Diário Oficial
do Município de Belém
Quinta - feira, 21 de Março de 2013
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.296
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA
THALLES COSTA BELO
Coord. de Comunicação Social - COMUS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
FÁBIO AUGUSTO DO VALE HABER
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EDNEI SOUSA CALIXTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
ERICK NELO PEDREIRA
MAISA SALES GAMA TOBIAS
NILDA MARIA PAULA NUNES
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Diretor - Superintendente da AMUB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
THIAGO ARAUJO
Presidente do IPAMB
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE................................................................................................................Portarias e Instrução Normativa
SEMAD......................................................................................................................................................... Inventário
SEMAD..........................................................................................................Despacho, Termo de Dispensa e Extrato
SESMA.............................................................................................................................................Aviso de Licitação
COMUS..............................................................................................................................................................Extrato
ADIC............................................................................................................................................................... Portarias
FUNBOSQUE.............................................................................................................. Portarias e Termo de Rescição
CINBESA..............................................................................................................................................Ata de Reunião
SAAEB............................................................................................................................................................ Portarias
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
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do município de belém
quinta-feira, 21 de março de 2013
Ano LIV - Nº 12.296
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
PORTARIA Nº 130/2013 - PMB 15 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém,
e
Considerando, os termos do Oficio 2.964/2012-SGP, de 19 de Outubro de
2013.
RESOLVE:
Colocar o servidor ANDRÉ LUIS TRINDADE DOS SANTOS (Mat. nº
0019844-018), da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, a disposição do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará- T.R.E/Pa, a contar de 01 de Março de 2013 a
31 de Dezembro de 2013, na forma contida na letra “c” com ônus para o órgão cedente, porém com ressarcimento pelo órgão cessionário de acordo com o Decreto
nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 15 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora AUREA RASANGELA DA SILVA PEREIRA (Mat. nº 192953028), da Agencia Distrital de Icoaraci - ADIC, a disposição da Autarquia de Mobilidade
Urbana de Belém - AMUB, a contar de 01 de Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013,
na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº
72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 15 DE MARÇO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 135/2013 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2013
RESOLVE:
Revogar, a contar de 01 de Março de 2013, os efeitos da Portaria n° 007/2013 – PMB
de 07 de Janeiro de 2013, que cedeu o servidor OSWALDO FERNANDES DE NAZARETH JUNIOR (Matrícula Nº 139491-023), da Secretaria Municipal de Coordenação Geral
do Planejamento e Gestão - SEGEP, para a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 18 DE MARÇO DE 2013.
ZENALDO RODREIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 131/2013 - PMB 15 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 219/2013-DRH/DEAD/SEGEP, de 25 de Fevereiro
de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº.134 / 2013 – PMB, 18 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando os termos dos Ofícios nº 0342/2013 - GABS/SEURB/DRH, de
07 de Março de 2013 e 094/13-GABS de 25 de Fevereiro 2013;
RESOLVE:
Excluir dos efeitos da Portaria nº 771/2009 – PMB de 23 de Abril de 2009,
os servidores abaixo relacionados cedidos para a Câmara Municipal de Belém a
contar de 1 de Abril de 2009.
NOME
Considerando, os termos do Oficio 0469/2013-CRHU/DAF/AMUB, de 13 de Março
de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém.
GABINETE DO PREFEITO
Nº
são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
MATRICULA
ORGÃO
01
ARMANDO DOS SANTOS MIRANDA
0084387-017
SEURB
02
EDILAMARY OLIVEIRA DIAS TEIXEIRA
0205940-021
SEMEC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 18 DE MARÇO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 132/2013 - PMB 15 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém,
e
Considerando, os termos do Oficio 0470/2013-CRHU/DAF/AMUB, de 13
de Março de 2013.
RESOLVE:
Colocar o servidor EDVAN RUI PINTO COUTEIRO (Mat. nº 2021609027), da Agencia Distrital de Icoaraci -ADIC, a disposição da Autarquia de mobilidade Urbana de Belém - AMUB, a contar de 01 de Março de 2013 a 31 de
Dezembro de 2013, na forma contida na letra “a” sem ônus para o órgão cedente,
de acordo com o Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 15 DE MARÇO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 128/2013 - PMB 15 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe
RESOLVE:
Colocar a servidora REGINA DE NAZARÉ DA COSTA FERREIRA (Mat. nº
0059846-020), da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
- SEGEP, a disposição da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, a contar de 01 de
Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na forma contida na letra “a” sem ônus para o
órgão cedente, de acordo com o Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 15 DE MARÇO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2013-IG/GMB
ERRATA: onde se lê RESUMO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2013-IG/
GMB, Leia-se INSTRUÇÃO NORMATIVA;
No parágrafo 4.2 – onde se lê Gratificação de Produtividade de 70% para GM.02 da
Banda de Música da Guarda Municipal; Leia-se Gratificação de Produtividade de 100%;
No Parágrafo 5.3 – onde se lê Abono no Percentual de 50% para servidores do ITRAN;
leia-se Abono no Percentual de 70%.
ESTABELECE A ESCALA DE PERCENTUAL DAS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE E ABONO DE ASSUIDADE CONCEDIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N°. 59.000/2009-PMB E ALTERAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 64.115/2010.
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, do
Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991 e a Lei Ordinária nº o Art. 6º 8769, de
27 de setembro de 2010 e;
Considerando o que preceitua o Art. 4° do Decreto Municipal n° 59.000, de 23 de
janeiro de 2009 e Decreto Municipal nº 64.115 de 29 de julho de 2010;
Considerando a necessidade de regulamentar Gratificações de Produtividade e Abono
de assiduidade aos Guardas Municipais GM01 e GM.02.
RESOLVE:
1 - CUMPRIRo Decreto Municipal n°. 59.000, de 23 de janeiro de 2009, e Decreto
Municipal nº 64.115 de 29 de julho de 2010.
2 - DETERMINAR aplicação dos percentuais aos Guardas Municipais GM.01 e
GM.02 no exercício do cargo em atividade na Guarda Municipal de Belém.
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3 - EXCLUIR do percebimento das Gratificações, as seguintes condições:
3.1 - Guardas Municipais cedidos para outros Órgãos da Municipalidade, mesmo
com ônus para o órgão de origem.
3.2 - Guardas Municipais cedidos para outras esferas governamentais, mesmo
com ônus para o órgão de origem.
3.3 - Guardas Municipais nomeados em cargos de Assessoramento Superior
(DAS) em Órgão da Municipalidade e que venham a ser lotados na Guarda Municipal
de Belém.
3.4 - Os assistentes e auxiliares administrativos.
3.5 - Servidores cedidos para a Guarda Municipal.
4 -REGULAMENTAR os percentuais variáveis ao Guarda Municipalna função
contemplada ao recebimento da Gratificação a Produtividade, na forma a seguir:
4.1 -GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NO PERCENTUAL DE 100%
a) Guardas Municipais na função de Direção de Assessoramento Superior –
DAS.
b) Encarregados de Postos da Guarda Municipal de Belém.
c) Motoristas na função devidamente habilitados e registrados no Setor de Transportes.
d) Encarregados do serviço de Rádio de Comunicação da Guarda Municipal.
e) Servidoresda Corregedoria da Guarda Municipal
f) Servidores da Ouvidoria da Guarda Municipal
g) Servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPA
h) Servidores da Inspetoria de Trânsito - ITRAN
i) Integrantes dos Grupamentos Especiais GAT (Ações Táticas), RONDAC (Ronda Motorizada) e ATAC (Ações com Cães).
j) Adjunto de Serviço Operacional na sede da Guarda Municipal.
k) Servidores da Segurança do Prefeito e Vice-Prefeito de Belém (IES).
l) Servidores dos demais setores administrativos.
m) Encarregado da Armaria.
n) Encarregados da Inspetoria Regional de Mosqueiro.
O) GM.02 da Banda de Música da Guarda Municipal de Belém.
4.2 -GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NO PERCENTUAL DE 70%
a)Servidores GM-01 operacional dos postos da Guarda Municipal de Belém.
b) Servidores operadores do sistema Rádio-Comunicação da Guarda Municipal.
c) Servidores da Armariada Guarda Municipal.
d) Servidores Operacionais lotados na Inspetoria Especial de Segurança-IES.
e) Servidores da Inspetoria Regional de Mosqueiro.
5 -REGULAMENTAR padrão de percentuais variáveis ao recebimento da Gratificação de Abono de Assiduidade, conforme estabelecido no Art. 2°. Decreto Municipal n° 59.000, de 23 de janeiro de 2009 e Decreto Municipal nº 64.115 de 29 de julho
de 2010; na forma a seguir:
5.1 -ABONO NO PERCENTUAL DE 100%
a) Guardas Municipais na função de Direção de Assessoramento Superior –
DAS.
b) Motoristas doAdministrativo na função, devidamente habilitados e registrados
no Setor de Transportes.
c) GM.02 da Banda de Música.
d) Servidoresda Corregedoria da Guarda Municipal.
e) Servidores da Ouvidoria da Guarda Municipal.
f) Servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPA.
g) Integrantes dos Grupamentos Especiais GAT (Ações Táticas), RONDAC
(Ronda Motorizada) e ATAC (Ações com Cães).
h) Adjunto de Serviço Operacional na sede da Guarda Municipal.
i) Servidores dos setores administrativos da Guarda Municipal de Belém.
j) Servidores da Segurança do Prefeito e Vice-Prefeito de Belém (IES).
k) Servidores da Armaria da Guarda Municipal de Belém.
5.2 -ABONO NO PERCENTUAL DE 70%
a) Servidores Operacionais lotados na Inspetoria Especial de Segurança-IES.
b) Servidores da Inspetoria Regional de Mosqueiro.
c) Servidores da Inspetoria de Trânsito – ITRAN.
5.3 - ABONO NO PERCENTUAL DE 50%
a) Demais servidores Operacionais que não estejam contempladas nos subitens
5.1 e5.2.
6 - ESCLARECER que o percentual da Gratificação de Produtividade acima do
limite mínimo de 50% (cinquenta por cento) preconizado no Decreto, passa a ser inerente a função exercida, cujo retorno para o mínimo será automático para o GM.1
substituído, e elevado o percentual para o substituto, conforme regras desta Instrução
Normativa.
7 - INFORMAR que a troca de serviço, o preenchimento claro por faltas, a substituição por licenças e férias, as dispensas do serviço só terão amparo desta Instrução
Normativa se houver a Portaria concessiva assinada pelo Inspetor Geral da Guarda
Municipal.
8 - DETERMINAR que os Chefes das Divisões, Grupamentos, Setores e Unidades sejam responsáveis diretos ao cumprimento desta Instrução Normativa, recaindo
sobre a Divisão de Administração a fiscalização legal da aplicação correta deste Instrumento.
3
9 -ESTABELECER que situações específicas e casos omissos devam ser dirimidos pelo Comando da Guarda Municipal de Belém.
10 - CUMPRIRas condições estabelecidas nos Decreto Municipal n° 59.000, de
23 de janeiro de 2009 e Decreto Municipal nº 64.115 de 29 de julho de 2010.
Os servidores que estiverem em sua função e forem readaptados provisoriamente
para o setor Administrativo, irão permanecer com as gratificações que recebiam na
função anterior.
Os servidores que por questões adversas transitórias, que vierem a desenvolver
suas atividades no setor Administrativo, irão permanecer com as gratificações que recebiam na função anterior.
O não cumprimento da presente Instrução Normativa implicará sanções disciplinares aos responsáveis, previstas na legislação em vigor.
Esta Instrução Normativa passa a vigorar em 1º de março de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belém, 1º de março de 2013.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº 02/2013-FVOS/PMB
Belém, 12 de março de 2013
A COORDENADORA GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA -VER-O-SOL, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
I - Autorizar que seja empenhado em nome de PAULO ROBERTO MATOS DOS
SANTOS, matricula nº 037.7775-010, a importância de R$ 3..000,00 (Tres mil reais),
sendo na Função Programática, na conta dos elementos 33.9030, 33.9039, e 33.9036,
destinada a Suprimentos de Fundo Ver-O-Sol, no mês março de 2013.
II – A respectiva prestação de contas se dará até 10 (dez) dias a contar a data de
encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da lei nº . 8.078 de 05
de julho de 2001.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO EMPREGO
E RENDA -VER-O-SOL, em 12 de março de 2013.
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
Coordenadora Geral do Fundo Ver-o-Sol
secretaria municipal de administração - semad
INVENTÁRIO GERAL DO GABITENE DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2012
A Comissão Inventariante do Almoxarifado de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário do Gabinete do Prefeito, nomeada pela Portaria nº 1.040/2012-PMB, de 22 de
outubro de 2012, que designou os servidores José Maria Barbosa Félix, matrícula
0009920-013, Hélvio da Costa Melul, matrícula nº 00100065-016, e Maria Dulce Reis
dos Santos, matrícula 2039710-021, publicada no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.199, de 22 de outubro de 2012, para, em conjunto, realizarem o levantamento e a emissão do Inventário Anual de 2012, apresenta o relatório de conclusão
dos trabalhos.
1. Objetivo
O objetivo deste relatório é apresentar os resultados do Inventário Anual de
Bens Móveis do exercício de 2012, visando atender à determinação legal, bem como
iden¬tificar os bens não inventariados, ociosos e inservíveis existentes no Gabinete do
Prefeito, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para ajustar procedimentos pertinentes no âmbito da unidade administrativa.
2. Metodologia
Para a execução deste trabalho, foram visitadas as unidades físicas – todas - que
integram o Gabinete do Prefeito. E, nelas, anotados o estado de conservação dos bens
existentes, o registro de tombamento e a baixa de estoque.
3. Conclusões:
a. Dos bens móveis
O levantamento físico e a avaliação dos bens móveis existentes revelaram:
a)O estado de conservação da maioria do mobiliário encontra-se entre bom e
re¬gular, notadamente os novos. Os outros, afetados pelo desgaste natural do tempo de
utilização, deverão ser usados até o fim da vida útil, quando, então, serão descartados,
absolutamente imprestáveis.
b) Os bens inservíveis aglomeram-se entre periféricos de informática, cadeiras
de diversos modelos, mesas de contornos variados, armários e eletrodomésticos. A
recuperação de alguns deles foi descartada ante o custo elevado. Outros se tornaram
inservíveis pelas repetidas restaurações. Foi impossível obter laudos técnicos dessas
ocorrências.
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c) Percebe-se claramente a dispersão do mobiliário, quanto à origem, entre os
vários setores do Gabinete do Prefeito. Do mesmo modo, observamos a inexistência de
qualquer preocupação quanto ao registro, à autorização prévia da administração para a
movimentação e, principalmente, quanto ao controle do patrimônio. Se não corrigidos,
tais fatos tornarão difícil a localização dos bens, em outro momento.
d) No Gabinete do Prefeito, encontramos mobiliário pertencente a outros órgãos e
programas. Entre estes COMUS/FUNDO VER-O-SOL/IPAMB/PROMABEN);
e) Para melhor performance das atividades do Gabinete do Prefeito foram adquiridos materiais de expediente, computadores, estantes e outros itens necessários à
satisfação das demandas de serviço.
b. Dos bens imóveis
a) Inexiste imóvel pertencente ao Gabinete do Prefeito. Que funciona no prédio
sede da FUMBEL, o Museu de Arte de Belém -MABE, no Palácio Antônio Lemos,
tombado pelo Patrimônio Histórico. Os núcleos localizados fora do Palácio Antônio
Lemos estão em prédios pertencentes a outras secretarias municipais.
c. Do inventário do almoxarifado
O almoxarifado funciona na sala cedida pelo Museu de Arte de Belém – MABE.
Há um mezanino para armazenar materiais de expediente, de limpeza, acessórios de
informática, alimentos (café, leite, açúcar), e outros não especificados.
4. Anexos:
1. Relação de localização dos setores pertencentes ao Gabinete do Prefeito, com
endereço, nome e matrícula dos servidores responsáveis.
2. Planilha dos materiais de consumo e permanentes adquiridos em 2013.
3. Planilha contendo a numeração e a localização dos bens mobiliários inventariados.
4. Planilha dos bens inservíveis.
5. Sugestões:
a) Criar Setor de Patrimônio para melhor controle dos bens pertencentes ao Gabinete do Prefeito. E para facilitar a realização do relatório anual.
b) Estabelecer procedimentos (Termos de Transferências) que autorizem a movimentação de equipamentos ou mobílias entre setores administrativos (termos de
responsabilidade),
c) Desenvolver iniciativas que levem à conscientização dos servidores no uso e
conservação do patrimônio municipal, onde quer que desenvolvam suas atividades.
Com relação aos EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE
CONSUMO, informamos que:
• EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
( lemento de Despesa 4490520000)
TOTAL DE DESPESAS NO PERÍODO DE 01/01/2012 A 23/11/2012
R$ 17.899,00 (DEZESETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REIS)
Fonte: Demonstrativo de Despesas/Relação de Empenhos – Exercício 2012
–DFIN/GAB.P
Ano LIV - Nº 12.296
VULCANIZADO” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos – SEMAJ, junto a empresa CARLOS NAVARRO & CIA LTDA (ARTMIL),
no valor de R$-360,00 (trezentos e sessenta reais). AUTORIZO ainda, a assinatura do
Termo de Dispensa e demais atos por esta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos/
SEMAJ.
PUBLIQUE-SE.
Belém (Pa), 07 de março de 2013.
LEONARDO MAROJA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Belém
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003 / 2013 - SEMAJ
AUTORIZO com base no Parecer nº 017/2013-NSEAJ/SEMAJ e com o fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a compra direta, de 01 (um) TAPETE EM FIBRA DE VINIL VULCANIZADO” junto à
empresa vencedora pelo critério de menor de cotação, CARLOS NAVARRO & CIA
LTDA - EPP, CNPJ/MF 05.881.752/0001-02, no valor total de R$-360,00 (trezentos
e sessenta reais) e dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2110 – Operacionalização das Ações Administrativas; Categoria da despesa: 33903900; Tarefa: material de
consumo; Fonte: 010000 – Recursos do Tesouro Municipal; Modalidade de Empenho:
Ordinário; Valor do Empenho: R$-360,00; e Saldo de Dotação Orçamentária na tarefa:
R$-63.125,64.
Belém, 07 de março de 2013
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002 / 2013 - SEMAJ
PARTES: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ e a
empresa Carlos Navarro & Cia Ltda. – EPP..
OBJETO: Aquisição 01 (um) TAPETE EM FIBRA DE VINIL
VULCANIZADO para
atender as necessidades desta
SEMAJ. .
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal Nº. 8666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONALPROGRAMÁTICA: 20621.03.122.0002.2110
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
FONTE: 01000
EMPENHO ORDINÁRIO: R$-360,00 (trezentos e sessenta reais).
DATA: 12 de março de 2013.
ASSINATURAS: LAIRA LOBÃO VILLAS/Diretora Geral e Ordenadora
de Despesa/SEMAJ, CARLOS ALBERTO NAVARRO
JUNIOR E MARIA IZABEL MARTINS PEREIRA NAVARRO. Carlos Navarro & Cia Ltda. – EPP
secretaria municipal de saúde = sesma
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2013/PMB/SESMA
• MATERIAL DE CONSUMO
(Elemento de Despesa 3390300000)
TOTAL DE DESPESAS NO PERIODO DE 01/01/2012 A 23/11/2012
R$ 87.528,88 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS.
Obs.: O Material de Consumo adquirido pelo Gabinete do Prefeito fica devidamente armazenado na DIVISÃO DE RECURSO MATERIAL – DRM – Estoque (Almoxarifado localizado no térreo), em mezaninos.
Informamos:
1. Que este Gabinete do Prefeito não possui nenhum Imóvel próprio, as instalações funcionam no Palácio Antônio Lemos, prédio tombado e de responsabilidade da
Fumbel.
2.Quanto a veículos, esclarecemos que 02 VW/Kombi pertencentes a este Gabinete do Prefeito, foram encaminhadas ao depósito da SESMA, por estarem sucateadas e não atendem mais a administração, sem nenhuma documentação adequada e
esclarecedora.
Segue em anexos, 01 CD contendo todas as informações do relatório.
José Maria Barbosa Félix
Matrícula nº 0009920-013
Hélvio da Costa Melul
Matrícula 00100065-016
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ
DESPACHO
AUTORIZO, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, a DISPENSA
DE LICITAÇÃO para a compra direta de 01 (um) “TAPETE EM FIBRA DE VINIL
MODALIDADE: Número: Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO
3/2013
execução de serviço de transporte rodoviário de 07(sete)
ambulâncias do município de Tatuí–SP para Belém –
PA
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br, www.belem.pa.gov.br
Responsável pelo certame: WALBERT FREDSON M. MELO
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 04/04/2013
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Projeto/Atividade: 10.122.0020.2110
Fonte de Recurso: 0114008001
Elemento de Despesa: 33.90.39
Ordenador: JOAQUIM PEREIRA RAMOS
coordenadoria de comunicação social - comus
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2009
Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 010/2009-COMUS, firmado em 05.03.2013, entre a Coordenadoria de Comunicação Social e a empresa Star Serviços Especializados de
Mão de Obra Ltda-EPP;
Objeto: O presente termo aditivo tem como o objeto a alteração
do valor do contrato administrativo nº 010/2009-COMUS, em virtude de alteração salarial da categoria, além
da supressão de 21% (vinte e um por cento) do valor global;
Fundamento Legal: artigo 65, I,”b” e II, “d” da Lei 8666/93;
Valor Global Após O Aditamento: R$ 64.176,75 (Sessenta e Quatro Mil, Cento e Se-
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 21 de março de 2013
Ano LIV - Nº 12.296
Vigência: Valor Alocado: Signatários: tenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos)
20 de Setembro de 2012 a 20 de Setembro de 2013;
Dotação Orçamentária: Operacionalização das Ações
Administrativa
Funcional Programática: 04.122.0002.2110
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte: 01000
R$ 64.176,75 (Sessenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e
Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos)
Município de Belém por meio da Coordenadoria de Comunicação Social-COMUS, representada pelo seu Coordenador o Sr. Irisvaldo Laurindo de Souza e a empresa
Star Serviços Especializados de Mão de Obra Ltda-EPP,
representada pela Srª. Josiele de Oliveira Ribeiro.
5
PORTARIA Nº. 006/2013-GAB/ADIC, de 29.01.2013 – autorizar que seja empenha em nome de EDENIL BARBOSA BARATA (mat.0008044-015) – DAS.201.7,
Chefe da Divisão de Operações da Agência Distrital de Icoaraci, na atividade
04.122.0002.2110, elemento de despesa 3390390000, a importância de R$ 500,00
(quinhentos reais) destinados a suprimento de fundos para gastos de pronto pagamento
na Divisão de Operações, referente ao mês de janeiro/13.
Fica determinado que a prestação de contas seja efetuada no prazo de no máximo
10 (dez) dias, a contar da data de encerramento do período de aplicação, conforme
preceitua o Parágrafo único do art.21, da lei 8078/01.
DESIGNAÇÃO
agência distrital de icoaraci - adic
PORTARIA Nº. 010/2013-GAB/ADIC, de 07.02.2013 – designar a servidora NERY
DO SOCORRO ARAUJO CARDOSO (mat.2026686-011) - AUX.01, para responder
pela Função Gratificada – DAÍ 101.3, Chefe da Seção de Serviços Gerais da Agência
Distrital de Icoaraci, no mês de março/13. 30.03.13.
RESUMO DE PORTARIAS
FÉRIAS
LICENÇAS
PORTARIA Nº. 011/2013-GAB/ADIC, de 08.02.2013 – transferir a concessão do
período de férias da servidora FRANCILENE DA SILVA ARAUJO (mat.1998358019) - AUX.02, da Agência Distrital de Icoaraci, do mês de março/13 para mês de
abril/13, por necessidade de serviço.
PORTARIA Nº. 002/2013-GAB/ADIC, de 25.01.2013 – conceder 30 (trinta) dias de
licença prêmio ao servidor JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DANTAS (mat.0045144044) - AUX.01, da Agência Distrital de Icoaraci, referente ao triênio de 01.07.97 a
30.06.00, no período de 01.03.13 a 30.03.13.
PORTARIA Nº. 003/2013-GAB/ADIC, de 28.01.2013 – conceder 60 (sessenta)
dias de licença prêmio ao servidor LUIZ ALEIXO VELOSO (mat.0008125-015) AUX.13, da Agência Distrital de Icoaraci, referente ao triênio de 01.09.02 a 31.08.05,
no período de 01.02.13 a 01.04.13.
PORTARIA Nº. 012/2013-GAB/ADIC, de 18.02.2013 – conceder 60 (sessenta) dias
de prorrogação a licença para tratamento de saúde, ao servidor ELIZIO CHAGAS
AZEVEDO (mat.0059293-020) – AUX.14, da Agência Distrital de Icoaraci no período
de 21.12.12 a 21.03.13, conforme Laudo Médico nº 4467 – 21.01.12, expedido pelo
IPAMB.
PORTARIA Nº. 013/2013-GAB/ADIC, de 26.02.2013 – conceder 30 (trinta) dias
de licença para tratamento de saúde, ao servidor ANTONIO MARIA DE MIRANDA
RUA (mat.0008192-014) – AUX.04, da Agência Distrital de Icoaraci no período de
23.01.13 a 21.02.13, de acordo com Atestado Médico – 05.02.13, expedido pelo Hospital do Coração.
PORTARIA Nº. 014/2013-GAB/ADIC, de 26.02.2013 – conceder 30 (trinta) dias de
licença para tratamento de saúde, ao servidor MAURO SERGIO LOPES DOS SANTOS (mat. 2014467-050) – AUX.02, da Agência Distrital de Icoaraci no período de
17.01.13 a 15.02.13, conforme Laudo Médico – 17.01.13, expedido pela Clinica dos
Acidentados.
PORTARIA Nº. 015/2013-GAB/ADIC, de 26.02.2013 – conceder 93 (noventa e
três) dias de prorrogação a licença para tratamento de saúde, ao servidor DOMINGOS
DOS SANTOS DA CRUZ (mat.0008249-016) - AUX.02, da Agencia Distrital de Icoaraci, no período de 01.01.13 a 03.04.13, conforme Laudo Médico nº 0762 – 23.01.13,
expedido pelo IPAMB.
PORTARIA Nº. 016/2013-GAB/ADIC, de 28.02.2013 – conceder 30 (trinta) dias de
licença prêmio ao servidor MAURO WILSON GAMA DE OLIVEIRA (mat.0022080023) - AUX.02, da Agência Distrital de Icoaraci, referente ao triênio de 04.01.06 a
03.01.09, no período de 01.04.13 a 30.04.13.
PORTARIA Nº. 018/2013-GAB/ADIC, de 28.02.2013 – conceder 91 (noventa e
um) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor JOÃO DE ASSUNÇÃO
ALVES RIBEIRO (mat.0190926-015) - AUX.09, da Agencia Distrital de Icoaraci, no
período de 04.01.13 a 04.04.13, conforme Laudo Médico nº 4860 – 25.01.13, expedido
pelo IPAMB.
LICENÇAS
PORTARIA Nº. 004/2013-GAB/ADIC, de 29.01.2013 – autorizar que seja empenha em nome de IVANIZE MARA NASCIMENTO NOVOA (mat.0010006-010) –
AUX.19, na atividade 04.122.0002.2110, elemento de despesa 3390390000, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) destinados a suprimento de fundos para gastos de
pronto pagamento no Gabinete do Agente, referente ao mês de janeiro/13.
Fica determinado que a prestação de contas seja efetuada no prazo de no máximo
10 (dez) dias, a contar da data de encerramento do período de aplicação, conforme
preceitua o Parágrafo único do art.21, da lei 8078/01.
fundação escola bosque - funbosque
PORTARIA Nº 075/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor RUBEM GUILHERME LIMA CAMARA, Orientador Educacional- MAG.06 matrícula nº 0175706-026, solicitou averbação de Tempo
de Serviço prestado a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, através do processo nº 001303715/2013 de 23/01/2013, conforme informações do DRH/SEMAD, e
obteve deferimento do seu pleito;
Considerando o parecer nº028/2013 – AJUR/FUNBOSQUE
R E S O L V E:
I - Averbar o tempo de serviço, sem interrupção e não acumulativo, Prestado a
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, nos termos do Artigo 125, da Lei nº
7.502, de 20.12.1990, relativo ao período de 08/02/1996 à 28/02/2006, correspondente
a 3.674 (Tres mil, seiscentos e setenta e quatro) dias convertidos em 10 (dez) anos e
24 (vinte e quatro) dias.
II - Considerar a data referencial para Triênio 08/02/1999.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 14 de março de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 076/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor ELIAS GOMES DOS SANTOS, Orientador Educacional- MAG.06 matrícula nº 0175935-025, solicitou averbação de Tempo de Serviço prestado a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, através do processo nº
001304056/2013 de 24/01/2013, conforme informações do DRH/SEMAD, e obteve
deferimento do seu pleito.
Considerando o parecer nº029/2013 – AJUR/FUNBOSQUE
R E S O L V E:
I - Averbar o tempo de serviço, sem interrupção e não acumulativo, Prestado a
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, nos termos do Artigo 125, da Lei nº
7.502, de 20.12.1990, relativo ao período de 02/02/1996 à 28/02/1998, correspondente
a 789 (setecentos e oitenta e nove) dias convertidos em 02 (dois) anos, 01(um) mês e
29 (vinte e nove) dias.
II - Considerar a data referencial para Triênio 02/02/1999.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 14 de março de 2013.
PORTARIA Nº. 005/2013-GAB/ADIC, de 29.01.2013 – autorizar que seja empenha em nome de NERY DO SOCORRO ARAUJO CARDOSO (mat.2026686-011)
– AUX.01, na atividade 04.122.0002.2110, elemento de despesa 3390390000, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) destinados a suprimento de fundos para gastos de
pronto pagamento na Divisão Administrativa, referente ao mês de janeiro/13.
PORTARIA Nº078/2013-GP
Fica determinado que a prestação de contas seja efetuada no prazo de no máximo
10 (dez) dias, a contar da data de encerramento do período de aplicação, conforme
preceitua o Parágrafo único do art.21, da lei 8078/01.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
6
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 21 de março de 2013
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARIA SILVIA FONSECA DA SILVA, matrícula n°
0329363-018, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
03/03/2013 a 01/05/2013, conforme laudo médico nº
9681-11/03/2012 do IPAMB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 14 de março de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 079/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear PAULO NAZARENO CARDOSO DA SILVA, para o cargo de Assessor
da Coordenação Administrativa da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira DAS.202-07, em regime de tempo
integral, a contar de 18 de março de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 18 de março de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 080/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor PAULO NAZARENO CARDOSO DA SILVA, ocupante
do cargo de Assessor DAS-202-07 a responder pelo Controle Interno da Fundação
Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, a contar de 18 de março de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 18 de março de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 081/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Diminuir a jornada de trabalho do servidor FABIO DOS SANTOS FERREIRA
matrícula nº 0281298-017, lotada na Escola Bosque, de 240 para 180 horas/aulas mensais, a partir de 01/04/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 18 de março de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 031/2012 - ESCOLA
BOSQUE A PARTIR DE 31.03.2013.
Partes: I- DA RESCISÃO:
II- DA LEGISLAÇÃO:
III- FORO:
IV – ASSINATURA: Fundação Escola Bosque e RENATO BORGES PEREIRA
Conforme previsão da Cláusula Oitava as partes resolvem, amigavelmente, rescindir o presente contrato, respeitando todas as suas obrigações decorrentes, bem como
os dias efetivamente trabalhados.
Ficam as partes liberadas das obrigações e demais penalidades constantes do contrato e da legislação em vigor,
nos termos do art. 12 – II lei nº 8.745/1993.
Belém – Pará
FABRICIO DA COSTA MODESTO
RENATO BORGES PEREIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 31 de
março de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
companhia de informática de belém - cinbesa
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM –
CINBESA
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2013, ás 15h, na seda da Companhia
de Informática de Belém - CINBESA, Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.850.095/0001-93, devidamente Registrada na
Ano LIV - Nº 12.296
Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, sob o nº 15300001617, à Avenida
Nazaré, nº 708, Belém-PA, CEP: 66.035-170, reuniu-se o Conselho de Administração
da CINBESA, em sua 2ª (segunda) reunião extraordinária do exercício de 2013, sob
a Presidência do Conselheiro Fábio Cezar Massoud Salame da Silva, com a presença
dos Conselheiros, Sueli Lima Ramos Azevedo, Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo
Rosa e Luiz Carlos Henderson Guedes de Oliveira, para deliberar sobre a seguinte
pauta: a) Renúncia da Diretora Presidente; b)Destituição da Diretora de Tecnologia
da CINBESA; e c) O que Ocorrer. Iniciados os trabalhos Conselheiro Fábio Cezar
Massoud Salame da Silva justificou a ausência na reunião do Conselheiro Augusto
César Neves Coutinho em virtude do mesmo, estar viajando a serviço do Município de
Belém. Em seguida colocou em pauta a renúncia da Sra. Rosa Maria Chaves da Cunha
e Souza do cargo de Diretora Presidente desta Companhia e a destituição da Sra. Joana
D´Arc Lopes de Oliveira Sousa Diretora de Tecnologia, a partir de 14 de fevereiro de
2013. A proposta colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Continuando
os trabalhos, o Sr. Fábio Cezar Massoud Salame da Silva apresentou a indicação do
Acionista Majoritário da Companhia, o nome do Sr. Fábio Cezar Massoud Salame da
Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta cidade sito
a Rua Municipalidade, nº 1031 – Apto. 700 – Bairro: Umarizal – CEP: 66.050-350,
Identidade nº 10.293D-CREA-PA e CPF. nº 459.633.392-00, para Diretor Presidente
da Companhia, a partir de 14 de fevereiro de 2013, para completar mandato até 30
de abril de 2013, em substituição a Sra. Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza, que
renunciou o cargo de Presidente da CINBESA e Luiz Otávio Collyer Pontes, brasileiro,
Divorciado, Tecnólogo em Processamento de Dados, residente e domiciliado nesta cidade, sito a Rua dos Pariquis, 3333, Apto. 604 - Cremação - CEP: 66.063-280, portador
da RG. 922187-SSP-PA e CPF. nº 047.996.742-34, para o cargo de Diretor de Tecnologia, a partir de 14 de fevereiro de 2013, para completar o mandato até 30 de abril de
2013, em substituição a Sra. Joana D´Arc Lopes de Oliveira Sousa, que foi destituída
do cargo de Diretora de Tecnologia da CINBESA. Colocada em votação a proposta foi
aprovada por unanimidade, com base no artigo 33, combinado com inciso II, do artigo
30 do Estatuto Social da Companhia, por sua vez respaldado no inciso II do artigo 142,
da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Confere a presente, com a ata original, lavrada no Livro
de Atas nº 02, do Conselho de Administração da CINBESA.
Fábio Cezar Massoud Salame da Silva
Presidente do Conselho da CINBESA
Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa
Conselheira
Sueli Lima Ramos Azevedo
Conselheira
Luiz Carlos Henderson Guedes de Oliveira
Conselheiro
Arquivada na JUCEPA sob o nº. 20000342777 – Protocolo nº 13/023942-9
Aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às 16 (dezesseis) horas, no
prédio da sede da Companhia de Informática de Belém - CINBESA, Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.850.095/0001-93,
devidamente Registrada na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, sob o nº
15300001617, à Avenida Nazaré, nº 708, reuniu-se em primeira e única convocação
a Quinquagésima Sétima Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de Informática de Belém – CINBESA, com a presença da totalidade dos Acionistas. Iniciados os
trabalhos apresentou-se devidamente credenciada a representante da Acionista Majoritária Prefeitura Municipal de Belém PMB, a Sra. Rosa Maria Chaves da Cunha e
Souza, que comprovou sua condição pelo despacho “Autorizo em 02.01.2013” exarado
no documento a seguir descrito: 4.CT.CODEM.PR001/2013, de 02 de janeiro de 2013.
Exmo. Sr. ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR. Prefeito Municipal de
Belém. Senhor Prefeito. Honrada em cumprimentá-lo, solicitamos autorização para
representar o Município de Belém na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia
de Informática de Belém – CINBESA, que será realizada no dia 02 de janeiro de 2013
às 16h, para deliberar a pauta constante no Of. nº 245/2012- GAB.P/CINBESA, de
30 de dezembro de 2012. Respeitosamente, Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza.
Diretora Presidente. E representando à acionista minoritária - CODEM, a Diretora Presidente, senhora Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza. Em seguida a Senhora Rosa
Maria Chaves da Cunha e Souza assumiu a presidência da Assembléia convidando o
empregado Floriano Barbosa Vieira, secretário do Conselho de Administração para
secretariar os trabalhos, o qual procedeu a leitura do ato convocatório assim redigido:
Of. nº 245/2012-DP Belém 30 de dezembro de 2012. Exmo. Sr. Zenaldo Rodrigues
Coutinho Júnior. Prefeito Eleito do Município de Belém. Senhor Prefeito, Nos termos
do artigo 123, da Lei nº 6.404, de 15 de novembro de 1976, convidamos Vossa Excelência ou seu representante legal, na condição de acionista majoritária desta Companhia, a comparecer na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de Informática
de Belém – CINBESA, que será realizada no dia 02 de janeiro de 2013, às 16h, em sua
sede à Av. Nazaré, nº 708, a fim de deliberar a seguinte pauta: a) Eleição dos membros
dos Conselhos de Administração e Fiscal; e b) O que ocorrer. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos, Respeitosamente Rick Wenderson da Costa Figueiredo Diretor
Presidente. Considerando que a convocação feita à acionista minoritária – CODEM,
encontrava-se redigida nos mesmos termos foi dispensada a sua leitura. A Presidente
da Assembléia prosseguiu os trabalhos trazendo ao conhecimento da Assembléia Geral
Extraordinária a proposta do Excelentíssimo Senhor Prefeito em substituir os membros
dos Conselhos de Administração e Fiscal desta Companhia, haja vista sua investidura
no cargo de Prefeito Municipal de Belém, em 1º de janeiro de 2013. A Presidente da
Assembléia apresentou a proposta da acionista majoritária, os nomes abaixo relacionados para compor os Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia de Informática
de Belém – CINBESA, a partir de 02 de janeiro de 2013, que completarão mandatos
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 21 de março de 2013
Ano LIV - Nº 12.296
até 30 de abril de 2013, em substituição aos destituídos Srs. Rick Wenderson da Costa
Figueiredo, Edilson Ramos Pereira, Aurelino Sousa dos Santos Júnior, Emerson José
Vaughan de Oliveira e Luciano Moura Santos Neto, (Conselho de Administração),
Ziomar Antonio Ferreira Júnior, Thiago da Silva Oliveira e Micheline de Nazaré de
Oliveira Ferreira (Conselho Fiscal Titulares), Rogério Ulisses Alves da Silva, Karla
Fabíola Mendonça Reis e Dulcinez Marques Monteiro (Conselho Fiscal Suplentes).
Para o Conselho de Administração: Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza, Augusto
César Neves Coutinho, Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa, Sueli Lima Ramos
Azevedo e Luiz Carlos Henderson Guedes de Oliveira. Conselho Fiscal Titulares: Sérgio de Amorim Figueiredo, Clotilde Rebelo Amazonas e Maria de Nazaré Rodrigues
da Costa. Suplentes: José Reis da Silva, Dilson Augusto Coêlho Loureiro e Rafael Ribeiro Moura. A proposta da acionista majoritária colocada em discussão, foi aprovada
por unanimidade. Em seguida tomaram posse os novos Conselheiros de Administração
eleitos: Conselheira Presidente Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza, brasileira, viúva, arquiteta urbanista, residente e domiciliada nesta cidade sito a Avenida José Bonifácio, nº 656 – Apto. 1701 – Bairro São Bras – CEP: 66.063-075, portadora da RG nº
2485836-PC-PA e CPF. nº 049.538.602-25; Augusto César Neves Coutinho, casado,
advogado, residente e domiciliado nesta cidade sito a Rua Pariquis, 1880 - Apto 202
Ed. Angelus – Bairro: Batista Campos – CEP: 66.033-590, portador da RG: nº 6875/
OAB/PA e CPF. nº 256.573.132-91; Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa, brasileira, casada, bacharel em ciências econômicas, residente e domiciliada nesta cidade
sito a Avenida Nazaré, nº 1033 – Apto. 801 – Bairro: Nazaré – CEP: 66.040-145,
portadora da RG nº 1992612-PC-PA e CPF. nº 042.103.012-72; Sueli Lima Ramos
Azevedo, brasileira, viúva, Bacharel em Ciências Contábeis, residente e domiciliada
nesta cidade sito a Tv. Rui Barbosa, nº 1795 – Apto. 1701 – Bairro: Nazaré – CEP:
66.035-220, portadora da RG nº 1574339-PC-PA e CPF. nº 098.577.612-91; e Luiz
Carlos Henderson Guedes de Oliveira, brasileiro, casado, Pós- Graduado em Gestão
de Projetos, residente e domiciliado nesta cidade sito a Rua Municipalidade, 949. Apto
904. Ed. Urano – Bairro: Umarizal – CEP: 66.050-350, portador da RG: nº 4366824/
PC/PA e CPF. nº 070.066.832-20. Em seguida tomaram posse os Conselheiros Fiscais
Membros titulares eleitos: Sérgio de Amorim Figueiredo, brasileiro, casado, Bacharel
em Administração Pública e Empresarial, residente e domiciliado nesta cidade sito a
Av. Conselheiro Furtado, 468 Apto. 202, Bairro: Batista Campos – CEP: 66.035-360,
portador da RG: 2472473-SSP-PA e CPF: 243.372.262-49; Clotilde Rebelo Amazonas, brasileira, separada judicialmente, bacharel em ciências contábeis, residente
e domiciliada nesta cidade sito a Tv. Pirajá, nº 1432 – Bairro da Pedreira – CEP:
66.095-631, portadora da RG nº 1380485-SSP-PA e CPF. nº 100.933.382-87; e Maria
de Nazaré Rodrigues da Costa, brasileira, divorciada, licenciado pleno em ciências sociais, residente e domiciliada nesta cidade sito a Av. Nazaré, nº 444 – apto. 132, Bairro:
Nazaré - CEP: 66.035-170, portadora da RG: 5599023-SSP-PA e CPF: 088.765.84234. Suplentes eleitos: Sr. José Reis da Silva, brasileiro, casado, contador, residente
e domiciliado nesta cidade, sito à Tv. 25 de junho, nº 209 - Bairro: Guamá - CEP:
66.075-513, portador da RG: 007027/0-CRC-PA e CPF: 148.529.262-04; Sr. Rafael
Ribeiro Moura, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade,
sito à Tv. do Chaco - Passagem São Pedro nº 40, Bairro: Marco - CEP: 66.095-720,
portador da RG: 16486/OAB/PA e CPF: 825.315.872-68; e o Sr. Dilson Augusto Coêlho Loureiro, brasileiro, solteiro, administrador, residente e domiciliado nesta cidade
sito a Rua João Balbi, nº 69 - Apto. 401 – Bairro do Nazaré, – CEP: 66.055-280, RG
nº 2263/CRA/PA e CPF. nº. 081.152.302-00. Passou-se para o item “b” o que ocorrer.
Não havendo nada mais a tratar e ninguém quisesse se manifestar, a Presidente da
Assembléia encerrou a reunião, sendo feita a lavratura da presente ata. Depois de lida
e aprovada a ata é assinada por todos os presentes. Belém 02 de janeiro de 2013. a)
Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza, representante da Acionista Majoritária Prefeitura Municipal de Belém, a) Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza representante da
Acionista Minoritária Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, a) Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza Presidente
do Conselho da CINBESA, a) Floriano Barbosa Vieira, secretário.
A presente confere com a ata original lavrada no livro próprio.
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
Representante da Acionista Majoritária – PMB
Representante da Acionista Minoritária - CODEM
Floriano Barbosa Vieira
Secretário do Conselho
CPF:222768662-68
Arquivada na JUCEPA sob o nº. 20000342261 – Protocolo nº 13/013764-2
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas,
no prédio da sede da Companhia de Informática de Belém - CINBESA, Sociedade de
Economia Mista de Capital Fechado, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.850.095/0001-93,
devidamente Registrada na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, sob o nº
15300001617, à Avenida Nazaré, nº 708, reuniu-se em primeira e única convocação a
Quinquagésima oitava Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de Informática
de Belém – CINBESA, com a presença da totalidade dos Acionistas. Iniciados os trabalhos apresentou-se devidamente credenciada a representante da Acionista Majoritária
Prefeitura Municipal de Belém PMB, a Sra. Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza,
que comprovou sua condição pelo despacho “Autorizo em 08.02.2013” exarado no
documento a seguir descrito: 4.CT.CODEM.PR039/2013, de 08 de fevereiro de 2013.
Exmo. Sr. ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR. Prefeito Municipal de
Belém. Senhor Prefeito. Honrada em cumprimentá-lo, solicitamos autorização para
representar o Município de Belém na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia
de Informática de Belém – CINBESA, que será realizada no dia 14 de fevereiro de
2013 às 14h, para deliberar a pauta constante no Of. nº 034/2013- GAB.P/CINBESA,
de 08 de fevereiro de 2013. Respeitosamente, Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza.
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Diretora Presidente. E representando à acionista minoritária - CODEM, a Diretora Presidente, senhora Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza. Em seguida a Senhora Rosa
Maria Chaves da Cunha e Souza assumiu a presidência da Assembléia convidando o
empregado Floriano Barbosa Vieira, secretário do Conselho de Administração para
secretariar os trabalhos, o qual procedeu a leitura do ato convocatório assim redigido:
Of. nº 034/2013-DP Belém de 08 de fevereiro de 2013. Exmo. Sr. Zenaldo Rodrigues
Coutinho Júnior. Prefeito do Município de Belém. Senhor Prefeito, Nos termos do
artigo 123, da Lei nº 6.404, de 15 de novembro de 1976, convidamos Vossa Excelência ou seu representante legal, na condição de acionista majoritária desta Companhia,
a comparecer na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de Informática de
Belém – CINBESA, que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2013, às 14h, em sua
sede à Av. Nazaré, nº 708, a fim de deliberar a seguinte pauta: a) Eleição do Presidente
do Conselho de Administração da CINBESA; e b) O que ocorrer. Sem mais para o
momento, subscrevemo-nos, Respeitosamente Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza
Diretora Presidente. Considerando que a convocação feita à acionista minoritária –
CODEM, encontrava-se redigida nos mesmos termos foi dispensada a sua leitura. A
Presidente da Assembléia prosseguiu os trabalhos trazendo ao conhecimento da Assembléia Geral Extraordinária a proposta de renúncia do Cargo de Presidente do Conselho de Administração da CINBESA, a partir de 14 de fevereiro de 2013. A proposta
colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Continuando, a Presidente da
Assembléia apresentou a proposta da acionista majoritária, o nome do senhor Fábio
Cezar Massoud Salame da Silva, para Presidente do Conselho de Administração da
Companhia de Informática de Belém – CINBESA, a partir de 14 de fevereiro de 2013,
que completará mandato até 30 de abril de 2013, em substituição a senhora Rosa Maria
Chaves da Cunha e Souza, que renunciou do referido cargo. A proposta da acionista
majoritária colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida tomou
posse o Presidente do Conselheiro de Administração eleito: Senhor Fábio Cezar Massoud Salame da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta cidade sito a Rua Municipalidade, nº 1031 – Apto. 700 – Bairro: Umarizal – CEP:
66.050-350, Identidade nº 10.293D-CREA-PA e CPF. nº 459.633.392-00. Passou-se
para o item “b” o que ocorrer. A Presidente da Assembléia apresentou proposta para a
alteração do Artigo 24 Parágrafo Único do Estatuto Social da Companhia. Suprimindo
6 Coordenadores Técnicos II; 4 Coordenadores Técnicos I; 2 Coordenadores Técnicos
I.A e 4 Coordenadores Técnicos I.B. Colocada em votação a proposta foi aprovada por
unanimidade. Ficando o Artigo 24 Parágrafo Único do Estatuto Social da Companhia
com a seguinte redação: O Diretor Presidente contará com: 5 Assessores Especiais da
Presidência; 5 Coordenadores Técnicos VI; 7 Coordenadores Técnicos V; 9 Coordenadores Técnicos IV; 12 Coordenadores Técnicos III; 12 Coordenadores Técnicos II;
3 Coordenadores Técnicos II.A; 4 Coordenadores Técnicos I; 4 Coordenadores Técnicos I.A, 2 Coordenadores Técnicos I.B. Não havendo nada mais a tratar e ninguém
quisesse se manifestar, a Presidente da Assembléia encerrou a reunião, sendo feita
a lavratura da presente ata. Depois de lida e aprovada a ata é assinada por todos os
presentes. Belém 14 de fevereiro de 2013. a) Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza,
representante da Acionista Majoritária Prefeitura Municipal de Belém, a) Rosa Maria
Chaves da Cunha e Souza representante da Acionista Minoritária Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, a) Fábio
Cezar Massoud Salame da Silva Presidente do Conselho da CINBESA, a) Floriano
Barbosa Vieira, secretário.
A presente confere com a ata original lavrada no livro próprio.
Fábio Cezar Massoud Salame da Silva
Presidente do Conselho
CPF: 459.633.392-00
Floriano Barbosa Vieira
Secretário do Conselho
CPF:222768662-68
Arquivada na JUCEPA sob o nº. 20000342776 – Protocolo nº 13/023943-7
serviço autônomo de água e esgoto de belém - saaeb
PORTARIA N°8/2013-SAAEB/SAAEB, 06 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor SANDRO CRUZ DE SOUSA (matrícula n°197148448), AJUD. DE ELETRIC. MECANICO – SAA, lotado no 920000000092- GERENCIA ADM-FIN.DE R.HUMANOS, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2012 á 31/12/2012, de 01/04/2013 á 30/04/2013, devendo retornar ao
trabalho no dia 01/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 06 de Março
de 2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA N°9/2013-SAAEB/SAAEB, 06 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
8
diário oficial
do município de belém
quinta-feira, 21 de março de 2013
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor JOSÉ LUIZ RODRIGUES MORAES (matrícula
n°226599-19), ENCANADOR ‘C’ – SA1, lotado no 94000000009- GERENCIA DE
OPER. E MANUTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
01/03/2012 á 01/03/2013, de 01/04/2013 á 30/04/2013, devendo retornar ao trabalho
no dia 01/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 06 de Março
de 2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA N°10/2013-SAAEB/SAAEB, 06 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor OLIVALDO PALHA DOS SANTOS (matrícula
n°290122-15), OPERADOR MOTORISTA – SAG, lotado no 94000000009- GERENCIA DE OPER. E MANUTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 11/01/2012 á 10/01/2013, de 01/04/2013 á 30/04/2013, devendo retornar
ao trabalho no dia 01/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 06 de Março
de 2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA N°11/2013-SAAEB/SAAEB, 06 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor BRUNO LIMA OLIVEIRA (matrícula n°317802-11),
TECNICO EM COMPUTAÇÃO – SAK, lotado no 92000000002- GERENCIA ADMFIN. DE R. HUMANOS, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
01/04/2012 á 31/03/2013, de 01/04/2013 á 30/04/2013, devendo retornar ao trabalho
no dia 01/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 06 de Março
de 2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA N°12/2013-SAAEB/SAAEB, 06 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Ano LIV - Nº 12.296
PORTARIA N°14/2013-SAAEB/SAAEB, 07 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO FURTADO SOUZA (matrícula
n°328464-15), ENCANADOR ‘C’ – SA1, lotado no 94000000009- GERENCIA DE
OPER. E MANUTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
01/02/2012 á 31/01/2013, de 01/04/2013 á 30/04/2013, devendo retornar ao trabalho
no dia 01/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 07 de Março
de 2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA N°15/2013-SAAEB/SAAEB, 07 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ELIVALDO CARDOSO (matrícula n°291447-74),
AJUDANTE DE ENCANADOR– SAA, lotado no 94000000009- GERENCIA DE
OPER. E MANUTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
02/02/2012 á 01/02/2013, de 01/04/2013 á 30/04/2013, devendo retornar ao trabalho
no dia 01/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 07 de Março
de 2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA N°16/2013-SAAEB/SAAEB, 07 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO COSTA DOS REIS (matrícula
n°305456-16), ENCANADOR ‘A’– SAA, lotado no 92000000002- GERENCIA
ADM-FIN. DE R. HUMANOS, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo
de 12/04/2012 á 11/04/2013, de 12/04/2013 á 11/05/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 13/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 07 de Março
de 2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA Nº 001/2013 - GAB - SAAEB, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ALBERTO BRAGA VAZ FILHO (matrícula
n°292028-24), AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – SAA, lotado no 92000000002GERENCIA ADM-FIN. DE R. HUMANOS, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/01/2012 á 31/12/2012, de 01/04/2013 á 30/04/2013, devendo
retornar ao trabalho no dia 01/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 06 de Março
de 2013.
Nomeia a Comissão Permanente de licitação do Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto de Belém- SAAEB, e dá outras providências.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
R E S O L V E:
I – Nomear os servidores Aline de Jesus Baia da Costa Furtado, matrícula nº.
0019305-028, auxiliar administrativo, Joelson Silva Santos, matrícula nº 0290300-010,
auxiliar de contabilidade; Rachel Albuquerque Pompeu, matrícula nº 2047560-041,
administradora, e Evelyn Thais Abreu de Souza, matrícula nº 0234907-010, engenheira
sanitarista, todos lotados no SAAEB, para sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão Permanente de Licitação, incumbida de adotar todos os procedimentos
que visem a realização de licitações e contratos administrativos no âmbito desta Autarquia.
PORTARIA N°13/2013-SAAEB/SAAEB, 06 de Março de 2013.
O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DA CRUZ (matrícula
n°292540-27), ENCANADOR ‘C’ – SA1, lotado no 94000000009- GERENCIA DE
OPER. E MANUTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
01/12/2011 á 30/11/2012, de 01/04/2013 á 30/04/2013, devendo retornar ao trabalho
no dia 01/05/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELEM, em 06 de Março
de 2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM - SAAEB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,
da Lei Municipal nº 6.695, de 17 de 06 de 1969, e
Considerando o que determina o Artigo 4º do Decreto nº 74.245, de 14 de fevereiro de 2013,
II – Designar a servidora Aline de Jesus Baia da Costa, matrícula nº 0019305-028,
auxiliar administrativo, para exercer, cumulativamente, o encargo de Pregoeiro, com
equipe de apoio formada pelos demais membros da CPL/SAAEB acima nomeados.
III – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO SAAEB, 15 DE MARÇO DE
2013.
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Diretor-Presidente do SAAEB