REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«SPRING ROULETTE»
1. OBJETO
A Harley-Davidson Españ, S.L., Sociedade Unipessoal (doravante «H-D» ou «H-D España»), com sede na Avenida
de les Corts Catalanes, número 9-11, 1.º andar, 08173 Sant Cugat del Vallès (Barcelona), Espanh a, pessoa coletiva
n.º B-63.370.225, organiza um concurso publicitário com sorteio denominado «SPRING ROULETTE» (doravante o
«Concurso Publicitário») com a finalidade de promoção da marca Harley Davidson, por ocasião da ação comercial
«Spring Ride» a ter lugar entre 13 e 19 de abril de 2015, o que faz nos termos e condições do presente regulamento
(doravante o “Regulamento”).
2. ÂMBITO TERRITORIAL E TEMPORAL
2.1. A participação no Concurso Publicitário realizar-se-á exclusivamente através da internet, na página da H-D
España, cujo URL é http://h-dupdate.com/sites/2015/springride/pt/ruleta (doravante o «Site»), em conformidade
com o procedimento que indicado no ponto 5 infra.
2.2. O prazo para participar no Concurso Publicitário terá início às 09:00 h (CET) do dia 13 de abril de 2015 e
terminará às 21:00 h (CET) do dia 19 de abril (doravante o «Prazo do Concurso Publicitário»).
3. LEGITIMIDADE PARA PARTICIPAR
3.1. Poderão participar no Concurso Publicitário todas as pessoas singulares, maiores de 18 anos, que tenham
domicílio em Espanha ou em Portugal, se inscrevam como participantes em conformidade com o disposto
no presente Regulamento e o façam observando integralmente o presente Regulamento, nomeadamente o
disposto nos pontos 4 e 5 infra
3.2. Não poderão participar no Concurso Publicitário os trabalhadores ou os membros dos órgãos de
administração ou direção da H-D España, nem os colaboradores que tenham participado na organização
deste Concurso Publicitário ou na realização dos componentes do mesmo, nem os familiares dos anteriores
no primeiro grau de parentesco.
4. PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PUBLICITÁRIO
A participação no Concurso Publicitário é totalmente gratuita, sendo requisitos da mesma o correto preenchimento
dos dados no formulário disponibilizado no Site do Concurso Publicitário (indicando o nome e apelidos, correio
eletrónico, telefone, morada, código postal e marca da mota), (doravante o «Formulário») e pontual cumprimento do
Regulamento e da legislação aplicável.
5. PROCEDIMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO
5.1. Durante o Prazo do Concurso Publicitário, os participantes, através de um código alfanumérico que poderão
obter conforme se explica adiante, poderão «participar» na denominada «Spring Roulette» e optar por ganhar
algum dos 6 (seis) prémios a distribuir durante o citado prazo, conforme ponto 6 infra.
5.2. Cada participante tem duas formas de obter os códigos alfanuméricos que lhe irão permitir «participar» na
Spring Roulette:
a) Durante o Prazo do Concurso Publicitário, os diversos concessionários da rede H-D levarão a cabo uma
série de ações comerciais e entregarão às pessoas que tenham participado nas referidas ações comerciais
um ou vários cupões ou flyers, à discrição do concessionário H-D contendo um código alfanumérico por
cupão ou flyer.
REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«SPRING ROULETTE»
b) A H-D irá disponibilizar uma secção denominada «O muro dos motards» na página web http://h-dupdate.
com/sites/2015/springride/pt/muro-moteros onde os interessados em participar no Concurso Publicitário
poderão deixar mensagens.
Uma vez enviada a mensagem pelo participante, a equipa H-D encarregar-se-á de revê-la com a finalidade
de verificar se o seu conteúdo é adequado e está relacionado com o tema da secção e procederá, no caso,
à sua publicação. Nesse momento, o participante irá receber no endereço eletrónico que tenha indicado um
email no qual lhe é comunicada a publicação da sua mensagem e o envio do código alfanumérico que irá
servir para «participar» na Spring Roulette.
A H-D reserva-se o direito de não publicar as mensagens cujo conteúdo seja por si entendido como
inadequado, incluindo os comentários que possam considerar-se insultuosos, xenófobos, racistas,
homofóbicos, difamatórios ou que possam afetar direitos, assim como comentários que não estejam
relacionados com o tema da secção. A H-D reserva-se, ainda, o direito de impedir a participação no
Concurso Publicitário às pessoas que violem estas normas.
5.3. Cada código alfanumérico dará direito a uma «participação» na Spring Roulette. O uso dos códigos
alfanuméricos ficará à descrição do participante, isto é, o participante poderá escolher entre usar todos os
códigos que tenha obtido no mesmo dia, usar um código por cada dia de Concurso Publicitário, etc.
5.4. Uma vez introduzido o código alfanumérico na Spring Roulette do Site pelo participante, esta determinará
no mesmo momento e de forma aleatória se o código introduzido é o vencedor do Prémio do dia ou se o
participante foi contemplado com um dos Autocolantes comemorativos, melhor identificados em 6. infra.
5.5. No caso de o participante ser vencedor do premio do dia conforme ponto 6 infra (doravante o «Vencedor»), o
participante deverá indicar no Site, nesse mesmo momento, em que concessionário deseja recolher o prémio para
que a H-D possa gerir o envio do mesmo.
Caso o Vencedor não tenha introduzido corretamente os dados no Formulário para participar no Concurso
Publicitário ou não tenha selecionado o concessionário onde deva realizar-se a entrega do prémio por parte
da H-D, ou não tenha recolhido o prémio no prazo para o efeito estabelecido este será atribuído ao seguinte
código alfanumérico vencedor e assim sucessivamente.
O sistema determinará para cada dia de concurso, além do código vencedor, três (3) códigos alfanuméricos
suplentes do Vencedor (doravante “Suplentes”) para que, caso o prémio não possa ser entregue ao Vencedor,
por qualquer dos motivos acima indicados, seja entregue ao primeiro Suplente e assim sucessivamente pela
ordem determinada.
5.6. O Vencedor do dia, além de ser comunicado à pessoa em questão no momento em «participou» na Spring
Roulette, será divulgado através da página oficial do Facebook da H-D e no próprio Site.
6. PRÉMIO E ENTREGA
6.1. Durante o Prazo do Concurso Publicitário irão ser entregues um total de seis (6) prémios: três (3) malas H-D
e três (3) relógios H-D, que serão sorteados um (1) por dia (doravante o «Prémio»). Além disso, por cada dia
de Concurso Publicitário, serão sorteados vinte e cinco (25) autocolantes comemorativos H-D (doravante os
«Autocolantes»).
6.2. O Vencedor deverá recolher o Prémio e os Autocolantes no concessionário que tenha indicado para o efeito
no Site, conforme ponto 5.5 supra, no prazo de 3 (três) dais úteis a contar do sorteio. No caso de não poder
comparecer pessoalmente, o Vencedor deve indicar uma pessoa para que possa recolhê-lo em seu nome,
devidamente habilitada para levantar o prémio.
REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«SPRING ROULETTE»
No momento da recolha do Prémio e dos Autocolantes, o Vencedor (ou a pessoa devidamente autorizada e
habilitada para o efeito) deverão preencher e assinar uma declaração atestando que recebeu da HD España o
Prémio, acompanhado de cópia documento de identificação oficial bastante.
Importa salientar, que a H-D apenas suportará os custos de envio para o concessionário escolhido pelo
Vencedor, pelo que o Vencedor deverá assumir quaisquer outros custos em que possa incorrer para efeitos da
recolha do Prémio no concessionário indicado.
6.3. Caso o Vencedor ou os Substitutos não levantem o prémio no concessionário por si indicado, no prazo e nos
termos acima regulados, o concurso considerar-se-á deserto.
6.4. O Prémio ou os Autocolantes não poderão ser cedidos a terceiros nem trocados por dinheiro ou por outros
artigos.
6.5. Os pagamentos por conta do Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas (IRPF) e do Impuesto sobre la
Renta de No Residentes (IRNR) a que haja lugar com relação aos prémios pagos em espécie serão efetuados
de acordo com a legislação em vigor nesta matéria. Sempre que o pagamento por conta seja obrigatório,
a H-D suportará o valor correspondente ao pagamento por conta e entregá-lo-á ao Tesoro por conta do
Vencedor do Concurso Publicitário. As repercussões fiscais que a obtenção do Prémio tenha na situação
fiscal do Vencedor correm por conta do mesmo, ficando a H-D isenta de qualquer responsabilidade.
7. RESERVAS E LIMITAÇÕES
7.1. Caso a H-D España tenha motivos razoáveis para acreditar que um participante violou algum dos termos e
condições previstos no presente Regulamento, a HD España reserva-se o direito de excluir o participante do
Concurso Publicitário, por notificação escrita indicando as razões que levara à sua exclusão.
7.2. A H-D España não será responsável por erro nos dados disponibilizados pelos participantes que possam
impedir a sua correta identificação e/ou a comunicação do Prémio e/ou envio dos Autocolantes. Da mesma
forma, a H-D España não será responsável por eventuais perdas, deteriorações, roubos, extravios, atrasos ou
qualquer outra circunstância imputável à empresa de transporte de encomendas ou a terceiros e que possam
afetar o envio do Prémio aos Vencedores, se for o caso.
7.3. A H-D España não será responsável por qualquer mau funcionamento das redes de comunicação eletrónica
que impeça o normal desenvolvimento do Concurso Publicitário, por causas alheias à HD España. Também
não será responsável por problemas de transmissão ou perda de dados não imputáveis à H-D España.
7.4. A H-D España reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e em caso de alteração das
circunstâncias, modificações em prol do bom funcionamento do Concurso Publicitário, tais como, a título
meramente exemplificativo e sem limitar, a ampliação ou modificação do Prazo do Concurso Publicitário. Tais
alterações serão publicadas no Site.
7.5. A publicação do Vencedor do Prémio na página oficial da H-D no Facebook, não supõe que este patrocine,
garanta, nem administre de modo algum este Concurso Publicitário, nem que esteja associado ao mesmo. O
participante fornece a sua informação à H-D España e não ao Facebook. Não existe qualquer vinculação entre
os participantes e a plataforma do Facebook. Qualquer pergunta, comentário ou queixa relacionada com o
Concurso Publicitário deve ser dirigida H-D España e não ao Facebook.
8. PROTEÇÃO DE DADOS E CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM
8.1. A disponibilização dos dados pessoais de qualquer dos participantes será obrigatória para poder participar
no Concurso Publicitário. Qualquer comunicação falsa ou incorreta de dados pessoais dará o direito à H-D
España de excluir o participante.
REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«SPRING ROULETTE»
8.2. Os dados dos participantes no Concurso Publicitário passarão a fazer parte de um ficheiro automatizado
da titularidade da Harley-Davidson Espanha, S.L., Sociedade Unipessoal, com sede na Avenida de les
Corts Catalanes, número 9-11, 1.º andar, 08173 Sant Cugat del Vallès, Barcelona, España, responsável pelo
tratamento, com a finalidade de gerir o presente Concurso Publicitário e para enviar-lhes comunicações
comerciais dos produtos da Harley-Davidson.
Os dados dos participantes poderão ainda ser cedidos a outras sociedades do Grupo Harley Davidson,
membros da União Europeia ou para fora da União Europeia, incluindo os Estados Unidos da América e
outros países com leis de proteção de dados diferentes daquelas que vigoram no seu país de residência.
Os referidos dados serão tratados em conformidade com as disposições da Ley Orgánica 15/1999, de 13 de
Dezembro, de Protección de Datos de Carácter Personal (LOPD) e legislação complementar.
O participante poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento
dos referidos dados por meio de comunicação escrita dirigida à H-D España para a morada indicada
anteriormente, ou por correio eletrónico para [email protected], acompanhado, em
ambos os casos, de cópia de documento oficial bastante para comprovação da sua identidade.
8.3. Através da aceitação deste Regulamento, o Participante dá o seu consentimento expresso para que a H-D
España possa publicar o seu nome no Site ou na página oficinal da H-D do Facebook, no caso de vir a ser o
Vencedor do Concurso Publicitário.
8.4. Pode ser encontrada mais informação sobre Proteção de Dados na Política de Proteção de Dados da
H-D España, no Site, cuja aceitação é de carácter obrigatório para a participação no presente Concurso
Publicitário.
8.5. Os participantes deverão notificar a H-D España de qualquer modificação que se produza nos dados
fornecidos, sendo responsáveis em qualquer caso e em qualquer momento pela veracidade e exatidão dos
mesmos.
8.6. Mediante a aceitação do presente Regulamento, o participante dá o seu consentimento expresso para que
a H-D España ou as sociedades do Grupo Harley – Davidson possam captar, fixar e, em geral, explorar e
utilizar a sua voz, imagem, nome e declarações para efeitos de marketing, promoção e publicidade, por meios
audiovisuais, em fotografias, no Site ou na página oficial de Facebook da H-D ou por quaisquer outros meios
ou suportes, durante o tempo máximo permitido por lei, em qualquer parte do mundo e sem necessidade de
avisar previamente o Vencedor ou de lhe atribuir qualquer compensação para o efeito.
9. ACEITAÇÃO DAS REGULAMENTO, JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
9.1. A participação e/ou registo no Concurso Publicitário, implica a total aceitação da Política de Proteção de
Dados e do presente Regulamento.
9.2. O presente Regulamento está sujeito à lei espanhola.
9.3. Para qualquer litígio ou controvérsia relacionada com o presente Regulamento ou com o Concurso Publicitário
serão competentes os Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona, com renúncia expressa a qualquer outro.
REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«VIAGEM DE HARLEY PELA SUÍÇA»
1. OBJETO
A Harley-Davidson Espaã, S.L., Sociedade Unipessoal (doravante «H-D» ou «H-D España»), com sede na Avenida
de les Corts Catalanes, número 9-11, 1.º andar, 08173 Sant Cugat del Vallès (Barcelona), Espanha, pessoa coletiva
n.º B-63.370.225, organiza um concurso publicitário com sorteio denominado «VIAGEM DE HARLEY PELA SUÍÇA»
(doravante, o «Concurso Publicitário») com a finalidade de promoção da marca Harley Davidson, por ocasião
da ação comercial «Spring Ride» a ter lugar entre 13 e 19 de abril de 2015, o que faz nos termos e condições do
presente Regulamento (doravante o “Regulamento”).
2. ÂMBITO TERRITORIAL E TEMPORAL
2.1. A participação no sorteio realizar-se-á exclusivamente através da internet, na página da H-D, cujo URL é
http://h-dupdate.com/sites/2015/springride/pt (doravante o «Site»), em conformidade com o procedimento
indicado no ponto 5 infra.
2.2. O prazo para participar no Concurso Publicitário terá início no dia 19 de abril de 2015 às 09:00 h (CET) e
terminará no mesmo dia 19 de abril às 13:50 h (CET) (doravante, o «Prazo do Concurso Publicitário»).
3. LEGITIMIDADE PARA PARTICIPAR
3.1. Poderão participar no Concurso Publicitário todas as pessoas singulares, maiores de 18 anos, que tenham
domicílio em Espanha ou em Portugal e se inscrevam como participantes em conformidade com o disposto
no presente Regulamento e o façam observando integralmente o presente Regulamento, nomeadamente o
disposto nos pontos 4 e 5 infra.
3.2. Não poderão participar no Concurso Publicitário os trabalhadores da H-D España, nem os colaboradores
que tenham participado na organização deste Concurso Publicitário ou na realização dos componentes do
mesmo, nem os familiares dos anteriores no primeiro grau de parentesco.
4. PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PUBLICITÁRIO
4.1. A participação no Concurso Publicitário é totalmente gratuita, sendo requisitos da mesma a participação no
passeio de motas que a H-D irá organizar no dia 19 de abril de 2015, às 11:00 h (CET), em simultâneo nos
vinte e sete (27) concessionários de España e nos 3 (três) concessionários oficiais de Portugal.
4.2. É requisito imprescindível o correto preenchimento dos dados no formulário disponibilizado no Site do
Concurso Publicitário (indicando o nome e apelidos, correio eletrónico, telefone, morada, código postal e
marca da mota), (doravante o «Formulário»), pontual cumprimento do Regulamento e da legislação aplicável.
5. PROCEDIMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO
5.1. No âmbito do passeio de motas organizado pela H-D no dia 19 de abril de 2015, nos termos do ponto 4.1.
supra, a H-Dirá entregar aos participantes do evento autocolantes comemorativos. No verso dos autocolantes,
os participantes poderão encontrar um Código QR ou Quick Response Code (doravante, o «Código QR»), que
deverão digitalizar com um telemóvel.
A H-D irá desenvolver os seus melhores esforços com vista a permitir que todos os participantes no passeio
de motas obtenham um autocolante comemorativo com o respectivo Código QR. Não obstante, a sua
disponibilidade está limitada ao stock existente. Assim, a H-D não pode assegurar e não será responsável
pela efetiva entrega do referido autocolante a todas as pessoas que participem no passeio. Deste modo, as
pessoas que participem no passeio de motas e desejem participar no Concurso Publicitário devem contactar
qualquer membro da equipa H-D presente no lugar do evento, para que lhes seja entregue o referido
autocolante comemorativo.
REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«VIAGEM DE HARLEY PELA SUÍÇA»
A H-D facultará um único autocolante comemorativo por mota (e não por pessoa) que participe no passeio de
motas.
5.2. Uma vez digitalizado o Código QR pelo participante, através de um telemóvel, irá ser redirecionado
automaticamente para o Site onde deverá introduzir corretamente a informação requerida no Formulário. Uma
vez preenchidos os dados do Formulário, o participante deverá esperar que se realize o sorteio para saber se
foi o vencedor do prémio.
5.3. O Formulário permanecerá ativo e disponível desde as 09:00h (CET) do dia 19 de abril de 2015 até às
h-dupdate.com/sites/2015/springride/concurso (CET) do mesmo dia, findo o qual será desativado pela H-D.
No momento em que seja desativado o Formulário, aparecerá automaticamente no Site uma contagem de
cinco (5) minutos para a realização do sorteio. Passados esses cinco (5) minutos, irá proceder-se à realização
do sorteio, através de aplicação informática, de forma aleatória, entre todas as pessoas que tenham
introduzido os dados no Formulário.
5.4. O sorteio poderá ser seguido em direto pelos participantes, seja através do seu telemóvel, seja através dos
ecrãs de projeção que serão colocados em cada um dos concessionários aderentes ao passeio de motas.
5.5. O participante vencedor do prémio previsto em 6. infra (doravante o “Vencedor”) será divulgado através do
site, nos ecrãs de projeção dos concessionários, bem como no próprio Site e na página oficial do Facebook
da H-D (https://www.facebook.com/HarleyDavidson.Portugal).
Caso o Vencedor não tenha introduzido corretamente os dados no Formulário para participação no Concurso
Publicitário ou tenha incumprido alguma disposição do presente Regulamento, a H-D concederá o prémio ao
Código QR seguinte que seja Vencedor e assim sucessivamente.
O sistema determinará para cada dia de concurso, além do código vencedor, três (3) Código QR suplentes do
Vencedor (doravante “Suplentes”) para que, caso o prémio não possa ser entregue ao Vencedor, por qualquer
dos motivos acima indicados, seja entregue ao primeiro Suplente e assim sucessivamente pela ordem
determinada.
6. PRÉMIO E ENTREGA
6.1. O prémio consiste numa viagem para duas (2) pessoas com destino à Suíça, no valor de € 900,00 (novecentos
euros) e inclui:
- Viagem de ida e de volta de avião (incluindo taxas de aeroporto), com destino a Zurique, e saídas a partir de
um aeroporto Espanhol ou Português. Os voos terão que ser reservados com a antecedência mínima de um
mês em relação à data da partida;
- Estadia de duas noites, a primeira num hotel de Luzerna, em quatro duplo, em regime de alojamento
e pequeno-almoço, a segunda num Hotel em Interlaken em quarto duplo e em regime de alojamento e
pequeno-almoço. A estadia no hotel será gerida através do SUIÇA TURISMO e a reserva do hotel em
concreto estará sujeita às disponibilidades existentes;
Aos voos e ao hotel aplicam-se as condições standard para o sector.
- Aluguer de motocicleta em concessionário local da H-D em Zurique, que o Vencedor e acompanhante
devem levantar no momento da sua chegada ao aeroporto de Zurique. A escolha da motocicleta fica sujeita
às disponibilidades do concessionário;
REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«VIAGEM DE HARLEY PELA SUÍÇA»
No momento da entrega da motocicleta em regime de aluguer, o concessionário local de Zurique entregará ao
Vencedor e acompanhante os termos e condições do aluguer, devendo o Vencedor e acompanhante assinar o
formulário de aluguer e outra documentação necessária para o efeito. O aluguer da motocicleta inclui gasolina
para as deslocações de Zurique a Luzerna, de Luzerna a Interlaken e de Interlaken a Zurique.
Para poder levantar as motocicletas, o Vencedor e o acompanhante têm que ter carta de motocicletas de
grande cilindrada nos termos da legislação em vigor.
(doravante o “Prémio”).
O Prémio não abrange visas, o transporte desde ou até aos aeroportos e do aeroporto de destino até ao
concessionário local em Zurique, manutenção, alimentação, taxas governamentais nem qualquer outro
encargo não especificado no presente Regulamento.
O Prémio deverá ser usufruído antes de 31 de dezembro de 2015 e está sujeito à disponibilidade dos
fornecedores. Caso o Vencedor o Suplente não possa usufruir do Prémio nas datas indicadas ou não
comparecesse nas datas indicadas para a viagem, por qualquer causa, perderá o direito ao Prémio,
considerando-se o Curso Publicitário deserto.
6.2. Dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis desde a data da notificação da atribuição do Prémio ao Vencedor, nos
termos das disposições anteriores, a H-D España contactará o Vencedor o Suplente através do endereço de
correio eletrónico ou do telefone disponibilizados no Formulário, a fim de formalizar a entrega do Prémio.
O Vencedor o Suplente deverá disponibilizar à H-D España, nos 10 (dez) dias úteis seguintes ao pedido
que lhe seja dirigido pela H-D España para o efeito, todos os dados e documentos necessários para a
formalização das reservas. Na mesma data, deverá preencher e assinar uma declaração atestando que
recebeu da HD España o Prémio.
Se, no prazo indicado não enviar os dados ou a documentação requerida para confirmar o seu interesse em
receber o Prémio, entender-se-á que não aceitou o Prémio e/ou que renuncia ao mesmo, considerando-se o
Concurso Publicitário deserto.
6.2. Os pagamentos por conta do Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas (IRPF) e do Impuesto sobre la
Renta de No Residentes (IRNR) a que haja lugar com relação aos prémios pagos em espécie serão efetuados
de acordo com a legislação em vigor nesta matéria. Sempre que o pagamento por conta seja obrigatório,
a H-D suportará o valor correspondente ao pagamento por conta e entregá-lo-á ao Tesoro por conta do
Vencedor do Concurso Publicitário. As repercussões fiscais que a obtenção do Prémio tenha na situação
fiscal do Vencedor correm por conta do mesmo, ficando a H-D isenta de quaisquer responsabilidades.
7. RESERVAS E LIMITAÇÕES
7.1. Caso a H-D España tenha motivos razoáveis para acreditar que um participante violou alguma das cláusulas e
condições previstas no, a H-D España reserva-se o direito de excluir o participante do Concurso Publicitário,
por notificação escrita indicando as razões que levaram à sua exclusão.
7.2. A H-D España fica exonerada de qualquer responsabilidade em caso de erro nos dados fornecidos pelos
participantes que possa impedir a sua correta identificação e/ou a comunicação do Prémio.
7.3. A H-D España fica exonerada de toda e qualquer responsabilidade no caso de mau funcionamento das redes
de comunicação eletrónica que impeça o normal desenvolvimento do Sorteio, por causas alheias à H-D
España. Também não será responsável pelos problemas de transmissão ou perda de dados não imputáveis à
H-D España.
REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«VIAGEM DE HARLEY PELA SUÍÇA»
7.4. A H-D España reserva-se o direito de efetuar a qualquer momento e em caso de alteração das circunstâncias,
modificações em prol do bom funcionamento do Sorteio, tais como, a título meramente exemplificativo e sem
limitar, a ampliação ou a modificação do Prazo do Concurso Publicitário. Assim, na eventualidade da H-D não
dispor do Prémio no momento da sua entrega, a H-D poderá substituí-lo em função das suas disponibilidades
ou das do fornecedor do mesmo.
7.5. A publicação do Vencedor do Prémio na página oficial da H-D no Facebook, não supõe que este patrocine,
garanta, nem administre de modo algum este Concurso Publicitário, nem que esteja associado ao mesmo. O
participante fornece a sua informação à H-D España e não ao Facebook. Não existe qualquer vinculação entre
os participantes e a plataforma do Facebook. Qualquer pergunta, comentário ou queixa relacionada com o
Concurso Publicitário deve ser dirigida H-D España e não ao Facebook.
8. PROTEÇÃO DE DADOS E CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM.
8.1. A disponibilização dos dados pessoais de qualquer dos participantes terá carácter obrigatório para poder
participar no Sorteio. Qualquer comunicação falsa ou incorreta de dados pessoais dará direito à H-D España
de excluir o participante.
8.2. Os dados dos participantes no Concurso Publicitário passarão a fazer parte de um ficheiro automatizado
da titularidade da Harley-Davidson España, S.L., Sociedade Unipessoal, com sede na Avenida de les Corts
Catalanes, número 9-11, 1º andar, 08173 Sant Cugat del Vallès, Barcelona, Espanha, com a finalidade de gerir
o presente Sorteio e enviar-lhes comunicações comerciais dos produtos Harley-Davidson.
Os dados dos participantes poderão ainda ser cedidos a outras sociedades do Grupo Harley Davidson,
membros da União Europeia ou para fora da União Europeia, incluindo os Estados Unidos da América e
outros países com leis de proteção de dados diferentes daquelas que vigoram no seu país de residência.
Os referidos dados serão tratados em conformidade com as disposições da Ley Orgánica 15/1999, de 13 de
Dezembro, de Protección de Datos de Carácter Personal (LOPD) e legislação complementar.
O participante poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento
dos referidos dados por meio de comunicação escrita dirigida à H-D España, S.L. para a morada indicada
anteriormente, ou por correio eletrónico para [email protected], anexando, em ambos os
casos, cópia de documento oficial bastante para comprovação da sua identidade.
8.3. Através da aceitação deste Regulamento, o Participante dá o seu consentimento expresso para que a H-D
España possa publicar o seu nome no Site ou na página oficinal da H-D do Facebook no caso de vir a ser o
Vencedor do Concurso Publicitário.
8.4. Pode ser encontrada mais informação sobre Proteção de Dados na Política de Proteção de Dados da H-D
España, no Site, cuja aceitação é de carácter obrigatório para a participação no presente Sorteio.
8.5. Os participantes deverão notificar a H-D España de qualquer modificação produzida nos dados fornecidos,
respondendo em qualquer caso e em qualquer momento pela veracidade e exatidão dos mesmos.
8.6. Mediante a aceitação do presente Regulamento, o participante dá o seu consentimento expresso para que
a H-D España ou as sociedades do Grupo Harley – Davidson possam captar, fixar e, em geral, explorar e
utilizar a sua voz, imagem, nome e declarações para efeitos de marketing, promoção e publicidade, por meios
audiovisuais, em fotografias, no Site ou na página oficial de Facebook da H-D ou por quaisquer outros meios
ou suportes, em qualquer parte do mundo, por todo o tempo e sem necessidade de avisar previamente o
participante, com a finalidade de divulgar os resultados do Concurso Publicitário.
Não será devida ao participante qualquer compensação, a qualquer título, por força da presente autorização.
REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICITÁRIO COM SORTEIO
«VIAGEM DE HARLEY PELA SUÍÇA»
9. ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO, JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
9.1. A participação e/ou registo no Concurso Publicitário, implica a total aceitação da Política de Proteção de
Dados anteriormente referida e do presente Regulamento.
9.2. O presente Regulamento está sujeito à legislação espanhola.
9.3. Para qualquer litígio ou controvérsia relacionada com o presente Regulamento ou com o Concurso Publicitário
serão competentes os Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona, com renúncia expressa a qualquer outro.