestações de 75,8 MVA. Pode-se citar também a construção de 6
novas Linhas de Transmissão.
Evolução dos Investimentos
Documentos Constitutivos
A Coelce foi criada pela Lei Estadual n.º 9.477, de 5/7/71, autorizada
para prestação do serviço público de energia pelo Decreto Federal n.º.
69.469, de 5/11/71, constituída por Escritura Pública lavrada em 30/8/71,
arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o n.º. SAC - 286,
de 2/9/71 e publicada no Diário Oficial do Estado, na mesma data.
No dia 17 de abril de 1998, foi realizada a primeira Assembléia Geral
Extraordinária, após a transferência do controle acionário, resultado do
processo de privatização, na qual houve reformulação do Estatuto, sendo que a sua última alteração ocorreu em 26 de novembro de 1999.
Composição Acionária da Empresa e Transações das Ações
O Capital Social da Companhia, em 31 de dezembro de 2000, é de
R$ 433.057.722,64 (quatrocentos e trinta e três milhões, cinqüenta e
sete mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos)
formado por 155.710.600.088 ações nominativas sem valor nominal,
distribuídas nas seguintes classes: Ações Preferenciais “Classe A” –
56.234.133.909, Ações Preferenciais “Classe B” – 3.340.591.476 e
Ações Ordinárias - 96.135.874.703.
O Valor Patrimonial das Ações em 31.12.00 é R$ 7,86 por lote de mil
ações que corresponde ao Patrimônio Líquido de R$ 1.224.277 mil
divididos pelo número de ações da Companhia.
Investimentos no Controle de Perdas de Energia
No decorrer de 2000 a Companhia deu continuidade a dois Projetos para
o controle e combate das perdas de Energia Elétrica: o Projeto Normalização e o Projeto PIMT.
Em vigor desde julho de 1998, como medida para combate ao furto de
energia e uma forma de normalizar as irregularidades nas instalações de
clientes, o Projeto Normalização em 2000 realizou a inspeção de
317.379 clientes, dos quais foram normalizados 35.035.
O Projeto PIMT, objetivando eliminar o desvio de energia em agrupamentos de famílias nas periferias das maiores cidades, principalmente
Fortaleza e Região Metropolitana, elaborou projetos para atender 11.200
clientes, dos quais foram executados 5.200.
Também foram realizadas fiscalizações rigorosas visando a segurança
no trabalho, inspeções, treinamento e reciclagem do pessoal ligado aos
trabalhos de controle de perdas. Quanto a área de informática, foram
criados relatórios de gestão do projeto normalização no sistema synergia,
resultando em qualidade e rapidez nas informações, bem como a adequação do sistema citado para as novas atividades de 2001.
A ação firme da Coelce, através do Programa de Controle de Perdas, vem
permitindo solucionar tal problema mediante a erradicação daqueles
usuários de energia de forma irregular e sua posterior incorporação como
clientes normais ao sistema de faturamento. Desta forma, este programa
é o grande responsável pela redução das perdas comerciais de energia.
EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL DE PERDAS DE ENERGIA
As ações da Coelce durante o ano 2000 tiveram as seguintes evoluções:
• As ações preferenciais Classe A atingiram o valor máximo de R$ 7,50
e valor mínimo de R$ 4,00 por lote de mil ações. No dia 28.12.00, as
ações classe A foram negociadas a R$ 6,00 por lote de mil;
• As ações preferenciais Classe B atingiram o valor máximo de R$ 4,00
e o mínimo de R$ 2,51 por lote de mil ações. Na última negociação do
ano, dezembro/2000, as referidas ações foram negociadas a R$ 4,00 por
lote de mil ações.
• As ações ordinárias atingiram o valor máximo de R$ 4,01 e o valor mínimo
de R$ 4,00 por lote de mil ações. Na última negociação do ano, setembro/
2000, as referidas ações foram negociadas a R$ 4,01 por lote de mil ações.
Investimentos
A COELCE investiu R$ 149,4 milhões, em 2000. A maioria dos investimentos
A partir de dezembro de 2000 se adotou uma nova metodologia para o
cálculo das perdas. Desta forma, as perdas acumuladas a 12 meses chegaram
em dezembro de 2000 a um valor de 13,3%, idêntico ao obtido em 1999
(considerando para o ano de 1999 a mesma metodologia adotada em 2000).
Investimentos no Sistema Elétrico
O Estado do Ceará ganhou destaque por apresentar um plano administrativo moderno e bem fundamentado, que prioriza a instalação das indústrias.
Na busca de atender as novas indústrias e o crescimento da população, a
COELCE investiu para acompanhar o aumento da demanda, contribuindo
para proporcionar infra-estrutura ao desenvolvimento regional. Com o
objetivo de atender o crescimento da demanda e melhorar os níveis de
tensão em todo Estado, a empresa construiu 4.370 quilômetros de novos
trechos de alimentadores, instalou 148 bancos reguladores de tensão e 82
bancos capacitores. No ano 2000, foram construídos 154,5 quilômetros de
novas Linhas de Transmissão. No ano em questão, também foram iniciadas
as obras de construção de quatro novas subestações, estando Brejo Santo,
Mombaça e Pici II, em fase de conclusão e Guaramiranga em início.
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
Investimento no Programa Luz no Campo
“Luz no Campo” é um programa de eletrificação rural financiado pela
Eletrobrás, que visa atender ao homem do campo.
No ano de 2000, foram autorizados a execução de 250 obras, atendendo
a 13.591 clientes, com um investimento de R$ 13.670.583,36. No
entanto, foram concluídas 141 obras, beneficiando 6.939 famílias,
totalizando um investimento de R$ 6.333.307,73. Foram executadas
também as instalações domiciliares das unidades habitacionais e foram
construídas 39 km de redes de distribuição em média e baixa tensões.
Sistema Elétrico da Coelce
O sistema elétrico da COELCE possuía, em dezembro de 2000, uma
infra-estrutura de 62.651 Km de redes de distribuição, 2.810 Km de
linhas de transmissão e 77 subestações.
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
que se atinjam níveis de qualidade internacionais.
Contudo, em 2000 houve um aumento dos índices de DEC e FEC em
decorrência da implementação do sistema SISDA de Teleatendimento
com a ligação gratuita (0800), 24 horas dos 365 dias do ano em toda
a área de concessão. Assim, pôde-se ter certeza que todas as interrupções foram ingressadas na hora no Sistema Informático de Cálculo dos
índices. Esse novo sistema também proporcionou um erro menor na
digitação manual, ao mesmo tempo que foi empregado o Processo de
Verificação Interna na coleta, digitação das interrupções e posterior
cálculo dos índices, aumentando, desta forma, consideravelmente a
confiabilidade dos valores obtidos.
A grande quantidade de Programas para obras e manutenção preventiva
do sistema, com o fim de prestar um serviço de qualidade, também acabou
influenciando na frequência e na duração de interrupções no período.
Outros fatores externos também contribuíram para esse aumento, tais
como: mudança na legislação dos tipos de interrupção a serem levados
em conta e sua contabilização no Sistema de Cálculos dos índices; e a
grande incidência de descargas atmosféricas no início no ano de 2000.
Atendimento a Clientes
No que diz respeito ao atendimento aos clientes, a política da empresa se
orientou no sentido de modernizar os sistemas de informação, ampliar os
canais de acesso aos serviços da empresa e universalizar o atendimento
comercial. Além da entrada em funcionamento de um novo sistema comercial, de tecnologia avançada, foi implantado o sistema centralizado de atendimento a clientes, 24 horas por dia, através de ligação gratuita para todo o
Ceará (0800.850196). Também no sentido de facilitar a comunicação e
permitir acesso direto ao teleatendimento, deu-se continuidade ao programa
“LIGUE COELCE”, sendo instaladas 25 cabines na capital e 09 cabines no
interior que proporcionam uma linha direta e gratuita do consumidor com a
COELCE. A cobertura do atendimento comercial foi ampliada com a implantação do projeto “PONTOS DE SERVIÇO”, que tornou possível estender o atendimento aos 184 municípios cearenses. Além disso, foi lançado o
programa “COELCE NOS BAIRROS”, pelo qual a empresa está levando
soluções, orientações e palestras educativas às comunidades carentes da cidade
de Fortaleza e Interior.
Em 2000, a COELCE totalizou 43 agências de atendimento, 53 escritórios,
140 pontos de serviço e 10 unidades móveis para levar atendimento a cada
município do Estado do Ceará. O pagamento de faturas foi facilitado com o
aumento do número de postos arrecadadores, de 643 em dezembro 1999 para
677 em dezembro de 2000. Foram implementados, também, serviços como
o atendimento especial a clientes com deficiência auditiva e contas de energia
em braile para os deficientes visuais, além da criação da agência virtual na
internet. Finalmente, foi implementado o projeto COELCE nas escolas que
é um programa educativo visando dar dicas de segurança e do uso eficiente da
energia elétrica.
Como resultado dos projetos realizados houve a diminuição no tempo
médio de deferimento dos processos de Aparelho Queimado, baixando
de 21 dias em junho para 9 dias em dezembro de 2000. O tempo médio
de espera do teleatendimento baixou de 37 segundos em março para 7
segundos em dezembro de 2000. E o tempo de espera nas filas das
agências foi reduzido de 82 segundos para 39 segundos. Demonstrandose assim, a eficiência dos projetos que vêm sendo postos em prática.
Obs: Os valores indicados no ano de 1998 e 1999, para DEC e FEC,
correspondem aos calculados após o recálculo dos índices, solicitados
pela ANEEL, na fiscalização realizada no ano 2000.
Mercado de Energia Elétrica
Em 2000, a energia vendida apresentou um acréscimo de 5,4% contra 3,6%
no ano anterior. A estrutura de mercado é formada basicamente pelas classes
residencial, industrial e comercial, que juntas representam 81,4% das vendas,
com crescimento de 7,3%, 6,7% e 8,8%, respectivamente, em relação ao
ano anterior. A demanda de energia rural em 2000 foi relativamente baixa,
quando comparada aos anos anteriores, isto porque esse ano foi atípico no
que diz respeito a chuvas. Em 2000, o índice pluviométrico foi elevado,
sendo baixa a necessidade de irrigação no campo. Como conseqüência, sendo
o setor rural regido pelas condições climáticas e diretamente relacionado à
irrigação, houve uma queda de 12 % na demanda por energia neste setor.
Qualidade de Serviço
O programa continuado de investimentos que a COELCE vem realizando
nos últimos anos, objetivando distribuir energia de qualidade e oferecer um
serviço eficiente, reflete-se nos indicadores operacionais, permitindo
Obs: Os anos de 1997 a 1999 foram ajustados segundo a metodologia de
apuração considerada no ano 2000.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
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Número de Clientes
Em dezembro de 2000, o número de consumidores da Coelce atingiu 1.795.824.
Esse resultado significa um acréscimo de 8,7% ao total registrado no mesmo
período do ano anterior, representando um total de 143.751 novas ligações. A classe residencial, que representa 86% do total dos clientes da
Empresa, obteve um crescimento de 8,9% em relação à dezembro de 1999.
EVOLUÇÃO TARIFÁRIA
As Tarifas de Fornecimento de energia elétrica foram reajustadas de
10,19% em abril, de acordo com o estabelecido no contrato de concessão. Além deste reajuste, as tarifas sofreram um incremento de 1% com
vigência de um ano, que refletiu o repasse para recomposição da receita
devido a elevação da Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social - COFINS. O aumento dos custos de suprimento e dos encargos de
uso do sistema de transmissão e de conexão, ocorridos em 2000, não
foram repassados para as tarifas de fornecimento.
Reajuste das Tarifas de Fornecimento
(*) Em 1999 o reajuste foi desdobrado. No dia 22.04 de 5,31% Resolução nº- 077/2000, no dia 10.06, de 1,61%, no dia 08.07, de
2,28% e no dia 07.08, de 2,23%.
(**) Resolução nº- 109/2000, com o total de 11,29% no ano.
As Tarifas de Suprimento do principal supridor, - a Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – CHESF, - foram reajustadas em 16,23% a partir de 28 de
agosto de 2000, sendo que a sua aplicação foi dividida em duas parcelas, uma
de 9,84% imediata e a outra de 5,81% a partir de 22 de abril de 2001.
Reajuste das Tarifas de Fornecimento
(*) Em 1999 o reajuste do suprimento da Chesf para a Coelce foi desdobrado em duas parcelas aplicadas nos dias 08.07 e 07.08 no total de 12,45%.
(**) O reajuste de 16,23% foi desdobrado em duas parcelas, sendo a
primeira de 9,84% a partir de agosto de 2000 e a segunda de 5,81%
aplicada a partir de abril de 2001.
Recursos Humanos
Em dezembro de 2000, a Companhia contava com 1.592 funcionários, havendo 33 novas contratações no ano, e 399 desligamentos.
O índice de produtividade atingiu a 1.128 clientes por funcionário,
o que corresponde a um nível de produtividade dentro dos padrões
internacionais.
Política de Treinamento
A capacitação dos funcionários influi diretamente na produção de
uma empresa. Um corpo funcional bem capacitado significa altos
níveis de qualidade no serviço. Em busca da excelência, a COELCE,
no ano de 2000, investiu R$ 1.915.358,00 em treinamento, não
somente do seu corpo técnico, administrativo e gerencial, como
também dos empregados das empresas que terceirizam seus serviços
para a COELCE, habilitando-os para as atividades em área de risco.
Até dezembro de 2000, 5.508 trabalhadores que lidam em área de
risco foram capacitados através de cursos e treinamentos promovidos pela COELCE.
Nessa área foram desenvolvidas ainda campanhas de prevenção de
acidentes para os públicos interno e externo.
Para o público externo, foram distribuídos, em comunidades de
todo o Estado do Ceará 4 mil folders e de 200 mil cartilhas sobre a
utilização segura de energia elétrica e Primeiros Socorros. Para o
público interno, COELCE e empreiteiros, foram distribuídos 8.000
manuais de Segurança do Trabalho com temas diretamente voltados às principais atividades de risco.
Apoio a Programas Culturais
Classificada como a empresa que mais apoiou a cultura no Estado do
Ceará nos últimos anos, a COELCE deu continuidade ao seu apoio a
cultura, financiando projetos que promoveram o Ceará em nível nacional. Através das leis do Audiovisual, Rouanet, e de Incentivo à Cultura –
Lei Jereissati, a Companhia já apoiou 36 projetos nas áreas de fotografia, cinema, artes plásticas, dança e música, todos de grande impacto
social.
No cinema vale destacar o Projeto Lua Cambará. Trata-se de um longa
metragem de 98 minutos, do cineasta e produtor cearense Rosemberg
Cariry que enfoca a lenda nordestina Lua Cambará. O cenário é o sertão
dos Inhamuns, no Ceará. Ainda nessa área, a COELCE patrocinou o
longa metragem “As tentações de São Sebastião”.
Levando a sétima arte a pessoas menos favorecida, a COELCE realizou
o Cinema na Praça em cidades do interior do Ceará que não possuíam
salas de cinema. Para as exibições, foi colocado um telão na praça
central das cidades selecionadas, dando acesso gratuito à população a
obras cinematográficas de grande conteúdo. Ainda, nesse sentido, a
COELCE patrocinou o X Cine Ceará, festival internacional de Cinema
e Vídeo, que tem como principais objetivos projetar o Ceará como
difusor e produtor de cinema e vídeo no cenário internacional, elevar o
nível técnico e artístico das produções locais e possibilitar à população
e aos produtores de audiovisual uma visão mais abrangente de cinema e
vídeo no Brasil e exterior.
Em outras áreas a Coelce também desenvolveu projetos de grande relevância. “ O Milênio e a Vida, nós Existimos” é um projeto com o intuito
de desenvolver atividades na área de dança e teatro através de um estilo
místico e contemporâneo junto à Companhia de Danças Janne Ruth,
dando chance a crianças carentes de mostrar seu talento. “Arte
Profissionalizante” projeto junto aos moradores do bairro Bom Jardim,
que busca desenvolver o talento de jovens do bairro através de oficinas
de artes de cerâmica e madeira. Em distintas áreas, destacam-se também: Mar de Luz – Litoral Cearense – fotografia; Artesanato no Ceará;
Festa das Luzes; e Samba-Lê-Lê nas escolas públicas.
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Comentários do Resultado Financeiro da Coelce no Ano 2000
A COELCE apresentou um resultado de R$ 83,9 milhões no exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2000, o qual representa um aumento
de R$ 9 milhões ao resultado obtido no mesmo período do ano anterior,
que apresentou um lucro de R$ 74,9 milhões. Os principais componentes deste resultado se resumem na seguinte tabela:
Variáveis Operacionais
Os principais fatores que contribuíram para o aumento do resultado
foram os seguintes:
• A receita operacional líquida alcançou o total de R$ 700.450 mil
representando um aumento de 21,6% ou R$ 124.446 mil, devido principalmente ao crescimento do mercado de energia elétrica em 5,4%
comparado com o mesmo período do ano anterior, e ao reajuste de
energia elétrica em abril de 2000, de 11,29% para refletir a inflação do
período de abril de 1999 a março de 2000;
• As despesas operacionais apresentaram um aumento de 24,3% ou R$
115.977 mil, passando de R$ 476.045 mil a R$ 592.022 mil. No período, foram amortizados R$ 29.704 mil correspondentes ao ágio produto
da incorporação da Distriluz.
• O resultado financeiro alcançou a importância de R$ (57.081) mil
contra R$ (53.540) mil, representando um aumento de 6,6%, decorrente principalmente de juros sobre capital próprio e multa aplicada pelo
Órgão regulador, conforme auto de infração 05002/2000-ANEEL;
• O quadro de pessoal apresentou uma redução de 366 (18,7%) empregados em relação ao final do ano anterior, alcançando 1.592 empregados;
• As perdas de energia acumuladas se mantiveram no mesmo patamar do
exercício anterior, ou seja, 13,3%.
Como resultado, o lucro líquido por lote de mil ações alcançou a R$ 0,54
contra R$ 0,48 do ano 1999, representando um aumento de 12,5 %.
Desdobramento e resgate das ações
Cumprindo o disposto no artigo 16 da Instrução CVM No. 319, de 03 de
dezembro de 1999, a Companhia aprovou, em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 04 de abril de 2000, o desdobramento de suas ações na
proporção de 1,7% do total das ações, significando um aumento no número
de ações da Companhia de 2.647.080.202 ações nominativas sem valor
nominal, sendo 955.972.433 ações preferenciais “classe A”, 56.797.899
ações preferenciais “classe B” e 1.634.309.870 ações ordinárias. Em
consequência, o total de ações da Companhia representativas de seu capital
social passou de 155.710.600.088 ações nominativas sem valor nominal
para 158.357.680.290 ações nominativas sem valor nominal, sendo
57.189.644.958 ações preferenciais “classe A”, 3.397.850.759 ações preferenciais “classe B” e 97.770.184.573 ações ordinárias. O Capital Social da
Companhia permaneceu inalterado. Aprovou-se também, em mesma ocasião,
o resgate de ações, nas seguintes condições: resgate do total das ações desdobradas, que por consequência, são retiradas de circulação, mantido inalterada o
Capital Social da Companhia de R$433.057.722,64. Os acionistas receberão
pelas ações resgatadas, o correspondente ao valor patrimonial das ações, equivalente a R$7,94 por lote de mil ações, conforme balanço patrimonial relativo
ao exercício findo em 31 de dezembro de 1999, ficando o capital social da
Companhia, após operações, dividido em 155.710.600.088 ações nominativas
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
sem valor nominal, sendo 56.233.672.525 ações preferenciais “classe A”,
3.341.052.860 ações preferenciais “classe B” e 96.135.874.703 ações ordinárias. Estas operações estão em conformidade com o contido nos artigos
12, 44, 170 e 200, inciso II, da Lei 6.404/76.
Balanço Social Anual - 2000
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 1999
(Em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia Energética do Ceará - Coelce é uma sociedade anônima de
capital aberto, concessionária de serviço público de energia elétrica.
A Companhia tem como área de concessão todo o Estado do Ceará, atendendo a 1.796 mil consumidores (não auditado), e conta com um quadro de
1.592 empregados (não auditado). A concessão do serviço público de
distribuição de energia elétrica se deu por meio do contrato de concessão de
distribuição nº 01/98, em 13 de maio de 1998, da Agência Nacional de
Energia Elétrica - Aneel, com vencimento para 12 de maio de 2028.
Em 2 de abril de 1998, através de leilão efetuado junto à Bolsa de Valores
do Rio de Janeiro, a Distriluz Energia Elétrica S.A. adquiriu 82,69% do
capital votante da Companhia, equivalente a 51,05% do total das ações.
Em 27 de setembro de 1999, a Coelce incorporou sua controladora,
passando a ser controlada pela Investluz S.A.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária, bem como de acordo
com as disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários CVM e da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e consoante
com as práticas contábeis descritas na Nota 3.
3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
(a) Aplicações Financeiras - São registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de
mercado.
(b) Consumidores, Concessionários e Permissionários - Referem-se a
créditos de fornecimento de energia faturada, não faturada e revenda até
a data do balanço.
(c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Calculada em valor
julgado pela Administração da Companhia como suficiente para atender
às perdas prováveis na realização das contas a receber de consumidores,
concessionários e permissionários.
(d) Estoques - Os estoques (almoxarifado de manutenção) estão avaliados ao custo médio de aquisição, ajustados por provisão para perdas por
obsolescência, quando aplicável.
(e) Imobilizado - Está composto pelo custo de aquisição e/ou construção,
deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear em conformidade com as taxas de depreciação determinadas pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - Aneel (veja Nota 7). Em função do disposto nas instruções
gerais nº 35 e 36, do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica,
os juros e demais encargos financeiros relativamente aos financiamentos
obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso, estão
registrados nesse subgrupo como custo. O mesmo procedimento foi adotado
para os juros computados sobre o capital próprio que financiou as obras em
andamento, conforme previsto na legislação específica do Serviço Público de
Energia Elétrica. O capital próprio aplicado no imobilizado em curso é
remunerado pela TJLP, a crédito do patrimônio líquido. O imobilizado intangível é composto pelo valor do ágio oriundo da incorporação de sua
controladora Distriluz aprovada pela AGE de 27 de setembro de 1999. A
amortização do ágio está sendo feita com base no prazo da concessão, em
proporções mensais a sua rentabilidade projetada (Nota 7).
(f) Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro - São calculados com base nas alíquotas efetivas de imposto de renda e contribuição
social sobre o lucro e considera a absorção de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social, limitada a 30%, para fins de determinação das exigibilidades. São constituídos créditos fiscais de impostos
diferidos sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social
sobre o lucro e sobre diferenças temporárias na apuração do imposto de
renda e da contribuição social sobre o lucro.
(g) Obrigações Vinculadas à Concessão - Registradas como obrigações
especiais no exigível a longo prazo, em contrapartida do ativo imobilizado, referem-se aos recursos de participação financeira dos consumidores e da União, e de doações e subvenções para investimentos, destinados à execução de empreendimentos necessários ao atendimento de
pedidos de fornecimento de energia elétrica.
(h) Direitos e Obrigações - Os direitos e obrigações sujeitos a variação
monetária ou variação cambial estão demonstrados por seus valores
atualizados até a data do balanço.
(i) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas de
acordo com o regime de competência, exceto quanto ao diferimento de
efeitos da variação cambial (veja Nota 22).
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Os saldos de aplicações financeiras em 31 de dezembro são como se segue:
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7. ATIVO IMOBILIZADO
5. CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS
A composição do contas a receber de consumidores, concessionários,
permissionários e parcelamento de débitos de energia elétrica, em 31 de
dezembro de 2000, por data de vencimento, é como segue:
O montante de R$61.235 (R$56.992 em 1999) de créditos de clientes com
ações judiciais inclui, aproximadamente, R$31.799 (R$48.086 em 1999)
relativos às contas a receber de diversos consumidores que questionam a
legalidade e pleiteiam a restituição de valores envolvidos na majoração da
tarifa de energia elétrica, ocorrida na vigência do Plano Cruzado, conforme
portarias nos 38 e 45 do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica
- DNAEE, de 27 de fevereiro e 4 de março de 1986, respectivamente. Esses
consumidores obtiveram, por meio de medidas judiciais, o direito de compensar os créditos pleiteados com as faturas de energia elétrica.
O montante de R$25.790, apresentado no quadro anterior como Revenda,
corresponde ao volume de energia comercializada no Mercado Atacadista de
Energia (MAE), cujas atividades foram iniciadas em janeiro de 1999. Esse
saldo foi apurado de acordo com o extrato fornecido pelo próprio MAE, com
o volume de energia comercializado até agosto de 2000. O volume de energia
comercializado no MAE nos meses de setembro a dezembro de 2000, foi
registrado atendendo determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica
ANEEL, através dos Ofícios Circulares nsº 156/2001-SFF/ANEEL e 203/
2001-SFF/ANEEL. Dessa forma, o saldo de R$25.790 correspondente à
energia comercializada no MAE está sujeito a ajuste, quando da confirmação
dos valores efetivamente comercializados.
O saldo de R$17.836 (R$1.975 em 1999), reclassificado para o longo
prazo em 31 de dezembro, refere-se ao montante de parcelamentos a
vencer em período posterior a um ano.
6. DEVEDORES DIVERSOS
(a) Amortizado com base no prazo da concessão (30 anos), em proporções mensais a sua rentabilidade projetada.
Em conformidade com as resoluções nº 002, de 24 de dezembro de
1997, e nº 044, de 17 de março de 1999, da Agência Nacional de Energia
Elétrica - Aneel, a Companhia alterou as taxas de depreciação dos bens
do ativo imobilizado a partir de 1º de janeiro de 1999, aplicando os
percentuais anuais discriminados abaixo, por natureza dos bens:
Geração
Distribuição
Comercialização
Administração
2,5% a 7,7%
2,0% a 20,0%
2,0% a 20,0%
2,0% a 20,0%
O ativo imobilizado em curso refere-se, substancialmente, a obras de
expansão do sistema de distribuição de energia elétrica e das instalações
referentes à parte administrativa.
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro
de 1957, os bens e instalações utilizados na produção, transmissão e distribuição, inclusive comercialização, são vinculados a esses serviços, não podendo estes serem retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem prévia e expressa autorização do órgão regulador. A resolução
Aneel nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do
Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para
desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando, ainda, que o produto da alienação seja depositado em
conta bancária vinculada, sendo aplicado na concessão.
De acordo com a Instrução Geral nº 52 do Plano de Contas do Serviço Público
de Energia Elétrica e a Instrução CVM nº 193, de 11 de julho d e 1996, foram
transferidos para o Ativo Permanente os seguintes valores:
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A Companhia, em 27 de setembro de 1999, realizou a operação de
incorporação de sua controladora, Distriluz Energia Elétrica S.A., aprovada em Assembléia Geral Extraordinária realizada naquela data. A
mencionada operação foi aprovada pelo órgão regulador setorial Aneel
(resolução nº 269/99), e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Como conseqüência da referida reestruturação societária, a Companhia
registrou um único lançamento contábil em conta de ativo diferido e à
contrapartida de reserva de ágio (reserva de capital), o valor de R$775.960,
correspondente ao ágio pago pelo seu grupo controlador na aquisição de
suas ações. O tratamento contábil aplicado está amparado pelo fato de o
fundamento econômico do ágio estar vinculado à perspectiva de resultado
futuro da Companhia, conforme instruções CVM nºs 247/96 e 319/99.
Com base na projeção de resultados futuros, a Companhia está amortizando o referido ágio no prazo de concessão de 30 (trinta) anos, em proporções mensais a sua rentabilidade projetada, conforme determinado pela
resolução nº 269 de 15 de setembro de 1999 da Aneel, cujo prazo final será
31 de dezembro de 2027. A amortização desse ágio poderá ser revisada
anualmente, a critério da Superintendência de Fiscalização Econômica e
Financeira da Aneel, em função dos resultados realizados comparativamente aos dados projetados. A amortização do ágio para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2000 foi de R$29.704 (R$20.966 em 1999).
Como resultado das discussões mantidas entre CVM e ANEEL sobre os
critérios de amortização do ágio incorporado pela COELCE, bem como
de sua apresentação no balanço patrimonial, visando atender a Instrução
Normativa CVM no. 319/99, a Companhia, autorizada pelo Ofício
ANEEL no. 177/2001-SFF, de 07 de março de 2001, que suprime a
obrigatoriedade da contabilização do ágio incorporado no ativo diferido, efetuou a reclassificação do referido ágio para o imobilizado. No
entanto, os critérios de depreciação foram mantidos. O balanço
patrimonial para o exercício findo em 31 de dezembro de 1999 foi
reclassificado para fins de comparabilidade, com relação a este assunto.
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12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
a. Composição
8. SEGUROS
Os principais ativos em serviço da Companhia estão segurados por um
montante global de R$1.109.822 (prêmio total de R$952). A especificação
por modalidade de risco e data de vigência está demonstrada a seguir:
Em 20 de novembro de 2000, a Companhia emitiu notas promissórias
com valor de face equivalente a R$ 55.000, a serem resgatadas na datalimite de 19 de maio de 2001. As notas promissórias foram colocadas
com deságio equivalente a um custo de 16% a.a. e estão sujeitas a contrato de “swap” para uma taxa pós-fixada equivalente a 101,3% do CDI.
b. Do total de empréstimos e financiamentos, R$141.151 estão garantidos por vínculos com a receita de energia elétrica (arrecadação).
9. DIFERIDO
c. O principal dos empréstimos e financiamentos a longo prazo tem sua
curva de amortização distribuída conforme se segue:
d. Saldo por moeda/indexador em 31 de dezembro de 2000:
10. FORNECEDORES
11. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
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e. Variação de moedas/indexadores no exercício de 2000:
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A provisão para perdas nessas ações está contemplada no saldo de
provisão para créditos de liquidação duvidosa (veja Nota 5).
15. OBRIGAÇÕES VINCULADAS À CONCESSÃO
13. OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
14. PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS
O saldo de Reversão é proveniente da Reserva para Reversão constituída até 1971 nos termos do Decreto nº 41.019/57, o qual foi aplicado,
até aquela data, na expansão do Serviço Público de Energia Elétrica.
As contribuições de consumidores referem-se aos recursos recebidos
para possibilitar a execução de empreendimentos necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica.
A Participação da União refere-se a verbas federais recebidas para execução de empreendimentos vinculados ao serviço público de energia elétrica.
Em virtude de sua natureza, essas contas não representam obrigações
financeiras e, dessa forma, não devem ser incluídas como exigibilidades
para fins de determinação de indicadores econômico-financeiros.
16. CAPITAL SOCIAL
O capital social é composto por ações sem valor nominal, assim distribuídas:
Contingências Trabalhistas
Referem-se a diversas ações trabalhistas, em um montante total aproximado
de R$37.016 (R$34.346 em 1999). Baseando-se na opinião dos consultores
jurídicos da Companhia quanto à possibilidade de êxito dessas ações, foi
constituída provisão de 100% para as ações julgadas como perdas prováveis.
Contingências Cíveis, Comerciais e Fiscais
A situação jurídica da Companhia engloba processos de natureza cível e
comercial, nos quais a Companhia é ré, em um montante aproximado de
R$80.742 (R$10.915 em 1999), sendo grande parte associada a pleitos de
danos morais e materiais, além de processos de natureza fiscal. A Administração da Companhia, consubstanciada na opinião de seus consultores jurídicos,
entende que os encaminhamentos e providências legais cabíveis já tomados
são suficientes para preservar o patrimônio da Companhia, não existindo a
necessidade de reconhecer, em 31 de dezembro de 2000, quaisquer provisões
para contingências adicionais em relação às contabilizadas para essas causas,
nos montantes de R$8.000 para as contingências fiscais e de R$4.217
(R$3.829 em 1999) para as contingências cíveis e comerciais.
Adicionalmente, a Companhia registrou, junto às contingências cíveis e
comerciais, o montante de R$1.000, em 2000 e 1999, para a cobertura
de possíveis perdas na arrecadação de energia e R$556, em 1999, para
possíveis perdas em ações relativas ao empréstimo compulsório,
totalizando R$5.217 e R$4.845 em 2000 e 1999, respectivamente.
A Companhia é ré em ações judiciais em que são questionados os valores
pagos por consumidor, provenientes da majoração de tarifas de energia
elétrica, com base nas portarias do DNAEE nºs 38 e 45 de 27 de fevereiro e
4 de março de 1986, respectivamente, durante a vigência do Plano Cruzado.
As ações preferenciais sem direito a voto são inconversíveis em ações
ordinárias, gozando porém de prioridade no reembolso do capital, tendo
o direito a dividendos mínimos não cumulativos de 6% a.a. para as ações
de classe “A” e 10% a.a. para as ações de classe “B”, calculados sobre o
valor proporcional do capital social atribuído à respectiva classe, corrigido ao término de cada exercício social.
As ações preferenciais de classe “B” poderão ser convertidas em ações
preferenciais de classe “A”, a requerimento do interessado.
A Companhia está autorizada a aumentar seu capital até o limite de
300.000.000 mil de ações sem valor nominal, sendo 100.000.000 mil
de ações ordinárias, 193.352.996 mil ações preferenciais classe “A” e
6.647.004 mil ações preferenciais classe “B”.
Cumprindo o disposto no artigo 16 da Instrução CVM nº 319, de 3 de
dezembro de 1999, a Companhia aprovou, em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 4 de abril de 2000, o desdobramento de suas ações na
proporção de 1,7% do total das ações, significando um aumento no número
de ações da Companhia de 2.647.080.202 ações nominativas sem valor
nominal, sendo 955.972.433 ações preferenciais classe “A”, 56.797.899
ações preferenciais classe “B” e 1.634.309.870 ações ordinárias. Em conseqüência, o total de ações da Companhia, representativas de seu capital
social, passou de 155.710.600.088 ações nominativas sem valor nominal
para 158.357.680.290 ações nominativas sem valor nominal, sendo
57.189.644.958 ações preferenciais classe “A”, 3.397.850.759 ações preferenciais classe “B” e 97.770.184.573 ações ordinárias. O capital social da
Companhia permaneceu inalterado.
Aprovou-se também, em mesma ocasião, o resgate de ações, nas seguintes condições: resgate do total das ações desdobradas, que, por conseqüência, são retiradas de circulação, mantido inalterado o capital social da
Companhia de R$433.057. Os acionistas receberam, pelas ações resgatadas, o correspondente a seu valor patrimonial, equivalente a R$7,94
por lote de mil ações, conforme balanço patrimonial relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 1999.
17. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
LEI Nº 9.249/95
A Companhia constituiu provisão de R$436 no encerramento do exercício de 2000 a título de juros sobre o capital próprio a pagar, com
retenção correspondente de imposto de renda na fonte de R$66, montando o saldo líquido de R$370.
No exercício de 2000, a Companhia distribuiu aos acionistas juros sobre o
capital próprio intermediários no montante de R$43.568, com retenção
de R$6.052 de imposto de renda. Os juros sobre o capital próprio foram
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calculados, respeitados os limites estabelecidos pela legislação fiscal, com
base na variação da TJLP do período de janeiro a dezembro de 2000.
Conforme facultado na Deliberação CVM nº 207/96, esses juros foram
imputados ao dividendo mínimo pelo seu valor líquido de imposto de renda.
A remuneração dos acionistas é demonstrada como se segue:
Os dividendos mínimos obrigatórios são calculados conforme a Lei das
Sociedades por Ações, observando-se os percentuais definidos no estatuto social para as ações preferenciais (veja Nota 16). Assim sendo, os
dividendos mínimos são como se segue:
A conciliação da alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2000 é como se segue:
(a) Refere-se a exclusão a ser efetuada em períodos subsequentes em
função de valores adicionados a maior em 1993, tendo sido retificada a
declaração de rendimentos.
18. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE
O LUCRO DIFERIDOS
A Companhia possui créditos fiscais diferidos em 31 de dezembro de
2000 e 1999, cuja composição e origem são demonstradas a seguir:
A Administração está convicta, baseada na projeção de resultados futuros da Companhia, que esta continuará a gerar resultados tributáveis em
montantes suficientes para absorver os créditos fiscais contabilizados
em um prazo de até dez anos.
Em 31 de dezembro de 2000 e 1999, a Companhia, de acordo com os
livros fiscais, apresenta aproximadamente os seguintes créditos fiscais
em relação ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro:
Ainda em consonância com a deliberação CVM nº 273/98, a Companhia
tem registrado o imposto de renda e a contribuição social diferidos
passivos calculados sobre o saldo a ser depreciado da correção monetária
especial. Esse registro foi efetuado em 1999 contra lucros acumulados
como ajuste de exercícios anteriores no valor de R$24.057.
Em função do registro do diferimento dos efeitos da variação cambial
(veja Nota 22), a Companhia também registrou o imposto de renda e a
contribuição social sobre o lucro correspondentes.
A composição do imposto de renda e da contribuição social diferidos passivos, em 31 de dezembro, por natureza, está demonstrada como se segue:
19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio da Instrução nº 235
de 23 de março de 1995, estabeleceu a divulgação, em nota explicativa
às demonstrações contábeis, do valor de mercado dos instrumentos
financeiros, reconhecidos ou não nas demonstrações contábeis.
Considerando as características da Companhia, o único ativo financeiro
passível de avaliação pelo valor de mercado são as aplicações em fundos de
curto prazo e/ou aplicações de renda fixa mas, por já estarem registrados
acrescidos dos rendimentos “pro rata”, se aproximam do valor de mercado.
As participações societárias em outras empresas se constituem em valores irrelevantes, sendo a maioria das ações não cotadas no mercado.
Passivos financeiros caracterizados como obrigações contratuais, no
sentido de entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro para outra
entidade, estão demonstrados na Nota 12. Por se tratarem, em sua
maioria, de fontes de financiamento específicas, o valor de mercado
não foi calculado de forma a obter o valor de negociação a taxas vigentes no mercado para contratos em condições e prazos similares.
Conforme descrito na Nota 12, a Companhia emitiu notas promissórias
a uma taxa pré-fixada de 16% a.a., sujeitas a contrato de “swap” para
uma taxa pós-fixada equivalente a 101,3% do CDI. Os efeitos decorrentes desse contrato estão reconhecidos com base na competência.
20. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
A composição do fornecimento de energia elétrica, por classe de consumidores, é como se segue:
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21. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Em janeiro de 2001, formalizou-se um contrato de prestação de serviços com a Synapsis S.A. para manutenção dos sistemas de telecontrole,
telecomunicações e informática da Companhia. Esse contrato possui
autorização formal dos órgãos reguladores brasileiros tendo um valor
aproximado de R$980 mensais.
22. DIFERIMENTO DE EFEITOS DA VARIAÇÃO CAMBIAL
A Lei nº 9.816/99 e a Deliberação nº 294/99 da CVM - Comissão de Valores
Mobiliários facultaram o diferimento do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, em virtude da
variação das taxas de câmbio ocorrida no primeiro trimestre de 1999.
A Companhia optou por registrar em conta de ativo diferido o resultado
líquido negativo supracitado (veja Nota 9). A amortização da conta é de
modo linear em 48 meses.
Como conseqüência, o resultado do período apurado pela Companhia
está subavaliado em R$493 (superavaliado em R$1.480 em 1999), já
reconhecidos os efeitos fiscais.
23. PLANO DE APONSENTADORIA
A Companhia é patrocinadora de fundo privado de pensão de benefício
definido, administrado pela Fundação Coelce de Seguridade Social - Faelce,
entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos, que tem por
finalidade principal complementar os benefícios a que têm direito auferir,
como segurados de previdência social, os empregados da Companhia
Energética do Ceará - Coelce. Na qualidade de patrocinadora, a Companhia
contribui com uma parcela mensal proporcional à dos participantes da
Faelce, em função dos planos de benefícios.
O cálculo das reservas matemáticas relativas aos benefícios de suplementação
de aposentadorias e pensões da Fundação adota o regime financeiro de
capitalização. A Companhia contribui mensalmente com a taxa de 5,65%
da folha de remuneração de todos os seus empregados e dirigentes, participantes da Fundação, para a cobertura do custo normal, e com a taxa de
3,00% aplicada sobre o quociente (não inferior à unidade) entre o número
de empregados e dirigentes participantes da Faelce, existentes em 31 e julho
de 1997, e o número de empregados participantes existentes no mês de
competência da Contribuição Suplementar Amortizante, estando prevista
a vigência dessa contribuição suplementar durante 22 anos e 6 meses a
contar de julho de 1997.
Não existem insuficiências patrimoniais na Fundação. No caso da existência de
insuficiências patrimoniais, de acordo com o item 51 do regulamento da Fundação, compromete-se a patrocinadora e os participantes a adotar as novas
contribuições que se façam necessárias ao perfeito equilíbrio atuarial da Faelce
ou a acatar reduções nos níveis dos benefícios em caso de não ser possível a
adoção das novas contribuições determinadas pela reavaliação atuarial.
Durante o exercício de 2000, a Companhia contribuiu com R$5.713
(R$5.357 em 1999).
A Fundação mantém registrada no seu passivo provisão de R$28.467
(R$23.438 em 1999) referente ao questionamento judicial quanto ao
recolhimento do imposto de renda sobre as aplicações financeiras dos
fundos de previdência.
A avaliação atuarial da Fundação em 31 de dezembro de 2000 é como se
segue:
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e o Parecer dos Auditores Indepentes Arthur Andersen S/C do Exercício
findo em 31 de dezembro de 2000, aprova os referidos documentos e a
proposta neles contida, e propõe sua aprovação pela Assembléia Geral
Ordinária da Companhia.
Fortaleza, 29 de março de 2001.
Conselho de Administração
JOSÉ LUIS MAYORAL CENZANO
Presidente
JAVIER VILLAR MONTERO
Vice-Presidente
RICARDO FERNANDO GÓMEZ CARRASCO
Membro
IGNACIO BLANCO FERNANDEZ
Membro
JOSÉ MANUEL KINDELÁN ALONSO
Membro
FRANCISCO DE LA FUENTE SANCHES
Membro
JAVIER ARIAS GONZÁLES
Membro
ANTONIO CLEBER UCHOA CUNHA
Membro
MAURICIO BALBOTIN O’RYAN
Membro
JOSÉ MARIA MARTINEZ ROIG
Membro
LAÉRCIO PEIXOTO DO AMARAL JÚNIOR
Membro
Diretoria
MANUEL MARIA MONTERO CAMACHO
Diretor Presidente
ANTÔNIO OSVALDO ALVES TEIXEIRA
Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores
GONZALO ALEJANDRO ANTONIO MARDONES PANTOJA
Diretor Vice-Presidente Comercial
JOSÉ RENATO FERREIRA BARRETO
Diretor Vice-Presidente Administrativo e de Recursos Humanos
Em 13 de dezembro de 2000, foi editada a IN-CVM nº 371, que trata da
contabilização dos planos de pensão e define normas para o cálculo das
obrigações atuariais e planos de benefício, cuja aplicação é obrigatória a
partir de 1º de janeiro de 2002.
24. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
O Estatuto da Companhia não prevê a definição de qualquer remuneração ao seu Conselho de Administração.
Manifestação do Conselho de Administração
CELESTINO IZQUIERDO MANSILLA
Diretor Vice-Presidente de Comercialização de Energia e Regulação
JOSÉ ENRIQUE MARTINEZ ALBERO
Diretor Vice-Presidente Técnico
JOSEP PUJOLS DE RAMÓN
Diretor Vice-Presidente de Distribuição
JUAN ANTONIO GARADE
Diretor Vice-Presidente de Controle de Gestão e Planejamento
Estratégico
Senhores Acionistas,
O Conselho de Administração da Companhia Energética do Ceará – COELCE,
tendo examinado o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras
LUÍS COSTA CARLOS
Contador - CRC-CE 8071
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CONSELHO FISCAL
No dia 23 de março de 2001, reuniu-se o Conselho Fiscal da Companhia
Energética do Ceará – COELCE, para examinar as Demonstrações Contábeis,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2000. Examinadas as referidas Demonstrações Contábeis e de acordo com as informações
que lhes foram apresentadas pelos Auditores Independentes e pela Gerência
Contábil, decidiu o Conselho Fiscal exarar o seguinte parecer:
PARECER
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia Energética do Ceará –
COELCE, abaixo assinados procederam ao exame das Demonstrações
Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2000. Com
base no parecer dos Auditores Independentes, Arthur Andersen S/C, que
declaram que as Demonstrações Contábeis representam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da
Companhia Energética do Ceará – COELCE, em 31.12.2000, o Conselho Fiscal é de parecer que as referidas Demonstrações Contábeis obedecem aos dispositivos legais e regulamentares e estão em condições de
serem apreciadas pela Assembléia Geral de Acionistas da empresa. È de
parecer, ainda, que a proposta da Administração da Sociedade, relativamente à distribuição do resultado do exercício de 2000 está amparada
pelas disposições legais e societárias vigentes.
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
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e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas
datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis.
(2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de
auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos
trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações
e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que
suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a
avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
(3) Conforme descrito na Nota 22, a Companhia optou pelo diferimento de
variações cambiais passivas líquidas. As práticas contábeis geralmente aceitas
no Brasil requerem que os efeitos de flutuações nas taxas de câmbio sejam
reconhecidos no resultado, no período em que ocorreram. Como conseqüência, o ativo diferido em 31 de dezembro de 2000 e 1999 está superavaliado em
R$1.495 mil e R$2.242 mil, respectivamente. O patrimônio líquido, por sua
vez, está superavaliado naquelas datas em R$987 mil e R$1.480 mil, respectivamente, e o lucro líquido dos exercícios findos naquelas datas estão
subavaliado em R$493 mil e superavaliado em R$1.480 mil, respectivamente, já considerados os efeitos fiscais correspondentes.
Fortaleza, 23 de março de 2001.
Nelson Ribas Visconti
Robson da Silva Garcia
Maderleine de Oliveira Uchoa
Torres
João Vicente Amato
Alexandre Luiz Oliveira de Toledo
(4) Em nossa opinião, exceto pelos efeitos decorrentes do assunto mencionado no parágrafo (3), as demonstrações contábeis referidas no parágrafo (1)
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, as posições
patrimonial e financeira da Companhia Energética do Ceará - Coelce em 31
de dezembro de 2000 e 1999, o resultado de suas operações, as mutações de
seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos
exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira.
Fortaleza, 15 de janeiro de 2001(exceto com relação às notas 5, 7, 11,
13 e 18 cuja data é 16 de março de 2001).
Parecer dos Auditores Independentes
Ao Conselho de Administração e Acionistas da Companhia Energética
do Ceará - Coelce:
ARTHUR ANDERSEN S/C - CRC-2-SP-123-S-CE
(1) Examinamos os balanços patrimoniais da COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE em 31 de dezembro de 2000 e 1999 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens
Fernando Marotta
Sócio-Diretor Responsável
Contador - CRC-1-RJ-12.214-S-CE
*** *** ***
CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA CNPJ
07.253.321/0001-47 AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição de V.Sia., na sede
social, na Av. Osório de Paiva, 6297, Canindezinho, Fortaleza-Ce., os
documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76. FortalezaCe., 30 de março de 2001. Conselho de Administração-Maria de Lourdes
da Silveira Quinderé-Presidente.
*** *** ***
CARBOMIL QUÍMICA S/A CNPJ 07.645.062/0001-08 AVISO
AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição de V.Sia., na sede social, na Fazenda Baixa Grande,
S/Nº, Zona Rural, Limoeiro do Norte-Ce, os documentos a que se refere
o art. 133, da Lei nº 6.404/76. Limoeiro do Norte-Ce, 30 de Março de
2001. Conselho de Administração-Maria de Lourdes da Silveira QuinderéPresidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2001 - S.E. Partes: O Município
de Camocim - Ce., através da Secretaria de Educação e a Empresa
NUTRINE - Nutrimentos Nordeste Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Valor: R$ 181.075,50
(Cento e oitenta e um mil, setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Prazo: Até 31/12/2001. Signatários: Maria Edilva Vasconcelos
Feitosa e Sônia Régia Maia Barreto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2001 - S.E. Partes: O Município
de Camocim - Ce., através da Secretaria de Educação e a Empresa
Comercial Lisboa de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Valor: R$ 130.952,70 (Cento e trinta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
Prazo: Até 31/12/2001. Signatários: Maria Edilva Vasconcelos
Feitosa e Francisco Vladson Feitosa Serra Azul.
CIA. TÊXTIL DO NORDESTE - CTN - CNPJ nº 06.879.308/0001-35Companhia Aberta - Assembléia Geral Extraordinária - Convidamos os
Srs. Acionistas desta sociedade a se reunirem em AGE, a ser realizada às
18:00 horas do dia 11/04/2001, na sede da Companhia, Município de
Maracanaú, Estado do Ceará, Av. Leste 3, nº 289, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Proposta da Diretoria sugerindo o resgate das
debêntures do FINOR não conversíveis, mediante a conversão em
debêntures conversíveis; 2) Conversão das debêntures conversíveis em
ações preferenciais classe “A”, para subseqüente subscrição por parte do
FINOR - Fundo de Investimento do Nordeste; 3) Autorizar a Diretoria
a tomar as medidas cabíveis com referência aos ítens anteriores, tudo
conforme a Medida Provisória nº 2058 / 2128-8. Maracanaú,
02/04/2001. Presidente do Conselho de Administração.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2001 - S.D.S.C. Partes: O Município de Camocim - Ce., através da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania e a Empresa FORTRIX - Comércio e Representações
Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material Didático e
de Limpeza destinados as Creches Municipais. Valor: R$ 171.673,52
(Cento e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta
e dois centavos). Prazo: Até 31/12/2001. Signatários: Mônica Gomes Aguiar e Pedro Taylor de Medeiros Júnior.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
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FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES DO NORDESTE. Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação. Pelo presente Edital,
ficam convocados todos os Sindicatos filiados a esta FEDERAÇÃO, em
pleno gozo de seus direitos a comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA, prevista no Artigo 18 do Estatuto Social em vigor e,
ainda, nos termos da legislação vigente, que será realizada no dia 28 de
Abril de 2001, na Avenida De Contorno, 613 - Distrito Industrial,
Maracanaú-Ceará, em primeira convocação às 09:00 (nove) horas, e às
10:00 (dez) horas em Segunda convocação, a fim de deliberarem sobre o
seguinte: I- Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria sobre
as atividades da FEDERAÇÃO no Exercício de 2000; II- Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro Anual relativo ao Exercício de
2000, com respectivo Parecer do Conselho Fiscal e III- Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária da FEDERAÇÃO para o Exercício de 2002, com o Parecer do Conselho Fiscal. Fortaleza-Ceará, 27
de Março de 2001. José Fernandes de Lima-Presidente.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DO 4º
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/99 CONTRATANTE: João Tarciso
Rocha. CONTRATADA: Lopes Construções Ltda.,DA JUSTIFICATIVA: Construção de estação de tratamento de esgoto, pavimentação
entre a unidade existente e a ampliação, rufo pré-moldado de concreto
e impermeabilização da laje de ligação entre a unidade existente e a
ampliação. DO OBJETO DE VALORES: O valor do Contrato nº 001/99
fica acrescido de R$ 24.207,90 o qual fica totalizado em R$ 121.050,12.
Morrinhos - Ceará, 07 de Julho de 2000. João Tarciso Rocha - PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A CNPJ 10.500.221/0001-82 AVISO
AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição de V.Sia., na sede social, na Rod./Ce., 113-Km 40Banabuiú-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76.
Banabuiú-Ce., 30 de março de 2001. Conselho de Administração-Maria
de Lourdes da Silveira Quinderé-Presidente.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DO 5º
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/99 CONTRATANTE: João Tarciso
Rocha. CONTRATADA: Lopes Construções Ltda. DA JUSTIFICATIVA: Construção de estação de tratamento de esgoto, pavimentação
entre a unidade existente e a ampliação, rufo pré-moldado de concreto
e impermeabilização da laje de ligação entre a unidade existente e a
ampliação. DO OBJETO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação
por mais 210 (Duzentos e Dez) dias. Morrinhos - Ceará, 02 de agosto de
2000.João Tarciso Rocha-PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 066
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2001
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AVISO
A Célula de Editoração e Publicação da Secretaria da Administração, para melhor servir a seus clientes, está
disponibilizando assinaturas do Diário Oficial.
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