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ISSN 1677-7050
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL
.
Ministério de Minas e Energia
N o- 91 - Exonerar ITALO DE FARIAS CONCEIÇÃO, CPF:
121.181.207-37, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO
N o- 92 - Nomear REIGINALDO ROSA, CPF: 515.668.503-04, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.497, de
25/10/2011, publicada em 26/10/2011, em conformidade com as atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 481, de 18/03/2011, publicada no
DOU de 21/03/2011, considerando o disposto na portaria nº 2.357/GM/MS,
de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena, publicado no D.O.U. nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Comissão Organizadora da
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Interior Sul:
I)Usuários:
a)Clair Miguel Rodrigues;
b)Douglas Braatz Caxias Popo;
c)Odila Inacio;
d)Osmar Mauricio Salles;
e)Regiane Rodrigues;
f)Renato Pereira;
g)Selírio Vergueira;
h)Silvana Matias.
II)Profissionais Trabalhadores de Saúde:
a)Fernanda Alves;
b)Juliana Cantele;
c)Lourivan Manoel Antonio;
d)Maria Luiza da Silva.
III)Gestores:
a)Aparecido Geraldo da Costa;
b)Amanda Aparecida Fernandes;
c)Francisco Assul de Souza Junior;
d)Marcos Antonio Ribeiro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDO GERALDO DA COSTA
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 128, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1 o- da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear RODRIGO DE CARVALHO MATOS, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico da Assessoria Especial em
Assuntos Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 2.537, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Decreto sem
número de 12 de março de 2013, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação
da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art.
7 o- do Regimento Interno da ANEEL e
oo que consta noo Processo n 48500.002472/2013-15, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país, na forma do dis07 de fevereiro de 1995, com a nova
posto no Decreto n o- 1.387, de
redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Fabrício Bernardo Pereira CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participação na XVII Reunião Anual e na XIII
Assembleia Geral da Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia - ARIAE. PERÍODO: 22/04 a 26/04/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV.
oArt. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.012784/2013-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do Coordenador
Geral de Engenharia de Outorgas, do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica, JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE,
para participar da VI Reunião do Fórum Internacional da Norma
ISDB-T e da Reunião da Conferencia Intergovernamental da Televisão Digital Aberta, a serem realizadas em Montevidéu - URUGUAI, no período de 26 a 30 de maio de 2013, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2º Autorizar a concessão de diárias e passagens ao
referido servidor, nos termos do Processo referenciado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
.
PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE
LA SIERRA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
JOSINA AFONSO RODRIGUES, Oficial de Chancelaria
do Serviço
Exterior Brasileiro, Classe C, Padrão IV, Siape n o- 1073552, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Posto, a partir da data de publicação desta Portaria.
COLBERT SOARES PINTO JUNIOR
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso de o suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 15o da Lei n - 11.356, de 19 de
outubro de 2006,
alterada pela
Lei n - 11.907, de 2 de fevereiro de
oodo
Decreto
n
6.712,
de 24 de dezembro de 2008, e na
2009, o art.
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Portaria n o- 85, de 17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
CONCEDER ao servidor FABIO FERNANDO BORGES,
Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE n o- 1503807,
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Informação e Informática - GSISP, Nível Superior, na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (CGTIG), do Departamento Nacional de Produção Mineral.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
04 de fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de abril de 2013, EDUARDO CARLOS WEAVER do encargo de substituto do Chefe de Assessoria
Técnica, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
RETIFICAÇÃO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 12 de abril de 2013
Na portaria n o- 35/2013, de 28 de março de 2013, publicada
no DOU n o- 62, de 02 de abril de 2013, seção 2, pág. 46, onde se lê:
¨... I - Designar o servidor MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA,
para atuar como Pregoeiro, e os servidores CLAUDEMBERQUE
MONTEIRO FERREIRA, ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, MACIONIL DE SOUZA ALMEIDA, FÁBIO FERNANDO BORGES,
MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, RENATO WILLIAN BRUNO,
KLEBER BOLÍVAR MENEGHEL VARGAS...¨, leia-se: ¨... I - Designar o servidor MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, para atuar
como Pregoeiro, e os servidores CLAUDEMBERQUE MONTEIRO
FERREIRA, ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, FÁBIO FERNANDO BORGES, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, RENATO
WILLIAN BRUNO e KLEBER BOLÍVAR MENEGHEL VARGAS,
...¨.
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 12/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
VANESSA BERBERICK MACHADO, Arquiteta, e MARCELO DIAS FERREIRA, Engenheiro, a fim de realizarem vistoria de
quatro aeronaves da Lot Polish Airlines, em Varsóvia/Polônia, no
período de 21 a 27/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos
de Viagem ao Exterior nº 199 e nº 200/2013, respectivamente).
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Em 15 de abril de 2013
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA
CRUZ DE LA SIERRA
N o- 93 - Art. 1 o- Dispensar LUZIA GUEDES DA SILVA MENDES,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 3164619, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais,
Nível Médio, na forma do Decreto n o- 6.712, de 24 de dezembro de
2008.
Art. 2 o- Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
do Sistema de Serviços Gerais, Nível Médio, ao servidor ITALO DE
FARIAS CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o1750587, na forma do Decreto n o- 6.712, de 24 de dezembro de
2008.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 116, DE 18 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE ABRIL DE 2013
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o art. 4 o- , parágrafo único, do
Decreto n o- 7.255, de 4 de agosto de 2010, o disposto no art. 2 o- ,
parágrafo único, inciso V da Lei n o- 9.784, de 24 de janeiro de 1999,
a Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei n o11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e ainda o contido na Portaria
MPOG n o- 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de abril de 2009, resolve:
PORTARIA N 155, DE 15 DE ABRIL DE 2013
o-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR,JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1780245, da Função Gratificada, código FG-2, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 10 de abril de
2013.
Nº 75, sexta-feira, 19 de abril de 2013
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013041900042
JOÃO CARLOS FERRAZ
Em exercício
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 15/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ERIC FLORES COELHO, Economista, e THEMISTOCLES
MENESES NETO, Gerente, a fim de participar de reuniões com o
governo local sobre a execução de contrato de colaboração financeira
de exportação de bens e serviços brasileiros, na Cidade da Guatemala/Guatemala, no período de 23 a 27/04/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 201 e nº 202/2013,
respectivamente).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.