PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA PJE 2ª TURMA – 40ª Sessão ordinária
EM MESA
Pauta do PJE da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do
dia 11/12/2014 às 09:00.
PROCESSO nº 0000286-48.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TRAIPU
ADVOGADO: DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA - OAB: AL8403
EMBARGADO: VANDERLEIA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA BEZERRA SOUZA - OAB: AL10503
PROCESSO nº 0000338-44.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TRAIPU
ADVOGADO: DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA - OAB: AL8403
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DE OMENA CAVALCANTE
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA BEZERRA SOUZA - OAB: AL10503
PROCESSO nº 0000413-66.2014.5.19.0002 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR:JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: MODULO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADA: MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA - OAB: MG78918
EMBARGADO: ALAN COSTA DA SILVA
ADVOGADA: ELAINE SANTOS GALVAO - OAB:
PROCESSO n.º 0000106-97.2014.5.19.0007 (ED)
DESEMBARGADORA REDATORA: DESEMBARGADORA ELIANE ARÔXA
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BRÊDA
EMBARGADO: JOSÉ MARCOS TOJAL SANTOS
ADVOGADO: MIRABEL ALVES ROCHA
PROCESSO n.º 0000125-06.2014.5.19.0007 (ED)
DESEMBARGADORA REDATORA: DESEMBARGADORA ELIANE ARÔXA
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BRÊDA
EMBARGADO: JAMISSON CARLOS CORDEIRO DA ROCHA
ADVOGADO: MIRABEL ALVES ROCHA
PROCESSO nº 0000199-60.2014.5.19.0007 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR:JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: MIRELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO MACHADO DA SILVA FILHO - OAB: AL6629
EMBARGADO: IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE MENDONCA COSTA - OAB: AL4387
PROCESSO nº 0000746-18.2014.5.19.0002 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: JOSÉ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA - OAB/AL 5618
EMBARGADO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ A. DE ATHAYDE BREDA - OAB/AL 5272
PROCESSO nº 0000865-93.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR:JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA,
ADVOGADA: THAMIRES ROCHAPEREIRA ATAIDE OAB/AL 8744
EMBARGADO: JOSEFA NUBIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: THIAGO OLIVEIRA SILVA OAB/AL 10319
PROCESSO nº 0010324-36.2013.5.19.0003 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: CONSUELO MARIA DOS SANTOS - OAB: PE13318
EMBARGADO: PAULO ROBERTO SILVA LEITE, GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA - OAB: AL4800
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ALVES - OAB: AL9835
ADVOGADO: FRANCISCA ARCELINA MAGALHAES LIPPO - OAB: AL8755A
ADVOGADO: MIRIAM MARIA DA SILVA ARAUJO - OAB:
PROCESSO nº 0010587-74.2013.5.19.0001 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE
ADVOGADO: KAROLYNNE QUEIROZ SARAIVA - OAB: AL8570
EMBARGADO: RAMIRO TEIXEIRA DA SILVA e
ADVOGADO: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA - OAB: AL0010780
PROCESSO nº 0010631-78.2013.5.19.0006 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S.A.
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP 163613
ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP 343780
ADVOGADO: THEO BENINI DE GODOY
ADVOGADO: PATRÍCIA PAGNI CORREA
EMBARGADO: MARCIGLEIDE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - OAB/AL 7464
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - OAB/AL 5463
ADVOGADO: FÁBIO ALVES SILVA - OAB/AL 7414
PROCESSO nº 0011123-20.2013.5.19.0055 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR:JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO: MAXWELL SOARES MOREIRA - OAB: AL0011703
EMBARGADO: DIOGO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: AL5648-B
EMBARGADO (RECLAMADA PRINCIPAL): SCHECHTEL & DANTAS E CIA LTDA - ME
PROCESSO nº 0011353-62.2013.5.19.0055 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR:JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: FAZENDA PIMENTAS
ADVOGADO:ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE - OAB:
EMBARGADO: ELUZA BORGES DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: THIAGO FERREIRA WANDERLEY - OAB: AL7574
PROCESSO nº 0011354-47.2013.5.19.0055 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: FAZENDA PIMENTAS
ADVOGADO: ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE - OAB:
EMBARGADO: JOSE CICERO GERMANO DE SOUZA
ADVOGADO:THIAGO FERREIRA WANDERLEY - OAB: AL7574
PROCESSO nº 0011355-32.2013.5.19.0055 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR:JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EMBARGANTE: FAZENDA PIMENTAS
ADVOGADO: ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE - OAB:
EMBARGADO: IVANILDO GERMANO DE SOUZA
ADVOGADO: THIAGO FERREIRA WANDERLEY - OAB: AL7574
PROCESSO nº 0000625-07.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA
EMBARGANTE: MARIA GRIGORIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO(A): WILMA DA HORA DANTAS
PROCESSO nº 0000626-89.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA
EMBARGANTE: MARIA HELENA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO (A): WILMA DA HORA DANTAS
PROCESSO nº 0000631-14.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA
EMBARGANTE: MONICA DE FATIMA HENRIQUE DA SILVA
ADV. RECORRENTE: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADV. RECORRIDO: RENILDO PEREIRA LEAO
PROCESSO nº 0000635-51.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA
EMBARGANTE: ROSILENE DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO(A): WILMA DA HORA DANTAS
PROCESSO nº 0000944-72.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA
EMBARGANTE: CENAURA PETUBA FERREIRA
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEAO
PROCESSO nº 0000950-79.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA
EMBARGANTE: EDNA SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEAO
PROCESSO nº 0000951-64.2014.5.19.0061 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA
EMBARGANTE: ELENILDA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO: RENILDO PEREIRA LEÃO
PROCESSO nº 0010209-12.2013.5.19.0004 (ED)
DESEMBARGADOR RELATOR: MARCELO VIEIRA
EMBARGANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ROCERTO PIERRI BERSCH
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO SANTOS SILVA
ADVOGADO: JAYME BARBOSA CANUTO FILHO E FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR
EMBARGADO: ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
EMBARGADO: BRASKEM S/A
ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS E JOSE RUBEM ANGELO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Maceió, 03 de dezembro de 2014
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Coordenadora de Seção da Segunda Turma