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3
ISSN 1677-7069
Ineditoriais
.
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
BANCOOB
CNPJ/MF nº 02.038.232/0001-64 - NIRE nº 5330000552-4
ASSOCIAÇÃO GUARDIÃ DA APA DO PRATIGI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1) Acordo de Cooperação nº 10-142-00; 2) Ementa: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Comando do Exército Brasileiro/
Comando 6ª Região Militar, a OSCIP Associação Guardiã da APA do
Pratigi - AGIR, com a Interveniência da Fundação Odebrecht com a
finalidade de estimular a cidadania, a inclusão social e o apoio às
comunidades localizadas na APA do Pratigi; 3) Objeto: ações integradas entre civis e militares para servir às comunidades da região
do Baixo Sul da Bahia, realização de palestras e de assessoria técnica
em obras de cooperação nas comunidades localizadas nessa região,
fomentar ações de preservação e gestão ambiental e realizar Ação
Cívico Social (ACISO); 4) Partícipes: COMANDO DO EXÉRCITO,
por intermédio do COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, doravante
denominado 6ª RM, CNPJ/MF nº 00.394.452/0438-48, representada
neste ato pelo General-de-Exército João Francisco Ferreira, comandante da 6º Região Militar, inscrito no CPF sob o nº 224480127-68;
ASSOCIAÇÃO GUARDIÃ DA APA DO PRATIGI, inscrita no
CNPJ/MF nº 08.320. 279/0001-00, neste ato representada, na forma
de seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Executivo, Sr. Jackson Ornelas, inscrito no CPF sob o nº 026.971.655-68; FUNDAÇÃO ODEBRECHT, CNPJ/MF nº 15.116.155/0001-65, neste ato representada
por seu Presidente, Sr. Maurício José Soares de Medeiros, inscrito no
CPF/MF nº632.971.597-15; 5) Fundamento Legal: Lei nº 4.375/64,
Dec. nº 57.654/66, Lei nº 8.666/93, Port.Min nº 258/92, Port. nº
001/2002 - Cmt Ex, Port nº 990/2009 IG 10-27; 6) Recursos Financeiros: Não existirá a transferência de recursos financeiros entre
os Partícipes; 7) Vigência: O presente Acordo terá duração de 24
(vinte e quatro) meses e iniciar-se-á na data da sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
através de termos aditivos, por no máximo 60 (sessenta) meses.
Data da Assinatura: 03/01/2011
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO
LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - ATECEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira
Júnior - ATECEL®, através da Encomenda Transversal de Infra-Estrutura - Convênio no 01.08.0496.00, firmado entre a FINEP / ATECEL® / INSA, torna público para conhecimento dos interessados que
às 9:00 horas do dia 16 de março de 2011, serão abertas as Proposta
de Preços para a Construção do Complexo de Laboratório "Miguel
Arraes" do Centro de Treinamento e Capacitação em Tecnologias e
Inovações para o Semi-Árido na Estação Experimental do INSA, e
que o referido EDITAL .
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho de Administração do Bancoob convoca os Acionistas a reunirem-se em AGO, a ser realizada no dia 22 de março de
2011, às 15:30 (quinze e trinta) horas, no SIG, Quadra 06, nº 2.080,
3º andar, em Brasília/DF (CEP 70610-460), para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31-12-2010, juntamente com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho
Fiscal. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
de 2010 e a distribuição de dividendos. 3. Fixar a verba global mensal
dos honorários dos Conselheiros de Administração e dos Diretores. 4.
Eleger os Conselheiros Fiscais, titulares e suplentes, e fixar a verba
global mensal de remuneração. Notas: I. Os documentos obrigatórios
e pertinentes às matérias a serem debatidas na AGO e discriminados
no art. 133, I, II, III e IV, c.c. § 3º, da Lei nº 6.404/76, foram
publicados no Diário Oficial da União e no Valor Econômico, no dia
17-2-2011. II. Os acionistas preferencialistas que pretenderem participar da AGO para o fim de eleger, em votação em separado, um
Conselheiro Fiscal efetivo e um suplente, deverão, como pessoas
jurídicas, exercer seu direito de voto por meio de seu representante
legal ou por procurador, constituído há menos de um ano, e observar
todo o teor do art. 126; os respectivos instrumentos de eleição ou de
mandato deverão ser depositados na sede do Bancoob até o dia 15-32011.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração do Bancoob convoca os Acionistas a reunirem-se em AGE, a ser realizada no dia 22 de março de
2011, às 16:00 (dezesseis) horas, no SIG, Quadra 06, nº 2.080, 3º
andar, em Brasília/DF (CEP 70610-460), para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a proposta da Administração de aumentar o capital social, no valor de R$ 29.553.479,84
(vinte e nove milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), mediante a emissão de 17.421.292 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e um mil,
duzentos e noventa e duas) novas ações escriturais, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,6964 (um real e seis mil,
novecentos e sessenta e quatro décimos de milésimos de real), calculado com base em 31-12-2010. 2. Deliberar sobre a proposta de
adesão, pelo Bancoob, à política institucional de governança corporativa publicada pelo Sicoob Confederação, naquilo que não conflitar com as normas aplicáveis às sociedades anônimas bancárias.
Nota: Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas
nesta AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede do
Bancoob, em conformidade com o art. 135, § 3º, da Lei nº
6.404/76.
Campina Grande, 11 de março de 2011
JOSÉ MARCELO DE AGUIAR MACÊDO
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
Brasília-DF, 10 de março de 2011.
CIRO JOSÉ BULDRINI FILOGONIO
Presidente do Conselho de Administração
BANCORBRÁS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TREINAMENTO - SELEÇÃO PÚBLICA N o- 53/2008
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Carolina Rossi Cordeiro, trigésima sexta classificação,
inscrição nº 00683, para início da terceira fase - treinamento - do
Processo de Seleção Pública nº 53/2008, cargo Fisioterapeuta, edital
publicado no D.O.U. em 26/12/2008.
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
CENTRO DE TECNOLOGIA DA REDE SARAH
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS N o- 1/2011 - APS/CTRS-SSA
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com a finalidade de Contratação de
empresa especializada em fornecimento de chapas em aço galvanizadas acabamento B, para serem utilizadas na Oficina de Metalurgia do Centro de Tecnologia da Rede Sarah, situada na Av. Tancredo Neves nº 2782, Caminho das Árvores - Salvador/BA. Abertura:
21/03/2011 às 15:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados, até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura, no
Serviço de Suprimentos do Centro de Tecnologia da Rede Sarah, sito
à Av. Tancredo Neves nº 2782, Caminho das Árvores - Salvador/Bahia e as informações poderão ser obtidas através do telefone: (71)
3206 3600, fax: (71) 3206 3639 e e-mail: [email protected] .
Salvador, 11 de março de 2011.
DULCE TOURINHO DE SEIXAS
Responsável pelo Serviço de Suprimentos
CNPJ nº 00.717.967/0001-99
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Em cumprimento ao disposto no Art. 11 do Estatuto Social,
são convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem
em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no
dia 23 (vinte e três) de março de 2011, às nove horas, em primeira
convocação, na Sede Social da BANCORBRÁS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., no Setor Comercial Sul, Quadra
Quatro, Bloco A, nº 230, 7º andar/Parte, Sala 1, Edifício Israel Pinheiro, em Brasília(DF), a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
01. - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1.1. - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial levantado em 31.12.2010, das Demonstrações do Resultado
do Exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, das Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal;
1.2. - Deliberação sobre o Lucro Líquido e a Distribuição de
Dividendos;
1.3. - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o período de 01.4.2011 até a próxima Assembléia
Geral Ordinária de Acionistas, que se realizar após a eleição.
02 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
2.1. - Alteração do Estatuto Social Artigo 6º. "caput" e "§
1º.";
2.2. - Deliberação sobre a remuneração global dos membros
dos Conselhos Diretor, de Administração e Fiscal;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400102
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
2.3. - Outros assuntos de interesse da Sociedade:
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social, os documentos a que se refere o Art. 133
da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2010, bem como modelo de procuração.
Informamos que eventuais procurações serão aceitas, desde
que preencham os requisitos legais e com as firmas reconhecidas por
autenticidade. Solicitamos que os referidos instrumentos sejam encaminhados com antecedência a fim de possibilitar o registro no livro
societário pertinente.
Brasília-DF, 1 o- de março de 2011.
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente do Conselho de Administração
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM CASAS LOTÉRICAS,
CASAS DE JOGOS E SIMILARES
DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, o presidente da Comissão Pró-Fundação
do Sindicato dos Trabalhadores em Casas Lotéricas, Casas de Jogos e
Similares do Estado do Pará, convoca todos os trabalhadores integrantes dessas categorias, para comparecerem a assembléia geral
designada para o dia 26 de março de 2011 às 8:30 horas, a realizarse à Rua Ferreira Cantão nº 36, Bairro da Campina. CEP. 660l7-110,
Belém-Pará, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I
Constituição e Organização pela categoria do Sindicato dos Trabalhadores em Casas Lotéricas, Casas de Jogos e Similares do Estado
do Pará; II - Elaboração e aprovação do Estatuto; III - Eleição e posse
da 1ª (primeira) Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes Junto a
Federação. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes.
Belém-PA, 11 de março de 2011.
ALCIR DANIEL LOURINHO DE SOUZA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO
DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
E CONFEITARIA NO ESTADO
DO AMAPÁ - SINDPÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 11-3-2011, Seção 3, pág. 147,
onde se lê: EDITAL DE 9 DE MARÇO DE 2011, leia-se: AVISO DE
RETIFICAÇÃO.
(p/Coejo)
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE PITANGA-PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão pró-fundação do Sindicato de Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Pitanga-PR convoca todos os membros da
categoria dos trabalhadores na agricultura familiar que exerçam suas
atividades em regime de economia familiar, sendo: agricultores familiares, parceiros, meeiros, arrendatários, pescadores, aquicultores,
silvicultores e extrativistas, conforme previsão do artigo 3º da lei
11.326 de 24 de julho de 2006 do município de Pitanga-PR, para
Assembleia Geral, a ser realizada às 13h30 horas, do dia 25 de março
de 2011, no Centro Cultural, que irá tratar da seguinte ordem do
dia:
1.Aprovação da fundação do Sindicato de Trabalhadores na
Agricultura familiar de Pitanga-PR-SINTRAF;
2.Aprovação do Estatuto social;
3.Eleição e posse da Diretoria;
Pitanga, 11 de março de 2011.
DOLISETE BINDE
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇAO
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO FEMININA
E MODA ÍNTIMA DE MARANGUAPE
E MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Organização e Pró-Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção Feminina e Moda
Íntima de Maranguape e Maracanaú, no Estado do Ceará, pelo presente edital, em cumprimento a Portaria MTE nº 186/2008, convoca
todos os Trabalhadores nas Indústrias Confecção Feminina e Moda
Íntima de Maranguape e Maracanaú-CE, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia
27 (VINTE E SETE) de março de dois mil e onze, na Rua Osvaldo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Risoto, 11 (Pajuçara), em Maracanaú, no Estado do Ceará, às 09:00
(nove) horas, em primeira convocação, com o quorum legal, ou às
10:00 (dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número de
trabalhadores presentes, a fim de que deliberem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1. Fundação e Constituição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção Feminina e Moda Íntima de
Maranguape e Maracanaú, no Estado do Ceará; 2. Aprovação do
ESTATUTO da entidade e, 3. Eleição e Posse, para o primeiro mandato, dos membros Efetivos da DIRETORIA e respectivos Suplentes,
dos membros Efetivos do CONSELHO FISCAL e respectivos Suplentes, bem assim dos DELEGADOS REPRESENTANTES e respectivos Suplentes. Sendo que as deliberações serão sempre tomadas
por decisão da maioria dos interessados presentes.
Maracanaú-CE, 11 de março de 2011.
LUIZ CESAR ARAÚJO
Coordenador da Comissão
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de março de 2011
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 004/2011
Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o
objeto da licitação à empresa M.V. Comércio Varejista Confecção de
Brindes e Serviços Ltda - ME, classificada em 1º (primeiro) lugar,
conforme Ata de abertura e julgamento de 10 de março de 2011, nos
termos do Artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, assim como convidamos para assinatura do contrato no
prazo do edital.
ARIALDO BOSCOLO
COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS
DE ALEXÂNIA LTDA - COOPASA
ATA DA 28ª ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2008
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito,
reuniram se em Assembléia Extraordinária os associados da COOPASA - Cooperativa dos Agropecuaristas de Alexânia Ltda., para
deliberarem sobre a seguinte pauta de assuntos, conforme Edital de
Convocação de 26 de agosto de 2008: 1) Confirmação da liquidação
extrajudicial da sociedade, em face de sua paralisação comercial; 2)
Confirmação e/ou nomeação de uma Comissão Liquidante, bem como
o respectivo Conselho Fiscal, para os devidos fins de direito; 3)
Estudo das pendências financeiras existentes, com a indicação de
soluções administrativas amigáveis, evitando-se questões judiciais, a
saber: a) Passivo junto ao Contador contratado, visando levantamento
de balanços dos exercícios financeiros de 2006, 2007 e 2008; b)
Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., agência Alexânia,
Goiás; c) Passivo junto a OCB-GO, Organização das Cooperativas do
Brasil, filial Goiás; d) Pendência judicial junto a Sra. Rosilda de
Castro Camelo e outros, processo em fase de recurso ordinário ao
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, recurso este custeado pelos
signatários do Edital de Convocação citado, em face de condenação
em primeira instância (acidente de abril de 2000 com caminhão da
Cooperativa); e) Pendências junto a Secretaria de Fazenda do Estado
de Goiás; e f) Passivo junto a associados e ex-associados.
Inicialmente, o associado Marco Antonio Rodrigues Ribeiro,
como Presidente do Conselho Administrativo, assumiu a Presidência
da Assembléia e dirigindo-se aos presentes solicitou-lhes que tomassem posição para que a Assembléia fosse instalada e proferindo
palavras de boas-vindas agradeceu a presença de todos e solicitou a
mim, José Joaquim Gomes, que secretariasse os trabalhos e redigisse
a presente Ata, para que ao final todos a assinassem. Como primeiro
item da pauta o Sr. Presidente colocou em votação a questão da
liquidação extrajudicial da Cooperativa, indagando de todos se era
vontade daquela Assembléia a confirmação da liquidação extrajudicial da Coopasa e como nenhum dos presentes se manifestou em
contrário, o Sr. Presidente declarou proclamada a vontade dos associados em liquidar extrajudicialmente a sociedade. Em seguida o Sr.
Presidente declarou a necessidade daquela Assembléia definir ou escolher os nomes dos associados para comporem a Comissão de Liquidação e o Conselho Fiscal respectivo. Após muita discussão e
sugestões a Assembléia, por unanimidade, designou os nomes dos
associados: 1) Joaquim Raimundo Correia de Souza, brasileiro, solteiro, funcionário público aposentado, CPF n° 004.097.071-04, Identidade n° 137924 SSP-DF, Residente à Rua 25 Quadra 158 Casa 23 Setor Nova Flórida - Alexânia-GO; 2) José Joaquim Gomes, brasileiro, separado judicialmente, produtor rural e militar da reserva
remunerada, CPF n° 221.550.158-87, Identidade n° 206.173 - MAER,
Residente à Colônia Agrícola Samambaia Chácara 7 Lote n° 3, Taguatinga-DF; e 3) Absolon Lauro da Silva, brasileiro, casado, agricultor, CPF n° 009.033.881-20, Identidade n° 107.820 SSP-DF, Residente à SQN 214 Bloco G Ap. 513, Brasília-DF, para comporem a
Comissão de Liquidação, a qual, sob a Presidência do primeiro deverá tomar as providências necessárias para a referida liquidação,
tendo como primeiro objetivo tomar as medidas necessárias para
encerrar as atividades comerciais e industriais, a contar de 14 de
março de 2007, da Matriz, CNPJ 01.729.237/0001-70, Insc. Est. n°
10.291.895-8-9, n° Reg. JUCEG 5240000501-1, situada na Rua 1
Quadra 2 Lotes 1/5 Setor Industrial - Alexânia, Estado de Goiás.
Atendendo solicitação do Sr. Presidente, a Assembléia aprovou, ainda, para a referida Comissão a delegação de poderes para convocar
nova Assembléia, ou quantas necessárias, que se fizer importante para
definir pontos que a Comissão não estiver legalmente amparada ou
3
que se julgar impossibilitada de concluir. Decidiu também, a Assembléia, nomear os associados Newton Valentim Ferreira, José
Eduardo Sobral Rolemberg e Paulo Brasileiro do Vale Filho, que, sob
a Presidência do primeiro, comporão o Conselho Fiscal Liquidante.
Em seguida o Presidente fez a leitura do item 3 da pauta, que trata
das pendências financeiras da Cooperativa, conforme citado no Edital
de Convocação. Colocado em discussão o item como um todo a
acatando sugestão do associado Luiz Carlos Pontual de Lemos foi
votado e aprovado por unanimidade a criação de uma mensalidade no
valor de R$ 200,00 (duzentos reais), vencível até o dia 8 de cada mês
subseqüente, para cada associado, pelo prazo de 12 meses, a contar de
outubro de 2008, visando cobrir as despesas do processo de liquidação aprovado, assim entendido: a) Parte para pagamento parcial da
pendência financeira junto ao Contador contratado, nesta data somando-se aproximadamente R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos
reais); b) Parte para pagamento da próxima parcela do financiamento
junto ao Banco do Brasil S.A., que vencerá no dia 09 de março de
2009, estimando-se na data de hoje , em aproximadamente R$
6.000,00 (seis mil reais); c) Parte para outras despesa que se fizerem
necessárias para a execução da liquidação extrajudicial da Cooperativa. Quanto às demais pendências, citadas no subitens c), d) e e),
foi decidido para Assembléia que a Comissão de Liquidação faça as
negociações possíveis e/ou acompanhe o desenvolvimento das mesmas e faça convocação de nova Assembléia para deliberação do
quadro associado, quando assim julgar conveniente. E como ninguém
mais quis fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a
Assembléia, solicitando que eu fizesse a leitura da presente Ata, que
depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim,
que Secretariei e a redigi e por todos os demais associados presentes.
Alexânia-GO, 5 de outubro de 2008.
MARCO ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO
Associado e Presidente da Assembléia
JOSÉ JOAQUIM GOMES
Associado e Secretário da Assembléia
ABSOLON LAURO DA SILVA
JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRO
JOAQUIM RAIMUNDO CORREIA DE SOUZA
JOSÉ EDUARDO SOBRAL ROLEMBERG
NEWTON VALENTIM FERREIRA
LUIZ CARLOS PONTUAL DE LEMOS
PAULO BRASILEIRO DO VALE FILHO
FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA
Associados
CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS
E CRÉDITO S/A
CNPJ/MF Nº 29.959.459/0001-07 - NIRE 33.3.0008005-8
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
Data, Hora e Local: Ao 1º dia do mês de dezembro de 2009,
às 12h, na sede social da Companhia, na Rua da Assembléia nº 100,
6º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Quorum:
Acionistas da Companhia representando 100% do capital social. Convocação: Verificou-se, em 1º convocação, a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social, o que foi constatado
pelas assinaturas no livro de "Presença de Acionistas", tornando-se
dispensável a convocação por editais, conforme autoriza o § 4º do
artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e a presença do Conselho Fiscal. Mesa:
Presidente: José Américo Peón de Sá; Secretário: Kurt Ernst Müller.
Ordem Do Dia: 1) Alteração do endereço da sede da Sociedade; 2)
Reforma do Artigo 2º do Estatuto Social; 3) Alteração do objeto
social da Companhia; 4) Reforma do Artigo 4º do Estatuto Social; 5)
Aprovar a renúncia de membros do Conselho de Administração; 6)
Eleger novo membro do Conselho de Administração a fim de preencher o cargo vago; e 7) Consolidação do Estatuto Social face às
deliberações tomadas. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: 1)
Alteração do endereço da sede da Sociedade. Resolvem os acionistas,
de forma unânime, alterar o endereço da sede da Sociedade para o
novo endereço da Alameda Santos nº 787, conjunto 102 e 11º andar,
Cerqueira César, na Cidade de Estado de São Paulo, CEP 01419-001,
autorizando assim a Diretoria da companhia a firmar o contrato de
locação do imóvel onde se localizará a nova sede social, transformando a sede anterior localizada na Rua da Assembléia nº 100, 6º
andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, RJ em sucursal da sociedade. 2) Reforma do Artigo 2º do Estatuto Social. Em consequência da deliberação acima, foi aprovada pela totalidade dos acionistas, a reforma do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, o
qual passará a vigorar com a seguinte redação: "ART. 2º. A sociedade
tem sua sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Alameda Santos Nº 787, conjunto 102 E 11º andar, Cerqueira César."
3) Alteração do objeto social da Companhia. Resolvem os acionistas,
de forma unânime, adequar o objeto social da companhia de acordo
com o Novo Código Civil, no que tange aos ramos de seguros com os
quais opera, alterando-os para danos. 4) Reforma do Artigo 4° do
Estatuto Social. Em consequência da deliberação acima, foi aprovada
pela totalidade dos acionistas, a reforma do artigo 4º do Estatuto
Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: "ART. 4º. A sociedade tem por objeto social a exploração das
operações de seguros e co-seguros de ramos de danos, em qualquer
de suas modalidades, em todo território nacional, podendo ainda
participar como sócia ou acionista de outras sociedades, observadas
as disposições legais pertinentes." 5) Aprovar a renúncia de membro
efetivo do Conselho de Administração. Os acionistas, aprovam de
forma unânime, a renúncia, como membro efetivo do Conselho de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400103
ISSN 1677-7069
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Administração da Companhia, do Sr. Victor Manuel Cabezas López,
espanhol, casado, passaporte AB 739977, domiciliado a Calle de
Velásquez nº 74, Madri, Espanha. 6) Eleger novo membro do Conselho de Administração a fim de preencher o cargo vago. Com o
objetivo, de preencher o cargo vago do Conselho de Administração
da Companhia, assim resolvem os acionistas eleger como membro
efetivo do Conselho de Administração a Sra. María del Carmen Vara
Martín, espanhola, solteira, economista, portadora do passaporte espanhol nº AC167944, domiciliada à Calle Velásquez nº 74, Madri,
Espanha, que será representada pela Dra. Sílvia Fontes Santiago,
brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional
na Rua da Assembléia nº 100, 6º andar, Centro, portadora da Cédula
de Identidade nº 111.661 OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob nº
051.712.397-54. Declara, a Conselheira ora eleita, que não possui
nenhum impedimento para assumir este cargo e que preenche as
condições estabelecidas pela Resolução CNSP nº 136/05. 7) Consolidação do Estatuto Social face às deliberações tomadas. Em função
das alterações no Estatuto Social da companhia deliberadas nesta
assembléia, decidem os acionistas consolidar o referido Estatuto Social, que como anexo é parte integrante desta ata. Administradores:
Presentes administradores da Companhia, consoante o disposto no
artigo 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. Auditores Independentes: Foi
dispensada a presença dos Auditores Independentes. Conselho Fiscal:
O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar
instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na
sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral, lavrando-se no livro
próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por
todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da
Mesa: José Américo Peón de Sá; Secretário da Mesa: Kurt Ernst
Müller. Acionistas: Consórcio Internacional de Aseguradores de Crédito S.A., Francisco Javier Ibáñez Y Lopez-Dóriga; Fernando Manuel
Lamas Fontan; Yesid Alejandro Sarmiento Lemos, Antônio GarcíaValdecasas Jiménez, Juan José Rigal Mengíbar e María del Carmen
Vara Martín, todos representados por sua procuradora, advogada, Dra.
Sílvia Fontes Santiago, brasileira, casada, residente e domiciliada na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço
profissional na Rua da Assembléia nº 100, 6º andar, portadora da
Cédula de Identidade nº 111.661 OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob nº
051.712.397-54. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a
presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são
autênticas, no mesmo livro, as assinaturas neles apostas. Rio de Janeiro (RJ), 1 de dezembro de 2009. Cescebrasil Seguros De Garantias
E Crédito S.A.: Valmir Ferreira Forni - Diretor; Carla Dias de Oliveira Acras - Diretora.
ESTATUTO SOCIAL DA CESCEBRASIL SEGUROS
DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A.
(redação de acordo com a AGE de 01/12/2009)
- Capítulo I - Denominação, Sede, Duração e Objeto: ART.
1º - Cescebrasil Seguros de Garantias e Crédito S.A. uma sociedade
seguradora que se regerá pelo presente estatuto social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. ART. 2º - a sociedade tem
sua sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda
Santos nº 787, Conjunto 102 e 11º andar, Cerqueira César. ART. 3º O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.
ART. 4º - A sociedade tem por objeto social a exploração das operações de seguros e co-seguros de ramos de danos, em qualquer de
suas modalidades, em todo território nacional, podendo ainda participar como sócia ou acionista de outras sociedades, observadas as
disposições legais pertinentes. CAPÍTULO II- O CAPITAL SOCIAL:
ART. 5º - O Capital Social é de R$ 20.942.937,75 (vinte milhóes,
novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e
setenta e cinco centavos) representado por 22.379.881 (vinte e dois
milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e uma)
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. PARÁGRAFO
ÚNICO - Os títulos múltiplos ou cautelas representativas das ações
serão sempre assinadas por dois diretores. ART. 6º - No caso de
aumento de capital, os acionistas terão preferência para a subscrição
e aquisição de novas ações na proporção das que lhes pertencerem na
data da assembléia geral que resolver sobre o aumento, essa mesma
assembléia assinalará o prazo dentro do qual poderá ser exercido o
direito de preferência. ART. 7º - A cada uma das ações ordinárias é
atribuído um voto nas deliberações das assembléias: CAPÍTULO IIIDA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: SEÇÃO I- DIRETORIA: ART. 8º - A sociedade será administrada por uma diretoria
composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) membros
eleitos pelo Conselho de Administração, acionistas ou não, sendo um
Diretor Presidente. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O mandato dos Diretores será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição e terminará com a
eleição e posse de seus substitutos. PARÁGRAFO SEGUNDO - A
investidura dos diretores far-se-á com observância do disposto na
legislação e regulamentos da Superintendência de Seguros Privados
sobre o assunto. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os diretores poderão, a
qualquer tempo, ser destituídos pelo Conselho de Administração. PARÁGRAFO QUARTO - A diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as
operações que se relacionam com o objeto da sociedade, desde que
não impliquem em atos de liberalidade ou mero favor, nem violem as
proibições previstas na legislação atinente." PARÁGRAFO QUINTO
- O Diretor Presidente representará ativa e passivamente a sociedade,
cabendo-lhe executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral, do Conselho de Administração e as
decisões tomadas em reunião de Diretoria. PARÁGRAFO SEXTO A sociedade só poderá assumir obrigações e constituir procuradores,
mediante assinatura de 2 (dois) membros da Diretoria, ou por 1 (um)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
membro da Diretoria e 1 (um) membro do Conselho de Administração. PARÁGRAFO SÉTIMO - A Diretoria, em conjunto, receberá
a remuneração anual que será fixada pela Assembléia Geral Ordinária. ART. 9º - I) São competências do Diretor Presidente: A) a
representação ativa e passiva da sociedade em juízo ou fora dele; B)
a coordenação das ações dos demais diretores. II) São competências
dos diretores, além das acima citadas, as atribuições que lhes forem
cometidas pelo Conselho de Administração da Sociedade. ART. 10 A sociedade terá um Conselho de Administração composto de, no
mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e da mesma
forma, no mínimo 3 (três) e no máximo (5) membros suplentes, todos
acionistas, eleitos pela assembléia geral de acionistas, que indicará,
no ato da eleição, os seus Presidente e Vice-Presidente, todos com
mandato de dois anos, permitida a reeleição. ART. 11 - O Conselho
de Administração deverá decidir sobre as questões de relevância para
desenvolvimento e expansão das atividades da sociedade. ART.12 - O
Conselho de Administração será presidido pelo conselheiro eleito em
assembléia geral de acionistas. ART. 13 - O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, por três vezes ao ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente. ART.
14 - As atas das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas em livro próprio, exigindo, para validade de suas deliberações,
pelo menos a presença da maioria absoluta dos membros. ART. 15 A Assembléia Geral fixará o montante da remuneração anual dos
membros do Conselho de Administração. ART. 16 - Compete ao
Conselho de Administração: A) eleger e destituir diretores; B) examinar os balanços da sociedade os relatórios da Diretoria e sobre eles
deliberar; C) aprovar e alterar, sempre que necessário, o orçamento
anual da companhia; D) designar os substitutos dos diretores em suas
ausências temporárias ou impedimentos; E) preencher os cargos vagos na Diretoria da sociedade, elegendo o Diretor Substituto, que
cumprirá o mandato até a posse da nova diretoria cujo mandato
terminará com os dos demais membros da diretoria; F) fixar atribuições específicas para os diretores; G) convocar reuniões de diretoria e estabelecer matérias que nelas poderão ser tratadas; H)
convocar a Assembléia Geral, nos casos previstos em lei. PARÁGRAFO ÚNICO - O conselho de administração poderá atribuir, em
caráter geral ou específico, a qualquer dos membros da diretoria,
poderes, não conflitantes com as atribuições e competências privativas estabelecidas neste estatuto. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO
FISCAL: ART. 17 - O Conselho Fiscal será de funcionamento não
permanente, sendo sua instalação deliberada pela Assembléia Geral, a
pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% (dez por
cento) das ações com direito a voto, e cada período de seu funcionamento coincidirá com término da Assembléia Geral Ordinária
que o elegeu. ART. 18 - O Conselho Fiscal será composto de 03 (três)
membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, que preencham os requisitos legais, eleitos pela assembléia geral, devendo
exercer o respectivo mandato até realização da Assembléia Geral
Ordinária que os elegeu, podendo ser reeleitos. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições conferidas em Lei. PARÁGRAFO SEGUNDO: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento,
será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. CAPÍTULO V ASSEMBLÉIA GERAL: ART. 19 - A Assembléia Geral Ordinária
reunir-se-á nos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do
exercício financeiro, para os fins previstos em lei e no presente
estatuto e, extraordinária, sempre que os interesses sociais o exijam.
PARÁGRAFO ÚNICO - A Assembléia Geral, convocada de acordo
com a Lei, será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de
Administração, que escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. ART. 20 - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas
deliberações das assembléias gerais. PARÁGRAFO ÚNICO - Os
acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral por procurador constituído a menos de um ano, que seja acionista, administrador da sociedade ou advogado, mediante mandato com poderes
específicos, cujo instrumento será depositado na sede da sociedade
até a véspera da data marcada para a Assembléia Geral. CAPÍTULO
VI- ACORDOS DE ACIONISTAS: ART. 21 - Serão sempre observados pela sociedade os acordos de acionistas que estabeleçam as
condições de compra e venda de suas ações, ou o direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto,
quando tais acordos forem devidamente registrados na sede da sociedade. PARÁGRAFO ÚNICO - As obrigações e responsabilidades
resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão a terceiros tão
logo os mesmos tenham sido devidamente registrados nos livros de
registro da sociedade e nos certificados das ações que tiverem sido
emitidos. CAPÍTULO VII- QUORUM ESPECIAL: ART. 22 - As
deliberações acerca das matérias abaixo enumeradas estarão sujeitas
ao quorum de aprovação de acionistas que representem 76% (setenta
e seis por cento), no mínimo das ações com direito a voto: A)
Aumento do capital social, salvo nas hipóteses de incorporação dos
valores mantidos em reservas de correção monetária; B) Modificação
dos estatutos; C) Distribuição de lucros em desacordo com o disposto
na cláusula 14 do acordo de acionistas; D) Fixação da remuneração
dos membros do conselho de administração; E) Fixação da remuneração dos membros da diretoria; F) Fixação da remuneração dos
membros do Conselho Fiscal; G) Aprovação de contratos entre quaisquer acionistas e a Companhia; H) Encerramento das atividades da
Companhia; I) Participar em quaisquer outras sociedades, nacionais
ou estrangeiras, exceto as ações cotadas em Bolsa de Valores; J)
Aquisição ou alienação de bens, constituição de ônus reais, prestação
de garantias a terceiros, ressalvados os seguros de crédito e de garantia, em montante igual ou superior a 1/6 (um sexto) do ativo
líquido; L) Quaisquer operações que envolvam fusão, cisão e incorporação da Companhia e aquisição de outra empresa; M) Assunção de dívida no mesmo montante acima (1/6 do ativo líquido).
CAPÍTULO VIII- EXERCÍCIO FINANCEIRO: ART. 23- O exercício financeiro terá a duração de um ano e se encerrará em 31 de
dezembro. PARÁGRAFO ÚNICO - A sociedade levantará as De-
monstrações Contábeis Regulamentares que serão submetidas às autoridades fiscalizadoras. ART. 24 - O Relatório da Administração, as
Demonstrações Financeiras e o Parecer do Auditor Independente,
registrado na Comissão de Valores Imobiliários, serão publicados,
dentro dos prazos estabelecidos pela legislação, no Diário Oficial e
outro Jornal de grande circulação. ART. 25 - Do resultado do exercício serão deduzidos, em primeiro lugar, os prejuízos acumulados (se
houver) e a Provisão para o Imposto Sobre a Renda. PARÁGRAFO
PRIMEIRO - Feitas as deduções previstas no caput deste artigo, do
lucro remanescente, será deduzida a gratificação da diretoria a ser
atribuída, a cada um de seus membros, pelo Conselho de Administração, limitada no seu todo a 10% (dez por cento) do referido
lucro, ou do valor da remuneração anual fixada, para o conjunto de
seus membros, pela Assembleia Geral, prevalecendo o limite que for
menor. PARÁGRAFO SEGUNDO - Do lucro líquido do exercício,
25% (vinte e cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra
destinação, na constituição da reserva legal, que não poderá exceder
a 20% (vinte por cento) do capital social. PARÁGRAFO TERCEIRO
- Efetivadas as deduções previstas nos parágrafos anteriores, será
garantido aos acionistas um dividendo anual mínimo de 25% (vinte e
cinco por cento) sobre o lucro líquido. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE: ART. 26 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Rio de Janeiro (RJ), 1 de dezembro de 2009. CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E
CRÉDITO S.A.. Valmir Ferreira Forni - Diretor; Carla Dias de Oliveira Acras - Diretora. JUCESP, Certifico o registro sob nº 45.238/110 em 01/02/2011. Katia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral e
Arquivada na Jucerja sob nº 2153628, em 25/02/2011.
VALÉRIA G. M .SERRA
Secretária Geral.
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS, PRESIDENTE
DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CPB, no uso de
suas atribuições e com base no artigo 35; Artigo 36, inciso V; e
Artigo 70, inciso XII; Considerando que o Presidente do CPB estará
em viagem ao exterior no último dia útil do mês de março de 2011,
para quando deveria ser convocada a Assembléia Geral Ordinária
anual, e considerando, ainda, o evento comemorativo alusivo aos
2000 dias para a Cerimônia de Abertura dos Jogos Paraolímpicos Rio
2016; CONVOCA a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO CPB, para o dia 18 DE MARÇO DE 2011, às 10h00 em primeira
convocação, com o quorum de instalação, em primeira convocação de
no mínimo 1/3 (um terço) dos seus membros com direito a voto, e,
em segunda convocação, 1 (uma) hora após, com qualquer número
destes, no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel, Sala H, situado à
SHTN Trecho 1, Conjunto 1B, Blocos A e B, Brasília / DF, para
deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Tomar conhecimento dos relatórios administrativos, técnico e financeiro do exercício anterior do
CPB; 2. Analisar o parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício
financeiro do ano recém-findo e julgar as contas da Diretoria Executiva; INFORMAÇÕES: O credenciamento dos delegados terá início
duas horas antes do horário previsto para primeira convocação e
perdurará até a instalação da Assembléia Geral; O prazo para as
solicitação de passagens aéreas e acomodações dos delegados será até
as 18h00 do dia 15 de março de 2011; O número do fax do CPB é:
(61) 3031-3023; O endereço para correspondência do CPB é: SBN
Quadra 02, Bloco F, Lote 12 - Centro Empresarial Via Capital - 14º
Andar, Brasília / DF. Cep: 70.040-020.
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS
COMPANHIA BANCORBRÁS
DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
CNPJ nº 00.837.823/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Em cumprimento ao disposto no Art. 12 e alíneas do Estatuto Social, são convocados os Acionistas desta Companhia a se
reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 31 (trinta e um) de março de 2011, às catorze horas,
em primeira convocação, na Sede Social da COMPANHIA, no Setor
Comercial Sul, Quadra Quatro, Bloco A, nº 230, Edifício Israel Pinheiro, 7º andar, em Brasília(DF), a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
01. - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1.1. - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial levantado em 31.12.2010, das Demonstrações do Resultado
do Exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, das Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400104
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
1.2. - Deliberação sobre o Lucro Líquido e a Distribuição de
Dividendos;
1.3. - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o período de 01.4.2011 até a próxima Assembléia
Geral Ordinária de Acionistas, que se realizar após a eleição.
02 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
2.1. - Alteração do Estatuto Social - Artigo 6º;
2.2. - Deliberação sobre a remuneração global dos membros
dos Conselhos Diretor, de Administração e Fiscal;
2.3. - Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social da Empresa, os documentos a que se
refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2010.
Brasília-DF, 1 o- de março de 2011.
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente do Conselho de Administração
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE COOPERATIVAS DE LATICINIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No exercício de atribuições legais previstas no estatuto, convoco as Associadas para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar,
em primeira convocação, no dia 31 de Março de 2011, às 10:30 h
(dez horas e trinta minutos), na sede social da entidade, no Setor
Comercial Sul - Quadra 01 - Bloco G - Edifício Baracat - sala 1406,
Brasília, Distrito Federal. Não havendo "quorum", 2/3 (dois terços)
dos delegados, a Assembléia se reunirá em segunda convocação, com
metade mais um dos delegados, uma hora após o término do prazo
para a primeira. Repetida a falta de "quorum", metade mais um, a
Assembléia se reunirá, em terceira convocação, uma hora após o
término do prazo para a segunda, com qualquer número. A ordem do
dia será:
a) Prestação de contas do exercício de 2010, compreendendo
relatório de gestão, balanço e o parecer do Conselho Fiscal;
b) Destinação das sobras apuradas;
c) Eleição do Conselho Fiscal;
d) Eleição dos membros do conselho de administração e
diretoria executiva para o triênio 2011/2014
e) Assuntos gerais de interesse da entidade.
Para os efeitos legais e estatutários, declara-se que o número
de Associadas, nesta data, é de 4 (quatro).
Brasília, 11 de março de 2011.
PAULO ROBERTO BERNARDES
Diretor-Presidente
CTIS TECNOLOGIA S/A
CNPJ/MF nº. 01.644.731/0001-32 - NIRE/JCDF 53 3 0000824 8
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
N o- 1, REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2011
I - DATA, HORÁRIO E LOCAL: No décimo dia do mês de
janeiro de 2011, às 10:00 h, na sede social da Companhia, situada no
SCN - Quadra 4 - Bloco B, nº. 100 - Salas 201, 204, 401, 403, 604
e 804 - Centro Empresarial Varig - Brasília/DF - CEP: 70714-900. II
- CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do Artigo 124 da Lei 6404/76, tendo em vista a
presença de todos os acionistas da Companhia, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro
de Presença de Acionistas. III - PRESENÇAS E INSTALAÇÃO:
Presentes os acionistas, senhores Avaldir da Silva Oliveira e Débora
Franco de Oliveira Araújo, representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme registro no Livro de Presença de
Acionistas, bem como do Vice Presidente de Planejamento e Administração da Companhia, Sr. Anibal Sampaio Xavier de Oliveira,
na qualidade de secretário. IV - MESA: A assembléia foi presidida
pelo Sr. Avaldir da Silva Oliveira e secretariada pelo Sr. Anibal
Sampaio Xavier de Oliveira - ORDEM DIA: (i) Modificação na
estrutura de gestão da Companhia; (ii) nomeação de Diretores Estatutários; (iii) encerramento de Filiais; e (iv) Alterações no Estatuto
Social da Companhia. VI - DELIBERAÇÕES: Após apreciar e discutir o primeiro item da pauta do dia, os acionistas aprovaram por
unanimidade a seguintes alteração na estrutura de gestão da CTIS
Tecnologia S/A, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2011:
criação da Diretoria de Contabilidade e Tributos, subordinada à Vice
Presidência de Finanças, com as seguintes atribuições: (i) Coordenação das atividades do Departamento de Contabilidade; (ii) Coordenação das atividades do Departamento Tributário; (iii) Atendimento e coordenação das atividades junto a empresa de Auditoria
Externa Independente; e (iv) Responder tecnicamente pelas atividades
técnico/contábeis da Companhia. Com isso, a Companhia passará a
operar com a seguinte estrutura de gestão: Presidência, Vice-Presidência de Varejo, Vice-Presidência de IT Services, Vice-Presidência
de Printing Center, Vice-Presidência de Finanças, Vice-Presidência de
Planejamento e Administração, Diretoria Jurídica, Diretoria de InfraEstrutura de Tecnologia, Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de
Sistemas de Informação, Diretoria de Contabilidade e Tributos, Diretoria de Inteligência Competitiva, Diretoria Regional de IT Services/DF, Diretoria Regional de IT Services/SP, Diretoria Regional de
IT Services/RJ, Diretoria Regional de IT Services/NE, Diretoria de
Outsourcing de Impressão, Diretoria de Ponto Informatizado, Diretoria de Contact Center/Service Desk, Diretoria de Fábrica de
Software, Diretoria de Partner Solutions, Diretoria de Operações de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Lojas, Diretoria de Operações de Canais e Diretoria de Compras e
Logística. Passando ao item seguinte da pauta, foi apreciada e aprovada por unanimidade pelos acionistas a renovação dos mandados dos
seguintes Diretores Estatutários da Companhia, com vigência de 01
(hum) ano, contado a partir de 10 de janeiro de 2011: (i) Sr. Avaldir
da Silva Oliveira - RG 356.831-SSP/DF - CPF 102.252.261-20, casado no regime de comunhão universal de bens, residente no Condomínio Complexo Ilhas do Lago - SCEN, s/nº - Conjunto 36 Trecho 01 - Unidade H - Aptº. 411 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP:
70.800-110 - Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente de Varejo;
(ii) Sr. Flávio Marques - RG 19.355.360 SSP/SP - CPF 106.417.48841, casado no regime de comunhão universal de bens, residente no
SHIN - QI 07 - Conjunto 06 - Casa 16 - Lago Norte - Brasília/DF CEP 71515060 - Diretor Vice-Presidente de IT Services; (iii) Sr.
Omar Sakr Cherulli - RG 820.350-SSP/DF - CPF 287.282621-15,
casado no regime de comunhão parcial de bens, residente no SMPW
- Quadra 23 - Conjunto 02 - Lote 06 - Casa A - Núcleo Bandeirante
- Brasília/DF - CEP: 71745-302 - Diretor Vice-Presidente de Printing
Center; (iv) Sr. Airton da Silva Cruz - RG 601.588-SSP/DF - CPF
297.140.441-20, separado judicialmente, residente na ES 8-A - Casa
20 - SMS - Sobradinho - Brasília/DF - CEP: 73080-000 - Diretor
Vice-Presidente de Finanças; (v) Sr. Anibal Sampaio Xavier de Oliveira - RG 1474/D-CREA/GO - CPF 262.678.706-00, solteiro, residente na CCSW 02 - Lote 02 - Bloco B - Apto 408 - Setor Sudoeste
- Brasília/DF - CEP: 70.680-250 - Diretor Vice-Presidente de Planejamento e Administração; (vi) Sr. Alexandre Rocha Pinheiro - RG
12.968-OAB/DF - CPF 471.633.211-04, divorciado, residente na SQS
203 - Bloco I - Apto 405 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70233-090
- Diretor Jurídico; (vii) Sr. Flávio Mário de Moraes - RG 476.752 SSP/DF - CPF 226.267.001-34, casado no regime separação total de
bens, residente na SQN 107 - Bloco D - Aptº 403 - Brasília/DF CEP: 70743-040 - Diretor de Infra-estrutura de Tecnologia; (viii) Sr.
Adolpho Diniz Gonçalves Neto - RG 793.830-SSP/BA - CPF
081.833.685-49, casado no regime de comunhão universal de bens,
residente na CCSW 02 - Lote 02 - Bloco B - Aptº 503 - Ed.
Stockholm - Setor Sudoeste - CEP: 70680-250 - Diretor de Recursos
Humanos; (ix) Sr. Juan Carlos Guede Gavilanes - RG 61.808.481IFP/RJ - CPF 943.997.517-20, solteiro, residente na Avenida Doutor
Geraldo de Melo Ourivio, 1153 - Aptº 414 - Camboinhas - CEP:
24346-030 - Niterói/RJ - CEP: 24346-030 - Diretor de Inteligência
Competitiva; (x) Sr. Rodrigo de Araújo Freitas Resende - OAB/DF
18.683 - CPF 033.642.996-76, casado no regime de separação de
bens, residente na SQN 215 - Bloco H - Aptº 606 - Asa Norte Brasília/DF - CEP: 70.874-080 - Diretor Regional de IT Services/DF;
(xi) Sr. Marcos Tadeu Alves de Souza - RG 995.277/MG - CPF
333.705.836-15, casado no regime comunhão parcial de bens, residente na rua Manhumirim, nº. 1475 - Apto 202 - Bairro Caiçara Belo Horizonte/MG - CEP: 30770-190 - Diretor Regional de IT
Services/SP; (xii) Sra. Viviane Cristina Ricci - RG 233.253.235/7SSP/SP - CPF 152.704.628-18, divorciada, residente na rua Projetada
Um - Casa 85 - 2 - Cond. Porto Fino - Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22790-700 - Diretora Regional de IT Services/RJ; (xiii) Sr. Paulo Vasconcelos Junior, brasileiro, casado no
3
regime de comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 1.162.585 - SSP/DF e do CPF nº 573.081.601-49, residente
e domiciliado na Rua Tito Rosa, nº 63 - Bairro Parnamirim - Recife/PE - CEP: 52060-050 - Diretor Regional de IT Services/NE;
(xiv) Sr. Norberto Tomasini Junior - RG 21.334.349-6-SSP/SP - CPF
148.990.128-02, casado no regime de comunhão parcial de bens,
residente na Rua Teixeira de melo, nº 295 - São Paulo/SP - CEP:
03067-000 - Diretor de Outsourcing de Impressão; (xv) Sr. Rômulo
Monteiro Ferreira, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 03185554706 - DETRAN/SP e do CPF nº 735.829.057-72,
residente e domiciliado na Estrada dos Três Rios, 841/741 - Bairro
Freguesia - Rio de janeiro/RJ - CEP: 22745-004 - Diretor de Ponto
Informatizado; (xvi) Sr. Luiz Arnaldo Cortez Gurgel - RG 641.689SSP/DF - CPF 220.535.901-06, casado no regime comunhão parcial
de bens, residente no SHIN - QI 01 - Conjunto 10 - Casa 09 - Lago
Norte - Brasília/DF - CEP: 71505-100 - Diretor de Contact Center/Service Desk; (xvii) Sr. Willian Humberto Carneiro Melo - RG
1.349.084 - SSP/DF - CPF 602.133.021-87, casado no regime comunhão total de bens, residente na QE 13 - Conjunto C - Casa 08 Guará II - Brasília/DF - CEP: 71.050-030 - Diretor de Fábrica de
Software; (xviii) Sr. Alexandre Moraes Repinaldo - RG 2.332.933
SSP/PE - CPF 569.180.547-91, casado no regime de comunhão parcial dos bens, residente no Condomínio Villages Alvorada - SHDB QL 32 - Cj. 14 - Casa 06 - Lago Sul - Brasília/DF- CEP: 71.680-351
- Diretor de Partner Solutions; (xix) Sr. Francisco de Sales Ramos
Testa - RG 12.767.171-SSP/SP - CPF 011.973.698-56, casado no
regime comunhão parcial de bens, residente na Avenida Altos de
Alphaville, nº 500 - Casa 30 - Santana de Parnaíba/SP - CEP: 06541035 - Diretor de Operações de Lojas; (xx) Sr. Eduardo Coutinho Lins
- RG 630951 - SSP/DF - CPF 168.372.663-49, casado no regime de
comunhão parcial de bens, residente na SQN 304 - Bloco D - Apto
305 - CEP: 70736-040 - Brasília/DF - Diretor de Operações de
Canais; e (xxi) Sr. Ricardo Pereira Monteiro de Paula - RG 139.630
SSP/AM - CPF 011.378.752-91, separado judicialmente, residente na
rua Padre José Teixeira, nº. 93 - Aptº 121 - Cambuí - Campinas/SP CEP 13.025-087 - Diretor de Compras e Logística. Foram ainda
aprovadas, também por unanimidade, as indicações dos seguintes
nomes como Diretores Estatutários da Companhia, com vigência de
mandato de 01 de fevereiro de 2011 a 10 de janeiro de 2012: (i) Sr.
Antônio Sérgio Cardoso Sampaio, brasileiro, bacharel em física, divorciado, portador da carteira de identidade nº 01.118.069 25-SSP/BA
e do CPF nº 120.551.665-49, residente e domiciliado na SQSW 101
- Bloco H - Apto 510 - Sudoeste - Brasília/DF - CEP: 70670-108,
como Diretor de Sistemas de Informação; e (ii) Sr. Alécio de Oliveira
Silva, brasileiro, contador, casado no regime de comunhão universal
de bens, portador da carteira de identidade profissional nº 19.522/0-9
- CRC/DF e do CPF: nº 484.697.185-68, residente e domiciliado no
Setor Habitacional Vicente Pires - Chácara 19 - Casa 20 - Vicente
Pires - Brasília/DF - CEP: 72110-600, como Diretor de Contabilidade
e Tributos. Continuando os trabalhos do dia, os acionistas aprovaram
por unanimidade o encerramento das seguintes Filiais da Companhia:
(i) Loja Rio Barra, localizada na Av. das Américas - Lotes 03 e 04
PAL: 44.562 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22631-004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400105
ISSN 1677-7069
105
- CNPJ 01.644.731/0017-08 - Inscrição estadual nº 78.744.855 - Inscrição Municipal nº 437.222-0 - NIRE 33.9.0097649-4; e (ii) Loja
Norte Shopping, localizada na Av. Dom Helder Câmara, nº 5474 Loja 4806 - Cachambi - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 13092-516 - CNPJ
01.644.731/0022-67 - Inscrição Estadual nº 78.814.047 - Inscrição
Municipal nº 459.778-8 - NIRE 33.9.0101776-8. Encerrando a pauta
da Assembléia, foram aprovadas por unanimidade as seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: (i) inclusão da Diretoria
de Contabilidade e Tributos, conforme aprovado anteriormente nesta
Assembléia; (ii) mudança no texto do Item "X" do Artigo 14º, que
trata de atribuição do Presidente; e (iii) mudança no texto do §5º do
Artigo 15º, que trata de atribuição do Vice Presidente de Finanças. VI
- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor
Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como
ninguém a pediu, deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme,
foi assinada por todos os participantes.
AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA
DÉBORA FRANCO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Acionistas
ANIBAL SAMPAIO XAVIER DE OLIVEIRA
Secretário
Esta é cópia fiel da Ata transcrita nas folhas 24 verso e 25
anverso e verso do Livro de Registro de Atas nº. 01, registrada na
Junta Comercial do Distrito Federal em 08/02/2011 sob o nº
20110075153
ECONOMIA E ENERGIA - OSCIP
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA
Termo de Parceria 13.0017.00/2005, Custo do projeto: R$
320.000,00. Local de realização do projeto: Av. Rio Branco, 123, sala
1308, Rio de Janeiro, RJ, Data de assinatura do TP: 26/12/2005,
Início do projeto: 26/12/2005, Término: 31/03/2011, Objetivos do
projeto: Direcionar o planejamento governamental e empresarial no
sentido de melhorar o uso da capacidade de produção existente.
Resultados alcançados:
Custos de Implementação do Projeto: R$ 320.000,00
Categorias de despesa Previsto (*) Realizado A Realizar
Serviços terceiros (PF).R$ 138.000,00. R$30.900,72 Serviços terceiros (PJ). R$ 132.000,00 R$ 250.652,86 Material de Consumo R$ 20.000,00 R$ 29.868,04 Passagens e Diárias R$ 30.000,00 R$ 8.578,38 Totais: R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 (*) Foi solicitado ao Ministério da Ciência e Tecnologia o remanejamento das rubricas.
Nome da OSCIP: Economia e Energia, Endereço: Rua Jornalista Jair
Silva, 180, Belo Horizonte., MG, CEP: 30310-290, Tel.: (31) 32843416 , e-mail:[email protected], Responsável pelo projeto: Frida Eidelman, Cargo / Função:Membro da OSCIP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
106
3
ISSN 1677-7069
FACULDADE PIAUIENSE - FAP PARNAÍBA
AVISO
MATRIZ CURRICULAR
A Diretora da Faculdade Piauiense de Parnaíba, no uso de
suas atribuições, nos termos do Regimento Interno em vigor e da
Legislação vigente, publica a Matriz Curricular do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, que entrará em vigor em 2011.
1º Semestre: Algoritmo e Lógica de Programação I; Lógica Matemática e Computacional; Inglês Técnico; Introdução à Computação;
Comunicação e Expressão I; 2º Semestre: Teria Geral de Sistemas;
Algoritmo e Lógica de Programação II; Matemática Discreta; Organização e Arquitetura de Computadores; Comunicação e Expressão
II; 3º Semestre: Estrutura de Dados I; Metodologia da Pesquisa;
Linguagem de Programação Orientada a Objetos I; Probabilidade e
Estatística; Engenharia de Software; 4º Semestre: Estrutura de Dados
II; Banco de Dados I; Linguagem de Programação Orientada a Objetos II; Fundamentos de Sistemas de Informação; Análise Orientada
a Objetos I; 5º Semestre: Sistemas Operacionais; Banco de Dados II;
Linguagem de Programação Orientada a Objetos III; Interface Homem-Máquina; Análise Orientada a Objetos II; Psicologia das Relações Humanas; 6º Semestre: Gerenciamento de Projetos; Redes de
Computadores I; Desenvolvimento de Aplicações para WEB; Contabilidade e Custos; Ética em Tecnologia da Informação; Aplicações
de Inteligência Artificial; 7º Semestre: Direito e Legislação; Redes de
Computadores II; Desenvolvimento para Dispositivos Móveis; Tópicos Especiais em Computação I; Trabalho de Conclusão de Curso I;
Padrões de Projeto; Estágio Supervisionado I; 8º Semestre: Auditoria
e Segurança de Sistemas de Informação; Empreendedorismo em Informática; Prática e Administração de Recursos de Informática; Tópicos Especiais em Computação II; Trabalho de Conclusão de Curso
II; Estágio Supervisionado II; Optativas (Linguagem Brasileira de
Sinais, Desenvolvimento Sustentável, Tecnologias Assistivas ou Sistemas Distribuídos). Resumo Geral da carga horária do curso: disciplinas: 2754h, Estágio Supervisionado: 320h, Atividades Complementares: 120h. TOTAL: 3160h.
Em 2 de fevereiro de 2011
ROSANY CORRÊA
FENTAC/CUT - FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM AVIAÇÃO CIVIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão presencial, sob nº 06/2011, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Gráficos de Impressão de Livros" sendo tipo menor preço global a fim de
atender ao convênio 2798 UFPA/FADESP QUIMICA PRO. I SANT.
MARC. TUC. BREVES, conforme descrito no edital com abertura
prevista para o dia 24/03/2011 às 10:00 horas.
PREGAO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão presencial, sob nº 07/2011, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de
Serigrafia" sendo tipo menor preço global a fim de atender ao convênio 2346 UFPA/PROEX/FADESP MONITORAMENTO DO PROJOVEM URBANO, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 25/03/2011 às 10:00 horas.
ANA CARLA S. LOBATO
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Comunicamos a revogação do EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº. 01/2011 publicado no D.O.U., Seção 3, página
131, dia 01/02/2011 e nº. 02/2011 publicado no D.O.U., Seção 3,
página 128, dia 14/02/2011 por interesse da Administração da FAPTO.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2011
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária,
publicado no DOU de 11-3-2011, Seção 3, pág. 148, onde se lê: a ser
realizada no dia 24 de março de 2011, Leia-se: "a ser realizada no dia
23 de março de 2011.
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Squitter Equipamentos Profissionais do Brasil Ltda para o
lote 01 no valor de R$ 7.575,00, lote 02 no valor de R$ 3.427,00.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Laboratório. Referente ao processo 94332 para realização do projeto: 2398 FAPESPA/UFPA/FADESP - TCI. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei
8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias
Guerreiro pela Fadesp.
os
EXTRATOS DE 1TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto:
Aquisição de Passagens Aéreas, ref. Pregão Eletrônico 057/2010 processo 91462/91128/91344. Para realização do projeto 2530/SEBRAE/FINEP/UFPA/FADESP. Foro da Justiça de Belém-Pa. João
Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada Sr. Enaldo Fonseca Sarmento.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Marafon E G Marafon Ltda Me. Objeto: Aquisição de
Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Rodoviárias, Fluviais e
Ferroviárias Nacionais e Internacionais, ref. Pregão Eletrônico
222/2010 - processo 1468.11.01. Para realização do projeto 2813/UFPA/FADESP/FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS. Foro da Justiça de
Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada
Leandro Padilha Marafon.
EXTRATO DE 2 o- TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto:
Aquisição de Passagens Aéreas, ref. Pregão Eletrônico 177/2009 processo 89456.09.01. Para realização do projeto 2579/SEBRAE/UFPA/FADESP e 2759/UFPA/FADESP/PRADIME. Foro da Justiça de
Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada
Sr. Enaldo Fonseca Sarmento.
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 061/2011 para: "Locação de Dependências para o
Projeto de Formação na Metodologia da Escola Ativa - UFAM/UNISOL", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo
com o Termo de Convênio Nº. 31/2010 - UFAM/UNISOL. Data,
horário e local de Abertura do Certame: Dia 25/03/11 às 14:00h, na
sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av.
Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h
- Telefone para Contato: (92) 2123-8373 / Fax: (92) 2123-8383.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 067/2011 para: "Contratação de Empresa Especializada em Consultoria em EMI-EMEC para o Projeto Desenvolvimento de Hardware Universal Inovador para Modernização e Evolução Tecnológica e Industrial de Produtos de Telecomunicações da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Conveio Nº.
01.10.0474-00 - FINEP/FUA/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 24/03/2011 às 14:00h, na sede da Fundação de
Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92)
2123-8373 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 11 de março de 2011.
GESSICA DE MENEZES MASULO
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Lotes 01, 02 e 03: Solab Equipamentos
para Laboratórios Ltda. EPP, Lotes 04 e 08: Lucadema Comercial
Ltda. ME, Lote 05: Sierdowski & Sierdowski Ltda., Lote 06: Adonex
Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda., Lote 09: Infosite
Produtos de Informática Ltda., Lote 11: Starglass Comércio de Artigos para Laboratórios Ltda., Lotes Desertos: 07, 10 e 12.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400106
Porto Alegre-RS, 11 de março de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 14/2011-AJ-UNISELVA
Processo: 2010 / 016323/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratadas: AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA-EPP e TERRA AGÊNCIA DE VIAGENS. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens
aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, compreendendo os trechos com origem e destino no exterior, origem e destino no Brasil,
origem no exterior com destino ao Brasil e origem no Brasil com
destino ao exterior" Vigência: O presente contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, na forma do Inciso II do Art.
57 da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Recursos próprios da
UNISELVA, Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes gerenciados
pela Fundação UNISELVA.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 69/2010-AJ-UNISELVA
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: VIDA
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME CNPJ: 07.179.299/000132 Objeto: Prorrogação do prazo de execução do referido contrato
para mais 04 (quatro) meses, totalizando 12 (doze) meses. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
07/11, cujo objeto é aquisição de kits para coffee break para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão, a ser realizado no dia
22/03/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 11 de março de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Pregão Eletrônico 2010/015
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2010/015 - CONTRATADA:
Gráfica e Editora Renascer LTDA; OBJETO: Acréscimo contratual de
25% (vinte e cinco por cento), previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA,
em virtude da aquisição de mais 5.500 folders; Alteração das CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA e QUINTA, decorrente do acréscimo citado. ASSINATURA em: 04/03/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2011/3
OBJETO: Contratação de serviços de suporte à implementação de produtos da plataforma Microsoft, integrantes da infraestrutura computacional da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, em regime de empreitada
por preço unitário, no total de 1.680 horas, com transferência de conhecimento e aplicação de procedimentos de melhoria, de acordo com as
necessidades da FUNDAÇÃO, conforme Anexo 01 do Edital. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do portal http://www.bb.com.br
link "licitações" ou diretamente no site http://www.licitacoes-e.com.br.,
até às 10h do dia 24.03.2011. Licitação nº 352847. OBTENÇÃO DE
EDITAL: nos mesmos endereços eletrônicos acima. Informações fax
(61) 3104-4714; e-mail: [email protected] .
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
LENIRA DE SOUZA S. STRINGHETTI
Gerente de Divisão
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 354191
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 20 0162. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Fibra Óptica. Abertura: 24/03/11 Horário: 10:00
hs.
MARCELA BONZANINI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
3
ISSN 1677-7069
107
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/2011 - FUNDEP / GECOM
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 87/2011
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1 - A.R&C Comércio e Distribuição Ltda, valor de R$ 9.250,00
- LOTE 2 - Brasmili Comércio e Serviços Ltda, valor de R$
2.584,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de serviço de engenharia civil para reforma de
uma sala - Localizado no Campus do DCTA em São José dos Campos/SP. Retirada do Edital pelo site www.fcmf.org.br até o dia
29/03/11 às 09h00. Entrega da proposta (comercial e documentação)
dia 29/03/11 às 11h00. Abertura das propostas: dia 29/03/11 às
15h00.
São José dos Campos-SP, 11 de março de 2011.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
Processo 1000/007/2010-AMA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA Item 1 apresentador multimídia-R$381,00-Item 3-ComputadorR$1987,00-Item 4-Aparelho DVD-R$260,00-Item 12-Aparelho telefônico Digital-R$235,00-ESPAÇO INFORMATICA LTDA ME-Item
9-Notebook-R$2998,00-SOUND STATION AUDIO E VIDEO
COM.E IMP.LTDA-Item:8-Moldura-R$504,00-Item 11-Tela projeçãoR$1478,00-ATLANTIS COM.DE MAQ.E EQUIP.LTDA-Item 14-Botijão Criogênico-R$2919,00-TEX STORE COM.DE PRODUTOS LTDA Item 7-Impressora Multifuncional-R$342,00-ANDREZZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA-Item 5-Filamdora portátilR$739,22-CHAVES COM. E LICITAÇÕES LTDA EPP-Item 6-Refrigerador domestico-R$587,60-Item 13-Televisor-R$1841,99-VITORIA DECORAÇÕES LTDA EPP-Item 2-Aparelho ar condicionadoR$1400,00-Item 15 ORDENHADEIRA MECÂNICA - Cancelado na
aceitação.
IARA A. M. PEREIRA
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de materiais para pintura. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das
propostas: Das 13:00 do dia 14/03/2011 às 08:00 horas do dia
25/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de canaletas e blocos. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/03/2011 às 13:00 horas do dia
28/03/2011.
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
No aviso de licitação - pregão eletrônico no- 005/2011, publicado no DOU de 11/3/11, Seção 3, pág. 150, onde se lê: "que as
propostas serão recebidas a partir de 14/03/2011 às 08h. Até o dia
27/01/2011 às 08 h, leia-se: Que as propostas serão recebidas a partir
de 14/03/2011 às 08h. Até o dia 22/03/2011 às 08 h.
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PETROLINA-FEMSAÚDE, por intermédio de sua Diretoria e seu
Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo nº
006/2011, cujo Objeto é a eventual aquisição de material médico
hospitalar, conforme solicitação da Diretoria Executiva da FEMSAUDE, consoante às especificações descritas no Edital e seus termos
anexos, com início no dia 14/02/2011, na sede administrativa da
FEMSAUDE situada à Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, na
cidade de Petrolina-PE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2011, fica no presente ato, REVOGADA, em todos os seus
termos, para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar
possa, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório. André Camilo Coelho - Pregoeiro.
Petrolina - PE, 11 de março de 2011.
LUCIANA BARBOSA CABRAL
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE ESTUDO DO MAR - FEMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011/FEMAR
Dia 25 de abril de 2011 às 10:00 horas. Objeto: Contratação de
Empresa, Instituto ou Instituição Especializada, para Prestação de
Serviços de Pesquisa de Opinião Pública, na Forma de Execução
Indireta no Regime de Empreitada por Preço Global, do Tipo Técnica
e Preço.
O Edital de CONCORRÊNCIA e seus Anexos poderão ser
retirados na FEMAR - Setor de Gerência Administrativa, situada à
Rua Marquês de Olinda n° 18 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP
n° 22.251-040, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00
às 16:30 horas, até 3 (três) dias úteis anteriores à data de 25/04/2011,
mediante apresentação por parte da Licitante de "Pen Drive" para
"Gravação" ou pelo Endereço Eletrônico na Internet - www.fundacaofemar.org.br / Link - Licitações ou solicitar pelo E-mail [email protected]. Quaisquer informações, com relação
a este Edital de CONCORRÊNCIA e seus Anexos, poderão ser obtidas por intermédio do contato - David Tostes: (0xx21) 3237-9555.
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Superintendente Administrativo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010 - CAMPUS 2011
A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preço
em referência a Classificação das empresas Métron Acústica Engenharia e Arquitetura Ltda. em 1º lugar e Atermo Acústica, Isolamento Térmico e Engenharia Ltda. em 2º lugar, nos termos da ata
de julgamento de 09/03/2011, juntada ao processo licitatório. Abre-se
vistas do processo aos interessados, que poderão interpor recurso no
prazo legal.
MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação.
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIO-ECONÔMICOS
Objeto: Lote: 01 Aquisição de material permanente para laboratório.
Especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar e homologar tendo como vencedora a empresa:
ANNRAY COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. Pregão promovido pela Pregoeira Sra. Geneide
Maria da Silva.
Mossoró, 11 de março de 2011.
RODRIGO SÉRGIO FERREIRA DE MOURA
Presidente da FGD
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITÇÃO
REF.: Processo nº17/2011. OBJETO: Aquisição de material de consumo - material de irrigação, destinado ao Projeto NUMEPE. Fundamento legal: Artigo 24, inciso V da Lei nº8.666/93 e alterações.
Declaração de Dispensa em 16/02/2011. Dr. Alcimar Nunes Pinheiro
- Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 18/02/2011. Contratada: METODO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R$
15.827,78 (quinze mil e oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito
centavos). Fonte: Contrato nº007.024.026/2007/UFMA/FJMONTELLO.
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2010
Objeto: Contratação Serviço Realização de Exames de Imagem
Lote: 001 - R$ 54.743,33
Empresa: Serviço de Investigação Diagnóstica SIDI CNPJ:
91.744.508/0001-50
Convênio Ref. 704475/09 CNPq/INCT
Data da Homologação: 01 de Março de 2011
Porto Alegre, 2 de março de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2011
Objeto: Aquisição de Aparelho Ultrasom
Lote: 001 - R$ 34.900,00
Empresa: Medison do Brasil CNPJ: 64.779.374/0001-30
Convênio Ref. 704475/09 CNPq/INCT
Data da Homologação: 04 de Março de 2011
Porto Alegre, 9 de março de 2011
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2010
Aquisição Equipamento Automático de Ensaios Imunoenzimáticos.
Convênio nº 704475/09 - CNPq/INCT
Abertura das Propostas: 24/03/2011 Hora: 08:30
Inicio da faze de lances: 24/03/2011 Hora: 09:00
As propostas deverão ser entregues no site; www.licitacaoese.com.br
Porto Alegre, 9 de março de 2011
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
Objeto: Impressão de Livros. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
14/03/2011 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Roberto Sampaio
Corrêa - Centro Sócio-econômico - UFSC Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2011 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/03/2011
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda, valor de R$ 12.600,00.
São Paulo, 11 de março de 2011.
FLAVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de forro de gesso. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/03/2011 às 13:00 horas do dia
25/03/2011.
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa Perfect
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 09.291.703/0001-90.
GUILHERME JULIO DA SILVA
Presidente da Fundação
(SIDEC - 11/03/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400107
Processo N.º 17642011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Sens Representações
Comerciais Ltda. Objeto: Manutenção do Espectrômetro de Massa
modelo GCMS da Thermo Fisher Scientific; Valor: R$ 10.980,00
(Dez mil novecentos e oitenta reais); Fundamento legal: Artigo 25
Inciso I da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Reconhecimento em 01/03/2011 por Kris Suenir Meira de
Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei
N. º 8.666/93, em 01/03/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
108
3
ISSN 1677-7069
Processo N.º 17682011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. Objeto: Manutenção do Espectrômetro
de Plasma ICP-OES da Thermo Fisher Scientific; Valor: R$ 9.000,00
(Nove mil reais); Fundamento legal: Artigo 25 Inciso I da Lei N.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 01/03/2011 por Kris Suenir Meira de Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º
8.666/93, em 01/03/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente
da FUNPEC.
Contratada: C. A. B. Nunes Comércio. Contratante: Fundação Sousândrade. Espécie: Contrato FSADU nº 0006/2011. Objeto: execução
de serviços gráficos, diagramação e impressão de material didático.
Dot. Orçamentária: Contrato nº Contrato 007.016.019/2010 UFMA/FSADU. Valor: R$ 113.990,00. Data de Assinatura: 02/03/2011.
Vigência: a partir da assinatura e abrangerá todo o período de serviço,
até a sua quitação total. Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva
- pela Contratante e Cláudio Antonio Brito Nunes - pela Contratada.
Processo N.º 26532011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Pensalab Equipamentos
Industriais S.A. Objeto: Aquisição de Sensor de Temperatura tipo
PT100 para destilador automático Herzog, modelo HDA 627/628 para
o projeto: FUNPEC/ANP/MONIT. COMB. RN; Valor: R$ 5.892,92
(Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Dois
Centavos); Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei N. º 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento
em 25/02/2011 por Kris Suenir Meira de Araújo (Assessora Jurídica);
Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em
25/02/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDARJ - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Processo n.º 009/11. Objeto: Aquisição de passagens aéreas nacionais.
Total de itens licitados: 01. Justificativa: Após análise, foi decidido
tratar-se de hipótese de Dispensa, nos termos do art. 24, II, da Lei
Federal n.º 8.666/93, posto ser o valor estimado para tal contratação
inferior ao limite consignado no artigo. Ratificação em 16/02/2011.
Simone Silva da Silveira - Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa Morada Viagens e Turismo Ltda., pelo valor total de R$
3.861,92 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e dois
centavos).
Ref. Processo FSADU 0010.658969.0001/2011. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de passagens terrestres (incluindo
ferry-boat).
Dot.
Orçamentária:
Contrato
Nº.
007.029.032/2010 - UFMA/FSADU. Adjudicada: F C Morais Turismo - Agência de Viagens e Turismo Ltda. Menor Taxa Administrativa: 15,20%, com recurso disponível no valor de R$ 7.260,00.
Amparo Legal: artigo 24, incisos II da lei 8.666/1993. Homologada
em 28/02/11 por Regina Celi Miranda Reis Luna - Superintendente/FSADU.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de emissão
de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.029.032/2010 UFMA/FSADU. Contratante: Fundação
Sousândrade. Adjudicada: F. C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. Valor: R$ 54.800,00. Desconto Concedido: 8,00%. Data
de Homologação: 03/03/2011.
REGINA CELI MIRANDA REIS LUNA
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
AVISO
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Edital de Chamamento
Público nº 01/2011, com suas alterações, torna pública a designação
da Comissão de Julgamento e Seleção, que selecionará os currículos
para comporem o Cadastro de Reserva de que trata o Edital supracitado, da seguinte forma:
TITULARES
a) Clarisse Lopes de Castro Lobo FUNDARJ mat. 251
b) Simone Silva da Silveira FUNDARJ mat. 672
c) Adarlette Neira FUNDARJ mat. 034
SUPLENTES
d) Maria de Fátima Ribeiro dos Santos FUNDARJ mat. 348
e) Vera Lúcia Neves Marra FUNDARJ mat. 217
Dos membros indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o
seguinte o substituirá em sua ausência ou impedimentos, e, assim,
sucessivamente. Dos membros indicados nas letras "d" e "e" serão
considerados suplentes, somente sendo requisitados na ausência dos
demais. Todos os procedimentos obedecerão aos princípios insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. Este aviso produzirá seus
efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Diretora-Presidente
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Objeto: Aparelho de Ultra-Som Portátil.
Processo nº: 078/2009
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2011, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 30/03/2011 - às 09:00 horas
Etapa de Lances: 31/03/2011 - às 10:00 horas
Estimativa: R$ 89.000,00
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes e
http://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (21) 23328611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.
PROCESSO Nº. 16.372-4 - Objeto: "Serviços de Transporte para
Atividades Extensionistas da PR-5/UFRJ". Data: 28/03/2011. Hora:
09:00h (nove) horas. Local: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do
Rio de Janeiro - RJ/ Sala de Reunião da Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. Valor Estimado: R$32.000,00 (Trinta e dois mil
reais). A documentação completa está disponível a partir desta data
marcada para o início do certame e abertura dos envelopes na sede
desta Fundação, sendo a retirada mediante a permuta por um CD-R
700 MB (virgem e na embalagem), na Av. Pasteur, 280 - Urca - Rio
de Janeiro - RJ, no Setor de Licitações, onde os interessados poderão
obter todas as informações sobre a licitação ou através do telefone 21
3034-5861 ou 21 3034-5849, nos horários das 09 às 12 horas e das 14
às 16 horas, nos dias de expediente na FUJB, ou pelo e-mail [email protected].
Rio de Janeiro, 4 de março de 2011.
LUIS EDMUNDO PERRET
Pregoeiro
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Fonte de Recursos: Convênio nº. 058/2010 - SES/PE - IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 14/03/11. Data da
Abertura das Propostas: 22/03/11, às 08:30h - Data do Pregão e
Disputa: 22/03/11, às 09:00h. Horário de Brasília.
Recife, 13 de março de 2011
JOSÉ MENDES DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
A COMISSÃO.
o-
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Gráfica e Editora Liceu Ltda. Contratante: Fundação Sousândrade. Espécie: Contrato FSADU nº 0005/2011. Objeto: execução
de serviços gráficos (confecção e impressão de 04 modelos de Cartilhas). Dot. Orçamentária: Convênio 01.09.0457.00 FINEP/FSADU/UFMA. Valor: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2011.
Vigência: a partir da assinatura e abrangerá todo o período de serviço,
até a sua quitação total. Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva
- pela Contratante e Elba Maria Valois Coutinho - pela Contratada.
CONTRATO N ICFG/IBRAM 5/2011
PROCESSO N.º 748299/09/2011. CONTRATANTE: INSTITUTO
CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: "AMARANTO": OBJETO: show musical no Museu de Artes e Ofícios. VALOR
TOTAL: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO: à conta da dotação do MinC - Prog.de Trabalho
13.391.0171.2838.0001-Elemento de Despesa 33.50.41-Nota de Empenho 2010NE900151 de 16/12/2010, recursos transferidos pelo
IBRAM à CONTRATANTE, através do Convênio n.º 748299/2010,
firmado entre as partes. VIGÊNCIA: de 01 (hum) mês, contados a
partir da assinatura do Contrato. Data Assinatura: 01/03/2011-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez - Presidente ICFG e Flavia da C.
Ferraz Guedes, Marina da Cunha Ferraz, e Lúcia da Cunha Ferraz.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400108
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
CONTRATO N.º IBRAM 04/2011
PROCESSO Nº. 748299/08/2011 - MODALIDADE - Carta-Convite CONTRATANTE: INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: CASTRO PAULINO & ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Curadoria e Serviço de Sonorização para evento de música. VALOR TOTAL: R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: à conta do Convênio
IBRAM/ICFG 748299/2010 de 15/12/2010-Dotação Orçamentária
Ministério da Cultura/IBRAM - Programa de Trabalho
13.391.0171.2838.0001- Elementos de Despesa 33.50.41 - Nota de
Empenho 2010NE900151 de 16/12/2010, VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da presente publicação. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2011. SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez - PRESIDENTE DO
ICFG- Potiguar José de Castro- sócio-administrador.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 1 o- de março de 2011
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei Federal no. 8.666/93,
com redação dada pela Lei no. 9.648/98 e em consonância com o
Parecer Jurídico, emitido pela assessoria jurídica, a inexigibilidade de
licitação, no processo abaixo citado: Processo nº. 748299/09/2011.
Órgão Solicitante: ICFG - MAO. Favorecido: "Amaranto" show musical no Museu de Artes e Ofícios em Belo Horizonte/MG conforme
convenio ICFG/IBRAM 748299/2010 firmado em 15/12/2010.
ANGELA GUTIERREZ
INDA - INSTITUTO NACIONAL DOS
DISTRIBUIDORES DE AÇO
CNPJ: 62.942.511/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Artigo 34 - Prestação de Contas 2010
Dia 21 de Março de 2011
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 25, ficam convocados todos os representantes das empresas e
entidades associadas deste Instituto, para se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 21 de março de 2011, na sede
do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço - INDA, Rua Silva
Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, às
15:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) do número de votos dos Membros Titulares, em condições de
votar, em segunda convocação, às 16:00 horas, com metade mais um
dos votos dos citados Membros Titulares, em condições de votar e,
em terceira e última convocação, às 17:00 horas, com qualquer número de votos dos Membros Titulares presentes em condições de
votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, em
cumprimento do Artigo 34 do Estatuto Social em vigor: 1) Prestação
de Contas do ano de 2010, da Diretoria Executiva, acompanhada de
Parecer dos Conselhos Diretor e Fiscal, compreendendo: a) Relatório
da Gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo do superávit apurado
ou do déficit decorrente da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Sociedade. 2) Apresentação pelo Conselho
Diretor do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária para o
exercício de 2011. 3) Quaisquer outros assuntos de interesse social,
excluídos os enumerados no Artigo 36 dos Estatutos Sociais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada.
Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente, no
ato da assinatura da lista de presença, tais documentos ficarão arquivados na secretaria do Instituto.
São Paulo, 11 de março de 2011
CARLOS JORGE LOUREIRO
Presidente do Instituto
LACTEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA
PARA O DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
CONTRATADO: KRZ Indústria e Comércio de Moldes e Peças Plásticas Ltda
OBJETO: Matriz de Aço para injeção de polímero.
Valor contratado: R$149.830,00
Justificativa: A licitação se enquadra no Artigo 24 da Lei 8.666/93
INSTITUTO VIDA MELHOR
PORTARIA N o- 1, DE 1 o- DE MARÇO DE 2011
A Coordenação do Instituto Vida Melhor Desenvolvimento
Humano e Convivência com o Semi Árido nas atribuições que lhe
confere: Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio nas Licitações cuja
modalidade seja PREGÃO PRESENCIAL ou ELETRÔNICO, formada por: Celia Maria Alencar da Silva, CPF: 155.227.413-68, Ana
Karoline Pereira Crisóstomo CPF: 040.370.603-37 e Francisco Ivonaldo Ricardo Martins CPF: 024.088.603-85.
ANTONIA CLEONICE DOS SANTOS ARAUJO
p/Coordenação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiuais e dietas
ENDEREÇO: www.bb.com.br
EDITAL: no site acima ou à Rua Senador Souza Naves - 441 - 15º
andar - Londrina/PR.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 08:00 horas do dia 28/03/2011
no site acima
INICIO DO PREGÃO: 28/03/2011 às 09:00 horas
INFORMAÇÕES: [email protected]
MANOEL VELASCO JUNIOR
Pregoeiro
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2011
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 28/03/2011, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO
PARA OS FUNCIONÁRIOS DA MÚTUA E DAS CAIXAS DE
ASSISTÊNCIA". O Edital completo poderá ser obtido através do site
www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61) 3348-0294
e (61) 3348-0257, a partir da publicação deste.
PREGÃO N o- 9/2011
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 30/03/2011, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA A MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar e
maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61)
3348-0294 e (61) 3348-0257, a partir da publicação deste.
Brasília DF, 3 de março de 2011.
JULIANA MARIA MANDARINO DE
ALBUQUERQUE
Pregoeira
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA
E A CULTURA - UNESCO
o-
EDITAL N 2, DE 11 DE MARÇO DE 2011
SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ4013
Publicação de 2 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) produção cultural ou correlato e especialização em artes ou
área afim, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 14/03/2011 até o dia
18/03/2011 no [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
SILVANA LUMACHI MEIRELES
Coordenadora do Projeto 914BRZ4013
SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO
SERGIPETEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 02/2009
Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas
em âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades do
SergipeTec, conforme Ata de Registro de Preços n° 022/2008 vinculada ao Pregão Eletrônico n° 009/2008 realizado pela Prefeitura
Municipal de Aracaju/SE.
Base Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Prazo: A vigência do contrato foi prorrogada por mais um ano a
contar da data da assinatura do termo, ocorrida em 10 de fevereiro de
2011.
3
SENAC - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3.307/2011
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, por intermédio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
torna pública a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Menor Preço Ofertado por Transação, para a contratação de SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGEM.
O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados
gratuitamente, somente no período de 15/03/2011 a 22/03/2011, na
Coordenação de Compras do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada na Avenida Rio Branco,
245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de 2ª a 6ª feira, entre 09
e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Sessão Pública de Recebimento de
Envelopes: 11:00h do dia 30/03/2011. Capital Social Mínimo Exigido: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Rio de Janeiro, 11 de março de 2011.
MARCELO KASESKY
p/Comissão de Licitação
SENAI - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDSUTRIAL
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDSUTRIAL, comunica aos interessados o CANCELAMENTO da
licitação em epígrafe cujo objeto é contratação de empresa de engenharia e de construção civil especializada, para a prestação de
serviços de reforma e ampliação do CETEC SENAI CORUMBÁ.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que está
contratando a empresa Stefan Herbert Bottcher Comércio, inscrita no
CNPJ sob o n. 10.844.134/0001-42, por inexigibilidade de licitação,
com fundamento no art. 10, caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI, para fornecimento de 2 (duas) rotundas Stage
Velvet Clivia 450 e 1 (um) sistema de trilhos Trumpf 95, pelo preço
global de R$ 59.061,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e um
reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 28/2011
Objeto: Aquisição de Conjuntos de Saúde Bucal.
Data de abertura: 23/03/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 29/2011
Objeto: Aquisição de Material para Instalação de cabeamento de
dados e voz.
Data de abertura: 24/03/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 35/2011
Objeto: Aquisição de Licenças de uso de software para modelagem
de dados.
Data de abertura: 22/03/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400109
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
ISSN 1677-7069
109
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-62/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", através do sistema de registro de preços, sob o nº 200-3-62/2011, cujo
objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS NO BREAK, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00
horas do dia 28/03/2011. O início da disputa de lances se dará à partir
das 14:00 horas de 30/03/2011. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 11 de março de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro Sistema Fiergs
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO PESADA-INFRAESTRUTURA
SINICON
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura - SINICON, atendendo o que determina
o Estatuto da Entidade nos seus artigos 21, 22 e 23, convoca as
empresas que integram o seu quadro social, quites e em pleno gozo
de seus direitos associativos, a se fazerem representar na Assembléia
Geral Ordinária que será realizada em sua Sede Social, no Rio de
Janeiro (RJ), à Rua Debret, 23 - Salas 1.201 a 1.207, no dia 28 (vinte
e oito) de março de 2011, às 14:00 (quatorze) horas em 1ª convocação, e às 14:30 (quatorze e trinta) horas em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre os seguintes temas:
I Conhecer e aprovar a prestação de contas do exercício
encerrado em 31/12/2010;
II Apreciar e votar o orçamento para o exercício de 2011;
III Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 10 de março de 2011
LUIZ FERNANDO SANTOS
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS
SIDERÚRGICOS - SINDISIDER
CNPJ 59.842.294/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2011
Prestação de Contas 2010 - 21 de março de 2011
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 33, parágrafos 1º e 2º, e Artigo 35, letras f e g, ficam convocados
todos os associados desta Entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser
realizada no dia 21 de março de 2011, em sua sede social, Rua Silva
Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga, São Paulo, SP, em
primeira convocação às 09:00 horas, com a presença da maioria
absoluta do total dos filiados quites e, em segunda e última convocação, uma hora depois, às 10:00 horas, com a maioria dos representantes filiados presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Apresentação do Balanço Geral e dos Resultados do Exercício de
2010; b) Discussão e Aprovação das Contas Apresentadas; c) Apresentação do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária para o
exercício de 2011; d) Quaisquer outros assuntos de caráter social. É
importante a presença de todos. Solicita-se às empresas associadas
que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser
apresentados antecipadamente no ato da assinatura da lista de presença, tais documentos ficarão arquivados na secretaria do Sindicato.
São Paulo, 11 de março de 2011
CARLOS JORGE LOUREIRO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
110
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUÁRIOS
SINDICATO DOS ACUPUNTURISTAS
E TERAPEUTAS ORIENTAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ nº 60.527.355/0001-65
O Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais
Agropecuários, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o
disposto no Título III, Capítulo II, Seção, I, art. 19 e Capítulo V,
Seção I art. 41, inciso VI e Seção II, art. 46, inciso VI convoca os
Fiscais Federais Agropecuários para participarem da Assembléia-Geral Nacional Extraordinária, dia 28 de março de 2011, com início às
9h (horário local), em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos filiados efetivos, quites com suas obrigações sindicais, da área de abrangência geográfica correspondente e em segunda convocação, após trinta minutos de intervalo da primeira, com
qualquer número de presentes, nas sedes das respectivas Delegacias
Sindicais nas diversas Unidades da Federação e a Mesa Diretora do
Conselho de Delegados Sindicais nos dias 31 de março e 01 de abril
de 2011, em Brasília - DF, com início às 14h do dia 31, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: I - Regimento Interno do II
CONAFFA; II - Resolução do II CONAFFA; e III - o que houver.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas
Orientais do Estado de São Paulo - S.A.T.O.S.P., no uso de suas
atribuições, convoca seus sindicalizados e todos os membros da categoria profissional dos profissionais de acupuntura, moxa-bustão, doin, quiroprática, shiatsu, tui-na, craniopuntura, an ma, tchi kun, qi
gong, chi kung, auriculoacupuntura, escalpuntura, quiroacupuntura,
manopuntura, koryo sooji chim, fitoterapia oriental, fitoterapia chinesa, spiral tape, reiki, colorpuntura, cromopuntura, eletroacupuntura,
ryodoraku, manaka, akabane, laserpuntura, jão tche do, reflexoterapia,
jin shin jyutsu, de sua base territorial (o Estado de São Paulo), para a
assembléia geral ordinária a realizar-se no dia 23/03/2011, às 11:00
horas, em 1ª chamada, não havendo quorum, a 2ª chamada será
realizada no mesmo dia, às 11:30 horas, nas dependências da Câmara
Municipal de São Paulo, situada no Viaduto Jacarei, nº 100, Centro,
São Paulo, Capital. Pauta do dia: 1- Prestação de Contas do Período
de janeiro/2010 a dezembro/2010; 2 - Re-ratificação das alterações do
Estatuto Social do SATOSP e; 3 - Assuntos Gerais.
Brasília, 11 de março de 2011.
WILSON ROBERTO DE SÁ
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO CARNES
E DERIVADOS, LEITE E DERIVADOS, TRIGO
E DERIVADOS, MILHO E DERIVADOS, SOJA
E DERIVADOS, BEBIDAS, FUMO E DERIVADOS,
MATE, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, RAÇÕES
BALANCEADAS, CONSERVAS E ARROZ, CHÁS,
ASSALARIADOS RURAIS E COOPERATIVAS
DO EXTREMO OESTE SANTA CATARINA,
DENOMINADO NA CARTA SINDICAL:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO
MIGUEL DO OESTE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Alimentação Carnes e Derivados, Leite e Derivados, Trigo e Derivados, Milho e Derivados, Soja e Derivados, Bebidas, Fumo e
Derivados, Mate, Panificação e Confeitaria, Rações Balanceadas,
Conservas e Arroz, Chás, Assalariados Rurais e Cooperativas do
Extremo Oeste Santa Catarina, denominado na Carta Sindical: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Miguel do Oeste Santa Catarina Processo MTb 24430.001919 de 1988,
no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto da entidade,
convoca a todos os trabalhadores da categoria profissional e os associados da entidade dos seguintes municípios: São Miguel do Oeste,
Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Caibi, Campo Erê,
Descanso, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do
Oeste, Mondai, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Palmitos, Pinhalzinho,
Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do
Progresso, São Bernardino, São João do Oeste, São José do Cedro,
São Carlos, Tunapolis, do Estado de Santa Catarina, para Assembléia
Geral Extraordinária a realizarem-se, no dia 02 de abril de 2011, com
inicio às 09h00min (nove horas) em primeira convocação com a
presença mínima de 50% mais um de trabalhadores e em segunda
convocação as 09h30min (nove e trinta horas) com qualquer numero
de trabalhadores presentes, no Salão Comunitário do Bairro Santa
Rita sito a Rodovia SC 386 Bairro Santa Rita São Miguel Do Oeste
SC, para deliberar sobre seguinte ordem do dia:
1- Discussão e aprovação de Alteração Estatutária sobre alteração de base territorial que é objeto do Processo nº
47107.000172/2010-39 que tramita junto a Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina - Seção de
Relações do Trabalho - Florianópolis - SC.
2- Autorização para firmar acordo no processo acima descrito e deliberação, se for o caso, de aprovação de alteração de base
territorial.
3- Ratificação de extensão de base para os seguintes municípios: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Caibi, Campo Erê, Descanso, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul,
Iporã do Oeste, Mondai, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Palmitos,
Pinhalzinho, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São João do Oeste, São José
do Cedro, São Carlos, Tunápolis, São Miguel Do Oeste.
3- Assuntos gerais de interesse da categoria.
São Paulo, 3 de março de 2011
ODAIR CARLOS SABIONI
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE BRUSQUE - SINSEB
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade em suas atribuições Estatutárias
convoca todos os membros da Categoria Profissional dos Servidores
Públicos Municipais, ativos e inativos,estatutários e contratados, sócios ou não nos termos da Lei vigente, do(s) município(s) Brusque,Botuverá e Guabiruba no Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária , que se realizará no dia
24 de Março de 2011 às 19:00 hs em primeira convocação, e às 19:30
hs em segunda e última convocação, na rua Manoel Tavares nº.60,
Bairro Centro, Brusque - SC, a fim de deliberar e discutir a seguinte
ordem do dia: a) RATIFICAÇAO da assembléia realizada no dia 22
de maio de 2010 no qual aprovou a alteração estatutária referente a
extensão da representação de base territorial para os municípios de
Botuvera e Guabiruba; b) Ratificação do novo estatuto social; c)
Eleição e posse dos representantes Sindicais e Suplentes das bases de
Botuvera e Guabiruba; d) Outros assuntos de interesse geral.
Brusque, 11 de março de 2011.
ORLANDO SOARES FILHO
SINDSERV - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE VALENÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do SINDISERV, no uso de suas atribuições
legais, convoca todos os membros da categoria para participarem da
assembleia geral extraordinária de rerratificação, a ser realizada no
dia 29 de março de 2011, na sede do SINDISERV, situada na Travessa Ventura Alves nº 174, sala 204, Centro, Valença - RJ, às 10:00
horas em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) rerratificação da eleição da diretoria do SINDISERV para o período de
01/Junho/2010 até 30/Maio/2013, ocorrida no dia 01 de junho de
2010; 2) rerratificação da posse da Diretoria do SINDISERV para o
Triênio (2010/2013), ocorrida em 01 de junho de 2010; 3) Assuntos
Gerais.
Valença-Rio de Janeiro, 11 de março de 2011.
CLAUDIO NERE PINHO
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES,
BARES E SIMILARES DE SALVADOR
E LITORAL NORTE
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS
PREDIAIS DE FRANCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS PREDIAIS DE FRANCA, eleito pela Assembléia Geral de fundação realizada no dia 21/07/2009, CONVOCA todos os condôminos e síndicos de condomínios prediais localizados no Município de Franca,
que constitui a base territorial da entidade, para reunirem-se em
Assembléia Geral a ser realizada no dia 28 [vinte e oito] de março de
2011, às 18h00 [dezoito], no edifício situado nesta cidade, na Rua
General Carneiro, 1760, sala B, centro, a fim de discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1-Ratificação da Fundação do Sindicato dos Condomínios Prediais de Franca.
Franca-SP, 11 de março de 2011.
SEBASTIÃO DONIZETI SIQUEIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
E DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS
PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA
DE LIMPEZA URBANA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS/RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em cumprimento de exigência do MTE do pedido de registro
sindical protocolo Nº 46666.001584/2010-98, a diretoria do Sindicato
dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e
de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do
Município de Petrópolis, sede à Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 95 - sala
112 - Centro - Petrópolis/RJ, convoca todos os Trabalhadores da
categoria profissional do referido Município, para comparecerem em
Assembleia Geral Extraordinária, dia 17/03/2011, das 18h às 18:30h
em primeira convocação (com quorum de instauração de maioria
absoluta dos trabalhadores da categoria e quorum de aprovação de 2/3
dos presentes) e das 19h às 20h em segunda e última convocação,
com quorum de instauração com qualquer número de presentes e com
o quorum de aprovação de maioria simples dos presentes, na Rua
João Caetano 154 - casa 4 (Colégio Opção) - Centro, Petrópolis/RJ,
para ratificação dos seguintes atos: a) CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO EM QUESTÃO, b) DISSOCIAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARA ESTATAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, c)
elaboração e aprovação do Estatuto Social da Entidade; d) eleição da
primeira diretoria, Conselho Fiscal, Delegados e representantes e respectivos suplentes, tudo de acordo com o edital de convocação, publicado no DOE do Rio de Janeiro e no Jornal O DIA no dia 22 de
janeiro de 2010; e) sucessão do presidente, Sr. Paulo Coelho da Silva,
pelo vice presidente, Sr. Luis Antonio de Freitas Emidio, segundo
reunião de diretoria do dia 16/07/2010, bem como a eleição de novo
vice presidente e delegado, segundo reunião de diretoria do dia
23/07/2010.
Petrópolis, 11 de março de 2011.
LUIZ ANTONIO DE FREITAS EMIDIO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
TERCEIRIZAVEIS DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e
Conservação e Serviços Terceirizáveis do Estado de Roraima, representado pela sua Presidente, conforme as atribuições estatutária,
convoca toda a categoria de Trabalhadores representados pelo sindicato no Estado de Roraima, a comparecerem na Av. Padre José
Anchieta, nº1174 - Bairro Jardim Primavera, no dia 25.03.2011, as
19:00h em primeira convocação e as 19: 30h em segunda, para
deliberar sobre os seguintes assuntos: 1.Ratificar a fundação do Sindicato, 2. Reformulação Estatutária do Sindicato; 3. O que ocorrer.
Boa Vista-RR, 14 de Março de 2011.
MARIA FLOR RIBEIRO VIEIRA
Presidente do SIEMAC/RR
CNPJ 15.246.291/0001-70
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DE RIO GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Conforme art.15º a) o Presidente do SHRBS, vem convocá-los para a
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizado em 19 de abril na
sede da Entidade sito Av Tancredo neves,274 salas 305/7 Centro
Empresarial Iguatemi-Salvador as 16 hs em 1ª chamada e as 16:30
em 2ª chamada para Deliberar sobre a aprovação do SHRBS em
participar da criação da FEBHA-Federação Baiana de Hospedagem e
Alimentação.
Pelo presente, ficam CONVOCADOS todos os integrantes
da categoria representada por esta entidade sindical para reunirem-se
em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 25 de março (sextafeira), na Sala de Convivências da SUPRG, situada à Av. Honório
Bicalho, s/n (Porto Novo), Rio Grande/RS, às 17h em primeira convocação, e às 17h30min em segunda e última convocação, para, na
forma do Estatuto Social vigente, especificamente discutir e deliberar
a seguinte ordem do dia: REFORMA ESTATUTÁRIA.
São Miguel do Oeste SC- 11 de março de 2011
JAIR PAULO STAHLER
Presidente do Sindicato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400110
Salvador,11 de março de 2011.
SILVIO PESSOA DA SILVA JUNIOR
Presidente do Sindicato
Rio Grande-RS, 11 de março de 2011.
RUI EDUARDO DA FONSECA MENDES
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL N o- 4, DE 11 DE MARÇO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE JUIZ SUBSTITUTO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, FAZ SABER a prorrogação da data para a entrega da documentação para a inscrição
preliminar e a alteração do endereço, conforme subitem 5.3 do Edital
n o- 1 - TJ/PB - JUIZ SUBSTITUTO, de 17 de dezembro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba, que passa a ter a redação a seguir especificada.
(...)
5.3 O candidato deverá comparecer até o dia 13 de abril de
2011 (exceto sábado, domingo e feriado), horário de expediente, na
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça, situada no andar
térreo do Anexo Administrativo, Praça João Pessoa, s/n o- , João Pessoa/PB, portando:
(...)
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
A PREGOEIRA comunica a retificação do Aviso do Resultado de Julgamento publicado no DODF, n o- 46 e DOU n o- 46, do
dia 09/03/2011 para desclassificar a empresa 3 - NATAL ALVES
RODRIGUES ALIMENTOS ME no item 242, porque não atendeu o
item 6.22 do edital (não protocolo a proposta de preços) no Pregão
acima citado, processo n o- 360.001.855/2010 - SEG. Salienta-se que
será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei
8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na
Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Comunica
ainda, que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
3
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo GAS ENGARRAFADO
(gás liquefeito de petróleo, ar sintético comprimido, gás Hélio, gás
hidrogênio, gás metano ultra, etc), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h00min do
dia 28 de março de 2011, processo n o- 380.000514/2011,
410.000084/2011 e 052.000131/2011. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n o- :
411.000.331/2010 - CELIC.
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2011
Objeto: Aquisição de premiações desportivas (medalha e troféu), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia
28 de março de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
os
133.000.138/2011 - RA IV e
3312.5325. Processo(s) n052.000.246/2011 - PCDF.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2011
Objeto: Aquisição de uniformes civis, militar e seus complementos
(boné profissional, conjunto agasalho, bermuda, boné, calça, camisa,
camiseta, cinto, guarda-pó e meia), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia 29 de março de 2011.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadasos
tro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) n113.000.995/2011 - DER e 052.000.133/2011 - PCDF.
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
O pregoeiro comunica aos interessados que a nova abertura
do Pregão em epígrafe, processo n o- 411.000.327/2010, cujo objeto é
de aquisição de aparelhos e equipamento hospitalar (duodenoscópio,
videocolonoscópio e videogastroscópio), conforme especificações e
condições e características constante do Anexo I do Edital, por meio
do sistema de registro de preços para atendimento da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal será dia 24 de março de 2011 às
09h00horas. Ressalta-se que o certame encontrava-se adiado em atendimento ao Oficio n o- 103/2011-GAB/UAG/SES de 09 de fevereiro de
2011, devidamente autorizado pela autoridade superior. Os proponentes inscritos, deverão reinscrevem suas propostas de preços. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
O PREGOEIRO no uso de suas atribuições torna publico aos
interessados que o aviso de licitação, publicado no DOU n o- 48, do dia
11/03/2011, página 153, seção 03, saiu com incorreção e fica alterado
da seguinte forma: onde se lê ".....conforme condições, quantidades e
especificações constantes no Anexo I deste edital, processo n o052.000.211/2011. ... leia-se: ".... conforme condições, quantidades e
especificações constantes no Anexo I deste edital, data e horário para
recebimento das propostas: 24/03/2011 às 14:00 horas. Processo n o052.000.211/2011. O documento está à disposição dos interessados
nos locais inicialmente indicados na referia publicação.
O PREGOEIRO no uso de suas atribuições torna publico aos
interessados que no aviso de licitação, publicado no DOU n o- 48, do
dia 11/03/2011, página 153, seção 03, onde se lê "....será dia 24 de
abril de 2011...., leia-se: "....será dia 24 de março de 2011....,. O
documento está à disposição dos interessados nos locais inicialmente
indicados na referia publicação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro
Aeronáutico de Casco (seguro total) do helicóptero Modelo Esquilo
tipo AS 350-BA, prefixo PT-HZG, pertencente ao patrimônio da
Polícia Civil do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e
especificações constantes no Anexo I deste edital, data e horário para
recebimento das propostas: 24/03/2011 às 14:00 horas. Processo n o052.000.211/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
111
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2011
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1001/2010
O Pregoeiro comunica a decisão de anular a fase externa do
Pregão Eletrônico n o- 1001/2010-CECOM/SUPRI/SEPLAG, processo
on 060.010.417/2010 - SES/DF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de kit's de
oxigenoterapia domiciliar, conforme especificações constantes do
anexo I do presente Edital, com fulcro no caput do art. 49 da Lei
8.666/93, no enunciado 474-STF e no Parecer Técnico n o- 013/2011/R
- ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Central de Compras e Licitações. Fica assegurado o
direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49
c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o
prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação, o ato da Anulação da fase externa restará consumado,
sendo á nova data de abertura no dia 1º de abril 2011 às
09h00min.
ISSN 1677-7069
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 947/2010
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, processo n o- 411.000.262/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAN encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400111
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) n o- : n.º
072.000378/2010-EMATER/DF..
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Resultado
do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no
quadro de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino
Martins Pinto - Brasília-DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Processo(s) n o- : 054.002.207/2010PMDF.
Brasília-DF, 11 de março de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de fretamento com UTI no ar, que figure com operadora de no
mínimo 03 (três) aeronaves - UTI, a jato e/ ou turbo hélice, apta a
realizar, no mínimo 03 (três) atendimentos simultâneos de transporte
aéreo medico para pacientes.
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de março de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br. N o- da Licitação 354114 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o- 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 32127500. No horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de material de consumo.
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (horário de Brasília) do dia 30 de março de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de março de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br. N o- da Licitação 354159 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o- 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 32127500. No horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica.
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de março de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br. N o- da Licitação 354120 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o- 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 32127500. No horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
112
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011 - DEAS - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um acumulador hidráulico anti-golpe e aríete (vaso de
pressão classe PN 10), peças e conexões de ferro fundido (material de
obra).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 24 de março de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de março de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br. N o- da licitação 353785, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011 - SEAP - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de 18.000 mil (dezoito mil) toneladas de
calcário.
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 24 de março de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de março de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br. N o- da licitação 353828, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos.
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de março de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br. N o- da Licitação 354045 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o- 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 32127500. No horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 33/2011 - SEAP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011 - CPL 01 - DERACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 n o- 46 Pág. 144 do dia 09/03/2011, no
Diário Oficial do Estado n o- 10.500 Pág. 32 do dia 10/03/201, no
Jornal A Gazeta do dia 07/03/2011, e na Internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
18/04/2011 às 08h30mim, em função de retificação no edital. Informamos ainda, que a data de retirada do edital será do dia 14/03 à
12/04/11.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na
Rodovia BR-364 - Trecho: Tarauaca/Final do Asfalto/ Rio Juruá.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU a empresa LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA. Em ato continuo atendendo solicitação do DERACRE, aplicou ao caso o preceito insculpido no Art.
48, § 3º, da Lei 8.666/93 e, por conseguinte, permitir que a empresa
desclassificada, apresente nova Proposta de Preços, livre dos erros
que ensejaram sua desclassificação no prazo de 08 (oito) dias úteis e
informou que o processo ficará aguardando o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis para que, a empresa inconformada com a decisão
ora adotada, possa, caso queira, interpor recurso, prazo este que
correrá concomitantemente ao concedido para correção da Proposta
de Preços, e não havendo manifestação a abertura da nova Proposta
de Preços ocorrerá até o dia 25 de março de 2011 às 09h30min.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n o- 4.10.138A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e IRMÃOS QUINTELA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com
o processo administrativo n o- 003.647/2010.
Data: 19 de novembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOAÕ EVANGELISTA QUINTELA RODRIGUES, pela
contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n o- 4.09.136B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e EMOT
SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento adequação da
planilha orçamentária contratual correspondendo o acréscimo financeiro de 29.707,75 (vinte e nove mil setecentos e sete reais e setenta
e cinco centavos), dando continuidade aos serviços previsto no Contrato 4.09.136B, em conformidade com o processo administrativo n o003.521/2010. Data: 05 de novembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e TAYNA DA SILVA DOMINGOS, pela contratada.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia AC-10 - Trecho: Rio
Branco/Porto Acre.
A CPL 01 inabilitou a empresa: LARDEYS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA e julgou as empresas: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA AMAZONA LTDA, CONSTRUTORA
CONDUZ LTDA, WALTEMI SANTOS LIMA - EPP, SOLU`S ENGENHARIA LTDA, ZONTTON COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E
EXPORTAÇÃO LTDA, EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA,
CONSTRUTORA VIANA LTDA e CONSTRUTORA CAYMAÃ
COM. E IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA, habilitadas à segunda
fase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 23 de março de
2011 às 09h30min para a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 10 de março de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011 - SEAP - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de mudas selecionada e certificada de
Coco Anão, variedade verde (cocos Nucifera L.) e Coco Híbrido,
variedade híbrida (Cocos Nucifera L.)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 24 de março de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de março de 2011, através do site
www.licitacoes-e.com.br, N o- Licitação 353960, ou excepcionalmente
na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas N o300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
CONCORRÊNCIA N o- 19/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia AC- 040 - Trecho: Entroncamento BR-364/Plácido de Castro.
A CPL 01 inabilitou a empresa: LARDEYS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA e julgou as empresas: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA AMAZONA LTDA, CONSTRUTORA
CONDUZ LTDA, WALTEMI SANTOS LIMA - EPP, ZONTTON
COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA, EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, CONSTRUTORA VIANA LTDA
e CONSTRUTORA CAYMAÃ COM. E IND. E REPRESENTAÇÃO
LTDA, habilitadas à segunda fase do certame. A Comissão informou
ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada
terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem
razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-seá no dia 23 de março de 2011 às 15h30min para a abertura das
Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400112
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Rio Branco-AC, 11 de março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
01. Data: 16/02/2011.
02. Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o ESTADO DO
AMAZONAS por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
03. Espécie: Convênio para intercâmbio de informações.
04. Objeto: O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso
às informações registradas no SINAPI - SIPCI, na(s) opção(ões),
função(ões) e perfil(is) discriminadas no ANEXO I, que passa a fazer
parte deste instrumento, onde o CONVENENTE através de sua rede,
poderá consultar e obter informações, de acordo com a abrangência
atribuída pelo gestor do sistema para o qual solicitou acesso, estando
ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
05. DO REEMBOLSO DOS CUSTOS ENVOLVIDOS: O Convenente reembolsará à CAIXA os custos diretos e indiretos, conforme a
Tabela de Utilização dos Serviços do SINAPI - SIPCI - ANEXO III.
06. Prazo: 2 (dois) anos.
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS - UGPI
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio n o- 001/2011-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e o Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.
Objeto: Conjunção de recursos técnicos com o repasse de bens e
prestação de serviços entre os Partícipes visando à implementação de
ações que possibilitem garantir o fortalecimento da cultura da defesa
civil, a capacitação de profissionais qualificados, a conservação do
meio ambiente e a reestruturação de tecnologia da informação, contribuindo para o alcance das metas estabelecidas pelo PROSAMIM.
Valor Global: R$ 493.040,00 (quatrocentos e noventa e três mil e
quarenta reais).
Data da Assinatura: 14/02/2011.
Fundamento do ato: Processo Administrativo n o- 5391/2010-UGPI.
Vigência: a partir da data de assinatura do referido Convênio até 10
de novembro de 2018.
Recursos Orçamentários: As despesas com os bens a serem adquiridos por intermédio deste Convênio serão custeadas pela seguinte
dotação: Programa de Trabalho:15.451.3166.1086.0011; Fonte 0275 e
0100; Elemento de Despesa: 449051. Manaus, 01 de março de
2011.
Espécie: Termo de Convênio n o- 002/2011-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer SEJEL.
Objeto: Conjunção de recursos técnicos com o repasse de bens e
prestação de serviços entre os Partícipes visando à implementação de
ações que possibilitem o fomento ao desporto comunitário, o acesso a
prática desportiva aos comunitários, a promoção da integração social
e a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo para o
alcance das metas estabelecidas pelo PROSAMIM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
Valor Global: R$ 400.242,73 (quatrocentos mil, duzentos e quarenta e
dois reais e setenta e três centavos).
Data da Assinatura: 17/02/2011.
Fundamento do ato: Processo Administrativo n o- . 5388/2010-UGPI.
Vigência: a partir da data de assinatura do referido Convênio até 10
de novembro de 2018.
Recursos Orçamentários: As despesas com os bens a serem adquiridos por intermédio deste Convênio serão custeadas pela seguinte
dotação: Programa de Trabalho:15.451.3166.1086.0011; Fonte 0275 e
0100; Elemento de Despesa: 449051. Manaus, 01 de março de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- . 015/2009-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.
Objeto: Alterar a planilha orçamentária do Contrato em virtude da
supressão e também do acréscimo da quantidade de serviços inicialmente previstos, sem alteração do valor do referido instrumento.
Data da Assinatura: 10/03/2011.
Fundamento do ato: Processo Administrativo n o- . 5603/2010-UGPI.
Manaus, 10 de março de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S/A-EBDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Objeto: Locação de veículos pata atender ao Programa Credito Assistido II. Data: 24/03/2011, às 15:00h, pelo site: www.licitacoese.com.br. Os interessados poderão obter informações das 7h30 às
13h30 através do fax (0xx71)3116-1835 ou telefone 3116-1904/1903.
Edital disponível no site: http://www.Comprasnet.ba.gov.br.
Em 11 de março de 2011.
TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 21/2011
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN. CONTRATADA: Vibra - Assessoria Comércio e Serviços
Ltda. OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à complementação do sistema de esgotamento sanitário de Anchieta, no Estado
do Espírito Santo. VALOR: R$ 312.097,38 (trezentos e doze mil,
noventa e sete reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 06 (seis)
meses. FONTE DE RECURSOS: CESAN/CEF. REF: Edital de Tomada de Preços N o- 023/2010 - CESAN. Processo n o860.2010.00141.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
3
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras - CLO, leva ao conhecimento das empresas interessadas nas
licitações abaixo nomeadas, que, ficam as mesmas REVOGADAS,
nesta data, consoante orientação recebida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC, que fundamenta a presente
decisão, com a devida autorização da autoridade competente.
Concorrência n o- 2/2011-CLO/AGESUL - Lotes 1 e 2
os
19/102.452/2010 e 19/102.453/2010
Processos nObjeto:
Lote 1: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional, no município de Chapadão do Sul/MS - Fonte FNDE
Lote 2: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional, no município de Chapadão do Sul/MS - 2ª etapa
Abertura: Dia quatro de abril de dois mil e onze, às 9h, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS.
Concorrência n o- 5/2011-CLO/AGESUL - Lotes 1 e 2
os
19/102.454/2010 e 19/102.455/2010
Processos nObjeto:
Lote 1: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional, no município de Naviraí/MS - Fonte FNDE
Lote 2: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional, no município de Naviraí/MS - 2ª etapa
Abertura: Dia cinco de abril de dois mil e onze, às 14h, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS.
Campo Grande-MS, 11 de março de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011 - UEPB
A Universidade Estadual da Paraíba através de Convênio
firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba avisa que
fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço N o- 002/2011
- UEPB.
OBJETO: Construção do Biotério no Campus da UEPB em
Campina Grande - Convênio FINEP N o- 01.09.0620.00 - Chamada
Pública MCT/FINEP CT-INFRA - PROINFRA - 01/2008.
CONVÊNIO: UEPB/FINEP//N o- 01.09.0620.00
DATA DE CREDENCIAMENTO: Dia 28 de março de
2011
DATA DE ABERTURA: Dia 31 de março de 2011
HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília)
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Em horário comercial, na sede da Fundação, na Rua Emiliano
Rosendo Silva, 115,Bodocongó, Campina Grande - Paraíba, ou através do site www.paqtc.org.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 20.146/2010-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15
horas do dia 24 de março de 2011, no Auditório do prédio sede da
Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/n o- ,
Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de mesas cirúrgicas para o Hospital Tarquínio Lopes Filho, na forma da Lei n o10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n o- 24.629, de 03
de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13 às
19 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito
exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do
Estado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser pago
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do
artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na Comissão Permanente de Licitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL/SES, no
endereço acima e pelo FAX n o- (98)3236-7247.
Campina Grande, 2 de março de 2011.
KILMA SILENE SILVA FERNANDES
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 75/2011
Objeto: Lote 1: Execução de obra de reabilitação do reservatório
semi-enterrado do sistema de abastecimento de água, na cidade de
Cambé, com fornecimento total de materiais. Lote 2: Execução de
obra de ampliação do sistema de abastecimento de água - Vila Gandhi
na cidade de Primeiro de Maio, com fornecimento total de materiais
e equipamentos. Recursos: Lote 1: Próprios. Lote 2: BNDES. Disponibilidade do Edital: 15/03/2011 até às 17:15 horas de 14/04/2011,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou
Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 15/04/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, N o- 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:
Lote 1: 120 dias calendário. Lote 2: 180 dias calendário. Custo dos
Elementos: Lote 1: R$ 50,00. Lote 2: R$ 30,00 Edital: R$ 10,00 (
poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: Lote 1: R$
431.899,03 Lote 2: R$ 188.122,67.
São Luís, 10 de março de 2011.
MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400113
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
ISSN 1677-7069
113
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
SEP Engenharia Elétrica Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 229.900,00. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2010
Processo N o- 760/2009
Fundamento Legal Lei N o- 8.666/93
Em decorrência de fato superveniente e por não ter o IDEPI
cumprido prazo de publicação do Edital, ensejou assim, nulidade do
certame licitatório, modalidade Tomada de Preços N o- 033/2010, com
fundamentação no art. 49, da Lei N o- 8.666/93, alterações, jurisprudência pátria e demais legislações pertinentes.
Teresina-PI, 2 de março de 2011.
ELIZEU MORAIS
Diretor-Geral do IDEPI
AGUIAR E JOSÉ DO PATROCÍNIO PAES LANDIM
Diretor de Recursos Hídricos
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 102/2010, publicado no D.O.U.
N o- 186, de 28-09-2010, Seção 3, página 156, onde se lê "Fonte de
Recursos: Governo do Piauí/CODEVASF;", leia-se "Fonte de Recursos: Governo do Piauí/Ministério da Ciência e Tecnologia;".
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 04 ao Contrato n o- 75/09. Proc. n o16.291/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Paulo Lopes Construções Serviços e Indústria Ltda.
Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Ampliações E Melhorias do Sistema de Abastecimentos D'água nos municípios que
integram o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí CORESA, compreendendo; Lote VI - Marcos Parente. Objeto do
Aditamento: a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento
e vinte) dias e vigência contratual por mais 225 (duzentos e vinte e
cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da
Assinatura: 25.02.11. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva
(pela Contratante) e Paulo Sergio dos Santos Lopes (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 0183/2010. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de material e
equipamento, com a finalidade de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de parte das Bacias M, J e O da Zona Sul, nas
quais está inserida a sub zona de uso restrito - SZ - 2, correspondente
aos Loteamentos "San Vale" e "Parque das Colinas", em Natal/RN,
Conforme Ordem de Licitação n o- 0254 - S/2010 - DT. Os Diretores,
Técnico e Administrativo no Exercício da Presidência da Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, no uso de
suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico e com fundamento no Art. 49, da Lei 8.666/93, ANULAM o presente Certame
Licitatório.
Natal-RN, 11 de março de 2011.
RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO
Diretor Técnico
ALESSANDRO GASPAR DIAS
Diretor Administrativo
no Exercício da Presidência da Companhia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DE ANADIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n o- 50357/2011
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público o resultado do Julgamento do pregão eletrônico n o- 02/2011
3.03.00/GSPO/DT/DESO - cujo objeto é: aquisição de tubos e conexões de pvc pba e pvc defofo, para as unidades do sistema das
adutoras R-2/R12, R-12/13, R-12/15 e estação elevatória EE/REL-15,
que compõem a ampliação e reforço do sistema de abastecimento de
água da Barra dos Coqueiros/SE. Lote: FRACASSADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
o-
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 23/2010.
PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA MARCELO GUASTINI LUIZ MACHADO - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até a data de
28.04.2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
N o- 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
Original. Data de assinatura: Florianópolis, 28 de fevereiro de 2011.
Diretoria da COHAB/SC.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE BAURU - COHAB BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Objetivo: contratação de empresa para prestação e manutenção de
serviços de processamento de dados, para gestão de contrato de créditos decorrentes de financiamentos habitacionais concedidos a mutuários pela COHAB BAURU através do sistema financeiro da habitação. Data da realização: 03 de maio de 2011, às 9h. Aquisição do
Edital: através da Comissão de Licitação - CPLJ, mediante o comprovante do recolhimento da importância de R$ 50,00. Contatos: Cleber Speri - Presidente da CPLJ, telefones: 14- 3235-9209/10, E-mail:
[email protected] ou licitacã[email protected].
Bauru, 10 de março de 2011.
CLEBER SPERI
Presidente da Comissão de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESO
MARIA EDITE BORGES FREIRE
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 203/2009.
Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e S.R. Comércio e Construções e Terraplanagem LTDA (contratada).Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato n o- 203/2009 - Contrato de Repasse
n o- 265.493-58/2008 - Fundo Nacional de Saúde. Vigência até
18/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia com fornecimento
de mão de obra e material de qualidade para execução da obra de
construção de 01 (uma) Quadra de Esportes com Grama Sintetica.
Data de Abertura: 29 de Março de 2011, às 15:00 hrs. O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
aquisição, de segunda a sexta-feira das 08:00hrs às 12:00hrs e das
14:00hrs ás 18:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sede da Prefeitura Municipal de Feijó, situada na Av. Plácido de
Castro, 672.
Feijó-AC, 11 de março de 2011.
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Base legal:
Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei n o10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão e o
Decreto n o- 5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar n o- 123 de 14
de dezembro de 2006, bem como a Lei Estadual n o- 5.280 de 29 de
os
novembro de 2004 e os Decretos Estaduais n22.619 e 22.620, de 18
de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de
tubos de PRFV, a serem empregados na ampliação e reforço do sistema de Abastecimento de Água de Barra dos Coqueiros/SE. Encerramento do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do 29 dia
de março de 2011. Abertura das propostas: dia 29 de março de 2011
às 08:15horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de março
de 2011 às 08:30 horas. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa
forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Formalização de consultas e edital:
www.bb.com.br, www.licitações-e.com.br, www.deso-se.com.br - Pregoeira: Giulliano - telefone: (0xx79) 3226-1138 - fax: (0xx79) 32261138 - endereço: Rua Campo do Brito N o- 331 - Bairro 13 de Julho CEP: 49.020-380 - Aracaju/SE, sala anexa a Comissão Permanente de
Licitação - CPL/DESO. Observação: o texto do Edital também estará
disponível no endereço da DESO acima citado, para consultas.
GIULLIANO S. SILVA DO AMARAL
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 21/2011
Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Base legal:
Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei n o- 10.520
de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão e o Decreto n o5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar n o- 123 de 14 de dezembro
de 2006, bem como a Lei Estadual n o- 5.280 de 29 de novembro de 2004
os
e os Decretos Estaduais n22.619 e 22.620, de 18 de dezembro de
2003 e, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Objeto: Aquisição de tubos, conexões e acessórios em ferro fundido para implantação do sistema de esgotos sanitários de São Cristóvão/SE. Encerramento do recebimento das propostas: até às 08:45 horas do dia 30 de março de 2011. Abertura das
propostas: dia 30 de março de 2011 às 08:45 horas. Início da sessão de
disputa de preços: dia 30 de março de 2011 às 09:00 horas. Referência
de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e
na documentação relativa ao certame. Formalização de consultas e edital: www.bb.com.br, www.licitações-e.com.br, www.deso-se.com.br Pregoeira: Mª EDITE - Telefone: (0xx79) 3226-1138 - FAX: (0xx79)
3226-1138 - endereço: Rua Campo do Brito N o- 331 - Bairro 13 de Julho
- CEP: 49.020-380 - Aracaju/SE, sala anexa a Comissão Permanente de
Licitação - CPL/DESO. Observação: O texto do Edital também estará
disponível no endereço da DESO acima citado, para consultas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura de Xapuri, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para os interessados, que estará realizando
o Certame abaixo relacionado:
OBJETO: Será objeto da presente licitação, aquisição de
medicamentos, através do COVÊNIO N o- 25000.160.859/2010-88/
MINISTERIO DA SAÚDE, nos moldes da Lei Federal n o- 10.520 de
17 de Julho de 2002 e Subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho
de 1.993, com suas alterações e demais exigências prevista no Edital
e seus anexos.Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, n o- 114, Centro - Xapuri-Ac, no período do dia 14/03/2011 à 24/03/2011, dias
uteis, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Local, Data e Horário de
abertura: 25 de Março de 2011, às 14h00min e 30 min horas, no
endereço supramencionado.
Xapuri-Ac,11 de março de 2011.
FRANCISCO UBIRACY MACHADO
DE VASCONCELOS
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Prorrogação de licitação do dia 11/03/2011 para o dia 24/03/2011
OBJETO: aquisição de medicamentos e equipamentos, material cirúrgico e correlatos destinado a atender as necessidades do município.
Abertura dia 24/03/2011 as 10:00, na sala de licitações localizada na
sede da prefeitura .
Informações: o edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08:00 as 13:00 - fone: 0xx82-3422-1192.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Prorrogação de licitação do dia 11/03/2011 para o dia 25/03/2011
OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruto granjeiro
destinado a atender as necessidades das secretarias do município.
Abertura Dia 25 de março de 2011 as 11:00, na sala de licitações
localizada na sede da prefeitura .
Informações: o edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08:00 as 13:00 - fone: 0xx82-3422-1192.
MARIA EDITE BORGES FREIRE
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400114
Cacimbinhas, 11 de março 2011.
DAVID RIBEIRO
Pregoeiro
O Município de Limoeiro de Anadia, com sede na Rua
Major Luis Carlos, 109-Centro-Limoeiro de Anadia/AL, informa aos
interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão
Presencial de n o- 010/2011.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção.
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/03/2011 às 13h00min.
O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitações no horário das 08h00min às
12h00min, no endereço acima citado.
Limoeiro de Anadia-AL, 11 de março de 2011.
ERNANDES DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2011
OBJETO: execução de uma rede de distribuição trifásica e outros
serviços, montagem de subestação aérea de 45 KVA, com implantação da iluminação geral.
ABERTURA: dia 23 de março de 2011 às 09h30min
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, na Praça Padre Cícero, 43, Centro, das
08h00min às 12h00min, pelo telefone (82) 3425-1398.
Os editais estão disponíveis na sede da Comissão de Licitação.
Taquarana, 11 de março de 2011.
SIDINEA ROSE SILVA COSTA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-CPLCSO/PMLJ
A Tomada de Preços em epigrafe, devido a problemas nas
publicações nos diários, será no dia 04/04/2011 a partir da 09h00min
na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP,
Edital disponível das 08h00min às 12h00min, na sala de Comissão
Permanente de Licitação de Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada na Av. Tancredo Neves, n 2425, Bairro Agreste,
Laranjal do Jari-AP, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Mais informações na sala da CPLCSO nos dias e horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-CPLCSO/PMLJ
A Tomada de Preços em epigrafe, devido a problemas nas
publicações nos diários, será no dia 04/04/2011 a partir da 11h00min
na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP,
Edital disponível das 08h00min às 12h00min, na sala de Comissão
Permanente de Licitação de Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada na Av. Tancredo Neves, n 2425, Bairro Agreste,
Laranjal do Jari-AP, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Mais informações na sala da CPLCSO nos dias e horário de expediente.
Laranjal do Jarí-AP, 10 de março de 2011
MARIA NOÊMIA ARAUJO DE FREITAS
Presidente da CPLCSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O município de Porto Grande/Ap, através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supramencionada, cujo objeto é LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, foi anulada com fulcro na Súmula 473 do STF, conforme motivos expostos
em ata reservada. Abre-se o prazo previsto no artigo 109, inciso I,
letra "c" da lei n o- 8.666/93 e alterações
Porto Grande-AP, 11 de março de 2011.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA CONVITE N o- 1/2011
O MUNICIPIO DE SERRA DONAVIO - AP, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna público
que foi vencedora a empresa CONSTRUTORA RAÇA LTDA referente a CARTA CONVITE N 001 PMSN CPL 2011. Abre-se o
prazo recursal previsto no art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93 e alterações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
A CARTA CONVITE N o- 2/2011
O MUNICIPIO DE SERRA DONAVIO - AP, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna público
que foi vencedora a empresa CONSTRUTORA RAÇA LTDA - CARTA CONVITE N 002 PMSN CPL 2011. Abre-se o prazo recursal
previsto no art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93 e alterações.
Serra do Navio-AP, 4 de março de 2011.
JOAO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preços n o- 010/2010. O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo do Contrato n° 022/2010, por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, para a execução das obras de construção
de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade de Mato Grosso
no Município de Anamã. Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de
2011
Tomada de Preços n o- 011/2010. O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo do Contrato n° 023/2010, por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, para a execução das obras de construção
de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade de Menino Jesus
no Município de Anamã. Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de
2011
o-
Tomada de Preços n 012/2010. O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo do Contrato n° 024/2010, por mais 90
(noventa) dias corridos, para a execução das obras de construção de
Calçada, Meio Fio e Sarjeta do Município de Anamã/AM. Data da
Assinatura: 11 de Janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Comissão Municipal de Licitações faz saber que encontrase aberto nesta prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao
setor de licitação, de produtores rurais classificados como "agricultor
familiar" e "empreendedor familiar rural", para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, a
serem adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação
escolar - pnae, instituído pelo governo federal através do fundo nacional de desenvolvimento escolar - FNDE. Junto a este serviço de
licitação os interessados poderão obter cópia integral do referido
edital, bem como as informações e esclarecimentos complementares
desejados, além do acesso à legislação que dispõe sobre a matéria.
entrega dos envelopes: 31/03/2011, as 10h30m.
Nova Olinda do Norte-AM, 11 de março de 2011.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Contrato n 017/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Fundação de Assistência Sócio-Educativa e Cultural - FASEC
os
05.347.002/0001-75 - Procedimento Licitatório: Inexi- CNPJ nos
gibilidade de Licitação n002/2011 - Objeto: prestação de serviços
de requalificação profissional, capacitação e treinamento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de
Alagoinhas - Bahia, com o objetivo de inclusão educacional. - Valor
Global: R$ 312.419,22 (trezentos e doze mil quatrocentos e dezenove
reais e vinte e dois centavos) - Data de Assinatura: 24/02/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
CONTRATADO: RED ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: construção Unidade Básica de Saúde no Bairro Waldomiro
Sampaio no Município de Autazes, no valor de R$249.860,82 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e
dois centavos). Processo licitatório TOMADA DE PREÇOS
005/2010. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 20 de Janeiro
de 2011
Comunicamos a republicação da licitação supracitada, em
função do fracasso do objeto da primeira sessão, que teve a primeira
publicação de aviso de licitação no D.O.U de 12/01/2011, Seção 3,
Pág. 187. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais. A nova sessão será realizada no dia
24/03/2011, às 09h30. Favor acessar o site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar o novo edital.
Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
Alagoinhas, 11 de março de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS N o- 4/2011
Guajará-AM, 10 de março de 2011.
MANOEL HÉLIO ALVES DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Tomada de Preços n o- 06/2011-CML. Objeto:
Construção de Calçada, Meio e Sarjeta no Município de Maués-Am.
Data e horário: 08 de Abril de 2011, às 10:00 horas. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino Bocaiúva, 248, Centro - Maués-AM, mediante o pagamento de R$
100,00 (cem reais).Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a sexta
feira.
115
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo n o- 0034/2011
Pregão Presencial n o- 008/2011
Objeto: Contratação de serviços de hospedagem.
Amparo Legal: LEI 8.666/93
Valor: R$ 170.000,00 (cem e setenta mil reais)
Contrato n o- 141/2011 Data da Assinatura: 22/02/2011
Contratante - Prefeitura Municipal de Aratuípe - Antônio Miranda
Silva Junior
Contratada - POUSADA D' LAGOS - EDILEUZA MALTEZ SANTANA - CNPJ: 40.539.835/0002-10
Processo Administrativo n o- 0125/2011
Tomada de Preços n o- 001/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e
ampliação do Auditório Municipal Edvaldo Machado Boaventura.
Amparo Legal: LEI 8.666/93
Valor: R$ 100.395,48 (cem mil, trezentos e noventa e cinco reais e
quarenta e oito centavos)
Contrato n o- 150/2011 Data da Assinatura: 28/02/2011
Contratante - Prefeitura Municipal de Aratuípe - Antônio Miranda
Silva Junior
Contratada - OLIVEIRA FIGUEIREDO PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.870.208/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
o-
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de
Uma Creche Escola _ Proinfância tipo B no Município de Guajará AM. Documentação e proposta: serão recebidos até às 10:00 h do dia
01 de Abril de 2011, quando terá início a sessão destinada ao recebimento dos envelopes de documentação e proposta comercial. Local: Prefeitura Municipal de Guajará-AM, na sala Comissão de Licitação - CMPL , sito a Av. Leopoldo Carlos, s/n - Centro, Guajará AM. Informações: o Edital estará disponível aos interessados no setor
de licitações a partir do dia 17 de Março de 2011, no endereço já
mencionado acima, sendo que, os interessados deverão esta de posse
de um Pen Drive, Cd ou disquete. Qualquer informação poderá ser
obtida pelo telefone: (97) 3485-1000 no horário de 09:30 às 13:30 h.
A Prefeitura Municipal de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e
qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou
parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.
ISSN 1677-7069
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 12/1/2011, Seção 3, página
187, em virtude de ter sido fracassado.
RETIFICAÇÃO
No aviso de alteração, Pregão Presencial n o- 14/2011, publicado no D.O.U de 09/03/2011, Seção 3, Pág. 147. Onde se lê:
Permanece a mesma data: dia 21/03/2011, às 09h30. Leia-se: Permanece a mesma data: dia 23/03/2011, às 10h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
008/2011, tipo menor preço por lote, para Prestação de Serviços com
locação de Moto Niveladora, Trator esteira e caçamba para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no Anexo I, a ser realizada no dia 23 de Março de
2011, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Arthur Vieira - s/n - Centro, CEP
44.670-000. Anguera. Maiores informações pelo telefone (75) 32392162.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio, sub
assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantes presentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado e demais
condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadas
no Edital de PP 008/2011, decide Adjudicar em favor da Empresa:
Pousada D' Lagos - Edileuza Maltez Santana. CNPJ
40.539.835/0002-10, para o LOTE I com o valor global de R$
93.500,00 e LOTE II com o valor de R$ 76.500,00, objetivando a
prestação de Serviços de Hospedagem. Autorizo, portanto a contratação da referida empresa, para Prestação de Serviços dos LOTES
que trata a presente licitação, conforme Propostas apresentadas no
Pregão Presencial n o- 008/2011.
Que o Processo seja remetido para autoridade superior para
posterior homologação.
Aratuípe, 21 de fevereiro de 2011
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio da Prefeitura
Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação na Modalidade Pregão
Presencial feita por esta Prefeitura que teve como vencedora para a Empresa:
Pousada D' Lagos - Edileuza Maltez Santana CNPJ n o40.539.835/0002-10.
Objetivando a Prestação de Serviços de Hospedagem. Autorizo, portanto a contratação da referida empresa, para Prestação de
Serviços dos LOTES I e II que trata a presente licitação, conforme
Propostas apresentadas no Pregão Presencial n o- 008/2011. Autorizo,
portanto, o fornecimento de que se trata a presente licitação.
Aratuípe, 21 de fevereiro de 2011
ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Acatando a decisão da Comissão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Aratuípe-BA, e de acordo com o Parecer da Assessoria
Jurídica, fica Adjudicado e Homologado o resultado referente à Tomada de Preços n o- 001/2011, que teve como vencedora a Empresa
Oliveira Figueiredo Projetos e Construções Ltda, com o valor Global
de R$ 100.395,48 (cem mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) tendo como objeto a Reforma e Ampliação do
Auditório Municipal Edvaldo Machado Boaventura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de TP n o- 001/2011.
Aratuípe, 3 de março de 2011.
ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
009/2011, tipo menor preço por lote, para aquisição de equipamentos
permanentes para atender a diversas secretarias municipais, conforme
especificações constantes no Anexo I, a ser realizada no dia 23 de
Março de 2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Arthur Vieira - s/n - Centro,
CEP 44.670-000. Anguera. Maiores informações pelo telefone (75)
3239-2162.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Maués-AM, 28 de fevereiro de 2011.
CARLOS ROBERTO MONTEIRO LEÃO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400115
Anguera-BA, 11 de março de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se encontra a disposição Edital
de Licitação Modalidade Pregão Presencial n o- 014/2011, com base na lei
10.520/2002 e subsidariamente a lei 8.666/93, objetivando a Aquisição de
(02) dois caminhões basculantes. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do
dia 24/03/2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
Os interessados poderão obter o Edital junto a Comissão de Pregão na Av.
02 de Julho, 737 - Centro, Baixa Grande - Bahia, das 8:00 às 12:00.
Baixa Grande, 11 de março de 2011.
GILMAR QUEIROZ BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
116
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO n o- 023/2011 - OBJETO:
Aquisição de combustíveis para o Legislativo Municipal, conforme
exigências do Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 24 de março de 2011, às 10h00min (horário
local). Embasamento legal: Lei n o- 10.510/02, Decreto n o- 3.555/00 e
subsidiariamente Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Orçamento:
01.01.000/01.031.100.2.001/3.3.90.30.00/3.3.90.30.02
Informações até o dia 21.03.2010, com a COPEL, na Câmara
Municipal de Barreiras à Av. Clériston Andrade n o- 1353, ou através
do telefone (77) 3611.9627. Edital e Anexos disponíveis no site
www.cmbarreiras.ba.org.br.
Barreiras-BA, 11 de março de 2011.
MARCOS ANTONIO GARCIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n o- 027/2011 e Pregão Presencial N o- .
007/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratado:
COOPERTRANS CHAPADA - Cooperativa de Transportes da Chapada Diamantina. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino deste município de Botuporã. Data
da assinatura: 28/02/2011. Prazo de Vigência. 28/02/2012. Valor Mensal do Contrato: R$ 131.237,58 (cento e trinta e um mil, duzentos e
trinta e sete reais e cinqüenta e oito centavos).
RETIFICAÇÕES
No DOU do dia 23/02/2011,pág.150/151, seção 3.Pregão
Presencial n o- 011/2011. ONDE SE LÊ: sob o regime de menor preço
global, LEIA-SE sob o regime de menor preço global por lote.
No DOU do dia 09/03/2011, pág.147,seção 3.Termo aditivo
ao contrato N o- -236/2011 referente ao Tomada de Preço N o- 01/2011,
Processo administrativo N o- - 14/2011, ONDE SE LÊ firmado em
14/02/2011, LEIA-SE firmado em 14/02/2011 e Prazo de Vigência
31/12/2011. Botuporã 11 de março de 2011 Gilvando Lessa Nunes
Presidente da CPL
No DOU do dia 09/03/2011, pág.147,seção 3.Termo aditivo
ao contrato N o- -85/2010 referente ao Tomada de Preço N o- 12/2010,
Processo administrativo N o- - 61/2010, ONDE SE LÊ firmado em
25/01/2011, LEIA-SE firmado em 21/01/2011 e Prazo de Vigência
31/12/2011. Botuporã 11 de março de 2011 Gilvando Lessa Nunes
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, dia 24 de março de 2011 às 9:00 h. na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de 4.000 (quatro mil) cadeiras tipo universitária para atender as necessidades das escolas da rede de ensino
fundamental do município de Candeias. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário
das 9:00 h às 12:00 h. Maiores informações através do fone: 36013406.
Candeias, 11 de março de 2011.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O município de Botuporã, torna público a PRORROGAÇÃO
do recebimento das propostas e da documentação de habilitação relativo a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o011/2011.
O Pregoeiro e a equipe de Apoio receberão as propostas e a
documentação relativa à contratação em epígrafe, na Sede da Prefeitura Municipal de Botuporã, situada à Praça Dr. João Borges de
Figueiredo, 200, Centro, Botuporã-Ba, no dia 25/março/2011, às
14:00 horas.
Botuporã-BA, 11 de março de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei
8.666/93, torna público aos interessados o resultado da Licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial n.º 007/2011, visando a contratação
de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino deste
município do tipo menor preço global, tendo como vencedora a empresa COOPERTRANS CHAPADA - Cooperativa de Transportes da
Chapada Diamantina com o menor preço no valor de R$ 131.237,58
(cento e trinta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta e
oito centavos), mensais.
Botuporã-BA, 25 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei
8.666/93, torna público aos interessados o resultado da Licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial n.º 008/2011, visando a contratação
de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais descartáveis, materiais de laboratório, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Centro de Saúde, Farmácia Basica, PSFs e Saneamento Básico deste município,
tendo como vencedora do Lote I a empresa Ultrafarma Comércio e
Representações Ltda com o menor preço no valor de R$531.500,00
(quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais), Lote II a empresa
Limpel Comércio e Representações Ltda com o menor preço no valor
de R$ 154.200,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e duzentos reais),
Lote III a empresa Limpel Comércio e Representações Ltda com o
menor preço no valor de R$158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil
reais), Lote VI a empresa Ultrafarma Comércio e Representações
Ltda com o menor preço no valor de R$33.500,00 (trinta e três mil e
quinhentos reais), Lote V a empresa Ultrafarma Comércio e Representações Ltda com o menor preço no valor de R$ 198.200,00
(cento e noventa e oito mil e duzentos reais).
Botuporã-BA, 11 de março de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL realizará Licitação na modalidade TP N o- 006 / 2011 para Construção de Escola
de Educação Infantil - Proinfância, no município de Central-BA, data
28 de março de 2011, às 09:00hs, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Valor do edital R$ 100,00 (Cem Reais). Edital e informações adicionais com a CPL, situada à Praça José de Castro Dourado, n o- 22, Centro, Central - Bahia, 10 de Março de 2011, CPL.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL realizará Licitação na modalidade TP N o- 007 / 2011 para Construção de Escola
Rural - Padrão FNDE, no município de Central-BA, data 28 de março
de 2011, às 11:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Valor do edital R$ 100,00 (Cem Reais). Edital e informações adicionais com a CPL, situada à Praça José de Castro Dourado, n o- 22,
Centro,
Central-BA, 10 de março de 2011.
LAUELI BRITO GOMES MIRANDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 137/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N o031/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado:
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E
ARMARINHO LTDA, CNPJ 73.693.665/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de
escritório, didático, esportivo, permanente e de consumo, para compor
o estoque do almoxarifado no atendimento das necessidades das Secretarias que compõe a Administração Publica Municipal em razão da
licitante DINÚBIA COMERCIO DE PAPEIS LTDA vencedora dos
lotes constantes no mapa comparativo do processo de licitação correspondente pedir desistência. Valor Global do Contrato: R$
101.000,00(cento e um mil reais). Data assinatura contrato:
22/02/2011 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Luiz Carlos Gomes Medeiros - CONTRATADO.
Contrato 138/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N o031/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: PAPELARIA MARES LTDA, CNPJ 03.394.895/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de
escritório, didático, esportivo, permanente e de consumo, para compor
o estoque do almoxarifado no atendimento das necessidades das Secretarias que compõe a Administração Publica Municipal em razão da
licitante DINÚBIA COMERCIO DE PAPEIS LTDA vencedora dos
lotes constantes no mapa comparativo do processo de licitação correspondente pedir desistência. Valor Global do Contrato: R$
98.757,00(noventa e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais).
Data assinatura contrato: 22/02/2011 Signatários: Jailton Ferreira de
Macedo - CONTRATANTE. Tiago Pereira Alves - CONTRATADO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400116
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2010
O Prefeito do Município de Cipó, no uso de suas atribuições
legais. resolve: Tornar público a anulação do Processo de licitação n o032/2010, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento
no artigo 49 disposto na Lei 8.666/93. Nesta oportunidade, fica anulado o referido procedimento licitatório. Objeto é a aquisição de
material escolar, esportivo e instrumentos musicais para atender as
necessidades do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, programa vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Cipó-BA, 17 de fevereiro de 2011.
JAILTON FERREIRA DE MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão de
Pregão torna público que, realizará as 0900hs do dia 25/03/2011,
Pregão Presencial para aquisição de material escolar, esportivo e
instrumentos musicais para o PETI - Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, programa vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social, durante o exercício de 2011. Os interessados poderão
adquirir o edital e seus anexos, mediante recolhimento de R$100,00,
até as 12:00 hs do dia 23/03/2011, no Setor de Licitações da Prefeitura de Cipó. Tel: (75)3435-1023, e-mail: [email protected].
RAMONN RABELO DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO JACUÍPE
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COPEL
Em 11 de março de 2011
Vistos e analisados os autos do processo licitatório n o065/2010, Tomada de Preços n o- 017/2010. Considerando que só houve a HABILITAÇÃO de uma empresa, fica marcada a data de 16 de
março de 2011, às 11:00hs. Para que seja dada continuidade ao
processo licitatório, com a abertura do envelope A - Proposta de
Preços.
Determino que expeça-se notificação à empresa EMBRATEC para que compareça no dia e local para participar da presente
sessão.
JOSENILTON FREITAS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, por sua
Comissão Permanente de Licitação, em virtude, sobretudo, do princípio da publicidade imposto pelo art. 37, caput, da CF, art. 13, caput,
da CE-BA, art. 13, caput, da LOM, art. 3º, caput, da Lei Federal n o8.666/93, art. 3º, caput, da Lei Estadual n o- 9.433/05, e art. 94, X, da
Lei Estadual n o- 3.531/76, torna público que no dia 25 de março de
2011, às 09horas00minutos, realizará - nas dependências da Prefeitura
localizada na Praça da Matriz, n o- 66, Centro, nesta cidade -, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2011 tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de pessoa física ou
jurídica especializada em serviços de transportes: com veículos coletivos apropriados ao transporte escolar: ônibus, microônibus, vans e
outros, movidos a diesel, em bom estado de conservação, para transportar os alunos do ensino fundamental, ensino médio das escolas da
Rede Municipal e Estadual, para o ano letivo de 2011, destinados a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações
dos serviços constantes no Anexo I Lote I; veículos tipo passageiro
automóvel, movido a gasolina ou a álcool e veículos tipo veraneio,
Brasinca, camioneta, movido a diesel, todos em bom estado de conservação, para transportar médicos, odontólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem aos PSF's situados na Zona Rural do município,
e para transportar os agentes de combate a Endemias em todo o
território do município, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e
Seguridade Social conforme especificações dos serviços constantes no
Anexo I Lote II, e das condições estabelecidas no Edital n o- 003/2011
e seus demais Anexos, que integram este Certame.O Edital e Anexos
pré-referidos se encontram à disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, cuja cópia, se solicitada, será entregue a título gratuito e nos moldes fixados no mesmo, em especial
em seu subitem 3.8, podendo ser obtidas maiores informações através
do telefone: (77) 3677-2123.
Érico Cardoso-BA, 11 de março de 2011.
SUERDINEI DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
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ISSN 1677-7069
117
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guaratinga/BA, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n o- 10.520/02,
com a aplicação subsidiaria da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações
posteriores resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório,
modalidade Pregão Presencial n o- 013/2011, referente à aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda das escolas e
creches, material de higiene, limpeza e descartáveis, para atender os
alunos da Rede Municipal de Educação do Município e Creches
Municipais, com entrega parcelada para o ano de 2011, solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, tendo
como licitante vencedora: LUMAR COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n o- 09.062.889/000106, representada pelo Sr. Jorge Passos dos Santos, RG n o- 02359468
34 SSP/BA, CPF n o- 207.494.145-53. Com os seguintes valores: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARES
LOTE I - NÃO PERECÍVEIS - R$ 263.150,00 (Duzentos e sessenta
e três mil e cento e cinqüenta reais). LOTE II -PERECÍVEIS - R$
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). LOTE III - LATICÍNIOS - R$
16.000,00 (Dezesseis mil reais). LOTE IV - HORTIFRUTIS - R$
32.000,00 (Trinta e dois mil reais). GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA AS CRECHES MUNICIPAIS LOTE I - NÃO PERECÍVEIS R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). LOTE II -PERECÍVEIS R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). LOTE III - LATICÍNIOS
- R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). LOTE IV - HORTIFRUTIS - R$ 9.000,00 (Nove mil reais). VALOR TOTAL DOS
LOTES: R$ 432.350,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e trezentos
e cinqüenta reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o
Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Parecer: 227/ PGM / 2011 - Objeto: Confecção de fardamento e aquisição de sapatos, para atender às necessidades dos Agentes de Endemias(Programa Dengue). Dispensa de Licitação: Empresa
vencedora: C.F.DE ALMEIDA & CIA LTDA no valor total de R$
71.446,00 (setenta e hum mil, quatrocentos quarenta e seis reais)
Amparo Legal Art 59 IV da lei n o- 9433/05 considerando o parecer
emitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico a
dispensa de licitação para o Objeto do Certame.
Feira de Santana-BA, 3 de março de 2011.
TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 27/PGM/2010.
Processo Administrativo n o- 940/PGM/2010. Prorrogação do contrato
109363/2010 e inexigibilidade, cujo objeto é a contratação direta da
empresa AYMARÁ EDIÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, para aquisição, implantação e operacionalização do programa denominado "Cidade Educadora", em nosso Município, visando atender os alunos dos
grupos 4 e 5, assim como Ensino Fundamental dos 1° e 2° ano no ano
letivo de 2011. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Aymará Edições e Tecnologia Ltda. Amparo Legal:
Art. 57, II, da Lei Federal n o- 8.666/93. Valor: R$6.469.504,80 (seis
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quatro reais
e oitenta centavos), Considerando o parecer de n o- 1941/PGM/2010 da
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana-BA, 31 de dezembro de 2010.
TARCÍZIO SUZART PIMENTA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve acatar o Parecer da Comissão Permanente
de Licitação, no interesse da Administração, e homologar o resultado
da licitação TOMADA DE PREÇOS n 002/2011, aberta e
julgada no dia 28 de fevereiro de 2011, em favor da empresa: LOTE
I do certame para a Empresa JACL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
N o- 06.058.052/0001-03, Situado à Rua Belo Horizonte, 259-A - Centro - Itanhém/BA, representado pelo Sr. Joaquim de Souza Jardim,
RG n o- 08604239-48 SSP - BA. Com o valor de R$ 562.612,93
(Quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e doze reais e noventa e
três centavos). LOTE II do certame para a Empresa JACL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N o- 06.058.052/0001-03, Situado à Rua Belo
Horizonte, 259-A - Centro - Itanhém/BA, representado pelo Sr. Joaquim de Souza Jardim, RG n o- 08604239-48 SSP - BA. Com o valor
de R$ 138.812,15 ( Cento e trinta e oito mil, oitocentos e doze reais
e quinze centavos). LOTE III do certame para a Empresa CONTRATO CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N o- 07.462.702/000136, Situada à Rua Paulino Mendes, 363 - Centro - Eunápolis/BA,
Representada nesse ato pelo Sr. VALVIR SANTOS VIEIRA, inscrito
no RG sob o n o- 6711486-56 SSP/BA. Com o valor de R$ 54.745,69
( Cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Submete-se, igualmente, o processo à consideração do Sr. Prefeito Municipal para homologação da referida
empresa. Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
Em 3 de março de 2011.
ADEMAR PINTO ROSA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O Prefeito Municipal de Guaratinga/BA, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n o- 10.520/02,
com a aplicação subsidiaria da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações
posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório,
modalidade Pregão Presencial n o- 012/2011, referente à Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Guaratinga/BA. Segundo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, tendo como licitante vencedora: VALDICO DA COSTA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob
n o- 05.771.702/0001-92, representada pelo Sr. VALDICO DA COSTA
SANTOS, RG n o- 285645341, CPF n o- 753.232.145-20. Com o valor
no lote I no valor de R$ 642.676,80 (Seiscentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); Sendo o lote II
com o valor de R$ 669.651,60 ( Seiscentos e sessenta e nove mil,
seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos). Registre-se,
cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Guaratinga/BA, 11 de
março de 2011. ADEMAR PINTO ROSA Prefeito Municipal de
Guaratinga.
Guaratinga-BA, 4 de março de 2011.
ADEMAR PINTO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL
A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI torna
publica, para conhecimento dos interessados, a reabertura do prazo
para realização da sessão da licitação em epígrafe, a qual acontecerá
em 24/03/2011, às 14:00 hs na sala de licitações e contratos, situada
na Av. Fernando Gomes Oliveira, s/n, bairro n. Sra. das Graças Itabuna - BA, sob a modalidade pregão presencial, tipo menor preço
por lote, para aquisição de material médico-hospitalar, conforme especificações contidas no edital n o- 001/2011. Copias do edital e seus
anexos, a disposição no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hrs, onde também
poderão ser sanadas quaisquer dúvidas através dos telefones: (73)
2102-5150/2102-5156
A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI torna
publica, para conhecimento dos interessados, a reabertura do prazo
para realização da licitação em epígrafe, a qual acontecerá em
28/03/2011, às 14:00 hs, na sala de licitações e contratos, situada na
Av. Fernando Gomes Oliveira, s/n, bairro N. Sra. das Graças - Itabuna
- BA, sob a modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote,
para aquisição de medicamentos e drogas, conforme especificações
contidas no edital n o- 004/2011. Copias do edital e seus anexos, a
disposição no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hrs, onde também poderão
ser sanadas quaisquer dúvidas através dos telefones: (73) 21025150/2102-5156 .
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Município de Itabuna torna pública, para conhecimento
dos interessados, a reabertura do prazo para realização da sessão
referente ao Pregão Presencial n o- 007/2011, a qual será realizada em
24/03/2011 às 11:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida
Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, tendo como
objeto a aquisição de materiais de informática destinados à manutenção de computadores em atendimento à secretaria da educação.
Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das
08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Município de Itabuna torna pública, para conhecimento
dos interessados, a reabertura do prazo para realização da sessão do
Pregão Presencial n o- 010/2011, a qual será realizada em 25/03/2011
às 09:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida Princesa
Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, tendo como objeto a
contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e
pintura de faixas de tecido murim em atendimento à Secretaria de
Assistência Social. Cópias do edital e seus anexos à disposição no
endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone
(73) 3214-6371.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400117
Itabuna-BA, 11 de março de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Itanhém, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29/03/2011, às
08:00:00h, na sala da Comissão de reuniões, desta Prefeitura localizada na Praça Castro Alves, n o- 01, Centro, a licitação na modalidade Tomada de Preços de n o- 001/2011, destinado a contratar
empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia , para
realização de diversas Obras neste Município, com recursos proveniente de convenio com Governo Federal conforme especificado no
Edital de Licitação. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos na sala de Licitação e Compras desta Prefeitura,
no endereço citado acima no horário das 8h às 13h00min, mediante o
pagamento da quantia de R$ 200,00 (duzentos reais). Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (73) 32952062.
Itanhém, 11 de março de 2011.
ROBERTO MAIA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Objeto: Obra de U.B.S./Convênio Federal. Tipo: Menor Preço Global.
Data: 29/03/2011 às 09:00. Local da Sessão, informações e aquisição
de Edital na Sede da Prefeitura na Rua JK, n.º 78, Centro, Itiruçu BA.
Itiruçu-BA, 10 de março de 2011.
PATRÍCIA GONÇALVES GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE
COUTINHO
AVISO DE ANULAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 1/2011
A COPEL informa a anulação da Carta Convite n oCC01/2011. OBJETO: contratação de empresa para a execução da
obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial
na Rua Filinto Souza na cidade de Lafaiete Coutinho-BA, por ter
acudido apenas uma empresa interessada. Informações pelo telefone:
(73) 3541-2125, das 08:00 às 12:00 h.
Lafaiete Coutinh-BA, 11 de março de 2011.
EVANETE DE SOUZA ANDRADE
Presidente da COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 2/2011
A COPEL realizará a Carta Convite CC02/2011. OBJETO:
contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em
paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Filinto Souza na
cidade de Lafaiete Coutinho-BA. Dia: 21/03/2011, às 09:00 horas, na
P.M. de Lafaiete Coutinho-BA, sito à Praça Papa João XXIII, n o- 198,
Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho-BA. Para obter o Edital,
no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. Informações: Telefone:
(73) 3541-2125. L.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A COPEL realizará a Tomada de Preços TP02/2011. OBJETO: objeto a contratação de empresa para a execução da obra de
construção de uma creche/escola infantil padrão Proinfância tipo B no
Bairro - Centro, Município de Lafaiete Coutinho-BA, de acordo com
o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Dia: 29/03/2011, às 09:00, na sala de Licitações da P.M de L. Coutinho-BA, sito à Praça Papa João XXIII, n o- 198, Centro, CEP:
45.215-000, L. Coutinho-BA. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. Informações: Telefone: (73) 3541-2125.
L.
Lafaiete Coutinho-BA, 10 de março de 2011.
EVANETE DE SOUZA ANDRADE
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 002/2011/SMS cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de tickets refeição. Data da homologação 11/03/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
118
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 011/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Material de
Suporte em Procedimentos Médicos ou Diagnósticos por Registro de
Preços. Data da homologação 11/03/2011.
Lauro de Freitas-BA, 11 de março de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal n o- 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 25 de março de 2011, às
09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de informática e licença para uso da
imagem do município via satélite, com a finalidade de georreferenciar
as informações referentes à violência, bem como das ações de prevenção com foco na segurança publica.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Prefeito Municipal de Licínio de Almeida - BA no uso de
suas atribuições legais e baseado em parecer da CPL resolve HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2011. OBJETO: Material Escolar, Didático e de Suporte, destinados à Secretaria de Educação e Escolas Municipais do Município. VENCEDORAS: Aliomar
Gomes Baleeiro - Lote 01; Lecy Saraiva de Carvalho - Lote 02 e
Claudeny Rodrigues de Oliveira Silva - Lote 03.
Licínio de Almeida-BA, 2 de fevereiro de 2011.
ALAN LACERDA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Mundo Novo, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a Sra. Sonia Lôbo da Silva designada pela Portaria n o- 01/2011, de 03 de janeiro de 2011, com base
Legal na Lei Federal n0 8.666/93 , faz saber aos interessados que, às
dez horas do dia 15 de março de 2011, estará recebendo em sua sede,
situada na Av. Osvaldo Ribeiro, n o- 38, Centro, documentação e propostas de preços para Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Reforma e Ampliação Pólo da UAB no Município
de Mundo Novo, de acordo com as especificações constantes no
anexo I do edital, termo de referencia, e que procederá, na mesma
data, hora e local, à abertura dos envelopes. As informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala de licitações, nos
dias úteis, 07:30 às 13:00 horas.
Mundo Novo-BA, 23 de fevereiro de 2011.
SONIA LÔBO DA SILVA
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de tickets refeição. Empresa
vencedora: Lote Único - Green Card S/A Refeições Comercio e
Serviços. - Valor Total Mensal R$ 87.956,00. Valor Total Global R$
1.055.472,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objetivo: Aquisição de combustível, destinados ao reabastecimento
dos veículos e máquinas e gás destinados a manutenção das Unidades
Escolares, Unidades de Saúde, Hospital A. J. Rocha e creches deste
município, para o exercício de 2011 e 2012 - Abertura: 24/03/2011, às
09:00 horas - Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às
12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Material de Suporte em Procedimentos Médicos ou Diagnósticos por
Registro de Preços. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 10, 11, 12 e 13 - Newfarma Hospitalar Ltda. -- Preço Unitário
Registrado: R$ 2,10, R$ 1,28, R$ 1,74, R$ 1,28, R$ 1,60, R$ 0,91,
R$ 0,25, R$ 4,53, R$ 2,554, R$ 2,01 e R$ 3,53, respectivamente;
Lote 08 - Neve Industrial e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. Preço Unitário Registrado: R$ 4,284; Lote 09 - Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 2,7922; Lotes 14 e 17 - BH Farma Comércio
Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 7,00 e R$ 13,31, respectivamente. Lotes 15, 16, 18, 19 e 20 foram fracassados.
Lauro de Freitas-BA, 11 de março de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO
DE ALMEIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2011. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Aliomar Gomes
Baleeiro. CNPJ: 05.057.261/0001-61. OBJETO: Aquisição de Material Escolar, Didático e de Suporte, destinados a Secretaria de Educação e Escolas do Município conforme discriminados no Lote 01.
VALOR: R$ 63.665,05 (Sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10 MESES. ASSINATURA: 07/02/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 004-A/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Lecy Saraiva
de Carvalho. CNPJ: 63.275.580/0001-40. OBJETO: Aquisição de
Material Escolar, Didático e de Suporte, destinados a Secretaria de
Educação e Escolas do Município conforme discriminados no Lote
02. VALOR: R$ 11.761,25 (Onze mil, setecentos e sessenta e um
reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10 MESES. ASSINATURA: 07/02/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 004-B/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida. CONTRATADA: Claudeny
Rodrigues de Oliveira Silva. CNPJ: 04.441.751/0001-02. OBJETO:
Aquisição de Material Escolar, Didático e de Suporte, destinados a
Secretaria de Educação e Escolas do Município conforme discriminados no Lote 03. VALOR: R$ 12.940,00 (Doze mil, novecentos e
quarenta reais). VIGÊNCIA: 10 MESES. ASSINATURA:
07/02/2011.
Paramirim-BA, 11 de março de 2011.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 194/2011
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
CONTRATO N o- 0095/2011 - Processo Administrativo N o- 15/2011 Pregão Presencial N o- 006-2011 - Contratante: Município de Salinas
da Margarida (Cnpj 13.743.281/0001-14) Contratada: Frutasa Comércio e Indústria de Polpas de Frutas Ltda . Cnpj N o- 03.417.329/000140 Objeto: Fornecimento Parcelado de Generos Alimentícios Para
Merenda Escolar dos Alunos Matriculados No Ensino Fundamental e
Creches da Rede Muni9cipal de Ensino, Para O Exercicio de 2011.
Lote Iii. Valor: R$ 34.650,00. Data da Assinatura: 07/02/2011. Pela
Contratada Frutasa Comércio e Indústria de Polpas de Frutas Ltda .
Pelo Contratante: Wilson Ribeiro Pedreira - Prefeito Municipal.
CONTRATO N o- 0096/2011 - Processo Administrativo N o- 15/2011 Pregão Presencial N o- 006-2011 - Contratante: Município de Salinas
da Margarida (Cnpj 13.743.281/0001-14) Contratada: Miliz Distribuidora de Alimentos Ltda . Cnpj N o- 10.422.972/0001-28 Objeto:
Fornecimento Parcelado de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar dos Alunos Matriculados No Ensino Fundamental e Creches da
Rede Muni9cipal de Ensino, Para O Exercicio de 2011. Lote Iv e V.
Valor: R$ 34.650,00. Data da Assinatura: 07/02/2011. Pela Contratada
Frutasa Comércio e Indústria de Polpas de Frutas Ltda . Pelo Contratante: Wilson Ribeiro Pedreira - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITACÃO
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria n o- 001/2011 torna pública a realização das seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 - OBJETO: Execução da
obra de reforma de 02 (duas) Quadras Poliesportivas. Data:
29/03/2011 - Horário: 09h30min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011 - OBJETO: Execução da
obra de reforma de prédio público municipal que servirá como instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação deste
município. Data: 29/03/2011 - Horário: 14h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011: OBJETO: Aquisição
de Peças de Reposição para veículos e máquinas da Frota Municipal
Data: 24/03/2011 - Horário: 09h30min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011: OBJETO: Aquisição
de Microcomputadores e Equipamentos de Informática destinados a
rede municipal de ensino deste município. Data: 24/03/2011 - Horário: 14h30min.
RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO:
Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena,
s/n o- , Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira
nos horários de 08 às12: 00 hora e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser
solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061.
Salinas da Margarida, 11 de março de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CABRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado
a aquisição de 01 (um) Veículo novo, 0 km, fabricação nacional, 5
portas, básico, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
descrito em Edital. Abertura dos envelopes dia 29.03.2011 às 14:00h
na sala de Licitações, situada na Av. André Magalhães, 188 - Centro.
Maiores informações pelo fone (73) 3544-2313 ou e-mail: [email protected], onde encontram-se a disposição dos interessados
o edital e seus anexos.
Tomada de Preços n o- 002/2011. Objeto: Execução de obra de Infraestrutura para a construção de Unidades Básica de Saúde "UBSs".
Convenio n o- 2649.0282789-72/2009 e 2649.0282788-68/2009, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde / Caixa Econômica
Federal. Contratante: Município de Santa Cruz Cabrália. Contratado:
Joelmo Silva Andrade - ME. Contrato n o- 110/2011 - Valor global: R$
510.309,36
PREGÃO PRESENCIAL N o- 195/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado
a aquisição de Aquisição de equipamentos diversos (saúde, ar condicionado e refrigerador) destinados as Secretarias e setores desta
Prefeitura, conforme descrito em Edital. Abertura dos envelopes dia
28.03.2011 às 14:00h na sala de Licitações, situada na Av. André
Magalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone (73) 35442313 ou e-mail: [email protected], onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
Planaltino-BA, 11 de março de 2011.
JANNE H. FALCÃO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N o- 0094/2011 - Processo Administrativo N o- 15/2011 Pregão Presencial N o- 006-2011 - Contratante: Município de Salinas
da Margarida (Cnpj 13.743.281/0001-14) Contratada: Supermecado
Panificadora e Papalaria T & e Ltda, Inscrita No Cnpj N o03.534.935/0001-46 Objeto: Fornecimento Parcelado de Generos Alimentícios Para Merenda Escolar dos Alunos Matriculados No Ensino
Fundamental e Creches da Rede Muni9cipal de Ensino, Para O Exercicio de 2011. Lote I, Ii, Vi e Vii. Valor: R$ 237.900,00. Data da
Assinatura: 07/02/2011. Pela Contratada Supermecado Panificadora e
Papalaria T & e Ltda, Pelo Contratante: Wilson Ribeiro Pedreira Prefeito Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400118
Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de construção de duas quadras poliesportiva no meio rural do município de
Santana, conforme descrito nos anexos do Edital. Abertura:
29/03/2011, as 09:00 horas. Editais/Informações: Prefeitura MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Processo Administrativo n o- 184/2010
O Prefeito Municipal de Valença/BA, em consonância com o
art. 49, caput, da Lei 8.666/93, consolidada por razões de autotutela
administrativa, torna público a anulação do processo acima citado.
Empresas participantes: Construtora Terta Ltda., Azevedo Aquino
Empreendimentos Ltda., Embratec - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda., Andrade Galvão Engenharia Ltda.,
Axxo Contrutora Ltda. Parecer jurídico e despacho de anulação na
íntegra junto aos autos que encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
Valença, 9 de março de 2011.
RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.03.10.001 - PP
A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Saúde,
torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial Processo N° 2011.03.10.001 - PP cujo Objeto é Contratação de Serviços
Profissionais de Saúde, destinados ao Atendimento das Necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú, conforme Especificações
constantes no Ins-trumento Convocatório, com data de abertura marcada
para o dia 25 de Março de 2011, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal
de Acaraú, sito à Rua General Humberto Moura, N°675-B, Centro. O edital
poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no horário das 08:00h
às 12:00 horas. Maiores Informações pelo telefone: (88) 3661-1469.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2011.02.10.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que fica Anulado,
com fundamento no Art. 49, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 8.666/93, o
Processo Licitatório na Modalidade Pregão Nº 2011.02.10.1, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede
Pública de Ensino do Município de Barro/CE. Maiores Informações
na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, na Sala da Comissão de
Licitação, sito à Rua José Leite Cabral, N° 246, Centro, ou pelo fone
(88) 3554-1612, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Barro-CE, 11 de março de 2011.
SEVERINO NETO DE SOUSA
Pregoeiro
Acaraú-CE, 11 de março de 2011.
MANOEL ANDRÉ GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1402.01/2011-SME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/001/FME/TP/O
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação na Tomada de Preços nº
1402.01/2011-SME, que se refere à contratação de prestação de Reforma das E.E.F São Marcelino Champagnat (Sede), Francisco Amaral
Lima (Cacimba Funda), Apolinário Joaquim Monteiro (Córrego do
Retiro), Francisco Fernandes Filho (Córrego dos Fernandes) e Reforma e Ampliação da E.E.F Antônio Ponciano da Costa (Córrego dos
Rodrigues), no Município de Aracati-Ceará. Empresas Habilitadas: HB
CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA, POLY CONSTRUÇÕES E SERV.
LTDA, CONSTRUTORA BÁRBARA LTDA, R3 CONSTRUÇÕES E
TRANSP. LTDA, G & C TRANSPORTES E CONST. LTDA, SIGA
LOCAÇÕES E CONST. LTDA. Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA ARACATI LTDA. Maiores informações (0XX88) 3446-2400.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caridade torna público que no dia 30 de março de 2011, às
10:00 Horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Cel.
Francisco Linhares, 250, Centro - Caridade - Ce, receberá propostas
para: Construção de 02 (duas) escolas, sendo uma com 1 (uma) sala
de aula na localidade de Santo Antônio e outra com 02 (duas) salas
na localidade do Assentamento Pará no Município de Caridade, destinadas ao funcionamento do Espaço Educativo II. MODALIDADE:
Tomada de Preços, nº 11/001/FME/TP/O. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 Às 12:00 horas.
Aracati-CE, 11 de março de 2011.
JOSÉ NETO DE CASTRO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011- SMTCMA
Partes: Prefeitura Municipal de Aracati e a empresa: H. F. ROCHA DO
VALE EMPREENDIMENTOS ME, ALTERNATIVA EDIFICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, JOSE ABIDENAGO NOBRE ME. Pregão Presencial 001/2011- SMTCMA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização, produção e realização do evento carnaval popular
e carnaval cultural de Aracati 2011; Assina pela Contratante: Francisco
José Damasceno. Assinam pelos Contratados: Herlon Fernandes Rocha
do Vale, Ronaldo Gonçalves Moreira, Márcio Aurélio Bezerra Costa.
Caridade-CE, 11 de março de 2011.
RAIMUNDO JOSÉ GOMES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08.001/2011-TP - SEDUC
O Presidente da CPCL de Caucaia-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 04 de Abril de 2011, às
09:00hs, na Sede da Comissão Permanente Central de Licitação,
localizada na Rua Pres. Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro, CaucaiaCE, estará realizando Licitação, na Modalidade acima referida, cujo
Objeto é a Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Reforma e Ampliação do Pavimento Superior (06 Salas de Aula) da
E.E.I.E.F. Luiza Morais C. Távora, situada no Conjunto São Miguel Município de Caucaia. O Edital encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs. Fone: 3387-8242.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.12.21.001E
A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão de Licitação, torna público, divulgação do Julgamento da abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Licitação, na Modalidade Tomada de
Preços, autuada sob o Nº 2010.12.21.001E, cujo Objeto é a Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Empresa Ana Iza de
Brito
Libório
ME
Vencedora
dos
itens
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19 por estar de acordo
com Edital. Fica aberto o Prazo recursal a partir da data de publicação.
Assaré-CE, 11 de março de 2011.
DÉBORA SUTÉRIO DE ALENCAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2011.03.11.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua
sede, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2011.03.11.1,
cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para prestação de
serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de Ensino do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços
marcado para o dia 18 de abril de 2011, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Princesa Isabel, nº 187 - Centro,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 2101-1919.
Barbalha-CE, 11 de março de 2011.
MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRA
Presidente da Comissão
Caucaia-CE, 11 de março de 2011.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús torna
público que no dia 25 de Março de 2011, às 08:30 horas na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Coronel Zezé, Nº 1215,
Centro, Crateús - CE, receberá Propostas para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Informática e em Recarga de Toner e Cartuchos junto à Secretaria de Assistência Social do Município de
Crateús. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida mediante o Pagamento de uma Taxa de Custo
no Valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste aviso,
em dias com expediente, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Crateús-CE, 11 de março de 2011.
FILIPE PEREIRA CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Convite Nº 2010.11.19.1 - SEC. DE AÇÃO SOCIAL
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruz - Sec. Ação Social. Contratada: CEPLANUS Consultoria e Assessoria Pública e Empresarial
Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 09 de Dezembro de 2010.
Valor Global do Contrato: 60.000,00 (sessenta mil reais). Procedimento Licitatório: Convite. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestar Serviços de Consultoria para Auxiliar na Elaboração do Plano
Local de Habilitação de interesse Social - PLHIS, desenvolvendo as
etapas de Proposta Metodológico. Diagnóstico Habitacional do Município e Estratégias de Ação. Prazo de Execução dos Serviços: 30
dias. Origem dos Recursos: Ministério das Cidades/PMC. Dotação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400119
ISSN 1677-7069
119
Orçamentária: 11.03.16.482.1101.2.062. Elemento de Despesas:
3390.3900. Assina pela Contratada: Edilson Vantas do Nascimento.
Cargo: Secretário Municipal. Assina pela Contratante: David Cruz
Limeira Lima. Cargo: Sócio. Elaine Cristina de Vasconcelos - Presidente da Comissão.
Tomada de Preços Nº 2010.06.16.1 - SEC. DE INFRAESTRUTURA
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: C & N Projetos e Serviços de Construção Ltda.
Data da Assinatura do Contrato: 04 de Agosto de 2010. Valor Global
do Contrato: 648.790,27 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos
e noventa reais e vinte e sete centavos). Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia
destinados a Construção de Pavimentação em Pedra Portuguesa e
Blokets nas margens da CE-179, Sede do Município de Cruz, conforme PT 26187363 - Ministério das Cidades/PMC. Prazo de Execução dos Serviços: 90 dias. Origem dos Recursos: Ministério das
Cidades/PMC. Dotação Orçamentária: 03.01.15.451.0901.1004. Elemento de Despesas: 449051.00. Assina pela Contratada: Ueliton da
Silva Araújo. Cargo: Secretário Municipal. Assina pela Contratante:
Napulião Martins de Sousa Neto. Cargo: Sócio. Elaine Cristina de
Vasconcelos - Presidente da Comissão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 2010.11.19.1
Objeto: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Consultoria
para Auxiliar na Elaboração do Plano Local de Habitação de interesse
Social - PLHIS, desenvolvendo as Etapas de Proposta Metodológica,
Diagnóstico Habitacional do Município e Estratégias de Ação. Vencedor(es): CEPLANUS Consultoria e Assessoria Pública e Empresarial Ltda, com Valor Total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
atendidas todas as exigências editalicias. Homologo a Licitação na
forma da Lei.
Em 6 de dezembro de 2010.
EDILSON VANTAS DO NASCIMENTO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, comunica aos licitantes e demais interessados que, por ordem
administrativa, a Concorrência nº 01/2011, originária da Fundação de
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, cujo objeto é contratação de empresa pessoa jurídica para a execução dos
serviços de construção na área da favela maravilha e seu entorno
referente ao projeto integrado de urbanização da comunidade maravilha, a ser empreendido no âmbito do município de fortaleza em
área de abrangência da ser iv, compreendendo: setor 2(área do terreno:457,39 m²): construção de 12(doze) pontos comerciais e 01(um)
bloco tipo "b" com 03(três) quartos; setor 5(área do terreno:2.538,86
m²):construção da creche/escola e do centro comunitário, englobando
edificações, lixeira e casa de gás, muro, passeios internos e externos,
arborização, equipamentos de lazer e mobiliário urbano; setor 6(área
do terreno:854,60 m²): construção de 09 pontos comerciais, urbanização e infra-estrutura do setor, contemplando: arborização, equipamentos de lazer, mobiliária urbano, passeios, vias internas de pedestres, escada e rampas(segundo nbr 9050); instalação de caixas de
correio: porta cartas para correio pequeno(08 unidades no total) a
serem assim distribuidas: apartamentos setor 2(08 unidades), creche/escola(01 unidade) e centro comunitário(01 unidade), de acordo
com as especificações dos anexos deste edital, anteriormente marcada
para o dia 15 de março de 2011, entre 09h00 às 09h10, ocorrerá
somente no dia 18 de março de 2011, entre 09h00 às 09h10 e iniciada
a abertura dos envelopes às 09h10. Maiores informações Rua do
Rosário 77, Ed. Comte. Vital Rolim, SL ou através dos telefones (85)
34523473 e 34523484.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Comissão Especial de Licitação informa que em relação à
Licitação da Concorrência 01/2011 da Fundação de Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, na data prevista de publicação "10/03/2011" no Diário Oficial da União, houve equívoco no
preenchimento da data que deveria ser publicado "10/02/2011" e
conforme as outras publicações oficiais obrigatórias e data de envio
09/02/2011 para publicar 10/02/2011. A data de abertura da licitação
com o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preços será no dia 15 de março de 2011, no
horário de 09h00 as 09h10min.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
120
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE INEXIGIBILI DADE DE LICITAÇÃO
Nº 2011.01.24.01-GAB
CONTRATANTE: Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR.
CONTRATADA: PRO CONSULTORIA - PROJETOS, CONSULTORIA E PESQUISAS LTDA.. DO OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos de consultaria para Elaboração do Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito (RIST)
referente ao Projeto de Requalificação do Zoológico e Horto Municipal, localizado no bairro do Passaré, Fortaleza/Ceará, pelo período
de execução de 03 (três) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e Tomada de Preços nº 08/2010. VALOR: R$
16.121,96 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e noventa e seis
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
23.695.0129.2326.0001, Elemento de Despesa nº 339039, Fontes
5100 e 5181, do orçamento da SECRETARIA DE TURISMO DE
FORTALEZA - SETFOR através do Convênio nº 745934/2010 firmado entre Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de
Fortaleza com a Interveniência do Município de Fortaleza. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato e recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado,
a critério da Administração, nos limites da Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 28102/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2010
O Secretário de Turismo de Fortaleza , no uso de suas atribuições legais e considerando a Ata da Sessão Pública da Tomada de
Preços N° 04/2010, do tipo técnica e preço, emitida pela Comissão
Especial de Licitações, que tem como escopo a contratação de empresa para a elaboração de Estudos Ambientais (ElA/RIMA) para
Implantação do Projeto de Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e Paisagísticos da Avenida Beira Mar - Fortaleza/Ceará, para um período de execução de 05 (cinco) meses, tudo
de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital, vem
HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços N° 04/2010 e
ADJUDICAR o objeto licitado, conforme determina o Art. 43, VI da
Lei N° 8.666/93 em favor da empresa COBRAPE Cia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos, no valor global de R$ 394.977,50 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e
cinqüenta centavos), para que produza os efeitos legais.
CONCORRÊNCIA N° 2/2010
O Secretário de Turismo de Fortaleza , no uso de suas atribuições legais e considerando a Ata da Sessão Pública da Concorrência Pública N°. 02/2010, do tipo menor preço, emitida pela
Comissão Especial de Licitações, que tem como escopo a contratação
de empresa para a execução dos serviços: Lote 01 - Reforma da Praça
31 de Março, localizada na Praia do Futuro, cujos limites são Av.
Zéze Diogo (a leste), R. Francisco Moreira (ao norte), Av. Dioguinho
(a oeste) e a R. João Alencar (ao Sul). Lote 02 - Urbanização da
encosta do Conjunto Santa Terezinha, vem HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Pública N°. 02/2010 e ADJUDICAR o objeto licitado, conforme determina o Art. 43, VI da Lei N°. 8.666/93
em favor das empresas Lote 01 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 5.146.773,44 (cinco milhões cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e três reais
quarenta e quatro centavos) e Lote 02 - CONSÓRCIO FUGITA
ENGENHARIA LTDA. E UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSUL TORIA LTDA., no valor global de R$ 9.761.032,40 (nove
milhões setecentos e sessenta e um mil e trinta e dois reais e quarenta
centavos), para que produza os efeitos legais.
Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2011.
MOACIR DE SOUSA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011-PMG
A Prefeitura Municipal de Granja comunica aos interessados
que estará recebendo, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal,
sito à Praça da Matriz, S/Nº, Centro - Granja - CE. A Proposta de
Preços e Documentação de Habilitação para Pregão Presencial Nº
002/2011-PMG, que tem por Objeto a Aquisição de Combustíveis
destinados as necessidades da Prefeitura Municipal de Granja, às
08h00min do dia 24 de Março de 2011. O Edital poderá ser obtido
junto a Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das
08h00min às 12h00min.
Granja-CE, 11 de março de 2011.
FRANCISCO EDSON FREIRE LIMA FILHO
Pregoeiro
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em atenção a ratificação procedida pelo Sr. Frank
Gomes Freitas, Prefeito Municipal de Itaiçaba, faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação nº 2011.
01.24.01-GAB, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de telefonia móvel para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de ItaiçabaCE, no período de fevereiro a dezembro de 2011. Contratado: Claro
S.A.. Valor Máximo Total Estimado de R$ 71. 500,00 (setenta e um
mil e quinhentos reais); Fundamentação Legal: inciso I do artigo 25,
e parágrafo único, inciso II do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Declaração de inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr; Frank
Gomes Freitas, Prefeito Municipal de Itaiçaba.
Itaiçaba-CE., 11 de março de 2011.
JOÃO JOSÉ SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 14.002/2011-TP
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde da Família do
Parque Piratininga e Juarez Izaias Araújo (Novo Oriente), em Maracanaú, Ceará. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de
Maracanaú, Estado do Ceará, avisa aos interessados que a Abertura
da Tomada de Preços Nº 14.002/2011-TP, prevista para o dia 14 de
Março de 2011, às 13:00 horas fica Adiada para o dia 24 de Março de
2011, às 10:00 horas. O Edital poderá ser adquirido até 21/03/2011, a
vistoria deverá ser realizada até às 14:00 horas do dia 21/03/2011 e a
garantia de proposta até às 14:00 horas do dia 21/03/2011. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital da
Tomada de Preços Nº 14.002/2011-TP.
Maracanaú-CE, 11 de março de 2011.
ELAINE CRISTINA DA COSTA MOTA
Presidenta da Comissão Central de Licitação
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.02.08.01-PP
A Pregoeira Central Oficial do Município de Maranguape
torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.02. 08.01-PP
para Aquisição de Kits Escolares para Alfabetizandos e Alfabetizadores, bem como de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar
dos Alfabetizandos, a serem utilizados durante a realização do Programa Brasil Alfabetizado -2011 do Município de Maranguape-Ce.
Hora de Credenciamento e de Recebimento dos Envelopes: 29 de
Março de 2011 das 09:00 horas às 09:30 horas. Local: Rua Dr. João
Bezerra, 139, Centro, Maranguape. O Edital completo estará à disposição dos interessados no local acima indicado, de Segunda a
Sexta, no horário de 08:00h às 13:00h.
Maranguape-CE, 11 de março de 2011.
REJANE GIRÃO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2010 - FNDE
Contratante: O Município de Nova Olinda. Contratado: Jb Indúsria de
Comércio LTDA: Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus Anexos: Fundamentaçao Legal: Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações Posteriores, Lei Nº. 10.520/202 e pelo
Decreto Nº. 5.450/205 e o Pregão Eletrônico Nº. 18/2010-FNDE.
Valor Global: 153.638,90 (Cento e cinqüenta e três mil, seiscentos e
trinta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 12 (Doze) meses a
partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária:
0.05.05.12.122.037.2.10, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, com a
utilização de recurso oriundo do FNDE. Signatário Pela Contratante:
Afonso Domingos Sampaio, Pela Contratada: José Zito Bezerra Filho.
Nova Olinda-Ce, 23 de Fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0608.01/2009
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
Município de Tauá, Sr(a). Júlio César Costa Rêgo, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação,
cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo
Objeto é a Pavimentação em Paralelepípedo sem Rejuntamento e
Agregado adquirido de Ruas na Sede do Município de Tauá-CE,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400120
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
conforme PT Nº 0278328-16, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada
de Preços Nº 0608.01/2009, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa:
CSL Construtora, Serviços e Locação Ltda., valor global de R$
850.511,79 (oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e onze reais e
setenta e nove centavos). Ao setor competente para providências
cabíveis.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2009
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
Município de Tauá, Sr(a). Júlio César Costa Rêgo, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação,
cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo
Objeto é a Pavimentação em Paralelepípedo sem Rejuntamento nas
Ruas da Sede: Chico Tetê e Dondon Feitosa e em Pedra Tosca sem
rejuntamento nos Distritos: Vila de Guaribas, Castelo, Santa Luzia,
Lagoa do Eufrazino, Junco e Santo Antônio, no Município de TauáCE, conforme PT Nº 028.0337-60, vem, Ho-mologar e Adjudicar o
presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 0510.01/2009, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da Legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa:
CSL Construtora, Serviços e Locação Ltda., valor global de R$
1.059.966,20 (hum milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Tauá-CE, 19 de novembro de 2009.
JÚLIO CÉSAR COSTA RÊGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1403.01/2011 - INFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, 322, Colibris, comunica aos interessados, que no dia 15 de
Abril de 2011 às 08:30 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Nº 1403.01/2011 - INFRA, cujo Objeto é a
Contratação de Empresa para Execução da Urbanização das Vias e
Ciclovias da Sede do Município de Tauá, conforme PT 0317595-96.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público das
08:00hs às 12:00hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1403.02/2011 - INFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, 322, Colibris, comunica aos interessados, que no dia 31 de
Março de 2011 às 08:30 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1403.02/2011 - INFRA, cujo Objeto é
a Contratação de Empresa para Execução da Pavimentação em diversas Ruas no Distrito do Município de Tauá, conforme PT
0315258-75. Referido Edital poderá ser Adquirido no Endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, das 08:00hs ás 12:00hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1403.01/2011 - INFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, 322, Colibris, comunica aos interessados, que no dia 30 de
Março de 2011 às 08:30 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1403.01/2011 - INFRA, cujo Objeto é
a Contratação de Empresa para Execução da Pavimentação em diversas Ruas na Sede do Município de Tauá, conforme PT 031215676. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das
08:00hs às 12:00hs.
Tauá-CE, 11 de março de 2011.
EDNEY FEITOSA ALENCAR
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.13.1
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para a Pavimentação
em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede no Município de Trairi e
Implantação de 15 (Quinze) Luminárias confor- me Orçamento em
Anexo. Licitante(s) Vencedor(es): Nunes & Cia Ltda., no Valor Global de R$ 1.039.576,24 (Um Milhão Trinta e Nove Mil, Quinhentos
e Setenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), Conforme Mapa
Comparativo de Preços/Global Anexado aos autos. Homologo a Licitação na Forma da Lei 8.666/93. Euclides Andrade de Castro - CPF
Nº 172.132.663-49. Ordenador da Despesa -Prefeitura Municipal de
Trairi.
Trairi-CE, 10 de março de 2011.
JOSÉ AIRTON RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.20.01
Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Contratada: Francisco Charles Lima Neri - CNPJ (MF) Nº 05.368.755/0001-67; Assina pela Contratada: Francisco Charles Lima Neri - CPF Nº
656.759.673-20. Contratante: Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração, Finanças, Infra-estrutura, Agricultura, FME, FMS e
FMAS. Assinam pela Contratante: Francisco Alexandre Barros Filho
- Prefeito, Gonçalo de Amarante Julião Brasil - Secretário de Educação, Francisca Martins de Sousa Ricarte - Secretária de Saúde e
Francisca Lins de Sousa - Secretária de Ação Social e Cidadania.
Valor Global: 519.621,00 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e
vinte e um reais). Duração do Contrato: Até 31 de Dezembro de
2011. Dotações Orçamentárias: 0201 - 04.122.0036.2.002; 0301 04.122.0037.2.004;
0401
04.123.0037.2.012;
0501
20.122.0037.2.014;
0701
15.122.0037.2.019;
0801
12.122.0037.2.030, 12.361.0231.2.032; 1001 - 10.122.0037.2.059,
10.301.0171.2.061 e 1101 - 08.122.0037.2.067. Elemento de Despesas Nº 3390.30.00. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data de
Assinatura do Contrato: 10 de Fevereiro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.27.01
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Umari-CE, torna público o Resultado da Fase de Proposta
de Preços da Tomada de Preços Nº 2011.01.27.01, que tem como
Objeto Contratação de Serviços de Transporte Escolar do Ensino
Médio e Fundamental de interesse da Secretaria de Educação deste
Município. Data: 02 de Março de 2011. Compareceram as Empresas:
Estrutura Construções Transporte e Eventos Ltda, Liderança Serviços
de Construções e Locação de Veículos Máquinas e Eventos Ltda,
Flamax Serviço de Mão de Obras Ltda e Construtora Serra Negra
Ltda. Após a Análise das Propostas foi Declarada como Vencedora a
Licitante Estrutura Construções Transporte e Eventos Ltda, com o
Valor Global de R$ 439.272,00 (quatrocentos e trinta e nove mil,
duzentos e setenta e dois reais); em 2º lugar a Licitante Liderança
Serviços de Construções e Locação de Veículos Máquinas e Eventos
Ltda com o Valor Global de R$ 448.551,00 (quatrocentos e quarenta
e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais), em 3º lugar a Licitante
Flamax Serviço de Mão de Obras Ltda, com o Valor Global de R$
457.088,40 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e oito reais e
quarenta centavos) e em 4º Lugar a Licitante Construtora Serra Negra
Ltda, com o Valor Global de R$ 459.763,20 (quatrocentos e cinquenta
e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Todos
os proponentes abdicaram do prazo recursal.
Umari-CE, 11 de março de 2011
ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 4/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da
licitação em referência, cujo objeto é a contratação de uma empresa
especializada para realização de obras de recuperação asfáltica, neste
município, devidamente homologada pelo Sr. Prefeito Municipal, em
atendimento a Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA VENCEDORA:
VALENGE ENGENHARIA LTDA, com o valor global de
R$ 290.408,50 (duzentos e noventa mil e quatrocentos e oito reais e
cinquenta centavos).
Bom Jesus do Norte-ES, 4 de fevereiro de 2011.
LEÔNIDAS VIEIRA BARRETO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº. 411/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: CIDADE DE
ENGENHARIA LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 411/10 de 01/03/2011 a 30/03/2011, perfazendo um
total de 30 (trinta) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.Amparo legal: Processo nº. 61.186/11.
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº. 421/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: CIDADE DE
ENGENHARIA LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 421/2010, de 01/03/2011 a 30/03/2011 perfazendo um
total de 30 (trinta) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processo nº. 61.177/11.
3
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº. 422/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: CIDADE DE
ENGENHARIA LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 422/2010, de 01/03/2011 a 30/03/2011 perfazendo um
total de 30 (trinta) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processo nº. 61.181/11.
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº. 449/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: TRANSJAP
TRANSPORTES DOIS IRMÃOS LTDA.Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº. 449/2010, de 01/03/2011 a
30/04/2011 perfazendo um total de 61 (sessenta e um) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Amparo legal: Processo
nº. 61.183/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 478/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: FAG CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA ME.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 478/2010, de 01/03/2011
a 30/03/2011 perfazendo um total de 30 (trinta) dias, permanecendo
inalteradas as demais clausulas. Amparo legal: Processo nº.
61.180/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 480/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: ROCHA
TRANSCON LTDA ME.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 480/2010, de 01/03/2011 a 30/04/2011 perfazendo um
total de 61 (sessenta e um) dias, permanecendo inalteradas as demais
clausulas.Amparo legal: Processo nº. 61.199/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 481/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: ROBIMSON
ERNESTO DE AVILA ME.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 481/2010, de 01/03/2011 a 30/04/2011 perfazendo um total de 61 (sessenta e um) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processo nº. 61.198/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 482/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: METHA
CONSTRUÇÕES LTDA ME.Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato nº. 482/2010, de 01/03/2011 a 30/04/2011 perfazendo um total de 61 (sessenta e um) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processo nº. 61.357/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 482/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: METHA
CONSTRUÇÕES LTDA ME.Objeto: Fica aditivado o valor do Contrato nº. 482/2010 em 25% (vinte por cento) do valor inicial contratado, que corresponde a um valor total de R$ 19.875,00 (dezenove
mil oitocentos e setenta e cinco reais), conforme planilha anexa ao
Processo nº. 61.156/11, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.Amparo legal: Processo nº. 61.156/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 483/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: BELMAQUI
TERRRAPLANAGENS LTDA ME.Objeto: Fica aditivado o valor do
Contrato nº. 483/2010 em 25% (vinte por cento) do valor inicial
contratado, que corresponde a um valor total de R$ 14.700,00 (
quatorze mil e setecentos reais), conforme planilha anexa ao Processo
nº. 61.157/11, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.Amparo
legal: Processo nº. 61.157/11.
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº. 483/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: BELMAQUI
TERRRAPLANAGENS LTDA ME.Objeto: Fica prorrogado o prazo
de vigência do Contrato nº. 483/2010, de 01/03/2011 a 30/04/2011
perfazendo um total de 61 (sessenta e um) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Amparo legal: Processo nº. 61.358/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 484/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 484/2010, de 01/03/2011 a 30/04/2011 perfazendo um total de 61 (sessenta e um) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processo nº. 61.194/11.
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº. 415/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: GOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME.Objeto: O presente
aditivo tem por objetivo o acréscimo do valor contratual correspondente a 24,97 % (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento)
do valor inicial ao contrato equivalente a R$ 14.430,44 (quatorze mil
quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) do Contrato
nº. 415/2010, de acordo com o artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93.Amparo
legal: Processo nº. 61.056/11.
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº. 415/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: GOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME.Objeto: O presente
aditivo tem por objetivo o decréscimo do item 1.1, do valor contratual
correspondente a 7,34 % (sete vírgula trinta e quatro por cento) do
valor inicial ao contrato equivalente a R$ 4.244,56 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos) do
Contrato nº. 415/2010, de acordo com o artigo 65 § 1º da Lei
8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processo nº. 61.055/11.
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Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº. 412/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: CIDADE DE
ENGENHARIA LTDA.Objeto: Ficam acrescidos nos itens 2 e 3, os
serviços constantes da planilha orçamentária em anexo aos autos ao
Processo nº. 61.021/11, a qual faz parte integrante do presente termo
aditivo, perfazendo o valor de R$ 39.731,57 (trinta e nove mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e sete centavos) equivalente a
24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor do
contrato, de acordo com o artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processo
nº. 61.021/11.
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº. 412/2010.CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: CIDADE
DE ENGENHARIA LTDA.Objeto: O presente aditivo tem por objetivo a supressão do valor contratual correspondente a 4,48 % (quatro vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial ao contrato
equivalente a R$ 7.122,60 (sete mil cento e vinte e dois reais e
sessenta centavos) do Contrato nº. 412/2010, de acordo com o artigo
65 § 1º da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais clausulas.Amparo legal: Processo nº. 61.020/11.
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº. 412/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: CIDADE DE
ENGENHARIA LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 412/2010, de 01/03/2011 a 30/03/2011 perfazendo um
total de 30 (trinta) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Amparo legal: Processo nº. 61.184/11.
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº. 495/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: TRANSJAP
TRANSPORTE DOIS IRMÃOS LTDA.Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº. 495/2010, de 01/03/2011 a
30/05/2011 perfazendo um total de 91 (noventa e um) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Amparo legal: Processo
nº. 61.192/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 465/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: DESTAK
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.Objeto: O presente
termo objetiva o aditivo dos serviços constantes da planilha orçamentária em anexo aos autos do Processo nº. 60.951/11, a qual faz
parte integrante do presente, perfazendo o valor de R$ 9.476,73 (nove
mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos)
equivalente a 19,47% (dezenove vírgula quarenta e sete por cento) do
valor do contrato, de acordo com o artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas.Amparo legal: Processo nº. 60.951/11.
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº. 308/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: MONTANHA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.Objeto: O presente aditivo
tem por objetivo a supressão do valor contratual correspondente a
4,28 % (quatro vírgula vinte oito por cento) do valor inicial ao
contrato equivalente a R$ 6.215,00 (seis mil duzentos e quinze reais
e cinqüenta centavos) do Contrato nº. 308/2010, de acordo com o
artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93. Amparo legal: Processo nº.
61.000/11.
4º Termo aditivo ao contrato nº. 308/2010.Contratante: Prefeitura
Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: MONTANHA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº. 308/2010, de 01/03/2011 a
30/07/2011, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Amparo
legal: Processo nº. 61.001/11.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº. 466/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: TRANSJAP
TRANSPORTE DOIS IRMÃOS LTDA.Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº. 466/2010, de 01/03/2011 a
30/04/2011 perfazendo um total de 61 (sessenta e um) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Amparo legal: Processo
nº. 61.179/11.
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº. 416/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: CIDADE DE
ENGENHARIA LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 416/2010, de 01/03/2011 a 30/03/2011 perfazendo um
total de 30 (trinta) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas. AMPARO LEGAL: Processo nº. 61.178/11.
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº. 410/2009.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.Contratado: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 410/2009,
de 01/02/2011 a 30/03/2011 perfazendo um total de 58 (cinqüenta e
oito) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Amparo
legal: Processo nº. 60.806/11.
Espécie: 7º Termo aditivo ao contrato nº. 307/2009.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: MONTANHA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº. 307/2009, de 25/01/2011 a
30/11/2011, perfazendo um total de 310 (trezentos e dez) dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas. Amparo legal: Processo
nº. 60.805/11.
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº. 357/2009.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.Contratado: ÁGUA VIVA
CONSTRUTORA LTDA.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 357/2009, de 01/03/11 a 30/04/11 perfazendo um total
de 60 (sessenta) dias. Amparo legal: Processo nº. 61.201/11.Conceição do Castelo, ES, 11 de março de 2011.Odael Spadeto - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratada: W. K. Lima Pereira ME
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios para preparo de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, CEMEI's, APAE objetivando atender o 1º Semestre
do ano letivo de 2011 e Gêneros Alimentícios para os Pacientes e
Plantonistas do Pronto Socorro Municipal. Fonte de Recurso: PRÓPRIO / PNAE.
Prazo 30 de junho de 2011, sendo que o lote 07, o Contrato será
finalizado em 31 de dezembro de 2011.
Valor do Contrato: R$ 111.343,80 (cento e onze mil trezentos e
quarenta e três reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.
Contratada: Organizações Bolelli Ltda - ME
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios para preparo de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, CEMEI's, APAE objetivando atender o 1º Semestre
do ano letivo de 2011 e Gêneros Alimentícios para os Pacientes e
Plantonistas do Pronto Socorro Municipal. Fonte de Recurso: PRÓPRIO / PNAE.
Prazo 30 de junho de 2011.
Valor do Contrato: R$ 49.629,80 (quarenta e novel mil seiscentos e
vinte e nove reais e oitenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
A Prefeitura Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo,
por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal n.º 2.334/2.011, torna publico, para conhecimento
dos interessados, que realizará Sessão Pública, para Licitação na Modalidade de Pregão Presencial, de n.º 008/2.011, para a aquisição de
uma motoniveladora nova com zero hora trabalhada, um rolo compactador novo com zero hora trabalhada, dois caminhões trucados
novos zero quilômetro, e duas caçambas novas, que correrão por
conta de financiamento de crédito a ser liberado pelo Banco do Brasil
S/A (PROVIAS/FINAMI). A referida Sessão Pública para recebimento e abertura dos envelopes, com o julgamento das propostas e
respectiva análise dos documentos habilitatórios, realizar-se-á no dia
24 de março de 2.011, às 09:30 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitação, localizado no segundo piso do Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Iconha/ES, sito Praça Darcy Marchiori, n.º
11, Bairro Jardim Jandira, Iconha/ES. A integra do Edital pode ser
retirada no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Iconha
www.iconha.es.gov.br, ou no próprio Departamento de Licitação, endereço acima, em horário de expediente. Informações via telefone
através do n.º (28) 3537 2270.
Iconha-ES, 3 de março de 2011.
NADIA BELMOCK LOVATTI
Pregoeira
Processo Nº: 6030217/2010. Contrato Nº: 028/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes para realização de exames laboratoriais. Valor Global: R$ 15.599,49
(quinze mil e quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: ate 31/12/2011. Dotações: 15.01.10.305.0045.2.0325
e 15.01.10.302.0007.2.0321. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 e
3.3.90.30.35. Fontes de Recurso: 001.051 e 004.040. Notas de Empenho: 2556-000, 2552-000, 2555-000 e 2554-000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2011
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível no site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço, Licitações e
www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº 5422222/2010.Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos
equipados com sistema de sonorização (carro de som). Início de entrega
das propostas: dia 16/03/2011.Abertura das propostas: às 09:00h do dia
25/03/2011. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25/03/2011.
Informações: Telefax: (27) 3132.5025. Vitória-ES, 11 de março de 2011
FLÁVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
Processo Nº: 5397476/2010. Contrato Nº: 025/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DROGAFONTE LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Valor Global: R$ 940,00 (novecentos e
quarenta
reais).
Vigência:
ate
31/12/2011.
Dotação:
15.01.10.303.0007.2.0214. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fonte
de Recurso: 004.030. Nota de Empenho: 2162-000.
Aditivo nº. 02 - Processo nº. 1444538/2011. Contrato original nº.
031/2010 - Processo nº. 2946677/2010. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços remanescentes de reurbanização da
Orla de Camburi - Edificações, nesta capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Cinco Estrelas Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e o decréscimo de
serviços já contratados e acréscimo de novos serviços com redução
do valor contratual em R$ 163.094,54 (cento e sessenta e três mil,
noventa e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos).
4º Termo de Aditamento. Processo Nº: 3327081/2007. Contrato Nº:
34/2007. Contratante: Município de Vitória. Contratada: ECS - EMPRESA CAPICHABA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Decréscimo
equivalente a aproximadamente 13,51478% (treze virgula cinco um
quatro sete oito por cento) do valor do contrato atual. Valor: R$
453.344,92 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, trezentos e quarenta
e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotações:
15.01.10.122.0004.2.0297,
15.01.10.302.0007.2.0321,
15.01.10.304.0045.2.0327,
15.01.10.302.0007.2.0039,
15.01.10.305.0045.2.0325 e 15.01.10.301.0007.2.0037. Elemento de
Despesa: 3.3.90.37.02. Fontes de Recurso: 001.001, 004.020,
004.040, 001.051 e 004.055.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Campos Belos - GO torna público
que fará realizar no dia 24 de março de 2011, às 9 h, em sua sede na
Praça da João Batista Cordeiro, s/n, centro, Campos Belos/GO, licitação na modalidade: Pregão presencial, tipo: menor preço por item,
regime: fornecimento por item, com vistas à aquisição de patrulha
agrícola mecanizada composta de 01(um) trator traçado, 01 (uma)
carreta e 01 (uma) grade aradora, de acordo com o convênio nº.
745843/2010-MI entre a União Federal, pelo ministério da Integração
Nacional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Campos Belos/GO, na forma da Lei
Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Complementar 123/06 de
14/12/2006, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/93
e alterações posteriores, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na prefeitura nos dias úteis e em horário de expediente,
telefone (62)3451.1403.
Campos Belos-GO, 10 de março de 2011.
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
O MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 01164292/0001-60, com
sede na Av. Izidoro Goulart, nº 327, centro, na cidade de Caçu/GO,
por seu titular legal, o Prefeito Municipal, Sr. André Luiz Guimarães
Vieira, torna público que expediu Decreto Municipal nº 054, de 28 de
fevereiro de 2011, que rescindiu termo contratual nº 087/2010, firmado com a empresa ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, tendo por objeto obra de construção de calçadas em áreas de
domínio do Município de Caçu/GO, com recursos do Governo Federal, decorrente do contrato de repasse nº 0330727-56 MCIDADES/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios, e que autorizou
a Secretaria da Administração a promover a convocação do 2º colocado no certame de Carta Convite nº 019/2010, para celebrar termo
contratual, na forma disposta no §2º, do artigo 64, da Lei Federal nº
8666/93 e alterações.
O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ saber a Comissão Permanente de Licitação que julgou e
ELE, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial, de acordo com
o Parecer Jurídico nº 030/2011, tendo como vencedora a empresa
Tractorbel - Tratores e Pecas Belo Horizonte Ltda - CNPJ
17.713.959/0001-77.
Água Doce Norte-ES, 10 de março de 2011.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
Menor Preço por Ítem
Proc nº 01367/2011-SMEC.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e
Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 14:00h dia 28.03.2011, na
sala da CPL, na Av. Sebastião Coelho Souza, 056, Centro, Água Doce
do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 017/2011, menor preço por item,
para a locação de ônibus rodoviário para transporte de universitários de
Água Doce do Norte, ES, a Nova Venecia, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, Email: [email protected] ou licitaçã[email protected]; setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES,11 de março de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
RETIFICAÇÃO
Em 10 de março de 2011 foi publicado na Seção 3, página
64, do Diário Oficial da União o "Aviso Resumido do Edital do
Pregão Eletrônico nº. 002/2011", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE NO CONTROLE DA EPIDEMIA DA DENGUE. RETIFICAÇÃO - Onde se lê: Pregão Eletrônico nº. 002/2011. Leia-se:
Pregão Eletrônico nº. 006/2011. Todas as demais informações presentes no aviso permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
O Município de Bonfinópolis, através da comissão de licitação, torna publico que fará realizar no dia 25 de março de 2011,
às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
01/2011, tipo menor preço por item, tendo como objeto à aquisição
Tanques Resfriadores de Leite e Implementos Agrícolas. O edital
estará disponível na sede da prefeitura Municipal, de segunda a sexta
feira das 08h00min as 11h00min. Para maiores informações fone
3334-1144.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400122
Bonfinópolis-GO, 10 de março de 2011.
REGIS DAVID GERMANO
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO
Caçu-GO, 10 de março de 2011
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara-FMS, Estado de
Goiás, de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21/06/93, atualizada
pela Lei n.º 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar
da sede da Central de Compras à Rua Paranaíba n.º 117 às 09:00
horas do dia 18 de abril de 2.011, licitação na modalidade de Concorrência Pública n.º 001/2011.Tipo menor proposta valor global.Processo nº. 2011008406 para construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Itumbiara - GO, sob regime de empreitada por
preço unitário, do tipo menor preço global, compreendendo: material
e mão de obra, conforme especificações no Edital, e conforme Portaria do Ministério da Saúde nº. 435, de 02 de março de 2010.Tipo:
Menor proposta valor global.Edital: Disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados,
podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação,
sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, das 08:00 a
11:00 horas e 13:00 a 17:30 horas pelo telefone 0(xx)64=34330313.
Itumbiara-GO, 10 de março de 2011.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 21/2011. Empresas
Vencedoras: Irmãos Soares Ltda., Concreta Comércio e Indústria de
Pré-Moldados Ltda.-ME., Comércio de Materiais de Construção Cândido Silva Ltda.-ME., Rack Materiais Elétricos Ltda.-EPP. e Ferreira
Martins Comercial Ltda..
Morrinhos-GO, 10 de março de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCA Nº 10/2010-CPL
A Prefeitura Municipal de Nova Crixás-GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/ 2011, às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor global, com vistas à aquisição de uma
Escavadeira Hidráulica sobre Esteira, nova, zero hora, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que
reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, com recursos oriundos do Governo Federal/Ministério da Pesca e Aqüicultura (Convênio 747809/2010) e
contrapartida do Município. O Edital e maiores informações poderão
ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na
Praça Três Poderes s/nº, Edifício Palácio Três Poderes, Centro, Nova
Crixás - GO, fones (062) 3385.3888 ou (062) 3385.3188, no horário
de expediente ou pelo site: www.novacrixas.go.gov.br.
CONSIDERANDO que foram observados erros nas planilhas, CONSIDERANDO que o disposto no § 4° do artigo 21 da lei
8.666/93 determina que quaisquer modificações "no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se
o prazo inicialmente estabelecido". RESOLVE republicar o aviso de
licitação do presente certame contendo nova data. Informamos que,
para os licitantes que já retiraram o edital, não será cobrado novo
pagamento de documento de arrecadação. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará licitar na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
010/2010, com o objeto Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para pavimentação e melhoria de vias urbanas,
na cidade de Imperatriz-Ma. Data de Abertura: 18 de Abril de 2011
às 09:00 horas. Endereço: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Obtenção do
Edital: o Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no
horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará às 13:00 horas do dia 29 de março de 2011, na Praça 10
de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do
tipo Menor Preço Global para a Aquisição de Material Elétrico,
visando a Manutenção das Atividades de Iluminação Pública do município de Lagoa do Mato, na forma da lei 8.666/93. Este Edital e
seus anexos estão à disposição das 10:00 às15:00 horas, no endereço
acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente. Ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no
Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Nova Crixás-GO, 10 de março de 2011.
OSMÁRIO VIEIRA ALVARENGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE GOIÁS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 2/2011
O Presidente da CPL do município de São Francisco de
Goiás torna publico para conhecimento dos interessados o RESULTADO da analise dos documentos de habilitação da empresa participante da Licitação TOMADA DE PRECOS N. 002/2011: Licitante: Sengil Eng. Ltda. - Resultado: HABILITADO. Informamos
que o prazo para recurso e de 05 (cinco) dias úteis.
São Francisco de Goiás -GO 10 de março de 2011.
MARCIEL VIEIRA DUQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011 - CPL
PROCESSO Nº: 2011000413
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção da Quadra Coberta Poliesportiva da Escola Municipal Vovó
Dulce, situada na Av. Senador Canedo s/n, Condomínio Tovolândia,
Setor jardim das Oliveiras.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna publico o
Aviso de Analise de Documentação da Tomada de Preços nº 001/2011
- CPL, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por
preço unitário.
LICITANTES HABILITADAS: BSM Construtora Ltda e
Egemar Construções e Serviços Ltda.
LICITANTES INABILITADAS: Campbell Construtora Ltda,
Geo Engenharia Ltda, Hathos Construções Ltda e Stec - Saneamento,
Telecomunicações, Eletrividade e Construções Ltda.
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO
403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930
Senador Canedo, 11 de março de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
O Município de Cururupu - MA, torna público que realizará
Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de
Equipamentos e mobiliários para equipar a Creche de Educação Infantil, conforme edital e anexos, o qual está a venda na Comissão
Permanente de Licitação por R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá
ser depositado no Banco do Brasil S/A., Agência 1053-7, Conta
Corrente 25052-X. Fonte: PROINFÂNCIA. Convênio n0
657100/2009: Programa de Trabalho 12365144887460001, PTRES
0113150072, Fonte de Recurso 44404200, Natureza da Despesa
2009NE657610, 09/12/2009 e 2009Ne657795, 11/12/2009 - FNDE. A
Licitação realizar-se-á dia 14 de março de 2011, ás 09hs00min, horário local, Cururupu - MA, na sala de reuniões da CPL, no endereço
acima citado. Maiores informações no mesmo endereço de segunda a
sexta-feira, no horário das 08hs00min às 14hs00min e pelo telefone
98 (98) 3391 - 1518.
ILANA PATRÍCIA SILVA PIRES
Pregoeira
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Fornecimento de
Combustível; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, inciso I, art. 25;
d) Processo: 001/2011; e) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: Dotação Orçamentária está Consignada na Lei Orçamentária de 2011, f) Valor Contratado: R$ 498.000,00 (quatrocentos e
noventa e oito mil reais); g) Autorização: em 04/01/2011, por ato do
Sr. Aluizio Coelho Duarte, Prefeito Municipal (signatário); h) Ratificação: em 05/01/2011, por ato do Sr. Jean Carlos Aires da Silva,
Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº - 015/2010/TP. CONTRATADA: FRAN CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 10.751.666/0001-35; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA - CNPJ: 01.613.315/000177. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme Termo de Compromisso n.
TC/PAC 0859/09, firmado com a Fundação Nacional de Saúde FUNASA. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2010.
DATA DA RESCISÃO: 12 de Janeiro de 2011. MOTIVO:1.Descumprimento do Cronograma Físico-Financeiro; 2.Abandono do Canteiro de Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 77 e seguintes da Lei de Licitações n.º 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará às 09:00 horas do dia 28 de março de 2011, na Praça 10
de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do
tipo Menor Preço Global Por Lote, para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar visando a manutenção das
Atividades da Educação Básica no município, na forma da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com
alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição
das 10:00 às15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser
consultados gratuitamente, ou obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através
de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará às 11:00 horas do dia 29 de março de 2011, na Praça 10
de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do
tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para
Manutenção em Veículos Automotores de Propriedade desta Prefeitura Municipal, na forma da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente nos
termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e
seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço
acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no
Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400123
Lagoa do Mato, 11 de março de 2011.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 15/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, sendo 190.000 litros de Óleo Diesel Comum e 90.000
litros de Gasolina Comum. MODALIDADE: Aquisição por menor
preço global por Anexo. Data de abertura: 29 de Março de 2011, às
10:30 horas. LOCAL: Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus
anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação
Municipal no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível
para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da
prefeitura.
Montes Altos-MA, 10 de março de 2011.
KERLY RODRIGUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público a anulação da Tomada
de Preços nº 006/2011, que seria realizada no dia 04 de março de
2011, as 10:30 horas, publicada no D.O.U. de nº 31 pagina 143 de 14
de Fevereiro de 2011, tipo menor preço global por anexo, referente
contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis. Uma
vez que não apareceu ninguém interessado(LICITAÇÃO DESERTA),
fará nova publicação.
Montes Altos-MA, 9 de março de 2011.
KERLY RODRIGUES CARDOSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011-CPL
A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados errata do Edital da Concorrência Pública Nº.
002/2011-CPL, no que se refere às Especificações Mínimas exigidas:
1) - MOTONIVELADORA: ONDE SE LÊ: 140 CV e Lamina Mínima de 12'', LEIA-SE: 140 HP e Lamina Mínima de 12' (pés), 2) ESCAVADEIRA: ONDE SE LÊ: Potência de 135 CV, LEIA-SE:
Potência de 135 HP, todos os demais itens permanecem inalterados.
Porto Franco, 03 de março de 2011.
JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE JULGAMETNO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público
aos interessados que a licitação realizada no dia 11/03/2011 às 10:00
horas na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 020/2011, para
aquisição de Leite Pasteurizado tipo "C" atender o programa de merenda escolar - PNAE e PNAC, consagrou-se vencedora a empresa
licitante: LATICÍNIOS COMODORO IND. COMÉRCIO LTDA ME.
Comodoro-MT, 11 de março de 2011.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
124
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2011
A Prefeitura de Confresa-MT, declara vencedoras do processo licitatório nº 018/2011 Pregão Presencial 008/2011, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza e Utensílio as empresas: R.M.P. Santos ME No valor de R$ 1.513.781,62 a
empresa Edimar Ferreira dos Santos ME no valor de R$ 109.570,00 e a empresa
Maicon Martines Lucero ME no valor de R$ 1.583.538,92, a Ata em sua íntegra
encontra no setor de Licitações e Contratos.
Confresa-MT,11 de março de 2011.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Objeto: Prestação de serviços artísticos de apresentação de 01 (um)
show com duração de 01:40 Hs (uma hora e quarenta minutos) com
a atração artística "BANDA CALYPSO", a ser realizado no dia 18 de
março de 2011, Na praça central de Vila Bela no Evento "dos 259
anos de emancipação política de Vila Bela da Santíssima Trindade ".
Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Em favor de: J. DA
SILVA MARTINS - ME - CNPJ: 06.291.907/0001-33 - representante
do Artista; Fundamento Legal: Artigo 25, caput e inciso III da Lei nº
8.666/93, conforme Parecer Jurídico no respectivo Processo; Vila
Bela da Ssª Trindade- MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos
Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 004/2011, e HOMOLOGO seu objeto a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE A PREFERIDA LTDA - ME, CNPJ nº 37.490.521/0001-84,
vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais
normas e formalidades legais e regulamentares vigentes.
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na modalidade
na modalidade Tomada De Preços de nº. 003/2011 do tipo Menor Valor
Global tendo por objeto: "Seleção de melhor proposta para Contratação de
Empresa para elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia para construção da Unidade de Triagem de Resíduos
sólidos Urbanos e do Sistema de Esgoto Sanitário da região da Cidade
Baixa do Município de Jaciara, nos termos da Lei 8666/93 alterações, a
realizar-se no dia 29 de Março 2011 - 08:30 h -MT. Os interessados poderão obter o Edital completo na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento da taxa
de R$ 70,00, não restituível. Informações: tel. (0**66)3461 7923.
Jaciara-MT, 10 de março de 2011.
MARCOS JOSÉ SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 631/2011, torna público que no Pregão
Presencial que se trata o Edital nº. 004/2011 levado a efeito às 09h00min
horas do dia 03 de Março de 2011, o seguinte resultado: vencedora dos itens:
1 a 18, 20 a 60 a empresa Central Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
inscrita no Cnpj sob o nº 09.178.182/0001-60, o item 19 foi Cancelado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 631/2011, torna público
que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 005/2011 levado a
efeito às 09h00min horas do dia 10 de Março de 2011, o seguinte
resultado: vencedora dos itens: 01 a 38, 41 a 50, a empresa Supermercado Zanette Ltda inscrita no Cnpj sob o nº. 00.953.000/000106, os itens 39 e 40 foram declarados Fracassados.
Paranaíta-MT, 10 de março de 2011.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 7 de março de 2011
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila
Bela da Santíssima Trindade torna público que a licitação realizada
através da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011, para a aquisição de
Combustíveis em Cáceres - MT, teve como vencedora a empresa
DIAS AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 06.190.612/0001-70 , com proposta no valor de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos
reais).
Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 10 de março de 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
DESPACHO DO PREFEITO
Em 11 de março de 2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011 Anulo com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei no. 8.666/93 a Tomada de Preços n°
001/2011, por cicios fatos supervenientes verificados posteriormente,
conforme parecer, em anexo ao Processo Administrativo n°
007/2011.
MATEUS PALMA DE FARIAS
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores da
Prefeitura Municipal de Coxim-MS, ou aquelas que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da
data fixada para o recebimento dos envelopes GLEINER KIM SHIROTA RIBEIRO . Presidente C.P.L.
Coxim-MS, 11 de março de 2011.
DINALVA MOURÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL MS, torna público que se encontra aberta à licitação supra-referida,
nos termos da legislação pertinente para contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma de Parte da Praça
Getúlio Vargas na área central da cidade de Fátima do Sul/MS,
conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos da Tomada de Preços nº. 004/2011.
Objeto: Receber propostas para execução da obra de Reforma de Parte da Praça Getúlio Vargas na área central da cidade de
Fátima do Sul/MS, conforme projetos, memorial descritivo e demais
documentos da Tomada de Preços nº. 004/2011.
Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores
da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul, - MS e aqueles que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior a data do recebimento das propostas, poderão obter cópia
completa do Edital, contendo todas as bases para a licitação, bem
como informações complementares, na Secretaria Municipal de Gestão, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ipiranga, nº. 800,
nesta cidade de Fátima do Sul, mediante pagamento de R$: 200,00
(duzentos reais), local onde se encontra afixado o Edital.
A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia
30 de março de 2011, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,
no endereço supra, ocasião em que se dará o julgamento pela Comissão Permanente de Licitações.
Fátima do Sul-MS, 11 de março de 2011.
RODRIGO SILVA GARIB
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Homologação de Licitação Pregão 003/11
abaixo, publicado no Diário Oficial da União nº 48 - Seção 3, do dia
11.03.11 pág. 170, por incorreção. Onde se lê: Pregão Presencial nº:
003/2010, Leia-se: Pregão Presencial nº: 003/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 027/2011
O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão de Licitação e Julgamento, torna público que se
encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do
tipo "menor preço global", nos termos da legislação pertinente.
OBJETO: execução dos serviços de engenharia de pavimentação asfaltica nas Ruas: Isaac Cardoso, Antonio Valadares, Pedro
Cesco e Valentim Nunes, conforme Projeto Básico, Planilha Quantitativa Orçamentária Básica e Cronograma Físico/Financeiro, que
constituem parte integrante do Edital.
DATA/ HORA E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues no dia 29 de Março de 2011, às 10:00h (horário
local), no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av.
Antonio José Paniago, n°. 119, Centro. Onde também, poderão às
interessadas obter o Edital contendo as especificações e bases da
Licitação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2011PR PRESENCIAL 05/2011.
Do objeto: aquisição de materiais odontológicos para manutenção da secretária municipal de saúde e saneamento do município de planalto da serra- mt
com recursos oriundos do programa federal saúde bucal e recursos próprios.
Do preço: o valor global r$ 35.280. Do pagamento: deverá ser efetuado conforme liquidação. Ata PR Nº 005/2011. Data: 10/03/2011. Assinantes: Adilvan Comércio E Distribuição - Ltda E Dental Centro Oeste - LTDA, Promitentes fornecedoras. Prefeito Municipal de Planalto da Serra - Contratante.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
Terenos-MS, 11 de março de 2011.
ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO
Presidente da CLJ
O MUNICÍPIO DE COXIM/MS, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2011 TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2011 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Obra na modalidade de licitação a de menor
preço, pelo regime de preço unitário - Empreitada por preço global,
para Pavimentação Asfáltica, no Bairro: Pequi, nas ruas Amor Perfeito, Indaiá, Imbaúba e Girassol, neste Município de Coxim/MS,
conforme Contrato de Repasse nº 308.154-75/2009/MCIDADES/CAIXA-PRO-MUN-PEQ POR e Município de Coxim/MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia de 30 de
março 2011 às 08:00 horas.
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMETO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
Tipo: Menor Preço
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT. Torna público aos interessados que o processo
licitatório Tomada de Preço n° 03/2011, cujo objeto é Recuperação de
16 KM de Estradas Vicinais no Assentamento da Gleba Mercedes I e
II no Município de Tabaporã. Cuja abertura se deu às 08:00 horas do
dia 09/03/2011, e sagrou-se vencedora do certame a empresa, W. D.
Terraplanagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº
02.962.493/0001-76, com sede na Av. Mestre Falcao nº 563, BairroCentro, Cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, com a proposta
global de R$ 209.897,18.
Tabaporã-MT, 9 de março de 2011.
GILBERTO REIS C. DA SILVA
p/ Comissão de Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa para execução de Serviços de Obra por Empreitada preço
global, visando a construção do Centro de Eventos de Coxim (1º
Etapa), neste Município de Coxim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 0307.434-39/2009/MTURISMO/CAIXA-TURISMO BRASIL e Município de Coxim/MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia de 30 de março 2011 às 10:30 horas. Os
Editais estarão a disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$ 200,00 (Duzentos Reais) cada, na Prefeitura Municipal de
Coxim-MS sito a Rua Dez de Dezembro n° 268, Centro - Cep:
79.400-000 / Coxim/MS. Poderão participar da licitação em epígrafe,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400124
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2011.
O Município de Água Clara/MS - Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA
PÚBLICO para conhecimento das empresas interessadas, que está
aberta nos termos Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2011, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para realização de obras de
pavimentação asfáltica, galeria de águas pluviais e serviços complementares, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia,
objeto do Contrato de Repasse 0.306.357-86/MC/CAIXA. A abertura
e julgamento das propostas serão realizados no dia 29 de março de
2011, às 09h00, no Paço Municipal - Setor de Licitações, na cidade
de Água Clara/MS. Os interessados poderão adquirir o Edital, bem
como maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS, no local acima mencionado mediante o
recolhimento, na Tesouraria Municipal, da taxa no valor de R$ 250,00
(duzentos e cinqüenta reais).
Água Clara-MS, 10 de março de 2011.
VALDESI SABINO OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 3/2011
Processo Licitatorio n.º 017/2011.
A Comissão Permanente de licitações e julgamentos deste
Município, na forma da Lei 8.666 e alterações, torna publico que fará
realizar licitação na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço
unitario, nas seguintes condições: Do Objeto: Aquisição de Combustiveis. Entrega dos envelopes: dia 29/03/2011 às 14:00. Local
Divisão de Licitações e compras, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro.
Poderá participar desta licitação qualquer empresa que atue no ramo
do objeto licitado, tudo conforme preceituado na Lei Federal n.º
8.666 e alterações, devidamente cadastradas na Prefeitura de Abadia
dos Dourados-MG. Contatos e informações sobre o Edital e outros
dados poderão ser solicitados pelo fone 034 3847 1232 em horário de
expediente da Prefeitura.
Abadia dos Dourados-MG, 11 de março de 2.011.
CATIA MARIA DE AGUIAR LEMES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Presidente da CPL comunica que foi homologada a licitação Concorrência 001/2011 cujo objeto é a execução do projeto de
obras de infraestrutura urbana - recuperação e implantação de pavimento asfáltico em CBUQ, drenagem pluvial e superficial conforme
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 147.577/10 - Programa de
Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais - Novo Somma, sendo vencedora
do certame a empresa Pavidez Engenharia Ltda ao preço global de
R$5.305.900,00
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011
Processo 201/2011.
A Contratação de empresa para serviços de mão-de-obra com
fornecimento de peças, para retifica do motor do Trator agrícola nº
série: 07854627013 e Fiat Ducato 2.8 Placa HMG-4131 de propriedade do Município de Açucena/MG, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo. Abertura: 25/03/2011
às 13:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, visando aquisição de material, e contratação de
técnicos para assessoria na implantação de Ações e Serviços de Saúde
- CAPS, com recursos do FMS/BLGES, com abertura prevista para o
dia 25/03/2011, a partir das 10:00 horas. Buritis, 11 de Março de
2011. Terezinha Prisco Damasceno - Pregoeira Titular.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2011
PROCESSO Nº 140/2011 Objeto: aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso DST/AIDS. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DROGARIA SILVIU'S LTDA, referente ao item 17;
FABRIMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
referente aos itens 02, 05 a 07 e 12 a 14; FÁCIL SOLUÇÕES LTDA,
referente aos itens 15 e 16; MARCA PONTO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 01, 03, 04 e 08 a 11.
Coronel Fabriciano, 11 de março de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
Buritis, 11 de março de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
Pregoeira
125
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Pref. torna público o Proc. Licit. 019/2011 - Tomada de
Preços 006/2011. Contratação de empresa para a execução de calçamento de vias públicas municipais em bloquete sextavado no entorno da Praça São Pedro no Distrito de Bonança - Ibiracatu/MG em
conformidade com o Contrato de Repasse n°. 0300856-91/2009. Credenciamento 29/03/2011 às 09h00min - Abertura da sessão
29/03/2011 às 09h30min. Informações: (038) 3625-7184.
RAQUEL DE DEUS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 60/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2011
Processo / Modalidade nº: 002/2011 - TP nº 001/2011. Partes: MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO e JM CONSTRUTORA E
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Pavimentação em
poliédrico, Morro do Baú. Origem do Recurso: Ministério da Agricultura/ Contrato de Repasse CEF 0307751-83/2009. Valor: R$
103.000,00 Data: 02/03/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PREG0006/2011
Processo Administrativo nº. PRC0036/11
Modalidade: Pregão Presencial nº. PREG0006/11
Na conformidade do estabelecido pelo Artigo 16 da Lei
Federal 8.666/93, em sua atual redação, a Prefeitura Municipal de
Entre Folhas - MG, através do Pregoeiro Gilberto Vieira de Morais e
Equipe de Apoio, torna público o resultado do Processo Administrativo nº. PRC0036/11, licitação nº. 14, na modalidade Pregão Presencial, nº. PREG0006/11, cuja seção de habilitação e julgamento das
propostas foi realizada em 11 de março de 2011, que tem por objetivo
Aquisição de 01 (Um) veículo novo (zero km), empresa vencedora:
Minasvel - Minas Veículos Ltda., Inscrita no CNPJ sob o nº
20.811.105/0001 - 38, no valor de R$26.180,00 (Vinte e seis mil
cento e oitenta reais).
GILBERTO VIEIRA DE MORAIS
Pregoeiro
O município de Itambacuri, realizará no dia 24/03/2011, às
09:00 horas o Pregão Presencial 022/2011 - Objeto: Aquisição de 01
caminhão e báscula. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10
às 17 horas.
Itambacuri, 11 de março de 2011.
SEBASTIÃO ISAIAS VIEIRA GONÇALVES.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2011 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL. DATA: 31/março/2.011, às
8h30min (oito horas e trinta minutos). OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - LIMPEZA - MANUTENÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial, menor preço GLOBAL. RECURSOS: Próprios. INFORMAÇÕES/SOLICITAÇÕES: Retirada EXCLUSIVA na Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos Av. 17 nº. 1.084 - das 13h às 17h - (34) 3271-8181.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Ituiutaba, 11 de março de 2011.
WALCIR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º419/11 - MOD. - PREGÃO
N.º042/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviços de sondagem a percussão de solo. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia
31/03/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 43/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º443/11- REGISTRO DE PEÇOS MOD. - PREGÃO N.º043/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de combustíveis. A abertura da sessão será às 08:30
h, dia 01/04/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142.
Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 45/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º170/11- MOD. - PREGÃO
N.º045/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de
medicamentos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 13/04/11.
Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações
Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, visando aquisição de materiais e equipamentos
para implantação de cursos de capacitação de cabeleireiros, manicure
e pedicura, no município de Buritis, com recursos oriundos do convenio n° 563/2010/SEDESE, com abertura prevista para o dia
29/03/2011, a partir das 10:00 horas.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos 182/2011 a 196/2011. Ref. "Chamada Pública 001/2011".
Contratante: Município de Francisco Sá/MG. Contratados: Maria Elza
Gomes Perreira, Celso Gomes dos Santos e Outros. Objeto: "Chamada Pública 001/2011 para aquisição pelas escolas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural".
Vigência: 03/03/2011 a 03/09/2011. Valor total dos contratos: R$
25.285,10. Amparo Legal: Leis Federais 8.666/93, 11.947/2009 e
Resolução FNDE/CD 38/2009. Eduardo Pena Bicalho - Presidente da
C.P.L. Francisco Sá-MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400125
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
OBJETO Tipo: Menor Preço Global.
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, a
abertura de procedimento de Tomada de Preços nº 002/2011 - Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de
01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte 01 no Bairro Nossa
Senhora das Graças na sede do Município de Jacinto-MG, através de
empreitada por preço global, A sessão de lances e julgamento das
propostas dar-se-à no dia 30/03/2011, às 09:00h, na sede da Prefeitura
Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187.
CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Município de Lavras/MG Aviso de rerratificação licitação
Pregão Presencial 15/11, Menor Preço Por Item, Registro de Preços,
contratação de profissionais para curso de intervenção familiar e capacitação de professores do programa Projovem, recurso do FNAS.
Nova data para apresentação de Propostas: 28/03/11 até às 09:00hs e
Julgamento: 28/03/11 às 09:30hs. O edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
Município de Lavras/MG, Aviso de Chamada Pública 01/11,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural de Lavras e região, para alimentação escolar, em cumprimento a Lei 11.947/2009 e Resolução 38/2009 do
Ministério da Educação. Nova data para Apresentação de Propostas:
29/03/11 até às 14:00hs e Julgamento: 29/03/11 às 14:30hs. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy. Telefax: (35)36944021.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG.
Aviso de Licitação. A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 029/2011, Processo Licitatório
PRC nº. 279/10, tipo menor preço, para aquisição de Gás GLP para as
Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG, conforme Anexo I do edital. A Abertura dar-se-á no dia 28/03/2011, às 14 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, representada pelo
Prefeito Municipal Waldemar Nunes de Sousa avisa que realizará
Pregão Presencial no 015/2011 - Aquisição de 02 (Dois) Veículos
Automotores Novos, 0km, Ano/Modelo 2010/2011, de Fabricação
Nacional, Carroceria, 04 Portas, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde do município de Marliéria/MG. Local de obtenção do Edital: Na sede da Prefeitura à Praça JK, 106, Centro, Marliéria, das 13h
às 17h até o dia 23/03/2011. Data da abertura: 24/03/2011.
WALDEMAR NUNES DE SOUSA
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO - MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberta junto à esta Prefeitura Municipal
a licitação, modalidade Tomada de Preços TP nº. 004/2011, Processo Licitatório PRC Nº. 029/11, do tipo menor preço global, para contratação de
prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos referente
à reforma e ampliação dos PSFs dos Bairros São Simão e Mococa e à
construção da Farmácia de Minas para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
do Município de Monte Sião, conforme Anexo I do edital. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 30/03/2011 às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2011
Empresa ARILTON PEREIRA DA SILVA, CNPJ 09.410.354/000189. PL 05/11, Pr. Pres. 04/11; Objeto: Aquisição merenda escolar.
Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011. Valor estimado: R$48.000,00.
Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas. 11/03/2011
Modalidade: Pregão Presencial n° 19/2011. Data: 28/02/11. Vigência:
31/08/2011. Aquisição de combustíveis (álcool, gasolina e diesel),
destinados à manutenção da frota de veículos deste município. Partes:
Prefeitura de Monte Carmelo com as seguintes licitantes e valores:
Alves Comércio de Combustíveis Ltda - Valor: R$ 711.900,00 e
Posto Carmelitano Ltda - Valor: R$ 369.342,00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 0021442, modalidade Pregão Presencial nº.
19/2011, em favor das empresas: Alves Comércio de Combustíveis
Ltda e Posto Carmelitano Ltda.
Em 28 de fevereiro de 2011.
PAULO RODRIGUES ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
Proc.nº. 0021442. Menor Preço Por Item. Aquisição de combustíveis
(álcool, gasolina e diesel), destinados à manutenção da frota de veículos deste município. RESULTADO: Alves Comércio de Combustíveis Ltda e Posto Carmelitano Ltda.
Em 25 de fevereiro de 2011
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TP nº
006/2010 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. - Objeto: Contratação para execução de Obra Pública para
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Colinas, Município de Monte Sião, para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 443.916,49 - Prazo:
31/08/2011 - Data da Assinatura: 28/02/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG.
Aviso de Licitação. A Prefeitura do Município de Monte Sião fará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 028/2011, Processo
licitatório PRC nº. 035/11, tipo menor preço, para aquisição de material de expediente - sulfite - para as Diretorias da Prefeitura do
Município de Monte Sião, conforme Anexo I do edital. A abertura
dar-se-á no dia 28/03/2011, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793..
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O Município de Piranguinho/MG, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, Execução de reurbanização das ruas Sebastião Pereira Machado, Leonino Gomes, Gregório
Mota, Ilza Dias de Carvalho, Luiz Ferreira e seus entornos. Contrato de
repasse nº 0309.228-74/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Data de julgamento: 04/04/2011. Edital e informações tel(35) 3644-1759.
ROBÉLIA CRISTINA M. DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMA/11
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 24 de março de 2011, às 12 horas
e 30 minutos, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024SMA/11, referente a AQUISIÇÃO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA OS AGENTES DOS PSF's (RECURSO VINCULADO C/C 321826) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 11 de março de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Prefeito do Município de Prata, faz saber a todos que fica
FRACASSADO o Processo Licitatório nº 028/2011, modalidade Tomada
de Preços nº 001/2011, cujo objeto é Contratação de obras de engenharia
de infra-estrutura urbana referente a pavimentação asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), meio fios e sarjetas em trechos
das ruas 6 e 8, Avenida 5 e entorno da quadra 27 (Praça) do Povoado de
Monjolinho, no Município de Prata, nos termos do Contrato de Repasse
nº. 2690.0307.997-45/2009/MCIDADES/CAIXA celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Prata-MG por meio do Programa
de Gestão da Política de Desenvolvimento, pelo descumprimento do inciso II do art. 48 da Lei nº 8.666/93 apresentando valor global da proposta
superior ao valor atualizado e aprovado do Plano de Trabalho do CTR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400126
Prata-MG, em 10 de março de 2011.
LUIZ ROBERTO SANTOS VILELA
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de São João do Manhuaçu-MG, torna a público
que fará realizar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº
001/2011, no dia 31/03/2011 às 14:00 horas (início da sessão), para a
Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação
das avenidas Nereu Moreira Garcia e Sebastião Gomes da Silva, no
Município de São João do Manhuaçu - Minas Gerais. O Edital completo juntamente com seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu
/ Minas Gerais, situada á Rua Maria Pereira de Souza, nº 103-Bela
Vista-CEP-36.918-000. Maiores informações poderão ser obtida pelo
Telefax.: 0 xx 33 - 3377-1200.
São João do Mçu / MG, 1º de março de 2011.
JOÃO BATISTA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO JACURI
AVISO ANULAÇÃO
TP Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG torna
pública a ANULAÇÃO, (PAL) n° 021/2011 - TP 003/2011. Obj.:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução das
obras de Construção da Unidade básica de Saúde Tipo I (UBS). POR
FERIR O PRINCIPIO DA ISONOMIA, julga procedente a Impugnação interposta pela empresa "Confiança Engenharia". Maiores informação: Tel.: (33) 3433-1314.
HELLEB DARLEY GOMES COSTA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011
A Prefeitura de São José do Jacuri/MG torna público a PAL
025/11 - TP 004/2011. Obj.: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução das obras de Construção da Unidade básica
de Saúde Tipo I (UBS) no Bairro Nova Progresso no Município de
São José do Jacuri/MG. Julgamento dia 29/03/2011, às 09:00hs. Informações e edital: Rua Dr. Simão da Cunha, 77, tel.: (33) 34331314, e-mail: [email protected], 08:00 às 13:00hs.
HELLEB DARLEY GOMES COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
DIA 25 DE MARÇO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS, para
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM 05 IMPLEMENTOS.
O edital e informações, à Av. Brasília, nº 450, em Uruana de Minas,
E-mail: [email protected] ou pelo telefax
38.3678.9090.
Uruana de Minas, 10 de março de 2011.
TANIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. 013/2011-SEMUTS
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Secretaria
Municipal de Educação, CONTRATADO: SAVORETTI E PASSARELLI LTDA - CNPJ: 34.666.354/0001-91 valor do contrato R$:
123.500,00 (Cento e Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais); E. CAETANO DA SILVA - ME - CNPJ: 09.507.073/0001-49 valor do contrato R$: 117.301,75 (Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Um Reais
e Setenta e Cinco Centavos) e SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 34.675.801/0001-79 valor do contrato R$: 73.900,00 (Setenta e Três Mil e Novecentos Reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2011, OBJETO: Aquisição materiais de consumo
diversos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, expediente, suprimentos de informática, materiais educativos e artesanatos) PETI,
PROJOVEM, CRÁS, CREAS, Bolsa Família, BPC e BPC na Escola,
Centro de Convivência do Idoso, FONTE DE RECURSOS: 2.060;
2.061; 2.064; 2.070; 2.071; 2.072; 2.079 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente, ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA,
10/03/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011-SEMUTS
Processado o Pregão Presencial, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o processo, Homologo este procedimento
licitatório p/ que dele provenham seus efeitos legais, as empresas:
SAVORETTI E PASSARELLI LTDA - CNPJ: 34.666.354/0001-91
vencedora dos lotes: 05, 12 e 13; E. CAETANO DA SILVA - ME CNPJ: 09.507.073/0001-49 venceu os itens: 06, 08, 09, 10 e 16 e
SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
34.675.801/0001-79 venceu os itens: 01, 02, 03 e 14, encaminhe-se as
cópias destes autos ao Departamento de Contabilidade p/ o devido
procedimento contábil. Brasil Novo/PA, 04/03/2011
MARIA DE FÁTIMA ROCHA MOREIRA
Prefeita Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2011-1 PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: AÇOUGUE E MERCADINHO PIRES RODRIGUES, CNPJ: 05.493.646/0001-71. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo
de merenda escolar . VALOR: R$ 1.107.132,00 (Um milhão cento e
sete mil cento e trinta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31
de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº
8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal
nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0251.2-077 - MANUTENÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2011-2 PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: C. ANSELMO E CIA LTDA, CNPJ:
08.626.853/0001-45, OBJETO: contratação de empresa especializada
para a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda
escolar. VALOR: R$ 514.437,80 (quinhentos e quatorze mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, à Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o
Decreto Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.306.0251.2077 - MANUTENÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2011-3 PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: D S DE MORAES COMÉRCIO, CNPJ:
11.993.479/0001-20, OBJETO: contratação de empresa especializada
para a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda
escolar. VALOR: R$ 1.795.934,00 (Um milhão setecentos e noventa e
cinco mil novecentos e trinta e quatro reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, à Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o
Decreto Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0251.2077 - MANUTENÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
OBJETO: serviços de lavagens, lubrificação e consertos de pneus
para a PMM e suas Secretarias ; ABERTURA: 25/03/2011, às 08:30
horas; LOCAL P/ RETIRADA do EDITAL: Trav. Dom Eurico nº.
1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o
recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
OBJETO: serviços na marcação de pontos de coordenadas geográficas para a PMM ; ABERTURA: 25/03/2011, às 10:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA do EDITAL: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
OBJETO: Aquisição de passagens terrestres para a PMM e suas
Secretarias ; ABERTURA: 25/03/2011, às 14:30 horas; LOCAL P/
RETIRADA do EDITAL: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da
taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
Medicilândia/PA, 11 de março de 2011.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atendimento dos Programas e Projetos/Serviço Federal, a fim de
darmos operacionalidade às atividades, até 31/12/11. Programa: Projovem Adolescente-Serviço Sócio Educativo; Ações Sócio-Educativas
e de convivência p/Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho;
Projeto Menino Feliz; Serviços Específicos de Proteção Social-Idosos; Serviço de Proteção Integral Básica à Família.Data de Abertura:
24/03/2011 às 14:30hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8
às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:14/03/11.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
Contrato nº 0020/2011 PMM/FMS. Pregão Presencial 004/2011, e
extrato de Contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Muaná, CNPJ 11.438.326/0001-11, Contratada: Campos Belo Comércio
de Mercadorias e Serviços Ltda. - ME., CNPJ 13.004.153/0001-59,
Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios, Higiene Limpeza, Material de Expediente e Materiais para Postos de Saúde, Para todo
exercício de 2011; Valor do Contrato: R$ 208.124,70 (Duzentos e oito
mil, cento e vinte quatro reais e setenta centavos). Vigência: início:
04/03/2011 final 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
OBJ:AQUISIÇÃO DE material de processamento de dados, material
de expediente, material elétrico e eletrônico, para atendimento do
Projetos/Serviço Federal, a fim de darmos operacionalidade às atividades, até 31/12/11. Programa: Cadastro Único dos Programas Sociais.Data de Abertura: 28/03/2011 às 09:00h. A retirada do Edital
deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito
na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:14/03/11.
Paragominas, 10 de março de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Origem: Pregão Presencial PP-001 - FMS/2011. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contrato nº 005/2011 - FMS. Contratada:
ANTONIA DE BRITO LEITE31132405220, no valor de R$
12.096,00(Doze mil, noventa e seis reais); Contrato nº 006/2011 FMS. Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - ME, no valor de R$
63.127,40 (Sessenta e três mil, cento e vinte e sete reais e quarenta
centavos); Contrato nº007/2011 -FMS. Contratada: VALDIR DIVINO, no valor de R$ 36.664,20(Trinta e seis mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais e vinte centavos); Contrato nº 008/2011 - FMS. Contratada: SANTANA S.L. ANDRADE-ME, no valor de R$
4.880,66(quatro mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos); Contrato nº 009/2011 - FMS. F. DE CASTRO ALMEIDA, no
valor de R$ 106.983,16(Cento e seis mil, novecentos e oitenta e três
reais e dezesseis centavos); Contrato nº 010/2011 - FMS. Contratada:
J.A.C. DE SOUZA-ME, no valor de R$ 108.985,32 (Cento e oito mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos); Contrato
nº011/2011 - FMS. Contratada: L.M.P. CORREA - EPP, no valor de
R$ 113.226,96(Cento e treze mil, duzentos e vinte e seis reais e
noventa e seis centavos); Contrato nº 012/2011 - FMS. Contratada: C.
DE O. BRITO, no valor de R$ 206.600,95(Duzentos e seis mil,
seiscentos reais e noventa e cinco reais); Contrato nº 013/2011 - FMS.
Contratada: JOÃO GIORDANO FERRAGENS - LTDA EPP, no valor de R$ 20.873,43 (Vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e
quarenta e três centavos); DISTRIBUIDORA J.R COMÉRCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA -EPP, no valor de R$
23.680,69(Vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos).
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
higienização e outros materiais de consumo, destinados as Unidades
amparadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná; Vigência:
24/02/2011 a 31/12/2011, Data assinatura: 24/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº PP - 1 - FMS/2011
No dia 18/02/2011 foi Adjudicado e no dia 22/02/2011 foi Homologado o Pregão Nº PP - 001 - FMS/2011; Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização e outros
materiais de consumo, destinados as Unidades amparadas pelo Fundo
Municipal de Saúde de Oriximiná. Vencedores: ANTONIA DE BRITO LEITE31132405220, no valor de R$ - 12.096,00 (Doze mil,
noventa e seis reais); AURIENE T. GUALBERTO - ME, no valor de
R$ -63.127,40(Sessenta e três mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos); VALDIR DIVINO, no valor de R$-36.664,20 (Trinta
e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos);
SANTANA S.L. ANDRADE - ME, no valor de R$-4.880,66 (quatro
mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos); F. DE
CASTRO ALMEIDA, no valor de R$-106.983,16 (Cento e seis mil,
novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos); J.A.C. DE
SOUZA- ME, no valor de R$-108.985,32(Cento e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos); L. M. P.
CORREA - EPP, no valor de R$-113.226,96(Cento e treze mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos); C. DE O.
BRITO, no valor de R$-206.600,95(Duzentos e seis mil, seiscentos
reais e noventa e cinco reais); JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA EPP, no valor de R$-20.873,43(Vinte mil, oitocentos e setenta
e três reais e quarenta e três centavos); DISTRIBUIDORA J.R COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA -EPP, no valor de
R$-23.680,69(Vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos); Recursos Próprios e Federais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400127
Oriximiná-PA, 11 de março de 2011
GILMARA DE C. DIAS VARJÃO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2011. Objeto: Aquisição de
Materiais Elétricos e de Iluminação destinados a manutenção da Iluminação Publica do Município de Primavera. Partes: Prefeitura Municipal de Primavera e Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda, CNPJ:
03.131.590/0001-80.Valor do Contrato: R$ 68.136,40 (sessenta e oito
mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2011.28020001-PP-PMSLP
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalar, as 10:00 hs do dia
30/03/2011, na Sala de Comissão da Prefeitura Municipal. O Edital
encontra-se a disposição, mais informações pelo fone -(91)
91791271.
MÁRCIO CILA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2011.25010003-PP-PMSLP.
Objeto: Aquisição estimada de materiais de uso Laboratorial, para o
funcionamento programas na área da saúde do município. Homologados: Lotes 01,02,03 E 04 a empresa Amazonmed Comercio de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 84.155.829/0001-53.
MÁRCIO CILA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições legais Resolve: Rescindir Amigavelmente, em razão de interesse público o Contrato nº
027/2008-SEMINF, com a empresa Construtora Chaves Miranda Ltda. Objeto: Serviço de Construção de Habitação Popular. Data da
Rescisão: 28/02/2011.
Santarém (PA), 28 de fevereiro de 2011.
ALBA VALÉRIA JORGE LIMA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2011
PREGÃO PRESENCIAL 003/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº. 019/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
003/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TAKANASHI & COUTO
LTDA - A PRANCHETA, inscrita no CNPJ nº 07.715.088/0001-77.
Objeto: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRO-SANITÁRIO, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL DE PINTURA, FERRAGENS E MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Vigência: 15/02/2011 a 31/12/2011. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Valor Total: R$ 204.055,00 (Duzentos e quatro mil, cinqüenta e cinco
reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011
PREGÃO PRESENCIAL 003/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº. 020/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
003/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS ALBERTO DIAS
& CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.403.415/0001-31. Objeto: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRO-SANITÁRIO, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL DE PINTURA, FERRAGENS E MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Vigência: 15/02/2011 a 31/12/2011. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
Valor Total: R$ 754.234,71 (Setecentos e cinqüenta e quatro mil,
duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).
trocentos e setenta e oito mil reais), para que a adjudicação nela
procedida produza seus efeitos legais, com base no Art. 7º, inciso IV,
do Decreto nº.3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº.
10.520/2002, em conseqüência, ficando convocado o proponente para
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da
Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem
prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
Camalaú - PB, 11 de março de 2011.
ARISTEU CHAVES SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-1502001
Tipo: Menor Preço. Objeto: Urbanização de Orla no Município de
Tomé-Açu. Execução: Empreita por preço global.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-1502002. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção do Mercado do Produtor no Município de ToméAçu. Execução: Empreita por preço global.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-1502003
Tipo: Menor Preço. Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro
do Tabom. Execução: Empreita por preço global. Íntegra dos Editais
e informações disponíveis na PMTA, Sala da CPL, sito à Av. Três
Poderes, nº 738.
WERBETH OLIVEIRA EVERTON
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011SEMS, tipo: Menor Valor Global, com abertura para o dia 28/03/2011
às 09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para o fornecimento de Material Permanente (Mobiliário), para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU do Município de Tucuruí - Pará. O Edital estará disponível
na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro:
Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. Tucuruí(PA),
Em 11 de março de 2011.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Com Base nas informações constantes do Processo de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2011, tendo como Objeto Contratação de Empresa para "Construção de uma Creche Padrão Proinfância", no Município de Brejo do Cruz-PB, Convênio Nº
702317/2011-FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), conforme termo de referência Homologa e Adjudica o Procedimento Licitatório acima, em conseqüência, fica convocado o Licitante:
Projeta
Premoldados
Engenharia
LTDA;
Cnpj:
70.093.943/0001-91, com o Valor de R$ 1.135.768,18 (hum milhão,
cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezoito
centavos), Vencedor da Tomada de Preço Nº 001/2011, por apresentar
o Menor Preço entre as Propostas Classificadas, para Assinar Termo
de Contrato, aceitar ou retirar Instrumento Equivalente (Nota de Empenho) e executar os Serviços licItados, nas características, prazo e
condições de Pagamento, constante da Proposta Vencedora, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da
lei.
Brejo do Cruz - PB, 10 de março de 2010
FRANCISCO DUTRA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Com base nas informações constantes no referido Pregão e
em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do relatório final e
adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 003/2011, que tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, para
beneficiar agricultores familiares do município de Camalaú, referente
ao Contrato de Repasse nº. 0346540-44/MDA/PRONAT, em favor de
FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.197.718/0001-69, no valor de R$ 478.000,00 (qua-
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
074/2010/SAD/PMCG. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 60 (SESSENTA) PONTOS DE INTERNET E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LINK DE DADOS, PARA ATENDER
AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB. PARTES: SEDUC/PMCG E EULÁLIO & GUIMARÃES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 391.440,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2010/SEDUC/PMCG.
FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 12 361 1006 2041; 04 122 2001
2037. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-39. FONTES DE RECURSOS: 0110/0220. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES E WAGNER MOTA EULÁLIO LIMA.
INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2011/SAD/PMCG. OBJETO: locação de imóvel situado A AFONSO CAMPOS, nº 143, CENTRO,
Campina Grande/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO Do
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA SINE. PARTES: SEMAS/PMCG E JOSE LIRA BRAGA VALOR
GLOBAL: R$ 60.500,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31/12/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA - Dispensa DE LICITAÇÃO nº
030/2011/SEMAS/PMCG.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
11.334.1013.2036 ELEMENTO DA DESPESA: 3390-36. FONTE
DE RECURSOS: 0240. SIGNATÁRIOS: ROBSON DUTRA DA
SILVA E JOSE LIRA BRAGA.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 089/2011/SAD/PMCG. OBJETO: Aquisição de leites diferenciados, para atender às pessoas
carentes assistidas pela Casa da Família - CRAS/PAIF e pela Rede
Especializada. PARTES: SEMAS/PMCG E TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL:
R$ 34.000,00. PRAZO CONTRATUAL: Até 31 de dezembro de
2011. FUNDAMENTAÇÃO legal: LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº
10.520/02, ALTERADAS - Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2011/SEMAS/PMCG. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 08
244 1031 2132; 08 244 1031 2136. ELEMENTO DA DESPESA:
3390-30. FONTES DE RECURSOS: 0160; 0270. SIGNATÁRIOS:
ROBSON DUTRA DA SILVA E PAULA SIMONE CHAVES PACHECO.
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO PMCG/SAD Nº
101/2011/SAD/PMCG. PARTES: SEFIN/PMCG e Criatica Consultoria Treinamento e Serviços Ltda. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO EM INFORMÁTICA BÁSICA, INFORMÁTICA
AVANÇADA E AUTO CAD, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESPECIFICAMENTE DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR CONTRATUAL: R$ 64.440,00.
PRAZO CONTRATUAL: 90 DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº 8.666/93, ALTERADA - CONVITE Nº 001/2011/UEM/SEFIN/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04 122 1001 1002.
ELEMENTO DA DESPESA: 4490-39. FONTE DE RECURSOS:
0250. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CESAR DE ARRUDA CÂMARA
CABRAL E FELIX NOLE GUIMARÃES.
INSTRUMENTO: TERMO DE Contrato nº 118/2011/SAD/PMCG.
PARTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E ESTRUTURAL EVENTOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PAVILHÕES, BARRACAS, QUIOSQUES, PALCOS,
TABLADOS, GERADORES, BLIMPS, TELÕES DE PLACAS DE
LEDS, BANHEIROS QUÍMICOS, RÁDIOS TRANSMISSORES,
DETECTORES DE METAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM EFEITOS ESPECIAIS, SONORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS E DE SHOWS DENOMINADOS "FORRÓ NOS BAIRROS", SERVIÇOS DE DECORAÇÃO,
SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO, CONFECÇÃO DAS "CIDADES
CENOGRÁFICAS" E PORTAIS) INCLUINDO OS SERVIÇOS DE
MONTAGENS E DESMONTAGENS, PARA SEREM UTILIZADAS
DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "O
MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", EDIÇÃO 2011, PROMOVIDO
PELA PREFEITURA MUNICPAL DE CAMPINA GRANDE. VALOR GLOBAL: R$ 2.688.100,00. PRAZO CONTRATUAL: 04 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 - Edital de CONCORRÊNCIA Nº
001/2010/SEDE/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695
1014 2068. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-39. FONTES DE RECURSOS: 0110; 0240. SIGNATÁRIOS: GILSON ANDRADE LIRA
e JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO COSTA SOBRINHO.
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
INSTRUMENTO: TERMO DE Contrato nº 099/2011/SAD/PMCG.
OBJETO: LOCAÇÃO DE imóvel situado na Rua SAMUEL SIMÕES, nº 393, JEREMIAS, CAMPINA GRANDE/PB, destinado ao
funcionamento do CRAS JEREMIAS. PARTES: SEMAS/PMCG e
MARIA JOSÉ SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00. PRAZO
CONTRATUAL: 11 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 049/2011/SEMAS/PMCG, ARTIGO 24, II, DA Lei nº
8.666/93. alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1031
2132. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 0270. SIGNATÁRIOS: ROBSON DUTRA DA SILVA e MARIA JOSÉ SILVA.
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
103/2011/SAD/PMCG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE
CARTUCHO E TONNER E LOCAÇÃO DE APARELHO DE DATA-SHOW COM TELA DE PROJEÇÃO 2X2M, PARA ATENDER
AO PROGRAMA PROJOVEM URBANO. PARTES: SEDUC/PMCG E SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.550,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93, ALTERADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
027/2011/SEDUC/PMCG.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
12.366.1008.2052. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-39. FONTE
DE RECURSOS: 0240. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES E EDUARDO LOUREIRO CABRAL DE MELO.
INSTRUMENTO: CONTRATO nº 104/2011/SAD/PMCG. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE HISTÓRIA E CULTURA AFROINDÍGENA PARA ALUNOS DO 6º E 7º ANO DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARTES: SEDUC/PMCG e
KELDMA AGUIAR JINKINGS ME - (GENIUS LIVRARIA E DISTRIBUIDORA). VALOR GLOBAL: R$ 145.440,00. PRAZO CONTRATUAL: Até 31 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2011/SEDUC/PMCG Art. 25, I da Lei federal nº 8.666/93. alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1006.2041. ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.30 FONTE DE RECURSOS: 0220. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO
ROMERO GUIMARÃES e KELDMA AGUIAR JINKINGS.
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 106/2011/SAD/PMCG. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA SABARÁ, Nº 100,
CATINGUEIRA, CAMPINA GRANDE/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS CATINGUEIRA. PARTES: SEMAS/PMCG E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAROCA. VALOR GLOBAL: R$ 4.730,00. PRAZO CONTRATUAL: 11 MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
047/2011/SEMAS/PMCG - ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI Nº
8.666/93. ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244
1031 2132. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-36. FONTE DE RECURSOS: 0270. SIGNATÁRIOS: ROBSON DUTRA DA SILVA E
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAROCA.
INSTRUMENTO: CONTRATO nº 105/2011/SAD/PMCG. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE HISTÓRIA E CULTURA AFROINDÍGENA PARA ALUNOS DO 8º E 9º ANO DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARTES: SEDUC/PMCG e FLÁVIO GOMES DE SÁ ME - (DJOTA DISTRIBUIDORA DE LIVROS
E BRINQUEDOS). VALOR GLOBAL: R$ 88.550,00. PRAZO CONTRATUAL: Até 31 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2011/SEDUC/PMCG Art. 25, I da Lei federal nº 8.666/93. alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1006.2041. ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.30 FONTE DE RECURSOS: 0220. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO
ROMERO GUIMARÃES e FLÁVIO GOMES DE SÁ.
Instrumento: Termo de Contrato nº 114/2011/SAD/PMCG. PARTES:
SEMAS/PMCG e THEMIS JANINE DA COSTA GURJÃO. OBJETO: Contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados na área de assistência social, objetivando o melhor desempenho e pelo funcionamento do Centro de Atendimento as
Vítimas de Crimes - CEAV. VALOR GLOBAL: R$ 5.740,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 15/05/2011 FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa Nº 035/2011/SEMAS/PMCG - Artigo 24, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08
244 1031 2035. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-36. FONTE DE
RECURSOS: 0240. SIGNATÁRIOS: Robson Dutra da Silva e THEMIS JANINE DA COSTA GURJÃO.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 112/2011/SAD/PMCG.
PARTES: SEDUC/PMCG e Suprimais Comércio e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo ("kit do
aluno" e "kit do professor"), para atender ao Programa ProJovem
Urbano da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. VALOR GLOBAL: R$ 49.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93
e nº 10.520/02, alteradas - Edital de Pregão Presencial nº
009/2011/SEDUC/PMCG. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12 366
1008 2052 / 3390-30 / 0240. PRAZO CONTRATUAL: 11 meses.
SIGNATÁRIOS: Flávio Romero Guimarães e Eduardo Loureiro Cabral de Melo.
Instrumento: Termo de Contrato nº 115/2011/SAD/PMCG. PARTES:
SEMAS/PMCG e GERLANE BARROS SANTOS. OBJETO: Contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados na área de pedagogia, objetivando o melhor desempenho
e pelo funcionamento do Centro de Atendimento as Vítimas de Crimes - CEAV. VALOR GLOBAL: R$ 3.062,50. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 15/05/2011 FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa Nº
036/2011/SEMAS/PMCG - Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
8.666/93, alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1031
2035. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-36. FONTE DE RECURSOS: 0240. SIGNATÁRIOS: Robson Dutra da Silva e GERLANE
BARROS SANTOS.
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
113/2011/SAD/PMCG. PARTES: SEDUC/PMCG E HELENA NUNES MACHADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, CARNES E VERDURAS) PARA ELABORAÇÃO DAS MERENDAS DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO, EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
CULTURA. VALOR GLOBAL: R$ 153.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 10.520/02 E Nº 8.666/93, ALTERADAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011/SEDUC/PMCG.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 366 1008 2052. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 0240; 0240.
PRAZO CONTRATUAL: 11 MESES. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO
ROMERO GUIMARÃES E AZUILO SANTANA DE ARAÚJO FILHO.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2011, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDREA MARIA DE LIMA - R$
434.010,00; DANTAS & LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - R$ 162.117,00; IND. E COM. DE LATICÍNIO BOTIJA
LTDA - R$ 15.500,00; M R S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 203.181,40; MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 125.695,00; PREÇO EXTRA MERCEARIA LTDA - R$ 164.040,00.
Guarabira - PB, 23 de fevereiro de 2011
MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Instrumento: Termo de Contrato nº 116/2011/SAD/PMCG. PARTES:
SEMAS/PMCG e RODRIGO CALDAS E SILVA. OBJETO: Contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica, objetivando o melhor desempenho e pelo funcionamento do Centro de Atendimento as Vítimas de
Crimes - CEAV. VALOR GLOBAL: R$ 5.740,00 PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 15/05/2011 FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa Nº
037/2011/SEMAS/PMCG - Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1031
2035. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-36. FONTE DE RECURSOS: 0240. SIGNATÁRIOS: Robson Dutra da Silva e RODRIGO
CALDAS E SILVA.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro Guarabira - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de
veículos tipo ônibus. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
20/2007. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32711246. Email:
[email protected] Sites: guarabira.famup.com.br (portal
dos municípios/Guarabira/licitações)/ www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes
Instrumento: Termo de Contrato nº 117/2011/SAD/PMCG. PARTES:
SEMAS/PMCG e SÉRGIO MURILO ARAÚJO DUARTE. OBJETO:
Contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos
especializados na área de psicologia, objetivando o melhor desempenho e pelo funcionamento do Centro de Atendimento as Vítimas de
Crimes - CEAV. VALOR GLOBAL: R$ 5.740,00 PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 15/05/2011 FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa Nº
038/2011/SEMAS/PMCG - Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1031
2035. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-36. FONTE DE RECURSOS: 0240. SIGNATÁRIOS: Robson Dutra da Silva e SÉRGIO MURILO ARAÚJO DUARTE.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro Guarabira - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Março de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 08:00 as
11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
32711246. Email: [email protected] Sites: guarabira.famup.com.br (portal dos municípios/Guarabira/licitações)/ www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 135/2011/SAD/PMCG.
PARTES: SEDUC/PMCG e José Carlos Maciel de Azevedo ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de locação de veículos do tipo "ônibus", para atender aos
alunos da Rede Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$
482.290,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº
10.520/02, alteradas - Edital de Pregão Presencial nº 012/2011/SEDUC/PMCG. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12 361 1006 2044 /
3390-39 / 0225. PRAZO CONTRATUAL: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Flávio Romero Guimarães e José Carlos Maciel de Azevedo.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 136/2011/SAD/PMCG.
PARTES: SEDUC/PMCG e José Eudes da Silva ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
locação de veículos do tipo "ônibus", para atender aos alunos da Rede
Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 278.870,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, alteradas Edital de Pregão Presencial nº 012/2011/SEDUC/PMCG. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 12 361 1006 2044 / 3390-39 / 0225. PRAZO
CONTRATUAL: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Flávio Romero Guimarães e José Eudes da Silva.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 144/2011/SAD/PMCG. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Bezerra Paz, nº 115-a,
Catolé, Campina Grande/PB, destinado ao funcionamento do CRÁS
Catolé. PARTES: SEMAS/PMCG e GABRIEL JOSÉ DA ROCHA.
VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00. PRAZO CONTRATUAL: 11 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
052/2011/SEMAS/PMCG, Artigo 24, X da Lei nº 8.666/93. alterada.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1031 2132. ELEMENTO
DA DESPESA: 3390-36. FONTE DE RECURSOS: 0270. SIGNATÁRIOS: ROBSON DUTRA DA SILVA e GABRIEL JOSÉ DA
ROCHA.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 137/2011/SAD/PMCG.
PARTES: SEDUC/PMCG e Elson Ribeiro de Morais ME. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
locação de veículos do tipo "ônibus", para atender aos alunos da Rede
Municipal de Ensino. VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, alteradas Edital de Pregão Presencial nº 012/2011/SEDUC/PMCG. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 12 361 1006 2044 / 3390-39 / 0225. PRAZO
CONTRATUAL: 11 meses. SIGNATÁRIOS: Flávio Romero Guimarães e Elson Ribeiro de Morais.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
Guarabira - PB, 11 de março de 2011
ISAC ESCARIÃO CADÊTE DA NÓBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é o
credenciamento de postos nas mediações da sede num raio de até 15
(quinze) km para fornecer combustíveis (álcool, gasolina comum e
óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos pertencentes e
locados a Secretaria Municipal de Saúde, para abastecimento durante
o exercício financeiro de 2011, em favor da empresa JOSÉ GOMES
NETO GAS, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com sede a Rua Osvaldo
Cruz, nº 17, Centro, Itaporanga/PB, CEP: 58.780-000, no valor de R$
128.590,00 (Cento e vinte e oito mil quinhentos e noventa reais).
Itaporanga- PB, 8 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é o
credenciamento de postos nas proximidades dos municípios de Campina Grande e João Pessoa, para fornecer combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos pertencentes e locados a Secretaria Municipal de Saúde em viagens para
resolverem assuntos de interesse da secretaria e transporte com pacientes para tratamento de saúde, em favor da empresa POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com sede a Rua
Marechal Deodoro, s/n, Centro, Juazeirinho/PB, CEP: 58.660-000, no
valor de R$ 112.851,50 (Cento e doze mil oitocentos e cinqüenta e
um reais e cinqüenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório PREGÃO
PRESENCIAL nº 003/2011, em favor dos licitantes: lote 01 o vencedor foi: JAMAILTON MARTINS DO CARMO, com a importância
de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); no lote 02 o vencedor foi: SILVANEIDE GRIGÓRIO ARAÚJO, com a importância de R$
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); no lote 03 o vencedor foi: JOSÉ
SOARES GOMES, com a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta
mil reais); no lote 04 a vencedora foi: ARIANA LUCENA ARAÚJO,
com a importância de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); no lote 5 os
vencedores foram: MARIA AURINETE JUCA, com a importância de
R$ 8.000,00 (Oito mil reais); ARLAN TARCISIO SERVULO MOURA, com importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e ANTONIO
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ISSN 1677-7069
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RODRIGUES PITAS FILHO, com a importância de R$ 8.000,00
(oito mil reais); no lote 6 a vencedora foi: EUCLIDES ALVES
NETO, com a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais),
foram vencedores do certame em epígrafe oferecendo melhores desempenhos e propostas para a Administração Pública Municipal.Cumpra-se.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE INTERNET
BANDA LARGA DE 01 MB, PARA SER INSTALADO NA SEDE
DA SECRETARIA DE SAÚDE, em favor da empresa INFORCOPY
NET LTDA, CNPJ: 09.498.450/0001-20, com sede a Avenida Getúlio
Vargas - nº 213 - Sala C - Centro - na cidade de Itaporanga - PB,
CEP: 58.780-000, no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil
Reais).
Itaporanga- PB, 11 de fevereiro de 2011.
ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 01/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO:
JOSÉ
GOMES
NETO
GÁS,
CNPJ:
05.821.353/0001-76
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE POSTOS NAS MEDIAÇÕES
DA SEDE NUM RAIO DE ATÉ 15 (QUINZE) KM PARA FORNECER COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL, GASOLINA COMUM E
ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ABASTECIMENTO DURANTE O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
VALOR: R$ 128.590,00 (Cento e vinte e oito mil quinhentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 17/02/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 02/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 02/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ:
35.419.936/0001-36
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE POSTOS NAS PROXIMIDADES DOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA, PARA FORNECER COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM,
ÁLCCOL E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES DESTINADOS
AOS VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIAGENS PARA RESOLVEREM
ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA E TRANSPORTE
COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
VALOR: R$ 112.851,50 (Cento e doze mil oitocentos e cinqüenta e
um reais e cinqüenta centavos)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 17/02/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: JAMAILTON MARTINS DO CARMO, CPF
569.168.761.15
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 16/02/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: SILVANEIDE GRIGÓRIO ARAÚJO, CPF
060.208.504-71
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 16/02/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: JOSÉ SOARES GOMES, CPF 450.810.264-68
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 16/02/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: ADRIANA LUCENA ARAÚJO, CPF 090.201.25419
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
130
3
ISSN 1677-7069
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 16/02/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: ARLAN TARCISIO SERVULO DE MOURA, CPF
023.799.114-44
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 16/02/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: ANTONIO RODRIGUES PITA FILHO, CPF
054.634.174-82
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 16/02/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: MARIA AURINETE JUCA, CPF 034.718.564-98
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 16/02/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: EUCLIDES ALVES NETO, CPF 259.541.978-14
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (OITO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 16/02/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 04/2011
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 04/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO:
INFORCOPY
NET
LTDA,
CNPJ:
09.498.450/0001-20
OBJETO: Locação e manutenção de um link de internet banda larga
de 1 mb, para ser instalado na sede da Secretaria de Saúde
VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 14/02/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial N°. 01/2011, cujo objeto é o credenciamento de postos nas
mediações da sede num raio de até 15 (quinze) km para fornecer
combustíveis (álcool, gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes
destinados aos veículos pertencentes e locados a Secretaria Municipal
de Saúde, para abastecimento durante o exercício financeiro de 2011,
em favor da empresa JOSÉ GOMES NETO GAS, CNPJ:
05.821.353/0001-76, com sede a Rua Osvaldo Cruz, nº 17, Centro,
Itaporanga/PB, CEP: 58.780-000, a qual apresentou a melhor proposta, no valor de R$ 128.590,00 (Cento e vinte e oito mil quinhentos
e noventa reais), vencedora do referido certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
HOMOLOGO o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL 003/2011, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
para serem utilizados pela Secretaria de Saúde, o resultado final em
favor dos Licitantes: lote 01 o vencedor foi: JAMAILTON MARTINS
DO CARMO, com a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais);
no lote 02 o vencedor foi: SILVANEIDE GRIGÓRIO ARAÚJO, com
a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); no lote 03 o
vencedor foi: JOSÉ SOARES GOMES, com a importância de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais); no lote 04 a vencedora foi: ADRIANA LUCENA ARAÚJO, com a importância de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); no lote 5 os vencedores foram: MARIA AURINETE
JUCA, com a importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais); ARLAN
TARCISIO SERVULO MOURA, com importância de R$ 8.000,00
(oito mil reais) e ANTONIO RODRIGUES PITAS FILHO, com a
importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais); no lote 6 a vencedora
foi: EUCLIDES ALVES NETO, com a importância de R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais).
Itaporanga - PB, 15 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial N°. 04/2011, cujo objeto é a LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE 01 MB,
PARA SER INSTALADO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, em favor da empresa INFORCOPY NET LTDA, CNPJ:
09.498.450/0001-20, com sede a Avenida Getúlio Vargas - nº 213 Sala C - Centro - na cidade de Itaporanga - PB, CEP: 58.780-000, a
qual apresentou a melhor proposta, no valor de R$ 22.000,00 (Vinte
e Dois Mil Reais), vencedora do referido certame. Dê-se ciência e
cumpra-se.
HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial N°. 02/2011, cujo objeto é o credenciamento de postos nas
proximidades dos municípios de Campina Grande e João Pessoa, para
fornecer combustíveis (gasolina comum, álcool e óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos pertencentes e locados a Secretaria
Municipal de Saúde em viagens para resolverem assuntos de interesse
da secretaria e transporte com pacientes para tratamento de saúde, em
favor da empresa POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ:
35.419.936/0001-36, com sede a Rua Marechal Deodoro, s/n, Centro,
Juazeirinho/PB, CEP: 58.660-000, a qual apresentou a melhor proposta, no valor de R$ 112.851,50 (Cento e doze mil oitocentos e
cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), vencedora do referido
certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 035/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS (TRENA
ANTROPOMÉTRICA, BALANÇA PEDIÁTRICA E NEONATAL E
OUTROS) E MÉDICOS HOSPITALARES (APARELHO DE ANESTESIA, RAIO - X CONVECIONAL E OUTROS). O Pregoeiro da
Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sr. José Robson
Fausto, nomeado pela Portaria nº 399/2011, do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento do presente certame para data a ser designada
posteriormente, considerando Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações aos termos do Edital, interpostas pelas empresas VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, HB HOSPITALAR IND. E COM.
LTDA e PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO LTDA.
Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio na Sala da CSL,
no HORÁRIO ÚNICO das 08:00h às 12:00h, no Fone/Fax 83. 32147937 ou pelo e-mail: [email protected]
João Pessoa, 10 de março de 2011.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Pregoeiro/Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços 003/2011, tipo Menor Preço, dia 29/03/2011 às 9:00 hs,
objetivando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos
no Acesso a Comunidade do Cabral (trecho) e em Ruas do Município, conforme Contrato de Repasse 309.390-52/2009-MTUR/Turismo O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço Av. Presidente João Pessoa, 47, no horário
das 08:00 às 12:00 hs. Pelo telefone: 83-3266-1033, até o dia
24/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA,
PARA ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR E PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO.nº 004/2011.
DOTAÇÃO: RECURSO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - PNAEC - EJA - PNAEP - PNAEF E PRÓPRIOS DO
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA 2.004.3390.30.
VIGÊNCIA: 25/02/2011 Á 24/02/2012
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA e:
CT Nº 0020/2011 - 25/02/2011. - MRS - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.R$ 380.344,05.
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços 004/2011, tipo Menor Preço, dia 29/03/2011 às 11:00 hs,
objetivando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos
no Acesso a Comunidade do Cabral (segundo trecho), no Município,
conforme Contrato de Repasse 312.669-74/2009-MTUR/Turismo. O
Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço Av. Presidente João Pessoa, 47, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Pelo telefone: 83-3266-1033, até o dia
24/03/2011
Itaporanga, PB, 14 de fevereiro de 2011.
GAUDÊNCIO MENDES DE SOUSA
Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, PARA
ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR E PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO.
R E S O L V E:
ADJUDICAR O RESULTADO DA LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011, QUE OBJETIVA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR E PROGRAMAS SOCIAIS
DESTE MUNICÍPIO.; COM BASE NOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO CORRESPONDENTE, A:
MRS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 10.738.691/0001-89 VALOR R$380.344,05.
Itapororoca - PB, 24 de fevereiro de 2011.
RODRIGO COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
Itaporanga- PB, 16 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
NOS TERMOS DO RELATORIO FINAL APRESENTADO
PELO PREGOEIRO OFICIAL E OBSERVADO PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA, REFENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº004/2011, QUE OBJETIVA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR E PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO., HOMOLOGO O CORRESPONDENTE PROCEDIMENTO LICITATORIO EM FAVOR DE MRS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA.CNPJ: 10.738.691/0001-89 VALOR R$
380.344,05.
Itaporanga- PB, 17 de fevereiro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400130
Itapororoca - PB, 24 de fevereiro de 2011.
ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES
Prefeito
ANTONIO SOARES DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 02/2011
CONTRATANTE: Pref. Municipal de Serra da Raiz
COTNRATADA: Freitas e Costa Ltda.
OBJETO: aquisição de materiais de expediente e escolar, destinados
as diversas secretarias desta Prefeitura.
VALOR: R$ 176.449,40 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e quarenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 02050 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
12.361.0015.2030 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 02060 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 02070 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. Luiz Gonzaga Bezerra Duarte/PMSR e Freitas e
Costa Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Acatando e relatório apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura de que trata o processo licitatório na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 02/2011, que tem como
objetivo a aquisição de materiais de expediente e escolar, destinados
as diversas secretarias desta Prefeitura. HOMOLOGO o procedimento
licitatório em epígrafe e ADJUDICO o objeto à firma FREITAS E
COSTA LTDA., que apresentou o valor global de R$ 176.449,40
(cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
quarenta centavos).
Serra da Raiz(PB), 1º de março de 2011.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Objeto: a aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalar, material ambulatorial e hospitalar e material
odontológico, no dia 30 de Março de 2011 ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR. O edital estará a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e
das 13:00 ás 17:00 horas. Paulo Frontin.
3
Tipo Licitação: "Por Lote".
Abertura dos Envelopes: 13h30min do dia 24/03/2011.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 14 de março de 2011 no
horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao
Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso até 03
(três) dias anterior à data da abertura da licitação, e serão respondidas
igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que
registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 11 de março de 2011
GILSON FERREIRA CELLA
Pregoeiro
Paulo Frontin, 11 de março de 2011.
IRCELIO CARLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TP Nº 3/2011
O Município de Bituruna, Estado do Paraná, inscrito no
CNPJ sob n.º 81.648.859/0001, torna público a realização de licitações na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO:
PROCESSO N.º 020/2011 TP N.º 003/2011
Dia 30/03/2011 às 9:00 horas, objetivando a construção do CENTRO
DE CONVIVÊNCIA no Loteamento São Pedro, Bairro São Vicente,
em atendimento ao Convênio n.º 185/MDS/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2011
Aquisição de material inflável destinado à Secretaria Municipal de Esporte, e ares-condicionados portáteis destinados aos diversos setores desta municipalidade, pelo Menor Preço por Lote.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 25 de
março de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de março de
2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou
[email protected]
Marialva-PR, 10 de março de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
TP Nº 4/2011
PROCESSO N.º 021/2011
Dia 30/03/2011 às 14:00 horas, objetivando a pavimentação poliédrica na Rua Julia Boese Padilha no Loteamento São Pedro, Bairro
São Vicente em atendimento ao Contrato de Repasse n.º
302.128.12/2009/MCidades
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
TP Nº 5/2011
PROCESSO N.º 022/2011
Dia 30/03/2011 às 10:30 horas, objetivando a construção de passarelas metálicas sobre o Rio Herval, em atendimento ao Contrato de
Repasse n.º 302.128.12/2009/MCidades
TP Nº 6/2011
PROCESSO N.º 023/2011
Dia 30/03/2011 às 15:00 horas, objetivando a pavimentação poliédrica no Loteamento Ganzer, Bairro N. Sra. Aparecida, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 323.428-02/2010/MCidades
TP Nº 7/2011
PROCESSO N.º 024/2011
Dia 30/03/2011 às 16:00 horas, objetivando a pavimentação poliédrica na Rua das Camélias no Bairro N. Sra. Aparecida, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 326.036-15/2010/Mcidades Os
Editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados no sitio
do Município: http://www.bituruna.pr.gov.br e na Av. Dr. Oscar
Geyer, 489, Centro, CEP: 84640-000, município de Bituruna PR.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelo telefone (0**42) 35531222 ramal 241.
Bituruna - PR, 10 de março de 2011
REMI RANSSOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
DOIS VIZINHOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PROPOSTA
N.º 76205.640000/1100-02. SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA
DE ENVELOPES: 12 de Julho de 2010, às 10h00. RETIRADA DO
EDITAL: Prefeitura de Dois Vizinhos, Av. Rio Grande do Sul, 130 Centro - Dois Vizinhos-PR. e-mail: [email protected] ou
fone (46) 3536 8824.
JOSÉ LUIZ RAMUSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011 - PMLS
Objeto: Contratação de profissionais na área (Clinico Geral, Ginecologista, Ortopedista, Exames Ecografia, Endoscopia, Colonoscopia,
Oftalmologia, Laboratório, Educador Físico, Nutricionista, Auditoria
Hospitalar, etc..), através Fundo Municipal de Saúde do Município de
Laranjeiras do Sul.
EDITAL N0 06/2011
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 15/2011, de 04/02/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/03/2011, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
06/2011-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando
Registro de Preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para contratação, pelo menor preço ofertado, de firma especializada na prestação de serviços de saúde fornecendo consultas médicas emergenciais, procedimentos cirúrgicos, pronto atendimento, exames de imagem, cardiológicos entre outros medicamentos destinados a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 11 de março de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011-PMP
O Município de Pitanga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, em conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93 de
21/06/1993, com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, com o
Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000, com a Lei Complementar nº.
123/2006 de 14/12/2006, com o Decreto Municipal nº. 25 de
04/04/2006, torna público que fará realizar-se às 10:00 horas do dia
24 de março de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada no
Centro Administrativo, nº. 171, fone (42) 3646-1122, ramal 228,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 17/2011-PMP, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços em
modelagem e confecção de próteses dentárias. O edital e seus anexos
deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço
supracitado, junto ao Departamento de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011-PMP
O Município de Pitanga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, em conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93 de
21/06/1993, com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, com o
Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000, com a Lei Complementar nº.
123/2006 de 14/12/2006, com o Decreto Municipal nº. 25 de
04/04/2006, torna público que fará realizar-se às 11:00 horas do dia
24 de março de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada no
Centro Administrativo, nº. 171, fone (42) 3646-1122, ramal 228,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 18/2011-PMP, cujo
objeto é a contratação de palestrante/pessoa física para ministrar cursos para os associados da Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis e para a realização de palestras para a população urbana,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400131
ISSN 1677-7069
131
conforme Convênio nº. 01.0160.00/2007, celebrado entre o Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT e o Município de Pitanga - PR. O
edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitações.
Pitanga-PR, 11 de março de 2011.
EDINA DOS SANTOS DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 11/2011
O município de querência do norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade pregão presencial - srp, tipo menor preço por item, da seguinte forma:
OBJETO: aquisição de impressos gráficos, conforme especificações
mais detalhadas no edital.
ABERTURA: 25 de março de 2011 - 09:00 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a rua
waldemar dos santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do norte-PR, 3 de março de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 24 de Março de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
14/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de peças com mão de obra especializada para conserto de
Bomba Injetora de Diversos Veículos da Administração, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do
Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global: R$=97.335,30.
O Edital completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil,
1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras.
E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez
reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 24 de Março de 2011, às 14:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
15/2011, do tipo Menor Preço Por Item, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas agrícolas desta Prefeitura, cujas especificações estão descritas
na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do
Edital do referido Pregão, cujo fornecimento deverá ser feito no posto
de combustível, com sede num raio de no máximo 3km do perímetro
urbano do Município. Item 1- 60.000 litros de Etanol; Item 2360.000 litros de Óleo Diesel Comum; Item 3- 105.000 litros de
Gasolina Comum; Item 4- 120 unidades de Óleo 2 Tempos (500ml).
Valor Máximo Unitário: Item 1- R$=1,93; Item 2- R$=1,91; Item 3R$=2,60; Item 4- R$=17,50. O Edital completo poderá ser adquirido
e consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento
de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do
Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon - PR, 9 de março de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo Licitatório Nº. 012/2011
Objeto: Aquisição de produtos diversos de limpeza para manutenção:
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
Secretarias de Educação e Administração. Data da Reunião:
24/03/2011 às 08:00hs. No prédio sede da Prefeitura na sala da
comissão permanente de licitação, situada na Rua João pessoa, Centro
Belém de Maria. Contato: (81)3686-1090.
Belém de Maria, 11 de março de 2011.
CLAUDINEIDE MARIA DA SILVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 001/2011,
Objeto: Aquisição de materiais penso, laboratório, farmácia básica, odontológico e medicamentos, destinados a todos os PSF's e Unidade Mista de
Saúde, deste Município. Habitada a empresa: Prisma Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 10.013.769/0001-06, vencedora dos itens, Medicamentos Farmácia Básica 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42 perfazendo um total de R$ 124.220,00,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
74-sinvastatina 10mg comprimido- sanval -144.000,00 -0,060 8.640,00; 75-sinvastatina 20mg comprimido -sanval -576.000,000,070 -40.320,00 e 77-sulfametoxazol + trimetoprima 400 + 80 mg
comprmido -prati -180.000,00 -0,070 -12.600,00
VIGÊNCIA: 10 de Março de 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 10/2011, Pregão Presencial n.º 06/2011,
Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.
DATA: 11 de Março de 2011.
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. FRANCISCO FERNANDES DA CUNHA - Representante Legal
ISSN 1677-7069
Medicamentos Hospitalares, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12,
13, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 perfazendo um
total de R$ 47.131,00 Material Penso, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 perfazendo um total de R$
98.276,00, Material Odontológico 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11,12, 13, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, perfazendo
um total de R$ 84.267,01, Material de Laboratório 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, perfazendo
um total de R$ 53.879,20 Perfazendo um valor TOTAL GERAL DE R$
407.773,21. Belém de Maria - PE. Contato: (81)36861090.
Belém de Maria, 10 de março de 2011.
CLAUDINEIDE MARIA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Itaquitinga, nos termos que dispõe as Leis nºs
8.666/93 e 10.520/2002 e em face do resultado obtido no Pregão Presencial Nº 001/2011, referente ao Processo Licitatório Nº 004/2011, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual Aquisição com entrega
parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis, Pão, Sucos e Hortifrutigranjeiros para compor a Merenda Escolar destinada ao
Ensino Infantil, Fundamental, EJA (Educação de Jovens e Adultos),
PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), PROJOVEM e
Programa do Idoso. Ficam Registrados os seguintes preços da Empresa:
NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41, Lotes I, II, III, VI, VII e VIII no
valor total para os respectivos Lotes de R$ 739.999,90; 459.998,00;
119.000,00; 143.996,60; 92.999,50 e 96.960,00; da Empresa: PRODUTOS ITA LTDA, CNPJ Nº 09.221.962/0001-45, Lotes V e X no valor
total para os respectivos Lotes de R$ 305.505,76 e 109.656,30 e da
Empresa: SERCON COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ Nº 10.278.046/0001-20, Lotes IV e IX no valor total
para os respectivos Lotes de R$ 546.840,00 e 51.150,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através do Pregoeiro publica a Homologação do Pregão Presencial nº. 001/2011, para o Registro
de Preços por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis, Pão, Sucos e Hortifrutigranjeiros para
compor a Merenda Escolar destinada ao Ensino Infantil, Fundamental,
EJA (Educação de Jovens e Adultos), PETI (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil), PROJOVEM e Programa do Idoso, que apresentou as seguintes empresas como vencedoras: NUTRINE COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME (Lotes I, II, III, VI, VII
e VIII), PRODUTOS ITA LTDA (Lotes V e X) e SERCON COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME (Lotes IV e IX).
Itaquitinga, 28 de fevereiro de 2011.
MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 2/11 - PL Nº 55/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada em auditoria e consultoria técnica para realização de cadastramento, análise, compilação
e validação do cadastro de usuários das unidades das AMES-SECSAU. Abertura: 14/04/11 às 8h30min. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe. Valor do Edital: R$ 20,00.
Petrolina-PE, 11 de março de 2011.
MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRA
CORREIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório nº 025/2011 .
Objeto: execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de uma creche tipo "b" padrão FNDE, no Município de Santa
Maria da Boa Vista . Recebimento dos envelopes de habilitação e de
propostas de preços no dia 01 de abril de 201 1 , às 09h 0 0min. Edita
l e informações na Rua Nunes Machado, n° 50, centro, no Município
de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco. Fone/Fax
0**87-3869-1156.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 11 de março de 2011.
JOSE LUSMAR LIMA E SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
O Município de Campinas do Piauí-PI, realizará licitação
Tomada de Preços nº.017/2010, menor preço global e adjudicação
global, em 31/03/2011, às 11:00hs. Objeto: Pavimentação de
4.156,65m2 em paralelepípedo nos povoados Alto Formoso e Salinas
zona rural do município. Local: sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprios/CODEVASF. Copias do edital: Praça Nelson de
Moura Fé, 125, Centro.
Campinas do Piauí-PI, 10 de março de 2011.
ÁLVARO JOÃO DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 1/2011
O Município de Inhuma - PI, por intermédio da Comissão de
Licitações, Portaria no 014/2011 de 18 de fevereiro de 2011, convida
as Empresas interessadas em participar da licitação que se fará realizar sob a modalidade Carta Convite, do tipo menor preço Empreitada Global às 08:00 horas do dia 11 de Março de 2011, na Sala
da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Inhuma - Piauí,
situada Praça João de Deus, 209 - Centro, em Inhuma, Estado do
Piauí, ocasião em que serão recebidos os documentos de habilitação e
as propostas de preço, que deverão ser entregues em envelopes separados e lacrados, obedecidas todas as disposições contidas na "LEI
Nº 8.666/93" de 21 de junho de 1993 com as alterações introduzidas
pelas Leis: Lei 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei 9.032, de 28 de
abril de 1995 e Lei 9.648 de 27 de maio de 1998 e o disposto neste
Edital. I - Do Objeto e Recurso: 1.1 - Reforma e ampliação da U. E.
Luiz de Sousa Leal - UAB - Universidade Aberta do Piauí. 1.2 - As
despesas serão pagas com a fonte de recursos do: MEC/FNDE. Valor
do Edital R$ 50,00 (Cinqüenta reais).
Inhuma-Piauí, 2 de março de 2011.
CARLOS HENRIQUE MACEDO DE SOUZA
GUARDA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.
CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. n.º
40.787.152/0001-09.
OBJETIVO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de
medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de
Saúde.
VALOR: R$ 1.248.548,40 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)
ITENS VENCIDOS: 01-ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido imec -576.000,00-0,020 -11.520,00; 04-alendronato de sodio 10 mg
comprimido -uci-farma -360.000,00- 0,140 -50.400,00; 05-alendronato de sodio 70 mg comprimido -uci-farma -432.000,00- 0,640 276.480,00; 08-amitriptilina comprimido 25 mg -neoquimica 180.000,00- 0,050- 9.000,00; 10-amoxicilina 50mg/ml pó para suspensão oral -prati -18.000,00- 1,730 -31.140,00; 11-azitromicina suspensão oral 40 mg/ml -multilab -18.000,00 -3,830 -68.940,00; 15benzilpenicilina benzatina 600.000 ui em pó -teuto -3.600,00- 0,940 3.384,00; 17-benzilpenicilina procaína 400.000 ui em pó- teuto3.600,00- 0,830 -2.988,00; 19-carbamazepina 200 mg-sanval360.000,00 -0,070 -25.200,00; 21-cefalexina - suspensão oral 50mg/ml -teuto- 7.200,00 -3,310 -23.832,00; 22-ciprofloxacino
500mg comprimido -prati -36.000,00 -0,130- 4.680,00; 23-carbamazepina 2% 100 ml solução oral -uniao quimica -360,00 -11,990 4.316,40; 26-diazepam comprimido 5 mg -santisa -360.000,00 -0,050
-18.000,00; 27-diazepam comprimido 10 mg- santisa -540.000,00 0,050 -27.000,00; 28-digoxina 0,25mg -pharlab -360.000,00 -0,050 18.000,00; 31-enalapril 20 mg comprimido -geolab-540.000,00 -0,060
-32.400,00; 33-eritromicina suspensão oral 50 mg/ml -prati -3.600,00
-2,530 -9.108,00; 34-fenobarbital 100mg -sanval-360.000,00 -0,07025.200,00; 36-furosemida 40mg -geolab -360.000,00- 0,03010.800,00; 38-haloperidrol comprimido 5mg -teuto -180.000,00 0,060 -10.800,00; 41-hidróxido de magnésio e hidróxido de alumínio
- suspensão oral (35,6mg+37mg/ml)-mariol -72.000,00 -1,490 107.280,00; 43-ibuprofeno comprimido 200mg -sem-360.000,00 0,270- 97.200,00; 49-levomepromazina comprimido 25mg-cristalia 36.000,00 -0,190 -6.840,00; 50-levomepromazina comprimido 100
mg -cristalia- 36.000,00 -0,540 -19.440,00; 54-losartana potássica 50
mg comprimido -laboris -720.000,00 -0,100 -72.000,00; 56-mebendazol 20mg/ml suspensão oral -sobral -36.000,00 -0,610 -21.960,00;
58-metildopa 250 mg comprimido -tks -720.000,00- 0,11079.200,00; 61-metronidazol benzoil suspensão oral 40 mg/ml -prati 21.600,00 -1,350- 29.160,00; 63-neomicina + bacitracina 15mg/g +
250 ui/g pomada- sobral- 21.600,00 -0,950 -20.520,00; 64-omeprazol
20 mg comprimido -geolab- 72.000,00 -0,070 -5.040,00; 68-prednisona 20mg -sanval-108.000,00- 0,070- 7.560,00; 70-ranitidina
150mg -natulab-360.000,00 -0,060- 21.600,00; 73-salbutamol xarope
2mg/5ml frasco com 100ml-hipolabor -36.000,00- 1,000 -36.000,00;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400132
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.
CONTRATADO: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, C.N.P.J.
nº 07.055.280/0001-84.
OBJETIVO: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de
medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de
Saúde.
VALOR: R$ 1.222.596,00 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil,
quinhentos e noventa e seis reais).
ITENS VENCIDOS: 02-ácido acetilsalicílico 500mg comprimido sobral- 72.000,00- 0,040- 2.880,00; 03-albendazol comprimido mastigável 400mg -prati -144.000,00 -0,210 -30.240,00; 06-ambroxol infantil xarope 120ml- hipolabor- 43.200,00 -1,240- 53.568,00; 07ambroxol adulto xarope 120ml -hipolabor- 43.200,00 -1,240 53.568,00; 09-amoxicilina comprimido 500mg -prati -180.000,00 0,140 -25.200,00; 12-azitromicina 500 mg comprimido- prati108.000,00 -0,520- 56.160,00; 13-anlodipino, benzilato de 5 mg comprimido -geolab- 216.000,00 -0,040 -8.640,00; 14-anlodipino, benzilato de 10 mg comprimido -geolab -216.000,00 -0,050 -10.800,00;
16-benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui em pó -teuto -14.400,00 1,390 -20.016,00; 18-captopril 25 mg comprimido -sanval1.440.000,00 -0,020 -28.800,00; 20-cefalexina 500 mg -teuto 72.000,00 -0,210 -15.120,00; 24-dexametasona creme 0,1% -teuto36.000,00 -0,700 -25.200,00; 25-dexclorfeniramina solução oral 0,4
mg/ml -hipolabor -57.600,00- 1,260- 72.576,00; 29-dipirona sódica
500 mg/ml -prati -72.000,00- 0,530 -38.160,00; 30-enalapril 10 mg
comprimido -royton- 540.000,00 -0,040 -21.600,00; 32-eritromicina
estearato comprimido 500mg -prati- 36.000,00 -0,260 -9.360,00; 35fluconazol 150 mg comprimido -lasa- 72.000,00 -0,210 -15.120,00;
37-glibenclamida 5 mg comprimido- sanval- 360.000,00 -0,020 7.200,00; 39-hidroclorotiazida comprimido 25mg- pharlab 720.000,00- 0,030 -21.600,00; 40-hidroclorotiazida comprimido
50mg- geolab- 576.000,00- 0,030 -17.280,00; 42-ibuprofeno 20mg/ml
suspensão oral -natulab -43.200,00 -2,990 -129.168,00; 45-levodopa
+ carbidopa 250 + 25 mg comprimido- roche- 72.000,00 -0,29020.880,00; 51-levotiroxina comprimido 25 mg -ache- 180.000,00 0,390 -70.200,00; 52-levotiroxina comprimido 50 mg -ache180.000,00- 0,390 -70.200,00; 53-levotiroxina comprimido 100 mg ache -180.000,00 -0,380 -68.400,00; 55-mebendazol 100mg comprimido -sobral- 216.000,00- 0,030- 6.480,00
57-metformina sulcado 850mg -prati -720.000,00 -0,060 -43.200,00;
59-metronidazol 250 mg comprimido -prati -108.000,00- 0,0404.320,00; 60-metronidazol 10% gel varginal -prati -10.800,00 -1,450
-15.660,00; 62-miconazol nitrato creme vaginal a 2% -prati 36.000,00 -1,990 -71.640,00; 65-paracetamol 500mg -hipolabor 72.000,00 -0,040 -2.880,00; 66-paracetamol solução oral 200 mg/ml hipolabor -36.000,00 -0,520- 18.720,00; 67-prednisona 5mg -geolab 108.000,00 -0,040 -4.320,00; 69-propranolol 40mg -sanval360.000,00 -0,020 -7.200,00; 71-sais para reidratação oral 27,9g natulab- 36.000,00 -0,320 -11.520,00; 72-salbutamol comprimido
2mg sulcado- royton -36.000,00 -0,030 -1.080,00; 76-sinvastatina
40mg comprimido- sanval- 720.000,00- 0,130 -93.600,00 e 78-sulfametoxazol + trimetropina 4,0% + 0,8% suspensão oral- prati36.000,00 -1,390- 50.040,00
VIGÊNCIA: 10 de Março de 2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 10/2011, Pregão Presencial n.º 06/2011,
Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.
DATA: 11 de Março de 2011.
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. FRANCISCO BEZERRA IRMÃO - Representante Legal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÃO N1 E 3/2011
A Pregoeira Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna
Público a realização do(s) seguinte(s) certame(s):
Pregão n.º 01/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e
lubrificantes para a frota de veículos do SAAE. Tipo: Menor preço
por item. Abertura: 24/03/2011. Hora: 08:00.
Pregão n.º 03/2011. Objeto: Aquisição de hidrômetros para
as unidades consumidoras do SAAE. Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 24/03/2011. Hora: 14:00.
Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data, na Sede do SAAE, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Raimundo Pires, 95, Centro, Alexandria/RN.
Alexandria-RN, 11 de março de 2011.
MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
3
ISSN 1677-7069
133
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
A Pregoeira Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna
Público que não compareceram interessados ao Pregão n.º 01/2011,
que tem por objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes para a
frota de veículos do SAAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Alexandria-RN, 1º de fevereiro de 2011.
MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 01 (UM) do Contrato Administrativo: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil, para execução de obras
de engenharia na construção da praça Dra. Lourdes M. Lima e palco no
Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo Filho, na cidade de Currais
Novos/RN, à empresa: MKD EMPREENDIMETOS LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº: 04.148.224/0001-04, aditivo solicitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de
Currais Novos/RN, prorroga o prazo do contrato original, com validade
de 90 (Noventa) dias a contar da data de sua assinatura, que se fez no dia
06 Janeiro de 2011, validando assim até o dia 05 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CNPJ/MF:
08.204.497/0001-71. Contratada: Construtora Pinheiro Avelino Ltda.
CNPJ/MF: 08.459.896/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia - Construção de obras de drenagem
superficial com pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional no
bairro de Contenda, distrito de Extremoz/RN. Valor global: R$296.477,06 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos).
Prazo de execução: 90 dias. Assinatura do contrato: 10 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se
encontra aberto procedimento administrativo, visando cadastrar entidades Privadas, Filantrópicas e sem Fins Lucrativos, prestadoras de
serviços de assistência à saúde, interessadas em realizarem Exames de
Analises Clinicas - Tabela SUS. Os interessados deverão se cadastrar
no período do dia 14 a 25 de março de 2011. O edital na íntegra
estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal,
das 08h00min as 14h00min.
Macaíba-RN, 11 de março de 2011.
MILENI M. PESSOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra
aberto procedimento administrativo, visando cadastrar entidades Privadas,
Filantrópicas e sem Fins Lucrativos, prestadoras de serviços de assistência
à saúde, interessadas em realizarem Exames Anátomo Patológico - Tabela
SUS. Os interessados deverão se cadastrar no período do dia 14 a 25 de
março de 2011. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados na
sede do Executivo Municipal, das 08h00min as 14h00min.
Macaíba-RN, 11 de março de 2011.
MILENI M. PESSOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 154/2010
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICIPIO DE MACAIBA/RN.
A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Julgamento dos Recursos da
licitação acima citada. Recorrentes: ENCO - ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, JAM EMPREENDIMENTOS
LTDA e ESCALA ENGENHARIA LTDA; Parecer: Recursos deferidos
parcialmente pelo Colegiado e ratificado pela Prefeita do Município de
Macaíba, Sra. Marília Pereira Dias; Julgamento de Habilitação: Empresas
habilitadas: COLONIAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, FLAGUE
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA,
GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕE LTDA, MURTHE CONSTRUÇÕES LTDA e ENCO - ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; Empresas inabilitadas: THERRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRUTORA GALVAO MARINHO LTDA, RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, J. A. M. EMPREENDIMENTOS LTDA, ESCALA ENGENHARIA
LTDA e CRISAL CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. A abertura das propostas de preços das empresas habilitadas será no
dia 14/03/2011 às 09h30min. Os autos estão com vista franqueada.
Processo nº 012401/2011-85-SEMOPI. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada:
Crisal Construção Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: alteração da
fonte de recursos para pagamento da última medição do contrato nº
010/2010-SEMOPI, referente aos serviços de drenagem e pavimentação das ruas do Conjunto Jardim das Flores e do Conjunto Niterói,
na Zona Norte desta Capital, no valor de R$ 141.584,12 (cento e
quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), face à expiração do prazo de vigência do contrato de repasse
nº 0188499-71/2005, a seguir discriminada: Projeto/Atividade:
15.451.023.1-463; Elemento de despesa: 4.4.90.92; Fonte: 111 ONV; Anexo: IV. Assinaturas: Sueldo Florencio de Medeiros Costa Contratante. Crystianne Grandi Fernandes - Contratada. Natal, 25 de
fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PM de Riacho da Cruz/RN, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado final da sessão de habilitação da
Tomada de Preços Nº 001/2011 - TP, que tem como objeto Contratação de empresa destinada a executar as obras de Modernização e
Implementação do Estádio Municipal (Terceira Etapa) de Riacho da
Cruz - RN. Contrato de Repasse nº 326.765-47/2010 firmado entre
este Município e o Ministério do Esporte. Logo após a realização da
Sessão de Abertura do Envelope contendo os documentos de Habilitação, que aconteceu no dia 10/03/2011 as 08h00min, teve habilitada para fase seguinte do certame a Empresa VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA.
Riacho da Cruz-RN, 10 de março de 2011.
FABIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATOS DE DISTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Umarizal - RN
CONTRATADO: CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LIMPEZA
OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ Nº 09.455.173/0001-79.
OBJETO: distrato de contrato celebrado em 20 de julho de 2009 para
os serviços de pavimentação com paralelepípedo da Rua Cassimiro
Xavier com a Rua Jocelyn Vilar zona urbana do município de Umarizal. No valor de R$ 169.482,89 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), vinculado
a Tomada de Preços Nº 007/2009.
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 04/03/2011.
RESPONSÁVEL: José Rogério de Sousa Fonseca - Prefeito Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Umarizal - RN
CONTRATADO: CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LIMPEZA
OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ Nº 09.455.173/0001-79.
OBJETO: distrato de contrato celebrado em 20 de julho de 2009 para
os serviços de pavimentação com paralelepípedo na Avenida 27 de
novembro com a Rua Almirante Souto Maior zona urbana do município de Umarizal. No valor de R$ 229.404,77 (duzentos e vinte e
nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos), vinculado a Tomada de Preços Nº 008/2009.
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 04/03/2011.
RESPONSÁVEL: José Rogério de Sousa Fonseca - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
2ª Chamada
O Município de UMARIZAL, através de sua Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro torna público que as 09h00min
do dia 29 de março de 2011 fará realizar a segunda chamada para a
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011, Processo Administrativo 26010001/2011 - PMU. Tipo menor preço por
lote, para aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades
do Centro de Saúde Dom Eliseu Mendes, bem como das Unidades
Básicas de Saúde e Programas celebrados em convênio com os Governos: Federal e Estadual.O Processo Licitatório obedecerá ao disposto na Lei 10.520/2002 e no que couber, a Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, com as alterações posteriores que lhes foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação na AV. GAVIÃO Nº 19
- CENTRO - UMARIZAL RN - FONE (84) 3397-2201, a partir da
publicação deste AVISO, no horário de expediente.
Macaíba-RN, 10 de março de 2011.
MILENI M. PESSOA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400133
Umarizal-RN, 10 de março de 2011.
LUIZ CAROBA DA SILVA
O Município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará
realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº
06/11. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços e fornecimento de
materiais para construção de 08 (oito) casas populares, em lotes
isolados do município. Data da abertura: 30/03/2011. Horário e local:
às 10h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Cópias do edital
e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da
Prefeitura no horário de expediente das 8h às 11h 30min e 13h30min
às 17h, ou pelo telefone (51) 3667 1155 e e-mail [email protected]
Três Cachoeiras-RS, 11 de março de 2011.
EDSON FRANCISCO B. SCHEFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Comissão de Licitações da Prefeitura de Barra do Ribeiro/
RS, em conformidade à Lei Federal nº 8.666/93, torna público o
EDITAL Nº 012/2011 - TP Nº 002/2011: OBJETO: contratação de
empresa fornecedora de material e mão de obra para execução da
pavimentação das Ruas Guilherme Hoff, Afonso Fonseca, Vinte de
Setembro, Beco do Binga e Lauro Guimarães, do Município de Barra
do Ribeiro. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da Prefeitura
Municipal de Barra do Ribeiro: Elemento de Despesa: 449051 Obras e Instalações; 2) Contrato de Repasse nº 0256011-32/2008 Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal; 3) Contrato de
Repasse nº 0242793-95/2007 - Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal. ABERTURA: 30-03-2011, às 14:00. Informações
pelos telefones (51) 34822121 ou (51) 34822100 com Setor de Licitações. O Edital e os anexos estão disponíveis no site www.barradoribeiro.rs.gov.br.
Barra do Ribeiro, 11 de março de 2011.
JOÃO PRADO SVENSON
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2010
O Município de Cachoeira do Sul- RS, torna Público a seguinte homologação: Concorrência Pública N.º 008/2010. Processo
N.º 16.155/2010. Objeto: Contratação de empresa, em regime de
empreitada global, para execução de serviços de drenagem, fornecimento e colocação de pavimentação em PAVs, na Rua Pascoal
Gazzaneo, com trecho compreendido entre a Rua Isidoro Neves da
Fontoura até a Rua José Carlos Barbosa, localizadas no Bairro São
Luiz, sendo pavimentado o total de 1.348,00 m², a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Homologação a favor de: TBS SUL
SISTEMAS CONSTRUTIVOS E ARQUITETÔNICOS LTDA. Valor
Total Global: R$ 104.688,76 (cento e quatro mil seiscentos e oitenta
e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 07Secretaria Municipal de Obras. 07.01- Secretaria Municipal de Obras
e Unidades Subordinadas. 2019- Melhoria do Sistema Viário.
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. Recurso: 1066- Convênio
Ministério das Cidades.
Recurso: 0001.
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
O Município de Cachoeira do Sul- RS, torna Público a seguinte homologação: Concorrência Pública N.º 011/2010. Processo
N.º 16.219/2010. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para execução de serviços de microdrenagem com
exceção de fornecimento de tubos de concreto; Fornecimento e colocação de meio-fios, Remoção da pavimentação existente; Fornecimento e colocação da pavimentação, inclusive base de areia ou pó
de brita, em trechos das Ruas Félix da Cunha, Gabriel Leon e Borges
de Medeiros, localizadas no Bairro: Frota, sendo pavimentado o total
de 467,97 m² (sendo 96,65 m² Rua Gabriel Leon; 86,95 m² Rua Félix
da Cunha e 284,37 m² Rua Borges de Medeiros), a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Homologação a favor de: TBS SUL
SISTEMAS CONSTRUTIVOS E ARQUITETÔNICOS LTDA. Valor
Total Global: R$ 260.641,11 (duzentos e sessenta mil seiscentos e
quarenta e um reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 07Secretaria Municipal de Obras. 07.01- Secretaria Municipal de Obras
e Unidades Subordinadas. 2019- Melhoria do Sistema Viário.
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. Recurso: 1066- Convênio
Ministério das Cidades. Recurso: 0001.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
134
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
O Município de Cachoeira do Sul- RS, torna Público a seguinte homologação: Concorrência Pública N.º 012/2010. Processo
N.º 16.241/2010. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para execução de serviços de drenagem, fornecimento
e colocação de pavimentação em PAVs, na Rua Roberto Silva no
trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e General Osório
e Rua Batista Carlos no trecho compreendido entre as Ruas General
Ozório e Ramiro Barcelos e Ruas Ramiro Barcelos e General Portinho, localizadas no Bairro: Barcelos, a serem pavimentados o total
de 2.032,43 m², a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Homologação a favor de: TBS SUL SISTEMAS CONSTRUTIVOS E
ARQUITETÔNICOS LTDA. Valor Total Global: R$ 158.129,10
(cento e cinqüenta e oito mil cento e vinte e nove reais e dez
centavos). Dotação Orçamentária: 07- Secretaria Municipal de Obras.
07.01- Secretaria Municipal de Obras e Unidades Subordinadas.
2019- Melhoria do Sistema Viário. 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. Recurso: 1066- Convênio Ministério das Cidades. Recurso:
0001.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL
Cachoeira do Sul, 11 de março de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Município de Crissiumal, torna público aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a aquisição de caminhão com caçamba basculante,
novo, zero km, destinado a Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Habitação e Saneamento, cfe convênio Prodesa 33534328 - MAPA através da CEF, sendo a data da abertura das propostas no dia 28 de
março de 2011 às 10:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito
a Av. Presidente Castelo Branco, 424 - Crissiumal - RS, pelos fones:
55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de expediente, ou via e-mail:
[email protected].
Crissiumal, 11 de março de 2011.
SÉRGIO DRUMM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar Zoneamento EJA
Proposta classificada e vencedora: JC & K TRANSPORTES LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011
Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar Zoneamento Parque Eldorado
Proposta classificada e vencedora: JC & K TRANSPORTES LTDA
Eldorado do Sul, 11 de março de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
SECRETARIA DA FAZENDA E FINANÇAS
NCB Nº 001/2010/UGP
O Município do Rio Grande, torna público para fins de
conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Nacional
com Divulgação Nacional para Contratação de Obras Civis em diversas ruas do Município do Rio Grande/RS. - Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado - PDMI - Projeto Rio Grande
2010 - UMA VISÃO DE FUTURO. - Firma Vencedora: SBS Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ 88.348.024/0001-87 - Valor: R$
7.385.180,66 (sete milhões trezentos e oitenta e cinco mil cento e
oitenta reais e sessenta e seis centavos). - HOMOLOGADO em:
11.03.2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011/UGP
O Município do Rio Grande, torna público para fins de
conhecimento dos interessados, o resultado final da licitação para
Aquisição de Materiais para Obras de Pavimentação e Drenagens de
diversas ruas do Município. - Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado - PDMI - Projeto Rio Grande 2010 - UMA VISÃO
DE FUTURO. - Firmas Vencedoras: Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda. - CNPJ 91.852.087/0001-80 - Itens 01, 02 e
03 - Valor: R$ 1.517.827,50 (hum milhão quinhentos e dezessete mil
oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Tecmold Ind.
Com. Ltda. - CNPJ 00.821.296/0001-01 - Item 04 - Valor: R$
407.376,00 (quatrocentos e sete mil trezentos e setenta e seis reais) e
TBS Sul Sistemas Construtivos e Arquitetônicos Ltda. - CNPJ
07.833.432/0001-22 - Itens 05 e 06 - Valor: R$ 3.082.823,28 (três
milhões oitenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito
centavos). - HOMOLOGADO em: 11.03.2011.
Rio Grande, RS, 11 de março de 2011.
REGIMAR HERNANDES DA ROSA
Gerente de Compras e Licitações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 062/2010; Empresa: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO
SUL; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do
Projeto ProJovem Trabalhador. Valor Total: R$ 408.000,00. Prazo: 06
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
Tipo: Menor Preço Global;
Objeto: Contratação de empresa especializada de construção civil
e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à pavimentação com blokret (bloco intertravado de concreto) - área total de
8.700,00m2 -, no município de Pedro Osório, no estado do Rio
Grande do Sul, em regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de material e mão-de-obra; Data da visita técnica: 29 de
março de 2011, às 10 horas; Data para realização do cadastro: até 31
de março de 2011, das 07 às 13 horas; Data e hora de abertura: 06 de
abril de 2011, às 09 horas e 30 minutos; Local de abertura: Setor de
Licitações (Praça dos Ferroviários, s/nº.); Local de cadastramento:
Setor de Licitações (Praça dos Ferroviários, s/nº.); Demais informações: no Setor de Licitações, pelo fone (53) 3255-1299, das 07 às
13 horas ou no site pmpedroosorio.com.br
Pedro Osório, 11 de março de 2011.
OCTAVIO DE FREITAS TORRES
Prefeito
O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS torna público que realizará as seguintes licitações, na execução do CONTRATO DE REPASSE Nº 251197-67/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA,
Programa FHNIS - Urbanização, Regularização e Integração de assentamentos precários, sendo as seguintes: Sessão de Recebimento
dos envelopes: às 13:30h do dia 14 de ABRIL de 2.011; Tipo: menor
preço global; Prazo para Vistoria Técnica e apresentação de Garantia
da proposta: até 08/04/2011; Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com
fornecimento de material e mão-de-obra, para execução de obra de
engenharia para a CONSTRUÇÃO DE 170 (cento e setenta) UNIDADES HABITACIONAIS, sendo 90 (noventa) unidades no primeiro lote e 80 (oitenta) unidades no segundo lote. Preço Orçado
total: R$ 4.159.087,40 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil
oitenta e sete reais e quarenta centavos). Informações, cópias dos
editais e dos projetos, à disposição na Divisão de Abastecimento,
Seção de Licitações sito ao 3º piso do Prédio sede da Prefeitura
Municipal, fone 51 -3541-9200 fax 51-3541-9249, das 8:00h às
11:30h e das 13:00h às 17:30h, e no site www.taquara.rs.gov.br.
Taquara, 11 de março de 2011.
DÉLCIO HUGENTOBLER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Contratação de empresa especializada para realização dos
exames de alta e média complexidade nos pacientes carentes do
município de Duas Barras - RJ para o dia 25/03/2011, às 13 hs,
estimativa de R$ 341.702,36 prédio administrativo da Prefeitura de
Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexos
encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, a partir do dia
11/03/2011, das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.
Duas Barras-RJ, 10 de março de 2011.
JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400134
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 5/2011
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio
das Ostras, faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que
dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, bem como, quando for o caso, os
Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições
da Lei Federal nº 10520/2002, realizará, através da Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, situada na Rua Campo de Albacora, nº
102 - Quadra 07 - Lote 22 - Sobreloja - Sala 06 - Loteamento Atlântica
- Rio das Ostras/RJ: - no dia 25/03/2011 às 09:00 horas, Pregão para
Registro de Preços nº 005/2011 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 26810/2010), objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos preferencialmente
genéricos ou de referencia de assistência farmaceutica basica (acetazolamida, aciclovir, ácido acetil salicílico, etc.....), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os Editais poderão ser
obtidos no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Jandira de
Moraes Pimentel, n° 504 - Centro - Rio das Ostras/RJ ou no site
www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informações: (22) 2764 -7731.
Em 11 de março de 2011.
LIVIA OLIVEIRA DE ASSIS ALVARENGA
Coordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
TIPO: MENOR PREÇO
Processo Administrativo: 10.098/2010
DATA DA ABERTURA: 24/03/2011
HORÁRIO: 09:30 HORAS
OBJETO: Aquisição de Combustível ( Gasolina, Álcool, Diesel e Gás
Natural veicular (GNV), para atendimento dos veículos que atendem
a Administração Municipal.
Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022)
2621-1559 - ramal 231.
AILSON RODRIGUES DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Buritis, por meio de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Serviços, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspendeu o certame licitatório, que seria realizado na forma do disposto
Lei no 8.666/93 e suas Alterações, a Concorrência Pública de nº
002/2011/PMB, em Regime de Empreitada por Preço Global, tendo
por objeto a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no
município de BURITIS, conforme edital e anexos, atendendo assim as
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP. A
abertura dos envelopes se daria em Sessão Pública as 09h00min(horário local) do dia 07/04/2011, na sala da Comissão Permanente de
Licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis - Rua São
Lucas, 2476 - Setor 06. A suspensão se deu em atendimento ao C.I de
n.º 003/SEMP/2011, da Secretaria de Planejamento do Município de
Buritis. A cópia da decisão, do Edital da Concorrência Pública, estará
disponível aos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Serviços - CPLMS, desta Prefeitura em dias
úteis, no horário das 07:30 às 13:30 horas. Maiores informações pelo
telefone 69 3238 2383 e 3238 3680.
Buriti-RO, 4 de março de 2011.
DAIANE SANTANA FONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 2/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/CPL/2011, originado do processo nº 22.330/11, passa ter a seguinte redação: onde se lê: DATA
DE ABERTURA: 11 de Abril de 2011; leia-se: DATA DE ABERTURA: 15 de Abril de 2011.
Ji-Paraná, 10 de março de 2011.
NOEMI BRIZOLA OCAMPOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 5/PMCNR-CPL/2011
Processo 0048/2011-SMEC
Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as casas mães
e as escolas indígenas.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2011 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 24/03/2011 às 09h (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
Início da Disputa: 24/03/2011 às 10h (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
PROCESSO NR 1292/2010
C.R. NR 14079111/2002/MCIDADES
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federal
nr. 8.666/93 por meio da Comissão Permanente de Licitação, Senhor
Presidente Genivaldo Camilo Costa torna publico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2011, às 08h
(horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL
sessão do tipo menor preço GLOBAL, procedida na modalidade de
CONVITE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTES NO C.R.
140.791-11/2002/MCIDADES, CUJO OBJETO E A CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS, conforme Edital e planilhas
apresentada pela Caixa Econômica Federal, que estará disponível na
sala da CPL em dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e
30min, 24 (vinte e quatro) horas da data prevista para o certame.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Campo Novo de
Rondônia, na Avenida Tancredo Neves, 2454, ou pelo fone/fax
69.3239.2240/2362, [email protected]
Campo Novo de Rondônia, 10 de março de 2011.
GENIVALDO CAMILO DA COSTA
Presidente da CPL
Encaminhar RETIFICAÇÃO, com data, Seção e página da
publicação anterior. (Ex. Retificar a matéria publicada no DOU de
.../.../..., Seção 3, pág. ..., onde se lê: ..., leia-se: ....).
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 10 de março de 2011
Expirado o prazo recursal, comunico a homologação da adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente
à licitação Tomada de Preços nº: 003/CPL/2011, Construção de Praça
Pública no Distrito da Vila Palmares do Oeste - Convênio Nº:
176/PCN/2009 - Ministério da Defesa, em favor da empresa JAIRO
AUGUSTO DE CARVALHO com o valor total de R$: 104.555,89 (Cento e Quatro Mil Quinhentos e Cinqüenta e Cinco Reais Oitenta e
Nove Centavos).
JOSÉ LIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através de
sua Pregoeira, designado por força das disposições contidas no Decreto n º 391 de 08 de Dezembro de 2010 torna público para conhecimento, que a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob nº 002/2011, referente à Aquisição 03 (três) veículos utilitários, zero Km, com capacidade de carga mínima de 600 kg, equipado com motor flex 4 cilindros de no mínimo 1,4 litros 8 V, potencia
mínima de 95 cv, injeção eletrônica de combustível, transmissão de 5
marchas a frente e 1 a ré, tração 4X2 dianteira, roda R 14" em aço,
tanque com capacidade mínima de 55 litros, cor preta, direção hidráulica, vidros e travas elétricas e cinto de segurança, provenientes
de recursos oriundos do Convênio SICONV 733227/2010, Contrato
de Repasse nº 323.561-15/2010/MDA/CAIXA e contrapartida do município, marcada para o dia 10/03/2011 às 8:00h, foi declarada DESERTA, por não comparecer licitantes interessados em participar do
certame.
Vale do Anari-RO, 10 de março de 2011.
HELEN EMERICH MATOS
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
Processo 0047/2011-SMEC
Objeto: Aquisição de materiais didáticos, para atender a casas mãe e
as escolas indígenas.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2011 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 24/03/2011 às 11h (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
Início da Disputa: 24/03/2011 às 12h (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011
Processo 0047/2011-SMEC
Objeto: Aquisição de materiais didáticos, para atender a casas mãe e
as escolas indígenas.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2011 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 24/03/2011 às 11h (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
Início da Disputa: 24/03/2011 às 12h (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2010
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, através de sua Secretária
Municipal de Saúde, torna público que o Processo nº 0100/2010SMSA, em epígrafe foi REVOGADO devido o interesse da Administração Pública. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao
Processo, à disposição dos interessados.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/10
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, através de sua Secretária
Municipal de Saúde, torna público que o Pregão Presencial nº
060/2010 Processo nº 0118/2010-SMSA em epígrafe foi REVOGADO devido interesse da Administração Pública. A decisão, na íntegra,
encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 11 de março de 2011
HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 0345/2010
SMEC - Pregão Eletrônico nº 005/2011, tendo como objeto serviços
de terceiros, para o projeto de implementação do centro de acesso à
tecnologia para inclusão digital da comunidade local, estudantes e
usuários do terminal urbano João Firmino Neto do Município de Boa
Vista de acordo com o Convênio 0259.945-872008MCT/CAIXA, tendo como vencedora do Lote I a empresa G. ACIOLE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, pelo valor de R$ 4.767,38 (quatro mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
Boa Vista-RR, 11 de março de 2011.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica que em razão da
necessidade de alteração na especificação do objeto e por questão de
conveniência, fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes ao Pregão nº 001/2011 Processo 024/2011-CL, que tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, para
a Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Mucajaí/RR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400135
ISSN 1677-7069
135
PREGÃO N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica que em razão da
necessidade de alteração na especificação do objeto e por questão de
conveniência, fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes ao Pregão nº 002/2011 Processo 025/2011-CL, que tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, para
a Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Mucajaí/RR.
Mucajaí-RR, 11 de março de 2011.
DENIVALDO DA COSTA BARROS
Pregoeiro da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011
O Município de Seara, Sc., Por Intermédio da Fundação
Municipal de Esportes de Seara, Comunica Aos Interessados, Que de
Acordo Com A Lei Nº. 8.666/93, Estará Recebendo Até àS 14h00min
do Dia 31/03/2011, Documentação e Propostas Referentes à Contratação de Empreitada Por Preço Global Para A Implantação de Uma
Pista de Atletismo, e áRea de Lazer Com Estrutura Completa, Pista
de Asfalto 200m, Com 4 Raias, Equipamentos Para Modalidades de
Saltos e Arremessos, Campo de Futebol Suíço, Quadra de Areia e
Parque Infantil, Para Atividades Físicas de Lazer e Competições,
Arquibancada Com Vestiários e Praça de Alimentação Localizado Na
Rua Valentim Petry, Bairro São João. A íNtegra do Edital e Anexo
Poderá Ser Obtida No Departamento de Licitações do Município, e
Informações Serão Fornecidas No Horário de Expediente Pelos Telefones (49) 3452-8328 OU 3452-8327.
Seara-SC, 11 de março de 2011.
LACI GRIGOLO
Prefeita
ROGÉRIO ANDRÉ FRANCIO
Superintendente do FMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Braço do Norte-SC, Sr. EVANISIO
ULIANO, realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço nº 02/2011, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de Março de 2011,
às 13h30min, tendo como objeto: "Pregão presencial/Registro de Preço, destinado à aquisição parcelada durante o exercício de 2011, de
material odontológico de consumo, para uso no programa de saúde
bucal, a planilha com as quantidades e especificações encontram-se
em anexo, parte integrante do presente processo licitatório"." Sendo
que os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser
entregues impreterivelmente até o dia 29 de Março de 2011, às 13h30
horas. O edital e seus anexos encontram-se a disposição na Av. Felipe
Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte, das 13h00min às 18h00min
horas.
Braço do Norte-SC, 2 de março de 2011.
EVANISIO ULIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- FMS 1/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas-SC, CNPJ n.º
11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 30 de março de 2011, às 14:15 horas, a abertura das
propostas relativas ao Processo Licitatório n.º FMS 07/2011, Tomada
de Preços n.º FMS 01/2011, que tem por objeto a contratação de
empresa(s) especializada(s) para elaboração dos projetos de engenharia para construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de
Canoinhas. Informações (47) 3621-7705. Edital disponível no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 11 de março de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
Extrato Ata de Julgamento das Propostas de Preços - Processo Licitatório n° 65/2010 - Tomada de Preços n° 8/2010 - OBJETO: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais
do Município. Recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional, Portaria n° 941, de 17/11/2010. Empresa Vencedora: Paviplan
Pavimentação Ltda., com o valor de R$ 879.047,93. A íntegra da Ata
se encontra no Site www.itaiopolis.sc.gov.br
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL
TIPO C(CRECHE). ENTREGA DE ENVELOPES: Até 14:00 horas
do dia 30 de Março de 2011, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito
a Rua Irineu Bornhausen, 320, centro. ABERTURA DE ENVELOPES: Às 14:00 horas do dia 30 de Março de 2011, na sala do
Departamento de Compras. EDITAL COMPLETO: Está a disposição
dos interessados no horário de expediente da Prefeitura das 08:00 ás
11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas, afixado no mural, localizado no hall
de entrada da Prefeitura.Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (fax) 0XX48 3532-0132 - Ramal 24. Base Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Preço da pasta:
Itaiópolis, 10 de março de 2011.
HELIO CÉSAR WENDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/FMS/2011
Tipo: Menor Preço
Data e horário da sessão de abertura: 24/03/2011 às 14:30
horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara
-SC. Objeto: aquisição de Equipamentos Médicos, Enfermagem e de
Refrigeração para atender as necessidades das Unidades de Saúde da
Rede Municipal de Içara/SC., para cumprimento do Convênio nº
1204/2008, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça
Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em
Içara-SC.Fone/Fax:(48) 3431-3502 e 3431-3540/ e-mail: [email protected]
AIçara-SC, 11 de março de 2011.
GISELE P.FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Conforme preceitua a Lei nº 8.666/93, é inexigível a licitação para a
contratação das entidades abaixo mencionada, de acordo com o art.
25, "Caput", por tratar-se de fornecedor exclusivo, conforme parecer
nº 45-PGM, de 24 de fevereiro de 2011.
Objeto: Aquisição de vale-transporte para os programas da Secretaria
de Assistência Social/FMAS
Fornecedores: Transporte e Turismo Santo Antônio Ltda.
Valor: R$ 137.325,15
Gidion S/A - Transporte e Turismo
Valor: R$ 137.325,15
Dotações Orçamentárias:
18/2011 00041.00001.00008.00244.00019.2.001211.3.3.3.9.0.
00.00.00.00.00 Recursos do FNAS
07/2011 00041.00001.00008.00244.00020.2.001215.3.3.3.9.0.
00.00.00.00.00 Recursos do FNAS
31/2011 00041.00001.00008.00243.00019.2.001213.3.3.3.9.0.
00.00.00.00.00 Recursos Trans. Atend. Ao Prog. Da Atenção à Criança - PAC
27/2011 00041.00001.00008.00244.00019.2.001212.3.3.3.9.0.
00.00.00.00.00 Recursos do FNAS
Período de aquisição: 12 meses.
Data: 28/02/2011 Homologação: 01/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/PML/2011
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da sessão de abertura: 28/03/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Aquisição de combustível para a frota de veículos da FLAMA, FMS e PML.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8743 / e-mail: [email protected].
Praia Grande-SC, 10 de março de 2011.
ROZELAINE MANTOVANI
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 12/2011
Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de serviços de terraplenagem para a implantação da VILA HABITACIONAL PARQUE INTERNACIONAL, com prazo de entrega em
até 06 (seis) meses, prorrogáveis até o limite da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Despacho da Comissão Permanente de Licitação, após análise dos documentos apresentados pelas empresas:
AREIA SUPER PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA,
VSB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e BF ENGENHARIA, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, decidindo pela HABILITAÇÃO das mesmas. A COPEL informou também que, fica previamente marcada a data de 23 de março de 2011,
às 10 horas, para a abertura dos Envelopes nº 02 - Propostas Comerciais, caso não haja interposição de recursos.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS N o- 27/2011
O Município de Siderópolis, por meio da Comissão Permanente de Licitações comunica as empresas interessadas que de
conformidade com a Lei n.8666/93 e legislação subseqüente, que no
dia 30 de Março de 2011 às 10h (relógio do setor de licitações) no
referido setor, na Rua Presidente Dutra, 01, Centro se reunira a
Comissão de Julgamento de Licitações com a finalidade de receber
propostas para a Revitalização da Iluminação da Praça Central do
Município. O edital na integra esta disponível no Setor de Licitações,
maiores informações poderão ser sanadas pelo tel. (48) 3435.3188.
Sideropolis-SC, 11 de março de 2011.
LUCIO LAZZARIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17//2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, torna público que
encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Marcos Damiani. A entrega
e abertura dos envelopes da documentação e da proposta acontecerão
às 09:00 h do dia 30 de março de 2011. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal - Secretaria
da Administração sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze de
Maio, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Treze de Maio, 11 de março de 2011.
ARILTON FRANCISCONI CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18//2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, torna público que
encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Antônio Marcon, Guerino
Colossi, Hugo Trento, Mario Guarezi e Otavio Bez Fontana. A entrega e abertura dos envelopes da documentação e da proposta acontecerão às 10:00 h do dia 30 de março de 2011. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal Secretaria da Administração sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro Treze de Maio, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Treze de Maio, 11 de março de 2011.
ARILTON FRANCISCONI CÂNDIDO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Reabertura
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, EDITAL referente à Tomada de Preços nº 01/11, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção de conjunto habitacional de interesse
social - Condomínio Amanda, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 30/03/11 ÀS 15:00 HORAS CUSTO DO EDITAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) por folha
Hortolândia, 11 de março de 2011.
CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo 25/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do
Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.
A Presidente da CPL comunica que devido a retificação do
Edital fica alterada a Data de Entrega dos envelopes Documentação e
Proposta para o dia 01.04.2011 às 9:00 horas. Abertura para o mesmo
dia às 9:30 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça
Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, Cep. 14680-000,
telefone 16.3690.2934 ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.
VIVIAN YAMAGUCHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 34/2010-8
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de limpeza técnica nas dependências do Centro de Referência e Tratamento em DST/Aids e Hepatites virais, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável de acordo com a Lei 8.666/93, conforme especificado em edital completo.
VISITA TÉCNICA: até o dia 14/04/2011.
RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia
14/04/2011.
ENCERRAMENTO: dia 15/04/2011 às 08:30 h.
ABERTURA: dia 15/04/2011 às 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 130.703,76 (cento e trinta mil, setecentos e três
reais e setenta e seis centavos).
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011-0
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Eletrônico nº 032/2011 - Processo Administrativo nº
10/10/34.017 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refrigerador e
freezer industrial - OBTENÇÃO DO EDITAL: a partir do dia
16/03/2011 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a
06: das 08h do dia 29/03/2011 às 09h30min do dia 30/03/2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a 06: a partir das
09h30min do dia 30/03/2011. Demais informações constam no
preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
ou pelo telefone (0XX19) 2116-0294.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para adaptação e transformação de 02 (dois) veículos marca Ford, modelo Transit Longo teto alto, para
ambulância padrão SAMU, conforme descrito em edital e seus anexos.
RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até às 16 horas do dia
30/03/2011.
ENCERRAMENTO: dia 31/03/2011 as 08:30 h.
ABERTURA: dia 31/03/2011 as 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 118.500,00
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Laguna-SC, 11 de março de 2011.
SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400136
Campinas, 11 de março de 2011.
GIOVANA CRISTINA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
Ribeirão Preto, 11 de março de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Contratação de serviços, com fornecimento de materiais, para a execução da Unidade Básica de Saúde - Porte I, localizada na
Rua Rosalvo Antônio de Borba, nº 737, no bairro Rauber, no Município de Santa Cruz do Sul, RS, com área de 250,02 m². Recebimento dos envelopes de documentação e de propostas até às
08:30 horas do dia 30/03/2011. Abertura dos envelopes de documentação às 09:00 horas do dia 30/03/2011. Habilitação Prévia até o
dia 25/03/2011. O edital poderá ser retirado gratuitamente no site:
www.santacruz.rs.gov.br ou mediante o pagamento de uma taxa de R$
10,00 cada, na Divisão de Licitações. Maiores informações poderão
ser obtidas no horário de expediente ou pelos telefones (051) 37131858, 2109-9259 e 2109-9266.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
Execução de serviços, com fornecimento de materiais, para
de construção e reforma de 15 (quinze) moradias. Recebimento dos
envelopes de documentação e de propostas até às 08:30 horas do dia
31/03/2011. Abertura dos envelopes de documentação às 09:00 horas
do mesmo dia. Habilitação prévia até o dia 28/03/2011. O edital
poderá ser retirado gratuitamente no site: www.santacruz.rs.gov.br ou
mediante o pagamento de uma taxa de R$ 10,00, na Divisão de
Licitações. Maiores informações poderão ser obtidas no horário de
expediente ou pelos telefones (051) 3713-1858, 2109-9259 e 21099266.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
Aquisição imediata de mobiliários (material de escritório),
equipamentos de sonorização e fotográfico para estruturação da Secretaria do PAC. Data de recebimento das propostas: até às 08:00
horas do dia 28/03/2011. Abertura das propostas: às 08:05 horas do
dia 28/03/2011. Início da sessão de disputa dos preços será às 08:30
horas do dia 28/03/2011. O edital poderá ser retirado gratuitamente
nos sites: www.santacruz.rs.gov.br / www.banrisul.com.br / www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou mediante o pagamento de uma taxa de
R$ 5,00, na Divisão de Licitações. Maiores informações pelos telefones (051) 3713-1858, 2109-9259 ou 2109-9266.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
Registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum) para a Secretaria Extraordinária de Execução do Programa de Atendimento Habitacional - Pró-Moradia PAC. Data de recebimento das propostas: até às 13:30 horas do dia
25/03/2011. Abertura das propostas: às 13:35 horas do dia
25/03/2011. Início da sessão de disputa dos preços será às 13:45
horas do dia 25/03/2010. O edital poderá ser retirado gratuitamente
nos sites: www.santacruz.rs.gov.br / www.banrisul.com.br / www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou mediante o pagamento de uma taxa de
R$ 5,00, na Divisão de Licitações. Maiores informações pelos telefones (051) 3713-1858, 2109-9259 ou 2109-9266.
Santa Cruz do Sul, 11 de março de 2011.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Salete, comunica aos interessados que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 02/2011, Processo nº 010/2011, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço médicos na modalidade clinico geral especificamente em
atendimento ao PSF (programa de saúde da família), junto a unidade
básica de saúde desta municipalidade. Data de entrega dos documentos:30 de Março de 2011, ÁS 08h30min.Local: Prefeitura Municipal de Santa Salete-SP, sito a Av. XV de novembro, 604 -centro.
Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa
Salete, divisão de licitações ou através do Telefone 017 - 3662.9000,
mediante requerimento.
Santa Salete, 9 de março de 2011.
OSVALDENIR RIZZATO
Prefeito
3
ISSN 1677-7069
137
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 31/03/2011, às 15:00 horas, sessão pública de
abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para Pavimentação a paralelepípedo
das Ruas C, D, E, F e Complementação da Rua José Fernandes da
Fonseca no Conjunto Habitacional Pedro Vieira, neste município de
Boquim/SE, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo
regime de execução Empreitada por Preço Global. VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais). FONTE DE RECURSOS: CONTRATO
DE REPASSE: 0326248-77/2010 - TURISMO SOCIAL NO BRASIL/CAIXA/RP. Parecer Jurídico nº. 159, REGÊNCIA LEGAL: Lei
n° 8.666/93 revisada e atualizada. O valor global estimado pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, para excursão dos serviços, mencionada no objeto deste Edital
é de R$ 112.116,70 (cento e doze mil, cento e dezesseis reais e
setenta centavos),, INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente
de Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
Processo nº 039/2011
Objeto: contratação de empresa para obras de Revitalização da Praça
Coronel Caliza no município de Serra, Estado de São Paulo, de
acordo com convênio com o Ministério do Turismo. Abertura/encerramento: se dará às 10:00 horas do dia 1º-04-2011.
A licitação supra será realizada na sala de licitações da
Prefeitura de Serra Azul Rua Dona Maria das dores 248 - centro serra
azul. O edital poderá ser retirado junto ao departamento de compras
e licitações da prefeitura nos horários das 8:30 às 11:30 e das 13:30
as 17:00 e no site www.serraazul.sp.gov.br, exceto anexos e projetos.
Informações tel 16 3982 9100
Serra Azul, 11 de março de 2011.
MARCELO AFONSO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Licitação nº 003/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em diversas vias e logradouros do Município.
Interessado: Secretaria Municipal de Obras.
Licitação Tipo: Menor preço global.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 2.443.318,15.
Prazo de execução: Quatro (04) meses.
Data limite para visita técnica: até 15 de abril de 2011, com agendamento prévio através do telefone (19) 3854.8021 com a Sra. Neriane.
Data de entrega dos envelopes: 19 de abril de 2011 até as 09:00
horas.
Data de abertura dos envelopes: 19 de abril de 2011 as 09:15 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de
um CD virgem pela empresa interessada.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e
Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 Centro Sumaré/SP, através do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780, das
08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis.
Sumaré, 11 de março de 2011.
ÁLVARO SILVEIRA
Diretor Licitações e Compras
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 30/03/2011, às 15:00 horas, sessão pública de
abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde no Povoado
Miguel dos Anjos, neste município, TIPO: Menor Preço - REGIME
DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais). - FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE: 0277452-17/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA/RP. Parecer Jurídico nº. 157, REGÊNCIA LEGAL: Lei
n° 8.666/93 revisada e atualizada. O valor global estimado pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, para excursão dos serviços, mencionada no objeto deste Edital
é de R$ 229.792,18 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), INFORMAÇÕES: Praça José
Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 31/03/2011, às 09:00 horas, sessão pública de
abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma e Adequação do
Mercado de Bovinos, Suínos, Caprinos, Aves, Vísceras e Mariscos,
neste município, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global VALOR
DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais). FONTE DE RECURSOS:
CONTRATO DE REPASSE: 0315342-97/2009 - MDA/CAIXA/RP.
Parecer Jurídico nº. 158, REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666/93 revisada e atualizada. O valor global estimado pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, para
excursão dos serviços, mencionada no objeto deste Edital é de R$
370.495,58 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e cinqüenta e oito centavos), INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400137
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 30/03/2011, às 09:00, sessão pública de
abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de Ruas no Povoados Romão de Cima e Romão de Baixo, na
cidade de Boquim/SE, TIPO: Menor Preço - REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL: R$
100,00 (cem reais). - FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE
REPASSE: 211569-29/2006 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA/RP. Parecer Jurídico nº. 156, REGÊNCIA LEGAL: Lei n°
8.666/93 revisada e atualizada. O valor global estimado pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, para excursão dos serviços, mencionada no objeto deste Edital
é de R$ 112.613,31 (cento e doze mil, seiscentos e treze reais e trinta
e um centavos) INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello,
26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
Boquim-SE, 11 de março de 2011.
CRISTIANE PAIXÃO RODRIGUES VIDAL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada através da
Portaria nº 0101/2011, de 10 de fevereiro de 2011, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 31
de março de 2011 licitação na modalidade Tomada de Preços nº
02/2011, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na área de Engenharia destinada a Instalação do Espaço
Cultural no Povoado Mussuca, conforme Convênio e Plano de Trabalho aprovado nº742372/2010, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura. Base Legal: Lei 8.666/93 revisada e atualizada.
O edital poderá ser obtido junto à CPL situada na Rua Sagrado
Coração de Jesus, 90, Centro, Laranjeiras-Sergipe, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, valor não reembolsável. Informações
complementares poderão ser obtidas com a CPL, de 2ª a 6ª feira das
08:00h às 13:00h e através do telefone (79) 3281-1054.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada através da
Portaria nº 0101/2011, de 10 de fevereiro de 2011, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 01
de abril de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº
03/2011, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na área de Engenharia destinada a Construção do Portal
Receptivo da cidade e Urbanização do Entorno na cidade de Laranjeiras, conforme Convênio e Plano de Trabalho aprovado nº
71727/2009, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Base Legal: Lei 8.666/93 revisada e atualizada. O edital poderá ser obtido junto à CPL situada na Rua Sagrado Coração de
Jesus, 90, Centro, Laranjeiras - Sergipe, mediante o pagamento de R$
100,00 (cem reais) através de Documento de Arrecadação Municipal
- DAM, valor não reembolsável. Informações complementares poderão ser obtidas com a CPL, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 13:00h e
através do telefone (79) 3281-1054.
Laranjeiras-SE, 11 de março de 2011.
MARTA SOARES PINTO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Brejinho de Nazaré, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00
horas (horário de Brasília) do dia 29 DO MÊS DE MARÇO DE
2011, na sua sede, licitação modalidade Tomada de Preços, para
construção de Centro Vocacional e Tecnologico. O edital completo e
maiores informações serão obtidos na Séc. de Administração deste
município em horário comercial .
Brejinho de Nazaré-TO, 3 de março de 2011.
MIYUKI HYASHIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS /SEMED
CONTRATADA: MARIA DALVA PEREIRA DE SOUSA ARAÚJO.
OBJETO: prestação de serviços como Auxiliar na preparação do
lanche do Programa Projovem Urbano.
VALOR: R$ 4.573,33 (quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e
trinta e três centavos)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 22/08/2011.
BASE LEGAL: Processo n.º 30759/2010, nos termos da Lei
8.666/93.
RECURSOS: ÓRGÃO: 03, UNIDADE: 2900, FUNCIONAL:
12.366.0074-1094, ELEMENTO: 3.3.90.36, SUB-ELEMENTO: 600,
VÍNCULO: 0201.00.199, conforme Nota de Empenho n° 771.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 558/2010
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Município de Palmas/SEMED
CONTRATADA: Maria Selma Barbosa Ribeiro de Sousa
OBJETO: Rescisão de Contrato n° 558/2010, consubstanciada no art.78,
II c/c art. 79, II da Lei 8.666/93, a partir de 20 de janeiro de 2011.
BASE LEGAL: Processo nº. 30759/2010 e Lei nº. 8.666/93.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua
01 APM 03 AURENY IV, inscrita no CNPJ sob o nº
06.303.920/0001-65, representado neste ato pela Presidente da Comissão de Licitação da ACCEI da Escola Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego, senhor(a) Ana Paula de Castro Monteiro,
CPF.: 747257506-20, no uso de suas prerrogativas legais, conforme
Portaria nº 02 de 14 de Fevereiro de 2011, e considerando o disposto
no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009,
vem realizar a Chamada Pública nº 02 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 15/03 a 30/06/2011.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda:Os Grupos Formais e ou Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas, a
partir da data de publicação deste, até o dia 29/03/2011, no horário de
08:00 às 18:00 horas, no Centro Municipal de Educação Infantil
Aconchego, com sede Rua 01 APM 03 AURENY IV , fone: (63)
3218-5974 ou 3571-7019.
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida na unidade escolar Centro Municipal de Educação Infantil
Aconchego telefone: 3218-5974 e 3571-7019, no horário de 8:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, também através do site
www.palmas.to.gov.br, ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2011
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBOSA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Goiás esquina com Rua
Profº Ribamar, Aureny II - Palmas, inscrita no CNPJ sob o nº
01.136.049/0001-39, representado neste ato pelo Presidente da Comissão de Licitação da ACE da Escola Municipal Thiago Barbosa,
senhor Juarez Alves Cardoso, CPF.: 612.621.881-72, no uso de suas
prerrogativas legais, conforme Portaria nº 01de 22de janeiro de 2011,
e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a Chamada Pública nº
01/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de
22/03 a 31/08/2011.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda:Os Grupos Formais e ou Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas, a
partir da data de publicação deste, até o dia 19/03/2011, no horário de
14:00 às 18:00 horas, na Escola Municipal Thiago Barbosa, com sede
à Avenida Goiás esq. com Rua Profº Ribamar, Aureny II, fone: 3572
1113.
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida na Escola Municipal Thiago Barbosa, telefone: 3572 1113, no
horário de 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, também
através do e-mail [email protected], ou ainda no Núcleo do
RURALTINS da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: (63)
3218-3132.
A ACCEI SEMENTES DO AMANHÃ, pessoa jurídica de
direito publico, com sede na Quadra 504 Norte APM 04 Alameda 18,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.297.427/0001-57, neste ato representado
pela presidente da Comissão Permanente da Chamada Pública da
ACCEI do CMEI Sementes do Amanhã, a senhora Andreia da Silva
Lira, portadora do CPF 834.877.431-91, no uso de suas prerrogativas
legais, conforme Portaria nº 001, de 01 de fevereiro de 2011, e
considerando o disposto da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/
CD nº 38/2009, vem realizar a Chamada pública nº 001/2011 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 15/03/2011 a 30/06/2011.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE - fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e
informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas
a partir da data da publicação deste até o dia 14/03/2011, das 08:00 às
12:00 hs na Unidade do CMEI Sementes do Amanhã, no endereço
acima citado com tel. 3224-2711 ou ainda no núcleo da RURALITNS
da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: 3218-3132.
WENDER FERNANDES MARTINS REIS
Presidente da ACE Thiago Barbosa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A Escola Municipal Degraus do Saber, pessoa jurídica de
direito público, com sede na 1004 sul APM 14 Alameda 06-, inscrita
no CNPJ sob o nº 031.031.78/0001-56, representado neste ato pela
Presidente da Comissão de Licitação da ACE da Escola Municipal
Degraus do Saber, senhor(a) Eliane Lima Morais CPF.: 328.381.15200, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº 001de16
de fevereiro de 2011, e considerando o disposto no art.21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a
Chamada Pública nº 01/2011 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 1º/02 a 30/06/2011.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores
de Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda:Os Grupos Formais e ou Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas, a
partir da data de publicação deste, até o dia 11/03/2011(conforme data
da publicação), no horário de 14:00 às 18:00 horas, na A Escola
Municipal Degraus do Saber, na 1004 sul APM 14 Alameda 06- fone:
3214-2014Secretaria Municipal da Educação. Av. Teotônio Segurado,
ACSU -SE 10, Conj. 01, Lote 05 (em frente à Ferpam). Palmas-TO
Tel.: (63) 3234-0212/0203.Ouvidoria Municipal: Telefone
08006464156, e-mail: [email protected]
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser
entregues na respectiva unidade educacional.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida na unidade acima no horário de 14:00 às 18:00 horas, de
segunda a sexta-feira, também através do site www.palmas.to.gov.br,
ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de
Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
ANA PAULA DE CASTRO MONTEIRO
Presidente do CMEI Aconchego
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031400138
ANDRÉIA DA SILVA LIRA
Presidente da Comissão Permanente
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A ACCEI - MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS
SANTOS, pessoa jurídica de direito público, com sede a Quadra 1105
Sul, AL. 15, APM 20,Telefone: 3217-5414, inscrita no CNPJ sob o nº
10,461,679/0001-70, representada neste ato pela Presidente da Comissão para a Realização da Chamada Pública da ACCEI do CMEI Matheus Henrique de Castro dos Santos, Senhora Inara Fernanda
Luiz Cardoso, CPF: 970.338.201-00, no uso de suas prerrogativas
legais, conforme Portaria nº 002, de 07 de fevereiro de 2011, e
considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a Chamada Pública nº 01/2011
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 15/03 à
30/06/2011.Fonte de recursos: FNDE.
Encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de
Venda: A partir da data de publicação deste, até o dia 14/03/2011, no
horário de 08h às 12h .
A presente Chamada Pública ocorrerá no dia 18/03/2011 às
9h. O Edital poderá ser obtido no CMEI- Matheus Henrique de
Castro dos Santos, telefone nº 3217-5414, no horário de 08h às 12h.
ou no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
INARA FERNANDA LUÍS CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente
ELIANE LIMA MORAIS
Presidente da Comissão Permanente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.