CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA CNPJ. 49.886.187/0001-61
CNPJ. 49.886.187/0001-61
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INDICAÇÃO Nº 72/2012
BOLETIM DA CÂMARA DE FARTURA
SR. PRESIDENTE,
11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º DE AGOSTO DE 2012
IIN
ND
DIIC
CA
AÇ
ÇÕ
ÕE
ES
S
SRS. VEREADORES,
Indico, nas formas regimentais, para que o Sr. Prefeito Municipal, Sr. Paulo
INDICAÇÃO Nº 071/2.012
Amamura, esteja fornecendo para os funcionários públicos diretamente ligados à
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
Eu, MARYEL GARBELOTTI, no exercício das atribuições inerentes
limpeza pública os Equipamentos de Proteção Individual – EPIS e Equipamentos de
Proteção Coletiva - EPCs.
ao cargo de vereador, Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Paulo Amamura, que estude a
possibilidade de transformar em definitivo o Quiosque pertencente à Prefeitura Municipal
localizado na Praça de Alimentação “João Paulo II” em Casa do Artesão do município.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz válida pelo fato de que já há algum tempo os funcionários
ligados à limpeza das vias de nossa cidade vem lutando pelo direito de receberem o
adicional de insalubridade, onde legalmente foi comprovado que, por não se tratar de
Com a criação do Museu Municipal “Dona Maria Vega Ferrero” nas
instalações da Casa do Artesão, os artesãos farturenses ficaram sem um local próprio de
exposição e vendas de seus produtos artesanais.
Recentemente, este vereador em conversa com uma das artesãs do
município, constatou que o quiosque citado está sendo apenas emprestado pelo
Executivo e que, quando necessário, os mesmos precisam desocupar o imóvel que é
utilizado para outra finalidade. Isso ocorre principalmente no final de ano, justamente no
período que recebemos maior número de visitantes – turistas – impossibilitando assim a
exposição de suas criações artesanais e vendas dos mesmos.
Por este motivo, entendo ser justo e necessário este pedido e que o
Executivo Municipal se sensibilize com esta causa e possa estar cedendo este local
contato ao agente nocivo ou perigoso diariamente, eles não tem direito, argumento válido
desde que a municipalidade forneça os equipamentos necessários de proteção para a
realização de seus trabalhos. Há vários anos esses profissionais vem trabalhando sem o
devido equipamento e sem proteção necessária, por esse motivo e por já ter sido
prometido outras vezes pela atual administração a solução desse problema que
apresentamos essa indicação a fim de estarmos resolvendo em definitivo este sério
problema que pode vir a trazer sérios riscos para nossos funcionários municipais com
esta exposição diária sem proteção.
Esta solicitação é uma reiteração a indicação nº 94/2011 de 13 de junho de 2011.
SALA DAS SESSÕES, em
30 de julho de 2012.
definitivamente aos artesãos farturenses.
Sala das Sessões, em
16 de julho de 2012.
VAGNER CARLOS CARVALHO BAQUETA
-Vereador-
MARYEL GARBELOTTI
-VereadorRua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
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INDICAÇÃO Nº 73/2.012
INDICAÇÃO Nº 74/2012
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
Indico, nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal para que entre em
contato com o setor competente, objetivando providências urgentes com relação ao
Indico, nas formas regimentais, para que o Sr. Prefeito Municipal, Sr.
péssimo estado que se encontra a estrada do Bairro Triunfo de nosso Município.
Paulo Amamura, que entre em contato com o setor contábil, objetivando o entrosamento
da estrutura administrativa do Executivo com a Câmara Municipal para a discussão do
JUSTIFICATIVA
Os moradores e usuários da referida estrada efetuaram reclamações com
orçamento 2013.
JUSTIFICATIVA
relação ao problema, pois é grande o movimento, escoamento de produtos agrícolas,
crianças que freqüentam a escola, além de ser uma estrada que faz a ligação entre nosso
Município e o de Barão de Antonina.
É fundamental haver uma pré-discussão sobre o orçamento, com
certo prazo de antecedência, para que possamos ter uma peça orçamentária com a maior
participação possível da sociedade.
Sala das Sessões, em
30 de julho de 2012.
RICARDO GARCIA RIBEIRO
-Vereador-
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
SALA DAS SESSÕES, em
30 de julho de 2012.
RICARDO GARCIA RIBEIRO
-Vereador-
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
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INDICAÇÃO Nº 075/2.012
INDICAÇÃO Nº 076/2.012
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
Indico, nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal, Paulo
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que execute melhorias na praça
Amamura, para que estude a possibilidade de instalar posteamentos de iluminação na
localizada no Bairro Nossa Senhora da Vila de Fátima, no cruzamento da Rua Santa
Alameda Lírio, no bairro Parque das Flores, no qual os moradores há tempos vêm
Bernadete com a Rua São Benedito. Na praça não existe sequer um banco, lixeiras,
solicitando e nunca obtiveram êxito diante da Administração anterior. O pedido é
jardinagem adequada, abrigo solar, etc... Os moradores há muito insistem na melhoria da
fundamentado, pois pude comprovar “in loco” tal reclamação. Os aproximadamente 900,0
citada praça, e confiando no atual prefeito sentem chance para conseguir tal intuito.
metros de extensão da Alameda Lírio estão sob os créditos da claridade lunar desde a
JUSTIFICATIVA
implantação do bairro em 1.993. Mais especificamente, há mais de dezesseis anos os
moradores do Parque das Flores estão sem algo que lhes é de direito.
A Prefeitura Municipal deve voltar os olhos às praças já existentes, e
JUSTIFICATIVA
ver o que deve ser feito para o seu devido término com a infra-estrutura básica, para que
a mesma possa ter as condições mínimas necessárias para atingir o propósito a qual se
Os moradores deste bairro estão se sentindo ameaçados diante da
destina. Como já disse anteriormente aqui nesta Casa de Leis, no meu entender, praça
escuridão a que estão submetidos. O que na verdade deveria ser um local seguro para
deve estar estruturada para os moradores circunvizinhos poderem nela se deleitar, ou
descansar após um longo e árduo dia de trabalho, acaba por atrair “gatunos”,
seja pelo seu ar agradável advindo de sua arborização, pelo encanto de suas flores, pelo
delinqüentes, marginais e traficantes como vizinhos itinerantes de pessoas de bem. Como
efeito psicológico que nos reporta as nossas origens rurais, etc. Assim, praça que se
quaisquer outros cidadãos de bem, os moradores destas ruas pagam a taxa de
preze, deve ter os requisitos necessários a tal fim, ou seja, deve estar munida de bancos,
iluminação pública e estão sendo inferiorizados perante os direitos de igualdade de todos
iluminação
os cidadãos.
humildemente, em nome da população dos circunvizinhos àquela Praça, que realize as
Esta solicitação é uma reiteração da indicação nº 137/2009 de 14 de
adequada,
uma jardinagem
com
flores
e
árvores.
Portanto,
peço
dotações mínimas necessárias para que os moradores possam dela se desfrutar.
Esta solicitação é uma reiteração da indicação nº 122/2009 de 03 de
setembro de 2009.
agosto de 2009.
Sala das Sessões, em
Sala das Sessões, em
30 de julho de 2012.
30 de julho de 2012.
VAGNER CARLOS CARVALHO BAQUETA
-Vereador-
VAGNER CARLOS CARVALHO BAQUETA
-Vereador-
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
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INDICAÇÃO Nº 77/2.012
INDICAÇÃO Nº 78/2.012
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
Indico, nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal para que
regularize a situação dos agentes de limpeza pública municipais, visto que os mesmos
Indico, nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal, para que
não estão percebendo o adicional de insalubridade no qual têm direito, segundo a Norma
interfira, através do prestígio de suas atribuições legais, no sentido de que negocie com
Regulamentadora 15, anexo 14, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. O
os poderes representativos da Santa Casa e do Posto de Saúde para conseguirmos
regulamento do Ministério do Trabalho classifica o trabalho em contato permanente com o
implantar um segmento da Farmácia do Posto de Saúde dentro da Santa Casa de
lixo urbano (coleta e industrialização) como atividade insalubre, em grau máximo, sendo
Fartura, com fins específicos de atender aos mais necessitados quando estes são
que a mesma não distingue entre os trabalhadores que recolhem e os que varrem o lixo
diagnosticados em horários que o posto de saúde não se encontra aberto. Apenas para
urbano.
exemplificar, se um paciente for diagnosticado na sexta-feira na Santa Casa, depois das
18 horas, este será medicado naquele momento específico e terá de esperar até a
segunda-feira para adquirir os medicamentos para sua posterior reabilitação.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
Em todas as pesquisas feitas na área judicial, em todas as situações de
outros municípios onde estes trabalhadores entraram em questionamentos judiciais, os
Melhorar o atendimento de Saúde aos mais necessitados, utilizando-
trabalhadores tiveram o posicionamento dos juristas a seu favor e as prefeituras tiveram
se de uma gestão simplificada de atendimento de medicamentos na Santa Casa em
que pagar o que era de direito destes. Então, que a Prefeitura antecipe um embate na
horários não comerciais, e baseando-se no fato da ampliação do poder de atuação de
área do fórum municipal e cumpra com suas obrigações legais.
melhoria dos Programas de Saúde do município.
Esta solicitação é uma reiteração da indicação nº 17/2009 de 09 de
Esta solicitação é uma reiteração da indicação nº 82/2012 de 04 de maio de
fevereiro de 2009.
2009.
Sala das Sessões, em
Sala das Sessões, em
30 de julho de 2012.
30 de julho de 2012.
VAGNER CARLOS CARVALHO BAQUETA
-Vereador-
VAGNER CARLOS CARVALHO BAQUETA
-Vereador-
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
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Quando retornou para Fartura, sua cidade natal, foi também homenageado
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pelo Prefeito Municipal e autoridades locais. Em homenagem aos ex-combatentes da FEB
(Força Expedicionária Brasileira) foi levantado um monumento histórico na praça central,
REQUERIMENTO Nº 81/2012
contendo os nomes dos soldados que lutaram na segunda guerra mundial e dentre eles
está o nome de Raul Machado.
SR. PRESIDENTE,
Trabalhou alguns anos na DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e
SRS. VEREADORES,
depois de alguns anos foi contemplado pela lei vigente na época, tornando-se pensionista
do Exército Brasileiro, tendo a patente de sargento e depois de alguns anos obteve por
Requeiro a mesa, ouvido Plenário, obedecidas as formalidades regimentais,
definitivo a patente de segundo tenente pelas operações bélicas na Itália.
seja solicitado junto ao Deputado Estadual, Sr. Samuel Moreira, que apresente Projeto
Casado com Lázara Domingues Machado com quem teve um filho, Antônio
de Lei junto à Assembléia Legislativa de São Paulo, a fim de dar a denominação de
Aparecido Machado, sempre era convidado para realizar palestras nas escolas, relatando
ROTATÓRIA SENHOR RAUL MACHADO à Rotatória localizada na Rodovia Engenheiro
aos alunos o que passou nos três anos que esteve no campo de batalha, os ferimentos de
Thomáz Magalhães, entre os Municípios de Piraju, Fartura e Taguaí, Estado de São
bala adquiridos na guerra, sendo ao todo mais de 20 ferimentos.
Paulo.
Raul Machado tem vários diplomas de ferimentos em ação que se
HISTÓRICO
encontram no museu da cidade.
Raul Machado faleceu aos 77 anos de idade, no dia 03 de novembro de
1998, devido a uma grave pneumonia.
de
O batalhão do Exercito de Bauru esteve em seu funeral, e sobre seu caixão
fevereiro de 1921 na cidade de Fartura, estado de São
foi colocado a bandeira do Brasil, e foram feitas as honras devidamente merecidas a um
Paulo, seu CPF foi 453.773.168-00 e RG 090366890-1
herói de guerra, pois Raul Machado foi um brasileiro e farturense que foi para a segunda
residente na cidade de Fartura.
guerra mundial, foi ferido por várias vezes e conseguiu voltar com vida.
Raul
Machado
Desde a
nasceu
em
17
adolescência trabalhou na
lavoura para ajudar no sustento da casa.
O Sr. Raul Machado merece toda nossa admiração e respeito e sem
sombras de dúvidas merece ter seu nome imortalizado.
Quando o Brasil participou da segunda
guerra mundial, Raul Machado foi convocado para
SALA DAS SESSÕES, em
defender seu país ficando três anos desde 1943 a
17 de julho de 2012.
1945 na Itália, em Montese e Monte Castelo onde lutou e foi ferido muitas e muitas vezes.
Após o término da Segunda Guerra Mundial, os soldados do Exército
Brasileiro, entre eles o soldado Raul Machado foram recepcionados e homenageados
pelo presidente da República em Brasília-DF.
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VAGNER CARLOS CARVALHO BAQUETA
-Vereador-
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Uniderp, visando o recredenciamento do Pólo de Apoio Presencial de Fartura, junto ao
REQUERIMENTO Nº 82/2012
Ministério da Educação.
DOS QUESTIONAMENTOS:
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
1) Conforme proposta anexa em ofício GP nº 201/2012, os pagamentos foram
efetuados por esta administração até a presente data?
2) Em caso positivo, esta Casa solicita os comprovantes dos pagamentos
efetuados.
3) Honrada a proposta formulada, o Prefeitura Municipal de Fartura garante o
credenciamento e funcionamento do Pólo de Apoio Presencial de Fartura da
Eu, MARYEL GARBELOTTI, no exercício das atribuições inerentes ao cargo de
Universidade Anhanguera-Uniderp?
vereador, REQUEIRO, nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Paulo
Amamura que se digne em informar a esta Casa de Leis a respeito dos seguintes
JUSTIFICATIVA
questionamentos:
DOS FATOS:
Compete a este vereador exercer a fiscalização financeira, orçamentária,
Recentemente esta Casa Legislativa recebeu em 25/06/2012 um ofício da
operacional e patrimonial do Município conforme o Art. 7º, inciso XVII da LOM e conforme
PREMIER EDUCACIONAL LTDA, direcionado também a Prefeitura Municipal de Fartura,
o encaminhamento por parte da Premier Educacional Ltda de ofício comunicando os fatos
ofício este comunicando desinteresse em estar credenciando o Pólo de Apoio Presencial
elencados anteriormente, cabe a este vereador solicitar tais informações, com a finalidade
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP de Fartura, em face de descumprimento
de elucidar o ocorrido.
contratual.
Na verdade, segundo as informações obtidas, a Prefeitura tinha uma dívida com a
Premier Educacional Ltda no montante de R$ 34.943.20 referente a pagamento mensal
SALA DAS SESSÕES, em
30 de julho de 2012.
de transmissão, desde setembro/2011 (transmissão a R$ 3.494,32 por mês).
Na mesma semana, em 29/06/2012, a mesma empresa nos comunicou que a
Prefeitura Municipal de Fartura entrou em contato propondo um parcelamento desta
dívida e se comprometendo a estar até 10/08/2012 liquidando o débito.
A PREMIER EDUCACIONAL LTDA através de sua diretoria analisou e aceitou a
MARYEL GARBELOTTI
-Vereador-
proposta informando que continuará, desde que honrada a proposta formulada pela
Prefeitura, envidando todos os esforços necessários junto a Universidade Anhanguera –
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MOÇÃO Nº 25/2012
M
MO
OÇ
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ÕE
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S
MOÇÃO Nº 24/2012
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve requer que, após tramitação
regimental, seja consignada Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Carlos
César da Silva, Cabo PM da Policia Militar do Estado de São Paulo, responsável pelo
Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelo excelente
trabalho que realiza frente à este programa em nossa região.
As drogas e a violência tem sido um problema grave atualmente em
nossa sociedade em geral, causando muito sofrimento e danos nas famílias.
O Proerd vem de encontro à necessidade de combater este mal, e
este policial sabe de forma adequada e eficiente abordar com nossas crianças o
problema, trabalhando desde cedo formas de identificar o mal e fugir deste, sem se
exporem.
Vemos que há uma grande integração entre o policial e as crianças,
tendo este uma didática muito boa para trabalhar com os pequenos, merecendo elogios.
Então temos que parabenizar e agradecer este trabalho realizado,
que com certeza já rendeu muitos frutos, ou seja, muitas crianças longe das drogas e da
violência.
SALA DAS SESSÕES, em
05 de julho de 2012.
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve requer que, após tramitação
regimental, seja consignada MOÇÃO DE PARABÉNS à equipe de VOLEIBOL INFANTIL
FEMININO da Coordenadoria Municipal de Esportes – CME, que se sagrou CAMPEÃ na
LIGA OESTE PAULISTA DE VOLEI, no mês de junho/2012 na disputa das finais da
competição na cidade de Nantes - SP.
A equipe comandada pelo professor JOSÉ ROBERTO VILLA DE
ALMEIDA – ZEZÃO conquistou o título após vencer a equipe de Rancharia, onde as
jovens farturenses ganharam por 3 sets a 1.
Esta equipe é formada por jovens atletas de nosso município,
demonstrando assim a qualidade e o grande potencial esportivo que Fartura possui e
cada vez mais, os resultados aparecem quando o trabalho é feito com dedicação e
disciplina.
Sentimos orgulho deste feito e como farturenses, agradecemos a
estas brilhantes atletas, que muito bem nos representaram nesta competição, sendo elas:
BEATRIZ LOPES DO PRADO – EMANUELI CORONA GARROTE HELOISA BARRETO LEITE - JAQUELINE FÁTIMA DEL NÓBILE - JÉSSICA MAIRA
PEDROSO - JULIA ALVES DOS REIS - MARCELLA VITÓRIA BANDEIRA CIMATTI NARA BARRETO DE GODOI - NATALIA CALABRESI - NICOLLE BANDEIRA CIMATTI
- TAINARA CERRI GABRIEL - THAIS CAROLINA DO PRADO - THUANY MARIA DE
ARAUJO SILVA - VITÓRIA MARIA GARCIA COLA.
Que esta moção também seja extensiva ao Sr. José Roberto Villa de
Almeida e à Coordenadoria de Esportes de Fartura coordenada pelo Sr. Laércio Afonso
Cerri.
SALA DAS SESSÕES, em
12 de julho de 2012.
ANTONIO CARLOS DE PAULA
-VereadorMARYEL GARBELOTTI
-Vereador-
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA CNPJ. 49.886.187/0001-61
CNPJ. 49.886.187/0001-61
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MOÇÃO Nº 26/2012
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
MOÇÃO Nº 27/2012
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve requer que, após tramitação
O Vereador que esta subscreve requer que, após tramitação
regimental, seja consignada MOÇÃO DE PARABÉNS à equipe de VOLEIBOL MIRIM
regimental, seja consignada Moção de PARABÉNS à equipe de BASQUETEBOL do
FEMININO da Coordenadoria Municipal de Esportes – CME, que conquistou a
município de FARTURA que em julho/2012 nos representou e conquistou a inédita
TERCEIRA COLOCAÇÃO na LIGA OESTE PAULISTA DE VOLEI, no mês de
MEDALHA DE BRONZE, na disputa da 56ª edição dos Jogos Regionais em Dracena –
junho/2012 na disputa das finais da competição na cidade de Nantes - SP.
SP.
Esta equipe é comandada pelo professor JOSÉ ROBERTO VILLA DE
A equipe comandada pelo competente professor BENEDITO
ALMEIDA – ZEZÃO e vem sendo preparada para representar nosso município em
APARECIDO RODRIGUES já vinha sendo destaque em competições anteriores e agora
competições importantes do Voleibol Estadual e já vem conquistando “frutos” como esta
consegue mostrar seu potencial nesta importante competição estadual, o que muito nos
terceira colocação.
orgulha, visto ser uma equipe formada apenas por jovens atletas de nosso município,
Os resultados aparecem quando o trabalho é feito com dedicação e
disciplina, então mais uma vez como farturenses vimos aqui, através desta Casa
Legislativa, agradecer a estas brilhantes atletas, que muito bem nos representaram nesta
mostrando assim a força e potencial que Fartura possui.
Nós,
farturenses,
agradecemos
a
estes
brilhantes
atletas
medalhistas, que muito bem nos representaram nesta competição, sendo eles:
OS MEDALHISTAS DE BRONZE
competição, sendo elas:
ANA CAROLINA BARBOSA ROCHA - HELOISA BARRETO LEITE
ALAN APARECIDO DE CAMPOS - CAIO APARECIDO DA SILVA
- HELOISA BORTOTTI VILLA - JÉSSICA MAIRA PEDROSO - LAIS BERTOLINO DE
MENDES - DANIEL BATISTA ROSSETTO - DANIEL PALMA GARCIA - DOUGLAS
CARVALHO LANÇA - MARIA EDUARDA GABRIEL GARRUCHO - MARINA SILVA
SILVA MACHADO - GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA PINTO - JOÃO VITOR
VARRASCHIM - MICAELA DOS SANTOS - NICOLLE BANDEIRA CIMATTI - RITA DE
MARCONDES PERES - JONATHAN MARCELO DE ALMEIDA - MATHEUS ELIAS DE
CÁSSIA NEVES DA SILVA - THUANY MARIA DE ARAUJO SILVA.
OLIVEIRA PINTO - PAULO HENRIQUE ROSSETTO - VALDEIR APARECIDO PEREIRA
Que esta moção também seja extensiva ao Sr. José Roberto Villa de
Almeida e à Coordenadoria de Esportes de Fartura coordenada pelo Sr. Laércio Afonso
- VINICIUS ESPINOZA RODRIGUES.
Que esta moção também seja extensiva ao Sr. Prof. Benedito
Aparecido Rodrigues e à Coordenadoria de Esportes de Fartura, sob a responsabilidade
Cerri.
do Coordenador de Esportes Sr. Laércio Afonso Cerri.
SALA DAS SESSÕES, em
SALA DAS SESSÕES, em
12 de julho de 2012.
16 de julho de 2012.
MARYEL GARBELOTTI
-VereadorRua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
MARYEL GARBELOTTI
-Vereador-
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
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MOÇÃONº 29/2012
MOÇÃONº 28/2012
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve requer que, após tramitação
O Vereador que esta subscreve requer que, após tramitação
regimental, seja consignada Moção de Congratulações ao empresário Enéas Serafim
Nunes, pelo empreendedorismo deste jovem.
Senhor Enéas esta sempre acreditando em Fartura, sempre
regimental, seja consignada Moção de Congratulações ao Senhor José Valério Rosolen,
mais conhecido como Tuca, pelo excelente atendimento que oferece aos cidadãos que
procuram por atendimento sobre problemas nas casas de nosso município do CDHU –
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano .
buscando inovações e o que há de mais moderno para apresentar a clientela, sendo um
rapaz dinâmico.
Já ouvimos elogios à este funcionário que é um exemplo para a
classe funcionalismo público, pois independente de horário, dia ou pessoa ele oferece
Gera empregos e rendas ao Município, contribuindo para que Fartura
toda a atenção possível.
esteja sempre atualizada no ramos de móveis e imóveis, merecendo nossos elogios.
Que Deus o abençoe para que continue sempre com este espírito
jovem e trabalhador.
Desejamos que continue sempre com esta qualidade, pois nos alegra
ver alguém que trabalha com tão empenho e nossos munícipes merecem este
atendimento.
SALA DAS SESSÕES, em
SALA DAS SESSÕES, em
30 de julho de 2012.
16 de julho de 2012.
RICARDO GARCIA RIBEIRO
-VereadorSERAFIM PEREIRA NETO
-Vereador-
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA
CNPJ. 49.886.187/0001-61
CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA CNPJ. 49.886.187/0001-61
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MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR SERAFIM PEREIRA NETO ÀS FAMILIAS DE:
-LAZARA DE PAULA
-ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
-RITA GURGEL VIEIRA
-ORLANDO RICARDO
-CARLOS INACIO DA SILVA
-OLGA ALVES FERREIRA
-FRANSCISCA DA ROCHA
-ALDA CODOGNOTO ROSSETO
-JORGE DOS SANTOS
-JOSÉ LANÇA
-HILDA GARBELOTTI TUCUNDUVA
-BENEDITO CLEMENTINO DE PAULA
-EMILIA DUARTE GOMES
-IZOLINA DE SOUZA SANTOS
-MOACIR DE OLIVEIRA
-MARIA CLEUSA RUAS
-CLÁUDIO APARECIDO DEL NOBILE
-OTÍLIA LEITE DE GODOY
-SEBASTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
-ANTÔNIO LAURO JANETI
-WALTER BRUNO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/12, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS" (PERMISSÃO DE USO DE TERMINAL RODOVIÁRIO QUE SERÁ
CONSTRUÍDO NA AVENIDA JOÃO ROCHA NA VILA DE FÁTIMA)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/12, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS" (PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL NA ESQUINA DA
RUA BARAO DO RIO BRANCO COM A RUA CHICA VAZ)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO FUTURO LOTEAMENTO DE
INTERESSE SOCIAL - "FARTURA G" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (PARA
CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS – CDHU)
PROJETOS A SEREM VOTADOS
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 01/0212, QUE “DISPÕE SOBRE
MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
FARTURA”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
TRIBUNA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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PROJETOS A SEREM DELIBERADOS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/12 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” (R$ 20.000,00)
RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 01/12 DE AUTORIA DOS VEREADORES
VAGNER CARLOS CARVALHO BAQUETA, ANTÔNIO DORIVETI GABRIEL E
LUCIANO PERES
PROJETO DE LEI 30/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA
RURAL PARA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(DE PROPRIEDADE DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE FARTURA)
PROJETO DE LEI 31/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA
RURAL PARA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(DE PROPRIEDADE DA MAXI NUTRIÇÃO ANIMAL)
Rua João Carlos, 235 - telefone (14) 3382-3334 - CEP 18.870-000 - Caixa Postal 15 - FARTURA - SP
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