DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CAPITAL 1º GRAU
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL 001/1.10.0039500-7 (CNJ 0395001-28.2010.8.21.0001) DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. EDUARDO SILVA
DE OLIVEIRA E JOSE LUIZ ALIMENA) X LORIVO GARCIA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 174/2014
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
001/1.05.0364278-2 (CNJ 3642781-02.2005.8.21.0001) - JUSTIÇA.
TAUFFER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (PP.
NELSON LACERDA DA SILVA) E LUCIANA GAMARRA 001/1.10.0063268-8 (CNJ 0632681-63.2010.8.21.0001) NOGUEIRA (PP. LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS LISIANE DE FRAGA VIEIRA E OUTROS (SEM
JUNIOR, PATRICIA DALLA VECCHIA, SIMONE DA SILVA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GABRIEL FERNANDO
E SONIA MARIA CADORE) E PRISCILA NOGUEIRA ROSA DO AMARANTE (PP. FELIPE BOPP FUENTEFRIA
MACHADO (PP. LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS E LETICIA COSTA SARDI) X FDRH - FUNDAÇÃO PARA
JUNIOR E SIMONE DA SILVA) X INSTITUTO DE O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (PP.
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA E ROSELAINE
(PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS LEANDRO ROCKENBACH).
DE FREITAS XAVIER, RAFAEL FARINATTI AYMONE E VISTA AO AUTOR.
ROSELAINE ROCKENBACH).
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: “VISTOS, ETC. 001/1.10.0309366-4 (CNJ 3093661-71.2010.8.21.0001) PRIMEIRO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DEPARTAMENTO
DA DECISÃO DE FLS. 369 E V. APÓS, ARQUIVE-SE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PP. JOSE LUIZ ALIMENA,
ADMINISTRATIVAMENTE NO AGUARDO DO PAGAMENTO LAURA LAMPERT TORRES E LUIS CARLOS PELLENZ)
DO PRECATÓRIO. INTIMEM-SE.”
X JOÃO ARI TAVARES E FLORINDA VANACOR DA SILVA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
001/1.05.0366935-4 (CNJ 3669351-25.2005.8.21.0001) - A FIM DE SE PODER ADEQUAR A PAUTA DE
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO AUDIÊNCIA, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE PORTO
EXTREMO SUL BRDE (PP. JOSE LUIZ PEREIRA DIAS E ALEGRE A INFORMAR A LOTAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
THAIS POMPERMAYER LACROIX) X IRINEU GERMANO DE FLS. 74, FINS DE REQUISITÁ-LOS VIA OFÍCIO.
BOHNEMBERGER,
ROSANGELA
POLLI
BOHNEMBERGER, IRINEU JOSE BOHNEMBERGER E 001/1.11.0216033-5 (CNJ 0261084-73.2011.8.21.0001) OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO RICARDO STRANO COELHO (SEM
INJETAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ CLÓVIS DA SILVA
PLASTIVOS LTDA (PP. CARLOS FREDERICO BAZILE GRASSI (PP. PAULO RICARDO STRANO COELHO) X
DA SILVA, HERCULES PERRONE RAMAO E LISANE IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
FIGUEIRÓ WARTH) .
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
VISTOS. CUMPRA-SE O DETERMINADO EM FL.122, ROCKENBACH).
INTIMANDO OS EXECUTADOS PARA PROMOVEREM A AO EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO.
HABILITAÇÃO. INTIMEM-SE
001/1.11.0283135-3 (CNJ 0339580-19.2011.8.21.0001) 001/1.06.0192064-7 (CNJ 1920641-95.2006.8.21.0001) - LEANDRO ANDRE NEDEFF (PP. LEANDRO ANDRE
DESENTUPIDORA GAÚCHA LTDA (PP. ALEXANDRE LUIS NEDEFF) E MÁRCIA SIMAS HORN LARSEN (PP.
CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO E ROBSON LEANDRO ANDRE NEDEFF E MARCOS FABIANI) X
JAIME DUTRA) X EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO (PP. GIOVANA ALBO ROCKENBACH).
VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
HESS E JANINE LUEHRING GIONGO).
INTIMAÇÃO DO PROCURADOR ALEXANDRE LUIS QUE COMPROVE OS PROTOCOLOS DO PRECATÓRIO
CAMARGO A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO JUNTO SETOR DE PRECATÓRIO E DO RPV.
PROCESSUAL, EIS QUE S.M.J., NÃO POSSUI
SUBSTABELECIMENTO DO PROCURADOR DE FL. 16. 001/1.11.0298756-6 (CNJ 0362332-82.2011.8.21.0001) MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO (PP.
001/1.07.0033948-9 (CNJ 0339481-88.2007.8.21.0001) - MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO) E LUIS ALFREDO
VERA NOEDI RODRIGUES GARCIA (SEM COSTA (PP. LUIS ALFREDO COSTA) E LUIS HUMBERTO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ORIETA BARBIERI GAMPERT BATTAGLIN (PP. LUIS HUMBERTO GAMPERT
(PP. REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA) X ESTADO BATTAGLIN) E ANDRE ANDRADE DE ARAUJO (PP.
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR ANDRE ANDRADE DE ARAUJO) E CLAIR NOEMI
BECK, LUZ MARINA UHRY VIEIRA, MARCOS ANTONIO MANTEY (PP. ANDRE ANDRADE DE ARAUJO, CARLOS
ALBERTO NASCIMENTO, LUIS ALFREDO COSTA, LUIS
MIOLA E ROSELAINE ROCKENBACH).
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: “(...)ANTE O EXPOSTO, HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN, LUIS HUMBERTO
ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO E GAMPERT BATTAGLIN E MICHELANGELO DE AGUIAR
DETERMINO A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. COIRO) E CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (PP.
INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO) X ESTADO DO RIO
PRESENTE DECISÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À GRANDE DO SUL E IPERGS - INSTITUTO DE
CONTADORIA PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.”
VISTA AO AUTOR.
001/1.07.0246635-6 (CNJ 2466351-47.2007.8.21.0001) MAURA PINTO DE FREITAS (PP. DANIEL FERNANDO 001/1.12.0027576-5 (CNJ 0035057-03.2012.8.21.0001) NARDAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ISOLDI MARIA MULLER (PP. RODRIGO MARCELO
MÜLLER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH).
ROSELAINE ROCKENBACH).
VISTA AO AUTOR.
VISTA AO AUTOR DO CÁLCULO.
001/1.08.0034608-8 (CNJ 0346081-91.2008.8.21.0001) CACILDA JOCHIMS TEIXEIRA (PP. LUCIANNE 001/1.12.0271932-6 (CNJ 0359633-84.2012.8.21.0001) FREIESLEBEN BARZONI) X IPERGS - INSTITUTO DE INES BREIER DOS SANTOS E JEAN GUSTAVO CRIXE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JEAN GUSTAVO CRIXEL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
A EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA VISTA AO AUTOR.
PÚBLICA POSSUI RITO PRÓPRIO, DEVENDO A PARTE
AUTORA ACOSTAR PETIÇÃO EM TERMOS, NA FORMA 001/1.13.0138443-8 (CNJ 0161025-09.2013.8.21.0001) TEREZINHA DE JESUS MENEZES DE CAMARGO (PP.
DO ART. 730 DO CPC.
ARLEY BARRIOS PEREZ E SERAFIM GARCIA LOPES)
001/1.08.0301237-7 (CNJ 3012371-05.2008.8.21.0001) - X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
SOLANGE DA SILVA (PP. JAIME JOSE GOTARDI E JOSÉ GRANDE DO SUL - IPERGS (PP. ROSELAINE
LUIZ DE SOUZA MOTTA) X ESTADO DO RIO GRANDE ROCKENBACH) .
VISTA AO AUTOR DA IMPUGNAÇÃO.
DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).
VISTA AO AUTOR DO OFÍCIO.
001/1.13.0158221-3 (CNJ 0183933-60.2013.8.21.0001) 001/1.09.0056064-2 (CNJ 0560641-20.2009.8.21.0001) - ANA MARIA FERRONATTO (PP. FERNANDA FONSECA
REGINA ELIZABETE DA ROSA CUNEGATTO (PP. REGINA DUTRA E GUSTAVO FONSECA DUTRA) X ESTADO DO
ELIZABETE DA ROSA CUNEGATTO) X ESTADO DO RIO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, AUTOS).
“IMPÕE-SE A EMENDA DA INICIAL:(...) OUTROSSIM,
ELISETE GIULIANI E ROSELAINE ROCKENBACH).
POR SER O OBJETO DA DEMANDA O PISO SALARIAL
VISTA AO AUTOR DO CÁLCULO.
MAGISTÉRIO JÁ SOBREVEIO DECISÃO DO STF, EM
001/1.09.0112681-4 (CNJ 1126811-14.2009.8.21.0001) - SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, DA DECISÃO
CORTE
NA
AÇÃO
DIRETA
DE
ANDRE LEANDRO DA ROSA SAMMARIO, MARINO DA
ATAIDES SCHIRMER, SERGIO BORGES DE NOGUEIRA, INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4167, QUE O PISO,
WANDERLA DE PAULA JUNIOR, EZEQUIEL NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELA LEI 11.738/2008 É
RODRIGUES DA LUZ, TIAGO VICARI ROJAS LIMA, VÁLIDO A CONTAR DO MÊS DE ABRIL DE 2011 (DATA
MARCELO GARCIA, ALEXANDER ABREU DA ROCHA E DO JULGAMENTO DEFINITIVO SOBRE A NORMA PELO
OUTROS (PP. ALEXANDRE DA SILVA ABREU) E PLENÁRIO DO STF). DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS
MAURICIO KRUGER BITTENCOURT (PP. ALEXANDRE PARA QUE APRESENTE CORRETO VALOR À CAUSA,
DA SILVA ABREU E ROBERTA SILVA ABREU) X ESTADO ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO NOS
DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. “
AUTOS).
VISTA AO AUTOR.
PORTO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
001/1.09.0245270-7 (CNJ 2452701-59.2009.8.21.0001) FELIPE DE BOER FETTER, JOSE ROBERTO DO
NASCIMENTO GONZALEZ E OUTROS (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLARA ZETE SEXA
PACHECO (PP. FELIPE DE BOER FETTER, JOSE
ROBERTO DO NASCIMENTO GONZALEZ E MARCIO
ROTT MONAIAR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE
ROCKENBACH).
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: “(...) ANTE O EXPOSTO,
ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO E
DETERMINO A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE.”
Edição Nº 5.265 / Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro 2014
001/1.13.0186218-6 (CNJ:.0217028-81.2013.8.21.0001)
VISTOS, ETC.O PROCESSO QUE ESTÁ SENDO
PROCEDIDA A BUSCA E APREENSÃO É O DE N. 001/
1.05.0362503-9 QUE CONFORME CONSTA NO SISTEMA
TRATA-SE DE AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RESSALTO, AINDA, QUE CONSTA NO SISTEMA QUE O
NÚMERO DOS EMBARGOS É 001/1.05.0363877-7
(DOCUMENTOS EM ANEXO). ASSIM, INTIME-SE O
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PARA QUE REQUEIRA
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
001/1.05.0365618-0 (CNJ 3656181-83.2005.8.21.0001) FABIO COLOMBO PANDOLFO (PP. REGINA ELIZABETE
DA ROSA CUNEGATTO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, BRUNO DE
CASTRO WINKLER, ERNESTO DIEL, KÁTIA MARQUES
DE OLIVEIRA E ROSELAINE ROCKENBACH).
VISTOS, ETC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA
REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, NO
MONTANTE DE R$ 53.718,66 ( CINQUENTA E TRÊS MIL,
SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS), OBSERVADO O EXTRATO DE FLS. 602 PARA
A AQUISIÇÃO DE SEIS MESES DE MEDICAMENTOS.
APRESENTE A PARTE AUTORA PRESTAÇÃO DE CONTAS
EM 30 DIAS, A FIM DE SE VERIFICAR A RESPEITO DA
NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO VALOR AINDA
DEPOSITADO À FL. 601. COM A PRESTAÇÃO DE
CONTAS, VISTA À PARTE RÉ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INTIMEM-SE. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE
EXEQUENTE.
001/1.05.0368557-0 (CNJ 3685571-98.2005.8.21.0001) MARA BORBA PAVINATO (PP. DANIEL RADICI JUNG,
DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, IGOR
PALOMINO MACHADO, LUCIANA FARIAS E ROBERTO
MOREIRA NUNES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (PP. RONAL JUSTO MAGGI E ROSELAINE
ROCKENBACH).
001/1.13.0186206-2 (CNJ:.0216996-76.2013.8.21.0001)
VISTOS, ETC.INTIMEM-SE ÀS PARTES DA AÇÃO
PRINCIPAL PARA QUE PROMOVAM A RESTAURAÇÃO
DOS AUTOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
001/1.05.0371248-9 (CNJ 3712481-65.2005.8.21.0001) LUIZ CARLOS DA CUNHA PACHECO (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUCESSÃO DE ACILIA
DA CUNHA PACHECO (PP. JORGE UBIRAJARA WOLF)
X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. MARCELO FERREIRA COSTA E
ROSELAINE ROCKENBACH).
VISTA AO AUTOR DO RETORNO DO PRECATÓRIO PARA
INSTRUÇÃO.
199
GRANDE DO SUL (PP. JENIFER CASTELLAN DE
OLIVEIRA, JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARCOS
ANTONIO MIOLA, PATRICIA NEVES PEREIRA E
ROSELAINE ROCKENBACH). INTIMADO: IRENE
SFREDO (PP. NOEMI MOTTA ORTIZ).
VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CESSÃO DE CRÉDITO DE PRECATÓRIO EFETUADA
PELO CEDENTE FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE
(ADVOGADO), PARA A CESSIONÁRIA IRENE SFREDDO,
FLS. 233/236. TAL PEDIDO MERECE SER INDEFERIDO,
PORQUANTO O CRÉDITO CEDIDO REFERE-SE AOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E, CONFORME SE
VERIFICA ÀS FLS. 173/174, A EXECUÇÃO FOI
AJUIZADA SOMENTE EM NOME DA PARTE EXEQUENTE,
TENDO SIDO EXPEDIDO PRECATÓRIO SOMENTE EM
FAVOR DESTA, FL. 197/199, INCLUINDO NO
PRECATÓRIO O MONTANTE REFERENTE AOS
HONORÁRIOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O
PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE NÃO CONSTOU
NO POLO ATIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, BEM COMO
NÃO É BENEFICIÁRIO NOMINADO NO PRECATÓRIO
EXPEDIDO À FL. 197/199, ENTENDO NÃO SER
POSSÍVEL A CESSÃO REALIZADA PELO PROCURADOR
FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE. VISTA À INTIMADA
IRENE SFREDO.
001/1.08.0196669-1 (CNJ 1966691-14.2008.8.21.0001) JOAO FRANCISCO MEIRELES (PP. CARLOS EDUARDO
DA SILVA FERREIRA E CARLOS EDUARDO DA SILVA
FERREIRA) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A. (PP. ALMIR DA COSTA BARRETO,
CARLA RAQUEL XAVIER COUTO, CLAUDIO MONROE
MASSETTI, ERNANI CESAR DE FREITAS JUNIOR, JOSE
LUIS ZANCANARO, JOSE PEDRO MATTOS CONCEICAO,
JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, REGINA TAPIA
SIKILERO, RICARDO RODRIGUES RUIZ, ROBERTO
PACHECO TAPIA, ROZELI DAL MAGRO, SANDRO
PACHECO DA SILVA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA
E SUZANA FLORES COGO) E ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE
ROCKENBACH).
VISTA AO AUTOR DO RETORNO DOS AUTOS.
001/1.10.0086430-9 (CNJ 0864301-12.2010.8.21.0001) JOAO BATISTA FRANQUI DA ROSA (PP. DANIEL
COUTINHO AUGUSTIN E ISABELA BAPTISTI YANG) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
ROCKENBACH).
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO,
FORTE NO ART. 794, I, DO CPC. INTIMEM-SE. APÓS,
ARQUIVE-SE, COM BAIXA.
001/1.10.0278875-8 (CNJ 2788751-74.2010.8.21.0001) EDISON FLAVIO CARVALHO RODRIGUES (PP. MARILIA
001/1.05.0371296-9 (CNJ 3712961-43.2005.8.21.0001) - PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
SRC SERVICO DE RADIOLOGIA CLINICA DR ROBERTO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
OLIVEIRA (PP. CRISTIANE LUTZ KREUTZ E FERNANDO VISTA AO AUTOR DO PAGAMENTO.
FREDERICO DE CAMARGO LONGO) X CEEE D - CIA
001/1.11.0277073-7 (CNJ 0331487-67.2011.8.21.0001) ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
JOANA EDITH SOUZA PEREIRA (PP. LUIZ GUSTAVO
(PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, GABRIEL
DA CUNHA DUARTE, MARILIA PINHEIRO MACHADO
FRIEDRICH DE LIMA E PAULA MALTZ NAHON).
BUCHABQUI E TATIANE SEVERO FREITAS) X IPERGS INTIME-SE, NOVAMENTE, A PARTE RÉ PARA RETIRAR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
O ALVARÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E
AUTOS. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.
ROSELAINE ROCKENBACH).
001/1.05.0373240-4 (CNJ 3732401-25.2005.8.21.0001) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP.
ISABEL CRISTINA DA SILVA LEITE MEDEIROS, JACKSON
FERNANDO BRONDANI DAVILA, SONIA MICHEL
ANTONELO PEREIRA E SUSANA MARIA VACILOTTO
TAPIA) X MANAS SALAO DE CABELEIREIROS ESTETICA
LTDA, EDUARDO JOSE AWDZIEIJ, NILSA MARIA
CORREA AWDZIEIJ E ALBA MARIA ALVES (PP.
ROBERTO PACHECO TAPIA).
1. INTIME-SE A PARTE EXQUENTE PARA QUE JUNTE
DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO. 2. APÓS,
PENHORE-SE NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 001/1.05.2414427-7), O VALOR DO CRÉDITO.
OBSERVE A SERVENTIA A DISPOSIÇÃO DO OFÍCIOCIRCULAR Nº 0037/07-CGJ QUE AUTORIZA O ENVIO
DE DOCUMENTOS POR MEIO DO SISTEMA
INFORMATIZADO, INCLUSIVE A PENHORA NO ROSTO
DOS AUTOS, ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO ENTRE
AS UNIDADES JURISDICIONAIS DA COMARCA, SENDO
DESNECESSÁRIO O ENVIO DE MANDADO À CENTRAL
DE MANDADOS. 3. ATENDIDO, EXPEÇA-SE MANDADO
DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PENHORA EFETIVADA,
OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO NA FL. 115.
VISTA À AUTORA DO DEPÓSITO.
001/1.12.0248362-4 (CNJ 0332352-56.2012.8.21.0001) MARINEZ LORA MENEGUSSI (PP. CARINE FICAGNA,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA E JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
TENDO EM VISTA O POSTULADO ÀS FLS. 32/33 INTIMESE A AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS LAUDO
MÉDICO ATUAL E ORIGINAL, COM O CID, A FIM DE
QUE SEJA APRECIADO O SEU PEDIDO. PRAZO 10
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
001/1.13.0166803-7 (CNJ 0193870-94.2013.8.21.0001) ANA BEATRIZ BILHAR HARTMANN (PP. VANESSA
ROHR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH).
VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSOU COM
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (1.11.0246307-9, EM TRÂMITE NA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NESTE FORO CENTRAL)
BUSCANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL A
TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. COMO A
MEDIDA ORA PLEITEADA JÁ VEM SENDO POSTULADA
PARA TODA A CATEGORIA, NO AFÃ DE EVITAR
DECISÕES
CONFLITANTES
E
TRABALHO
DESNECESSÁRIO, COM TODAS AS CONSEQUÊNCIAS
QUE ISSO REPRESENTA EM TERMOS DE CONSUMO
DE RECURSOS MATERIAIS, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO
DA PRESENTE ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO
CIVIL PÚBLICA ACIMA REFERIDA. INTIME(M)-SE.
001/1.05.0375733-4 (CNJ 3757331-10.2005.8.21.0001) JACY DE QUADROS, JOSE MARTINS, JOVENIL DA
ROSA, OSVALDO RIOS, SADI DOS SANTOS LANGES E
NILO SIRINEU CERVO (PP. DENY FRANCISCO DE
CAMARGO, MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA E
MILTON ANTONIO ZAGONEL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM
001/1.05.2133274-9 (CNJ 0995603-59.2005.8.21.0001) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
SADI LAUTERT DE MATTOS (PP. ALESSANDRA CONY
VISTA AO AUTOR DO OFÍCIO JUNTADO.
DIAS E JOSÉ GERALDO LOURO FIGUERAS) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIA BEATRIZ NUNES
001/1.05.0378079-4 (CNJ 3780791-26.2005.8.21.0001) - DE OLIVEIRA). ...NÃO HÁ NADA A POSTULAR NO
LUCIANO TORALES VALES (PP. RUBENS ANTENOR PRESETNE EXPEDIENTE, BEM COMO NO PROCESSO
RHEINHEIMER) X EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE 001/10521332749. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
E CIRCULACAO EPTC (PP. JUSSANDRA RIGO).
EXPEDIENTE, BEM COMO NO SISTEMA, DA AÇÃO QUE
00111301877051- FACE CERTIDÃO DE FL. 16, JUNTADA ORIGINOU O CRÉDITO, EIS QUE NÃO LOCALIZADO
PELA PARTE, INTIME-SE A EPTC NOS AUTOS DO OS AUTOS FÍSICOS, CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA
PROCESSO 10503780794, COM PRAZO DE 05 DIAS, 74.
PARA QUE PROPONHA RESTAURAÇÃO DE AUTOS,
CASO TENHA INTERESSE, PENA DE ARQUIVAMENTO PORTO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
COM BAIXA NO SISTEMA. DEIXO REGISTRADO QUE O
PROCESSO 10503780794 ESTÁ FINDO COM SENTENÇA
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL TRANSITADA EM JULGADO.
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
001/1.05.2464463-6 (CNJ 0043210-87.2005.8.21.0001) - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
LEA MARIA SILVEIRA (PP. ANA CRISTINA BRUNE, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 175/2014
FABIO BOLDRINI AZEVEDO, FLAVIO SANCHOTENE
001/1.05.0362503-9 (CNJ 3625031-84.2005.8.21.0001) - TRINDADE, NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA, NOTA DE EXPEDIENTE Nº 176/2014
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. JORGE AUGUSTO NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, ROBERTO
GARCIA PACHECO) X MARIA ENY RODRIGUES NUNEZ SIMOES TRINDADE, ROSANA NASCIMENTO DE 001/1.08.0096093-2 (CNJ 0960931-04.2008.8.21.0001) (PP. MARIA ENY RODRIGUES NUNEZ E MILTON JOSE AZEVEDO E VERONICA RAPHAELI COLOVINI) X IPERGS REGINA MARIA TAGLIARI DA ROSA E SUZANA NARDON
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO (PP. ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA SILVA) .