Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |1 BOLETIM DE SERVIÇO - PROGESP PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante REITORA Ulrika Arns VICE-REITOR Almir Barros da Silva Santos Neto PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO Éverton Bonow PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO Vanessa Rabelo Dutra PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL Claudia Denise da Silveira Tôndolo CONSULTORA JURÍDICA CHEFE Zeneida Machado Silveira ANO 6 Nº 042 - Edição Extraordinária Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |2 REFERÊNCI AS BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1. BRASIL. Lei nº 11.640, de 11 de janeiro de 2008. Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2008, Seção I, p. 1. EL ABOR AÇ ÃO Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA PÁGINA DA UNIPAMPA (http://www.unipampa.edu.br) Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |3 PARTE 1------- ATOS DA REITORA -------------------------------- ------------ 4 Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |4 PARTE 01 PORTARIA Nº 709, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 35, da Resolução 55, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa: Titulares Aline Lopes Balladares, cargo Professora de 3º Grau, SIAPE 1625216; Jorge Eduardo Machado, cargo Técnico Tecnologia da Informação, SIAPE 1761140; Marcos Frichembruder, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1175150; de Suplentes Daniel da Silva Silveira, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1941123; Everton Mendes da Silva, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1833711; Zilamar Teixeira de Carvalho Ferreira, Secretária Executiva, SIAPE 1761156. Ulrika Arns Reitora cargo Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |5 PORTARIA Nº 710, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 35, da Resolução 55, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa: Titulares Viviane Kanitz Gentil, 1756747; Verônica Medeiros Dos Santos, cargo Secretária Executiva, SIAPE 1751749; Jorge Francisco Margarites Rocha, cargo Técnico em Contabilidade, SIAPE 1771422; cargo Pedagoga, SIAPE Suplentes Carlos Michel Betemps, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1350062; Laura Santos da Cunha, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1795201; Ulrika Arns Reitora Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |6 PORTARIA Nº 711, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 35, da Resolução 55, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa: Titulares Franciele Cabral Pinheiro, cargo Laboratório - Área, SIAPE 1755263; Lucas de Quadro Feijó, cargo Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1858216; Pedro Ricardo Camargo da Rosa, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1908492; Técnica de Suplentes Carjone Rosa Gonçalves, cargo Laboratório - Área, SIAPE 1758022; Luciano Antonelli Becker, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1754837; Ulrika Arns Reitora Técnico de Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |7 PORTARIA Nº 712, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 35, da Resolução 55, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa: Titulares Silvana Maria Gritti, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1652339; Patricia Moura Pinho, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1438154; Suzana Schwartz, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1851380; Suplentes Denise Aparecida Moser, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1578489; Guinter Tlaija Leipnitz, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1851385; Ulrika Arns Reitora Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |8 PORTARIA Nº 713, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 35, da Resolução 55, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa: Titulares Daniela Silva Lilge, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1731867; Helmoz Roseniaim Appelt, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 382540; Luciana Borba Benetti, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1718248; Suplentes Marcus Vinicius Carneiro, cargo Laboratório - Área, SIAPE 1779625; Michele Camara de Vicari Serratti, cargo Química, SIAPE 1758093; Ulrika Arns Reitora Técnico de Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a |9 PORTARIA Nº 714, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 35, da Resolução 55, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa: Titulares Liane Santariano Sant'anna, cargo Laboratório - Área, SIAPE 1755660; Karina Braccini Pereira, cargo Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 1755197; Dayane Cardoso Antunes, cargo Laboratório - Área, SIAPE 1755651; Técnico Técnico de de Suplentes Saulo Menna Barreto Dias, cargo Técnico Desportivo, SIAPE 1827345; Queila Daiane Fonseca do Amaral, cargo Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 1788935; Ulrika Arns Reitora Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a | 10 PORTARIA Nº 715, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 48/2013/COPSPAD/UNIPAMPA de 16 de julho de 2013. ofício nº RESOLVE: PRORROGAR o prazo concedido através da Portaria 179/13 para a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares apurar os fatos constantes no Processo Administrativo nº 23100.000007/2010-89 por 60 dias a contar de 5 de agosto de 2013. Ulrika Arns Reitora Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a | 11 PORTARIA Nº 716, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 52/2013/COPSPAD/UNIPAMPA de 17 de julho de 2013. ofício nº RESOLVE: PRORROGAR o prazo concedido através da Portaria 598/13 para a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares apurar os fatos constantes no Processo Administrativo nº 23100.001116/2013-66 por 30 dias a contar de 20 de julho de 2013. Ulrika Arns Reitora Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a | 12 PORTARIA Nº 717, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 23100.000972/2013-02, os termos do Processo RESOLVE: RECONDUZIR a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares para no prazo de 30 (trinta) dias, concluir os trabalhos de apuração do Processo Administrativo Disciplinar a contar de 20 de julho de 2013. Ulrika Arns Reitora Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a | 13 PORTARIA Nº 719, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o afastamento temporário da Reitora e do Vice-Reitor em virtude do período de férias; e o Artigo 29, do Estatuto da Universidade Federal do Pampa, RESOLVE: DELEGAR COMPETÊNCIA ao Professor RICARDO JOSÉ GUNSKI, SIAPE 1418553, Pró-Reitor de Pós-Graduação para, no dia 22 de julho de 2013, exercer o cargo de Reitor desta Universidade. Ulrika Arns Reitora Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a | 14 PORTARIA Nº 720, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: INSTAURAR Sindicância para apurar os fatos constantes do Processo 23100.001095/2013-89; DESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares para atuar nesta sindicância. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Ulrika Arns Reitora Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a | 15 PORTARIA Nº 721, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 35, da Resolução 55, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa: Titulares Jaqueline Mallmann Haas, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1970425; Fernando Correa Simas, cargo Administração, SIAPE 1841586; Geise Loreto Laus Viega, cargo Administradora, SIAPE 1751880; Assistente em Suplentes Vanessa Ceiglinski Nunes, cargo Documentalista, SIAPE 1909818; Rafael Lucyk Maurer, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 2525832; Ulrika Arns Reitora Bibliotecária Boletim de Serviço UNIPAMPA Ano VI N°042-Edição Extraordinária - Julho/2013 P á g i n a | 16 PORTARIA Nº 723, DE 19 DE JULHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Artigo 35, da Resolução 55, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Local de Concursos, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa: Titulares Edson Romario Monteiro Paniagua, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1842376; Lauren de Lacerda Nunes, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1870606; Socrates Pereira de Souza, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1901344; Suplentes Hamilton de Lima e Souza, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1975416; Gustavo de Carvalho Luiz, cargo Administrador, SIAPE 1775755; Ulrika Arns Reitora