Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA - COMSUL
PRESIDÊNCIA - COMSUL
RESOLUÇÃO Nº 028 /2014.
Ribeirão, 05 de agosto de 2014.
JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS
Presidente do Comsul
APÊNDICE II DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
COMSUL
Acrescenta o Apêndice II ao Protocolo de Intenções e dá
outras providências.
A ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS
MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA, no uso de
suas atribuições previstas no seu Estatuto Social,
CONSIDERANDO que a aprovação da deliberação ocorrida em 05 de
agosto de 2014, pela Assembleia Geral do COMSUL;
CONSIDERANDO o disposto nos termos da Cláusula Décima
Primeira do Protocolo de Intenções (Contrato de Consórcio Público),
bem como artigo 24 do Estatuto do Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º O protocolo de intenções do COMSUL passará a vigorar com
o acréscimo do Apêndice II, nos termos do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º O Chefe do Poder Executivo de cada Município consorciado
enviará à Câmara de Vereadores de seu respectivo Município a
presente Resolução para ratificação.
Art. 3º O detalhamento das áreas de atuação de cada Núcleo de
Gestão de que trata o Apêndice II do Protocolo de Intenções dar-se-á
por ato da Presidência do COMSUL, mediante Resolução,
observando-se a legislação que regula cada matéria.
Art. 4º Aplica-se aos servidores comissionados do COMSUL, que são
de livre nomeação e exoneração, o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII,
IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX,
conforme preceitua o artigo 39, §3º, da Constituição Federal, não se
aplicando aos mesmos o Regime Celetista.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Expediente:
Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
Diretoria Executiva
Presidente: José Coimbra Patriota Filho - Afogados da Ingazeira
Vice Presidente: Izaias Régis Neto - Garanhuns
1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto - Petrolândia
2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva - Camaragibe
1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Junior - Cumaru
2º Tesoureiro: Genivaldo Menezes Delgado - Águas Belas
Conselho Fiscal
Titulares:
1º - Josenildo Leite Soares- Cedro
2º - Bruno Coutinho Martiniano Lins - Gravatá
3º - Belarmino Vasquez Mendes Neto - Tracunhaém
Suplentes:
1º - Egrinaldo Floriano Coutinho - Nazaré da Mata
2º - Daniel Alves de Lima - Chã Grande
3º - Cristiano Lira Martins - Quipapá
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Quantidade de
Cargos
01
01
01
02
02
Cargo
Remuneração Mensal
Superintendente
R$ 6.000,00
Gerente Técnico
R$ 4.000,00
Gerente Administrativo
R$ 4.000,00
Assessor do Gerente Técnico
R$ 2.000,00
Secretário de Superintendência
R$ 1.000,00
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
EPC 1
EPC 2
EPC 2
EPC 2.2
EPC 3
Quantidade de
Cargo
Remuneração Mensal
Simbologia
Cargos
01
Superintendente
R$ 6.000,00
EPC 1
01
Gerente Técnico
R$ 4.000,00
EPC 2
01
Gerente Administrativo
R$ 4.000,00
EPC 2
02
Assessor do Gerente Técnico
R$ 2.000,00
EPC 2.2
02
Secretárias
R$ 1.000,00
EPC 3
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Quantidade de
Cargo
Remuneração Mensal
Simbologia
Cargos
01
Superintendente
R$ 6.000,00
EPC 1
01
Gerente Técnico
R$ 4.000,00
EPC 2
01
Gerente Administrativo
R$ 4.000,00
EPC 2
02
Assessor do Gerente Técnico
R$ 2.000,00
EPC 2.2
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Quantidade de
Cargo
Remuneração Mensal
Simbologia
Cargos
01
Superintendente
R$ 6.000,00
EPC 1
01
Gerente Técnico
R$ 4.000,00
EPC 2
01
Gerente Administrativo
R$ 4.000,00
EPC 2
02
Assessor do Gerente Técnico
R$ 2.000,00
EPC 2.2
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Quantidade de
Cargo
Remuneração Mensal
Simbologia
Cargos
01
Superintendente
R$ 6.000,00
EPC 1
01
Gerente Técnico
R$ 4.000,00
EPC 2
01
Gerente Administrativo
R$ 4.000,00
EPC 2
02
Assessor do Gerente Técnico
R$ 2.000,00
EPC 2.2
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ABATEDOURO
Quantidade de
Cargo
Remuneração Mensal
Simbologia
Cargos
01
Superintendente
R$ 6.000,00
EPC 1
01
Gerente Técnico
R$ 4.000,00
EPC 2
01
Gerente Administrativo
R$ 4.000,00
EPC 2
02
Assessor do Gerente Técnico
R$ 2.000,00
EPC 2.2
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
Quantidade de
Cargo
Remuneração Mensal
Simbologia
Cargos
01
Superintendente
R$ 6.000,00
EPC 1
01
Gerente Técnico
R$ 4.000,00
EPC 2
01
Gerente Administrativo
R$ 4.000,00
EPC 2
02
Assessor do Gerente Técnico
R$ 2.000,00
EPC 2.2
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE TURISMO
Quantidade de
Cargo
Remuneração Mensal
Simbologia
Cargos
01
01
01
02
0
Superintendente
Gerente Técnico
Gerente Administrativo
Assessor do Gerente Técnico
Secretário de Superintendência
R$ 6.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
EPC 1
EPC 2
EPC 2
EPC 2.2
EPC 3
Publicado por:
Maria Rita Juliana de A Coelho
Código Identificador:4A2DC71D
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solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
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Simbologia
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ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RESOLUÇÃO CONSORCIAL Nº 12 /2014 – CONIAPE
DISPÕE: Sobre a criação do PROGRAMA
CONSORCIAL DE GESTÃO EM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA no âmbito do território consorciale dá outras
providencias;
CONSIDERANDO a previsão normativa contida no Protocolo de
Intenções do CONIAPE, na cláusula décima segunda, para auxiliar os
Municípios membros na Transferência de Ativos de Energia Elétrica,
bem como em sua fiscalização e em consonância com a Resolução
Normativa 414/2010 da ANEEL, além da Lei nº 8.987/1995;
considerando a possibilidade do fortalecimento de políticas públicas
regionais através do processo de descentralização, formando vínculos
de cooperação e gestão compartilhada;
considerando a efetiva possibilidade de redução das eventuais
despesas geradas com a transferência dos ativos de energia elétrica,
com aquisição de material e recursos humanos.
O
PRESIDENTE
DO
CONSORCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E
FRONTEIRAS – CONIAPE, no uso de suas atribuições legais
conferidas na CLAUSULA DECIMA SEGUNDA DO PROTOCOLO
E INTENÇÕES, aprova “AD REFERENDUM”, apresente
RESOLUÇÃO com o OBJETIVO DE CRIAR O PROGRAMA
CONSORCIAL DE GESTÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
Art. 1º - Cria o PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO EM
ILMUNIAÇÃO
PÚBLICA,
ligado
ao
NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- NIIP,
criado pela RESOLUÇÃO de nº 09 de 22 de setembro de 2014,
aprovada em assembleia de 22 de setembro de 2014, que tem como
objetivo desenvolver atividades que busquem formar vínculos de
cooperação e gestão compartilhada com os municípios associados ào
CONIAPE, visando atender o disposto no Art. 218, da Resolução
414/2010 da ANEEL, e da lei nº 8.987/1995, no tocante a elaboração
de projetos, implantação, expansão, operação e manutenção do
sistema elétrico de iluminação pública, para torná-lo o mais eficiente e
econômico possível para os municípios.
Art. 2º - o Programa integra a organização, o planejamento e a gestão
em iluminação pública nos municípios que são abrangidos pelo
território do CONIAPE.
Art. 3º - O Programa abrangerá todos os municípios consorciados,
desde que adiram ao mesmo através de Contrato de Programa.
Art. 4º - Para os fins e efeitos desta Resolução, são adotadas as
seguintes atribuições:
I - Administração e controle do ativo técnico de iluminação pública de
todos os municípios participantes do consórcio, recebidos da
concessionaria de energia;
II - Elaboração de projetos de expansão da iluminação de vias, praças
e avenidas públicas dos municípios participantes do consórcio;
III - Programação e controle da manutenção da iluminação pública das
vias, praças e avenidas dos municípios participantes do consórcio;
IV - Contratação e administração dos serviços, próprios e/ou
terceirizados, de iluminação pública dos municípios participantes do
consórcio;
V - Acompanhamento e fiscalização dos contratos de terceirização das
atividades referentes à operação e manutenção do sistema de
iluminação pública dos municípios participantes do consórcio;
VI - Promover a aquisição, através de licitação, de materiais e
acessórios para realização das atividades de expansão, implantação,
operação e manutenção do sistema de iluminação dos municípios
participantes do consórcio;
VII - Promover a aquisição de veículos, através de compra ou aluguel,
para o desenvolvimento das atividades de acompanhamento e
fiscalização dos contratos gerados pelo consórcio para os municípios
participantes;
VIII - Promover a contratação ou cessão, por parte dos municípios, de
mão de obra técnica para o desenvolvimento das atividades de
acompanhamento e fiscalização nos municípios participantes do
consórcio;
IX - Prestar orientação aos secretários com referencia à solicitação de
ligações provisórias para iluminação ou outra atividade qualquer,
quando da realização de festividades;
X - Prestar orientação aos secretários no controle das despesas com o
custeio da tarifa de iluminação pública, conforme contrato de
fornecimento firmado com a concessionária pelas prefeituras
participantes do consórcio;
XI - Fazer uso de novas tecnologias no âmbito dos municípios
participantes do consórcio, visando tornar a iluminação pública de
vias, praças e avenidas mais eficientes e econômicas;
XII - Promover campanhas de combate ao desperdício de energia
elétrica, ou seja, difundir o uso racional da energia elétrica entre os
servidores públicos municipais;
XIII - Promover a eficiência energética nos prédios públicos
municipais dos consorciados, por meio da substituição de
equipamentos elétrico/eletrônicos de baixa eficiência energética por
similares mais eficientes;
XIV - Auxiliar/Orientar os secretários na gestão de faturas e de
contratos de fornecimento de energia elétrica das unidades
consumidoras ligadas em média tensão pertencentes ao poder público
municipal.
Art. 5º - Serão contemplados todos os municípios consorciados
compreendidos de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, São Caitano,
Taquaritinga do Norte, Surubim, Brejo da Madre de Deus, Santa
Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Casinhas, Orobó, Bom Jardim,
Vertente do Lério, Riacho das Almas e João Alfredo.
Art. 6º - As diretrizes e objetivos adotados nesta Resolução, seguirão
estritamente as regras estabelecidas na Resolução Normativa
414/2010 da ANEEL, além da Lei nº 8.987/1995
Art. 7º - Os Municípios consorciados terão que aderir ao
PROGRAMA CONSORCIAL DE GESTÃO EM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA que estabelecerá as atribuições e responsabilidades do
CONIAPE e de todos os municípios consorciados.
Art. 8º - Os Municípios consorciados ao CONIAPE que tiverem
interesse em aderir ao presente programa e resolução terão um prazo
de até 30 dias para demonstrar através de um termo de adesão próprio.
Parágrafo Único – Se algum Município que não faça parte do
Consórcio manifestar interesse em participar do presente programa
terá o prazo de 60 dias para apresentar o termo de adesão e a Lei
Municipal devidamente aprovada no âmbito do Legislativo Municipal.
Art. 9º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
aprovação e assinatura em Sessão Ordinária do Consórcio Público
Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.
Caruaru-PE, 01 de dezembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Presidente do CONIAPE
EDJANE SILVA MONTEIRO
Secretária Executiva do CONIAPE
Prefeitura De Brejo Da Madre De Deus-PE
Prefeitura De Casinhas – PE
Prefeitura De Frei Miguelinho- PE
Prefeitura De João Alfredo- PE
Prefeitura De Bom Jardim- PE
Prefeitura De Orobó- PE
Prefeitura De Riacho Da Almas- PE
Prefeitura De Santa Cruz Do Capibaribe- PE
Prefeitura De Santa Maria Do Cambucá- PE
Prefeitura De São Caetano- PE
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Prefeitura De Surubim- PE
Prefeitura De Taquaritinga Do Norte- PE
Prefeitura De Toritama- PE
Prefeitura De Vertente Do Lério- PE
Publicado por:
Deyze Barbosa Silva
Código Identificador:58297CFF
MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de
engenharia relativos à construção de escolas de um pavimento com 02
salas de aula- projeto Padrão FNDE, nos sítios Suturno, Varzinha e
Mulungu, na Zona Rural do Município de Bodocó Estado de
Pernambuco. Contratado: RM CONSTRUÇÕES LTDA ME,
CNPJ/MF Nº 17.246.152/0001 – 71. Contrato Nº: 086/2014-PMB.
Valor: R$ 745.267,83 (setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e
sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).
VIRGÊNCIA: 150 Dias
Bodocó - PE, 15 de Janeiro de 2015
FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
Publicado por:
Rubens Murilo Furtado Silva
Código Identificador:0379918F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A Comissão Permanente de licitação – CPL solicita as empresas
especializadas interessadas, propostas de preços a título de cotação
para prestação de serviços, visando o fornecimento de combustíveis e
lubrificantes através de sistema de gerenciamento informatizado da
frota de veículos em tempo real utilizando a tecnologia de cartões
plásticos com leitura de tarja magnética, de acordo com os
quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência. O
descritivo do objeto poderá ser solicitado através Email:
[email protected].
Abreu e Lima, 15/01/2015.
JOSELANE MARIA SILVA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Joselane Maria Silva
Código Identificador:274BE050
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AMARAJI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 07/2014 CONVITE 03/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do
Posto de Saúde - PSF no Distrito de Demarcação Município de
Amaraji - PE. – EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA
SOLO LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ Nº 10.569.363/0001-04.
Valor Total do Contrato: R$ 53.825,08 (cinquenta três mil
oitocentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Pelo critério de
julgamento: Menor Preço Global. Prazo da Execução de Serviço: 90
(noventa) dias. Informações pelo fone: (81) 3553-1944 ou e-mail:
[email protected].
Amaraji, 05 de novembro de 2014.
JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
Publicado por:
Daniel Fernandes Soathman
Código Identificador:1E0B6AB2
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BODOCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2014 - PMB
Processo Nº: 052/2014 – PMB TOMADA DE PREÇOS Nº:
006/2014 – PMB. Objeto da presente Licitação é selecionar, entre as
empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BOM
JARDIM-PE
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014
O Fundo Municipal de Assistência Social do Bom Jardim torna
público o resultado do Processo Licitatório nº. 010/2014, modalidade
Pregão Presencial nº. 003/2014, cujo objeto fora o Fornecimento
parcelado de Combustíveis e Lubrificantes visando abastecimento da
frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social.
LICITANTE VENCEDORA: JOSEFA SEVERINA BARBOSA
COMBUSTÍVEIS, CNPJ sob o n°. 06.151.463/0002-11.
EDUARDO DUARTE
Pregoeiro
Publicado por:
Dioga Maria Canto Barbosa
Código Identificador:F01E7126
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BOM
JARDIM-PE
CONVOCAÇÃO
Ao
Ilmo. Senhor
Representante Legal da Empresa: JOSEFA SEVERINA BARBOSA
COMBUSTÍVEIS.
Assunto: Convocação para assinatura do Instrumento de Contrato
Referente: Processo Licitatório 010/2014 – Pregão Presencial n°
003/2014
Prezado Senhor,
Convocamos V.S.ª para, no prazo de 03 (três) dias úteis, comparecer a
esta sede da Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE, situada à Praça
19 de Julho S/N - Centro, Bom Jardim/PE, para assinar instrumento
de contrato com vigência até 31 de dezembro de 2015, de acordo com
as especificações contidas no Pregão Presencial nº 003/2014 Processo
Licitatório de Nº 010/2014 e seus anexos.
Salientamos que a recusa injustificada implicará na aplicação da
penalidade prevista no instrumento convocatório. Bom Jardim, 15 de
Janeiro de 2015
EDUARDO RODRIGUES DUARTE
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Eduardo Rodrigues Duarte
Código Identificador:7D2F7B8B
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014
www.diariomunicipal.com.br/amupe
3
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
O Fundo Municipal de Saúde do Bom Jardim torna público o
resultado do Processo Licitatório nº. 024/2014, modalidade Pregão
Presencial nº. 017/2014, cujo objeto fora o Fornecimento parcelado de
Combustíveis e Lubrificantes visando abastecimento da frota de
veículos do Fundo Municipal de Assistência Social. LICITANTE
VENCEDORA:
JOSEFA
SEVERINA
BARBOSA
COMBUSTÍVEIS, CNPJ sob o n°. 06.151.463/0002-11.
EDUARDO DUARTE
Pregoeiro.
Publicado por:
Dioga Maria Canto Barbosa
Código Identificador:C8094CFD
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa visando o fornecimento de Oxigênio Medicinal para o
Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes de Alencar. Data e hora de
abertura: 29/01/2015 às 8h. Informações na sala da CPL, sita à Praça
19 de Julho, s/n – Centro, local em que os interessados poderão obter
o Edital no horário das 07:30 às 12:30 h ou através do
email:[email protected].
EDUARDO DUARTE
Pregoeiro.
Publicado por:
Dioga Maria Canto Barbosa
Código Identificador:8247C386
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº.
023/2014
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim torna público o resultado do
Processo Licitatório nº. 060/2014, modalidade Pregão Presencial nº.
023/2014, cujo objeto fora a Aquisição parcelada de Fogos de
Artifício visando abrilhantar as principais festividades realizadas na
sede e nas demais comunidades deste município. LICITANTE
VENCEDORA: ALVES & ALVES LTDA, CNPJ sob o n°.
03.911.862/0001-64.
EDUARDO DUARTE
Pregoeiro
Publicado por:
Dioga Maria Canto Barbosa
Código Identificador:8B83F22C
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE
CONVOCAÇÃO
EDUARDO DUARTE
Pregoeiro
Publicado por:
Dioga Maria Canto Barbosa
Código Identificador:1B9083BC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE
CONVOCAÇÃO
Ao
Ilmo. Senhor
Representante Legal da Empresa: JOSEFA SEVERINA BARBOSA
COMBUSTÍVEIS.
Assunto: Convocação para assinatura do Instrumento de Contrato
Referente: Processo Licitatório 024/2014 – Pregão Presencial n°
017/2014
Prezado Senhor,
Convocamos V.S.ª para, no prazo de 03 (três) dias úteis, comparecer a
esta sede da Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE, situada à Praça
19 de Julho S/N - Centro, Bom Jardim/PE, para assinar instrumento
de contrato com vigência até 31 de dezembro de 2015, de acordo com
as especificações contidas no Pregão Presencial nº 017/2014 Processo
Licitatório de Nº 024/2014 e seus anexos.
Ao
Ilmo. Senhor
Representante Legal da Empresa: ALVES & ALVES LTDA
Assunto: Convocação para assinatura da Ata de Registro Preços
Referente: Processo Licitatório 060/2014 – Pregão Presencial n°
023/2014
Prezado Senhor,
Convocamos V.S.ª para, no prazo de 03 (três) dias úteis, comparecer a
esta sede da Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE, situada à Praça
19 de Julho S/N - Centro, Bom Jardim/PE, para assinar a Ata de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações contidas no Pregão Presencial Para Sistema de
Registro de nº 023/2014 Processo Licitatório de Nº 060/2014 e seus
anexos.
Salientamos que a recusa injustificada implicará na aplicação da
penalidade prevista no instrumento convocatório. Bom Jardim, 15 de
Janeiro de 2015
EDUARDO RODRIGUES DUARTE
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Eduardo Rodrigues Duarte
Código Identificador:3049E48A
Salientamos que a recusa injustificada implicará na aplicação da
penalidade prevista no instrumento convocatório. Bom Jardim, 15 de
Janeiro de 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BREJINHO
EDUARDO RODRIGUES DUARTE
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Eduardo Rodrigues Duarte
Código Identificador:5FBEE7BE
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim torna público o resultado do
Processo Licitatório nº. 059/2014, modalidade Pregão Presencial nº.
022/2014, cujo objeto fora o Fornecimento parcelado de Combustíveis
e Lubrificantes visando abastecimento da frota de veículos do Fundo
Municipal de Assistência Social. LICITANTE VENCEDORA:
JOSEFA SEVERINA BARBOSA COMBUSTÍVEIS, CNPJ sob o
n°. 06.151.463/0002-11.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N.º. 0003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00075/2014
LICITAÇÃO Nº. 00003/2014
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO
RECURSO ADMINISTRATIVO – FASE DE HABILITAÇÃO
RECORRENTES: Construtora J. Galdino EIRELI - EPP
Decisão
Por unanimidade, os Membros da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Brejinho, em conformidade
com a Proposta da Presidente da Comissão, decidiram o seguinte:
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Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
A Licitante Construtora J. Galdino EIRELI - EPP interpôs Recurso
Administrativo em face da Decisão desta Comissão que a inabilitou na
fase de habilitação da Tomada de Preços n.º. 00003/2014, a qual tem
por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de execução da obra de construção de pavimentos e
paralelepípedos em vias urbanas do Município conforme
detalhamento estabelecido no respectivo Projeto Básico.
A Recorrente se insurge contra a parte da Decisão que a inabilitou por
não ter apresentado os termos de abertura e encerramento do seu
respectivo balanço patrimonial, conforme expressamente solicitado no
item 8.1.3.2 do Edital do presente Certame. Em síntese, sustenta que
tal exigência seria restritiva do caráter competitivo, bem como que
não teria apresentado o balanço em razão de não existir no ano
anterior a este Certame.
Notificadas as demais Licitantes, apenas a Itapajeu Construções e
Projetos Ltda apresentou contrarrazões ao inconformismo da
Recorrente (fls. 929/932).
páginas autenticadas e registradas na Junta Comercial do estado da
sede da licitante, inclusive os termos de abertura e encerramento,
obrigatoriamente firmado pelo Contador, em situação regular
perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o qual deverá
ser comprovado, mediante certidão, acompanhado de Declaração de
Habilitação Profissional expedida pelo Conselho Regional de
Contabilidade (CRC) e pelo Dirigente Sócio, comprovem a boa
situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios. (...)”
Com relação a empresas criadas no exercício em que ocorre a
licitação, estabeleceu a seguinte regra específica:
“8.1.3.3.3.2. Sociedade criadas no exercício em curso”
8.1.3.3.3.2..1 Fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente
registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio
dos licitantes.”
O mesmo Edital, no seu Item 8.3 prevê:
“8.3. A falta de qualquer documento exigido, o seu vencimento, a
ausência das cópias devidamente autenticadas ou das vias originais
para autenticação pela Comissão ou da publicação em órgão na
imprensa oficial, a apresentação de documentos fora do envelope
específico, tornará o respectivo licitante inabilitado. (...)”
É o que interessa relatar.
Decide-se.
Conforme relatado, trata-se de Recursos Administrativos interpostos
contra os termos da Decisão desta Comissão referente a fase de
habilitação da Tomada de Preço n.º. 00003/2014, que tem por objeto a
contratação de empresa para execução dos serviços de execução da
obra de construção de pavimentos e paralelepípedos em vias urbanas
do Município.
O Recurso é tempestivo e foi interposto por Licitante legitimado,
considerando o interesse decorrente de sua inabilitação no Certame.
A Recorrente alega que esta Comissão não observou os princípios
relacionados a licitação pública, notadamente o da competitividade, ao
estabelecerem a regra do Item 8.1.3.2 do Edital, com exigência de
apresentação do balanço patrimonial acompanhado dos seus termos de
abertura e encerramento. No que toca a esta Licitante se fez consignar
na Decisão recorrida:
“2) Declarar inabilitada a Licitante, pelos seguintes motivos: a) J.
Galdino Eireli – EPP, pois não apresentou o termo de abertura e
encerramento exigido no item 8.1.3.2”
Pelo que acima transcrito, é possível constatar que a Recorrente não
apresentou o seu balanço patrimonial na forma prevista expressamente
no Edital.
Em sua irresignação, alega a Recorrente que supostamente a sua
criação teria ocorrido ainda no ano de 2014, o que a tornaria
dispensada da apresentação do balanço exigido no Instrumento
Convocatório.
Como é por demais sabido, as Comissões de Licitação estão
juridicamente submetidas aos princípios da “vinculação ao
instrumento convocatório” e do “julgamento objetivo”, conforme
previsto no artigo 3º da Lei n.º. 8.666/93. Isso significa dizer que as
regras estabelecidas no edital, a priori, devem ser objetivamente
aplicadas quando das deliberações colegiadas da comissão. Assim por
exemplo, se a comissão lança edital exigindo que os licitantes
apresentem um documento contendo as letras “a e b”, não pode ela
mesma aceitar o documento apenas com a letra “a” ou “b”. As regras
editalícias são estabelecidas pelas comissões, a luz das diretrizes
jurídicas genéricas postas Lei n.º. 8.666/93, devem ser objetivamente
aplicadas para a própria segurança dos licitantes, evitando
flexibilidades de motivação subjetiva tendentes ao benefício inidôneo
de um ou outro participante.
Neste sentido, no Edital do Certame em exame ficou estabelecido no
Item 8.1.3.2 o seguinte:
Vejamos que a despeito de efetivamente ter ocorrido a sua
constituição como pessoa jurídica no exercício de 2014, a Recorrente,
em julho de 2014, apresentou a Junta Comercial de Pernambuco o seu
“Balanço Patrimonial de Abertura”, mas inexplicavelmente quedou-se
inerte em apresentar a esta Comissão os respectivos Termos de
abertura e encerramento do mesmo.
Ademais, compulsando estes autos, é possível certificar que contra a
regra editalícia aplicada por esta Comissão não foi manejada qualquer
impugnação, seja pela Recorrente seja por outra licitante, o que a
conserva hígida de eficácia plena ao caso.
Portanto, a regra objetiva é que “a não apresentação de qualquer dos
documentos exigidos no respectivo edital tornará a licitante inabilitada
para o certame”. No caso, a forma como foi apresentado o balanço
patrimonial pela Recorrente destoa do formato expressamente previsto
no Edital, aspecto fático que leva a conclusão de que tal não ocorreu.
Frente a estas constatações de fato, foi que incidiu de modo objetivo e
não menos judiciosa, a sanção de inabilitação previa e expressamente
estabelecida no item 8.3 do Edital.
Ante o exposto, decide-se o seguinte:
1º) Conhecer do Recurso Administrativo interposto contra a Decisão
de fls. 921;
2º) No mérito RATIFICAR o teor da Decisão de fls. 921 que
inabilitou a Licitante Construtora J. Galdino EIRELI - EPP, por estes
e por seus próprios fundamentos.
Subam-se os autos para processamento do Recurso perante o Chefe do
Poder Executivo, autoridade competente para conhecê-lo na forma
estabelecida no parágrafo 4º o artigo 109 da Lei n.º. 8.666/93.
Autue-se.
Cumpra-se.
Decisão proferida em Reunião da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Brejinho (PE), na Sala da
Comissão, ocorrida em 08 de Janeiro de 2014, presentes todos os
Membros da Comissão.
ELISÂNGELA LUCENA DE LÍRA ISIDRO
Presidente da CPL PMB
Relatora da Decisão
CLAUDILENE RODRIGUES MATOS DOS SANTOS
Membro
“8.1.3.2 Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último
exercício financeiro apresentados na forma da Lei, com todas as
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Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
ADRIANA CARMEM DOS SANTOS PEIXOTO, Mat. 040121 –
Pregoeira Presencial e Eletrônico.
ELAINE CRISTINA LUCENA LOPES
Membro
Publicado por:
Elisangela Lucena de Lira Isidro
Código Identificador:73F658F8
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N.º. 0003/2014
Equipe de Apoio
ADILEIDE DE PAULA TIBURCIO DA SILVA – Mat. 040174,
ADRIANA MARIA COSTA – Mat. 032154,
MARTA ARRUDA FEITOSA – Mat.. 040178
Processo Administrativo n.º. 00075/2014
Modalidade: Tomada de Preço n.º. 0003/2014
Assunto: Recurso Administrativo
Recorrentes: Construtora J. Galdino EIRELI - EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2015.
Decisão
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Art. 3º Fica revogada a Portaria FMS nº 002 de 02 de janeiro de 2014.
Recebi hoje;
Cabo de Santo Agostinho, 05 de janeiro de 2015.
Vistos etc.
Nos termos da Decisão colegiada de fls., proferida pela Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejinho (PE),
admito o Recurso Administrativo interposto pela Empresa
Construtora J. Galdino EIRELI - EPP. para, no mérito, julgá-lo
IMPROVIDO.
Autue-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RICARDO MARLON DE O. PEREIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:FA18BA3A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PORTARIA FMS Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe
de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade
de Pregão Presencial e Eletrônico, no Município do
Cabo de Santo Agostinho, para o período de 05/01/2015
a 31/12/2015, e dá outras providências.
Brejinho (PE), em 08 de Janeiro do ano de 2014.
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Elisangela Lucena de Lira Isidro
Código Identificador:87D1FDA6
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PORTARIA FMS Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo
Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica do Municipal e as
disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000,
que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão,
na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá
outras providências”, e
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe
de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade
de Pregão Presencial e Eletrônico, no Município do
Cabo de Santo Agostinho, para o período de 05/01/2015
a 31/12/2015, e dá outras providências.
Considerando o disposto na alínea c, do § 1º, do art. 6º, da Resolução
TCPE nº 0019/2012 no sentido de que o Pregão será composto por 1
(um pregoeiro) e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo
Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica do Municipal e as
disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000,
que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão,
na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá
outras providências”, e
Art. 1º Nomear, para o período de 05/01/2015 a 31/12/2015, o
Pregoeiro Presencial e Eletrônico, abaixo nominada, da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de
Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
– SMAJ, nomeada anteriormente pela Portaria FMS nº 003 de
02/01/2014, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão
Presencial e Eletrônico, que serão realizadas neste Município,
juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:
Considerando o disposto na alínea c, do § 1º, do art. 6º, da Resolução
TCPE nº 0019/2012 no sentido de que o Pregão será composto por 1
(um pregoeiro) e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,
RESOLVE
Art. 1º Nomear, para o período de 05/01/2015 a 31/12/2015, a
Pregoeira Presencial e Eletrônico, abaixo nominado, da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de
Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
– SMAJ, nomeado anteriormente pela Portaria FMS nº 002 de
02/01/2014, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão
Presencial e Eletrônico, que serão realizadas neste Município,
juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:
RESOLVE
JOSÉ GANGANELI DE ABREU COUTINHO, Mat. 040109 –
Pregoeiro Presencial e Eletrônico.
Equipe de Apoio
ADILEIDE DE PAULA TIBURCIO DA SILVA – Mat. 040174,
ADRIANA MARIA COSTA – Mat. 032154,
MARTA ARRUDA FEITOSA – Mat. 040178.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2015.
Art. 3º Fica revogada a Portaria FMS nº 003 de 02 de janeiro de 2014.
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Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PORTARIA FMS Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Cabo de Santo Agostinho, 05 de janeiro de 2015.
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe
de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade
de Pregão Presencial e Eletrônico, no Município do
Cabo de Santo Agostinho, para o período de 05/01/2015
a 31/12/2015, e dá outras providências.
RICARDO MARLON DE O. PEREIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:061B7010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PORTARIA FMS Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe
de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade
de Pregão Presencial e Eletrônico, no Município do
Cabo de Santo Agostinho, para o período de 05/01/2015
a 31/12/2015, e dá outras providências.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo
Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica do Municipal e as
disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000,
que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão,
na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá
outras providências”, e
Considerando o disposto na alínea c, do § 1º, do art. 6º, da Resolução
TCPE nº 0019/2012 no sentido de que o Pregão será composto por 1
(um pregoeiro) e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo
Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica do Municipal e as
disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000,
que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão,
na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá
outras providências”, e
Considerando o disposto na alínea c, do § 1º, do art. 6º, da Resolução
TCPE nº 0019/2012 no sentido de que o Pregão será composto por 1
(um pregoeiro) e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,
RESOLVE
Art. 1º Nomear, para o período de 05/01/2015 a 31/12/2015, a
Pregoeira Presencial e Eletrônico, abaixo nominada, da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de
Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
– SMAJ, nomeada anteriormente pela Portaria FMS nº 005 de
02/01/2014, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão
Presencial e Eletrônico, que serão realizadas neste Município,
juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Mat. 040174 – Pregoeira
Presencial e Eletrônico.
RESOLVE
Art. 1º Nomear, para o período de 05/01/2015 a 31/12/2015, a
Pregoeira Presencial e Eletrônico, abaixo nominada, da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de
Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
– SMAJ, nomeada anteriormente pela Portaria FMS nº 004 de
02/01/2014, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão
Presencial e Eletrônico, que serão realizadas neste Município,
juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:
CRISTIANE CAVALCANTI DOS SANTOS, Mat. 003623 –
Pregoeira Presencial e Eletrônico.
Equipe de Apoio
ADILEIDE DE PAULA TIBURCIO DA SILVA – Mat. 040174,
ADRIANA MARIA COSTA – Mat. 032154,
MARTA ARRUDA FEITOSA – Mat. 040178.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2015.
Art. 3º Fica revogada a Portaria FMS nº 005 de 02 de janeiro de 2014.
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Equipe de Apoio
Cabo de Santo Agostinho, 05 de janeiro de 2015.
ADILEIDE DE PAULA TIBURCIO DA SILVA – Mat. 040174,
ADRIANA MARIA COSTA – Mat. 032154,
MARTA ARRUDA FEITOSA – Mat. 040178.
RICARDO MARLON DE O. PEREIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2015.
Art. 3° Fica revogada a Portaria FMS nº 004 de 02 de janeiro de
2014.
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:D3B1F4F4
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER - SECL
PORTARIA N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a Comissão de Reformulação do Conselho
Municipal de Cultura do Cabo de Santo Agostinho,
criado pela Lei Municipal nº 1.844/1998.
Cabo de Santo Agostinho, 05 de janeiro de 2015.
RICARDO MARLON DE O. PEREIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:F6B619EC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E LAZER DO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de
suas atribuições legais previstas no § único do Art. 58 da Lei Orgânica
do Município do Cabo de Santo Agostinho,
CONSIDERANDO, que o Sistema Nacional de Cultura, criado pela
Emenda Constitucional nº 71, estabelece o Conselho Municipal de
Política Cultural como parte de sua estrutura,
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
CONSIDERANDO, que o Plano Nacional de Cultura, criado pela Lei
Federal nº 12.343/2010, indica que os entes federados criem
conselhos paritários, democraticamente constituídos, de modo a
fortalecer o diálogo entre poder público, iniciativa privada e a
sociedade civil,
Resolve:
Art. 1° Fica constituída no âmbito da Secretaria Executiva de Cultura
e Lazer do Cabo de Santo Agostinho, a Comissão de Reformulação do
Conselho Municipal de Cultura do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 2° São objetivos da Comissão de Reformulação do Conselho
Municipal de Cultura do Cabo de Santo Agostinho:
I - Debater, à luz do Sistema Nacional de Cultura, proposta de
reformulação do Conselho Municipal de Cultura do Cabo de Santo
Agostinho;
II - Aprovar minuta do Projeto de Lei de reformulação do Conselho
Municipal de Cultura do Cabo de Santo Agostinho;
III - Validar os cadastros culturais dos artistas, produtores, entidades,
agentes e trabalhadores da cultura que integrarão o Cadastro Cultural
do Cabo de Santo Agostinho;
IV - Definir os critérios e convocar a eleição do Conselho Municipal
de Política Cultural do Cabo de Santo Agostinho, a ser realizada após
a aprovação da Lei Municipal de reformulação do Conselho
Municipal de Cultura do Cabo de Santo Agostinho; e
V - Dar posse aos membros eleitos do Conselho Municipal de Política
Cultural do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 3° A Comissão de reformulação do Conselho Municipal de
Cultura do Cabo de Santo Agostinho será extinta tão logo o
cumprimento de seus objetivos.
Art. 4° A Comissão será formada por 10(dez) membros, sendo
05(cinco) indicados pelo Plenário do Fórum Municipal de Cultura,
realizado no dia 06 de Janeiro de 2015, e 05(cinco) indicados pelo
Poder Executivo Municipal.
§1º Compõem a Comissão de Reformulação do Conselho Municipal
de Cultura do Cabo de Santo Agostinho:
I - Representantes da Sociedade Civil:
TITULARES
a) Antônio Marcos Mendes da Luz – CPF: 709.979.774-34;
b) Domingos Sávio dos Santos Silva – CPF: 661.184.094-04;
c) Edinilson Alves de Oliveira – CPF: 592.736.824-72;
d) Joan Artur de Oliveira Lira – CPF: 735.658.144-20;
e) Marcos Ferreira de Moraes – CPF: 375.705.364-87;
§3º Os membros representantes do Poder Público poderão ser
substituídos a qualquer momento a critério da Secretaria Executiva de
Cultura e Lazer.
Art. 5° Os membros da Comissão de reformulação do Conselho
Municipal de Cultura do Cabo de Santo Agostinho atuarão nos dias e
horários agendados pelo Secretário Executivo de Cultura ou outro de
sua nomeação, que presidirá os trabalhos da Comissão, e os seus
exercícios serão considerados função prioritária e de relevante
interesse público.
§1° O Presidente da Comissão de reformulação do Conselho
Municipal de Cultura detém o voto de minerva.
§2° A Comissão elegerá, entre os seus pares, um Secretário Geral,
com a atribuição de promover o registro dos atos e deliberações da
Comissão.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 09 de Janeiro de 2015.
RINALDO DA COSTA BARBOSA
Secretário Executivo de Cultura e Lazer
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:FBC32E4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS SMAJ / 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2ª
CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°
037/FMS/2014-PROCESSO Nº 060/FMS/2014
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo
Municipal de Saúde, homologa o Processo nº 060/FMS/2014 Pregão
Presencial nº 037/FMS/14., cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção
de materiais gráficos, para Campanha de Vacinação Antirrábica
Animal, a seguinte empresa Perfil Gráfica Ltda - ME - CNPJ Nº
08.829.277/0001-33 o lote 1. Informações na sede da CPL, sito à Rua
Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de Santo
Agostinho/PE ou através do telefone/fax (81) 3524.9075/3521-6619.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de janeiro de 2015.
RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
SUPLENTES
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:58457665
a) 1º - Márcio Alexandre de Morais – CPF: 030.743.914-30;
b) 2º - Anilton José da Silva – CPF: 666.565.244-00 ;
c) 3º - João Santana de Brito – CPF: 480.081.094-91 ;
d) 4º - João Tomaz da Silva – CPF: 224.597.744-00 ;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS SMAJ / 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2ª
CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/FMS/2014 - PROCESSO Nº. 055/FMS/2014
II - Representantes do Poder Público:
a) Adão Teixeira Veras – CPF: 793.722.874-15 ;
b) Cláudia Cavalcante Silva – CPF: 515. 788.404-49 ;
c) Ivan Marinho de Barros Filho – CPF: 400446104-91 ;
d) Luiz Bezerra de Lima – CPF: 019.616.464-80 ;
e) Raíza Celina Muniz Bezerra – CPF: 086. 443. 244-54 ;
§2º Em caso de ausência ou vacância do representante titular da
Sociedade Civil assume, imediatamente, o suplente mais votado na
sessão Plenária do Fórum Municipal de Cultura de que se refere o
caput deste artigo.
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo
Municipal de Saúde, publica a homologação do Pregão Presencial
nº. 035/FMS/2014, que teve como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza de fossas, para as
unidades de saúde, pelo Sistema de Registro de Preços, que
apresentou a seguinte empresa como vencedora: AGIL PEÇAS,
ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. – ME..
CNPJ Nº 17.677.125/0002-34 Item 1.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de janeiro de 2015
www.diariomunicipal.com.br/amupe
8
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:DCA37CE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS SMAJ / 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2ª
CPL
PREGÃO PRESENCIAL N° 084/PMCSA-SMPROS/2014PROCESSO Nº 162/ PMCSA-SMPROS/2014
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Municipal de Programas Sociais e da Pregoeira, informa que às
09h00min(horário de PE) do dia 30/01/2015 receberá os envelopes
de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do Pregão
Presencial nº 084/PMCSA-SMPROS /2014, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, para
usuários assistidos pelo Município. Informações na sede da CPL, sito
à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de
Santo Agostinho/PE ou através do telefone/fax (81) 3524.9075/35216619.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de janeiro de 2015.
ADRIANA CARMEM DOS SANTOS PEIXOTO
Pregoeira.
Publicado por:
Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Código Identificador:3219480E
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
099/2014
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços nº 099/2014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2013
PROGRAMA: 02.0207.1108.409052-113
ND: 409052
NOTA DE EMPENHO: 2014-01451-00-4
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE – CNPJ
08.260.663/0001-57
CONTRATADO: GLOBAL HOUSE LTDA - ME – CNPJ
13.611.287/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS QUE SERÃO
UTILIZADOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 112.592,10
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2014
ASSINAM: pelo MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE: Luiz Carlos
Braga Netto - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de
Administração e José Reginaldo Lins de Albuquerque Júnior –
Representante da Empresa.
NARCISO LEITE BRAGA NETO
Gerente de Convênios e Contratos
DE ÁGUA MINERAL NATURAL E 1800 UNIDADES DE
CARRO PIPA COM A CAPACIDADE DE 8000 LITROS, POR
UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE/PE. Contratadas: PARA O LOTE 01, J. M. DA
SILVA ALIMENTOS – ME - CNPJ 15.471.397/0001-77, no valor
global de R$ 404.100,00 (Quatrocentos e quatro mil e cem reais) e
PARA O Lote 02, ARENA MM COMERCIAL LTDA ME –
CNPJ 04.670.090/0001-89, no valor global de R$ 265.500,00
(Duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais); Contratante:
Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE. Nos termos da lei nº
10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a lei 8.666/93 e as demais
normas legais correlatas. Assinatura: 06/01/2015. Vigência:
06/01/2015 a 05/01/2016.
ALMIR COSTA RAMOS
Pregoeiro
Publicado por:
Almir Costa Ramos
Código Identificador:0D36402F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO E DECLARAÇÃO DE
VENCEDORA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2014
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 630/2014, torna público para
conhecimento dos interessados, de acordo com o que dispõe a lei nº
10.520/2002 e com as condições estabelecidas no edital, referente ao
Pregão Presencial 037/2014, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVO, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL
ESPORTIVO E LAZER DE CAMARAGIBE NO PERÍODO DE
19 A 25 DE JANEIRO DE 2015, O Resultado do Julgamento:
EMPRESA VENCEDORA: R M TERCEIRIZACAO LTDA –
CNPJ 05.465.222/0001-01; Foi declarada detentora no menor
Preço no valor de R$ 622.796,50.
O Pregoeiro deixa de abrir o prazo recursal declinado em ata pela
empresa participante. Maiores informações na sala da Licitação no
edifício sede da prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 –
térreo (sala ao lado do auditório) – Timbí – Camaragibe. Maiores
informações na sala da Licitação no edifício sede da prefeitura, sito à
Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 – térreo (sala ao lado do auditório) –
Timbí – Camaragibe.
ALMIR COSTA RAMOS
Pregoeiro
Publicado por:
Almir Costa Ramos
Código Identificador:534A725B
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA Nº 012/ 2015
O Prefeito Constitucional do Município de Carnaíba, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Publicado por:
Narciso Leite Braga Neto
Código Identificador:7DC6869F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2014
PROCESSO Nº 073/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 90.000 GARRAFÕES
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ THYAGO MONTEIRO DE
LIMA do Cargo Comissionado – CHEFE DA DIVISÃO DA
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – Símbolo CC 4 – Lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 15 de janeiro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
9
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
JOSÉ MÁRIO CASSIANO BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Gaudencio Gomes Pereira Neto
Código Identificador:FF65E310
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA Nº 013/ 2015
O Prefeito Constitucional do Município de Carnaíba, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal
refere-se à objeto contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos e
drenagem de diversas ruas na localidade Manoel Xéu do Bairro
Aloisio Pinto, no Município de Garanhuns, que o mesmo encontrase suspenso devido aos Recursos Administrativos (disponível na sala
da CPL), interpostos pelas empresas: JADA Construções e
Incorporações Ltda EPP., inscrita no CNPJ nº 10.292.460/000194; Paralelo Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº
09.214.157/0001-94 eCPM Construtora Ltda - EPP, inscrita no
CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Após a publicação contar-se-á o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, para interposição das contrarrazões, consoante
consta no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93.
MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS
Presidente CPL
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ THYAGO MONTEIRO DE
LIMA do Cargo Comissionado – DIRETOR DE CONTABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Símbolo CC 3 –
Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:E56CFE2C
IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DE GARANHUNS
PORTARIA Nº 00060/2014
“Tornar sem efeito a Portaria de interesse dos
Beneficiários
WILLIANES
DOS
SANTOS
NASCIMENTO e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
NASCIMENTO”
Gabinete do Prefeito, em 15 de janeiro de 2015.
JOSÉ MÁRIO CASSIANO BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Gaudencio Gomes Pereira Neto
Código Identificador:86AF85E8
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
O PRESIDENTE E O GERENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS,
ESTADO DE PERNAMBUCO, em conformidade com o Artigo 31º,
inciso I, Alínea K da Lei Municipal 3891/2013;
RESOLVEM:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATO CPLC
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRENCIA Nº 012/2014
O MUNICÍPIO DE GARANHUNS – PE, através da Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2015 – GP,
torna público para conhecimento dos licitantes participantes do
Processo Licitatório 098/2014 – Concorrência 012/2014, cujo objeto
refere-se à contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de
diversas ruas nos Bairros da Boa Vista e Aluízio Pinto, neste
Município, que o mesmo encontra-se suspenso devido aos Recursos
Administrativos (disponível na sala da CPL), interpostos pelas
empresas: JADA Construções e Incorporações Ltda EPP., inscrita
no CNPJ nº 10.292.460/0001-94; Viacon Construções e Montagens
Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.463.276/0001-20; Paralelo
Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº
09.214.157/0001-94 eCPM Construtora Ltda - EPP., inscrita no
CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Após a publicação contar-se-á o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, para interposição das contrarrazões, consoante
consta no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93.
MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS
Presidente CPL
Art. 1º. - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 00003/2012,
referente ao processo de Pensão por morte, cujos beneficiários são
WILLIAMES DOS SANTOS NASCIMENTO e JOSÉ CARLOS
DOS SANTOS NASCIMENTO, filhos do ex-servidor
CORIOLANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Matrícula Nº
0960, aposentado no cargo de Guarda Municipal, Símbolo PE – 06,
lotada na Secretaria de Administração, portador do RG
Nº 2.472.455 SDS/PE, e CFP Nº 000.306.304-60, falecida em 26 de
Dezembro de 2011.
Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se e
cumpra-se.
Garanhuns, 21 de Novembro de 2014.
MARCELO PEREIRA MARÇAL
Presidente do IPSG
HUMBERTO DE MELO GRANJA NETO
Gerente de Previdência Social do IPSG
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:07C3717E
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:36E22657
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATO CPLC
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRENCIA Nº 013/2014
O MUNICÍPIO DE GARANHUNS – PE, através da Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2015 – GP,
torna público para conhecimento dos licitantes participantes do
Processo Licitatório 099/2014 – Concorrência 013/2014, cujo objeto
IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DE GARANHUNS
PORTARIA Nº 0000061/2014
"Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Pensão por
Morte cujos Beneficiários são JULIA DOS SANTOS,
WILLIAMES DOS SANTOS NASCIMENTO e JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO”.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
10
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
O PRESIDENTE E O GERENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS,
ESTADO DE PERNAMBUCO, em conformidade com o Artigo 31º,
inciso I, Alínea K da Lei Municipal 3891/2013;
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:FE3F1B21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder Benefício de Pensão por Morte, com vigência
retroativa a data do óbito, à JULIA DOS SANTOS companheira,
WILLIAMES DOS SANTOS NASCIMENTO filho e JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO filho, todos do exservidor CORIOLANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
Matrícula Nº 0960, portador do RG. Nº 2.472.455 SDS/PE, CPF Nº
000.306.304-80, no cargo de Guarda Municipal, Símbolo PE - 06,
lotado na Secretaria de Administração, falecido em 26 de Dezembro
de 2011, em conformidade com o Artigo nº 40, § 7º, inciso II da
Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, combinado com o Artigo 8º, Inciso I, Artigo
47º, Inciso I e Artigo 48º, inciso I da Lei Municipal Nº 3891/2013.
ALFREDO GOIS NETO
Secretário Municipal de Administração
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO PRESENCIAL: 020/2014
Contrato 074/2014
Contratada: JAILMA DE LIMA SANTOS NOGUEIRA – GAS ME
CNPJ: 17.531.612/0001-03
Objeto: aquisição de botijões de gás GLP 13 kg, para entrega
parcelada, a serem utilizados nos departamentos das Secretarias de
Administração e Educação no Município de Garanhuns.
Obs.: Prorrogação de prazo ao contrato supra referido.
Registre-se,
publique-se e
cumpra-se.
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:9830D7EB
Garanhuns, 21 de Novembro de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
MARCELO PEREIRA MARÇAL
Presidente do IPSG
HUMBERTO DE MELO GRANJA NETO
Gerente de Previdência Social do IPSG
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:820FA7EE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
ALFREDO GOIS NETO
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº069/2013
CONTRATO Nº002/2014
CONTRATADA: G&F COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. – ME
CNPJ: 04.721.065/0001-87
Objeto: Serviços prestados por empresa especializada em tecnologia
da informação que disponha de solução integrada em ambiente web,
que contenha os módulos necessários à gestão e operacionalização dos
serviços da Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE.
Obs.: Prorrogação de prazo ao contrato suprarreferido.
EVILSON RODRIGUES REGO
Secretário da Fazenda
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:AB585925
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:D0503DE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO: 042/2014
Contrato 116/2014
Contratada: MULTI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 05.893.571/0001-16
Objeto: aquisição para entrega parcelada, de gêneros alimentícios
(Café moído e açúcar cristal) destinados a utilização na copa-cozinha
das diversas secretarias do Município de Garanhuns.
Obs.: Prorrogação de prazo ao contrato supra referido.
ALFREDO GOIS NETO
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2013
CONTRATO Nº124/2013
CONTRATADA: G&F COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. – ME
CNPJ: 04.721.065/0001-87
Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Tributária com
Licença de Uso de Software Completo, ambos para o Gerenciamento
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Obs.: Prorrogação de prazo ao contrato suprarreferido.
EVILSON RODRIGUES REGO
Secretário da Fazenda
PREGÃO ELETRONICO: 023/2014
Contrato 081/2014
Contratada: ZL COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ: 05.946.524/0001-93
Objeto: aquisição parcelada de materiais de papelaria/expediente
destinados a utilização da Secretaria Municipal de
Administração.
Obs.: Prorrogação de prazo e acréscimo ao contrato supra
referido.
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:2891604A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
DISPENSA: 022/2013
Contrato 131/2013
LOCADORA: MARIA COUTO DE OLIVEIRA
CPF: 022.139.074-04
www.diariomunicipal.com.br/amupe
11
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Severiano Peixoto, nº 147,
Centro, Garanhuns-PE, destinado a sediar Junta Militar deste
Município,
Obs.: Prorrogação de prazo ao contrato supra referido.
ALFREDO GOIS NETO
Secretário Municipal de Administração
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:28C1BBB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:98D8825D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL: 019/2014
Contrato 071/2014
Contratada: JAILMA DE LIMA SANTOS NOGUEIRA – GAS ME
CNPJ: 17.531.612/0001-03
Objeto: aquisição de Garrafões de Água de 20 (vinte) litros, para
entrega parcelada, a serem utilizados nas unidades administrativas das
Secretarias de Administração e Educação, pertencentes a este
Município.
Obs.: Prorrogação de prazo ao contrato supra referido.
Processo Licitatório nº 028/2013
Dispensa nº 013/2013
Contrato nº 076/2013-CPLC
Locador: INSTITUTO BÍBLICO DO NORTE
CNPJ/MF: 11.467.727/0001-08
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua São Miguel s/n, Boa Vista,
Garanhuns/PE, destinado a sediar o Instituto Bíblico do Norte,
unidade escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:C27A1898
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
ALFREDO GOIS NETO
Secretário Municipal de Administração
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:C413B6BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 126/2013
Concorrência nº 008/2013
Contrato nº 271/2013-CPLC
Contratado: LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA-EPP
CNPJ/MF: 09.653.769/0001-83
Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas
Municipais: Oscar Francisco da Silva, Batista da Esperança, Julião
Capitó Filho, Virgília Garcia Bessa, José Ferreira Sobrinho, Salomão
Rodrigues Vilela, Francino Albino da Silva, localizadas na zona rural
do município de Garanhuns – PE.
Obs.: Aditamento para supressão e acréscimo de valor.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:7B465DDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 126/2013
Concorrência nº 008/2013
Contrato nº 271/2013-CPLC
Contratado: LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA-EPP
CNPJ/MF: 09.653.769/0001-83
Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas
Municipais: Oscar Francisco da Silva, Batista da Esperança, Julião
Capitó Filho, Virgília Garcia Bessa, José Ferreira Sobrinho, Salomão
Rodrigues Vilela, Francino Albino da Silva, localizadas na zona rural
do município de Garanhuns – PE.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
Processo Licitatório nº 016/2013
Dispensa nº 007/2013
Contrato nº 056/2013-CPLC
Locador: Sr. Paulo Francisco Gomes
CPF: 024.611.024-49
Objeto: Locação de imóvel situado Praça Campos Sales, nº32,
Magano, Garanhuns-PE, destinado a sediar o Centro Social
Monsenhor Callou.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:1B0940B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 093/2013
Dispensa nº 028/2013
Contrato nº 217/2013-CPLC
Locador: Sr. José Alberto de Albuquerque
CPF: 033.060.034-68
Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Santa Terezinha, nº 74,
Magano, destinado a sediar a Universidade Aberta do Brasil - UAB,
neste Município.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:092FD630
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 029/2014
Dispensa nº 003/2014
Contrato nº 026/2014-CPLC
Locador: Srº. Jose Jair da Silva
CPF: 033.113904-90
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua 02, nº 34 – Vale do
Mundaú, destinado a sediar o Anexo II da Escola Silvino Almeida da
Rede Municipal de Ensino de Garanhuns/PE.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
12
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:FB0623C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 031/2014
Pregão Eletrônico nº 014/2014
Contrato nº 064/2014-CPLC
Contratado: MULTI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA – EPP.
CNPJ/MF: 05.893.571/0001-16
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da rede
municipal de ensino.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:D83FD2BD
Locador: Paróquia de Santa Tereza do Menino Jesus, da Diocese
de Garanhuns/PE.
CNPJ nº 10.140.424/0002-96
Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Sátiro Ivo, 329,
Magano – Garanhuns/PE, destinado a sediar o Centro Social
Monsenhor Tarcísio Falcão, neste Município.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:28FEB4CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 050/2014
Pregão Eletrônico nº 023/2014
Contrato nº 082/2014-CPLC
Contratado: ZL COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ/MF: 05.946.524/0001-93
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de papelaria/expediente
destinados à utilização da Secretaria Municipal de Educação.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:BB269BF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 031/2014
Pregão Eletrônico nº 014/2014
Contrato nº 065/2014-CPLC
Contratado: MERCEARIA DO PÃO COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ/MF: 07.520.569/0001-27
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da rede
municipal de ensino.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:1126184D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2014 - FMS
Contrato nº 057/2014-CPLC, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ANDESON SOARES DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF: 08.537.109/0001-74, Objeto:
Aquisição, para entrega parcelada, de produtos, materiais, acessórios e
equipamentos para limpeza, destinados à Secretaria de Saúde de
Garanhuns/PE. Valor Global: R$ 103.911,92 (Cento e três mil
novecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Prazo de
Vigência: 22.12.2014 à 22.12.2015.
ARLINDO RODRIGUES RAMALHO NETO.
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 080/2014
Pregão Eletrônico nº 040/2014
Contrato nº 119/2014-CPLC
Contratado: MULTI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA – EPP.
CNPJ/MF: 05.893.571/0001-16
Objeto: Aquisição parcelada de material de higiene e limpeza, a
serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e do
Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico pertencentes a este
município.
Obs.: Aditamento para prorrogação de prazo.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:1E0D0CFE
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:B644D4DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 044/2014 - FMS
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2014 - FMS
Contrato nº 017/2014-CPLC
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE
Contratado: JAÍLMA DE LIMA SANTOS NOGUEIRA – GÁS ME
CNPJ/MF: 17.531.612/0001-03
Objeto: Aquisição de Garrafões de Água de 20 (Vinte) Litros, para
entrega parcelada, a serem utilizados nas unidades Administrativas
pertencentes à Secretaria de Saúde, neste Município.
Obs.: Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo.
ARLINDO RODRIGUES RAMALHO NETO.
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 015/2013
Dispensa nº 006/2013
Contrato nº 055/2013-CPLC
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:6CD431FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
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Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
PROCESSO LICITATÓRIO nº 054/2013 - FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2013 - FMS
Contrato nº 138/2013-CPLC
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE
Contratado: MARCELO DE SOUZA FAGUNDES
CPF/MF: 069.859.774-56
Objeto: Locação de Imóvel Situado à Rua Maria de Nazaré, nº 139,
Heliópolis, Garanhuns/PE, destinado à Sediar o PSF Maçaranduba,
Neste Município.
Obs.: Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo, ajuste de valor e
acréscimo de dotação orçamentária.
Art. 4° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação.
ARLINDO RODRIGUES RAMALHO NETO.
Secretário Municipal de Saúde
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 00042/2014, que objetiva: aquisição parcelada de
medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
Apogeu Center - R$ 402.104,70; JJ Distribuidora - R$ 127.000,00;
José Nergino Sobreira - R$ 30.000,00; LARMED DIST. DE
MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - R$
238.000,00; Pharmaplus Ltda - R$ 71.500,00; SÃO MARCOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 177.433,50.
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:4E50B139
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
DECRETOS MUNICIPAIS
ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE
Prefeito
Publicado por:
Aline Karina Alves da Costa
Código Identificador:05A1E603
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2014
Itapetim - PE, 15 de Janeiro de 2015
República Federativa do Brasil
Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Decreto Municipal n.º. 002/2015, de 13 de Janeiro do ano de 2015.
(Republicação por Incorreção)
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, imóvel destinado à viabilizar a
construção de Unidades Escolar e dá outras
providencias.
O Prefeito Constitucional do Município de Itapetim, Estado de
Pernambuco, no uso das suas legais atribuições, na forma
estabelecida na Lei Orgânica do Município, e com fundamento na
previsão constante nos artigos 2º e 5º, do Decreto-Lei n.º. 3.365/41,
de 21 de junho de 1941, DECRETA:
Art. 1° De conformidade com o artigo 5º, inciso XXIV, da
Constituição Federal, e nos termos do Decreto Lei n.º. 3.365/41, de 21
de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação, um imóvel de domínio do Espólio doSenhor
Raimundo Alves de Siqueira,atualmente sob a posse do Senhor
Roberto Raymundo de Siqueira, localizado no Sítio Lagoa da Jurema,
Zona Rural do Município de Itapetim (PE), situado às margens da PE
263, lado esquerdo no sentido ao Município de Amparo PB, medindo
4.800,00m² (quatro mil e oitocentos metros quadrados) de área, sendo
parte do imóvel com Título de Reconhecimento de Domínio n.º.
028866, expedido pelo Estado de Pernambuco em 11 de outubro de
1985, conforme anexos do Laudo de Avaliação objeto do Processo
Administrativo PAAD n.º. 0001/2014.
§ 1º Fica reconhecido pela Administração Municipal os direitos de
posse sobre o imóvel descrito no caput na pessoa do Senhor Roberto
Raymundo de Siqueira – CPF n.º. 45455635468, a quem será devida a
necessária indenização pecuniária.
§ 2º Para fins de prévia e justa indenização atribui-se ao imóvel
descrito no caput o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Art. 2° O imóveis descrito no artigo anterior, destinam-se a
viabilização da construção e instalação de Unidade Escolar.
Art. 3º Fica a Assessoria Jurídica do Município, na pessoa do
Advogado Emerson Dario Correia Lima (CPF n.º. 826.315.224-00;
OAB PB 9434) autorizada a adotar as providências necessárias à
efetivação da desapropriação de que trata o presente Decreto, por via
negociada ou judicial, consignando as indenizações à conta das
dotações próprias do orçamento do Município, cabendo-a o apoio
técnico e logístico necessário ao bom e fiel cumprimento deste
Decreto.
ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE
Prefeito
Publicado por:
Aline Karina Alves da Costa
Código Identificador:FE2E4A29
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 002/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2015 - REPETIÇÃO
OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º002/2015 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2015 – REGISTRO DE PREÇO OBJETO:
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a
contratação de empresa para o fornecimento diário de botijões de água
mineral, natural sem gás, acondicionada em garrafão em
polipropileno, tampa de pressão e lacre, com capacidade para 20
(vinte) litros cada um e garrafões em polipropileno virgem, vazio,
com capacidade para 20 (vinte) litros cada, destinados a diversas
Secretarias da Prefeitura de João Alfredo-PE. Data e hora de abertura:
28/01/2015 às 10:h00min. Informações na sala da CPL, sita à Av.
Treze de Maio, 45, Boa Vista, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário
das 08h00min às 12h00min ou solicitar pelo e-mail:
[email protected] .
João Alfredo, 15 de janeiro de 2014.
MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Emerson de Sousa Silva
Código Identificador:F13FF99B
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PL N°. 05/2015 - DISPENSA N.º
01/2015
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
combustíveis
(diesel/etanol/gasolina) e lubrificantes, para suprir as necessidades
urgentes do município, por um período de 30 (trinta) dias, ou até
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Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
que seja concluído um novo processo licitatório para atender a
demanda do exercício de 2015. Contratada: AUTO POSTO
EVANGELICO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
19.111.911/0001-14. Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação
com fulcro no Inciso IV, do Art. 24 da Lei n°. 8666/93 e alterações
posteriores.
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE
LICITAÇÃO - COPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2014 – PMO –
COPAL/OUTROS I
RESULTADO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
055/2014
Macaparana, 02 de janeiro de 2015
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito.
Publicado por:
Josias Albino de Lima
Código Identificador:78DE4099
O Pregoeiro torna público que a empresa MARIA L. CAMINHA DA
SILVA – ME (GRÁFICA CAMINHA) foi HABILITADA, sendo a
mesma Vencedora do Certame, no valor global de R$ 18.900,00
(dezoito mil e novecentos reais). O Pregoeiro adjudicou o objeto à
empresa vencedora.
Olinda, 15 de Janeiro de 2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.02/2015, Dispensa nº 01/2015, Processo nº015/2015.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
combustíveis
(diesel/etanol/gasolina) e lubrificantes, para suprir as necessidades
urgentes do município, por um período de 30 (trinta) dias, ou até
que seja concluído um novo processo licitatório para atender a
demanda do exercício de 2015. Empresa AUTO POSTO
EVANGELICO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
19.111.911/0001-14, no valor global de R$ 53.978,85 (cinquenta e
três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos). Assinado em 15.01.2015.
Macaparana, 15 de janeiro de 2015
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito.
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Pregoeiro da COPAL/Outros I
Publicado por:
Maria Roberta de Oliveira Lima
Código Identificador:571B79C2
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 010/2015
Portaria nº 010/2015 – GS/SEFAD.
A Secretária Executiva de Administração, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Municipal nº
010/09 e Portaria nº 044-A/2009-GS/SEFAD,
RESOLVE:
Publicado por:
Josias Albino de Lima
Código Identificador:F68E878A
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
Art. 1º - Lotar na Secretaria de Assuntos Jurídicos, o servidor Hélvio
Polito Lopes Filho, procurador municipal, matrícula nº 27279-5, tudo
em conformidade com as informações e autorizações constantes no
ofício nº 001/2015 SAJ/GAB de 05/01/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à 02 de janeiro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE
LICITAÇÃO - COPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2014 - FMS COPAL/SAEDO
RESULTADO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2014
A Comissão da COPAL/SAEDO torna público a decisão de
indeferimento do recurso interposto pela empresa GAZIN
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, mantendo a decisão anterior de
habilitar e declarar vencedoras do Certame às empresas
CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO – EPP, para os Itens 01, 04 e 05
no valor de R$ 17.640,00, R$ 60.270,00, R$ 71.825,00,
respectivamente; RECIVIX INF. LTDA para o Item 02 no valor de
R$ 34.230,00 e GAZIN INDÚSTRIA E COM DE MOVÉIS E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, para o Item 03 no valor de R$
63.135,00, perfazendo o valor total do Certame de R$ 247.100,00
(duzentos e quarenta e sete mil e cem reais), o que foi devidamente
ratificado pela Sra. Tereza Adriana Miranda de Almeida, Secretária de
Saúde.
Olinda, 15 de janeiro de 2015
LEONARDO RENNÊ FIGUEIREDO DE MELO
Pregoeiro da COPAL/SAEDO
Publicado por:
Maria Roberta de Oliveira Lima
Código Identificador:487B1A41
Secretaria da Fazenda e da Administração da Prefeitura
Municipal de Olinda, em 12 de janeiro de 2015.
GISELA PENHA DOS SANTOS PIRES
Secretária Executiva de Administração
Publicado por:
Kacilda Maria Nunes Pereira Buarque de Lucena
Código Identificador:71F05072
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015 INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2015 - RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do
Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação nos termos do
inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação direta
da Banda Voadores do Forró, através do empresário exclusivo, que
abrilhantará as Festividades de São Sebastião na Vila Chã do Rocha,
no dia 17/01/2015. Valor da avença: R$: 17.000,00 (dezessete mil
reais); Razão Social Executante: VOADORES DO FORRÓ
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
10.770.611/0001-72 – Avenida São Paulo, 914 – Jardim São Paulo –
Recife (PE);Razão da Escolha do executor: em consonância com o
disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em especial:
Contratação de Profissionais do Setor Artístico. Processo na íntegra à
disposição dos interessados na Rua Estácio Coimbra, 19, Centro –
Centro.
Orobó (PE), 15 de janeiro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
15
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Ronaldo José Barbosa de Oliveira
Código Identificador:287AF616
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DA SELEÇÃO 01/2015
ERRATA
SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 001/2015
Errata do item 4.1. onde se diz dia 19/01/2015, passa a dizer dia
22/01/2015
4.1. A Comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada
divulgará a listagem dos aprovados e classificados no dia o resultado
da Seleção, no dia 22/01/2015, mediante afixação no Quadro de
Avisos da Secretaria Municipal de Educação – SME, sito a Av. São
Sebastião, 205, Centro de Orocó-PE e na Prefeitura Municipal de
Orocó, sito a Av. Prefeito s de Novaes Bione,75, centro-Orocó-PE.
Publicado por:
Joel Xavier Ferreira
Código Identificador:2798B85C
PREFEITURA
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2015
SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 02/2015
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2015 SME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME do
MUNICÍPIO DO OROCÓ torna pública a autorização do
Excelentíssimo Senhor Prefeito para a realização de Processo de
Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária por
um período de dezoito (18) meses, o mesmo podendo ser prorrogado,
sendo excepcional interesse público para os cargo de PROFESSOR,
nas seguintes áreas: Ciências e Tecnologia (matemática e ciências)
Ciências Agrárias (Formação em Agronomia ou Técnico Agrícola)
Ciências Humanas (História e Geografia) Ciências e Linguagem
(Português, Artes e Educação Física) , todas integrantes do Rede
Municipal de Ensino. Será oferecido 1% das vagas por cargo aos
portadores de deficiência de que pretendem fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VI do art. 97
regulamentada pela Lei 7.853/89, desde que a deficiência de que
sãoportadoras seja compatível com as atribuições, objeto do cargo em
provimento.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Datas: 19/01/2015 a 26/01/2015.
1.2. Local: Secretaria Municipal de Educação – SME, localizada na
Avenida São Sebastião, 205, centro - Orocó-PE, fone: (87) 3887-1388
1.3. Horário: Das 08h às 12hs.
1.4. Custo: a inscrição é gratuita.
1.5. Documentos (cópias coloridas, mediante apresentação dos
originais):
1.5.1. Requerimento Padrão de Inscrição preenchido, conforme
modelo constante no Anexo ÚNICO, deste Edital;
1.5.2. Currículo;
1.5.3. RG – Registro Geral de Identidade;
1.5.4. CPF/MF – Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da
Fazenda;
1.5.5. Comprovante de residência;
1.5.6. Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, se
do sexo masculino;
1.5.7. Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação ou
justificativa no último pleito;
1.5.8. Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena em Língua
Portuguesa, Ciências, História, Geografia, Matemática, Agronomia.
1.5.9. Certificado ou declarações de cursos técnicos e ou participações
em seminários e capacitações.
1.5.10. 2 fotos 3x4.
1.5.11. Carteira de Trabalho
1.6. É vedada a entrega de documentos fora do prazo de inscrição.
1.7. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e/ou via
postal.
1.8. Não será permitida a realização de inscrição através de
procuração.
1.9. Não serão recebidas as cópias dos documentos que estejam em
preto e branco.
1.10. Requisitos:
1.10.1 – Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a);
1.10.2 – Possuir, na data da inscrição, a escolaridade e requisitos
básicos exigidos para o exercício da função;
1.10.3 – Possuir, na data da inscrição, a idade mínima de 18 anos
completos;
1.10.4 – Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos ou
funções públicas (Art.37, XVI e XVII da Constituição Federal;
1.10.5 – Não possuir contrato rescindido com a Administração
Pública Municipal através de processo administrativo disciplinar;
1.10.6 - Ter experiência comprovada na Educação no Campo, no
mínimo, 06 (seis) meses, por meio de Diplomas, Declarações,
Certificados, Registro na CTPS, etc.;
1.10.7 – Declarar conhecer as exigências previstas neste Edital e estar
de acordo com elas.
1.11 - A inscrição do (a) candidato (a) que apresentar documentação
falsa ou incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela Comissão
Especial de avaliação responsável pela seleção Pública simplificada.
1.12 - Concluída a inscrição, o (a) candidato (a) receberá o respectivo
comprovante, conforme modelo constante no Anexo ÚNICO, deste
Edital.
1.13 – Não será aceita a inscrição caso esteja faltando cópia colorida
de algum dos documentos exigidos.
1.14 – Não possui contrato vigente com a Administração Publica.
2. DO PROCESSO SELETIVO
2.1. Compreende-se o Processo de Seleção Simplificada: a inscrição, a
avaliação curricular e documental, a classificação e a chamada dos
(as) candidatos (as) melhores classificados (as).
2.2. As Avaliações curriculares e documentais serão realizadas pela
Comissão nomeada pela Secretaria Municipal de Educação.
2.3. Na hipótese de igualdade de pontuação obtida nessa etapa, serão
adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
2.3.1. Idade mais avançada (esse critério se aplica a toda pessoa com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
2.3.2. Maior tempo de experiência na função, devidamente
comprovado por meio de Diplomas, Declarações, Certificados,
Registro na CTPS, etc.
2.3.3. Maior nível de titulação (especialização, mestrado ou
doutorado).
3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, PONTUAÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO:
3.1. O Processo de Seleção será realizado em uma única etapa de
caráter eliminatório e classificatório.
3.1.1. Se 01 (um) ano de experiência comprovada = 1,0 (um) ponto;
Se 02 (dois) anos de experiência comprovada = 1,5 (um e meio)
ponto;
A partir de 03 (três) anos de experiência comprovada = 2,0 pontos.
3.1.2 – Se 01 (um) Curso de Aperfeiçoamento comprovado = 1,0 (um)
ponto,
Se 02 (dois) Cursos de Aperfeiçoamento comprovado = 1,5 (um e
meio) ponto;
A partir de 03 (três) Cursos de Aperfeiçoamento comprovado = 2,0
pontos.
3.1.3 – Especialização na área específica (nível superior) = 2,0 (dois)
pontos;
3.1.4 – Residência no Município de Orocó-PE, próximo as Escolas
que serão localizadas no Projeto Brígida, Fazenda Vitorino e Fazenda
Casa Nova= 2,0 (dois) pontos;
3.1.5 – Experiência de Educação no Campo = 2,0 (dois) pontos.
3.2. A nota final dos (as) candidatos (as) no processo seletivo será o
total de pontos obtidos na Avaliação Curricular;
3.3. Os (as) candidatos (as) serão ordenados (as) nas vagas, de acordo
com o valor decrescente das notas obtidas no processo seletivo.
3.4. A nota mínima para efeito de classificação será 8,0 (oito) pontos.
4. DA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO
www.diariomunicipal.com.br/amupe
16
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
4.1. A Comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada
divulgará a listagem dos aprovados e classificados no dia o resultado
da Seleção, no dia 04/02/2015, mediante afixação no Quadro de
Avisos da Secretaria Municipal de Educação – SME, sito a Av. São
Sebastião, 205, Centro de Orocó-PE e na Prefeitura Municipal de
Orocó, sito a Av. Prefeito s de Novaes Bione,75, centro - Orocó-PE.
4.2. Fica sob a responsabilidade dos (as) candidatos (as) o
acompanhamento dos resultados.
5. DOS RECURSOS
5.1. Após afixação dos resultados nos locais referidos no item 4,
supra, os(as) candidatos(as) participantes do processo de seleção que
não acatarem o resultado, terão até o dia 06/02/2015 para recorrerem.
5.1.1 - Os recursos deverão ser fundamentados, dirigidos à Comissão
de avaliação protocolados na Secretaria Municipal de Educação –
SME, que se pronunciará no prazo de 02 (dois) dias.
5.1.2 – Prazo para julgamento dos recursos será de 02 (dois) dias.
5.1.3 – O resultado final será divulgado no dia 09/02/2015.
6. DA CARGA HORÁRIA
6.1. Serão oferecidas aos candidatos as aulas disponíveis, de acordo
com as lacunas existentes nas Escolas Municipais.
6.2. Caso as aulas e/ou localidades não atendam aos interesses e
necessidades do candidato selecionado, será convocado o classificado
seguinte.
7. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
7.1 – O processo seletivo instaurado através da Seleção Pública
Simplificada nº002/2015 terá validade de 18 (dez) meses a partir da
data de publicação deste edital o mesmo podendo ser prorrogado.
8. DAS VAGAS
8.1. Estão sendo ofertadas as vagas para a contratação imediata, sendo
as mesmas divididas conforme quadro abaixo:
REMUNERAÇÃO CARGA HORARIA, REGIME, MINIMA,
SEMANAL JURIDICO, de Ampla Concorrência, portadores de
deficiência (carga Horaria, segunda a sexta, por um turno diário).
Serão oferecidas vagas para as seguintes áreas:
Ciências e Tecnologia (matemática e ciências) – 03 (três) vagas,
salário de R$ 1.100,00
13. DO REGIME JURÍDICO
13.1 – O regime jurídico do pessoal contratado em caráter temporário
através do presente Processo Seletivo Simplificado será de direito
administrativo, aplicando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do
Estado de Pernambuco, relativamente à remuneração, férias e, no que
couber ao regime disciplinar, sendo, contudo, as contribuições
previdenciárias efetuadas para o Instituto Nacional de Seguridade
Social – INSS, de acordo com o artigo 9º, da Lei Municipal nº
1.771/1997, com alteração da Lei Municipal nº1.996/2001.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Não será permitida a realização de inscrição através de
procuração.
14.2. A inscrição do candidato que apresentar documentação falsa ou
incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela comissão
Responsável pela Seleção Pública Simplificada.
14.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, em conjunto
com a Secretária Municipal de Educação.
14.4. A Comissão será destituída após a seleção e divulgação dos
resultados.
14.5. Novo processo seletivo poderá ser desencadeado, de acordo com
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SME.
14.6. Para que o presente obtenha ampla divulgação, fica publicado e
afixadono Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Educação –
SME, sito a Av. São Sebastião, 205, Centro de Orocó-PE e na
Prefeitura Municipal de Orocó, sito a Av. Prefeito s de Novaes
Bione,75, centro-Orocó-PE.
14.7. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal
de Educação – SME da Secretaria Municipal de Educação – SME, sito
a Av. São Sebastião, 205, Centro de Orocó-PE e na Prefeitura
Municipal de Orocó, sito a Av. Prefeito s de Novaes Bione,75, centro
– Orocó-PE. Fone (87) 3887-1388.
Orocó-PE 15 de janeiro de 2015.
ANA ALICE V. CAVALCANTE.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Homologo os Termos do Presente Edital.
Ciências Agrárias (Agrônomo ou Técnico Agrícola) – 02 (duas)
vagas, salário de R$ 1.100,00
Ciências Humanas (História, Geografia e Religião) – 03(três) vagas,
salário de R$ 1.100,00
Ciências e Linguagem (Português, Artes e Educação Física) – 03
(três) vagas, salário de R$ 1.100,00
8.1.2- Na necessidade de um maior número de contratação será feita a
chamada conforme lista de aprovados.
9. DAS ATRIBUIÇÕES
DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
10. – Serão oferecidas aos candidatos (as) vagas destinadas a pessoas
com deficiência, conforme dispõe o art.5º, §2º da lei nº 8.112, de 11
de setembro de 1990.
11. DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS
11.1 – A contratação se dará em caráter temporário com duração de
18 (dezoito) meses.
12. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS
12.1. Os candidatos convocados deverão comparecer no dia
23/02/2015, na Secretaria Municipal de Educação – SME, situada na
Avenida São Sebastião, 205, centro-Orocó-PE, no horário das 08h
às12h para assinatura do instrumento contratual.
12.1.1 – Os (as) candidato(as) convocados(as) deverão comparecer na
Secretaria Municipal de Educação, para assinatura do instrumento
contratual munidos das cópias coloridas e dos originais dos seguintes
documentos:
PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS,
declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções
públicas, certidão de estado civil (nascimento ou casamento), certidão
dos dependentes e cartão de vacina.
12.2. A ausência ou o não cumprimento do disposto no item anterior
importará em eliminação do(a) candidato(a), sendo imediatamente
convocado(a) o(a) classificado(a) seguinte.
REGINALDO CRATEÚ CAVALCANTE
Prefeito
ANEXO
ÚNICO,
DO
EDITAL
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
N°
SME-002/2015-
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
À Secretaria Municipal de Educação, _________________, abaixo
assinado, portador do RG nº __________________, residente à Rua
________________, nº ______, Bairro ______________________,
Cidade _____________, UF ________, Telefone Fixo __________,
Celular ____________, juntando ao presente requerimento toda a
documentação exigida, vem requerer sua inscrição no Processo
Seletivo para ________________.
Assinatura do Candidato: _____________.
Pede Deferimento,
Orocó-PE _____ de _________ de 2015.
Publicado por:
Joel Xavier Ferreira
Código Identificador:F7957420
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MATRÍCULA 2015.1
O Presidente da Autarquia Educacional da Mata Sul –
AEMASUL, torna público que todos os alunos dos cursos de
www.diariomunicipal.com.br/amupe
17
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graduação da FAMASUL e FACIP devem adotar as providências
abaixo, referentes à matrícula do primeiro semestre letivo de 2015,
cujas aulas terão início em 04/02/2015.
01. Alunos já vinculados em 2014.2 (2º ao 8º Período)
VETERANOS:
05. É da inteira responsabilidade do aluno efetivamente matriculado a
EMISSÃO DO CONTRATO em 02 (duas) vias, devidamente
assinado, sendo a 1ª via do aluno e a 2ª via da Instituição, que deverá
ser OBRIGATORIAMENTE ENTREGUE NA SECRETARIA
DE CURSOS, no período de 04/02/2015 a 13/02/2015.
06. TABELA DE VALORES
OPÇÃO 01 - MATRÍCULA ON LINE REGULAR:
A matrícula será realizada através do sistema de controle acadêmico
(ONLINE) acessando o link MATRÍCULA, na página
www.famasul.edu.br respeitando as seguintes orientações:
Período: 19 a 23/01/2015 (EMISSÃO DE BOLETO E
PAGAMENTO EXCLUSIVO VIA BANCO)
Período: 20 a 24/01/2015 (VALIDAÇÃO DE MATRÍCULA APÓS
24h DO PAGAMENTO/ESCOLHA DE DISCIPLINAS)
OPÇÃO 02 - MATRÍCULA ON LINE RETARDATÁRIOS:
Período: 05 e 06/02/2015 (EMISSÃO DE BOLETO E
PAGAMENTO EXCLUSIVO VIA BANCO)
Período: 07/02/2015 (VALIDAÇÃO DE MATRÍCULA APÓS 24h
DO PAGAMENTO/ESCOLHA DE DISCIPLINAS)
1.1 ORIENTAÇÕES DE ACESSO AO SISTEMA ACADÊMICO:
Fase 01: Entrar na página www.famasul.edu.br e escolher a sua
Instituição Aluno Online – FAMASUL ou FACIP;
Fase 02: Logar no Sistema com USUÁRIO E SENHA;
Fase 03: Selecionar o Botão MEUS DADOS/FINANCEIRO para
gerar o boleto, que deve ser impresso e pago exclusivamente via
banco;
Fase 04: Após o pagamento na rede bancária e/ou conveniados,
retornar ao sistema ONLINE para CONFIRMAR A VALIDAÇÃO
DA MATRÍCULA: Selecione o Botão MATRÍCULA faça o seu
HORÁRIO e IMPRIMA em 02 (duas) vias o Contrato de Prestação de
Serviços Educacionais devidamente preenchido, que deverá ser
obrigatoriamente entregue na Secretaria de cursos, no período de
04/02/2015 a 13/02/2015.
1.2 Somente será emitido boleto referente à matrícula 2015.1 para
os alunos que se encontrarem adimplentes com esta IES.
OPÇÃO 03 - MATRÍCULA PRESENCIAL:
Período: 02 e 03/02/2014 (EMISSÃO DE BOLETO E
PAGAMENTO EXCLUSIVO VIA BANCO)
Período: 04/02/2015 (SECRETARIA DE CURSOS – Horário: 16h:
00 às 22h: 00)
No ato da matrícula PRESENCIAL, o aluno deverá apresentar:
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, 02 (duas) vias,
devidamente preenchido e assinado em todas as páginas pelo
contratante.
02. REABERTURA DE MATRÍCULA
E/OU REINTEGRAÇÃO (EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL)
Período: 05 e 06/02/2015.
LOCAL: Campus Universitário – BR 101 KM 186 – São Manoel –
Palmares-PE
SECRETARIA DE CURSOS (FAMASUL/FACIP)
Horário: 16h:00 às 21h:00
03. ALUNOS BOLSISTAS PROUPE:
3.1- O aluno bolsista PROUPE INTEGRAL (100%) matriculado nos
cursos das Licenciaturas, poderá realizar a matrícula online ou
presencial,
considerando
que
encontra-se
APTO
FINANCEIRAMENTE, sem necessidade de emissão de boleto de
pagamento;
3.2 – Os demais alunos bolsistas PROUPE, Parcial I e Parcial II, das
Licenciaturas e Bacharelado, deverão seguir as mesmas orientações
dos alunos regulares, nos termos das opções 01, 02 e 03;
3.3 – Os valores da Matrícula 2015.1 respeitam os valores
determinados no Decreto Estadual Nº 40.486 de 02 de abril de 2014,
para alunos bolsistas.
04. O pagamento do valor da matrícula NÃO configura sua plena
efetivação, não estabelecendo vínculo entre o ALUNO e a
AEMASUL, devendo o mesmo obrigatoriamente realizar as ações
contidas na fase 04 das orientações de acesso ao sistema acadêmico.
INSTITUIÇÃO – FAMASUL (LICENCIATURAS)
INSTITUIÇÃO – FACIP
(BACHARELADO EM
ADMINISTRAÇÃO)
VALOR MENSAL R$ 290,00
(Biologia, Letras, Matemática, Química, Geografia e
História)
VALOR MENSAL R$ 338,00
(Curso de Pedagogia)
VALOR MENSAL R$ 415,00
07. A Secretaria Geral da FAMASUL e FACIP estarão disponíveis
para orientações durante todo o período de matrícula, através dos
fones: (81) 3661-0625 FAMASUL e (81) 3661-1755 FACIP, no
horário de 13 às 19h, bem como a Ouvidoria que deverá ser acessada
na página www.famasul.edu.br
08. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Matrícula
2014.1, através de requerimento devidamente protocolado na
AEMASUL, até o dia 06/02/2015.
Palmares, 22 de dezembro de 2014.
TADEU ANTÔNIO BEZERRA BATISTA
Presidente da AEMASUL
Publicado por:
Marcia Perla de Oliveira Barbosa
Código Identificador:4EF940F4
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL 01/2015
O Presidente da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 084/2015, de
02 de janeiro de 2015, do Prefeito do Município dos Palmares, através
da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo, instaurada pela
Portaria n.º 004 de 05/01/2015, torna público para conhecimento dos
interessados o Edital de Seleção Simplificada nº 01/2015, para
contratação temporária de Excepcional Interesse Público.
1. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES:
1.1. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DE INSCRIÇÃO:
a) PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 16 a 20 de janeiro de 2014.
b) LOCAL: site da FAMASUL www.famasul.edu.br
c) DATA DA PROVA: 26 de janeiro de 2015.
d) HORA INICIAL: 9h
1.2. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS A
SEREM ENTREGUES:
1.2.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
a) Ser graduado na área, com Pós-Graduação Lato ou Strictu Sensu na
área.
b) Pagar taxa de inscrição, através de boleto bancário emitido no site,
no valor de R$ 100,00 (cem reais).
2. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES:
a) Cópia de RG, CPF;
b) Curriculum Vitae em duas vias (Modelo LATTES CNPq –
www.cnpq.br), impresso diretamente da plataforma Lattes, assinado e
encadernado, devidamente documentado com cópias dos títulos e dos
comprovantes das atividades, escolaridade e títulos relacionados,
referentes aos últimos três anos (2012-2013-2014);
2.1. Os documentos apontados nas letras “a” e “b” do item anterior
deverão vir acompanhados dos originais, no ato da apresentação, para
www.diariomunicipal.com.br/amupe
18
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
a conferência com as cópias. (a apresentação da documentação será no
dia da prova prática)
2.2. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da
taxa de inscrição seja qual for o motivo alegado.
2.3. O candidato que prestar informações ou apresentar documentos
falsos será imediatamente desclassificado, em qualquer uma das fases
do presente processo seletivo e, em já tendo sido convocado, o
cancelamento do contrato.
3. DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO:
CURSOS/DEPARTAMENTO
Administração
Ciências Biológicas
História
Letras (Língua Inglesa)
Matemática
Pedagogia
Química
Formação Pedagógica
CARGA HORÁRIA
DISPONÍVEL
1400h
80h
60h
140h
120h
260h
80h
630h
VAGAS
13
01
01
02
02
03
01
07
3.1. DA REMUNERAÇÃO:
3.1.1. O valor da hora-aula corresponde a R$ 19,28 (dezenove reais e
vinte e oito centavos e para efeito de remuneração será acrescido o
percentual de 20% (vinte por cento) em horas relativas a aula
atividade
3.2.
REQUISITOS
MÍNIMOS
ACADEMICA/ESCOLARIDADE
DE
FORMAÇÃO
ÁREA DE ATUAÇÃO
REQUISITO DE FORMAÇÃO
Curso Superior em Pedagogia, ou qualquer Licenciatura Plena /
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA Especialista com Pós Graduação de 360 (trezentas e sessenta) horasaulas, na área de educação.
Licenciatura Plena em História / Especialista com Pós Graduação de
HISTÓRIA
360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
Licenciatura Plena em Matemática / Especialista com Pós Graduação
MATEMÁTICA
de 360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
Licenciatura Plena em Química / Especialista com Pós Graduação de
QUÍMICA
360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
Licenciatura Plena em Letras / Especialista com Pós Graduação de
LETRAS
360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas / Especialista com Pós
BIOLOGIA
Graduação de 360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
Curso Superior em Turismo ou Gestão de Turismo / Especialista com
TURISMO
Pós Graduação de 360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
Curso Superior em Pedagogia / Especialista com Pós Graduação de
PEDAGOGIA
360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
Curso Superior em Psicologia / Especialista com Pós Graduação de
PSICOLOGIA
360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
Bacharelado em Direito / Especialista com Pós Graduação de 360
DIREITO
(trezentas e sessenta) horas-aulas.
ECONOMIA e/ou CIÊNCIAS Curso Superior em Economia ou Ciências Contábeis / Especialista
com Pós Graduação de 360 (trezentas e sessenta) horas-aulas.
CONTÁBEIS
Bacharelado em Administração / Especialista com Pós Graduação de
360 (trezentas e sessenta) horas aulas, exclusivamente na área de
ADMINISTRAÇÃO
atuação.
Bacharelado em Informática ou Sistema de Informação ou qualquer
SISTEMA DE INFORMAÇÃO Curso Superior / Especialista com Pós Graduação de 360 (trezentas e
sessenta) horas-aulas, exclusivamente na área de atuação.
3.3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
3.3.1. Do total de vagas ofertadas neste Edital, 5% (cinco por cento)
serão reservadas aos portadores de deficiência, desde que haja
compatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as
atividades previstas para o desempenho da função.
3.3.2 A reserva de vagas aos portadores de necessidades especiais
observará o quantitativo definido no Anexo I do presente Edital.
3.3.3 Serão considerados portadores de deficiência os candidatos
enquadrados no disposto na Lei n° 7.853, de 24/10/1989 e no Decreto
n° 3.298, de 20.12.1989 e suas alterações.
3.3.4. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no
subitem anterior deverá no ato de inscrição declarar sua condição e
durante o período de inscrição enviar à AEMASUL - Autarquia
Educacional da Mata Sul - Palmares/PE, ou de forma presencial no
mesmo endereço no prazo definido para a inscrição, Laudo Médico
original ou cópia autenticada, emitido nos 12 últimos meses, atestando
a espécie e o grau de deficiência, com expressa referencia ao código
da Classificação Internacional de Doença (CID-10).
3.3.5 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência,
quando apresentarem Laudo Médico, participarão da seleção pública
em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao
conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de
aprovação para todos os demais candidatos, como determinam os
artigos 37 e 41 do Decreto n 3.298/99 e alterações posteriores.
3.3.6 Sem prejuízo do disposto no item 3, o candidato aprovado e
classificado, dentro do número de vagas destinadas a deficientes, será
convocado para, antes da contratação, submeter-se à perícia médica,
promovida pela Junta Médica do Município dos Palmares, que terá
decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de
deficiência ou não, bem como sobre o grau de sua deficiência.
3.3.7 A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a
perda do direito às vagas reservadas aos portadores de deficiência,
valendo a sua inscrição para as demais vagas.
3.3.8 O candidato de que trata o item 4, cuja deficiência seja julgada
pela Junta Médica como incompatível com o exercício das atividades
da função para a qual concorre, será excluído do processo seletivo e
considerado desclassificado para todos os efeitos.
3.3.9 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não
informar essa condição, receberá, tratamento igual ao previsto para os
candidatos não portadores de deficiência.
3.3.10 As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não
forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na seleção
ou Junta Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação.
3.3.11 O candidato que não tenha sido qualificado como portador de
deficiência pela perícia médica voltará a concorrer na listagem geral
juntamente com os demais candidatos.
4. DAS PROVAS
4.1. A SELEÇÃO SERÁ COMPOSTA DE 2(DUAS)
AVALIAÇÕES.
4.1.1. Prova prática consiste em aula abordando tema relativo a
disciplina escolhida.
4.1.2. Prova de título.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. ORIENTAÇÕES GERAIS
5.1.1 A prova será realizada nas dependências da Autarquia
Educacional da Mata Sul - AEMASUL, situada na BR 101 Sul, km
186, Campus Universitário, Palmares-PE, CEP 55.540-000, em data e
hora designada no item 01. A comissão de seleção dará ciência aos
candidatos da ordem de apresentação da prova prática pela página
www.famasul.edu.br ou publicação nos murais da AEMASUL.
5.1.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização das
provas com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário
fixado para o início das provas, munido de documento de identidade e
material necessário para realização das mesmas.
5.1.3. Será automaticamente eliminado do certame o candidato que
não se apresentar até à hora designada para a realização da prova e
não atender as exigências deste Edital.
5.1.4. Não será permitida a realização das provas em outro local, a não
ser o determinado neste Edital.
5.2. REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA:
5.2.1. A prova prática será feita por ordem alfabética dos candidatos
inscritos.
5.2.2. A duração da prova será de 20 (vinte) minutos para
apresentação da aula, 5 (cinco) minutos para considerações finais,
podendo após este prazo a banca examinadora elaborar perguntas ao
candidato dentro do tema apresentado.
5.2.3. A banca examinadora da Prova Prática será composta por 03
(três) membros e procederá a avaliação nos seguintes itens e
pontuação:
ITENS AVALIADOS
Domínio do conteúdo
Plano de Aula
Recursos Didáticos Pedagógicos
PONTUAÇÃO
4,00
3,00
3,00
5.2.4. O tema da prova prática será sorteado nas dependências da
AEMASUL com antecedência de 48 horas do início da realização da
prova prática.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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5.2.5. Ao concluir a prova o candidato deverá assinar a Ata de
Presença.
5.3. PROVA DE TÍTULOS:
5.3.1. No dia designado da prova prática deverá o candidato
apresentar os títulos (originais e xerox).
5.3.2. Só serão admitidos os títulos abaixo relacionados, com cálculo
NÃO CUMULATIVO na titulação, que receberão a pontuação a
seguir:
O candidato inicia a pontuação com 06 (seis) pontos, adquirido com a
graduação na área
QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA ANÁLISE DO CURRICULUM
Certificado de conclusão em programa de Pós-Graduação Latu Sensu na área.
Certificado de conclusão em programa de Pós-Graduação Latu Sensu em outra
área.
Certificado de conclusão em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
(mestrado) na área.
Certificado de conclusão em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
(mestrado) em outra área.
Certificado de conclusão em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
(doutorado) na área.
Certificado de conclusão em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
(doutorado) em outra área.
Comprovação de exercício na área de atuação profissional (mínimo de 03 anos).
Comprovação de exercício profissional na área coordenação de Programas
Educacionais.
Totalizando o máximo de pontos
Pontos
0,50
0,20
2,50
2,00
3,00
2,50
0,50
0,50
10,00
6. RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
6.1. O candidato poderá interpor recurso junto a Autarquia
Educacional da Mata Sul - AEMASUL, situada na BR 101 Sul, km
186, Campus Universitário, Palmares-PE, CEP 55.540-000 no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas da data de divulgação do resultado no site
www.famasul.edu.br. Os recursos serão julgados pela comissão do
processo seletivo em relação às notas atribuídas nas provas constantes
neste edital no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação
do resultado no site da FAMASUL (www.famasul.edu.br). O recurso
interposto fora do prazo não será reconhecido, sendo considerada,
para tanto, a data de solicitação no protocolo.
6.2. O requerimento de recurso deverá ser apresentado por petição
escrita, assinada e deverá conter:
a) nome completo e número da inscrição do candidato;
b) indicação do nome e do número do processo seletivo que esteja
realizando;
c) objeto do pedido;
d) exposição detalhada das razões que o motivaram.
6.3. Não haverá recurso de reconsideração ou recursos adicionais.
6.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex,
telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
6.5. Os processos contendo as respostas aos recursos ficarão à
disposição no local onde foi protocolado, durante quinze dias, onde os
interessados poderão ter vista às informações constantes nos mesmos.
6.6. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas
as divulgações relativas ao processo seletivo, tomando conhecimento
de seu conteúdo para posteriormente não alegar desconhecimento de
qualquer tipo ou natureza.
7. APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS:
7.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no
mínimo, nota igual ou superior a 6(seis) pontos, na prova prática e 6
(seis) na prova de títulos.
8. CLASSIFICAÇÃO:
8.1. Em caso de empate, entre dois ou mais candidatos, para fins de
classificação, será obedecido, na ordem aos seguintes critérios:
I – maior nota na prova titulação;
II – maior nota na prova prática;
III – maior idade;
9. DO PRAZO DE VALIDADE:
9.1. Este processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da
data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por
igual período, à necessidade da Administração.
10. DO PROVIMENTO DO CARGO:
10.1. O provimento da vaga ocorrerá de imediato, e dar-se-á a critério
da Administração, de acordo com as necessidades do serviço, e
obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos,
com carga horária mínima de 60 h/a e máxima de 100 h/a (regidas).
11. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:
11.1. Por ocasião da inscrição, o candidato deverá apresentar em todos
os atos do processo seletivo, a Carteira de Identidade. A não
apresentação do documento implicará na ELIMINAÇÃO do
candidato.
11.2. No caso de furto ou perda do documento citados no item 11.1., o
candidato deverá apresentar certidão de ocorrência policial
registrando tal fato.
11.3. Não será permitido o uso de cigarro ou assemelhados no local do
processo seletivo.
11.4. Os candidatos aprovados, por ordem de classificação,
preencherão o limite de vagas previsto neste Edital, bem como outras
vagas que venham a serem abertas, de acordo com as necessidades da
Administração da AEMASUL.
11.5. Todos os atos do processo seletivo serão divulgados no Quadro
de Atos Oficiais da AEMASUL e no site www.famasul.edu.br .
11.6. O candidato que não comparecer ou chegar atrasado aos locais e
horários estabelecidos no presente Edital, será considerado
ELIMINADO. As portas das salas onde se realizarão as provas do
processo seletivo fecharão, exatamente, no horário previsto para o
início das provas.
11.7. É vedado ao candidato ingressar com acompanhante nos locais
de seleção.
11.8. Será excluído do processo seletivo o candidato que durante a
realização das provas:
a) for descortês para com qualquer um dos examinadores, fiscais ou
autoridade presente;
b) for surpreendido durante a realização da prova em comunicação
com outro candidato;
c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos;
d) ausentar-se do recinto a não ser momentaneamente em casos
especiais e na companhia de fiscal.
11.9. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o
motivo alegado, tampouco será aplicada prova fora do local designado
pelo edital.
11.10. O candidato aprovado deverá comunicar a AEMASUL
qualquer mudança de endereço, sob pena de não sendo encontrado,
será considerado eliminado deste processo seletivo.
11.11. O candidato convocado, que não comparecer para aceitação e
assinatura do contrato nos prazos estabelecidos, terá exauridos os
direitos decorrentes da habilitação no processo seletivo.
11.12. Não haverá devolução do valor pago a título de inscrição, salvo
se for cancelada a realização do processo seletivo.
11.13. O candidato, no momento da inscrição, deve ter conhecimento
das presentes instruções e se compromete a aceitar as condições do
processo seletivo, tais como aqui se acham estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.
11.14 Todas as informações deste processo seletivo poderão também
ser obtidas na sede da Autarquia Educacional da Mata Sul AEMASUL, situada na BR 101 Sul, km 186, Campus Universitário,
Palmares-PE, CEP 55.540-000, Fones: (81) 3661.1755 – 3661.0625 e
pelo site: http:// www.famasul.edu.br
11.15. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão
de processo seletivo da Autarquia Educacional da Mata Sul AEMASUL, designada para esse fim, observadas as normas legais e
regulamentares aplicáveis à espécie.
Palmares-PE, 15 de janeiro de 2015.
VILMAR ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
ANEXO I
QUADROS DE VAGAS – Distribuição de vagas por função/lotação
Legenda:
VCG – VAGAS DE CONCORRÊNCIA GERAL
PCD – VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS
DEFICIÊNCIA
TOTAL – TOTAL DE VAGAS
www.diariomunicipal.com.br/amupe
COM
20
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
PROFESSOR
ANEXO IV
ÁREA
FORMAÇÃO
PEDAGÓGICA
(Licenciaturas
Bacharelado)
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
LETRAS (Língua Inglesa)
BIOLOGIA
PEDAGOGIA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TURISMO
PSICOLOGIA
DIREITO
ECONOMIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ADMINISTRAÇÃO
e
VCG
PCD
TOTAL
6
1
7
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
4
------1
------1
------1
------------------1
1
1
1
2
1
2
1
3
1
1
1
3
2
5
ANEXO II
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO
EVENTO
Período de inscrição dos candidatos.
Sorteio do tema da prova prática.
Realização da prova prática
Entrega da documentação comprobatória dos títulos.
Divulgação do Resultado preliminar.
Período de Recurso.
Resultado final.
Apresentação do classificado na Autarquia.
Início das aulas.
1-Nome..............................
Vaga que está concorrendo (assinalar uma única alternativa):
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
PROFESSOR - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
PROFESSOR - HISTÓRIA
PROFESSOR - MATEMÁTICA
PROFESSOR - QUÍMICA
PROFESSOR - LETRAS
PROFESSOR - BIOLOGIA
PROFESSOR - TURISMO
PROFESSOR - PEDAGOGIA
PROFESSOR - PSICOLOGIA
PROFESSOR - DIREITO
PROFESSOR - ECONOMIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PROFESSOR - ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR - SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Nascimento......../......./......... Número do RG .............
Expedidor .............
CPF ..................
Endereço:..................... Número.........
Bairro:.....................Cidade:...............CEP:...........
Tel. Residencial: ( ) ................... Cel. ( )..................
Estado Civil: ( ) casado ( ) solteiro ( ) viúvo ( ) divorciado.
DATA/PERÍODO
16/01/2015 a 20/01/2015
23/01/2015, às 9h
26/01/2015
26/01/2015
28/01/2015
29 e 30/01/2015
02/02/2015
03/02/2015
04/02/2015
Órgão
Declaro que estou ciente e de acordo com as normas do Edital de
Seleção para contratação por excepcional interesse público, e que
realizei o pagamento da taxa de inscrição para o processo seletivo no
valor específico para o cargo no qual estou concorrendo.
ANEXO III
PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA
ANÁLISE CURRICULAR E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Declaro para os devidos fins que estou de acordo com as normas
definidas pelo edital de abertura da seleção e que entrego nesta data a
documentação requerida para a Análise de Título e Experiência
Profissional, conforme exigências contidas no edital.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
FICHA DE INSCRIÇÃO
PONTOS
Palmares, ______ de janeiro de 2015.
___________________
Assinatura do candidato
ANEXO V
RESULTADO FINAL
01
Nota Alcançada da Prova
Prática
02
Pontuação obtida Prova
de Títulos
Média
Ordem de Classificação
03
04
Publicado por:
Marcia Perla de Oliveira Barbosa
Código Identificador:DBC4580F
05
06
07
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PAUDALHO
08
09
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
10
11
12
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
Ciente,
Palmares, ______de _________de 2015.
____________________
Assinatura do Candidato
OBSERVAÇÃO:
O candidato deverá imprimir este protocolo de entrega da
documentação em 02 (duas) vias, para ser apresentado ao responsável
pela recepção dos documentos.
1ª via/Controle da Comissão Coordenadora;
2ª via/Recibo de entrega
PROCESSO Nº. 013/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
010/2014
CONTRATO Nº: 033/2014
BENEFICIÁRIO: JFSB PRODUÇÕES LTDA-ME - CNPJ sob o
nº 15.868.761/0001-37.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação,
montagem e desmontagem de decorações para o São João 2014 do
Município de Paudalho-PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e
demais normas de direito público aplicáveis.
PROCESSO Nº 013/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
VALOR TOTAL: R$ 99.628,28 (Noventa e nove mil seiscentos e
vinte e oito reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA: 30 (trinta) Dias.
Paudalho, 09 de Junho de 2014
www.diariomunicipal.com.br/amupe
21
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Rafael Soares de Lima
Código Identificador:596A97A5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 013/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
010/2014
CONTRATO Nº: 060/2014
BENEFICIÁRIO: JFSB PRODUÇÕES LTDA-ME - CNPJ sob o
nº 15.868.761/0001-37.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação,
montagem e desmontagem de decorações para o Natal 2014 do
Município de Paudalho-PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e
demais normas de direito público aplicáveis.
PROCESSO Nº 013/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
VALOR TOTAL: R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil reais)
VIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/12/2014.
Paudalho, 01 de Dezembro de 2014
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Rafael Soares de Lima
Código Identificador:2847B8A5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE - EXTRATO
DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014
A Prefeitura Municipal de Pesqueira – PE, comunica a seguinte
contratação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo
pick-up. CONTRATADA: AMORIM E ALVES COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 12.661.958/0001-02, estabelecida no
SPMS EPIA LOTE 09, CEP: 71.738-010, no Núcleo Bandeira,
Brasília - DF. Valor Global R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 113001 –
Prefeitura Municipal de Pesqueira, Órgão Orçamentário: 8000 –
Secretaria de Educação, Unidade Orçamentária: 8007 – Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, Função: 12 –
Educação, Subfunção: 361 – Ensino Fundamental, Programa: 1204 –
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Ação: 1.79 –
Reequipamento, aquisições de veículos e material permanente para o
Programa de Desenvolvimento, Despesa: 186 – 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 5 –
FUNDEB 40%, Id-Uso: 0.1.19 – Equipamentos e Material
Permanente.
VIGÊNCIA:
26/12/2014
à
26/12/2015.
CELEBRAÇÃO: 26/12/2014. SIGNATÁRIOS: Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - CNPJ nº
10.264.406/0001-35, representada pelo Sr. Prefeito EVANDRO
MAURO MACIEL CHACON, portador do CPF: nº 075.172.204-97;
e, Contratada: JUSSY ARAÚJO AMORIM FILHO, portador do
CPF sob o nº 666.452.124-53 e do R.G. nº 4334586 - SSP/PE.
Pesqueira - PE, 26 de Dezembro de 2014.
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
EVANDRO MAURO MACIEL CHACON
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE - EXTRATO
DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2014 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Pesqueira – PE, comunica a seguinte
contratação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2014 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Quadra Coberta
com vestiário - Padrão FNDE, no Bairro Portal, Zona Urbana da
cidade de Pesqueira – PE. CONTRATADA: AGAS
CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ Nº 06.698.978/0001-55, com
sede na BR 232, Km 183, nº 1119, Santo Antônio, Belo Jardim – PE.
Valor Global R$ 613.455,35 (seiscentos e treze mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Gestora:
113001,
Órgão
Orçamentário: 8000, Unidade Orçamentária: 8002, Função: 12,
Subfunção: 361, Programa: 1205, Ação: 1.48, Despesa: 1476
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 14, Id-uso: 0.1.62. VIGÊNCIA:
24/12/2014
à
24/12/2015.
CELEBRAÇÃO:
24/12/2014.
SIGNATÁRIOS: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PESQUEIRA - CNPJ nº 10.264.406/0001-35, representada pelo Sr.
Prefeito EVANDRO MAURO MACIEL CHACON, portador do
CPF: nº 075.172.204-97; e, Contratada: AGAS CONSTRUTORA
LTDA ME, CNPJ Nº 06.698.978/0001-55, representada pelo Sr.
ANDREWS BARBOSA ANDRADE SILVA, CPF nº 030.918.384-71
e RG nº 5806620 SSP-PE; residente a Rua Pedro Firmino, nº 14,
Centro, Belo Jardim - PE.
Pesqueira - PE, 24 de Dezembro de 2014.
EVANDRO MAURO MACIEL CHACON
Prefeito
Publicado por:
Adilson Ferreira
Código Identificador:DC0B1FF1
Publicado por:
Adilson Ferreira
Código Identificador:B88EA900
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE - EXTRATO
DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2014 –
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Pesqueira – PE, comunica a seguinte
contratação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2014 –
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014. OBJETO: Contratação de
atrações Artísticas para apresentações que ocorrerá nos dias 26 e 27
de dezembro de 2014 na Praça Dom José Lopes, Centro, em
comemoração as Festividades de Fim de Ano 2014 do Município de
Pesqueira – PE. CONTRATADA: MARIO WAGNER COELHO DE
MOURA - ME, pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua
Professora Maria Graciete de Melo Tavares, 35 “A” – Loteamento
Altinense – Altinho - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.933.130/000191. Valor Global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13000 – Secretaria Municipal de
Turismo, Unidade: 13002 – Departamento de Promoções e Eventos,
Função: 13 – Cultura, Subfunção: 392 - Difusão Cultural, Programa:
1301, Ação: 2.37 – Realizar festas e eventos constantes no calendário
Turístico e Cultural do Município, Natureza da Despesa: 33.90.39.00
– Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
24/12/2014
à
24/04/2015.
CELEBRAÇÃO:
24/12/2014.
SIGNATÁRIOS: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PESQUEIRA - CNPJ nº 10.264.406/0001-35, representada pelo Sr.
Prefeito EVANDRO MAURO MACIEL CHACON, portador do
CPF: nº 075.172.204-97; e, Contratada: MARIO WAGNER
COELHO DE MOURA - ME, CNPJ Nº 14.933.130/0001-91,
representada pelo Sr. MARIO WAGNER COELHO DE MOURA,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Campo Novo, 06 –
Bloco 06 Aptº 02 - Indianápolis – CEP: 55.490-000 Caruaru - PE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 880.591.704-49.
Pesqueira - PE, 24 de Dezembro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
22
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
EVANDRO MAURO MACIEL CHACON
Prefeito
Publicado por:
Adilson Ferreira
Código Identificador:9DCD52FE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE - EXTRATO
DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
A Prefeitura Municipal de Pesqueira – PE, comunica a seguinte
contratação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2014. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em dedetização, desratização, descupinização e
desinsetização de prédios públicos compreendendo as escolas da rede
pública municipal de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação de Pesqueira – PE (Lote 01); e, execução do serviço de
limpeza e hidro-jateamento de caixa d’água e cisternas de prédios
públicos compreendendo as escolas da rede pública municipal de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira –
PE (lote 02), com especificações e condições de fornecimento
descritas no Edital e seus anexos. CONTRATADA: TREEKING
ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
03.859.984/0001-59, com sede na Rua Nazaré da Mata, nº 324,
Vassoural, Caruaru – PE, CEP: 55.038-570. Valor Global R$
187.253,88 (cento e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais
e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 113001 – Prefeitura Municipal de Pesqueira, Órgão
Orçamentário: 8000 - Secretaria de Educação, Unidade Orçamentária:
8002 - Departamento de Ensino, Função: 12 – Educação, Sub-função:
361 – Ensino Fundamental, Programa: 1204 – Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica, Ação: 2.137 - Manutenção das
Ações Vinculadas ao Salário Educação, Despesa: 221 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 10
– Salário – Educação, Id-uso: 0.1.58 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2014 à 31/12/2015.
CELEBRAÇÃO: 31/12/2014. SIGNATÁRIOS: Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - CNPJ nº
10.264.406/0001-35, representada pelo Sr. Prefeito EVANDRO
MAURO MACIEL CHACON, portador do CPF: nº 075.172.204-97;
e, Contratada: LINDINBERG SILVA RODRIGUES, portador do
CPF sob o nº 007.560.624-03 e do R.G. nº 4.444.429 - SSP/PE.
Pesqueira - PE, 31 de Dezembro de 2014.
EVANDRO MAURO MACIEL CHACON
Prefeito
Publicado por:
Adilson Ferreira
Código Identificador:AEDC2E22
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE - EXTRATO
DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2014 –
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014
A Prefeitura Municipal de Pesqueira – PE, comunica a seguinte
contratação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2014 –
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014. OBJETO: Contratação de
atração Artística para apresentação que ocorrerá no dia 31 de
dezembro de 2014 na Praça Dom José Lopes, Centro, em
comemoração as Festividades de Réveillon do Município de Pesqueira
– PE. CONTRATADA: MARIO WAGNER COELHO DE MOURA
- ME, pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Professora
Maria Graciete de Melo Tavares, 35 “A” – Loteamento Altinense –
Altinho - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.933.130/0001-91. Valor
Global R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13000 – Secretaria Municipal de
Turismo, Unidade: 13002 – Departamento de Promoções e Eventos,
Função: 13 – Cultura, Subfunção: 392 - Difusão Cultural, Programa:
1301, Ação: 2.37 – Realizar festas e eventos constantes no calendário
Turístico e Cultural do Município, Natureza da Despesa: 33.90.39.00
– Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
30/12/2014
à
30/03/2015.
CELEBRAÇÃO:
30/12/2014.
SIGNATÁRIOS: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PESQUEIRA - CNPJ nº 10.264.406/0001-35, representada pelo Sr.
Prefeito EVANDRO MAURO MACIEL CHACON, portador do
CPF: nº 075.172.204-97; e, Contratada: MARIO WAGNER
COELHO DE MOURA - ME, CNPJ Nº 14.933.130/0001-91,
representada pelo Sr. MARIO WAGNER COELHO DE MOURA,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Campo Novo, 06 –
Bloco 06 Aptº 02 - Indianápolis – CEP: 55.490-000 Caruaru - PE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 880.591.704-49.
Pesqueira - PE, 30 de Dezembro de 2014.
EVANDRO MAURO MACIEL CHACON
Prefeito
Publicado por:
Adilson Ferreira
Código Identificador:AEF82D47
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE POÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA
PÚBLICA
PARA
PROFESSOR/FORMADOR - PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO CICLO 2013.
O Prefeito do Município de Poção, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições e de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº
52/12/2013, torna público que estarão abertas as inscrições para
seleção de Professores/Formadores do Programa Brasil alfabetizado
ciclo 2013 para a realização da formação inicial e continuada que se
regerá pelas disposições que integram o presente edital.
I .DA FINALIDADE
1. A seleção, de que trata este Edital, objetiva o preenchimento de
vagas para PROFESSORES/FORMADORES sem vínculo com o
Município de Poção-PE, para formação Inicial e continuada do
Programa BRASIL ALFABETIZADO CICLO 2013, de acordo com
demanda e determinação do Gestor Local do Programa Brasil
alfabetizado.
II. DAS INSCRIÇÕES
II.1. As inscrições deverão ser realizadas no período, locais e horários
abaixo relacionados:
PERÍODO: 16 de janeiro de 2015,
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação.
Para maiores informações na Prefeitura Municipal de Poção, Praça
Monsenhor Estanislau, 122, Centro, Poção, Estado de Pernambuco,
das 13h as 17h.
II.2. As inscrições são reservadas a professores que não tenham
vinculo com o município de Poção-PE. Os inscritos devem comprovar
experiências como Formador em Ciclos anteriores em Formação de
Jovens e Adultos e dispor de tempo suficiente para atender as
necessidades do Programa Brasil Alfabetizado ciclo 2013.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes
documentos:
Ficha de Inscrição preenchida e assinada
Declaração de disponibilidade para atuar no Programa
Cópia do Diploma de Graduação
Comprovação de experiência como Formador em Programas de
Alfabetização de Jovens e Adultos.
III. DAS VAGAS
Serão disponibilizadas duas vagas para atenderem a demanda do
município.
IV. DO PROCESSO SELETIVO
A Seleção será constituída através da análise da documentação
apresentada, levando-se em consideração os seguintes critérios
V. CRITÉRIOS PESO
a) Participação anterior como formador do Programa Brasil
Alfabetizado;
b) Participação anterior como formador em Programas de
Alfabetização de Jovens e Adultos;
www.diariomunicipal.com.br/amupe
23
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
c) Experiência como educador de jovens e adultos em
séries/segmentos/ciclos correspondentes às séries iniciais do ensino
fundamental;
VI.
DO
PAGAMENTO,
CONDIÇÕES
PARA
DESLOCAMENTO
E
HOSPEDAGEM
DOS
PROFESSORES/FORMADORES.
VI. 1. O PROFESSOR/FORMADOR sem vinculo empregatício com
a Prefeitura Municipal de Poção receberá, com respaldo na Resolução
nº 52 de 11 de dezembro de 2013.
VII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
VII. 1. A inexatidão das declarações, ou irregularidade nos
documentos identificados em qualquer fase do processo, eliminará o
candidato da seleção ou se identificadas posteriormente, impedirão a
sua atuação, anulando-se todos os atos feitos decorrentes da sua
inscrição.
VII. 2. As questões pertinentes à realização da Seleção serão
resolvidas pela Banca Examinadora da Secretaria de Educação de
Poção - PE.
VII. 3. Após publicação do resultado os classificados serão
convocados para assinatura do Termo de Compromisso, que terá
validade de oito meses;
VII. 4. Os selecionados e não convocados poderão ser chamados a
qualquer momento, conforme Necessidade do Programa Brasil
Alfabetizado.
VIII. DA VALIDADE
Esta Chamada Pública terá validade de 08 (oito) meses a contar da
data de publicação do extrato de publicação do presente Edital.
Poção, 14 de janeiro de 2015.
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:66AA972C
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: LINGUA INGLESA
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas) Escolas Quilombolas
Desempate
Nota
Classificação Nome
Data
de
Final
CPF
Experiência
Nascimento
1º
Espedita Maria da Silva
20
047...384
Jocilene
Valdeci
de
2º
8
074...634
Oliveira
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:7F38C158
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas) Escola Quilombolas
Desempate
Nota
Classificação Nome
Data
de
Final CPF
Experiência
Nascimento
1º
Fábio Junior da Silva
13
061...894
2º
Aceilda Izabel de Jesus
9
100...534
JOSÉ WALDEILSON GALINDO BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:24B80AB8
Publicado por:
Andréia de Carvalho Brito
Código Identificador:FDECFCE9
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
PREFEITURA
GABARITO DA PROVA OBJETIVA PARA INTÉRPRETE DE
LIBRAS EDITAL 0001 – PROCESSO SELETIVO 04/2014
1º) D
2º) A
3º) E
4º) A
5º) B
6º) D
7º) E
8º) D
9º) E
10º) B
11º) C
12º) C
13º) A
14º) C
15º) A
16º) D
17º) D
18º) A
19º) E
20º)C
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: CIÊNCIAS
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas) Escolas Quilombolas
Desempate
Nota
Classificação Nome
Data
de
Final
Experiência
CPF
Nascimento
1º
Enedina Marcelina de Oliveira
9,5
082...184
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:D3FE992D
[...]
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:944056AA
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: HISTÓRIA
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas) Escola Quilombolas
Desempate
Nota
Classificação Nome
Data
de
Final CPF
Experiência
Nascimento
1º
Jocicleide Valdeci de Oliveira
13
074...624
2º
Cleide Maria da Silva
10
008...654
3º
Janilson Tarciso do Nascimento
10
074...754
VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Finais
OPÇÃO: Área Rural 2° Distrito - (Conceição das Crioula) Escolas
Quilombolas
DISCIPLINAS: MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E PORTUGUÊS
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:4E9EF227
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão Coordenadora
www.diariomunicipal.com.br/amupe
24
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:05066509
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
ÁREA: GEOGRAFIA
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas)
Classificação
Observação
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE ELIMINADOS
Não houve aprovados
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão
Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:00679E29
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
ÁREA: ARTES
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas)
Observação
Não houve aprovados
CARGO: Professor(a) Ensino Fundantal Anos Iniciais
OPÇÃO: Rural 2º Distrito (Conceição das Crioulas)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.3.12 DO EDITAL 001 DO
PROCESSO SELETIVO 004/2014 QUANTO DA PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA OU NÃO
APRESENTAR DOCUMETAÇÃO EXIGIDA (ANEXO IV DO EDITAL)
Nº de
Ordem
1
2
3
4
5
Nome
CPF
Pontuação
localidade
Gilmário Antonio da Silva
Maria de Fatima da Silva
Ilda Maria Gabriel
Eunice Antonia de Oliveira
Lucélia Lopes Bezerra
077...544
084...644
065...524
061...404
056...284
7,5
2
0
0
0
2º distrito
2º distrito
2º distrito
2º distrito
2º distrito
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:F9746660
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão
Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:E76D56ED
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas) Escolas Quilombolas
Desempate
Nota
Classificação Nome
Data
de
Final CPF
Experiência
Nascimento
1º
João Vitorino da Silva
9
008...764
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:B43F6D72
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Finais
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas) Escolas
Quilombolas
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE APROVADOS
VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural 2° Distrito - (Conceição das Crioula) Escolas
Quilombolas
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão
Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:64FE2ED8
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
DISCIPLINAS: MATEMÁTICA
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Finais
OPÇÃO: Área Rural 1º Distrito (Uri)
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE APROVADOS
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão
Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:926001ED
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:92F8DC9D
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: HISTÓRIA
OPÇÃO: Área Rural - 5º Distrito - (PAU FERRO)
Classificação Nome
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural 2° Distrito - (Conceição das Crioula) Escolas
Quilombolas
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão Coordenadora
Conceição
Conceição
Conceição
Conceição
Conceição
1º
2º
Iolanda Maria dos Santos
Domingos Savio de Barros Aleixo
Desempate
Nota
Data
de
Final CPF
Experiência
Nascimento
13,5 092...094
10,5 984...754
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:6443E41B
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE APROVADOS
www.diariomunicipal.com.br/amupe
25
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
OPÇÃO: Área Rural - 5º Distrito - (PAU FERRO)
Desempate
Classificação Nome
Nota
Final
CPF
1º
2º
12,5
9
041...123
027...103
Fernanda Esmeralda Leite Silva
Adriana Martins da Silva
Data
de
Experiência
Nascimento
DISCIPLINAS: MATEMÁTICA
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Finais
OPÇÃO: Área Rural 1º Distrito (Uri)
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE APROVADOS
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:20397A33
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:91BDA2A3
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014 - LISTA
DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundantal Anos Finais
OPÇÃO: Zona Rural
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO
ANEXO IV ou NÃO ATENDER AO ANEXO I ou NÃO ATINGIR A PONTUAÇAO MÍNIMA
N° de
Nome
CPF
Pontuação Localidade
Disciplina
Ordem
1
Cinthia Fernanda Caldas Mendes
082...964 0
Pau Ferro
CIÊNCIAS
2
Edivania dos Santos Rocha
078...464 0
Pau Ferro
INGLÊS
3
Maria Luciene de Barros Lopes
040...174 7,5
Pau Ferro
PORTUGUÊS
4
Antonio Humberto Carvalho
249...913 4
Pau Ferro
PORTUGUÊS
5
Maria Lucilene Matias
326...353 4
Pau Ferro
PORTUGUÊS
6
Carla Adeneilde da Silva Barros
080...594 4
Pau Ferro
HISTÓRIA
7
Ilaiane Elizete dos Santos Silva
091...594 3
Pau Ferro
HISTÓRIA
8
Savio Felipe da Silva
088...664 0
Pau Ferro
HISTÓRIA
9
Maria do Socorro Fernandes
095...364 0
Pau Ferro
MATEMÁTICA
10
Antonio Davi da Costa
681...774 0
Pau Ferro
EDUC. FÍSICA
11
Dayanne Keylla Alves Ferreira
026...043 2
Pau Ferro
EDUC. FÍSICA
12
Luciano Alves Pereira
867...604 2
Pau Ferro
EDUC. FÍSICA
13
Fabio Fonseca Melo
092...364 0
Pau Ferro
EDUC. FÍSICA
14
Francisco de Assis de Freitas
682...824 0
URI
MATEMÁTICA
Não Atende ao
15
Anelita Matos Ferreira de Morais
000....913 0
CAMPINHOS
Anexo I do edital
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural - 5º Distrito - (Pau Ferro)
Classificação Nome
1º
Vanusia Carmina dos Santos Silva
18
2º
Dijalma Gonzaga Silva
18
3º
Djane Gonzana da Silva
18
4º
Hiukslene Gonçalves de Souza
17
5º
Naiara Geny da Silva
14
6º
Edna Neuza dos Santos Silva
14
7º
Rosileide Albertina de Oliveira
13,5
8º
Valdete Maria da Silva
10
9º
Elias Filho da Silva
9
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural - 1º Distrito - (Uri)
Classificação Nome
Nota
Final
1º
2º
14
9
Verailde Angelo Barbosa
Selma Maria dos Santos Hipólito
Desempate
CPF
025...044
056...054
067...534
039...024
007...084
060...384
007...234
061...584
060...884
Data
de
Experiência
Nascimento
18/07/1976
24/01/1985
25/04/1986
12/02/1979
22/03/1981
Desempate
CPF
Data
de
Experiência
Nascimento
748...484
021...554
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:3D0D4E9C
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:023448CB
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
Nota
Final
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural - Uri e Pau Ferro
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
DISCIPLINAS: MATEMÁTICA E CIÊNCIAS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Finais
OPÇÃO: Área Rural 5º Distrito (Pau Ferro)
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE APROVADOS
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão
Coordenadora
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:3B3A2D3A
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:57AF1878
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Finais
OPÇÃO: Área Rural
DISCIPLINA: PORTUGUÊS
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão
Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:D5E2902C
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundantal Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.3.12 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014 QUANTO A PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
N° de
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
Nome
CPF
Pontuação
localidade
Giselda da Silva
Maria Aucinete de Vasconcelos
Midian Souza Nascimento
Sandra Natalicia de Barros Aleixo
Thamiris Mirelly de Mairins Santiago
Teresinha de Sá e Silva Matias
Elenice da Silva Cavalcante
Aline Edileuza dos Santos
065...774
008...184
007...074
024...614
065...844
744...813
085...324
095...984
4,5
5
4
4
5
0
7,5
0
URI
URI
URI
URI
URI
CAMPINHOS
PAU FERRO
PAU FERRO
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
www.diariomunicipal.com.br/amupe
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:CCCCF0FE
26
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundantal Anos Finais
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.3.12 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014 QUANTO A PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Nº
Nome
CPF
Pontuação
Disciplina
ORDEM
1
Eliana Bezerra Vieira
014...034 5,5
2
Lucilene Maria do Carmo
070...384 5,5
3
Cicera Oliveira de Souza
072...344 5,5
4
Maria do Socorro de Jesus
073...534 5,5
5
Cibelly Miranda Sidrim
026...373 4
6
Arley Thuany de Olivira Cruz
083..824 4
7
Nathalie Nogueira Lima
066...674 2
8
Tatiana Torres
047..704 5,5
9
Valdilene Pereira de Sá
019...663 4
10
Maria Aparecida de Oliveira
053...924 2
11
Lídia Lopes da Silva
088...454 1,5
12
Maria Joseane Ferreira Eufrásio
008...544 5,5
13
José Espedito dos Anjos
056...154 4
14
Claudiana Romão Barbosa
007...304 4
15
Dayanna Bernardo Vital
035..463 4
16
Fabíola Cavalcante Barros
080...884 1,5
17
Fernanda Ferreira de Souza
017...013 7
18
Maria Aparecida Gonçalves de Andrade
057...014 4
19
Alcilanea de Moura Lima
065...594 3
20
Keyllyanne Alves Rocha
047...864 1,5
21
Alanna Kassya Alves Bezerra
058...544 7
22
Edjane Pessoa da Silva Nunes
038...164 4
23
Marcia Maria Moreira de Freitas
064...344 4
24
João Carlos de Souza Filho
015...684 2
25
Evania Maria de Souza
033...553 2
26
Lucineide Barbosa Lima
064...224 0
27
Alziene Torres dos Santos
080...444 0
28
Maria Jose Dantas Matias
026...513 0
29
Adagmar Audacia de Sá Irmão
048...183 0
30
Celso Adelino Alves de Vasconcelos
095...524 0
31
Daiane Maria dos Santos Ribeiro
104...544 0
32
Aldeni Quirino de Sá
303..214 0
33
Ana Maria Dantas Matias
026...423 0
34
Laura Geovania Silva e Sá
041...764 0
35
Klébia de Sousa Linhares
943...513 0
36
Cleiton Paulo da Silva
032...333 0
37
Avelino Antonio dos Anjos
070...834 0
38
Rosenaile Martins Nascimento
094...984 0
39
Yana Evelin de Almeida Marins
099...864 0
40
Jailson Paulo dos Anjos
051...344 0
41
Bruna de Souza Caxiado
099...704 0
42
Marilia Felix de Andrade
049...203 0
43
Edilania Gomes Alves
053...093 0
44
Jocilene de Jesus Caboclo
280...608 0
45
Ana Maria da Silva
041...145 0
46
Maria Edineide Oliveira dos Santos
075...594 0
47
Luis Rodrigo dos Santos Costa
026...965 0
48
Francisco Adalmir Alves Gomes
086...404 0
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O ANEXO
001 PROCESSO SELETIVO 04/2014
Nº
ORDEM
Nome
CPF
Pontuação
1
Maria Lidiane de Barros
068...114
0
2
Catarina Helida Filgueira Callou
071...824
0
3
Leonardo João de Barros
099...784
0
4
Ribamar Lopes de Oliveira
041...674
0
5
Ivoneide Gois Ferreira
598...504
0
6
Auricélia Felipe Agra
008...074
0
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
História
História
História
História
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
História
História
História
História
História
História
História
História
Matemática
Matemática
Inglês
Inglês
Inglês
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
I DO EDITAL
Observação
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Não
especificou
Disciplina
Língua
Portuguesa
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundantal Anos Finais
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.3.12 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014 QUANTO A PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Nº
Nome
CPF
Pontuação Disciplina
ORDEM
1
Eliana Bezerra Vieira
014...034 5,5
Ciências
2
Lucilene Maria do Carmo
070...384 5,5
Ciências
3
Cicera Oliveira de Souza
072...344 5,5
Ciências
4
Maria do Socorro de Jesus
073...534 5,5
Ciências
5
Cibelly Miranda Sidrim
026...373 4
Ciências
6
Arley Thuany de Olivira Cruz
083..824 4
Ciências
7
Nathalie Nogueira Lima
066...674 2
Ciências
8
Tatiana Torres
047..704 5,5
História
9
Valdilene Pereira de Sá
019...663 4
História
10
Maria Aparecida de Oliveira
053...924 2
História
11
Lídia Lopes da Silva
088...454 1,5
História
12
Maria Joseane Ferreira Eufrásio
008...544 5,5
Matemática
13
José Espedito dos Anjos
056...154 4
Matemática
14
Claudiana Romão Barbosa
007...304 4
Matemática
15
Dayanna Bernardo Vital
035..463 4
Matemática
16
Fabíola Cavalcante Barros
080...884 1,5
Matemática
17
Fernanda Ferreira de Souza
017...013 7
Inglês
18
Maria Aparecida Gonçalves de Andrade
057...014 4
Inglês
19
Alcilanea de Moura Lima
065...594 3
Inglês
20
Keyllyanne Alves Rocha
047...864 1,5
Inglês
21
Alanna Kassya Alves Bezerra
058...544 7
Geografia
22
Edjane Pessoa da Silva Nunes
038...164 4
Geografia
23
Marcia Maria Moreira de Freitas
064...344 4
Geografia
24
João Carlos de Souza Filho
015...684 2
Geografia
25
Evania Maria de Souza
033...553 2
Geografia
26
Lucineide Barbosa Lima
064...224 0
Ciências
27
Alziene Torres dos Santos
080...444 0
Ciências
28
Maria Jose Dantas Matias
026...513 0
Ciências
29
Adagmar Audacia de Sá Irmão
048...183 0
Ciências
30
Celso Adelino Alves de Vasconcelos
095...524 0
Ciências
31
Daiane Maria dos Santos Ribeiro
104...544 0
Ciências
32
Aldeni Quirino de Sá
303..214 0
História
33
Ana Maria Dantas Matias
026...423 0
História
34
Laura Geovania Silva e Sá
041...764 0
História
35
Klébia de Sousa Linhares
943...513 0
História
36
Cleiton Paulo da Silva
032...333 0
História
37
Avelino Antonio dos Anjos
070...834 0
História
38
Rosenaile Martins Nascimento
094...984 0
História
39
Yana Evelin de Almeida Marins
099...864 0
História
40
Jailson Paulo dos Anjos
051...344 0
Matemática
41
Bruna de Souza Caxiado
099...704 0
Matemática
42
Marilia Felix de Andrade
049...203 0
Inglês
43
Edilania Gomes Alves
053...093 0
Inglês
44
Jocilene de Jesus Caboclo
280...608 0
Inglês
45
Ana Maria da Silva
041...145 0
Geografia
46
Maria Edineide Oliveira dos Santos
075...594 0
Geografia
47
Luis Rodrigo dos Santos Costa
026...965 0
Geografia
48
Francisco Adalmir Alves Gomes
086...404 0
Geografia
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL
001 PROCESSO SELETIVO 04/2014
Nº
ORDEM
CPF
Pontuação
1
Maria Lidiane de Barros
068...114
0
2
Catarina Helida Filgueira Callou
071...824
0
3
Leonardo João de Barros
099...784
0
4
Ribamar Lopes de Oliveira
041...674
0
5
Ivoneide Gois Ferreira
598...504
0
6
Auricélia Felipe Agra
008...074
0
a
Observação
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Não especificou
a Disciplina
Língua
Portuguesa
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:B9A12AEE
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:8CB7C9D8
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
Nome
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
OPÇÃO: Área Urbana - (SEDE)
Classificação Nome
1º
2º
3º
Rita de Cassia Angelim Barros
Ana Maria Pereira Vidal
Jacy Araujo de Siqueira
www.diariomunicipal.com.br/amupe
Desempate
Nota
Data
de
Final CPF
Experiência
Nascimento
14,5 007...174
12
024...483
10,5 530...834
27
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:F9FFE8BD
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: CIÊNCIAS
OPÇÃO: Área Urbana - (SEDE)
Classificação Nome
Nota
Final
1º
2º
17
14,5
Celiane Sidrim Coelho
Antonia Lopes de Menezes
CPF
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
OPÇÃO: Área Urbana - (SEDE)
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Marcia Cristina Torres Lima
Rilma Conserva Rolim
Nilson Gonçalves dos Santos
Rogelio Ferreira Rocha
Claudenice Fabiana dos Santos
Jose Leilson de Sá
Edilania Miguel Ferreira Gomes
Pedro Alcino dos Angelos
Socorro Stefay Balbino do Nascimento
20
18,5
18,5
16
13
13
9,5
9
8
Desempate
944...114
748...634
035...264
056...824
088...184
060...564
041...063
007...433
075...624
Data
de
Experiência
Nascimento
CPF
Pontuação
1
Gilmário Antonio da Silva
077...544
7,5
2
Maria de Fatima da Silva
084...644
2
3
Ilda Maria Gabriel
065...524
0
4
Eunice Antonia de Oliveira
061...404
0
5
Lucélia Lopes Bezerra
056...284
0
Desempate
Nota
Data
de
Final CPF
Experiência
Nascimento
18,5 089...074
16
921...424 29/11/1975
16
069...754 16/03/1986
14,5 845...214
11
037...054
10
041...064 13/11/1978
10
073...754 25/08/1988
8
051...794 29/09/1982
8
063...214 17/06/1985
8
066...394 05/08/1986
8
074...334 10/06/1986
8
067...044 03/08/1996
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:9CE94A7A
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: INGLÊS
OPÇÃO: Área Urbana - (SEDE)
15
Maria de Lourdes Alexandre da Silva
1º
2º
4º
5º
1º
Desempate
CPF
445...734
Conceição
Conceição
Conceição
Conceição
Conceição
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
3º
Nota
Final
2º
distrito
2º
distrito
2º
distrito
2º
distrito
2º
distrito
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Finais
DISCIPLINA: HISTÓRIA
OPÇÃO: Área Urbana - (SEDE)
Classificação Nome
Localidade
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:428A8A3F
08/01/1982
26/05/1986
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
Jose Aluizio Matias
Gilfrance Rosa da Silva
Francisco Geovanio Sousa
Edileuza Iraci Torres
Cicera Onofre Felizardo do Nascimento
Rita de Cassia de Sá Clementino
Francislaine Angelim Neto
Joelma Neves Neto
Andreia Alves dos Reis Cruz
Rivelino Ribeiro da Silva
Ana Marcia da Silva Nogueira
Gustavo Magno Neto Matias
23/10/1986
N°
de
Nome
Ordem
Classificação Nome
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
06/07/1978
19/11/1986
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Rural 2º Distrito (Conceição das Crioulas) Escolas Quilombolas
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.3.12 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014 QUANTO A PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
06/12/1964
04/06/1980
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:4A1D0CE4
Classificação Nome
023...984
067...464
072...714
026...183
061...954
172...994
071...484
063...084
066...934
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
074...964
071...944
CPF
15
15
14,5
12
11,5
11
10
9,5
8
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:B1FBAC96
Data
de
Experiência
Nascimento
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
Nota
Final
Lucélia de Sá Vital
Maria Ana Alves Neta
Marta Regina Freire Pereira Ribeiro
Ercilania Gomes da Silva
Daniela Barreto da Cruz
Elizabete Henrique de Sá
Aurelia Ferreira de Souza Oliveira
Aureni Nogueira de Santana
Maria Rafaela de Oliveira Leite
Desempate
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:E34E81BE
Classificação Nome
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Data
de
Experiência
Nascimento
26/07/1962
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
Aureni de Sá Bezerra Araújo
Sandileuza de Souza Nogueira
Ana Maria Ramos de Barros Pereira
Cruz
Irailde Antonia de Freitas Barros
Gerunia Morais Santos Carlos
Maria Patricia Cavalcante Tavares e
Lima
Cleuzymeire Alves Ferreira Gomes
de Oliveira
Rosenalda Pereira Vidal
Francisca Angela da Silva Leite
Leiliane Katia de Sá
Maria Aparecida de Carvalho
Ferreira
Maria Eulaila Bezerra da Silva
Elisabeth Carvalho de Oliveira
Lopes
Adriana Maria da Silva
Ismaelita de Almeida Filgueira
Claudyvania Matias Carvalho
Ediana Bezerra da Silva Ribeiro
Nadja Maria Quezado
Maria do Socorro de Mairins
Maria Auxiliadora Marins
Aurelania Maria de Carvalho
Menezes
Nadja Magdalla de Oliveira
Lucilene Maria dos Santos
Manoela Carla Barros dos Santos
Morais
Maria Diva de Carvalho Silva
Maria Zilma dos Anjos
Terezinha Maria da Cruz
Maria do Socorro Pereira dos Santos
Lindomar Maria da Conceição
Maria Joseneide dos Santos Sá
Irani Francisca da Silva
Maria do Socorro da Silva
Gilvânia Bezerra Pereira
Eva Maria da Silva Limeira
www.diariomunicipal.com.br/amupe
Desempate
Pontuação Data
de
Experiência
Nascimento
021...514 20
05/12/1964
470...504 20
23/12/1964
CPF
598...804 20
18/02/1966
747...204 20
768...804 20
05/02/1970
07/02/1970
680...604 20
17/06/1970
843...644 20
25/01/1972
024...534 20
907...764 20
008...494 20
18/03/1972
27/03/1975
18/03/1981
045...444 20
19/09/1984
594...684 18,5
30/06/1966
750...594 18,5
19/12/1972
867...994
907...114
053...824
014...184
418...134
867...234
505...274
27/10/1973
04/04/1974
04/08/1983
01/09/1984
18,5
18,5
18,5
18,5
18
17
17
20/05/1964
10/11/1965
705...534 17
02/09/1971
051...524 17
042...494 16,5
04/09/1984
03/04/1982
045...904 16,5
29/11/1982
258...804
418...284
550...334
825...214
541...624
184...288
681...634
843...954
750...274
907...604
22/12/1956
05/08/1958
11/06/1961
14/08/1961
02/07/1963
28/04/1966
26/10/1966
21/10/1967
01/01/1968
07/02/1971
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
28
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
Maria Arleide de Jesus Oliveira
Elisangela Tenézia dos Anjos
Maria Rosiane Lunguinho Silva
Maria Josineide dos Santos Andrade
Luzinete do Carmo Neto
Yuduara de Souza Lima Santana
Maria Gorete da Silva
Janaina Magalhães de Oliveira
Cicera Estefane Gomes de Marcedo
Ana Auda dos Santos
Solange Maria Alves da Cruz
Marinalva
Alves
Vasconcelos
Alencar
Edna Maria da Silva
Edileuza Almeida Agra
Francimere Rufina Bezerra
Sergiana Leite França
Maria Leonice dos Santos Oliveira
Maria Defensoura da Cruz
Marissonia Oliveira Sampaio
Maria Sônia Dantas Ferreira Alves
Wilma Aparecida Figueredo Lima
Cicera Maria Santos Oliveira
Edilania Gondim Lucas
Geraldo Beijamin Callou Junior
Marceane Eufrasio de Souza
Leidia Rocha de Souza Sá
Francisca Sandra Farias Cândido
Maria Elisabeth Lima Parente
Josenilde Maria Dutra de Fraga
Barros
Janaina Monteiro do Nascimento
Simone Patricia Barros Rolim
Cicero Rodrigues de Oliveira
Ivani Eugenia da Silva
Dionara Marins Ferreira Geraldo
Margarida Maria dos Santos Campos
Oliveira
Lucyleide Mendes Bezerra e Silva
Maria do Socorro Sá e Silva
Francisca Conceição da Silva
Lourenço
Francilda Maria da Silva
Valdirene Bernardo Siqueira
Nivalda Pereira da Silva Alves
Maria de Lourdes dos Santos
Siqueira de Miranda
Rozineide Antonia do Nascimento
Alessandra de Araújo Silva
Cristiane Maria dos Santos
Edjane de Souza Santos
Maria Dalvecir do Nascimento
Cícero Alves Nunes
Maria
Aparecida
Silva
do
Nascimento
Francisca Targino de Souza
Nadiety
Wedja
dos
Santos
Magalhães
Jeanne Maria dos Anjos Santos
Jadiene Ribeiro de Sá
Rosemayre Ricarte Barbosa
Alessandra Marins Ribeiro
Rosirene Lucas dos Anjos
Lediane Maria Santana de Oliveira
Cicera Isdaniela Rodrigues da Silva
Maria Rosemary de Sá Leite
Sampaio
Maria Aparecida Eliodorio da Silva
Santos
Ameuda de Sá e Souza Parente
Maria do Socorro Alves de Barros
Edna Regina Sales Bezerra Matias
Rosimery Maria Bastos dos Santos
Maria do Carmo Simplicio de Barros
Oliveira
Aline Alves Oliveira e Vasconcelos
Juliana Iraci Gomes da Rocha Santos
Lúcia Matias Dantas Ferreira
Maria Auxiliadora Pilé
Luzia Nogueira da Silva
Ana Maria de Souza Oliveira Silva
João Gonçalves de Montes
Leidivan de Barros e Silva Barbosa
Maria Edna de Lima Santos
Aliny de Souza Barros
Eny Matias de França
Juliana Alves Pereira
Daniele Cristiana da Silva
Maria Gevania Pereira
985...474
748...244
774...473
029...044
008...634
042...284
750...384
009...914
065...044
082...704
186...214
16
16
16
16
16
16
16
15
15
15
14,5
07/02/1973
13/12/1974
03/11/1975
11/02/1977
08/06/1979
06/03/1982
08/01/1990
13/03/1980
20/08/1984
02/09/1988
02/04/1959
987...424 14,5
15/07/1971
008...884
008...184
009...294
067...824
471...654
709...434
867...094
984...564
884...224
027...844
042...454
057...324
007...544
058...924
734...004
902...304
23/05/1975
21/07/1979
06/09/1980
14,5
14,5
14,5
13,5
13
13
13
13
13
13
13
13
12,5
12,5
12
12
11/04/1966
19/07/1966
16/10/1967
16/11/1973
26/10/1974
11/04/1977
29/11/1982
01/03/1983
24/03/1975
12/06/1982
01/05/1968
18/08/1972
843...704 12
11/02/1975
907...044
902...854
944...264
065...964
073...554
12/07/1975
05/09/1975
17/01/1976
22/08/1986
12
12
12
12
11,5
407...944 11
22/11/1964
470...394 11
843...454 11
15/10/1965
23/04/1969
775...874 11
13/01/1974
542...213 11
008...364 11
867...544 11
06/04/1974
15/04/1974
09/07/1975
868...954 11
11/09/1975
043...464
032...044
066...094
080...054
027...524
032...834
19/10/1977
06/03/1978
10/09/1986
08/07/1992
11/12/1973
07/08/1975
11
11
11
11
10,5
10,5
031...274 10,5
23/08/1977
019...074 9,5
04/10/1959
747...234 9,5
09/09/1971
772...764
902...584
867...804
026...394
045...294
043...724
057...254
13/10/1971
01/03/1975
01/05/1976
03/01/1978
04/02/1983
30/11/1983
28/03/1985
9,5
9,5
9,5
9,5
9,5
9,5
9,5
983...074 9
16/01/1974
022...634 9
04/07/1975
921...204
026...194
007...934
027...224
9
9
9
9
26/04/1977
06/11/1977
24/05/1979
27/08/1979
083...754 9
09/07/1982
046...024
013...084
402...794
748...984
901...154
988...124
945...124
007...964
007...924
008...854
012...684
064...144
076...104
076...634
23/01/1985
9
8,5
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
06/05/1961
10/08/1970
16/03/1974
03/03/1975
07/12/1975
02/01/1976
25/03/1976
10/07/1978
17/10/1983
07/02/1986
04/08/1987
04/01/1989
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:FEE53D38
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS EM CONFORMIDADE COM ITEM 2.1 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014
Nº
de
Nome
CPF
ordem
1
Antonia Calheiros Santos
089...974
2
Abinésia Pereira da Costa
212...034
3
Edna Maria da Silva
068...644
4
Erislane Torres dos Santos
082...514
5
Flavio Antonio Francisco da Silva
882...294
6
Gilvana de Freitas Nascimento
900...094
7
Josileide Gildete Gomes
047...454
8
Maria Angelina Ferreira Matias
780...863
9
Maria de Fátima Gomes
079...284
10
Maria do Socorro Vasconcelos de Barros
686...234
11
Maria Eliane Leal
875...973
12
Maria Lila Ribeiro
712...414
13
Maria Luciana Martins
047...724
14
Nelciene Gonçalves dos Santos
035...764
15
Polyana Januário Pereira
066...194
16
Rosimeyre Gomes da Silva
075...214
17
Taglinailza Pereira de Souza Canto
900...104
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:46301716
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.3.12 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014 QUANTO A PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
N° de
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
Nome
CPF
Pontuação
Observação
Auxiliadora Honorato Angelo
Epifania Ana Neta Pereira
Generosa Pereira de Carvalho
Lucio Ricardo dos Santos
Lucrecia Alves da Silva
Maria do Socorro Davi Damaso
Maria Eliane Ferreira Vital
Michele Janaina Alves de Souza
Rosimeyre Maria da Silva
Cicero Mariano Neto
Maria Izabel Alves Souza
Maria Leda Coelho Pereira
Mauricelia de Sá Muniz
Tereza Gorete Miranda de Marins
Vanete de Sá Santos
Maria Fabiana da Cruz
Rosangela do Nascimento Santos
Roselany Lucena da Silva
Waldislania Barros Ferreira da Silva
Irineide Pereira de Sá
Elizabeth Christina Filgueira Tamarindo
Geralda Maria da Silva
Lucy Helen Lemos Prazeres
Regina Bezerra de Souza
Ana Maria de Souza
Ana Paula da Silva Nogueira
Anailza da Silva Nogueira
Edilma Maria Alves de Souza
Elane Maria dos Santos
Epifania Maria Neta
Geanne Izabel de Siqueira
Iraneide Alves da Silva
Ivanete Maria de Oliveira
Joana Dark da Silva
João Valdomiro da Silva
Lourdes Maria dos Santos
Maria da Conceiçao Alexandre Nunes de Freitas
Maria Janiele Ferreira Eufrasio
Maria Lucivania Gonçalves Torres
Maria Rosilda de Sá
Maria Nicelia de Barros
023...524
907...524
041...654
051...844
836...354
038...854
806...953
041...114
014...944
042...914
901...364
630...414
825...504
021...024
060...174
079...894
056...514
973...743
062...954
446...164
031...694
747...974
861...764
042...994
089...184
074...314
093...484
681...464
946...844
007...714
061...124
899...704
075...854
025...354
946...494
009...794
071...534
059...814
090...584
041...284
030...534
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
5
5
5
5
5
5
4
4
4
4
2
1,5
1,5
1,5
1,5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Não atende ao
www.diariomunicipal.com.br/amupe
29
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
item 5.8 do
edital
42
43
44
45
46
47
48
49
50
Marizelia Barros de Carvalho e Sá
Marta Adelaide dos Santos
Neldivan Araujo Eufrasio
Rafaella Thays Oliveira Santos
Rosilene Maria de Souza
Rozalia de Lima Silva
Shirley Lopes Ferreira
Sulivam Ademar de Souza
Tamara Maria da Silva
093...704
050...034
945...824
101...254
008...124
032...784
028...584
077...324
100...814
0
0
0
0
0
0
0
0
0
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural - 2º Distrito - (Conceição das Crioulas) Escolas Quilombolas
Desempate
Nota
Classificação Nome
Final
CPF
Idade
Experiência
1º
Maria do Loudes da Silva
18,5
749...724
2º
Maria Zelia de Oliveira
14
030...084
3º
Josimeire Francisca da Silva
9
008...084
26/01/1974
4º
Marianalva Rita da Silva Bezerra
9
045...704
28/07/1974
5º
Gilvanete Maria de Sá
9
062...214
20/02/1982
6º
Josinete Maria da Silva
9
043...034
28/04/1982
7º
Eliane Antonia de Oliveira
8
009...294
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:618CED72
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.3.12 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014 QUANTO A PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Nº de
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
Nome
CPF
Pontuação
Localidade
Giselda da Silva
Maria Aucinete de Vasconcelos
Midian Souza Nascimento
Sandra Natalicia de Barros Aleixo
Thamiris Mirelly de Mairins Santiago
Teresinha de Sá e Silva Matias
Elenice da Silva Cavalcante
Aline Edileuza dos Santos
065...774
008...184
007...074
024...614
065...844
744...813
085...324
095...984
4,5
5
1,4
4
5
0
7,5
0
URI
URI
URI
URI
URI
CAMPINHOS
PAU FERRO
PAU FERRO
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:FD254A1F
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:2E0ED88F
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Educação Infantil
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO EXIGIDO NO ANEXO I N° 1 DO
EDITAL 001 DO PROCESSO SELETIVO 04/2014
Nº
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Nome
CPF
Adriana Marins Ribeiro
Alaide Iracema dos Santos
Andreia Maria da Silva
Andreza Damiana da Silva
Damiana Dalva dos Santos
Jose Nilson da Silva
Maria de Fatima dos Santos
Maria Edjane da Silva
Maria Leonice Anjo
Raquel Silvanete de Barros
Soraya Samara de Oliveira
Thais Maria Dionizio
Vicencia Maria da Silva
033...264
047...554
114...564
104...824
093...144
043...874
825...604
091...564
033...514
092...784
330...628
104...234
104...954
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:17E2E09D
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural - 1º Distrito - (Uri)
Classificação Nome
1º
2º
Verailde Angelo Barbosa
Selma Maria dos Santos Hipólito
Desempate
Pontuação Data
de
Experiência
Nascimento
021...554 14
748...484 9
CPF
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:91AAC778
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Professor(a)Ensino Fundamental Anos Iniciais
OPÇÃO: Área Rural - 5º Distrito - (Pau Ferro)
Classificação Nome
CPF
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
025...044
056...054
039...024
007...084
060...384
007...234
061...584
060...884
Vanusia Carmina dos Santos Silva
Dijalma Gonzaga Silva
Hiukslene Gonçalves de Souza
Naiara Geny da Silva
Edna Neuza dos Santos Silva
Rosileide Albertina de Oliveira
Valdete Maria da Silva
Elias Filho da Silva
Desempate
Pontuação Data
de
Experiência
Nascimento
18
18/07/1976
18
24/01/1985
17
14
12/02/1979
14
22/03/1981
13,5
10
9
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:A4471B94
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Educação Infantil
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO EXIGIDO NO ANEXO I N° 1 DO
EDITAL 001 DO PROCESSO SELETIVO 04/2014
Nº
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Nome
CPF
Adriana Marins Ribeiro
Alaide Iracema dos Santos
Andreia Maria da Silva
Andreza Damiana da Silva
Damiana Dalva dos Santos
Jose Nilson da Silva
Maria de Fatima dos Santos
Maria Edjane da Silva
Maria Leonice Anjo
Raquel Silvanete de Barros
Soraya Samara de Oliveira
Thais Maria Dionizio
Vicencia Maria da Silva
033...264
047...554
114...564
104...824
093...144
043...874
825...604
091...564
033...514
092...784
330...628
104...234
104...954
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:B7A97EE5
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Educação Infantil
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS EM CONFORMIDADE COM ITEM 2.1 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014
Nº Ordem Nome
CPF
1
Ediane Silva Santos
107...884
2
Evania de Jesus Caetano
005...173
3
Francisca Maria Falcão
471...484
www.diariomunicipal.com.br/amupe
30
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
4
5
6
Maria Claudiana Nunes de Souza
Maria Gislêyne de Souza Oliveira
Patricia Bianca Nogueira Gama
054...974
102...914
857...845
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:5EC115D5
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Educação Infantil
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO EXIGIDO NO ANEXO I N° 1 DO
EDITAL 001 DO PROCESSO SELETIVO 04/2014
Nº Ordem Nome
CPF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
033...264
047...554
114...564
104...824
093...144
043...874
825...604
091...564
033...514
092...784
330...628
104...234
104...954
Adriana Marins Ribeiro
Alaide Iracema dos Santos
Andreia Maria da Silva
Andreza Damiana da Silva
Damiana Dalva dos Santos
Jose Nilson da Silva
Maria de Fatima dos Santos
Maria Edjane da Silva
Maria Leonice Anjo
Raquel Silvanete de Barros
Soraya Samara de Oliveira
Thais Maria Dionizio
Vicencia Maria da Silva
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:980FC0AE
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Professor(a) Educação Infantil
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.3.12 DO EDITAL 001
PROCESSO SELETIVO 04/2014 QUANTO A PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Desempate
Nº
Nome
CPF
Pontuação Data
de
Ordem
Experiência
Nascimento
1
Maria José da Silva
061...604 3,5
2
Márcia Valdívia Muniz Clementino
089...894 3
3
Mônica Misleide Matias Ferreira
064...684 3
4
Tamires Tatiane Felix
074...104 3
5
Alvina Laiane Bezerra
107...524 2
6
Ana Célia dos Santos Avelino
008...114 2
7
Ana Cristina dos Santos
046...914 2
8
Irismar Maria da Silva
943...394 2
9
Maria Caroline dos Santos Freire
095...764 2
10
Maria Aparecida da Silva Barros
843...014 2
11
Maria de Fátima Gonçalves Sarmento
327...873 2
12
Micheline Rosendo de Souza
047...514 2
13
Renata Magalhães dos Anjos
009...894 2
14
Cícera Romana Batista da Silva
053...604 1,5
15
Adriana Dayse da Silva Barbosa
082...444 0
16
Alessandra Ribeiro Ricarte
074...154 0
17
Alex Gomes de Souza
098...894 0
18
Ana Maria Vereda dos Santos
099...424 0
19
Andréa Gomes da Silva
101...614 0
20
Auremi Maria Alves
027...124 0
21
Camila Pereira Alves
084...476 0
22
Cássia Cassiano Pereira
052...904 0
23
Cícera Edna de Souza
845...664 0
24
Cícera Leite dos Anjos Cruz
070...234 0
25
Claudiane Barbosa Bezerra
063...294 0
26
Daiana Ana da Silva
097...624 0
27
Daniela Marques Cândido
049...524 0
28
Deusyane Nunes Gomes
067...854 0
29
Divanira Pereira dos Santos
041...804 0
30
Edilânia de Lima Silva
042...934 0
31
Ednalva Ana da Silva
060...924 0
32
Edenisse Gonçalves Ribeiro
009...174 0
33
Edgar Nicolau Miranda
063...894 0
34
Eliscléia Soares Nogueira Santos
064...484 0
35
Espedita Bernardina de Oliveira
067...084 0
36
Fabiana da Conceiçao Pereira
094...594 0
37
Fernanda dos Santos Rocha
065...774 0
38
Flavia Maria Pereira
121...424 0
39
Francicleide Maria da Costa
064...744 0
40
Francineide da Silva Diniz
035...495 0
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
Francisca Maria da Silva
Glenda Camilla da Silva Costa
Izeni Francisca da Silva
Janicléia de Queiroz Cavalcante
Jaqueline Maria da Silva
João Nelson Araújo
Joseane Maria de Oliveira Nascimento
Juliana Freire Ribeiro Oliveira
Luciana Karla Trajano Marques
Luzia Amanda dos Santos Pereira
Marciane Maria Freires de Sá
Mardinesia Clecia Coelho Araujo Cruz
Maria Aparecida Bezerra
Maria Aparecida Leite Rocha
Maria Aparecida do Nascimento Lopes
Maria Daneila de Oliveira Dias
Maria do Socorro da Silva
Maria Erika dos Santos
Maria Ivanuzia de Barros Silva
Maria Jakeline de Sá e Silva
Maria Joselaide Leite de Marins Parente
Maria Leonete da Silva
Maria Rosenilda Farias da Silva
Maria
Silvanete
Barros
Fonseca
Gonçalves
Maria Tamiris Pereira Agra
Maria Valdilene Dantas Sobreira
Maricleide de Barros Pereira
Marleide Souza dos Santos
Mauricélia Aurenice dos Santos
Mirele Rejane Alves da Silva
Oneide Maria Pereira
Paulo Leite Mairins Junior
Penha Santana de Souza
Rita Glecyara Matias Pereira Carlos
Quitéria de Souza Oliveira Lavor
Raquel Angelica Pereira Silva
Rosineide Raimunda dos Santos Souza
Selma Cruz Leite de Lima
Tamara de Barros Marins Lopes
Vanderléa Maria da Silva
Vânia Maria da Silva Andrade
008...064
104...854
025...434
074...904
108...284
054...194
037...054
096...014
026...474
099...864
082...464
008...764
098...324
983...004
026...854
061...477
086...634
081...244
007...154
086...534
211...334
092...664
093...004
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
000...744 0
100...004
011...514
066...224
041...264
867...704
092...604
007...874
109...174
086...104
055...174
845...174
096...904
067...404
054...754
028...964
983...874
008...534
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:605CE86E
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: Professor(a) Educação Infantil
OPÇÃO: Área Urbana (Sede)
JUSTIFICATIVA: NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
Presidenta da Comissão
Coordenadora
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:2A77593F
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Intérprete de Libras
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDEREM AO
ITEM 2.1.4 DO EDITAL.
Nome
Layane de Lima Barros
Luciene Maria da Silva
Roberta Patricia Gonçalves Rangel
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:CB01E023
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
www.diariomunicipal.com.br/amupe
31
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
LISTA DE ELIMINADOS
CARGO: Intérprete de Libras
OPÇÃO: Área Urbano
JUSTIFICATIVA: ELIMINADOS POR NÃO ATENDEREM AO ITEM 6.3.13 - LETRA "B" DO
EDITAL
Nota
da Desempate
N°
Nome
CPF
Prova
Data
de
Ordem
Experiência
Objetiva
Nascimento
1
Joseilda Barbosa Leite
051...404 65
10/09/1982
2
Erica Alves de Freitas
026...213 65
15/03/1988
3
Amanda Maria Rocha
075...024 65
11/02/1989
4
Zilderlene Barbosa Felizardo
032...803 65
04/06/1990
5
Mayara Joyce dos Santos Gomes
068...904 65
30/11/1992
6
Cicera Aline Leite Rocha
101...064 65
20/12/1992
7
Aline dos Santos Silva
087...754 60
26/01/1990
8
Janayna Flavia Santos Torres
038...804 55
9
Clerivania Alves Ribeiro
019...015 50
10
Maria do Socorro dos Santos Damaso 064...554 45
14/08/1984
12
Alana Carla Leite Rocha
105...604 45
11/06/1994
14
Alyne Paula Angelo Leite
027...763 15
15
Acassio Willian Silva Araujo
067...814 Não compareceu a prova
CARGO: Intérprete de Libras
OPÇÃO: Área Rural
Nota
da Desempate
N°
Nome
CPF
Prova
Data
de
Ordem
Localidade
Objetiva
Nascimento
11
Damiana de Sá Ferreira
092...984 45
21/06/1990 Uri
13
Alene Leite Rocha
107...504 45
13/04/1996 Campinho
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:F396F567
Objeto. Aquisição de combustíveis e lubrificantes para frota de
veículos deste município. Contratado. Alexandre Freitas da Silva
Combustíveis ME CNPJ: Nº. 01.372.858/0001-40. Fica aditivado o
valor do contrato original R$. 100.000,00, na dotação 2014: 10275003-1202-2.68-339030 – FUNDEB.
São Bento do Una, 03 de novembro de 2014
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:B9459AEB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 03/2014,
CONTRATO Nº 29/2014, PROC. 07/2014.
Objeto. Aquisição de combustíveis e lubrificantes para frota de
veículos deste município. Contratado. Alexandre Freitas da Silva
Combustíveis ME CNPJ: Nº. 01.372.858/0001-40. Fica aditivado o
valor do contrato original R$. 15.675,70, na dotação 2014: 661-60012011-2.76-339030 – Secr. de Desenvolvimento Rural.
São Bento do Una, 30 de dezembro de 2014
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
PREFEITURA
PROCESSO SELETIVO 04/2014 - EDITAL Nº 001/2014
LISTA DE APROVADOS
CARGO: Interprete de Libras
OPÇÃO: Área Urbano
Classificação Nome
1º
Ana Lígia Casimiro Bezerra
2º
Janaina Maria da Silva Nascimento
3º
Mikaelly Priscilla Oliveira Silva
CARGO: Intérprete de Libras
OPÇÃO: Área Rural - 1° Distrito Uri
Classificação Nome
1º
Jéssica Emanuela dos Santos
Nota
da Desempate
CPF
Prova
Data
de
Experiência
Objetiva
Nascimento
634...823 75
067...574 70
09/03/1982
089...994 70
20/07/1989
Nota
da Desempate
Prova
Data
de
Experiência
Objetiva
Nascimento
098...374 80
CPF
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:6450B4BA
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 01/2014,
CONTRATO Nº 29/2014, PROC. 07/2014
Objeto. Aquisição de combustíveis e lubrificantes para frota de
veículos deste município. Contratado. Alexandre Freitas da Silva
Combustíveis ME, CNPJ: Nº. 01.372.858/0001-40. Fica aditivado o
valor do contrato original R$. 100.000,00, na dotação 2014: 6616001-2011-2.76-339030 – Secr. de Agricultura.
São Bento do Una, 24 de setembro de 2014
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:9F2E6347
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 01/2014,
CONTRATO Nº 26/2013, PROC. 04/2014.
Objeto. Fornecimento de material gráfico impresso para Secr. de
Educação deste município. Contratado. JM Brasileiro de Lima ME
CNPJ: Nº. 00.200.657/0001-00. Fica aditivado o valor do contrato
original R$. 6.117,00, na dotação: 1058-5003.2.67-3.3.90.30 –
Material de Consumo FUNDEB.
São Bento do Una, 09 de dezembro de 2014
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:EE8B98E0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 01/2014,
CONTRATO Nº 53/2014, PROC. 21/2014.
Objeto. Contratação de empresa que atue com serviços de medição e
mapeamento georreferenciado de rotas e trechos através de GPS
(sistema de posicionamento global) pontos notáveis e cadastramento
de alunos e escolas com posições georreferenciadas, bem como
elaboração de projetos técnicos detalhado com discriminação de rotas,
veículos e itinerários do transporte escolar municipal. Tudo de acordo
com a resolução do TCE/PE nº 06/2013. Contratado. Três R
Engenharia Eireli CNPJ: N°. 11.874951/0001-06. Prorrogado até 14
de agosto de 2014.
São Bento do Una, 20 de junho de 2014
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:D0AF19D3
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 02/2014,
CONTRATO Nº 29/2014, PROC. 07/2014.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:ECFA70E9
32
Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 02/2014,
CONTRATO Nº 53/2014, PROC. 21/2014.
Objeto. Contratação de empresa que atue com serviços de medição e
mapeamento georreferenciado de rotas e trechos através de GPS
(sistema de posicionamento global) pontos notáveis e cadastramento
de alunos e escolas com posições georreferenciadas, bem como
elaboração de projetos técnicos detalhado com discriminação de rotas,
veículos e itinerários do transporte escolar municipal. Tudo de acordo
com a resolução do TCE/PE nº 06/2013. Contratado. Três R
Engenharia Eireli CNPJ: N°. 11.874951/0001-06. Prorrogado até 07
de outubro de 2014.
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:C7030F0D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 03/2014,
CONTRATO Nº 151/2013, PROC. 60/2013
Objeto. Locação de 01 veiculo tipo caminhão pipa para transportar de
água potável. Contratado. Stênio de Andrade Galvão, CPF nº.
173.899.844-49. Fica reativado ao contrato nº. 151/2013, prorrogado
em 20 de janeiro de 2014, o valor global de R$ 11.180,00, na dotação:
781.6001.2010.2.205.339036
–
Pessoa
Física
Secr.
de
Desenvolvimento Rural.
São Bento do Una, 13 de agosto de 2014
São Bento do Una, 28 de fevereiro de 2014
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:89C374AF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 03/2014,
CONTRATO Nº 53/2014, PROC. 21/2014.
Objeto. Contratação de empresa que atue com serviços de medição e
mapeamento georreferenciado de rotas e trechos através de GPS
(sistema de posicionamento global) pontos notáveis e cadastramento
de alunos e escolas com posições georreferenciadas, bem como
elaboração de projetos técnicos detalhado com discriminação de rotas,
veículos e itinerários do transporte escolar municipal. Tudo de acordo
com a resolução do TCE/PE nº 06/2013. Contratado. Três R
Engenharia Eireli CNPJ: N°. 11.874951/0001-06. Prorrogado até 27
de novembro de 2014.
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:306B83A4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 04/2014,
CONTRATO Nº 151/2013, PROC. 60/2013.
Objeto. Locação de 01 veiculo tipo caminhão pipa para transportar de
água potável. Contratado. Stênio de Andrade Galvão, CPF nº.
173.899.844-49. Fica prorrogado por mais 05 meses o prazo de
vigência do contrato original.
São Bento do Una, 26 de junho de 2014
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
São Bento do Una, 03 de outubro de 2014
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:10629319
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:9198933B
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 01/2014,
CONTRATO Nº 150/2013, PROC. 60/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO Nº
001/2015
Objeto. Locação de 01 veiculo tipo caminhão baú para transporte de
carnes. Contratado. Patrik Almeida de Barros Lins, CPF Nº.
007.617.464-63. Fica prorrogado por mais 05 meses o prazo de
vigência do contrato original.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA–PE, Sr. Carlos Eurico
Ferreira Cecílio, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao
disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal c/c artigo
38, inciso V, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei
Orgânica do Município torna público que estão abertas as inscrições
para o Concurso Público destinado às vagas declaradas para os cargos
do seu quadro de pessoal, instituído através da Lei No 640/2014 de 17
de outubro de 2014. As inscrições acontecerão entre os dias 15/01 a
06/02 de 2015, no site www.consulpam.com.br e presencialmente na
Rua Barbosa Lima, s/n – Prédio da Câmara Municipal –
SERRITA/PE. Maiores informações nos telefones (85) 32249369 e
(85) 32394402.
Publicado por:
Carlos Eduardo Alves de Oliveira
Código Identificador:F8775FFD
São Bento do Una, 21 de janeiro de 2014
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
Publicado por:
Josenildo de Almeida Silva
Código Identificador:C2A85D08
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO Nº 02/2014,
CONTRATO Nº 151/2013, PROC. 60/2013.
Objeto. Locação de 01 veiculo tipo caminhão pipa para transportar de
água potável. Contratado. Stênio de Andrade Galvão, CPF nº.
173.899.844-49. Fica prorrogado por mais 05 meses o prazo de
vigência do contrato original.
São Bento do Una, 20 de janeiro de 2014
DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA
N.º 002/2014
ATA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE A
CONCORRÊNCIA N.º 001/2014.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2014 CONCORRÊNCIA N.º
002/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção dos sistemas de abastecimento D’ água nos Sítios: Angico
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
e Queimada, Areial, Barra do Cedro, Canto Escuro e Olho D’água,
Colônio, Milhã, Viola, zona rural do município de Serrita-PE.
MARIA FERREIRA DOS SANTOS LOPES
Membro
LEGISLAÇÃO : Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de janeiro de 1.993 e
alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/08.06.94; nº
9.032/28.04.95, nº 9.648/27.05.98; nº 9.854/27.10.99, nº
10.973/02.12.2004 e nº 11.079/30.12.2004, como também normas
constante nesse edital.
ADEMILTON EUFRÁSIO DA SILVA
Engº Civil
CREA 8.154-D
Às 9:00 (nove horas) do dia 15 de janeiro de 2015, reuniu-se a C.P.L.
- Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRITA/PE, na sala da CPL, situada na Rua Barbosa Lima, 63,
Centro, Serrita - PE, para análise das documentações das empresas
participantes da CONCORRÊNCIA N.º 002/2014. Foram verificados
os documentos e constatado que as empresas:
COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA
- ME, com inscrição no CNPJ sob o n.° 11.602.733/00001-12, não
apresentou o item 28.1-4 alinea b, constante no anexo V-D.
VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME , com
inscrição no CNPJ sob o n.° 02.750.635/0001-31, não apresentou o
acervo compatível exigido no item 29.3, alínea “a” .
WJ Engenharia LTDA-ME, com inscrição no CNPJ sob o n.°
12.396.152/0001-34, não apresentou o acervo compatível exigido
no item 29.3, alínea “B ”e “C”.
DB CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇO
DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, com inscrição no CNPJ sob o n.°
09.469.550/0001-29, não apresentou o acervo compatível exigido
no item 29.3, alínea “a” e não apresentou o item 28.1-4 alinea b,
constante no anexo V-D.
F J CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP,
com inscrição no CNPJ n.º 07.484.203/0001-40, não apresentou o
item 28.1-4 alinea b, constante no anexo V-D.
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA – ME, com
inscrição no CNPJ sob o n.° 10.626.617/0001-70, não apresentou o
item 28.1-4 alinea b, constante no anexo V-D
CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 03.086.586/0001-47, com endereço na
Rua São Sebastião, Nº 169, Torre,João Pessoa – PB, encontra-se
punida na prefeitura de Limoeiro de Anadia-AL, conforme publicação
no diário oficial da união, seção 3 página 104 do dia 06/03/2014..
TEP Construtora LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
05.356.734/0001-21, não apresentou o CAT de nº 043507 e o
acervo não é compatível exigido no item 29.3.
AHCM Construção Ltda-ME, com inscrição no CNPJ sob o nº
12.640.392/0001-32, não cumpriu art. 31, parágrafo 2 e 3 da lei
federal n.º 8.666/93.
Após análise a CPL informa que, passado o prazo para a interposição
de eventuais recursos em face deste julgamento, até o dia: 27/01/2015
oportunamente, proporá novamente a aplicação da previsão constante
do artigo 48 § 3º da Lei nº 8.666/93, segundo a qual: “Quando todos
os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem
desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o
prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova
documentação ou de outras propostas escoimadas das causas
referidas neste artigo, [....].”, para o licitante e reabre o prazo para a
entrega dos envelopes para o dia 30/01/2015 às 09:00h. A presente ata
será publicada no Diário Oficial dos Municípios, no Mural da
Prefeitura Municipal de Serrita e no Endereço Eletrônico
Http://www.serrita.pe.gov.br . Ademais, será enviado o Procedimento
Licitatório para os demais interessados. E, em nada mais havendo a
tratar, encerrou-se a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que
após lida foi assinada pelos presentes.
Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Serrita, aos 15 de janeiro de 2015.
CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente
DANNY WAYNE SILVESTRE MONTEIRO
Advogado
OAB/PE 26.169
Publicado por:
Andréia de Carvalho Brito
Código Identificador:627A039A
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
PORTARIA 004/2015
Ementa: Aposenta servidor e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o requerimento de aposentadoria formulado pela
servidora MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SANTOS,
CONSIDERANDO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do
Fundo de Previdência.
RESOLVE:
Art. - 1º Conceder Aposentadoria Voluntaria por idade e tempo de
contribuição, com proventos integrais, à servidora pública municipal,
Sra. MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SANTOS, portadora
da cédula de identidade nº 2774977 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob
o nº 398.378.074 - 15, titular do cargo de Agente Administrativo,
matricula 0127-9, lotada na Secretaria de Educação, conforme dispõe
o artigo 3º, I,II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
047, de 05 de julho de 2005, c/c art. 35, da Lei Municipal nº
103/2005.
Art. 2º - O reajuste do beneficio ora concedido observará o disposto
no art 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na de sua publicação ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova, 14 de janeiro de 2015.
ALOISMAR LAERTO FREIRE DE SÁ
Prefeito
Publicado por:
Larissa Maria Callou Bezerra
Código Identificador:A6C3AD8F
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 001/2015 – Sessão dia 30/01/2015 – às 09:00
horas. Objeto: locação de veículos para transporte escolar, Rede
Municipal e Estadual de Ensino. Edital e informações na Praça
Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE).
Fone/Fax:
0**87-3892-1336/1011/1156
e
pelo
e-mail
[email protected] Terra Nova (PE), 15/01/2015,
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Pregoeiro.
Publicado por:
Carlos Alfredo Bezerra Lopes
Código Identificador:D20298AB
MARIA LAIZA LOPES BRINGEL
Membro
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 16 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1249
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
PROCESSO Nº 154/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E
MÁQUINAS UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
DE PAVIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. Comunicamos que devido à determinação
administrativa fica o processo em epigrafe revogado com base no
caput. art. 49 da Lei 8.666/93, ficando assegurado o contraditório e a
ampla defesa.
Paulista, 14 de janeiro de 2015.
GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Kelly Cristine Morais de Brito
Código Identificador:F63F40BD
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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