1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde COMUNICADO MAGDA BRUNIERE RETT, Prefeita Municipal de Sertaneja, em cumprimento ao disposto no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar 141/2012, de 13/01/2012 (Regulamentou a EC 29/00), e Lei Municipal nº 1498/2011, de 17 de agosto de 2011, COMUNICA às entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA à partir das 13:30 horas do dia 30/09/2014 (terça-feira), no auditório da Câmara Municipal de Sertaneja, com o objetivo de prestar contas do 2º Quadrimestre de 2014, das Ações de Saúde, e atendimento à Lei Complementar nº 141/2012. Por este ato ficam as entidades civis organizadas de Sertaneja, notificadas a enviarem seus representantes. Sertaneja, 02 de setembro de 2014. MAGDA BRUNIERE RETT Prefeita Municipal de Sertaneja CORNÉLIO NOGUEIRA NETTO Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Sertaneja AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 2º QUADRIM (MAI/JUN/JUL/AGO) Exercício de 2014 Apoio: Conselho Municipal de Saúde AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde CRONOGRAMA DE AUDIÊNICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – ART 12 – LF 8289/93 Cronograma de Audiências Saúde Maio cada ano – 1.º Trimestre Agosto cada ano – 2.º Trimestre Novembro cada ano – 3.º Trimestre Fevereiro cada ano – 4.º Trimestre CRONOGRAMA DE AUDIÊNICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – A PARTIR DE 2013 LC 141/2012 Cronograma de Audiências Saúde Maio cada ano – 1.º Quadrimestre Setembro cada ano – 2.º Quadrimestre Fevereiro cada ano – 3.º Quadrimestre AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde PERCENTUAL DESPESA COM SAÚDE Despesas c/ Saúde por Exercício (%) L.O.M. (%) Aplicado Município Exercício de 2007 15,00% 15% 26,16% Exercício de 2008 15,00% 15% 25,98% Exercício de 2009 15% 15% 26,00% Exercício de 2010 15% 15% 24,39% Exercício de 2011 15% 15% 15% LOM 24,57% 4º Trim. 24,50% 3º QUADR 15% LOM 24,26% 2º QUADR 15% 27,29% Exercício de 2012 (%) E.C. 29/00 15% LC Exercício de 2013 141/12 15% LC Exercício de 2014 141/12 15% AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde DEMONSTRATIVO RUBRICAS DE RECEITAS PARA DESPESAS COM SAÚDE Parágrafo 2.º do Art. 208 da LOM: Redação: “O Montante das despesas de saúde não será inferior a 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos a que se refere o Art. 156 da C.F. e dos recursos recebidos pelo Município de que trata os Arts. 158 e 159, inciso I, alínea “b”, e Parágrafo 3.º da Constituição Federal.” As despesas com a Saúde atualmente são realizadas em atendimento à Lei Complementar 141/2012, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional n.º 29/00, Rubrica Receita Legalidade I.P.T.U. I.T.B.I. I.S.S.Q.N. I.R.R.F. I.T.R. I.P.V.A. F.EXPORT. (Estado) DÍVIDA ATIVA F.P.M. I.C.M.S LC 87/96 (Icms Des.) Convênios (Fed/Est) Aplicações (Conv.F/E) Art.156, I Art.156, II Art.156, III Art.158, I Art.158, II Art.158, III Art.159, I Art. 156, I Art.159,I,b Art.158, IV Art.159, II C.F. C.F. Arrecadado % dest. 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 15% 100% 100% AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde MESES DE JANEIRO a AGOSTO de 2014 ARRECADAÇÃO EC 29/00 100% TITULOS IPTU ITBI IRRF ISS FPM ITR LC 87/96 ICMS IPVA F EXPORTAÇÃO DIVIDA ATIVA PAB BASICO-495 V. Sanit.Rend – B 497 SUS/AIS/FNS –F310/495 MS-HPP Uni-F328/495 MS-HPP Est-F327/495 MSPRMED-as/h/d-498 Bloco495-psfsbacspab Bloco497-Vig.San/Epid Bloco495-PSFEstado Fonte 334-Amp. UBS Fonte 495-/AtPrimBas. Bloco 495-Vigia/SUS 393.205,88 266.105,83 106.619,54 676.173,61 4.770.916,20 39.477,38 6.454,14 4.209.839,30 327.485,91 73.185,38 112.756,11 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 10.982.219,28 LOM – 15% 58.980,88 39.915,87 15.992,93 101.426,04 715.637,43 5.921,61 968,12 631.475,90 49.122,89 10.977,81 16.913,42 4,98 4,56 45.736,92 0,25 9,84 22.659,30 532.242,42 30.306,56 8,87 4,24 66.543,63 122.212,59 1.647.332,89 819.734,16 Recursos Destinados à Saúde (15%) Recursos de Convênios / Repasses (100%) TOTAL A APLICAR NA SAÚDE PROGRAMAS DESPESAS COM A SAÚDE Emp. No 2º Quadr. 06.01 – Divisão de Saúde 06.02 – Fundo Municipal de Saúde 06.03 – Hospital Municipal TOTAL DESP Empenhada JAN A AGO/14 Restos a Pagar – Exercício de 2013 Sub Total Despesa (-) Despesa Paga Vinc. à Saúde em 2014 TOTAL DESPESA DE 2014 58.980,88 39.915,87 15.992,93 101.426,04 715.637,43 5.921,61 968,12 631.475,90 49.122,89 10.977,81 16.913,42 4,98 4,56 45.736,92 0,25 9,84 22.659,30 532.242,42 30.306,56 8,87 4,24 66.543,63 122.212,59 2.467.067,05 1.647.332,89 819.734,16 2.467.067,05 Emp. Até 2º Quadr. 61.857,38 1.142.648,53 494.152,66 76.802,96 2.322.206,03 856.627,42 1.698.658,55 3.255.636,41 (+) 231.015,10 (=)3.486.651,51 (-) 488.527,72 2.998.123,79 -------------------------------------------------------------------- Total a ser destinado Saúde Janeiro a Agosto/2014 Despesas Liquidas Pagas Janeiro a Agosto/2014 Diferença (a MAIOR aplicado na saúde – Jan a Ago) (%) Aplicado na Saúde até 2º Quadrimestre 2014 Consid. R.Pagar Despesas Liquidas sem considerar Restos a Pagar de 2013 (%) Aplicado na Saúde até 2º Trimestre de 2014 Desconsid. R. Pagar Sertaneja, 08 de Setembro de 2014 Osmar Blanco Lopes CRC/PR 23.942 TOTAL APLICAR VINC. Silvio Paesca Presidente C.M.Saúde 1.647.332,89 2.998.123,79 (+) 1350.790,90 27,29% 2.767.108,69 25,19% Magda Bruniere Rett Prefeita Municipal AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde RESUMO DESPESAS COM SAÚDE EM 2014 PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO/2014 MUNICÍPIO DE SERTANEJA Discriminação das Receitas Valores em Reais Saldo do Exercício Anterior (Recursos Vinculados) 31/12/2013 (+)445.576,78 Recursos Vinculados do Ministério Saúde (2014) Período de Janeiro a Agosto de 2014 (100%) (+) 819.734,16 Rec. Próprios (Impostos e Transferências) Período de Janeiro a Agosto de 2014 (15%) (+) 1.647.332,89 Total dos Recursos a ser destinado na Saúde no Exercício de 2014 – Jan a Ago/14 (Valor Mínimo) 2.912.643,83 Excluir (-) Saldo Contábil Recursos Vinculados em data de 31/08/14 (-) 776.783,22 Desp. Pagas c/ Rec. Vinculados em 2014 (com recursos do Ministério Saúde) “Jan a Agosto/14” (-) 488.527,72 Total dos Recursos a serem aplicados na Saúde tendo em vista os Impostos e Transferências (Recursos Próprios) (=) 1.647.332,89 “Janeiro a Agosto 2014” RESUMO DOS VALORES APLICADOS NA SAÚDE EM 2014 Total das Receitas com vinculo para destinação à Saúde (Impostos e Transferências) Período de Janeiro a Agosto/2014 10.982.219,28 Total dos Recursos serem destinados na Saúde em 2014 LOM - (LC 141/12) – 15% (Jan a Ago/14) 1.647.332,89 Total da despesa Emp. na Saúde no Exercício de 2014, c/ RP = 2.998.123,79 s/ RP = 2.767.108,69 excluídas aquelas vinculadas (Jan a Ago/14) Valor Aplicado a Maior pelo Município no Período de c/ RP = (+) 1.350.790,90 Janeiro a Agosto/2013 s/RP = (+) 1.119.775,80 Percentual Aplicado até 31/08/2014 c/ R. Pagar 27,29% Percentual Aplicado até 31/08/2014 s/ R. Pagar 25,19% LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A Lei Orgânica Municipal determina que o Município deve aplicar anualmente, 15% (quinze por cento) do total das receitas de Impostos e Transferências. Arrecadação Impostos e Transferências Jan a Ago/14 10.982.219,28 15% - Aplicação Mínima na Saúde (Jan a Ago/14) 1.647.332,89 Valor Aplicado no Exercício em 2014 – Jan a Ago/14 2.998.123,79 Ou Seja: 7,29% RESUMO RECURSOS VINCULADOS Saldo em 31/12/2013 Recursos Liberados p/ MS Jan a Ago/2014 Despesas c/ Rec. Vinculados Jan a Ago/2014 Saldo Contábil em 31/08/2014 Contábil Contábil Contábil Contábil 445.576,78 (+) 819.734,16 (-) 488.527,72 (=) 776.783,22 Sertaneja, 08 de setembro de 2014 Osmar Blanco Lopes CRC/PR 23.942 Silvio Paesca Presidente C.M.Saúde Magda Bruniere Rett Prefeita Municipal AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS NA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2014 (Período de Janeiro a Agosto/2014) Discriminação Conta PAB 58040-6 CtaVig.Sanit.8009-8AçEst Cta FNS/MS c/c 5188-8 Cta 7917-0 – HPP – União Cta 7916-2 – HPP – Estado Cta2527-5-a/h/d-498prmed Cta624001-1Blc497-VigSE Cta624000-3Blc495-Pab-sb Cta 9668-7 Unid.Aten.Prim.495 Cta 9637-7-PSF Estadual-495 Cta 624019-4-Ampliação UBS Cta 0340-9 – At.Prim.Saud-495 Cta 10111-7 Vigia Sus=BL497 TOTAL Saldo Anterior 311213 223,94 204,68 46.205,13 11,26 442,21 0,00 53.007,41 279.031,43 0,00 216,09 2.235,11 60.781,10 3.218,42 Receitas Despesas Saldo Recebidas Pagas em Até 2º Quad Até 2º Quad 31/08/2014 4,98 4,56 45.736,92 0,25 9,84 22.659,30 30.306,56 532.242,42 0,00 8,87 4,24 66.543,63 122.212,59 228,92 209,24 16,20 11,51 452,05 22.659,30 2.848,50 365.697,14 0,00 0,00 2.239,35 94.165,51 0,00 0,00 0,00 91.925,85 0,00 0,00 0,00 80.465,47 445.576,71 0,00 224,96 0,00 33.159,22 125.431,01 445.576,78 819.734,16 488.527,72 Saldo Bancário/Contábil 31.08.2014 776.783,22 776.783,22 Sertaneja, 08 de setembro de 2014 Osmar Blanco Lopes CRC/PR 23.942 Silvio Paesca Presidente C.M.Saúde Magda Bruniere Rett Prefeita Municipal AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014 DESCRIÇÃO DA DESPESA 3190.11.00 – VENCIMENTOS VANTAGENS FIXAS DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA VALOR – R$ 319011.01.01 Pessoal Efetivo – Concursados 497.160,79 319011.31.01 Pessoal Comissionado 151.965,40 319016.00.00 Outras Despesas Variáveis 124.842,86 C TOTAL 773.969,05 DESCRIÇÃO DA DESPESA 3190.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA 3190.13.01 INSS C TOTAL VALOR – R$ 175.256,12 175.256,12 DESCRIÇÃO DA DESPESA 3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA 3350.41.01 MENSALIDADE AO CISNOP 3350.41.02 MENSALIDADE AO SAMU C TOTAL VALOR – R$ 145.347,43 11.634,00 156.981,43 DESCRIÇÃO DA DESPESA 3190.34.00 – OUT. DESP. PESSOAL – SERV. TERCEIROS - AASS DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA 3190.34.00 Associação Assistência a Saúde – AASS C TOTAL VALOR – R$ 240.960,00 240.960,00 DESCRIÇÃO DA DESPESA 339030.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA 339030.01.00 ETANOL – ALCOOL 339030.02.00 GASOLINA 339030.03.00 DIESEL-87 339030.07.12 GENEROS ALIMENTÍCIOS 339030.09.00 MATERIAL FARMACOLOGICO – MEDICAMENTOS 339030.10.00 MATERIAL ODONTOLOGICO 339030.16.00 MATERIAL EXPEDIENTE 339030.17.00 MATERIAL PROCESSAMENTO DADOS 339032.00.00 CONS. PARANAMEDICAMENTOS 339030.21.00 MATERIAL PARA COPA E COZINHA 339030.22.00 MATERIAL DE LIMPEZA 339030.26.00 MATERIAL ELETRICO 339030.35.00 MATERIAL LABORATORIAL 339030.36.00 MATERIAL HOSPITALAR 339030.39.01 PNEUS e CAMARAS 339030.39.99 MATERIAL MANUTANÇÃO VEICULAR VALOR – R$ 582,76 43.461,98 32.950,58 46.958,92 100.498,00 18.201,66 7.312,69 835,50 38.024,03 1.704,99 32.608,79 26.907,60 64,50 21.879,98 12.860,00 31.873,10 AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde 339030.09.01 339030.99.99 MEDICAMENTOS DIST. GRATUITA OUTROS MATERIAIS DIVERSOS TOTAL 0,00 47.316,43 464.041,51 DESCRIÇÃO DA DESPESA 3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA 3390.36.06 ADIANTAMENTOS 3390.36.07 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS TOTAL VALOR - R$ 38.294,22 15.558,21 53.852,43 DESCRIÇÃO DA DESPESA 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA 3390.39.99.99 Associação Assistência a Saúde 373 3390.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3390.39.10.00 LOCAÇÃO DE IMOVEIS 3390.39.19.04 SERVIÇOS GERAIS MECANICA VEICULAR 3390.39.19.05 SERVIÇOS GERAIS ELÉTRICO VEICULAR 3390.39.41.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3390.39.43.20 SERVIÇOS ENERGIA ELETRICA 3390.39.50.00 SERV. MED HOSPITALARES, ODONT. LABORAT.383 3390.39.58.00 SERVIÇOS TELEFONICOS 3390.39.81.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 3390.39.99.00 DEMAIS SERVIÇOS TERCEIROS TOTAL VALOR – R$ 1.020.220,21 3.609,00 11.773,16 27.487,35 3.180,00 12.019,10 6.237,92 173.438,70 22.329,82 2.550.00 61.571,22 1.344.416,48 DESCRIÇÃO DA DESPESA 33.20.93.00 – RESTITUIÇÕES DIVERSAS DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA 3320.93.00.00 Restituições Diversas C TOTAL VALOR – R$ 905,39 0,00 DESCRIÇÃO DA DESPESA 4490.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DOTAÇÃO DESCRIÇAO DA DESPESA 4490.52.00.00 Equipamento Material Permanente TOTAL VALOR – R$ 45.254,00 45.254,00 TOTAL GERAL DESPESA SAUDE até 2º QUADR 2014 Setembro/2014 Osmar Blanco Lopes CRC/PR 23.942 Silvio Paesca Presidente C.M.Saúde 3.255.636,41 Magda Bruniere Rett Prefeita Municipal AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE SERTANEJA - PR R.R.E.O. - 2º QUADRIMESTRE 2014 - ATEND LEI COMPL Nº 141/2012 (ART. 36) - EXERCÍCIO 2014 RECEITA - ATÉ 1º QUADRIMESTRE TÍTULOS DESPESA - ATÉ 1º QUADRIMESTRE VALOR - R$ RECURSOS VINCULADOS MS-PAB - P. A. Bás. - BL 495-58040-6 MS-Vig Sanit Rend. - BL 497-8009-8 MS-FNS-SUS Fonte 310/495 - 5188-8 S.BUCAL EST. Fonte 325 - 8077-2 MS-FNS/At.Pr.Saude - BL 495-C340-9 MS-HPP UNIÃO - FONTE 328 - 7917-0 MS-HPP ESTADO - FONTE 327 -7916-2 MS-ASSIST. FARMAC -BL 498-2527-5 Bloco 497 - Vig.Epid/Vig.Sanit-824001-1 Bl 495 - PAB/PSF/PACS/PSB-624000-3 Bl 495 - PSF ESTADO S.BUC - 9637-7 Fonte 334 - Ampl UBS - 6634019-4-CEF MS Cta 624023-2 - BLAFB-A.F.Bas498 MS Cta624024-0 - BLMEX /A.F.Disp.498 MS Cta624025-9 - FMS- BLOCO 495 MS-cta 10111-7 VIGIASUS = BL 497 TÍTULOS 0601 - DIVISÃO DE SAUDE 4,98 4,56 45.736,92 0,00 2.011 - Manut Secret Mun Saúde 66.543,63 0,25 9,84 22.659,30 2.012 - Manut Unid Bás. Saúde 30.306,56 532.242,42 8,87 4,24 0,00 0,00 0,00 122.212,59 2.014 - Parceria com o CISNOP 156.981,43 19.307,00 1.661.622,89 32.024,03 2.848,50 0,00 905,39 114.080,00 91.200,00 35.680,00 24.195,87 24,00 0,00 99.286,84 0,00 6.000,00 78.050,08 1.016 - Aquis B. Móveis - At. Básica 2.016 - Manut Prog. Dist. Medic 2.013 - Manut. Vig. S. e Epidem 2.048 - Manut. Cons Mun Saúde 1.056 - Ampl. Unid. Básica Saúde 2.056 - Programa PSF 2.057 - Programa PACS 2.058 - Programa PSB 2.059 - Programa PAB 2.060 - Programa FNS-SUS 2.061 - Programa HPP 2.062 - Programa PMAQ 2.068 - Programa AT.PRIM.SAUDE 06.03-HOSPITAL MUNICIPAL 856.627,42 2.017 - Manut Hospital Municipal 856.627,42 SUT-TOTAL (-) Destinação Rercursos Vinculados REC. MUNICIPAIS - DESTINAÇÃO VALOR - R$ RUBRICAS DE RECEITAS / 2014 TOTAL APLICAÇÃO DESTINAÇÃO REC. VINCULADOS MS-PAB - P.A. Bás - BL 495-58040-6 1112.02.00 - IPTU 58.980,88 1112.03.00 - ITBI 39.915,87 MS-FNS - Fonte 310 - 5188-8 1112.04.30 - IRRF MS-Aç Est. Vig Sanit-497-8009-8 15.992,93 MS-INC.EST. S. BUCAL - BL 325-8077-2 1113.05.00 - ISS 101.426,04 MS-FNS-A.Pr.Saude- BL 495 CC 340-9 1721.01.02 - FPM 715.637,42 MS-HPP UNIÃO - FONTE 328 -7917-0 1721.01.04 - ITR 1721.01.06 - LC 87/96 1722.01.01 - ICMS 5.921,61 MS-HPP-EST - BL 327-7916-2 968,12 MS-ASSIST. FARMAC-BL 498 - 2527-5 631.475,90 MS - Vig. S / Vig. Epid-BL 497-624001-1 1722.01.02 - IPVA 49.122,89 MS - Pab/Psf/Psb/Pacs-BL 495-624000-3 1722.01.04 - IPI-EXPORT. 10.977,81 Bloco 495 - PSF EST S.BUC - 9637-7 1931.00.00 - DIV. ATIVA 16.913,42 MS- Ampl UBS-SUS - cc 624019-4 CEF 1721.90.00 - Apoio Financeiro FPM 0,00 MS - 10111.-7 Prog. VIGIA-SUS SUB-TOTAL 1.647.332,89 OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS 1.061.509,06 TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS 2.708.841,95 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA VALOR - R$ 76.802,96 2.322.206,03 2.070 - Repasse Cons. PR SAUDE 819.734,16 76.802,96 06.02-FUNDO MUN SAUDE 2.078 - Manut. Prog. Vigia SUS TOTAL RECURSOS VINCULADOS VALOR R$ TOTAL APLIC. REC. VINCULADOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.255.636,41 488.527,72 2.767.108,69 VALOR R$ 228,92 209,24 16,20 0,00 94.165,51 11,51 452,05 22.659,30 2.848,50 365.697,14 0,00 2.239,35 0,00 488.527,72 VALOR - R$ Contas a Pagar 134.688,49 Restos a Pagar 231.015,10 Depósitos em Consignação 138.515,98 Contas a Pagar 0,00 AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Outras Operações 0,00 Dep. Consignação (R$ 22.802,29) SUB-TOTAL 273.204,47 SUB-TOTAL SALDOS EXERCÍCIO ANTERIOR BB-Cta Vig.Sanitária - 8009-8 F-311/497 BB-Cta FNS/SUS - 5188-8 - F 310/495 BB- Cta FMS VIGIASUS -BL 497 10111-7 CEF-Cta Ampliação UNS-FNS - Fonte 334 849.287,75 0,00 0,00 91.925,85 3.218,42 BB- Cta FMS VIGIASUS -BL 497 - 10111-7 2.235,11 11,26 442,21 0,00 53.007,41 279.031,43 232.365,26 13,36 0,00 0,00 216,09 60.781,10 0,00 0,00 0,00 BB-Cta HPP União 7917-0 - F 328/495 BB-Cta HPP Estado 7916-2 - F 327/495 BB-Cta Assist. Farmaceutica - B-498 CEF-Cta - Vig.Sanit.Vig.Epid-Bl-497 CEF-Cta - PSF/PACS/PSB/PAB-Bl-495 BB-Cta Saude 15% - 6595-1 - Fonte 303 BB-Cta Seg.Sinistro - 2526-7 - Fonte 303 BB-Cta Fundo Mun. Saude - F 303 BB-Cta Und. Atend. Primario - F 495 BB-Cta PSF /Est.Saude Bucal F-325/495 BB-FNS-/A.Pr.Saude -BL 495 CC 340-9 CEF-FMS-BLBLAF Ass.Farm.Bas.498 CEF-FMS-BLMEX -Ass.FarmDisp.498 CEF-FMS-FNS-Cta F.M.Saude 495 TOTAL GERAL SALDOS P/EXERCÍCIO SEGUINTE 223,94 BB-Cta PAB - 058040-6 - Fonte 302/495 204,68 BB-Cta Vig.Sanitária - 8009-8 F-311/497 46.205,13 BB-Cta FNS/SUS - 5188-8 - F 310/495 677.955,40 BB-Cta PAB - 058040-6 - Fonte 302/495 143.796,72 374.811,82 CEF-Cta Ampliação UNS-FNS - Fonte 334 BB-Cta HPP União 7917-0 - F 328/495 BB-Cta HPP Estado 7916-2 - F 327/495 BB-Cta Assist. Farmaceutica - B-498 CEF-Cta - Vig.Sanit.Vig.Epid-Bl-497 CEF-Cta - PSF/PACS/PSB/PAB-Bl-495 BB-Cta Saude 15% - 6595-1 - Fonte 303 BB-Cta Seg.Sinistro - 2526-7 - Fonte 303 BB-Cta Fundo Mun. Saude - F 303 BB-Cta Und. Atend. Primario - F 495 BB-Cta PSF /Est.Saude Bucal F-325/495 BB-FNS-/A.Pr.Saude -BL 495 CC 340-9 CEF-FMS-BLBLAF Ass.Farm.Bas.498 CEF-FMS-BLMEX -Ass.FarmDisp.498 CEF-FMS-FNS-Cta F.M.Saude 495 4.479.735,98 TOTAL GERAL 125.431,01 0,00 0,00 0,00 0,00 80.465,47 445.576,71 72.490,62 13,91 0,00 0,00 224,96 33.159,22 0,00 0,00 0,00 4.479.735,98 RESUMO DAS DESTINAÇÕES COM PERCENTUAIS APLICADOS ATÉ O 1ºQUADRIMESTRE/2014 TOTAL DA RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS ATÉ 2º QUADRIMESTRE DE 2014 10.982.218,28 VALOR MÍNIMO A APLICAR NA SAUDE (ART 36 - LEI COMPLEMENTAR 141/2013 -15%) 1.647.332,89 VLR APLIC. NA SAÚDE ATÉ 2º QUADRIMESTRE DE 2014 (CONSIDERANDO RESTOS PAGAR) 2.998.123,79 27,29% % APLICADO ATÉ FINAL 2º QUADRIMESTRE 2014 (CONSIDERANDO RESTOS PAGAR) VLR APLIC NA SAÚDE ATÉ 2º QUADRIMESTRE DE 2014 (DESCONSIDERANDO RESTOS PAGAR) 2.767.108,69 25,19% % APLICADO ATÉ FINAL 2º QUADRIMESTRE 2014 (DESCONSIDERANDO RESTOS PAGAR) Osmar Blanco Lopes CRC/PR 23.942 FONTE: Setor Contábil Magda Bruniere Rett Prefeita Municipal Silvio Paesca Presidente do CMS AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Vigilância Sanitária Procedimentos Realizados no Período de 01/05 a 31/08/2014 Estabelecimentos Inspecionados MAI JUN JUL AGO Total Fabrica alimentos maior risco 00 00 00 00 00 epidemiológico Fabrica alimentos menor risco 00 00 02 01 03 epidemiológico Locais Elaboração ou Venda maior risco 00 00 00 00 00 epidemiológico Locais Elaboração ou Venda menor risco 00 10 00 08 18 epidemiológico Inspeção Estabelec. Sujeitos a Vig. Sanitária 02 14 05 26 47 Locais Elab. Venda Prod. Inter. Saúde maior 00 00 00 00 00 Risco Estabel.Prest.Serviço Saúde maior risco 00 00 00 01 01 epidemiológico Estabel.Prest.Serviço Saúde menor risco 00 00 02 00 02 epidemiológico Sistema Abastecimento de Água SAMAE 17 15 12 12 56 Ambientes Externos zonas rurais depositam 02 02 02 02 08 lixo Rotinas em residências e estabelec. não 04 13 11 12 40 alimentares Amostra material biológico p/ diagnóstico de 00 00 00 00 00 raiva Amostra Água verificação Cloro Residual 17 15 12 12 56 SAMAE Vistoria em veículos de coleta de sangue 00 00 00 00 00 Observação de animais agressores 03 21 15 06 45 Vistoria em piscinas 00 00 00 00 00 Exame laboratorial de esquistossomose 00 00 00 00 00 Coleta Amostra de Água p/ analise bacter. 09 09 09 09 36 Físico químico Licença Sanitária deferida 00 05 06 13 24 Ciclos realizados pelos Agentes da Dengue 2º 2º 3º 3º 02 Ciclo Ciclo Ciclo Ciclo Visitas realizadas em imóveis p/ Agentes 1222 873 1193 975 4163 Dengue Suspeita de dengue e realiz. Bloqueios 13 07 07 03 30 quarteirões Casos de Dengue 06 04 03 01 14 Realização Bloqueio nos quarteirões 02 06 01 01 10 TOTAIS 1299 996 1286 1083 4664 Fonte: SMS – Vigilância AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde AGENDAMENTO Produção do agendamento no 2° quadrimestre de 2014 Meses de Referência: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. 1º Quadrimestre 2014 Tipo Maio Junho Julho Agosto Angiologia Cardiologia CAF Dermatologia Dermatologia Humanitas ECO mamas extra cota E.C.G E.C.G extra cota E.E.G. E.E.G. extra cota Gastroenterologia Infectologia Mamografias Mamografias campanhas Nefrologia Neurologia Neuropediátrico extra cota Ob. Au. Risco Oftalmologia Ortopedia Otorrino Psiquiatria Raio X Raio X extra cota Reumatologia USG USG extra cota Urologia Prótese dentária Prótese dentária extra cota Teste ergométrico Consultas HOFTALON Consultas H. O. de C.P. Consultas CAPS TOTAL 09 15 02 09 10 03 10 07 00 02 09 05 10 10 04 09 10 01 12 17 12 00 21 28 09 15 09 08 00 20 02 12 27 01 311 09 15 02 09 10 09 15 02 09 10 09 15 02 09 10 07 10 05 00 12 09 03 10 04 00 05 09 12 10 09 00 07 09 05 10 12 04 09 15 02 11 17 12 00 21 19 09 15 07 05 10 09 04 09 08 01 14 17 12 00 21 33 09 15 14 05 10 14 04 09 12 01 18 17 12 00 21 28 09 15 12 08 00 21 04 11 32 03 341 08 00 20 03 09 19 05 308 08 00 19 05 08 31 02 321 Total do Quadrimest re 36 60 08 36 40 25 40 23 00 26 36 20 40 45 16 36 45 05 55 68 48 00 84 108 36 60 42 32 00 80 14 40 109 11 1281 Fonte: SMS/CISNOP AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Procedimento: Consultas e exames realizados fora do CISNOP 1º Quadrimestre 2014 Tipo Maio Junho Julho Agosto Endocrinologia USG Transvaginal USG Ombro USG Tireóide USG Punho USG de Joelho USG de Pé USG de Tornozelo USG de Cotovelo USG de órgãos e estruturas USG de Próstata USG articulações USG morfológica USG diversas Densiometria óssea Ecocardiograma Ecodoppler Tomografia Biópsia Biópsia de próstata Endoscopia Ressonância Magnética Magnificação de Mama Contraste de tomo. e ressonância. Peq. Cirurgias extra cota TOTAL 00 07 04 01 03 01 00 00 00 03 03 05 00 06 01 05 02 06 04 02 04 05 00 00 00 07 03 00 02 03 00 00 00 05 04 04 00 08 03 10 01 09 03 01 06 04 00 00 00 05 02 04 04 02 00 00 00 02 05 05 00 05 00 07 03 07 05 03 07 06 00 00 00 04 05 05 01 00 00 00 00 05 03 07 00 06 02 06 04 10 06 02 06 03 00 00 Total do Quadrimest re 00 23 14 10 10 06 00 00 00 15 15 21 00 25 06 28 10 32 18 08 23 18 00 00 03 65 06 56 04 69 08 63 21 253 Fonte: SMS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS ATRAVÉS DO CISNOP 2º Quadrimestre 2014 Exames Laboratoriais Fonte: SMS Maio Junho Julho Agosto 1219 1003 1167 1378 Total do Quadrimest re 4767 AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO. Procedimento: Transporte de pacientes pela Linha da Saúde. Destino: Cornélio Procópio Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 105 140 135 150 530 Fonte: SMS Procedimento: Transporte de pacientes. Destino: Londrina/Arapongas Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 133 114 190 171 608 Fonte: SMS Procedimento: Transporte de pacientes. Destino: Assis Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 09 06 04 02 21 Fonte: SMS TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO. Procedimento: Transporte de pacientes pela Linha da Saúde. Destino: São Jerônimo da Serra Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 15 27 16 11 69 Fonte: SMS Procedimento: Transporte de pacientes pela Linha da Saúde. Destino: Curitiba Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 03 04 02 04 13 Fonte: SMS AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Procedimento: Transporte de pacientes pela Linha da Saúde. Destino: Jacarezinho Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 40 18 23 29 110 Fonte: SMS Procedimento: Transporte de pacientes pela Linha da Saúde. Destino: Bauru Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 04 00 00 00 04 Fonte: SMS TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO Procedimento: Transporte de pacientes pela Linha da Saúde. Destino: Bandeirantes Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 00 02 06 00 08 Fonte: SMS Procedimento: Transporte de pacientes pela Linha da Saúde. Destino: Marilia Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 00 00 02 00 02 Fonte: SMS Procedimento: Transporte de pacientes pela Linha da Saúde. Total de viagens realizadas Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. Número de Pacientes/Transportados Maio Junho Julho Agosto Total 309 311 378 367 1365 Fonte: SMS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produção da Vigilância Epidemiológica no 2°quadrimestre de 2014 AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde • Procedimento: Notificação e Investigação de Atendimento Anti-rábico Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 01 07 05 02 TOTAL 15 Fonte: SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação • Procedimento: Notificação e Investigação de Acidente com Animais Peçonhentos Procedimento Maio Junho Julho Agosto TOTAL Total Geral 01 00 00 01 02 Fonte: SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação • Procedimentos: Notificação e Investigação de Intoxicação Exógena Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 01 02 01 00 TOTAL 04 Fonte: SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação • Procedimento: Notificação e Investigação de Casos Suspeitos de Dengue Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 13 07 07 03 TOTAL 30 Fonte: SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação • Procedimento: Notificação e Investigação de Doenças Exantemáticas (Varicela) Procedimento Maio Junho Julho Agosto TOTAL Total Geral 00 00 00 00 00 Fonte: SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação • Procedimento: Notificação e Investigação de Casos Suspeitos de Hepatites Virais Procedimento Maio Junho Julho Agosto TOTAL Total Geral 00 00 00 01 01 Fonte: SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação • Procedimento: Notificação e Investigação de Casos de Meningite Procedimento Maio Junho Julho Total Geral 01 00 00 Agosto 00 TOTAL 01 Fonte: SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação • Procedimento: Notificação, Investigação e Acompanhamento de Casos de Hanseníase. Procedimento Maio Junho Julho Agosto TOTAL Total Geral 01 01 01 01 01 Fonte: SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação • Procedimento: Distribuição de medicamentos de Hanseníase (Talidomida) Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 00 30 c 00 00 TOTAL 30 c Fonte: SINAN/Farmácia especial da 18ª RS • Procedimento: Notificação, Investigação e Acompanhamento de Casos de Tuberculose. Procedimento Maio Junho Julho Agosto TOTAL Total Geral 00 00 00 00 00 Fonte: SINAN • Procedimento: Envio de amostras para laboratório de casos suspeitos de Tuberculose. Procedimento Maio Junho Julho Agosto TOTAL Total Geral 02 00 02 00 04 Fonte: UAPSF/SMS AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde • Procedimento: Distribuição de medicamentos de Tuberculose (RH e RHZE). Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 00 00 00 00 TOTAL 00 Fonte: SINAN/Farmácia especial da 18ª RS • Procedimento: Notificação, Investigação, Acompanhamento e Tratamento da Infecção Latente da Tuberculose. Procedimento Maio Junho Julho Agosto TOTAL Total Geral 00 00 00 00 00 Fonte: Sistema de notificação da infecção latente da tuberculose • Procedimento: Distribuição de medicamentos de Tratamento da Infecção Latente da Tuberculose. Procedimento Maio Junho Julho Agosto TOTAL Total Geral 00 00 00 00 00 Fonte: SINAN/Farmácia especial da 18ª RS • Procedimento: Notificação, Investigação de Caso de Leishmaniose. Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 00 00 00 00 TOTAL 00 Fonte: SINAN • Procedimentos: Notificação de Mortalidade Procedimento Maio Junho Total Geral 05 00 Julho 03 Agosto 00 TOTAL 08 Procedimentos: Investigação de Mortalidade Materna Procedimento Maio Junho Julho Total Geral 00 00 00 Agosto 00 TOTAL 00 Procedimentos: Investigação de Mortalidade de Mulher em Idade Fértil Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 00 00 00 00 TOTAL 00 Fonte: SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade • Fonte: SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade • Fonte: SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade • Procedimentos: Investigação de Mortalidade Infantil Procedimento Maio Junho Julho Total Geral 00 00 00 Agosto 00 TOTAL 00 Fonte: SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade • Procedimentos: Investigação de Mortalidade em Crianças menores de 1 ano. Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 00 00 00 00 TOTAL 00 Fonte: SIM – Sistema de Informação sobre Mortalidade • Procedimentos: Notificação de Nascidos Vivos Procedimento Maio Junho Total Geral 05 10 Julho 07 Agosto 01 TOTAL 23 Fonte: SIM – Sistema de Informação Natalidade AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde • Procedimento: Visitas Domiciliares Procedimento Maio Total Geral 00 Junho 00 Julho 00 Agosto 00 TOTAL 00 Junho 00 Julho 00 Agosto 01 TOTAL 01 Procedimento: Notificação de Acidente de Trabalho Procedimento Maio Junho Julho Total Geral 00 00 00 Agosto 00 TOTAL 00 Procedimento: Acidente de trabalho com Exposição a Material Biológico Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 00 00 00 01 TOTAL 01 Fonte: SMS • Procedimento: Palestras Procedimento Maio Total Geral 00 Fonte: SMS • Fonte: SINAN e SMS • Fonte: SINAN e SMS • Procedimento: Notificação, Investigação de Acidente de Trabalho Grave. Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Geral 00 00 00 00 Fonte: SINAN e SMS TOTAL 00 FISIOTERAPIA Produção de Fisioterapia no 2° Quadrimestre de 2014 Procedimentos: Atendimento de fisioterapia em ortopedia e neurologia por sessões; Atendimento domiciliar (Sertaneja). Meses de Referência: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. • FISIOTERAPEUTA VASCENIR SALDANHA JÚNIOR Atendimentos Neurológicos e Ortopédicos Maio Junho Julho Agosto Total Pacientes Neurológicos 12 11 11 08 42 Atendimentos 72 71 66 56 265 Pacientes Ortopédicos 26 32 37 29 124 Atendimentos 133 163 211 181 688 Pacientes Domiciliares 07 11 07 07 32 Atendimentos 21 26 22 26 95 45 54 55 44 198 11 04 17 07 15 16 09 12 52 39 226 260 299 263 1048 Total de Pacientes Avaliações Alta Total de atend. clínicos Fonte: Fisioterapia/SMS AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Procedimentos: Atendimento de Fisioterapia em Ortopedia e Neurologia por sessões; Projeto “De Bem Com a Vida” (Hipertensos e idosos). Meses de Referência: Maio, Junho, Julho e Agosto de 2014. • FISIOTERAPEUTA FERNANDA PIMENTEL BEFFA Atendimentos Pacientes Neurológicos Pacientes Ortopédicos Total de Neurológicos e Pacientes Ortopédicos Avaliações Alta Total de atend. clínicos Pacientes “HIPERDIA EM AÇÃO” Atendimentos Hipertensos e Total de Diabéticos Pacientes Pacientes “DE BEM COM Atendimentos A VIDA” Total de Pacientes Fonte: Fisioterapia/SMS Maio Junho Julho Agosto Total 0 0 0 0 0 43 49 58 53 203 43 49 58 53 203 10 08 17 11 24 10 13 14 64 43 344 411 532 424 1711 25 por aula 04 Férias Férias 25 por aula 04 25 por aula 04 25 12 100 Férias 100 100 300 35 por aula 08 30 por aula 09 35 por aula 08 35 por aula 08 34 23 280 270 280 280 1110 PRODUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE • Procedimento: Consultas de Pré - Natal Total Obstetrícia Maio Junho Julho Agosto Total 41 40 41 40 162 Fonte: Controle Diário de Consultas • Procedimento: Coleta de Citologia Oncótica realizada no Centro Integrado de Saúde de Sertaneja e Paranagi Nº Pacientes Maio Junho Julho Agosto Total 16 21 21 23 81 Fonte: SIA – Sistema de Informação Ambulatorial • Procedimento: Vacinação realizada no Centro Integrado de Saúde de Sertaneja Vacinas Rotina Maio Junho Julho Agosto Total 89 105 102 109 405 Fonte: API – Avaliação Programa de Imunização AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde • Procedimento: Consultas ambulatoriais em Clinica Geral realizadas no Centro de Saúde de Sertaneja Consultas AB Maio Junho Julho Agosto Total 326 188 304 238 1.146 Fonte: Controle Diário de Consultas ODONTOLOGIA NA ATENÇÃO BÁSICA • Procedimento: Atendimento dos Dentistas da Prefeitura Nº Pacientes Nº Procedimentos Maio Junho Julho Agosto Total 153 322 160 313 210 366 186 384 709 1.385 Agosto 156 267 Total 603 1.066 Fonte: SIA – Sistema de Informação Ambulatorial / SMS • Procedimento: Atendimento dos Dentistas da Saúde Bucal Maio Junho Julho Nº Pacientes 152 168 127 Nº Procedimentos 316 289 194 Fonte: SIA – Sistema de Informação Ambulatorial / SMS • Procedimento: Atendimento do Dentista Endodontia Sertaneja / Paranagi Maio Junho Julho Agosto Total Dentes Tratados 14 13 15 15 57 Canais Obturados Dentes em Tratamento Ausência de Pacientes 30 16 4 30 18 2 30 12 5 30 16 1 120 62 12 Agosto 166 Total 619 Julho 71 Agosto 53 Total 265 95 78 397 Fonte: SIA – Sistema de Informação Ambulatorial / SMS CENTRO DE SAÚDE DE PARANAGI • Procedimento: Consultas Ambulatoriais de Pediatria Maio Junho Julho Total Geral 156 153 144 Fonte: Controle Diário de Consulta • Procedimento: Atendimento do Dentista Maio Junho Nº Pacientes 73 68 Nº Procedimentos 135 89 Fonte: Controle Diário Odonto • PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF Procedimento: Tipo de Atendimento Médico e de Enfermeiro Puericultura Pré-Natal Prevenção do Câncer Maio Junho Julho Agosto Total 06 04 24 14 05 22 11 08 24 30 04 15 61 21 85 AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Cérvico-Uterino DST/AIDS Diabetes Hipertensão Arterial Hanseníase Tuberculose 00 114 160 01 0 0 79 129 0 0 0 185 375 0 00 0 234 411 0 0 0 612 1075 1 0 Fonte: SIAB – Sistema de Informação Atenção Básica Procedimento: Solicitação Médica de Exames Complementares • Patologia Clínica Radiodiagnóstico Citopatológico Cérvico-Vaginal USG Obstétrica Outros Maio Junho Julho Agosto Total 05 5 15 8 14 9 22 9 56 31 0 0 0 0 0 0 23 0 16 8 11 0 19 8 69 Fonte: SIAB – Sistema de Informação Atenção Básica • Procedimento: Encaminhamentos Médicos Atend. Especializado Internação Hospitalar Urgência Emergência Internação Domiciliar Maio Junho Julho Agosto Total 13 0 00 0 15 1 0 0 16 3 0 0 11 2 01 0 55 6 01 0 Fonte: SIAB – Sistema de Informação Atenção Básica • Procedimento: Procedimentos de Enfermagem realizados pelas Equipes do Programa Saúde da Família Procedimento Maio Junho Julho Agosto Total Inalação Curativo Injeção Retirada de Pontos Terapia de Reidratação Oral Sutura Atendimento em Grupo Procedimento Coletivos (PCI) Reuniões 0 396 32 0 0 216 16 0 0 322 39 02 0 300 33 02 0 1234 120 0 0 0 0 0 0 24 16 04 24 68 1344 920 889 1190 4343 04 02 04 06 16 Fonte: SIAB – Sistema de Informação Atenção Básica • Procedimento: Visitas Domiciliares Equipes do Programa Saúde da Família Médicos Enfermeiras Tec. Enfermagem Agentes Comunitário de Saúde Maio Junho Julho Agosto Total 28 159 1208 1245 22 51 355 1022 29 109 903 1072 33 128 736 1011 112 447 3202 4350 AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Fonte: SIAB – Sistema de Informação Atenção Básica HOSPITAL MUNICIPAL 01 - Procedimento: Exames Complementares de Média e Alta Complexidade Encaminhados para Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio - Pr. Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho, Agosto de 2014 Procedimento 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Tot al Tipo de Exame Jan Fev Ma Abr Mai Jun Jul Ag Ultrassonografia 09 07 04 06 3 10 4 4 RX Eletrocardiograma Exames Laboratoriais Tomografia Endoscopia Biopsia Cardiotoco Ressonância Colonoscopia Urografia Laqueadura Doppler Pequena cirurgia Retirada de pino Ecocardiograma Total do Mês Total Quadrimestre 18 00 00 02 00 00 04 00 01 00 00 00 00 00 00 34 21 01 02 03 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 01 35 22 01 02 00 00 00 00 01 00 01 03 01 00 00 00 35 147 24 01 01 05 00 00 00 03 00 00 01 00 01 01 00 43 42 04 05 00 05 02 00 00 02 00 00 00 00 00 00 63 65 08 05 02 02 00 00 01 01 00 00 00 00 00 00 84 64 08 01 00 00 00 00 00 01 00 00 00 00 00 00 74 270 37 01 05 00 01 01 00 00 00 00 01 02 01 00 00 49 Set Out No Dez Ger a 02- Procedimento: Internações realizadas na Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio. Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho, Agosto de 2014 Produção Numerode Internações e Consultas Ambulatoriais Maio Junho Julho Internamentos Clínicos 18 Internamentos Cirúrgicos 09 Consulta Ambulatorial 55 Internamentos Clínicos 20 Internamentos Cirúrgicos 09 Consulta Ambulatorial 78 Internamentos Clínicos 11 Internamentos Cirúrgicos 10 Consulta Ambulatorial 44 AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Agosto Internamentos Clínicos 17 Internamentos Cirúrgicos 05 Consulta Ambulatorial 32 Total de Internações em Clinica Médica :................................... Total de Internações em Clinica Cirúrgica:..................................... Total de Consultas Ambulatoriais:........................................................ 66 33 209 03 - Procedimento: Encaminhamentos enviados do Hospital Municipal para Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio. Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho, Agosto de 2014 Procedimento 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre HMS Encaminhamentos Autorizados Total por Quadrimestre Jan Fev 44 55 Ma r 50 192 Abr Mai Jun Jul Ago 43 55 78 44 32 Set Out Nov Dez 209 Fonte: Controle diário de consultas. 04- Procedimento: Consultas de Urgência e Emergência realizadas no Hospital Municipal de Sertaneja. Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho, Agosto de 2014 Procedimento 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Cons./Urg. Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Emerg. Médicos 730 588 636 646 716 703 756 835 Plantonistas Total Quadrimestre 2600 3010 Fonte: Controle diário de consultas 05 -Procedimento:Consultas Ambulatoriais de Pediatria realizadas no Hospital Municipal de Sertaneja. Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho, Agosto de 2014 Profissional 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Clinica Pediátrica Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Dr. Mauro Inácio Silva 88 138 145 176 156 153 144 166 Junior Total por Trimestre 547 619 Fonte: Controle diário de consultas 06- Procedimento: Médicos e de Enfermagem realizados no Hospital Municipal de Sertaneja. / Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho, Agosto de 2014 Procedimento 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Básicos e Pequenas Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Cirurgias Inalação 198 222 199 178 222 255 266 207 AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Curativos Suturas Retirada de ponto Administração Medicamento Aferição de pressão arterial Drenagem de Abcesso Glicemia Capilar Total procedimento porQuadrimestre 166 07 19 109 168 15 17 161 121 14 18 141 129 14 21 159 137 15 19 189 199 06 12 221 153 11 19 171 137 06 14 222 286 366 295 299 327 339 323 363 1 161 2 1 102 166 3757 1 201 2 186 2 2 311 238 4841 1 266 Fonte: SIA – Sistema de Informação Ambulatorial. 07- Procedimento:Internações clínicas realizadas no Hospital Municipal de Sertaneja. Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho, Agosto de 2014 Internações 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Faturadas Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 08 Total Quadrimestre 11 08 06 33 07 07 15 13 42 Fonte: SISAIH 08 - Procedimento:Exames Laboratoriais pagos com recursos próprios através do Convênio Labcenter com a Prefeitura Municipal de Sertaneja. Meses de Referencia: Maio, Junho, Julho, Agosto de 2014 Coleta Material Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Pacientes Exames Total Quadrimestre 173 1015 208 80 978 482 513 Pacientes 2715 Exames 52 240 12 20 06 04 17 05 29 pacientes 52 exames 07 10 Fonte: SMS Exames coletados no posto Coleta LABCENTER através convênio com Prefeitura Municipal de Sertaneja. Obrigado a todos pela Presença!!! AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Ata de Audiência Pública da Saúde Ata da audiência pública realizada em 30/09/2014, em atendimento ao artigo 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/12, de 13 de janeiro de 2012 – Prestação de Contas das Ações e Programas da Saúde – RREO 2º Quadrimestre de 2014. Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e catorze, às treze horas e quarenta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Sertaneja, atendendo à convocação do Chefe do Poder Executivo Municipal, através do comunicado do dia 02/09/2014, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, reuniram-se em audiência pública a população do Município, representada pelos diversos segmentos da sociedade, vereadores, membros do Poder Executivo, e membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme lista de presença anexa, e regulamentação estabelecida pelo artigo 36, § 5º da Lei Complementar n.º 141/2012, com o objetivo de apresentar e avaliar as Ações e Programas de Governo da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativa ao 2º Quadrimestre de 2014. Coordenando os trabalhos a Sr Osmar Blanco Lopes, abriu a audiência pública, saudou os presentes, agradeceu a presença de todos, e começou apresentar os demonstrativos de receitas e despesas com a Saúde, durante o período de Janeiro a Agosto de 2014 (2º Quadrimestre). Até o período em referencia a Receita com programas e convênio foi de R$ 819.734,16 que adicionados ao saldo do exercício de 2013, no valor de R$ 445.576,78, resultam R$ 1.265.310,94, enquanto que as despesas com recursos vinculados até o final do 2º Quadrimestre atingiram as cifras de R$ 488.527,72, restando um saldo em 31/08/2014 no valor de R$ 776.783,22. O montante da receita de recursos próprios destinados à saúde (15%), resultante da arrecadação de impostos e transferências atingiu as cifras de R$ 10.982.219,28, devendo ser destinado à saúde o mínimo de R$ 1.647.332,89. As despesas com recursos próprios atingiram as cifras de R$ 2.998.123,79, resultando num percentual de 27,29% se considerarmos os Restos a Pagar. E 25,19% se não considerarmos os Restos a Pagar. Na seqüência após algumas indagações dos presentes quanto a aplicação dos recursos financeiros, pelos presentes, a Sr Edi Shin Iti Murai fez a apresentação da situação dos indicadores físicos e quantitativos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Agendamento, Transporte de Pacientes e Exames Laboratoriais, Produção dos Serviços de Fisioterapia, Psicologia. A Srta Erika Zaratin fez a apresentação da Produção do Centro de Saúde da Sede e do Distrito inclusive das Equipes do PSF – Programa Saúde da Família. Já os quantitativos do Hospital Municipal, dos atendimentos médicos e dos atendimentos da Santa Casa, Exames Laboratoriais e os atendimentos de urgência e emergência na Santa Casa foram apresentados pela Sra Gislaine AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde Rubio da Silva Mendonça. Na seqüência, nada mais havendo a tratar foi encerrada a Audiência e o Sr. Osmar Blanco Lopes convidou os presentes para a próxima audiência da saúde que será realizada em Fevereiro/2015 relativa ao 4º Quadrimestre de 2014, agradeceu a presença e todos e foi lavrada a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes nesta audiência pública. Osmar Blanco Lopes, Edy Shin Iti Murai, Odair Jair Luiz, Milene Melchior, Adelioni A. dos Reis, Sueli Alves da Silva, Catarina Nascimento Santos. Lais da Fé Mascarenhas Andrade, Vera Lucia de Souza, Eleila Ap. Castro Marciano, Silvio Paesca, Helena Munhoz Ramos do Amaral, Luzia Tereza Zandonadi Geraldo, Maria Rosana Hoffmann Sábio, Elaine de Almeida Rosa, Antonia dos Santos, Zanieli Ap. Arantes Silva, Josilaine B. Albano, Franciele Imazu Gomes, Erica F. Zaratin, Pedro Machado dos Santos Filho, Gislaine Rubio da Silva, Maria Lucia Stellato da Silva. AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde SERTANEJA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2014 O MUNICÍPIO DE SERTANEJA REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 30/09/2014, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE DE 2014, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 35, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. O EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEREADORES E MEMBROS DA COMUNIDADE. NA OPORTUNIDADE, O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DE SAÚDE E DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE DE 2014, CONTENDO TODOS OS DADOS DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS E APLICADOS NAQUELE PERÍODO, BEM COMO TODA A PRODUÇÃO DE ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS (QUANTITATIVOS FÍSICOS E FINANCEIROS), ALÉM DOS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES APLICADOS NA SAÚDE MENSALMENTE, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 27,29% ATÉ O FINAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2014, RESULTANTE DOS SEGUINTES VALORES. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS DE TRANSFERENCIAS 10.982.219,28 APLICAÇÃO MÍNIMA NA SAÚDE CONFORME – LC 141/12 15% TOTAL APLICAR EM 2014 NA SAÚDE (MÍNIMO ATÉ 31/08) 1.647.332,89 VALOR APLICADO PELO MUNÍCIPIO ATÉ 31/08/2014 2.98.123,79 PECENTUAL APLICADO ATÉ 31/08/2014 27,29% O PERCENTUAL DETERMINADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012 É DE 15% (QUINZE POR CENTO). PORTANTO, O MUNICÍPIO ATENDEU O DISPOSTO NA L.O.M. E NA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. NA OPORTUNIDADE FOI APRESENTADO TAMBEM OS QUANTITATIVOS FÍSICOS DAS AÇÕES DE SAÚDE REALIZADAS PELO MUNICÍPIO ATÉ O DIA 31/08/2014, DATA DO FECHAMENTO DO 2º QUADRIMESTRE. APÓS A APRESENTAÇÃO DOS VALORES FINANCEIROS E QUANTITATIVOS FÍSICOS, O COORDENADOR DA AUDIÊNCIA AGRADECEU O INTERESSE E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, E CONVIDOU-OS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2014, QUE SERÁ REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2015, EM DATA A SER MARCADA. TODOS OS RELATÓRIOS E INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE DO MUNICÍPIO: “www.sertaneja.pr.gov.br” AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA Estado do Paraná Secretaria Municipal de Saúde DIVULGAÇÃO VOLANTE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERTANEJA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDAM A POPULAÇÃO EM GERAL E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA PÚBLICA DAS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERTANEJA ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2014, QUE SERÁ REALIZADA NO RECINTO DA CAMARA MUNICIPAL, NO DIA 30/09/2014, À PARTIR DAS 13:30 HORAS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 36, § 5º LC 141/12. SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE!!! AV. NOSSA SRª. DO ROCIO, 233 – TEL.: (043) 562-1172 – FAX (043) 562-1010 CX. POSTAL 11 – CEP 86.340-000 – SERTANEJA - PR