SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL:
MUITA INFORMAÇÃO PARA POUCO RESULTADO
Kizzy Morejón1
Marlene Machado Ávila2
Luci Riston Garcia3
RESUMO
Atualmente nos deparamos com uma sociedade da informação, que produz e dissemina a todo
o momento uma avalanche de novos dados, os quais precisam ser processados rapidamente.
Para que se possam processar estas informações de forma satisfatória, é pertinente o uso de
ferramentas adequadas, assim a avaliação de dados e a seleção dos mesmos surgem trazendo
seu conjunto de utilidades e soluções matemáticas para auxiliar na resolução de possíveis
problemas oriundos desta imensa quantidade de informações. No que diz respeito à Educação,
esta quantidade de informações refletem a qualidade do ensino, sendo através das avaliações,
tanto institucionais com avaliações mais precisas, como as específicas às séries anuais, não
necessárias. Pode-se dizer que na última década, testemunharam-se intensos debates em torno de
novos métodos e qual a finalidade da avaliação educacional, tanto no que tange às práticas
internas da escola, como instrumento de monitoramento dos sistemas de ensino/aprendizagem, e
até mesmo as relações de competição que tais avaliações inferem às esferas federal, estadual e
municipal.
Palavras-chave: educação, avaliação, processos.
INTRODUÇÃO
No que diz respeito à Educação, esta quantidade de informações refletem a qualidade do
ensino, sendo através das avaliações, tanto institucionais com avaliações mais precisas, como as
específicas às séries anuais, não necessárias. Pode-se dizer que na última década, testemunharamse intensos debates em torno de novos métodos e qual a finalidade da avaliação educacional, tanto
no que tange às práticas internas da escola, como instrumento de monitoramento dos sistemas de
ensino/aprendizagem, e até mesmo as relações de competição que tais avaliações inferem às
esferas federal, estadual e municipal.
Mas para que serve tantos dados e números obtidos com as avaliações institucionais? Uma
das maiores finalidades de tais avaliações é descobrir se os recursos investidos e o rendimento dos
1
Orientadora. Professora do Curso de Pedagogia ULBRA/Guaíba. Doutora em Psicologia/USP.
Professora dos Cursos de Pedagogia e Psicologia da ULBRA/Guaíba. Mestre em Educação.
3
Professora da rede de ensino pública de Tapes/RS. Mestranda em Políticas Públicas e Educação da
Universidade Nacional de Tres de Febrero/UNTREF/Argentina.
2
alunos estão em acordo, contudo, é importante que se pense crítica e reflexivamente, pois muito
mais do que avaliar desempenho e investimentos é preciso que tais avaliações sejam capazes de
intervir na realidade social.
As avaliações nas escolas tem se confrontado com conflitos internos que são
indissociáveis à sociedade, na qual a instituição está inserida e atuante. Portanto, as avaliações
em certo ponto são pequenas amostras do que as instituições de ensino presenciam. São
necessários trabalhos mais extensos e elaborados no contexto externo a elas para um real
levantamento de dados. Como a escola é parte e participante do meio social, não é estranho
afirmar que ela lida com os mesmos mecanismos da sociedade, ela está sempre em
movimento. Na parte administrativa de uma escola freqüentemente ocorrem situações em que
é preciso usar métodos e fórmulas estatísticas, para mensurações variadas.
A avaliação do aproveitamento dos sistemas educativos tornou-se um dos objetivos
primordiais das políticas voltadas à educação no Brasil. Perante isso são desenvolvidas e
aplicadas várias avaliações que vão desde a educação básica até a superior, porém, estes não
estão devidamente priorizados ou contemplados de modo a promover mudanças estruturais na
educação, como ressalta o título deste texto “muita informação pouco resultado”.
POR QUÊ AVALIAR AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS?
Desde a universalização do ensino, em meados do século XIX, se vem levantando
questões sobre a qualidade do ensino nas escolas, e também nas instituições de ensino
superior. Contudo, foi a partir da década de 90 que o Brasil passou investir maciçamente em
avaliações institucionais que são aplicadas, em alunos de forma geral para todas as unidades
da federação. Pode-se afirmar que esta seja a maneira encontrada pelos órgãos responsáveis
pelo sistema educacional de mensurar a qualidade do ensino, mesmo que quantitativamente
através de dados estatísticos de desempenho.
Estas avaliações são necessárias para estimar a criação de novas escolas públicas,
melhorias em sua infra-estrutura, aumento do número de professores, incentivos para criação
novas salas de aula, entre outros. O ato de avaliar é tão rotineiro na vida do homem como
respirar. Ele está presente, de maneira natural, em todas as nossas atitudes, envolvendo
componentes cognitivos, motores e afetivos. Estes últimos estão necessariamente ligados a
juízos de valor, que são o resultado de avaliações.
Não há avaliação puramente "científica" dos estabelecimentos escolares. A
avaliação de uma escola é uma prática social que consiste em construir uma
representação de seu valor em relação a outras escolas comparáveis, a uma
norma abstrata ou a objetivos escolhidos por ela ou a ela atribuídos.
Certamente, a avaliação pode emprestar do método científico uma parte de
seus instrumentos, de seus procedimentos, de seu rigor. Ela se mune então de
uma racionalidade e, portanto, de uma legitimidade que, na aparência,
aumentam sua neutralidade, o que serve, quer se queira, quer não, aos
interesses dos autores aos quais uma representação reputada "inatacável" da
realidade fornece argumentos suplementares (PERRENOUD, 1994, p. 193).
Aqui se fala da avaliação que se faz presente nas práticas educativas formais e que
envolve todos os atores institucionais da educação. Tal ato avaliativo não pode ser confundido
com pesquisas baseada somente em “perguntas de múltipla escolha”, é necessário ir além dos
portões das instituições, buscarem avaliar o entorno das mesmas, pois como diz Perrenoud “a
avaliação de uma escola é uma prática social”. Com as análises feitas a partir de avaliações e
programas de desempenho educacionais, pretende-se alcançar o conhecimento e
caracterização das condições de oferta de ensino em cada região, retratando a realidade das
instituições. Contudo, mesmo sendo extremamente quantitativos os métodos, os índices
obtidos com tais avaliações são bastante proveitosos e importantes para medir a qualidade da
educação.
A qualidade da educação é uma questão constantemente colocada à prova, por
pesquisas e amostragens do desempenho escolar dos educando nas redes de ensino. Com isto,
uma das preocupações primordiais do Estado é com a preparação dos educandos para o
mercado de trabalho e para a vida acadêmica. A avaliação institucional não deve ser praticada
quando não existe o intuito de aperfeiçoar o ensino e, consequentemente, muito menos,
quando ainda não está decidido o destino dos resultados da avaliação. Os resultados devem,
ressalta-se, ser interpretados e aplicados às melhorias atribuindo significado a ação educativa.
Neste contexto, as avaliações institucionais, em alguns casos, podem ser fruto de
interesses políticos ou forjados com métodos ineficientes. A avaliação possui, em sua mais
obscura face, a oportunidade de desmascarar sistemas de ensino ineficientes, ou na pior das
hipóteses revigorarem a implantação destes sistemas.
No Brasil, foi criada em 2005 a “Prova Brasil”, visando tornar a avaliação mais
detalhada sobre a Educação Básica no país, como complemento de outras pesquisas. A prova
avalia Língua Portuguesa e a Matemática por meio de testes padronizados e aplica-se um
questionário socioeconômico. Os professores e diretores também são avaliados através de
questionários que fornecem dados importantes sobre a educação. A Prova Brasil tem sua
importância...
Uma vez que as metodologias da Prova Brasil e do Saeb são a mesma, elas
passaram a ser operacionalizadas em conjunto, desde 2007. Como são
avaliações complementares, uma não implicará a extinção da outra. O
aspecto mais relevante da Prova Brasil é oferecer a todas as escolas
participantes um diagnóstico consistente sobre o desempenho de seus alunos,
usando a mesma métrica de avaliação do Saeb. Os resultados são
comparáveis e permitem que a escola identifique suas potencialidades e
fragilidades em relação ao desempenho de seu município, Estado, ou em
relação ao país (CASTRO, 2009, p. 11).
Como a escolha das escolas é feita pelas Secretarias de Educação dos Municípios, não
se pode deixar de falar sobre a relação de poder com que esta escolha infere sobre o resultado.
Com relação a isso, certamente serão escolhidas as melhores escolas para fazer a avaliação
federal, o que pode mascarar ou inviabilizar os índices. Todavia, esta avaliação educacional é
censitária, oferecendo índices estatísticos à União, aos estados e os municípios.
Entende-se, de fato, a avaliação em sua função diagnóstica e numérica e também,
muitas vezes como instrumento classificatório, da medida de condição do aluno dividindo-os
em aprovados e reprovado, qualificado e não qualificados, é possível acreditar-se na
positividade da Avaliação Educacional como um mecanismo de reorientação do processo de
ensino das Instituições de Ensino. Uma escola compromete-se com um ensino de qualidade,
quando sua equipe escolar se organiza didática e pedagogicamente através das reflexões feitas
em cima das avaliações, para implementar uma proposta pedagógica que promova as
aproximações do ideal que pretende alcançar, que é a qualidade de ensino e não a quantidade
de vagas que ele oferece. A escola concorrerá para a inserção crítica e criativa do Homem no
universo das relações simbólicas, ao favorecer a produção e a utilização das múltiplas
linguagens, das expressões e dos conhecimentos históricos/sociais, científicos e tecnológicos.
A aprendizagem não pode, portanto, ser vista como simples recepção de
conhecimento, mas como um processo ativo de elaboração de conhecimentos, onde ocorrem
muitas vezes a não assimilação de conteúdos ou mesmo assimilações incompletas ou
defeituosas que devem, no decorrer do processo, ser efetivadas ou corrigidas, através de uma
avaliação constante de sentido investigativo ou de diagnóstico. Portanto, a avaliação
educacional é um ato complexo que tem de ser feito com responsabilidade e
comprometimento ético e moral, devendo ser estudada, detalhada, socializante, crítica e
reflexiva servindo como fonte de índices e espelhos da situação do ensino.
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E GESTÃO
O processo avaliativo não se encerra na conclusão dos resultados. Além dos dados
numéricos deve ocorrer à interpretação dos mesmos. Como a avaliação pode possibilitar uma
compreensão da realidade escolar, ela torna-se um instrumento valioso na mão do Estado,
possibilitando a tomada de decisões para organizar ou repensar ações no contexto regional,
local ou, até mesmo, nacional. Sendo assim, os critérios e os fins da avaliação estarão sempre
inseridos numa perspectiva política e social.
É importante que se perca o mito que existe em relação às pesquisas, estimulando a
capacidade de leitura e interpretação dos fatos, isso é trabalho da escola, que está em
constante busca da formação de um cidadão pleno. Assim, o ensino e o uso dos modelos
estatísticos, tanto em sala de aula, quanto nos setores administrativos da escola, e de maneira
geral na Educação, devem estar em consonância com as necessidades a que se destinam.
A Avaliação Educacional, hoje, é um campo de estudos com teorias,
processos e métodos específicos, mas também, um campo abrangente que
comporta sub-áreas, com características diferentes, por exemplo, avaliação
de sistemas educacionais, avaliação de desempenho escolar em nível de sala
de aula, avaliação institucional, avaliação de programas, autoavaliação.
Comporta, também, diferentes abordagens teóricas como a sistêmica, a
iluminativa ou compreensiva, a avaliação participativa, etc (GATTI, 2009, P.
8).
A escola tem um importante papel a ser desempenhado na divulgação dos
conhecimentos gerados, através das avaliações de desempenho formuladas por modelos
estatísticos. A reflexão constante, a partir de diferentes perspectivas da avaliação, permite
consolidar que a avaliação não é, somente, a aplicação de técnicas sofisticadas para conseguir
informações sobre a realidade educacional e sim um instrumento de gestão educacional, usado
em todos os segmentos para os mais diversos fins. É necessário que se rompa com a visão
técnica e aplicativa que se tem das avaliações institucionais, passando a perceber essas
atividades como um conjunto de conceitos que podem possibilitar uma ampliação na
capacidade de problematizar situações e de analisar elementos da realidade educacional.
Com tantas exigências de que as instituições escolares devem promover um ensino de
qualidade, capaz de ser mensurado, é possível concluir que as avaliações institucionais estão
além de somente prover números, elas são capazes de gerar um retrato fidedigno de
instituições escolar. Retrato este em todos os seus ângulos, tais como rendimento escolar,
infraestrutura e eficiência da gestão. Esta introdução será um avanço para o desenvolvimento
da escola e, em última instância, para o desenvolvimento completo da cidadania.
Levando-se em consideração tais explanações, em virtude da redefinição de ações e
planejamentos das escolas e as ações sociais dos estados, a atuação do gestor escolar se torna
muito mais do que gerir pedagogicamente uma escola, torna-se uma questão administrativa
veiculada com políticas públicas e legislações numa esfera democraticamente globalizada,
devendo, sempre, interpretar e utilizar-se dos números provenientes das avaliações
educacionais.
De fato, não é mistério que toda a carga social e a responsabilidade por transmitir
conhecimentos, atribuída ao setor educacional faz dele um setor em crise, onde a efetivação
da função social da escola se torna cada vez mais difícil de concretizar-se em meio à
globalização e a constante mudança do fator “qualidade”, medidos pelas avaliações
institucionais. Como já foi salientada, a avaliação tem sido utilizada, muitas vezes, de forma
reducionista, como se avaliar pudesse limitar-se à aplicação de um instrumento de coleta de
informações. É comum ouvir-se "a instituição vai passar por uma avaliação", quando vai ser
aplicado um processo avaliativo nas instituições, feita tanto pelo Estado como pelos alunos e
professores. Avaliar exige, antes que se defina aonde se quer chegar, que se estabeleçam os
critérios, para, em seguida, escolherem-se os procedimentos, inclusive aqueles referentes à
quais questionamentos serão aplicados nesta coleta de dados.
A avaliação ainda assume uma dimensão orientadora, pois permite que a instituição
tome consciência de seus avanços e dificuldades, para continuar progredindo na construção do
conhecimento, oportunizando a prática da democracia e redefinindo metas.
AVALIAÇÃO, CONTROLE E COMPETIÇÕES INSTITUCIONAIS
As instituições educacionais adquirem gradualmente estágios de autonomia, em
conformidade com as determinações dos respectivos sistemas de ensino, como fazem parte do
meio socais estão sujeitas à intervenções econômicas e políticas. Nesse sentido, cada escola
possui sua própria estrutura organizacional e deve desenvolver seus planos e metas de acordo
com sua estrutura física, garantindo sempre uma educação de qualidade para seus educandos.
Contudo são observadas as improbidades, quanto à avaliação, diante das demandas sociais do
mundo do trabalho, isso quer dizer que, há promoção da competição entre alunos na escola e a
competição institucional (entre escolas).
[...] o avaliador não é solicitado pela escola, mas enviado pela administração
central, à qual ele está ligado, ou por uma organização independente. É raro
que esse tipo de procedimento seja totalmente imposto do exterior, por razões
éticas e também porque uma avaliação externa que não obtenha um mínimo de
cooperação dos atores da escola não chega a lugar nenhum. Entretanto, mesmo
se a avaliação externa for parcialmente negociada, não se deve ignorar que ela
chega num momento e em condições que a escola não escolheu inteiramente.
[...] (PERRENOUD, 1994, p. 200)
Isso tudo ocorre porque a grande parte das avaliações é oriunda das veias centrais da
hierarquia Educacional, são testes e exames que tabulam e calculam notas e desempenhos,
avaliando a qualidade do ensino através de quantificação. E o que as instituições educacionais
almejam é estarem no “topo” da listas dos melhores. Isso não deveria ocorrer, pois a avaliação
serve para refletir os meios e os fins do ensino e não para competições institucionais.
Toda e qualquer atividade avaliativa ministrada pelo Estado vai ter cunho político e
administrativo, pois tais avaliações são baseadas à luz dos objetivos administrativos que visa
regular e controlar a estrutura organizacional e, por fim, baseiam-se nos interesses
pedagógicos do ensino/aprendizagem. “Acredito que certa intenção ou ideologia de controle
impera em todo o sistema e leva a propor modelos de avaliação, abrangendo cada vez mais
variáveis a serem consideradas nos procedimentos de avaliação” (SACRISTÁN, 2000).
A demanda avaliativa ocorre cotidianamente nas instituições de ensino. Contudo,
quando qualquer Federação estabelece a implementação de programas educacionais
evidenciam-se as prestações de contas, pois, estes resultados serão divulgados no âmbito
social. É assim que as escolas estão sempre se vendo, acuadas com as avaliações educacionais
aplicadas por terceiros, pois muitas vezes, isso ecoa como cobrança e insegurança. Mas, ainda
nos dias atuais a avaliação é vista não somente como instrumento de controle burocrático e
centralizador, mas também conflitante na busca da autonomia da instituição de ensino. Este
temor, quanto à avaliação institucional, ocorre porque os sujeitos educacionais nem sempre
sabem o que os avaliadores farão com os resultados obtidos, uma vez que a avaliação sempre
foi vista como uma forma de repreensão para aqueles que não atingiam o resultado almejado
conforme metas estabelecidas.
A preocupação com os resultados dos processos de ensino está presente
atualmente nas administrações públicas da educação e nas escolas, dando
margem a iniciativas como aperfeiçoamento dos currículos escolares,
formação continuada de professores, revisão da formação básica de docentes,
produção de materiais didáticos novos em vários tipos de suporte (impressos,
virtuais, DVDs, etc.). O impacto dessas avaliações começa a ser sentido na
educação básica, esperando-se que as avaliações sejam vistas como estímulos
à mudança em processos educacionais, e, não como punição (GATTI, 2009, p.
15).
No meio educacional configuram-se argumentos contrários e favoráveis, quanto à
avaliação institucional. Os argumentos positivos indicam a avaliação institucional como meio
de gestão das escolas e universidades, de apoio pedagógico nas ações docentes, capazes de
mostrar as objeções, relutâncias, dificuldades e avanços das instituições educacionais na
melhoria da qualidade de ensino. Os argumentos contrários à aplicação da política de
avaliações institucionais indicam que não se pode reduzir a avaliação em critérios únicos
deslocados da realidade da instituição, bem como questionam que devido à inexistência de
currículo unificado torna-se inviável a avaliação de diferentes instituições de ensino.
No que tange à autonomia, as avaliações institucionais devem considerar a diversidade
e a heterogeneidade das instituições. Há inúmeras instituições de ensino públicas e privadas,
que se diversificam com suas peculiaridades. Cabe, então, à avaliação considerar essa
multiplicidade. Porquanto, é pouco inteligente padronizar as avaliações educacionais no
âmbito nacional, pois, no que dizem respeito às grades curriculares da educação básica elas
são diferenciadas em cada região, porém já com as Universidades a questão é diferenciada já
que as grades curriculares são iguais em todos os estados.
Em outro aspecto, apenas contar com grande quantia de informações e índices não
significa ter uma frente administrativa de qualidade, e tampouco uma qualidade ensino
significativa, pois os recursos podem estas informações podem ser usadas inadequadamente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto, não se pode dizer que as Avaliações Institucionais e conseqüentemente os
métodos usados por ela, como o método estatístico não são importantes para dimensionar as
atividades de gestão da educação, no que diz respeito à qualidade. É bem verdade que as
avaliações não são bem vindas pelos atores do meio educacional, sendo uma forma de taxar
estereótipos e imposições às instituições através dos dados obtidos. Frente a isso é necessário
um trabalho conjunto, onde todos os membros do ambiente escolar estejam realmente
dispostos a utilizar-se dos meios estatísticos e probabilísticos para melhorar o funcionamento
dos diversos setores falhos da instituição, onde os problemas, as necessidades e, também os
pontos fortes sejam avaliados e definidos à luz de gráficos, tabelas e questionários.
Avaliações em larga escala podem proporcionar espaços de discussão sobre mudanças
e relevantes e pertinentes no atual momento histórico, político e cultural do país em relação a
Educação Básica e Superior. Ações afirmativas podem ser desenvolvidas em vista dos
resultados das avaliações, ou até mesmo propondo testes formais e informais, que
contemplem habilidades básicas e tarefas mais complexas e avaliem a aplicação e
compreensão de informações necessárias a gestão educacional política.
Conclui-se então que para a Educação o que importa é a compreensão e reflexão dos
resultados das avaliações Educacionais voltadas a melhoria, é preciso usar o montante de
dados e índices em prol do ensino, e assim ver resultados. Desmistificar a avaliação como
controle de poder e forma prestação de contas. O fato é que, a Educação assim como na vida
em geral, os acontecimentos ocorrem de uma maneira dinâmica e devem ser avaliados da
mesma forma
REFERÊNCIAS
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Linhas Críticas, 1999, p.7-30.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas de avaliação da educação no Brasil:
Avanços e novos desafios. São Paulo: São Paulo Perspec., v. 23, n. 1, p. 5-18, jan./jun. 2009.
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PERRENOUD, Philippe. Avaliação dos Estabelecimentos Escolares: um Novo Avatar da
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SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto
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