Im prim ir ()
23/06/2014 - 05:00
Discussão pode ser feita pela internet
Por Beatriz Olivon
atrair causas médias
Advogados Alexandre Augusto Viola e Michele Marie Morcos: preço fixo para
A resolução de conflitos também pode ser feita por meio de câmara arbitral que funciona ex clusiv amente pela
internet. A Arbitranet começou a operar no início do ano para atender principalmente médias causas que, de
acordo com seus criadores, não seriam lev adas à arbitragem tradicional por causa do alto custo. O procedimento
on-line demora cerca de três meses.
"Estabelecemos um preço para que seja interessante resolv er por arbitragem uma causa de R$ 1 00 mil", afirma a
adv ogada Michele Marie Morcos, uma das criadoras da Arbitranet. A câmara oferece um preço fix o de R$
6.990,00, sendo R$ 990,00 para pagar a estrutura e o restante para o árbitro.
"Queremos atender nichos que a câmaras arbitrais não alcançam. A pessoa ou empresa que não v ai para o
Judiciário e que também não quer pagar caro por uma arbitragem tradicional", diz o adv ogado Alex andre
Augusto V iola, também criador da Arbitranet. Os adv ogados afirmam que pelo menos quatro empresas, de
diferentes tamanhos, colocaram em contratos a determinação de usar a Arbitranet em caso de conflitos.
O procedimento começa com o registro do interessado. Após o pagamento da tax a da Arbitranet, a outra parte
será comunicada e conv idada a participar do processo. As partes tem a possibilidade de indicar, em segredo, o
v alor que aceitariam para estabelecer um acordo. Caso a v ariação entre os v alores seja de até 1 0%, o acordo é
automaticamente fechado e o processo finalizado - sem o pagamento de honorários do árbitro.
O env io de pedidos e alegações das partes, das prov as e entendimentos com os árbitros são realizados pela
plataforma. Os adv ogados afirmam que todas as informações são criptografadas. Caso uma audiência seja
necessária, poderá ser realizada por v ideoconferência. O sistema permite também que o árbitro peça alguma
reunião presencial.
O sistema escolhe o árbitro para a causa, seguindo o painel de cadastrados no sistema da Arbitranet. Por
enquanto, os adv ogados tem buscado árbitros que já conheçam e que tenham pós-graduação na área. Há 1 8
cadastrados. Os árbitros recebem o equiv alente a 20 horas trabalhadas - uma média de R$ 300 por hora. Mas o
v alor pode ser reajustado, segundo Michele.
Selma Lemes, adv ogada especialista no tema e uma das coautoras da Lei de Arbitragem (nº 9.307 , de 1 996), v ê a
câmara on-line como uma possibilidade de resolução. Mas destaca que, pelo modelo do Arbitranet, as partes não
podem escolher o árbitro, como nos procedimentos tradicionais.
"O que v ier como mecanismo de solução de conflito é sempre bem-v indo, desde que seja adequado, imparcial e
que proteja a ampla defesa", afirma Pedro Batista Martins, do Batista Martins Adv ogados, também um dos
coautores da Lei de Arbitragem.
"As v antagens superam as desv antagens", diz V itor José de Mello Monteiro, do Morata e Galafassi Adv ogados. O
modelo de plataforma on-line simplifica o sistema, segundo o adv ogado, além de ajudar a ex pandir a arbitragem,
em decorrência do menor custo. Com o procedimento on-line, Monteiro v ê uma possibilidade de a arbitragem
av ançar no Brasil para o comércio eletrônico e questões v oltadas ao direito do consumidor.
A Arbitranet prev ê a resolução de conflitos de qualquer área. Mas aposta em algumas: comércio, logística,
franquia, mercado de capitais e tecnologia da informação.
De acordo com Selma, é mais comum, no ex terior, as câmaras on-line serem usadas para conflitos com temas
mais próx imos da área, como tecnologia da informação. Em Portugal, por ex emplo, há a Arbitrare, um centro de
arbitragem que resolv e pela internet litígios sobre propriedade industrial e nomes de domínio.
No Brasil, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) planeja para este ano o lançamento de uma
câmara on-line de arbitragem para matérias de propriedade intelectual. Atualmente, a ABPI tem a Câmara de
Nomes de Domínio (CASD-ND), que é eletrônica, mas não é um procedimento de arbitragem. A câmara tem 62
especialistas cadastrados e já atendeu 58 disputas desde 201 2.