ATA Nº 06 – 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA Às nove horas e quarenta minutos do dia treze de outubro de dois mil e onze, no Salão Camilo Moreira, na Sede da Prefeitura Municipal de Bagé, reuniu-se o Conselho Universitário da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Presentes: Maria Beatriz Luce (Presidente), Norberto Hoppen (Vice-Presidente); Pró-Reitores: Claudia Denise da Silveira Tôndolo, Everton Bonow, Luiz Osório Rocha dos Santos, Eduardo Ceretta Moreira, Lúcia Helena Vinadé, Laura Regina da Silva Câmara Maurício da Fonseca, Vera Lúcia Cardoso Medeiros e Felipe Pivetta Carpes, Pró-Reitor de Pós-Graduação em exercício; os Diretores: Almir Barros da Silva Santos Neto, Fernando Junges, Maximilian Fries, Nádia Fátima dos Santos Bucco, Eloir Míssio, Maria de Fátima Bento Ribeiro, Daniela Vanila Nakalski Benetti, Denise Teresinha da Silva, Carlos Maximiliano Dutra e Nara Rejane Zamberlan dos Santos, no exercício da Direção do Campus São Gabriel; o representante da Comissão Superior de Ensino, Professor Vanderlei Folmer; o representante da Comissão Superior de Pesquisa, Professor José Pedro Rebés Lima; a representante da Comissão Superior de Extensão, Professora Silvia Luci de Almeida Dias; os Docentes: Tisa Echevarria Leite, Jeferson Luís Lopes Goularte, Ricardo Barreto da Silva, Ana Paula Lüdtke Ferreira, Jefferson Marçal da Rocha, Gihad Mohamad, Maristela Cortez Sawitzki, Daniel Luiz Nedel, Marco Antonio Fontoura Hansen, Andrés Delgado Cañedo, Cátia Rosana Dias Goulart, Maurício Aires Vieira, Adriano Luis Schünemann e Miro Bacin; os TécnicoAdministrativos: Luis Eduardo Vieira, Carlos Arthur Saldanha Dias, Felipe Batista Ethur, Roger Cristiano Baigorra Machado e Frank Sammer Pahim; os Discentes: Gabriela dos Santos Martins, Lucas Genésio Pereira Silveira, Marcello Silva Cruz, Maicon Venes Pereira e Vanessa Dias Espíndola; o membro da Comunidade Externa: Giancarlo Ferriche Fonseca. A Presidente deu inicio à Sexta Reunião Extraordinária saudando a todos os presentes à Sessão de eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UNIPAMPA. Foi solicitada pela Presidência da Mesa a inversão da pauta e que a apreciação das atas fosse o primeiro assunto em discussão. Assunto: Apreciação das Atas da Décima Sétima Reunião Ordinária, da Décima Oitava Reunião Ordinária e da Quinta Reunião Extraordinária. Em votação, a Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária foi aprovada com seis abstenções. Passou-se à apreciação da Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária do CONSUNI. O Conselheiro Maicon Venes Pereira informou que as Bibliotecas dos Campus não estão atentando para o texto do Art. Sexto do Regimento das Bibliotecas, que foi aprovado na Décima Oitava Reunião Ordinária do CONSUNI, e versa sobre a carteira de usuário. Em votação, a Ata foi aprovada com dez abstenções. Colocada em discussão, a Ata da Quinta Reunião Extraordinária foi aprovada com oito abstenções. Assunto: Eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade. A Presidente revisou a legislação e normas aplicáveis. Em seguida, abriu espaço para esclarecimentos. Manifestou-se o conselheiro Felipe Ethur: sugeriu que a apreciação das atas fosse realizada em sessão ordinária. Para esclarecimento da questão, a Professora Maria Beatriz Luce fez a leitura do Art. 18 do Estatuto da UNIPAMPA, do Art. 15 do Regimento Geral, do Art. 10 do Regimento do CONSUNI e da Nota Técnica que versa sobre a Lista Tríplice. A Presidente disse que a Consulta foi realizada em respeito à comunidade acadêmica; mas, para haver conformidade com as normas, a Consulta foi feita de maneira informal. Após o esclarecimento, a Presidente solicitou à Comissão Eleitoral que apresentasse as inscrições recebidas, respectivamente, para os cargos de Reitor e de Vice-Reitor. Na sequência, a Comissão Eleitoral apresentou as inscrições dos Professores Doutores Ulrika Arns, Carlos Maximiliano Dutra e Hélvio Rech para o cargo de Reitor e dos Professores Doutores Almir Barros da Silva Santos Neto e Thomas Josué Silva para o cargo de Vice-Reitor. O conselheiro Carlos Maximiliano Dutra expôs os argumentos para sua candidatura. Logo após, o Conselheiro Luiz Osório Rocha dos Santos explicou o procedimento de votação. A conselheira Maristela Sawitzki disse entender que o Vice-Reitor deve ser escolhido a partir da eleição do Reitor. A Presidente explicou ser um dispositivo do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade a eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitor pelo Conselho Universitário. A seguir, a Presidente, então, submeteu as inscrições mencionadas à homologação do Plenário e estas foram aprovadas com duas abstenções. Havendo quórum legal, os conselheiros foram identificados mediante a lista de presenças, recebendo primeiramente a cédula uninominal de votação ao cargo de Reitor. Havia duas distintas urnas, uma para votação ao cargo de Reitor e outra ao cargo de Vice-Reitor. A apuração foi feita pela Comissão Eleitoral, computando-se os seguintes votos para Reitor: Ulrika Arns, quarenta e um votos; Carlos Maximiliano Dutra, dois votos; e Hélvio Rech, três votos; havendo dois votos nulos. Após, receberam a cédula uninominal para votar no candidato ao cargo de Vice-Reitor, sendo computados, após apuração, quarenta e cinco votos para o candidato Almir Barros da Silva Santos Neto e três votos para o candidato Thomas Josué Silva. Diante do resultado, a Presidente proclamou a composição da Lista Tríplice para o cargo de Reitor: 1º Ulrika Arns, 2º Hélvio Rech e 3º Carlos Maximiliano Dutra. Para o cargo de Vice-Reitor, foi eleito o Professor Almir Barros da Silva Santos Neto. Após salva de palmas, manifestou-se a Presidente Maria Beatriz Luce. A seguir, a Secretária Executiva do CONSUNI, Sara Mascarenhas Tarasuk, fez a leitura da Ata desta Sexta Reunião Extraordinária. A Mesa colocou a Ata em votação. Decisão do Conselho: Aprovada por UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta e cinco minutos, foi encerrada a Reunião e lavrada a presente Ata, assinada pela Professora Maria Beatriz Luce, Presidente do CONSUNI, por mim, Sara Mascarenhas Tarasuk, Secretária Executiva do CONSUNI, e pelos conselheiros presentes. As declarações completas desta Reunião estão gravadas e disponíveis para consulta.