“Realizar a Área Europeia de Ensino Superior “
Comunicado oficial da Conferência dos Ministros
responsáveis pelo Ensino Superior
em Berlim a 19 de Setembro de 2003
Tradução para Português: Paulo Fontes – FAIRe
Não dispensa a consulta do documento original em Inglês
Documento de Distribuição Livre
Preâmbulo
A 19 de Junho de 1999, um ano após a Declaração da Sorbonne, os Ministros
responsáveis pelo Ensino Superior de 29 países Europeus assinaram a Declaração de
Bolonha. Eles concordaram em importantes objectivos comuns para o desenvolvimento
de uma Área Europeia de Ensino Superior coerente e coesiva até 2010. Na primeira
conferência de acompanhamento, que teve lugar em Praga a 19 de Maio de 2001, eles
aumentaram o número de objectivos e reafirmaram o seu compromisso em estabelecer
a Área Europeia de Ensino Superior até 2010. A 19 de Setembro de 2003, os Ministros
responsáveis pelo Ensino Superior de 33 países Europeus encontraram-se em Berlim
para rever o progresso alcançado e estabelecer prioridades e novos objectivos para os
próximos anos , com vista a acelerar o realização da Área Europeia de Ensino Superior.
Eles concordaram com as considerações, princípios e prioridades seguintes:
Os Ministros reafirmam a importância da dimensão social do Processo de Bolonha. A
necessidade de aumentar a competitividade tem de ser balançada com o objectivo de
melhorar as características sociais da Área Europeia de Ensino Superior, apontada para
fortalecer a coesão social e reduzir as desigualdades sociais e dos sexos, quer a nível
-2nacional quer a nível europeu. Neste contexto, os Ministros reafirmam a sua posição
que o Ensino Superior é um bem público e uma responsabilidade pública. Eles
enfatizam que na cooperação e intercâmbios académicos internacionais os valores
académicos devem prevalecer.
Os Ministros tomam na devida conta as conclusões dos Conselhos Europeus de Lisboa
(2000) e Barcelona (2002) direccionados a fazer da Europa "a economia baseada no
conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de crescimento económico
sustentável, com mais e melhores empregos e maior coesão social” e que pediu por
acções adicionais e cooperação mais próxima no contexto do Processo de Bolonha.
Os Ministros tomam nota do Relatório de Progresso comissionada pelo Grupo de
Acompanhamento sobre o desenvolvimento do Processo de Bolonha entre Praga e
Berlim. Eles também tomam nota do Relatório Trends-II preparado pela Associação
das Universidades Europeias (EUA), como também dos resultados dos seminários que
foram organizados como parte do programa de trabalho entre Praga e Berlim por vários
Estados-membro e Instituições de Ensino Superior, organizações e estudantes. Os
Ministros tomam adicionalmente nota dos Relatórios Nacionais que são evidência do
progresso considerável que está a ser feito na aplicação dos princípios do Processo de
Bolonha. Finalmente, eles tomam nota das mensagens da Comissão europeia e do
Conselho de Europa e reconhecem o seu apoio para a implementação do Processo.
Os ministros concordam que deverão ser empreendidos esforços para assegurar
vínculos abrangentes mais próximos entre os sistemas de Ensino Superior e de
investigação, nos seus respectivos países. A emergente Área Europeia de Ensino
Superior beneficiará das sinergias com a Área Europeia de Investigação. Fortalecendo
assim a base da Europa do Conhecimento. O objectivo é preservar a riqueza cultural da
Europa e a sua diversidade linguística, baseadas na herança de tradições diversificadas
e nutrir o seu potencial de inovação e desenvolvimento social e económico através de
cooperação acrescida entre Instituições Europeias de Ensino Superior.
Os Ministros reconhecem o papel fundamental no desenvolvimento da Área Europeia
de Ensino Superior desempenhado pelas Instituições de Ensino Superior e
Organizações de Estudantes. Eles tomam nota da mensagem da Associação das
Universidades Europeias (EUA) surgida da Convenção de Instituições de Ensino
Superior de Graz, das contribuições da Associação Europeia de Instituições do Ensino
Superior (EURASHE) e das comunicações de ESIB – (Associação Europeia de Uniões
de Estudantes).
Os Ministros reconhecem o interesse demonstrado por outras regiões do mundo no
desenvolvimento da Área Europeia de Ensino Superior. Dão as boas-vindas em
particular à presença de representantes de países europeus ainda não membros do
Processo de Bolonha , como também ao Comité de Acompanhamento do Espaço
Comum para Ensino Superior da União Europeia, América Latina e Caribe (EULAC),
como convidados nesta conferência.
Progresso
Os Ministros acolhem as várias iniciativas empreendidas desde a Cimeira do Ensino
Superior de Praga para a mudança rumo a maior comparabilidade e compatibilidade;
para fazer os sistemas de Ensino Superior mais transparentes e para salientar a
qualidade de Ensino Superior europeu ao nível institucionais e nacional. Eles apreciam
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-3a cooperação e compromisso para este efeito de todos os parceiros - Instituições de
Ensino Superior, Estudantes e outros parceiros.
Os ministros enfatizam a importância de todos os elementos da Processo de Bolonha
para estabelecer a Área Europeia de Ensino Superior e acentuam a necessidade de
intensificar os esforços a nível institucional, nacional e europeu. Porém, para dar ao
Processo um impulso adicional, eles comprometem-se a intermediar prioridades para os
próximos dois anos. Eles reforçarão os seus esforços para promover sistemas de
garantia de qualidade eficazes, aumentar uso efectivo do sistema baseado em dois
ciclos e melhorar o sistema de reconhecimento de graus e períodos de estudos.
Garantia da Qualidade
A qualidade no Ensino Superior provou estar no coração da criação de uma Área
Europeia
de Ensino Superior. Os Ministros comprometem-se em suportar o
desenvolvimento adicional da garantia da qualidade a nível institucional, nacional e
europeu. Eles acentuam a necessidade de desenvolver critérios e metodologias
mutuamente compartilhados na garantia da qualidade.
Eles também sublinham que, de forma consistente com o princípio de autonomia
institucional, a responsabilidade primária pela garantia da qualidade no Ensino Superior
reside em cada instituição e que isto providencia a base para a real responsabilização
do sistema académico dentro da estrutura nacional da qualidade.
Portanto, eles concordam que até 2005, os sistemas nacionais da garantia da qualidade
nacionais deveram incluir:
• Uma definição das responsabilidades dos órgãos e instituições envolvidas.
• Avaliação de programas ou instituições, incluindo, avaliação interna, revisão
externa, participação de Estudantes e a publicação de resultados.
• Sistema de acreditação, certificação ou procedimentos comparáveis.
• Participação, cooperação e networking ao nível internacional.
Ao nível Europeu, os Ministros apelam à ENQA através dos seus membros, em
cooperação com a EUA, EURASHE e ESIB, para desenvolver um conjunto acordado de
padrões, procedimentos e directrizes em garantia da qualidade, para explorar modos de
assegurar um sistema adequado de revisão pelos pares para Agências ou Órgãos de
garantia da qualidade e/ou acreditação e para os relatar aos Ministros em 2005
através do Grupo de Acompanhamento. Será tida em devida conta a experiência de
outras associações e redes de garantia da qualidade.
Estrutura de Graus: Adopção de um sistema essencialmente baseado em
dois ciclos principais
Os Ministros estão agradados em notar que, seguindo o seu compromisso na
Declaração de Bolonha para com o sistema de dois ciclos, uma reestruturação
compreensiva da paisagem europeia de Ensino Superior está agora a ter lugar. Todos
os Ministros se comprometem a ter começado o implementação do sistema de dois
ciclos até 2005.
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-4Os Ministros sublinham a importância de consolidar o progresso feito e de melhorar o
entendimento e aceitação das novas qualificações através do reforço do diálogo dentro
das instituições e entre instituições e empregadores.
Os Ministros encorajam os Estados Membro a elaborar uma infra-estrutura de
qualificações comparáveis e compatíveis para os seus sistemas de Ensino Superior,
que deveria procurar descrever qualificações em termos de carga de trabalho, nível,
resultados da aprendizagem, competências e perfil. Eles também empreendem a
elaboração de uma estrutura de qualificações abrangente para a Área Europeia de
Ensino Superior.
Dentro de tal infra-estrutura, os graus deveriam ter resultados definidos de formas
diferentes. Primeiro e segundos graus de ciclo deveriam ter orientações diferentes e
vários perfis para acomodar uma diversidade de necessidades do indivíduo,
académicas e do mercado de emprego. Graus de primeiro ciclo deveriam dar acesso,
no sentido da Convenção sobre o Reconhecimento de Lisboa, aos programas do
segundo ciclo. Graus de segundo ciclo deveriam dar acesso a estudos doutorais.
Os Ministros convidam o Grupo de Acompanhamento a explorar se e como o Ensino
Superior de curta duração pode ser ligado ao primeiro ciclo de uma infra-estrutura de
qualificações para a Área Europeia de Ensino Superior.
Os Ministros acentuam o seu compromisso em tornar o Ensino Superior igualmente
acessível por todos, na base da capacidade individual, por todos os meios apropriados.
Promoção da mobilidade
A Mobilidade de Estudantes, Académicos e Pessoal Administrativo é a base para
estabelecer uma Área Europeia de Ensino Superior. Os Ministros enfatizam a sua
importância para as esferas académica e cultural bem como política, social e
económica. Eles notam com satisfação que desde a sua última reunião, os índices de
mobilidade aumentaram, graças também ao apoio significativo dos programas da União
Europeia e concordam em empreender os passos necessários para melhorar a
qualidade e cobertura de dados estatísticos sobre mobilidade de estudante.
Eles reafirmam a sua intenção em fazer todos os esforços para remover todos os
obstáculos à mobilidade dentro da Área Europeia do Ensino Superior. Com vista a
promover a mobilidade de estudante, os Ministros darão os passos necessários para
habilitar a portabilidade de empréstimos e bolsas nacionais.
Estabelecimento de um sistema de créditos
Os Ministros acentuam o importante papel desempenhado pelo Sistema Europeu de
Transferência de Crédito (ECTS) em facilitar a mobilidade de estudante e o
desenvolvimento de currículo internacional. Eles notam que o ECTS está de forma
crescente a tornar-se uma base generalizada para os sistemas de créditos nacionais.
Eles encorajam progressos adicionais com a meta de que o ECTS não só se torne um
sistema de transferência mas também um sistema de acumulação, para ser aplicado
de forma consistente à medida que se desenvolve dentro da emergente Área Europeia
de Ensino Superior.
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-5Reconhecimento de Graus: Adopção de um sistema de Graus facilmente
legíveis e comparáveis
Os Ministros sublinham a importância da Convenção de Reconhecimento de Lisboa,
que deveria ser ratificada por todos os países que participam no Processo de Bolonha e
apelam à rede ENIC/NARIC conjuntamente com as competentes Autoridades Nacionais
para avançar a implementação da Convenção.
Eles estabelecem o objectivo de que todo o estudante que se gradue a partir de 2005
deverá receber o Suplemento de Diploma automaticamente e livre de encargos. O
Diploma deverá ser emitido num idioma europeu amplamente falado.
Eles apelam às instituições e empregadores para fazer uso pleno do Suplemento de
Diploma, de forma a tirar proveito da melhoria da transparência e flexibilidade dos
sistemas de grau de Ensino Superior, para nutrir a empregabilidade e facilitar o
reconhecimento académico para estudos adicionais.
Instituições de Ensino Superior e Estudantes
Os Ministros acolhem o compromisso das Instituições de Ensino Superior e dos
Estudantes para com o Processo de Bolonha e reconhecem que é em última instância a
participação activa de todos os parceiros no Processo que assegurará seu sucesso a
longo prazo.
Atentos à contribuição que instituições fortes podem fazer para o desenvolvimento
económico e societal, os Ministros aceitam que as instituições necessitam de ter o
poder para tomar decisões ao nível da sua organização e administração internas. Os
Ministros apelam adicionalmente às instituições que assegurem que as reformas sejam
completamente integradas no núcleo das funções e processos institucionais.
Os Ministros notam a participação construtiva de organizações de estudante no
Processo de
Bolonha e sublinham a necessidade de incluir os Estudantes
continuamente e em estádios mais iniciais em próximas actividades.
Os Estudantes são parceiros no governo do Ensino Superior. Os Ministros notam que
medidas legais nacionais para assegurar a participação dos Estudante estão em grande
parte a ter lugar em toda a Área Europeia de Ensino Superior. Eles também chamam as
instituições e organizações de Estudantes a identificar modos de aumentar
concretamente o envolvimento dos Estudantes no governo do Ensino Superior.
Os Ministros acentuam a necessidade de condições de estudo e de vida apropriadas
para os Estudantes, para que estes possam completar com sucesso os seus estudos
dentro de um período de tempo apropriado sem obstáculos relacionados com o seu
background social e económico. Eles também acentuam a necessidade da existência
de mais dados comparáveis da situação social e económica dos Estudantes.
Promoção da Dimensão Europeia no Ensino Superior
Os Ministros notam que, seguindo o seu apelo em Praga, módulos adicionais, cursos e
currículos com conteúdo, orientação ou organização europeus, estão a ser
desenvolvidos.
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-6Eles notam que foram tomadas iniciativas por Instituições de Ensino Superior em vários
países Europeus para agrupar os seus recursos académicos e tradições culturais de
forma a promover o desenvolvimento integrado de programas de estudo e graus
conjuntos no primeiro, segundo e terceiro nível.
Além disso, eles acentuam a necessidade de assegurar um período significativo de
estudo no estrangeiro em programas de graus conjuntos, como também a provisão
apropriada da diversidade linguística e da aprendizagem de idiomas, de forma a que os
Estudantes possam alcançar o seu potencial pleno para a identidade europeia,
cidadania e empregabilidade.
Os Ministros concordam em empenhar-se ao nível nacional para remover obstáculos
legais para o estabelecimento e reconhecimento de tais graus e apoiar activamente o
desenvolvimento e adequada garantia da qualidade de currículos integrados que
conduzem a graus conjuntos.
Promover a atractividade da Área Europeia do Ensino Superior
Os Ministros concordam que a atractividade e a abertura do Ensino Superior Europeu
devem ser reforçadas. Eles confirmam a sua prontidão para avançar no
desenvolvimento de programas de bolsas de estudos para Estudantes de países
terceiros.
Os Ministros declaram que as trocas transnacionais no Ensino Superior devem ser
governadas com base na qualidade académica e nos valores académicos e concordam
em trabalhar em todos os fora apropriados àquele fim. Em todas as circunstâncias
apropriadas tais fora deveriam incluir os parceiros sociais e económicos.
Eles encorajam o cooperação com regiões noutras partes do mundo abrindo os
seminários e conferências sobre Bolonha aos representantes destas regiões.
Aprendizagem ao Longo da Vida
Os Ministros sublinham a importante contribuição do Ensino Superior na transformação
da aprendizagem ao longo da vida numa realidade. Eles estão dando passos para
alinhar as suas políticas nacionais de forma a realizar esta meta e apelam às
Instituições de Ensino Superior e a todos os responsáveis para aumentar as
possibilidades de aprendizagem ao longo da vida a nível do Ensino Superior, incluindo o
reconhecimento de aprendizagens anteriores.
Para além disto os Ministros chamam aqueles que trabalham em infra-estruturas de
qualificações para a Área Europeia de Ensino Superior a incluir o grande quantidade de
percursos flexíveis de aprendizagem, oportunidades e técnicas e para fazerem uso
apropriado dos créditos ECTS.
Eles acentuam a necessidade de melhorar as oportunidades para todos os cidadãos,
conforme as suas aspirações e habilidades, para seguirem os caminhos de
aprendizagem ao longo da vida rumo a, e dentro do Ensino Superior.
Acções Adicionais
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-7A Área Europeia do Ensino Superior (AEES) e a Área Europeia de
Investigação (AEI) – dois pilares da sociedade baseada no conhecimento.
Conscientes da necessidade de promover vínculos mais íntimos entre a AEES e a AEI
numa Europa de Conhecimento e da importância de investigação como uma parte
integrante de Ensino Superior pela Europa, os Ministros consideram necessário ir além
do enfoque presente em dois ciclos principais de Ensino Superior e incluir o nível
doutoral como o terceiro ciclo no Processo de Bolonha. Eles enfatizam a importância da
investigação, do treino em investigação e da promoção da interdisciplinaridade na
manutenção e na melhoria da qualidade do Ensino Superior e genericamente no
aumentando da competitividade do Ensino Superior Europeu. Os Ministros apelam para
o aumento da mobilidade ao nível doutoral e pos-doutoral e encorajam as instituições
respectivas a aumentar a sua cooperação em estudos doutorais e no treinamento de
jovens investigadores.
Os Ministros farão o esforço necessário para tornar as Instituições de Ensino Superior
Europeias um parceiro ainda mais atraente e eficiente. Portanto, os Ministros pedem às
Instituições de Ensino Superior que aumentem o papel e relevância da investigação
para a evolução tecnológica, social e cultural e para as necessidades da sociedade.
Os Ministros entendem que há obstáculos que inibem a realização destas metas e que
estes não podem ser solucionados apenas pelas Instituições de Ensino Superior. Tal
requer forte apoio, incluindo o financeiro, e decisões apropriadas dos Governos
Nacionais e Órgãos Europeus.
Finalmente, os Ministros afirmam que deveria ser dado apoio às redes de nível doutoral
para estimular o desenvolvimento da excelência e para se tornarem um dos pontos
fortes da Área Europeia de Ensino Superior.
Balanço (Stocktaking)
Com vista nas metas fixadas para 2010, é esperado que sejam introduzidas medidas
para fazer o balanço do progresso alcançado no Processo de Bolonha. Um exercício de
balanço (stocktaking) de meio-termo proveria informação fidedigna em como o
Processo está avançando de facto e ofereceria a possibilidade de tomar medidas
correctivas, se apropriado.
Os Ministros encarregam o Grupo de Acompanhamento de organizar um processo de
stocktaking a tempo da sua Cimeira em 2005 e responsabilizam-no pela preparação de
relatórios detalhados sobre o progresso e implementação do seguinte conjunto de
prioridades intermédias para os próximos dois anos:
•
•
•
Garantia da qualidade
Sistema de dois ciclos
Reconhecimento de graus e de períodos de estudo
Além disso, os países participantes estarão preparados para permitir acesso à
informação necessária para a investigação em Ensino Superior relativa aos objectivos
do Processo de Bolonha. O acesso a bases de dados sobre investigação em curso e
resultados de investigação será facilitado.
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-8Acompanhamento Adicional
Novos Membros
Os Ministros consideram necessário adaptar a cláusula no Comunicado oficial de Praga
sobre candidaturas a membro da forma que se segue:
Os países parte da Convenção Cultural europeia serão elegíveis para membros da
Área Europeia de Ensino Superior, contanto que estes, ao mesmo tempo, declarem a
sua vontade em procurar e implementar os objectivos do Processo de Bolonha nos
seus próprios sistemas de Ensino Superior. As suas aplicações deveram conter
informação em como serão implementados os princípios e objectivos da Declaração.
Os Ministros decidem aceitar os pedidos de adesão da Albânia, Andorra, Bosnia e
Herzegovina, Santa Sé, Rússia, Servia e Montenegro, "Former Yuguslav Republic of
Macedonia" e dar as boas-vindas a estes estados como novos membros que ampliam o
Processo assim para 40 Países europeus.
Os Ministros reconhecem que a participação do Processo de Bolonha implica mudanças
e reformas significativas para todos os países signatários. Eles concordam em apoiar os
países novos signatários nessas mudanças e reformas e os incorporam dentro das
discussões mútuas e assistência que o Processo de Bolonha envolve.
Estrutura de Acompanhamento
Os Ministros confiam o implementação de todos os assuntos cobertos no Comunicado
oficial, a direcção global do Processo de Bolonha e a preparação da próxima reunião
ministerial para um Grupo de Acompanhamento que será composto pelos
representantes de todos os membros do Processo de Bolonha e pelo Comissão
Europeia, com o Conselho da Europa, a EUA, EURASHE, ESIB e UNESCO/CEPES
como membros consultivos. Este grupo, que deverá reunir pelo menos duas vezes por
ano, será presidido pela Presidência da EU, com o país anfitrião da próxima
Conferência Ministerial como vice-presidente.
Uma Direcção (Board) será também presidida pela Presidência da EU, supervisionará o
trabalho entre reuniões do Grupo de Acompanhamento. A Board será composta pela
presidência, o próximo país anfitrião como vice-presidente, as Presidências de EU
anterior e seguinte, três países membro eleitos pelo Grupo de Acompanhamento
durante um ano, a Comissão Europeia e, como membros consultivos, o Conselho da
Europa, a EUA, EURASHE e ESIB. O Grupo de Acompanhamento assim como a Board
pode reunir grupo de trabalho ad hoc como julgarem necessário.
O trabalho de acompanhamento global será apoiado por um Secretariado que o
anfitrião da próxima Conferência Ministerial organizará.
Na sua primeira reunião depois da Conferência de Berlim, é pedido ao Grupo de
Acompanhamento para definir melhor as responsabilidades da Board e as tarefas do
Secretariado.
Programa de trabalho 2003-2005
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-9Os Ministros pedem ao Grupo de Acompanhamento para coordenar actividades para o
progresso do Processo de Bolonha como indicado nos temas e acções cobertas por
este Comunicado e relatarem sobre estas a tempo da próxima reunião ministerial em
2005.
Próxima Conferência
Os Ministros decidiram organizar a próxima conferência na cidade de Bergen (Noruega)
em Maio de 2005.
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