Ministério da Educação
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Reitoria
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2013
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano dois mil e treze, nesta cidade de São Paulo, Rua
Sena Madureira, nº 1500 – andar térreo reuniram-se os Senhores membros do Conselho
Universitário da UNIFESP, sob a presidência da Magnífica Reitora, Proª. Drª Soraya Soubhi
Smaili. Estiveram presentes os membros: Estiveram presentes os membros: Alexandre de
Oliveira Henz, Álvaro Nagib Atallah, Andrea Rabinovici, Angelo Amato Vincenzo de Paola,
Antonio Carlos Lopes, Aparecido Cruz, Carlos Roberto Alves de Sena, Conceição Vieira da
Silva Ohara, Clovis Ryuichi Nakaie, Débora Amado Scerni, Dulcelina Andrade dos S. de
Macedo, Emilia Inoue Sato, Flávio Faloppa, Florianita Coelho Braga, Gabriel Andrade Alves,
Gilberto Natalini, Hélio Kiyoshi Takahashi, Ieda Aparecida Carneiro, João Aléssio Juliano
Perfeito, João Victor Cardoso de Souza, José Ivaldo Rocha, Juliano Quintela Dantas
Rodrigues, Larissa Pereira Coppini, Laura de Oliveira Peres Philadelphi, Lilia Coronato
Courrol, Luiz Leduíno de Sales Neto, Luiz Roberto Ramos, Maria Angélica Pedra Minhoto,
Maria Isabel Sampaio Carmagnani, Marilena Aparecida de Souza Rosalen, Murilo Leal
Pereira Neto, Nestor Schor, Neuza Gomes Bregalante, Odair Aguiar Junior, Pedro Arantes,
Regina Celia Spadari, Rosana Fiorini Puccini, Sergio Antonio Draibe, Sergio Luiz
Domingues Cravo, Sonia Maria Oliveira de Barros, Tânia Mara Francisco e Valéria Petri.
Justificaram ausência: Janine Schirmer, Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Esper
Abrão Cavalheiro e Virginia Berlanga Campos Junqueira, que foram substituídos
respectivamente por: Aparecida Sadae Tanaka, Débora Amado Scerni, Pedro Arantes E Laura
Oliveira Peres Philadelphi. Justificaram ausência e não foram substituídos: Daniel Revah,
Jair de Jesus Mari, Jair Ribeiro Chagas e Karen Marques Rosso Ishiguro. Não justificaram
ausência: Albanett Barreto Nestor, Carlos Roberto Alves de Sena, Edson Barbosa da Rocha,
Emanoel Oliveira da Conceição, João Pedro Barbosa Ferreira Militão, José Osmar Medina de
Abreu Pestana, Juliana Varela Geraldo, Lucildes Pita Mercuri, Manoel João Batista Castelo
Girão, Meide Silva Anção, Olga Maria Silvério Amancio, Reinaldo Salomão, Renan Jorge
Cervera Designe, Reynaldo Jesus Garcia Filho e Ronaldo Ramos Laranjeira, Rubens Belfort
Mattos Junior. Participaram da reunião como convidados a Profª Maria José da Silva
Fernandes, Chefe de Gabinete da UNIFESP e os Procuradores Federais, Dr. Thomas Augusto
de Almeida e o Dr. Maurício Maia. Tendo os senhores conselheiros, assinado o livro de
presença e, constatando-se quorum com 44 presentes a Magnífica Reitora iniciou a reunião
agradecendo a presença de todos. ORDEM DO DIA: 1 – Aprovação do Relatório de Gestão
e da prestação de contas do exercício de 2012: Prof. Moisés Cohen, Presidente do Conselho
Curador relembrou a composição e as competências do Conselho Curador. Fez um breve
relato das últimas reuniões do Conselho para apreciação do Relatório de Gestão, como
também fez leitura do parecer: O Conselho Curador reunido nos dias 28/02, 12/03 e
21/03/2013, apreciou o Relatório de Gestão do exercício 2012, elaborado em conformidade
com a Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nºs 119/2012,
121/2012 e 124/2012, da Portaria TCU nº 150/2012 e das orientações do órgão de controle
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interno Portaria CGU nº 133/2013, que contempla um novo formato de relatório, passando de
estritamente técnico, para um modelo gerencial, voltado para análise de resultados. Estiveram
presentes nas reuniões os membros do Conselho Curador da UNIFESP: Moisés Cohen
(Presidente), Carlos Alberto Bello e Silva, Carlos Wendel de Magalhães, Hélio Kiyoshi
Takahashi, José Luiz Gomes do Amaral, Laura Oliveira Peres Philadelphi e Rosane Cristina
Piedade Tamada. O Relatório de Gestão do exercício de 2012 foi considerado aprovado com a
seguinte ressalva: Nas duas primeiras reuniões acima mencionadas foram feitas algumas
recomendações de alteração para aperfeiçoamento do Relatório, entretanto algumas não foram
cumpridas. Verificou-se que houve uma melhora na elaboração do Relatório de Gestão em
relação ao do ano passado, como também houve a percepção que há muito que ser feito, pois
não há empenho das áreas fins para que as áreas meio cumpram as formalidades legais. Após
várias considerações e sugestões referentes a alguns itens do Relatório, a Magca. Reitora
colocou em votação o Parecer do Conselho Curador referente ao Relatório de Gestão do
exercício de 2012 que foi aprovado por unanimidade, entretanto com as ressalvas apontadas
pelos conselheiros, a saber: Apresentação de detalhes e justificativas para a não utilização de
créditos orçamentários referentes a alguns programas; justificativa a respeito do número de
estudantes concluintes e do atraso no calendário devido à greve de 2012; recomendação para
realizar nova dinâmica no cumprimento dos prazos dos processos administrativos;
recomendação para maior acompanhamento na execução orçamentária por parte do conselho
curador.; salientar a premente necessidade de suprir as graves deficiências no quadro de
servidores quanto a necessidade de treinamento e qualificação dos mesmos para assumirem
responsabilidades administrativas com eficiência. 2 – Indicação de membros do Conselho
Curador da Fap-UNIFESP: Magnífica Reitora relembrou que, tendo em vista o inciso II, do
artigo 15, 9 membros do Conselho Curador, titulares e suplentes, são indicados pelo Conselho
Universitário e necessitamos substituir inicialmente 3 deles: A Profª Maria Lucia Oliveira de
Souza Formigoni, membro titular, representante dos Professores Associados, foi nomeada
como Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa e indicou para substituí-la o Prof. Jair Ribeiro
Chagas. O Prof. Armando Zeferino Milioni, membro titular representante do Campus São
José dos Campos retornou ao ITA e indicou o Prof. Luiz Leduíno de Sales Neto para
substituí-lo. O Prof. Luc Louis Maurice Weckx, falecido recentemente era membro suplente
do Prof. Ramiro Anthero de Azevedo. O Conselheiro José Ivaldo Rocha indicou para suplente
do Prof. Ramiro a Enfª Ieda Aparecida Carneiro, justificando que na composição do
Conselho Curador da Fap-UNIFESP, tem poucos Técnico-Administrativos em Educação.
Colocadas em votação pela Magnífica Reitora as substituições foram aprovadas pela maioria
e uma abstenção. 3 – Minuta de Resolução sobre os Órgãos Complementares na UNIFESP:
Magnífica Reitora esclareceu que será necessário corrigir os artigos referentes aos ´Órgãos
Complementares no Regimento Geral, pois estes ficaram muito soltos na estrutura depois da
reforma do Estatuto e do Regimento Geral e a proposta é para que fique mais claro. No artigo
31 está descrito que a criação do Órgão Complementar depende de manifestação do Conselho
de Campus e da Congregação, ouvidos quando houver, os Departamentos que apresentem
afinidade com os Departamentos que apresentem similaridade com o campo de atuação de tal
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órgão. Descreve também que a estrutura administrativa está ligada ao campus e a acadêmica a
Congregação. Citou alguns exemplos de Órgãos Complementares para esclarecer a
contradição. Além disso, estão propondo a inclusão de artigo que cada órgão complementar
pertença ao campus, vinculado a uma unidade universitária, mas que também tenha vínculo a
uma Pró-Reitoria. O assunto foi bastante discutido e após várias sugestões e questionamentos
a Magnífica Reitora propôs a criação de uma Comissão com a finalidade de redigir minuta de
Resolução para alteração dos artigos 29 a 35 do Regimento Geral da UNIFESP que definirá a
criação do Órgão Complementar, sua estrutura e sua vinculação, que será composta dos
seguintes integrantes: Clovis Ryuichi Nakaie, José Ivaldo Rocha, Maria José da Silva
Fernandes e Rosana Fiorini Puccini. Nada mais havendo a tratar a Srª Presidente encerrou a
reunião agradecendo a presença de todos. Para constar, eu Diva Rey da Silva Martins,
secretária, lavrei o presente extrato de ata que será assinada por mim e pela Srª Presidente.
Profª Drª Soraya Soubhi Smaili
Reitora da UNIFESP
Presidente do Conselho Universitário
Diva Rey da Silva Martins
Secretária do CONSU