A TI NT AR EST A AÇÃO APRESEN LIC TA B PU VI DA D ES D O PA RL A M E Brasília, 2014 U M DE PUTAD O S E M PR E PR ES ENT E Vitórias coletivas marcantes Policarpo é hábil negociador, sabe ouvir e constrói junto com as outras pessoas as vitórias que beneficiam a todos. É um trabalhador entusiasmado. Cumpre compromissos – ficou entre os 15 únicos deputados que estiveram presentes em todas as 113 sessões da Câmara Federal em 2013. Constantemente vai conversar com moradores de todas as cidades de Brasília e do Entorno INFLUENTE NO CONGRESSO Trabalho reconhecido GENTE BOA Quem conhece o deputado, bota fé ! DEPUTADO FICHA LIMPA Ética em primeiro lugar FOTOS: VALCIR ARAÚJO QUEM É O DEPUTADO POLICARPO Ele nunca fal tou a uma sessão na Câma ra O deputado Policarpo foi destaque nos jornais neste ano por um motivo muito especial. Ficou entre os únicos 15 parlamentares que estiveram presentes em todas as 113 sessões realizadas pela Câmara Federal em 2013. O deputado honra seus compromissos. E é pontual. A pesquisa sobre a assiduidade dos parlamentares foi feita pela Revista Congresso em Foco. 100% PRESENTE Policarpo não falta ao trabalho e trabalha muito. É um dos deputados que mais apresentou projetos na Câmara Federal nesta legislatura. Foram mais de 100 proposições. Ele é autor de aproximadamente 60 projetos de lei. E relator de quase 70. Na tribuna do plenário, não tem receio de dizer o que pensa e sempre insiste no respeito devido aos direitos dos cidadãos e dos servidores públicos. Você pode conferir exemplos do trabalho do deputado nas páginas deste jornal. E também pode visitar a página da Câmara Federal em www2.camara.leg.br. Basta encontrar o nome “Policarpo” no espaço “deputado federal”. Todas as iniciativas parlamentares estão no site, com tramitação sempre atualizada. ORIGEM E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DIÁLOGO PER MANENTE O deputado Policarpo realizou mais de 300 reuniões em sindicatos e órgãos públicos antes de definir suas proposições na Câmara Federal. E ouviu as demandas de outras CENTENAS de pessoas que estiveram em seu gabinete. DEPUTADO FICHA LIMPA Ele é um deputado que respeita a confiança de seus eleitores. SÉRIO COM O DINHEIRO PÚBLICO Policarpo está entre os dez deputados federais mais econômicos com as verbas públicas. Policarpo nasceu no Rio Grande do Norte e se formou em agronomia em 1989. Chegou em Brasília em 1990 e foi morar no Guará, onde vive até hoje. Em 1992, ingressou como concursado na Secretaria de Educação do Distrito Federal, para trabalhar em Samambaia. Pouco depois, passou no concurso do Tribunal Regional do Trabalho, onde começou a sua militância sindical. INFLUENTE NO CONGRESSO Desde que chegou na Câmara Federal, o trabalho de Policarpo é reconhecido. Seu nome está na 18ª edição de “Os cabeças do Congresso Nacional”, entre os mais importantes e coerentes deputados. A pesquisa foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores, congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações em todos os estados do Brasil. LUTA S INDICA L A militância como sindicalista começou no final da década de 90. Essa larga experiência é que o torna a mais expressiva liderança na defesa dos servidores públicos na Câmara dos Deputados. Técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10 a Região (DF), foi coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus), entre 2000 e 2010. Também foi dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público (Fenajufe), entre 2004 e 2010. São também os anos de militância que favorecem o bom trânsito que tem entre os dirigentes e associados de uma centena de sindicatos de Brasília e do Brasil. O deputado é constantemente solicitado por trabalhadores para intermediar suas negociações com o governador Agnelo Queiroz, com ministros do governo Dilma Rousseff e com dirigentes do Poder Judiciário e do Ministério Público. FOTOS: ARTHUR MONTEIRO/SINDJUS DF O serv iço público teve conq uistas significativas no governo Lula e no governo Dilma . Mas p recisamos avança r. Precisamos d isc uti r as cond ições d e t rab al ho e encont ra r soluções p a ra red uz i r d istorções sala riais Policarpo defende as causas de todos os trabalhadores, especialmente dos servidores públicos, porque acredita que a valorização e capacitação dos profissionais é essencial para a qualidade dos serviços públicos e se reflete na vida de todos os brasileiros. Luta por isso mesmo quando precisa de toda a habilidade para negociar com o governo, que é de seu próprio partido. L I DE R ANÇA TAMBÉM NO PT Reeleito presidente regional do partido, Policarpo destaca a importância das eleições diretas por filiados e filiadas, para o debate e a democracia Policarpo foi reeleito presidente do PT-DF, com 63,26% dos votos de filiados e filiadas, em novembro. E impulsionou em sua chapa a eleição de aproximadamente 90% dos 18 presidentes zonais no Distrito Federal. O Processo de Eleições Diretas (PED) que o levou ao segundo mandato na direção do partido foi uma vitória do diálogo e do consenso. Uma vitória coletiva. “O PT é o único partido brasileiro a escolher dirigentes por meio do voto direto de filiados e filiadas. Diferencial que o torna uma permanente tribuna de debates e estimula o crescimento, a inovação permanente, a autocrítica e a garantia da democratização. A FORÇA DAS ZONA IS Resultado nas zonais confirma disposição da militância. As eleições nas zonais demonstram a força da militância e um partido disposto à unificação. E confirmou também a disposição para a mobilização em torno da reeleição da presidenta Dilma Rousseff e do governador Agnelo Queiroz e ampliação das bancadas petistas no Legislativo. Com a eleição de Policarpo para a presidente do PT-DF, o próprio partido saiu revigorado, com ânimo para a reorganização interna, em busca de diálogo com seus filiados e com a sociedade, especialmente por meio dos movimentos sociais. O discurso nas zonais está afinado com as propostas para a continuidade da execução do projeto nacional de desenvolvimento do Brasil. T R AJ E TÓR I A NO PART I D O A militância de Policarpo na vida sindical mostrou a necessidade de novos espaços para se chegar às conquistas reivindicadas pela sociedade. E, assim, naturalmente, foi eleito presidente regional do PT em 2009 Em 2010, assumiu a missão que mudaria a sua vida. Lançou-se candidato a deputado federal, para ter mais força na defesa dos direitos dos servidores públicos. Visitou diversos órgãos públicos, diversas cidades, participou de reuniões e sentiu a esperança depositada nos mais de 30 mil votos recebidos para o seu primeiro mandato na Câmara Federal. Policarpo tem uma longa história de serviços prestados aos trabalhadores e ao PT. Foi militante de base, dirigente zonal, dirigente regional e presidente do PT-DF. Aglutina diferentes setores do partido na defesa de uma ampla unidade. MOD O P E T ISTA DE G OV E R NAR O exercício democrático que começa dentro de casa influencia diretamente no modo petista de governar – o que significa um modelo de administração em Brasília e no Brasil que está promovendo mudanças sociais e econômicas na vida das pessoas. FOTOS: VALCIR ARAÚJO O meu mand ato é do p ovo brasiliense e dos serv idores públicos. Os t rab al hadores e t rab al hadoras me elegeram e eu estou a serv iço d eles na Câma ra dos Dep utados DEPUTADO PRESENTE EM TODA A BRASÍLIA Policarpo percorre as cidades para ouvir o povo em seu local de moradia FOTOS: VALCIR ARAÚJO Policarpo está presente não apenas em todas as sessões da Câmara dos Deputados, mas também nas cidades de Brasília e do Entorno, para cumprir com competência o seu papel. Um deputado tem como atribuição não apenas a criação de leis, mas também fazer sugestões e contribuir em ações de governo que beneficiem a sociedade. É por isso que o deputado Policarpo percorre o Distrito Federal. Conversando com o povo, ele conhece em detalhes a realidade de Brasília e tem informações para cumprir o seu trabalho. Mesmo morando na capital há mais de 20 anos, essa iniciativa é fundamental para que ele se mantenha atualizado sobre a dinâmica das regiões administrativas e sobre as mudanças que a população deseja. “A aproximação com os moradores do Distrito Federal também é importante para que as pessoas façam suas propostas e participem da vida política de Brasília”, explica o deputado. NAS CIDADES FÁBR ICA SO CI A L: PAR A S E R F E L I Z FOTOS: MARIANA RAPHAEL/AGÊNCIA BRASÍLIA Um dos mais belos exemplos do que está sendo feito em Brasília para melhorar a qualidade de vida de seus moradores é a Fábrica Social. É um programa que emociona o deputado Policarpo e o orgulha, especialmente por estar localizado ao lado da Cidade Estrutural e ser frequentado na maior parte por suas moradoras. Esse é um programa de qualificação profissional para pessoas com renda familiar per capita de até R$ 140, inscritas no Bolsa Família DF Sem Miséria. Mas, muito mais do que isso, a Fábrica Social traz um jeito novo das mulheres olharem para si mesmas. Um motivo muito grande para serem mais felizes. Logo nos primeiros meses de existência, o programa já obteve sucesso extraordinário, mudando a vida de 1.200 alunos e alunas, em cursos de confecção de artigos esportivos, com duração de dois anos. Eles recebem auxílio-alimentação de R$ 304 e conforme a assiduidade e o desempenho do trabalho esse valor chega a R$ 2.000. A iniciativa contribui para mudanças profundas na vida de famílias, pois principalmente mexe com a autoestima, ao oferecer não apenas oportunidade de crescimento profissional, mas por promover cidadania para quem estava excluído da sociedade. UM HOSPITAL CHE IO DE AMOR Outra iniciativa que demonstra como o GDF cuida das pessoas é o Hospital da Criança de Brasília, que tem a parceria do Governo Agnelo com a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias. Esse hospital já foi inclusive manchete nacional na televisão por causa dos excelentes resultados de tratamento obtidos, em ambiente de alegria, com música e brinquedos, em que são atendidas mensalmente 5.000 crianças de 29 dias a 18 anos, com graves problemas de saúde, mas cujas famílias encontram amoroso amparo na unidade de alto padrão de especialidade médica. “Só quem vive o risco de perder uma pessoa querida na cama de um hospital pode plenamente compreender que não bastam bons médicos, remédios e exames de precisão, mas também toda a atenção, como a oferecida pelo Hospital da Criança de Brasília”, Ressalta o deputado. R ECU P E R AÇÃO DA R E DE DE S AÚDE Estamos passando por fortes mudanças nas unidades de saúde de todo o Distrito Federal. O Governo Agnelo recebeu a saúde, em 2011, como uma terra arrasada. É só lembrar que chovia dentro do centro cirúrgico do Hospital do Gama e o centro cirúrgico de Ceilândia havia sido fechado por infestação de piolhos. Durante a gestão deste governo, já foram construídas cinco Unidades de Pronto Atendimento, que funcionam para os primeiros atendimentos e evitam que os pacientes precisem enfrentar filas. Além dessas UPAs foram criadas Clínicas da Família, importantíssimas para a prevenção de saúde, por seu atendimento superespecializado. Quatro Carretas da Mulher ainda levam médicos, enfermeiras e exames para bairros de cidades e zonas rurais onde vivem mulheres pobres, para que elas não precisem se deslocar para longe para serem atendidas. Somente com essas ações, cerca de 300 mil pessoas deixaram as portas dos hospitais no ano passado. Agora, ainda em 2014, o governo está construindo mais Clínicas da Família, mais UPAs e vai disponibilizar mais Carretas da Mulher. O Governo dobrou o número de médicos da família e criou dezenas de novas UTIs nos hospitais. CANT E IRO DE OBR AS Este Governo herdou 157 obras abandonadas e a cidade ameaçada de intervenção federal. Agnelo precisou pagar as dívidas, colocar a casa em ordem, retomar e concluir todas as obras paradas. O transporte público está passando por mudanças radicais. Foi quebrado o monopólio das empresas de ônibus que existia 100% . Pistas asfaltadas, viadutos novos e o BRT-Sul há 50 anos, a frota foi renovada em já em funcionamento e vai funcionar ainda para as regiões Oeste e Norte, unindo cidades como Planaltina, Santa Maria e Ceilândia. Além dos 600 km de ciclovias que Brasília terá. FOTO: CRISTINA ÁVILA 100 M I L MOR ADI AS O ano de 2014 ficará na história, com a conclusão da construção de 100 mil unidades habitacionais, em obras contratadas pelo GDF, do programa Minha Casa, Minha Vida / Morar Bem. “Em áreas urbanizadas, pensadas para o conforto dos moradores”, ressalta Policarpo. INV E$T IMENTO$ O GDF está destinando três vezes mais recursos para investimento, para obras e para ações que qualquer governo anterior. O máximo que foi aplicado por governos anteriores foi R$ 1,5 bilhão em 2009. Agnelo fez investimentos de R$ 2,5 bilhões em 2013. Em 2014, chegaremos a R$ 4,8 bilhões em obras, com recursos provenientes de parceria com a presidenta Dilma. E XPANSÃO D O S E TOR O, E M CE I LÂNDI A,R ECE BE U MA DAS MA IOR ES ES CO L AS DE BR ASÍL I A Estes são o vice-diretor e a professora de Português, Cleber e Enis, que pousaram pra foto no dia em que o deputado Policarpo esteve com o governador Agnelo na inauguração do Centro Educacional 15. Foi antes de começarem as aulas. A escola novinha acabou de ser construída pelo GDF e é agora uma das maiores escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal. Foram investidos R$ 4,85 milhões para dar conforto a 1.400 estudantes na Expansão FOTOS: VALCIR ARAÚJO do Setor O. Cleber disse que essa foi uma espera que durou 20 anos. O GDF derrubou a escola que tinha no lugar antes desta. As condições eram péssimas. O professor conta que o calor era horrível porque a escola era feita de placas de concreto, inclusive no telhado, cheio de infiltrações. Agora, as salas são ventiladas, o prédio é de alto padrão. Ah, e os alunos vão adorar a quadra poliesportiva, que completa a educação escolar que a população merece. NAS CIDADES MOMENTO E MO CIONANT E NO SO L NAS CENT E Uma das ocasiões comoventes das trajetórias do deputado Policarpo no DF foi o anúncio da profunda transformação no Sol Nascente, em Ceilândia, que receberá investimentos de R$ 400 milhões em saneamento. Em novembro, ele foi com o governador Agnelo para levar serviços públicos ao bairro e entregar títulos de lotes. Mais de 3.000 pessoas foram atendidas em um final de semana por dentistas. O governador se emocionou no Sol Nascente. Engasgou a fala e precisou de uns segundos para se recuperar. “A emoção que todos sentimos foi que saiu a licitação que vai significar uma revolução no bairro, que foi completamente abandonado por governos anteriores”, explica Policarpo. HOMENAG E M NO ENTOR NO O deputado Policarpo é querido e respeitado nas cidades do Entorno. Em fevereiro, foi homenageado por seu aniversário em Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, por reconhecimento ao trabalho que realiza no Entorno. “Policarpo tem incrível capacidade de diálogo com todas as forças da sociedade, com uma especial capacidade de construir, respeitando a diversidade e assumindo responsabilidades como raros”, disse a prefeita de Valparaíso, Professora Lucimar. Ela enfatizou o empenho dele em contribuir no diálogo com o Governo Federal, que resultou na liberação de R$ 116 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento para a realização de obras que estão provocando uma verdadeira revolução na cidade, especialmente em infraestrutura. BRT ATÉ GOIÁS – Policarpo foi coautor de uma audiência pública realizada, em outubro de 2013, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), para que o Expresso Sul DF chegue a Luziânia, beneficiando os municípios de Novo Gama, Cidade Ocidental e Valparaíso. O transporte é uma de suas importantes lutas. OBRAS NA DIVISA COM O DF – Durante a homenagem a Policarpo, foi ressaltada as suas contribuições mais marcantes. Entre elas, as obras de saneamento na divisa de Valparaíso e Santa Maria, onde haviam prejuízos a moradores e ao comércio por causa de alagações. O deputado se sensibilizou e conseguiu a solução junto ao GDF. EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS INICIATIVAS DO DEPUTADO BENEFICIAM CIDADES Entre as tarefas de um deputado está a apresentação de emendas ao orçamento da União. Isso significa que o parlamentar tem a competência de encaminhar recursos financeiros para a execução de projetos de interesse público. Esse é um trabalho de longa duração, que começa em se debater com a sociedade sobre a escolha do que será feito. Depois, a proposta é apresentada para o Governo Federal. E, se for aprovada, o dinheiro é repassado a um ministério, que vai fazer o pagamento à secretaria do GDF que será responsável pela execução. “PR AÇA DA J UVENTUDE” PAR A SAMAMBAIA Serão aplicados R$ 2 milhões em obras destinadas pelo Governo Federal ao GDF. Serão construídas pistas de skate, quadra coberta, vestiários, campo de futebol, quadra de vôlei de praia, um teatro de arena e salas para a realização de cursos de computação. FOTO: BRITO/AGÊNCIA BRASÍLIA A Praça da Juventude é importante especialmente por sua finalidade: o atendimento prioritário dos alunos da rede pública de ensino. Haverá espaço para práticas esportivas e também para a realização de aulas de educação física. O principal benefício da praça será ocupar o tempo de jovens e também de idosos em atividades sadias. Outra importante função é favorecer o companheirismo e ajudar as pessoas a criarem novos hábitos”, afirma Policarpo R$ 2, 2 MILHÕES R$ 3 MILHÕES PARA O SETOR SUL DO GAMA PAR A CAPS DO GUARÁ R$ 2,8 MILHÕES PAR A SAÚDE O deputado Policarpo encaminhou emenda para embelezar e organizar as áreas verdes das quadras 2, 4, 6, 8, 10 e 12. Locais hoje abandonados, se transformarão em opções de lazer. Com urbanização e com caminhos em blocos de concreto para as pessoas passearem. Inclusive com trilhas especiais para deficientes visuais. Policarpo destinou emendas parlamentares para a reforma de 29 centros e postos de saúde em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. E para a construção de três UBSs (Unidades Básicas de Saúde), na Cidade Estrutural e Santa Maria. Emenda do deputado Policarpo foi destinada à construção do Centro de Atenção Psicossocial do Guará, para dar atenção integral a pacientes que precisam de cuidados psicológicos de equipe médica multiprofissional, sem interrupção de tratamento. ESPORTE É SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO, DIVERSÃO E GERAÇÃO DE RENDA, por isso em reunião com as comunidades decidimos que seria necessária a aplicação de recursos do orçamento da União no esporte e lazer no Distrito Federal R$ 3 MILHÕES PAR A REFORMA DO ABADIÃO “Os clubes locais participam do Campeonato de Futebol Candango e das competições de futebol nacional, como a Copa do Brasil, o que atrai maior público. A população acompanha os jogos e gosta de ir ao estádio torcer pelo seu time, por isso a preocupação em reformar o Abadião. Serão aplicados R$ 3 milhões na instalação e modernização de estruturas das arquibancadas, tribuna de imprensa, vestiário e banheiros. Mais conforto e segurança para aos torcedores, jogadores e jornalistas”, afirma Policarpo R$ 3 MILHÕES PAR A SAÚDE NO ENTORNO FOTO: ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA Os recursos de emendas parlamentares individuais destinados por Policarpo contemplam R$ 500 mil para Luziânia e R$ 500 mil para Águas Lindas, para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ele também destinou R$ 2 milhões para Valparaíso de Goiás, que serão aplicados na compra de equipamentos para atenção médica especializada. “Busco sempre o diálogo com o Governo Federal para contribuir com a solução dos problemas de nossa região metropolitana. E a saúde é uma das prioridades”, explica o deputado. “Passaram-se vários governos e nunca fomos atendidos. Agora, sim. O projeto inicial era para 121 boxes, mas conseguimos que mudasse para 211. Foi aprovado pela opinião de 99% dos feirantes” Reinaldo de Sousa, vice-presidente da Associação dos Feirantes da Estrutural (Assofeira). “Com os boxes, a gente pode baixar as portas e nosso material estará protegido, não precisamos transportar, montar e desmontar tudo todos os dias como fazemos hoje” - Ademarci de Sousa Soares, trabalha na feira de rua na Estrutural há 15 anos. A espera vai pra lá de uma década, mas finalmente será construída a Feira Permanente da Cidade Estrutural. O deputado Policarpo destinou emenda de R$ 2,5 milhões para a construção que vai abrigar 211 bancas. A dotação orçamentária foi em maio. Isso significa que o dinheiro está garantido para a construção. E a expectativa é que funcione antes do final do ano. FOTO: CRISTINA ÁVILA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE ESTRUTURAL Um parlamentar tem o compromisso inalienável de lutar permanentemente pela melhoria do bem-estar da coletividade. Conseguimos levar os benefícios à população quando transformamos as proposições em políticas públicas ou quando articulamos com o governo a adoção de medidas de grande impacto social REPRESENTANTE DOS TR ABALHADORES NA CÂMAR A DOS DEPUTADOS PROPOSIÇÕES DE POL ICAR PO NO LEGIS L AT I VO SÃO SEMPR E EM FAVOR DE UMA SOCIE DADE MA IS J USTA, IGU A L I TÁR I A E PLUR A L ISTA FOTOS: VALCIR ARAÚJO Propostas do deputado buscam valorização dos salários dos trabalhadores e avanços em áreas como educação, habitação, mobilidade urbana, saúde, segurança pública, assistência social, inclusão produtiva urbana e rural, esporte e lazer. Com o mandato comprometido com a democracia e a participação popular, o deputado federal Policarpo (PT-DF) trabalha, na Câmara dos Deputados, pela construção de uma sociedade mais justa, igualitária e pluralista, com um Estado eficiente e eficaz que ofereça serviços qualificados à população e impulsione o desenvolvimento socioeconômico sustentável e inclusivo. Desde que chegou ao Legislativo, Policarpo tem elaborado propostas que visam garantir aos servidores públicos a valorização dos salários e a melhoria das condições de trabalho. Além de propor leis, ele tem como atribuição a relatoria de proposições de outros deputados – o que também é importante, pois o relator pode inclusive mudar o conteúdo de uma matéria de outro deputado e esse trabalho tem muito peso na hora da aprovação ou reprovação da matéria. Leia a seguir, alguns exemplos das iniciativas do deputado Policarpo. O trabalho completo pode ser pesquisado em deputadopolicarpo.com.br ELABORAÇÃO DE LEIS PEC (AINDA SEM NUMERAÇÃO/2014) TRANSPORTE MELHOR NO ENTORNO O deputado Policarpo é autor de Proposta de Emenda à Constituição que cria regime diferenciado compartilhado para a concessão, gestão e controle dos serviços de transporte coletivo de passageiros em regiões integradas interfederativas. Essa iniciativa contempla um dos principais anseios das populações que vivem nas Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Ride) – como é o caso das cidades do Entorno de Brasília e em outras regiões metropolitanas do país. Nesses PEC 214/2012 SAÚDE PAR A OS SERV I DOR ES casos, o transporte ultrapassa limites municipais, estaduais e do Distrito Federal. Com a iniciativa do deputado Policarpo, se colocam-se de forma unificada e coordenada todas as esferas do poder público, Policarpo é autor de PEC para que seja estendida a possibilidade de atendimento de saúde pela Fundação de Seguridade Social (Geap) a todos os servidores e suas famílias. Atualmente, somente têm direito os vinculados ao Ministério da Previdência, Ministério da Saúde, DataPrev e INSS. A iniciativa do deputado está de acordo com entendimentos já evidenciados em votos de ministros do STF, da necessidade de emenda à Constituição para evitar limitações aos contratos e convênios entre a Geap e outros órgãos públicos que não sejam os já atendidos. Entre os importantes trabalhos de relatoria do deputado Policarpo na CTASP, também se destaca o que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista. O texto aprovado equipara os autistas a outros portadores de deficiência, para que tenham direito a tratamento especializado na rede pública. Também altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, estendendo o direito a horário especial para os servidores responsáveis pelos cuidados com os deficientes. Outros pontos de destaque na matéria são os direitos à inserção social, estímulo à entrada no mercado de trabalho, acesso a atendimento multiprofissional, medicamentos, proteção previdenciária, além de tornar obrigatória a sua inclusão em classes comuns de ensino regular. PL 5850/2013 PROTEÇÃO AOS VE LHINHOS EM CASA para equacionar os graves problemas enfrentados diariamente pelos usuários e que os governos locais encontram entraves para resolver, muitas vezes por falta dessa integração necessária dos poderes. PL 1631/2011 AUT ISTAS MER ECEM ATENÇÃO Projeto do deputado Policarpo altera o Estatuto do Idoso e estabelece obrigatoriedade de adaptação de imóveis às necessidades especiais da terceira idade. O estatuto prevê que pelo menos 3% dos imóveis de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos sejam destinados a idosos. Mas não determina que sejam adaptados. Esse PL prevê que também 3% das construções da iniciativa privada tenham esse tipo de adaptação. O projeto ainda propõe que as empresas privadas tenham programas de preparação para a aposentadoria, com opções para que as pessoas possam realizar sonhos de descansar e se divertir quando tiverem mais tempo livre para usufruir. PL 2731/2011 Policarpo é autor de projeto de lei que inclui direito constitucional no currículo do ensino médio. O objetivo é preparar os jovens para que conheçam seus direitos e deveres e assim exerçam a verdadeira cidadania, para a construção de uma sociedade justa, equilibrada e harmoniosa. CURRÍCU LO ESCOL AR PAR A A CI DADANI A PL 4532/2012 O deputado Policarpo é autor de um dos mais importantes projetos de lei para o exercício do sindicalismo pelos servidores públicos. Ele é autor do PL 4532/2012, para que fiquem claras as regras nas negociações entre governo e as categorias e sejam respeitadas as suas reivindicações, inclusive em momentos de greves. A matéria dispõe sobre a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece diretrizes básicas da negociação coletiva, no âmbito da administração pública direta, autárquica ou fundacional dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esse projeto de FOTO: SINDJUS DF NEGOCIAÇÃO COLETIVA CLAR A E OBJ ETIVA lei é resultado de intenso debate entre entidades como a CUT, CNTE, CONDSEF, CONFETAM, CNTSS e o Ministério do Planejamento. CAMPANHA 2014 Policarpo defende urgência na regulamentação da negociação coletiva no serviço público. Essa é questão central da campanha salarial deste ano. Em abril, ele reforçou essa posição na audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A reposição anual de perdas salariais dos servidores públicos e a fixação de data-base para a categoria também estiveram entre os temas debatidos na reunião. Participaram da audiência cerca de 20 confederações, federações e sindicatos. ATUAÇÃO INTENSA NAS COMISSÕES DA CÂMAR A DOS DEPUTADOS A atividade do deputado Policarpo vai além do plenário, das articulações com os governos federal e do Distrito Federal e dos contatos com sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais. Ele também trabalha intensamente nas comissões parlamentares, permanentes ou temporárias. Entre elas, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), uma das mais importantes da Câmara dos Deputados, da qual Policarpo é membro titular. A CTASP tem sua atuação voltada aos temas referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, COMISSÕES COM PARTICIPAÇÃO DE POLICARPO EM 2014 aos servidores públicos federais e às matérias que envolvem a administração pública. Entre as demais comissões integradas por Policarpo, também se destaca a de Turismo e a de Desporto. Ela tem a missão de contribuir com um trabalho legislativo voltado para o progresso do turismo e do esporte nacional. Funções – As comissões têm funções legislativas e fiscalizadoras. Ou seja, elaboram leis e fazem o acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo. Além disso, promovem debates com a participação da sociedade sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse. Também é atribuição das comissões estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Nelas, as propostas são debatidas exaustivamente, na busca de consenso para emitir pareceres. Há duas formas de apreciação de um projeto nas comissões. Uma delas é a conclusiva, quando os projetos são apreciados somente pelas comissões, que têm o poder de aprová-los ou rejeitá-los, sem ouvir o plenário. Na outra, o plenário analisa e vota um projeto, após ele ter sido apreciado por alguma comissão. TITULAR SUPLENTE Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público PEC 147/2012 – Parâmetros de remuneração de servidores PEC 209/2012 – Recurso especial no âmbito do STJ AINDA NÃO INSTALADAS PEC 214/2012 – Geap PEC 140/2012 – Incidência de impostos sobre veículos aéreos e aquáticos Comissão de Turismo Comissão de Desporto Cemotor – Profissão de motorista PEC 368/2009 – Destinados à irrigação PEC 082/07 – Autonomia funcional PEC 170/12 – Aposentadoria por invalidez PL 6153 – PROFORTE (cria programa de fortalecimento dos esportes olímpicos) ELABORAÇÃO DE LEIS PL 252/03 LE I GER A L DOS CONCURSOS, TR ANSPARÊNCI A NOS CERTAMES PÚBL ICOS FOTO: VALCIR ARAÚJO Em defesa da qualidade dos serviços públicos federais e para melhorar os seus critérios de seleção, o deputado Policarpo foi relator da Lei Geral dos Concursos, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O Projeto de Lei 252/03 representa um grande avanço ao garantir que todos os aprovados dentro do número de vagas sejam nomeados. Hoje há muita insegurança entre as pessoas que participam dos concursos, o que as leva a recorrer ao Judiciário. Há casos de ações há mais de dez anos no STF. Com a lei geral, a maior parte das ações será desnecessária e, em caso de necessidade, as decisões serão mais rápidas, pois partirão de regras claras. PEC 231/2012 O deputado Policarpo é autor da Projeto de Emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional de Justiça. A proposta é que passe a ser integrado por servidores, já que sua criação foi inspirada na democratização do controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário, a partir de uma composição mista e independente. O deputado justifica que de outro modo é violado o direito de cada servidor do Poder Judiciário de ter sua opinião levada às deliberações do CNJ, com direito a voto. COMPOSIÇÃO DO CNJ O projeto também acaba com os concursos para cadastro reserva, estimulando também que o Estado se planeje melhor para o preenchimento dos cargos públicos. Em fevereiro, Policarpo respondeu a perguntas de internautas em um videochat realizado pela TV Câmara para esclarecimentos do público sobre o assunto. PEC 230/2012 Policarpo apresentou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, assegurando vagas a servidores, para que tenham direito a voto. COMPOSIÇÃO DO CNMP PL 4921/2013 E PL 4366/2012 VA LOR I Z AÇÃO DA V I DA DE CI DADÃOS E DE POL ICI A IS Entre as propostas relatadas por Policarpo, está o projeto de lei que reajustou os salários dos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do DF em 15,76% e criou 3.009 cargos na Polícia Civil. O projeto foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e transformado em lei. Mais do que valorizar o trabalhador da segurança pública, a lei valoriza a vida do cidadão brasiliense. A categoria dedica a vida a Brasília e é mais que merecido o reajuste. Já a criação dos cargos contribuiu para fortalecer a segurança pública no DF, uma das principais reivindicações da população. PL 5017/2005 O deputado Policarpo também foi relator do projeto de lei para a garantia de pagamento de indenização a familiares dependentes de policiais e bombeiros militares que tenham morrido no cumprimento do dever, em serviço ou não. INDENI Z AÇÃO POR MORTE PL 3591/2012 FA IXA DA V I DA O deputado apresentou projeto de lei que reduz o tempo de atendimento das emergências. Uma iniciativa simples e eficaz, que determina uma faixa prioritária para tráfego de viaturas operacionais, com a frase “Faixa da Vida”, que será liberada pelos demais motoristas para passagem de ambulâncias e outras viaturas de socorro. PL 3806/2012 ANIST I A A SERV I DOR ES DO STJ Concede anistia aos servidores do Superior Tribunal de Justiça que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelo sindicato de sua categoria, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011. PL 4431/2012 R EGU L AR I Z AÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS O deputado é autor de projeto de lei que promove a moradia digna para habitantes de assentamentos urbanos. Policarpo propõe que as regras que orientam as regularizações sejam claras, consistentes e justas do ponto de vista social. ELABORAÇÃO DE LEIS PEC 31/2011 VA LOR I Z AÇÃO POR TEMPO DE SERV IÇO Policarpo é autor da PEC 31/2011 que institui adicional por tempo de serviço de 1% ao ano para os trabalhadores regidos pela CLT e para os servidores públicos. O objetivo é a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras e dos servidores que dedicam sua vida profissional ao mesmo empregador ou à mesma empresa. Não é justo que um trabalhador ou servidor permaneça dez, vinte ou mais anos numa mesma empresa ou órgão público sem qualquer acréscimo na remuneração que o diferencie de outro empregado que acaba de ingressar na empresa ou na administração pública. PEC 255/2013 SOMOS TODOS BR ASIL IENSES Policarpo tem na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 255/2013) para que todos os moradores do Distrito Federal possam oficialmente ser reconhecidos como brasilienses. Afinal, embora todos contribuam com seu trabalho, esforço, talento e o pagamento de impostos para fazer com que a capital do País seja pulsante, aconchegante e desenvolvida socioeconomicamente, a maior parte dos moradores e moradoras está escluída dessa condição. Brasília é apenas o Plano Piloto? O deputado Policarpo defende a idéida de que a Constituição determine a correspondência entre as áreas geográficas de Brasília e do Distrito Federal. “Afinal, somos todos brasilienses, quem mora no Guará, no Gama, em Ceilândia, em Planaltina ou em qualquer de nossas regiões administrativas”. MP 581/2012 DESENVOLV IMENTO DO CENTRO-OESTE Policarpo foi relator da Comissão Mista instituída para apreciação da Medida Provisória 581/2012, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A iniciativa estimula o desenvolvimento regional e fortalece a Sudeco. A edição da MP foi estratégica para dar impulso ao PIB nacional e para facilitar a expansão de investimentos dos setores público e privado. O projeto de lei de conversão da medida provisória dá pleno funcionamento à Sudeco, pois oferece aparato institucional para superação de entraves e aproveitamento de potencialidades econômicas. O texto prevê a criação de um Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com a possibilidade de ser o Banco de Brasília (BRB). O FDCO concedeu créditos da União para a Caixa, no valor de R$ 13 bilhões, e para o Banco do Brasil, no montante de R$ 8,1 bilhões. Parte dos recursos se destina ao financiamento de material de construção, de bens de consumo duráveis a pessoas físicas e de projetos de infraestrutura. PL 6511/2013 MOR ADI A PAR A DE F ICIENTES O cidadão com deficiência que recebe um salário mínimo mensal dificilmente se enquadra na política de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida. Por isso, milhares de deficientes, apesar de se inscreverem, são eliminados na etapa de habilitação. O PL 6511/2013, de autoria do deputado Policarpo, assegura aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS) a prioridade nas etapas de seleção e habilitação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Policarpo quer que os servidores federais tenham o direito de quitar débitos com a União por meio da compensação de créditos. A União demora anos para pagar ações trabalhistas e saldos de planos econômicos, mas os servidores precisam pagar imposto de renda e INSS todos os meses. O Projeto de Lei 6.463/2013, apresentado pelo deputado na Câmara Federal, viabiliza o equilíbrio entre as contas. PL 6463/2013 CRÉDI TO PAR A PAGAR DÉBI TOS PDC 14/2011 É de autoria de Policarpo um dos projetos que acabou com o pagamento de 14° e 15°salários a deputados, concedidos como ajuda de custo. Ainda antes da iniciativa ser aprovada, o deputado abriu mão do benefício. Ele considera injusto que os parlamentares tenham um privilégio que não é concedido aos outros trabalhadores. Com a iniciativa, eles passaram a ter o mesmo tratamento de outros agentes do setor público, que só recebem ajuda de custo quando são transferidos por interesse da administração pública. Essa ajuda de custo se justificava em uma época em que havia dificuldades de transporte para Brasília e os deputados precisavam ficar por longos períodos na Capital, longe de casa. PDL 675/2012 IMPOSTO SINDICA L PAR A SERV I DOR ES Policarpo é autor de projeto para suspensão da cobrança da contribuição sindical de servidores públicos. Ele justifica que não há lei própria que disponha sobre a obrigatoriedade do recolhimento. FOTO: EBC CORTES DE 14 O E 15 O SALÁR IOS PAR A DEPUTADOS ELABORAÇÃO DE LEIS INC 2971/2012 TRANSFERÊNCIA DE TERRAS Foto: Roberto Castro / Agência Brasília Policarpo também é autor da indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sugerindo a transferência do domínio de terras da União fundamentais para o processo de regularização fundiária do Distrito Federal. Entre as áreas prioritárias requeridas pelo deputado estava o Riacho Fundo II e a Vila Basevi (Sobradinho). Em março de 2013, a União fez o repasse de terras para o GDF. Mais de 5.000 mil famílias de baixa renda foram beneficiadas. PL 3807/2012 Concede anistia aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelo sindicato de sua categoria, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011. ANIST I A A SERV I DOR ES DO TST PL 5849/2013 O DIR E I TO DE PE DA L AR Esse projeto de lei dispõe sobre a reserva de vagas para bicicletas e veículos não poluentes em estacionamentos públicos e privados. PL 6185/2013 Concede anistia aos servidores do Poder Judiciário Federal que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelo sindicato de sua categoria, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011. PL 7358/2010 APOSENTADOR I A DE TAQUÍGR AFOS ANIST I A PAR A SERV I DOR ES DO PJ F Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos. Relator do projeto na CTASP, Policarpo justifica que a atividade é considerada insalubre, em grau médio, sendo devido o pagamento do adicional de insalubridade. NOMEÇÃO DE CONCURSADOS Policarpo é reconhecido por sua atuação na interlocução com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, com o governador Agnelo Queiroz e com o secretário de Administração Pública do GDF, Wilmar Lacerda, para a nomeação de concursados de diversas categorias do serviço público. Quase semanalmente o deputado recebe grupos de concursados em seu gabinete na Câmara Federal. Eles buscam apoio porque já sabem que são bem atendidos. Geralmente chegam organizados em comissões e com toda a documentação pronta para o início das negociações junto aos governos. DE POIMENTO S U M DE PUTAD O G ENT E BOA Quem conhece de perto o deputado Policarpo tem muito a dizer sobre ele COMPANHEIRO HISTÓR ICO DEPUTADO VICENTINHO (PT/SP) líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados FOTO: LIDERANÇA DO PT “Policarpo é um parceiro histórico de luta. Especialmente na Comissão do Trabalho. Mas, entre todas as suas qualidades, ele tem uma maior, que é ser do Rio Grande do Norte, como eu (rsrs). Um dos importantes momentos em que estivemos juntos foi contra a terceirização e precarização do serviço público. Policarpo também esteve do meu lado na trincheira em defesa do projeto de lei que proíbe que motorista seja ao mesmo tempo cobrador. Esse também foi um dos momentos em que ele demonstrou sua firme defesa dos trabalhadores.” 627 NOMEAÇÕES PAR A ESCOLAS THAÍS LESSA assumiu o cargo de secretária escolar, na Escola Classe 413 Sul, em 6 de dezembro de 2013. Ela fez parte da comissão de aprovados em concurso público da Secretaria de Educação que procurou o deputado Policarpo para que intermediasse a negociação para que as nomeações fossem efetivadas pelo GDF DIVULGAÇÃO “A Secretaria de Educação vivia um apagão de servidores na área administrativa. Há mais de 18 anos não havia sido realizado nenhum concurso para o preenchimento de cargos nas escolas do Distrito Federal. Em 2009, o concurso foi então realizado para os cargos de monitor, secretário escolar e apoio administrativo. No entanto, menos de 50% do Cadastro de Reserva haviam sido nomeados até 2011. Isso significava fatos muito graves para todos: a Secretaria de Educação trabalhava com poucos servidores e os aprovados estavam desesperançosos, temendo que terminasse a validade do concurso. Diante dessa situação, formamos uma comissão e, em junho de 2013, procuramos o deputado Policarpo, pois sabíamos que ele defende a qualidade do serviço público e as questões relacionadas aos servidores, na Câmara dos Deputados. Acertamos. Ele nos deu toda a atenção que esperávamos, e assumiu o nosso caso, levando toda essa situação ao conhecimento do governador Agnelo Queiroz e auxiliando em todo o trâmite necessário para que a gente tivesse a vitória que tanto queríamos. O resultado foi a nomeação de 627 aprovados, no último dia de validade do concurso! O trabalho realizado pelo deputado foi importantíssimo, pois valorizou o serviço público, aumentando o quantitativo de servidores, otimizando os serviços prestados à comunidade. E contemplou 627 famílias com o tão sonhado serviço público”. DE POIMENTO S CABELOS PRETOS DONA MAR IA DO PT flamenguista, maranhense, missionária da Assembleia de Deus, moradora do Recanto das Emas “Conheci Policarpo de cabelos pretos e ele sempre foi a mesma pessoa. Muitos mudam com o tempo, mas ele é sempre o mesmo. É um ser humano sempre presente, prestativo, personalidade 10, caráter 1000. Não tem nada que o desabone. Ele é uma pessoa simples, calado, vai com a verdade, não anda com a mentira, é uma pessoa que cumpre os compromissos que assume”. FOTO: CRISTINA ÁVILA VALOR IZAÇÃO DO SERVIDOR TR AJANO QUINHÕES adjunto de diretor da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) FOTO: MARTIM GARCIA/DIVULGAÇÃO “O deputado Policarpo tem sido um importante aliado na Câmara Federal das lutas dos trabalhadores e é uma referência na defesa do servidor e do serviço público. Como integrante da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, defendeu o pagamento de remunerações dignas para os servidores públicos, que o serviço público não seja precarizado com a terceirização de mão-de-obra em atividades finalísticas, a regulamentação de determinadas profissões e a meritocracia no preenchimento de cargos na administração pública, utilização de critérios, dentre outros. Os temas defendidos pelo deputado são fundamentais para a profissionalização e a implantação de um sistema baseado no mérito na Administração Pública“. DE F ES A DA PAUTA PEDRO ARMENGOL SOUZA secretário-adjunto de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diretor executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (CONDSEF) FOTO: ARQUIVO PESSOAL “O deputado federal Roberto Policarpo tem como uma das marcas importantes do seu mandato a defesa da pauta de interesse da classe trabalhadora na Câmara Federal. Tem sido cotidianamente um aliado importante da Central Única dos Trabalhadores nas nossas disputas no Poder Legislativo Federal”. ZONAS RU R A IS FR ANCIELO FELIX DA SILVA morador do Assentamento Monjolo, onde vivem agricultores familiares, na zona rural do Recanto das Emas “O deputado Policarpo intermediou junto ao governador Agnelo para que fosse feita a iluminação do Assentamento Monjolo, que fica na área rural do Recanto das Emas. A comunidade ficou bastante grata a ele, porque melhorou muito a vida da população. O local era muito escuro, frequentado por usuários e drogas e havia muitos assaltos. Isso faz uns dois anos, o deputado esteve lá na comunidade, fizemos uma reunião com ele e a iluminação chegou rápido, em um prazo de 90 dias. Foi muito bom. Todos ficaram muito satisfeitos”. FOTO: VALCIR ARAÚJO DE DEPOIMENTO POIMENTOSS U MA PORTA S E M PR E ABE RTA ANDRESSA ROCHA 17 anos, estudante de direito, moradora de Brazlândia “ – O deputado taí? Posso falar com ele? ... Se o deputado estiver, qualquer pessoa pode falar com ele... e não precisa esperar muito, logo ele leva pra dentro pra conversar. O gabinete é o único do corredor que está sempre com a porta aberta. Todo mundo entra. E, se não conseguir falar com ele, alguém vai atender a pessoa. E atender bem. Não vejo o Policarpo sorrir muito, mas ele gosta de fazer piada. É tímido, mas tem um contato muito íntimo com o povo. As pessoas que saem do gabinete saem com um ar de esperança. Acho que ele incentiva as pessoas, ele dá uma luzinha no final do túnel. Dá sempre uma oportunidade para quem o procura. É uma pessoa super de bem com a vida. A minha opinião sobre a política? Eu fico impressionada como as pessoas reclamam de políticos. Às vezes dizem que vão votar em branco ou nulo, e às vezes votam nos políticos sem analisarem, sem saber a história do político, não sabem nem de onde veio. É fácil condenar, criticar... tem muita gente que critica, mas não participa. A população tem que participar de audiências públicas, de plenários abertos, tem que procurar os líderes de sua comunidade, dizer o que quer e fazer a coisa acontecer. FOTO: VALCIR ARAÚJO Tanta gente morreu na ditadura pra que a gente tivesse hoje a liberdade de expressão que tem. Acho que o povo deveria conhecer mais os seus antepassados, conhecer mais as nossas lutas.” DESENVOLVIMENTO VILSON JOSÉ DE OLIVEIR A Presidente da Feira de Produtores de Ceilândia “O deputado Policarpo é muito atuante e tem ajudado muito o Distrito Federal. Para nós, o Governo do Distrito Federal – em seu conjunto, o que inclui o deputado Policarpo e a Administração de Ceilândia – tem sido muito importante. O governador Agnelo contribuiu com obras para melhorar as condições da feira, com reformas de banheiros, piso, forro, com iluminação do galpão e iluminação pública. É importante para o funcionamento da nossa feira e conforto dos clientes. Temos uma circulação de 4.000 pessoas por dia aqui. Geramos 1.700 empregos diretos e 3.500 indiretos. Comercializamos mensalmente 23 a 24 toneladas de hortifrutigranjeiros. E o GDF também contribuiu com a patrulha mecanizada para ajudar no plantio” ARQUIVO PESSOAL E X P E D I E N T E GABINETE: Anexo IV gab. 352 REVISÃO: Ana Paula Cusinato TIRAGEM: 20 mil exemplares EDIÇÃO :Cristina Ávila FOTOS: Valcir Araújo