DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
SECRETARIADA FAZENDA(Continuação)
EDITAL DE INTIMAÇÃO 223/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.09114
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2015.09830
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.09114
contribuinte: PG COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, CGF
06.386357-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s),
usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM IGUATU, A AFETUAR A TRANSMISSÃO DA
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, REF. AO PERIODO DE
ABRIL A MAIO DE 2015, com sua respectiva movimentação de entrada
e saída de mercadorias, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a
partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL,
sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Iguatu, 26 de junho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 224/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.09102
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2015.09898
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.09102, o
contribuinte: M SOLANGE ALVES MOVEIS ME, CGF 06.557611-0,
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da
prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
IGUATU, A AFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL - EFD, REF. AO PERIODO DE ABRIL A MAIO DE
2015, com sua respectiva movimentação de entrada e saída de
mercadorias, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15
(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena
de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu,
26 de junho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 225/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.06946
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2015.07162
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
45
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.06946, o
contribuinte: PEDRO LEITE BATISTA, GF 06.523740-4, para através
de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da
espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A
AFETUAR A TRANSMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE
INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS – DIEF’S, REF. AO PERIODO
DE JULHO A DEZEMBRO DE 2015, com sua respectiva movimentação
de entrada e saída de mercadorias, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias,
contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação
deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação
do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 26 de junho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 226/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.08712
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2015.09313
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825
do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.08712, o
contribuinte: M. S. GONÇALVES PEREIRA - ME, CGF 06.620933-1,
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da
prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
IGUATU, A APRESENTAR OS DANFES DAS NFS: 2983, 3102, 3260,
972 E 1082 DO PERIODO 03/2015, JUNTAMENTE COM O
DOCUMENTO DE RECOLHIMENTO – PAGAMENTO DO ICMS,
dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias
após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às
penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 26 de junho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº227/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV,
& 1º, artigo 79 da Lei 15614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO
o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para,
através de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias,
contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação
deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher
o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 01
de julho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº227/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06409298 4
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
E SECUNDO TEIXEIRA CONFECÇÕES
2015 08270 6
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 228/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.09200
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.09819
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.09200, o contribuinte: J L
MENDES ROUPAS E ACESSÓRIOS ME, CGF 06.342930 6, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A
EFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
EFD, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2015, COM O RESPECTIVO REGISTRO
DA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DAS ENTRADAS E SAIDAS DE
MERCADORIAS, dentro do prazo de 10 (DEZ), contados a partir de 15
(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de
se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 01 de
julho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 229/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015 09201
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.09822
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.09201, o
contribuinte: ALTEMAR QUINTINO PAZ, CGF 06.363392 2, para
através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa
da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A
EFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
EFD, REF. AOS MESES DE ABRIL E MAIO/2015, COM A RESPECTIVA
MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DAS ENTRADAS E SAIDAS DE
MERCADORIAS, dentro do prazo de 10 (DEZ), contados a partir de 15
(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena
de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu,
01 de julho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 230/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015. 09120
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.09806
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO
de acordo com o Termo de Intimação nº2015.09120, o contribuinte:
ELINEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA MICROEMPRESA, CGF
06.184498 5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo
da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
IGUATU, A EFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL
DIGITAL -EFD, REF. AO MÊS DE MAIO/2015, COM O RESPECTIVO
REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DAS ENTRADAS E
SAIDAS DE MERCADORIAS, dentro do prazo de 10 (DEZ), dias contados
a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL,
sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Iguatu, 01 de julho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 232/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.08988
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.09269
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.08988, o
contribuinte: MARIA LUCIANA GOMES PAULINO DE SOUSA
01126981311, CGF 06.406128 0-, para através de seu(s) dirigente(s)
ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto
à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR NESTE
CEXAT, O DAE DE RECOLHIMENTO REF. AO ICMS ANTECIPADO,
MÊS DE OUTUBRO/2012, NOTA FISCAL 6695, dentro do prazo de 10
(DEZ), contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou
afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na
legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 01 de julho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO 233/2015
TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.09381
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2015.10107
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.09381, o
contribuinte: E SECUNDO TEIXEIRA CONFECÇÕES ME, CGF
06.409298 4, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s),
usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM IGUATU, A EFETUAR A TRANSMISSÃO DA
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD, REF. AO MÊS DE JANEIRO/
2015, COM O RESPECTIVO REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO
ECONÔMICA DAS ENTRADAS E SAIDAS DE MERCADORIAS,
dentro do prazo de 10 (DEZ), contados a partir de 15 (QUINZE) dias
após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às
penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 01 de julho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº01/2015
TERMO DE NOTIFICAÇÃO ITCD Nº2015.08970
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelecem as Leis
Estaduais do ITCD nº13.417 de 30/12/2003 e 14.447 de 01/09/2009, FAZ
SABER que o CONTRIBUINTE relacionado fica NOTIFICADO, para
usufruir a prerrogativa da espontaneidade junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM PARANGABA, a recolherem, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, o ITCD e demais
acréscimos legais no ato do pagamento, sob pena da inscrição do referido
crédito tributário na Divida Ativa do Estado, com os acréscimos previstos
no art.17, da citada Lei. ITCD GUIAS 84623. CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM PARANGABA, em Parangaba, 01 de junho de 2015.
Dulcicléia Gomes Palheta
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº52/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativa
nº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte R C
FEITOSA, CGF nº06.318215-7, fica Notificado de sua exclusão de ofício
do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições
devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere
a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples
Nacional), através do Termo de Exclusão nº2015.08941, por incorrer, no
ano de 2011, na hipótese de exclusão prevista Art.15, inciso XXVI, da
Resolução CGSN 94/2011 (Ausência de Regularização da Inscrição Estadual
ou Municipal), podendo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data de publicação deste Edital, apresentar Recurso Administrativo dirigido
ao Coordenador da Coordenadoria da Execução Tributária (Corex). A
falta de apresentação de Recurso Administrativo no prazo acima citado
sujeita o contribuinte à exclusão do Simples Nacional. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, aos
26 de junho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº53/2015
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativa nº13, de 18 de
junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte C H C MACARIO
ACESSORIOS, CGF nº06.421729-9, fica Notificado de sua exclusão de
ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
a que se refere a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de
2006 (Simples Nacional), através do Termo de Exclusão nº2015.08941,
por incorrer, no ano de 2015, na hipótese de exclusão prevista Art.15,
inciso XXVI, da Resolução CGSN 94/2011 (Ausência de Regularização da
Inscrição Estadual ou Municipal), podendo no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar Recurso
Administrativo dirigido ao Coordenador da Coordenadoria da Execução
Tributária (Corex). A falta de apresentação de Recurso Administrativo no
prazo acima citado sujeita o contribuinte à exclusão do Simples Nacional.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM
IGUATU, aos 26 de junho de 2015.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2014
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº080/2014 para a aquisição de 1) serviços de Treinamento nas
Plataformas Tecnológicas Red Hat Linux e JBoss Enterprise Middleware
e 2) Subscrições de Red Hat e Jboss; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: AÇÃO
INFORMÁTICA BRASIL LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do §1º, do Art.57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula
Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do
Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O Contrato fica
prorrogado por mais 01 (um) mês, passando a viger no período de
01/07/2015 a 31/07/2015; VIII - VIGÊNCIA: Até 31/07/2015; IX - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as Cláusulas e condições
do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste
Aditivo; X - DATA: 30/06/2015; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto
V. Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Francisco Augusto Zanet PROCURADOR. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2014
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO
Nº065/2014 para obra de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
SEDE DA SEFAZ III – 2ª ETAPA – EM FORTALEZA – CE; II CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: §1º, Inciso II, do Art.57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a
Cláusula Quarta (DOS PRAZOS) do Contrato ora aditado; VII DETALHAMENTO: 2.1 O prazo de Execução do contrato fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data
de recebimento da Ordem de Serviço iniciando em 16/05/2015e término
em 13/10/2015. 2.2. O prazo de Vigência do contrato fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura
do instrumento contratual, encerrando-se em 19/01/2016; VIII VIGÊNCIA: até 13/10/2015; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não
expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 06/07/2015;
XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e
Manoel Célio de Lima Silva - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2014
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ENTRE JUCEC E CASABLANCA TURISMO; II CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ; III ENDEREÇO: RUA 25 DE MARÇO, Nº300, CENTRO, FORTALEZA CE, CEP: 60.060.120; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO
LTDA; V - ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, 2040, ALDEOTA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS
12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2014
ATÉ 23 DE JULHO DE 2015 ENTRE A EMPRESA CASABLANCA
TURISMO LTDA. E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.;
IX - VALOR GLOBAL: NÃO ALTERADO PELO PRESENTE
INSTRUMENTO; X - DA VIGÊNCIA: POR MAIS 12 (DOZE) MESES
CONTADOS A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2014 ATÉ 23 DE JULHO
DE 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS NÃO
ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO PERMANECEM EM
PLENO VIGOR; XII - DATA: 20/07/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES E EDGAR DE CASTRO NUNES.
Caio Frota Rodrigues
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
*** *** ***
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
47
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº035/2015 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do
parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o servidor FRANCISCO
CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, Superintendente Adjunto, Matricula
0166401-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-2, integrante
da estrutura organizacional do Departamento Estadual de Rodovias, para
SUBSTITUIR o titular em virtude de viagem a inaugurações de obras no
trecho da CE-362 - Dist.de Tangente municipio de Massapê-Ce, no período
de 26 de junho de 2015. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em
Fortaleza, 25 de 06 de 2015.
André Macedo Facó
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº086/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente do
DER, matrícula nº01019910, desta Autarquia, a viajar à cidade de
Massapê, nos dias 26 e 27/06/2015 a fim de participar da inauguração do
trecho:entroncamento da CE 382-distrito de Tangente, concedendolhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), totalizando R$131,43 (cento e trinta e hum
reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “A”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do DER. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº087/2015 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RENATO WALTER ROLIM RIBEIRO, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA,
matrícula nº3000621-6 desta SEINFRA, a viajar à cidade de Recife/PE, no
dia 03 de julho de 2015, a fim de participar de Reunião Ordinária do Fórum
dos Secretários de Estado Para Assuntos de Energia - FNSE, representando
o SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, concedendo-lhe (0,5) meia
diária, no valor unitário de R$350,48 (trzentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Recife/Fortaleza, no valor de R$873,56 (oitocentos e setenta e três reais e
cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$1.486,90 (Hum mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe
I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária do. SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 30 de 06 de 2015.
André Macedo Facó
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de
2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,
com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora SABRINNA
VIEGAS MONTENEGRO RATTACASO, ocupante do cargo
ARTICULADOR, matrícula 3000631-3, durante o mês de ABRIL/2015.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de 07 de 2015.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº093/2015 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia, matrícula nº300068-1-X, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 01/07 a 02/07/2015, a fim de realizar visita técnica na URCA, concedendo-lhe 1,5
diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) no valor total de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), com passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$667,99 (seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$825,71 (oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e hum centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 30 de 06 de 2015.
André Macedo Facó
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
PORTARIA Nº092/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2015. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de 07 de 2015.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora SABRINNA VIEGAS MONTENEGRO RATTACASO, ocupante do cargo ARTICULADOR, matrícula 3000631-3, durante o mês de JULHO/2015. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 06 de 07 de 2015.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora SABRINA VIEGAS MONTENEGRO RATTACASO, ocupante do cargo ARTICULADOR, matrícula 3000631-3, durante o mês de JUNHO/2015. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em
Fortaleza, 06 de 07 de 2015.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora SABRINA VIEGAS MONTENEGRO RATTACASO, ocupante do cargo ARTICULADOR, matrícula 3000631-3, durante o mês de MAIO/2015. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em
Fortaleza, 06 de 07 de 2015.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
48
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
30491
PEDIDO
FUNCIONÁRIO
134098 01007513 LUÍZ
GONÇALVES
DOS SANTOS
ID
PROGRAMADOR DE
COMPUTADOR
FUNÇÃO
LEVANTAMENTO DE DADOS
FINALIDADE
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
LEVANTAMENTO DE DADOS
REFERENTE À GETIC/DIPLA.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
ORIGEM
Juazeiro do Norte
DESTINO
22-06-2015
INÍCIO
26-06-2015
FIM
4,50
QTDE
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
20,00
331,18
331,18
TOTAL =>
TOTAL
55,20
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
30471
23010
FUNCIONÁRIO
134077 01679112 JOÃO
LEONARDI
LINHARES
FALCÃO MORAIS
134076 01679112 JOÃO
LEONARDI
LINHARES
FALCÃO MORAIS
ID
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
FUNÇÃO
INSPEÇÃO EM AEROPORTO
INSPEÇÃO EM AEROPORTO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Aracati
Jijoca de Jericoacoara
DESTINO
18-06-2015
16-06-2015
INÍCIO
18-06-2015
17-06-2015
FIM
0,50
1,50
QTDE
64,83
64,83
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
32,42
129,67
TOTAL =>
97,25
TOTAL
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
30576
PEDIDO
FUNCIONÁRIO
134189 01020919 JOÃO
BATISTA GOMES
ID
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
FINALIDADE
- Conduzindo Engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/conserva
a serviço da SUPER.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
ORIGEM
Ipu
DESTINO
01-07-2015
INÍCIO
03-07-2015
FIM
2,50
QTDE
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
153,33
TOTAL
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
23091
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 436/2015 - Emissão: 26/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Julho/2015, processo nº3855673/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Localizar os pontos para levantamento
topográfico para retificação do Projeto
de Acesso da CE-085 para o Aeroporto
de Jericoacoara. Fazer o levantamento
do fechamento do Sítio Aeroportuário
de Camocim.
Acompanhar a Comissão de Recebimento
Definitivo da Obra de Construção do
Hangar do Aeroporto de Aracatí.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 23 de junho de 2015.
30471
PEDIDO
23010
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 0394/2015 - Emissão: 23/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de junho/2015, processo nº3618442.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 23 de junho de 2015.
22990
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 0393/2015 - Emissão: 23/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de junho/2015, processo nº3611987.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
49
30576
30576
30576
30576
30576
30576
30576
30576
23091
23091
23091
23091
23091
23091
23091
23091
FUNCIONÁRIO
134212 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
134216 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
134217 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
134218 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
134220 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
134206 01020919 JOÃO
BATISTA GOMES
134202 01020919 JOÃO
BATISTA GOMES
134196 01020919 JOÃO
BATISTA GOMES
134195 01020919 JOÃO
BATISTA GOMES
ID
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Poranga
Chaval
Salitre
Pedra Branca
Jaguaribe
Quixada
Russas
Camocim
Jaguaretama
DESTINO
27-07-2015
20-07-2015
13-07-2015
06-07-2015
01-07-2015
27-07-2015
20-07-2015
13-07-2015
06-07-2015
INÍCIO
30-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
10-07-2015
03-07-2015
30-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
10-07-2015
FIM
3,50
4,50
4,50
4,50
2,50
3,50
4,50
4,50
4,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
0,00
214,66
275,99
275,99
275,99
153,33
236,12
275,99
275,99
275,99
TOTAL
TOTAL => 2.413,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21,47
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
30572
30572
30572
30572
23073
23073
30572
23073
23073
30572
23073
23073
30572
PEDIDO
23073
AUTORIZAÇÃO
FUNCIONÁRIO
134178 0098051X MARIO
MENDONÇA
MAMEDE
134180 0098051X MARIO
MENDONÇA
MAMEDE
134181 0098051X MARIO
MENDONÇA
MAMEDE
134172 01008412 LUÍZ
LOPES FILHO
134173 01008412 LUÍZ
LOPES FILHO
134174 01008412 LUÍZ
LOPES FILHO
134161 01008919 JORGE LUIZ
BRUNO CARDOSO
ID
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
TÉC. EM ESTRADAS
TÉC. EM ESTRADAS
TÉC. EM ESTRADAS
FUNÇÃO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
FINALIDADE
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Redencao
Capistrano
Aracoiaba
Pacajus
Redencao
Acarape
Capistrano
DESTINO
01-07-2015
20-07-2015
14-07-2015
07-07-2015
20-07-2015
14-07-2015
07-07-2015
INÍCIO
03-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
09-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
09-07-2015
FIM
1,50
2,50
2,00
1,50
2,50
2,00
1,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
92,00
153,33
122,66
92,00
153,33
122,66
92,00
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
PORTARIA NÚMERO: 437/2015 - Emissão: 26/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Julho/2015, processo nº3845333/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
- Conduzindo Engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/conserva
a serviço da SUPER.
- Conduzindo Engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/conserva
a serviço da SUPER.
- Conduzindo Engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/conserva
a serviço da SUPER.
- Conduzindo Engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/conserva
a serviço da SUPER.
Conduzindo engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/
conserva a serviço da SUPER.
Conduzindo engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/
conserva a serviço da SUPER.
Conduzindo engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/
conserva a serviço da SUPER.
Conduzindo engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/
conserva a serviço da SUPER.
Conduzindo engenheiros fiscais para
fiscalização de obras rodoviárias/
conserva a serviço da SUPER.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de 2015.
30576
PEDIDO
23091
AUTORIZAÇÃO
50
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
30572
30572
30572
23073
23073
23073
FUNCIONÁRIO
134162 01008919 JORGE LUIZ
BRUNO CARDOSO
134183 01023810 JOSÉ
WILSON MACHADO
BORGES FILHO
134184 01023810 JOSÉ
WILSON MACHADO
BORGES FILHO
134159 01316915 LIDUINA DE
FÁTIMA FONTENELE
MARTINS
134158 01316915 LIDUINA DE
FÁTIMA FONTENELE
MARTINS
134160 01316915 LIDUINA DE
FÁTIMA FONTENELE
MARTINS
134171 0132201X CARLOS
AUGUSTO VIDAL
134167 0132201X CARLOS
AUGUSTO VIDAL
134169 0132201X CARLOS
AUGUSTO VIDAL
134170 0132201X CARLOS
AUGUSTO VIDAL
ID
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
ENG. MECANICO
ENG. MECANICO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE
DOMINIO RODOVIARIO
FINALIDADE
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
Avaliação e Desapropriação de Imóveis
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Acarape
Pacajus
Redencao
Pacajus
Capistrano
Pacajus
Aracoiaba
Pacajus
Redencao
Pacatuba
DESTINO
20-07-2015
13-07-2015
01-07-2015
28-07-2015
20-07-2015
07-07-2015
14-07-2015
06-07-2015
01-07-2015
06-07-2015
INÍCIO
24-07-2015
17-07-2015
03-07-2015
31-07-2015
24-07-2015
09-07-2015
17-07-2015
10-07-2015
03-07-2015
10-07-2015
FIM
2,00
2,50
1,50
2,00
2,50
1,50
2,00
4,50
2,50
2,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
122,66
153,33
92,00
122,66
153,33
92,00
122,66
291,74
162,08
153,33
TOTAL
TOTAL => 2.293,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
30577
30577
30577
30577
30577
30577
30577
23072
23072
23072
23072
23072
23072
PEDIDO
23072
AUTORIZAÇÃO
FUNCIONÁRIO
134205 00710911 ANTÔNIO
ROBERTO GOMES
FERREIRA
134207 00710911 ANTÔNIO
ROBERTO GOMES
FERREIRA
134209 00710911 ANTÔNIO
ROBERTO GOMES
FERREIRA
134208 00710911 ANTÔNIO
ROBERTO GOMES
FERREIRA
134210 00710911 ANTÔNIO
ROBERTO GOMES
FERREIRA
134197 00797618 SEBASTIÃO
PEQUENO DA SILVA
134198 00797618 SEBASTIÃO
PEQUENO DA SILVA
ID
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
FINALIDADE
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Nova Olinda
Salitre
Groairas
Mombaca
Forquilha
Nova Olinda
Salitre
DESTINO
07-07-2015
01-07-2015
27-07-2015
13-07-2015
20-07-2015
07-07-2015
01-07-2015
INÍCIO
10-07-2015
03-07-2015
31-07-2015
17-07-2015
24-07-2015
10-07-2015
03-07-2015
FIM
3,50
2,50
4,50
4,50
4,50
3,50
2,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
214,66
153,33
275,99
275,99
275,99
214,66
153,33
TOTAL
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
TRAB. DE CAMPO
TRAB. DE CAMPO
TRAB. DE CAMPO
TRAB. DE CAMPO
TRAB. DE CAMPO
FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
PORTARIA NÚMERO: 438/2015 - Emissão: 26/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Julho/2015, processo nº3846640/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de 2015.
30572
30572
23073
30572
30572
23073
23073
30572
23073
23073
30572
30572
23073
PEDIDO
23073
AUTORIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
51
30577
30577
30577
30577
30577
30577
30577
23072
23072
23072
23072
23072
23072
23072
FUNCIONÁRIO
134194 00978515 JOSÉ
FURTADO PINTO
134193 00978515 JOSÉ
FURTADO PINTO
134192 00978515 JOSÉ
FURTADO PINTO
134191 00978515 JOSÉ
FURTADO PINTO
134190 00978515 JOSÉ
FURTADO PINTO
134201 00797618 SEBASTIÃO
PEQUENO DA SILVA
134204 00797618 SEBASTIÃO
PEQUENO DA SILVA
134200 00797618 SEBASTIÃO
PEQUENO DA SILVA
ID
GEÓLOGO
GEÓLOGO
GEÓLOGO
GEÓLOGO
GEÓLOGO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
FUNÇÃO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
ANÁLISE DE LABORATORIO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Groairas
Forquilha
Mombaca
Nova Olinda
Salitre
Forquilha
Groairas
Mombaca
DESTINO
27-07-2015
20-07-2015
13-07-2015
07-07-2015
01-07-2015
20-07-2015
27-07-2015
13-07-2015
INÍCIO
31-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
10-07-2015
03-07-2015
24-07-2015
31-07-2015
17-07-2015
FIM
4,50
4,50
4,50
3,50
2,50
4,50
4,50
4,50
QTDE
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
291,74
291,74
291,74
226,91
162,08
275,99
275,99
275,99
TOTAL
TOTAL => 3.656,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
30573
30573
30573
23070
23070
23070
FUNCIONÁRIO
134168 00989711 RAIMUNDO
AROLDO PEREIRA
134166 00989711 RAIMUNDO
AROLDO PEREIRA
134164 00989711 RAIMUNDO
AROLDO PEREIRA
134163 00989711 RAIMUNDO
AROLDO PEREIRA
ID
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
A SERVIÇO DA PROJU
A SERVIÇO DA PROJU
A SERVIÇO DA PROJU
A SERVIÇO DA PROJU
FINALIDADE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de 2015.
30573
23070
PEDIDO
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
PROTOCOLAR PROCESSOS E
ACOMPANHAR ADVOGADOS
PARA AUDIÊNCIA
PROTOCOLAR PROCESSOS E
ACOMPANHAR ADVOGADOS
PARA AUDIÊNCIA
PROTOCOLAR PROCESSOS E
ACOMPANHAR ADVOGADOS
PARA AUDIÊNCIA
PROTOCOLAR PROCESSOS E
ACOMPANHAR ADVOGADOS
PARA AUDIÊNCIA
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Russas
Massape
Quixere
Barbalha
DESTINO
27-07-2015
20-07-2015
13-07-2015
06-07-2015
INÍCIO
30-07-2015
23-07-2015
16-07-2015
10-07-2015
FIM
3,50
3,50
3,50
4,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
214,66
919,97
TOTAL =>
214,66
214,66
275,99
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 439/2015 - Emissão: 26/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2015, processo nº3840307/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
Auditoria Geotécnica
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de 2015.
30577
PEDIDO
23072
AUTORIZAÇÃO
52
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
MOTORISTA
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
fiscalização de obras rodoviárias Programa
Ceará IV/Conserva
Ceará IV/Conserva
Conduzindo engenheiros fiscai/SUPAD, para
Conduzindo engenheiros fiscai/SUPAD, para
fiscalização de obras rodoviárias Programa
Fortaleza
Fortaleza
Quixere
Granjeiro
Caririacu
21-07-2015
14-07-2015
08-07-2015
24-07-2015
18-07-2015
11-07-2015
3,50
4,50
3,50
3,50
VALOR
61,33
61,33
61,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
%
TOTAL =>
0,00
0,00
0,00
0,00
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
919,97
214,66
275,99
214,66
214,66
TOTAL
30579
30579
30579
30579
30579
30579
30579
23071
23071
23071
23071
23071
23071
PEDIDO
23071
AUTORIZAÇÃO
FUNCIONÁRIO
MOTORISTA
MOTORISTA
DIRETOR
DIRETOR
DIRETOR
DIRETOR
DIRETOR
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FINALIDADE
Fiscalização de Obras Rodoviaria
Fiscalização de Obras Rodoviaria
Fiscalização de Obras Rodoviaria
Fiscalização de Obras Rodoviaria
Fiscalização de Obras Rodoviaria
Fiscalização de Obras Rodoviaria
Fiscalização de Obras Rodoviaria
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Jaguaribe
Vicosa do Ceara
Ipu
Russas
Miraima
Jaguaribe
Vicosa do Ceara
DESTINO
08-07-2015
01-07-2015
29-07-2015
22-07-2015
15-07-2015
08-07-2015
01-07-2015
INÍCIO
10-07-2015
03-07-2015
31-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
10-07-2015
03-07-2015
FIM
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
QTDE
61,33
61,33
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
153,33
153,33
192,75
192,75
192,75
192,75
192,75
TOTAL
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
134230 01663712 IZAIAS
SANTIAGO FILHO
134229 01663712 IZAIAS
SANTIAGO FILHO
QUIRINO RODRIGUES
PONTE
PONTE
134228 01012711 FRANCISCO
134227 01012711 FRANCISCO
QUIRINO RODRIGUES
QUIRINO RODRIGUES
PONTE
PONTE
134226 01012711 FRANCISCO
134225 01012711 FRANCISCO
QUIRINO RODRIGUES
QUIRINO RODRIGUES
PONTE
134224 01012711 FRANCISCO
ID
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
PORTARIA NÚMERO: 441/2015 - Emissão: 26/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Julho/2015, processo nº3846143/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de 2015.
GOMES DAS CHAGAS
134188 00721115 JOSÉ MARIA
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
Fortaleza
04-07-2015
QTDE
30574
MOTORISTA
fiscalização de obras rodoviárias Programa
Ceará IV/Conserva
Ceará IV/Conserva
Conduzindo engenheiros fiscai/SUPAD, para
01-07-2015
FIM
23074
134187 00721115 JOSÉ MARIA
GOMES DAS CHAGAS
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
Potengi
INÍCIO
30574
MOTORISTA
Fortaleza
DESTINO
23074
GOMES DAS CHAGAS
134186 00721115 JOSÉ MARIA
Conduzindo engenheiros fiscai/SUPAD, para
fiscalização de obras rodoviárias Programa
ORIGEM
30574
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
23074
MOTORISTA
FINALIDADE
61,33
134185 00721115 JOSÉ MARIA
GOMES DAS CHAGAS
FUNÇÃO
30574
FUNCIONÁRIO
23074
ID
UNITÁRIO
PEDIDO
ZAÇÃO
AUTORI-
PORTARIA NÚMERO: 440/2015 - Emissão: 26/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Julho/2015, processo nº3840692/2015.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
53
30579
30579
23071
23071
FUNCIONÁRIO
134233 01663712 IZAIAS
SANTIAGO FILHO
134232 01663712 IZAIAS
SANTIAGO FILHO
134231 01663712 IZAIAS
SANTIAGO FILHO
ID
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FINALIDADE
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Fiscalização de Obras Rodoviaria
Fiscalização de Obras Rodoviaria
Fiscalização de Obras Rodoviaria
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Ipu
Russas
Miraima
DESTINO
29-07-2015
22-07-2015
15-07-2015
INÍCIO
31-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
FIM
2,50
2,50
2,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
153,33
153,33
153,33
TOTAL
TOTAL => 1.730,40
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
30575
23075
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
OP. DE MÁQ. PESADAS
OP. DE MÁQ. PESADAS
CONTÍNUO
CONTÍNUO
FUNÇÃO
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
SERVIÇO DE MECANICA
E MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA
E MANUTENÇÃO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
FINALIDADE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de 2015.
30575
30575
23075
23075
30575
23075
30575
30575
23075
30575
30575
23075
23075
30575
23075
FUNCIONÁRIO
134199 00994812 VALDECI
PEREIRA DE
OLIVEIRA
134203 00994812 VALDECI
PEREIRA DE
OLIVEIRA
134219 01123718 CICERO
DE LIMA
134221 01123718 CICERO
DE LIMA
134222 01310615 RAIMUNDO
EUDES SOUZA
CAETANO
134223 01310615 RAIMUNDO
EUDES SOUZA
CAETANO
134211 01331213 RAIMUNDO
CLÁUDIO DA SILVA
134213 01331213 RAIMUNDO
CLÁUDIO DA SILVA
134214 01651412 FRANCISCO
ALVES DE GÓIS
134215 01651412 FRANCISCO
ALVES DE GÓIS
ID
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/Recuperação
de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/Recuperação
de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/Recuperação
de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/Recuperação
de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Levantamento
Topográfico
Auxiliar nos Serviços de Levantamento
Topográfico
Auxiliar na Manutenção de Máq./Equipamentos
Auxiliar na Manutenção de Máq./Equipamentos
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Eusebio
Eusebio
Capistrano
Boa Viagem
Aracoiaba
Eusebio
Campos Sales
Camocim
Caninde
Caridade
DESTINO
13-07-2015
06-07-2015
20-07-2015
13-07-2015
27-07-2015
20-07-2015
13-07-2015
06-07-2015
13-07-2015
06-07-2015
INÍCIO
17-07-2015
10-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
27-07-2015
24-07-2015
17-07-2015
10-07-2015
17-07-2015
10-07-2015
FIM
4,50
4,50
4,50
4,50
0,50
4,50
4,50
4,50
4,50
4,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275,99
275,99
275,99
275,99
30,67
275,99
275,99
275,99
275,99
275,99
TOTAL
TOTAL => 2.514,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
23075
30575
PEDIDO
23075
AUTORIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PORTARIA NÚMERO: 442/2015 - Emissão: 26/06/2015 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Julho/2015, processo nº3844167/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de 2015.
30579
PEDIDO
23071
AUTORIZAÇÃO
54
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
55
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
PORTARIA Nº0434/2015 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO
DO CEARÁ - DAE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de
08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2015.
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0434/2015, 01 DE JULHO DE 2015
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
01
02
03
04
05
ALINE SANTOS DE FREITAS
KELIANE ARCANJO MELO BRAGA
LUANA DA SILVA PEREIRA
LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS
THAYS MICHAELLE BARROS SOARES
R$26,40
R$50,40
R$50,40
R$50,40
R$50,40
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
*** *** ***
PORTARIA Nº0435/2015 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO
DO CEARÁ - DAE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo
Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de
2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de AGOSTO/2015. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0435/2015, 01 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ALEXANDRE CAVALCANTE DO CARMO
ANA LUCIA SILVEIRA CAETANO GUERRA
DANIELA DA CUNHA NEGREIROS
FRANCISCO EDMILSON VITOR
FRANCISCO CÉLIO FIRMINO DA COSTA
JOÃO ALBERTO TEIXEIRA
JOÃO DINIZ BARBOSA
LUCIANO COSTA SOUZA GURGEL
MANOEL CARLOS FERREIRA DA CUNHA
MARIA VILANICE OLIVEIRA BARBOSA
JOÃO PAULO SUCUPIRA ESPINOLA
DNS 3
DNS 3
DNS3
DNS 3
DESENHISTA
DNS 3
DNS 3
DNS 3
DNS 3
DESENHISTA
DNS 3
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
300096 1 4
300093 1 2
000037 1 9
300109 1 4
014032 1 4
300095 1 7
300094 1 X
300092 1 5
000033 1 X
016686 1 1
300100 1 9
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2º TERMO DE SUB-ROGAÇÃO/2015
SUB-ROGANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA -DAE. SUB-ROGADA: SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT. OBJETO: Através do presente
Termo, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará sub-roga-se, em
todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº024/
2012 (SIC nº880671), mantido atualmente entre o Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE e a empresa CONSTRUTORA PORTO
LTDA, que tem como objeto a obra de reforma do Centro Dragão do
Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, Ceará, em regime de empreitada
por preço unitário, passando a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
a figurar doravante como CONTRATANTE. VIGÊNCIA: Os efeitos
jurídicos da presente Sub-Rogação terão vigência a partir da data de
publicação deste Termo. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015.
SIGNATÁRIOS: Silvio Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE
DO DAE e Guilherme de Figueiredo Sampaio - SECRETÁRIO DA
SECULT.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
01/07/2015.
*** *** ***
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/CEGÁS/2015
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de
monitoramento eletrônico da rede, compreendendo a Implantação,
a gerência com monitoramento remoto em tempo integral, intervenções
presenciais quando necessárias, a emissão de relatórios e suporte técnico,
durante o período contratual, de soluções de Firewall com Gerenciamento
Unificado de Ameaças (UTM – Unified Threat Management) com a
disponibilização de equipamentos Appliance para a sede da CEGÁS e o
Núcleo de Operação e Manutenção em Maracanaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº20140029 – CEGÁS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do
Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em até o 20º (vigésimo) dia útil
do mês subsequente à realização dos serviços de monitoramento e
gerenciamento que será efetuado mensalmente, e referente aos serviços
de instalação e configuração dos equipamentos será efetuado em parcela
única até o 20º (vigésimo) dia útil após a execução dos serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Lauro
Daniel Beisl Perdiz, Antônio Elbano Cambraia (CEGÁS) e Leandro
Cesar de Mattos Mariotto, Marcelo Feitosa de Almeida (ENERGY
TELECOM).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº030/CEGÁS/2009
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS;
OBJETO: O presente distrato firmado amigável e em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no
contrato original, em anexo, firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo em 05/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo tem como fundamento no Art.78, inciso XII e no art.79, inciso II, §1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como,
no subitem 3.2., da Cláusula Terceira do Aditivo nº07 do referido contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2015. FORO: As partes elegem
o foro da comarca de Fortaleza - CE; SIGNATÁRIO: Lauro Daniel Beisl Perdiz, Antonio Elbano Cambraia (CEGÁS) e Roberto Ribeiro Miranda,
Priscila Coghi Medina (COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS). Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇAE CIDADANIA
PORTARIA Nº473/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizarem transferência,escolta
e vistoria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 23 de
junho de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº473/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015
NOME
JOEL ALEX FAUSTINO DA
SILVA
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DIRETOR ADJUNTO DE
UNIDADE PRISIONAL:
DNS-3
AGENTE PENITENCIÁRIO
300016-1-3
III
473364-1-4
V
CARLOS HENRIQUE PEREIRA
SERAFIM
AGENTE PENITENCIÁRIO
472772-1-3
V
GENIVALDO GUIMARÃES
DA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300569-1-4
V
12 de fevereiro
de 2015
JANAYNA MARIA BARROS
ARAUJO
AGENTE PENITENCIÁRIO
300714-1-7
V
28 de janeiro
de 2015
CASSIO MAGNO FERREIRA
FREITAS
AGENTE PENITENCIÁRIO
300180-1-X
V
11 de fevereiro
JOEL ALEX FAUSTINO DA
SILVA
473364-1-4
III
11 de fevereiro
MAYK DE SOUSA CARNEIRO
DIRETOR ADJUNTO DE
UNIDADE PRISIONAL:
DNS-3
AGENTE PENITENCIÁRIO
473304-1-6
V
11 de fevereiro
BRAULIO MATIAS LINHARES
AGENTE PENITENCIÁRIO
300698-1-1
V
CICERO DIEGO ALVES DE
SOUSA
CARLOS HENRIQUE PEREIRA
SERAFIM
AGENTE PENITENCIÁRIO
300682-1-1
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
472772-1-3
V
13 de fevereiro
de 2015
13 de fevereiro
de 2015
27 de janeiro
de 2015
GEOVANE MACEDO SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300300-1-X
V
27 de janeiro
de 2015
ADRIANO COSTA DE LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300527-1-4
V
ANTONIO DANILO CUNHA
DA SILVA
FRANCISCO ROGERIO DO
NASCIMENTO SILVA
MIRELLA CANDIDO
AGENTE PENITENCIÁRIO
300177-1-4
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
472519-1-5
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300443-1-2
V
ROBLES DE BRITO UCHOA
AGENTE PENITENCIÁRIO
473483-1-5
V
FABIO ANDRADE DO PRADO
AGENTE PENITENCIÁRIO
472923-1-X
V
05 de maio
de 2015
05 de maio
de 2015
05 de maio
de 2015
05 de maio
de 2015
05 de maio
de 2015
05 de maio
de 2015
FRANCISCO EDIVALDO
BATISTA DE FREITAS
AGENTE PENITENCIÁRIO
300547-1-7
V
05 de maio
de 2015
MARCELO FELIX MOURA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300451-1-4
V
05 de maio
de 2015
MARCELO MOREIRA LOPES
AGENTE PENITENCIÁRIO
473012-1-1
V
05 de maio
de 2015
ARISTOTELES RIBEIRO DA
SILVA
17 a 18 de
fevereiro
de 2015
17 a 18 de
fevereiro
de 2015
12 de fevereiro
de 2015
*** *** ***
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
1,50
R$61,33
R$0,00
R$92,00
1,50
R$77,10
R$0,00
R$115,65
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$77,10
R$0,00
R$38,55
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
ICÓ/ITAITINGA/ICÓ
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
JUAZEIRO DO NORTE/
ASSARÉ/JUAZEIRO
DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
ASSARÉ/JUAZEIRO
DO NORTE
FORTALEZA/OCARA/
FORTALEZA
FORTALEZA/OCARA/
FORTALEZA
FORTALEZA/OCARA/
FORTALEZA
FORTALEZA/OCARA/
FORTALEZA
FORTALEZA/OCARA/
FORTALEZA
FORTALEZA/
INDEPENDÊNCIA/
FORTALEZA
FORTALEZA/
INDEPENDÊNCIA/
FORTALEZA
FORTALEZA/
INDEPENDÊNCIA/
FORTALEZA
FORTALEZA/
INDEPENDÊNCIA/
FORTALEZA
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
JUAZEIRO DO NORTE/
MILAGRES/JUAZEIRO
DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
MILAGRES/JUAZEIRO
DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
MILAGRES/JUAZEIRO DO
NORTE/AURORA/JUAZEIRO
DO NORTE/MILAGRES/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
MILAGRES/JUAZEIRO DO
NORTE/AURORA/JUAZEIRO
DO NORTE/MILAGRES/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
PENA FORTE/JUAZEIRO
DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
MILAGRES/JUAZEIRO
DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
MILAGRES/JUAZEIRO
DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
MILAGRES/JUAZEIRO
DO NORTE
ICÓ/ITAITINGA/ICÓ
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2014
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº038/
2014; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº07.954.530/0001-18, neste ato representada por seu Secretário Adjunto
da Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO CARVALHO; III ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Bairro: Meireles, CEP:
60.160-040, Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: CMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.654.060/
0001-89, neste ato representada legalmente pelo Sr. SAMUEL ARAÚJO
DINIZ FILHO; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Manuel Jesuíno, nº626,
Varjota, CEP: 60.175-270, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo Administrativo nº0738846/2015/SPU; e, Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a CLÁUSULA
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, e,
conseqüentemente, a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E
REAJUSTAMENTO do Contrato nº038/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa na prestação de serviços de MÃO-DE-OBRA
TERCEIRIZADA, cujos empregados estejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para atender as
necessidades da Central de Acompanhamento de Medidas Alternativas a
Prisão Provisória da Secretaria da Justiça e Cidadania, em diversas
categorias; IX - VALOR GLOBAL: R$1.313.716,20 (um milhão,
trezentos e treze mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos); X DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, pelo período de 01 de julho de 2015 a
30 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº038/2014, não
expressamente modificadas neste Instrumento, resguardado o direito da
Contratada à repactuação proveniente da Convenção Coletiva de
Trabalho 2015; XII - DATA: 30/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA
JUSTIÇA E CIDADANIA; SAMUEL ARAÚJO DINIZ FILHO, CMC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; e SHEILA DE SOUSA GALVÃO,
GESTORA DO CONTRATO.
Clarissa Aguiar de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/2015
CONVENENTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, doravante
denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/
0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro
Meireles, CEP 60.160-041, nesta Capital, neste ato representada pelo
Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO
CARVALHO e ARAÚJO E BRILHANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ROUPAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.729.687/000109, inscrição estadual nº06.939.808-8, estabelecida na Rua Doca
Nogueira, nº267, Bairro Centro, CEP 62.870-000, na Cidade de Pacajus/
CE, neste ato representada por seu sócio Sr. MIGUEL ANGELO
MENEZES BRILHANTE. OBJETO: Estabelecimento de condições
para a utilização de mão de obra carcerária para a confecção de
roupas nas dependências do INSTITUTO PENAL FEMININO
DESEMBARGADOR AURI MOURA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº3006048/2015; Resolução CNJ nº96, de 27 de
outubro de 2009, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, o Portal
de Oportunidades; Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
modificações posteriores; e, Lei de Execução Penal nº7.210 de julho de
1984. FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura. VALOR: Sem valor. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Sem repercussão financeira. DATA DA
ASSINATURA: 01/06/2015. SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILO
CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;
MIGUEL ANGELO MENEZES BRILHANTE, ARAÚJO E
BRILHANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA; e,
RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO SOARES, GESTOR DA
COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO
EGRESSO – CISPE.
Clarissa Aguiar de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/2015
CONVENENTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, doravante
denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
57
0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº1055, Bairro:
Meireles, CEP 60.160-041, nesta Capital, neste ato representada pelo
Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO
CARVALHO e CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SUZANO/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro na
cidade de Suzano/SP, na Rua Sd. Edivaldo Tavares de Assunção, s/nº,
inscrita no CNPJ sob o nº96.291.141/0108-19, neste ato representado
pelo Assistente de Direção, Sr. EMERSON LUIS LUPERINI. OBJETO:
Cooperação Mútua entre os Convenentes para a implementação de
uma Parceria Educacional entre as partes com a cessão de instrutores
pela Convenente à Conveniada, para ministrar cursos nas instalações do
Grupo de Operações Carcerárias, sito à Rua. Marcílio Dias, nº250, Jardim
Socorro, CEP: 04764-080, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.116 da Lei nº8.666/1993, com as modificações posteriores, e, em
especial, no que couber, na Lei Federal nº11.788/2008 e alterações
posteriores, bem como Processo nº3085525/2015. FORO: Fortaleza
(CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. VALOR: Sem valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem
repercussão financeira. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.
SIGNATÁRIOS: SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO
ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; EMERSON LUIS LUPERINI,
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO/SP; GETÚLIO
ÁLVARO BONIFÁCIO PINTO, RESPONSÁVEL DE TREINAMENTO
DO GOC; e, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, COORDENADOR
DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
– EGPR.
Clarissa Aguiar de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2014
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº019/
2014. II - OBJETO: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DAS
OBRIGAÇÕES, do Convênio Original nº019/2014, cujo objeto é
o estabelecimento de condições para a utilização de mão-de-obra
carcerária para a fabricação de pães congelados na PENITENCIÁRIA
FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAÚJO, em conformidade com o
disposto na Lei de Execução Penal nº7.210 de julho de 1984, para
prestar serviços nas dependências da Unidade Penal. Fica acrescida a
seguinte alínea na CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES, item
II – A CONVENIADA obriga-se a: i) “Executar Cursos de Capacitação,
sendo 02 (dois) cursos de panificação e 02 (dois) cursos de confeitaria,
com carga horária de 120 (cento e vinte) horas semanais para cada
curso, com entrega de certificados após aprovação e conclusão dos
cursos, com possibilidade re remissão de pena do interno participante da
Unidade Prisional”. O valor do Convênio Original nº019/2014, em
decorrência do presente Termo Aditivo, não será elevado, sendo
celebrado, portanto, sem repercussão financeira. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Convênio Original nº019/2014, não expressamente modificadas neste
Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2015; SANDRO
CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA; EVERTON ARRUDA LINHARES, INSTITUTO PÃO,
EDUCAÇÃO E ARTE; e, JOSÉ DO EGITO FRANCO FILHO,
COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO
EGRESSO – GESTOR.
Clarissa Aguiar de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE PRORROGAÇÃO Nº002/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120002-SEJUS
CONTRATO Nº107/2013 PROCESSO SPU nº3774240/2015 À
Empresa: (SPE) CEARÁ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO S/A. Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº1831 – Parte A,
CEP: 60.135-237, bairro Dionísio Torres. Por decisão desta Secretaria
da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS fica determinado a
partir desta data a PRORROGAÇÃO da Ordem de Serviço nº006/
2014-SEJUS até o dia 31 de agosto de 2015, referente à obra de
construção da UNIDADE VAPT VUPT (SOBRAL). Conforme
solicitação da Empresa contido no Processo nº3774240/2015. DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2015 SANDRO CAMILO CARVALHO,
Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA (SEJUS), em Fortaleza (Ce), 06 de julho de 2015.
Clarissa Aguiar de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
ORDEM DE PRORROGAÇÃO Nº003/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120002-SEJUS.
CONTRATO Nº107/2013. Processo SPU nº3774460/2015. À Empresa:
(SPE) CEARÁ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO S/
A. Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº1831 – Parte A, CEP: 60.135237, bairro Dionísio Torres. Por decisão desta Secretaria da Justiça e
Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS fica determinado a partir desta
data a PRORROGAÇÃO da Ordem de Serviço nº003/2014-SEJUS
até o dia 31 de dezembro de 2015, referente à obra de construção da
UNIDADE VAPT VUPT (ANTÔNIO BEZERRA). Conforme
solicitação da Empresa contido no Processo nº3774460/2015. DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2015 SANDRO CAMILO CARVALHO,
Secretário Ajunto da Justiça e Cidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA (SEJUS), em Fortaleza (Ce), 06 de julho de 2015.
Clarissa Aguiar de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
LGBT direcionada aos Agentes Penitenciários no âmbito das
Unidades Prisionais do Estado do Ceará, bem como o
acompanhamento e monitoramento de denúncias de violação
de direitos humanos do público LGBT em âmbito estadual
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura VALOR: Não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes FORO:
Fortaleza (CE) DATA DA ASSINATURA: 24/06/2015 SIGNATÁRIOS:
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO, SECRETARIO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA; e, FRANCISCO NARCISO SILVA DE OLIVEIRA
JÚNIOR, COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA LGBT DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA (SEJUS), em Fortaleza (Ce), 06 de julho de 2015.
Clarissa Aguiar de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO MEIOAMBIENTE
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº064/2012
PROCESSO Nº3639717/2015
Nesta data, considerando o que consta no Processo nº3639717/2015,
com fundamento no §8º, do art.65, da Lei Federal nº8.666/1993 e
alterações posteriores, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº064/
2012-SEJUS, celebrado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a
empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA., que tem como objeto a
construção da Cadeia Pública para Jovens e Adultos em Horizonte – CE,
faço o SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato em
referência, no sentido de conceder à CONTRATADA o reajuste em seus
preços propostos no valor de R$1.721.084,00 (um milhão, setecentos
e vinte e um mil, oitenta e quatro reais), passando o valor global do
contrato de R$18.466.472,87 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta
e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)
para R$20.187.556,87 (vinte milhões, cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos),
considerando-se que o valor acrescido refere-se ao reajuste anual pelo
saldo contratual a medir na data de aniversário da proposta, pelo índice
previsto no aludido Contrato nº064/2012. Fortaleza (CE), 26 de junho
de 2015. SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO
DA JUSTIÇA E CIDADANIA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA (SEJUS), em Fortaleza (Ce), 06 de julho de 2015.
Clarissa Aguiar de Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2015
PROCESSO Nº2524878/2015 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
OBJETO: Aquisição de assinatura anual de 02 (dois) exemplares
do Jornal Diário do Nordeste. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a
assinatura por parte da Assessoria de Comunicação (ASCOM) e pelo
Gabinete do Secretário da SEMA, tendo em vista que a Secretaria necessita
de informações constantemente atualizadas, dinâmicas e acessíveis para
o cumprimeto de suas atividades institucionais. VALOR: R$1.198,00
(Um mil cento e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
57100001.18.541.500.28128.0100000.33903900.00.0.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 da Lei 8666/93. CONTRATADA:
EDITORA VERDES MARES LTDA. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Aprovo a Inexigibilidade de licitação 04/2015
para a Editora Verdes Mares, tendo como objeto a assinatura de 02
(dois) exemplares do Jornal Diário do Nordeste. Maria Dias Cavalcante
- Secretária Executiva -SEMA. RATIFICAÇÃO: Considerando o
Processo nº2524878/2015 RATIFICO a Declaração de Inexigibilidade
de Licitação nº04/2015, com fundamento no Art.25 caput da Lei 8.666/
93. Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente - SEMA.
Arabella Costa Pinheiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº004/2015
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA e COORDENADORIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LGBT.
PARTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles,
em Fortaleza (CE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18,
neste ato representada pelo Secretário da Justiça e Cidadania, Dr. HÉLIO
DAS CHAGAS LEITÃO NETO e a COORDENADORIA ESPECIAL
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LGBT DO ESTADO DO CEARÁ,
com sede na Rua Silva Paulet, nº334, Meireles, Fortaleza (CE), CEP:
60120-020, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. FRANCISCO
NARCISO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 OBJETO: A capacitação específica na temática
*** *** ***
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº035/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei
nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do
Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2014, através da
PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta
Superintendência, relacionados no anexo único, desta Portaria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 02 de março de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
ÓRGÃO/ENTIDADE:
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR -ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Elisabete Maria Cruz Romão
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
Sociólogo
V
28
Economista
IV
20
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Sociólogo
V
29
Economista
IV
21
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2015 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº247/2013, datada de 02 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de
12 de setembro de 2013, que designou os SERVIDORES Francisca Sônia Sousa de Andrade, Raimundo Costa Nogueira, David Aguiar Araújo,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
Elisabete Maria Cruz Romão e Paulo Roberto de Queiroz Dantas, para
comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores em estágio probatório desta Autarquia, ocupantes dos cargos
de Fiscal Ambiental, Gestor Ambiental e Procurador Autárquico.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 23 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2015 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art.27, §§1º e 2º,
alínea b da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com nova redação dada
pela Lei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES Francisca Sônia Sousa de Andrade, matrícula nº0002591-7, Elisabete Maria Cruz Romão, matrícula nº300066-1-5, Michele
Mourão Matos, matrícula nº300070-1-8 e Paulo Roberto de Queiroz
Dantas, matrícula nº000008-1-7 para sob a presidência do primeiro
comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores em estágio probatório desta Autarquia, ocupantes dos cargos
de Fiscal Ambiental, Gestor Ambiental e Procurador Autárquico.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 23 de junho de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº0207549/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso II, e §§8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Lei
nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos I, II e III, da
Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada
pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da
Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE
do ex-servidor LUIZ CARLOS FURTADO, CPF: 058.736.903-59,
lotado Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, onde percebia
a remuneração do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, classe
ADO, nível/referência 22, matrícula nº40630414 com óbito em 20/
12/2014, pensão mensal no valor de R$845,55 (oitocentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 20/12/2014: Nome:
Vera Lúcia Carneiro Furtado; Vínculo com o servidor: Cônjuge; CPF:
135.570.843-53; Valor: R$422,77; Nome: Lucas Bezerra Furtado;
Vínculo com o servidor: filho maior inválido; CPF: 012.773.63366; Valor: R$211,38; Nome: Luiz Carlos Furtado Filho; Vínculo com
o servidor: filho menor; CPF: 038.560.993-01; Valor: R$211,38.
Fica assegurada a remuneração mínima e respeitado o teto
constitucional em relação ao montante de benefício previdenciário
em referência, de acordo com a legislação estadual e federal vigente
na data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº7725763/2014 – VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, e §§8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Lei
nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, art.6º, §1º, inciso I, da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011 e art.1º da Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE da exservidora Antonia Nogueira da Silva, CPF: 214.465.983-49, aposentada
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
59
pela Secretaria da Saúde, onde percebia remuneração do cargo/função de
Atendente de Enfermagem, referencia E2, matrícula Nº096379-1-5,
com óbito em 08/11/2014, pensão mensal no valor de R$659,92
(Seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos),
correspondente a 80% da totalidade da remuneração da falecida,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 08/11/2014: Nome:
João Bosco Rodrigues. Vínculo com o segurado: Cônjuge. CPF:
067.878.943-68. Valor: R$659,92. Fica assegurada a remuneração
mínima e respeitado o teto constitucional em relação ao montante de
benefício previdenciário em referência, de acordo com a legislação
estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº0410700/2015 do
VIPROC e, ainda, com fundamento no art.115 e seu parágrafo único da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e art.66, §1º, com redação dada pela
Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR,
pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora ANGELICA JUDITE AGUIAR
DE CASTRO, que ocupa o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, nível 6, matrícula
nº492771-1-3, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sem
percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data da
publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Antônio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº337/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto no 29.704, de 08 de Abril de
2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens
estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA
DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria, que perceberão a importância mensal de R$346,14 (trezentos
e quarenta e seis reais e quatorze centavos), proveniente de dotação
orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337/2015, DE
24 DE JUNHO DE 2015
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
BRUNO BARROS NUNES
DERLANIO LIMA DA ROCHA
FRANCISCO EUDES DA SILVA FILHO
IGOR SENA PINTO
JHONY DAVID LIMA DE OLIVEIRA
LUCAS DA SILVA SOUSA
PAULO RICARDO ALVES PEREIRA
RABECHY PINHEIRO DE MORAES
VLADIMIR PEIXOTO DE SOUZA
*** *** ***
PORTARIA Nº406/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº0095562/2015-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e posteriores alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará datado de 07 de fevereiro de 2007, autorizar a CESSÃO do
servidor ANTÔNIO CRISPIM DA SILVA CÂNDIDO, Professor,
matrícula nº122889-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
de Educação do Município de Meruoca, com ressarcimento para a origem,
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº407/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta dos Processos nos1103216/2015 e 1283885/
2015-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de
07 de fevereiro de 2007, e posteriores alterações, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará datado de 07 de fevereiro de 2007, autorizar
a CESSÃO do servidor MÁRCIO GREYK GONÇALVES
SILVESTRE, Professor, matrícula nº1210321-2, lotado na Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Secretário de Educação do Município de Icó, com
ressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de
dezembro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº409/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº1151555/2015-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e posteriores alterações, e em conformidade com o Convênio
celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
de Fortaleza, datado de 03 de março de 2015, com extrato publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará de 05 de março de 2015, autorizar a
CESSÃO do empregado público JOÃO FERNANDO DE ABREU
MENESCAL, Engenheiro de Gestão II, matrícula nº2672, lotado na
Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DG-1, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza, com
ressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de
dezembro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº417/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº0115350/2015-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO da servidora
DÉSIREÊ DE SÁ BARRETO DIAS GINO, Professor Especializado,
matrícula nº168542-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
Municipal de Saúde da Prefeitura de Barbalha, com ressarcimento para a
origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº418/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº1488606/2015-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007,
e posteriores alterações em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e Entidades da
Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Governo do Estado do
Ceará, datado de 05 de março de 2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2015, autorizar a CESSÃO
dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para
prestarem serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, com ônus para origem, a partir 02 de março de 2015 até 31
de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº418/2015 DATADA DE 06 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
104382-1-7
02/03/2015 até 31/12/2018
EDÉSIO MARQUES DA SILVA
FRANCISCO GUILHERME DE BRITO LOBO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
090987-1-2
102013-1-4
02/03/2015 até 31/12/2018
02/03/2015 até 31/12/2018
FRANCISCO RODRIGUES DUMONT
FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102001-1-9
090983-1-3
02/03/2015 até 31/12/2018
02/03/2015 até 31/12/2018
VICÊNCIA AURÉLIA SOARES SOBREIRA DE MORAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102028-1-7
02/03/2015 até 31/12/2018
*** *** ***
PORTARIA Nº419/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº1480400/2015-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007,
e posteriores alterações, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza,
datado de 03 de março de 2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 05 de março de 2015, autorizar a CESSÃO dos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Fundação de Teleducação do Ceará, para ocuparem cargos de provimento
em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº419/2015 DATADA DE 06 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLÁUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERY
MOACIR MAIA DOS SANTOS
DATILÓGRAFO
REDATOR
MATRÍCULA
000200-1-X
000264-1-7
OCUPAR CARGO
COORDENADOR (SÍMBOLO DNS-1)
COORDENADOR EXECUTIVO (SÍMBOLO DG-1)
VIGÊNCIA
01/01/2015 ATÉ 31/12/2016
01/01/2015 ATÉ 31/12/2016
*** *** ***
PORTARIA Nº420/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº0026439/2015-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007,
e posteriores alterações, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e Entidades da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
61
Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Governo do
Estado do Ceará, datado de 05 de março de 2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2015,
autorizar a CESSÃO do servidor MARCUS FLÁVIO ALEXANDRE DA SILVA, Professor, matrícula nº001098-1-9, lotado na Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, para prestar serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará, com ônus para a origem, a partir
da data da publicação até 31 de dezembro de 2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº421/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº1090173/2015-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007,
e posteriores alterações em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e Entidades da
Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Governo do Estado do
Ceará, datado de 05 de março de 2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2015, autorizar a CESSÃO
dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestarem serviços na
Escola de Saúde Pública do Ceará, com ônus para origem, a partir 02 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2015 DATADA DE 06 DE JULHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
ALICE MARIA CORREIA PEQUENO MARINHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
086694-1-4
02/01/2015 até 31/12/2018
ALCILÉA LEITE DE CARVALHO
HILCA PEROBA NOGUEIRA
MÉDICO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
493515-1-8
095298-1-0
02/01/2015 até 31/12/2018
02/01/2015 até 31/12/2018
JOSÉ OSMAR VASCONCELOS FILHO
LÚCIA DE FÁTIMA PONTE BENEVIDES
CIRURGIÃO DENTISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405011-1-8
133462-1-6
02/01/2015 até 31/12/2018
02/01/2015 até 31/12/2018
MASCOS ANTÔNIO DE SOUSA ROCHA
MARIA LÚCIA PEREIRA DE LACERDA
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
490397-1-9
011649-1-0
02/01/2015 até 31/12/2018
02/01/2015 até 31/12/2018
NÁDIA MARIA GIRÃO SARAIVA DE ALMEIDA
TELMA MARIA MOREIRA DA SILVA
MÉDICO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007447-1-9
400013-1-X
02/01/2015 até 31/12/2018
02/01/2015 até 31/12/2018
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº0836317/2015-VIPROC,
RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de
2007, e posteriores alterações, em conformidade com o Termo de
Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e
Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do
Governo do Estado do Ceará, datado de 05 de março de 2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de março
de 2015, autorizar a CESSÃO do empregado público JOSÉ
WALDEMAR BARROSO DE SOUZA CORDEIRO, Técnico de
Desenvolvimento Agropecuário, matrícula nº000546-1-5, lotado na
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE,
para prestar serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário,
com ônus para a origem, a partir de 03 de fevereiro de 2015 até 31 de
dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº04/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: Nº01. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº04/
SRH/CE/2014, que tem como objeto a Recuperação e Ampliação do
Açude São Miguel, no Município de Quixeramobim-CE, com estrita
observância das condições inseridas no referido instrumento. O prazo
de vigência do convênio fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias,
permanecendo vigente até a data de 23 de outubro de 2015, alterandose assim a cláusula sexta, que estabeleceu o prazo de vigência de 12
(doze) meses, contados da assinatura do instrumento. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº04/SRH/CE/2014
não modificadas pelo presente instrumento são ratificadas,
permanecendo em vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de
2015, FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos
Recursos Hídricos e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, Prefeitura
Municipal de Quixeramobim-CE.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº116, de 26/06/2015, que publicou a Portaria nº1022/2015
da Secretaria dos Recursos Hídricos. Onde se lê: Tornar sem efeito a
Portaria nº321/2014. Leia-se: Tornar sem efeito a Portaria nº321/2004.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de julho
de 2015.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2014/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº36/2014/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
MARCILÍO MUNIZ DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. Antônio
Sales, nº2240/2250, Fortaleza-CE, Cep nº60.135-102, inscrita no CNPJ
sob o nº03.651.414/0001-79, Fone: (85) 3224-4387; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, I, “b” §§1º e 2º da Lei Nº8.666/93,
e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII OBJETO: Replanilhamento com Acréscimo Contratual ao
Contrato nº36/2014/SOHIDRA, cujo objeto Aquisição de cascalho de
rio peneirado e selecionado para ser utilizados como pré-filtro em
complementação de poços tubulares com granolumetria de 3 a 10mm e
polimero cmc: carboximetilcelulose de sódio para fluido de perfuração,
destinado a doação de viscosidade, controle de filtrado e reboco, grau de
pureza (dp) maior que 97,5%, grau de substituição (ds) maior 0,75,
viscosidade (1%) maior 2000cp, embalagem sacos de papel multifoliado
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
de 25kg, a serem utilizados na perfuração de poços tubulares profundos,
no interior do estado, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, (LOTE I), referente ao Pregão Eletrônico nº20140011/
Sohidra; IX - VALOR GLOBAL: O Contrato nº36/2014/SOHIDRA,
cujo valor é R$145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), por
este termo fica acréscimo na ordem de R$36.250,00 (Trinta e seis mil,
duzentos e cinqüenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº36/2014/
SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 23 de junho de
2015; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
FRANCISCO MARCILÍO MUNIZ DE FARIA.
Adauto José Araújo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 16/2015/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema,
CEP: 60.824-140, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ sob o nº07.341.423/0001-14, com sede e endereço
nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº60, Aerolândia, CEP: 60.415-510,
Fortaleza/CE, Fone: (85) 4005-0990/Fax: (85) 4005-0991. OBJETO:
aquisição de vale-transporte eletrônico, junto á empresa
(SINDIÔNIBUS), a serem destinados pelos servidores desta Autarquia,
no Sistema de Transporte Coletivo de Fortaleza, em deslocamento de
casa/trabalho/casa, conforme a necessidade comprovada, nos termos da
Lei Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/87 e Decreto
Municipal nº9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termo do
caput do art.25, da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Comarca de FortalezaCE. VIGÊNCIA: Será de 01 (um) ano contados a partir da data de 09/07/2015,
devendo a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de
novo contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos, em
perfeito estado de funcionamento. VALOR GLOBAL: R$15.655,20
(Quinze mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)
pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200 001.18.5
44.500.28485.2200000.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza-Ce, 24 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO
DE OLIVEIRA e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA.
Adauto José Araújo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº095/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO HOILTON ARARIPE RIOS, ocupante do
cargo de Diretor Técnico, matrícula nº300009.1.9, desta Fundação, a
viajar à cidade de Jaguaribe-Ce, no período de 01 a 03 de julho de 2015,
a fim de realizar uma avaliação técnica do PROJETO BRUM (Projeto
de Recuperação de Áreas Degradadas), bem como uma apresentação
para a comunidade local das ações em desenvolvimento, concedendolhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois
reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, que exerce a função de
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
Motorista, matrícula nº000065.1.3, desta Fundação, a viajar à cidade
de Jaguaribe-Ce, no dia 03 de julho de 2015, a fim de conduzir o presidente
desta Fundação, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2013
I - E S P É C I E : S É T I M O T E R M O A D I T I V O A O C O N T R AT O
Nº16/ 2013; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ
Nº07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa ? 1246 Bairro Aldeota - Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ
Nº06.234.467/0001- 82; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont Nº1267,
Sala 208 – Bairro Aldeota – Fortaleza - CE- CEP:60150.160, fone fax:
(85) 3254-4022; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II,
Lei Federal Nº8.666/1993, e suas alterações posteriores na Análise de
Prorrogação Contratual elaborada pela COGEP/SEPLAG, tudo constante
no processo administrativo nº3184310/2015 e na autorização do
presidente da FUNCEME, que passam a fazer parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato
original, que tem por objeto a prestação de serviços de MÃO DE
OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades
das áreas de Zelador, Telefonista, Recepcionista, Téc. Oper. De Imagem
de Satélite I e II, Suporte Operacional de hardware e Software, Assessor
de Planejamento I e II, Analista de Sistema IV, Técnico em Eletrônica,
Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e
Auxiliar Técnico II, na execução de atividades dentre as quais destacamos,
a operacionalização do Sistema de Radar Meteorológico Banda “S” no
Município de Quixeramobim - CE e atividades de apoio administrativo, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos Anexo I – Termo de
Referência - no Edital e na proposta da CONTRATADA, por um período
de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor
mensal do referido Contrato, que é de R$99.752,50 (noventa e nove mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo para
o período de 12 (doze) meses, a importância de R$1.197.030.00 (um
milhão, cento e noventa e sete mil e trinta reais), mantidas as mesmas
condições contratuais, referente aos valores ficando adstrita à vigência dos
respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no Art.57 da Lei
Federal
Nº8.666/1993
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
29200007.18.571.079.21421.0100000.33903700.00.0.30
29200007.18.571.079.21421.0100000.44903700.69.1.30
29200007.18.573.079.21446.0100000.33903700.89.1.30
29200007.18.542.079.13973.0100000.33903700.00.0.40
29200007.18.542.079.13973.0100000.44903900.69.1.40
29200007.18.122.500.28493.0100000.33903700.00.0.20
29200007.18.122.500.28562.0100000.33903700.00.0.20
29200007.18.122.500.28562.0100000.33903700.70.1.20; X - DA
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Nº16/2013 que não foram expressamente
alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 07 de julho
de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Paulo Aragão de Almeida
Representante legal – FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA CONTRATADA.
Risnaldo da Costa Moreira
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2011/COGERH
I - ESPÉCIE: 06; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº1550, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
CE, CEP - 60.824-140; IV - CONTRATADA: ROBERTO
ALEXANDRE BARREIRA; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ MENDONÇA,
914, CENTRO, IGUATU - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente termo aditivo nas disposições da Lei Nº8.666/93,
art.57, II, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo
protocolizado sob o Nº3570610/2015/COGERH, parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual, para continuidade
da locação do imóvel localizado na Rua Antônio Mendonça, nº471,
Bairro Planalto, no município de Iguatu/CE, destinado ao funcionamento
da Gerência Regional da COGERH em Iguatu, conforme justificativa
constante na CI 089/2015 oriunda da Gerência de Suprimento e
Patrimônio -GESUP da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: O valor
deste aditivo é de R$4.731,82 (quatro mil, setecentos e trinta e um reais
e oitenta e dois centavos). O valor mensal a ser pago será de R$2.365,91
(dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).;
X - DA VIGÊNCIA: 14/06/2015 a 14/08/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Nº009/2011/COGERH, ora aditado; XII DATA: 12 de junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO
FARIAS DE OLIVEIRA - Diretor – Presidente/COGERH, PAULO
HENRIQUE STUDART PINHO Diretor Administrativo-Financeiro/
COGERH - CONTRATANTE, ROBERTO ALEXANDRE
BARREIRA - CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2015/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-140, FORTALEZA-CE
CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, AV.
LUCIANO CARNEIRO, Nº2655, BAIRRO: VILA UNIÃO, CEP: 60.410-691,
FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente Termo é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 24 HORAS COM ENVIO DE
VIGILANTE DEVIDAMENTE QUALIFICADO E TREINADO PARA
ATENDER TODA E QUALQUER SITUAÇÃO PERTINENTE AO
ALARME NA SEDE DA COGERH EM SOBRAL – CE, conforme Termo
de Referência, Anexo I do presente contrato.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este contrato nas disposições da Lei
nº8.666/1993, art.24, II, e Decreto Estadual nº28.397/2006, art.5º,
parágrafo único, contratação direta por COTAÇÃO ELETRÔNICA,
conforme proposta da CONTRATADA, constante do Processo
Administrativo nº3482923/2015/COGERH. FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contatos a partir da assinatura do presente
termo.. VALOR GLOBAL: R$R$2.549,52 (dois mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em recursos
próprios- FONTE 70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 23 de
junho de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRADiretor-Presidente/COGERH, PAULO HENRIQUE STUDART PINHO
Diretor Administrativo-Financeiro/COGERH (CONTRATANTE) e
MÁRCIO JANNSEN BENÍCIO VERAS- REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
(CONTRATADA).
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
63
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20150005, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto, bem como o processo administrativo nº0795688/2015/
COGERH, tudo parte integrante deste termo independente de transcrição.
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$R$84.750,00 (oitenta e
quatro mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em recursos diretamente
arrecadados- Fonte 70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 22 de
junho de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRADiretor-Presidente/COGERH, PAULO HENRIQUE STUDART PINHO Diretor Administrativo-Financeiro/COGERH (CONTRATANTE) e
ROBSON JOSÉ DE BARROS SANTANA- REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA RADIONET LTDA - EPP (CONTRATADA).
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DASAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº6421973/2014 do
VIPROC, RESOLVE DISPENSAR da função, a pedido, o servidor
GEORGE ALBERTO SABOIA COELHO, que exerce a função de
MÉDICO, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,
matrícula nº402466-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, a partir de 31 de julho de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de
2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Antônio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e em
virtude do resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO e SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, homologado pelo Edital nº076/2007,
datado de 26 de dezembro de 2007, Diário Oficial do Estado da mesma
data, Considerando a decisão judicial/AÇÃO: ORDINÁRIA – processo:
0073542-92.2012.8.06.0000, VIPROC nº6328415/2013, RESOLVE
NOMEAR a candidata HANEIDE MARIA LEITE MENDONÇA, de
acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Assistente Social, classe I,
referencia 1, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde-SES, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da
Saúde, criado pela Lei nº13.735, de 29 de março de 2006, com exercício
funcional na 20ª Coordenadoria Regional de Saúde de CRATO/CE, junto
ao Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia Ossian Araripe de
Alencar. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Antônio Carlile Holanda Lavor
SECRETÁRIO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2015/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-140, FORTALEZA-CE
CONTRATADA: RADIONET LTDA - EPP, AV. GOVERNADOR
AGAMENON MAGALHÃES, Nº2375, 2º ANDAR, BAIRRO: SANTO
AMARO, CEP: 50100-010, FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o Serviço de Rastreamento de 126 (cento e
vinte e seis) veículos através de GPS/GSM e de instalação e
desinstalação para 30 (trinta) veículos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1539/2011
I - ESPÉCIE: Doc. nº724/2015 - 10º Termo Aditivo ao Contrato
nº1539/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº146, Fátima, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no
Acórdão 1563/2004 -TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato Nº1539/2011, que visa a contratação de
*** *** ***
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados são regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas,
nas funções de gerente técnico e assessor técnico, para suprir as
necessidades da SESA. O restabelecimento do equilíbrio econômico
financeiro, teve como referência de análise a Convenção Coletiva de
Trabalho de Asseio Conservação, exercício 2015/2015, em decorrência
do reajuste de salário, vale alimentação e cesta básica, conforme Planilha
aprovada pela SEPLAG. Parágrafo Primeiro – Em decorrência do
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº1539/2011, seu valor
mensal passa de R$2.066.767,46 (Dois Milhões, Sessenta e Seis Mil,
Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Seis centavos) para
R$2.094.657,26 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2015/2015. Parágrafo Segundo – O acréscimo
financeiro ao valor global do Contrato Nº1539/2011, relativo ao
reequilíbrio econômico-financeiro descrito no parágrafo anterior,
importa na quantia de R$270.531,05 (duzentos e setenta mil, quinhentos
e trinta e um reais e cinco centavos), correspondente à diferença de
salário, vale-alimentação, cesta básica a partir de janeiro de 2015 até 21
de outubro de 2015, conforme planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG,
parte integrante deste; IX - VALOR GLOBAL: R$270.531,05 (duzentos
e setenta mil, quinhentos e trinta e um reais e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato nº1539/2011, ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 25/06/2015; XIII SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Diógenes Cruz Rolim
Esmeralde.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº537/2015 - 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº362/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua São
Paulo nº32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d”
do art.65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar no
percentual de 6,45%, o Contrato Nº362/2013, que tem por objeto a
contratação dos serviços de enfermagem, nas categorias de enfermeiros
e auxiliar de enfermagem, para suprir as necessidades do HSMM/SESA,
conforme Planilha contida no Termo Aditivo. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$462.065,78 (Quatrocentos e sessenta e dois
mil, sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$928.138,18 (Novecentos e vinte e oito mil,
cento e trinta e oito reais e dezoito centavos), para R$1.390.203,96
(Hum milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e três reais e noventa
e seis centavos). Orçamento 2015.; IX - VALOR GLOBAL:
R$462.065,78 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, sessenta e cinco
reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/05/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo Lima e Antônio
Renaldo Carolino Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº0715/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº948/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua
Fernando Faria de Melo nº752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 27 de junho de 2015, o Contrato nº948/2014, cujo objeto é a
contratação dos serviços especializados de mão-de-obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela CLT, para atender as necessidades
da SESA/CORAC/CRESUS na categoria de telefonista. Parágrafo Único
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de
R$423.519,92 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e dezenove
reais e noventa e dois centavos). Orçamento 2015.; IX - VALOR
GLOBAL: R$423.519,92 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e
dezenove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2015; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII DATA: 25/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa
e Anália Bueno de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº045/2015 - 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº107/2014, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e a CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE.
II - OBJETO: Prorrogar seu prazo de vigência, por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 02 de julho de 2015, para o cumprimento de seu
objeto, que trata da implantação de 30 (trinta) leitos de retaguarda
hospitalar nas áreas de cardiologia e pneumologia no Hospital Batista
Memorial, para pacientes oriundos do Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes (HM), conforme Plano de Trabalho parte
integrante deste termo independente de transcrição, visando atender a
demanda reprimida de cirurgias eletivas existente de pacientes do SUS
provenientes de Hospitais da Rede de Unidades Hospitalares da SESA,
ampliando o atendimento da população cearense. PARÁGRAFO ÚNICO –
O valor de recursos financeiros para o período de prorrogação importa
na quantia de R$3.240.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil
reais). Orçamento 2015. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2015 - Henrique
Jorge Javi de Sousa, Pr. Paulo Sérgio de Souza, Pr. Parmenas Pereira
Coelho e Pr. Isac Coelho Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº45/2013
I – ESPÉCIE: Doc. nº005/2015 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº45/2013, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o
MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decretos Estaduais: 28.841/2007, Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº03, de 16 de junho de 2008, Decreto nº31.406, de
29/01/2014 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições
do termo; III - OBJETIVO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do
dia 30 de junho de 2015, o Termo de Ajuste nº45/2013, que visa a
construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Bom Acerto, para uso no
Sistema Único de Saúde de MILHÃ - CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V – DATA E ASSINANTES: 26/06/2015 Henrique Jorge Javi de Sousa e Otacílio José Pinheiro Macêdo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº86/2014
I – ESPÉCIE: Doc. nº009/2015 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº86/2014, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o
MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decretos Estaduais: 28.841/2007, Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº03, de 16 de junho de 2008, Decreto nº31.406, de
29/01/2014 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições
do termo; III - OBJETIVO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do
dia 30 de junho de 2015, o Termo de Ajuste nº086/2014, que visa a
construção de Unidade Básica de Saúde na sede do município, para uso no
Sistema Único de Saúde de MILHÃ-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará. V – DATA E ASSINANTES: 26/06/2015 Henrique Jorge Javi de Sousa e Otacílio José Pinheiro Macêdo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: POLYCARE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A,
PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA,
QUALYMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, SMITH
& NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar (curativos), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20140941, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo Nº0157239/2014. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
POLYCARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 1 CURATIVO DE ESPUMA ABSORVENTE DE POLIURETANO/
SILICONE COM PRATA IMPERMEÁVEL A FLUÍDOS, EM FORMA
DE PLACA 10X10CM (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 1CM PARA + OU
PARA -) APROXIMADAMENTE, EM TODA SUPERFÍCIE ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER
À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE:5.740; VALOR
UNITÁRIO: 124,00. ITEM: 5 - CURATIVO DE HIDROGEL
COMPOSTO DE ÁGUA, CLORETO DE SÓDIO HIPERTÔNICO
TRANSPARENTE, ESTÉRIL, EM BISNAGA CONTENDO NO
MINIMO 15 GRAMAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE:
3.850; VALOR UNITÁRIO:38,00. EMPRESA LABORATÓRIOS B.
BRAUN S/A ITEM: 2 - CURATIVO DE ESPUMA ABSORVENTE
COMPOSTA DE POLIURETANO IMPERMEÁVEL A FLUÍDOS EM
FORMA DE PLACA COM BORDA ADESIVA 15X15CM (COM
VARIAÇÃO DE ATÉ 1CM PARA + OU PARA -). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER
À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE:3.710; VALOR
UNITÁRIO:20,00. EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA ITEM: 3 - CURATIVO TELA
NÃO ADERENTE 10CMX18CM (COM VARIAÇÃO DE 3CM PARA
+ OU PARA -) EM SILICONE PARA COBERTURA PRIMÁRIA,
UNIFORME E POROSA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO
E
QUE
PERMITA ABERTURA
E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 2.560; VALOR
UNITÁRIO: 103,78. ITEM: 6 - CURATIVO DE HIDROFIBRA 10 X
10 (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM + OU -) APROXIMADAMENTE,
COMPOSTO DE CARBOXIMETILCELUSE SÓDICA, NÃO
ENTRELAÇADO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO
E
QUE
PERMITA ABERTURA
E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
65
PRODUTO; UNIDADE: UNID.; QUANTIDADE: 3.504; VALOR
UNITÁRIO:57,84. EMPRESA QUALYMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - ME ITEM: 4 - GAZE DE RAYON
TAMANHO 10 CM X 18 CM, (COM VARIAÇÃO DE 3CM PARA +
OU PARA -) EMBEBIDA EM ACIDOS GRAXOS ESSENCIAS,
LEICITINA DE SÓDIO, VITAMINAS A E E, ÓLEO DE COPAÍBA E
MELALEUCA, APRESENTAÇÃO EM SACHÊ, INDIVIDUALIZADO,
ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE:
UNID.; QUANTIDADE: 22.756; VALOR UNITÁRIO: 5,50. EMPRESA
SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
ITEM: 7 - CURATIVO ABSORVENTE PARA REGIÃO SACRA 18 X
18 (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 3CM PARA + OU -)
APROXIMADAMENTE, COMPOSTO POR CAMADA DE
POLIURETANO FLEXÍVEL, IMPERMEÁVEL A ÁGUA, FLUIDOS
ORGÂNICOS E BACTÉRIAS, COM ALTO PODER DE ABSORÇÃO
CENTRAL E BORDAS ADERENTES AO REDOR, ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO; UNIDADE:UNID.; QUANTIDADE: 1.630; VALOR
UNITÁRIO:22,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0941/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 25/06/
2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 535/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIOS B.
BRAUN S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a
necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº20140219 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.30.01.06014
e/ou
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.30.91.06015. DATA DA
ASSINATURA: 25/05/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldo
e Giovanni Montini de Matos Henriques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 610/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material técnico (cateteres), para atender,
emergencialmente, o Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, conforme
especificações constantes na Dispensa de Licitação nº059/2015 e proposta
comercial, que passam a fazer parte deste instrumento independente de
transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01 da
Dispensa de Licitação supracitada, conforme descrição e quantitativo contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e Decreto Estadual
nº30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20 de julho de 2011 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da assinatura
deste instrumento, ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro
da vigência do Contrato. VALOR GLOBAL: R$530,00 (quinhentos e trinta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.6014 e/ou
24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.6015.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos
Esmeraldo e Danielle Rodrigues de Castro Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 612/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material técnico
(cateteres), para atender, emergencialmente, o Hospital Geral de
Fortaleza - HGF/SESA, conforme especificações constantes na Dispensa
de Licitação nº059/2015 e proposta comercial, que passam a fazer parte
deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A
CONTRATADA fornecerá o item 04 da Dispensa de Licitação supracitada,
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15/07/2011, publicado no
DOE de 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado da data da assinatura deste instrumento, ou enquanto decorrer
o fornecimento do mesmo, dentro da vigência do Contrato. VALOR GLOBAL:
R$7.487,25 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.6014 e/ou
24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.6015.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos
Esmeraldo e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 643/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(endocautério e implantes), para atender a necessidade de
abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os
itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº20140161, e Decreto Estadual nº30.601 de 15/07/2011,
publicado no DOE de 20/07/2011, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$143.769,80 (cento e quarenta
e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA
DA ASSINATURA: 29/05/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos
Esmeraldo e Edgar Deitos Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
e Decreto Estadual nº30.601 de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de
20 de julho de 2011 e demais legislações aplicáveis a espécie FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/
93. VALOR GLOBAL: R$12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014
e/ou
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldo
e Ricardo Ribeiro da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 676/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KOLLIMED COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição
de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades
da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e
quantitativo, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
Edital do Pregão Eletrônico nº20131141 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/
93. VALOR GLOBAL: R$194.300,00 (cento e noventa e quatro mil e
trezentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldo
e Fábio de Santana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 693/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA ME. OBJETO: Aquisição de órtese, prótese e materiais auxiliares
(materiais para procedimento de quadril) com fornecimento de
equipamento em comodato, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico
nº20130439 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$5.108.104,00 (cinco milhões, cento e oito mil, cento e
quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014
e/ou
24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldo
e Guido Fontenele Araújo Dias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 675/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GLENMARK
FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento
doxorrubicina 50mg, para o Hospital Geral de Fortaleza, na condição
de carona na Ata de registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico
nº53/2014, vigente para Complexo Hospitalar universitário Prof. Edgard
Santos/Universidade Federal da Bahia, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento de transcrição. Cláusula terceira - A CONTRATADA
fornecerá o item 39, parte integrante deste instrumento, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal
nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de
janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 de setembro de 2001,
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0716/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VIRTUAL BIRÔ
SOLUÇÕES DIGITAIS. OBJETO: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva do sistema operacional de laboratório,
Esmeralda Virtual para o Hospital e Maternidade José Martiniano de
Alencar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos abaixo
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo único: A CONTRATADA
fornecerá o ITEM a seguir, conforme descrição e quantitativos contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação de Preço, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº8666/1993, com suas
alterações, o Decreto 28.088/2006 art.2º §3º e, ainda, outras leis especiais
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$4.944,00 (Quatro mil, novecentos e quarenta e quatro
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2 4 2 0 0 7 9 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 1 . 0 . D ATA D A
ASSINATURA: 12/06/2015 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e
Alexandre Cesar de Oliveira Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 726/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APEX GRÁFICA E
EDITORA LTDA. OBJETO: Serviço de confecção de materiais
gráficos diversos (agendas, calendários de mesa, blocos de nota,
manuais, placa de pvc e adesivos de parede), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A
CONTRATADA fornecerá o grupo 01, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº2015/0136 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$92.100,00 (noventa e dois mil e cem
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.184.10.302.065.28725.0100000.33903900.91.0.30.06045.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos
Esmeraldo e Sandra Teixeira Beserra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0844/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE
EXCELÊNCIA EM SAÚDE - IBES. OBJETO: Prestação de serviços,
por parte da contratada, no processo de Acreditação das seguintes
Unidades de Saúde integrantes do PROEXMAES: Policlínica Tipo
I – Itapipoca; Policlínica Tipo I – Pacajus; Policlínica Tipo II – Sobral;
Policlínica Tipo II – Tianguá; Centro de Especialidades Odontológicas
Regional – Baturité; Centro de Especialidades Odontológicas Regional –
Cascavel; Centro de Especialidades Odontológicas Regional – Itapipoca;
Centro de Especialidades Odontológicas Regional – Juazeiro do Norte;
Centro de Especialidades Odontológicas Regional – Limoeiro do Norte.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores e ainda, outras leis especiais necessárias ao seu cumprimento
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura
do presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$644.000,00 (seiscentos e
quarenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.037.28942.01.449035.01.0;
24200014.10.302.037.28942.08.449035.59.1;
24200014.10.302.037.28942.06.449035.59.1;
24200014.10.302.037.28942.03.449035.59.1;
24200014.10.302.037.28942.07.449035.59.1;
24200014.10.302.037.28942.01.449035.59.1;
24200014.10.302.037.28942.02.449035.59.1. Orçamento 2015 –
Fundes - Fontes 01.0 e 59.1. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015
SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Vivian Giudice.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº004/2015
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o MUNICÍPIO DE
VIÇOSA DO CEARÁ - CE/HOSPITAL E MATERNIDADE
MUNICIPAL. OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na
forma de fornecimento de hemocomponentes ao/HOSPITAL E
MATERNIDADE MUNICIPAL para uso terapêutico, exclusivamente
em pacientes do SUS. Parágrafo Único: O atendimento à Convenente
ocorrerá através do Hemocentro Regional de Sobral.
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
67
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com o que dispõe a Lei
Federal nº10.205, de 21/03/01, Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999,
Portaria do MS nº1737, de 19/08/04 e Portaria do MS nº2712, de 12/11/13,
Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12 e demais legislações vigentes.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da data da sua assinatura. VALOR: XXXXX. XXXXX. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2015. SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Victor Torres Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 079/2015
PROCESSO Nº3376198/2015/VIPROC/SESA. OBJETO: Aquisição,
através de inexigência de licitação, de 6.000 (seis mil) frascos do
medicamento SPIRIVA® (Brometo de Tiotrópio 2,5mcg sol. para
inalação, frasco 4ml, para o tratamento dos pacientes provenientes
de mandado judicial, tudo conforme especificações técnicas e proposta
que fazem parte deste documento, independente de transcrição.
JUSTIFICATIVA: Anexa, encontra-se declaração fornecida pela
SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no
Estado de São Paulo, na qual está dito que a Empresa BOEHRINGER
INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA,
detém a exclusividade, em todo o território nacional, do produto
SPIRIVA® – princípio ativo – Brometo de Tiotrópio, na concentração
acima identificada, e que credencia a empresa EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ
nº06.234.797/0001-78, devendo obrigatoriamente ter a aplicação do
CAP, conforme a Resolução CMED nº03, de 02 de março de 2011,
garantindo a entrega desse produto, inviabilizando portanto, o processo
de licitação. VALOR: R$1.074.180,00 (UM MILHÃO, SETENTA E
QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2015 – Fonte:01 -Dotação
Orçamentária: 24200744.10.303.037.28869 – Projeto Finalístico:
2404010112014C – Região: 01 - Elemento de Despesa: 339032 – N.D.
0006 – Pré-reserva nº861130000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, Art.25 da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADA: EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ
nº06.234.797/0001-78. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
29/06/2015 - Francisco Rennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO:
29/06/2015 - HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº091, de 21/05/2015, que publicou o EXTRATO DO
CONTRATO DE RATEIO Nº32/2015 - CEO/R.CAMOCIM. Onde se
lê: VALOR GLOBAL: R$1.903.612,69 (um milhão, novecentos e três
mil, seiscentos e doze reais e sessenta e nove centavos), importância
esta dividida em 08 (oito) parcelas. Do valor global do presente Contrato,
a quantia da ordem de R$1.230.412,69 (um milhão, duzentos e trinta
mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos) corresponde
à fonte de recursos 01.0.3 (Tesouro do Estado), sendo a primeira parcela
de R$512.671,96 (quinhentos e doze mil, seiscentos e setenta e um reais
e noventa e seis centavos) e cada uma das 07 (sete) parcelas restantes
será de R$102.534,39 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e trinta e nove centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL:
R$1.903.612,69 (um milhão, novecentos e três mil, seiscentos e doze
reais e sessenta e nove centavos), importância esta dividida em 08
(oito) parcelas. Do valor global do presente Contrato, a quantia da
ordem de R$1.230.412,69 (um milhão, duzentos e trinta mil,
quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos) corresponde à
fonte de recursos 01.0.3 (Tesouro do Estado) e a quantia da ordem de
R$673.200,00 (seiscentos e setenta e três mil e duzentos reais)
corresponde à fonte de recursos 91.1.3 (Recursos Federais).
Relativamente à fonte de recursos 01.0.3 (Tesouro do Estado), a primeira
parcela será da ordem de R$512.671,96 (quinhentos e doze mil, seiscentos
e setenta e um reais e noventa e seis centavos), e cada uma das 07 (sete)
parcelas restantes será da ordem de R$102.534,39 (cento e dois mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Relativamente
à fonte de recursos 91.1.3 (Recursos Federais), a primeira parcela será
da ordem de R$280.500,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos reais),
e cada uma das 07 (sete) parcelas restantes será da ordem de R$56.100,00
(cinquenta e seis mil e cem reais). Fortaleza-CE, 06 de julho de 2015.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº077/2015-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2015. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP,
em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2015-SUP., 30 DE JUNHO DE 2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
-
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
-
300241.1.7
300243.1.1
300246.1.3
300240.1.X
300247.1.0
300477.1.0
300237.1.4
300233.1.5
300248.1.8
NOME
VALOR
MÊS/ANO
RHAÍZA SILVA DE SOUZA
ASSIS WESLEY SANTOS DA ROCHA
PEDRO LEVY RODRIGUES
ANASTÁCIO RIBEIRO DA SILVA
LARISSA FELIPIO DE SOUZA
GABRIEL ÂNGELO GONÇALVES BEZERRA
RAQUEL MIRANDA LINHARES DE SOUSA
JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA MELO SEGUNDO
BRENA EMILLY REBOUÇAS
R$50,40
R$50,40
R$50,40
R$25,20
R$50,40
R$50,40
R$25,20
R$50,40
R$50,40
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2015
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/
CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA:
EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, 195,
Montese, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob. o nº08.642.026/000145. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de
empresa para a realização de futuros e eventuais serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas
prediais, com o fornecimento de materiais e peças de reposição,
para atender às necessidades da CONTRATANTE, conforme condições
especificadas no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão nº20140002 da Ata de Registro
de Preços nº01/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado a partir da sua assinatura ou
até perdurar o valor contratado, o que ocorrer primeiro, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$14.996,12 (quatorze mil, novecentos e noventa
e seis reais e doze centavos) pagos em: O pagamento será efetuado até
30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo
emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no
Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.21561.01.339039.00.0..
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015 SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO
GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e ANTÔNIO OLIRIO
TEIXEIRA JÚNIOR- CONTRATADA.
Adriano Cândido de Castro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº117, datado de 29 de junho do corrente ano, que
publicou a Portaria de Nº068/2015, página 103 - caderno 02. Onde se
lê: Benedita de Oliveira. Leia-se: Marley Carvalho Feitosa Martins.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza de 30 de junho
de 2015.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº273/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº6737814/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
ULYSSES DUTRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia
Civil, matrícula nº405146-1-9, lotado na Delegacia de Defesa da Mulher
de Sobral/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15/09/2014,
em objeto de serviço, com a finalidade de receber na divisão de
Transportes a viatura Meriva, placas OCF 0247, de acordo com o artigo
3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº274/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº6737970/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
ULYSSES DUTRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
69
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
Civil, matrícula nº405146-1-9, lotado na Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15/10/2014, em
objeto de serviço, com a finalidade de receber material de expediente da delegacia, referente aos meses de setembro e outubro, de acordo com o artigo
3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº275/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
Conforme o processo nº5031691/2014, RESOLVE CONCEDER diárias à servidora RITA HELENA CAVALCANTE PORTO, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº198763-1-4, lotada na Delegacia de Santana do Acaraú/CE, que viajou à cidade de Sobral/CE, nos períodos
explicitados no Anexo I, em objeto de serviço, com a finalidade de responder pela Delegacia de Defesa da Mulher do município durante o período
de férias da Delegada Titular, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº275/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
Rita Helena Cavalcante Porto
Delegado
IV
25/07/2014
Santana do Acaraú para Sobral/CE
0,5
64,83
20%
38,89
Rita Helena Cavalcante Porto
Delegado
IV
28/07/2014
Santana do Acaraú para Sobral/CE
0,5
64,83
20%
38,89
Rita Helena Cavalcante Porto
Delegado
IV
29/07/2014
Santana do Acaraú para Sobral/CE
0,5
64,83
20%
38,89
Rita Helena Cavalcante Porto
Delegado
IV
30/07/2014
Santana do Acaraú para Sobral/CE
0,5
64,83
20%
38,89
Rita Helena Cavalcante Porto
Delegado
IV
31/07/2014
Santana do Acaraú para Sobral/CE
0,5
64,83
20%
38,89
Rita Helena Cavalcante Porto
Delegado
IV
01/08/2014
Santana do Acaraú para Sobral/CE
0,5
64,83
20%
38,89
TOTAL
-
-
-
-
-
-
233,34
-
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº6750560/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Várzea Alegre/CE, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 15/10/2014, em objeto de serviço, com a finalidade
de conduzirem o preso CARLOS ALFREDO DE SOUZA e recolhê-lo à Cadeia Pública, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
Marco Aurélio Vieira Lima
Inspetor
V
15/10/2014
Várzea Alegre para Juazeiro do Norte/CE
0,5
61,33
20%
36,79
Khertton Rafael de Queiroz Gomes
Inspetor
V
15/10/2014
Várzea Alegre para Juazeiro do Norte/CE
0,5
61,33
20%
36,79
Mailton Cardoso Alves
Inspetor
V
15/10/2014
Várzea Alegre para Juazeiro do Norte/CE
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
110,37
*** *** ***
PORTARIA Nº277/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5373754/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de receberem a viatura Meriva, placas OCF 0247 da Divisão de
Transportes, bem como receberem material de expediente referente ao mês corrente, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Fábio Ximenes Madeira
Marcos Antônio Lima da Costa
Inspetor
Inspetor
V
V
18 a 19/08/2014
18 a 19/08/2014
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
1,5
1,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
91,99
91,99
-
183,98
*** *** ***
PORTARIA Nº278/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5926648/2014 e anexo, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
que viajaram às cidades de Canindé e Monsenhor Tabosa/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminharem o Ofício de Número 353/2014
e entregarem o TCO 428-145/2014, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Lidiane de Souza Almeida
Francisco Ideval Ferreira Guedes
Francisco Ideval Ferreira Guedes
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
08/09/2014
08/09/2014
09/09/2014
Boa Viagem para Canindé/CE
Boa Viagem para Canindé/CE
Boa Viagem para Monsenhor Tabosa/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
30,66
30,66
30,66
-
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº279/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº6579682/2014 e anexo, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
que viajaram à cidade de Canindé/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminharem à Delegacia Regional espingarda de fabricação
artesanal, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº279/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Glailton Lopes de Sousa
Cassius Silveira Castelo Branco
Inspetor
Inspetor
V
V
30/09/2014
30/09/2014
Boa Viagem para Canindé/CE
Boa Viagem para Canindé/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº280/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº6775988/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de receberem material de expediente e computadores na superintendência
e uma viatura no Setor de Transportes, bem como participarem de Reunião na Secretaria de Políticas para as Mulheres, de acordo com o artigo 3º,
alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº280/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Deborah Rogéria Gurgel dos Santos
Anderlanio Melo Bezerra
Francisco Lucieudo Tavares de Oliveira
Isabel Lima dos Santos
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
16 a 17/10/2014
16 a 17/10/2014
16 a 17/10/2014
16 a 17/10/2014
Juazeiro do Norte para Fortaleza/CE
Juazeiro do Norte para Fortaleza/CE
Juazeiro do Norte para Fortaleza/CE
Juazeiro do Norte para Fortaleza/CE
-
-
*** *** ***
1,5
1,5
1,5
1,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
61,33
97,24
91,99
91,99
91,99
-
373,21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
71
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº281/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº6790235/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Canindé/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o preso ROSIVALDO LIMA RIBEIRO, de acordo com o
artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Francisco Ideval Ferreira Guedes
Geísa Guimarães de Almeida
Inspetor
Inspetor
V
V
26/09/2014
26/09/2014
Boa Viagem para Canindé/CE
Boa Viagem para Canindé/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
-
*** *** ***
PORTARIA Nº282/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº6891848/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Tauá/CE, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o preso
JOÃONIEL MOTA DE SOUZA para a Cadeia Pública, que encontrava-se recolhido na Delegacia de Capturas, de acordo com o artigo 3º, alínea “a”
do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia
Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº282/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD.
Aloizio Alves de Lima Amorim
Luís Eduardo dos Santos Nascimento
Escrivão
Inspetor
V
V
16/10/2014
16/10/2014
Tauá para Juazeiro do Norte/CE
Tauá para Juazeiro do Norte/CE
TOTAL
-
-
-
-
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
0,5
0,5
61,33
61,33
20%
20%
36,79
36,79
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº283/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº6933982/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Itapipoca/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Escala de Plantão, de acordo com o artigo 3º, alínea “a”
do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia
Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº283/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Metusalem Rocha Brandão
José Eliomar Barreto
Escrivão
Escrivão
V
V
11/10/2014
11/10/2014
Itapajé para Itapipoca/CE
Itapajé para Itapipoca/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº284/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
Segundo o processo nº8252133/2014, RESOLVE CONCEDER quatro diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), perfazendo um total de R$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), ao servidor EVANÉSIO
MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº21653-1-7, lotado no Departamento de
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
Informática, que viajou às cidades de Crateús, Sobral, Itapipoca e Itarema/CE, no período de 17 a 21/12/2014, em objeto de serviço, com a finalidade
de verificar e corrigir os equipamentos de TI das Delegacias dos municípios supracitados, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº285/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº8199275/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Itapajé/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências em missão policial de investigação no município,
de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº285/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
FUNÇÃO
QTD.
VALOR
TOTAL
João Flávio Lopes Chaves
Inspetor
V
15 a 19/12/2014
Fortaleza para Itapajé/CE
4,5
61,33
275,98
Herlon Martins Marques
Inspetor
V
15 a 19/12/2014
Fortaleza para Itapajé/CE
4,5
61,33
275,98
Eduardo de Saboia Xavier
Inspetor
V
15 a 19/12/2014
Fortaleza para Itapajé/CE
4,5
61,33
275,98
Fagner Melo da Mota
Inspetor
V
15 a 19/12/2014
Fortaleza para Itapajé/CE
4,5
61,33
275,98
TOTAL
-
-
-
-
-
1.103,92
-
*** *** ***
PORTARIA Nº287/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº8402763/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Boa Viagem/CE, que viajaram para a cidade de Quixadá/CE, no dia 22/12/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de
comunicarem ao Juiz da 3ª Vara da Comarca de Quixadá a Prisão em Flagrante de FRANCISCO BEZERRA IVO, de acordo com o artigo 3º, alínea
“a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº287/2015-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
Glailton Lopes de Sousa
Inspetor
V
22/12/2014
Boa viagem para Quixadá/CE
0,5
61,33
10%
33,72
Juliana Silva Chagas
Inspetor
V
22/12/2014
Boa viagem para Quixadá/CE
0,5
61,33
10%
33,72
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
67,44
*** *** ***
PORTARIA Nº288/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da
sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº7364949/2014, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), ao servidor LUÍS
CLÁUDIO DA SILVA REIS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº198452-1-4, lotado na Delegacia de Jaguaretama/CE,
que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 12 a 13/11/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências acerca de
investigação sigilosa na sede da Coordenadoria de Inteligência, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 08 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
PORTARIA Nº298/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº8190197/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
AURICEVÂNIO MOREIRA CAETANO, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº106202, lotado na Delegacia de
Defesa da Mulher de Sobral/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no
dia 17/11/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material
elétrico para serviço na especializada, de acordo com o artigo 3º, alínea
“a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de
junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº7057990/2014, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove
centavos), ao servidor FERNANDO ANTÔNIO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula
nº155292-1-0, lotado na Delegacia de Iguatu/CE, que viajou à cidade de
Fortaleza/CE, no período de 29 a 30/10/2014, em objeto de serviço,
com a finalidade de entregar ofícios, bem como realizar a revisão da
viatura, placas OSO 9150, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº7238552/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário
73
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
FRANCISCO EMANOEL MENDES ALVES, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº198124-1-3, lotado na Delegacia
de São Benedito/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 07/11/2014,
em objeto de serviço, com a finalidade de entregar documentos na
Delegacia Geral, PEFOCE e outros órgãos, bem como receber material
de expediente, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº7364795/2014, RESOLVE CONCEDER sete diárias e meia, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$459,97 (quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e sete centavos), ao servidor JOSÉ ROGÉRIO
OLIVEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia
Civil, matrícula nº404967-1-8, lotado na Delegacia de Jaguaretama/CE,
que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 14 a 21/11/2014, em
objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências na COIN,
acerca de investigação sigilosa, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do
§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de
junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo
nº7195055/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram à cidade de
Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de transferirem o
preso JOSÉ FRANCIMAR BASTOS para a Delegacia de Capturas, de
acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 09 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº314/2015-DIFIN DE 09 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Francisco Talis Gomes Silva
Francisco Narcélio Pinheiro do Nascimento
Inspetor
Inspetor
V
V
23/10/2014
23/10/2014
Baturité para Fortaleza
Baturité para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
*** *** ***
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2014
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº001/2014 – REPLANILHAMENTO; II - CONTRATANTE: FDSCOLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, de CNPJ. nº sob o
nº07261661/0001-10,; III - ENDEREÇO: Rua ADRIANO MARTINS
nº436 – Jacarecanga – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
HERMAGRAN – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Avenida Bernardo Manoel, nº13935, Bairro –
Mondubim,
Fortaleza-Ce,
CEP
nº60.760-000;
VI
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, §da Lei nº8.666/93, e
suas alterações, tudo de acordo com o processo nº3212110/2015.; VIIFORO: Fortaleza-ce; VIII - OBJETO: REPLANILHAMENTO DE
SERVIÇOS, contidos na planilha orçamentaria inserta no processo
supracitado, redundando em supressões e acréscimos.; IX - VALOR
GLOBAL: O Presente aditivo não apresenta repercussão financeira; X
- DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no
Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente
aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos
legais e jurídicos; XII - DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015; XIII SIGNATÁRIOS: Ronald Bezerra Aguiar e Bruno Jucá Bandeira.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº279/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo inciso III do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,
resolve DESLIGAR o estagiário BRUNO DE LIMA FARIAS, a partir
de 24 de junho de 2015. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
em Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Maximiano Leite Barbosa Chaves
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇAPÚBLICA
PORTARIA Nº467/2015 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DE
CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/TURMA
I/2015. Aos 06 (seis) dias do mês de julho do ano de 2015 (dois mil e
quinze), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública
(AESP|CE), em conformidade com a Portaria nº218/2015 – DG/AESP|CE
publicada em DOE nº070, de 20 de abril de 2015, a Portaria nº457/
2015- DG/AESP|CE, publicada em DOE nº116, de 26 de junho de 2015,
bem como o teor do processo VIPROC nº3604840/2015, apura, afere
e oficia o resultado do Curso de Especialização em Policiamento
com Motocicletas – CEPM/RAIO/TURMA I/2015, conforme a seguir
discriminado:
NOME
05068942316
80182038300
04553818442
95845046300
42291399349
74353276387
03150525543
07924691430
61635944368
46631330378
06430696405
03940496324
04097065319
31161677372
61816590304
61939773334
70228655315
61649473320
61929204353
00022553320
05072932400
71600515304
81745664300
ALISSON RODRIGUES ALENCAR
ISRAEL DOS SANTOS ALVES
JOSEMAR GOMES DE LIMA
SAMUEL LOPES DOS SANTOS
CÍCERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES
WELSON ROBERTO DA CRUZ SILVA
PEDRO MADRIARDY ALVES DE LIMA
JOSÉ SÉRGIO GONÇALVES SANTOS
LUCIVALDO FERREIRA DE CASTRO
JOSÉ VASCONCELOS SANTOS
JEFFERSON ARAÚJO ALVES DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PINHEIRO
ITANIR RUDÁ DE OLIVEIRA ARAÚJO
AURIBERK LOPES DE ALENCAR
SILVIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
ALEXSSANDRO FERREIRA ARAÚJO
ADRIANO GONÇALVES BEZERRA
LUIZ LEITE CHAVES
JOÉLIO SOUSA SILVA
LEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA
CARLOS MAGNO TEIXEIRA BEZERRA
DIÓGENES FIGUEIREDO CUSTÓDIO
WELLTON WESLY VIEIRA LIMA
CPF
NOME
63434318372
64091864368
79092489387
07315039457
02570868388
CHESLE RAMON GONÇALVES ARRAIS
FRANCISCO EDSON FERNANDES LEITE
CÍCERO GOMES FREIRES JÚNIOR
FLAVIANO TIMÓTEO DA SILVA
ROBSON RODRIGUES DA SILVA
MÉDIA
FINAL
CLASS.
7,000
7,000
7,000
7,000
7,000
24º
25º
26º
27º
28º
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 06 de julho de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº479/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo inciso I do art.20, do Decreto nº29.704,
de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiário WENDSON
MARISTINO DOS SANTOS, a partir de 07/07/2015. ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ em Fortaleza,
03 de julho de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
CPF
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
MÉDIA
FINAL
CLASS.
9,000
8,500
8,250
8,250
8,000
8,000
8,000
8,000
7,750
7,500
7,500
7,500
7,500
7,250
7,250
7,250
7,000
7,000
7,000
7,000
7,000
7,000
7,000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
PORTARIA Nº298/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora
IRENE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, que exerce a função de Agente
de Administração Grupo Ocupacional ADO referência 26 matrícula
nº200535-1-8, lotada nesta Secretaria, a importância de R$500,00
(quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº2840 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de
julho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora
MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MELO, que exerce a função
de Técnico em Assuntos Educacionais Grupo Ocupacional ANS referência
20 matrícula nº401884-1-X, lotada nesta Secretaria, a importância de
R$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº2871 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXCLUIR a partir de 01/07/2015 da Portaria nº100/2015,
datada de 06/04/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado de 16/04/
2015, a qual designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação
do Contrato de Gestão 2015 celebrado entre a Secretaria do Trabalho e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
Desenvolvimento Social e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
- IDT, EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA e INCLUIR em seu
lugar o servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUSA - Economista.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº086/2014 IG Nº861984
PROCESSO Nº1675457/2015
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano
Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE,
inscrito no CNPJ nº13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto
Craveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE, e a empresa CONSTRUTORA
CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONTRATADA, CNPJ nº63.556.260/
0001-68, com sede na Av. Pompilio Gomes, nº835, Passaré, Fortaleza,
CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima
referido, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando
com o Processo nº1675457/2015, parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
o replanilhamento, com repercussão financeira positiva, do
Contrato 086/2014, o qual tem como objeto as obras de construção de
um centro socioeducativo masculino em Juazeiro do Norte, conforme
planilha do Departamento de Arquitetura e Engenharia, parte integrante
deste termo independente de transcrição. VALOR: A execução do presente
replanilhamento importa em acréscimo de R$332.020,38 (trezentos e
trinta e dois mil vinte reais e trinta e oito centavos), equivalente a
3,23% do valor original do contrato, devendo ser pago de acordo com a
cláusula sexta do contrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
Fortaleza, 06 de julho de 2015. ASSINANTES: Josbertini Virgínio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Silvio
Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia e
Ronald Campos Oliveira - Construtora Campos Oliveira Ltda.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, CE, 07 de julho de 2015.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2014 IG Nº862014
PROCESSO Nº2517324/2015
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com
sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, inscrito no CNPJ nº13.543.312/0001-93, com
sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE e a
empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
EPP, CONTRATADA, CNPJ nº23.585.979/0001-02, com sede na Rua
Cezídio de Albuquerque, 240 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE,
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima
referido, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando
com o Processo nº2517324/2015. OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa o replanilhamento do Contrato 087/2014, o qual tem como
objeto as obras complementares de conclusão de um centro
socioeducativo masculino em Fortaleza, para adolescentes em conflito
com a lei. VALOR: A execução do presente replanilhamento não tem
repercussão financeira. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 30 de Abril de 2015; Josbertini Virgínio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Silvio
Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia e
Mielli Ximenes Ripardo - Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA
EPP. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza,CE, 06 de julho de 2015.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
75
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/IG Nº821489
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ
nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim
Távora, nesta Capital. CONTRATADA: CONCA DISCOS E FITAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº52.586.013/0001-98, com sede na rua José
Maria Miranda, nº719, S - 15 - Centro - Sumaré/SP. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a Aquisição de Equipamentos e Utensílios
Industriais, Equipamentos Eletrônicos, Mobiliários e Equipamento
de Climatização, para atender as necessidades das Unidades de Atendimento
(ABC’s, CIP’s, Circos, Centros Comunitários e EVG) do Núcleo de Ações
Socioassistenciais - NASA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
nº20140019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.243.050.14331.01.449052.10.0
47200002.08.244.050.14332.01.449052.10.0
4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 5 0 . 1 4 3 2 9 . 0 1 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . D ATA D A
ASSINATURA: 18 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Mario
Alberto Sanajotti - Conca Discos e Fitas Ltda.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2015 IG Nº857848
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque,
230, Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: EMPRESA DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
sob o nº07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital, na
Avenida Borges de Melo, nº60, Aerolândia. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte
Eletrônico – VTE – URBANO E METROPOLITANO” para utilização
no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE e no Sistema
de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/
CE, nos termos da Lei Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/
87 e Decreto Municipal nº9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se, o presente contrato, no art.25, inciso I, da Lei nº8.666/
93, alterada e consolidada, e na Inexigibilidade de Licitação nº07/2015.
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo
a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo
contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos em perfeito
estado de funcionamento. A CONTRATANTE se obriga a pagar o valor
correspondente a 10 (dez) tarifas municipais de Fortaleza (CE) por cada
cartão que deixar de ser devolvido ao CONTRATADO, no caso do
“Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” e 10 (dez) tarifas
praticadas no 1º Anel Tarifário do Sistema Metropolitano de Fortaleza
(CE) no caso do “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –
METROPOLITANO”. O presente contrato poderá, a critério da
CONTRATANTE, ser prorrogado mediante termo aditivo, obedecido
ao disposto na Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores. VALOR
GLOBAL: R$1.638.250,00 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil e
duzentos e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.244.050.14329.01.339039.10.0
47200002.08.243.024.21303.01.339039.00.0
47100003.11.334.021.14312.01.339039.10.0
47100003.11.334.021.14314.01.339039.10.0
47200002.08.242.026.14321.07.339039.10.0
47200002.08.242.026.14321.01.339039.10.0
47100001.08.122.500.28126.01.339039.00.0
47200002.08.244.050.14334.01.339039.10.0
4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 2 6 . 1 4 3 2 1 . 0 6 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 0 . D ATA D A
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
ASSINATURA: 30 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio
Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Paulo
César Barroso Vieira - Superintendente do Vale-Transporte
SINDIÔNIBUS.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº034/2015
PROCESSO Nº37436702015
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº230, no âmbito do PROGRAMA DE APOIO ÀS
REFORMAS SOCIAIS – PROARES II, nos termos do Processo
nº3743670/2015, resolve reconhecer dívida assumida com o
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, CNPJ sob o
nº07.597.347/0001-02, com sede na Rua Dr. José Augusto, 387 – Centro,
CEP n: 63.190-000. DÍVIDA: A Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social reconhece ser devedora da importância de
R$19.357,48 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta
e oito centavos) ao Município de Santana do Cariri, referente a aquisição
de equipamentos para um Centro de Educação Infantil – CEI, no Distrito
de Brejo Grande, no citado município. O pagamento da dívida assumida
correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
47100002.08.243.050.19695.08.444092.59.1. QUITAÇÃO: Realizado
o pagamento descrito na cláusula primeiro deste termo, operar-se-á
imediatamente a quitação plena, geral, integral e irrestrita da dívida
formalizada nos autos do Processo Administrativo nº3743670/2015.
FORO: Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para efeito de definir questões porventura surgidas, que não possam
ser resolvidas administrativamente. DATA E ASSINANTES: 03 de Julho
de 2015; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Danieli de Abreu Machado - Prefeita de
Santana do Cariri/CE. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,CE, 06 de julho de 2015.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO TURISMO
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE, a Licença de Operação Nº643/2015 - DICOP
- GECON, referente a Subestação Abaixadora de Tensão Seccionada
(69/13,8Kv), contemplando suas Linhas de Distribuição de Baixa Tensão
e Média Tensão (BT + MT), localizado na Praia Bela, Distrito Tapera,
no Município de Aquiraz, com validade até 29/08/2018. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas na Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº907/2015 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.1, do
Decreto nº30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de
acordo com o Art.20, alínea “II”, do Decreto supracitado, o estagiário
LUCAS ALENCAR PINTO, da área de Direito desta Defensoria Pública,
a partir de 26 de junho de 2015. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Túlio Iumatti Ferreira
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº908/2015 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.1, do
Decreto nº30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de
acordo com o Art.20, alínea “II”, do Decreto supracitado, a estagiária
HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, da área de Direito desta
Defensoria Pública, a partir de 26 de junho de 2015. DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Túlio Iumatti Ferreira
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 29/2015
PROCESSO Nº15353186_0/2015 Defensoria Pública Geral do Estado do
Ceará. OBJETO: Pagamento da empresa KRAUTOP VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA, referente aos serviços de revisão de 40.000 km
realizado no CRUZE de placa OIL 6208 que serve o GABINETE da
Defensoria Pública. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a dispensa da licitação em
razão de tratar-se de despesa realizada nos veículos adquiridos pela Defensoria
Pública Geral do Estado. VALOR GLOBAL: R$1.711,26 (Hum mil setecentos
e onze reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 488
06200001.14.122.500.28451.01.33903900.70.1.20, para pagamento de
serviços de pessoa jurídica; 483 0620 0001.14.122.50 0.28451.0
1.33903900.70.1.20, para pagamento de material de consumo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, XVII da Lei 8.666/93.
CONTRATADA: KRAUTOP VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº07158926/0001-59, situada na Av. Mister Hull, nº5000, Antônio
Bezerra, Fortaleza-CE, CEP: 60353-001. DISPENSA: O Subdefensor da
Defensoria Pública Geral do Estado, havendo identificado a situação, declara
dispensada a licitação para a contratação do serviços referente ao pagamento
dos serviços realizados no veículo pertencente à Defensoria Pública do Estado
do Ceará. RATIFICAÇÃO: Esta dispensa foi ratificada pela a Sra. Defensora
Pública Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores, nos termos do parecer nº662/2015 - ASJUR/DPGE, bem como o
que consta nos autos do processo nº15353186_0, e em face da declaração
acima.
Thiago Oliveira Tozzi
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SÚMULA DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
REALIZADA EM 15/05/15
Às 09:00 (nove horas) do dia 15 de maio de 2015 (dois mil e quinze), na
sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Av. Pinto Bandeira,
nº1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE,realizou-se a 7ª Sessão
Ordinária do CONSUP. A Reunião foi convocada por ato da Presidente
do Conselho Superior, Dra. Andréa Maria Alves Coelho, através de email institucional regularmente distribuído a todos os respectivos
membros, tendo como pauta: 1) Análise dos processos de estabilidade
dos(as) Defensores(as) Públicos(as) que completaram três anos de
atividade no mês de maio do ano de 2015; 2) Apresentação de suplência
na Comissão para Eleição do cargo de Ouvidor-Geral; 3) Processo
nº14585171-0; 4) Processo nº15207574-7; 5) Processo nº152075402; 6) Processo nº15168437-5; 7) Processo nº14699643-7; 8) Processo
nº14252263-5; 9) Processo nº15213350-0; 10) Processo nº140199934. Compareceram os seguintes membros: O Subdefensor Público-Geral e
Presidente do Conselho Superior em exercício, Exmo. Sr. Túlio Iumatti
Ferreira, Conselheiro Nato; a Exma. Sra. Vanda Lúcia Veloso Soares de
Abreu, Conselheira Nata; Exma. Sra. Amélia Soares da Rocha, Conselheira
Eleita; Exmo. Sr. Epaminondas Carvalho Feitosa, Conselheiro Eleito;
Exmo. Sr. Gustavo Gonçalves de Barros, Conselheiro Eleito e o Exmo.
Sr. Alfredo Jorge Homsi Neto, Conselheiro Eleito. Presente ainda
representando a ADPEC, Exma. Sra. Maria Noêmia Pereira Landim.
Ausências justificadas da Defensora Pública-Geral e Presidente do
Conselho Superior, Exma. Sra. Andréa Maria Alves Coelho, Conselheira
Nata, por estar em gozo de férias, da Ouvidora-Geral, Sra. Ana Virgínia
Ferreira Carmo, por estar participando do II Ciclo de Debates da Ouvidoria.
A sessão foi presidida pelo Exmo. Sr. Túlio Iumatti e secretariada pelo
Exmo. Sr. Carlos Ernesto Vieira Cavalcante Filho. Foi aprovada a Súmula
da Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior de 2015. De
acordo com o art.22, inc. IV, “a” do Regimento Interno do Conselho
Superior, a Sessão iniciou-se com os informes: O Presidente em exercício
informou que o Defensor Público Jorge Bheron Rocha afastado para
estudo no Curso de Mestrado em Ciência Jurídico-Criminais na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, apresentou Relatórios
Acadêmicos, referente às atividades letivas desenvolvidas no período de
Setembro de 2014 a março de 2015, tendo de tudo tomado ciência o
egrégio CONSUP. A Conselheira Amélia Rocha apresentou voto de
congratulações ao Dr. Bheron Rocha por pautar a Defensoria Pública no
exterior, destacando que este tipo de atividade deve ser incentivada. Os
demais Conselheiros seguiram com o voto de congratulações. O
Presidente em exercício informou sobre a necessidade de expedição de
edital convocatório para a eleições do Ouvidor Geral da DPGE, com a
indicação dos três Defensores Públicos que comporão a comissão
eleitoral, bem como os respectivos suplentes. O Conselheiro Gustavo
Barros solicitou a retirada de pauta do processo nº15168437-5, por
pedido de diligências à secretaria do CONSUP. O Conselheiro Alfredo
Homsi informou que no próximo dia 25 de maio haverá evento em
homenagem ao dia nacional da adoção, no auditório da sede da DPGE. A
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
Conselheira Amélia Rocha destacou a importância de designação de
Defensor Público para atuar nas novas varas cíveis. Destacou que tem
ciência da falta de Defensores Públicos, mas que é um ponto sensível que
deve ser enfrentado. O Presidente informou sobre as providências adotadas
pela administração acerca da falta de Defensores Públicos em determinados
órgãos de atuação, informando que já foram publicados editais para
atuações extraordinárias, inclusive para comarcas da região
metropolitana. A representante da ADPEC informou que haverá um
evento da Associação no dia 19 de maio de 2015, em razão do dia do
Defensor Público, destacando a necessidade de expedição de portarias
pela Administração da DPGE para atuação dos Defensores Públicos que
atuarão no evento. Informou também sobre a sessão solene que ocorrerá
na Assembleia Legislativa, às 18hs do dia 19 de maio. Em pauta a análise
dos processos de atividades e relatórios dos Defensores Públicos que
completaram o tempo necessário para alcançar a estabilidade na carreira
de Defensor Público do Estado do Ceará. Em conformidade com o
art.6º-B, inc. VII da Lei Complementar Estadual 06/97, e, art.10, inc.
VII, do Regimento Interno do Conselho Superior é atribuição do Conselho
Superior decidir sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da
Defensoria Pública Geral do Estado, submetendo sua decisão à
homologação do Defensor Público-Geral, bem como proceder a
divulgação da relação dos Defensores Públicos que obtiveram a
estabilidade na carreira, através da publicação no Diário Oficial do Estado.
Foram avaliados nesta sessão os processos do estágio probatório de 06
(seis) Defensores(as) Públicos(as): ALEXANDRE ANTÔNIO DE
FREITAS MENEZES, PAULA BRITO DANTAS, AGILIO TOMAZ
MARQUES, CAROLINA CHAIB AMORIM DE CARVALHO,
MARTÔNIO BRANDÃO PESSOA E YAMARA LAVOR COLARES. O
Egrégio Conselho Superior, em sua unanimidade, decidiu pela estabilidade
de todos os Defensores(as) Públicos(as) supramencionados. Em pauta
apresentação de suplência na Comissão para Eleição do cargo de OuvidorGeral, foi sugerido pelo Conselho Superior, os seguinte nomes: Bruno
Fiori Palhano Melo, Kelviane de Assunção Ferreira Barros e Ana Carolina
Neiva Gondim Ferreira Gomes. Posto em pauta o processo nº145851710, que tem como parte interessada a Dra. Monica Alves Ferreira Alexandre
e Sousa, onde requer que o seu cargo saia de órgão de execução (3ª
Defensoria de Família) e passe para órgão de atuação da 2ª Defensoria
do Núcleo de Petição Inicial de Juazeiro do Norte-CE. A Conselheira
Vanda Lúcia sugeriu que este processo seja apensado aos processos ns.
15207574-7 e 15207540-2, para que seja feita apenas uma resolução, o
que foi deferido. Os conselheiros, então, aprovaram a Resolução nº114/
2015. O Conselheiro Gustavo solicitou que fosse colocado em pauta o
processo nº14583998-2. Após discussão, o processo foi retirado de
pauta para recolocação em sessão posterior. Em pauta o processo
nº14699643-7, que tem como parte interessada a Coordenadoria das
Defensorias do Interior-CDI, onde apresenta Defensores Públicos de
Entrância Inicial que atualmente se encontram sem titularidade, sendo o
relator o Conselheiro Gustavo Gonçalves de Barros que apresentou seu
voto no sentido de designação de sessão extraordinária do Consup, na
qual cada Defensor Público, por ordem de antiguidade, poderá escolher
sua titularidade. Foi pedido o sobrestamento pela Associação de
Defensores Públicos para apresentação de manifestação na próxima
sessão, com a respectiva devolução dos autos. Pedido deferido. Dra.
Noêmia Pereira pediu carga do processo, que será encaminhado à ADPEC
até a próxima terça-feira, 19. Em pauta o processo nº14252263-5, que
tem como parte interessada Assessoria de Relacionamento InstitucionalARINS, onde apresenta a situação irregular de 32 Defensores Públicos
da Entrância Intermediária, sendo o relator o Conselheiro Gustavo
Gonçalves de Barros que apresentou seu voto no sentido da realização de
sessão pública, obedecida a lista de antiguidade na carreira, possibilitando
que cada um dos referidos Defensores Públicos escolha o seu novo órgão,
nos exatos limites da regulamentação contida na minuta de resolução (e
anexos) apresentada pela Ilustre Assessoria de Relacionamento
Institucional; tudo isso em virtude das suas titularidades serem de entrância
inicial, enquanto seus cargos são de entrância intermediária. A Conselheira
Vanda Lúcia sugeriu que, caso haja designação de sessões públicas, que
seja feita convocação para comparecimento dos Defensores Públicos
interessados. Foi pedido o sobrestamento pela Associação de Defensores
Públicos para apresentação de manifestação na próxima sessão, com a
respectiva devolução dos autos. Pedido deferido. Dra. Noêmia Pereira
pediu carga do processo, que será encaminhado à ADPEC até a próxima
terça-feira, 19. O Conselheiro Epaminondas Feitosa requereu a secretaria
do Consup que as principais peças dos processos 14699643-7 e
14252263-5 fossem digitalizadas e encaminhadas aos conselheiros. Em
pauta o processo nº15213350-0, que tem como parte interessada o Dr.
Eduardo Almendra Martins, onde solicita afastamento com remuneração
por 03 (três) meses para frequentar Doutorado-Sanduíche na Universidade
de Lanus no Estado de Argentina, no período de 01 de setembro a 30 de
Novembro de 2015, sendo o relator o Conselheiro Alfredo Jorge Homsi
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
77
Neto. Solicitou sustentação oral o Defensor Público Eduardo Almendra,
sendo deferido o pedido pelo Presidente em exercício do CONSUP.
Passou, portanto, a fazer uso da palavra. Após intensos debates, foi
observada preliminar prejudical ao mérito do pedido a questão de tratarse o mestrado na modalidade sanduíche no exterior curso com vinculação
no território nacional, sendo competência do Defensor Público-Geral;
ou tratar-se de curso no exterior, sendo neste caso de competência deste
Egrégio Consup. Posto em votação, que restou empatada, foi decidido
pelo Presidente que no caso de pos-graduação na modalidade sanduíche,
a competência para deferir o afastamento é do Defensor Público Geral,
devendo ser observado o curso de origem, que, no caso, é no Brasil. Em
pauta o processo nº14019993-4, que tem como parte interessada a Dra.
Amélia Soares da Rocha, onde solicita compensação de dias trabalhados
em feriados e finais de semana, sendo o relator o Conselheiro Alfredo
Jorge Homsi Neto. O Conselheiro Tulio Iumatti pediu vista dos autos.
Devolvidos à secretaria do Consup os processos 152207540-2,
15207574-7 e 14585171-0. Ao final, foi assinado o edital convocatório
para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral da DPGE
para o biênio 2015/2017. O Presidente do Conselho em exercício
perguntou aos demais Conselheiros se tinham mais algum assunto a
tratar, e como nada disseram, a reunião deu-se por encerrada às 13hs.
Fortaleza, 15 de maio de 2015.
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
ATO DELIBERATIVO Nº770
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art.19, XVIII, b, da
Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO o disposto no art.5º, inciso I, da Lei Complementar
nº13, de 20 de julho de 1999 (Dispõe sobre o Sistema de Previdência
Parlamentar dos Deputados e Ex-Deputados Estaduais do Ceará), segundo
o qual “São contribuintes obrigatórios do Sistema de Previdência
Parlamentar: os Deputados Estaduais no exercício de mandato
parlamentar.”; CONSIDERANDO as obrigações administrativas da
Assembleia Legislativa, relacionadas ao processamento e
acompanhamento do Sistema de Previdência/Parlamentar;
CONSIDERANDO o requerimento formulado no Processo
Administrativo nº03939/2015, e que o mesmo foi instruído com a
documentação comprobativa do exercício de mandato de Deputado
Estadual pelo suplicante; RESOLVE: Art.1º - Fica a Deputada Estadual
SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA, cujo nome parlamentar é DRA.
SILVANA, declarada filiada ao Sistema de Previdência
Parlamentar, na condição de contribuinte obrigatório, para os fins dos
benefícios dele decorrentes, nos termos do art.5º, inciso I, da Lei
Complementar nº13, de 20 de julho de 1999, a partir de 1º de fevereiro
de 2015. Art.2º - Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua
publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
Deputado Tin Gomes
1º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Sérgio Aguiar
1º. SECRETÁRIO
Deputado Manoel Duca
2º. SECRETÁRIO
Deputado João Jaime
3º. SECRETÁRIO
Deputado Joaquim Noronha
4º. SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DELIBERATIVO Nº771
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art.19, XVIII, b, da
Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO o disposto no art.5º, inciso I, da Lei Complementar
nº13, de 20 de julho de 1999 (Dispõe sobre o Sistema de Previdência
Parlamentar dos Deputados e Ex-Deputados Estaduais do Ceará), segundo
o qual “São contribuintes obrigatórios do Sistema de Previdência
Parlamentar: os Deputados Estaduais no exercício de mandato
parlamentar.”; CONSIDERANDO as obrigações administrativas da
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
Assembleia Legislativa, relacionadas ao processamento e
acompanhamento do Sistema de Previdência/Parlamentar;
CONSIDERANDO o requerimento formulado no Processo
Administrativo nº03867/2015, e que o mesmo foi instruído com a
documentação comprobativa do exercício de mandato de Deputado
Estadual pelo suplicante; RESOLVE: Art.1º - Fica o Deputado Estadual
JOAQUIM NORONHA MOTA FILHO, cujo nome parlamentar é
JOAQUIM NORONHA, declarado filiado ao Sistema de Previdência
Parlamentar, na condição de contribuinte obrigatório, para os fins dos
benefícios dele decorrentes, nos termos do art.5º, inciso I, da Lei
Complementar nº13, de 20 de julho de 1999, a partir de 1º de fevereiro
de 2015. Art.2º - Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua
publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
Deputado Tin Gomes
1º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Sérgio Aguiar
1º. SECRETÁRIO
Deputado Manoel Duca
2º. SECRETÁRIO
Deputado João Jaime
3º. SECRETÁRIO
Deputado Joaquim Noronha
4º. SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DELIBERATIVO Nº775.
DEFINE O VALOR NOMINAL
DAS DESPESAS MENSAIS DE
CUSTEIO DOS GABINETES
DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ,
no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, XVIII, b, da Resolução
nº389, de 11 de dezembro de 1996, (Regimento Interno), e,
CONSIDERANDO o limite de despesas de custeio estabelecido no Art.1º
do Ato Normativo nº231, de 14 de janeiro de 2005, segundo o qual as
despesas de custeio dos Gabinetes dos Deputados Estaduais “ficam
limitadas, por Gabinete, ao valor correspondente a 75% (setenta e
cinco por cento) das despesas da mesma natureza e finalidade
estabelecidas pela Mesa da Câmara dos Deputados”; CONSIDERANDO
a necessidade e a conveniência administrativa em definir nominalmente
o valor mensal das despesas de custeio dos Gabinetes dos Deputados
Estaduais, para o melhor controle interno e externo, e para o atendimento
ao princípio constitucional da publicidade; CONSIDERANDO as
alterações procedidas nas mesmas despesas pela Mesa Diretora da Câmara
dos Deputados Federais, através do Ato da Mesa nº4, de 25 de fevereiro
de 2015, RESOLVE:
Art.1º - O valor nominal das despesas de custeio dos Gabinetes dos
Deputados Estaduais, previstas na Resolução nº287, de 25 de junho de
1992, com as alterações da Resolução nº319, de 3 de setembro de 1993,
da Resolução nº435, de 29 de fevereiro de 2000, do art.1º do Ato
Normativo nº211, de 25 de abril de 2001 e do Ato Normativo nº231, de
14 de janeiro de 2005, fica definido em R$31.559,93 (trinta e um mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) por
Gabinete.
Art.2º - Este Ato Deliberativo entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2015.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
aos 06 dias do mês de julho do ano de 2015.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº227-B/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º, inciso
XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Art.1º. Designar SIMARA DIÓGENES PINHEIRO, matrícula
nº001.504, e LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO matrícula
nº002.795 como gestores do Contrato nº19/2014, firmado com a empresa
NOVAMETA LTDA, REFERENTE À FABRICAÇÃO E MONTAGEM
DE ESTRUTURA METÁLICA PARA O ELEVADOR DO NOVO
ESTUDIO DA TV ASSEMBLEIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º, inciso
XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Art.1º. Designar ANTONIO ALBERTO ROCHA AGUIAR,
matrícula nº000.360, como gestor do Contrato nº19/2015, firmado com a
empresa MACIEL AUDITORES S/S - EPP, referente à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM OS FINS DE PROCEDER A
AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DE
PREVIDENCIA PARLAMENTAR (DEPUTADOS E EX DEPUTADOS)
DO ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014. O TRABALHO
CONSISTE: NO EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES MENSAIS,
FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, DO PERÍODO AUDITADO; EM DAR
ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS E OUTRAS DE NATUREZA FISCAL E DE CONTROLE
INTERNOS; AFERIÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES;
LEVANTAMENTO DO DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES
DOS SEGURADOS E PATRONAIS COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PARLAMENTAR; ANÁLISE CRÍTICA DAS APLICAÇÕES
FINANCEIRAS – TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS
EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de julho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2015
REFERÊNCIA PE Nº06/2015
PROCESSO: 04964/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de papéis, destinados a atender às necessidades de consumo por
parte dos servidores dos gabinetes parlamentares e demais setores desta
Assembleia Legislativa, em estrita conformidade com o Termo de Referência
e demais exigências do Edital. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição se faz
necessária em face ao grande consumo de papéis por parte dos trabalhos
desenvolvidos pelos Servidores e Parlamentares em seus Gabinetes e demais
setores desta Assembleia. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de
Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº10.520/02, Decreto nº5.450/05,
Decreto nº7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor),
e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O
licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE I – PAPEL
TIPO I – Item 01 - Papel A4, tamanho 210x297mm, BRANCO, Quantidade
7000, Unidade Resma, Marca Copimax, Valor Unitário R$12,00; Item 02
- Papel A4, tamanho 210x297mm, RECICLATO, Quantidade 7000, Unidade
Resma, Marca ECO MILLENIUM, Valor Unitário R$12,80; Item 03 Papel CARTA, tamanho 215x279mm, Quantidade 1500, Unidade Resma,
Marca REPORT, Valor Unitário R$10,50; Item 04 - Papel oficio IX,
tamanho 215x315mm, Quantidade 1000, Unidade Resma, Marca REPORT,
Valor Unitário R$12,00; Item 05 - Papel Oficio tamanho A3 branco,
Quantidade 200, Unidade Resma, Marca REPORT, Valor Unitário R$25,00;
Item 06 - Papel Oficio II tamanho 216x330mm, Quantidade 2000, Unidade
Resma, Marca REPORT, Valor Unitário R$12,00; O VALOR GLOBAL
DO LOTE I importa em R$230.350,00 (duzentos e trinta mil trezentos e
cinquenta reais). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Fernando
Rodrigues Vieira de Luna - Representante da Empresa: FS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2014
ESPÉCIE: ADITIVO Nº1 AO CONTRATO Nº24/2014;
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av.
Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: RAIMUNDO
NONATO ALMEIDA LESSA ME com CNPJ Nº02.773.629/0001-08;
ENDEREÇO: Rua Miguel Gurgel, Bairro - Messejana; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Inciso II do
Artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Processo Administrativo
nº05833/2015, datado de 17.06.2015; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará; OBJETO: Prorrogação do contrato original por
mais 12 (doze) meses; VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais), Verba anual
prevista entre peças e serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002.01.122.500.28206.22.0000.33903000000200Material de Consumo; 01100 002.01.122.5 00.28206.22.0 000.33903
900000200 – Serviços de Terceiros. DA VIGÊNCIA: De 15 de julho de
2015 a 14 de julho de 2016; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas
obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram
alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2015;
SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.. Raimundo Nonato Almeida
Lessa, pela empresa RAIMUNDO NONATO ALMEIDA LESSA ME.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de julho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
79
noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •
01100002011225001910822000044905100000200 – Obras e
Instalações. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015.
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e
o Sr. Bruno Pinho Feijó,pela empresa NOVAMETA LTDA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de julho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11/2014
ESPÉCIE: ADITIVO Nº2 AO CONVÊNIO Nº11/2014;
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av.
Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: FUNDAÇÃO
DEMÓCRITO ROCHA, com CNPJ Nº07.663719/0001-51;
ENDEREÇO: Avenida Aguanambí, 282/A – Bairro Joaquim Távora,
Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo
tem como fundamento a cláusula terceira contida no Convênio de nº11/
2014, e ainda o Artigo 116 combinado com o caput do Artigo 57 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e o Processo Administrativo nº05708/
2015, datado de 10/06/2015; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
PRORROGAÇÃO do convênio supracitado, até 31 de julho de
2015, para conclusão final das metas/etapas de execução, ainda não
conclusas; DA VIGÊNCIA: 01 de julho de 2015 até 31 de julho de 2015;
DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente
todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e
pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados;
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2015; SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.
João Dummar Neto, Germano Roger Sales de Castro pela FUNDAÇÃO
DEMÓCRITO ROCHA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2015
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta
Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.
CONTRATADA: Empresa MACIEL AUDITORES S/S - EPP, CNPJ/
MF sob o nº13.098.174/0001-80, situada na Av. Bastian, 366, Bairro
Menino Deus, Porto Alegre/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM OS FINS DE PROCEDER A
AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DE
PREVIDENCIA PARLAMENTAR (DEPUTADOS E EX DEPUTADOS)
DO ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014. O TRABALHO
CONSISTE: NO EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES MENSAIS,
FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, DO PERÍODO AUDITADO; EM DAR
ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS E OUTRAS DE NATUREZA FISCAL E DE CONTROLE
INTERNOS; AFERIÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES;
LEVANTAMENTO DO DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES
DOS SEGURADOS E PATRONAIS COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PARLAMENTAR; ANÁLISE CRÍTICA DAS APLICAÇÕES
FINANCEIRAS – TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS
EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO
EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº06/2015, e Processo nº04072/2015, tudo em
conformidade com o Art.2º do Ato Deliberativo nº593, de 23 de
fevereiro de 2.015 e bem como os preceitos do direito público, em
especial as disposições contidas na Lei Federal no 10.520/02, dos
Decretos Federais nos 3.555/00, 5.450/05 e suas alterações, na Lei
Complementar nº123/2006, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do
Consumidor), subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações, que ficam fazendo parte deste
contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 30 de junho de 2015 a 29
de dezembro de 2015. VALOR GLOBAL:R$24.890,00 (vinte e quatro
mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011225002820622000033903900000200 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/06/15.
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e
o Sr. Roger Maciel de Oliveira, pela empresa MACIEL AUDITORES S/
S - EPP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 08 de julho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2015
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta
Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.
CONTRATADA: Empresa NOVAMETA LTDA, CNPJ/MF sob o
nº01.909.269/0001-58, situada na Rua Rio Tapajós, nº97, Bairro Barra
do Ceará. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE
ESTRUTURA METÁLICA PARA O ELEVADOR DO NOVO ESTUDIO
DA TV ASSEMBLEIA, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NAS PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA, E
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2015, e Processos
nº02722/2015, tudo em conformidade com o Art.2º do Ato Deliberativo
nº593, de 23 de fevereiro de 2.005, Decreto Federal 5.450/05,
subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1.993 e
suas alterações e com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor),
que ficam fazendo parte deste contrato, independente de transcrição.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De
29 de junho de 2015 a a 28 de dezembro de 2015. VALOR GLOBAL:
R$43.999,99 (quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2015-TCE/CE
PROCESSO Nº04670/2015-7
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do seu
Pregoeiro, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa para
fornecimento de pós-garantia expedido pela HP pelo período de 36
(trinta e seis) meses para diversos equipamentos e softwares da Marca HP.
Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 9/7/2015; 2 Abertura das propostas: às 9h do dia 21/7/2015; 3 - Início da sessão de
disputa de preços: às 10h do dia 21/7/2015; A íntegra do Edital pode ser
adquirida junto aos sites www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br e
www.portalcompras.ce.gov.br. O provedor deste pregão será o Banco do
Brasil SA através do site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone
(85) 3252-1917 e 3488-5955. Observação: as referências de tempo aqui
definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 8 de julho de 2015.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
*** *** ***
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
OUTROS
AGROPECUÁRIA MUNDO NOVO S.A. CNPJ/MF 05.232.137/0001-95 – NIRE 23-3.0000533.3 - Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 15/04/2014. Local e Hora: na sede da “Companhia”, localizada na Avenida Sargento Hermínio, n. 2965, parte, bairro Monte
Castelo, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60350-502, às 10h00min (dez horas). Mesa: Sra. Elisabeth Steinbruch Schwarz, Presidente.
Sra. Clarice Steinbruch, Secretária. Quórum: acionistas representando 61% (sessenta e um por cento) do capital social total da Companhia,
conforme assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Conforme anúncios de convocação publicados no Diário Oficial do
Estado do Ceará, no dia 02/04/2014 (pág. 161), dia 03/04/2014 (pág. 210) e dia 04/04/2014 (pág. 193), e no jornal O Povo do dia 02/04/
2014 (pág. 14), dia 03/04/2014 (pág. 18) e dia 04/04/2014 (pág. 12). Ordem do dia: (i) avaliação e votação de proposta de dissolução e
liquidação da Companhia; (ii) nomeação de Liquidante; (iii) levantamento e apreciação do balanço de encerramento; (iv) destinação do patrimônio
levantado no balanço de encerramento; (v) verificação e apreciação de relatório geral e contas finais do Liquidante; e (vi) procedimentos acerca da
extinção da Companhia. Esclarecimentos Preliminares: A Presidente da Mesa esclareceu aos presentes que a Companhia foi constituída com
a finalidade de atender a um projeto específico dos acionistas, o qual restou por não ser implementado, tendo em vista dificuldades operacionais e
falta de investimento. A Companhia nunca recebeu recursos para implantar sua operação e por esta razão nunca entrou efetivamente em operação,
de forma que desde sua constituição se encontra inativa, sendo que não ocorreram movimentações financeiras, contábeis e societárias relevantes,
a não ser pelo pagamento dos custos de manutenção habituais da estrutura societária. Diante de tal cenário, a administração sugere o encerramento
da Companhia, por meio de sua dissolução e liquidação. A administração sugere inclusive que a dissolução e liquidação sejam realizadas e formalizadas
em um único ato, tendo em vista o extenso período de inatividade no qual a Companhia se encontra e que a contabilidade da Companhia aponta que
não há patrimônio a ser partilhado. Deliberações: por unanimidade dos presentes, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto,
sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes resoluções: 1. Aprovar, em decorrência dos
Esclarecimentos Preliminares apresentados acima e nos termos do Artigo 122, inciso VIII e do Artigo 136, inciso X, da Lei n. 6.404/76 (a “Lei das
S.A.”), a dissolução da Companhia, com início imediato dos procedimentos de liquidação. 2. Aprovar a nomeação da Sra. Clarice Steinbruch,
brasileira, separada judicialmente, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade de RG n. 7.526.365-8-SSP/SP, inscrita no CPF/
MF sob n. 032.473.948-69, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Mangabeiras n. 91, apto. 51, CEP 01233010 e com endereço profissional à Rua General Jardim n. 808, 13º andar, CEP 01223-010, como “Liquidante”, nos termos dos Artigos 208 e
seguintes da Lei das S.A., sendo responsável por tomar todas as medidas necessárias para promover a liquidação da Companhia acima aprovada, bem
como providenciar o levantamento do balanço de encerramento, a elaboração do relatório geral de liquidação e a apresentação das suas contas finais.
3. Aprovar a suspensão da presente Assembleia Geral até às 16h00min (dezesseis horas) deste mesmo dia, para que a Liquidante possa promover o
levantamento do balanço de encerramento, bem como para que possa preparar o relatório geral de liquidação e a apresentação das suas contas finais.
4. Aprovar a retomada da pauta da Assembleia Geral às 16h00min (dezesseis horas), com o reinício dos trabalhos, de forma a promover a análise
do balanço de encerramento, bem como do relatório geral de liquidação e das contas finais, todos apresentados pela Liquidante. 5. Aprovar o balanço
de encerramento da Companhia, o qual passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo I, o qual demonstra (i) que o capital social, no valor
de R$ 1.000,00 (um mil reais), foi totalmente absorvido por pequenas despesas de manutenção da estrutura societária ao longo dos anos e (ii) que
não há ativos no patrimônio da Companhia a serem partilhados entre os acionistas. Diante de tais considerações e da documentação contábil
apresentada, aprovar que não haverá partilha de patrimônio da Companhia entre os acionistas, uma vez que o patrimônio é inexistente. 6. Aprovar
o relatório geral de liquidação e as contas finais apresentadas pela Liquidante, sem ressalvas. 7. Declarar que todos os acionistas presentes estão
cientes da situação econômica, contábil e societária da Companhia, de forma que anuem integralmente com os termos constantes no balanço de
encerramento, no relatório geral de liquidação e com as contas finais apresentadas pela Liquidante, dando e outorgando entre si e perante a
Companhia, a mais rasa, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamarem a este título, em tempo algum. 8. Aprovar, em
decorrência do exposto nas deliberações anteriores, a extinção total da Companhia. 9. Designar a Liquidante como pessoa responsável perante os
órgãos em geral, para que realize todos os procedimentos e atos necessários para a formalização da extinção da Companhia supra aprovada, tais
como arquivamento da presente ata no competente Registro de Comércio das Empresas Mercantis e, também, a guarda de todos os livros e
documentos da Companhia ora extinta. Documentos: ficaram arquivados na sede da Companhia, rubricados pela mesa: o balanço de encerramento,
o relatório geral de liquidação e as contas finais apresentadas pela Liquidante. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, na forma de sumário, sendo ela cópia fiel daquela lançada no “Livro de Atas de Assembleias Gerais” da
Companhia, que, tendo sido lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Sra. Elisabeth Steinbruch Schwarz, Presidente e Sra. Clarice
Steinbruch, Secretária. Acionistas Presentes: Elizabeth S.A. - Indústria Têxtil (representada por suas Diretoras, Sra. Elisabeth Steinbruch e
Sra. Clarice Steinbruch), Tecil S.A. Comércio de Tecidos (representada por seus Diretores, Sra. Elisabeth Steinbruch e Sr. Sérgio Schwarz) e Taquari
Participações S.A. (representada por suas Diretoras, Sra. Elisabeth Steinbruch e Sra. Clarice Steinbruch). Fortaleza, CE,15/04/2014. Mesa: Elisabeth
Steinbruch Schwarz - Presidente; Clarice Steinbruch - Secretária. Junta Comercial do Estado do Ceará sob n.20150415290, em 25/05/2015.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
ORIENTADOR DE INFORMÁTICA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA – O Prefeito Municipal de Itapipoca-CE,
Dagmauro Sousa Moreira, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, referente ao Concurso Público
de Provimento Efetivo de Cargo de Orientador de Informática, nos termos do Edital Nº 004/2013, RESOLVE: I - CONVOCAR os candidatos,
constantes no ANEXO I deste Edital, habilitados no Concurso Público homologado em 20 de Fevereiro de 2014, para PERÍCIA MÉDICA
ADMISSIONAL de que trata o item 10.4 do Edital Nº 004/2013, que ocorrerão nos dias 17 e 24 de Julho de 2015, conforme previsto no
anexo, de 08h às 12h, no Instituto de Previdência do Município – ITAPREV, situado na Rua Caio Prado, Nº 730, São Sebastião, Itapipoca-CE.
II - CONVOCAR para NOMEAÇÃO e POSSE no Serviço Público Municipal, os candidatos considerados APTOS na Perícia Médica Admissional,
para comparecerem no dia 07 de Agosto de 2015, às 09h no Auditório da Universidade Aberta do Brasil – UAB, situado na Rua João Cordeiro, S/
N°, para a solenidade de NOMEAÇÃO e POSSE. O não comparecimento no período, data e local indicados neste Edital acarretará a eliminação
definitiva e automática do candidato do concurso público em referência. Itapipoca-CE, 07 de Julho de 2015. Dagmauro Sousa Moreira –
Prefeito Municipal de Itapipoca. Maria Nair Soares – Secretária de Educação e Cultura.
Nº
01
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03
04
05
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07
08
09
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20
ANEXO I
ORIENTADORES
ALSON TEIXEIRA DOS SANTOS
OSEIAS LUIS IRINEU
FRANCISCO FAGNER PIRES DE SOUSA
MARIA LAURINETE BASTOS DOS SANTOS
JOSÉ WILLSON DE SOUSA AMARO
FRANCISCO WHADEMMES DO NASCIMENTO BEZARRA
ANA PAULA TEIXEIRA PIRES
JOÃO CARLOS DE MENESES VIDAL
JORGE RENAN DA COSTA CASTRO
FRANCISCO JOSE MOTEIRO
ADRIANGELA TEIXIERA SOARES
JANAINA GOMES DA SILVA
MAGNO SILVA DO NASCIMENTO
JOSE HIACOW COELHO DURTRA
MARIA VANIELE SOUSA PAULINO
JOSIMAR FREIRES DE LIMA
ANA PATRICIA SOUSA TEIXEIRA
TATIANA VIDAL GOMES
MARIA CECILIA SILVA PEIXOTO
ZAQUEU MARQUES DE FREITAS
DISTRITO
ARAPARI
ARAPARI
ARAPARI
ASSUNÇÃO
BARRENTO
CALUGI
CALUGI
CRUXATI
CRUXATI
CRUXATI
CRUXATI
BALEIA
BALEIA
SEDE RURAL
SEDE RURAL
SEDE RURAL
SEDE RURAL
DESERTO
DESERTO
SEDE URBANA
DATA DA PERÍCIA
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
17/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
81
ÉOLOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 12.959.267/0001-90 - NIRE 23.300.030.401 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Éolos Energias Renováveis S.A., na Av. Dom
Luis, nº 807 -5º andar (parte), Meireles, Município de Fortaleza, Ceará CEP 60.160-230 (“Companhia”), no dia 20 de maio de 2015, às 11:00 horas.
2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença do
acionista único da Companhia, Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.526/0001-84. 3) MESA: Presidente:
Max Xavier Lins; Secretário: Roberto Mario Di Nardo. 4) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação sobre: (i) Autorizar a emissão de Cédulas
de Crédito Bancário nºs 101114100004400, 101115050005300, 101115050005800, 101115050005900, 101115050005200, 101115050005400,
101115050005600, 101115050005700, em conjunto com as empresas nas quais a Companhia é Quotista Controladora no Complexo Caldeirão
I, qualificadas abaixo no item 5.2, “(vi) ao (xii)”, em favor do Itaú Unibanco S/A, abaixo qualificado no item 5.1, em 20.05.2015, no valor total
de R$ 235.570.848,33 (duzentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e setenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos); (ii)
assumir a condição de Assuntora de parte das obrigações contratadas no Instrumento Particular de Assunção de Dívida nº 101114100004400,
responsabilizando-se a Companhia pelo valor de R$ 21.598.983,42 (vinte e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e
três reais e quarenta e dois centavos); (iii) autorizar a alienação fiduciária da totalidade das quotas das quais a companhia possuidora no complexo
Caldeirão I, listadas no item 5.3 “(a) ao (g)” em favor do Itaú Unibanco S/A. 5) RESOLUÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia,
foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade e sem ressalvas: 5.1. Autorizar a emissão de Cédulas de Crédito Bancário nºs
101114100004400, 101115050005300, 101115050005800, 101115050005900, 101115050005200, 101115050005400, 101115050005600,
101115050005700, em conjunto com as empresas nas quais a Companhia é Quotista Controladora, correspondente a 99% do Capital Social no
Complexo Caldeirão I, qualificadas abaixo no item 5.2, “(vi) ao (xii)” em favor do Itaú Unibanco S/A, instituição financeira privada com endereço
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3.500, 1º, 2º e 3º (parte), 4º e 5º andares, Itaim Bibi, CEP 04538-132, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita
no CNPJ/MF sob n.º 60.701.190/4816-09 em 20.05.2015, no valor total de R$ 235.570.848,33 (duzentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e
setenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). 5.2. Assumir expressamente a condição de Assuntora das obrigações,
principal e acessórias, do Contrato de Assunção de Dívida nº 101114100004400, firmado em 20/05/2015, tendo como devedoras originárias: (i)
Central Eólica Acari Ltda., sociedade limitada com sede na cidade de Ceará-Mirim, Zona Rural, Distrito de Minamora, Estado do Rio Grande do
Norte, na Fazenda Lagoa do Cosme, CEP 59.570-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.959.291/0001-29, com seus atos constitutivos arquivados
e registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, sob o NIRE 24200616218; (ii) Central Eólica Albuquerque Ltda., sociedade
limitada com sede na cidade de Ceará-Mirim, Zona Rural, Distrito de Minamora, Estado do Rio Grande do Norte, na Fazenda Santa Rita do Riachão,
CEP 59.570-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.960.216/0001-88, com seus atos constitutivos arquivados e registrados na Junta Comercial do
Estado do Rio Grande do Norte, sob o NIRE 24200616382; (iii) Central Eólica Anemoi Ltda., sociedade limitada com sede na cidade de CearáMirim, Zona Rural, Distrito de Minamora, Estado do Rio Grande do Norte, na Fazenda Miragem, CEP 59.570-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
12.959.327/0001-74, com seus atos constitutivos arquivados e registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, sob o NIRE
24200616412; (iv) Central Eólica Apeliotes Ltda., sociedade limitada com sede na cidade de Ceará-Mirim, Zona Rural, Distrito de Minamora,
Estado do Rio Grande do Norte, na Fazenda Cachoeira do Riachão, CEP 59.570-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.959.413/0001-87, com seus
atos constitutivos arquivados e registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, sob o NIRE 24200616269; (v) Central Eólica
Arena Ltda., sociedade limitada com sede na cidade de Ceará-Mirim, Zona Rural, Distrito de Minamora, Estado do Rio Grande do Norte, na
Fazenda Nascença, CEP 59.570-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.781.913/0001-09, com seus atos constitutivos arquivados e registrados na
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, sob o NIRE 24200616510; (vi) Central Eólica Aristarco Ltda., sociedade limitada com sede
na Serra da Cachoeirinha, na Serra do Araripe, CEP 64.695-000 Município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ nº
12.960.046/0001-31; (vii) Central Eólica Bartolomeu Ltda., sociedade limitada com sede na Serra do Araripe, na Serra do Araripe, s/nº, CEP:
64.695-000, Município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ nº 12.960.065/0001-68; (viii) Central Eólica Amontada
Ltda, sociedade limitada com sede na Serra da Cachoeirinha, na Serra do Araripe, s/nº, CEP 64.695-000, Município de Caldeirão Grande do Piauí,
Estado do Piauí, inscrita no CNPJ nº 10.682.436/0001-61; (ix) Central Eólica Brite Ltda., sociedade limitada com sede na Serra do Caboclos, na
Serra do Araripe, s/nº, CEP 64.695-000, Município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ nº 12.960.082/0001-03; (x)
Central Eólica Boreas Ltda., sociedade limitada com sede na Serra do Araripe, na Serra do Araripe, s/nº, CEP 64.695-000, Município de Caldeirão
Grande do Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ nº 12.960.071/0001-15; (xi) Central Eólica Caiçara Ltda., sociedade limitada com sede na
Serra do Caminho Novo, na Serra do Araripe, s/nº, CEP 64.695-000, Município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ nº
10.656.606/0001-33; (xii) Central Eólica Colibri Ltda., Serra da Batinga, na Serra do Araripe, s/nº, CEP 64.695-000, Município de Caldeirão
Grande do Piauí, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ nº 10.823.648/0001-11; e, (xiii) Éolos Energias Renováveis S.A., já qualificada,
responsabilizando-se a Companhia pelo valor de R$ 21.598.983,42 (vinte e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e
três reais e quarenta e dois centavos), junto ao Itaú Unibanco S/A, acima qualificado. 5.3. Autorizar, em conjunto com a Queiroz Galvão Energias
Renováveis S.A., a Alienação Fiduciária das quotas das quais a Companhia é detentora de 99% (noventa e nove por cento) do Capital Social das
empresas que compõem o Complexo Caldeirão I, sendo as seguintes empresas a saber: a) Central Eólica Amontada Ltda.; b) Central Eólica Aristarco
Ltda.; c) Central Eólica Brite Ltda.; d) Central Eólica Bartolomeu Ltda.; e) Central Eólica Boreas Ltda.; f) Central Eólica Colibri Ltda.; g) Central
Eólica Caiçara Ltda., em favor do Itaú Unibanco S/A, todas já qualificadas acima. 5.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos e
quaisquer documentos necessários para a prática de todos os atos inerentes à implementação e formalização das matérias acima tratadas, incluindo,
mas não se limitando, a assinatura de todos os documentos para formalizar a conferência das participações da Companhia. 6) ENCERRAMENTO
E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes. Fortaleza, 20 de maio de 2015. 7) ASSINATURAS:
Presidente:Max Xavier Lins;Secretário:Roberto Mario Di Nardo;Acionista:Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A.,representada por Max Xavier
Lins e Roberto Mario Di Nardo. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20150710062 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/06/2015.
*** *** ***
ÉOLOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 12.959.267/0001-90 - NIRE 23.300.030.401 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Éolos Energias Renováveis S.A., na Av. Dom
Luis, nº 807 -5º andar (parte), Meireles, Município de Fortaleza, Ceará CEP 60.160-230 (“Companhia”), no dia 27 de maio de 2015, às 11:00 horas.
2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença do
acionista único da Companhia, Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.526/0001-84. 3) MESA: Presidente:
Roberto Mario Di Nardo; Secretário: Sebastião Ferreira Neto. 4) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação sobre a prorrogação do
vencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 306.401.167, emitida em 09/12/2013, no valor de R$ 115.000.000,00 (cento e quinze milhões de
reais), em favor do BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Brasília, Capital Federal, por sua Agência Large Corporate
3064 - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/1797-36, para constar novo vencimento em 30 de dezembro de 2015. 5) RESOLUÇÕES:
Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade e sem ressalvas: 5.1. Autorizar a
prorrogação do vencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 306.401.167, emitida em 09/12/2013, no valor de R$ 115.000.000,00 (cento e
quinze milhões de reais), em favor do BANCO DO BRASIL S.A., acima qualificando, para constar novo vencimento em 30 de dezembro de 2015;
5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos e quaisquer contratos ou documentos necessários para a prática de todos os atos inerentes
à implementação e formalização das matérias acima tratadas, incluindo, mas não se limitando, à assinatura do SEGUNDO ADITAMENTO À
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 306.401.167 e de todos os documentos para formalizar a conferência das participações da Companhia.
6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes. Fortaleza, 27 de maio de
2015. 7) ASSINATURAS: Presidente: Roberto Mario Di Nardo; Secretário: Sebastião Ferreira Neto; Acionista: Queiroz Galvão Energias Renováveis
S.A., representada por Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20150639279 por despacho do Dr. Haroldo
Fernandes Moreira em 17/06/2015.
*** *** ***
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da
Licença de Operação - LO para produção de cimento, localizada no município de Caucaia/CE, na Rodovia CE 422, Km 4,35, Complexo Industrial
de Pecém, CEP 61600000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
AGROPECUÁRIA CAMPO BELO S.A. CNPJ 05.232.129/0001-49 – NIRE 23-3.0000528.7 - Ata de Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária realizada em 30/04/2015. Local e Hora: na sede da companhia, na Avenida Sargento Hermínio, n. 2965, parte, bairro Monte
Castelo, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60350-502, às 10h00min (dez horas). Mesa: Sra. Belina Rabinovich, Presidente. Suzana Pasternak,
Secretária. Quorum: acionistas presentes representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”.
Convocação: independente de aviso, conforme permissivo constante do Artigo 124, §4º, da Lei n. 6.404 de 15/12/1976 (a “Lei das S.A.”).
Ordem do dia: (a) em Assembleia Geral Ordinária, (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da
administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; (ii) deliberar sobre
a destinação dos resultados auferidos no exercício 2014; e (b) em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar sobre o aumento de capital social da
Companhia. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva,
oposição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes deliberações. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Considerar sanadas a falta
de publicação dos anúncios e a inobservância à antecedência na publicação das demonstrações financeiras, com base no permissivo constante no Art.
133, §4º da Lei das S.A. (ii) Aprovar as demonstrações financeiras e as contas dos administradores, compostos pelo Relatório da Administração, o
Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014,
publicados no Diário Oficial do Estado de Ceará - DOCE e no Jornal O Estado, ambos da edição de 17/04/2015, conforme publicações constantes
no Anexo I. (iii) Aprovar a proposta da Administração da Companhia de determinar que o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2014,
no montante de R$ 188.738,27 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais, vinte e sete centavos), seja integralmente destinado à
conta de Reserva de Lucros da Companhia, sem qualquer destinação a título de dividendos, conforme permissivo constante no Artigo 202, §3º, II
da Lei das S.A. (iv) Registrar que, em decorrência da conta de Reserva Legal da Companhia já ter atingido o limite de 20% (vinte por cento) do
capital social atual, com recursos advindos de lucros auferidos em exercícios anteriores, não haverá qualquer destinação do valor total do lucro
líquido do exercício social findo em 31/12/2014, nos termos do Art. 193 da Lei das S.A. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o
aumento de capital social da Companhia, de R$ 1,00 (um real) para R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), mediante a capitalização de parte da
Reserva de Lucros da Companhia, no valor de R$ 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), sendo que o
referido aumento não implicará emissão de novas ações, conforme permissivo constante do art. 169, §1º, da Lei das S.A. (ii) Diante da deliberação
anterior, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Companhia,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$ R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) dividido em 4 (quatro) ações ordinárias, sem valor nominal.
Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral de acionistas. Parágrafo Segundo. As ações
são indivisíveis em relação à Companhia”. (iii) Ficam ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social que não tenham sido de alteração
expressa. Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias ao cumprimento das deliberações anteriores.
Documentos: ficaram arquivados na sede da companhia, numerados seguidamente e rubricados pela mesa: (i) o Balanço Patrimonial, Demonstração
do Resultado e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (ii) texto do artigo estatutário alterado
e aprovado. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, na forma de sumário,
sendo ela cópia fiel daquela lançada no “Livro de Atas de Assembleias Gerais” da Companhia, que, tendo sido lida e achada conforme, foi por todos
assinada. Mesa: Sra. Belina Rabinovich, Presidente. Suzana Pasternak, Secretária. Acionista: Sundeck Participações Ltda. (neste ato representada
por seu administrador Sr. Rubens Abrahão Barhum). Fortaleza/CE, 30 de abril de 2015. Suzana Pasternak - Secretária. Junta Comercial do Estado
do Ceará sob n. 20150604300, em 28/05/2015.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 2015.06.24.01/2015-PE, Processo
Licitatório N° 592016. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro
do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados seleção
de empresa para o registro de preço que visa a aquisição de uma ambulância
de suporte avançado de vida UTI (Tipo D) e uma ambulância de suporte
básico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Juazeiro de Norte/CE, que a partir do dia 09 de julho de 2015, às
9:00horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link especifico”, em
sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 24 de
Julho de 2015 às 09:00 horas (horário de Brasília) encerra o procedimento
de recebimento de proposta. E a partir das 09:30 horas dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu de
Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)
3566-1023. Juazeiro do Norte-CE, 08 de julho de 2015.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE RERRATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.06.26.002/PMAQUIRAZ – OBJETO: Aquisição de material
esportivo, de acordo com anexo, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação e Desporto e seus Setores. Comunicamos aos interessados,
que em função de erro material, fica ALTERADA A REDAÇÃO da
Alínea “f.1” do Item 6.5.1, Alínea “f” do Edital. ONDE SE LÊ: “f.1) A
Declaração de adimplência exigida deverá ser solicitada formalmente
no setor de licitações situado na Rua João Lima Nº 259 – Centro
Administrativo, Aquiraz – CE, até o dia 18 de março de 2015, de segunda
a sexta-feira, das 08h00 às 12h00min, de forma escrita em papel timbrado
da licitante e assinada pelo representante legal com firma reconhecida
ou procurador munido de procuração também com reconhecimento de
firma, anexado com o CONTRATO SOCIAL da empresa com todos
aditivos ou consolidado”; LEIA-SE: “f.1) A Declaração de Adimplência
exigida deverá ser solicitada formalmente no setor de licitações situado
na Travessa José Lage Viana, Nº 118 – Centro, até 02 (dois) dias úteis
antes da abertura desta licitação, em horário de atendimento ao público
(08h00 às 12h00min), de forma escrita em papel timbrado da licitante
e assinada pelo representante legal ou por procurador, com
reconhecimento de firma. No caso de procurador, deverá vir munido da
procuração, se particular, deverá ser reconhecida a firma, e ainda
acompanhado do CONTRATO SOCIAL da empresa e seus aditivos ou
do consolidado”. Em função de não haver alteração no escopo do
Certame, ficam mantidas as datas publicadas no Aviso de Licitação.
FUNDAMENTO: Processo Nº 2015.06.26.002. Aquiraz-CE, 08 de
Julho de 2015. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE
Nº 2015/0619.01INF. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI - CNPJ Nº 07.655.269/0001-55, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO: LOGUS SERVICE LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o Nº 17.209.607/0001-89. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2014/0422.01SME - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
ÚNICO. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM
PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NOS PROJETOS BÁSICOS E
QUANTIFICADO NAS PLANILHAS CONSOLIDADAS DE PREÇOS
BÁSICOS. DO PREÇO GLOBAL: R$ 1.950.130,00 (UM MILHÃO,
NOVECENTOS E CINQÜENTA MIL E CENTO E TRINTA REAIS).
DA DOTAÇÃO E RECURSO: 0401 15 451 0331 1.003 E
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MAURITI.
SIGNATÁRIOS: TARCILA GOMES DE MORAIS/ LOGUS SERVICE
LTDA – ME, MAURITI-CE, 19 DE JUNHO DE 2015. TARCILA GOMES
DE MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
- EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Secretarias de Saúde,
Educação e Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada:
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA – ME, pelo valor global
de R$ 46.988,00 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito
reais)EDU; R$ 13.292,50 (Treze mil, duzentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos)SAÚDE; R$ 5.854,50(cinco mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)SEINFRA. Objeto:
Aquisição de material de expediente destinado atender as necesidades
das Unidades Administrativas do Município de Parambu – CE;.
Procedimento Licitatório: 2015.06.18.001-GM. Vigência do
Contrato: 31 de Dezembro de 2015. Dotação Orçamentária:
01.18.18.12.361.231.2.19
e
01.18.18.12.122.037.2.80EDU;
02.17.17.10.301.171.2.09 e 02.17.17.10.302.176.2.11SAÚDE;
01.11.11.04.122.037.2.38 SEINFRA; Elemento de Despesas:
33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesa das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico Assina pela Contratada: Maria de
Fátima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 06.07.2015. Comissão
de Licitação.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM/CE – Extrato da Homologação do Resultado Final do concurso
Público para Provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior para a
Prefeitura Municipal de Boa Viagem /CE O prefeito municipal de Boa
Viagem, no uso de suas atribuições legais e em obediência ao disposto
nos incisos II e III do artigo 37 da constituição federal de 1988, e ainda
em observância aos itens 11, 12 e 13 dispostos no Edital nº 001/2015
que regulamenta o concurso público, resolve homologar o resultado
final dos candidatos constantes nessa relação, que foram aprovados e
classificados por cargo. relação dos cargos casa de saúde - Assistente
Social - 001 - Aline Sousa Soares; Enfermeiro - 001 - Erika Régia de
Lima Queiroz; Farmaceutico Bioquimico - 001 -Marcelo Barbosa
Cavalcante; Fisioterapeuta - 001 - Francisco Moreira da Silva Filho;
Medico Anestesista - 001 - Valdson Cesário de Freitas; Medico Cirurgião
- 001 - Francisco Alan Barbosa Leal; 002 - Gutemberg Mendes Farias
Filho; Medico Generalista - 001 - Antonio Wilfrank Alves de Matos;
002 - Thayligon Gadelha Loureiro; 003 - Orlando Inocencio Ferreira;
004 - Jose Fabio Gomes Oliveira; 005 - Camilla Moura Aguiar; Medico
Ultrassonografista - 001 - Fábio de Sousa Lessa; Cargos Prefeitura Assistente Social- 001 - Maria Aparecida Rodrigues Silva; 002 - Sheila
de Sousa Teodosio; 003 - Elis Fátima Brito Duarte; 004 - Aline Matias
Cavalcante; 005 - Sueli Tavares Santana; 006 - Narla Lane Alves Pereira;
007 - Maria Katarina da Silva Macedo; Coordenador Pedagógico - 001
- Eduardo Monteiro Lima; 002 - Francisco das Chagas Rodrigues de
Oliveira; 003 - Ana Patrícia de Lima Bastos; 004 - Eudes Araújo Santos;
005 - Paulo Uchoa Carneiro; 006 - Francisca Iranilda Rodrigues; 007 Francisca Rocinauda de Araújo Ramos; 008 - Mazda Kelle Pedroza
Machado; 009 - Maria Alderina Rodrigues de Lima; 010 - Ivan Torres da
Fonseca; 011 - Amiraldo Carvalho de Abreu; Educador Físico - 001 Gisele Torres Carneiro; Enfermeiro Psf 001 - Thais Fragoso Vieira;
002 - Camila Maria Benevides Pinheiro Dantas; 003 - Wesley Soares de
Melo; 004 - Francisco Davi Meneses Melo; 005 - Rosiana Cavalcante
de Lima; 006 - Katharine Bezerra Dantas; Farmaceutico 20h/S - 001 Paula Erica Bezerra Machado Salvador; Farmaceutico 40h/S - 001 - Ana
Monica Soares Campelo; 002 - Ricardo Ferreira da Silva; Fisioterapeuta
- 001 - Sides Fragoso da Silva; 002 - Fernanda Aparecida Lima Bezerra;
003 - Priscilla Nara Sousa Santos; Fonoaudiólogo - 001 - Danielle Alves
Lima; 002 - Marluce Nascimento de Almeida; Medico Psf - 001 Rarika de Souza Gurjao; 002 - Flávio Gomes de Lima; 003 - Lucas
Severo Bonilha de Souza; 004 - Paula Nathana Rabelo Galdino;
Nutricionista - 001 - Lucineide de Brito Rocha; 002 - Maria de Fátima
Nunes Pinto; Odontólogo Psf - 001 - Marcos Antonio de Sousa Chaves
Junior; 002 - Paula Amorim de Miranda; 003 - Alessandra Rodrigues
Fonseca; 004 - Arícia Grisi Vieira Guedes Pereira; 005 - Francisco Chagas
Loiola Junior; Professor PEB II Lingua Portuguesa - 001 - Antonio
Walternubio Domingos Ancelmo; 002 - Tiago Almeida dos Santos; 003
- Marcelo Cavalcante Chaves; 004 - João Paulo de Araújo da Silva; 005
- Albanisa Jales Fernandes; 006 - Leandro Paz da Costa; 007 - Ednete
Bezerra da Silva; 008 - Francisco Hailton Costa; 009 - Maria Eliane
Silva de Farias; 010 - Diana Leal de Morais de Araújo; 011 - Izaura
Pereira da Silva; 012 - Jaciane Cavalcante Pereira; 013 - Antônia Valéria
Lobo de Sousa; 014 - Jailton da Silva Lopes; 015 - Luzia Helena Aragão
Sampaio; 016 - Maria Nilza Sampaio do Vale; 017 - Janete Barbosa
Torres Dantas; 018 - Lucemi de Sales Facundo; 019 - Joao Paulo do o
Cavalcante; 020 - Ana Maria Silva; 021 - Vinícius Pontes Leitão; 022 Evilândia Alves Araújo; 023 - Juscilene Soares de Almeida; 024 - Lucilde
Rodrigues Cavalcante; 025 - Kelly Medeiros do Nascimento; 026 Maria Auricélia Almeida Chaves; 027 - Janaina do Nascimento de Sousa;
028 - Ivone Cavalcante Mendes; 029 - Cleonice Maria Farias dos Santos;
030 - Benilsa Angelim Verçosa; 031 - Edilene Pereira Lemos; 032 Francisco Jose Cristovao Silva; Professor PEB II Matematica - 001 Antonio Aecio Lopes Ferreira; 002 - Dimes Rael Soares; 003 - Deniza
Vieira de Castro; 004 - Paula Oliveira Barbosa; 005 - Uiara Carla Nogueira
de Albuquerque; 006 - Cristiane Mesquita Feitosa Veras; 007 - Francisco
Facundo Garcia; 008 - Adriano Garcia Morais; 009 - Eunice Hipolito de
Araujo; 010 - Antonia Hozana Nepomuceno da Costa; 011 - Jairo
Carneiro da Silva; 012 - Joelma Hipólito Severo; 013 - Alex da Rocha
Sousa; 014 - Joana Salustryana dos Reis Machado; 015 - Bento Facundo
Cavalcante; 016 - Jondacir Araújo Torres; 017 - Rita Roseni Ribeiro de
Sales; 018 - Jerônimo Mendes Camelo; 019 - Diana Marta Coelho; 020
- Vanessa Teixeira Sales; 021 - Guttemberg Martins Alexandre; 022 Sidney Vieira Soares de Sousa; 023 - Gilmar Martins do Vale; 024 - Érdila
Smity Rodrigues Moura; 025 - Ivoniza Clarinda dos Santos; 026 - Maria
Jocelia Chaves Leao; 027 - Ana Paula Soares de Abreu Campos; 028 Erica Maria Vieira de Freitas; Professor PEB II Geografia - 001 - José
Raniere de Almeida Pereira; 002 - Deusilan Carvalho do Nascimento;
003 - Fernanda Barbosa Sampaio; 004 - Rafael Pereira Moura; 005 Lukas França Pereira; 006 - Jose Alves de Lima; 007 - Meiriane Pereira
Lima; Professor PEB II Historia - 001 - Francisco Reinaldo Ferreira de
Souza; 002 - Marco Aurelio Dantas Nepomuceno; 003 - Fábio Carlos
Ribeiro; 004 - Alexandro da Silva Carneiro; 005 - Francisco Rogilson
Oliveira Diniz; 006 - João Paulo Vieira de Andrade; 007 - Iraci Martins
de Sousa; 008 - Moises da Silva Costa; 009 - Lucilene Lima Martins; 010
- Demetrius Alves Albuquerque; Professor PEB II Polivalente - 001 Ivanilda Melo Fonseca Rodrigues; 002 - Lindomar Fonseca Leite; 003 Antonia Valneide Pereira Lima; 004 - Antonia Waldicelia Sales Viana;
005 - Brena Quézia Bezerra Ramos; 006 - Maria Lidia de Oliveira; 007
- Maria Cleide Torres Gadelha; 008 - Maria da Conceição Alves Melo;
009 - Antonia Lima Costa; 010 - Maria Aracy Marinho Bezerra; 011 Terezinha Fernandes de Melo; 012 - Maria do Socorro Ribeiro de Lima;
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
83
013 - Maria Rosângela Nepomuceno da Costa; 014 - Antonio Ivandi
Vieira da Silva; 015 - Patricia Alves Santos; 016 - Eliane da Silva
Rodrigues; 017 - Patrícia Sabino da Fonseca; 018 - Valquire Martins
Rodrigues; 019 - Maria Joelma Rodrigues da Silva; 020 - Auxiliadora
Rodrigues Lopes; 021 - Maria Clemilda de Sousa Melo; 022 - Monica
Braga Sampaio; 023 - Antonia Luana Vitoriano de Oliveira Lima; 024 Helena Braga do Nascimento; 025 - Leidy Jane Mendes de Sousa; 026 Edna Kelle Bandeira Oliveira; 027 - Florisa de Carvalho Silva; 028 Jane Carla Farias Alves; 029 - Antonia Geane do Carmo; 030 - Daniele
de Sales Feijão; 031 - Marcos Welington Campos Maciel; 032 - Lenice
Martins do Nascimento; 033 - Samara Paula Souza Cavalcante; 034 Lusineide Martins Monteiro; 035 - Maria Idelzuite Teixeira Pinto; 036
- Antonio Barbosa Alves de Araujo; 037 - Vanda Alves de Oliveira; 038
- Valdecira Cavalcante de Sousa; 039 - Francisca Antonia da Silva
Sampaio; 040 - Maria de Lourdes Ramos; 041 - Messias Fernandes
Camelo; 042 - Laudécia Gomes da Silva; 043 - Regilene Soares Amancio;
044 - Rejane Dias da Silva; 045 - Maria Gracilene Lima Vitoriano; 046
- Karine de Queiroz Oliveira; 047 - Samara Rodrigues de Carvalho
Vieira; 048 - Edio de Pinho Mesquita; 049 - Rosicleide de Lima; 050 Maria Guiomar Bezerra Calaça; 051 - Ecivânia Maria Andrade; 052 Fernanda Silva Fernandes; 053 - Francisco das Chagas Magalhães
Laurindo; 054 - Lusimara Rodrigues de Carvalho; 055 - Antonio Moreira
da Silva Neto; 056 - Itamar Alves da Silva; 057 - Rita Pereira de Sales;
058 - Cristiano Amaro Angelim; 059 - Maria da Conceição Feitosa; 060
- Philipy Fragoso dos Santos; 061 - Franklin Vieira de Sá; 062 - Ana
Gelia Bezerra da Silva; 063 - Francisca das Chagas Alves Xavier; 064 Paloma Marreira Paulo; 065 - Erondina Facundo Cavalcante; 066 Jacson Janilson Pereira da Silva; 067 - Ianna Mayara Rocha; 068 - Ana
Clécia Nepomuceno da Costa; 069 - Nara Priscila Alves de Carvalho;
070 - Livoneide Rodrigues do Nascimento; 071 - Antonia Ismar Lopes
Oliveira; 072 - Francisca Rocineuda de Araújo Guimaraes; 073 - Erineide
Felix de Oliveira; 074 - Edcarlos da Rocha Oliveira; 075 - Luiza Lena
Borges da Silva; 076 - Maria Aline Cunha Sousa; 077 - Roseana Ferreira
Silva; 078 - Crislene Teresa de Carvalho; 079 - Alexandre de Sousa
Belem; 080 - Juliete Leite de Oliveira; 081 - Janclea da Silva Braga; 082
- Antonieta Bezerra Lopes; 083 - Maria Eugênia de Nojosa Freitas; 084
- Rosimeire Vieira de Andrade; 085 - Luisa Ferreira de Lisboa; 086 Maria Danielle Soares; 087 - Antonia Nivalda Mulato; 088 - Herlenia
Ribeiro Paiva; 089 - Maria Jose Bezerra Ramos; 090 - Maria Lais
Roddrigues Silva; 091 - Naiana Renata Silva; 092 - Maria Vilene Leite;
093 - Maria Joseane Moura Nogueira; 094 - Maria Sidneia dos Anjos
Sousa; 095 - Jacqueline Sousa Martins; 096 - Maria Marlice Alves Lemos;
097 - Nestor Diniz Rocha Junior; 098 - Janaina da Silva Sousa; 099 Francisca Keiliane do Nascimento Oliveira; 100 - Ana Cleci Farias
Campelo; 101 - Emiliana Maria Alves; 102 - Manoel Messias da Silva;
103 - Ana Raquel Nobre; 104 - Mozer de Andrade Costa; 105 - Francisca
Dulcineia de Sao Jose Silva; 106 - Ivano Francisco de Sousa; 107 Raimundo Nonato Ferreira dos Santos; 108 - Francisco de Assis Mesquita
Sousa; 109 - Mariana Façanha Tavares; 110 - Janete de Paula Sousa; 111
- Amanda Ximenes Magalhães; 112 - Iara Leite de Lima; 113 - Fernanda
Lima de Oliveira Amorim; 114 - Cleonice Rodrigues de Lima; 115 Lindalva Severina da Silva de Sousa; 116 - Juraci de Sousa Lima; 117 Ana Paula Barbosa Jales; 118 - Junior de Melo Souza; 119 - Miscilene
Mesquita Martins; 120 - Jardenia Mayara da Silva Nogueira; 121 - Rosa
Maximiano da Silva; 122 - Antonia Valcileide Ferreira Silva; 123 - Sarah
Pereira da Silva; 124 - Antônio Tadeu Alves Lemos; 125 - Edilene
Barreto Lima Mendes; 126 - Francisco Jucelio Bezerra de Souza; 127 Tatiane Torres do Vale; 128 - Maria de Jesus Castro de Almeida; 129 Maria Celina da Luz; 130 - Alzenira de Sousa Lima; 131 - Laelia Rodrigues
Lima; 132 - Maria Izenaura Alves de Sousa; 133 - Eronilda Coelho de
Sousa; 134 - Francisca Carolina Cavalcante Prudêncio; 135 - Erica
Cristina Brigido da Silva; 136 - Erondi Facundo Cavalcante; 137 - Tereza
Cristina Ferreira dos Santos; 138 - Zuleide Lima da Cruz; 139 - Ana
Claudia Vieira Lima; 140 - Lucilandia Vieira Domingos; 141 - Eudaiane
Lima dos Santos; 142 - Maria Daiane da Silva; 143 - Ana Cristina Sousa
do Nascimento; Psicólogo - 001 - Jecimá Alves da Silva; 002 - Paula
Artemisia Timbaúba Benicio Coelho; 003 - Geovane Profiro Fontenele;
Terapeuta Ocupacional - 001 - Camila Viana Costa e Silva. Os candidatos
deverão ser convocados para investidura no cargo mediante decreto
municipal específico publicado pela prefetiura municipal no prazo
máximo de 30(trinta) dias contados a partir da data desta publicação.
Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Paço Municipal da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem/CE, 26 de junho de 2015. Fernando Antonio
Vieira Assef Prefeito.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Errata
de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente
à Tomada de Preço N° 1805.01/2015 – Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município
de Alcântaras. Na Publicação do dia 07/07/2015, Onde se lê: Empresa
Vencedora: GLUCK Projetos e Construção LTDA EPP, vencedora no
valor global de R$ 62.130,40 (sessenta e dois mil e cento e trinta reais
e quarenta centavos). Leia-se: Empresa Vencedora: GLUCK Projetos e
Construção LTDA EPP, vencedora no valor global de R$ 64.130,40
(sessenta e quatro mil e cento e trinta reais e quarenta centavos),
Alcântaras-Ce, 09 de Julho de 2015. Charlllys Alcântara Soares
– Presidente da CPL.
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM/CE Extrato da Homologação do Resultado Final do Concurso
Público para Provimento de Cargos Efetivos de Nível Médio e
Fundamental para a Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE o prefeito
municipal de Boa Viagem, no uso de suas atribuições legais e em obediência
ao disposto nos incisos II e III do Artigo 37 da Constituição Federal de
1988, e ainda em observância aos itens 10, 11 e 12 dispostos no edital
Nº 002/2015 que regulamenta o Concurso Público, resolve homologar o
resultado final dos candidatos constantes nessa relação, que foram
aprovados e classificados por cargo. Cargos casa de saude - agente
administrativo informatica - 001 - Brena Rafaela Oliveira Silva; 002
- Daniele Souza Mendes Garcia; 003 - Mikaelle Teixeira Ramos; 004 Fabiana Arquelina Alves Torres;Tecnico em Enfermagem - 001 - Maria
Zelia Farias de Paiva; 002 - Edilene Barreto Lima Mendes; 003 - Elita
Eduarda Ribeiro de Almeida; 004 - Tamara Nascimento da Silva; 005 Sara Lourenço Lopes; 006 - Fagner de Souza Sales; 007 - Johab da Silva
Pereira; 008 - Cleyton Oliveira dos Santos.; 009 - Regilândia da Silva
Matos; 010 - Maria das Graças Soares Felicio; 011 - Emanuela Paulino
Teixeira; 012 - Mariana Ramos da Silva; 013 - Antonio Adailton Carneiro
Alves; 014 - Matheus Haelx Ferreira de Matos; 015 - Edna Maria Inacio
Almeida Souza; 016 - Daiana Lima Almeida; 017 - Amanda Alves Santos;
Tecnico Em Radiologia - 001 - Francisco Geibergue de Lima Teixeira;
002 - Jucélio Rafael de Lima; 003 - José Francisco de Brito Neto; 004 Francisco Akassio dos Santos Silva; Maqueiro - 001 -José Ciro Magalhães
Laurindo; Vigia - 001 - Luis Mardonio Rodrigues Pereira; 002 - Renato
de Sousa Lima; Auxiliar de Serviços Gerais Cozinheiro - 001 - Marisa
Gomes da Silva; 002 - Zenilda Paulino da Silva; Auxiliar de Serviços
Gerais - Limpeza Geral - 001 - Angelita Bernardo da Silva Barros; 002 Maria Ligia Costa Coelho; 003 - Luisa Ferreira de Lisboa; 004 - Marciana
de Lima Xavier; 005 - Alvernes Rodrigues Batista; 006 - Regiane de
Freitas Gomes; Auxiliar Em Gesso - 001 - Antônio de Sousa Teodoro;
002 - Lucas Oliveira Lima; Cargos Prefeitura -Agente de Combate As
Endemias - 001 - Edilberto Vieira Rodrigues; 002 - Francisco de Assis
Ferreira Lopes; 003 - Marcelo da Silva Noronha; 004 - Francisco das
Chagas Almeida; 005 - Fábio Pereira da Silva; 006 - Renan de Sousa
Lopes; 007 - Jose Valcimar da Silva Lima; 008 - Antonio Argileu Lima
Lopes; 009 - Rai dos Santos Rodrigues; 010 - Tullio Romulo Teixeira
Facundo; Auxiliar de Serviços Gerais Cozinheiro - 001 - Edivanda de
Sales Feitosa; 002 - Regiane Paz da Silva; 003 - Maria Nilza dos Santos
Adelino; 004 - Rakely Rodrigues Vieira Lima; 005 - Ana Sheila Ferreira
Rodrigues; 006 - Roberta Pereira de Sousa; 007 - Naiara da Silva Uchoa;
008 - Edilson de Araujo Sousa; 009 - Francisdalva Martins de Lisboa;
010 - Indora Régia Costa Andrade; 011 - Eliane Alves da Silva; Auxiliar
Em Saude Bucal - 001 - Maria Lucilene de Melo Martins; 002 - Maria
Eliane Nunes de Araujo; 003 - Maria Natália Pereira de Andrade; 004 Alane Mara Alves de Sousa; 005 - Neyanne Cristina Torcate Batista;
006 - Juliana Cavalcante de Sousa Monteiro; 007 - Ana Lucia Pereira de
Lima; 008 - Gerlandia de Sousa Pereira; 009 - Francisco Jandson Rodrigues
do Nascimento; 010 - Cirlene do Nascimento de Lemos; Tecnico Em
Enfermagem - 001 - Geovane Mendes Farias; 002 - Aline Oliveira
Rodrigues; 003 - Raquel Sousa Leal; 004 - Keyla Facundo Sales; 005 Alexcirlandia Sales de Lima; 006 - Rodrigo Soares de Sousa; 007 - Vilena
Alves de Sousa; 008 - Camila Rayla de Sousa Lima; 009 - Maria do
Socorro Araújo Demelo; 010 - Akila Vitoria de Sousa Batista; Operador
de Motoniveladora - 001 - Kaio Magno Silva Aragao; Operador para
Retroescavadeira - 001 - Alex Gabriel Aderaldo Frutuoso; Vigia - 001 Cleilson Felix Mota; 002 - Francisco Lutianne Alves de Lima; 003 Jose Felipe de Araujo Neto; 004 - Gecivaldo Mendes de Freitas; 005 João Paulo Gomes Alves; 006 - Juvenal da Silva Lima; 007 - Geovane
Nunes de Almeida; 008 - Cristiano Vieira de Araujo; 009 - Afonso Filho
Mota Fernandes; 010 - Flavio Campos da Silva; 011 - Francisco Marcelo
Pereira Silva; 012 - Gonçalo Venancio Veras Neto; 013 - Antonio Clebio
Pereira dos Santos; 014 - Robério Ferreira de Alencar; 015 - Francisco
Diego Loiola Cardoso; 016 - Francisco Gilmar Pontes Alves; 017 Renato Barbosa Rodrigues; 018 - Marcos Carles Diniz Vieira; 019 Antonio Rogerio Pereira do Nascimento; Motorista - 001 - Jaldemir
Coelho de Oliveira; 002 - Adilio Duarques da Silva; 003 - Iranilson
Oliveira do Nascimento; 004 - Marcos Antonio Freitas Couras Junior;
005 - Antonio da Silva de Freitas; 006 - José Mota de Sales; Agente
Administrativo Informatica - 001 - Savyo Chaves de Oliveira; 002 Renato Neto Ramalho Sousa; 003 - Liciane Mendes de Oliveira; 004 Paulo Roberto de Oliveira Alves; 005 - Emanuel Marcos Pereira do
Nascimento; 006 - Rita de Cassia de Sousa; 007 - Vanderlina Queirós de
Sousa; 008 - Maria Welma Pereira da Silva; 009 - Lília Matias Carneiro;
010 - Bruno Pereira de Almeida; Atendente de Consultorio - 001 Miguel Filipe Gonçalves Uchôa; 002 - Cristiane Mesquita Feitosa Veras;
003 - Francisca Erbenia da Silva Barbosa; 004 - José Renato Cavalcante
Costa; 005 - Luciene Moreira de Sousa; Auxiliar de Serviços Gerais Limpeza Geral - 001 - Jania Maria de Lima; 002 - Antonio Ribeiro
Sampaio; 003 - Francinalva Vieira da Silva; 004 - Elenice Pereira da
Silva; 005 - Mônica Matias Costa; 006 - Kelma Cristina Pereira Ferreira;
007 - Maria Solange Vieira Ferreira; 008 - Patrícia Oliveira Lourenço;
009 - Ana Cristina Linhares Fonseca; 010 - Liliana Sousa de Andrade;
011 - Keila da Silva Costa; 012 - Jocelio Pinheiro Alves; 013 - Maria
Valdiza Lopes do Nascimento; 014 - Joelma Queiroz Marreiro; 015 José Paulino da Silva; 016 - Claudenice do Nascimento Américo; 017 Laísa Kélis Lima Machado; 018 - Taynar Rodrigues Alves; 019 - Antonia
Lima Cavalcante; 020 - Sandra Maria Sampaio Maciel; 021 - Ana Cléia
Moreira da Silva; 022 - Benedita Pereira Gomes de Oliveira; 023 - Maria
Ires Barbosa Jales Matos; 024 - Maria Eveline Machado Alves; 025 -
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
Sirleia Maria Coelho Dantas; 026 - Paula Oliveira Barbosa; 027 - Cleílson
Rodrigues Braga; 028 - Jaciane Cavalcante Pereira; 029 - Antonio
Adeilton dos Santos Moraes; 030 - Lucelma Ferreira de Oliveira; 031 Claudia Elevir Alves Ferreira; 032 - Maria do Socorro Ribeiro de Lima;
033 - Antonia Zeneide Monteiro dos Santos Linhares; 034 - Suélen
Nunes de Carvalho; 035 - Expedito Assis Nascimento Junior; 036 Francisca Mara Soares Dias; 037 - Amanda Ximenes Magalhães; 038 Eucalia Veras Venancio; 039 - Raquel Alves da Silva; 040 - Angelica Silva
de Sousa Fragoso; 041 - Edilene Pereira Lemos; 042 - Francisco de Assis
Mota Junior; 043 - Jéssica Oliveira Silva; 044 - Angelica Gonçalves
Matias Carneiro da Silva; 045 - Maiana da Silva Matos; 046 - Francisco
Cledo Junior Facundo de Oliveira; 047 - Robério Pereira de Sousa; 048
- Angelica Almeida da Silva; 049 - Ana Jessica Guerra de Oliveira; 050 Naiara Ferreira Saraiva; 051 - Quelvia do Nascimento Severo; 052 Cicero Davidson Ribeiro Gomes; 053 - Rosilene dos Praseres Paé; 054
- Antônia Erizan Maciel da Costa; 055 - Evilene Justino Cavalcante. Os
candidatos deverão ser convocados para investidura no cargo mediante
decreto municipal específico publicado pela prefetiura municipal no
prazo máximo de 30(trinta) dias contados a partir da data desta
publicação. Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Paço Municipal da
Prefetiura Municipal de Boa Viagem/CE, 26 de junho de 2015. Fernando
Antonio Vieira Assef Prefeito.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
– DECRETO Nº 018/2015 – Designa servidores e dá poderes para
assinaturas junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Tamboril-CE, Sr. José
Ramiro Teixeira Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de inclusão
de poderes de gestão de contas correntes junto ao Banco do Brasil S/A,
Agência 1409-5 (Nova Russas/CE), de titularidade do Município de
Tamboril-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ: 07.705.817/0001-04. DECRETA: Art. 1° - Fica AUTORIZADA
a inclusão de poderes de gestão da(s) conta(s) corrente(s) N° 32.088-9,
Agência N° 1409-5, Nova Russas-CE, vinculada(s) ao CNPJ sob o número
07.705.817/0001-04, aos agentes políticos a seguir especificados: José
Ramiro Teixeira Júnior – CPF N° 242.196.223-49 – Prefeito
Municipal. Jacinto Farias de Medeiros – CPF N° 161.943.143-20 –
Tesoureiro. Parágrafo Único – A gestão e movimentação da(s)
conta(s) bancária(s) especificada(s) no caput será sempre em conjunto,
com no mínimo 02 (Duas) assinaturas autorizadas nesse Decreto. Art.
2° - Os titulares dos cargos citados no artigo 1° desde Decreto, além do
já disposto no caput dos referidos artigos, terão poderes para: requisitar
talão de cheques; emitir, assinar, endossar, sustar, contra-ordenar, cancelar
e baixar cheques; retirar cheques devolvidos; abrir, movimentar e encerrar
contas; efetuar transferências (por meio eletrônico ou não), para mesma
titularidade e/ou titularidades diferentes; efetuar resgates/aplicações
financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; solicitar saldos e
extratos de conta corrente, investimentos e operações de crédito;
consultar conta, aplicações de programas repasses de recursos federais;
liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto
Atendimento Setor Público; receber arquivos de retorno; movimentar
conta corrente, consultar e imprimir saldo e extrato de conta corrente
e aplicação financeira através do Gerenciador Financeiro/Auto
Atendimento Setor Público; emitir comprovantes; encerrar conta de
depósito; assinar formulários de dados cadastrais; realizar pagamento
por meio eletrônico. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor, na data de
sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Paço da Prefeitura
Municipal de Tamboril-CE, em 18 de Julho de 2015. José Ramiro
Teixeira Júnior – Prefeito Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE ACEITE E PROSSEGUIMENTO – RDC N°
2015.03.18.2. objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SES – SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1ª ETAPA E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE
CRATO/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO
BÁSICO,
AÇÃO
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
E
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME TERMOS DE
COMPROMISSO
Nº
0424433-92
E
0424378-20/2014/
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA . O Presidente da Comissão
especial do RDC, comunica a aceitação ao Termo de Renúncia da
Proposta de Preços referente ao lote 01 apresentado pela empresa
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, que justificou a sua desistência.
Ficando portanto isenta das sanções administrativas conforme subitem
16.1, alínea “d” do referido edital.Desde já, fica intimada a segunda
colocada, a empresa AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA para
negociação deste lote. A negociação acontecerá no dia 21 de julho de
2015 às 10:00 horas. Crato/CE, 08 de julho de 2015. David
Esmeraldo de Figueiredo – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
CGTF - CENTRAL GERADORA
TERMELÉTRICA FORTALEZA S/A
CNPJ/MF nº 04.659.917/0001-53
NIRE nº 2330002099-5
Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em
12 de junho de 2015, na forma abaixo: Aos doze (doze) dias do
mês de junho de 2015, às 10:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1,
Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro,
reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da
CGTF – Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A. Dando início
aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo
Andrés Llévenes Rebolledo, convidou a mim, Maria Eduarda Fischer
Alcure, para secretariar a reunião e submeteu aos presentes o assunto
da Ordem do Dia, tendo sido a convocação formalizada na forma do
disposto do artigo 21 do Estatuto Social. Ordem do Dia: (i) Ratificação
da renovação da garantia para manutenção da linha de crédito da
CGTF com a Petrobrás para compra de gás. Apresentado e discutido o
assunto objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por
unanimidade, deliberou o seguinte: (i) ratificar a renovação da garantia
para manutenção da linha de crédito da CGTF com a Petrobras para
compra de gás, com o Banco Itaú, no valor de R$ R$ 72.276.662,00
(setenta e dois milhões, duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e
sessenta e dois reais), com validade de 29/05/15 a 10/06/16. Nada mais
havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a
presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos
Conselheiros: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo – Presidente do
Conselho, Marcelo Falcucci e Julia Freitas de Alcantara Nunes –
Conselheiros, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer
Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 12
de junho de 2015. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do
Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da
Reunião. Junta Comercial do Estado do Ceará - SEDE. Certifico o
registro em 30/06/2015, sob nº 20150685467, Protocolo: 15/0685467, de 17/06/2015. Empresa: 23 3 0002099 5. CGTF - CENTRAL
GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S/A. Haroldo Fernandes
Moreira - Secretário Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati – Extrato de
Contratos - Inexigibilidade Nº 2015.06.25.01 – Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. Objeto: Contratação de bandas
musicais para apresentação nas festividades alusivas à Senhora Santana,
Padroeira do Município de Jati - Ceará. Contratados: 1 - Francisco
Ivanilson Tavares - ME (Forró Seu Menino) – CNPJ nº 20.653.505/
0001-62, Assina pela Contratada: Renato Rodrigues de Abreu, CPF nº
022.122.633-84, valor do contrato R$ 7.000,00 (sete mil reais); 2 –
Solteirões do Forró Gravações e Edições Musicais LTDA – EPP
(Solteirões do Forró) – CNPJ nº 08.073.121/0001-75, Assina pela
Contratada: Alzira Morais Bezerra, CPF nº 896.929.503-87, valor do
contrato R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 3 – Wilton Mendes da Ora
- ME (Raniere e Banda) – CNPJ nº 15.120.064/0001-01, Assina pela
contratada: Wilton Mendes da Ora, CPF nº 408.818.734-20, valor do
contrato R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 4 – Janieverton Mourato de
Lima (Everton Lima) – CPF nº 096.605.374-50, valor do Contrato R$
5.000,00 (cinco mil reais); 5 – Genário Sampaio de Araújo (Os Aguias de
Barbalha) – CPF nº 093.173.925-04, valor do contrato R$ 5.000,00
(cinco mil reais); 6 - João Victor Justino Henrique (Vitim do Acordeon)
– CPF nº 056.442.643-19, valor do contrato R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) e 7 - Arreio de Ouro Shows e Eventos LTDA – ME (Arreio de
Ouro) – CNPJ nº 22.004.532/0001-30, Assina pela Contratada: André
Medeiros Cavalcante, CPF nº 029.795.094-00, valor do contrato R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contratante: Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo. Assina pela Contratante: Marcondes da Silva
Santos - Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CPF: 750.689.40330. Valor Global R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Duração do
Contrato: Até 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 0901 13.392.0020.2.051. Elemento de Despesas Nº 3390.36.00 / 3390.39.00.
Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data de Assinatura dos Contratos:
07 de Julho de 2015. Jati/CE, 08 de Julho de 2015. Marcondes da
Silva Santos – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação.
Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-07.08.001/2015-SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para realização da
dragagem de Riacho da Taboqueira – Trecho II, entroncamento Br 116
ao ST. Garanhuns, Bairro São Francisco, Sede do Município de Brejo
Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de execução: indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 27 de
julho de 2015, às 09h:30m na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Documentações
de Habilitação” e “Propostas de Preços” dos interessados. Maiores
informações e/ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
85
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2015.07.08.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2015.07.08.2,
do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de jogos e brinquedos
pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades do Programa
Brasil Carinhoso (CEI Maria das Graças Furtado), junto a Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a
documentação de habilitação marcado para o dia 23 de julho de 2015, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito no Loteamento Jardim dos
Ipês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 21011919. Barbalha/CE, 08 de julho de 2015. Ronnye Johansson dos
Santos Silva – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDEPENDÊNCIA – EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – TOMADA DE PREÇOS Nº
0512.1/13 – O Município de Independência-CE, através da Secretaria
de Educação, torna público o Aditivo da Tomada de Preços Nº 0512.1/
13, cujo OBJETO se reporta a Serviços de Construção de Uma Quadra
Coberta, no Distrito de Tranqueiras, destinado a Secretaria de Educação
no Município de Independência-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: CONBASE CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 11.716.018/0001-00. VALOR CONTRATADO: R$
499.973,94 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Setenta
e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). NOVA VIGÊNCIA: Fica
o presente Aditivo Prorrogado por igual período até 15 de Março de
2016. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Salete Beserra Pimentel
– Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Antonio carneiro da Silva - Representante Legal.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2015. Independência-CE,
08 de Julho de 2015. Maria Salete Beserra Pimentel –
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
EXTRATO DE CONTRATO N° 2015.04.23.02 – TOMADA DE
PREÇO Nº 2015.04.23.02 – CONTRATANTE: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. CONTRATADA: PCE
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Contratação da prestação de serviços para Construção de
Quadra Poliesportiva, no Sítio Mineiro, Zona Rural do Município de
Icó-CE, conforme especificações do Anexo I. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2015.04.23.02. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 260.978,78 (Duzentos e Sessenta Mil
Novecentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120 (Cento e Vinte) dias.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.22.22.27.812.616.1.03.
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: João Almino de Alencar Filho (Ordenador de
Despesas). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Benicio de Oliveira.
DATA DA ASSINATURA: 08.07.2015. Icó-CE, 08 de Julho de 2015.
José Matheus Barbosa Ferreira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2015.07.08.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2015.07.08.1,
do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e
suprimentos de informática destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Finanças de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a
documentação de habilitação marcado para o dia 22 de julho de 2015, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito no Loteamento Jardim dos
Ipês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 21011919. Barbalha/CE, 08 de julho de 2015. Ronnye Johansson dos
Santos Silva – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
*** *** ***
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de
Contratação - Pregão Presencial Nº. 2015.06.01.01 – Secretaria
de Meio Ambiente, Recursos Hidrícos e Convivência com o SemiÁrido. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços de
Manutenção de Poços Profundos em diversas Comunidades, Distritos e
Sede do Município, conforme Termo de Referência em anexo, de
responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Convivência com o Semi-Àrido do Município de Irauçuba. Contratada:
Terragua Sistemas de Irrigação LTDA - ME, com o valor global de R$
497.550,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta
reais). Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hidrícos e
Convivência com o Semi-Árido. Assina pela Contratante: Caetano
Rodrigues de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Junho de
2015. Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura por 12 (doze)
meses. Dotações Orçamentárias de Nº: 0801 17 544 0027 1.046.
Elemento de Despesas Nº: 3.3.90.39.00, com recurso Próprio. Irauçuba/
CE, 08 de Julho de 2015. Maria Edvania Caetano de Oliveira –
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE IBARETAMA - AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP-00.003/2015. A CPL
de Ibaretama/CE, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 24 de julho de 2015, às 09h00min, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. João de Almeida, s/
nº - Centro, Ibaretama/CE, a sessão para o recebimento, abertura e
julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços
referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº TP-00.003/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviços na área de
gerenciamento no setor público para assessoria e consultoria
administrativa visando orientar, planejar e acompanhar as
rotinas, atos e atividades inerentes à elaboração de pautas e
demandas das necessidades de diversas Secretarias do Município
de Ibaretama/CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser
adquirida junto a CPL, a partir da publicação deste aviso, de segunda à
sexta-feira no horário de 08h às 12h. Ibaretama/CE, 06 de julho de
2015. Aline Cabral Barros - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2015.06.17.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica
anulado, com fundamento no Art. 49, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93, o
processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o
n° 2015.06.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de recuperação e ampliação de diversos prédios
pertencentes ao Município de Missão Velha/CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, por irregularidade encontrada na
elaboração das Planilhas Orçamentárias constantes nos Projetos de Engenharia. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro – Missão Velha/CE. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542 1691 - Missão Velha/
CE, 08 de julho 2015. Ítalo Tavares Rodrigues de Alencar –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0707.01/
2015 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de AcaraúCE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 27 de Julho de 2015, às 09h, na Sede da Prefeitura, localizada à
Rua General Humberto Moura, N° 675 – B, Centro, estará realizando
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento
Menor Preço, tombado sob o Nº 0707.01/2015, com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de estudos e
sondagens geotécnicas e geofísicas em diversos terrenos
localizados na Sede e Distritos do Município de Acaraú-CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua General Humberto Moura, N° 675 – B, Centro, AcaraúCE, Fone: (88) 3661.1092, no horário de 08h às 12h e no Site do
Tribunal de Contas dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Acaraú-CE, 09 de Julho de 2015. Francisca Leoneide de Freitas
Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato de
Contrato. Contratante: Município de Aracati; Contratado: R. A. Gentil
- ME. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços
funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, bem como
serviço de translado fúnebre, para atender a população carente do
Município de Aracati-Ce. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Nº 008/2015-SEMAST; Vigência: 26/06/2015 à 31/12/2015; Ordenadora
de Despesas: Eline Gomes de Oliveira Costa.
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0707.02/
2015 – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de AcaraúCE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 28 de Julho de 2015, às 09h, na Sede da Prefeitura, localizada à
Rua General Humberto Moura, N° 675 – B, Centro, estará realizando
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento
Menor Preço, tombado sob o Nº 0707.02/2015, com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de roçada
manual e corte de capoeira fina a foice em diversos trechos de
estradas do Município de Acaraú-CE, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua General
Humberto Moura, N° 675 – B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092,
no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas dos Municípios:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 09 de Julho de 2015.
Francisca Leoneide de Freitas Lima – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de
Licitação – Tomada de Preços n° 2015.07.08.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2015.07.08.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
recomposição de pavimento em paralelepípedo e recuperação de esgoto
na Sede e Distritos do Município de Barro/CE, conforme projetos e
orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de
preços marcado para o dia 27 de julho de 2015, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de
Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de
Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone
(88) 3554-1612. Barro/CE, 08 de julho de 2015. Marcelo Pereira
de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de
Aditivo. A Prefeitura Municipal de Canindé, através da Secretaria da
Saúde, torna publico o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação
Nº 001.2014/PI. Contrato nº 20140551, com vistas a prorrogação da
vigência contratual; Objeto: contratação de serviços destinados à
realização de tratamento de hemodiálise, nefrologia clínica e exames de
patologia clínica junto à Secretaria de Saúde do Município de Canindé.
Fundamentação Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 0801.10.302.0171.2.038
– 3.3.90.39.00. Valor: R$ 11.974.609,20 (onze milhões, novecentos e
setenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e vinte centavos). Vigência:
De 28 de Junho de 2015 até 27 de Junho de 2016. Contratado: CNC –
Centro de Nefrologia de Canindé. Assina pela Contratante: Maria Amélia
Crisostómo Queiroz. Assina pela contratada: João Moisés Landim
Santana. Canindé-Ce, 26 de Junho de 2015. Maria Amélia
Crisostomo Queiroz - Secretária da Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO – CONVITE Nº 001/
2015 – A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do
Município de Iracema-CE, vem comunicar a Empresa
CONSTRUSERVS CONTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME, que
procedeu a REVOGAÇÃO do Convite Nº 001/2015, em razão da NÃO
LIBERAÇÃO dos recursos oriundos da Casa Civil do Estado do Ceará
para realização do Objeto a ser Licitado e por esses recursos a serem
utilizado para realização dos festejos não refletirem a real condição do
Município, acarretando desta forma uma frustração do caráter
competitivo do referido certame, fato detectado posteriormente à
abertura do certame, o que implicou na participação de Licitantes, motivo
pelo qual com esteio no Caput, do Artigo 49 da Lei 8.666/93, Revogou
a Licitação em comento, assegurando o direito de ampla defesa, as
Licitantes considerados Habilitados. Iracema-CE, 24 de Junho de
2015. Aristarco Diógenes de Queiroz Filho – Secretário de
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CPL,
comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2015. OBJETO:
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de auditoria externa na área contábil para atender
as necessidades do IDT. VENCEDOR LOTE ÚNICO: CONTROLLER
AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP, CNPJ 23.562.663/
0001-03, com valor negociado a R$ 40.750,00 (Quarenta mil setecentos
e cinqüenta reais). CPL – IDT.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de
Contrato. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
Contratada: S2 Serviços e Locações LTDA - ME. Objeto: pavimentação
em paralelepípedo em vias da Zona Urbana, do Município de PalhanoCE, (Rua do Cruzeiro, Rua Joao Alves de Holanda e Rua José Barreto da
Silva), conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo.
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 0906.01/2015; Valor
Global Contratado: R$ 387.027,63 (trezentos e oitenta e sete mil vinte
e sete reais e sessenta e três centavos); Prazo de Execução dos Serviços:
120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: convênio firmado entre
o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Palhano, através do
Contrato de Repasse PT 01016224-86. Dotação Orçamentária:
0501.26.782.0007.1.006; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina
pela Contratante: Jose Carlos de Santiago. Assina pela Contratada:
Francisco Salomão Santana Muniz. Data da Assinatura: 26.05.2015.
Valdoberto Rodrigues da Fonseca - Presidente da CPL.
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
87
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicação
de Licitação – Concorrência Nº 32.002/2015CP. A CPCL de CaucaiaCE, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude
da sessão anterior ter sido deserta, que resolve republicar o edital e que
realizará no dia 10 de agosto de 2015 às 09 horas, na sala da Comissão
Permanente Central de Licitação, localizada à Rua José da Rocha Sales,
nº 183, Centro, Caucaia, Ceará, a nova sessão para o recebimento,
abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de
preços referentes à Concorrência nº 32.002/2015CP, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma do Ginásio José Nunes de Miranda (Ginásio
Cazuzão) localizada no Bairro Tabapuá, Município de Caucaia/CE. A
documentação do edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto à
CPCL, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta - feira no
horário de 08h às 12h. Caucaia-CE, 08 de julho de 2015. José
Cleandro Araújo Silva – Presidente da CPCL de Caucaia-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 2015.07.01.1. O Pregoeiro do Município
do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que,
neste dia 22 de julho de 2015 às 14:00 horas, na Sede da Comissão de
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n - Bairro Centro Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: SELEÇAO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇOES DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE
PLAQUETAS PATRIMONIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE, 08 de julho de
2015. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Secretaria
de Meio Ambiente e Infra Estrutura – Pregão Eletrônico Nº 003/
2015 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Palhano, localizada na Av. Possidônio Barreto,
330, tel (88) 3415–1050, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2015,
cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos a serem destinados à
manutenção da iluminação pública do Município de Palhano, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 22/07/2015, às 08:00; abertura
das propostas no dia 22/07/2015, a partir das 08:30 às 09:30 e a fase de
disputa de lances no dia 22/07/2015 a partir das 09:30 (horário de
Brasília). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.bll.org.br a partir da data desta publicação, ou na sede da Prefeitura
Municipal no horário de expediente ao público das 07:30 às 12:00h.
Palhano – CE, 09 de Julho de 2015. Valdoberto Rodrigues da
Fonseca – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.08.01/
2015 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE torna público
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Julho
de 2015, às 08h, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Moisés
Moita, N° 785, Centro, Tianguá-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 07.08.01/2015, com
o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para
Aquisições de brinquedos para composição de Parques Infantis,
materiais permanentes e materiais de consumo, a serem
utilizados nos três Centros de Educação Infantil-CEIs da Rede
Municipal de Ensino do Município de Tianguá-CE. O Edital
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Avenida Moisés Moita, N° 785, Centro, Tianguá-CE, Fone: (88)
3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min. Tianguá-CE, 09
de Julho de 2015. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso de
Julgamento – Tomada de Preços nº 2015.06.08.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de
propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2015.06.08.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada
– CONSULPAM- Consultoria Pública – Privada , por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora CONSULPAM- Consultoria Pública – Privada por apresentar preços
compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº
272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1145. Em 08 de julho de 2015.
Maria Glória Rodrigues da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2014.08.06.002 – PROCESSO: Tomada de Preços Nº 2014.08.06.002.
ORIGEM: Governo Municipal de Aquiraz-CE. OBJETO: Prestação
dos serviços de assessoria jurídica no acompanhamento de processos
junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Contas do
Estado e ao Tribunal de Contas da União. O Município de Aquiraz-CE,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no
Art. 49 da Lei Federal N° 8.666/93, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, a REVOGAÇÃO do Certame
licitatório em epígrafe, tornando sem efeito todos os atos a ele direta ou
indiretamente relacionados. Mais informações encontram-se à disposição
em sua Sede situada na Travessa José Lage Viana, Nº 118, Centro,
Aquiraz-CE, ou através do Telefone: (85) 4062.8090. Aquiraz-CE, 07
de Julho de 2015. Ana Paula Lima Marques – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do
Contrato Nº 0807.01/2015-04. O Município de Cedro/CE, através da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o extrato do
Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 0503.01/2015-04, cujo
objeto é a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada:
Erasmo Distribuidora de Alimentos LTDA., CNPJ Nº 07.284.474/000151, representada por Francisco Erasmo Ferreira da Costa, proprietário,
CPF Nº 174.823.803-53. Valor Global do Contrato: R$ 49.500,00
(Quarenta e nove mil e quinhentos reais) para o Lote II. Da Vigência:
Até 31 de dezembro de 2015. Ordenadora de Despesas: Regina Elias
Gomes – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 08 de
Julho de 2015. Francisco Antonio Viana Correia Costa Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.07.09.01 – O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeiro,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2015.07.09.01, Sessão Pública marcada
para o dia 21 de Julho de 2015, às 14h, cujo Objeto é a Aquisição de
materiais: sanitários, hidráulicos, elétricos e ferragens para
atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro,
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 09 de Julho de
2015. José Mauricio Magalhães Junior – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092015PPINFRA
– O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IpuCE torna público que no dia 21 de Julho de 2015, às 09h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,
Ipu-CE, receberá Propostas para a Aquisição de material de
construção para atender as necessidades da Secretaria de InfraEstrutura do Município de Ipu-CE. Modalidade: Pregão Presencial.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no
endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento
de uma taxa de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da
publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 08
de Julho de 2015. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru -Aviso de
Licitação - Tomada de Preços Nº 2015.07.07.1. A Comissão
Permanente da Câmara Municipal de Paracuru - Ceará - torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 24 de Julho de
2015, às 09:00HS (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade
Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado
sob o nº 2015.07.07.1, com fins a contratação de empresa para
recuperação (pintura geral) do prédio principal, recuperação (pintura
geral) do auditório e construção de coberta para estacionamento da
Câmara Municipal de Paracuru/CE, conforme projeto básico e demais
especificações em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada à Rua São João Evangelista, Nº 459 – Paracuru
Beach – Paracuru/CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: 0XX(85)3344.2341, no horário de 08:00h às 12:00h. À
Comissão.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
– AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 035/2015 – O Município de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas
ALTERAÇÕES (Anexo VI-A) no Edital do Pregão Presencial Nº 035/
2015, referente a Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de
construção em geral, para atender as demandas da Secretaria de Obras,
Transporte e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE. A Abertura
do Certame foi PRORROGADA para o dia 21 de Julho de 2015, às
09h30min. O Edital completo e as alterações poderão ser adquiridos no
Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissão de Licitação,
localizada no Centro Administrativo Julieta Alves Timbó, Rua
Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE, no horário
de 08h às 12h. Tamboril-CE, 08 de Julho de 2015. Paloma Timbó
Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
2015.05.21.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de Licitação
Modalidade Tomada de Preços nº 2015.05.21.1, sendo o seguinte:
Empresa(s) Vencedora(s) - HANGAR EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta no valor global de R$
38.847,71 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta
e um centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,
sito no Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha/CE, 07 de julho de 2015. Allana Maria Almeida Callou
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati – Extrato
Contratual - Pregão Presencial Nº 2015.04.27.01 – Fundo
Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Contratada:
José Nergino Sobreira – CNPJ nº 63.478.895/0001-94; Assina pela
Contratada: Emerson Henrique Saraiva Lima - CPF nº 666.684.843-87,
valor global do contrato R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Assina pela Contratante: Antônia
Elana Alves Bandeira – Secretária Municipal de Saúde, CPF Nº
399.375.773-49. Duração do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária: 1001 - 10.301.0041.2.059. Elemento de
Despesas Nº 3390.30.00, Recursos Próprios. Data de Assinatura do
Contrato: 06 de Julho de 2015. Jati/CE, 08 de Julho de 2015. Antônia
Elana Alves Bandeira - Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº
22105012014 – TOMADA DE PREÇO Nº 2210501/2014 –
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representado
pelo seu Secretário de Agricultura e Pecuária, o Sr. Francisco Ataíde de
Oliveira. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA CONITA LTDA ME, CNPJ: 09.043.729/0001-10, representado pelo seu Representante
Legal, o Sr. João Bosco Rios Filho. OBJETO: PRORROGAR por 150
(Cento e Cinquenta) dias a Execução de Obras de Construção do
Matadouro Público Municipal, Convênio do Estado, ficando sua Vigência
Estendida até o dia 23 de Abril de 2015. MODALIDADE: Tomada de
Preço Nº 2210501/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, § 1º, do Art.
57, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA: 21 de Novembro de 2014.
Massapê-CE, 09 de Julho de 2015. Francisco Ataíde de Oliveira
– Sec. de Agricultura e Pecuária.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
– EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº
22105012014 – TOMADA DE PREÇO Nº 2210501/2014 –
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representado
pelo seu Secretário de Agricultura e Pecuária, o Sr. Francisco Ataíde de
Oliveira. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA CONITA LTDA ME, CNPJ: 09.043.729/0001-10, representado pelo seu Representante
Legal, o Sr. João Bosco Rios Filho. OBJETO: PRORROGAR por 150
(Cento e Cinquenta) dias a Execução de Obras de Construção do
Matadouro Público Municipal, Convênio do Estado, ficando sua Vigência
Estendida até o dia 20 de Setembro de 2015. MODALIDADE: Tomada
de Preço Nº 2210501/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III, § 1º, do
Art. 57, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA: 22 de Abril de 2015.
Massapê-CE, 09 de Julho de 2015. Francisco Ataíde de Oliveira
– Sec. de Agricultura e Pecuária.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
- EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada: MARIA SOARES BARRETO - EPP, pelo valor global de
R$ 328.999,90 (Trezentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e material de higiene e limpeza, destinado a atender as
necesidades do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho e
secretaria de Saúde no município de Parambu - CE. Procedimento
Licitatório: 2015.06.18.001. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro
de 2015. Dotação Orçamentária: 02.17.17.10.301.171.2.13 e
02.17.17.10.302.176.2.11 Elemento de Despesas: 33.90.30.00.
Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de
Despesa da Secretaria de Saúde Assina pela Contratada: Maria Soares
Barreto. Data da Assinatura: 03.07.2015. Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 03/2015SAS – TIPO MENOR VALOR GLOBAL – A Comissão Permanente
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 24 de Julho de 2015, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, em Sessão
Pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de
Preços, da TP acima, cujo Objeto é a Construção de Banco de
Alimentos na Sede do Município de Crateús-CE. O Edital completo
estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de
07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min ou ser adquirido no
Endereço Eletrônico: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Crateús-CE, 08
de Julho de 2015. Francisco Olavo Rodrigues – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
15.02.01/CP – O Município de Itapipoca-CE, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que no dia 25
de Agosto de 2015, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade
Concorrência Pública, Tipo Técnica e Preço, cujo Objeto é a Prestação
de Serviços de Planejamento, Organização, Realização e
Processamento de Resultados de Concurso Público para
provimento dos cargos, destinado ao preenchimento de vagas do
Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de ItapipocaCE, de acordo com as especificações constantes dos Anexos do Edital.
Referido Edital poderá ser adquirido pelo Portal do TCM-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios.
Itapipoca-CE, 08 de Julho de 2015. José Wanrley Albuquerque
Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062015PPSAAE –
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IpuCE torna público que no dia 21 de Julho de 2015, às 11h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,
Ipu-CE, receberá Propostas para a Aquisição de material hidráulico
e de construção para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu-CE.
Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante
a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser
cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$
20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste Aviso, no horário das
08h às 11h30min. Ipu-CE, 08 de Julho de 2015. Bruno Emanuel
Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-07.08.002/2015-SEAGRI.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática para implantação e
distribuição de rede wi-fi e enlace para o Parque de Eventos e
Agronegócios do Município de Brejo Santo-CE, conforme Termo de
Referência. Tipo: menor preço por lote – (lote único). O Pregoeiro
Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 22 de julho de
2015, às 08h:00m.(horário local), na Sala da Comissão, situada na Rua
José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo
os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações
de Habilitação” dos interessados. Maiores informações no endereço
acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m.
Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0807.01/2015. A Pregoeira do SAAE de
Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 22 de julho de 2015 às 09:00h, na sede da Comissão de
Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará
realizando licitação, cujo objeto é: Aquisição de material de construção
e anéis de concreto para atender as necessidades do SAAE de
Quixeramobim, conforme especificações prescritas no anexo I - Termo
de Referência, o qual se encontra disponível no endereço acima, no
horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, bem como no
endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Quixeramobim-Ce,
08 de julho de 2015. Milena Míllian Pedrosa Araújo- Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso
de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Jaguaruana,
através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à
disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão, nº
2015.07.07.62-PP-FMS, do tipo menor peço, cujo objeto é a aquisição
de 04 (quatro) veículos tipo motocicleta, zero quilômetro, ano 2015,
modelo 2015 para ficar a disposição dos Programas de Vigilância a Saúde
no Município de Jaguaruana. A realizar-se no dia 22 de julho de 2015 às
09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 – Centro Jaguaruana-CE, das
08:16 às 11:46h pelo telefone (85) 3418.1288 e no site:
www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana(CE), 07 de julho de 2015. Lorena
Maia Lima Machado - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Publicação
do Resultado da Homologação e Adjudicação. A Secretaria de Meio
Ambiente e Infraestrutura do Município de Palhano torna público o
resultado da Homologação e Adjudicação, da licitação na Modalidade:
Tomada de Preços nº 0906.01/2015, cujo objeto é pavimentação em
paralelepípedo em vias da Zona Urbana, do Município de Palhano-CE,
(Rua do Cruzeiro, Rua Joao Alves de Holanda e Rua José Barreto da
Silva), conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo
declarando o processo Homologado e adjudicado em favor da empresa:
1. S2 Serviços e Locações LTDA - ME, valor global de R$ 387.027,63
(trezentos e oitenta e sete mil vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
Palhano - CE 26 de junho de 2015 - Valdoberto Rodrigues da
Fonseca - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2015.06.24.1.
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 22 de julho de 2015 às 10:00 horas, na
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de
preços para o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
FERRAGENS E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas. Crato/CE, 08 de julho de
2015. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato de
Contrato. Contratante: Município de Aracati; Contratados: Casa
Jaguaribe Materiais de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de material
de construção e diversos, elétrico, hidráulico, pintura, pré-moldado,
marcenaria, equipamentos e ferramentas para atender à Secretaria de
Infraestrutura do Município de Aracati-Ceará. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 009/2015-SEMAST; Vigência: 29/06/2015 à
31/12/2015; Ordenadora de Despesas: Eline Gomes de Oliveira Costa.
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
89
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.07.08.01 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Francisco
Maciel, N° 2268, Centro, Icó-CE, comunica aos interessados que no dia
21 de Julho de 2015, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2015.07.08.01, cujo Objeto: Aquisição de
Material de Construções em Geral, envolvendo: elétrica,
hidráulica, ferragens, e etc, para surpir as necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Icó-CE. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h. IcóCE, 08 de Julho de 2015. José Matheus Barbosa Ferreira –
Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Limoeiro do
Norte, comunica aos interessados que no próximo dia 21 de julho de
2015, às 09:30 h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 011/2015-GM cujo objeto é aquisição de veículo, zero
km 1.0 / ano e modelo 2015/2015, bicombustível, capacidade para 05
(cinco) passageiros, direção hidráulica, com ar condicionado. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na
Rua Coronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte, e no
site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 08 de
Julho de 2015. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Pregoeiro
Oficial do Município de Limoeiro do Norte-Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de General Sampaio Aviso de Adiamento – Pregão Presencial N° 023/2015. O Pregoeiro
da Comissão de Pregão do Município de General Sampaio torna público,
para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do Pregão
Presencial N° 023/2015, com o seguinte objeto: aquisição de óleo diesel,
para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Município de
General Sampaio/CE, que estava previsto para o dia 10 de Julho de 2015
às 09:00h, fica adiada para o dia 23 de Julho de 2015 às 09:00h. Maiores
informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Pregões,
localizada na Av. Jose Severino Filho, Nº 257 – Sagrado Coração de
Jesus, General Sampaio-CE, fone: 085-3357.1088, no horário de 08:00h
às 12:00h. Francisco Luciano Coelho Ferreira - Pregoeiro.
General Sampaio – CE, 08 de Julho de 2015.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120,
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços Nº 2015.07.08.001 cujo objeto: Prestação
de serviços de drenagem de águas pluviais na Rua Raimundo Lauriano
Sampaio, bem como os serviços de melhoria do sistema de esgoto sanitário
no Bairro Multirão no distrito de Pecém no Município de São Gonçalo
do Amarante-Ce, que ocorrerá dia 28 de julho de 2015, às 09:00 hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, a
partir da data desta publicação. Maiores informações, junto à Comissão
de Licitação. Opson Marques de Oliveira Presidente da CPL.
São Gonçalo do Amarante-Ce, 08 de julho de 2015.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Relação
Nominal dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital
001/2014. A Prefeita Municipal de Quixelô – CE, Sra. Maria de Fátima
Araújo, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal c/c artigo 38, Inciso V, da
Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município
torna pública a Relação Nominal dos Candidatos Aprovados no Concurso
Público regido pelo Edital 001/2014. Atendente da Secretaria de Saúde:
Maria Luiza do Nascimento, Professor de Educação Infantil: Andrea
Bezerra Costa, Professor de Educação Básica I: Josefa Marli Araújo
Barros, Professor de Educação Básica I: Francisca Reinalda Nascimento,
Professor de Educação Básica I: Francisca Vanessa Macêdo, Professor
de Educação Física, Gabriela Coelho Guedes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
- SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇOS
URBANOS. A CPL, localizada na Rua José Rufino Pereira, 100, Centro,
comunica aos interessados que abrirá no dia 13 de Julho de 2015 às
10:00hs os envelopes de proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS
007/2015 - SOURB, que objetiva a Contratação para Prestação de
Serviços de Construção de uma Praça na Rua João Meruoca,
Bairro: Sebastião Gomes Parente na Sede do Município de
Ubajara - CE. Ubajara-CE, 08 de Julho de 2015. Carla Maria Oliveira
Timbó - Presidente da CPL.
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Aviso de
Pregão Presencial Nº 07/2015-SETUR. A Prefeitura Municipal de
Viçosa do Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às
09:00h do dia 21 de Julho de 2015, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Rua José Siqueira nº 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do
Ceará–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o
Pregão Presencial nº 07/2015-SETUR – Contratação dos Serviços de
Estrutura de Apoio e Shows para a realização da FEMUV – Festa do
Município de Viçosa do Ceará. O edital poderá ser obtido junto à
Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h
e das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 09 de Julho de
2015. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato de
Contrato N° 2015.06.11.0003 – Pregão Eletrônico (Adesão à
Registro de Preços) N° 003/2015-ARP. Objeto: Processo CARONA
da Ata de Registro de Preços N° 223/2014 para aquisição de kit padrão
de equipamentos, de acordo com as especificações previstas no Anexo I
- Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1152/2013.
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Distribuidora Mundial de
Produtos Hospitalares LTDA – EPP. Valor do Contrato: R$ 3.315,88
(três mil trezentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Fonte de
Recurso: Próprio/Convênio FECOP. Dotação Orçamentária:
05.01.10.122.0061.2.016 – 4490.5200. Data do Contrato: 11 de Junho
de 2015.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Limoeiro do
Norte, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de julho de
2015, às 09:30 h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 010/2015-SEMEB cujo objeto é locação de veículos para
atender as necessidades junto à Secretaria de Educação Básica. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na
Avenida Coronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte,
e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 08
de Julho de 2015. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento,
Pregoeiro Oficial do Município de Limoeiro do Norte-Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Errata - Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0102072015SETAS. Objeto: aquisição de itens para a formação de kit natalidade
para serem distribuídos gratuitamente pela gestão de benefícios
assistenciais ou eventuais, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social, deste Município. Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que através desta
publicação a abertura do presente certame onde a redação constava dia
15 de julho de 2015 às 16:30 horas, lê-se: recebimento dos envelopes no
dia 21 de julho de 2015 às 16:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação.
Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30
horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema – Extrato
Contratual – Credenciamento/Inexigibilidade Nº 0906.01/2015.
Objeto: Credenciamento de profissional Médico Perito, conforme quadro
em anexo do edital, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social de
Itarema - CE, Contratante: Fundo Municipal de Previdência Social.
Contratado: Gemerson Alves Tavares. Data Da Assinatura do Contrato:
01 de Julho de 2015. Valor: R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais)
– por plantão. Prazo de Execução: 31/12/2015. Origem do Recurso:
Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 1101.09.272.0161.2.099,
Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Assina pelo Contratante: Pedro
Max Monteiro; Assina pelo Contratado: Gemerson Alves Tavares. 08
de Julho de 2015. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Pregoeira.
*** *** ***
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca – CPSMIT - Aviso de Pregão Nº 008/2015 Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação dos serviços
especializados na realização de exames de laringoscopia e
nasofibrolaringoscopia para os pacientes atendidos pela Policlínica Dr.
Francisco Pinheiro Alves mantida pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. Credenciamento e Recebimento
das Propostas Escritas será em: Dia 22/07/2015, às 9:00hs. Local: Sala
de Reuniões da Comissão de Licitação sito à Rua Urbano Teixeira Barbosa
nº 546 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do
Consórcio, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após esta
publicação. Itapipoca/CE, 09 de julho de 2015. O Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
POMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador
Pompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 DE JULHO
DE 2015, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015-PPSDV. Objeto: Aquisição de
materiais gráficos, junto às unidades administrativas do Município de
Senador Pompeu. O edital estará disponível nos dias úteis na Sala da
Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da
Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N, Centro. Senador
Pompeu-CE, 08 de Julho de 2015. Francisco Rafael Parente Torres
- Pregoeiro.
*** *** ***
COTECE S.A. - CNPJ/MF n° 06.054.647/0001-82 - NIRE 23300013395
-Edital de Convocação -Assembleia Geral Ordinária -Ficam os Srs. Acionistas da COTECE S.A. convocados a comparecer à assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 25 de julho de 2015, às 10:00 horas, na sede
social, à Av. Parque Leste, nº 200, Distrito Industrial de Fortaleza, Maracanaú, Ceará, a fim de deliberar acerca de: 1) contas dos administradores,
exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2014; 2) destinação do resultado do exercício; 3) remuneração dos
administradores. Maracanaú, 07 de julho de 2015. (a) Francisco Jaime
Nogueira Pinheiro Filho, Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 21 de
Julho de 2015, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 0907.01/2015 - FMS, cujo o objeto é aquisição de material
de consumo laboratorial para realização de testes hematológicos junto
ao Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no Município
de Ocara. O edital completo estará à disposição nos dias úteis, após esta
publicação no horário de 8h às 12h, na sala da Comissão de Licitação, à
Av. Cel. Felipe, 858, Centro e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Ocara-CE, 09 de Julho de 2015. Bruno Nogueira de
Oliveira, Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.07.03.001- O Pregoeiro Oficial do Município de Chorozinho
torna público recebimento das propostas virtuais no endereço
www.bll.org.br, até o dia 22 de Julho de 2015 às 8:h00min (horário de
Brasília -DF), cujo objeto é aquisição de material elétrico para manutenção
da Iluminação Pública do Município, conforme termo de referência.
Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão
de 08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N
- Vila Requeijão - Chorozinho - CE, 07.07.2015. Cosmo Vital Lino Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria de
Infraestrutura, Recursos Hídricos e Serviços Públicos do Município de
Croatá torna público o Pregão Presencial N° 20150703.PP01, referente
à serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo quentinha
destinados aos operadores de máquinas pesadas quando desempenhando
atividades na sede e zona rural do Município de Croatá, marcado para o
dia 21 de Julho de 2015, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel
Braga, 573, às 08h30m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados
deverão dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às 12h00min
em dias de expediente normal ou acessar os endereços eletrônicos: http:/
/www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; http://www.croata.ce.gov.br/site/index.
php/licitacoes?cssfile=main.css. Jusciê Pereira Da Silva - Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato de
Contrato N° 2015.06.11.0002 – Pregão Eletrônico (Adesão à
Registro de Preços) N° 003/2015-ARP. Objeto: Processo CARONA
da Ata de Registro de Preços N° 223/2014 para aquisição de kit padrão
de equipamentos, de acordo com as especificações previstas no Anexo I
- Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico N° 1152/2013.
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: APB Comercio de Moveis
LTDA – ME. Valor do Contrato: R$ 3.372,00 (três mil trezentos e
setenta e dois reais). Fonte de Recurso: Próprio/Convênio FECOP.
Dotação Orçamentária: 05.01.10.122.0061.2.016 – 4490.5200. Data
do Contrato: 11 de Junho de 2015.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
91
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2015.06.08.01 – A Comissão de Licitação
do Município de Icó-CE comunica aos interessados que no próximo dia
13 de Julho de 2015, às 14h, estará Abrindo os Envelopes das
Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 2015.06.08.01,
cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços de Reforma e
Ampliação da Escola Casemiro Pequeno, no Sítio Cascudo, Zona Rural
do Município de Icó-CE, junto a Secretaria de Educação, conforme
Anexo I. Icó-CE, 08 de Julho de 2015. José Matheus Barbosa
Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93
e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Beberibe/CE comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 07.22.01/2015 para a aquisição de material
permanente destinado a Rede de Frios junto a Secretaria de Saúde. Entrega
das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 22/07/2015 às 09h (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Maria Edcarla Freitas Santos.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati - Aviso de
Homologação e Adjudicação. A Secretaria de Assistência Social do
Município de Aracati-Ceará torna pública a Homologação e Adjudicação
do Pregão Eletrônico nº 007/2015-SEMAST, que se refere à aquisição
de equipamentos, materiais permanentes, utensílios e consumo para
atender ao Programa Cozinha Comunitária do Município de AracatiCeará, conforme PT Nº 0254032/34. Homologado e Adjudicado em
favor das empresas ADEDO Comércio e Indústria de Confecções LTDA;
LUXUS Comercial LTDA. Respectivamente com o valor global de R$
28.654,16; R$ 9.624,32. Eline Gomes de Oliveira Costa –
Ordenadora de Despesas.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso de
Licitação - 2ª Chamada - Deserta - Processo Licitatório Nº:
2015.05.15.005 - Tomada de Preços Nº 069/2015. Objeto: Aquisição
de material esportivo para os alunos de escolas e creches do Município
de Jardim/CE. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado
pelo Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitações desta municipalidade,
determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção
e autorizo a abertura de processo licitatório fundamentado no Art. 24
Inciso V da Lei Nº: 8.666/93”. Jardim/CE, 09 de Julho de 2015 –
Francisco das Chagas dos Santos – Presidente da Comissão de
Licitações.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - A Prefeitura
de Tururu, torna público o Extrato do 2º Aditivo de prorrogação
ao Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº
005/2014-SEDUC da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal:
Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com as devidas alterações.
Objeto: Execução dos serviços de construção da cobertura de quadra
poliesportiva na EMEF Cecília Siqueira na Sede do Município de Tururu.
Assinatura: 06.04.2015. Contratada: Monteiro Construções Ltda. Prazo
Prorrogado: 90 (noventa) dias. Assina p/ Contratada: Ronaldo Oliveira
Frota. Assina p/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim. Tururu/
CE, 06 de Abril de 2015. À Comissão.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - A Prefeitura
de Tururu, torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Instrumento
Contratual resultante da Tomada de Preços nº 005/2014-SEDUC
da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de construção
da cobertura de quadra poliesportiva na EMEF Cecília Siqueira na Sede
do Município de Tururu. Assinatura: 03.07.2015. Contratada: Monteiro
Construções Ltda. Prazo Prorrogado: 90 (noventa) dias. Assina p/
Contratada: Ronaldo Oliveira Frota. Assina p/ Contratante: Raimundo
Nonato B. Bonfim. Tururu/CE, 03 de Julho de 2015. À Comissão
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira
do Município comunica aos interessados que no próximo dia 22 de julho
de 2015, às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 0807.01/2015 PP, cujo objeto é a contratação de empresa
para executar o serviço de sistema de gestão educacional, junto a Secretaria
de Educação do Município de Itaitinga /CE conforme especificações no
edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço
da Prefeitura na Av. Cel. Virgilio Távora, 1710 - Antonio Miguel.
Itaitinga - CE, 08 de julho de 2015. Juliana Jamilly Pessoa
Satiro. Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria de
Infraestrutura, Recursos Hídricos e Serviços Públicos do Município de
Croatá torna público o Pregão Presencial N° 20150703.PP02, referente
à contratação dos serviços de confecção do fardamento da Guarda
Municipal de Croatá, marcado para o dia 21 de Julho de 2015, na sede da
PMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 10h30m. Para aquisição
de cópias do edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMC no
período de 08h00min às 12h00min em dias de expediente normal ou
acessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes;
http://www.croata.ce.gov.br/site/index.php/licitacoes?cssfile=main.css.
Jusciê Pereira Da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati - Aviso de
Homologação e Adjudicação. A Secretaria de Assistência Social do
Município de Aracati-Ceará torna pública a Homologação e Adjudicação
do Pregão Eletrônico nº 002/2015-SEMAST, que se refere à aquisição
de equipamentos, materiais permanentes, utensílios e consumo para
atender ao programa Cozinha Comunitária do Município de AracatiCeará, Conforme PT Nº 0254032/34. Homologado e Adjudicado em
favor das empresas OMEGA Distribuidora de Produtos Alimentícios
LTDA; AGNUS Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA.
Respectivamente com o valor global de R$ 35.111,62; R$ 2.722,90.
Eline Gomes de Oliveira Costa–Ordenadora de Despesas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0607.01/
2015 – No Aviso de Licitação do Pregão Presencial supracitado, ONDE
SE LÊ: Abertura dia 21 de Julho de 2015, LEIA-SE: Abertura dia 22 de
Julho de 2015. Acaraú-CE, 07 de Julho de 2015. Francisca Leoneide
de Freitas Lima – Pregoeira.
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº125
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2015
DESTINADO(A)