JUNTA DE FREGUESIA DE OEIRAS E S. JULIÃO DA BARRA
ACTA Nº 24/2009-2013
14/10/2010
SECTOR DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO
Contabilidade:
Foi deliberado por unanimidade aprovar os seguintes documentos:
Plano para acções mis relevantes – execução referida a 30.09.2010
Fluxos de Caixa, referidos a 30.09.2010
Controlo orçamental de receitas, referido a 30.09.2010
Controlo orçamental das despesas referido a 30.09.2010
Balancete do Razão, referido a 30.09.2010
Operações de Tesouraria, referidas a 30.09.2010
Resumo do Diário de Tesouraria, referido a 30.09.2010
Norma de controlo interno – termo de contagem referente a 30.09.2010
Alteração orçamental nº 21 e nº 22
Alteração do Plano Plurianual Investimento nº 7 e nº 8.
SERVIÇOS DE OBRAS, EQUIPAMENTO URBANO E AMBIENTE
Obras:
Foi deliberado por unanimidade aprovar as seguintes propostas de deliberação:
Proposta de Deliberação nº 224/2010 para Alteração de dotações iniciais;
Proposta de Deliberação nº 225/2010 para reposição de calçada na Avenida Copacabana,
pela Sociedade de Construções Silmarraque, Lda. pelo valor de € 295,74;
Proposta de Deliberação nº 226/2010 para reposição de calçada e reposição de pinos na
Rua Afonso de Paiva, pela Sociedade de Construções Silmarraque, Lda. pelo valor global
de € 294,15; Proposta de Deliberação nº 227/2010 para reposição de calçada na Avenida
Duarte Pacheco, pela Sociedade de Construções Silmarraque, Lda. pelo valor de € 624,34;
Proposta de Deliberação nº 228/2010 para reposição de calçada na Rua João Teixeira
Simões, pela Sociedade de Construções Silmarraque, Lda. pelo valor de € 57,51;
Proposta de Deliberação nº 229/2010 para reposição de calçada na Avenida D. José I, pela
Sociedade de Construções Silmarraque, Lda. pelo valor de € 640,77;
Proposta de Deliberação nº 230/2010 para reposição de calçada na Rua do Recife, pela
Sociedade de Construções Silmarraque, Lda. pelo valor de € 2.958,46;
Proposta de Deliberação nº 231/2010 para reparação do Ar Condicionado da biblioteca da
EB1 Gomes Freire de Andrade, pela firma LERICANAL, Instalações Térmicas Lda. pelo
valor de € 546,92;
Proposta de Deliberação nº 232/2010 para reparação do Ar Condicionado da biblioteca da
EB1 Gomes Freire de Andrade, pela firma LERICANAL, Instalações Térmicas Lda. pelo
valor de € 893,05;
Proposta de Deliberação nº 233/2010 para substituição de 8 vidros na EB1 António Rebelo
de Andrade, pela firma A Vidreira da Avenida, Lda. pelo valor de € 272,86;
Proposta de Deliberação nº 234/2010 para fornecimento e montagem de Barras para o
Ballet, pela empresa Rui Godinho, Sociedade Unipessoal Lda., pelo valor de € 750,20;
Proposta de Deliberação nº 235/2010 para pintura do portão do Mercado Municipal, pela
firma José Eduardo Rosa Silveiro pelo valor de € 574,75;
Proposta de Deliberação nº 236/2010 para pintura da parede que separa o corredor dos
balneários do Pavilhão, pela firma José Eduardo Rosa Silveiro pelo valor de € 302,50;
Proposta de Deliberação nº 237/2010 para fornecimento de três lances de corrimão, a serem
colocados nas escadas entre a Rua da Ribeira da Lage e a Rua da Mãe d’Água, pela firma
JHR Travões, Lda. pelo valor de € 3.141,16;
Proposta de Deliberação nº 238/2010 para repintura de passadeiras em várias ruas da
Freguesia, pela firma M. Iglésias, Lda. pelo valor de € 2.356,38;
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Proposta de Deliberação nº 239/2010, que anula a proposta de deliberação nº 184/2010
28 de Julho, para colocação de um degrau em mármore no passeio frontal ao nº 4
Avenida do Ultramar, pela firma Construções Gamar, Lda. pelo valor de € 265,00.
Proposta nº 24/2010 para aquisição de serviços para execução de trabalhos no âmbito
Delegação de Competências à firma MJG – Construção Civil Decoração e Manutenção.
Proposta nº 25/2010 para aquisição de serviços para execução de trabalhos no âmbito
Delegação de Competências à firma Sociedade de Construções Silmarraque, Lda.
Proposta nº 26/2010 para aquisição de serviços para execução de trabalhos no âmbito
Delegação de Competências à firma Sociedade de Construções Silmarraque, Lda.
de
da
da
da
da
Pareceres:
Foi deliberado por unanimidade dar parecer favorável ao parecer aos seguintes pedidos:
Ofício nº 39138 da CMO datado de 29.Set.2010 a solicitar o parecer da Junta sobre o
reordenamento da circulação na zona de Cacilhas, Freguesia de Oeiras.
Foi deliberado por unanimidade dar parecer favorável ao reordenamento da circulação.
Ofício nº 40784 da CMO datado de 12.Out.2010 a solicitar o parecer da Junta sobre a
atribuição do topónimo “Dr. João Aguai”.
Foi deliberado por unanimidade solicitar à Câmara o curriculum da pessoa em causa.
Req. nº 43061/10, relativo ao pedido de Nuno Patrício Unipessoal, Lda. para colocação de
um anúncio luminoso na Rua Dr. António Patrício Gouveia, 12E.