ID: 62191262
Porto
08-12-2015
perfil •
Independente,
livre, "sempre
com a mala
feita"
Tiragem: 75041
Pág: 18
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 25,50 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
José Lopes Baptista
68 anos / Provedor do Inquilino
Municipal do Porto
Natural de Gaia, vive no Porto
desde os 10 anos. Foi pároco na
Pasteleira entre 1975 e 2012 e
viveu 27 anos numa casa do
bairro Rainha Dona Leonor.
Cedeu a sua casa a pessoas que
tinham saído das barracas da
mata da Pasteleira e viveu um
ano no centro social da paróquia. Envolveu-se no processo
que levou ao realojamento de
quem vivia nas barracas. Depois foi viver numa residência
da Igreja Católica, também em
Lordelo do Ouro.
Foi escolhido para ser o primeiro Provedor do Inquilino
Municipal corria o mês de junho de 2014.0 seu gabinete, a
funcionar desde fevereiro, fica
na antiga EB1 da Fontinha. É lá
que atende os munícipes, por
marcação.
É presidente da União Distrital
das Instituições Particulares de
Solidariedade Social do Porto e
pároco das Antas. Faz 68 anos
hoje, dia 8 de dezembro.
Ffitrevista José Lopes Baptista, provedor do inquilino, ocupa cargo que foi uma
promessa de Rui Moreira. Na quarta-feira, apresentou o balanço da sua atividade
"Instabilidade
nos bairros
não se deve
só à droga"
Ana Isabel Pereira
locaisMn.pt
Quando é que teve acesso aos
processos dos 41 despejos em Lordelo do Ouro?
Tomei conhecimento através da Comunicação Social. Depois disso, a
seu tempo, a Domus Social deixoume consultar os processos daqueles
que me tinham pedido para os receber : só recebi 15.
Há quanto tempo é que enviou esse
parecer e quais eram as suas conclusões?
No que à droga se referia, naturalmente que não podia pactuar com o
problema Ido tráfico]. Mas este é um
problema que já vem de trás. E os
grandes vendedores, os grandes homens e mulheres que se aproveitam
da miséria dos outros - espiritual
mas também económica -, não são
daqueles bairros.
Voltando às 15 famílias que recebeu, em concreto, o que sugeriu à
Câmara do Porto?
Depois de escutar quem veio ter comigo. aconselhei-os, primeiro, a encontrarem alguém que os ajudasse a
responder à carta da Câmara. Em segundo lugar, se o processo avançasse, que metessem uma providência
cautelar. A Domus Social sugeri que
entre o inquilino e o proprietário,
neste caso a Câmara, houvesse uma
entidade independente que fizesse
o seu julgamento. Diga-se, em abo- nham cumprido essa pena e regresno da verdade, que a Câmara não sado à sua vida de cidadania.
atuou fora da lei.
Mas essa e outras recomendações
Parece-lhe que essa ideia, de ter têm ou não tido feedback da Câmauma entidade externa e indepen- ra do Porto, por exemplo depois de
dente a supervisionar os processos ter apresentado na quarta-feira o
de despejo, terá acolhimento?
seu relatório anual?
Só a Câmara lhe poderá responder. Eu sei que a Câmara do Porto reflete
Nós conversámos algumas vezes. sobre este assunto, mas prevejo que
Mas o Município tem sempre algu- não sejam fáceis as decisões. É prema dificuldade em encontrar o ciso dizer que a instabilidade nos
equilíbrio entre o bem-estar da bairros não se deve só à droga, há por
maioria das pessoas que vivem nos exemplo o álcool e outro tipo de nebairros, e que é preciso preservar, e gócios. Há vários distúrbios e várias
a aplicação de regras. É verdade que causas para haver mau ambiente.
há uma norma que diz que os inqui- Tem de se apostar para além do edilinos municipais não podem utilizar ficado. Como se aposta numa zona rias casas para outros fins, muito me- beirinha, com as suas festas e o seu
nos para aqueles que estavam a ser ambiente, tem de se fazer uma aposusadas. O inquilino sabe isso. Mas ta humana nos homens e mulheres
era preciso, e esse foi outro ponto da dos bairros, que são cultural e ecominha recomendação, olhar àque- nomicamente mais débeis.
les a quem já tinha sido aplicada
uma pena pelo tribunal, que já ti- E continua a acompanhar as famílias com ordem de despejo em Lordelo do Ouro, nomeadamente
aquelas que têm menores a cargo?
Sei, e isso é público, que a Câmara
recuou em alguns casos, em que
entendeu que devia ter outra atitude. Sei também que no caso das
poucas famílias que já saíram foi o
Foi-me comunicado agregado
todo: foram pessoas de
que 40%
idade, foram crianças. O que é que
se fez com as crianças e com as pesdas minhas
soas de mais idade? Eu sei que saírecomendações
ram todas. Fiquei sempre com a
foram acolhidas"
ideia de que se la zelar pelos meno-
O JN falou com José Lopes Baptista na igreja das Antas, onde é padre, escolha que fez por
res e acautelar situações que tinham a ver com deficiência e com
as pessoas de mais idade. Fiquei
com essa ideia, mas não sei se nestes casos isso se verificou.
Tem acompanhado o processo de
realojamento dos moradores que
saíram do Aleixo?
Tenho acompanhado mais por aquilo que vou vendo na Comunicação
Social. Moradores do Aleixo que me
tenham procurado não são muitos.
Os pareceres que envia à empresa
municipal Domus Social têm tido
acolhimento, resposta?
Foi-me comunicado que mais de
40% das minhas recomendações foram acolhidas.
No seu relatório, escreve que 55%
dos 227 processos que chegaram
ao seu gabinete são de não inquilinos municipais. Que reflexão lhe
merece esse número?
Eu dou-lhe outro número: nos me-
ses de outubro e novembro, recebemos 68 pedidos de audiência, desses
só oito são de inquilinos municipais.
E os outros andam todos à procura
de casa. Ou já meteram processo à
Câmara e disseram--lhes que sim
mas a casa nunca mais chega. Ou
meteram processo e disseram-lhes
que não obedeciam aos requisitos.
Há muita gente sem emprego e há
muita gente sem segurança na habitação. Muitas famílias monoparentais, muitas vitimas de violência doméstica, raparigas jovens.
Esses inquilinos, que não são municipais, devem ou não passar pela
sua provedoria? O facto de os receber foi criticado por uma vereadora do PSD esta semana.
Eu tenho de devolvera questão sempre ao executivo da Câmara. As pessoas que colocam essa questão aprovaram por unanimidade a criação
desta provedoria e aprovaram o seu
regulamento, regulamento esse que
fala no inquilino municipaL Mas os
ID: 62191262
08-12-2015
e
Tiragem: 75041
Pág: 19
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 11,29 x 30,00 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Ésta provedoria tem
tido mais trabalho
com não inquilinos
municipais, mas eu
nunca fechei a porta
a ninguém que me
tenha pedido uma
audiência"
José Lopes Baptista
Provedor do Inquilino da CMP
••••2,0•001
ter várias áreas sociais. Faz hoje 68 anos
outros também são parte desta cidade. Estamos a falar de uma realidade
mais vasta, para a qual não sei se serei eu a pessoa indicada. Mas nunca
fechei a porta a ninguém.
Com que meios trabalha?
Não estou muito habituado a fazer
orçamentos. Há algumas falhas mas
que até podem ser por eu não estar
atento. Eu tinha uma pessoa que fazia a ligação. Agora houve uma alteração ao regulamento e eu acedo diretamente à Presidência.
E já tem essa ligação estabelecida?
Vamos ter. Isso não é um problema.
Os recursos sim. Eu vou sentir a necessidade de ter ao meu lado pessoas a quem possa recorrer, porque
muitas vezes preciso de um apoio
mais técnico, mais social, um jurista, alguém dos direitos humanos.
Não sou um expert na matéria. Eu
conheço a lei, mas com alguma facilidade furo a lei, quando estão em
causa os direitos fundamentais das
pessoas.
A Provedoria tem acesso ao número e condições de fogos que a Câmara do Porto tem devolutos?
Ainda não possuímos esse número.
Mas é uma realidade que a Domus
Social tem bem retratada e um instrumento a que iremos ter acesso.
Espero eu. Sou um homem de esperança.
E para um cargo que não é remunerado todo esse trabalho é esgotante para si?
Sempre pautei a minha vida de sacerdote por ter áreas sociais. E aceitei [este cargo] num horizonte que
também não é largo. Eu estou sempre com a mala feita. Sou livre. Agora, neste momento, há meios logísticos e humanos de que precisamos.
Nós deslocamo- nos no carro do meu
assessor ou no meu e usamos o meq
tinteiro. Mas eu, como lhe disse, não
me preocupei em pedir.*