Viviane Bastos e Silva
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1112611/CB
Direito dos outros: reconhecimento e luta
Dissertação de Mestrado
Dissertação apresentada como requisito parcial
para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de
Pós-graduação em Direito do Departamento de
Direito da PUC-Rio.
Orientador: Prof. Carlos Alberto Plastino
Rio de Janeiro
Abril de 2013
Viviane Bastos e Silva
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1112611/CB
Direito dos outros: reconhecimento e luta
Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do grau de Mestre pelo
Programa de Pós-graduação em Direito do
Departamento de Direito da PUC-Rio.
Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo
assinada.
Prof. Carlos Alberto Plastino
Orientador
Departamento de Direito – PUC-Rio
Prof.ª Gisele Guimarães Cittadino
Departamento de Direito – PUC-Rio
Prof. José Ricardo Cunha
UERJ
Profª. Mônica Herz
Vice-Decana de Pós-Graduação do
Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio
Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013.
Todos os direitos reservados. É proibida a
reprodução total ou parcial do trabalho sem a
autorização da universidade, da autora e do
orientador.
Viviane Bastos e Silva
Graduou-se pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (2010).
Ficha Cartográfica
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Silva, Viviane Bastos e
Direito dos outros: reconhecimento e luta. /
Viviane Bastos e Silva; Orientador: Carlos
Alberto Plastino – 2013.
107. f.; 30 cm
1. Dissertação de Mestrado em Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Inclui referências bibliográficas
1 Direito – Teses. 2. Reconhecimento. 3.
Psicanálise. 4. Emancipação 5. Visibilidade
Social. 6. Autorrealização 7. Desrespeito I.
Estebán, Carlos Alberto Plastino. II. Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Departamento de Direito. III. Título.
CDD: 340
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À Ovira, ao Walguener (pai e filho) e à Bibica.
E à eu.
Agradecimentos
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Sempre achei a parte dos agradecimentos a mais legal e provavelmente a parte
mais lida de toda e qualquer tese. E isso é bom. Muito bom. Às vezes, chego a
pensar que escrevi todas essas páginas só para agradecer.
Viviane agradece aos olhos cansados de quem me lê todos os dias: minha família.
De todas as batalhas, as mais doces são ao lado deles. Até o sofrimento fica
palatável. Veja que onde a gente descobre o que é o amor, nunca reina a
desesperança. E por isso, bem, eu agradeço muito.
Bastos presta uma homenagem ao tio Chiquinho. Que faleceu por ter um coração
pulsante demais. Que saudade.
Silva agradece à geral. Os amigos boladérrimos. Karol, Izabela, Juliana,
Ro(ry)bert. E aos amigos mais que familiares supersupracitados: Gabi e
Vaguinho.
Sem querer gerar discórdia entre os coleguinhas de classe: um agradecimento e
uma piscadela: Naira Senna, Julia Gitirana e Fábio Ferraz.
Ao professores! Em especial Bethânia e o Plastino. Pelo fascínio que exerceram
sobre mim. É muito bom ser encantada.
Aos santos: Anderson e Carmen.
Sem esquecer do apoio imprescindível sem o qual não teria sido possível os dois
anos de dedicação exclusiva: graças à PUC-Rio e ao CNPq.
Finalmente, Eu agradeço a mim e a meu cérebro preguiçoso, mas cooperativo.
Sem ele, sou muito pouco, como vocês podem imaginar.
Resumo
Silva, Viviane Bastos e; Plastino, Carlos Alberto. Direito dos outros:
reconhecimento e luta. Rio de Janeiro, 2013. 107p. Dissertação de
Mestrado - Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro.
O presente trabalho trata sobre a teoria do reconhecimento desenvolvida
por Axel Honneth, se utilizando dos conceitos psicanalíticos de Donald Winnicott,
para demonstrar os graus de autorrealização que uma pessoa pode alcançar pelo
reconhecimento e, sobretudo, ressalta o sofrimento daqueles que se percebem
excluídos e invisíveis. Todo homem anseia por reconhecimento. Temos pelo
menos três processos que se concatenam e atuam de forma suplementar: a
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identificação, o reconhecimento e a construção de novos direitos. A identificação
deve ocorrer no campo individual e no campo da coletividade. Na esfera
individual, a pessoa percebe sua diversidade e a assume como elemento
constitutivo de sua identidade. Já na esfera da coletividade, a pessoa identifica
semelhanças com determinado grupo e se percebe como integrante dele. Ora, o
processo de reconhecimento está conectado com o da identificação. Luta por
reconhecimento é o movimento através do qual um grupo ou indivíduo ratifica sua
identidade em busca de igualdade no espaço público. Trabalhar com o
reconhecimento é admitir a mudança também como enriquecimento do sistema.
Para reconhecer, muitas vezes, serão necessárias pequenas revoluções. As
rupturas necessárias devem perpassar consciências, por isso se configura um
desafio. Em uma sociedade multicultural, conformação acaba por se tornar
deformação. A singularidade assume um papel de destaque e, mais do que isso, de
imprescindibilidade. Ao que parece estamos em um mundo de iguais. Entretanto,
não se trata da tão proclamada igualdade material ou substancial. A igualdade que
se instala é a da indiferenciação, da padronização e formação de massas.
Palavras-chave
Reconhecimento;
Psicanálise;
Autorrealização; Desrespeito.
Emancipação;
Visibilidade
Social;
Abstract
Silva, Viviane Bastos e; Plastino, Carlos Alberto (Advisor). Rights of
others: recognizing and struggle Rio de Janeiro, 2013. 107p. MSc
Dissertation - Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro.
The present study deals with the theory of recognition developed by Axel
Honneth, using psychoanalytical concepts of Donald Winnicott, to demonstrate
the levels of self-realization that one can achieve by recognition and especially
highlights the suffering of those who perceive themselves excluded and invisible .
Every man craves for recognition. We have at least three processes that are
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concatenate and act as supplemental: the identification, recognition and
construction of new rights. The identification should occur in the individual field
and the field of community. At the individual level, a person perceives their
diversity and assumes as a constitutive element of their identity. Already in the
sphere of the collective, the person identifies with a particular group similarities
and perceives as a part of it. However, the recognition process is connected with
the identification. Struggle for recognition is the movement by which a group or
individual confirms his identity in pursuit of equality in public space. Working
with the recognition is to admit the change also as enrichment of the system. To
recognize, many times, small revolutions are required. The necessary breaks
should pervade consciences, to create a challenge. In a multicultural society, ends
up becoming deformation. The uniqueness plays a prominent role, and more than
that, of indispensability. Apparently we are in a world of equals. Nevertheless, it
is not the much-vaunted equal material or substantial. The equality that installs is
the lack of differentiation, standardization and mass formation.
Keywords
Recognition; Psychoanalysis; Emancipation; Social visibility; Selfrealization; Disrespect.
Sumário
1. Introdução
10
2. Como se constrói um homem
16
2.1. O homem direito
16
2.2. O homem da democracia de Rousseau
24
2.3. O homem bestializado: Sigmund Freud e Thomas Hobbes
31
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2.4. Nascendo como o outro: uma breve análise da teoria de
Donald Winnicott
40
2.4.1. Dependência Absoluta
45
2.4.2. Dependência Relativa
51
2.4.3. Rumo à independência
55
2.4.3.1 O viver criativo
62
2.5. Relação entre homens diversos
63
3. O caminho para o outro
65
3.1. Uma teoria de reconhecimento: Axel Honneth
65
3.1.1. As três dimensões da autorrealização: autoconfiança,
autorrespeito e autoestima
68
3.1.1.1. Amor
72
3.1.1.2. Reconhecimento Jurídico
74
3.1.1.3. Estima Social
78
3.1.2. O sofrimento do não-homem
80
3.2. A visão que falta
88
3.3. O homem que se vê
93
4. Conclusão
96
5. Referências bibliográficas
102
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São meus pés que movem os mundos. É a
resistência contra o chão que produz o giro.
Terra rodando porque eu corro, porque é avante o
meu caminho.
Vitrola