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3
ISSN 1677-7069
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, Asa
Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 363/2006, Representante(s): M. E. S.
O.; Adv.: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA OAB/DF 3945/O; Representado(a)(s): L. M. S.; Adv(s).: LINDEMBERG MOTTA DA SILVEIRA - OAB/PE 2742/D; Proc(s). nº
26824/2008, Representante(s): A. A. S. P.; Sr.: ANA ALVES DOS
SANTOS PEREIRA; Representado(a)(s): L. G. A.; Adv(s).: IVANECK PEREZ ALVES - OAB/DF 05956; Proc(s). nº 342/2006, Representante(s): OAB/DF DE FÍCIO; Representado(a)(s): F. O. C.;
Adv(s).: FELISBERTO ODILON CORDOVA - OAB/SC 0640;
Proc(s). nº 103/2006, Representante(s): C. R. S.; Sr.: CARLOS ROBERTO DA SILVA; Representado(a)(s): N. A. O.; Adv(s).: NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA - OAB/DF 9800.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento da 2ª Turma, no dia 29 de março de 2011, às
18H30, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, Asa
Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 27158/2008, Representante(s):
OAB/DF DE OFÍCIO; Representado(a)(s): M. M. Q.; Adv(s).: MARCOS MATOS DE QUEIROZ - OAB/DF 20083; Proc(s). nº
3812/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO, Representado(a)(s): E. R. F.; Adv(s).: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO
- OAB/DF 21176/O; Proc(s). nº 472/2006, Representante(s):
OAB/DF, DE OFÍCIO, Representado(a)(s): O. A. C. S.; Adv(s).:
ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA - OAB/DF 19121.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento da 4ª Turma, no dia 23 de março de 2011, às
18H30, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, sala 10,
Asa Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 801/2006, Representante(s): S. F.
N.; Sr.: SANDRA FERREIRA NEVES; Representado(a)(s): A. F. Z.;
Adv(s).: ALDO FRANCISCO ZAGO - OAB/DF 08476; Proc(s). nº
27089/2008, Representante(s): J. P. S.; Sr.: JUSCELINO PORTELA
SILVA; Representado(a)(s): E. A. L.; Adv(s).: EDUARDO ANTONIO LEAL - OAB/DF 11572; Proc(s). nº 1021/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): A. R. C. O.;
Adv(s).: ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA - OAB/DF
14378/O.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento da 6ª Turma, no dia 25 de março de 2011, às
17H30, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, Asa
Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 693/2006, Representante(s):OAB/DF,
DE OFÍCIO; Representado(a)(s): J. P. C.; Adv(s).: JORGE PEREIRA
CORTES - OAB/DF 10926; Proc(s). nº 26581/2008, Representante(s): A. C. G. S.; Sr.: ALICE CECILIA GUIMARÃES DE SOUZA;
Representado(a)(s): J. G. T.; Adv(s).: RODRIGO DANIEL DOS
SANTOS - OAB/DF 2343/A, WILSON CESAR RASCOVIT OAB/DF 22228, BRUNO AUGUSTO GUIMARÃES DE MATTOS OAB/DF 28241, ENIO MURILO GARCIA JORGE - OAB/DF
25410, MARINA ARAGÃO DE PAULA AMORIM - OAB/DF
27721 e WATSON PACHECO DA SILVA - OAB/DF 7613/E;
Proc(s). nº 560/2007, Representante(s):OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): T. B. F. L.; Adv(s).: TULIUS BERQUO FERREIRA
LEMES - OAB/DF 14311; Proc(s). nº 26664/2008, Representante(s):
J. S.; Sr. JULIANA SILVA; Representado(a)(s): E. C. P. e R. A. C.;
Adv(s).: EMILIANO CANDIDO POVOA - OAB/DF 03845/O e RICARDO ALVES DE CARVALHO - OAB/DF 17592/O; Proc(s). nº
384/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): W. C. S.; Adv(s).: WILSON COSTA E SILVA - OAB/MG
31224.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento da 5ª Turma, no dia 29 de março de 2011, às
09H30, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, Asa
Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 714/2006, Representante(s): R. C. C.
S. B.; Adv.: LUIZ ROBERTO RAYE DE AGUIAR - OAB/DF, 22199
e ELY BARRADAS DOS SANTOS - OAB/DF 04524; Representado(a)(s): D. B. R.; Adv(s).: DOMINGOS BATISTTA REIS OAB/DF 3996/O; Proc(s). nº 389/2007, Representante(s): W. A. S. F.;
Sr(a).: WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO, Representado(a)(s): R. C. C. K.; Adv(s).: RITA DE CÁSSIA DA COSTA KANEKO - OAB/DF 19461; Proc(s). nº 26712/2008, Representante(s):
OAB/DF, DE OFÍCIO, Representado(a)(s): M. S. G.; Adv(s).: MILTON SOUZA GOMES - OAB/DF 25135/T; Proc(s). nº 1049/2006,
Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO, Representado(a)(s): R. A. B.
F.; Adv(s).: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - OAB/DF
16927/O; Proc(s). nº 36/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO, Representado(a)(s): L. A. B. S.; Adv(s).: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA - OAB/DF 21373; Proc(s). nº
513/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO, Representado(a)(s): F. G. N. S.; Adv(s).: ISABELLE SILVERO MARQUES
DOS SANTOS - OAB/DF 21111; Proc(s). nº 87/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO, Representado(a)(s): A. V. M. E L.
M.; Adv(s).: AURILANDES VIEIRA MATHNE - OAB/DF 16475/O
e LUCIANA MIRANDA - OAB/DF 06562/E; Proc(s). nº 307/2007,
Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO, Representado(a)(s): R. B. R.
e J. P. C.; Adv(s).: RAFAEL BORTONE REIS - OAB/DF 21843 e
JORGE PEREIRA CORTES - OAB/DF 10926.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento do Conselho Especial, no dia 28 de março de
2011, às 18H30, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, Asa
Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 26479/2007, Representante(s): F. C.
V., Adv(s): THIAGO QUINTAS GOMES - OAB/DF ; Representado(a)(s): M. R. P. e D. B. L.; Adv(s).: ISABELLA CORREIA
VIANA - DF 30420 e FABRICIO DALLA TORRE GARCIA OAB/SP 189.545; Proc(s). nº 7274/2001, Representante(s): E. G. V.,
Adv(s).: ELCINA GOMES VALENTE - OAB/DF 07219; Representado(a)(s): E. R. C.; Adv(s).: ELZA RODRIGUES DE CARVALHO - OAB/DF 01181; Proc(s). nº 17683/2003, Representante(s):
M. S. A. O., Sr.(a) MARIA DO SOCORRO ALENCAR DE OLIVEIRA; Representado(a)(s): C. F. V. S.; Adv(s).: CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - OAB/DF 05138.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento da 7ª Turma, no dia 31 de março de 2011, às
18H30, ou em qualquer de suas sessões seguintes, na sede da
OAB/DF, que se localiza no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, Asa
Norte, Brasília-DF: Proc(s). nº 174/2006, Representante(s): E. B.; Sr.:
ELOIZA BARBOSA; Representado(a)(s): G. M. O. D.; Adv(s).: GERALDO MAGELA OLIVEIRA DONATO - OAB/TO 490; Proc(s).
nº 1366/2007, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): C. G. C.; Adv(s).: CLECI GOMES DE CASTRO OAB/DF 06156/O; Proc(s). nº 29409/2008, Representante(s):
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): R. C. S. R.; Adv(s).:
RITA DE CASSIA SOUSA ROCHA - OAB/DF 3626; Proc(s). nº
29427/2008, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): I. J. O.; Adv(s).: IRENY JACOMOSSI DE OLIVEIRA OAB/DF 01929/A; Proc(s). nº 28894/2008, Representante(s):
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): A. M. C. L. T.; Adv(s).:
ALINE MARIA COSTA LEITAO TEIXEIRA - OAB/DF 23645;
Proc(s). nº 30355/2009, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): M. N. M. S.; Adv(s).: MARLENE NEPOMUCENO
MALTA DOS SANTOS - OAB/DF 10477; Proc(s). nº 1269/2007,
Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): M. S.
A.; Adv(s).: MARISA DE SOUZA ALONSO - OAB/DF 2916/O;
Proc(s). nº 20126/2004, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): E. M. B. O.; Adv(s).: EDVALDO MEIRA BARROS
DE OLIVEIRA - OAB/DF 11806; Proc(s). nº 28891/2008, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): F. R. O.;
Adv(s).: FRANKLIN ROOSEWELT DE OLIVEIRA - OAB/DF
02240; Proc(s). nº 28692/2008, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): A. F. S. S.; Adv(s).: ALMERITA FERREIRA DOS SANTOS SABOIA - OAB/DF 09088; Proc(s). nº
28368/2008, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): E. M. P. A.; Adv(s).: ELITON MARCIO PAIVA DE ALMEIDA - OAB/DF 20149.
Brasília, 3 de março de 2011.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
Ineditoriais
.
ABTVU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE TELEVISÃO POR ASSINATURA EM UHF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do artigo 19 do Estatuto Social da Associação
Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF, venho convocar os
associados a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no próximo dia 23 de março de 2011, às 11 horas, no
Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 2, Bloco Q, Edifício João Carlos
Saad, 15º andar, Brasília/DF, com a finalidade de deliberar a seguinte
ordem do dia:
1)Eleição da nova Diretoria
Na hipótese de insuficiência de quorum na primeira convocação, a mesma se instalará, em 2ª convocação, às 11h30 do mesmo dia, independentemente do número de associados presentes.
Brasília, 4 de março de 2011.
ARNALDO FIGUEIREDO TIBYRIÇÁ
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO ACOLHIDA
NA COLÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2011
Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para
desenvolvimento do artesanato no território das Encostas da Serra
Geral. Esta atividade no Convênio nº 736532/2010, celebrado entre a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900136
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
Acolhida da Colônia e o Ministério do Turismo. CONTRATO: Etno
Brasil Consultoria e Comércio Ltda. CNPJ: 00.489.239/0001-77 Valor
R$ 41.920,00. Vigência: 18/02/2011 à 18/08/2011. Valnério Assing
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE HEREFORD E BRAFORD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Associação Brasileira de Hereford e Braford
(ABHB), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, I, e tendo em
vista o disposto no art. 15, I, do Estatuto da associação, convoca
todos os associados da entidade para uma assembléia geral ordinária
a realizar-se no dia 24 de março de 2011, às 18:00 horas em primeira
convocação e às 19:00 horas em segunda e última convocação, no
Auditório da Embrapa Pecuária Sul - Bagé/RS, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Balanço social 2010 e balancete financeiro 2011; 2 - Apresentação do Relatório de Gestão
2010; 3 - Apresentação de proposta orçamentária e plano de trabalho
para 2011; 4 - Definição de procedimentos para alienação, hipoteca,
penhor, venda ou permuta de bens patrimoniais permanentes assim
como aceitação de doações com encargos; 5 - Fixação do valor de
contribuições dos associados e aprovação da tabela de emolumentos
para 2011; 6 - Assuntos Gerais
Bagé, 4 de março de 2011.
FERNANDO LOPA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo n° 2010.002521. Favorecido: Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda . CNPJ: 47.010.566/0001-68. Objeto: Estufas para
secagem e esterilização. Valor Global: R$ 20.925,00. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal: Art. 24, inciso XXI da Lei
8.666/93. Data da Assinatura e ratificação: 01 de março de 2011, pelo
Chefe da Divisão de Administração Eduardo Frare, CPF.
248.871.098-90 e pelo Diretor do laboratório de Ciência e Tecnologia
do Bioetanol - CTBE, Marco Aurélio Pinheiro Lima CPF
09.622.595/0001-91. Campinas, 04 de março de 2011.
Processo n° 2010.002521. Favorecido: Fanem Ltda. CNPJ:
61.100.244/0003-00. Objeto: Estufas para cultura bacteriológica. Valor Global: R$ 13.328,00. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão.
Amparo Legal: Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Data da Assinatura e ratificação: 01 de março de 2011, pelo Chefe da Divisão de
Administração Eduardo Frare, CPF. 248.871.098-90 e pelo Diretor do
laboratório de Ciência e Tecnologia do Bioetanol - CTBE, Marco
Aurélio Pinheiro Lima CPF 09.622.595/0001-91. Campinas, 04 de
março de 2011.
Processo de Importação nº ALS-449/10. Beneficiário: Röhm GmbH.
Objeto: Aquisição de morça, placa, base para fixação, etc. Valor:
EUR 8.333,00 (equivalente a R$ 19.175,06). Fundamento Legal: Art.
24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-454/10. Beneficiário: Megazyme International Ireland Ltd.. Objeto: Aquisição de enzimas. Valor: USD
5.194,00 (equivalente a R$ 8.627,23). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-041/11. Beneficiário: Equilab, Inc.
Objeto: Aquisição de forno para hibridização, blocos com tubo e
suportes para tubos. Valor: USD 9.832,00 (equivalente a R$
16.330,95). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 16/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa RGO Ferramentaria LtdaEPP. CNPJ. 03.510.885/0001-67 foi declarada vencedora do presente
certame, para o fornecimento de berço mecânico. Valor total de R$
18.530,00, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação
de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento:
04 de março de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente da Comissão
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da Biblioteca do
IMPA-OS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/03/2011 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada Dona
Castorina, 110 Horto - Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: 29/03/2011 às 10h00 . Endereço: Estrada Dona Castorina, 110 Horto - Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ.
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no sítio www.impa.br e ou www.comprasnet.gov.br.
JANAINA DE LIMA CUSTODIO
Presidente da CPL
3
Souza Santos, Gustavo Costa Graça, Ivan dos Santos Santana, Jadson
Luis Alves Pereira, Jakeline Cardoso Machado, Jessica Gomes dos
Santos, João Pinto Neto, Jose Ferreira da Silva, Karla Viana Barra,
Keila de Oliveira da Silva, Lucio Flavio Duarte, Lucivania Fernandes
da Silva, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Felipe Alves Santana, Marcelo
do Nascimento Silva, Marcia de Lima Cruz, Marciano Domingos da
Silva, Maria Aparecida Soares de Lima, Marlene Pereira da Silva,
Michelle Vitoria Leandro, Neuma Morais Santos, Poliana Waleska
Rodrigues da Silva Pereira, Renata Leonel da Silva Souza, Sebastião
Rigo Filho, Thiago Hido Ito Ascacibas, Valdineide dos Santos Teixeira, Vanessa Maria Araujo da Silva, Willians Galdino da Silva.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO MARANHÃO
CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
AVISO DE LICENÇA
(SIDEC - 04/03/2011) 925574-02011-2011NE999999
ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES
DO EXPERIMENTO DE GRANDE ESCALA
DA BIOSFERA-ATMOSFERA NA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
A APLBA, através de seu Pregoeiro, instituído pela Designação nº 01/2009, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2011, tipo Menor Preço
por item, objetivando a aquisição de equipamentos de informática,
conforme especificações e condições contidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, gratuitamente, nos sites http://licitacoes-e.com.br, http://aplba.org.br/, no
link "Licitações" ou por meio eletrônico, no seguinte endereço: [email protected], ou ainda, na sede da APLBA, à Avenida Coronel
Domiciano, nº 99, em Cachoeira Paulista, SP, Telefone: (12) 31032504 / 3103-2563 / 3103-2693, no horário: das 08:00 às 11:00 horas
e das 13:30 às 16:30 horas. As propostas deverão ser apresentadas até
as 09:00h do dia 24/03/2011, no endereço eletrônico http://licitacoese.com.br. Data do Pregão: 24/03/2011. Início da fase de lance: 10:00h
do dia 24/03/2011.
Cachoeira Paulista, 3 de março de 2011.
YARA LOPES GUEDES FERREIRA
BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Antônio Pedro da Silva Machado, portador da carteira de
identidade nº?1739 A, emitida pela OAB/DF, inscrito no CPF-MF sob
o nº 239.664.400-91, DECLARA sua intenção de exercer cargo de
administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual
será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução
CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos
termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no
prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por
meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado
que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito
à vista do respectivo processo. Brasília - DF, 04 de março de 2011.
Antônio Pedro da Silva Machado - RG 1739 A - OAB/DF - CPF/MF
239.664.400-91. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av.
Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro
- RJ.
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVISO
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EF - 2010 - Ana Paula dos Santos Pereira, Maria
Hosana dos Santos. EM - 2006 - Fabiano Macedo Ferreira. EM 2009 - Alex Sandro Donizeti, Ana Paula de França Costa, Antonia
Francisca de Araujo, Antonio Orlando Santos Junior, Antonio Tomé
da Silva, Debora Andreato Tanaka, Dulcilene de Sousa Freitas, Fabio
Tadeu de Souza Lupetti, Francimara Araujo Conceição, Gildevan
Batista da Cruz, Hemerson Aparecido Dias, Hermes Clemente da
Conceição, Jose Flores de Araujo, Jose Inacio, Josue Barros Pessoa,
Laerte Jordão Gonzaga, Luciana Maria da Rocha Silveira, Luis Carlos
Peixoto, Luiz Pereira da Silva, Maria Jose Vieira, Maria Ozana de
Araujo, Rogério da Silveira Sarmento,Thais Moreira, Valdirene Assis.
EM - 2010 - Alessandra Farias de Abreu Silva, Anailda Almeida de
Souza, Aparecido Luiz da Silva, Bruna Fernanda Alves, Carla Alves
de Menezes, Carlos Eduardo de Oliveira Pinho, Carlos Milton da
Silva, Cassio Roberto Sgarro, Cleberson Alves Texeira, Cleoma Ribeiro Costa Silva, Daniel Almeida dos Santos, Elenildo José da Silva,
Elias Rocha de Abreu, Eliene Maria Moreira, Eloide Samara Gonçalves Gatti, Erenilda Rosalina da Silva, Erico Augusto Pepe da
Penha, Eva Vima da Silva Bezerra, Fabio Luiz Martins Ribeiro,
Felipe Augusto Ribeiro Silva, Francisco Torres Lima, Gildasio de
A empresa CIMCOP S/A Engenharia e Construções torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação de
Materiais de Empréstimo (Jazidas de Cascalho Laterítico do Reginaldo e Olívio) para a Execução dos Serviços Necessários às Obras
de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-163, Lote 03, trecho
Div. MT/PA - Fronteira Brasil/Suriname, sub-trecho Novo Progresso
- Rio Arrais (Div. Novo Progresso / Itaituba), segmento Km 313,4 KM 354,9, extensão de 41,5 km.
DAVIDSON GÉA ZSCHABER NOGUEIRA
Diretor Operacional
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO
DO SINDEPRESTEM - SINDICATO
DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A TERCEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do SINDEPRESTEM - Sindicato
das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e
Administração de Mão de Obra e Trabalho temporário no Estado do
Paraná, faz saber ao que o presente virem ou dele tomarem conhecimento de acordo com este edital, ficam convocados todos os
representantes de empresas das seguintes categorias: agências de emprego e de recursos humanos, prestação de serviços de assessoria de
marketing e merchandising, consultorias de recursos humanos, organização e promoção de eventos e congressos, empresas de prestação de serviços de colocação e administração de mão-de-obra, e
locação e fornecimento de mão-de-obra, seleção de pessoal, serviços
de recrutamento e de trabalho temporário nos termos da Lei 6019/74
no estado do Paraná, excetuando de representação expressamente das
seguintes categorias: a) empresas de prestação de serviço de pequenas
e médias entregas de produtos diversos em motocicletas operacionalizadas por moto boys no Estado do Paraná; b) empresas do segmento de prestação de serviços de asseio e conservação, limpeza
pública e urbana, higiene, limpeza e conservação ambiental, limpeza
de fossas e caixas d'água, manutenção predial, pintura, restauração e
limpeza de fachadas, dedetização, lavagem de carpetes, coleta de lixo
hospitalar, domiciliar, industrial, seletivo, entulhos, usinas de reciclagem, compostagem, incineradores e aterros sanitários, varrição das
vias públicas, serviços de limpeza urbana, jardinagem e paisagismo,
execução e manutenção de áreas verdes, públicas e privadas (podas
de árvores, capinação e limpeza de córregos, canais e sistemas de
drenagens, pintura de postes, meio fio, prestação de serviços de portaria, recepção e copa das empresas do segmento de asseio e conservação no Estado do Paraná; c) empresas de prestação de serviços
do segmento de distribuição, tratamento, saneamento e purificação de
água e esgoto no Estado do Paraná; d) empresas de prestação de
serviços de vigilância e segurança regidas pela Lei nº 7102/82 no
Estado do Paraná; e) empresas de prestação de serviços de monitoramento de alarmes; f) Empresas promotoras de eventos e similares; f) empresas de Serviços Contábeis e das empresas de assessoramento, pericia, Informações e Pesquisa no Estado do Paraná, e
também excetuando todas aquelas que sua categoria representada não
for exatamente a descrita em negrito neste edital; que no dia
24/03/2011 às 17:00h em primeira convocação e às 17:30h em segunda e última convocação, com quaisquer números de presentes, na
Rua Mariano Torres, nº 976, Bairro Centro da Cidade de Curitiba/Pr
para realização de Assembléia Geral Extraordinária, para a fundação
do Sindeprestem - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a
Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho
temporário no Estado do Paraná, com a seguinte ordem do dia: 1)
Leitura e Aprovação do Edital de Convocação; 2) Fundação do Sindeprestem - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho temporário do Estado do Paraná, 3) Leitura e aprovação do Estatuto
Social; 4) Eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e seus
respectivos suplentes e conselho de representantes; 5) Votação e aprovação da mensalidade para manutenção da Entidade, com base no
Estatuto Social;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900137
o-
Curitiba, 1 de fevereiro de 2011.
DANILO PADILHA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
137
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTO-ESCOLAS,
MOTO-ESCOLA, CENTROS DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES CFC`S, CLINICAS
CREDENCIADAS PELO DETRAN-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Proprietários de
Auto-Escolas, Moto-Escola, Centros de Formação de Condutores
CFC`s, Clinicas credenciadas pelo Detran-MG, convoca a todos os
integrantes da categoria profissional no município de Uberlândia MG para participarem da assembléia de criação do sindicato patronal
da categoria, que fará realizar-se no dia 18 de março de 2011, à av.
Belo Horizonte, nº 67, bairro centro, as 18h em primeira chamada
com a maioria absoluta, ou as 19h em segunda chamada com qualquer numero de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: A) leitura do Edital de Convocação; B) Fundação do
sindicato; C) Eleição da primeira diretoria; D leitura e aprovação do
Estatuto social. Uberlândia - MG, 09 de março de 2011.
FRANCISCO JOSÉ BALBINO FILHO
Presidente da comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
PATRONAL DUAS RODAS DE OSASCO
E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA PARA FUNDAÇÃO DE SINDICATO
Convocamos os empresários de moto-frete, motoboy e transporte de passageiro (mototaxi), entregas de mercadoria e serviços
comunitários de rua com o uso de motocicleta e bicicleta, dos municípios de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cajamar, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Pirapora
do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão
da Serra e Vargem Grande Paulista, para participarem da assembléia
geral a ser realizada no dia 18/03/2011 às 18:00 na Avenida Sara
Veloso, 1201, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a)Fundação do Sindicato das empresas de moto-frete, motoboy e transporte de passageiro (mototaxi), entregas de mercadoria e
serviços comunitários de rua com o uso de motocicleta e bicicleta,
dos municípios de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cajamar, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba,
Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra,
Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. b) Discussão e aprovação
do estatuto social do sindicato. c)Eleição e posse da diretoria executiva, conselho fiscal e respectivos suplentes.
Osasco-SP, 4 de Marco de 2011.
EDSON FRANCISCO DE AZEVEDO
Membro da Comissão
CPL MEDICALS PRODUTOS MEDICOS LTDA.
ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA FIRMA
REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2011
No dia 2 de março de 2011, às 9:30 horas, reuniram os
sócios LUIZ ANTONIO SILVA, RG n.º 2.044.995 e do CPF n.º
300.745.508-10 , MERCEDES SILVA, RG n.º 2.272.861 e do CPF
n.º 111.675.708-71 e FABIO LUIZ SILVA, RG nº 15.895.334-4 e do
CPF nº 112.913.458-09, únicos sócios componentes da sociedade
limitada, que gira sob a denominação de CPL MEDICALS PRODUTOS MEDICOS LTDA., com sede social à Rua Vieira Portuense,760 Jardim Oriental, nesta Capital, inscrita no C.N.P.J nº
43.512.870/0001-52, com contrato social devidamente registrado e
arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob n.º (NIRC
35201014806) em sessão de 18 de Janeiro de 1.973 e alterações
posteriores, sendo a última sob n.º 345.487/07-2 em sessão de 21 de
Setembro de 2009., para o fim específico de discutirem e resolverem
a redução do valor do Capital Social, em virtude dos aumentos ocorridos com o resultado da conta de Lucros Acumulados, tornando-se
excessivo em relação ao objeto da sociedade. Assim, nos termos do
inciso II, do Artigo 1082 do Código Civil vigente, resolvem reduzir o
Capital Social hoje no valor de R$ 2.196.000,00 (Dois milhões cento
e noventa e seis mil reais) para R$1.000.000,00 (Hum milhão de
reais)., reduzindo-se, em conseqüência, o valor nominal das quotas
sociais, restituindo-se aos sócios, proporcionalmente, parte do valor
de suas quotas. Em face desta decisão, será publicada a presente ata,
para que no prazo legal previsto no Art. 1084 e parágrafos, do Código
Civil torne-se de conhecimento de terceiros , e, findo este, seja providenciada a Alteração do Contrato Social para redução do capital e
devido registro nos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente Ata, assinada pelos
sócios.Luiz Antonio Silva Mercedes Silva, e Fabio Luiz Silva.
CIRÚRGICA SÃO PAULO LTDA
ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA FIRMA
REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2011
No dia 3 de março de 2011, reuniram-se os sócios LUIZ
ANTONIO SILVA, RG n.º 2.044.995 e do CPF n.º 300.745.508-10 e
MERCEDES SILVA, RG n.º 2.272.861 e do CPF n.º 111.675.708-71,
únicos sócios componentes da sociedade limitada, CIRÚRGICA SÃO
PAULO LTDA., com sede social à Rua Borges Lagoa, 825, Vila
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
Clementino, nesta Capital, inscrita no C.N.P.J nº 43.508.613/0001-47,
com contrato social devidamente registrado e arquivado na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob n.º (NIRC 35202168840) em
sessão de 05 de Dezembro de 1.972 e alterações posteriores, sendo a
última sob n.º 87.671/02-5 em sessão de 02 de Maio de 2002., para o
fim específico de discutirem e resolverem a redução do valor do
Capital Social, em virtude dos aumentos ocorridos com o resultado da
conta de Lucros Acumulados , tornando-se excessivo em relação ao
objeto da sociedade. Assim, nos termos do inciso II, do Artigo 1082
do Código Civil vigente, resolvem reduzir o Capital Social hoje no
valor de R$ 3.000.000,00 (Tres milhões de Reais) para R$
1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), reduzindo-se, em
conseqüência, o valor nominal das quotas sociais, restituindo- se aos
sócios , proporcionalmente, parte do valor de suas quotas. Em face
desta decisão, será publicada a presente ata, para que no prazo legal
previsto no Art. 1084 e parágrafos, do Código Civil torne-se de
conhecimento de terceiros , e, findo este, seja providenciada a Alteração do Contrato Social para redução do capital e devido registro
nos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
reunião, lavrando-se a presente Ata, assinada pelos sócios. Luiz Antonio Silva e Mercedes Silva.
ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA FIRMA
REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2011
No dia 2 de março de 2011, às 9:30 horas, reuniram os sócios
LUIZ ANTONIO SILVA, RG n.º 2.044.995 e do CPF n.º 300.745.50810 e MERCEDES SILVA, RG n.º 2.272.861 e do CPF n.º
111.675.708-71, únicos sócios componentes da sociedade limitada,
que gira sob a denominação de CIRÚRGICA UNIVERSAL LTDA.,
com sede social à Rua Borges Lagoa, 815, Vila Clementino, nesta
Capital, inscrita no C.N.P.J nº 53.011.250/0001-93, com contrato social devidamente registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob n.º (NIRC 35202697788) em sessão de 08 de Novembro de 1.983 e alterações posteriores, sendo a última sob n.º
171.142/03-2 em sessão de 20 de Agosto de 2003., para o fim específico de discutirem e resolverem a redução do valor do Capital
Social, em virtude dos aumentos ocorridos com o resultado da conta
de Lucros Acumulados, tornando-se excessivo em relação ao objeto da
sociedade. Assim, nos termos do inciso II, do Artigo 1082 do Código
Civil vigente, resolvem reduzir o Capital Social hoje no valor de R$
1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reias) para R$800.000,00
(Oitocentos mil reais)., reduzindo-se, em conseqüência, o valor nominal das quotas sociais, restituindo-se aos sócios, proporcionalmente,
parte do valor de suas quotas. Em face desta decisão, será publicada a
presente ata, para que no prazo legal previsto no Art. 1084 e parágrafos, do Código Civil torne-se de conhecimento de terceiros, e,
findo este, seja providenciada a Alteração do Contrato Social para
redução do capital e devido registro nos órgãos competentes. Nada
mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente
Ata, assinada pelos sócios.Luiz Antonio Silva e Mercedes Silva.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº. 001/2011, Contratante: Confederação Brasileira
de Clubes, Contratada: Hotel Royal Palm Plaza Resort Campinas,
CNPJ: 46.134.425/0001-94, Valor R$ 224.250,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e duzentos e cinqüenta reais), objeto: contratação de hotel
da Região Sudeste do Brasil, especializado na prestação de serviços de
hospedagem, alimentação e infraestrutura para a realização do Fórum
Nacional de Gerentes e Gestores de Clubes e Fórum de Profissionais
do Esporte de Clubes - Região Sudeste, no período 13 à 15/05/2011.
Fundamento: Pregão Presencial 001, Lei 8.666/93.
Pregão Presencial nº. 003/2011, Contratante: Confederação Brasileira
de Clubes, Contratada: MKRJ Comércio de Papéis Papelaria Ltda ME, CNPJ: 08.943.998/0001-70, Valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
impressão gráfica para os seguintes eventos: Fórum Nacional de Gerentes e Gestores de Clubes e Fórum Nacional de Profissionais do
Esporte de Clubes - Região Sudeste, no período de 13 à 15/05/2011 e
Congresso Brasileiro de Clubes e Fórum Nacional de Profissionais do
Esporte de Clubes - Região Nordeste, no período de 03 à 06/11/2011.
Fundamento: Pregão Presencial 003, Lei 8.666/93.
Contrato Carta Convite nº. 002/2011, Contratante: Confederação Brasileira de Clubes, Contratada: Audicorp Auditoria e Assessoria S/S,
CNPJ: 06.958.674/0001-80, Valor R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), objeto: Prestação de serviços de auditoria para processo
de prestação de contas dos eventos de 2011 para os seguintes eventos:
Fórum Nacional de Gerentes e Gestores de Clubes e Fórum Nacional
de Profissionais do Esporte de Clubes na Região Sudeste no período
de 13 a 15/05/211, Congresso Brasileiro de Clubes e Fórum Nacional
de Profissionais do Esporte de Clubes na Região Nordeste no período
de 03 a 06/11/2011.
Fundamento: Carta Convite 002, Lei 8.666/93.
Pregão Presencial nº. 002/2011, Contratante: Confederação Brasileira
de Clubes, Contratada: Ayres.PP Comunicação e Marketing Estratégico Ltda - EPP, CNPJ: 07.808.436/0001-50, Valor R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais), objeto: contratação de empresa, para criação
até arte-final de peças de comunicação para os seguintes eventos:
Fórum Nacional de Gerentes e Gestores de Clubes e Fórum Nacional
de Profissionais do Esporte de Clubes - Região Sudeste, no período
de 13 à 15/05/2011 e Congresso Brasileiro de Clubes e Fórum Nacional de Profissionais do Esporte de Clubes - Região Nordeste, no
período de 03 à 06/11/2011.
Fundamento: Pregão Presencial 002, Lei 8.666/93.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS E ENTIDADES CULTURAIS
RECREATIVAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DO ESTADO DO AMAPÁ AMAZONAS E PARÁ
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Laboratório Endocrimeta de Análises
Clínicas Ltda.
Porto Alegre-RS, 4 de março de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A comissão para a fundação do Sindicato das Empresas e
Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e
Formação Profissional do Estado do Amapá, Amazonas e Pará SECRASO-AP-AM-PA CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica das empresas e entidades culturais,
recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional
no Estado do Amapá, Amazonas e Pará, compreendidos no 2º, 3º e 4º
grupos do plano da CNEC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, para a Assembléia Geral de fundação, a
ser realizada em primeira convocação às 10 horas e 30 minutos, e, em
segunda e última convocação, às 11 horas do dia 12/04/2011, na
cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, na Sala de Convenções
do Taj Mahal Continental Hotel, situado na Av. Getúlio Vargas, nº
741, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
Fundação do Sindicato das Empresas e Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no
Estado do Amapá, Amazonas e Pará - SECRASO-AP-AM-PA; 2)
Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial
e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e
posse dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados
Representantes; 5) Outros assuntos.
Manaus, 4 de março de 2011
PETERSON GUSTAVO GERMANO MOTTA
Presidente da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº
51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Mundial de Ciclismo Paraolímpico Pista - UCI 2011. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 81.292,80 (oitenta e
um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Vigência:
24/2/2011 a 30/3/2011; Data da Assinatura: 22/2/2011; Signatários:
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 Presidente/CPB, e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS - CPF:
367.628.309-00 - Presidente/CBC; Proc. nº 0132/2011.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE
ASSESSORIA PARLAMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades
associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2011,
às 14 horas em primeira convocação e às 15 horas em segunda, na
sede do DIAP - SBS, Quadra 01 Bloco K, Ed. Seguradoras, 3º andar,
salas 301/7, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) Relatório da Diretoria exercício de 2010; b) Exame, discussão
e votação das Contas da Diretoria exercício de 2010; c) Plano de
trabalho para 2011; e d) Assuntos gerais.
Brasília-DF, 4 de março de 2011.
CELSO NAPOLITANO
Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo
Administrativo n.º 010/2010, publicado na página 172 do Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010, Seção 3. CONTRATADOS:
Inclui-se: Caroline Oliveira Aquistapace, CPF: 026.693.930-98. Onde
se lê: "R$57.463,28" leia-se: "R$67.063,28". RATIFICAÇÃO em
04.03.2011, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011-SRP
Processo n° 2010/000689/UNISELVA
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna
público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial
nº 001/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material de expediente
e suprimentos de informática. Sagraram-se vencedoras do: Lote I
(408 itens) à proposta da licitante CUIABÁ COMÉRCIO DE PAPELARIA E ASSISTÊNCIA EM TELEFONIA LTDA-ME - CNPJ
Nº 10.339.441/0001-76 como vencedora do Lote I (408 itens) com o
valor de R$1.406.000,00 e do Lote II (114 itens) a proposta da
licitante MARCELO DIAS MACHADO - ME - CNPJ Nº
05.892.902/0001-01 com o valor de R$1.840.000,00. Dotação Orçamentária: Recursos próprios, Convênios e Contratos gerenciados
pela Fundação UNISELVA.
Cuiabá, 28 de fevereiro de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Fundação de Apoio à Cultura, Ensino,Pesquisa e Extensão
de Alfenas/MG torna público que realizará a Tomada de Preços nº
01/2011. Objeto: Contratação do Fornecimento de 02 Veículos . Tipo:
Menor Preço. Sessão: 21/03/2011, às 15h00 horas, na sede da Fundação. Edital e Informações no site WWW.facepealfenas.org.br ou na
sede, Rua Cel. Pedro Correa, 270, Centro, Alfenas/MG, junto à Comissão de Licitação.
CÉLIA GUIARI DA SILVA
Presidente da Comissão Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
Fica alterada a abertura do referido pregão para o dia
22/03/2011 às 09h00min.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ref.: Processo Administrativo n.º 013/2011. OBJETO: Formação da
equipe de pesquisadores para o desenvolvimento do projeto intitulado
"MED/FINEP01.07.0691.00/MESTR.EPIDEMIO". COLABORADORES: Carisi Anne Polanczyk, CPF 580.284.200-87; Sandra Cristina
Pereira Costa Fuchs, CPF 263.118.010-00; Maria Inês Schmidt, CPF
166.860.630-53. Valor: R$ 32.400,00. CONTRATANTE: FAURGS Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio
FINEP 01.07.0691.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II,
combinado com Art. 13, Inciso I da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 01.03.2011 pelo Coordenador do Projeto Sotero Serrate
Mengue. RATIFICAÇÃO em 04.03.2011, pelo Diretor Presidente,
Sergio Nicolaiewsky.
Nº do Processo 01568/2010. Contratante: FUNAPE, Contratada: Cavalcante & Dilorenzo LTDA. CNPJ Nº 41.224.791/0001-10. Aquisição de uma Fresadora CNC de Bancada. Valor R$ 24.000,00. Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte de Recursos:
Convenio FUNAPE/FINEP/ITGPEE Conv. 01.07.0578.00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900138
Nº do Processo 01186/2010. Contratante: FUNAPE, Contratada: Datasonic Industria e Distribuição LTDA. CNPJ Nº 07.179.175/0001-57.
Aquisição de um Sistema de germinação de sementes. Valor R$
28.000,00. Fundamento legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte
de Recursos: Convenio FUNAPE/FINEP/CAMPI REGIONAIS Conv.
01.07.0804.00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
Nº do Processo 01267/2010. Contratante: FUNAPE, Contratada: Líder Eventos e Consultoria LTDA. CNPJ Nº 09.185.398/0001-52. Serviços de Locação de Espaço Físico. Valor R$ 45.000,00. Fundamento
legal o art. 55, inc XI, da Lei 866/93. Fonte de Recursos: Convenio:
FUNAPE/FINEP/RECOCONSOL CONV. 01.08.0003.00
3
Projeto n o- 7.519. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO BICO DO PAPAGAIO - ABIPA. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 30.11.2011. TÍTULO: Apicultura
e Meio Ambiente em Tocantins. PRAZO DE EXECUÇÃO:
06.12.2007 a 30.11.2011. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
06.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23.07.2010
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
Pregão Eletrônico 2010/004 - segundo termo de aditivo ao contrato nº
2010/004 - CONTRATADA: Mariana Van Erven Santos EPP; OBJETO: Repactuação dos preços do contrato para o valor de R$
10.894,25 (dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco
centavos) mensal, conforme previsão na cláusula quarta e alterações
das cláusulas terceira e do Documento nº 2, em decorrência do acréscimo citado. ASSINATURA em: 21/02/2011.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2011
PROJETO n o- 8.525. CONVENENTE: INSTITUTO TECNOLÓGICO
CIENTÍFICO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2011. TÍTULO: CATABEM - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 31.12.2008 a 30.12.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 31.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
Projeto n o- 8.042. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto
até 30.12.2011. TÍTULO: FRUTICULTURA - APOIO TÉCNICO A
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE INDUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA NA METADE SUL DO RIO GRANDE DO
SUL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15.12.2008 a 30.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 15.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13.12.2010
PROJETO n o- 7.507. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE JAÚ DO TOCANTINS (TO). OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 30.09.2011. TÍTULO: Apicultura
do Tocantins - Jaú. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.11.2007 a
30.11.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.11.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24.09.2010
Projeto n o- 8.413. CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 04.05.2012.
TÍTULO: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04.11.2008 a 04.05.2012. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 04.11.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03.11.2011
Projeto n o- 9.484. CONVENENTE: CENTRAL DE COOPERATIVAS
E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO BRASIL / UNISOL
BRASIL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.07.2011. TÍTULO: FORTALECIMENTO ECONÔMICO DOS
EMPREENDIMENTOS COLETIVOS AUTOGESTIONÁRIOS DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a
30.07.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.01.2011
Projeto n o- 7.254. CONVENENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR. OBJETO: prorrogação do prazo
de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO MÍNIMO DE HORTALIÇAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 27.07.2007 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 27.07.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.02.2011
Projeto n o- 9.084. CONVENENTE: CENTRO ESPÍRITA O POBRE
DE DEUS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto
até 28.02.2012. TÍTULO: PROJETO SERTÃO, SABOR E VIDA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 19.06.2009 a 28.02.2012 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 19.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25.02.2011
Projeto n o- 9.096. CONVENENTE: COOPERATIVA DA CAJUCULTURA FAMILIAR DO NORDESTE DA BAHIA LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 28.08.2011. TÍTULO: IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO
DE CASTANHA DE CAJU DA MICRORREGIÃO DE NOVO
TRIUNFO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.06.2009 a 28.08.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25.02.2011
Projeto n o- 9.257. CONVENENTE: INSTITUTO PALMAS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 31.08.2011. TÍTULO: CENTRO PALMAS DE REFERÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 31.08.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.02.2011
Projeto n o- 9.228. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO
DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 28.08.2011. TÍTULO: CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E INFORMÁTICA BÁSICA:
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
DESTINADOS AOS JOVENS ADOLESCENTES. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 01.10.2009 a 28.08.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 01.10.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
25.02.2010
A Fundação Ceciliano Abel de Almeida comunica aos participantes do Sistema de Registro de Preço 04/2011 que sagrou-se
vencedora a empresa FEDERAL AUTOMARCAS LTDA, CNPJ
36.325.116/0001-48, com valor mensal de R$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais), totalizando para o ano o valor de R$ 40.800,00
(quarenta mil e oitocentos reais).
REGISTRO PREÇOS N o- 5/2011
A Fundação Ceciliano Abel de Almeida comunica aos participantes do Sistema de Registro de Preço 05/2011 que sagrou-se
vencedora a empresa TECNOCRYO SERVIÇOS TRANSPORTES E
MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ 05.198.469/0001-09, com valor total
de R$ 147.582,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e
dois reais).
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEX. n o- 3/11
CONTRATADA: FGB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Serviço especializado de eletrônica associada à detectores
de radiação nuclear para o subsistema Câmera de Raios X". VALOR:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: até a conclusão
dos serviços contratados, a realização e recebimento provisório e
definitivo do objeto, e o respectivo pagamento pelos serviços ora
contratados a contar da assinatura do Contrato ASSINATURAS:
01/03/11. CONTRATANTE: João Olímpio Andrade Campos - Procurador. CONTRATADA: Fernando Gonzáles Blanco. Convênio FINEP/PROTOMIRAX N° 01.10.0233.00.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2010
Objeto: Aquisição de Ordenha Mecânica - tipo balde ao pé- Projeto
CAPRINOS Conv.630/2009 - DELAVAL LTDA-00.772.139/0001-53R$6.376,20. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações-Art.24 Inc.V. Vera Lucia Matias - Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011
ISSN 1677-7069
139
UFMG. Valor Contratado: R$5.850,00. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de
assinatura: 18 de Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Ônoma Engenharia Ltda. Tomada de Preços nº 015/2009 - CAMPUS
2010. Processo nº 14364.11.011.48/2011. Objeto: Elaboração de projetos de cálculo estrutral e fundações profundas, para a Obra do
Instituto de Geociências - IGC da UFMG.
Valor Contratado: R$48.300,00. Prazo de Execução: 90 (noventa)
dias. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Data de assinatura: 28 de Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. Pregão Eletrônico nº
571/2010 - SCO FUNDEP. Processo nº 10604.02.091.1017/2011. Objeto: Locação de andaime fachadeiro em aço metálico, para a Obra da
Faculdade de Medicina da UFMG.
Valor Contratado: R$43.800,00. Prazo de Locação: 360 (trezentos e
sessenta) dias. Prazo de Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias.
Data de assinatura: 16 de Fevereiro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 103/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 7224*01*019*81 - Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática (Servidor) - Contratada: Microsupply ltda- Valor R$
24.640,00 - Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 114/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 9875*01*007*10 - Objeto: Aquisição de suprimentos para
laboratório - Contratadas: -S.O.S laboratório Ltda- Valor R$
332,78;Química Brasileira Ltda- Valor R$ 207,35 - Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 237 E 243/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*109*2 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática - Contratadas: Microsuplly Ltda - Valor R$ 4.900,00;
Suprinet -Suprimentos para Informática Ltda -Valor R$ 850,00- Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 244/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 16981*01*014*3 - Objeto: Aquisição de Equipamento permanente (Maquina de corte e fresadora 3D) - Contratada: Vetor CNC
Comercial ltda - Valor R$ 139.600,00 - Fundamento Legal: Inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15-2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11993*01*014*14 - Objeto: Aquisição de estante ventilada
com duas portas para biotério - Contratada: Alesco Indústria e comércio ltda - Valor R$ 17.900,00. Fundamento Legal: Inciso I do art.
25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 39/2011 - FUNDEP/GECOM
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, sem ônus de franquia para a Fundação. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/03/2011 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: comprasnet e/ou FUNDECC LAVRAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/03/2011 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
MATHEUS VITOR MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/03/2011)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 1000/006/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços
de agenciamento de viagens.
VERA LUCIA MATIAS
Pregoeira
Processo: 9632*01*015*877 - Objeto: Sistema compacto de ultrapurificação de Água Graus - Contratada: Milliopore Ind. e Com.
Ltda- Valor R$ 19.340,12. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da
Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 096/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.28.011.739/2010. Objeto: Prorrogação de
prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento no art. 57,
§ 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
16.05.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 14.08.2011. Data de
Assinatura: 26 de Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 199/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14365.34.011.29/2010. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG, com fundamento
no art. 57, § 1º, III e V da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 26.04.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
25.07.2011. Data de Assinatura: 26 de Janeiro de 2011.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
BM Consultoria em Esquadrias Ltda. Convite nº 010/2009 - CAMPUS 2010. Processo nº 14364.11.011.36/2009. Objeto: Prorrogação
de prazo, para o CAD-CH e CAD-CE da UFMG, com fundamento no
art. 57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
31.03.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 30.04.2011. Data de
Assinatura: 15 de Dezembro de 2010.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
MBS Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Eletrônico nº 023/2011
- CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2534/2011. Objeto: Fornecimento de areia lavada natural média, para a Obra do CAD 2 da
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Aquasolis Tecnologia Solar e Construções Ltda. Pregão Eletrônico nº
386/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.40.011.1593/2010.
Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do Restaurante Univer-
(SIDEC - 04/03/2011)
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
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pelo código 00032011030900139
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
sitário da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, VI da Lei
8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 09.05.2011. Data de
Vigência: Prorrogado para 08.06.2011. Data de Assinatura: 09 de
Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Comercial Decaver Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº 551/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.134/2010. Objeto: Acréscimo de quantitativos, para a Obra do Restaurante Universitário da
UFMG, com fundamento no art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93. Valor do
Acréscimo: R$1.947,64. Data de Assinatura: 18 de Fevereiro de
2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2011
- CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de transformadores. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 10/03/2011 às 13:00 horas do dia 22/03/2011.
centavos). Assinaram em 28 de fevereiro de 2011, o Prof. Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o
Sócio-gerente Sr. Mauro Henrique Bastos Parente, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de março de 2011, às 09h (horário de Brasília),
na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão Presencial
004/2011, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em
fornecimento de refeições com serviço de Buffet, em local próprio,
dispondo de todos os equipamentos necessários, como mesas, cadeiras, toalhas, cutelaria completa, e de pessoal de apoio para servir o
almoço/jantar, com capacidade para no mínimo 100 pessoas sentadas.
Valor estimado: R$ 147.000,00. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, no site e
na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h
às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200,
ou através do site: www.funpec.br.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
Natal/RN, 3 de março de 2011.
LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF.: Processo nº18/2011. OBJETO: Serviços Prestados Pessoa Física - outros serviços. Fundamento legal: Artigo 25, inciso II da Lei
nº8.666/93 e alterações. Declaração de Dispensa em 18/02/2011. Dr.
Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 18/02/2011. Contratada: MARIA JOSÉ MORAES ANTUNES, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Fonte: Contrato nº007.055.055/2009/UFMA/FJMONTELLO. São
Luís (Ma), 01 de março de 2011.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 33692011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Statsoft South America
Comércio de Software Ltda. Objeto: Aquisição de software Statistica
módulo Advanced+QC (2 licenças); Valor: R$ 24.650,00 (Vinte e
quatro mil seiscentos e cinqüenta reais); Fundamento legal: Artigo 25
Inciso I da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Reconhecimento em 23/02/2011 por Kris Suenir Meira de
Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei
N. º 8.666/93, em 28/02/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Concorrência nº. 007/2009 - 11º Termo Aditivo celebrado
entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCL Empreendimentos e Construção Civil Ltda.
Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual para Ampliação
do pavilhão administrativo do Centro de Ciências Humanas Letras e
Arte - primeira e segunda etapa no Campus Central da UFRN. Prazo:
30 (trinta) dias para execução e vigência contratual de 19.02.2011 a
21.03.2011. Assinaram em 18 de fevereiro de 2011, o Prof. Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o
Sócio-Gerente Sr. Sergio Paulo Sarmento Torres, pela Contratada.
Referência: Tomada de Preços nº. 003/2010 - FUNPEC 1º Termo
Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura - FUNPEC e a empresa Estrutural Edificações e Projetos
Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratual para a
obra "Complementação da construção do prédio para os laboratórios
LAMTRE e CATRE no Centro de Tecnologia da UFRN". Prazo: 60
(sessenta) dias para execução de 26.02.2011 a 26.04.2011 e 60 (sessenta) dias para a vigência contratual de 27.05.2011 a 25.07.2011.
Assinaram em 25 de fevereiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-gerente Sr.
Ariquemes Valdivino Lopes, pela Contratada.
Referência: Concorrência nº. 001/2010. 1º Termo Aditivo celebrado
entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa HL Projetos e Construções Ltda. Tendo como
objeto: Prorrogação do prazo contratual para a "Construção da 1ª
etapa do prédio do SAPEC - Setor Avançado de Pesquisas Clínicas e
Experimentais do Centro de Biociências". Prazo: 30 (trinta) dias para
execução de 25.02.2011 a 27.03.2011 e 30 (trinta) dias para a vigência contratual de 26.05.2011 a 25.06.2011. Assinaram em 25 de
fevereiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da
FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-gerente Sr. Mauro Henrique
Bastos Parente, pela Contratada.
Referência: Concorrência nº. 001/2010. 2º Termo Aditivo celebrado
entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa HL Projetos e Construções Ltda. Tendo como
objeto: Acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato para a
"Construção da 1ª etapa do prédio do SAPEC - Setor Avançado de
Pesquisas Clínicas e Experimentais do Centro de Biociências". Valor:
R$ 100.047,99 (cem mil, quarenta e sete reais e noventa e nove
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO Nº 521, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Exoneração e Nomeação do Diretor de Previdência Complementar da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 02 de março de 2011, e CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo
Plenário nas 106ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 24.02.2011 e na
48ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02.03.2011; resolve:
1. Ratificar a exoneração do Sr. José Valdir Gomes, matrícula nº DE001153, do cargo de Diretor de Previdência Complementar da GEAP - Fundação de Seguridade Social, comunicado ao
Conselho Deliberativo através da CI/GEAP/DIREX/Nº 027/2011, de
25.02.2011, de acordo com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto da
GEAP - Fundação de Seguridade Social.
2. Nomear a Sra. Maria de Lourdes Araújo de V. Padrão,
matrícula nº DE000316, para ocupar, interinamente, o cargo de Diretor de Previdência Complementar da GEAP - Fundação de Seguridade Social, de acordo com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto da
GEAP - Fundação de Seguridade Social.
3. Esta Resolução entra em vigor com data retroativa a
28.02.2011, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHÍ LÔR
Decana
RESOLUÇÃO Nº 522, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Exoneração e Nomeação do Diretor de Administração da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 02 de março de 2011, e CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo
Plenário nas 106ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 24.02.2011 e na
48ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02.03.2011; RESOLVE:
1. Ratificar a exoneração do Sr. Camilo Fernandes dos Santos, matrícula nº DE001499, do cargo de Diretor de Administração da
GEAP - Fundação de Seguridade Social, comunicado ao Conselho
Deliberativo através da CI/GEAP/DIREX/Nº 027/2011, de
25.02.2011, de acordo com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto da
GEAP - Fundação de Seguridade Social.
2. Nomear o Sr. Ciro de Avelar Costa Almeida, matrícula nº
DE001396, para ocupar, interinamente, o cargo de Diretor de Administração da GEAP - Fundação de Seguridade Social, de acordo
com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto da GEAP - Fundação de
Seguridade Social.
3. Esta Resolução entra em vigor com data retroativa a
28.02.2011, revogando-se as disposições contrárias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900140
ELOÁ CATHÍ LÔR
Decana
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
RESOLUÇÃO Nº 523, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Exoneração e Nomeação do Diretor de Finanças da GEAP - Fundação de Seguridade
Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 02 de março de 2011, e CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo
Plenário nas 106ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 24.02.2011 e na
48ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02.03.2011; resolve:
1. Ratificar a exoneração da Sra. Maria Auxiliadora Alves da
Silva, matrícula nº DE001500, do cargo de Diretora de Finanças da
GEAP - Fundação de Seguridade Social, comunicado ao Conselho
Deliberativo através da CI/GEAP/DIREX/Nº 027/2011, de
25.02.2011, de acordo com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto da
GEAP - Fundação de Seguridade Social.
2. Nomear o Sr. Jorge Luiz Guimarães, matrícula nº
DE001010, para ocupar interinamente, o cargo de Diretor de Finanças
da GEAP - Fundação de Seguridade Social, de acordo com o inciso
VI do Art. 19 do Estatuto da GEAP - Fundação de Seguridade
Social.
3. Esta Resolução entra em vigor com data retroativa a
28.02.2011, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHÍ LÔR
Decana
RESOLUÇÃO Nº 525, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Aprova o Plano Anual de Atividades da
Auditoria Interna - PAAAI - 2011.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 02 de março de 2011, e CONSIDERANDO a apresentação aos Conselheiros do Plano Anual de
Atividades da Auditoria Interna - PAAAI - 2011; CONSIDERANDO
a discussão mantida e deliberação sobre a matéria pelo Plenário;
RESOLVE:
1. Aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna
- PAAAI - 2011, anexo a esta Resolução.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHÍ LÔR
Decana
RESOLUÇÃO Nº 527, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Aprova a alteração da jornada de trabalho
do Atuário da GEAP/FSS.
Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade
Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Fundação
aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em Sessão
Plenária ocorrida no dia 02 de março de 2011, e CONSIDERANDO
o teor da Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº 009/2010, que alterou a
carga horária do Atuário para 40 horas semanais; CONSIDERANDO
o teor da Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº 005/11, propondo o retorno
da jornada de trabalho do Atuário para 20 horas semanais, conforme
fundamenta; CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação
sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar a jornada de trabalho do Atuário da GEAP/FSS
para 20 horas semanais;
2. Esta Resolução entra em vigor na data de 02.03.2011,
revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHÍ LÔR
Decana
RESOLUÇÃO Nº 528, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Aprova a Contratação de Atuário da GEAP
- Fundação de Seguridade Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 02 de março de 2011, e CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº 005/2011 e
suas fundamentações; e CONSIDERANDO a discussão mantida e a
deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar a Contratação do Sr. Adilson Morais da Costa,
como Atuário da GEAP/FSS, conforme proposto na Nota Técnica/GEAP/DIREX/Nº 005/2011, com jornada de trabalho de 20 horas
semanais;
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHÍ LÔR
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
RESOLUÇÃO Nº 529, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Aprova o afastamento da Conselheira investida na Presidência do Conselho Deliberativo da GEAP/FSS.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 02 de março de 2011, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Ética,
datado de 1º.03.2011; CONSIDERANDO a discussão mantida e a
deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Aprovar o afastamento temporário da Conselheira investida na Presidência do Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de
Seguridade Social, até conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e nova deliberação sobre o assunto;
2. Esta Resolução entra em vigor na data de 02.03.2011,
revogando-se as disposições contrárias..
ELOÁ CATHÍ LÔR
Decana
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: contratação de serviços gráficos (diagramação e impressão de material didático) Dot. Orçamentária: Contrato
007.016.019/2010 UFMA/FSADU. Contratante: Fundação Sousândrade. Adjudicada: C.A.B. Nunes Comércio. Valor: R$ 113.990,00. Data
de Homologação: 28/02/2011.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS
DE NEIVA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-FIOTEC
O presidente da Comissão de licitações no uso de suas atribuições que lhe confere, faz saber o resultado de julgamento da TP nº
001/2011-Fiotec. Foi vencedora do certame a empresa: RECRIAR
ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor global de
R$769.000,00 (Setecentos e sessenta e nove mil reais).
RICARDO MARTINS DAMASIO
3
contrato. Art. 5º-As despesas decorrentes desta Portaria correrão por
conta de dotações orçamentárias oriundas de convênios com instituições públicas e/ou privadas. Art. 6º-Esta Portaria tem vigência a
partir da data de sua publicação.
LUIS CLÁUDIO MONTORO MENDES
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
O DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS N o- 1/2011
O IADH torna pública a Cotação de Preço nº. 001/2011 do
convênio 094/2010, processo nº. 00350.001982/2010-67, que consiste
na contratação de: Objeto 01 - 02 (dois) técnicos especializados,
sendo 01 (um) desenvolvedor de sistemas e 01 (um) para Mapeamento e Aperfeiçoamento de Processos do Sistema, e 01 (um) técnico
de apoio. Objeto 02 - 02 (dois) técnicos Articuladores Territoriais
para o Estado do Pará. Objeto 03 - 02 (dois) técnicos administrativos.
Conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 25/03/2011 às 14:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472,
salas 112/152 - Boa Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone:
(81) 3325-4292. Critério de Seleção: menor preço global.
COTAÇÃO DE PREÇOS N o- 16/2011
O IADH torna pública a cotação de preço nº. 016/2011, do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que
consiste na contratação de empresa do ramo de hotelaria. Conforme
especificações constantes no Termo de Referência. O certame será
realizado no dia 24/03/2011 as 10:00hs. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472, salas
112/152 - Boa Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou pelo email: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81)
3325-4292. Critério de Seleção: menor preço global.
COTAÇÃO DE PREÇO N o- 17/2011
O IADH torna pública a cotação de preço nº. 017/2011, do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que
consiste na contratação de empresa para fornecimento de material
didático. Conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 24/03/2011 as 14:00hs. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº.
1472, salas 112/152 - Boa Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou
pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81) 3325-4292. Critério de Seleção: menor preço global.
INSTITUTO RECUPERA BRASIL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
RESOLUÇÃO N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
O IADH torna público o Pregão Presencial nº. 001/2011, que
consiste na contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento de transporte aéreo, nacional e internacional, para o ano de 2011, no valor estimado de R$ 5.000.000,00
(Cinco milhões de reais), conforme especificações constantes no Termo de Referência. A licitação será regida pela Lei Federal nº
10.520/02, pela Lei Complementar nº 123/06, pela Lei Federal nº
8.666/93 e demais Legislações aplicáveis. O certame será realizado
no dia 23/03/2011 às 10:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472, salas 112/152 - Boa
Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81) 3325-4292.
Critério de Seleção: menor preço global.
Nomeia Comissão de Licitação nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e Lei
nº 10.520/02.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO RECUPERA BRASIL,
no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 55, e, Considerando as disposições contidas, no que couber, a Instrução Normativa nº IN/1/STN, de 15.01.1997 e da Lei n. 8.666/93; RESOLVE:
Art. 1º-Fica constituída a Comissão Especial de Licitação para fins de
celebração de convênios nas esferas dos poderes públicos municipal,
estadual e federal, e que será composta pelos integrantes a seguir
relacionados: MEMBROS EFETIVOS: Alexandre Uriel Ortega Duarte-Presidente; Luis Cláudio Montoro Mendes; Rubens Jubram; Uriel
Duarte. Art. 2º-Nomear o Senhor Alexandre Uriel Ortega Duarte para
exercer a função de pregoeiro, bem como, para realizar as licitações
do Instituto RECUPERA BRASIL na modalidade pregão. Art. 3ºNomear Uriel Duarte para exercerem a função de apoio ao pregoeiro.
Art. 4º-Designar Rubens Jubram como representante legal do Instituto
Recupera Brasil para designar e solicitar, junto ao provedor do sistema, o credenciamento do pregoeiro e dos componentes da equipe de
apoio; indicar o provedor do sistema; determinar a abertura do processo licitatório; decidir os recursos contra atos do pregoeiro quando
este mantiver sua decisão; adjudicar o objeto da licitação, quando
houver recurso; homologar o resultado da licitação; e; celebrar o
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Ref.: Edital de Credenciamento Público ICFG/IBRAM n o- 1/2011
Processo nº. 748299/01/2011-CREDENCIAMENTO: 25/02/2011 às
10H00M. OBJETO: 03 Serviços de Educador I. VALOR TOTAL:
R$32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: à
conta da dotação do Ministério da Cultura-IBRAM-P. de Trabalho
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ISSN 1677-7069
141
13.391.0171.2838.0001-Elem. de Despesa 33.50.41-Nota de Empenho
2010NE900151 de 16/12/2010. HOMOLOGADO: Credenciados-Rafael Pereira dos Santos(R$900,00 p/mês); Kelvin Mckolen Martins(R$900,00 p/mês); Aretha Marçal de Macedo Silva(R$900,00
p/mês). FUND.LEGAL: Art.22, Inciso IV, § 4º Lei 866/93.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2011. CONTRATO: regime
CLT-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez - Presidente-ICFG e Rafael
Pereira dos Santos; Kelvin Mckolen Martins; Aretha Marçal de Macedo Silva.
Ref.: Edital de Credenciamento Público ICFG/IBRAM Nº. 02/2011
Processo nº. 748299/02/2011-CREDENCIAMENTO: 25/02/2011 às
11H00M. OBJETO: Serviço de assistente de coordenação. VALOR
TOTAL: R$22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: à conta da dotação do Ministério da Cultura-IBRAM-P. de
Trabalho 13.391.0171.2838.0001-Elem. de Despesa 33.50.41-Nota de
Empenho 2010NE900151 de 16/12/2010. HOMOLOGADO: Credenciada-Gabriela Araujo Batista. FUND.LEGAL: Art.22, Inciso IV, § 4º
Lei 866/93.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2011.
CONTRATO regime CLT-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez-Presidente-ICFG e Gabriela Araujo Batista.
Ref.: Edital de Credenciamento Público ICFG/IBRAM Nº. 03/2011
Processo nº. 748299/03/2011-CREDENCIAMENTO: 25/02/2011 às
12H00M. OBJETO: 01 Serviço de supervisor sócio-familiar. VALOR
TOTAL: R$14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: à conta da dotação do Ministério da Cultura-IBRAM-P. de
Trabalho 13.391.0171.2838.0001-Elem. de Despesa 33.50.41-Nota de
Empenho 2010NE900151 de 16/12/2010. HOMOLOGADO: Credenciado-Filipe Ferreira Elias. FUND.LEGAL: Art.22, Inciso IV § 4º,
Lei 866/93.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2011.
CONTRATO: regime CLT-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez - Presidente -ICFG e Filipe Ferreira Elias.
Ref.: Edital de Credenciamento Público ICFG/IBRAM Nº. 04/2011
Processo nº. 748299/04/2011-CREDENCIAMENTO: 25/02/2011 às
14H00M. OBJETO: 01 Serviço de Monitor Júnior. VALOR TOTAL:
R$10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: à conta da
dotação do Ministério da Cultura-IBRAM-P. de Trabalho
13.391.0171.2838.0001-Elem. de Despesa 33.50.41-Nota de Empenho
2010NE900151 de 16/12/2010. HOMOLOGADO: Credenciada-Bruna Reis Souza. FUND.LEGAL: Art.22, Inciso IV, § 4º Lei 866/93.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2011. CONTRATO:
regime CLT-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez - Presidente-ICFG e
Bruna Reis Souza.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Com sessão pública de lances . OBJETO: Aquisição de equipamentos
e material permanente para o Hospital Santa Casa de Londrina (geradores de energia elétrica).
TIPO DE PREGÃO: menor preço global e técnica.
VALOR MÁXIMO DO LOTE: R$ 608.329,00
ORIGEM DO RECURSO: Ministério da Saúde.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: às 09h00 do dia 22/03/2011
HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09h30 do dia
22/03/2011
INFORMAÇÕES: através do e-mail [email protected] ou à Rua
Senador Souza Naves - 441 - 15º andar - sala 152 - Londrina/PR.
FAHD HADDAD
Presidente da Comissão
ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, faço saber que no dia 18 (dezoito) de
março de 2011, no auditório do edifício-sede desta entidade (Viaduto
Nove de Julho, 26, 2º andar), às 18 (dezoito) horas, em primeira
convocação, ou às 19 (dezenove) horas, em segunda convocação, será
realizada Assembléia Geral Extraordinária para fim de deliberar sobre
aprovação do Regimento Eleitoral - a que se refere o artigo 47 do
estatuto social - que deverá reger as eleições da Diretoria, do Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
selho Superior e do Conselho Fiscal desta Ordem. Em primeira convocação da Assembléia será observado o que preceitua o artigo 22 do
estatuto social e não havendo número legal será instalada a Assembléia em segunda convocação, 1 (uma) hora após, ou seja, às 19
(dezenove) horas, com qualquer número de associados presentes. A
convocação da Assembléia de que trata este edital é feita com fundamento no artigo 47, combinado com o artigo 22, parágrafo 1º, do
estatuto social, e da Assembléia só poderão participar os associados
da categoria efetivo que reúnam condições de voto e que estejam em
dia com a tesouraria.
São Paulo, 4 de março de 2011
FRANCISCO DA SILVA COELHO
Presidente da Ordem
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO
DE TELEVISÃO DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão de Manaus. No uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no ESTATUTO SOCIAL, pelo presente
EDITAL, convoca todos os Trabalhadores de Radiodifusão Sonora
(Rádios) e Radiodifusão de Sons e Imagem (Televisão) de Manaus,
para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA,
que será realizada no dia 19/03/2011, em sua sede provisória, sito a
Rua Marcílio dias, 256-Casa do Trabalhador do Amazonas, centroManaus - Am. CEP 69.005-270, ás10:00 horas, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terço) dos associados presentes
ou ás11:00 horas em segunda convocação com numero de associados
presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I Reforma do Estatuto Social, para adequá-lo as novas exigências do
novo Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de
2002. II - O que houver Manaus 08 de março de 2011.
ABELARDO DE ALMEIDA PASSOS
Presidente do Sindicato
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/CTCEA/11
Objeto: Contratação dos Seguros Saúde e Odontológico em Grupo
para os empregados da CTCEA, seus dependentes diretos e estagiários está revogado por necessidade de alterações no edital. O
mesmo foi republicado em 04/03/11, com o número 006/11 e com
data de abertura de proposta para 18/03/2011.
MARIA ELENA BORGES BARBOSA
Pregoeira
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto:. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: Badeia
Software e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados destinados ao desenvolvimento de sistema de coleta de
informações sobre atividades de P&D, adaptado às necessidades da
DIMCI/INMETRO. Valor: R$ 52.800,00. Fonte: Convênio Específico
INMETRO Nº 005/2007. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c.
art. 13 da Lei 8.666/93. Ratificação: Formalizada em 03/03/2011.
.
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS E TRABALHADORAS
RURAIS DE CAMETÁ - PA - STTR-DE CAMETÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Cametá/Pará com sede na Rua Frei Cristovão de Lisboa,1485 - Centro, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores(as)
rurais:os assalariados e assalariadas rurais, permanentes ou eventuais
que exerçam suas atividades na agricultura, pecuária e extrativismo
rural e os pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, agricultores e agricultoras que exerçam atividade em regime de economia familiar, os aposentados rurais
do município de Cametá/Pará, para participarem da Assembléia geral
a ser realizada às 9:00 h do dia 21/03/2011, no auditório Francisco de
Assis Contente do STR de Cametá, para tratar da seguinte ordem do
dia: 1- Alteração do Estatuto Social 2- Outros assuntos de interesse
do STR.
Cametá-PA, 25 de fevereiro de 2011
BENEDITO SIQUEIRA NUNES
Presidente do Sindicato
SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 14C/2010
Objeto: 2º Termo Aditivo de SUPRESSÃO DE VALOR do Contrato
n° 14C/2010, para fornecimento de livros para o Centro de Competências Competitivas do SergipeTec.
Base Legal: Item l, alínea "b" do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Partes: SergipeTec e a empresa Elizeth Guerra Monteiro - ME.
Valor Suprimido: R$ 1.718,14 (um mil, setecentos e dezoito reais e
quatorze centavos), correspondente a 11,50% do valor contratado.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI-RJ N o- 12/2011
Objeto: Serviço de Vigilância integrada (vigilância desarmada, fornecimento, instalação e manutenção de sistema CFTV/alarmes).
Data de abertura: 28/03/2011 às 09h30min. Retirada do edital:
www.firjan.org.br Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax
(21)2587-1065
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 4/2011
Objeto: Fornecimento e Adequação de Semi-Reboque Furgão Carga
Seca, para Laboratório Móvel de Soldagem, com fornecimento e
Instalação de todos os Componentes e Acessórios. Data de abertura:
23/03/2011 às 09h30min. Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1260 ou Fax (21)2587-1065
A COMISSÃO
DEPARTAMENTO REGIONAL EM MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 - SRP
O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDSUTRIAL, comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE sob forma de registro de preço. Objeto: registro
de preço para aquisição futura de material de higienização e limpeza
destinados as Unidades do SENAI nas cidades de Campo Grande,
Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Rio Verde de MT e Navira. Data
de Apresentação da documentação e Propostas: até as 08h30min (horário de MS) do dia 16/03/2011. Regime Jurídico: Regulamento de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900142
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
Licitações e Contratos do SENAI. O Edital da presente licitação, na
íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço:
http://www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema
FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria,
ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e
[email protected].
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 200-2-10/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº 200-2-10/2011, cujo
objeto é contratação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para os
Jogos do SESI, Região VI, para as cidades de Sapiranga e Canela,
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas e disputa dos lances ocorrerá no Centro de
Atividades Sapiranga - SESI-RS da cidade de Sapiranga, sito a Av
Vinte de Setembro, nº 6471 - Sapiranga/RS, encerrando-se o recebimento de propostas às 14h00min do dia 17 de março de 2011. O
edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 33478544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 4 de março de 2011
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-2-13/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº
200-2-13/2011, cujo objeto é o Registro de Preço de serviços de
Arbitragem para os Jogos do SESI Erechim, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública
dar-se-á em 18/03/2011, a partir das 9 horas O edital com todas as
informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected], ou diretamente na sede do Sistema
FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14
às 17 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-2-14/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº
200-2-14/2011, cujo objeto é o Registro de Preço de serviços de
Arbitragem para os Jogos do SESI Guaporé, Marau e Passo Fundo,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. A sessão pública dar-se-á em 17/03/2011, a partir das 9 horas
O edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede
do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS,
na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 4 de março de 2011.
PATRICIA MARIN VARGAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
3
gramas, projetos e ações sociais em Direitos Humanos e Segurança
Pública utilizados em políticas de prevenção da violência com jovens., cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
ISSN 1677-7069
143
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA,
IMPORTADOR, EXPORTADOR DE PRODUTOS
QUIMÍMICOS E PETROQUIMICOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO
Os interessados deverão enviar o CV do dia 09/03/2011 até
Convoco as empresas associadas, quites com suas contribuições financeiras e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se
reunirem na sede deste Sindicato, à Rua do Rocio, 313 - 9º andar,
Vila Olímpia - São Paulo - SP, no dia 18 de Março de 2011, às 9:00
horas em primeira convocação ou às 9:30 horas em segunda, com
qualquer quorum, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2010,
com parecer do Conselho Fiscal. São Paulo, 01 de Março de 2011
EMILIO CARLOS SALANI
Diretor-Presidente
o dia 15/03/2011 no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serão desconsiderados os CVs remetidos fora do prazo
estipulado neste edital. (2) O currículo deverá ser enviado em formato
PDF ou compatível com o Word - Office XP. (3) O arquivo do
currículo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do
candidato (nomesobrenome.extensãodoarquivo). (4) No campo assunto, deverá ser colocado "Projeto 914BRA3042 - Edital 0¬01/2011".
(5) E-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL N o- 1, DE 4 DE MARÇO DE 2011
SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Projeto 914BRA3042
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) profissional com Graduação e Pós-Graduação em
Ciências Sociais e humanas - com relevante experiência em proEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900143
TATIANA IVANOSKI
Coordenadora do Projeto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os integrantes da categoria
representada pelo SINCOQUIM e as empresas "Atacadistas, Importadoras, Exportadoras de Produtos Químicos e Petroquímicos" no
Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria a ser realizada no dia 22 de março de 2011, às 8h30min,
em convocação única, em sua sede social na Rua maranhão, 598 - 4º
andar - Higienópolis - São Paulo, com o objetivo de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alteração da Representação do
Sindicato para inclusão das empresas "Atacadistas, Importadoras, Exportadoras de Produtos Químicos e Petroquímicos"; 2. Alteração da
denominação do SINCOQUIM para Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador de Produtos Químicos e Petroquímicos
no Estado de São Paulo; e, 3. Alteração do Estatuto Social. São
Paulo, 03 de março de 2011.
RUBENS TORRES MEDRANO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
os
853, 1015, 1038 E 1052/2010
PREGÕES ELETRÔNICOS NA Pregoeira Chefe comunica os resultados de julgamento dos
os
pregões acima citados, processos n113.007.224/2010-DER,
411.000.283/2010-CELIC,
053.000.574/2010-CBMDF,
411.000.302/2010-CELIC, encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 4 de março de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Contratação de serviços profissionais especializados de revisão de texto na língua portuguesa e inglesa dos artigos aprovados
para publicação na revista Comunicação em Ciências da Saúde CCS, conforme condições, quantidade e especificações constantes no
Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até
08h30min do dia 24 de março de 2011. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) n o- : 064.000.250/2010FEPECS/DF.
Brasília-DF, 4 de março de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1006/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n o- 411.000.273/2010-CELIC/SEPLAN
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1035/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n o- 411.000.279/2010-CELIC/SEPLAN
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 4 de março de 2011
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n o360.001.855/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 33/2011 - CPL 01 - SEAP
Objeto: Contratação de empresa jurídica de engenharia para implantação de 01 (uma) unidade completa de beneficiamento, limpeza,
secagem e armazenamento de grãos (silo graneleiro) com fornecimento e instalação de equipamentos, materiais elétricos e hidráulicos,
incluindo bases civis, sede administrativa, balança rodoviária, subestação, galpão, terraplanagem, jardinagem, pátio de manobras e
cercados.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Operações de crédito)
Retirada do Edital: 10/03 à 08/04/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 11/04/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 4 de março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Brasília-DF, 4 de março de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, processo n o- 060.012.767/2010 - SES, cujo objeto é aquisição
de material laboratorial (cartucho para exame de marcador cardíaco),
conforme especificações e condições constantes do anexo I do presente edital, encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista a necessidade de ajustes na tabela referente ao prazo de entrega.
Brasília-DF, 4 de março de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de material de comunicação (aparelho headset),
conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia
24 de março de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325. Processo n.º 050.000.112/2011 - SSP/DF.
Brasília-DF, 4 de março de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia
BR-317 - Trecho: Divisa AM/AC/BR-364/AC-040.
A CPL 01 habilitou as empresas: L K F BARBOSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, ZONTTON COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA E COM. E
REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA, WALTEMI SANTOS LIMA EPP, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA AMAZONA LTDA,
CONSTRUTORA VIANA LTDA EPP, EMPREITEIRA BOA VISTA
LTDA e CONSTRUTORA CAYMAA COM. E IND. REPRESENTAÇÃO LTDA à segunda fase do certame. A Comissão informou
ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada
terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem
razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-seá no dia 22 de março de 2011 às 15h00min para a abertura das
Propostas de Preços das empresas habilitadas.
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia AC- 485 - Trecho: Rodovia BR-317/Xapuri.
A CPL 01 inabilitou as empresas: CONSTRUTORA CONDUZ LTDA e ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO LTDA e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900144
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
julgou as empresas: EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, CONSTRUTORA E COM. E REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA AMAZONA LTDA, WALTEMI SANTOS LIMA - EPP, CONSTRUTORA VIANA LTDA EPP e CONSTRUTORA CAYMAA COM. E IND. REPRESENTAÇÃO LTDA
habilitadas à segunda fase do certame. A Comissão informou ainda
que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de
recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia
23 de março de 2011 às 09h00min para a abertura das Propostas de
Preços das empresas habilitadas.
CONCORRÊNCIA N o- 14/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina), na Rodovia AC-475 - Trecho: Rodovia BR-364/Plácido de Castro, atendendo solicitação do Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre
A CPL 01 habilitou as empresas: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA AMAZONIA LTDA, CONSTRUTORA CONDUZ LTDA,
EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, WALTEMI SANTOS LIMA EPP, SOLU`S ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA VIANA
LTDA EPP, L K F BARBOSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO e
CONSTRUTORA CAYMAA COM. E IND. REPRESENTAÇÃO à
segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05
(cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não
havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 23 de março de
2011 às 15h00min para a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
CONCORRÊNCIA N o- 15/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina), na Rodovia AC-407 - Trecho: Rodrigues Alves/Cruzeiro do Sul.
A CPL 01 habilitou a empresa: PINVEX PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA à segunda fase do certame. A Comissão informou
ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada
terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem
razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-seá no dia 23 de março de 2011 às 16h00min para a abertura da
Proposta de Preços da empresa habilitada.
Rio Branco-AC, 4 de Março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100015 - CAGECE
OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA
IBIAPABA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que a empresa GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA foi alijada do presente certame, em
razão da ausência de manifestação pertinente à revalidação e prorrogação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.1.2.1 do edital.
O Senhor Governador acatou a decisão da Comissão Central
de Concorrências, decidindo conhecer o recurso interposto pela empresa ÔNIX CONSTRUÇÕES S.A., eis que tempestivo, para, no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
mérito, dar-lhe provimento unicamente quanto a correção dos preços
unitários dos serviços relativos aos Canteiros de Obras da proposta
comercial da recorrente, mantendo-se, no entanto sua desclassificação, conforme prolatada na sessão pública do dia 16 de dezembro de
2010, ocasião em que foi declarada como vencedora a empresa
CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com o valor global de R$
16.398.323,34, de acordo com as "informações" que por fazerem
parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, com o envio do mencionado resultado licitatório à CAGECE, para providências de estilo (adjudicação e homologação).
Fortaleza-CE, 2 de março de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
3
- CNPJ n o- 79.345.583/0001-42, no valor de R$ 6.219,50(seis mil
duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
Instrução de Serviço N o- 025/2011
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso das suas atribuições
legais conferidas pela Lei Complementar n o- 373/2006, de 03/07/2006,
torna público que através do Processo n o- 49916378, está aderindo à
Ata de Registro de Preços n o- 035/2010 - Pregão Eletrônico n o022/2010 - Lote 08 - Ítem 03 da UNICENTRO-Universidade Estadual do Centro Oeste, para aquisição de equipamentos de informática para o PROJETO PROCON ITINERANTE - Convênio SICONV n o- 707605/2009, Convênio DPDC/SDE/MJ n o- 08/2009, a favor da empresa Teletex Computadores e Sistemas Ltda. - CNPJ n o79.345.583/0001-42, no valor de R$ 2.487,80(dois mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e oitenta centavos).
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON/ES
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Instrução de Serviço n o- 23/2011
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso das suas atribuições
legais conferidas pela Lei Complementar n o- 373/2006, de 03/07/2006,
torna público que através do Processo n o- 49920995, está aderindo à
Ata de Registro de Preços n o- 035/2010 - Pregão Eletrônico n o022/2010 - Lote 08 - Ítem 03 da UNICENTRO-Universidade Estadual do Centro Oeste, para aquisição de equipamentos de informática para o PROJETO MUNICIPALIZAÇÃO DO SINDEC- Convênio SICONV n o- 738551/2010, Convênio DPDC/SDE/MJ n o31/2010, a favor da empresa Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
- CNPJ n o- 79.345.583/0001-42, no valor de R$ 6.219,50(seis mil
duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
Instrução de Serviço n o- 023/2011
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso das suas atribuições
legais conferidas pela Lei Complementar n o- 373/2006, de 03/07/2006,
torna público que através do Processo n o- 49920995, está aderindo à
Ata de Registro de Preços n o- 035/2010 - Pregão Eletrônico n o022/2010 - Lote 08 - Ítem 03 da UNICENTRO-Universidade Estadual do Centro Oeste, para aquisição de equipamentos de informática para o PROJETO MUNICIPALIZAÇÃO DO SINDEC- Convênio SICONV n o- 738551/2010, Convênio DPDC/SDE/MJ n o31/2010, a favor da empresa Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
Vitória, 3 de março de 2011.
ANTONIO CALDAS BRITO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
ISSN 1677-7069
145
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Instrumento: Processo n o- 004/2011.
Objeto: Aquisição de computadores e equipamentos eletro
eletrônicos para o Centro de Informações Turísticas de
Campina Grande- Itinerante - Contrato de Repasse
n o- 0164410-01/2004/MTUR/CAIXA/PBTUR.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 de 21 de junho de 1993,
conforme Artigo 24, Inciso II e suas alterações posteriores.
Justificativa: As aquisições estão baseadas em compra direta por
menor preço.
Declaração de Dispensa em: 21.02.2011.Ratificação em: 21.02.
2011.
Ruth Avelino Cavalcanti.Ordenadora de Despesa
Contratados: AGES Ind. e Com. de Computadores CNPJ
08.050.237/0001-99, AMICRO Comércio e Serv. de Informática Ltda.
CNPJ
03.799.819/00901-59
e
MASTER
200.
CNPJ11.118.769/0001-25
Valor Global: R$ 10.266,00. Fonte: 083
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da UEMA, através da
sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que
o Pregão n o- 001-11 aquisição de material de consumo (expediente e
suprimentos de informática), fica adiado para o dia 21.03.2011 às
09:30 horas, Pregão n o- 003-11 Aquisição de veículos (conv. n o030/2008), fica adiado para o dia 25.03.2011 às 09:30 horas, Pregão
n o- 004-11 Aluguel de veículos (Conv. n o- 826001/2008), fica adiado
para o dia 25.03.2011 às 14:30 horas por problemas administrativos.
São Luís, 3 de março de 2011.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
DATA
HORA
PROCESSO
17/03/2011
09:30 h
N o- 5115/2010
Pregão Presencial n o- 001/2011
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (materiais de expediente e suprimentos de informática) Convênio n o- 656519/09.
DATA
HORA
PROCESSO
18/03/2011
09:30 h
N o- 252/2011
Pregão Presencial n o- 003/2011
oObjeto: Aquisição de Veículos ( Convênio n 030/08).
DATA
HORA
PROCESSO
18/03/2011
14:30 h
N o- 218/2010
Pregão Presencial n o- 004/2011
Objeto: Aluguel de Veículos ( Convênio n o- 826001/2008).
DATA
HORA
PROCESSO
23/03/2011
09:30 h
N o- 4902/2010
Pregão Presencial n o- 006/2011
oObjeto: Aquisição de livros didáticos ( Convênio n 658787/2009).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2010
CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - EMPRESA M. PEREIRA NUERNBERG.
OBJETO: A construção de 28 (vinte e oito) moradias, com área
unitária de 36,00m2, no Município de Balneário Gaivota.
VALOR TOTAL: R$ 556.541,72 (quinhentos e cinqüenta e seis mil,
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), com
recursos oriundos da União, do Governo do Estado de Santa Catarina
e da COHAB/SC.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir da assinatura do Instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 22, II, da Lei Federal n o8.666/1993.
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO N o- 32/2010.
CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA -TERRA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 04
(quatro meses) contados da assinatura do Instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n o- 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
Original.
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO N o- 33/2010.
CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA -TERRA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 04
(quatro meses) contados da assinatura do Instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n o- 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
Original.
Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA, que é www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e pelo telefone (98) 3244-2101.
São Luís, 1 o- de março de 2011
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900145
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/UEMA, na forma da Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002 e na
oLei n 8666 de 21 de junho de 1993 e do Decreto n o- 24.629/08 de 03
de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio
da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA, conforme a seguir discriminado:
Pregoeira
No Aviso de Licitação - Edital de Concorrência n o- 004/2011
- DSO/CPL - Publicado no DOU de 04/03/2011, seção 03, Pág. 187.
Onde se Lê: Concorrência n o- 4/2011 - DSO/CPL. Leia-se: Concorrência n o- 5/2011 - DSO/CPL.
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO N o- 34/2010.
CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA -TERRA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 04
(quatro meses) contados da assinatura do Instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n o- 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
Original.
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO N o- 22/2010.
CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - CONSTRUTORA WDD LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 04
(quatro meses) contados da assinatura do Instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n o- 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
Original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR
DO NEGRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2008
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a Anulação da Tomada de Preços 011/2008-CPLCSO/PMLJ,
com fundamento no artigo 49 da lei n o- 8.666/93 c/c as Súmulas 346
e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam
notificados todos os interessados e em especial a empresa Eucapino
C. N. Prestação de Serviços Ltda ., ficando desde já assegurada a
aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "c" e 110,
ambos da Lei de Licitações, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias, para
oferecimento de defesa.
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO N 27/2010.
CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - CONSTRUTORA WDD LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 04
(quatro meses) contados da assinatura do Instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n o- 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
Original.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Adesão a Ata de Registro de
Preços n o- 007/2010 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Pregão Eletrônico n o- 036/2009.
OBJETO: aquisição de mobiliário escolar
Contratada INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n o- 00.325.400/0007-62
Valor Global do Contrato: R$ 109.549,00 (cento e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais)
Fonte de Recursos: Convênio n o- 701764/2010 - FNDE/Contra Partida
do Município. Data da assinatura do contrato: 04 de fevereiro de
2011.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 - CL/PMS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Data de Abertura: 22/03/2011
Horário: 14h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa
Sá, 21 - Centro Fone/Fax (68) 3343-1445.
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Objeto: Aquisição de carteiras escolares, Abertura: 31 de março de
2011 às 09:30 horas
Objeto: solicitação de compra de combustível. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Data 24/03/2011, às 8h00min. Na forma da Lei n o10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n o- 8.666/93, local:
Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, n o- 2913 - Paraíso - Santana. O
Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min
o-
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Data de Abertura: 24/03/2011
Horário: 10h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa
Sá, 21 - Centro Fone/Fax (68) 3343-1445.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Processamentos de Frutas.
Mâncio Lima-AC, 4 de março de 2011.
CLEIDSON DE JESUS ROCHA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2008
PROCESSO N o- 1/2008
Comunicamos a Anulação de Licitação - Modalidade Tomada de Preço-Tipo Menor Preço Global, realizada pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Major Izidoro.
OBJETO: Implantação do Sistema de Melhoria Sanitária Domiciliar e
Reconstrução de Unidades Habitacionais Para Controle da Doença de
Chagas no Município de Major Izidoro. JUSTIFICATIVA: - Diante
de uma analise interna referente ao artigo supracitado, constatou-se
irregularidade a quais foram pontuadas no referido documento, uma
vez que a decisão se dá por razões do interesse público tocante aos
princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade e
Princípio do Julgamento Objetivo, isso significa que o administrador
deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para o
julgamento das propostas, afastando a possibilidade de o julgador
utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no ato
convocatório, mesmo que em benefício da própria Administração. É o
parecer Jurídico! PARTICIPANTES: - 03 (Três) Empresas - Fica no
presente ato Anulado em todos os seus termos, para conhecimento
dos licitantes e de quem a mais interessar possa, por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.
Major Izidoro-AL, 1 o- de março de 2011.
ÍTALO SURUAGY DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
PROCESSO N o- 028/2011- RATIFICAÇÃO.
O Prefeito do Município de Major Izidoro RATIFICA o
presente processo, importando o mesmo o valor total de R$
115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais). EXTRATO DO CONTRATO
N o- IL-001/2011 - INEXIG-004/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal De Major Izidoro, inscrita no CNPJ/MF n o- 12.228.904/000158. Contratada: L. Carvalho Da Silva Produções-ME, inscrita no
CNPJ/MF n o- 09.525.117/0001-63. OBJETO: Contratação de Empresa
para a apresentação da atração musical: Flávio Farias e Banda, Forró
da Pegação, Trio da Huanna, Banda Duharem, Banda Axerife e Galã
e Banda, por conseqüência da realização do Major Folia 2011 no
Município de Major Izidoro. VALOR: R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais). DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2011.
ÍTALO SURUAGY DO AMARAL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de duas ambulâncias simples remoção, Abertura:
31 de março de 2011 às 11:30 horas, Local: Rua do Comércio s/n o- ,
Centro, São José da Tapera/AL, Informações: No endereço Supracitado ou no Telefone (82) 3622-1111
São José da Tapera-AL, 2 de março de 2011.
FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2007
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/AP torna público a Anulação da Tomada de Preços 006/2007-CPLCSO/PMLJ,
com fundamento no artigo 49 da lei n o- 8.666/93 c/c as Súmulas 346
e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam
notificados todos os interessados e em especial a empresa Eucapino
C. N. Prestação De Serviços Ltda, ficando desde já assegurada a
aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "c" e 110,
ambos da Lei de Licitações, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias, para
oferecimento de defesa, inclusive em relação a extinção do contrato.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 8/2008
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a Anulação da Tomada de Preços 008/2008-CPLCSO/PMLJ,
com fundamento no artigo 49 da lei n o- 8.666/93 c/c as Súmulas 346
e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam
notificados todos os interessados e em especial a empresa Vale Verde
Construções Comercio e Serviços Ltda, ficando desde já assegurada a
aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "c" e 110,
ambos da Lei de Licitações, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias, para
oferecimento de defesa.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2008
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a Anulação da Tomada de Preços 009/2008-CPLCSO/PMLJ,
com fundamento no artigo 49 da lei n o- 8.666/93 c/c as Súmulas 346
e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam
notificados todos os interessados e em especial a empresa Atlas Construções e Serviços Ltda, ficando desde já assegurada a aplicabilidade
dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "c" e 110, ambos da Lei
de Licitações, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias, para oferecimento
de defesa.
Laranjal do Jari, 8 de fevereiro de 2011.
EURICELIA MELO CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
Santana-AP, 4 de março de 2011.
PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
A Prefeitura de Manaus, através da Comissão Especial de
Licitação, torna público a Licitação em epígrafe, em conformidade
com as políticas de aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados para execução das atividades sociais
do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócioambiental
de Manaus - PROURBIS. A sessão de abertura será no dia 11 de abril
de 2011, às 15h (horário local de Manaus), na sede da Comissão de
Licitação, Rua Gabriel Gonçalves, 351, Aleixo, Manaus/AM. O Edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão de Licitação a partir de
10/03/11 no endereço acima, fone (92) 3236-9921, das 08 às 12h e
das 14 às 18h, horário de Manaus. O DAM, para adquirir o Edital,
encontra-se no sítio: http://servicos.manaus.am.gov.br. O pagamento
pode ser efetuado nas principais agências bancárias e casas lotéricas,
no valor de R$ 100,00.
Manaus-AM, 1 o- de março de 2011.
MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011/CPL/PP/SRP
A audiência pública do Pregão Presencial em epígrafe, devido a alterações sofridas no edital, será no dia 18/03/2011 a partir
das 10:00 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tabatinga, alterações disponíveis no www.portaltabatinga.com.br e
www.blogdosol.com.br na Prefeitura: Informações no tel (97)34122070.
Tabatinga-AM, 4 de fevereiro de 2011.
EZECLERIO GLORIA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2008
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a Anulação da Tomada de Preços 010/2008-CPLCSO/PMLJ,
com fundamento no artigo 49 da lei n o- 8.666/93 c/c as Súmulas 346
e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam
notificados todos os interessados e em especial a empresa Fortaleza
Construções Ltda, ficando desde já assegurada a aplicabilidade dos
termos dos artigos 109, inciso I, alínea "c" e 110, ambos da Lei de
Licitações, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias, para oferecimento de
defesa, inclusive em relação a extinção do contrato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900146
CD N. 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
exames laboratoriais, a fim de atender a Secretaria Municipal de
Saúde - Vencedora do certame: Labclin Laboratório Clinico de Adustina Ltda. - ME. - Tabela do Município (Lote 1, 2, 3, 4 e 5) Tabela
SUS (Lote: 1, 2, 3, 4, 5), o Lote 6 de exames de Ultrasonografia foi
considerado deserto.
Adustina-BA, 11 de fevereiro de 2011.
ANA CLÉIA DE SANTANA SOUZA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade compra da Agricultura Familiar para doação
simultânea municipal - PAA Municipal, com dispensa de licitação,
para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade
social. Data: 28/03/2011 às 08hs00. Local: Salão de Licitações, Av.
Sampaio, 344, Centro. Informações, pelo tel. (75) 3602-8333.
Comunicamos aos interessados que, por motivo de alterações
no objeto aos termos do Edital, republicamos a licitação supracitada.
Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para
o Hospital Maternidade. Permanece a mesma data: dia 21/03/2011, às
09h30. Favor acessar o site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar o novo edital. Maiores informações Tel.
(0**75) 3422-8607.
Alagoinhas, 4 de março de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
o-
Processo Administrativo FMS N . 045/2011.
O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, nos termos da Lei
8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal N o- . 353/06, torna público
aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N o- .05/2011. Objeto:
Aquisição de material permanente, destinado à manutenção do Programa Bolsa FAMÍLIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
para entrega em Amargosa, Estado da Bahia, conforme Termo de
Referência, contido no Anexo "II" do Edital. Sessão de Abertura dia
23/03/2011, às 09:00h Informações: (75)3634-3977; www.amargosa.ba.gov.br; [email protected], Local Sítio:www.licitacoes-e.com.br N o- . da Licitação: 353750.
Amargosa-BA, 4 de março de 2011.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito do Município de Andorinha - Bahia, no uso de
suas atribuições homologa o resultado de julgamento da Tomada de
oPreço n 001/2011, em favor da empresa: CONSTRUTORA NEW
LIFE LTDA.
Andorinha-BA, 3 de março de 2011.
AGILEU LIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
Espécie: Termo de Contrato de fornecimento n o- 800/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e Associação Comunitária de Santa Terezinha, inscrita no
CNPJ(MF) sob n o- 13.896.303/0001-86, no valor de R$ 71.206,10
(Setenta e um mil duzentos e seis reais e dez centavos), através do
Procedimento Licitatório Chamada Pública n o- 002/2011 com o objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
Escolas, Colégios e Creche da rede pública do Município de Macaúbas - Bahia
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 801/2011
Espécie: Termo de Contrato de fornecimento n o- 801/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e Associação Comunitária do Leite, inscrita no CNPJ(MF) sob n o16.257.602/0001-69, no valor de R$ 5.155,50 (cinco mil cento e
cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), através do Procedimento Licitatório Chamada Pública n o- 002/2011 com o objetivo
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas, Colégios e Creche da rede pública do Município de Macaúbas
- Bahia
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 802/2011
Espécie: Termo de Contrato de fornecimento n o- 802/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e Associação Comunitária do Enchu, inscrita no CNPJ(MF) sob n o08.958.466/0001-06, no valor de R$ 5.155,50 (cinco mil cento e
cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), através do Procedimento Licitatório Chamada Pública n o- 002/2011 com o objetivo
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas, Colégios e Creche da rede pública do Município de Macaúbas
- Bahia
Espécie: Termo de Contrato de fornecimento n o- 803/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e Associação Comunitária de São Sebastião do Curralinho, inscrita
no CNPJ(MF) sob n o- 01.037.974/0001-02, no valor de R$ 3.888,00
(Três mil e oitocentos e oitenta e oito reais), através do Procedimento
Licitatório Chamada Pública n o- 002/2011 com o objetivo aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para atender os alunos matriculados nas Escolas, Colégios e
Creche da rede pública do Município de Macaúbas - Bahia
No DOU do dia 23/02/2011, pág. 150, Seção 3. No Aviso de
Licitação, Pregão Presencial n o- 009/2011. Onde se lê: sob o regime de
menor preço global, Leia-se: sob o regime de menor preço global por
Lote, conforme especificações do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
LICITAÇÃO 026/2011 .Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o Programa Nacional de Merenda Escolar - PNAE. Tipo: Menor
preço. Data: 25/03/2011 às 08hs00, no Salão de Licitações, na Av.
Sampaio, n o- 344, Centro. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br.
Informações no Dpto. de Licitações, mesmo endereço, das 07 às
13hs, Tel. (75) 3602-8333.
Feira de Santana-BA, 4 de março de 2011.
JOÃO URIAS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 807/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 800/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO
para atender os alunos matriculados nas Escolas, Colégios e Creche
da rede pública do Município de Macaúbas - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
Feira de Santana-BA, 4 de março de 2011.
JOÃO URIAS
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N 803/2011
Espécie: Termo aditivo ao contrato n o- 236/2011 referente ao Tomada
de Preçol N0 01/2011, Processo administrativo N0-14/2011, firmado
em 14/02/2011, referente ao contratação de empresa para construção
de uma Unidade Básica de Saúde conforme convenio n o- 030656497/2009, no municipio de Botuporã , contratante Prefeitura Municipal
de Botuporã-Ba, contratada a Empresa GM CONSTRUTORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , CNPJ -11.914.554/0001-10.
147
Espécie: Termo de Contrato de fornecimento n o- 807/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e Associação Comunitária de Várzea Verde, inscrita no CNPJ(MF)
sob n o- 00.943.715/0001-88, no valor de R$ 23.920,00 (Vinte e três
mil e novecentos e vinte reais), através do Procedimento Licitatório
Chamada Pública n o- 002/2011 com o objetivo aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender os alunos matriculados nas Escolas, Colégios e Creche
da rede pública do Município de Macaúbas - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
Espécie: Termo aditivo ao contrato n o- 85/2010 referente ao Tomada
de Preçol N0 12/2010, Processo administrativo N0-61/2010, firmado
em 25/01/2011, referente ao contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos com uma área de 7.456,07m², com meio fio
e drenagem superficial na rua Edson Arantes do Nascimento no
centro de Botuporã , contratante Prefeitura Municipal de BotuporãBa, contratada a Empresa M&M EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ -05.195.083/0001-35.
ISSN 1677-7069
o-
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 804/2011
Espécie: Termo de Contrato de fornecimento n o- 804/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e Associação Comunitária de São João e Barauninha, inscrita no
CNPJ(MF) sob n o- 08.958.456/0001-06, no valor de R$ 15.180,00
(Quinze mil e cento e oitenta reais), através do Procedimento Licitatório Chamada Pública n o- 002/2011 com o objetivo aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para atender os alunos matriculados nas Escolas, Colégios e
Creche da rede pública do Município de Macaúbas - Bahia
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 805/2011
Espécie: Termo de Contrato de fornecimento n o- 805/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e Associação Comunitária de Boa Madeira, inscrita no CNPJ(MF)
sob n o- 08.958.466/0001-06, no valor de R$ 35.140,00 (Trinta e cinco
mil cento e quarenta reais), através do Procedimento Licitatório Chamada Pública n o- 002/2011 com o objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
atender os alunos matriculados nas Escolas, Colégios e Creche da
rede pública do Município de Macaúbas - Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 806/2011
Espécie: Termo de Contrato de fornecimento n o- 806/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/000105 e Associação Comunitária de Veredinha, inscrita no CNPJ(MF)
sob n o- 00.434.208/0001-19, no valor de R$ 218.700,00 Duzentos e
dezoito mil setecentos reais), através do Procedimento Licitatório
Chamada Pública n o- 002/2011 com o objetivo aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900147
O Município de Nova Viçosa - BA, através do Presidente da
Comissão de Permanente de Licitações, torna público, a tantos quantos interessarem que fará realizar a Tomada de Preço n o- 001/2011, no
dia 24/03/2011, às 08h30mim, na sala da COPEL, situada na Avenida
Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA, do tipo menor
Preço global, Objetivando a contratação de empresa de engenharia
para obra de pavimentação com recursos provenientes de convênio
com o Ministério das Cidades. O Edital e seus anexos encontram-se
a disposição no endereço acima citado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Nova Viçosa - BA, através do Presidente da
Comissão de Permanente de Licitações, torna público, a tantos quantos interessarem que fará realizar a Tomada de Preço n o- 002/2011, no
dia 24/03/2011, às 10h30mim, na sala da COPEL, situada na Avenida
Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA, do tipo menor
Preço global, Objetivando a contratação de empresa de engenharia
para construção de quadra poliesportiva com recursos provenientes de
convênio com o Ministério dos Esportes. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição no endereço acima citado.
Nova Viçosa-BA, de 3 de março de 2011.
JAVSON GOES
Assessor de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Objeto: contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação dos
colégios e escolas municipais a saber: Escolas Municipais dos Povoados do Agreste, Boqueirão das Pombas, Vesperina, Santana, Brejo
São José, Laguna, São João, Jurema e Pé do Morro e na sede municipal as Escolas Municipais Arnaldo Cardoso,Maria Amaral Gondim, Xavier Marques e Creche Casulo Menino Deus, sob o regime de
menor preço global por Lote. Conforme Edital. Abertura: 29/03/2011,
às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Riacho de Santana-BA, 4 de março de 2011.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO
Interessado: Gabinete do Prefeito. Referência: Chamamento
n o- 001/2011. Chamada Publica n o- 01-2011. Objeto resumido: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing, ou quem atuem em uma dessas áreas para compro subcomissão para julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agências de propaganda para prestação de
serviços de publicidade. Prazo para inscrição: Até as 17:00 horas do
dia 22 de março de 2011.Local para inscrição:Setor de Licitações,
Rua Vanderlino Rafael (Antiga Rua da Cerâmica), n o- 110, Bairro
Juazeiro - São Desidério/BA.Fundamentação legal:Lei Federal n o12.232, de 29 de abril de 2010.
A Prefeitura Municipal de São Desidério do Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto
prazo para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para
compor subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas
apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preços, que será
instaurada pela Prefeitura Municipal de São Desidério, objetivando a
contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de
publicidade, nos termos da Lei Federal n o- 12.232/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
A pasta, contendo o Edital de Chamamento e seus anexos,
está à disposição dos interessados, podendo ser retirada diretamente
no Setor de Licitações, no endereço acima, sendo que quaisquer
esclarecimentos necessários poderão ser obtidos no referido Setor de
Licitações e pelo telefone 77 3623-2280.
Observa-se que integra o edital o Anexo I - Ficha de Inscrição e que os membros da subcomissão técnica não são remunerados na conformidade da Lei Federal n o- 12.232/2010.
São Desidério-BA, 4 de março de 2011.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
PROC. ADM. n o- 039/2011 - TIPO - Menor preço global OBJETO:
Escolha da melhor proposta para a execução completa e perfeita mão
de obra da construção de um Prédio Escolar no Projeto de Assentamento do CDA - Poço da Onça na zona rural do município de
Wanderley-BA, conforme exigências e especificações constantes do
Edital e seus Anexos - VALOR: R$ 40.568,56.
ABERTURA: 16 de março de 2011, às 15:00 horas (horário local).
Embasamento legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Edital disponível com a COPEL, na Prefeitura Municipal de Wanderley à Av. J.K n o- 80. Telefone (77) 3626.1122.
Wanderley-BA, 4 de março de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3.02.001/2011
Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica especializada em Serviços de Transporte Escolar, para Translado dos Alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Campos Sales-CE (Fundamental
e Médio) com fins de frequência escolar, em conformidade com os
anexos constante deste Edital. Data da Emissão: 02/03/2011. Data da
Abertura: 22/03/2011. Horário: 8:30hs Local: Auditório do Hotel Municipal, Centro, Campos Sales. Esclarece que outras informações a
respeito poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitações ou através do telefone 3533-1666 a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente normal (8:00 às 13:00 hs).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3.04.001/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Alimentação Escolar, de acordo com os
Anexos que integram este Edital, Coordenado pela Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Emissão: 04/03/2011. Data da Abertura: 23/03/2011. Horário: 10:00hs. Local: Auditório do Hotel Municipal, Centro, Campos Sales. Esclarece que outras informações a
respeito poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitações ou através do telefone 3533-1666 a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente normal (8:00 às 13:00 hs)
Campos Sales-CE, 2 de março de 2011.
ANTONIO A. XAVIER ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PROC. ADM. n o- 034/2011 - OBJETO: Seleção das melhores
proposta de preço para aquisição de Material de Laboratório, Odontológico, Soluções, Médico Hospitalar, Medicamentos, Equipamentos
Hospitalares e Materiais Permanentes destinados a manutenção das
atividades da secretaria de saúde e Fundo Municipal, conforme exigências e especificações constantes do Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 21 de março de 2011, às 10:00 horas (horário
local). Embasamento legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei n o- 10.520/02 e Decreto 005/2010/10.
Edital disponível com a COPEL, na Prefeitura Municipal de
Wanderley à Av. J.K n o- 80. Telefone (77) 3626.1122.
Wanderley-BA, 4 de março de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2011.03.04.001
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba torna publico aos interessados que, encontra-se a
disposição o Edital da Tomada de Preços nº. 2011.03.04.001, referente Contratação de empresa especializada para execução de obras
de Urbanização da Entrada da Cidade, com data de recebimentos dos
envelopes para o dia 25/03/2011, às 09:00h.
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Educação. Ensino
Fundamental e EJA, Contrato Nº 20110223003 com o valor de R$
10.153.920,00 (dez milhões, cento e cinqüenta e três mil, novecentos
e vinte reais); Escolas Indígenas, Contrato Nª 20110223004 com o
valor de R$ 545.580,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Creches, Contrato Nº 20110223005 com o
valor de R$ 1.553.160,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e três
mil, cento e sessenta reais); Mais Educação, Contrato Nº
20110223006 com o valor de R$ 1.542.870,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e setenta reais); Préescolas, Contrato Nº 20110223007 com o valor de R$ 1.825.950,00
(hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinqüenta
reais) e Projovem, Contrato Nº 20110223002 com o valor de R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Contratado: ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda. Prazo: 12 meses. Processo de
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 08.002/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Merenda Escolar, incluindo o Fornecimento de todos os Insumos necessários, Logística, Supervisão e Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva dos Equipamentos e Utensílios utilizados na Limpeza e
Conservação das Áreas Abrangidas, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Caucaia. Signatários: Contratante: Antônia
Cláudia de Paula Lima - Secretária de Educação. Contratado: Maninês Vicente Ramos. Data: 23 de Fevereiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110204001
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.14.1
A Comissão de Pregão do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais vem declarar a Revogação
do Certame do Pregão Presencial Nº 2011.02.14.1, que tem como
Objeto a Aquisição de Material Odontológico destinado à Utilização
no Serviço de Endodontia e nas Atividades Assistenciais das Equipes
de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família e Serviços Especializados em Saúde Bucal, tudo conforme especificações em Anexo,
a bem de interesse público. Portanto fica aberto o prazo recursal conforme estabelece o Art. 109, Inciso I, Alínea "c" da Lei 8.666/93.
Irapuan Pinheiro-CE, 4 de março de 2011.
JOSÉ MARIA GUEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2503.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Independência-CE, comunica aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 2503.01/2011-Sec. de Educação, cujo Objeto é Aquisição de Produtos Alimentícios para atender
as demandas dos Programas de Alimentação Escolar: FME, PNAEF,
PNAEC, PNAE, EJA, PNAEP e Brasil Alfabetizado, com data de abertura para o dia 25 de Março de 2011, às 09:00 horas, no Paço Municipal Alceu Vieira Coutinho, à Rua do Cruzeiro, 244 - Liberdade.
Dirigir-se ao endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00
horas e 14:00 às 18:00 horas ou pelo telefone (088) 3675.1258.
Independência-CE, 4 de março de 2011.
NEIA ARAÚJO DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2011 do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL E
MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS CEARÁ. Data da realização: 21 de
março de 2011, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Padre Angelim, 120, Centro,
Ipueiras - Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88)
3685-1108.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2011 do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS (CONSUMO, PERMANENTE E INSTRUMENTAL), DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E MATERIAIS DE LABORATÓRIO DESTINADOS AS
ATIVIDADES LABORATORIAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA - HMOM, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CEARÁ. Data da realização: 23 de março de 2011, às
08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação
situada na Rua Padre Angelim, 120, Centro, Ipueiras - Ceará, das
07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Educação. Contratado: Waldir Pereira Jerônimo. Prazo: Data da Assinatura até 31 de
Dezembro de 2011. Valor: R$ 23.190,00 (vinte e três mil, cento e
noventa reais). Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 08.001/2011. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
para o Programa Brasil Alfabetizado e Material Escolar para os Alunos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia.
Signatários: Contratante: Antônia Cláudia de Paula Lima - Secretária
de Educação. Contratado: Adriana da Silva Almeida. Data: 04 de
Fevereiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
Tomada de Preços N° 2011.02.10.01.TP.ADM
Contratante: Prefeitura Municipal de Banabuiú. Contratada: Lopes
Calisto e Calisto Ltda - Vitoria Engenharia. Data de Assinatura do
Contrato: 28 de Fevereiro de 2011. Validade do Contrato: por 150
(cento e cinquenta) dias. Valor Global: R$ 288.091,62 (duzentos e
oitenta e oito mil, noventa e um reais e sessenta e dois centavos).
Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Serviços de
Engenharia para Reconstrução de Casas Populares nas Localidades de
Pedras Brancas, Barra do Sitiá Ilha do Jumento, Governo II e Galiza.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos:
Ministério da Defesa Civil/Próprio. Dotação: 0603.12.365.
0022.1.010. Elemento de Despesa 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Veridiano Pereira Sales, Prefeito Municipal. Assina pela Contratada: Renato Roger Lopes Calisto, Sócio Administrador. Banabuiú
- CE, 28 de Fevereiro de 2011. Altamiro Pereira Sales - Presidente da
Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/11/TP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/11/02/TP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús
torna público que no dia 25 de Março de 2011, às 09h00min horas, na
Sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Cel. Zezé, Nº 1215,
Centro, Crateús - CE receberá propostas para: Objeto: Construção de
Postos de Saúde Divididos em Lotes no Município de Crateús. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante
a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser
cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$
50,00 (cinquenta reais) a partir da publicação deste Aviso, no horário
das 07h30min às 11h30min horas.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público que no dia 24 de Março de 2011, às
10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
Monsenhor Tabosa, 3027 - Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - CE,
receberá propostas para: Obras de pavimentação em pedra de tosca do
trecho entre a CE - 168 à localidade de Lagoa das Mercês e acesso a
Pau D'Arco no município de Itapipoca. MODALIDADE: Tomada de
Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante
o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais)
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00
horas.
Aiuaba-CE, 4 de março de 2011.
PEDRO CADÓ DE CASTRO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900148
Crateús-CE, 3 de março de 2011.
IGOR MARCEL SOUSA LIMA
Presidente da Comissão
Ipueiras-CE, 3 de março de 2011.
ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
Itapipoca, 4 de março de 2011.
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás,
comunica aos interessados que realizará no dia 25 de Março de 2011,
às 15:00 horas a Tomada de Preço acima referida, destinada a Locação de Máquinas e Veículos destinadas a Recuperação de Estradas
Vicinais deste Município, pela Secretaria de Infraestrutura. Maiores
informações e Cópia do Edital poderá ser obtida ao preço de R$
20,00 (vinte reais), no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito
à Rua Cel. Raimundo Gomes, 99 - Centro - Jucás - CE, fone: 0(XX)
88 - 3517 - 1410.
Jucás-CE, 4 de março de 2011.
ANTÔNIO MACIEL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
O Município de Jucás, por Meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado das Propostas de Preços do
Pregão Presencial Nº 002/2011, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para realização de Consultas e Exames, para atender a População Carente deste Municipio, pela Secretaria de Saúde. O Senhor
Presidente declarou vencedor o Licitante: Lote I: Clinica São Camilo
LTDA R$ 754.000,00; Lote II: Clinica São Camilo LTDA R$
150.000,00. Prazo aberto para Recurso nos termos do Art. 109, I, b da
Lei 8.666/93.
Jucás-CE, 3 de março de 2011.
ANTÔNIO MACIEL OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 12300001-2010
Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Limpeza Urbana e Coleta
Sistemática de Resíduos Sólidos, no Município de Meruoca-CE. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2010. Atividade
0501.154520336.2.015. Manutenção do Setor de Limpeza Pública,
Classificação Econômica 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 839.830,80. Valor
Total: R$ 839.830,80 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e
trinta reais e oitenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de
Meruoca. Assina pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes Ordenador de Despesas Contratada(o): Safira Construções e Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratada: Raniere Rodrigues de
Morais - Representante. Vigência: 17 de Janeiro de 2011 a 31 de
Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2011.
Processo Nº 01100002-2011
Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2011 Atividade 0702.101220804.2.038 Manutenção da Secretária de Saúde.
Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no Valor de R$ 406.553,62. Valor
Total: R$ 406.553,62 (quatrocentos e seis mil quinhentos e cinquenta
e três reais e sessenta e dois centavos). Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Assina pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes Ordenador de Despesas. Contratada (o): M.M. Empreendimentos e
Serviços LTDA ME. Assina pela Contratada: Manoel Messias Porto
Costa - Representante. Vigência: 25 de Janeiro de 2011 a 31 de
Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 25 de Janeiro de 2011.
Processo Nº 01100001-2011
Modalidade: Concorrência. Objeto: Locação de Veículos para Transporte de Alunos da Rede Pública de Educação deste Município FUNDEB. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2011
Atividade 0601.123610238.2.025. Manutenção do Transporte Escolar
para Alunos do Ensino de Educação Básica, Classificação Econômica
3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no Valor de R$ 751.403,51. Valor Total: R$ 751.403,51
(setecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e três reais e cinquenta
e um centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina
pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de
Despesas. Contratada(o): A.J.C Farias-ME. Assina pela Contratada:
Alan Jones Costa Farias - Representante. Vigência: 09 de Fevereiro
de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 09 de
Fevereiro de 2011.
Processo Nº 02030001-2011
Modalidade: Pregão. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender aos Programas de Merenda Escolar deste Município. Crédito
pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2011 Atividade
0601.123610220.2.021. Distribuição de Merenda Escolar Rede de Ensino Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.800,00.
Valor Total: R$ 103.800,00 (cento e três mil oitocentos reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante:
Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): Jose Arnóbio Souza -ME. Assina pela Contratada: Jose Arnobio de Souza - Representante. Vigência: 15 de Fevereiro de 2011 a
31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de
2011.
3
Processo Nº 02030001-2011
Modalidade: Pregão. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender aos Programas de Merenda Escolar deste Município. Crédito
pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2011 Atividade
0601.123610220.2.021. Distribuição de Merenda Escolar Rede de Ensino Municipal, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 109.100,00.
Valor Total: R$ 109.100,00 (cento e nove mil cem reais).
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante:
Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): Nutrimesc Comércio de Alimentação LTDA-ME. Assina pela
Contratada: João Bosco de Araújo - Representante. Vigência: 15 de
Fevereiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 15
de Fevereiro de 2011.
Processo Nº 02030001-2011
Modalidade: Pregão. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender aos Programas de Merenda Escolar deste Município. Crédito
pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2011 Atividade
0601.123610220.2.021. Distribuição de Merenda Escolar Rede de Ensino Municipal, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 107.050,00 .
Valor Total: R$ 107.050,00 (cento e sete mil cinquenta reais). Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Assina pela Contratante:
Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): F. V. Negreiro - ME. Assina pela Contratada: Adriano Ximenes Silva - Representante. Vigência: 15 de Fevereiro de 2011 a 31
de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.03.22.01-FME
O Município de Pacujá, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital Pregão Presencial Nº 2011.03.22.01-FME, cujo
Objeto é a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de
Veículos, destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede de
Ensino Fundamental do Município de Pacujá. Abertura: 22 de Março
de 2011, às 10:00h. Local: Sala da Comissão de Licitação, situada à
Rua 22 de Setembro, 325, Centro, Pacujá-Ce., informações:
(88)3641-1091, das 08:30h às 11:30h, de segunda a sexta.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.03.22.02-FME
O Município de Pacujá, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital Pregão Presencial Nº 2011.03.22.02-FME, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar, na responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto deste Município. Abertura: 22 de Março de 2011, às
13:30h. Local: Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 22 de
Setembro, 325, Centro, Pacujá-Ce., informações: (88)3641-1091, das
08:30h às 11:30h, de segunda a sexta.
Pacujá-CE, 4 de março de 2011.
ANASTÁCIO RIBEIRO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4.03.001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, torna público que no dia 24 de Março de 2011, às
09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº
04.03.001/2011-Secretaria da Educação, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar do Município de Saboeiro. Maiores informações e Aquisição do Edital, os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Saboeiro, na
Trav. Senador Miguel, 15 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Saboeiro-CE, 4 de março de 2011.
MARIA IRANILDA LEITE
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
mudança da data de realização de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, objetivando Contratação de Empresa Especializada para
Abertura de Rua entre as Ruas Braz Vivacqua e Ponciano Antônio da
Rocha e Rua Antônio Bedim - Distrito de Itaóca (Contorno de Itaóca), conforme segue: Dia: 25/03/2011 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º
andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães"
(antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição
na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page:
www.cachoeiro.es.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900149
ISSN 1677-7069
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TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
mudança da data de realização de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, objetivando Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Restaurante Popular, conforme segue: Dia: 25/03/2011
às 11:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 4 de março de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Construção do
Banco de Alimentos. Dia: 25/03/2011 às 13:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º
andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães"
(antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição
na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page:
www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 4 de março de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº 40/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Arnaldo Magalhães - EPP. OBJETO: Fornecimento de peças
para veículos tipo ônibus da Secretaria Municipal de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos
reais). PROCESSO Nº: 11740/2010. PRAZO: Terá a sua vigência
restrita ao fornecimento e garantia dos produtos previstos no Pregão
Presencial nº 086/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Processo nº. 780356/2011.
Contrato original nº. 003/2008 - SEPE - Processo nº. 5138936/2007.
Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de reforma das instalações da Fábrica do Trabalho 747 - Bairro Jucutuquara, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Contratada: Espaço Arquitetura e Construções Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados e acréscimo
de novos serviços, sem alteração do valor contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Processo nº. 6215709/2010.
Contrato original nº. 021/2010 - Processo nº. 6576217/2008. Objeto
do contrato original: Execução das obras e serviços de restauração,
reforma e ampliação do Museu Capixaba do Negro - MUCANE,
nesta capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Samon Saneamento e Montagens Ltda. Objeto do aditivo:
Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de
novos serviços, com acréscimo de do valor contratual em R$
162.526,24 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis
reais e vinte e quatro centavos). Dotação: 17.01.14.422.0036.1.0107
(Ampliação, restauração e reforma do Museu Capixaba do negro) 4.4.90.51.91 (Obras em andamento) - Fonte 001.001 (Recurso do
município). Nota de Empenho nº. 4529-000.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, torna
público que estará recebendo documentação no edifício-sede, Sala de
Licitações, no dia 15 de Março de 2011 (15/03/2011), às 10:00 horas,
objetivando a aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes, através
de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
visando o menor preço global, nos termos do Edital e da Lei nº
10520/02.
Cópia completa do Edital estará a disposição a partir do dia
01/03/2011. Qualquer pedido de esclarecimento entrar em contato
com a CPL, situada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
- Av. 15 de Novembro Área especial Nº 06 Centro fones: ( 62) 33364216- Ramal 211- (62) 3336-4240- Fax (62) 3336-4296
Alexânia-GO, 25 de fevereiro de 2011.
ELZA SILVÉRIO DE LIMA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2/2010
A Presidente da CPL torna público o resultado da Concorrência Pública n° 002/2010. Foi considerada vencedora do Lote 01
a empresas Delta Construção S/A, no valor de R$ 20.396.636,47, e
considerada vencedora do Lote 02 a empresa GAE - Construção e
Comércio Ltda., no valor de 8.808.563,80.
Alexânia-GO, 2 de fevereiro de 2011.
ELZA SILVÉRIO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2011
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Diorama-Go.,
faz saber a todos interessados que estará cadastrando, para efeito de
convocação de Chamamento/Credenciamento, profissional na área de
saúde (médico clinico geral) para prestarem serviços no Hospital
Municipal e no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). O
cadastramento será realizado entre os dias 10/03/11 a 25/03/11, cujo
edital está a disposição na Prefeitura Municipal de Diorama, na Av.
Dep. José de Assis, s/n, Centro. Horário de cadastramento das
09h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Diorama-GO, 3 de março de 2011.
CLÉSIO ORLANDO GARCIA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Goianápolis-GO, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às
09h00 do dia 28 de março de 2011, na Sede da Prefeitura Municipal,
licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço por
empreitada global, destinada à contratação de empresa para a Construção de Escola de Ensino Infantil. As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00 as 11h00 e das
13h00 às 17h00, diretamente na Secretaria da Administração, ou pelo
telefone n.º (62) 3341-2084.
Goianápolis, 4 de março de 2011.
SAULO SILVA MENDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Lagoa Santa, Estado de Goiás, torna público
para o conhecimento das empresas interessadas, que realizará na sua
sede, às 09:00 horas do dia 28/03/2011 licitação na modalidade de
Tomada De Preços, do tipo Menor Preço Global, para contratação de
serviços de Construção de Escola no Ambito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFANCIA- no município de Lagoa Santa-GO,
com área de 564,50 m² em conformidade com o Convênio nº.
702620/2010, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas interessadas na sala da Secretaria de Administração e Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Lagoa Santa-GO,
Av. Doralice Ferraz da Costa, s/n, - centro - Lagoa Santa-GO - CEP
75.819-000, no horário das 07:00h às 13:00h em dias úteis, que
deverão comparecer, munidos de CD ou pendrive para obter cópia do
edital .
Lagoa Santa-GO, 28 de fevereiro de 2011.
ÉLITON PAULO ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Minaçu/GO, torna público o Aviso de Licitação - na modalidade Pregao
Presencial n.º 004/2011. Tipo: menor preço por item. Objeto: Locação
de veículos e maquinas pesadas, conforme especificações contidas no
Anexo I do edital. Data de abertura: 21/03/2011, às 08h30min. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos à Av. Amazonas, n.º
295, Centro, Fone: (62) 3379 - 1020, Minaçu/GO, no horário das
08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.
Minaçu-GO, 4 de março de 2011.
ADRIANO BRAGA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de
março de 2011 a 01 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO
DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Sacolão da Economia
de Verduras Ltda.-ME., 250/2011, R$ 40.344,35.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de
março de 2011 a 01 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO
DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: TERRA.COM Comercial de Alimentos Ltda.-ME., 251/2011, R$ 672,72.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de
março de 2011 a 01 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO
DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Bekim Lanches e Frios
Ltda.-ME., 252/2011, R$ 33.340,00.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de
março de 2011 a 01 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO
DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Cooperativa Mista dos
Produtores de Leite de Morrinhos, 253/2011, R$ 4.950,00.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de
março de 2011 a 01 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO
DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Miltes Dorvelice dos
Santos-ME., 254/2011, R$ 4.356,34.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de
março de 2011 a 01 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO
DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Panificadora Veja Ltda.-ME., 255/2011, R$ 25.239,00.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de
março de 2011 a 01 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO
DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Paula do Amaral SilvaME., 256/2011, R$ 31.791,21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva com área de
989,23 m². CONVÊNIO SICONV: Nº 712836 - Ministério do Esporte. CONTRATO: 020/2011. EDITAL: 003/2011. PROCESSO:
006/2011. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATADA: SOMMAR CONSTRUTORA LTDA - ME inscrita no CNPJ n°
10.387.484/0001-27, com sede na Av. São Francisco, Qd. 41,, Lt. 72
- St. Santa Genoveva - Goiânia -Go. Cep: 74.670.010. VALOR: R$
215.677,98 (duzentos e quinze mil seiscentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Nova América, 03 de março de 2011.
OBJETO: Aquisição de patrulha agrícola (retro escavadeira). CONVÊNIO SICONV: Nº 746627 - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. CONTRATO: 019/2011. EDITAL: 002/2011. PROCESSO: 005/2011. MODALIDADE: Tomada de Preços. CONTRATADA: KOREA VEICULOS LTDA - ME inscrita no CNPJ n°
07.314.443/0001-04, com sede na Av. Dep. Jamel Cecilio, nº 3.123,
Qd. B-30, Lt. 06 - Bairro Jardim Goiás - Goiânia -Go. Cep: 74.110030. VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Nova América, 03 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000766/2011
Tipo: Menor Preço Mensal
Objeto: Contratação de empresa especializada em Vigilância Armada,
para prestar serviços em diversos órgãos do Município.
Fonte de recursos: Recurso próprio do Município e Recursos provenientes de Convênios.
Data: 21 de Março de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900150
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
Horário: 8h30m
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal - Av. Desembargador
Dr. José Dilermando Meireles, Av. Central Norte, S/Nº - Cidade
Jardins - Valparaíso de Goiás-GO
Valor do Edital: R$20,00 (vinte reais)
Quaisquer informações: 61 3627 8953, entre 9h e 11h30m. A retirada
do Edital obedecerá o mesmo horário, de 9h às 11h30m.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000770/2011
Abertura 11/04/2011 - 09h
A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, pessoa jurídica de direito público, localizada na Av. Desembargador Dr José
Dilermando Meireles Área Especial Norte s/nº, Cidade Jardins, Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº
01.616.319/0001-09, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de
Abril de 2011 às 9 hs, realizará Licitação sob a modalidade de
CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL PELO REGIME DE PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a construção da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA - Porte II, no Município de Valparaíso
de Goiás. Fonte de Recursos: Ministério da Saúde, observadas as
disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e alterações, Lei Federal
12.232 de 2010 e as condições do presente Edital. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, mediante pagamento de taxa no valor de R$30,00 (trinta reais). Quaisquer informações: 61 3627 8953, entre 9h e 11h30m. A retirada do Edital
obedecerá o mesmo horário, de 9h às 11h30m.
Valparaíso de Goiás, 4 de março de 2011.
LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000767/2011
Tipo: Menor Preço Por Lote
Objeto: Contratação de empresa para Locação de Tendas, Alambrados, pisos e placas para fechamento para prestar serviços nos
eventos do Município.
Fonte de recursos: Recurso próprio do Município e Recursos provenientes de Convênios.
Data: 21 de Março de 2011
Horário: 14 hs
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal - Av. Desembargador
Dr. José Dilermando Meireles, Av. Central Norte, S/Nº - Cidade
Jardins - Valparaíso de Goiás-GO
Valor do Edital: R$20,00 (vinte reais)
Quaisquer informações: 61 3627 8953, entre 9h e 11h30m. A retirada
do Edital obedecerá o mesmo horário, de 9h às 11h30m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000768/2011
Tipo: Menor Preço Por Lote
Objeto: Aquisição de peças e suprimentos para copiadoras diversas,
instaladas nas Secretarias Municipais junto à Prefeitura Municipal de
Valparaíso de Goiás.
Fonte de recursos: Recurso próprio do Município e Recursos provenientes de Convênios.
Data: 22 de Março de 2011
Horário: 8h30m hs
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal - Av. Desembargador
Dr. José Dilermando Meireles, Av. Central Norte, S/Nº - Cidade
Jardins - Valparaíso de Goiás-GO
Valor do Edital: R$20,00 (vinte reais)
Quaisquer informações: 61 3627 8953, entre 9h e 11h30m. A retirada
do Edital obedecerá o mesmo horário, de 9h às 11h30m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000769/2011
Tipo: Menor Preço Por hora trabalhada
Objeto: Locação de 06 (seis) Tratores de Pneu, acoplado com roçadeira, com potência mínima de 75 HP, para prestar serviços em
diversas áreas do Município.
Fonte de recursos: Recurso próprio do Município e Recursos provenientes de Convênios.
Data: 23 de Março de 2011
Horário: 8h30m
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal - Av. Desembargador
Dr. José Dilermando Meireles, Av. Central Norte, S/Nº - Cidade
Jardins - Valparaíso de Goiás-GO
Valor do Edital: R$20,00 (vinte reais)
Quaisquer informações: 61 3627 8953, entre 9h e 11h30m. A retirada
do Edital obedecerá o mesmo horário, de 9h às 11h30m.
Valparaíso de Goiás-GO, 4 de março de 2011.
DAVID ARRUDA DE JESUS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO GURUPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 63/2010
O Prefeito Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA, no uso
das atribuições que lhes são conferidas e em cumprimento as determinações contidas no inciso VII do Art. 38 da Lei 8.666/93, Homologa e Adjudica, em favor da Empresa Construtora Cap Norte
Ltda, com o preço total de R$ 147.342,98 (cento e quarenta e sete mil
trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), para,
Construção da Praça da Igreja Matriz, sede do município de Boa
Vista do Gurupi, Conforme Carta Convite nº. 63/2010.
Em 28 de julho de 2010.
EMANNUEL DA SILVA MARTINS
Prefeito
ALAM XAVIER SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 18/03/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de Conjuntos de Mesas com
Cadeiras para a Secretaria de Educação, deste município. O Edital
encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado à Avenida Lindolfo Flório,s/n-Bairro Vista Alegre, Capinzal
do Norte- MA, no horário das 08:00 ÀS 12:00 horas. O interessado
que deseja retirar o Edital pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documentação de Arrecadação MunicipalDAM, BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
Capinzal do Norte-MA, 4 de março de 2011.
ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O MUNICÍPIO DE CURURUPU, Estado do Maranhão, comunica a suspensão da Licitação na modalidade Tomada de Preço,
marcada para o dia 25/02/2011, com aviso publicado no DOU, Seção
3, de 07/02/2011, pag. 160. Objeto: Contratação de Serviços de Terceiros de Transportes Escolar. Motivo: Adequação dos termos do
Edital as normas do Código de Trânsito Brasileiro..Praça João Vieira,
419 - Centro CNPJ 05.733.472/0001-77
ILANA PATRÍCIA SILVA PIRES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 006/2011/SMAS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 06/2011/SMAS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os
programas da Assistência Social, em conformidade com o Anexo I e
Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e
suas posteriores alterações. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº 006/2011/CPL - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao valor de R$ 273.365,00 (Duzentos e Setenta e Três
Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) SIGNATÁRIO: Sr. José
Antonio Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Passagem Franca
pela CONTRATANTE. CONTRATADA: F C DE MATOS - CNPJ Nº
13.068.917/0001-70. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca(MA), DAT 21 de FEVEREIRO 2011.
CONTRATO Nº 053/2010/SMS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 053/2010/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. Objeto: Aquisição de Material Limpeza para Hospital Municipal Afonso Costa, em conformidade com o Anexo I e
Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e
suas posteriores alterações. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº 053/2010/CPL - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao valor de R$ 234.644,20 (Duzentos e Trinta e Quatro
Mil Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais Vinte Centavos) SIGNATÁRIO: Sr. José Antonio Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal
de Passagem Franca pela CONTRATANTE. CONTRATADA: A. TEREZA CARVALHO MARTINS - CNPJ Nº 11.331.666/0001-49.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca(MA), DAT 21 de
JANEIRO 2011.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, e Antonia da Silva Costa- ME.
ESPÉCIE: contratação de empresa para a aquisição peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores do município. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/03, subsidiada pela lei n°
8.666/93 e suas alterações e o edital supracitado. VALOR: R$
63.200,00 (Sessenta e três mil e Duzentos reais).VIGÊNCIA: até
31/12/2010, FONTE DE RECURSOS: 12.361.0126.2.029;
12.122.0090.2.040; 10.301.0091.2.044; 10.304.057.2.050; ANTONIO
RODRIGUES PINHO, Prefeito Municipal, pela Contratante e ANTONIA DA SILVA COSTA - ME, pela contratada. Presidente Médici
- MA, 21 de Fevereiro de 2010. Assessoria Jurídica.
Processo nº. 048/2010, Pregão Presencial nº. 014/2010. PARTES:
Prefeitura Municipal de Presidente Médici e M. da S. Lemos; ESPÉCIE: aquisição de gás de cozinha (tipo glp) para atendimento das
Secretarias do Município de Presidente Médici. Base Legal: Lei nº.
10.520/02, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n°.
001/2010, de 04 de janeiro de 2010, subsidiariamente pela Lei n°.
8.666/93, de 21 de julho de 1993 e o Edital supracitado. VALOR: R$
29.253,00 (Vinte e Nove Mil e Duzentos e Cinqüenta e Três Reais).
VIGÊNCIA: 01/03/2010 a 31/12/2010; FONTE DE RECURSOS:
Dotação Orçamentária Exercício 2010: 03.01 -04.122.0021.2 004;
06.01 - 12.122.0020.2 017; 06.03 - 12.361.0126.2 029; 08.01 10.122. 009. 2 039; 10.122. 009. 2 040; 09.01 - 08.244. 0050. 2 057;
09.02 - 08.122. 0050. 2 058; 08.243. 020. 2 060; 08.243. 034. 2 061
- 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIOS: Antonio Rodrigues Pinho, Prefeito
Municipal, pela Contratante e Melcíades da Silva Lemos, pela Contratada. Presidente Médici - MA, 01 de março de 2010. Assessoria
Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO CARU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010 E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 36/2010, CONTRATO Nº 23020001/2011. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU-MA, CNPJ
nº 01.612.344/0001-14 e MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E
COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10.
OBJETO: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de alunos
da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.
VALOR: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0032.1.009 - Aquisição de Ônibus e Transporte Escolar,
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 1-2010-PMSM
Processo nº 012/2010; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do
Maranhão e Construtora Fonte das Pedras Ltda.; Objeto: Obras de
Infra-Estrutura Urbana nos Bairros Vaquejada, Vila Barreto, Piquí e
Centro Lado Direito na sede do Município, pertinente ao Edital da
Concorrência nº001/2010; Valor: R$ 2.513.436,01 (Dois Milhões Quinhentos e Treze Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Um Centavo); Prazo: até 120 (cento e vinte) dias, a partir da emissão da
Ordem de Execução; Recursos: Do Plano de Trabalho nº 24584692/2007, Processo nº 2654.0245846-92/2007, Autorização Ministério
das Cidades nº 6046, de 31/12/2007, e Recursos Próprios, para fins de
contrapartida
da
Administração
Municipal;
Celebrado:
10/12/2010;Signatários: Francisco Rovélio Nunes Pessoa e Irapoan de
Sousa Aguiar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.002/2011-SEMAD
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.002/2011-SEMAD, tipo menor preço global, com
abertura para o dia 10/03/2011, às 9h. FICA ADIADA DATA DE
ABERTURA PARA O DIA 21/03/2011 AS 09:00. Local: Prédio da
Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Locação e implantação de
sistema de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos.
Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4,
caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala
da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: [email protected].
ISSN 1677-7069
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abertura para o dia 14/03/2011, às 10h. FICA ADIADA A DATA DE
ABERTUA PARA O DIA 21/03/2010 AS 11:00 Local: Prédio da
Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de serviço de confecção de Carnês de IPTU, exercício de
2011, e de Notificações de Débito, exercício 2010. Fonte de Recurso:
Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen
drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso.
Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de
Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: [email protected], Timon-MA, 28 de fevereiro de 2011, ASS Maria
Lidia de Araújo Nascimento CGCLPM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.004/2011-SEMAD
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.004/2011-SEMAD, tipo menor preço por item, com
abertura para o dia 15/03/2011, às 10h. FICA ADIADA A DATA DE
ABERTUA PARA O DIA 22/03/2010 AS 09:00. Local: Prédio da
Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de relatório pós-ocupação do projeto de
urbanização e regularização de assentamento precário do PAC. Fonte
de Recurso: Convênio/Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4,
caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala
da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: [email protected], Timon-MA, 28 de fevereiro
de 2011, ASS Maria Lidia de Araújo Nascimento CGCLPM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.005/2011-SEMAD
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.005/2011-SEMAD, tipo menor preço por item, com
abertura para o dia 17/03/2011, às 10h. FICA ADIADA A DATA DE
ABERTUA PARA O DIA 22/03/2010 AS 11:00.Local: Prédio da
Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação e administração de curso e campanhas
para conclusão das intervenções promovidas pelo TTS-PAC. Fonte de
Recurso: Convênio/Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4,
caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala
da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: [email protected], Timon-MA, 28 de fevereiro
de 2011, ASS Maria Lidia de Araújo Nascimento CGCLPM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5.001/2011-SELMA
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SELMA,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005.001/2011-SELMA, tipo menor preço global por
lote, com abertura para o dia 23/03/2011, às 9h. Local: Prédio da
Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Aquisição de Combustível e
Derivados. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante
fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam.
A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500
Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro,
Timon-MA. e-mail: [email protected].
Timon-MA, 3 de fevereiro de 2011.
MARIA LÍDIA DE ARAUJO NASCIMENTO
Coordenador
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2011, cujo
Objeto é o SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE CAMISETAS E
UNIFORMES; Dia: 18/03/2011. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30
horas (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP
78.260-000 - Araputanga - MT, e no site www.araputanga.mt.gov.br,
(quando o edital for baixado pelo site as empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o e-mail [email protected]); Abertura do envelope Nº 01: Às 09:00 horas, do dia
18/03/2011, no endereço estabelecido no edital. Regida pela Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto
3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Araputanga-MT, 4 de março de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.003/2011-SEMAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.003/2011-SEMAD, tipo menor preço por item, com
COMUNICAMOS, que conforme Edital publicado em
10/02/2011 referente à Tomada de Preços em epígrafe, cuja abertura
se deu em data de 28/02/2011 às 08:00 Horas, consagrou-se ven-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900151
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
cedora(S) a(S) empresa(S) licitante(S): Tomada de Preço 07/2011.
DENTAL CENTRO OESTE LTDA: R$ 96.305,74 (noventa e seis mil
trezentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) - ADILVAN
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP: R$ 14.318,75 (quatorze mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP: R$
31.588,46 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta
e seis centavos) - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: R$ 53.993,28 (cinqüenta e três mil novecentos e
noventa e três reais e vinte e oito centavos) - DIPROLMEDI MEDICAMENTOS LTDA: R$ 42.888,48 (quarenta e dois mil oitocentos
e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) - CENTERMEDI
COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA: R$ 34.940,20 (trinta e quatro
mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos) - SULMEDI COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: R$ 56.362,64 (cinqüenta
e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) - BIOGEN DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - ME: R$
74.526,62 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e
sessenta e dois centavos) - BRASIL DISTRIBUIDORA DE PROD.
PARA SAÚDE LTDA - ME: R$ 11.744,02 (onze mil setecentos e
quarenta e quatro reais e dois centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS EXTRA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DE DIABETES
MELLITUS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL DE
LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O
ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DE DENISE-MT. DENISE-MT,
segunda feira, 28 de fevereiro de 2011
(horário de Cuiabá) objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e formulários (utilizados em todas as secretarias municipais), assim como também de
serviços gráficos em geral. A integra do Edital encontra-se a disposição de qualquer interessado na sala de licitações no endereço Av.
Praça Frei Liberato, nº. 311 Bairro Centro na Cidade de Itiquira MT.
Itiquira-MT, 4 de março de 2011.
JÚLIO CESAR DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011-SRP
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Patrulha Mecanizada. Tipo:
Menor preço por item. Data de Abertura: 21 de março de 2011 Horário: 08:00 horas - Local: Av. Mutum, n º 1.250 N, Centro, Nova
Mutum - MT - Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das
13:00 as 17:00 horas. Edital Completo e Seus Anexos: Deverá ser
retirado na Prefeitura Municipal de Nova Mutum junto ao departamento de Licitação pelo e - mail [email protected],
ou telefone ** 65 3308 5400.
Nova Mutum-MT, 4 de março de 2011.
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
MARCOS ROBERTO FRANCO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Processo N.008/2011. Modalidade e tipo da licitação: Pregão Presencial do tipo menor preço por Item.
A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, através da
Srª Isabel Scheffel, Pregoeira Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial n° 006/2011 referente à Aquisição De Tratores e Implementos Agrícolas Destinados
a Patrulhas Mecanizadas, foi anulado, tendo em vista a necessidade
de fazer um ajuste no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital de Abertura, ficando assim todos os licitante e demais interessados notificados da anulação, sem prejuízo de abertura de novo
procedimento licitatório com o mesmo objeto, com as correções que
se fizerem necessárias no Termo de Referência. Conforme publicado
no DOU na seção 3 na pagina 160 em 18/02/2011.
Ipiranga do Norte-MT, 4 de março de 2011.
ISABEL SCHEFFEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 009/2011 firmado entre a Prefeitura Municipal De
Itanhangá e a empresa Certa Construtora De Obras Ltda, Objeto:
Contratação de empresa para execução de remanescente obra referente Contrato de Repasse 198.286-19/2006 - Ministério das Cidades, serviços complementares (meio fio e sarjeta) - Município de
Itanhangá-MT, Valor Contrato: R$ 112.590,05 (Cento e Doze Mil
Quinhentos e Noventa Reais e Cinco Centavos), Prazo de Vigência:
até a data de 10/04/2011.
Espécie: Contrato 017/2011 firmado entre a Prefeitura Municipal De
Itanhangá e a empresa Impertec Impermeabilizações e Construções
Ltda, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica, drenagem e galerias pluviais em diversas ruas
e avenidas no perímetro urbano no município de Itanhangá-MT, Valor
Contrato: R$ 1.006.858,89 (hum milhão, seis mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e nove centavos), Prazo de Vigência: até
a data de 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, torna público aos interessados que o vencedor da
Tomada de Preços nº 001/2011, para Contratação de Empresa Especializada na Reforma Piscina Vila Olímpica, no Município de Itaúba - MT, foi a empresa Construtora Impacto Ltda.
Itaúba-MT, 2 de março de 2011.
OTÁVIO LUIZ FIEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITACÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2011
A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Itiquira - MT, no exercício das atribuições torna público
aos interessados que no dia 18 de março de 2011, realizará licitações
na modalidade; Tomada de Preço nº. 006/2011, as 08h00min horas,
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
Contratante: Prefeitura Municipal De Paranaíta-MT. Contratada Luiz
Wada - ME.Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e
Realização de Serviços de Exames Laboratoriais para Rede Municipal
de Saúde para o Exercício de 2011. Vigência: 28/02/2011 a
31/12/2011. Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Buritis Comercio e Construções Ltda. Do Aditivo: Fica Aditada a Cláusula Primeira do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Primitivo, Prorrogando o Prazo de Execução do Contrato, que passa a ser até Dia 01
de Maio de 2011. Paranaíta/MT, 31/12/2010.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada:
Transporte Escolar São Pedro Ltda. Do Aditivo: Destina-se a Aditar
a Cláusula Segunda e Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo do
Contrato Nº. 270/2009. Paranaíta/MT, 03/02/2011.
EXTRATO DO 9º NONO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
HELENA
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Rosalina Nissola - ME. Do Aditivo: Destina-se a Aditar a Cláusula
Segunda e Cláusula Quarta (1.4) do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº. 269/2009. Paranaíta/MT, 03/02/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público a quem interessar, que será realizado no dia
22/03/2011, as 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, sito à Praça João Alberto Zaneti, s/nº,
onde o Edital Completo estará disponível no horário comercial, pelo
valor de R$ 100,00 (Cem reais) não reembolsável, Licitação da Modalidade Tomada de Preços sob nº 001/2011, tipo Menor Preço Global Por Lote, tendo como objetivo, a Contratação de Empresa para
Construção de um Alambrado e Infra Estrutura na área do Parque de
Exposição, com comprimento total de 960,00 m, denominado Lote 01
e Fornecimento de Material e instalação de Rede de Distribuição
Elétrica, denominado Lote 02, Localizado a Avenida Brasil, s/n, Centro, conforme projetos, memoriais e planilhas anexo.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público a quem interessar, que será realizado no dia
23/03/2011, as 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, sito à Praça João Alberto Zaneti, s/nº,
onde o Edital Completo estará disponível no horário comercial, pelo
valor de R$ 100,00 (Cem reais) não reembolsável, Licitação da Modalidade Tomada de Preços sob nº 001/2011, tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo, a Contratação de Empresa para Construção
do ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II - 06 SALAS DE AULA,
com área construída de 854,00m², Localizado a Rua Maria Helena,
esquina com a Rua Bahia, conforme projetos, memoriais e planilhas
anexo.
Nova Santa Helena-MT, 3 de março de 2011.
ALEX OSCAR DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral para Merenda Escolar Data e Hora de Abertura: dos envelopes 18/03/2011 às
9 horas (horário de Brasília) Local: Sala de licitações na Av: Expedição Roncador Xingu, 249 Centro St. Xavantina. O Edital Completo devera ser retirado setor de Licitações, no endereço supracitado
e/ou através do telefone (66) 3438-3362.
Nova Xavantina-MT, 4 de março de 2011.
WALMIR ARRUDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada Dymak Maquinas Rodoviárias Ltda. Objeto: Aquisição de Maquina Pesada do Tipo Pá Carregadeira Zero KM para Atender a Secretaria
Municipal de Obras do Município de Paranaíta/MT. Vigência:
25/02/2011 a 31/12/2011. Valor: 324.000,00 (Trezentos e Vinte e
Quatro Mil Reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900152
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O Município De Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna Público para conhecimento dos interessados, que foi Retificado o Edital de Tomada de Preços nº 005/2011,
cujo objeto é a "Contratação de Empresa para Execução de Obra de
Construção de Escola no Bairro Nova Aliança, em Atendimento ao
Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação". Mediante retificação do edital
Prorroga-Se a data de abertura do referido certame ao qual realizarse-á no dia 24 de março de 2011, às 08:00 horas (Horário de Sorriso
- MT), na Sala de Licitações da Prefeitura de Sorriso - MT. O novo
edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso - MT,
localizada na Av. Porto Alegre, 2525, Centro, durante o horário normal de expediente de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas,
mediante ao pagamento de uma taxa não reembolsável de R$ 30,00
(trinta reais), sendo que, para as empresas que já haviam retirado o
edital não haverá cobrança de taxa.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal
de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66)
3545-4700. Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina 153
em 10/02/2011.
Sorriso-MT, 4 de março de 2011.
SERGIO KOCOVÁ SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011-SRP
Processo de Licitação nº 10/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 011/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001,
5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e
049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a
ampliação da Escola Municipal Rui Ramos com 200,00m², composto
de 3(três) salas de aulas e 01(uma) sala para implantação de laboratório de informática, localizada no Projeto de Assentamento Ipê
conforme o Termo de Convênio nº 002/2011, que entre si celebram o
Município de Vila Rica e Conselho Comunitário do Projeto de Assentamento Ipê. Realização: 21/03/2011. Abertura da Sessão:
08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo
denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A,
constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br
ou diretamente no site www.licitacoes- e.com.br. e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica-MT, 3 de março de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
p/ Equipe de Apoio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 005/2011, referente à licitação realizada na modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, tendo como objeto a contratação, sob
regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, de empresa
especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção da cobertura da quadra de esporte
do Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente, no Município de Alcinópolis, conforme projeto básico de engenharia, planilhas orçamentárias, cronogramas e memorial descritivo, anexos ao
Edital nº 005/2011, para atender o contrato de repasse nº 0309.13771/2009/Ministério do Esporte/Caixa. Considerando os termos do inciso IV do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, decido HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que
teve como vencedora a empresa JOSE LUIZ RETTE E CIA LTDA EPP com a proposta no valor de R$ 218.287,95 (Duzentos e dezoito
mil e duzentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).Em
conseqüência, ficam convocada as licitantes acima mencionadas para
assinatura dos contratos e retirada das Notas de Empenho, nos termos
do Caput do art. 64, Lei Federal nº 8.666/93, sob as penas da lei.
Alcinópolis-MS, 4 de março de 2011.
MANOEL NUNES DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo administrativo n° 005/2011.Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a
contratação, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, de empresa especializada em construção civil para execução
das obras de engenharia com vistas à construção da cobertura da
quadra de esporte do Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente, no Município de Alcinópolis, conforme projeto básico de
engenharia, planilhas orçamentárias, cronogramas e memorial descritivo, anexos ao Edital nº 005/2011, para atender o contrato de
repasse nº 0309.137-71/2009/Ministério do Esporte/Caixa.Resultado:
A empresa JOSE LUIZ RETTE E CIA LTDA - EPP, foi classificada
e julgada vencedora, com valor total de R$ 218.287,95 (Duzentos e
dezoito mil e duzentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco
centavos), depois de verificada a compatibilidade das propostas e
lances com os requisitos e valores exigidos no edital.
Alcinópolis-MS, 4 de março de 2011.
ELISANGELA TIDER DA SILVA CORREIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2011. MODALIDADE: Tomada de Preço 001/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Camapuã
e a empresa MG Construtora Ltda. OBJETO: A contratação da empresa MG Construtora Ltda para a Drenagem de Águas Pluviais e
Pavimentação Asfáltica na Vila Dr. João Leite de Barros, no Município de Camapuã MS, em atendimento a Secretaria Municipal de
Infra estrutura e Serviços Públicos de Camapuã MS, conforme especificações e condições contidas no Processo Licitatório nº
024/2011. VALOR: O valor é de R$ 604.463,23 (seiscentos e quatro
mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos).
PRAZO: 04 (quatro) meses a partir da OIS. SUPORTE LEGAL: O
presente instrumento é regido de acordo com a Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. DOTAÇÃO: 02.09, Secretaria Municipal de Infra
estrutura e Serviços Públicos, 15.451, Infra estrutura Urbana,
15.451.0028 Gestão Urbanística, 15.451.0028.1009.0000 Pavimentação, Drenagem e Outras Obras Complementares de Urbanismo,
4.4.90.51.00, Obras e Instalações; MARCELO PIMENTEL DUAILIBI/Prefeito e o Sr. João Abib Mansur/contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2011. MODALIDADE: Tomada de Preço 002/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Camapuã
e a empresa MG Construtora Ltda. OBJETO: A contratação da empresa MG Construtora Ltda para a Drenagem de Águas Pluviais e
Pavimentação Asfáltica nos Bairros Residencial dona Eunice e Jardim
do Éden, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos de Camapuã MS, conforme especificações e condições contidas no Processo Administrativo nº 025/2011, Tomada de
Preço nº 002/2011. VALOR: O valor é de R$ 499.242,44 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses a partir da
OIS. SUPORTE LEGAL: O presente instrumento é regido de acordo
com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO: 02.09, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 15.451, Infraestrutura
Urbana,
15.451.0028
Gestão
Urbanística,
15.451.0028.1009.0000 Pavimentação, Drenagem e Outras Obras
Complementares de Urbanismo, 4.4.90.51.00, Obras e Instalações.
MARCELO PIMENTEL DUAILIBI/Prefeito e o Sr. João Abib Mansur/contratada.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2011
PROCESSO N° 315/2011
OBJETO: R.P.PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
CONSUMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O
município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação em
epigrafe foi PRORROGADA para o dia 17 de março de 2011, as
08:00 horas (horário local), em virtude de alterações no edital. Os
interessados poderão obter o edital detalhado, contendo todas as especificações e base da licitação, junto a Comissão de Licitação, a Rua
Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, cidade de Costa Rica-MS.
Costa Rica, 2 de março de 2011.
NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
PROCESSO Nº 005/2011
PARTES: Município de Deodápolis-MS e Concrevia Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Obras de Pavimentação Asfáltica, em TSD (tratamento superficial
duplo) em parte das ruas João Lopes de Siqueira, Jonas Ferreira de
Araújo, José Crispiniano da Rocha, Fanoel do Ouro, Jose Barreto e
Antonio Bezerra Soares, com recursos da União Federal por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa, Contrato de Repasse nº
0308.564-36/2009, incluindo materiais e mão de obra por conta da
empresa vencedora.
VALOR: O valor global dos serviços ora contratado é de R$305.049,55 (trezentos e cinco mil quarenta e nove reais e cinqüenta e
cinco centavos),
PRAZO: O prazo para fornecimento dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de
serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12 Departamento de Obras Publicas 15.512.012.1010 - Construção de Asfalto Guias e Sarjetas,
44.90.51.00 - Obras e Instalações.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo a outra por inadimplência
das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
RETIFICAÇÃO
No Aviso Pregão Presencial Nº 003/2011 Retifica-se o extrato publicado na DOU - Seção 3, p. 156, nº 44, quinta-feira,
03/03/2011 Onde se lê: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0 KM, FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO/MODELO
2011/2012, TIPO PASSEIO(POPULAR), 05 (CINCO) PORTAS, BICOMBUSTÍVEL COM AR CONDICIONADO, MOTOR 1.0, 8
VÁLVULAS, a fim de atender às necessidades das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde, através do PROGRAMA SAÚDE NA
ESCOLA, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007.
Leia-se: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0
KM, FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO/MODELO 2011/2011, TIPO PASSEIO(POPULAR), 05 (CINCO) PORTAS, BI-COMBUSTÍVEL COM AR CONDICIONADO, a fim de atender às necessidades
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, através do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, instituído pelo Decreto Presidencial
nº 6.286/2007. Onde se lê: Data Abertura: 16/03/2011 Leia-se: Data
Abertura: 22/03/2011 Ficam ratificadas as demais informações deste
aviso de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
DESPACHO DO PREFEITO
Em 3 de março de 2011
Decisão administrativa Tomada de Preços nº 003/11.Analisada a decisão da CPL e parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica Municipal, bem como os demais documentos juntados no
processo administrativo, Decido:
1.Homologo o parecer jurídico, tomando-o como minhas razões de decidir, como se aqui estivesse transcrito, e anulo a decisão
da CPL de conceder oito dias úteis para apresentação de nova documentação, desmarcando assim, a sessão designada para o dia
15/03/2011, bem como, opto por não aplicar o disposto no § 3º, do
art. 48, da Lei de Licitações por considerar inconveniente e inoportuno à Administração Pública em razão da restrição da competitividade.
2.Via de conseqüência, extingo o presente processo de licitação sem julgamento do objeto em face da inabilitação de todos os
interessados, e determino a abertura de novo procedimento com o
mesmo objetivo.
3.Comunique-se a presente decisão.
4.Cumpra-se.
Decisão administrativa Tomada de Preços nº 004/11.Analisada a decisão da CPL e parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica Municipal, bem como os demais documentos juntados no
processo administrativo, Decido:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900153
ISSN 1677-7069
153
1.Homologo o parecer jurídico, tomando-o como minhas razões de decidir, como se aqui estivesse transcrito, e opto por não
aplicar o disposto no § 3º, do art. 48, da Lei de Licitações por
considerar inconveniente e inoportuno à Administração Pública em
razão da restrição da competitividade.
2.Via de conseqüência, extingo o presente processo de licitação sem julgamento do objeto em face da inabilitação de todos os
interessados, e determino a abertura de novo procedimento com o
mesmo objetivo.
3.Comunique-se a presente decisão.
4.Cumpra-se.
ARLEI SILVA BARBOSA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Alpercata/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 11/2011, modalidade Pregão Presencial Nº.
07/2011, Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes para atender o município de Alpercata. A abertura
será dia 21/03/2011 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alpercata, Rua Antônio Sales, 100, Centro, Alpercata/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 09 de março a 21 de março de
2011 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (33) 3236-1865 ou pelo e-mail:[email protected]
HELCLINGER GOMES TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2011
Partes: Município de Aricanduva/MG - Contratante Pneus Cap LtdaContratada. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
pneus novos, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota
municipal. Valor global: R$ 113.668,50 (cento e treze mil, seiscentos
e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).Vigência: 01/03/2011 a
31/12/2011. Aricanduva, 04 de março de 2011. Wilma de Fátima
Santos; - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2011
Partes: Município de Aricanduva/MG - Contratante Alair Gomes da
Silva EPP - Contratada. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota municipal. Valor global: R$ 38.845,00 (trinta e oito
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).Vigência: 01/03/2011 a
31/12/2011. Aricanduva, 04 de março de 2011. Wilma de Fátima
Santos; - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2011
Partes: Município de Aricanduva/MG - Contratante Promopeças Ltda
- Contratada. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
pneus novos, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota
municipal. Valor global: R$ 88.425,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011. Aricanduva, 04 de março de 2011. Wilma de Fátima Santos; - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha torna público
a abertura do PRC 56/11 - Objeto: Aquisição de placas de sinalização
de ruas para atender ao solicitado pelo convenio com o Ministério do
Turismo e das Cidades. Realização do certame: 18/03/2011, a partir
das 12:30 h protocolo e 13:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h
às 17:00 h. Telefone para contato (035) 3563.1208.
ADENIO SIQUEIRA DANZIGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO Processo Licitatório n.º 001/2011 - Pregão Presencial n.º
001/2011. Partes Município de Botumirim e PUBLICAÇOES OFICIAIS LTDA. Valor do Contrato: R$ 43.850,00 (quarenta e três mil,
oitocentos e cinqüenta reais). Objeto: Contratação de empresa para a
Prestação de Serviços de publicação de atos oficiais do Município.
Assinatura: 07/02/2011. Vigência: até 31/12/2011. Edílson Lima Rios
- Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 002/2011 - Pregão Presencial n.º 002/2011.
Partes Município de Botumirim e AUTO POSTO AMANDA E JULIA LTDA. Valor do Contrato: R$ 510.750,00 (QUINHENTOS E
DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Objeto: Contratação de Posto de Combustível para fornecimento de gasolina co-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
mum, álcool e óleo diesel para abastecimento dos veículos da frota
municipal. Assinatura: 15/02/2011. Vigência: até 31/12/2011. Edílson
Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 002/2011 - Pregão Presencial n.º 002/2011.
Partes Município de Botumirim e POSTO BORGES E BORGES
LTDA. Valor do Contrato: R$ 293.600,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS). Objeto: Contratação de
Posto de Combustível para fornecimento de gasolina comum, álcool e
óleo diesel para abastecimento dos veículos da frota municipal. Assinatura: 15/02/2011. Vigência: até 31/12/2011. Edílson Lima Rios Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 003/2011 - Pregão Presencial n.º 003/2011.
Partes Município de Botumirim e TRANS SANTOS LTDA. Valor do
Contrato: R$ 323.368,00 (trezentos vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais). Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Transporte Escolar. Assinatura: 07/02/2011. Vigência: até 31/12/2011.
Edílson Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 003/2011 - Pregão Presencial n.º 003/2011.
Partes Município de Botumirim e PRIMAR EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME, Valor do Contrato: R$ 163.460,00 (cento e sessenta e três
mil, quatrocentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de Prestação
de Serviços de Transporte Escolar. Assinatura: 07/02/2011. Vigência:
até 31/12/2011. Edílson Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 004/2011 - Pregão Presencial n.º 004/2011.
Partes Município de Botumirim e COMERCIAL DE ALIMENTOS
ALTO PORTE LTDA. Valor do Contrato: R$ 179.167,00 (cento e
setenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais. Objeto: Aquisição de
merenda escolar. Assinatura: 07/02/2011. Vigência: até 31/12/2011.
Edílson Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 005/2011 - Pregão Presencial n.º 005/2011.
Partes Município de Botumirim e PALIMONTES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 50.269,00 (cinqüenta mil,
duzentos e sessenta e nove reais. Objeto: Aquisição de material escolar .Assinatura: 07/02/2011. Vigência: até 31/12/2011. Edílson Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 007/2011 - Pregão Presencial n.º 007/2011.
Partes Município de Botumirim e COMERCIAL DE ALIMENTOS
ALTO PORTE LTDA. Valor do Contrato: R$ 94.329,50 (noventa e
quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Assinatura: 08/02/2011. Vigência: até 31/12/2011. Edílson Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 008/2011 - Pregão Presencial n.º 008/2011.
Partes Município de Botumirim e PALIMONTES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 168.015,70 (cento e sessenta e oito mil, quinze reais e setenta centavos. Objeto: Aquisição de
material de Expediente. Assinatura: 08/02/2011. Vigência: até
31/12/2011. Edílson Lima Rios - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 009/2011 - Pregão Presencial n.º 009/2011.
Partes Município de Botumirim e CLASSE A ASSESSORIA, CONSULTORIAE NFORMÁTICA LTDA. Valor do Contrato: R$
82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos especializados em administração pública e financeira, objetivando o acompanhamento da execução orçamentária e
auditoria preventiva das receitas e despesas do Municipio, no exercício de 2011. Assinatura: 15/02/2011. Vigência: até 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Pregão
Presencial n.º 018/2011 para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, móveis diversos e brinquedos de playground para reestruturação e aparelhagem de Escola Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com o Convênio
702002/2010-FNDE. Realização dia 24/03/2011, às 09 horas. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone (35)
3833-1300.
FRANCISCO ROBERTO TEIXEIRA
Pregoeiro
Capitão Enéas/MG - Proc. 220/2008 - Dispensa 014/2008 Retificação publ. 02/06/2010 - Seção 3, p. 177 - Onde se lê TP
014/2008, Leia-se Dispensa 014/2008 - (38) 3235-1001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
O Município de Caraí realizará no dia 22/03/2011, às 09
horas, o Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: locação de veículos
e equipamentos. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março,
51, Centro, telefax (33)3531-1252, e-mail: [email protected],
nos dias úteis, horário de 07:30 às 12 hs. Caraí, 03 de março de
2011.
JENNER JOÃO GOMES NEIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 13/2011
Tipo menor preço por item.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda
escolar c/ entregas parceladas em 05 etapas. Credenciamento, entrega
dos envelopes e sessão de lances: 21/03/11 às 13h00min (Treze horas). Local: na Av. Odovilho A. Garcia nº 330 - B. Alvorada III.
Solicitação do edital pelo email: [email protected], telefone:
(34) 3263-0307.
Capinópolis-MG, 4 de março de 2011.
JAMEL A.K. EDDINE.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
RETIFICAÇÕES
Capitão Enéas/MG - Proc. 010/2010 - TP 001/2010 - Const.
de prédio escolar PROINFÂNCIA - Cv Nº 656654/2009/FNDE Retificação - DOU - Seção 3, Pag. 210 - Dia 12/03/2010 - Termo de
Adjudicação e Homologação e Contrato nº 033/2010 - Onde se lê
R$1.183.605,51, Leia-se R$1.252.145,41 - CEL (38) 3235-1001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
TIPO: Menor Preço por LOTE
Objeto: Aquisição de Material de consumo, medicamentos, equipamentos e material permanente para a secretaria da SAÚDE durante o
exercício de 2011. Abertura (recebimento propostas): 24/03/2011, Horário: 09:00hs. Informações e Edital: Pref. Municipal Itaipé, Pç. Frei
Wenceslau, 01, centro, no horário de 08:00 às 11:00hs - 13:00 às
16:00hs. Fone: (33) 3532-1290, e-mail: [email protected]
AItaipé, 4 de fevereiro de 2011
GILMAR TEIXEIRA NERY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia relativas à construção de Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) Porte III - Zona Norte - Município de Juiz
de Fora/MG - DATA: 12.04.11 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta
minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar - Centro - Juiz
de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://cpl.pjf.mg.gov.br
sendo necessário informar à CPL pelo e-mail: [email protected] ou
fax (32) 3690-8184 - Tel:. (32) 3690-8183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar - Juiz de Fora-MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 05.03.11.
PROCESSO Nº 129/11. Objeto: aquisição de material de limpeza,
cantina e jardinagem, em atendimento da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de
Saúde, Recursos PFVPS e Próprio. Comunicamos que as seguintes
proponentes saíram vencedoras: AGROVETERINÁRIA RM LTDA,
referente ao item 04; ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO
ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente
aos itens 13 e 14; COMERCIAL VIA CRUZEIRO LTDA, referente
aos itens 01 a 03, 05 a 07 e 11; e RE COMÉRCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, referente
aos itens 09, 10 e 12. O item 08 foi frustrado.
Coronel Fabriciano, 4 de março de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
Proc. Licitatório 021/2011- Objeto - Contratação de serviços especializados para fornecer "Transporte Escolar", conforme especificações constantes do edital, para atender a Secretaria de Educação do
Município- Credenciamento 21/03/2011, 09:00 Horas - Pregoeiro
Edílson Braz de Sousa, tel. (38) 3232-1121.
Aviso de licitação, Menor Preço Por Item, Registro de Preços, contratação de profissionais para curso de intervenção familiar e
capacitação de professores do programa Projovem, recurso do FNAS.
Data para apresentação de Propostas: 17/03/11 até às 09:00hs e Julgamento: 17/03/11 às 09:30hs. O edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
Proc. Licitatório 022/2011 REGISTRO DE PREÇOS 01-2011, Objeto
- Aquisição de Peças para atender toda a frota do Município - Credenciamento 22/03/2011, 09:00 Horas - Pregoeiro Edílson Braz de
Sousa, tel. (38) 3232-1121.
Aviso de licitação Menor Preço Por Item, Registro de Preços,
contratação de profissionais para capacitação dos alunos do Programa
Projovem, recurso do FNAS. Data para apresentação de Propostas:
17/03/11 até às 14:00hs e Julgamento: 17/03/11 às 14:30hs. O edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Proc. Licitatório 023/2011, Objeto - Aquisição de Medicamentos em
geral para atender a Secretaria de Saúde do Município - Credenciamento 22/03/2011, 13:00 Horas - tel. (38) 3232-1121.
EDÍLSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 181/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
Ref. Proc. n. 013/2011 - Pregão Presencial 009/2011. Contratante:
Município de Francisco Sá/MG. Contratado: Welington Borges Lisboa. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de
evento - Carnaval 2011, envolvendo locação de palco, sonorização,
iluminação e banheiros químicos para realização do Carnaval 2011 no
Município de Francisco Sá. Vigência: 03/03/2011 a 17/04/2011. Valor
total do contrato: R$ 23.000,00. Amparo Legal: Leis Federais
8.666/93 e 10.520/02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL M. P. UNIT. Nº 11/2011
Objeto: Aquisição de 2(dois) veículos automotores tipo Pick-up e
1(um) veículo automotor tipo Furgão longo cabine integrada à carroceria, ambos zero quilometro, ano e modelo 2011. A abertura dos
envelopes será 21/03/2011 às 08:30 hs, Setor de Compras/Licitações,
sito à Rua: 6 de Abril, 912- Centro. Para extração do edital, acessar
o campo licitações no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações no
endereço acima, tel (35)3544-9700. Ibiraci/MG, 04 de Março de
2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900154
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Presidente da CPL
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2011
O Município de Martinho Campos, torna público a abertura
do Processo Licitatório nº 18/2011 Pregão Presencial RP nº 10/2011
para Aquisição de equipamentos eletrônicos, móveis de escritório e
outros materiais permanentes para o Asilo. A entrega e abertura dos
envelopes será dia 24 de Março ás 09:00 horas. Maiores informações:
37-3524/1101.
FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Presencial n° 05/2011. Data: 09/02/11. Vigência:
31/12/2011. Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza,
materiais de higiene pessoal e outros. Partes: Prefeitura de Monte
Carmelo com as seguintes licitantes e valores: Geraldo Gonçalves ME
- Valor: R$ 18.370,41; Marcelo Gonçalves ME - Valor: R$ 93.428,66;
Novo Pomar Produtos Alimentícios Ltda - Valor: R$ 10.370,00; Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda Valor: R$ 27.840,00; Renata Cristina de Moraes Coelho Peres ME Valor: R$ 16.506,10; Supermercado Edinho e Filhos Ltda - Valor: R$
44.128,97 e Supermercado Supermonte Ltda - Valor: R$ 73.941,35.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 0021258, modalidade Pregão Presencial nº.
05/2011, em favor das empresas: Geraldo Gonçalves ME; Marcelo
Gonçalves ME; Novo Pomar Produtos Alimentícios Ltda; Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda; Renata Cristina de Moraes Coelho Peres ME; Supermercado Edinho e Filhos
Ltda e Supermercado Supermonte Ltda.
3
Habitacional do Município de Ouro Preto. Após analise da gestora a
CPL/PMOP julga vencedora as empresas: CGA Engenharia e Construções Ltda vencedora do Lote 02 com o valor global de R$
1.877.434,04 e KTM Administração e Engenharia Ltda vencedora do
Lote 01 com o valor global de R$ 6.700.647,00.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Em 8 de fevereiro de 2011.
PAULO RODRIGUES ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
Proc.nº. 0021258.
Menor Preço Por Item.
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de higiene pessoal e outros. RESULTADO: Geraldo Gonçalves
ME; Marcelo Gonçalves ME; Novo Pomar Produtos Alimentícios
Ltda; Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo
Ltda; Renata Cristina de Moraes Coelho Peres ME; Supermercado
Edinho e Filhos Ltda e Supermercado Supermonte Ltda.
Em 3 de fevereiro de 2011.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 005/2011 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO Contratada: OXICOPER LTDA. - Objeto: Fornecimento de Gases
Medicinais - abastecimento de cilindros de oxigênio, oxido nitroso e
ar comprimido - para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município
de Monte Sião, MG - Valor: R$ 33.610,00 - Dotações Orçamentárias:
020801.1030200062.151.339030 e 020801.1030200152.008.339030 Fichas 573 e 593. - Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura:
08/02/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG.
Aviso de Licitação. A Prefeitura do Município de Monte Sião fará
licitação Processo Licitatório PRC nº. 026/11, na modalidade Pregão
Presencial nº. 024/2011, do tipo menor preço por item, para contratação de serviços de hospedagem na cidade de Poços de Caldas MG para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião, conforme Anexo I do edital. A abertura dar-se-á no dia
23/03/2011, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG.
Aviso de Licitação. A Prefeitura do Município de Monte Sião fará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 026/2011, Processo
Licitatório PRC nº. 290/10, tipo menor preço por item, para a aquisição de material odontológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte, conforme Anexo I do Edital. A
abertura dar-se-á no dia 24/03/2011, às 14 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2011
Torna públicos os seguintes Processos: Processo Licitatório
Nº. 011/2011 Chamamento Publico 001/2011. Objeto: Aquisição de
Produtos para merenda escolar adquiridos da Agricultura Familiar
conforme Lei Federal Nº 11.947/2009. Natalandia/MG, 04 de março
de 2011.
LAZARO PIRES MACIEL
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 25 de março de 2011 às 13:00h, licitação na modalidade de
Pregão/Registro de Preços nº 022/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE PNEUS E CÂMARAS DE AR( NOVOS E DE PERFIL ALTO)
PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE (12)DOZE MESES,
CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE: EDUCAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O Edital poderá ser adquirido no horário
13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de
licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os
licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital(caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas
até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima.
Tel de contato (31) 3660-5154 ou 3660-5155.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2011
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 28 de março de 2011 às 13:00h, licitação na modalidade de
Pregão/Registro de Preços nº 023/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO À MANUTENÇÃO
E ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NOS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. O Edital poderá ser adquirido no horário
13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de
licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os
licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital(caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas
até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima.
Tel de contato (31) 3660-5154 ou 3660-5155.
Pedro Leopoldo, 3 de março de 2011
CLOVES ALBERTO DE DEUS
Pregoeiro da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
PROCESSO Nº 046/2010 - OBJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO MUNICIPIO
DE PIRAPORA/MG. O chefe do executivo Municipal de Pirapora
resolve: REVOGAR a presente licitação, com base no art. 49 da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Face às razões de interesse
público decorrente, aos fatos supervenientes elencados nos autos do
Processo.
Pirapora, 4 de março de 2011.
WARMILLON FONSECA BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto Reforma do Parque de Exposições de Porteirinha (utilização
dos rendimentos), Contrato de Repasse nº OGU-0213.237-41/2006MTUR. Dia da Licitação: 22/03/2011 às 08:00hs. Local: Avenida
Presidente Vargas, 01-Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 38311297.
Porteirinha/MG, 4 de março de 2011.
ADVÁ MENDES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2010
Espécie: Contrato nº 035/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: UCI Farma Indústria Farmacêutica Ltda.
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 633.400,00
Vigência: 03/03/11 a 03/03/12
Data da assinatura: 03/03/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público resultado de julgamento das propostas de preço da CONCORRENCIA PUBLICA nº 13/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de infra-estrutura e construção de unidades habitacionais, viabilizando projeto do Programa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900155
ISSN 1677-7069
155
Espécie: Contrato nº 015/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 663.132,50
Vigência: 03/03/11 a 03/03/12
Data da assinatura: 03/03/11
Espécie: Contrato nº 031/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Prata Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 100.324,60
Vigência: 02/03/11 a 02/03/12
Data da assinatura: 02/03/11
Espécie: Contrato nº 032/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Prata Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 385.058,50
Vigência: 02/03/11 a 02/03/12
Data da assinatura: 02/03/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
PROCESSO Nº 010/2011.
O Município de Santana do Manhuaçu torna a público, nos
termos da Lei nº.8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo
nº.012/2006, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº.008/2011.Objeto: Contratação de Fornecimento Parcelado de Pneus
Novos, Reformas e outros serviços. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09:00 horas, do dia 22/03/2011, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Major Custódio, 96,Centro,
Santana do Manhuaçu/MG. Maiores informações pelo telefone
(33)3373-1149.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
PROCESSO Nº 07/2011.
O Município de Santana do Manhuaçu torna a público, nos
termos da Lei nº.8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo
nº.012/2006, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº.005/2011.Objeto: Aquisição de peças para a Frota Municipal desta
municipalidade. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09:00
horas, do dia 16/03/2011,na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, à Rua Major Custódio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG. Maiores informações pelo telefone (33)3373-1149.
Santana do Manhuaçu/MG, 4 de março de 2011
JOÃO BATISTA VIEIRA DE ASSIS
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU COMUNICA: que o PROCESSO Nº 05/2011, TOMADA DE PREÇO Nº
01/2011, foi suspenso por prazo indeterminado por motivo de força
maior.
Santana do Manhuaçu/MG, 4 de março de 2011
JOÃO BATISTA VIEIRA DE ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, um para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e dois para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação no transporte de
profissionais da educação e transporte de merenda escolar e livros
didáticos. Abertura dos envelopes: Dia 22 de Março às 10:00 horas.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto - fone (033) 37471100, horário das 09:00 às 12:00 horas.
RICARDO SANTOS BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2011
OBJETO: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos
para implantar o Centro Comunitário de Produção, conforme Convênio nº 720215/2009 - Ministério de Minas e Energia. Credenciamento: 22/03/2011 às 08:00 horas - (38) 3631-1617.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
OBJETO: Contratação de serviços especializados de Elaboração de
Projeto Arquitetônico. Credenciamento: 23/03/2011 às 08:00 horas (38) 3631-1617.
condições e especificações estabelecidas para o presente Processo
Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou
3774-9916.
CHARLEY SOUZA MOTA
Pregoeiro
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
OBJETO: Pavimentação com bloquetes tipo onda em Ruas do Bairro
Sobradinho. Data de julgamento: 11/04/2011 às 09:00 horas. Visita
Técnica: 08/04/2011 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da
Prefeitura ou pelo telefone (xx38) 3631-1617 no horário de 7:00 às
12:00 horas.
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações , que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DE ESCRITORIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL (VERBA PRO-HOSP)
CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0253/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 22 de março 2011 até
as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no
mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do
telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
São Francisco, 4 de março de 2011.
LUIZ ROCHA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2010
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas
atribuições, adjudica as empresas A.C. dos Santos Móveis - CNPJ
12.517.378/0001-46 - R$ 29.345,00 (vinte e nove mil e trezentos e
quarenta e cinco reais), Comercial Soares e Mota Ltda. - CNPJ
08.648.188/0001-90 - R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa
reais), Pedro Cesar Borges Ramos - CNPJ 10.462.229/0001-00 - R$
20.009,00 (vinte mil e nove reais), e Pereira e Capanema Ltda. CNPJ 22.431.704/0001-51 - R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais),
licitantes vencedoras do processo licitatório nº 0892/2010, Pregão
Presencial nº 063/2010.
São Lourenço, 28 de fevereiro de 2011
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2010
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo licitatório nº 0892/2010, Pregão Presencial nº 063/2010, que tem como
objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para
equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFANCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento
da Educação - PDE, instituído pelo Decreto n. 6.094, de 24 de abril
de 2007 - CONVENIO N. 702004/2010 - excetuando os lotes 4 e
6
São Lourenço, 28 de fevereiro de 2011
JOSÉ SÁCIDO BARCIA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2010
Processo nº - 0892/2010
OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para
equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFANCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento
da Educação - PDE, instituído pelo Decreto n. 6.094, de 24 de abril
de 2007 - CONVENIO N. 702004/2010 - SOMENTE PARA OS
LOTES 4 E 6 - Recebimento dos envelopes: 22/03/2011 até às 14
horas. Abertura da sessão: 22/03/2011 às 14h30min. Edital e maiores
informações no site www.prefeiturasaolourenco.com.br, ou no telefone (35) 3332-4040 Ramal 323, de segunda à sexta das 12 às 17
horas.
São Lourenço, 24 de fevereiro de 2011. JULIANA
RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações , que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL (VERBA PRO-HOSP) CONFORME REQUISIÇÕES Nº
0185 E 0250/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os
envelopes até o dia 21 de março 2011 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências,
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
P/Depto. de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
Processo Administrativo Licitatório nº 117/2011
O Município de Simonésia, CNPJ: 18.385.120/0001-10 torna
público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
para contratação de empresa especializada para realização de Obras
de Pavimentação e rede pluvial em arruamentos do Município de
Simonésia, com abertura marcada para 24/03/2011, às 09:00 horas. O
edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura de Simonésia,
na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (33) 3336-1235.
MARINALVA FERREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 814/2010
TIPO "MENOR PREÇO"
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Superintendência de Operações e Manutenção, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de
Governo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Comunicação Social, Superintendência de Defesa Social da Secretaria Municipal de Governo, Superintendência da Pessoa
Com Deficiência e Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de
Governo e Procuradoria Geral do Município, através da Diretoria de
Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e Contratação de empresa para aquisição de pães com e sem manteiga, tipo francês, de 50 gramas, em atendimento às Secretarias
Municipais e as Superintendências acima citadas. O Edital encontrase à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 21/03/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 823/2010
TIPO "MENOR PREÇO".
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes e Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho - através da Diretoria de Compras - Farão realizar
licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa
para fornecimento de Gás GLP (de cozinha), em atendimento aos
órgãos ligados às Secretarias referidas. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia: 23/03/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900156
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 140/2011
TIPO "TÉCNICA E PREÇO".
Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
informática incluindo disponibilização de serviço de Registro Eletrônico em Saúde através de cessão de uso de software, Serviço de
Datacenter, serviços de implantação, serviços de manutenção e disponibilização de horas técnicas para desenvolvimento de adequações
do Sistema, para atender a Gestão Clínica e Gestão Administrativa
(Gestão Integral em Saúde) das Unidades de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 26/04/2011
às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 4 de março de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 546/2010
TIPO "MELHOR TÉCNICA"
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Permissão de serviço público de transporte de passageiros por
veículo (táxi) dotado de equipamento próprio de acessibilidade, para
atendimento às pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção
ou mobilidade reduzida. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio
II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas,
Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega das propostas:
25/04/2011, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 4 de março de 2011.
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 880/2010
TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL".
Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção e
contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, de
aproximadamente 40 (quarenta) diárias tipo "luxo" single, com fornecimento de café da manhã, estacionamento incluso, fornecimento de
aproximadamente 80 (oitenta) refeições tipo "A LA CARTE", em atendimento a convidados e ministrantes que virão a Uberlândia a convite
da Secretaria Municipal de Educação/CEMEPE. O edital encontra-se a
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no
site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia: 23/03/2011, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 4 de março de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS
AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
O Município de Nepomuceno - MG torna público que fará
realizar as 14:00 horas do dia 30/03/2011, licitação na modalidade T
P nº. 001/2011, Proc. 016/2011, tendo como objeto a contratação de
serviços de engenharia para obra de construção da Concha Acústica.
Edital e informações pelo E-mail: [email protected]
MARCOS MEMENTO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
Objeto: Aquisição de medicamentos, material ambulatorial e técnicos
diversos para a manutenção dos programas do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Aurora do Pará. O edital e seus anexos no
endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br a partir das 10:00
horas do dia 10/03/2011.Abertura dia 23/03/2011 ás 10:00 horas.
Aurora do Pará-PA, 4 de março de 2011
ANTONIO TIEGO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-004-11
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, torna público, que fará
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, p/contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das
Escolas Municipais de Ensino Fundamental Francisco de Assis Rosa de Jesus e Antonio Oliveira Santana, conforme planilhas orçamentárias e demais
documentos técnicos anexos ao Edital. ABERTURA: 24/03/11 - 08:00h (horário local). LOCAL: Sede da Prefeitura de Breu Branco. EDITAL: Deverá
ser adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº, centro, Breu Branco-PA, mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00, se impresso, ou gratuitamente, se através de gravação de arquivos em CD-ROM,
fornecido pelo interessado. INFORMAÇÕES: Pelo fone: (94) 3786-1110.
Breu Branco, 4 de março de 2011.
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001-11
A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que a licitação supramencionada, que tem como objeto a
execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, espessura
5cm, meio-fio com sarjeta, sarjetão e calçadas, na Rua Curitiba, bairro
Novo Horizonte, Breu Branco-PA, teve como vencedora a empresa:
MARTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:
03.735.306/0001-84, com o valor global de R$- 351.561,73.
Breu Branco, 4 de março de 2011.
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
No aviso de licitação da CONCORRÊNCIA Nº
016/2010/CPL/PMM, publicado no D.O.U em 04.03.2011, pág 205.
Onde se lê: Data do certame: 07/03/2011 às 10h00min. Leia-se: Data
do certame: 07/04/2011 às 10h00min. O restante continua sem alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para suprir as demandas da
Prefeitura municipal de Medicilândia; ABERTURA: 22/03/2011, às
09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom
Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais),
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011
OBJETO: Aquisição de Peças Pesadas para suprir as demandas da
Prefeitura municipal de Medicilândia; ABERTURA: 23/03/2011, às
08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom
Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento da taxa de R$: 300,00 (Trezentos Reais),
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Educação; ABERTURA: 24/03/2011, às
09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom
Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
Inexigibilidade nº. 001/2011-IN.
Objeto: aquisição de vales transporte para funcionários das Secretarias e Fundos Municipais. Data certame: 14/03/2011 às 09:00 horas.
Tipo: menor preço unitário.
Objeto: aquisição de material de expediente e didático, destinados as
escolas municipais da zona rural, em atendimento ao PDDE. Data
certame: 23/03/2011 às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
Tipo: menor preço unitário.
Objeto: aquisição de passagens rodoviárias, intermunicipais e intertestaduais, destinados a atender a demanda das Secretarias e Fundos
Municipais. Data certame: 24/03/2011 às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
Tipo: menor preço unitário
Objeto: aquisição de passagens rodoviárias, intermunicipais e intertestaduais, destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde. Data certame: 24/03/2011 às 15:00 horas.
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú-PA, torna público que realizará no dia 22/03/2011 Pregão Presencial nº 006/2011 às 09:00hs, no prédio
da PMIA, Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Odontológico. Valor Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258.
Igarapé-Açú-PA 4 de março de 2011.
ERALDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-PMJ
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma
Presencial, do tipo Menor Preço por lote, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste município de Jacareacanga/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE
ABERTURA: 21/03/2011 e a íntegra do Edital poderá ser obtida junto a
SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 034 - centro - Jacareacanga/PA, fone/Fax (093) 3542-1266, mediante pagamento de DAM.
Jacareacanga, 4 de janeiro 2011
GILLIARD PEREIRA DA SILVA
Medicilândia/PA, 4 de março de 2011.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20110106
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-011SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): NOGUEIRA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME
OBJETO: Fornecimento de leites para crianças do Programa de Intolerância a Lactose da Atenção Básica mantida pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.496,95 (um mil, quatrocentos e noventa e seis
reais e noventa e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2.115,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no
valor de R$ 1.496,95
VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2011 a 16 de Junho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110107
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de proteção individual
(EPIïs) e proteção coletiva, para serem utilizados pelos profissionais
que exercem atividades nos setores dse operação e manutenção das
redes de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 11.894,00 (onze mil, oitocentos e noventa e
quatro reais
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1301.175121009.2.078 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
AGUA E ESGOTO-SAAEP, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de
R$ 11.894,00
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2011 a 17 de Junho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110108
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): OLIVEIRA & MENDES COMÉRCIO DE MAT
DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de proteção individual
(EPIïs) e proteção coletiva, para serem utilizados pelos profissionais
que exercem atividades nos setores dse operação e manutenção das
redes de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 11.240,00 (onze mil, duzentos e quarenta
reais)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900157
ISSN 1677-7069
157
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1301.175121009.2.078 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
AGUA E ESGOTO-SAAEP, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de
R$ 11.240,00
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2011 a 17 de Junho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110109
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): DINIZ & AQUINO COMER. DE MAT. DE
CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de proteção individual
(EPIïs) e proteção coletiva, para serem utilizados pelos profissionais
que exercem atividades nos setores dse operação e manutenção das
redes de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 15.971,50 (quinze mil, novecentos e setenta e
um reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1301.175121009.2.078 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
AGUA E ESGOTO-SAAEP, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de
R$ 15.971,50
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2011 a 17 de Junho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender a Saúde
Pública no HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CTA/SAE e
Atenção Básica em Saúde. Abertura: 21 de Março de 2011, às 09h00
no Auditório da SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site:
www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (0xx93) 2101- 5550.
Santarém-PA, 4 de março de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO ALVES ROCHA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011 /2011.
EMPRESA: M. GOMES DA COSTA & CIA LTDA.
CNPJ sob o nº 06.029.597/0001-83
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A
SEC. MUL DE ADMINISTRAÇÃO E SEC. MUL. DE OBRAS,
DESTE MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 634.400,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).
VIGENCIA: 07 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011.
SEGNATÁRIOS: JORGE BARROS DE ALENCAR - Prefeito Municipal (Contratante) MANOEL GOMES DA COSTA - Empresa M.
GOMES DA COSTA & CIA LTDA (Contratada).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013 /2011.
EMPRESA: M. GOMES DA COSTA & CIA LTDA.
CNPJ sob o nº 06.029.597/0001-83
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A
SEC. MUL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 216.600,00 (Duzentos e dezesseis mil e seiscentos
reais).
VIGENCIA: 07 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011.
SEGNATÁRIOS: JORGE BARROS DE ALENCAR - Prefeito Municipal (Contratante) MANOEL GOMES DA COSTA - Empresa M.
GOMES DA COSTA & CIA LTDA (Contratada).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012 /2011.
EMPRESA: M. GOMES DA COSTA & CIA LTDA.
CNPJ sob o nº 06.029.597/0001-83
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A
SEC. MUL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 347.200,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e duzentos
reais).
VIGENCIA: 07 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011.
SEGNATÁRIOS: JORGE BARROS DE ALENCAR - Prefeito Municipal (Contratante) MANOEL GOMES DA COSTA - Empresa M.
GOMES DA COSTA & CIA LTDA (Contratada).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017 /2011.
EMPRESA: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA.
CNPJ sob o nº 05.933.046/0001-87
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS E
CITOPATOLÓGICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
VALOR: R$ 218.361,10 (Duzentos e dezoito mil, trezentos e sessenta
e um reais e dez centavos).
VIGENCIA: 11 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2011.
SEGNATÁRIOS: JORGE BARROS DE ALENCAR - Prefeito Municipal (Contratante) RITA DIAS PRAZERES - Empresa ANALISYS
LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA (Contratada).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014 /2011.
EMPRESA: C. R. EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ sob o nº 10.664.492/0001-73
OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, DESTINADOS A SEC. MUL. DE OBRAS PARA OS SERVIÇOS DE
LIMPESA DAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.
VALOR: R$ 492.175,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e cento e
setenta e cinco reais).
VIGENCIA: 07 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011.
SEGNATÁRIOS: JORGE BARROS DE ALENCAR - Prefeito Municipal (Contratante) RAINALDO PEREIRA DA COSTA - Empresa
C. R. EMPREENDIMENTOS LTDA (Contratada).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022 /2011.
EMPRESA: J. A. DOS REIS FERROS & CIA LTDA - ME.
CNPJ sob o nº 10.605.001/0001-13
OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, DESTINADOS A SEC. MUL. DE OBRAS DESTA CIDADE.
VALOR: R$ 621.000,00 (Seiscentos e vinte e um mil reais).
VIGENCIA: 25 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011.
SEGNATÁRIOS: JORGE BARROS DE ALENCAR - Prefeito Municipal (Contratante) JOÃO ANTONIO DOS REIS FERROS - Empresa J. A. DOS REIS FERROS & CIA LTDA - ME (Contratada).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020 /2011.
EMPRESA: PEREIRA & SOUSA ATACADISTA E VAREJISTA
LTDA.
CNPJ sob o nº 13.145.811/0001-22
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TIPO:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MAT. EXPEDIENTE E MAT. LIMPESA, DESTINADOS AO HOSPITAL MUL. E UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 532.013,32 (Quinhentos e trinta e dois mil, treze reais e
trinta e dois centavos).
VIGENCIA: 23 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011.
SEGNATÁRIOS: JORGE BARROS DE ALENCAR - Prefeito Municipal (Contratante) MARIA IVANICE PEREIRA DE SOUSA Empresa PEREIRA & SOUSA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
(Contratada).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
OBJETO: Contratação de mão-de-obra especializada para elaboração
do Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município
(PLHIS), Data e Local 21/03/2011, às 09:00, na sala de Reuniões da
CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida- PB.
Aparecida - PB, 4 de março de 2011.
FILIZARDO DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00010/2011, que objetiva: Aquisição de Pneus,
Câmaras de Ar e Protetores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HC PEÇAS S/A - R$ 137.248,00;
PNEUMAX LTDA - R$ 117.656,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB através de sua Comissão de Licitações, torna público a quem interessar
possa que às 15h30min do dia 29 de março de 2011 realizará licitação
publica nº 21/2011, modalidade Tomada de Preço nº 009, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada para construção de 18 poços tubulares, na zona rural do
município, visando a implantação de sistemas de abastecimento
d'agua simplificado, obedecendo as normas técnicas constantes no
projeto (anexo único do edital). O instrumento regulatório e seu
anexo encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal, à Rua Coronel Maracajá, 07, Centro, Cabaceiras/PB. Demais informações podem ser obtidas através dos telefones: (083) 3356.1177/1042,
Cabaceiras, 4 de março de 2011.
MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO, ESTADO DA PARAÍBA, através da Comissão Especial de
Licitação, torna público a quem interessar que fará realizar às 14:00
horas do dia 04 de abril de 2011, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a Execução de Urbanização e
Calçadão do Entorno da PB-004, Construção de um Quiosque, Ampliação do Mercado de Artesanato, Melhorias da Igreja Matriz do
Divino Espírito Santo, Ampliação e Melhorias no Mercado Público
da cidade, Drenagem Pluvial da Rua Dr. João da Mata e Execução de
Asfaltamento em CBUQ, neste município de Cruz do Espírito Santo
- PB. O Edital estará disponível na sala da CPL, no horário das 08:00
às 12:00 horas, no prédio desta Prefeitura. Maiores Informações, (83)
3254-1125 e (83) 3254 - 1132, email: [email protected]
Cruz do Espírito Santo - PB, 1º de março de 2011.
ELLY MARTINS NORAT
Presidente da Comissão
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00008/2011, que objetiva: Aquisição de Materiais
de Construção e Elétricos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ARLINDO
OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 405.413,82.
Areia - PB, 4 de março de 2011.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no
horário de expediente. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações.
Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella
Em 3 de março de 2011.
GUSTAVO GARCIA
Chefe da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
AVISO DEL LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
Processo Administrativo nº. 2313/2011
TIPO: MENOR PREÇO - GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa ou entidade sem fins lucrativos
para a execução de ações de qualificação social e profissional do
PROJOVEM ADOLESCENTE, visando atender 300 (trezentos) jovens, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Ação Social e Relações do Trabalho, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº.1254/2009.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 22 de
março de 2011, até às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 07 a
22 de março de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande/PR, 3 de março de 2011.
ANTONIO ROBERTO VAZ
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011
TIPO:MENOR PREÇO POR ÍTEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 28 de março de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
para Farmácia Básica das Unidades de Saúde e Postos de Saúde desta
Municipalidade. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 015/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
tecidos, travesseiros, e Cobertores. Recursos: Atenção Básica - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 09
de março 2011 às 13h e 29m do dia 21 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h e 30m do dia 21 de
março de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h
do dia 21 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
TIPO:MENOR PREÇO POR ÍTEM
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 28 de março de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de 03 (três) Ar-Condicionado SPLIT
Quente/frio 7.000 V instalado, para manter a temperatura da Farmácia
do Posto de Saúde do Centro. Cópia do edital poderá ser retirada
junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal
de expediente.
Areia - PB, 4 de março de 2011.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
Barracão/PR, 3 março de 2011.
JOAREZ LIMA HERINCHS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em
vigor, que fará realizar, às 9:00 horas do dia 25 de março de 2011, na
Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº
100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
ampliação e melhorias no Estádio Olímpico Albino Turbay.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900158
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 026/2011 - ELETRÔNICO/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
material de enfermagem de odontologia. Recursos: PSF - Programa
saúde da Família, PAB - Programa de Atenção Básica, SB - Saúde
Bucal e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. Secretaria
Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 23
de março de 2011 às 08h29m do dia 04 de abril de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 04 de
abril de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 04 de abril de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 033/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte de mobiliários e afins em caminhão com capacidade para 4.000 Kg ou
acima, pelo período de 12(doze) meses. Recursos: FUNDEB 40%.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 15
de março de 2011 às 08h29m do dia 28 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 28 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 28 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 039/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
Computadores. Recursos: Ordinários - Livre - Exercício. Secretaria
Municipal de Finanças.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 15
de março de 2011 às 08h29m do dia 25 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 25 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 25 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 020/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
materiais escolares. Recursos: 40% FUNDEB. Secretaria Municipal
de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 07
de março de 2011 às 08h29m do dia 18 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 18 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 18 de março de 2011.
159
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 024/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
material de expediente. Recursos: Ordinários (livre) Exercício. Secretaria Municipal de Administração.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 11
de março de 2011 às 08h29m do dia 24 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 24 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 24 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 034/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
gêneros alimentícios. Recursos:Incentivo CAPS II - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 15
de março de 2011 às 08h29m do dia 28 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 28 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 28 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011
Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 028/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
materiais para áudio, vídeo e foto. Recursos: Ordinários - Livre Exercício. Secretaria Municipal de Finanças.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 17
de março de 2011 às 08h29m do dia 30 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 30 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 30 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 032/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. Recursos: Vigilância em
Saúde - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 15
de março de 2011 às 08h29m do dia 25 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 25 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 25 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 018/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
material de processamento de dados. Recursos: Índice de Gestão
Descentralizada - IGD/ Governo Federal. Secretaria Municipal de
Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 07
de março de 2011 às 08h29m do dia 21 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 21 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 21 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011
Guarapuava, 3 de março de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 036/2011 - ELETRÔNICO/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
material de enfermagem. Recursos: Atenção Básica, Atenção de Media e Alta Complexidade/SAMU - Federal, Programa SAMU - Estadual e Vigilância em Saúde. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 17
de março de 2011 às 08h29m do dia 30 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 30 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 30 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Modalidade: Tomada de preços.Tipo:técnica e preço, sob regime de maior desconto na tabela do SINAPRO.Objeto: contratação
de agência de propaganda e publicidade. Prazo de Execução: execução parcelada no período de 24 (vinte e quatro) meses.Prazo de
pagamento: Em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.Prazo para
Entrega dos Envelopes até: 11/04/2011 às 08h40min.Abertura dos
Envelopes: 11/04/2011 às 08h40min.Valor Máximo Total: R$
150.000,00.Retirada do Edital e Informações: sede da Pref. Munic. de
Ibiporã, à Rua Padre Vitoriano Valente nº 540, no Depto. de Compras,
das 8h00m às 14h00m e pelo site www.ibipora.pr.gov.br, a partir da
data desta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0044/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 035/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de
empresa especializada na limpeza e desinfecção de caixas d'água.
Recursos: FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 16
de março de 2011 às 08h29m do dia 29 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 29 de
março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 29 de março de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900159
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2011 - PMI
Ibiporã-Pr, 3 de março de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP0044/2011 - Contratação de prestação de serviço para execução do
Programa Federal Farmácia Popular do Brasil no Município de Londrina em conformidade com as instruções do Ministério da Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0042/2011 - Registro de preços para a eventual prestação de serviços de encadernação de documentos, em processo de costura ou espiral em capa dura O (s)
Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 4 de março de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário Municipal de Gestão Pública
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 21 de Março de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
12/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais, material para maquiagem, botas
e sapatilhas, tecidos e material de limpeza para a manutenção da
Fanfarra Municipal de Rondon, cujas especificações estão descritas
na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do
Edital. Valor Máximo Global: R$=11.781,83. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das
8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 36721122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
O Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, através
da CPL, torna público a realização da licitação Tomada de Preços n.º
1/2011-PMNL às 10:00 horas do dia 24 de março de 2011, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Rio Grande do Sul, 2122, fone
(42)3637 1148, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar
37.475 km de readequação de estradas vicinais, conforme Contrato de
Repasse n.º 0235769-58/2007 celebrado entre a União Federal por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Laranjeiras.
O edital e seus anexos estarão à disposição de todas as
empresas cadastradas e deverão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal, no endereço supra citado, junto a Divisão de Licitações,
mediante o depósito no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta
reais), na conta 00650-0 agência 3907, Banco Itaú.
GRAZIELE VENSON OKONOSKI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 11/2011
O município de querência do norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade pregão presencial - srp, tipo menor preço por item, da seguinte forma:
OBJETO: aquisição de impressos gráficos, conforme especificações mais detalhadas no edital.
ABERTURA: 23 de março de 2011 - 09:00 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
rua waldemar dos santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 3 de março de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 21 de Março de 2011, às 14:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
13/2011, do tipo Menor Preço Por Item, na forma presencial. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias em ônibus convencional, destinadas aos munícipes
que necessitem de tratam. médico em centros de saúde localizados em
outros municípios; para funcionários do município em deslocamento
em razão do cargo, e para pessoas carentes, mediante fornecimento de
requisições pelos departamentos correspondentes, cujas especificações
estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de
Referência do Edital. Valor Máximo Global: R$=238.150,70. O Edital
completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no
horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax
(44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail:
[email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon - PR., 28 de fevereiro de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DAS PALMEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
PROCESSO LICITATORIO N.º 16/2011
A Prefeitura do Município de São José das Palmeiras, Estado
do Paraná, Comunica os interessados que fará realizar licitação na
modalidade acima, visando o "Aquisição de Gêneros Alimenticios,
Material de Higiene e Limpeza dos Convênios PETI, PNAE,
FAMSPBVII, para atender a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de São José das Palmeiras - Pr., conforme descrito e especificado no Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço por
lote; Data de abertura dos Envelopes: 21/03/2011 Horário limite para
protocolo dos Envelopes: 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal. O edital completo com seus respectivos anexos,
poderá ser obtido, junto a Divisão de Licitações desta Prefeitura, sito
a Rua Marechal Castelo Branco, 979, das 8:00 às 12:00 horas e das
13:30 às 17:00 horas, informações complementares pelo telefone (45)
32591150.
Alteração de prazo de abertura devido a adequação das exigências de habilitação no intuito de ampliação de competição dentro
da legislação pertinente, e de apresentação de exigência de amostras
na fase final de adjudicação para análise da especificações do material
da empresa vencedora, ficando com data de abertura para dia 08 de
abril de 2011, O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no
horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia
07 de março de 2011.
Em, 4 de março de 2011
GERALDO ZEM DE MORAIS
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
São José das Palmeiras-PR, 3 de março de 2011
NELTON BRUM
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 21 de Março de 2011, às 08:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
10/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de 03 (três) conjuntos de aparelhos de ginástica e musculação para a prática de exercícios físicos voltados principalmente
para a terceira idade e crianças, cujas especificações estão descritas
na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do
Edital. Valor Máximo Global: R$=41.287,00. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das
8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 36721122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 21 de Março de 2011, às 08:30 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
11/2011, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de
embuchamento completo, freio, seletora marcha, chassi, entre outros
necessários para conserto da Pá Carregadeira Komatsu WA 180 pertencente à Secretaria de Viação, com o fornecimento das respectivas
peças, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global:
R$=17.678,70. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado
na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital
R$=10,00 (dez reais).
O Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, por
seu Prefeito Municipal, faz saber que se acha aberta, pelo prazo de 15
(quinze) dias a Tomada de Preços nº 001/2011, objetivando contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo, para execução de obra,
sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra
e materiais necessários para execução de pavimentação com pedras
irregulares em parte da Vila Rural da Paz, conforme convênio nº
4500011143, projetos e memorial descritivo anexo, totalizando
5.725,00 m² . O Edital completo, bem como maiores informações
podem ser obtidos no Departamento de Finanças - Divisão de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu Rua Niterói nº121 - no horário das 08:00 às 17:00 horas , de segunda
a sexta-feira, ou através do telefone (0xx45) 3255 1105.
São Pedro do Iguaçu, 2 de março de 2011.
NATAL NUNES MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 46/2011
A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi e membros Tatiane Ferreira da Silva e Astor Pedro
Christ, comunica aos proponentes interessados que, após análise e
verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo
objeto é contratação de empresa(s) que forneça(m) instrutores para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900160
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
cursos a serem desenvolvidos através da Secretaria de Assistência
Social, por meio do CRAS - Centro de Referência de Assistência
Social, conforme Plano de Ação MDS e Portaria 459 do MDS, de
acordo com as especificações abaixo e no formulário padronizado de
proposta (anexo I), a classificação ficou a seguinte:
- A empresa GEDOZ & GEDOZ LTDA foi declarada vencedora para os itens 01 - R$ 20,50; 02 - R$ 20,50; 03 - R$ 20,50; 04
- R$ 20,50; 05 - R$ 20,50; 06 - R$ 20,50; 07 - R$ 20,50; 08 - R$
20,50; 09 - R$ 20,50; 10 - R$ 20,50; 11 - R$ 20,50; 12 - R$ 20,50;
13 - R$ 20,50; 14 - R$ 20,5 e 15 - R$ 20,50, por hora/aula, perfazendo um valor total de R$ 136.858,00 (cento e trinta e seis mil
oitocentos e cinqüenta e oito reais).
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da data da publicação deste edital, a comissão de
licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das
proponentes que se sinta prejudicada.
GILBERTO LUIS SCHIZZI
Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
PROCESSO Nº 2/2011
O Pregoeiro torna público à abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial, com abertura às 9h00min de 23 de março
de 2011, objeto aquisição de medicamentos da farmácia básica para o
Fundo Municipal de Saúde. O Edital estará disponível na sede da
Prefeitura no horário das 08h00min às 12h00min até 22 de março de
2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
PROCESSO Nº 3/2011
O Pregoeiro torna público à abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial, com abertura às 9h00min de 25 de março
de 2011, objeto aquisição de medicamentos e material hospitalar para
o Fundo Municipal de Saúde. O Edital estará disponível na sede da
Prefeitura no horário das 08h00min às 12h00min até 24 de março de
2011.
ABrejão-PE, 4 de março de 2011.
JOÃO BOSCO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2011Objeto: Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato
do Sr. Presidente da CPL que INEXIGIU a licitação nos termos do
caput e inciso I, do art. 25, do diploma legal invocado, para aquisição
direta dos Livros do Programa Alfa e Beto de Pré Escola. Valor total
da avença: R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais) a serem
pagos à vista, mediante apresentação de nota fiscal "atestada"; Razão
Social do fornecedor: INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ Nº
08.458.084/0001-13, SCS Qd 02 Bloco C, 22-Sala 618-Ed. Serra
Dourada, Asa Sul-Brasília (DF); Razão da Escolha do fornecedor:
qualidade do material adquirido e consonância com o disposto no art.
25, caput e inciso I da Lei nº 8.666/93. Processo, na íntegra, estará à
disposição dos interessados na Trav. Heleno Aleixo, 132 - Custódia
(PE).
NEMIAS GONÇALVES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 5/2011
O Prefeito do município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado da Tomada de Preço n° 005/2011. Processo Administrativo nº 009/2011. Cujo objeto é o fornecimento de botijões de
gás (liquido) de 13 kg, destinados ao preparo de merenda escolar dos
alunos da Educação Infantil, fundamental I e II, EJA, Agente Jovem,
CRAS, PPD, PETI, PBT, IGD E IDOSO e para saúde em atendimento aos PSF'S durante o exercício de 2011, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, Resolve Homologar e adjudicar o
objeto mencionado na licitação para a empresa: Reis Comercio de
Gás Ltda., Totalizando R$ 18.935,00 (dezoito mil, novecentos e trinta
e cinco reais).
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
O Prefeito do município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado da Tomada de Preço n° 003/2011. Processo Administrativo nº 007/2011. Cujo objeto é a aquisição de materiais de
expediente para as diversas secretarias municipais e secretaria de
governo e comunicação, com entrega parcelada, pelo período de 12
meses, Resolve Homologar e adjudicar o objeto mencionado na licitação para as empresas: Bombonniere Cavalcanti Ltda - ME, Totalizando R$ 62.306,86 (sessenta e dois mil trezentos e seis reais e
oitenta e seis centavos) e Eudocio Neto de Brito Rodrigues, Totalizando R$ 89.760,16 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais
e dezesseis centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
3
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
O Prefeito do município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado da Tomada de Preço n° 004/2011. Processo Administrativo nº 008/2011. Cujo objeto é a aquisição de materiais de
limpeza, consumo e material permanente para as diversas secretarias
municipais e secretaria de governo e comunicação, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, Resolve Homologar e adjudicar o
objeto mencionado na licitação para a empresa: Luiz Gonzaga Coelho
- ME, Totalizando R$ 88.772,16 (oitenta e oito mil setecentos e
setenta e dois reais e dezesseis centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
Objeto: Aquisição de forma parcelada de medicamentos para doação
para manutenção dos serviços de saúde do Hospital e PSF`S do
Município, para entrega e pagamento de forma parcelada. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da abertura: 24 de março de 2011 às
09:00h.
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
O Prefeito do município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado da Tomada de Preço n° 001/2011. Processo Administrativo nº 001/2011. Cujo objeto é o Fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar do ensino
infantil, fundamental do 1° ano a 8ª serie, Educação de Jovens e
Adultos, Creche, PETI, PPD, CRAS, IGD, PROJOVEM, IDOSO,
PSF's e Hospital Nossa Senhora da Paz. com entrega parcelada pelo
período de 12 meses, Resolve Homologar e adjudicar o objeto mencionado na licitação para as empresas: Luiz Gonzaga Coelho - ME,
totalizando R$ 236.479,10 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e dez centavos), Onesio Jose Cavalcanti Panificadora - Panificadora Tropical, Totalizando R$ 31.825,00(trinta e
um mil, oitocentos e vinte e cinco reais), Reis Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda, Totalizando R$ 226.931,95 (duzentos e
vinte e seis mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e cinco
centavos) e a Balbino Neto Rodrigues - ME, Totalizando R$
136.737,51 (cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e
cinqüenta e um centavos).
Objeto: Aquisição de forma parcelada de medicamentos controlados
para manutenção dos serviços de saúde do Hospital e PSF`S do
Município, para entrega e pagamento de forma parcelada. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da abertura: 24 de março de 2011 às 10:30h.
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00
às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE,
CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site:
www.lagoadoouro.pe.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do
Pátio de Eventos no Município de Macaparana. Abertura e hora:
25/03/2011 - horário 09:00h Vendas de edital e informações: Setor de
Licitação das 07:00 às 12:00horas
O Prefeito do município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado do Pregão (Presencial) n° 001/2011. Processo Administrativo nº 002/2011. Cujo objeto é a aquisição de combustíveis e
óleos lubrificantes para os veículos e máquinas do município, pelo
período de 12 meses, Resolve Homologar e adjudicar o objeto mencionado na licitação para a empresa: Posto Reis Ltda, totalizando R$
1.250.405,00 (um milhão duzentos e cinqüenta mil e quatrocentos e
cinco reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2011
O Prefeito do município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado do Pregão (presencial) n° 002/2011. Processo Administrativo nº 003/2011. Cujo objeto é o Fornecimento de medicamentos e materiais permanentes, para o Hospital Nossa Senhora da
Paz, Postos de Saúde e PSF'S, laboratório, saúde bocal e farmácia
básica. com entrega parcelada pelo período de 12 meses, Resolve
Homologar e adjudicar o objeto mencionado na licitação para as
empresas: Jose Nergino Sobreira - PJS Distribuidora, totalizando R$
125.997,34 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete
reais e trinta e quatro centavos), Stock Comercial Hospitalar, Totalizando R$ 33.271,58(trinta e três mil, duzentos e setenta e um reais
e cinqüenta e oito centavos), Droga Fonte Ltda, Totalizando R$
83.148,68 (oitenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta
e oito centavos), Franklin Alves da Silva - CRAMED, Totalizando R$
62.240,69 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e
nove centavos), J.C.B do nascimento ME - Equipahosp, Totalizando
R$ 6.607,00 (seis mil seiscentos e sete reais), Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, Totalizando R$ 156.011,57 (cento e cinqüenta e
seis mil, onze reais e cinqüenta e sete centavos), Farmace Industria
Químico - Farmacêutica Cearense Ltda., Totalizando R$ 42.555,50
(quarenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta
centavos) e a Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares, Totalizando R$ 42.023,24 (quarenta e dois mil, vinte e três reais e vinte e
quatro centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011
O Prefeito do município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado do Pregão (Presencial) n° 001/2011. Processo Administrativo nº 002/2011. Cujo objeto é a aquisição de combustíveis e
óleos lubrificantes para os veículos e máquinas do município, pelo
período de 12 meses, Resolve Homologar e adjudicar o objeto mencionado na licitação para a empresa: Posto Reis Ltda, totalizando R$
1.250.405,00 (um milhão duzentos e cinqüenta mil e quatrocentos e
cinco reais).
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
O Prefeito do município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado da Tomada de Preço n° 002/2011. Processo Administrativo nº 004/2011. Cujo objeto é a aquisição de materiais de
construção, hidráulico, e para manutenção de poços artesianos, destinados a Secretaria de Agricultura, Infra - Estrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com entrega parcelada, pelo período de 12
meses, Resolve Homologar e adjudicar o objeto mencionado na licitação para a empresa: Construcoelho Ltda., totalizando R$
584.368,03(quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e
oito reais e três centavos).
Lagoa do Ouro, 3 de março de 2011.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Macaparana-PE, 4 de fevereiro de 2011.
CARLOS FERNANDO BORBA DE BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 003/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
Riacho das Almas - Contratada: GMP Máquinas e Equipamentos
Ltda. CNPJ N. 06.196.577/0001-05. Valor global R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Data do Contrato: 04/03/2011. Prazo 30 dias.
Convite nº 004/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho das
Almas - Contratada: através dos Contratos de Repasse nº 305.01851/2009 e nº 302.582-26/2009. Contratada: Construtop e Construções
Ltda. CNPJ Nº 04.873.152/0001-50. Objeto: Elaboração de Projetos
de Engenharia para esta Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PE. Valor Global: R$ 51.155,35 (cinqüenta e um mil, cento e cinqüenta e cinco reais, trinta e cinco centavos).Data do contrato:
18/02/2010. Prazo de execução: 90 dias.
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, CNPJ Nº
10.091.551/0001-61. Contratada: Man Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda. CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com sede
administrativa à Rua Volkswagen, 291,7º, 8º e 9º andares Jabaquara,
São Paulo, CEP 04.344-901, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e
doze mil reais), e a empresa Iveco Latin Americana Ltda. , CNPJ Nº
01.844.555/0005-06, com sede a rodovia MG, 238 km 73,5, Sete
Lagoa, MG CEP 35.701-000, no valor de R$ 123.000,00 (cento e
vinte e três mil reais). Objeto é Aquisição de veículos automotora,
zero quilometro, com especificações para transporte escolar, por meio
de apoio financeiro, no âmbito do programa Caminho da Escola.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 4 de março de 2011
Ratifico e homologo o Processo de Licitação nº 005/2011,
Pregão Presencial nº 003/2011, com julgamento realizado em
01/03/2011. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de uma
(01) motoniveladora. Sendo vencedora A empresa GMP Máquinas e
Equipamentos Ltda, localizada na Rodovia BR 101 Sul km 17 nº
1.981- Prazeres Jaboatão dos Guararapes - PE.
Ratifico e homologo o Processo de Licitação nº 004/2010
Convite nº 004/2010, com julgamento realizado em 09/02/2010. Objeto: contratação de empresa para elaboração de Projetos de Engenharia. Sendo vencedora A empresa Construtop e Construções Ltda
localizada Romildo José F. Gomes, 251, Apto 301, - Bairro Jardim
Atlântico - Olinda - PE.
Dormentes-PE, 3 de março de 2011.
GEOMARCO COELHO DE SOUSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900161
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA
ISSN 1677-7069
161
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Objeto: Material de construção, elétrico e hidráulico. Recebimento
dos envelopes dia 21/03/2011 às 08h00min. O Edital está à disposição
dos interessados das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491 - Centro - Barras - PI.
Barras, 4 de março de 2011.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62. CONTRATADO: LEÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., C.N.P.J. n.º 10.456.575/0001-77.
OBJETIVO: Contratação de empresa para locação de Som, Iluminação e Gerador para realização do Carnaval Tradição 2011.
VALOR: R$49.200.00 (Quarenta e nove mil, e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2011.
BASE LEGAL: Processo n.º 17/2011, Convite n.º 01/2011, da Lei
Federal n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO: Exercício 2011 Atividade 0701.133920009.2.041
APOIO A EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
DATA: 03 de Março de 2011
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. AURINILSON LEÃO CARLOS FILHO - Representante Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos
termos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,
HOMOLOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º
04/2011, que tem por objeto a contratação de empresa para Assessoramento e Consultoria Contábil, à empresa FRANCISCO VIVALDO JACOME DE OLIVEIRA ME, C.N.P.J. n.º
11.608.118/0001-13, com sede na Rua João Pessoa, nº 134, bairro
Centro, Catolé do Rocha/RN, vencedora de todos os itens, com proposta no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Alexandria-RN, 3 de março de 2011.
ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 02/2011. SECRETARIA SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. OBJETO:
APRESENTAÇÃO MUSICAL DAS BANDAS: PAGODE A,
ÉBANOS DO FORRÓ, EXPLOSÃO ELÉTRICO, LANE CARDOSO, GRUPO SÉRGIO E COMPANHIA, ORQUESTRA DE
FREVO ASA BRANCA, GRUPO 3º GRAU, FORRÓ DAQUELE
JEITO, AXÉ CUMADRE, ARROMBA ELÉTRICO, A PERKUSSADA, GILSON MANIA E ART NOVA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arez - RN. CONTRATADA: SW PRODUÇÕES E EVENTOS - ME inscrita no CNPJ sob o n°
09.623.252/0001-41, situada à Rua Princesa Izabel, nº 212-A,
Canguaretama/RN. Contratação de empresa para contratação de
profissionais do setor artístico (musical), para as festividades do
Carnaval - 2011, a se realizar nos dias 05, 06, 07, e 08 de março
de 2011. ELEMENTO ORÇAMENTÁRIO: 02.012-13.08-2145 FONTE: 100, 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS, E RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR: R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, §III, DA Lei
8.666/93. Prefeitura Municipal de Arez, 04 de março de 2011 Erço de Oliveira Paiva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Processo Licitatório Nº 019/2011.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Boa Saúde-RN, nomeada através da Portaria nº 003/2011 de 03 de Janeiro
de 2011 pela Senhora Prefeita, torna público a quem interessar
que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade, a
contratação de pessoa(s) jurídica(s), para o transporte escolar de
alunos da rede municipal de ensino, deste município, através do
Pregão Presencial nº 003/2011, no dia 24.03.2011, às 09:00 horas,
no prédio sede da Prefeitura Municipal de Boa Saúde, situada à
Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro - Boa Saúde-RN,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
conforme Edital e seus Anexos disponíveis na página web da
Prefeitura Municipal, no endereço, www.boasaude.rn.gov.br, opção "Licitações" ou pelos telefones (84) 3256-2226/2206.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 414.077,92.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão
custeadas com recursos oriundos do convênio DNOCS/PMRF. VIGÊNCIA: O contrato firmado em decorrência desta licitação terá
vigência a partir da emissão da Ordem de Serviços até 90 dias
consecutivos. RAFAEL FERNANDES-RN 16/02/2011. José de Nicodemo Ferreira Júnior - Pela Contratante e Harllington Luiz Avelino
Pinheiro - Pela Contratada
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011-080201
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº
8/2011-080201, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da
homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: objeto: aquisição de gêneros alimentícios, visando atender e suprir as necessidades para com as escolas da zona urbana e rural, pertencentes a
este município de Encanto, empresa ganhadora: F. A. NUNES GONDIM ME, nos itens de 01 ao 14, Valor global, R$ 40.208,00.
O Prefeito de Rafael Fernandes-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado da Tomada de Preços nº 001/2011 - Processo
Licitatório nº 008/2011- objeto: contratação de empresa para construção de 03 (três) passagens molhada neste município; Empresa
Vencedora: M&S Empreendimentos e Serviços Ltda-EPP; CNPJ
03.954.299/0001-01, VALOR: R$ 414.077,92. Para ADJUDICAÇÃO
nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado
no prazo de 05 dias úteis para assinatura de contrato, nos termos do
art. 64, Lei 8.666/93.
Boa Saúde-RN, 4 de março de 2011.
JOÃO ADICIANO FRANCISCO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011-070201
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº
7/2011-070201, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da
homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: objeto: aquisição de material escolar para distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede escolar municipal da zona urbana e rural e material
de expediente, visando atender e suprir as necessidades das demais
secretarias como Administração, Assistência Social, Saúde, e demais
pertencente ao município de Encanto/RN, ESCRITA COMERCIAL
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA nos itens: 1; 2; 9; 10;
11; 18; 20; 22; 32; 33; 47; 48; 49; 50; 52; 54; 55; 59; 6162; 63 e 64,
valor de R4 11.217,80, ESPAÇO PAPELARIA, nos itens: 3; 4; 5; 6;
8; 17; 21; 23; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41;
42; 43; 44; 45; 51; 57; 58; 60 e 65, Valor R$ 46.094,00. F. A.
NUNES GONDIM ME, nos itens: 7; e 53, Valor R$ 6.347,00, SOMATEX COMERCIAL LTDA nos itens: 12; 13; 14; 15; 16; 19; 24;
34; 46 e 56, Valor de R$ 3.256,50.
Encanto-RN, 25 de fevereiro de 2011
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
O Município de ENCANTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 9:00 horas do dia 11 de Março de 2011, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços gráficos e serigrafia, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA AFONSO RODRIGUES Nº 48, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente, ao custo de R$
50,00.
Encanto-RN, 1º de março de 2011.
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia - construção de obras de drenagem superficial
com pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e
sinalização de diversas ruas no bairro de contendas, município de
Extremoz/RN. O prefeito municipal de Extremoz/RN, ADJUDICA e
HOMOLOGA a licitação na modalidade de Tomada de Preços, nº
001/2011, com, tudo conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, especificações e normas técnicas constantes nos anexos do edital, em favor da empresa: Construtora Pinheiro Avelino Ltda. - CNPJ: Nº 08.459.869/0001-00, com proposta
no valor total de R$: 296.477,06 (duzentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos).
Extremoz-RN, 4 de março de 2011.
KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL
FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
TP 001/2011.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RAFAEL FERNANDES/RN - CONTRATADA: M&S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. O presente contrato tem por
objeto a construção de 03 (três) passagens molhada neste município.
Rafael Fernandes-RN, 16 de fevereiro de 2011
JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011
A Prefeitura de Coqueiro Baixo torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola, novo, e 01 carreta
agrícola, nova. Data: 24 de março de 2011 às 14h, na sala de licitações, à Av. Itália, 1660, Coqueiro Baixo. Informações e cópias do
Edital: Coordenadoria Geral da Administração, fone (51) 36121220.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura de Coqueiro Baixo, conf. Lei nº 8.666/93 e
alterações, torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil/pavimentação, para
construção de calçamento com pedras de basalto regulares, na área
urbana do município, em regime de empreitada global (material e
mão-de-obra). As propostas serão abertas no dia 25 de março de
2011, às 14h, na sede da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital na
Prefeitura, à Av. Itália, nº 1660, Centro, fone (51) 3612-1220.
Coqueiro Baixo-RS, 3 de março 2011.
IRINEU BORTONCELLO
Prefeito
Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS
Espécie: 1º Termo Aditivo.Contratante: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Gostoso/RN. Contratado: Luminar Construções e Serviços
Ltda (CNPJ: 02.784.978/0001-17). O Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso torna público, para conhecimento dos interessados
que o contrato ref. a Carta Convite n°. 007/2010 foi aditado em sua
cláusula sexta, acrescendo o seu quantitativo, conforme autorizado
pelo Art. 65 da Lei n°. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada às 09:00 horas
do dia 23 de março de 2011 a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011,
cujo objeto trata da contratação de empresa visando o planejamento,
a organização e a realização de concurso público para o provimento
dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São
Vicente/RN. O Edital contendo maiores informações encontra-se a
disposição dos interessados na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 Centro - São Vicente/RN. Tel. (84) 3436-0226.
São Vicente-RN, 4 de março de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial nº 003/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Água Nova.Contratada(o): José Edismar Bezerra ME.Objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de material
de expediente, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste
município, Conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I que é parte integrante do Edital.Valor total: R$ 36.149,64
(Trinta e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro
Centavos).Vigência: 23 de Fevereiro de 2011 a 31 de Dezembro de
2011.Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
O Município de Água Nova - RN por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 24 de Março de 2011,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 006/2011,
tipo menor preço, para a presente licitação tem como objeto escolha
de empresa especializada no fornecimento de Combustível (Gasolina
e Óleo Diesel), Gás Liquefeito de Petróleo (GLP 13 kg), Óleos
Lubrificantes e Filtros de Óleo, destinados ao abastecimento dos
veículos das Secretarias Municipais, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que é parte integrante do Edital, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Água Nova - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua José Bezerra, 90
centro Água Nova - RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900162
Água Nova-RN, 4 de março de 2011.
ANTÔNIO JONAS GOMES
A Prefeitura de Ilópolis torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Construção de escola de ensino infantil - Projeto Padrão FNDE/MEC. O prazo para habilitação encerra-se no dia
24/03/11, às 17h, e as propostas serão abertas no dia 29/03/11, às 15h.
Demais informações e cópias do Edital e anexos poderão ser obtidas
no Setor de Licitações, horário de expediente, fones (51) 37741322/1161,
Ilópolis-RS, 3 de março de 2011.
OSMAR BALDISSARELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura de Anta Gorda/RS torna público a Licitação em
epígrafe, tipo menor preço global. Data: 10/03/11, às 10h. Objeto:
Execução das obras de engenharia para a construção de escola de
ensino infantil - Projeto Padrão FNDE/MEC. Valor Estimado: R$
670.000,00. O Edital poderá ser obtido no Deptº de Licitações, Centro
Administrativo Municipal, à Rua Padre Hermínio Catelli, 659, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às
16:30h.
Anta Gorda-RS, 17 de fevereiro de 2011.
CLECIO ROVEDA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura de Caiçara, conf. Leis Federais nº 8.666/93, nº
8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que foi alterado o Edital de
Tomada de Preços nº 04/2011 para fins de designar, também, os dias
16 e 17 de março de 2011, das 09 às 11h para fins de visita técnica.
As demais disposições permanecem inalteradas. Cópia completa do
Edital alterado e informações na Prefeitura Municipal, à Rua Cuba, nº
64.
Caiçara-RS, 4 de março de 2011.
ZILIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que
às 15h00min do dia 25 de março de 2011, estará recebendo propostas
para a licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação de
empresa que prestara serviços de Pavimentação Asfáltica (Recuperação do Pavimento Asfáltico com C.B.U.Q.) de 3.325,00m² da Av.
Lido Tagliari, no Município de Estação - RS. Maiores informações
poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal ou
pelo telefone (54) 3337-1166, ou pelo e-mail [email protected].
CIRILDE MARIA BRACIAK
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
3
ISSN 1677-7069
163
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.2011 - R.P. 20.2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
Aquisição de materiais de expediente no dia 22(vinte e dois)
de Março de 2011, às 14:00 horas.
O Prefeito Municipal de Glorinha, no uso de suas atribuições, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital Tomada de
Preços nº 002/2011, que trata da contratação de empresa especializada
em construção civil para executar obra de construção de Pórtico,
sofreu alteração quanto a data de abertura dos envelopes. A abertura
dos envelopes fica prorrogada para o dia 28/03/2011, às 9horas, na
sala de reuniões da Prefeitura. Informações poderão ser obtidas, no
Setor de Compras e Licitações, na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho,
nº. 23.400, Centro - Glorinha, pelo telefone (51) 3487-1020, ramais
211/220, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.2011.
Objeto: Aquisição de Casas Populares
Recebimento e Julgamento: 28/03/2011 às 14:00 horas.
Local: A Prefeitura Municipal de David Canabarro/RS, Rua Ernesto
Rissatto, 265, centro, David Canabarro/RS. Informações e cópias:
pelos fones (54) 3351-1214, 1230, 1235, horários das 8 às 11h e das
14 às 17h., com a comissão de licitações.
Glorinha, 4 de março de 2011.
RENATO RAUPP RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 029/2011, cujo objeto é "Contratação de empresa para a
execução de serviços especializados em desenvolvimento de trabalho
técnico social, educação sanitária e ambiental e cursos de capacitação
profissional" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
22/03/2011, às 09 h. A sessão eletrônica terá início em 22/03/2011, às
10 h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.cidadecompras.com.br.
Gravataí, 2 de março de 2011.
RITA SANCO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 01/03/2011,pág.147,seção 3.Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 004/2011.Onde se lê: CONTRATADA:
RANDON.S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES CNPJ
89.086,144/0001-69.Lê-se: CONTRATADA: RANDON S/A IMPLEMENTOS, E PARTICIPAÇÕES CNPJ 89.086.144/0004-69.
Locação de Ônibus por km(quilometro) rodado , abertura no
dia 18(dezoito) de Março de 2011, ás 14:30 horas, sendo que o
credenciamento deverá ser até ás 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.2011 - R.P. 18.2011
Aquisição de saibro para a manutenção das vias publicas,
abertura no dia 22(vinte e dois) de Março de 2011, ás 16:00 horas,
sendo que o credenciamento deverá ser até ás 15:30 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br, os editais dos Pregões Presenciais estão à disposição no site www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais
Novo Hamburgo, 4 de março de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
AVISOS DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Informamos que a abertura da Tomada de Preços para contratação de empresa para a construção do Galpão de Triagem para o
Município de Novo Hamburgo, prevista para o dia 23(vinte e três) de
Março de 2011, às 14:00 horas, esta suspensa.
Novo Hamburgo, 4 de março de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2010
Objeto: revitalização de passeio público, vias, acessibilidade e iluminação pública da Vila Belga, no município de Santa Maria-RS.
Abertura do envelope da proposta: 15/03//2011, às 13h. TOMADA
DE PREÇOS Nº 39/2010 - Objeto: instalações elétricas de pára-raio,
iluminação de emergência e alarme de incêndio no Centro Administrativo Municipal. Abertura do envelope da proposta: 16/03/2011,
às 13h. Local das aberturas: Sala da Comissão de Licitação, no 2º
andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº
2277. Informações: (55) 3921-7100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES
DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 - 02/2011
A Prefeitura de Marques de Souza, conf. Lei nº 10520/02,
torna público o Resultado da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de merenda escolar. Vencedor da Licitação: Fabio Alex Mertz,
pelo valor total de R$ 28.038,58. Informações: Fone (51) 37051122.
Marques de Souza, 4 de março de 2011.
RUBEM KREMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
Em 4 de março de 2011.
DIANE SCHMIDT
p/ Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura de São Pedro da Serra torna público a Licitação
em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Ampliação de Unidade de Saúde do Município. As propostas serão recebidas no dia 25
de março de 2011, às 10h, na sede da Prefeitura. Informações: Setor
de Licitações, Av. Duque de Caxias, 1799, Centro, fone/fax (51)
3645-1050.
LEONARDO LUIZ MULLER
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2011 - R.P. 17.2011
Aquisição de materiais para limpeza no dia 18(dezoito) de
Março de 2011, às 14:00 horas.
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público a Anulação do Processo Licitatório, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
a execução de uma Ciclovia, sob a égide da legislação a Lei Federal
e a súmula 473/STF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2011
LEONIR CARDOZO
Aquisição de equipamentos para a casa de processamento de
mel no dia 18(dezoito) de Março de 2011, às 14:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
Aquisição de equipamentos para a UPA Canudos no dia
18(dezoito) de Março de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.2011.
Aquisição de computadores para o projeto PROTEJO no dia
21(vinte e um) de Março de 2011, às 14:00 horas.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Câmara Fria.
Recebimento e Julgamento: 21/03/2011 às 14:00 horas.
Local: A Prefeitura Municipal de David Canabarro/RS, Rua Ernesto
Rissatto, 265, centro, David Canabarro/RS. Informações e cópias:
pelos fones (54) 3351-1214, 1230, 1235, horários das 8 às 11h e das
14 às 17h., com a comissão de licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900163
David Canabarro-RS, 3 de março de 2011
LUIZ DEON
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO
DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público
aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro
de Abreu/RJ, Concorrência n.° 001/2011, no dia 12/04/2011, às
10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para
execução parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário (Recuperação
Ambiental do Rio Indaiaçu - FASE 02)na Sede do Município de
Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
mediante a entrega de 01 (uma) Cartucho de tinta HP 74, no endereço
acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.
Casimiro de Abreu-RJ, 4 de março de 2011.
THIAGO FARIAS DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO 15/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 24 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade
Pregão Presencial, referente a reforma de um veiculo, afim de atender a
Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei
Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas,
nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2011
Torno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2011, que tem como objeto a aquisição de medicamentos (farmácia básica e comum). Edital disponível em www.caixa.gov.br. Entrega das propostas até 13h do dia 21/03/2011. Informações:
(24)2491-9000 e [email protected]
Vassouras-RJ, 4 de março de 2011.
ALBERTO FILIPE S. HENRIQUES
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
2.242/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Agricultura,
deste município. Objeto: Aquisição de bens permanentes conforme
especificado nos termos de referencias contidos no Edital (veículos
automotores e Implementos agrícolas), referentes aos Processos Administrativos nº 1-1161 e 1-1255/2010. Data para recebimento e cadastro de propostas, é desde a data desta publicação até o dia
22/03/2011 em horário comercial da 7:30 as 17:30, a abertura de propostas e inicio da sessão pública será dia 23/03/2011, com início às
09:30hs, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Alto Paraíso - RO, sito à Rua Marechal Cândido Rondon, 3031,
Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07h30min às 12h00 e das 14:00 as 17:30 horário local,
para maiores informações através do telefone (69) 3534-2107 / 2104.
Alto Paraíso-RO, 3 de março de 2011.
VALMIR DA SILVA CORREIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Celebrado: 25.02.2011
Parte: 1 - Município de Ariquemes 2- MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS - ME
Objeto: Este contrato tem por objeto a aquisição de material e equipamentos, prazo de vigência 60 (sessenta) dias sendo o valor: R$
7.590,01 (Sete Mil, Quinhentos e Noventa Reais e Um Centavo), com
o que descreve o contrato N.º 035/2011 do processo administrativo nº.
11.663/SEMAIC/2010 interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio.
Celebrado: 25.02.2011
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- METTA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA -ME.
Objeto: Este contrato tem por objeto a aquisições de material e
equipamentos, prazo de vigência 60 (sessenta) dias sendo o valor: R$
20.640,00 (Vinte Mil, Seiscentos e Quarenta Reais), com o que descreve o contrato 36/2011 do processo administrativo nº. 11.663/SEMAIC/2010 interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SEMPOG/2011
PROCESSO N° 0847/SEMAIC/2011
Objeto: Aquisição de 01 (hum) caminhão acoplado com baú isotérmico, a ser adquirido através do convênio n.º 152/PCN/2009.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do pregoeiro designado
pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de 2011, torna público,
para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo
indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma
ELETRÔNICA Nº. 006/2011 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo
assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio
das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia 10/03/2011 até as
09h00min do dia 21/03/2011. Início da Sessão Pública virtual será às
09h30min do dia 21/03/2011 (Horário de Brasília). A retirada do
edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br.
Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário de expediente das
07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min e na sexta-feira
das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
Ariquemes-RO, 4 de março de 2011.
ANDERSON R. F. DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Processo 0009/2011-SMSA
O O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro
nomeada pelo Decreto n.º 002/E-11-GPRE, torna público que o Pregão Presencial nº 006/2011, Processo 0009/2011-SMSA a licitação foi
FRACASSADA, marcando assim uma nova realização.
Objeto:Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
-Locação de 05(cinco)Veículos, para atender as necessidades da SMSA.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2011 às 08h na
CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 21/03/2011 às 08h30min (Horário
Local) no local indicado no preâmbulo do Edital.
Início da Disputa: 21/03/2011 às 09h (Horário Local) no
local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13 h, sendo
fornecido gratuitamente mediante a entrega de um Dispositivo Eletrônico.
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA sediada a
Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Iracema-RR, torna publico aos
interessados que realizará licitação, conforme descrição abaixo: Modalidade Pregão Presencial no. 001/2011, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, de acordo com
os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 consolidada e o Decreto
10.520/02 de 17/07/2002. Entrega dos Envelopes: Apartir das 10:00hs
do dia 23/03/2011. Abertura dos Envelopes: Às 10:30 do dia
23/03/2011. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto a
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal na sede da Prefeitura,
no horário de expediente externo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SEMPOG/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
PROCESSO N° 1.217/SEMPOG/2011
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de hora-máquina de
veículos e equipamentos rodoviários, para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Ariquemes.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da pregoeira designada
pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de 2011 torna público, para
o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma
ELETRÔNICA Nº. 014/2011 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo
assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio
das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia 10/03/2011 até as
15h00min do dia 21/03/2011. Início da Sessão Pública virtual será às
15h30min do dia 21/03/2011 (Horário de Brasília). A retirada do
edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br.
Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário de expediente das
07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min e na sexta-feira
das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços no.
001/2011, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a Execução de Infra Estrutura Urbana, com Pavimentação Asfáltica, Meio
Fio, Sarjeta e Calçadas em Ruas e Avenidas da sede do Município ,
o referido Certame Licitatório será realizado no dia 25 de Março de
2011, as 09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal de Iracema. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sede da Prefeitura
Municipal no horário de expediente externo.
Ariquemes-RO, 4 de março de 2011.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços no.
002/2011, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a visando
a Contratação de Mao de Obra para complementação da Construção
de 200 (duzentas) Unidades Habitacionais no Município , o referido
Certame Licitatório será realizado no dia 25 de Março de 2011, as
10:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal de Iracema. O Edital e
seus anexos encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal no horário de expediente externo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 026/GB/2011, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo
Lote julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos
Federais nº 3.555/00 e 5.450/05 Decreto Municipal nº 083/GP/07,
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objetivo: de Material de
Consumo (Gasolina Comum), Processo Administrativo nº
GI/221/2011-Data para cadastro de proposta 18/03/2011 a partir das
08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública:
dia 25/03/2011, com início às 12:00 h, horário de Brasília - DF, local
www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280,
Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, 4 de março de 2011.
JUMAR NEGRINI
Iracema-RR, 4 de março de 2011.
AURELIANO CARDOSO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica a
quem possa interessar que resolveu ANULAR o Aviso de Licitação
da Tomada de Preços nº 01/11, que seria realizada no dia 07/03/11,
objetivando a execução do remanescente da obra de Pavimentação em
paralelepípedo e calçadas em ruas do município de São Luiz.
São Luiz-RR, 3 de março de 2011.
LEANDRO CAVALCANTE LIMA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011,
do tipo menor preço global, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas
alterações, para execução do remanescente da obra de Pavimentação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900164
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
em paralelepípedo e calçadas em ruas do município de São Luiz, a ser
realizada às 08:30 horas do dia 22 de março de 2011 na sala da
Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São
Luiz. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida
Macapá, 1000, Centro - São Luiz / RR, a partir da publicação deste
aviso no horário de expediente
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº
001/2011, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei 8.666/93
e suas alterações, para execução de obra de Construção de Centro de
Múltiplo Uso no Município de São Luiz, a ser realizada às 08:30
horas do dia 06 de abril de 2011 na sala da Comissão Permanente de
Licitação na Prefeitura Municipal de São Luiz. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Macapá, 1000, Centro - São Luiz
/ RR, a partir da publicação deste aviso no horário de expediente.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº
002/2011, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei 8.666/93
e suas alterações, para execução de obra de Ampliação de rede elétrica incluindo iluminação e substituição de postes de madeira por
postes de concreto na Vila Moderna e Sede do município de São
Luiz, a ser realizada às 11:00 horas do dia 06 de abril de 2011 na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São
Luiz . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida
Macapá, 1000, Centro - São Luiz / RR, a partir da publicação deste
aviso no horário de expediente.
São Luiz-RR, 4 de março de 2011.
LEANDRO CAVALCANTE LIMA
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 01/2011 - Tomada de Preços Nº. 24/2009-Fms.
Partes: O Município de Seara, Através do Fundo Municipal da Saúde
- Contratante, e A Empresa Contrutora J.P.V. Ltda, Cnpj Nº.
10.237.500/0001-03, Contratada. Objeto: Termo de Aditamento e
Rescisão. Prazo: Até 01.03.2011. Valor R$ 27.439,64. Data do Contrato: 04.02.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação com
pedras irregulares de basalto em parte das ruas Jose Wronski e Félix
Jaroseski, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de acordo com o projeto e demais informações complementares, com área total de 3.668 m², com recursos do Contrato de
Repasse nº 0330095-15/2010/Ministério das Cidades/CAIXA e próprios, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às
09:00 horas do dia 25//03/2011, no Dpto de Licitações da Prefeitura
Municipal, a Av. Marechal Deodoro, 146. A integra do Edital encontra-se no endereço eletrônico www.descanso.sc.gov.br Informações pelo fone (049) 3623 0161.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Coluna Prestes, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, de acordo com o projeto e demais informações complementares em anexo, com área total de 3.300m²,
com recursos do Contrato de Repasse nº 0330036-98/2010/Ministério
das Cidades/CAIXA e próprios, conforme as especificações contidas
no edital e em seus anexos. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 14:00 horas do dia 25//03/2011, no Dpto
de Licitações da Prefeitura Municipal, a Av. Marechal Deodoro, 146.
A integra do Edital encontra-se no endereço eletrônico www.descanso.sc.gov.br Informações pelo fone (049) 3623 0161.
Descanso/SC, 4 de março de 2011.
SADI INÁCIO BONAMIGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 1/2011
Processo DE LICITAÇÃO N. 3 /2011 . Edital de TOMADA DE
PREÇOS n. 1/201 1 - TP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DEOBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONS-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
TRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM A
ÁREA TOTAL DE 218,70M/2 NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
GRÃO-PARÁ/ SC. Data e Horário de Abertura: 25/03/2011, às 14 h.
Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, na R.Barão
do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do presente Edital pode ser obtida no Mural da
Prefeitura. Informações fone (48)3652-1177, com a Pregoeira. GrãoPará/SC.
Em 2 de março de 2011.
VALDIR DACOREGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011 - FMS
A Prefeitura do Município de Lages/FMS, pela sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 04
de abril de 2011, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nesta
cidade, Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", pelo
"MENOR PREÇO POR LOTE", sob nº 02/2011, destinada à Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos e de Enfermagem para
Manutenção do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde da
Família e Comunidade da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. A
retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado, ou pelo site
www.lages.sc.gov.br, sem ônus. Maiores informações pelo telefone:
(49)3221-1169.
Em 4 de março de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene,
limpeza e gás de cozinha para atendimento a Casa Abrigo "Johanna
Stammejohan Fisher"
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, em
conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e
Decreto Municipal nº 381/2005, torna público para conhecimento dos
interessados, que a pedido do Fundo Municipal de Assistência Social
fica alterado o termo de referência, do edital em epígrafe. Devido à
alteração acima, a realização do certame que estava prevista para a
data de 04.03.2011 às 09:30hs, fica prorrogada para 21.03.2011 às
09:30 hs. Os demais itens permanecem inalterados. O novo Termo de
Referência, encontra-se disponível no site: www.saofranciscodosul.sc.gov.br
São Francisco do Sul-SC, 3 de março de 2011.
MARLICE MORÁS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n. 092/2011
Processo Licitatório n. 009/2011 Tomada de Preços n. 001/2011
O Objeto: Contratação empresa para aquisição de material e serviços
de mão-de-obra para construção de uma Creche Programa Proinfancia
Tipo "B"
Contratante: Município de Tangará
Contratado(a): Const. E Incorporadora GG Bruschi Ltda
Valor: R$ 1.278.556,67 (um milhão duzentos e setenta e oito mil
quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2.010
Acha-se reaberta a CONCORRÊNCIA n.º 017/2.010 - Processo n.º 190/2.010 do tipo Empreitada Por Menor Valor Global, na
Coordenadoria Executiva De Administração De Suprimentos - Gerência De Licitações da Prefeitura do Município de Araraquara, Rua
São Bento n°. 840 - Centro - 3º andar - na cidade de Araraquara - SP
-. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De
Pavimentação Asfáltica, Incluindo A Realização De Guias E Sarjetas,
Bem Como Os Serviços De Recapeamento Em Diversos Bairros
Localizados No Perímetro Urbano Do Município De Araraquara",
regidos pelas Leis: Lei Federal nº. 8.666/1.993, atualizada por legislações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123/2.006, e Lei
Orgânica do Município de Araraquara e alterações posteriores.
ENTREGA DOS ENVELOPES até às 10:00 horas do dia 18
de Março de 2011 .
3
ABERTURA DOS ENVELOPES: : 10:00 horas do dia 18 de
Março de 2011.
Para maiores informações, solicitar o edital completo através
do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 4 de março de 2.011.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
ISSN 1677-7069
9. Portal Dom José Sem Título Adélio Sarro Sobrinho
10. Portal Valo Velho Sem Título Walter Dias Pereira Filho
11. Portal Casa Branca Urbano Camilla Almeida Silva
12. Portal Castinho Sem Título Gustavo Alonso Borges
13. Portal Pirajuçara Musas de Embu Marcello Cusano Lindgren
VITOR MAZETTI FILHO, JOSÉ OLVÍDIO
PERES RAMOS, RITA DE CÁSSIA DE
BIAGIO, PAULO RENATO DUD, NELSON
JOSÉ URSSI, FRANCISCO NASCIMENTO DE
BRITO, PAULO OLIVEIRA DA SILVA,
GERALDO JUNCAL E JOÃO LISANTI NETO
COMISSÃO DE JULGAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32011
A Prefeitura do Município de Barretos-SP, Homologação/Adjudicação - Processo 446/11, modalidade de Tomada de Preços
nº 03/11. Objeto: Contratação de firma especializada para execução
de serviços de reforma e ampliação da CEMEIEF Olavio Lopes,
localizada na Av. Ibirapuera s/nº, Bairro Ibirapuera. Empresa vencedora: CJL Incorporadora e Construtora Ltda. - R$ 375.911,92.
Barretos-SP, 4 de março de 2011.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ginástica para Implantação da
Academia ao Ar Livre, em decorrência do Convênio firmado entre a
União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do Município de Descalvado,
Convênio SICONV nº. 705699, firmado em 31 de Dezembro de
2.009, visando à transferência de recursos financeiros para execução
do Programa Esporte e Lazer. Processo n° 2582.0297172-43/2009 e
Contrato de Repasse nº 0297172-43/2.009. Data da Realização: Dia
25 de março de 2.011, às 08 horas, no Anfiteatro Municipal. Retirada
do Edital: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, n°. 55, Descalvado - SP, no
horário das 11 às 17 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e,
também, encontra-se disponível no site: www.descalvado.sp.gov.br
"Licitações". INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583.9305, Fax: (19)
3583-9327 e ou e-mail: [email protected].
Descalvado, 3 de março de 2011.
SÉRGIO LUIZ SARTORI
Procurador Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo nº 04/2011 - Contratação de empresa para execução de obras
de engenharia, para reforma das praças Bortolo Poloni e Antonio
Jurandir Fabrício 1 e 2, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários, HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob nº 01/2011 e ADJUDICANDO o objeto da licitação à
empresa, JCM Construtora Ltda, no valor global de R$ 243.529,10
(duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez
centavos).
Iracemápolis-SP, 4 de março de 2011.
PAULO SERGIO BORBA
Diretor de Compras e Licitações
FÁBIO FRANCISCO ZUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
Processo n.º 1916/11
Aquisição de equipamentos e materiais para Padaria Comunitária. Recebimento de Envelopes às 09:00 h do dia 22/03/2011 - Abertura
de Envelopes às 09:00 h do dia 22/03/2011. Local: Avenida Presidente Vargas, 405 - 2º andar - Itapevi/SP. - Valor da Pasta R$ 29,65.
Fone: (11) 4143-7500. E-mail: [email protected].
Itapevi, 4 de março de 2011.
FABIO DOS SANTOS AMARAL
Coordenador-Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que: EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2011 - Cujo objeto é contratação de empresa especializada para Locação de 03 (três) caminhões baú, conforme especificações do edital, neste Município. RESOLVE, remarcar a data de encerramento para às 09:00h do dia
24/03/2011. Ficam mantidas as demais condições do edital. P.E.T.E,
04/03/11.
165
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Jardinópolis.
Contrato: 012010011; Processo: 12/2011; DLC4/2011; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR; Contratada: COOP DOS
PROD DA AGRI FAM FRUTOS DA TERRA-COOPERFT; Valor:
R$ 252.293,80; Assinatura: 28/2/2011; Vencimento: 30/12/2011.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2011
SELEÇÃO Nº 2/2010
A Comissão Julgadora, designada através da Portaria nº
943/2010, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que: EDITAL DE SELEÇÃO N.º 002/2010 - Cujo objeto
é o concurso que visa organizar, divulgar e orientar a seleção, em
uma etapa, das melhores propostas de intervenção artística dos 13
Portais de Entrada do Município. RESOLVE, na presente data divulgar a Lista dos Trabalhos Selecionados pela comissão técnica,
conforme segue:
PROJETO/LOCAL Obra/Título AUTOR/PROPONENTE
1. Portal Av. Elias Yazbek (Caipirão) Mosaico Camilla Almeida Silva
2. Portal Av. Elias Yazbek (PIT) Cobra Reluzente Marcello
Cusano Lindgren
3. Portal Jardim Tomé Sem Título Walter Dias Pereira Filho
4. Portal Capuava Tecer o imaginário Urbano Daniele de
Souza
5. Portal Itatuba Embu de Barro Marcello Cusano Lindgren
6. Portal Ressaca A árvore Marcelo Todescan
7. Portal Pinheirinho Sem Título Walter Dias Pereira Filho
8. Portal Santo Eduardo Sem Título Walter Dias Pereira
Filho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030900165
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí OBJETO: Execução de
obra de reforma da Praça de Esportes, localizada no Ginásio de
Esportes Dr. Nicolino de Lucca, nesta cidade DISPONIBILIDADE
DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra, com todos os seus
anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link "Compra Aberta" acessar Editais (grátis) ou poderá ser
obtido no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Logística
- 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 14:00
às 16:30 horas, até o dia 11 de abril de 2011, mediante o pagamento
de R$ 30,00 (trinta reais) VISITA TÉCNICA: mediante agendamento
prévio, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone (11) 45898471, sendo requerida e realizada somente até o 1º (primeiro) dia útil
antecedente a apresentação das propostas CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 12 de abril de 2011, às 16:00 horas ENCERRAMENTO: 13 de abril de 2011, às 09:30 horas. ABERTURA:
10:00 horas do mesmo dia.
NEURI JOSÉ ANZOLIN
Presidente da CMHJL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
RETIFICAÇÃO
MENTO ATRAVÉS DE ALAVANCA, DIREÇÃO HIDRÁULICA,
AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FABRICA, BANCOS DIANTEIROS INDIVIDUAIS, , RODAS LIGA LEVEDE ALUMÍNIO
ARO 16, PROTETOR DE CAÇAMBA, ESTRIBOS LATERAIS,
ENGATE TRASEIRO. As propostas deverão ser encaminhadas a
CPL de Campos Lindos ate as 14h00min horas do dia 31 de março de
2011. na sala das comissões situada à Rua Leonilio Soares Gil nº85centro, de Campos Lindos Tocantins. Os interessados deverão retirar
o Edital junto a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura até
as 10:00 horas do dia 28 de março de 2011. O Edital será fornecido
gratuitamente. Informações pelo fone 63 3484-1162.
ISSN 1677-7069
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obra de construção de creche/escola infantil no Bairro Terras de São
José através do Programa Pró-Infância, com fornecimento de materiais e mão-de-obra e em conformidade com os projetos e memoriais constantes do Anexo III parte integrante do presente edital. A
Prefeitura Municipal de Mairinque torna público para conhecimento
dos interessados que designou o dia 09/03/2011, ás 14:30h para a
entrega dos envelopes e ás 15:00h para a abertura dos mesmos. Os
Editais encontram-se á disposição na sede da licitadora, a Av. Lamartine Navarro, 514, centro, Mairinque / SP, no horário das 9:00h ás
16:00h dos dias úteis. Taxa de recolhimento: R$ 30,00.
MARCOS CÉSAR ERNANDES CAMARGO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4A/2010
A Prefeitura Municipal de Santa Isabel, Estado de São Paulo,
torna público que se acha aberta a CONCORRÊNCIA nº 04A/10,
com encerramento dia 11/04/11 às 14 horas, junto a Sala de Reunião
de Licitações, situada à Av. Manoel Ferraz de Campos Sales, 737 Centro, neste Município, cujo objeto é Registro de Preços para eventual elaboração de projetos, prestação de serviços e fornecimento de
materiais para instalação de ponto de iluminação, ponto de extensão
de rede com iluminação e ponto de extensão de rede com iluminação
e transformação em diversos bairros do Município. O edital estará
disponível a partir de 10/03/11, devendo ser retirado pessoalmente
junto ao Setor de Protocolo, mesmo endereço, sendo R$ 20,00 o custo
do edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação, no endereço supra, das 8:00 às 17:00 horas, ou através do
telefone (11) 4656.8783.
Em 4 de março de 2011.
HELIO BUSCARIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PAU D'ALHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Pau
D'Alho/SP. CONTRATADAS: W.H.S. Sinalização Ltda - ME e Centro-Oeste Asfaltos Ltda. OBJETO: aquisição de materiais p/ serem
utilizados na execução de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas
do perímetro urbano do município. Contratos n.º 008/2011, no valor
R$ 4.939,00 e 009/2011, no valor de R$72.865,00. VALOR GLOBAL: R$ 77.804,00 (setenta e sete mil e oitocentos e quatro reais).
VIGÊNCIA: até 31 de Outubro de 2011. Convênio n.º 25836559/2008-Ministério das Cidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2011
Edital de Chamamento Público para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. José Luiz Quarteiro, Prefeito
Municipal de Tabatinga, torna público o Chamamento Público dos
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais detentores da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) Física ou Jurídica,
prevista na forma da Lei Federal n°11.947/09 e Resolução FNDE/CD
n° 38 de 16 de julho de 2.009. Data da abertura dos envelopes: 08 de
Abril de 2011, as 09h00min. O Edital completo se encontra a disposição na Prefeitura Municipal no horário de expediente. Este Chamamento público destina-se em atender a demanda nas aquisições de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de Tabatinga/SP. A presente Chamada Pública
tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios a seguir: Descrição dos produtos:
Cenoura, Tomate, Beterraba, Pepino, Vagem, Ovo, Banana, Salsinha ,
Cebolinha, Abobrinha, Alface, Alho, Pimentão, Repolho e Laranja.
Maiores informações sobre o projeto de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar poderão
obtidas junto ao Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente de Tabatinga/SP situado no Paço Municipal na Rua Quintino do Vale, 298, Bairro Centro, telefone (16) 3321-9500.
Tabatinga, 4 de março de 2011.
JOSÉ LUIZ QUARTERIO
Na publicação efetuada em 03/03/2011, Seção 3, pág. 170,
onde se lê: "Sessão pública e entrega de envelopes: 25/03/11 às 08:00
horas" leia-se: "Sessão pública e entrega de envelopes: 25/03/11 às
09:00 horas". Mantidos, nos demais, todos os termos da publicação
anterior.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 47/2011
Pregão Eletrônico Nº 036/2009 (Registro de preços) Convênio Nº
702674/2010
FNDE
Processo
Administrativo
N.º
23034.032203/2008-39 Contratante: Prefeitura Municipal de Capela
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica de acordo
com as especificações, quantitativos e condições constantes deste
edital e seus anexos. Contratada: indústria de Móveis Cequipel Paraná
Ltda - CNPJ N° 00.325.400/0007-62 Valor Contratado: R$
136.210,00 (Cento e trinta e seis mil duzentos e dez reais). Prazo de
entrega: 180 (cento e oitenta) dias. Classificação orçamentária: UO:
06 - Projeto/Atividade: 2103 - Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 Fonte de Recurso: 0193.025 - Convênio. Assinatura: 08/02/2011.
Base legal: lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Nº 5.450, de 31 de
maio de 2005.
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 48/2011
Pregão Presencial Nº 03/2011
Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar para manutenção dos
veículos pertencentes a esta Prefeitura Municipal, em atendimento às
solicitações das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Transporte, Ação Social e do Trabalho, Fundo Municipal dos direitos da
Criança e do Adolescente, Agricultura, Obras E Serviços Públicos,
deste Município, conforme disposições deste edital e especificações
constantes no anexo I - termo de referência. Contratada: Comercial
Bem Barato Ltda-Me Valor Contratado: R$ 16.450,00 (Dezesseis Mil
Quatrocentos e Cinqüenta Reais). Prazo de entrega: Parcelada. Classificação orçamentária: UO: 05; 18; 06 - Projeto/Atividade: 2077;
2096; 2099 - Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Fonte de Recurso: 0193.000 - Próprios; 0193.022 - Salário Educação. Assinatura:
08/02/2011. Base legal: Lei Federal Nº. 10.520, 17 de julho de 2002,
pelo Decreto Municipal Nº. 193/2010, de 18 de agosto de 2010, pela
Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
(Com alterações posteriores).
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 49/2011
Pregão Presencial Nº 03/2011 Objeto: Aquisição de pneus e câmara
de ar para manutenção dos veículos pertencentes a esta Prefeitura
Municipal, em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais
de Educação, Cultura, Transporte, Ação Social e do Trabalho, Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agricultura,
obras e serviços públicos, deste município, conforme disposições deste edital e especificações constantes no anexo I - termo de referência.
Contratada: Itamotos Ltda valor contratado: R$ 399.845,20 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e
Vinte Centavos). Prazo de entrega: Parcelada. Classificação orçamentária: UO: 06; 21; 08; 11; 17; 30 - Projeto/Atividade: 2099; 2133;
2151; 2158; 2168; 2186 - Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 Fonte de Recurso: 0193.000 - Próprios; 0193.050 - MDE; 0193.022 Salário Educação. Assinatura: 08/02/2011. Base legal: Lei Federal
Nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal Nº.
193/2010, de 18 de agosto de 2010, pela Lei Complementar Nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal Nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 (Com alterações posteriores).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
RETIFICAÇÃO
Nos AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS
Nºs 1 E 2/2011, publicados no DOU de 4-3-2011, Seção 3, pág. 219,
2ª Coluna, no título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPELA, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM.
(p/Coejo)
Campos Lindos, 3 de março de 2011.
EBERSON LOPES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Mateiros, torna público que fará
realizar no dia 23 de março de 2011 as 9h00, no Prédio do Paço
Municipal, sito a
Av Maranhão Qd 22, lote 06 -Centro - Mateiros-TO, licitação regida pela Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, na modalidade
Pregão Presencial 004/2011, tipo menor preço por item, visando a
aquisição de um veículo tipo caminhão 3/4 0km, conforme especificações contidas no Edital.
O edital poderá ser examinado ou retirado pelo interessado
no endereço acima, a partir desta data. Maiores informações poderão
ser obtidas no local ou pelo telefone (63) 3534-1008.
GLEIDSON FERNANDES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO,
através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, comunica a
quem interessar que realizará às 14:30 horas do dia 24/03/2011,
licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", Tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa para fornecimento de
merenda escolar, de forma parcelada. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na CPL desta Prefeitura, das 07 às 11 horas
e das 13 as 17 horas, informações pelo fone (63) 3524 10 80.
WILLIAM LIMA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - TO, CONTRATADA: Moeda Engenharia LTDA. REGIME: Empreitada por
preço Global. OBJETO: Recuperação de 25 Km de Estradas Vicinais
nos Projetos de assentamento Filadélfia e Sudam e a construção de
01(uma) ponte mista de oito metros de extensão no Projeto de Assentamento Sudam, localizados no Município de Pau D'arco - TO.
VALOR: 402.060,00 (Quatrocentos e dois mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de 28/02 a 29 03 de 2011, BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RECURSOS: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA). CONVÊNIO Nº
21.000/2010.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
26.782.0710.1.025/26.0710.1.026. ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.51.00. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. SIGNATÁRIOS EDIMAR ALVES PINHEIRO, pela Prefeitura Municipal de
Pau D'Arco - TO e MARCOS AURÉLIO GALDINO IUNES.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos Estado do Tocantins, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços, do
tipo Menor Preço. Esta licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, e ainda pelas disposições estabelecidas neste Edital. Esta
Tomada de Preço tem como Objeto a Aquisição de uma Caminhoneta
com as Seguintes Características Principais: VEICULO TIPO PICKUP, CABINA DUPLA, MOTOR DIESEL, 04 CILINDRO EM LINHA, CAMBIO DE 06 MACHAS, SENDO 05 À FRENTE E UMA
A RÉ, TRAÇÃO 4X2, 4X4, 4X4 REDUZIDA, COM ACIONA-
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