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Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APAGEES
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
DE ARMAZÉNS GERAIS, SIMILARES, CONEXOS
E ASSEMELHADOS DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE/PR
ISSN 1677-7069
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - EMATER/RO
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011 - SRP
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-EMATER/RO, através de
seu Secretário Executivo, torna público, aos interessados, que, o Pregão Eletrônico em epígrafe, Registro de Preço objetivando eventual fornecimento
de refeição e suco natural, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento
aos Convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento AgrárioMDA, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, para a seguinte empresa:
ARAUNA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, vencedora do lote: 01 com valor unitário de R$ 14,89 (quatorze reais e oitenta e nove centavos).
Porto Velho-RO, 6 de setembro de 2011.
ELISAFAN BATISTA DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011 - SRP
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO, CNPJ n o05.888.813/0001-83, através de seu Secretário Executivo, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que realizará na forma da Lei
10.520/2002, com os Decretos Estaduais nsº 10.898/2004, 12.205/2006,
Lei Federal n o- 8.666/1993, e Lei Complementar n o- 123/2006, licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO n o- 17/2011/CPLMS/ EMATER/RO do tipo Menor Preço Unitário,
conforme descrito no Edital e seus Anexos. A abertura da Sessão Pública
dar-se-á por meio do sistema eletrônico, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2011 às 09:00 hs até 22/09/2011
às 18:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23/09/2011 das 08:00
hs até às 09:25 hs.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/09/2011
às 09:30h. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). OBJETO: Registro de Preço
para Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina comum automotiva e
óleo diesel), para atender as necessidades da EMATER/RO, conforme
especificado no ANEXO I e VII do Edital.
Porto Velho-RO, 8 de setembro de 2011.
ELISAFAN BATISTA DE SALES
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a empresa MGM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ. 49.607.187/0001-85, foi declarada vencedora do presente certame, para a prestação de serviço de engenharia
com fornecimento de equipamentos, materiais e mãos-de-obra para a
construção do Prédio do Laboratório Nacional de Tecnologia de Luz
Sincrotron - LNLS. Valor total de R$ 3.951.854,31. Abre-se o prazo
regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei
8.666/93. Data do Julgamento: 08 de setembro de 2011.
EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2011
RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
Torna publico o resultado de Termo de Referencia n o003/2011 publicado no Jornal A Tribuna de 19 de agosto de 2011
página 18. Técnicos de Nível Superior: Everton Alves Pereira, Demetrius de Oliveira Silva, Isabela Leao Ponce Pasini, Adriellem Lidia
Marta Soares da Silva. Técnicos de nível médio/técnico: Vinicius
Guimaraes Carvalho de Oliveira.
MARIO LUCIO CORDEIRO
Presidente da APAGEES
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2011
ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n o- 018/98 relativo a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção
Preventiva e Corretiva, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS
PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa SIEMENS LTDA. OBJETO:
Tem por objeto alterar os Parágrafos Primeiro, Segundo e Quarto da
Cláusula Segunda, anexos e ratificar as demais cláusulas do 15º
Termo Aditivo. VALOR: Para efeito de previsão financeira e controle
orçamentário, as partes estimam o valor total do presente Termo
Aditivo em R$ 780.237,54 (setecentos e oitenta mil, duzentos e trinta
e sete reais, cinqüenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura e perdurará
até o término do 13º Terno Aditivo que se dará em 31 de dezembro
de 2011, podendo o mesmo ser prorrogado, desde que haja interesse
mútuo para sua efetivação nas condições estipuladas pelas Normas
Gerais de Contratação da APS. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 01 de
julho de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2011
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Contrato de manutenção de ajustes e
evolução tecnológica e atendimento e relacionamento, que entre si
fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa T.
EASY SOFTWARES PARA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. OBJETO: As partes resolvem de comum acordo firmar o presente Termo
de Cessão de Contrato de Manutenção de Ajustes e Evolução Tecnológica e Atendimento e Relacionamento, visto que, em decorrência
da aquisição total e definitiva de todos os direitos autorais relativos
aos sistemas da linha EASY pela T. EASY SOFTWARES PARA
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA da Contratada Cedente AVERAGE
TECNOLOGIA LTDA. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 01 de julho de
2011.
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 4/2011
O CEITEC torna público que, após a realização da Licitação
na modalidade Concorrência Internacional n o- 4/2011, Processo Administrativo n o- 2011.007 que tem como objeto a aquisição de ANALISADOR DE GÁS RESIDUAL, esta foi declarada DESERTA no
dia 08 de setembro de 2011 por não haver nenhum interessado na
referida licitação. Convênio CEITEC X FINEP n o- 01.09.0465.00
Porto Alegre, 8 de setembro de 2011.
ERIC ERICSON FABRIS
Diretor-Presidente
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE LUZ
SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Cleber Sidinei Baudson, torna
público que a empresa METALÚRGICA CROÁCIA LTDA.-EPP. CNPJ:
77.964.484/0001-13 foi declarada vencedora do certame no valor total de R$
134.900,00. OBJETO. Ponte rolante suspensa, capacidade para 2.000kg, incluindo serviço de montagem e instalação. Prazo de execução 40 dias. Abre-se o prazo
regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8666/93.
Campinas, 9 de setembro de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE
PORTARIA N o- 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
O Diretor Executivo da Associação Cristã de Base - ACB,
nas atribuições que lhe confere: Nomeia o PREGOEIRO e Equipe de
Apoio nas Licitações cujas modalidades sejam PREGÃO Presencial e
Eletrônico, - formada por Célia Maria Alencar da Silva , CPF N.º
155.227.413-68- Pregoeira e Equipe de Apoio: Fábio Freire de Figueiredo - CPF 845.615.053-34, Hedurardo Pereira Brasil- CPF N.º
012.343.223-58, Maria Socorro da Silva- CPF N.º 043.437.603-59.
Para 2011 e 2012.
SINDSE - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ESTEVÃO - BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDSE - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Santo Estevão - BA, no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca todos os SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA, para se fazerem presente na
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de re-ratificação da
Fundação do Sindicato, que será realizado na data de 23 de setembro
de 2011, no auditório da Câmara de Vereadores de Santo Estevão Bahia, localizada na Av. Castro Alves, 70 - Centro - Santo Estevão BA, ás 17hs em primeira convocação com o quórum de 50%+1 dos
associados, e/ou ás 17h30min em segunda e última convocação com
qualquer número de associados, com a seguinte pauta:
Re-ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo Estevão - BA;
Eleição e posse dos cargos em vacância;
Aprovação do estatuto social;
E o que ocorrer.
MANOEL JORGE PINTO DA FRANÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200156
Santo Estevão, 9 de setembro de 2011.
EDIVALDO MARCELO ABENÇOADO
DOS SANTOS LEAL
AVISO
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais, Similares, Conexos e Assemelhados do Município de Fazenda
Rio Grande Paraná, deu entrada junto ao MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO/CGRS/CNES o processo de solicitação de registro sindical
da entidade acima mencionada cf. pedido protocolado no Protocolo
Geral do MTE em 15/06/2011, sob protocolo de n o46212.010356/2011-28.
Fazenda Rio Grande, 8 de setembro de 2011.
FRANSCISCO DE ASSIS MASSANEIRO
Presidente do Sindicato
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE MASSAS ALIMENTICIAS E BISCOITO
DE EXTRAMA-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital convocamos todos os trabalhadores nas
indústrias de massas alimentícias e biscoitos de Extrema/MG a comparecerem na assembléia geral extraordinária a se realizar no dia 07
de outubro de 2011 às 09h00min em primeira convocação e às
10h00min em segunda e ultima convocação com qualquer numero de
presentes sito à Rua: Alexandre Bertolotti, 259-Centro-Extrema/MG CEP 37640-000 Para discutir e deliberar as seguintes Ordens do Dia
a) fundação do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de massas
alimentícias e biscoitos de Extrema - MG b) aprovação do Estatuto
Social da entidade c) eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e
representante junto à federação d) assuntos diversos.
Extrema-MG, 5 de setembro de 2011.
JOÃO DA SILVA LEMO
p/Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011 - SRP
Menor Preço Global
O CPB comunica aos interessados a realização do Pregão
Presencial/ Registro de Preços - Menor Preço Global - TC n o- 020/11,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
indumento esportivo e acessórios. A sessão pública será realizada no
dia 20/09/11, às 15h, na sede do CPB, situada ao SBN Qd 02 Bl F
Ed. Via Capital, 14º andar. O edital pode ser retirado no Sistema de
Aquisições, no endereço www.cpb.org.br/financeiro.
ADRIANO OSÓRIO DE FREITAS
Presidente da CPA
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE ARTHUR
THOMAS
FACULDADE ARTHUR THOMAS
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO DE VERÃO/INVERNO 2012
A Faculdade Arthur Thomas, credenciada pela Portaria n o2504, de 19 de agosto de 2004, publicada em D.O.U. em 20 de agosto
de 2004, mantida pelo CESA - Complexo de Ensino Superior Arthur
Thomas, por meio da Comissão do Processo Seletivo, abrirá inscrições para os seguintes Cursos Superiores: 1) Administração (08
semestres), 100 vagas para o período matutino e 100 vagas para o
período noturno, curso autorizado pela Portaria MEC n o- 2505, de 19
de agosto de 2004, publicada em D.O.U. em 20 de agosto de 2004; 2)
Direito (10 semestres), 100 vagas para o período matutino e 100
vagas para o período noturno, curso autorizado pela Portaria MEC n o1420, de 03 de agosto de 2006, publicada em D.O.U. em 04 de
agosto de 2006.
A Faculdade Arthur Thomas reserva-se o direito de cancelar
qualquer um dos cursos ofertados caso o número de candidatos seja
inferior ao número de vagas ofertadas. Neste caso os alunos poderão
optar por outro curso oferecido pela IES, respeitando o número de
vagas autorizadas e remanescentes ou poderão ser ressarcidos da taxa
de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Havendo sobra de vagas no processo seletivo de verão, a IES
oferecerá um novo processo seletivo para preenchimento das vagas
remanescentes. Havendo ainda sobra de vagas remanescentes no processo seletivo de verão, a IES oferecerá um novo processo seletivo de
inverno para preenchimento das vagas ociosas.
O processo de seleção será composto de programas limitados
ao conteúdo obrigatório do Ensino Médio. Será passível de classificação apenas o candidato que: 1) tenha comparecido à prova
constante neste Edital; 2) tenha um aproveitamento diferente de zero,
nas provas de Redação ou Conhecimento Gerais. Estará desclassificado o candidato que deixar qualquer prova em branco ou obtiver
nota 0 (zero) na prova de Redação.
As inscrições do processo seletivo de verão estarão abertas
de 25 de outubro de 2011 a 25 de fevereiro de 2012. O processo
seletivo de verão será realizado na modalidade de AGENDAMENTO,
nos dias 25 de outubro de 2011 a 25 de fevereiro de 2012, às terçasfeiras: das 19h30m às 22h30m, e aos sábados: das 09h00m às
12h00m. As inscrições do processo seletivo de inverno estarão abertas de 04 de maio de 2012 a 28 de julho de 2012. O processo seletivo
de inverno será realizado na modalidade de AGENDAMENTO, nos
dias 04 de maio de 2012 a 28 de julho de 2012, às sextas-feiras: das
19h30m às 22h30m, e aos sábados: das 09h00m às 12h00m.
O processo seletivo será realizado na Rua Prefeito Faria
Lima, n o- 400, Jardim Maringá, Cidade de Londrina, Estado do Paraná.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00. O regulamento
para o Processo Seletivo encontra-se publicado no Manual do Candidato que está disponível no site da IES (www.faatensino.com.br)
EWERTON TAVEIRA CANGUSSU
Diretor Acadêmico
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO
Flávio Flores Lopes, Presidente do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais do Estado de SC, no uso de suas atribuições, resolve: PRORROGAR por mais 2 (dois) anos, a contar do
dia 17 de setembro de 2011, o prazo de validade do Concurso
001/2009, homologado no dia 17 de setembro de 2009, de acordo
com disposto no art. 37, III, da Constituição Federal e no item 12.1
do Edital 001/2009, publicado no DOU do dia 25 de setembro de
2009.
FLÁVIO FLORES LOPES
FACULDADES INTEGRADAS SOARES
DE OLIVEIRA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO/2011
De ordem do Senhor Diretor Milton Diniz Soares de Oliveira, Diretor-Presidente da Associação Cultural e Educacional de
Barretos, estarão abertas as inscrições para o Processo Classificatório,
referente ao ano de 2011, das Faculdades Integradas Soares de Oliveira - FISO, Curso de Pedagogia (Reconhecimento Decreto 78.56914/10/76) e Curso de Ciências Contábeis (Reconhecimento Portaria
1176/94), mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Barretos- ACEB, e reger-se-ão pelas disposições contidas na lei 9394, de
20/12/96 e Parecer 95 de 01/ 12/ 98 do C.N.E. Conselho Pleno e
Portaria Ministerial 1120 de 16/07/99. O Processo Seletivo Classificatório - 2011 será regido pelas normas constantes no presente
Edital, observadas as disposições da legislação supra mencionada,
garantindo-se igualdade de condições e oportunidades a todos os
candidatos. O Processo Seletivo Classificatório 2011 será realizado
para ingressar em fevereiro/2011, no curso de Pedagogia e Ciências
Contábeis, turno e vagas.
As Faculdades funcionam à Av. 29 n o- 783 - Centro - Barretos/SP.Curso Pedagogia: Reconhecimento- Dec. Fed. 78.569/76 Vagas-300- Turno- Noturno -Alunos por turma: Pedagogia - Licenciatura Plena =100. Curso de Ciências Contábeis - Reconhecimento
Portaria 1176/94 -Vagas-100 -Turno-Noturno. Processo Seletivo Classificatório 2011 será aberto a duas modalidades de seleção: 1º Sistema
de Prova, 2º Sistema de Entrevista, observado os seguintes critérios:
A - Sistema de Provas 1 - Das Inscrições; 1.1 Período - as inscrições
estarão abertas a partir das 13:00h do dia 04/outubro/2010 e encerrarse-ão às 21:00h do dia 11/dezembro/2010. 1.2 Local - Av. 29 n o- 783
- Barretos/SP - Secretaria Geral das Faculdades. 1.3 Horário- 13:00h
às 17:00h e das 19:00h às 21:30h de 2ª feira a 6ª feira e aos sábados,
das 8:00h às 11:30h . 1.4 Taxa de Inscrição: o valor da taxa do
vestibular será de RS5,00. 1.5. No ato da inscrição o candidato deverá
apresentar: a)- requerimento da inscrição, com 1ª e 2ª opção; b)certificado de conclusão do ensino médio; c) - 02 fotos 3x4; d)- 01
xérox do documento de identidade (RG); e)- 01 xérox do C.P.F. Caso
o candidato não tenha ainda o que estabelece a letra "b", poderá o
mesmo apresentá-lo até a data final da matrícula, considerando-se
nula a classificação se assim não ocorrer. f)- questionário devidamente preenchido referente à análise sociocultural do candidato a fim
de atender o disposto no parágrafo único do artº 6º da Portaria
Ministerial, n o- 837, de 31/08/90, do MEC. g)- no caso de ter cursado
o Ensino Médio no estrangeiro, apresentar tradução, com fé pública,
do documento em que constarem as notas ou graus obtidos, bem
como o documento em que informe o critério de aprovação na escola
de origem, desde que estes documentos tenham sido convalidados. 2
3
- Do Processo Seletivo: 2.1 - O Processo Seletivo será composto de
Redação em Língua Portuguesa, valendo 50 pontos e, Prova com 30
questões de múltipla escolha, valendo 1,0 (um ponto) cada uma,
assim distribuídas: a) 10 questões de Língua Portuguesa-Literatura
Brasileira; b) 10 questões de Matemática; c) 10 questões de Atualidade; 2.2. Será considerado aprovado o aluno que obtiver, no mínimo 5,0 (cinco), pontos. 2.3 Será excluído do Processo Seletivo, o
candidato que: a) chegar atrasado para a Prova; utilizar-se de meios
ilícitos ou equipamentos eletrônicos, ou qualquer tipo de material
escrito no decorrer da Prova. 3.0 Classificação e Critérios de Desempate 3.1 classificação dos candidatos far-se-à pela ordem decrescente dos resultados obtidos com matriculas até o limite de vagas,
de acordo com o Edital; 3.2 havendo candidatos ocupando a mesma
ordem de classificação e idêntica soma de pontos, far-se-à o desempate: a) - pela nota de Prova de redação; b) - pelo candidato mais
idoso; 4 - Da Prova; 4.1 - Data; 12/dezembro/2010 -Domingo- 9:00
às 12:00h; 4.2 - O local da realização das provas será nas dependências das Faculdades, sito a Av. 29 n o- 783 - centro Barretos/SP. O
candidato deverá comparecer no local acima citado com 30 minutos
de antecedência ao início das Provas. O candidato deverá se identificar com o cartão de numeração, feito no ato da inscrição. 5 - Do
Resultado. 5.1 O resultado do Processo Seletivo Classificatório/2011
será publicado no dia 20/dezembro/2010, às 19:00h e exposto no
recinto das Faculdades, e no site, www.soaresoliveira.br 6 - Do Prazo
das Matriculas. 6.1 - Período: 20/dezembro/ 2010 á 28/janeiro/2011,
das 13:00h às 17:00h das 19: 00 às 21:30h de segunda a sexta e das
13:00h às 21:30h. aos sábados na secretaria das Faculdades. 6.2 - O
candidato que deixar de comparecer à chamada da Convocação será
considerado desistente, prosseguindo o processo para os candidatos
presentes. 7 - Dos Documentos para a Matricula 7.1 - Requerimento
fornecido pela Secretaria da Faculdade; 7.2 - Pagamento da Taxa de
Matricula; 7.3 - Certidão de nascimento ou casamento 7.4 - Certificado de reservista; 7.5 - Certificado de conclusão do Ensino Médio
ou equivalente; 7.6 - Histórico Escolar do Ensino Médio; 7.7- Cédula
de Identidade (RG) 7.8 - C.P.F.; 7.9 - Título de Eleitor. 8 - Comprovante de residência;.Toda documentação deverá ser apresentada
em duas vias (Xérox). 8.1- Não sendo preenchidas as vagas estipuladas neste Edital, após o prazo estabelecido para matrícula, farse-à, o Sistema de Entrevista - Havendo vagas remanescentes por
meio de entrevista, Redação e Questionário Sociocultural. As Faculdades Integradas Soares de Oliveira - FISO divulgarão, em edital
afixado no seu mural, no dia 05/janeiro/2011 o número de vagas
remanescentes. 8.2- Das Inscrições. 8.3 - Período: no ato da entrevista
de 05/janeiro/2011 a 27/janeiro/2011 - 8.4 - Local: Secretaria das
Faculdades - AV. 29 n o- 783 Centro- Barretos/SP. 8.5 - Horário: 13:00
às 17:00h - 18:00 às 21:30h de 2ª a 6ª feira 8:00 às 11:30h no Sábado.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar atestado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente. 8.6 - Horário agendado no
ato da inscrição 8.7 - Local: nas dependência das Faculdades. 8.8 No dia e horário agendados, o candidato deverá comparecer munido
dos seguintes documentos: a) R.G.; b) CPF; c) Histórico Escolar/Diploma; d) Certificado de Conclusão do ensino médio; e) Certidão de
nascimento ou casamento; e) Título de eleitor. f) Questionário/Perfil
do candidato que será fornecido pela secretaria. g) Exposição de
motivos (Redação) pelos quais o candidato solicita sua matrícula no
Curso pretendido; h) Redação em Língua Portuguesa 8.9 - As notas
variam de Zero a Dez e para ser aprovado o candidato que optar por
esta modalidade deverá obter a nota mínima de 5,0 (Cinco). 9.0 - A
classificação será resultante da média aritmética das notas obtidas
pelo candidato e dar-se-à por ordem decrescente até o estrito limite de
vagas remanescentes. 9.1- Para o desempate de pontuação, serão
utilizados os seguintes critérios; a) maior nota de redação; b) persistindo o empate, a maior idade. 9.2- Do Resultado - O resultado
será publicado no dia 29/01/2011, 9.3- Da Matrícula - O candidato
aprovado no Sistema de Entrevista deverá realizar sua matricula nos
dias 29, 30 e 31/janeiro/2011. 9.4. Os professores componentes da
Comissão Permanente do Processo Seletivo serão responsáveis pelas
Redações. Os candidatos que se inscreverem no 2° Sistema, aceitam
automaticamente a decisão da Comissão, que tem caráter irrevogável
e irretratável, não cabendo recurso a que título for. O catálogo de
informações sobre as Faculdades estará a disposição do aluno no site
da Fiso, e na biblioteca da Instituição, a partir de 05/01/2011, conforme Decreto 2306/97. A Instituição atende a Portaria 480/2000 item
7 letra I. Afixe-se e Publique-se este Edital, após a competente Homologação do Órgãos competentes do Ministério da Educação e Desportos - MEC.
MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA
FEDERAÇÃO DE ESCOLAS FACULDADES
INTEGRADAS SIMONSEN
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2012
1º SEMESTRE DE 2012
1. O Diretor Geral faz saber através deste Edital que, estarão
abertas a partir de 27 de setembro de 2011, as inscrições para o
Processo Seletivo 2012/1 para o ingresso nos cursos de graduação e
admissão na forma do Art. 50 da LDB em disciplinas de suas Faculdades, com base na legislação em vigor e principalmente em
relação ao art. 10 da Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005 (PROUNI).
2. O Processo Seletivo para os turnos diurno e noturno dar-se-á por
meio das seguintes vias: a)Nota do ENEM - Os candidatos que
realizarem a prova do Enem e obtiverem a nota mínima de aprovação,
de acordo com a legislação; b) Classificação por análise do Histórico
Escolar do Ensino Médio, redação de Língua Portuguesa e entrevista
eliminatória, esta a critério da coordenação do curso e de responsabilidade de um psicólogo; c) Vestibular específico para preenchimento das vagas destinadas ao art. 10 da lei 11.096 e Fundo de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200157
ISSN 1677-7069
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Assistência ao Estudante Simonsen - FAES; d) Processo seletivo
específico, semelhante ao especificado no item "a", para comprovação
de capacidade de cursar determinado componente curricular (como
definido no art.50 da Lei 9394/96 - LDB) para preenchimento das
vagas remanescentes (semestrais), sendo a entrevista classificatória/eliminatória, a critério da direção da Instituição; e) Transferências
externas / portadores de diploma, para preenchimento das vagas remanescentes (semestrais), sendo a entrevista classificatória/eliminatória, a critério da coordenação do curso. 3. Vagas: os cursos tem as
seguintes vagas autorizadas:Administração-150 (Bacharel), Processos
Gerenciais -150 (Tecnólogo), Ciências Contábeis-100 (Bacharel), Tec.
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas- 50 (Tecnólogo) Geografia-57 (Licenciatura), Geografia -100 (Bacharel), História-57 (Licenciatura), Letras-113 (Licenciatura - Port./Lit. e Port./Inglês), Pedagogia-163(Licenciatura), Informática - 85 (Licenciatura), conforme
o edital completo na Central de Matrículas da Faculdade. 4. Inscrições: os candidatos ao Vestibular, para preenchimento das vagas
previstas no art. 10 da Lei 11.096 de 13/01/05 (PROUNI), poderão se
inscrever do dia 27 de setembro de 2011 a 11 de outubro de 2011, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h e
deverão apresentar documentos conforme determinado na Lei 11.096
e os candidatos aprovados e classificados passarão pela entrevista
classificatória/ eliminatória, a ser agendada pela coordenação do curso, e as matrículas será realizadas após esta entrevista das 9h às 20h.
5. Matrículas: as matrículas serão realizadas de segunda a sexta-feira,
no horário de 8h às 20h; para os aprovados .
CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 102/2011
Processo n o- 223291127. Objeto: Locação de sala comercial mobiliada
com 121m², pelo período de 9 (nove) meses, localizada a rua Riachuelo, n o- 1098, Sala 801, Centro, Porto Alegre/RS, destinada à
instalação da equipe técnica e alunos do projeto de extensão Universidade Já. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária. CONTRATADA: NP Imóveis Ltda. - CNPJ:
89.176.887/0001-87 - Valor total: R$42.702,48 (Quarenta e dois mil,
setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Tendo como
fundamento o parecer jurídico e base legal: Lei n o- 8.666/93, Art. 24
Inciso 10, conhecimento em 08/09/11, Profº. Otávio Augusto P. Auler
Rodrigues, ratificação em 08/09/11, Sr. Pedro da Costa Araújo, na
qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Processo Licitatório n o- 009/2011. Convênio: MS/FAHECE n o853/2006. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Reformas em Unidades de Saúde, para a Reforma do Sanitário do Ambulatório do Hemocentro Coordenador - Florianópolis/SC. Tipo: Menor Preço Global. Entrega dos Envelopes será até
05/10/2011 às 09h. Data de Abertura do Envelope n o- 01 - Habilitação,
em 05/10/2011 às 09h.
Local para Entrega dos Envelopes: Recepção/Protocolo da FAHECE
na Rua Presidente Coutinho, N o- 160 - Centro - Florianópolis/SC.
Obtenção do Edital: [email protected] ou (48) 3212-1322
Florianópolis, 1 o- de setembro de 2011.
CLAUDIO BARBOSA FONTES
Presidente da FAHECE
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 015/2011-AJ-Uniselva. Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva CNPJ Contratado: 09.606.774/0001-35 Contratado: FINGER DALMASO &
DALMASO LTDA - ME Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do
referido Contrato. Da prorrogação da execução e vigência: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo execução do referido contrato
para mais 150 dias se estendendo até 05/11/2011 e ainda prorrogar o
prazo de vigência do contrato para 150 dias corridos, encerrando em
15/12/2011. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado
entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 42/2011
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006
cc. com o DEC. 6204/07, que fará realizar licitação na modalidade
CONVITE n o- 042/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática",
para atender o Núcleo de Educação Aberta e a Distância/NEAD/UFMT, conforme termo de referência descrito no (Anexo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
I) deste edital cuja abertura está marcada para o dia 15/09/2011, às
15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação e Compras desta
Fundação, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação. Informações: (65) 3661-3900 / [email protected].
Cuiabá-MT, 5 de setembro de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ 14.645.162/0001-91
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial n o23/11 cujo objeto é Registro de Preços para locação de equipamentos
de informática para projetos administrados pela FAPEX, a ser realizado no dia 27/09/2011 às 14h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS
os
Pedidos de Compras n011854, 011855 e 011856, CONTRATOS
229/2011, 230/2011 e 231/2011. PROJETO 13.00.23-Termo de Conotrato N . 005/2010- UNISOL/UFAM . Processo: PREGÃO PRESENCIAL 195/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: KMP DE MORAES, CNPJ: 00.721.870/0001-50, SB ARAÚJO
TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 11.837.115/00001-51 e
K.E. COMÉRCIO E REPRESENBTAÇÃO LTDA, CNPJ
07.443.753/0001-10. Objeto: "Aquisição de Modelos de Esqueleto,
Articulações e Afins em Resina Plástica para Estudo do Curso de
Licenciatura em Educação Física na Modalidade à Distância da Universidade Federal do Amazonas-UFAM".Fundamentos Legais: N o- s.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.
Prazo de Fornecimento: 15 (quinze) dias a partir da data de assinatura
do Contrato pela contratada e recebimento do Pedido de Compra.
Valores Contratados: PC 011854, CT 231/2011, R$ 14.462,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), PC 011855, CT
229/2011, R$ 5.425,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)
e PC 011856, CT 230/2011, R$ 45.426,50 (quarenta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). Data de
Emissão dos Pedidos de Compras: 22/08/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 226/2011
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial N o- . 226/2011, Projeto 00.00.24 Termo de Convênio N o- . 01.06.0932.00 - FINEP/ UNISOL/FUA, para
"Aquisição de Armário de Aço e Estante para o Projeto Pesquisa de
Desenvolvimento e Sustentabilidade no Amazonas da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedoras as
empresas: MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o item 02 do Termo de Referência I, perfazendo o valor
global de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) e a DAPALAN
MOVÈIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 01 do Termo de
Referência I, perfazendo o valor global de R$ 2.076,00 (dois mil e
setenta e seis reais).
Manaus-AM, 9 de setembro de 2011.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 229/2011
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial N o- 229/2011, Projeto 00.00.24 - CONVÊNIO N o- 01.06.0932-00 - FINEP/UFAM/UNISOL, para "Aquisição
de Impressora para o Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Amazonas - PEDESA - da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedora a empresa: AJL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$ 9.832,00 (nove mil, oitocentos e
trinta e dois reais).
Manaus-AM, 8 de setembro de 2011.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Salvador, 9 de setembro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 54/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços n o. 54/11 cujo objeto é serviço técnico de coleta, transporte, tratamento
e destino final dos resíduos de saúde para o projeto: 110061.01 para
Instituto de Ciência da Saúde - UFBA, a ser realizado no dia
27/09/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 8 de setembro de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 38/2011
CONTRATADA: Gilson Aparecido Bento 09495086833. Objeto: Serviços Especializados na Preparação de Certificados ANVISA. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 "caput" da Lei n o- 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 26/08/11,
pelo Sr. Lauro Eduardo de Souza Pinto - Procurador. Convênio n o01.09.0471.00 - FINEP/INOVAIPEN.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Presencial n o- 12/2011, a saber: Foi declarada vencedora a empresa Alvissareira Consultoria e Treinamento Ltda, para a prestação de serviços de estudo de ergonomia Convênio FINEP/SEBRAE 45/2011 do
PENO 12167.
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor Supertintendente
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso V da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 11180428 Objeto: Equipamentos de áudio e vídeo pelas
empresas Main Concept, Ikegami e Datapath no valor de: R$
19.896,79.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n o- 078/2011. OBJETO: Aquisição de
02(duas) unidades de Cilindro Hidráulico de 250 T de Carga em
Fadiga. CONTRATADO: Altametal Ltda. CNPJ: 03.116.733/0001-84.
Valor: R$ 367.000,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de
Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP
01.10.0610.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei
8.666/93. RECONHECIMENTO: em 22.08.2011 pelo Coordenador
do Projeto, Telmo Roberto Strohaecker. RATIFICAÇÃO em
08.09.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 002/2010, publicado na
página 222 do Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2010,
Seção 3. CONTRATADOS: A partir de outubro/2011. Onde se lê
Adriano Almeida Oliveira, CPF: 008.378.315-63, leia-se Ricardo Gabriel Herdt, CPF: 047.316-129-00. RATIFICAÇÃO em 09.09.2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011 - UASG 925390
Processo n o- 3000/004/2011 . Objeto: Prestação de serviços de Elaboração de metodologia contábil, de coleta de dados, de acompanhamento periódico, coleta de dados e desenvolvimento de uma plataforma de disponibilização e análise das informações relativas aos
Ativos do Campo das culturas do Cacau, Café e Laranja para o
Projeto CNA INDICADORES - Contrato 009/2010 Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Comprasnet.gov.br e Campus da Ufla - Cp 3060
LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: 03/10/2011 às 09h30 .
Endereço: Sede Fundecc-campus Historico da Ufla LAVRAS - MG
VERA LUCIA MATIAS
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2011) 925390-02011-2011NE000000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200158
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 618/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de moto bomba para recalque de água
limpa. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora
para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 13/09/2011 às
08:00 horas do dia 26/09/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 619/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de peças em granito. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 13/09/2011 às 08:00 horas do dia 23/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 623/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento, instalação e manutenção de sistema de
multi meios, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 13/09/2011 às 13:00 horas do dia 26/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 625/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento, instalação e manutenção de monta carga, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão
de obra. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora
para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 13/09/2011 às
13:00 horas do dia 27/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 642/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento, instalação e manutenção de sistema de
reuso de águas pluviais, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 13/09/2011 às 13:00 horas do dia 28/09/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2011
Processo n o- 02475/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema de
Agua Ultrapura CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA,
CONTRATADO: Veola System Water Brasil Ltda, CNJP N.
96.591.128/0004-99, Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio:
FJA-FINEP-CAMARÃO. Valor R$ 22.616,00 (vinte e dois mil seiscentos e dezeseis reais).
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Objeto: Serviços de Instalação de Rede de Água Quente e Fria Unidade Álvaro Alvim
Convênio n o- 024/2010 - SENAD/FMRS/HCPA
SICONV N o- 753314/2010
Abertura das Propostas: 23/09/2011 Hora: 10h00min
Inicio da faze de lances: 23/09/2011 Hora: 10h30min
A retirada do Edital e entrega das propostas no site; www.licitacaoes-e.com.br
Porto Alegre, 6 de setembro de 2011.
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Pregão Eletrônico SRP N o- 035/2011 - FUNPEC. Contrato
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa HARABELLO PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP, Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de passagens terrestre e aéreas. Pregão Eletrônico SRP N o- 035/2011 FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela
Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Valor: R$
1.383.750,00 (um milhão trezentos e oitenta e três mil setecentos e
cinqüenta reais). Prazo do contrato: 12(doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura. Assinaram em 30 de agosto de 2011, o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela
contratante, e o sua sócia-administradora a Sra. Francisca de Assis S.
Rosado de Holanda , pela contratada.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 172372011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Pensalab Equipamentos
Industriais SA. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório, para
o projeto: FUNPEC/ANP/MOIT. COMB. RN; Valor: R$ 1.366,41
(Mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos);
Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei N. º 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em
31/08/2011 por Meton Cortês Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei n o- 8.666/93, em 31/08/2011 por
Zeneide Ferreira Alves - Superintendente em Substituição da FUNPEC.
Processo n o- 3062011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Chemtech Serviços de
Engenharia e Software Ltda; Objeto: licença do software phoenics
(pacote com 6 licenças); Valor: R$ 30.559,06 (trinta mil quinhentos e
cinqüenta e nove reais e seis centavos); Fundamento legal: Artigo 25
caput da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Reconhecimento em 23/08/2011 por Meton Cortês Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei n o8.666/93, em 30/08/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente
da FUNPEC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011 - SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de setembro de 2011, às 09h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Registro de Preço 060/2011, cujo objetivo é a Aquisição de
Equipamentos de Informática.Valor estimado: R$ 629.802,36. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição
dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário,
s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário
das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br. Natal/RN, 05 de setembro de
2011.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011/CPL - FUNDEPES
Comunicamos que será realizado Pregão, por meio de sistema eletrônico, tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto a Aquisição de Casas de Vegetação/Estufas, com vistas a atender as necessidades do PROJETO INFRAPESQ 7, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Endereço Eletrônico: No aplicativo "Licitações-e", constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.
(www.bb.com.br). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia
26/09/2011 às 08h30min horas, horário de Brasília. FASE DE LANCES: dia 26/09/2011 às 09h00min horas, horário de Brasília.
Maceió-AL, 6 de setembro de 2011.
TACIANA MELO DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
3
de Janeiro - RJ/ Sala de Reuniões da Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. Valor Estimado: R$ 35015,83 (trinta e cinco mil
quinze reais e oitenta e três centavos). A documentação completa está
disponível a partir desta data até a véspera da data marcada para o
início do certame e abertura dos envelopes na sede desta Fundação,
sendo a retirada mediante a permuta por um CD-R 700 MB (virgem
e na embalagem), na Av. Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no
Setor de Licitações, onde os interessados poderão obter todas as
informações sobre a licitação, ou através dos telefones (21) 30345886 ou (21) 3034-5849, nos horários das 09 às 12 horas e das 14 às
17 horas, nos dias de expediente na FUJB ou ainda solicitá-lo pelo email [email protected] ou [email protected],br
Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2011.
LIGIA MARIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Tornam públicas as compras para desenvolvimento do Projeto "Infraestrutura de Pesquisa para a Pós-graduação Stricto Sensu da
Univap: áreas de Engenharia Biomédica e Física e Astronomia". Convênio n o- 01.10.0661.00 - Finep-FVE-INFRAPESQ.
Contratante: Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE.
- Fornecedor: Kenvas Inc.
Objeto: Compra de 1 un. de Cluster com 200 núcleos processamento com Infiniband. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI,
da Lei 8.666/93. Justificativa: pesquisa científica e tecnológica. Aquisição: material permanente importado. Proforma Invoice: 110525. Valor: R$132.973,56.
- Fornecedor: Scientific Instrumentation Ltd.
Objeto: Compra de 1 un. de ionossonda. Fundamento Legal:
art. 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93. Justificativa: pesquisa científica
e tecnológica. Aquisição: material permanente importado. Proforma
Invoice: 9020. Valor: R$110.891,29.
- Fornecedor: Tumimed SRL.
Objeto: Compra de 3 un. de magnetômetro digital. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93. Justificativa:
pesquisa científica e tecnológica. Aquisição: material permanente importado. Proforma Invoice: 2805011. Valor: R$64.937,88.
SAMUEL ROBERTO XIMENES COSTA
Presidente da FVE
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
RETIFICAÇÃO
No extrato de dispensa publicado no DOU dia 05/09/11,
Seção 3, pág. 158, onde se lê: "Extrato de Dispensa de Licitação N o20/2011. LEIA-SE: Extrato de Dispensa de Licitação N o- 21/2011.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
Processo n o- 16.631-6 - Objeto: "Aquisição de material de consumo
escritório, para o Projeto Integração Energética do Brasil e América
Latina, fortalecendo a Sedmentação de Massa de Conhecimento Especializado no Setor Elétrico". Data: 20/09/2011. Hora: 10h30m (dez
hora e trinta minutos). Local: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do
Rio de Janeiro - RJ/ Sala de Reuniões da Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. Valor Estimado: R$ 11.879,02 (onze mil oitocentos
e setenta e nove reais e dois centavos). A documentação completa
está disponível a partir desta data até a véspera da data marcada para
o início do certame e abertura dos envelopes na sede desta Fundação,
sendo a retirada mediante a permuta por um CD-R 700 MB (virgem
e na embalagem), na Av. Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no
Setor de Licitações, onde os interessados poderão obter todas as
informações sobre a licitação, ou através dos telefones (21) 30345886 ou (21) 3034-5849, nos horários das 09 às 12 horas e das 14 às
17 horas, nos dias de expediente na FUJB ou ainda solicitá-lo pelo email [email protected] ou [email protected],br
o-
PREGÃO N 12/2011
o-
Processo n 16.632-4 - Objeto: "Aquisição de material de consumo (Toner's e cartuchos), para o Projeto Integração Energética do Brasil
e América Latina, Sedimentação de Massas de Conhecimento Especializado no Setor Elétrico - IE/UFRJ". Data: 20/09/2011. Hora:
09h (nove) hora. Local: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio
159
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PROGRAMAS - IDEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N o- 1/2011
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 007/2010-IDEP referente à
Construção do Laboratório Físico-Químico e Microbiológico do Centro de Referencia de Reuso de Água - CRRA. Contratante: Instituto
de Desenvolvimento de Programas - IDEP; Contratada: Vinícius Gusmão Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO - Prorrogação
de Prazo e Aditivo de Valor. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA - 45
(quarenta e cinco) dias, contados de 19/01/2011, com término estimado em 04/03/2011. DO VALOR: R$ 65.468,67
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
NÚCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-36/2011
O Instituto Euvaldo Lodi - IEL, Administração do Estado do
Rio Grande do Sul, torna público à contratação das empresas abaixo
discriminadas na licitação na modalidade Concorrência, sob n o- 200-436/2011 cujo objeto era a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de CONSULTORIA NO PROJETO SIBRATEC
COM A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA PRUMO: Alleare Consultoria em Alimentos Ltda - CNPJ: 10.907.473/0001-20, Model Projetus Gestão Empresarial Ltda - CNPJ: 13.068.081/0001-03, Sociedade Educacional de Santa Catarina - CNPJ: 84.684.182/0001-57, JN
Consultores Associados Ltda - CNPJ:,05.469.060/0001-71, vencedoras do objeto da licitação, no valor total de R$828.000,00.
PREGÃO N o- 200-3-78/2011
O Instituto Euvaldo Lodi - IEL, Administração do Estado do
Rio Grande do Sul, torna público à contratação das empresas abaixo
discriminadas, na licitação, modalidade Pregão sob n o- 200-3-78/2011
cujo objeto era o FORNECIMENTO DE REAGENTES QUIMICOS,
sob o regime de registro de Preços: ALZ LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 07.246.832/0001-31, OBAH PRODUTOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA - EPP - CNPJ: 09.134.068/0001-38, PROANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ:
00.398.022/0001-51, SIGMA-ALLDRICH BRASIL LTDA - CNPJ:
68.337.658/0001-27; SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 00.935.689/0002-27, SR
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA
CNPJ:
92.054.972/0001-87, vencedoras do objeto da licitação, no valor total
de R$ 95.569,32.
CARLA ANDREA DE FREITAS
Presidente da Comissão Especial de Licitações
J.O.M. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 68.919.034/0001-18
NIRE: 35211161585
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 641/2011 - GECOM
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS
REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2011
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Confecção de projeto executivo de instalações
elétricas. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o- 385614. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 12/09/2011
até as 09:00 hs do dia 22/09/2011.
Data, Hora e Local: 08/09/2011 às 10:00 horas, na sede
social a Rua Boa Vista, 63 - 9º andar - CEP: 01014-001 - Centro São Paulo - SP. Presença: Totalidade do Capital. Mesa: Presidente
José Oswaldo Morales Júnior. Deliberação: Aprovada por unanimidade a Redução do Capital Social de R$ 600.000,00 passando de R$
1.000.000,00 para R$ 400.000,00. A Redução do capital Social tornar-se-á efetiva após o prazo de 90 dias. Encerramento: Nada mais.
Quotistas: José Oswaldo Morales Júnior e Ana Lúcia Morales Sandrini.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2011
ISSN 1677-7069
HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA
MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de REFORMA do HOSPITAL E
MATERNIDADE MARIA JÚLIA MARANHÃO - ARARUNA/PB.
LICITANTES DECLARADOS INABILITADOS: -BORBOREMA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA e GP CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES DECLARADOS HABILITADOS:
PB CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal n o- 8.666/93 e suas alterações. E, não sendo apresentado
recurso, será realizado nova reunião para continuidade dos trabalhos
no próximo dia 15/09/2011 ás 08:00 horas no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, RUA CEL PEDRO TARGINO,
500- Centro - Araruna - PB, CEP: 58.233-000, Tel: (083) 3373-1205,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200159
Araruna-PB, 31 de agosto de 2011.
ADJÁRIO VIEIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
JOSÉ OSWALDO MORALES JÚNIOR
Sócio Quotista
ONG FLOR DO PIQUI
PORTARIA N o- 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ONG FLOR DO PIQUI
nas atribuições que lhe confere: Nomeia a Pregoeira e Equipe de
Apoio nas Licitações cujas modalidades sejam Pregão Presencial,
formada por Célia Maria Alencar da Silva, CPF 155.227.413-68 Pregoeira, e Equipe de Apoio: Josefa Cicera Martins Alves, CPF
660.001.303-68 - 1.º Membro; Carlos Freires de Lima, CPF
001.052.403-70 - 2.º Membro e Marcivania Mascarenhas Oliveira,
CPF 007.504.263-06 - Suplente, para os anos 2011 e 2012.
FRANCISCO WILTON FURTADO ALVES
PORTARIA N o- 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ONG FLOR DO PIQUI,
nas atribuições que lhe confere: Nomeia a Comissão Permanente de
Licitação, para os anos 2011-2012, formada por: Pedro Vanderlei
Soares, CPF 719.317.833-49 - Presidente da Comissão; Josefa Cicera
Martins Alves, CPF 660.001.303-68 - 1.º Membro; Carlos Freires de
Lima, CPF 001.052.403-70 - 2.º Membro e Marcivania Mascarenhas
Oliveira, CPF 007.504.263-06 - Suplente.
FRANCISCO WILTON FURTADO ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo n o- 2011.08.24.01
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção para 1.050 cisternas
de placas, conforme Edital de Convocação e Termo de Referência.
Data de abertura: dia 22 de setembro de 2011, às 10 horas, no
auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, situado
à Rua das Nações Unidas, n o- 05, Centro, município de Barbalha-CE.
O Edital poderá ser adquirido na ONG Flor do Piqui, localizada à
Rua dos Cariris, n o- 35, 1 o- andar, Centro, município de Crato/CE, em
horário comercial.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo n o- 2011.08.24.02
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção para 1.026 cisternas
de placas, conforme Edital de Convocação e Termo de Referência.
Data de abertura: dia 22 de setembro de 2011, às 13 horas, no
auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, situado
à Rua das Nações Unidas, n o- 05, Centro, município de Barbalha-CE.
O Edital poderá ser adquirido na ONG Flor do Piqui, localizada à
Rua dos Cariris, n o- 35, 1 o- andar, Centro, município de Crato/CE, em
horário comercial.
Crato-CE, 9 de setembro de 2011.
CÉLIA MARIA ALENCAR DA SILVA
Pregoeira
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL DE SELEÇÃO
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4010 EDITAL Nº 010/2011
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) de Gestão Científica de Documentação Linguística, cuja(s)
vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos , na página do Museu do Índio,
www.museudoindio.gov.br e na página da FUNAI, www.funai.gov.br
Os currículos deverão ser enviados do dia 12/09/2011 até o
dia 19/09/2011 para o endereço Rua das Palmeiras, 55 Botafogo Rio
de Janeiro, RJ - CEP 22270-070. O processo de seleção dos candidatos consistirá de análise do CV e entrevista com teste
prático visando avaliação dos conhecimentos em metodologia da documentação linguística.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 9 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010
PARTIDO DA LIBERDADE SOLIDARISTA - PLS
ESTATUTO
TÍTULO-I
Do Partido, Sede, Foro, Organização, Objetivos e Filiação.
CAPÍTULO-I
Da Denominação, Duração e Representação.
Art.1º.-O P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista, pessoa
jurídica de Direito Privado, com Sede e Foro em Brasília, capital da
República, será regido pelo presente Estatuto e por seu Programa
aprovados por Convenção Nacional, com duração por tempo indeterminado.
Art.2º.-O P.L.S., é representado em juízo ou fora dele, pelo
Presidente da Comissão Executiva Nacional, em suas questões doutrinárias, organizacionais e ou estratégicas. Bem assim nas de âmbito
Nacional ou quando necessário, por seu Vice-Presidente, na forma
deste Estatuto.
PARAGRAFO ÚNICO - O Partido é representado nos Estados e Municípios, por seus respectivos Presidentes, a quem caberá
responder pela administração tributária e pelos débitos jurídicos, sendo intransferível a responsabilidade aos níveis superiores da administração partidária.
Art.3º.-O P.L.S., poderá reunir-se em qualquer Estado ou
Município do território Nacional, onde o Partido esteja organizado,
através Convenção Nacional ou do Diretório Nacional.
PARAGRAFO ÙNICO - O símbolo do Partido é a Águia e
suas cores: branca, amarela-ouro e preta, submetidas ao referendo da
Convenção Nacional.
CAPÍTULO-II
Art.4º.-A ação partidária será balizada pelas seguintes normas
I-O respeito a Deus, cuja proteção e orientação serão invocadas no início e fim de todas as reuniões partidárias em todos os
níveis;
II-a conservação dos valores espirituais, a herança cultural, o
idioma. Os costumes e os antecedentes sociais legados pelos nossos
antepassados;
III-a defesa e a valorização das pessoas na sociedade, para
resguardar sua liberdade, cidadania e direitos fundamentais;
IV- lutar para estabelecer uma consciência social, capaz e
duradoura, onde o homem participe efetivamente do desenvolvimento, integrando harmonicamente os interesses comuns do: Estado, do
Capital, e do Trabalho, para que o cidadão sobreviva numa sociedade
igualitária e justa, com soluções nos problemas fundamentais: do
campo, da saúde, da educação, da segurança, do transporte, cuja
iniciativa compete ao Estado e tenha assegurado igualdade de assistência, em especial aos mais carentes;
V-o respeito aos princípios da fidelidade e da disciplina
partidária;
VI-a capacitação prévia dos candidatos a qualquer cargo
interno ou externo, representada por cursos de formação e ou por
avaliação curricular;
VII-o financiamento das ações partidárias assegurado preferencialmente pelas contribuições regulares dos filiados e dos mandatários ocupantes de cargos efetivos ou de confiança, além das
parcelas recebidas do fundo partidário nos termos da Lei.
CAPÍTULO-III
Da Filiação Partidária
Art.5º.- Podem filiar-se ao P.L.S., todos os eleitores maiores
de 16 (dezesseis) anos em pleno gozo de seus direitos políticos,
portugueses e estrangeiros regularmente residentes no Brasil, que
aceitem abraçar e respeitar o Estatuto, o Programa, o Código de Ética
do Partido e consequentemente a todas as normas e condições administrativas.
PARAGRAFO-1º.-A filiação partidária será realizada junto
ao órgão de administração municipal, na circunscrição do domicílio
eleitoral do filiado, na forma e modelo determinado pela Comissão
Executiva Nacional.
PARAGRAFO-2º-Inexistindo organização do P.L.S., no município ou zona eleitoral correspondente ao domicílio do interessado,
será feita a filiação perante a Comissão Executiva Regional ou se for
o caso pela Comissão Executiva Nacional.
PARAGRAFO-3º-Após a assinatura do documento de filiação, publica-se o fato conforme regra definida pela Comissão Executiva Nacional e prazo de cinco dias para que qualquer filiado possa
apresentar pedido de impugnação motivado, perante a Comissão Executiva autora do aviso, apreciando-se o pedido em igual prazo, cabendo-lhe direito de defesa e recurso.
PARAGRAFO-4º.-Os recursos não terão efeito suspensivo;
PARAGRAFO-5º.-A decisão da Comissão Executiva Nacional é terminativa, salvo quando expressamente contrária à Lei ou ao
Estatuto do Partido;
PARAGRAFO-6º.-O órgão julgador poderá converter em diligência quando o conteúdo do recurso não for completo ou deixar
dúvidas para sua elucidação;
PARAGRAFO-7º.-Terminado o prazo de impugnação sem
nenhuma manifestação, a filiação partidária será considerada deferida,
devendo a Comissão Executiva Municipal, encaminhar comprovante
de filiação ao eleitor e providenciar a anotação junto ao Cartório
Eleitoral correspondente, no prazo e forma da Lei;
PARAGRAFO-8º.-A assinatura das Declarações Coletivas de
Apoio, quando da organização das Comissões Diretoras Provisórias,
equivale a um ato de filiação de seus integrantes, formalizando quando da nomeação pela Comissão Executiva imediatamente superior.
Art.6º.-O cancelamento da filiação partidária, ocorrerá por:
I-morte;
II-perda dos direitos políticos;
III-desligamento voluntário;
IV-expulsão, na forma do Estatuto;
V-inadiplência recolhimentos contribuições estatutárias;
VI-faltar a três reuniões consecutivas, se membro da Executiva, sem justificativa.
PARAGRAFO ÚNICO- O filiado que desejar sair do Partido
da Liberdade Solidarista, deverá comunicar sua pretensão por escrito
a Comissão Executiva Municipal que for vinculado e ao Juiz eleitoral
da circunscrição.
Art.7º.-Na forma da Lei, o Partido enviará as relações de
filiados à Justiça Eleitoral.
PARAGRAFO ÚNICO- O não cumprimento dos prazos determinados pela Lei dos Partidos políticos, sujeitará o responsável a
medidas disciplinares.
Art.8º.-Para atualização dos cadastros, a Comissão Executiva
Municipal, enviará à Comissão Executiva Regional, a relação atualizada de filiados até 30 de maio e até 30 de novembro de cada
ano.
PARAGRAFO-1º.-A Comissão Executiva Regional deverá
enviar à Executiva Nacional, a relação de filiados em todos os municípios do Estado, com respectivos endereços, até 30 dias após
recebimento das relações de que trata o caput deste Artigo;
PARAGRAFO-2º.-As relações deverão ser encaminhadas por
meio magnético, pela internet ou por fax.
CAPÍTULO-IV
Dos Direitos, Deveres e Fidelidade dos Filiados.
Art.9º.-Os filiados do P.L.S., tem os mesmos direitos e deveres, podendo concorrer a cargos eletivos, desde que filiados ao
Partido um ano antes da data fixada para as eleições Majoritárias e
Proporcionais.
Art.10º.-É assegurado aos filiados do P.L.S., os seguintes
direitos:
I-participar dos cursos de Formação Política, realizados pelo
Partido, sempre que atendam a capacitação requerida e na medida das
vagas disponíveis;
II-votar e ser votado, na forma do Estatuto, para composição
dos órgãos da administração partidária;
III-manifestar-se livremente nas reuniões partidárias;
IV-defender-se das acusações ou punições recebidas;
V-participar das campanhas eleitorais dos candidatos e ou
apoiados pelo Partido;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200160
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
VI-Participar de todas as reuniões abertas do Partido;
VII-ser convocado para as reuniões partidárias;
VIII-ter acesso às listas de filiados e prestação de contas do
Partido;
IX-denunciar toda e qualquer irregularidade.
Art.11º.-Todos tem o direito de expor livremente suas opiniões. O P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista, respeita e reconhece a pluralidade de idéias, o livre pensamento e liberdade de
expressão de seus filiados, desde que não contrarie o Estatuto e o
Programa, a fim de preservar a unidade partidária.
PARAGRAFO ÚNICO- Será assegurada ao filiado, ampla
defesa nos processos a que for submetido para apuração de infração
de deveres partidários previstos no Art.13º, deste Estatuto.
Art.12º.-Constituem deveres e fidelidade dos filiados do
P.L.S
I-participar das reuniões do Partido se membro de órgão de
Direção ou se filiado, quando convocado;
II-apoiar exclusivamente os candidatos do Partido nos pleitos
eleitorais;
III-participar das atividades do Partido, difundir suas idéias e
propostas;
IV-combater todas as manifestações de discriminação social
de gênero, de orientação sexual, de cor, de raça, de idade ou religião;
V-manter conduta compatível com princípios éticos do Partido;
VI-o candidato a qualquer cargo eletivo, reconhecerá por
escrito, antes do registro de sua candidatura, que o seu mandato se
eleito for, pertence ao P.L.S., a ele devendo lealdade, disciplina e
fidelidade, e se dele vier a desfiliar-se por qualquer motivo, importará
em violação à Ética, a quebra do sistema representativo, em razão do
que se compromete a devolver ao P.L.S., o Mandato que o Partido lhe
possibilitou ocupar;
VII-contribuir mensalmente com o mínimo de 5% (cinco por
cento) do salário mínimo vigente e participar das campanhas de
arrecadação de fundos para manutenção financeira do nosso Partido.
CAPÍTULO - V
Das Penalidades
Art.13º.-Ao filiado do P.L.S., será aplicada medida disciplinar, isolada ou cumulativa, conforme a gravidade do ato e sempre
a critério da Comissão de Ética, ou pelas Direções partidárias respectivas:
I-advertência verbal ou escrita;
II-cassação do direito de voto;
III-suspensão das atividades partidárias por seis meses;
IV-perda de função se membro de Diretório;
V-desligamento por tempo determinado da bancada com
substituição pelo seu suplente;;
VI-destituição do cargo para o qual fora comissionado.
PARAGRAFO ÚNICO- O filiado que incorrer a este Artigo,
terá vedada qualquer ação partidária até a apuração definitiva dos
fatos, respeitadas as Leis específicas e os termos constitucionais,
sendo-lhe facultado apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias,
cabendo recurso ao órgão de grau imediatamente superior, com efeito
suspensivo até pronunciamento sobre o fato, respeitando-se o prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias.
TÍTULO - II
Da Organização Partidária, Convenções, Diretórios, Comissões Executivas e Provisórias e Órgãos de Ação Política.
Art.14º.-São órgãos do Partido, nas respectivas áreas:
I-de Deliberação: as Convenções- Nacional, Regionais e Municipais;
II-de Direção: os Diretórios- Nacional,Regionais e Municipais
III-de Ação Parlamentar: as Bancadas no Congresso Nacional, nas Assembléias e nas Câmaras;
IV-de Execução: as Comissões Executivas: Nacional, Regionais, Municipais;
V-de Apoio: os Conselhos de Ética, Fiscais,Políticos e Técnicos, os Departamentos, o Instituto e Fundação.
Art.15.- Nos Estados e Municípios onde não houver Diretório Organizado, o órgão de execução imediatamente superior criará um Diretório Provisório, composto de 05 (cinco) membros.
PARAGRAFO 1º.- os membros a que se refere este Artigo,
devem ser eleitores da circunscrição, sendo o seu Presidente nomeado
no ato da composição do Diretório Provisório.
PARAGRAFO 2º.- o Diretório Provisório se incumbira de
convocar, organizar e dirigir Convenções e exercer cumulativamente,
as atribuições de órgão de Direção e de Execução no âmbito de sua
respectiva jurisdição.
PARAGRAFO 3º.- O Diretório deixará de ser provisório,
após a conclusão da sua organização e eleita a Comissão Executiva,
através de Convenção.
PARAGRAFO 4º.- durante o processo de implantação do
Partido, os membros a que se refere este artigo, exercerão um primeiro mandato de 04 (quatro) anos a partir da data de nomeação,
como integrante das Comissões Executivas Regionais e Municipais.
Art.16º.-Nas unidades da Federação que não sejam divididas
em municípios ou nos municípios com mais de um milhão de habitantes, as suas frações administrativas ou zonas eleitorais, serão
consideradas para a organização dos Diretórios Municipais.
Art.17º.-Os órgãos partidários convocados na forma deste
Estatuto, deliberarão com a presença de no mínimo 20% (vinte por
cento) dos membros filiados com direito de voto, sendo permitido o
voto por procuração com firma reconhecida e exclusivamente para as
Convenções, o voto cumulativo, prerrogativa do credenciado por mais
de um título.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
CAPÍTULO - II
Das Convenções
Art.18º.-As Convenções, órgão máximo da administração
partidária, serão convocadas pelo Presidente da respectiva Comissão
Executiva e na falta ou ausência deste, pelo Secretário Geral, pela
maioria do respectivo Diretório ou dos convencionais, por meio de
edital publicado na imprensa local, ou na falta desta, afixado na sede
do Partido ou local público ou mediante comunicação pessoal.
PARAGRAFO 1º.-A Convenção Municipal para escolha de
candidatos a - Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, será convocada pelo
Presidente da respectiva Comissão Executiva Regional do Partido.
PARAGRAFO 2º.-As Convenções destinadas a eleição dos
membros e suplentes dos diretórios e delegados para a Convenção de
níveis mais elevados, serão realizados em datas fixadas em calendário
nacional aprovado pela Comissão Executiva Nacional.
PARAGRAFO 3º.-A desobediência do disposto no parágrafo
anterior, sujeitará o responsável a processo disciplinar, com indicativo
de expulsão e anulará automaticamente as deliberações da Convenção, independente do quorum da reunião.
PARAGRAFO 4º.-O edital deverá ser publicado com antecedência de 72 (setenta e duas) horas, informando o local, a hora, a
pauta e a data da realização da Convenção.
PARAGRAFO 5º.-As Convenções poderão ser instaladas
com qualquer número, mas apenas deliberarão com o mínimo de 30%
(trinta por cento) dos votos possíveis, salvo aquelas para eleição do
Diretório, quando será exigido o quorum mínimo de 2/3 ( dois terços)
dos votos possíveis, sendo permitido o voto por procuração com
firma reconhecida e exclusivamente para as Convenções o voto cumulativo, prerrogativa do credenciado por mais de um título.
PARAGRAFO 6º.-Nas Convenções para eleição do Diretório, serão eleitos também os delegados para Convenção imediatamente superior, por meio de voto secreto, salvo se houver apenas
uma chapa registrada, quando poderá ser realizada a votação simbólica.
Art.19º.-Todas as chapas de candidatos a membros efetivos e
a suplentes do Diretório e de Delegados com seus suplentes, deverão
ser registradas no respectivo órgão partidário de execução, com antecedência de 15 (quinze) dias da respectiva Convenção e apresentadas pela maioria absoluta do órgão de execução ou por 1/3 (um
terço) dos membros do Diretório ou ainda por 20%(vinte por cento)
dos convencionais.
PARAGRAFO ÚNICO - Por deliberação da maioria com
decisão fundamentada, a Comissão Executiva poderá autorizar o registro de chapas com prazo inferior ao definido.
CAPITÚLO - III
Das Convenções Municipais
Art.20º.-As Convenções municipais para eleição do Diretório, serão compostas por todos os filiados ao P.L.S., na respectiva
base.
PARAGRAFO ÚNICO - Para se constituir Diretório Municipal, deverão ser observados os números mínimos de filiados por
município, conforme tabela a seguir:
I-município com até 5000 eleitores = 20 filiados
II-município com até 20000 eleitores = 30 filiados
III-município com até 40000 eleitores = 40 filiados
IV-município com até 60000 eleitores = 50 filiados
V-município com até 80000 eleitores = 80 filiados
VI-município com até 100000 eleitores =100 filiados
VII-município com até500000 eleitores =150 filiados
Art.21º.-As Convenções municipais convocadas para indicar
os candidatos a cargos eletivos, deliberar sobre coligações ( após
consultar Executiva Regional ) e outras matérias relativas ao processo
eleitoral, serão compostas:
I-pelo respectivo Diretório ou pela Comissão Executiva Municipal Provisória -C.E.M.P.;
II-pela bancada da Câmara Municipal;
III-pelos Deputados: Estaduais, Federais e Senadores filiados
no respectivo município.
PARAGRAFO-1º.-Para concorrer a chapas de candidato a
cargos eletivos, o filiado deverá estar em dia com todas as suas
obrigações partidárias, inclusive financeira e deverá a partir de deliberação da Comissão Executiva, assumir a responsabilidade de contribuir com as despesas de campanha do Partido, sob pena de substituição a bem da ordem partidária.
PARAGRAFO 2º.-Escolhidos os candidatos, a Comissão
Executiva providenciará os registros de candidaturas, na forma da
Lei, junto ao órgão competente da Justiça Eleitoral.
PARAGRAFO 3º.-O candidato escolhido entregará, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, todos os documentos exigidos por Lei,
à Comissão Executiva, para o registro na Justiça Eleitoral.
PARAGRAFO 4º.-Na forma da Lei, o candidato poderá providenciar o seu próprio registro, eximindo assim a responsabilidade
da Comissão Executiva.
PARAGRAFO 5º.-O candidato que não atender as condições
de registro, definidas por Lei, será substituído.
PARAGRAFO 6º.-Para a escolha de candidatos na formação
da chapa de Vereadores, será obedecido ao que determina a Lei,
reservando-se 30% (trinta por cento) das vagas a serem preenchidas
para as mulheres.
PARAGRAFO 7º.-Eleger 03 (três) delegados para a Convenção Regional.
CAPÍTULO - IV
Das Convenções Regionais
Art.22º.-A Convenção Regional é o órgão deliberativo do
Partido no Estado ou no Território e será composta por:
I-Diretório Regional;
II-Delegados dos Diretórios Municipais;
III-Representantes do Partido no Senado Federal, na Câmara
de Deputados e na Assembléia Legislativa.
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PARAGRAFO ÚNICO- A Convenção para eleger o Diretório Regional e deliberar sobre a administração partidária, e a destinada a escolher candidatos ao Governo do Estado, ao Senado Federal,à Câmara de Deputados e às Assembléias Legislativas, se constituem do mesmo modo.
Art.23º.-Compete as Convenções Regionais:
I-eleger os membros do Diretório;
II-eleger 03 (três) delegados para a Convenção Nacional;
III-indicar candidatos do Partido aos cargos de: Governador
e Vice-Governador; de Senador da República e suplentes; de Deputado Federal e Deputado Estadual ou Distrital;
IV-julgar os recursos contra os órgãos de administração nos
municípios e aprovar alianças e coligações com outros Partidos no
Estado, praticando atos previstos na Lei Eleitoral;
V- propor a dissolução do Diretório de seu nível ou de sua
Comissão Executiva conforme previsto no Estatuto.
Art.24º.-A decisão sobre a conveniência de coligações com
outros Partidos, só deverá ser tomada após consulta a Executiva
Nacional.
CAPÍTULO - V
Da Convenção Nacional.
Art.25º.-A Convenção Nacional, órgão supremo do Partido,
tem a responsabilidade e competência de:
I-fixar o número de membros do Diretório Nacional e respectivos suplentes, incluídos os líderes no Senado e na Câmara, além
de decidir as diretrizes para a atuação partidária.
II-escolher os candidatos do Partido a - Presidente e VicePresidente da República;
III-decidir sobre coligação com outros Partidos:
IV-analisar e aprovar a plataforma de governo à Presidência
da República;
V-aprovar reforma do Estatuto e do Programa partidário;
VI-decidir sobre as propostas de reforma do Estatuto, do
Programa e do Código de Ética partidário;
VII-eleger o Diretório Nacional e seus suplentes;
VIII-julgar os recursos das decisões do Diretório Nacional;
IX-decidir sobre DISSOLUÇÃO e FUSÃO do Partido e a
destinação do seu patrimônio;
X-estabelecer diretrizes políticas a serem seguidas pelo Partido.
PARAGRAFO ÚNICO - A constituição do Diretório Nacional dependerá da existência de no mínimo 09 (nove) Diretórios
Regionais, devidamente registrados na Justiça Eleitoral.
Art.26º.-A Convenção Nacional do P.L.S., será constituída:
1º.-dos membros do Diretório Nacional;
2º.-dos Delegados dos Estados, Distrito Federal e Territórios;
3º.-dos Presidentes das Comissões Executivas Provisórias;
4º.-dos representantes do Partido no Congresso Nacional.
Art.27º.-A Convenção Nacional, vai acontecer:
I-ordinàriamente para a prática dos atos de sua competência
privativa, por convocação do Diretório Nacional;
II-extraordinariamente;
III-por representação de 1/3 (um terço) dos seus membros;
IV-por representação de 1/3 (um terço) dos Diretórios Regionais, para apreciação da matéria definida no requerimento de convocação.
V-para apreciar recurso contra ato do Diretório Nacional.
Art.28º.-As Convenções Nacionais, serão dirigidas pelo Presidente Nacional do Partido ou pelo Vice-Presidente, numa impossibilidade qualquer, com suas regras de funcionamento fixadas pela
Comissão Executiva Nacional.
Art.29º.-O mandato dos Delegados Regionais à Convenção
Nacional, com direito a reeleição, será de 04 (quatro) anos.
CAPÍTULO - VI
Dos Diretórios.
Art.30º.- O Diretório Nacional será composto por 60 (sessenta) membros efetivos; os Diretórios Regionais por 30 (trinta)
membros efetivos e os Diretórios Municipais por 15 (quinze) membros efetivos, incluídos os líderes das respectivas bancadas, eleitos
por votação secreta, para um mandato de 04 (quatro) anos, por suas
Convenções, convocadas com esta finalidade, nos termos deste Estatuto e das regras fixadas pelo Diretório Nacional.
PARAGRAFO ÚNICO - Os Diretórios terão um número de
suplentes igual a 1/3 (um terço) de seus membros efetivos, eleitos nas
mesmas Convenções.
Art.31º.-A coordenação para fixação do número de membros
dos Diretórios Municipais, será do Diretório Regional com antecedência de 20 dias da data das Convenções Municipais.
Art.32º.-Fica estabelecido que as reuniões dos Diretórios
ocorrerão quando convocadas pelo respectivo Presidente ou pela
maioria da Comissão Executiva ou ainda por 35% (trinta e cinco por
cento) dos filiados na respectiva jurisdição.
Art.33º.-O membro do Diretório que faltar a três reuniões
seguidas ou a cinco intercaladas, sem justificativa, perderá o mandato.
Art.34º.-Para todas as reuniões, a convocação do Diretório,
será feita por correspondência ou edital publicado na Imprensa e
afixado em local público com antecedência de 20 (vinte) dias, indicando o local, dia, horário de duração e respectiva pauta.
Art.35º.-São atribuições dos Diretórios:
I-eleger por votação secreta a respectiva Comissão Executiva, entre os membros do Diretório;
II-eleger os membros do Conselho de: Ética, Fiscal e Político, no nível de sua jurisdição;
III-conhecer os recursos contra o respectivo órgão de execução;
IV-intervir nos Diretórios imediatamente inferiores, nos termos deste Estatuto;
V-obedecer ao Programa e Estatuto do P.L.S., na área de sua
jurisdição:
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ISSN 1677-7069
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VI-expedir documentos normativos como objetivo de disciplinar matérias deste Estatuto, além das que interessam ao Partido,
competência exclusiva do Diretório Nacional.
CAPITULO - VII
Das Comissões Executivas.
Art.36º.-As Comissões Executivas serão eleitas, por voto secreto, pelo Diretório de igual nível, sendo aceito também os votos
cumulativos e por procuração com firma reconhecida.
Art.37º.-As Comissões Executivas que poderão ser reconduzidas a um novo mandato por decisão da maioria do Diretório, tem
a seguinte composição:
01-Comissão Executiva Municipal = Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, Líder da Bancada, 04 (quatro) suplentes e 02 (dois) vogais;
02-Comissão Executiva Regional = Presidente, Vice-Presidente, 1º Vice-Presidente, Secretário Geral, 1º Secretário, Tesoureiro,
1º Tesoureiro, Líder de Bancada, 03 (três) vogais e 04 suplentes;
03-Comissão Executiva Nacional = Presidente, Presidente de
Honra, Vice-Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Secretário Geral, 1º e 2º Secretários, Tesoureiro, 1º e 2º Tesoureiros,
Presidente do Conselho de Ética, Presidente do Conselho Político,
Presidente do Conselho Fiscal, Líderes de Bancada na Câmara dos
Deputados, no Senado Federal, 04 (quatro) Vogais e 04 (quatro)
suplentes.
PARAGRAFO ÚNICO - Será concedido o título de Presidente de Honra do P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista, por sua
Comissão Executiva Nacional, ao membro filiado que por sua postura
e atitudes, pelo seu caráter ilibado e comprometimento partidário,
contribuir para o crescimento do Partido em nível Nacional.
Art.38º.-A Comissão Executiva será convocada por seu Presidente ou maioria de seus membros, através de contato pessoal,
telefone ou telegrama, indicando: dia, hora, e local, além da pauta da
reunião, com antecedência de 20 dias.
Art.39º.-São atribuições do Presidente da Comissão Executiva
I-representar o Partido, ativa e passivamente, em Juízo ou
fora dele no grau de sua jurisdição;
II-cumprir as normas estatutárias que permitam apurar as
quantias que serão gastas em Campanhas Eleitorais;
III-convocar e presidir as Convenções partidárias, as reuniões do Diretório e da Comissão Executiva, em seu nível;
IV-convocar os suplentes, na ordem de sua colocação na
chapa de sua eleição, na ausência ou por impedimento dos titulares;
V-credenciar os Delegados e Fiscais do Partido, junto a Justiça Eleitoral;
VI-representar o Partido em conjunto com o Tesoureiro, junto às Instituições financeiras, para emissão de cheques e movimentação bancária;
VII-organizar e manter atualizadas as relações dos filiados,
enviando-as aos respectivos Cartórios Eleitorais nos meses de abril e
outubro;
VIII-manter a escrituração contábil que permita o conhecimento da origem das receitas e a destinação das despesas do Partido, na respectiva jurisdição;
IX-admitir e demitir pessoal;
X-produzir e requerer nos termos da Lei os programas de
transmissão gratuita de rádio e televisão;
XI-receber contribuições e doações;
XII-aplicar sanções e medidas disciplinares aos filiados do
seu nível, sem prejuízo do direito da ampla defesa e do contraditório.
XIII-a dissolução dos diretórios de nível inferior.
Art.40º.-São atribuições dos Vice-Presidentes:
I-na ausência ou por impedimento, substituir o seu Presidente;
II-colaborar com a Presidência na administração partidária e
no cumprimento da Lei, do Estatuto e do Programa;
III-se necessário, exercer outras funções que lhe forem atribuídas pelo Presidente.
Art.41º.-São atribuições do Secretário Geral:
I-substituir apenas nas atribuições administrativas, o Presidente e o Vice-Presidente, quando ausentes;
II-coordenar as atividades partidárias;
III-administrar as atividades do pessoal contratado pelo Partido;
IV-organizar e encaminhar nos meses de abril e outubro à
Justiça Eleitoral e a Comissão Executiva superior, as relações de
filiados devidamente atualizadas;
V-informar das notificações e exigências dos órgãos da Justiça Eleitoral, ao Presidente da Comissão Executiva, assim como
organizar as reuniões partidárias, as Convenções e supervisionar atividades, a redação e atualização de: Atas, Listas de Presença, urnas e
votos.
Art.,42º.-São atribuições do Tesoureiro:
I-em conjunto com o Presidente, zelar pelos bens pecuniários
do Partido;
II-em conjunto com o Presidente, assinar os cheques, títulos,
cartões e outros documentos importantes do Partido;
III-prestar contas a Justiça Eleitoral, na forma da Lei;
IV-efetuar pagamentos, recebimentos e depósitos bancários;
V-pela movimentação financeira e utilização de recursos do
Partido, responder junto ao Presidente, jurídica e extrajudicialmente;
VI-prestar contas ao órgão superior e organizar os balanços
financeiros do Partido, submetendo-os nas datas próprias, ao Conselho Fiscal, à Comissão Executiva e à Justiça Eleitoral.
VII-no rigor da escrita financeira do Partido, supervisionar
os Comitês Financeiros das Campanhas eleitorais de seu nível.
Art.43º.-São atribuições da Comissão Executiva:
I-em caráter de urgência dar poderes ao Presidente para exercer tais atribuições;
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II-as reuniões das Comissões Executivas serão convocadas
por seu Presidente ou maioria de membros, com antecedência de 08
(oito) dias, através de telefone, telegrama ou pessoalmente;
III-a dissolução dos Diretórios de nível inferior, garantindo
ampla defesa e do contraditório;
IV-examinar e aprovar as contas do Partido, sem prejuízo da
prestação de contas aos órgãos da Justiça Eleitoral;
V-o membro da Comissão Executiva que faltar a 03 (três)
reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas durante o ano sem
justificativa, poderá ser substituído definitivamente.
CAPÍTULO - VIII
Das Bancadas.
Art.44º.-São atribuições das Bancadas do P.L.S.:
I-constituir suas lideranças nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, respeitando as normas regimentais legislativas;
II-defender os princípios doutrinários, as diretrizes e o Programa do P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista.
CAPÍTULO - IX
Dos Conselhos.
Art.45º.-Os Conselhos de Ética - Nacional, Regional e Municipal, serão formados por 05 (cinco) membros efetivos e 03 (três)
suplentes sem permissão de indicação e nomeação de algum membro
da Comissão Executiva.
Art.46º.-Ao Conselho de Ética, compete:
I-eleger seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário;
II-apurar e examinar os problemas dos filiados e Diretórios,
e emitir parecer ao Diretório competente, no período de 30(trinta)
dias.
Art.47º.-O membro efetivo ou suplente perderá o cargo, durante seu mandato:
I-por morte ou impedimento de qualquer natureza;
II-desinteresse na militância partidária - Nacional, Regional
ou Municipal;
III-por decisão aprovada através de voto secreto da maioria
do respectivo Diretório.
Art.48º.-Ao Conselho Fiscal, compete:
I-eleger seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário;
II-examinar, analisar, fiscalizar as atividades financeiras do
Partido;
III-encaminhar relatórios das atividades financeiras ao órgão
de Direção de seu nível.
Art.49º.-Os Conselhos Políticos, em todos os níveis, serão
formados por 05 (cinco) membros efetivos e 04 (quatro) suplentes,
eleitos por seus Diretórios, para um mandato de 04 (quatro) anos , na
sua Jurisdição.
Art.50º.-Aos Conselhos Políticos, compete:
I-eleger seu - Presidente, Vice-Presidente e Secretário;
II-sugerir sobre assuntos: político/partidário, desempenho político do Partido nos três níveis, além de avaliar a execução do
Programa do Partido, para encaminhamento de relatórios aos Diretórios.
Art.51º.-Os Conselhos Técnicos em todos os níveis, serão
formados por 03 (três) membros efetivos e 02 (dois) suplentes, eleitos
por seu Diretório, para mandato de 04 (quatro) anos.
Art.52º.- Aos Conselhos Técnicos, compete:
PARAGRAFO ÚNICO - Estudar especificamente as necessidades nacionais, regionais e municipais, nas áreas da: saúde,educação, segurança, habitação, agricultura, transporte, saneamento básico.
CAPITULO - X
Dos Institutos e Fundações.
Art.53.-Os Institutos e Fundações, serão criados pelo Diretório Nacional e administrados pela Comissão Executiva Nacional,
que determinará a constituição dos órgãos regionais e municipais, e
atribuições.
TÍTULO - III
Das Finanças.
Art.54º.Serão parcialmente repassados aos Diretórios Regionais e Municipais, na forma da Lei, pelo Diretório Nacional, os
recursos recebidos do fundo partidário, obedecendo os seguintes critérios:
I- 30% (trinta por cento) do total recebido aos Diretórios
Regionais, que podem renunciar em favor do Diretório Nacional;
II-o Diretório Regional, destinará aos Diretórios Municipais,
70% (setenta por cento) do total recebido.
Art.55º.-As contas bancárias do Partido, serão movimentadas
com assinaturas conjuntas do Presidente e do Tesoureiro abertas em
estabelecimentos bancários controlados pelo Poder Público Federal ou
Estadual e não existindo, em Bancos escolhidos pelo Partido e autorizado pela Comissão Executiva Nacional.
Art.56º.-Os recursos financeiros do Partido, são constituídos
de:
I-contribuições obrigatórias dos filiados detentores de Mandato Eletivo e ocupantes de cargos de confiança indicados pelo Partido;
II-contribuições dos outros filiados;
III-contribuições voluntárias de toda e qualquer ordem;
IV-cotas do Fundo Partidário estabelecido por Lei.
Art.57º.-O órgão de execução estabelecerá, em seu nível, o
valor das contribuições dos filiados com os seguintes limites:
I-de 8% (oito por cento) a 18% (dezoito por cento), sobre os
rendimentos dos filiados detentores de mandato e ocupantes de cargos
de confiança indicados pelo Partido;
II-de 5% (cinco por cento) do salário mínimo, dos demais
filiados.
Art.58º.-A hipótese de não recebimento de recursos, não
desobriga a Comissão Executiva de prestar contas a Justiça Eleitoral
na forma da Lei, sob pena de suspensão das cotas até sua regularização.
Art.59º.-O Presidente poderá delegar ao Vice-Presidente ou
ao Secretário Geral, poderes para movimentar as contas do Partido,
em conjunto com o Tesoureiro.
Art.60º.-Os limites de despesas e arrecadação de recursos de
campanha eleitoral, serão fixados pela Comissão Executiva ou pelo
Comitê Financeiro nomeado para este fim, na forma da Lei.
PARAGRAFO ÚNICO-Na forma da Lei, em caso de sobras
de campanha, os recursos deverão ser restituídos à Comissão Executiva Nacional.
TÍTULO - IV
Da Disciplina Partidária.
Art.61º.-Estão sujeitos a medidas disciplinares deste Estatuto
e na forma da Lei, os órgãos do Partido, os dirigentes, os filiados, os
detentores de mandato eletivo ou ocupantes de cargo ou função pública, por indicação do Partido.
Art.62º.-As medidas disciplinares para os órgão partidários,
são:
I-advertência.
II-intervenção.
III-dissolução.
PARAGRAFO-1º.-As advertências serão aplicadas por escrito quando das faltas leves aos deveres ou negligência para com os
interesses do Partido.
PARAGRAFO-2º.-A intervenção e dissolução, serão aplicadas quando:
I-ocorrer desrespeito ao Programa, ao Estatuto e ao Código
de Ética do Partido;
II-acontecer desobediência às deliberações dos órgãos de instância superior;
III-ocorrer grave divergência entre seus membros;
IV-ocorrer ineficiência ou indisciplina;
V-ocorrer gestão financeira inadequada;
VI-ocorrer manifestação de apoio, formal ou informal, a candidatos a cargos eletivos que não escolhidos pelas instâncias superiores;
VII-acontecer desobediência às determinações legais, dos
prazos e do direito do Partido, no que diz respeito à prestação de
contas e propaganda partidária.
PARAGRAFO-3º.-Poderá ocorrer a dissolução do órgão partidário como medida extrema.
PARAGRAFO-4º -Da decisão, cabe recurso no prazo máximo de 07 (sete) dias, sem efeito suspensivo para o órgão de Direção
Superior e para a Convenção Nacional.
PARAGRAFO-5º.-As decisões proferidas em grau de recurso, são irrecorríveis.
PARAGRAFO-6º.-Se a medida disciplinar, após advertência
por escrito do Diretório Superior, resultar em intervenção, o Presidente do Diretório Interventor, destituirá os membros do Diretório
acusado e nomeará uma Comissão Diretora Provisória, composta de
11 (onze) membros, sendo um designado para Presidente.
Art.63º.-As medidas disciplinares previstas para os dirigentes, filiados e detentores de cargos indicados pelo Partido, são:
I-advertência reservada ( por escrito);
II-advertência pública;
III-suspensão por 03(três) até 06 (seis) meses;
IV-cancelamento do registro de candidatura;
Expulsão do Partido.
Art.64.-Os eleitos pelo Partido, poderão ser punidos com:
Advertência, Suspensão ou Expulsão, sem prejuízo de ações criminais
e civis nos seguintes casos:
I-descumprir o Programa e o Estatuto do Partido;
II-votar desfavorável às determinações adotadas pela liderança da Bancada ou da Executiva do Partido;
III-manifestar apoio político a candidaturas que não sejam do
Partido;
IV-conduta ilegal, abuso do Poder Econômico ou Político,
condenação por crimes contra a vida.
Art.65º.-O candidato eleito Deputado Federal ou Senador da
República ou Governador, que cancelar sua filiação do P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista no período compreendido entre a proclamação dos resultados das eleições e o dia da posse, responderá
civilmente pelos prejuízos causados ao Partido, em função da Lei
9.096/95, pela utilização da legenda em benefício próprio e por infidelidade partidária, o que resultará na indenização ao Partido, em
valores correspondentes a pelo menos 1000 (mil) salários mínimos
vigentes.
Art.66º.-Independente de cargo ou função política ou de administração partidária, qualquer filiado poderá ser punido com advertência, suspensão, expulsão ou perda de registro de candidatura,
por:
I-não mencionar a sigla partidária em programa eleitoral;
II-deixar de efetuar a contribuição partidária, definida pela
Comissão Executiva Nacional;
III-apoiar candidato de outro Partido ou coligação em eleições com participação do P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista.
IV-não cumprir o Estatuto, o Programa ou as determinações
da Executiva Nacional.
Art.67º.-O cancelamento de registro de candidatura será
aprovada pela maioria da Comissão Executiva, que imediatamente,
indicará outro candidato em substituição, na forma da Lei, procedendo a imediata comunicação ao órgão da Justiça Eleitoral.
Art.68º.-A denuncia ou reclamação feita por meio de petição
fundamentada e instruídas de provas, será remetida ao denunciado por
meio do órgão julgador competente, que assegura o exercício da
ampla defesa em até 07 (sete) dias do fato que lhe deu causa.
Art.69º.-Nos casos graves, onde esteja envolvida a credibilidade e a imagem do P.L.S., o órgão julgador poderá definir prazos
menores para o exercício da defesa, fundamentando a sua decisão, o
que caberá recurso ao órgão imediatamente superior.
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Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Art.70º.-As decisões do Diretório Regional são terminativas,
salvo de contrárias às determinações do Estatuto ou da Lei, o que
caberá a Comissão Executiva Nacional.
Art.71º.-Será convocada a Comissão de Ética para apuração
das denuncias, em casos envolvendo detentores de mandato eletivo ou
ocupantes de cargos políticos.
TÍTULO - V
Das Disposições Gerais.
Art.72º.-Os parlamentares em qualquer nível, reservarão 1/3
(um terço) das vagas em cargos de comissão ou função de confiança
de seus gabinetes, e os ocupantes dos cargos indicados pelo Partido,
reservarão 01 (uma) vaga em seu setor de ação, para indicação pelas
Executivas: Nacional, Regional e Municipal, independente de - cor,
sexo e religião
Art.73º.-Compete ao Diretório Nacional, a elaboração do regimento interno a ser seguido pelas Comissões Executivas: Regionais,Zonais,Municipais,Provisórias, de Ética e Fidelidade partidária.
Art.74º.-A fusão, incorporação de outro Partido ou extinção
do P.L.S., somente poderá ser deliberada pelas Convenções de participação direta, sendo seu patrimônio destinado a entidade beneficente reconhecida de utilidade federal ou escolhida pelo Diretório
Nacional..
Art.75º.-Nos casos de alterações Estatutária, a Comissão
Executiva Nacional, baixará instruções com prazos e condições para
adaptação das novas determinações Estatutárias.
Art.76º.-Os Diretórios poderão organizar ações cívico-sociais, compostas de atendimento médico/odontológico,programação
de incentivo às artes e aos esportes.
Art.77º.-Antes das Convenções, os candidatos a cargos eletivos, serão informados pelo Presidente da sua Comissão Executiva,
que os programas eleitorais de rádio e televisão, serão planejados e
dirigidos por membros da Executiva, designado por seu Presidente e
visarão exclusivamente a divulgação da doutrina do P.L.S., e seu
Programa, cabendo à direção nas eleições proporcionais, incluir ou
não candidatos, no tempo oportuno.
Art.78º.-A abertura de todas as Convenções do Partido, será
realizada com a oração do 'Pai Nosso' e o canto do Hino Nacional.
Art.79º.-O Partido acompanhará também, o trabalho legislativo dos seus parlamentares, devendo seus líderes, encaminhar aos
respectivos Diretórios cópias dos Projetos apresentados, se empenhar
pela assiduidade de seus liderados nas sessões legislativas.
Art.80º.-Compete a Comissão Executiva Nacional Provisória,
através do Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, Secretário Geral, 1º e 2º Secretários, Tesoureiro, 1º e 2º Tesoureiros, 03
(três) Vogais e 03(três) suplentes, providências necessárias para a
publicação e registro do Estatuto e Programa junto ao Diário Oficial
da União, Cartório de Registro Civil competente e ao Tribunal Superior Eleitoral, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir da data da
ATA de fundação do P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista, designando os membros do Diretório Nacional pelo mesmo período de
tempo.
PARAGRAFO ÚNICO - Este Estatuto entrará em vigor, em
todo território Nacional, a partir da data da sua aprovação, de acordo
com ATA de fundação e do Registro em Cartório.
Brasília, 8 de maio de 2011.
ESTER MARIANE ELOY MACEDO
Advogada - OAB-Se:3890
ADELMO ALVES DE MACEDO
Presidente da Comissão Nacional Executiva
Provisória
PROGRAMA
Conscientes da nossa responsabilidade na vida pública, imbuídos da seriedade, da opção que assumimos com todas as classes
sociais em todas as regiões do nosso Brasil, fundamos o P.L.S. Partido da Liberdade Solidarista, que tem como principal objetivo,
efetivar a descentralização e a participação, como garantia de dignidade da pessoa humana, de acordo com os princípios de: Liberdade,
Igualdade, Fraternidade e Solidariedade.
HISTÓRICO.
01-A FAMÍLIA:
Por ser o ponto central e a unidade básica da sociedade, a
pessoa humana merece e deve ser valorizada e respeitada pelo Estado
que tem o dever de assegurar aos cidadãos e dependentes os direitos
sociais constitucionais, para que tenha condições dignas de remuneração. Como célula formadora da sociedade, deve ser respeitada,
reconhecida, assistida e protegida.
02-A POLÍTICA:
Deve ser ética na estrutura de poder e de governo, livre,
democrática e progressista. Preocupar-se com os direitos e as obrigações do ser humano, respeitar o pluralismo, despojar-se de barreira
ideológica, repelir a luta de classe, acatar a vontade da maioria, estar
sempre a serviço do bem comum.
03-A ECONOMIA:
Promover o desenvolvimento do País, para o seu crescimento
econômico sustentado, será condição necessária para melhorar a vida
do povo brasileiro, erradicando ou pelo menos, minimizando a: Miséria, a Fome e Desigualdade Social.
04-A EDUCAÇÃO:
O ensino de qualidade em todos os níveis, com remuneração
digna de professores e pessoal auxiliar, é o principal instrumento para
a ascensão social, e deve ser prioridade Nacional, assegurando ao
povo, educação básica gratuita por meio de uma estrutura educacional
própria ou até mesmo por meio de estruturas privadas devidamente
regulamentadas. Sem Educação, a possibilidade de progresso é quase
impossível.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
05-A SAÚDE:
Assegurar ao ser humano indistintamente um eficiente sistema público de saúde é obrigação do Estado, que tem o dever de sair
da péssima condição em que se encontra, com: A garantia de boa
nutrição; A melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico;
A universalização do atendimento médico-hospitalar, acabando com
os sistemas privilegiados; e A universalização da Previdência Social.
06-A HABITAÇÃO:
O Estado deve garantir o acesso facilitado a linhas de crédito
adequadas para aquisição de casa própria, em especial, nos segmentos
de renda média e baixa. Todo cidadão deve ter acesso a propriedade
privada e a moradia digna. Alem da construção de imóveis no interior
do País e a urbanização das favelas onde não ofereçam riscos.
07-O TRANSPORTE:
Uma rede de transporte de boa qualidade é aquela que inclui
os quatro sistemas: Aeroviário, Ferroviário, Hidroviário e Rodoviário,
completados com os terminais próprios para a operação das unidades
que os compõem. A efetiva integração Sul-Americana e acessos ao
Pacífico com implantação de hidrovias, bem como da Ferrovia Transulamericana e da rodovia que assegure a saída para o Pacífico da
região amazônica.
08-A INDÚSTRIA:
A política industrial tem como fundamento para o desenvolvimento do País, uma ligação íntima da atividade industrial com a
área de ciência e tecnologia. Não há nenhuma necessidade de submissão a outras potências, quando existe plena condição de domínio
no território Nacional, da produção de máquinas, equipamentos e seus
componentes. Vale destacar a necessidade de uma aproximação entre
a Indústria de material de defesa com as áreas de Ciência e Tecnologia das Universidades, pois assim haverá um País forte, visto que
os instrumentos de defesa estarão sempre vinculados ao seu desenvolvimento.
09-A AGRICULTURA:
Com 05 (cinco) milhões de quilômetros quadrados de terras
potencialmente férteis, 1º lugar no Mundo, o Brasil é beneficiado com
ótimo clima para sua produção que permite colher até 03 (três) safras
anuais de culturas do ciclo curto. Além da disponibilidade de 21%
(vinte e um por cento) de água potável superficial da terra que
propicia o uso da irrigação, a forma alongada do nosso território,
desde a faixa equatorial até latitudes inseridas na região temperada, é
favorecido pela diversificação da produção, permitindo assim o plantio de todos os tipos de vegetais.
10-A GEOLOGIA:
Os recursos minerais, não renováveis, acumulados em depósitos no subsolo, estão distribuídos assimetricamente na crosta terrestre. São fatos decisivos na formulação de uma política inteligente,
estas características geológicas.
11-A CIÊNCIA - A TECNOLOGIA:
Para um País em desenvolvimento, progredir muito mais
dando todas as qualidades e bens necessários a sobrevivência dos
seus habitantes, deve estar bem sintonizado e relacionado ao desenvolvimento científico e tecnológico, incorporando-se assim ao círculo dos Países prósperos. Sabe-se que a ciência é o único meio
disponível para a conquista da independência econômica, uma que
sem o seu concurso serão frustradas todas as iniciativas para se
oferecer à população um padrão de vida compatível com a riqueza do
território Nacional.
12-O SEMI-ÁRIDO NORDESTINO:
O polígono da seca é composto por uma área de 620 mil
quilômetros quadrados. Por ser insuficiente o volume de água, principalmente para o consumo doméstico, um programa emergencial
deve ser criado para o aumento numérico e volumétrico das estações
de captação e tratamento, lançando adutoras para alcançar os pontos
mais secos, construindo depósitos para armazenamento e redes para
distribuição domiciliar, além da edificação de barragens, em pontos
selecionados das calhas principais das bacias, para aumentar o tempo
das águas no continente, estocando o maior volume possível do precioso líquido. Outro ponto de fundamental importância, é a preservação da bacia de todos os rios.
13-O DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Deve ser orientado através da política: de Educação e Saúde;
Uniformização do Desenvolvimento Regional; Distribuição de Renda;
Reforma Agrária e da Política Indígena.
14-SEGURANÇA SOCIAL:
A manutenção da ordem pública, da segurança das pessoas e
do patrimônio, é sem dúvida alguma, um dever exclusivo do Estado.Para tanto, é de fundamental importância uma remuneração digna e um adequado equipamento para todos os seus servidores que
devem ser constantemente treinados.É de grande necessidade ter um
orçamento estável de defesa, incluindo suficiente provisão para pesquisas e desenvolvimento científico tecnológico.
15-AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
De forme pacífica, devem ser resolvidas as polêmicas e as
discussões internacionais, evitando-se maiores problemas ou até mesmo uma guerra.
16-ESPORTE - LAZER:
A pratica do esporte, será estimulada em todos os níveis da
sociedade pelo poder público. Para todas as faixas etárias haverá
lazer, congraçamento, integração social e melhoria nos padrões de
saúde.
17-O TURISMO:
A indústria do turismo, geradora de recursos financeiros em
divisas e criadora de empregos específicos e periféricos, importantes
para as comunidades, deve criar novos atrativos para o deslocamento
e hospedagem, reduzindo custos. O País dispõe de excelentes condições naturais, sítios históricos/panorâmicos, além de diversificação
de tradições - costumes que credenciam como foco de atração turística.
3
18-O CONSUMIDOR:
É uma obrigação do poder público, aperfeiçoar e fortalecer
os organismos para representar o consumidor nas pendências contra o
fornecedor infrator. A legislação deve punir com rigor os abusos dos
prestadores de serviço - da indústria e do comércio, protegendo o
consumidor.
19-O EMPREGO:
A geração de emprego tem como meta, atender o ingresso
anual de jovens no mercado de trabalho, criando alternativas e condições para facilitar o acesso ao primeiro emprego e a defesa do
salário digno, que possa satisfazer as necessidades básicas de alimentação, educação, saúde, moradia e transporte.
20-A MULHER:
Defender e valorizar a mulher na sociedade, resguardando
sua liberdade, cidadania e direitos, assegurando durante toda a sua
existência, outros direitos indispensáveis à manutenção da qualidade
de vida compatível com sua dignidade, sem qualquer outra contraprestação, com direitos e obrigações. Devem ser estimuladas para
sua permanente integração à sociedade.
21-O APOSENTADO - O PENSIONISTA:
Os aposentados e pensionistas, não sofrerão nenhuma restrição nos direitos previdenciários adquiridos, e lhe serão assegurados
durante toda a sua existência, outros direitos indispensáveis à manutenção da qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa,
sem qualquer outra contraprestação, além das contribuições já realizadas.
22-O IDOSO:
O progresso da ciência ampliou a idade dos brasileiros, fazendo crescer o número de pessoas idosas, devendo ser estimulada a
sua permanente integração à sociedade, com direitos, obrigações e
aposentadorias compatíveis com suas necessidades, bem como acomodação e tratamento condignos em casas geriátricas para os necessitados.
23-O SERVIDOR PÚBLICO:
É elo de importância na cadeia administrativa a serviço da
nação nas esferas:- Federal, Estadual e Municipal - sendo merecedor
de respeito, valorização e tratamento digno. O concurso público é a
única forma de acesso a cargos na administração pública direta ou
indireta, em qualquer nível. O servidor público deve ser preparado
cultural e tecnicamente, para preencher todas as funções, inclusive
aquelas de absoluta confiança dos dirigentes. Assim, o nepotismo,
figura abominável, estará eliminado da vida pública Nacional, pelo
fato do P.L.S.-Partido da Liberdade Solidarista, também rejeitar toda
forma de empreguismo de parentes, até o terceiro grau, em cargos
públicos nos TRES PODERES, através de simples nomeação.
24-O SER HUMANO:
O cidadão em particular é o ponto central e a unidade básica
da sociedade merecendo assim, valorização máxima, como prova de
que o Estado deve estar ao seu serviço e não ao contrário, dele se
servir.
Teremos também, dedicação especial à criança, ao jovem e
ao adolecente.
25-A COOPERAÇÃO:
Uma associação de consumidores ou produtores que exerce
quaisquer atividades econômicas em benefício comum. Tem como
princípio que as cooperativas geradas dentro do sistema, pautadas nos
princípios cooperativista, atentas e conscientes da legislação específica, bem como inseridas no mercado, venham a tornar-se empreendimentos sólidos ao ponto de vista econômico (economia solidária), financeiro, social (agricultura familiar) e empresarial ( geração de emprego e renda), contribuindo positivamente para o aumento da credibilidade do sistema cooperativista, que tem como prérequesitos, sua constituição e registro; projetos incubadores;organização do quadro social; sistema de acompanhamento; auditoria de
gestão; análise e elaboração de projetos; pesquisa e desenvolvimento.
26-A EXCLUSÃO SOCIAL:
O P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista, lutara para que
todos os membros da comunidade brasileira, sejam integrados pos
processos produtivos e participem com dignidade da prosperidade
Nacional, independente de crença, raça, cor, origem. Tudo isso com o
objetivo permanente de consolidação de Nação forte e indivisível,
tendo por princípio a repulsa dos rótulos desagregadores, abominando
qualquer tipo de exaltação à origem étnica, estimulando a criação de
centros de capacitação para portadores de deficiência física e mental,
e criando programas de amparo ao menor abandonado e aos adultos
que vivem na miséria, na mendicância.
27-AS FORÇAS ARMADAS:
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes
destinadas à defesa da Pátria, por meio da dissuasão estratégica,
merecedoras de atenção do Poder Público no seu preparo e equipamento interligado ao progresso da ciência e tecnologia. Os excedentes do serviço militar, obrigatoriamente, devem ser aproveitados
no serviço alternativo, em atividades de interesse da sociedade, em
especial todo aquele que cursar gratuitamente as Universidades Públicas, prestando serviços nas Escolas, Hospitais, Centros de Saúde,
organismos policiais e áreas de interesse público.
28-A RELIGIÃO:
A liberdade de crença e a liberdade de culto será defendida
pelo P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista. Em hipótese alguma,
ninguém será preterido ou preferido em função de sua opção religiosa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200163
ISSN 1677-7069
163
29-A FORMAÇÃO POLÍTICA:
Será criado o Instituto de Política, para orientação dos integrantes do P.L.S. - Partido da Liberdade Solidarista, preparando-os
através de Cursos de Formação, para os cargos dos Poderes Legislativos e Executivos, nos níveis Municipal, Estadual e Federal.
Brasília, 8 de maio de 2011.
ESTER MARIANE ELOY MACEDO
Advogada - OAB-Se.:3890
ADELMO ALVES DE MACEDO
Presidente da Comissão Nacional Executiva
Provisória
SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 67110200
Objeto: OBRAS DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO DAS RUÍNAS DO OBSERVATÓRIO - CONJUNTO DO JARDIM DA LUZ
Tipo: Menor Preço Global
Endereço: Parque da Luz - Rua Ribeiro de Lima n° 99
Entrega das Propostas: Rua São Bento, 405 - 15º andar sala 153-A
Fonte de Recursos: Contrato de Empréstimo 1200/OC-BR - MINCBID
O Edital , completo contendo as regras para participação e
seleção assim como o Formulário para apresentação da Proposta poderão ser consultados e retirados pelos interessados até o dia
30/09/2011, das 09:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 16:00 hs, nos
endereços abaixo:
Rua São Bento, 405 - 15º andar sala 153-A - São Paulo Capital, fone: 3113-7576, fax 3113-7698;
Os interessados deverão no ato da retirada entregar um CD
virgem.
www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.spurbanismo.sp.gov.br
Entrega das Propostas: 04/10/2011 às 10:00 hs.
Local: Rua São Bento, 405 - 15º andar sala 153-A
SONIA REGINA CHIARADIA
Coodenadora da UEP/SP
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos,
conforme especificações constantes no anexo I do edital. Edital encontra-se à disposição dos interessados 17 horas do dia 22/09/2011
(vinte e dois de setembro de dois mil e onze) no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): 10h30 do dia 27/09/2011 (vinte e sete de setembro de dois
mil e onze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás, n o- 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sextafeira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 5, DE 29 DE AGOSTO DE 2011
A Diretoria Executiva do Sescoop Amazonas, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 12, do Regimento Interno do
Sescoop, expede a presente Portaria:
Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Licitação que passa
a ser os seguintes membros: Carla Macedo Velloso dos Santos Tamer
- Pregoeira - CPF: 091.827.757-45; Maria Cleonice Monteiro Pereira
Lima - Equipe de Apoio - CPF: 680.623.034-20; Ailton Silva Ribeiro
- Equipe de Apoio - CPF: 035.680.206-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 29 de
agosto de 2011.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Presidente do SESCOOP/AM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O SENAI - CTGAS-ER torna público, o adiamento Sine die
referente à citada concorrência, prevista para o dia 13/09/2011, cujo
objeto é o Fornecimento de Gases Especiais e Misturas para os
Diversos Ambientes Laboratoriais, pelo motivo de Alteração do Edital e seus anexos. Oportunamente informaremos nova data para abertura do certame. Outras Informações: http://www.ctgas.com.br ou junto a CPL.
Natal, 9 de setembro de 2011
DÉLIO SILVEIRA CASADO DA SILVA
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
CNPJ: 04.271.704/0001-50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos a sede do SENAR AR/SP, situada na Rua Barão de Itapetininga, 224, Centro, São Paulo, SP - CEP: 01042-907, descritos e
especificados no termo de referência, anexo I do edital. Visita Técnica
Obrigatória: 23/09/2011 das 9h00 às 10h00. Retirada do Edital:
http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de Propostas: até
28/09/2011 às 09h30. Início da Sessão de Disputa: 28/09/2011 às
14h30. Informações: e-mail: [email protected].
São Paulo, 30 de agosto 2011.
MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2011
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto a Aquisição de materiais gráficos e materiais de divulgação
(cartazes, livretos, banners, panfletos, formulário de voucher e mouse
pad) para atender Projeto Cursos Online do SENAT, de acordo com
as especificações do Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á
por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 15h do dia
12/09/2011, com término às 15h15 do dia 21/09/2011. Abertura das
propostas: 21/09/2011, às 15h30. Demais informações através do email [email protected], telefone (61) 3315-7001, ou fax (61)
3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC/MG n. o- 0067/2011, Processo SESC/MG n o- 06939/11. Constitui
objeto da presente licitação a aquisição de 01 Console Switch e 02
Consoles LCD 17" coloridos, para o SESC/Palladium - Av Augusto
de Lima 420- Centro - Belo Horizonte/MG e SESC/MG ED. SEDE Rua Tupinambás 956 - Centro - Belo horizonte/MG. O prazo para a
entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às
14:00 horas do dia 20/09/2011, na Comissão Permanente de Licitação
do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13. o- andar, sala
1310, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar da licitação poderão obter gratuitamente o
Edital e seus Anexos no endereço eletrônico www.sescmg.com.br, ou
na Gerência de Material do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13. o- andar, sala 1314, no horário de 09:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, conforme nos faculta a norma, a licitação modalidade
Concorrência SESC/MG n o- 06/2011, cujo objeto é a contratação de
empresa para o controle sistemático de pragas e capina química para
a Unidade do SESC Venda Nova/MG, foi REVOGADA.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
14 de setembro do corrente ano, às 11:00 (onze horas) em primeira
convocação, ou às 11:30 (onze horas e trinta minutos), em segunda e
última convocação com qualquer número, na Rua da Ajuda, 35 / 18º
andar RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: a) Estudo
das alternativas para proposição dos acordos respectivos em vista a
data base 1º de setembro; b) Manter-se em sessão permanente, até
apreciação futura e ultimação das negociações, para homologação dos
respectivos acordos; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2011.
SÔNIA DA CRUZ MACHADO DE MORAES JARDIM
Presidente do Sindicato
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
CNPJ: 94.871.126/0001-85
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem eletrônica da 3ª Meia Maratona Internacional Volta das Nações
2011, que ocorrerá no próximo dia 09 de outubro na cidade de Campo
Grande/MS. As propostas comerciais serão recebidas até as 09h00min
do dia 20 de setembro de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião em que o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá no mesmo dia às 09h10min. O Edital da presente licitação, na
íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena,
1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 33899065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
SINDICATO DOS ANALISTAS DA AUDITORIA
GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SINDAGE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, fica convocada a categoria profissional dos
trabalhadores no serviço portuário do Estado do Rio Grande do Sul
para reunirem-se em assembleia geral extraordinária, no dia 06 de
outubro 2011 (quinta-feira), na Sala de Convivências da SUPRG,
situada à Av. Honório Bicalho s/nº (Portão nº 4 - Porto Novo), no
município de Rio Grande/RS, às 17h30min, em primeira convocação,
e, às 18h00min, em segunda e última convocação, com a seguinte
Ordem do Dia:
1) Alteração estatutária da denominação do Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Portuário de Rio Grande para Sindicato dos
Trabalhadores Portuários do Estado do Rio Grande do Sul;
2) Alteração estatutária, com a extensão de base para os
Portos Marítimos do Estado do Rio Grande do Sul;
3) Ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada
em 29 de setembro de 2010, conforme ata nº 81/2010, registrada em
Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Rio Grande-RS, sob o nº
2392, Folha 62 do Livro A nº 22.
Rio Grande, 6 de setembro de 2011.
RUI EDUARDO DA FONSECA MENDES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DO
RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - SBERJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Presidente do Sindicato dos Analistas da Auditoria Geral
do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDAGE-MS, entidade que
representa as categorias profissionais dos Auditores e Técnicos em
Auditoria da Auditoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul/AGEMS, com base territorial no Estado de Mato Grosso do Sul, nos
termos dos art. 10, II, "a" do Estatuto Social, CONVOCA todos os
seus associados em dia com suas obrigações estatutárias para participar da Assembléia Geral de Alteração Estatutária, que será realizada no dia 30 de setembro de 2011, às 13h30min, em primeira
convocação, e às 14h00min, em segunda convocação, em sua Sede
Administrativa à rua Euclides da Cunha, nº 1788, Bairro Santa Fé, na
cidade de Campo Grande-MS, com a seguinte ORDEM DO DIA:
discussão e votação da reforma do ESTATUTO SOCIAL DO SINDAGE.
Campo Grande-MS, 9 de setembro de 2011.
TATIANA SILVA DA CUNHA PIFER
SINDICATO DOS CONTABILISTAS
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, representando a maioria dos integrantes do Conselho de Representantes da Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de
Janeiro, Espírito Santo e Bahia, com fundamento no art. 25, alínea
"h", do estatuto da FEDCONT, convoca a reunião do Conselho de
Representantes da Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de
Janeiro, Espírito santo e Bahia para o dia 15/09/2011, às 10 horas, na
sede do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro,
situado na rua buenos aires, 283, 2º andar, centro, Rio de Janeiro/RJ,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I-Eleição de Junta
Governativa, nos termos do art. 30 do Estatuto da FEDCONT; IIDefinição do calendário eleitoral; e III-Autorização para que a junta
governativa desista, em nome da FEDCONT, da ação judicial e prossiga com o novo processo eleitoral.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de setembro de 2011.
DAMARIS AMARAL DA SILVA
Presidenta do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES
DE LIVROS
CNPJ: 33.706.813/0001-50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Bancos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea "e",
combinado com art. 612, ambos da CLT e, ainda, do art. 28 do seu
Estatuto Social, convoca os seus Associados quites e em gozo de seus
direitos, para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 15 de setembro de 2011, às 12:00 horas em sua sede social,
situada à Avenida Rio Branco nº 81 - 19º andar, nesta cidade, a fim de
deliberar sobre a seguinte "Ordem do Dia": 1) Discussão e deliberação
sobre a proposta dos sindicatos e federações profissionais dos bancários
com base territorial nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com
vistas às novas condições de trabalho para 2011/2012; 2) Autorização
para a DIRETORIA responder às reivindicações formuladas pelos sindicatos profissionais; autorização para ajuizar, opor ou contestar ação
de dissídio coletivo e para firmar acordo nos autos do processo de dissídio coletivo, junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal
Superior do Trabalho; autorização para celebração de convenções coletivas de trabalho, inclusive quanto à Participação nos Lucros ou Resultados dos Bancos (Lei nº 10.101, de 19/12/2000); 3) Autorização
para a DIRETORIA celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, com
Sindicatos de Empregados em Estabelecimentos Bancários e suas Federações, com vistas à criação e funcionamento, nos Bancos que o quiserem, de Comissões Extrajudiciais de Solução de Conflitos Individuais
(Lei nº 9.958/2000 e Portaria GM-MTE nº 329, de 14/08/2002); 4)
Autorização e outorga de poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
BANCOS para coordenar as negociações bem como para ajuizar, opor
ou contestar a ação de Dissídio Coletivo, firmar acordo ou convenções
coletivas de trabalho, mencionados nos itens 2 e 3; 5) As deliberações,
nos termos do art. 524 "e" c/c art. 612, ambos da CLT e do art. 29 do
estatuto social, serão tomadas em primeira convocação, com o "quorum" de metade mais um dos Associados quites. Não havendo número
legal em 1ª convocação será realizada outra, às 12:30 horas, tomando-se
as deliberações de acordo com qualquer número de presentes, por deliberação de, no mínimo, 2/3 dos Associados presentes.
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE RIO BONITO-RJ
CNPJ 32.528.101/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO SINDICAL
Assembleia Geral Extraordinária Rua da Ajuda, 35 / 18º
andar - Centro - RJ: Convoco, pelo presente, os associados fundadores e efetivos que estejam quites e no pleno gozo de seus direitos
sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia
O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio
Bonito/RJ(Sinsmurb), no uso de suas atribuições legais, convoca os
servidores associados, com prazo mínimo de 12(doze) meses de associados, e quites com suas mensalidades, para participarem da Elei-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200164
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
ção Sindical, a realizar-se nos dias 26 e 27 de setembro do corrente
ano, com urna fixa no endereço acima mencionado e Itinerante, percorrendo os locais de trabalho. O Registro de chapa far-se-á junto a
Comissão Eleitoral composta dos seguintes companheiros: Bonifácio
Rosa Silvano e João Geraldo Duarte Silva, dentro do prazo legal, a
contar 15(quinze) dias da data da publicação do edital.
Rio Bonito, 8 de setembro de 2011.
JORGE CARLOS FARIA ALVIEIRA
SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE BARRA MANSA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 16/2011
1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA INFRA-ESTRUTURA E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 8 e 9-A, BAIRRO
SANTA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA:
27 de Setembro de 2011, às 09:00 horas na SUSESP. 3-VALOR
ESTIMADO: R$278.672,82 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos
e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). VALOR PARA
RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma resma de papel A4 e 05 (cinco)
CD`s R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na
SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sextafeira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.
MOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES
p/Comissão Permanente de Licitação
3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 246/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
O pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, que tem como objeto a aquisição de material hospitalar
(fio de kirschner e fio steimann). Processo n.º 060.002.295/2011-SES,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 407/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
O pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, objeto do Processo nº 052.000.960/2011-PCDF, encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 417/2011-CELIC/SEPLAN
O pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro
de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto - Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais. Processo n.º: 360.000.392/2011.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
AUGUSTO CESÁR PIRES ARANHA
UNIMED SEGURADORA S.A.
CNPJ nº 92.863.505/0001-06 - NIRE nº 35300127072
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Unimed Seguradora S.A., para a realização da Assembleia Geral Extraordinária,
no dia 28 de setembro de 2011, às 14:00 horas, na sede social da
Companhia, situada na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 366, 11º
andar, nesta Capital, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1 - Alteração do Estatuto Social; 2 - Eleição de membro do
Conselho de Administração.
São Paulo, 9 de setembro de 2011.
SÉRGIO OSSAMU IOSHII
Presidente do Conselho de Administração
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A VALE S.A. torna público que requereu no dia 31.08.2011,
ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA a Licença de Operação do Canteiro de Obras
Principal de Santa Rita/MA, processo IBAMA-DF n°
02001.007241/2004-37, o qual atenderá as obras de Duplicação da
Estrada de Ferro Carajás.
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.
JOSÉ MARCONI BARROS DA NÓBREGA
Líder de Projeto Meio Ambiente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2011-CELIC/SEPLAN
A pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n.º 060.004.114/2010-SES, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 233 /2011-CELIC/SEPLAN
O pregoeiro comunica aos interessados no Pregão acima
citado, processos nº: 0380.002783/2010 e outros- SECT/DF, que a
empresa 1 - COMERCIALFA LTDA ME foi desclassificada para os
itens 03, 04 e 06, com base na alínea "f" do item 5.5 do Edital (não
apresentou marca do produto na proposta de preços). Dessa forma
faz-se necessário convocar as empresas remanescentes, para que no
prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances
oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as
remanescentes dos itens, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias úteis a partir
da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo
sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que será mantido
o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme
item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
O pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo nº 060.012.438/2010-SES/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/ externas ao e-Compras/número.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 323/2011 - CELIC/SEPLAN.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de calibração de pipetas, conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Nova Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do
dia 22 de setembro de 2011, tendo em vista a não disponibilização do
Edital no sistema e-compras. Processo nº 063.000.647/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.042/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
A pregoeira comunica aos interessados que a Chefe da Central de Compras e Licitações decidiu anular o Pregão Eletrônico nº.
1042/2010 - CELIC/SEPLAN, processo nº 410.001.956/2010, em razão de eivas que o maculam, com fulcro no caput do art. 49 da Lei
8.666/93 e Parecer Técnico nº. 103/2011/O - ATL/CELIC, estando o
processo a disposição nesta Central de Compras e Licitações. Fica
assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do
§ 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei,
transcorrido o prazo sem manifestação o ato anulatório se aperfeiçoará.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
ISSN 1677-7069
165
de setembro de 2011, processo no 053.000.183/11. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 162/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 17/08/2011,Entrega das Propostas: a partir de
17/08/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/09/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para Diagramação e Impressão dos Planos de Desenvolvimento Comunitário PDC's e PGTI's - SEMA, em execução no âmbito do PROACRE
(Acordo de Empréstimo 7625-BR).
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 772/2011 - CPL 03 - SEDICT
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e supervisão, objetivando atender as demandas do projeto
de fortalecimento das Administrações Municipais nos Municípios:
Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba, Xapuri, Porto Acre e Plácido de
Castro - Ac.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 12/09 à 21/09/2011 - Através do site
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/09/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2011.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 810/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.
Fonte de Recursos: 400 (SUS)
Retirada do Edital: 19/09 à 28/09/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/09/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2011.
ANA LUCIA DA SILVA E SOUSA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 434/2011-PREGÃO/SEPLAN
PREGÃO SRP N o- 811/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis (anilha vespel, filamento e washer para cromatógrafo e controle hematológico), conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário
para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 04 de outubro
de 2011, processo n.º 063.000.319/2011 e 052.000.863/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site através do telefone 3312.5325.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.
Fontes de Recursos: 400(SUS)
Retirada do Edital: 14/09 à 23/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/09/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 459/2011 - PREGÃO/SEPLAN
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material
fisioterapêutico para o Centro de Reabilitação de Medicina da Policlínica do CBMDF (relógio, escada de canto em "L" com rampa,
aparelho com do joelho e quadril, corrente interferencial, esqueleto,
jogo de polias, negatoscópio, mesa para RPG elétrica, e outros),
conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 23
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200165
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2011.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
PREGÃO SRP N o- 818/2011 - CPL 02 - SEE
Objeto: Aquisição de material didático/escolar, para atender aos alunos das séries iniciais (1ª a 4ª séries e 1º ao 5º ano do ensino
fundamental) no ano letivo de 2012, nos municípios das regionais do
Alto e Baixo Acre e Purus.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 13/09 à 22/09/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/09/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2011.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 130/2011 - CPL 03 - SEDS
Técnica e Preços
Objeto: Contratação de profissional, pessoa física, para atender as
necessidades dos Centros Juventude Esperança e Estação Experimental, no Município de Rio Branco - Ac.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 12/09 à 11/10/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 13/10/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2011.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Presidente - CPL 03
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 784/2011 - CPL 03 - SEAP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
retifica Aviso de Licitação do Pregão acima mencionado, publicado
Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 181, nº 174, no Diário Oficial
do Estado N.º 10.631 Pág. 10, no Jornal A Gazeta todos do dia
09/09/2011 e na internet no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, onde se lê: "Priscila da
Silva Melo - Pregoeira", leia-se: "Anazildo da Silva Lima - Pregoeiro"
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2011.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 188/2010-CPL 04-SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 16/09/2011 às 09h30min (Horário de Brasília),
conforme Aviso de Suspensão publicado no Diário Oficial da União
Seção 3 Nº 162 Pág. 181, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.620
Pág. 63, e no Jornal A Gazeta todos do dia 23/08/2011 e na internet
nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2011.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 133/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: construção de 01 (um) galpão para armazenamento de castanha, localizado no município de Rio Branco - Acre.
A CPL 01 inabilitou as empresas: REAL CONSTRUÇÕES
LTDA, DUBAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA AMAZÔNIA LTDA e julgou as empresas LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA FRIZONI LTDA, habilitadas à segunda fase do certame.
A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a
decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,
a Comissão reunir-se-á no dia 20 de setembro de 2011 às 09h30min
para a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 9 de setembro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 47/2010
O Secretário de Habitação de Interesse Social, em exercício,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 49 da Lei no
8.666/93, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem
mais possa interessar, que fica revogada a Concorrência nº 047/2010
CPL 01, referente à contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de construção de calçadas em concreto simples
no Bairro Conquista, Lote 01 e construção de calçadas em tijolos
maciços comuns e placas de concreto no Bairro Santa Inês, Lote 02,
no Município de Rio Branco-Acre, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente
e suficiente para justificar tal conduta, em razão dos princípios da
economicidade, autotutela, finalidade, supremacia e indisponibilidade
do interesse público.
Rio Branco-AC, 1 o- de setembro de 2011.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.11.143E - DERACRE(*)
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa SAN MARINO PETRÓLEO LTDA, contratada.
Objeto: Aquisição de óleo diesel, para atender aos trabalhos de implantação, conservação e recuperação de infraestrutura básica em ramais nos municípios do Estado do Acre, no item 02, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão SRP nº 599/2011 CPL
03. VALOR: R$ 531.784,00 (quinhentos e trinta e um mil setecentos
e oitenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Rubrica Orçamentária: 33.90.30.00 e 44.90.30.00 - Material de
Consumo e Fonte de Recursos 100 RP e 200 Convênio.
Data: 04 de agosto de 2011. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e MARCOS APARECIDO DA SILVA
CORDEIRO, pela contratada.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 06/09/2011, Seção 3, pág.
172, com incorreção no original
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.11.160A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e
equipamentos com operador/condutor para atender aos trabalhos de
conservação e recuperação da infraestrutura básica (ramais) no município de Capixaba, em conformidade com o Edital de licitação do
Pregão Presencial nº 695/2011 CPL 02.
VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 ou 44.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros e Fonte 100 RP e 200 (Convênio). Data: 29 de
agosto de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela
contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.11.163J - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos trabalhos de conservação e recuperação da infraestrutura básica em ramais no município de Assis
Brasil, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº 694/2011 CPL 02. VALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois
mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 ou 44.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros e Fonte 100 RP e 200 Convênio. Data: 1º de
setembro de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e RUY BENJAMIN DE OLIVEIRA NETO, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.10.218A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa FERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, visando à
continuidade dos serviços previstos no objeto do Contrato nº
3.10.218A, em conformidade com o processo administrativo nº
003.040/2011. Data: 1º de agosto de 2011. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e JOÃO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.075A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e o
CONSÓRCIO ALTO JURUÁ, contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200166
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o decréscimo financeiro de R$ 350.772,34 (trezentos e cinqüenta mil
setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) ao valor
atual do contrato, devido a ajustes no 1º Relatório de Projeto em Fase
de Obras, em cumprimento do disposto na C.I. nº 096/2011, expedida
pelo Departamento de Rodovias Federais e Estaduais em conformidade com o processo administrativo nº 000.853/2011. Data: 05 de
março de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e RICARDO LUIZ BUENO DE S. FREITAS e NILTON LEITÃO DOS SANTOS, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
16, 17 E 18/2011
TOMADAS DE PREÇOS NTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011-CPL/SEINF/GEA
DIA: 29/09/2011 - Hora: 09:00 (nove) - Local: Prédio da SEINF, Av.
FAB, nº1276 - Centro - Macapá
OBJETO: Construção do Centro de Atendimento Turístico no Município de Mazagão-AP.
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011-CPL/SEINF/GEA
DIA: 29/09/2011 - Hora: 15:00 (quinze) - Local: Prédio da SEINF,
Av. FAB, nº1276 - Centro - Macapá
OBJETO: Ações de Qualificação Social e Profissional e Oficina de
Formação Comunitária para a execução do Projeto Social do PACCONGÓS, no Município de Macapá-AP.
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011 -CPL/SEINF/GEA
DIA: 04/10/2011 - Hora: 09:00 (nove) - Local: Prédio da SEINF, Av.
FAB, nº1276 - Centro - Macapá
OBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva no Município de
Vitoria do Jari-AP.
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011-CPL/SEINF/GEA
DIA: 29/10/2011 - Hora: 16:30 (dezesseis e trinta) - Local: Prédio da
SEINF, Av. FAB, nº1276 - Centro - Macapá
OBJETO: Construção de um Centro Multiuso, no Município de Calçoene- AP
Os Editais poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Av.FAB, nº 1276, no horário
de 08:00 às 12:00.
Macapá, 9 de setembro de2011
TEREZINHA DE NAZARÉ LOBATO DA SILVA
Presidente da CPL/SEINF/GEA
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS
E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011-CPL/IEPA/AP
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, juntamente com este pregoeiro, designado através da
Portaria n° 005/2011-GABI/IEPA de 03/02/2011, levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 22 de setembro
de 2011 às 09h00m a licitação da modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE, conforme Termo de Referencia e
anexos do edital. Acolhimento das propostas a partir da publicação no
Diário Oficial da União. INFORMAÇÕES pelo telefone (xx96) 32124303 das 08h30m às 12h00m e 15h00m às 18h00m, ou pelo e-mail:
[email protected].
Macapá, 9 de setembro de 2011.
CELSO MONÇÃO DIAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
Abertura: 23/09/2011 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto:
Aquisição de Motocicletas para atender ao Contrato de Repasse nº
0311706 - 08 / 2009 / MDA / CAIXA. Família: 23.40 - site: www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 17:00 h ou pelo endereço eletrônico
www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-1903 e/ou telefax: (71) 3116-1835.
Em 9 de setembro de 2011
TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
3
citacoes-e.com.br, até o dia 23.SET.2011 às 8h 30 min (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110380 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MONOPERSULFATO (SOLUÇÃO DESINFETANTE DE SUPERFÍCIES) para atender as unidades hospitalares da SESA, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 23.SET.2011 às 8h 30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2011.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110398 - SESA
OBJETO: Contratação de serviços de confecção de materiais promocionais para o Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 26.SET.2011 às 8h 30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110389 - SESA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110434 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 23.SET.2011 às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2011.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110429 - SESA
OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos odonto-médicos
do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à
Saúde do Estado do Ceará para os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO localizados nos seguintes municípios: Brejo Santo,
Camocim, Canindé, Caucaia, Cascavel, Crateús, Icó, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maracanaú e Quixeramobim, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 23/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2011.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110445 - SESA
OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos - VIDAS, para consumo durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 26.SET.2011 às 8h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2011.
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110423 - SESA
OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (kit para vertebroplastia), para o Hospital Geral de Fortaleza- HGF, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 23.SET.2011 às 8h 30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2011.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
OBJETO: Serviço de confecção de camisas e bolsas para atender as
demandas dos cursos da Coordenação de Educação Profissional em
Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 23.SET.2011 às 8h 30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2011.
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110422 - SESA
OBJETO: Aquisição em consignação de Material Médico (ENDOPRÓTESE), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26.SET.2011 às 8h 30min (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2011.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 27 de setembro
de 2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objeto
a aquisição de materiais permanentes (refrigerador, pá carregadeira,
câmara de germinação, controlador para irrigação, bomba ¾, apoio
ergonômico para os pés, impressora a jato de tinta, mesa para impressora e ar condicionado). O edital está disponível no site,www.agronegocio.goias.gov.br, na opção - Licitações e no site,
www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas.
Fone (62) 3201-8974.
SAULO LUZINI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) computadores. TIPO:Menor Preço,
Lote único. Processo: 200800008003030, Data Homologação:
09/09/2011 - Empresa Vencedora: Microship Informática Ltda - valor
total R$ 1.990,00.
SAULO LUZINI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110448 - SESA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - diversos, utilizados no
preparo dos lanches ofertados aos doadores de sangue do Hemocentro
Regional de Iguatu, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27.SET.2011 às 8h (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2011.
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110379 - SESA
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - ETIQUETAS E RIBBONS para o sistema informatizado de Banco de Sangue - SBS,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.li-
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE DISTRATO
REFERÊNCIA: Desfazimento do Contrato nº 019/2010-ASSJUR,
Processo n° 511/2011. PARTES: Estado do Maranhão através da
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID
e a Empresa Constru-Rio Construções e Comércio Ltda. OBJETO:
Serviços de reforma e ampliação do Teatro Pe. Haroldo, bairro da
Liberdade, Área do Projeto Rio Anil, São Luís/MA. SECRETARIA
DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANOSECID. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado/SECID.
#PETRÔNIO ALVES MACEDO - Assessoria Jurídica/SECID
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200167
ISSN 1677-7069
167
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº 127/2008-ASSJUR, Processo n° 309/2011. PARTES: Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a
Empresa Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda. OBJETO:
Serviços de Construção do Conjunto Habitacional nº 10 (CEFET)
PAC/Rio Anil, São Luís/MA. PRAZO ADITIVADO: 120 dias até 30
de setembro de 2011. Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas do aludido Conveniado, que não foram alteradas pelo presente
instrumento. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID. DATA DE ASSINATURA:
2 de maio de 2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca
de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado/SECID e Osvaldino Antônio Martins de Pinto,
Lastro Engenharia, Incorporações e Industrial Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Edital n o- 7/2011
Processo Administrativo n o- 381055/2011)
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços n o- 7/2011, do tipo Menor Preço, sob o regime de execução de
empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Seleção de Empresa de
Engenharia - Área Civil, para execução de serviços de Implantação e
Modernização de Infra-Estrutura Esportiva (Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta), no Município de Nova Maringá/MT. A realização está prevista para o dia 28 de setembro de 2011, às 15h00min
(quinze horas) - Fuso Horário da Capital, na Sala de Licitação da
SECID, 3º Andar do Edifício Edgard Prado Arze, S/N - CEP 78049906 - Centro Político Administrativo - CPA - Cuiabá/MT. O Edital
completo estará à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir
de 14/09/2011 (quarta-feira), na Comissão de Licitações da SECID, e
ainda, disponibilizado no Site da SETPU/SECID: www.sinfra.mt.gov.br - Link: Serviços e Manuais (Editais). Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de Licitações - Telefone:
(65) 3613-6644 e Fone/Fax Nº. (65) 3613-6760 - Atendimento:
12h00min às 18h00min.
Edital n o- 8/2011
Processo Administrativo n o- 381024/2011
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 008/2011, do tipo Menor Preço, sob o regime de execução de
empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Seleção de Empresa de
Engenharia - Área Civil, para execução de serviços de Implantação e
Modernização de Infra-Estrutura Esportiva (Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta), no Município de Paranaíta/MT. A realização
está prevista para o dia 29 de setembro de 2011, às 15h00min (quinze
horas) - Fuso Horário da Capital, na Sala de Licitação da SECID, 3º
Andar do Edifício Edgard Prado Arze, S/N - CEP 78049-906 - Centro
Político Administrativo - CPA - Cuiabá/MT. O Edital completo estará
à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir de 15/09/2011
(quinta-feira), na Comissão de Licitações da SECID, e ainda, disponibilizado no Site da SETPU/SECID: www.sinfra.mt.gov.br - Link:
Serviços e Manuais (Editais). Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de Licitações - Telefone: (65) 3613-6644 e Fone/Fax Nº. (65) 3613-6760 - Atendimento: 12h00min às 18h00min.
Cuiabá, 9 de setembro de 2011.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão
ERNANDY MAURÍCIO BARACAT DE ARRUDA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE MATO GROSSO DO SUL
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL- AGEHAB, sito a Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, CEP: 79031-302, antigo Clube do
Servidor - Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, por intermédio
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços n.
004/2011 com abertura marcada para o dia 31/08/2011 às 9:00 horas,
foi ADIADA para o dia 29/09/2011 às 9:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL- AGEHAB, sito a Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, CEP: 79031-302, antigo Clube do
Servidor - Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, por intermédio
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público pa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
ra conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços n.
005/2011 com abertura marcada para o dia 31/08/2011 às 10:00
horas, foi ADIADA para o dia 29/09/2011 às 10:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL- AGEHAB, sito a Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, CEP: 79031-302, antigo Clube do
Servidor - Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, por intermédio
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços n.
006/2011 com abertura marcada para o dia 31/08/2011 às 11:00 horas,
foi ADIADA para o dia 29/09/2011 às 11:00 horas.
Campo Grande, 31 de agosto de 2011.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2011/0370 - PPS.
Objeto: Serviços de Fornecimento e Instalação de Piso Vinílico.
A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto
acima mencionado, marcado para dia 22/09/2011às 09:00 horas, fica
adiado para dia 29/09/2011 às 09:00. Edital disponível em
14/09/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Interesse da Administração.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- DVLI.1020110206
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços complementares da 1a. Etapa e de melhorias da Estação de
Tratamento de Esgoto Betim Central, na cidade de Betim - MG. Dia:
20/10/2011 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 20/9/2011.
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020110209
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Chácaras
Novo Horizonte, Cotia e Santa Terezinha, na cidade de Contagem MG. Dia: 11/10/2011 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia
10/9/2011.
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020110195
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Campanha / MG. Dia: 3/10/2011 14:15 horas Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão
ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e
serviços), a partir do dia 12/9/2011.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 251/2011
Objeto: Lote Único - Elaboração de Projeto Executivo para: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Faxinal,
compreendendo 68.000,00m de unidades lineares e para Ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Califórnia, compreendendo 20.590,00m de unidades lineares; Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade de Ivaiporã, compreendendo
87.054,00m de unidades lineares e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de São João do Ivaí, compreendendo
38.323,00m de unidades lineares. Disponibilidade: de 13/09/2011 até
o dia 27/10/2011. Abertura das Propostas: 28/10/2011 às 15:00 hrs.
Recursos: BNDES. Preço máximo: R$ 1.315.580,22. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou
Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
CONVITE N o- 249/2011
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011 - SESA
Objeto: Execução de obra das instalações elétricas da EEE Roma e
Athenas/Inhazinha do sistema de esgoto sanitário na cidade de Ponta
Grossa, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Disponibilidade: de 13/09/2011 até o dia 19/09/2011. Abertura das Propostas: 20/09/2011 às 16:00 h. Recursos: BNDES. Preço máximo: R$
83.133,39 Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
PROTOCOLO Nº 10.976.019-6
OBJETO: Reforma De Passarelas Do Laboratório Central Do Estado,
sito à Rua Sebastiana Santana Fraga, 1001, São José dos Pinhais PR. PREÇO MÁXIMO: R$ 236.118,83 (duzentos e trinta e seis mil,
cento e dezoito reais e oitenta e três centavos) - PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos. - RETIRADA DO EDITAL: a partir das 08:00 (oito horas) do dia 12 de setembro de 2011.
- ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14 de outubro de 2011, às
14:30 (catorze horas e trinta minutos), na Secretária de Estado da
Saúde do Paraná. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Fone: (41) 3264-6140 / 3263-1288/ 3360-6750 - Valor do Edital e
Elementos Instrutores: R$ 10,00 (dez reais).
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 188/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
WL Moraes Seixas - Construtora de Obras Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida
licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de
R$ 396.851,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas
e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, conforme determina a legislação vigente.
Curitiba, 9 de setembro de 2011.
CAETANO DA ROCHA
Coordenadoria de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2011 - DCA/CPL
o-
CONCORRÊNCIA N 201/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação:
Lote 01
1ª) Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda. R$ 282.750,86.
Lote 02
1ª) SEP Engenharia Elétrica Ltda. R$ 334.900,00.
2ª) LM Instalações Elétricas Industriais Ltda. R$ 340.300,00.
3ª) W & W Instalações Elétricas Ltda. R$ 341.942,00.
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas
está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no
dia 20/9/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições
- USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba
- PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA N o- 202/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público,
para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Eset Engenharia e Topografia Ltda., primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do
certame licitatório, pelo preço de R$ 177.400,00. O inteiro teor das Atas
de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no
site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal
de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 179/2011
A Comissão de Licitação designada por Resolução, comunica aos interessados no objeto da Concorrência n.º 179/2011, que
após a análise da documentação apresentada no Envelope n.º 02 Proposta Técnica, decide considerar: Procalc Estruturas Ltda. 90,33
pontos O Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet no
site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br.
A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente e comunica que
no dia 20/09/2011 às 14:30 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura dos envelopes n.º
03 - Proposta de Preços e n.º 04 - Habilitação, da licitação em
referência.
JONAS CUNHA
p/Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - SESA
PROTOCOLO Nº 10.975.284-3
OBJETO: Reforma Da Estrutura Física Do Setor Administrativo Do
HEMEPAR - Centro De Hematologia E Hemoterapia Do Paraná,
Trav. João Prosdocimo, 145, Alto Da XV, Curitiba - Paraná PREÇO
MÁXIMO: R$ 294.998,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) - PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
(cento e oitenta) dias corridos. - RETIRADA DO EDITAL: a partir
das 08:00 (oito horas) do dia 12 de setembro de 2011. - ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 14 de outubro de 2011, às 09:30 (nove horas
e trinta minutos), na Secretária de Estado da Saúde do Paraná. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Fone: (41) 3264-6140 /
3263-1288/ 3360-6750 - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$
10,00 (dez reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200168
Recorrente: CONSÓRCIO TRIEDRO - PROCENGE - TECNO OK.
Julgado Procedente em parte, mantida a decisão recorrida.
Recife, 9 de setembro de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 31/2010
(Publicado no DOU de 19-8-2011, Seção 3, pág. 160)
OBJETO: das obras de implantação e pavimentação da interconexão
das Rodovias BR408 e acesso a Arena da Copa, com extensão aproximada de 2,0Km. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 17 de outubro
de 2011, às 09 hs.
Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à
Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE:
3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do NOVO
edital e seus anexos.
Em 9 de setembro de 2011.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2011
A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede da SETRA/PE, localizada na
Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, as sessões de abertura das licitações a seguir: CONCORRÊNCIA Nº
020/2011-CEL. Objeto: Execução das Obras de Implantação e pavimentação da Rodovia: PE-037, Trecho: Entr. PE - 025 ( Usina Bom
Jesus) / Entr. PE-039 (Engenho Pedra)/Distrito de Jussaral / Entr. PE
-045 (Engenho Jaboatãozinho), com uma extensão de 34,98Km. Tipo:
Menor Preço. Abertura: dia 18 de outubro de 2011, às 09:30 horas.
Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, FONE: 3184-2593,
a fim de receberem a instrução para aquisição do Edital e seus
Anexos.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Repetição
OBJETO: Aquisição de Caminhonete Pick-up, Cabine Dupla. DATA
E HORA DE ABERTURA: 23 de setembro de 2011 às 09:00 (nove)
horas. LOCAL: Sala das Licitações da Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí, situada na Rua Acre, 340,
Cabral, Teresina-PI. Fone/Fax: (0XX86) 3221-5540. E-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: Contratação de Serviços de Execução de oficinas, apoio
técnico, levantamento de perfil alimentar, social e econômico e tabulação e análise do perfil para execução do projeto sabiá. DATA E
HORA DE ABERTURA: 22 de setembro de 2011 às 09:00 (nove)
horas. LOCAL: Sala das Licitações da Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí, situada na Rua Acre, 340,
Cabral, Teresina-PI. Fone/Fax: (0XX86) 3221-5540. E-mail: [email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
OBJETO: Contratação de Serviços de diagnóstico rápido participativo, seminários de lançamento do PAIR nos municípios, construção
dos planos operativos locais, formação de comissões intersetoriais de
acompanhamento do PAIR e capacitação para a execução do projeto
Flor de Cacto. DATA E HORA DE ABERTURA: 22 de setembro de
2011 às 11:30 (onze e trinta) horas. LOCAL: Sala das Licitações da
Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí,
situada na Rua Acre, 340, Cabral, Teresina-PI. Fone/Fax: (0XX86)
3221-5540. E-mail: [email protected].
Teresina-PI, 9 de setembro de 2011.
ANDROS RENQUEL M. G. DE ALMEIDA.
Pregoeiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Estado do Piauí, através da Secretaria da Educação e
Cultura do Estado do Piauí - SEDUC/PI dá ciência a todos de que
realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 do tipo "Menor
Preço",por item, regidas pelas Leis nos 10.520, de 17.07.02 e Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações. Processos Administrativos nos 0028237/2011. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o desenvolvimento de Projeto Agroecológico (Programa
PROJOVEM CAMPO/2008), FONTE: 14. Abertura: às 09:00 horas
do dia 23/09/2011.Endereço: Av. Pedro Freitas, s/n Centro Administrativo Blocos D e F Tel: 3216-3239 Fax: 3216-3212. Valor da
Cópia do Edital: R$ 30,00 (trinta reais) não-reembolsáveis, a serem
depositados na conta nº 112.935-X, agência 3791-5 Banco do Brasil.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
os
Processos Administrativos n0016855/2011, 0012696/2011,
0033697/2011, 0033700/2011. OBJETO: Execução dos serviços de:
Lote 01: Serviço de reforma do Ginásio Poliesportivo Wilson Brandão na U.E. Paulo Ferraz no município de Capitão de Campos; Lote
02: Serviço de reforma na U.E. Miguel Arcoverde no Município de
Brasileira/PI; Lote 03: Serviços de Engenharia para Reforma do Ginásio Poliesportivo Carlos Augusto Rêgo Damasceno, no município
de Barras; Lote 04: Serviço de Ampliação de 02 (duas) Salas de Aula
e Cobertura do Pátio e Fachada na U. E. Raimundo Soares e de 01
(uma) Sala de Aula e Cobertura do Pátio na U.E. Miguel Rodrigues
Pessoa no Município de Barro Duro/PI. Recursos: 15. Abertura: às
09:00 horas do dia 28/09/2011. Valor da cópia do Edital: R$ 30,00
(trinta reais) não-reembolsáveis, a serem depositados na conta nº
112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil. Informações: Sala da
CPL/SEDUC, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D
e F - 2º. Andar, nesta Capital. Tel: 3216-3239 Fax: 3216-3212. email: [email protected].
Teresina-PI, 9 de setembro de 2011.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO N o- 36/2010
Processo Nº 035/2010. Carta Convite Nº 011/2010 Contrato Nº
036/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratada: JB Engenharia Ltda. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei nº 8. 666/93 e suas alterações. Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e vigência do Contrato nº 036/2010. Signatários:
Sílvio Leite, pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR
e Jesus da Silva Boavista, pela JB Engenharia Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO-CORSAN
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
169
cução das redes coletoras de esgoto da bacia Passo Fundo lote 01,
compreendendo as sub-bacias 03, 04, 05, 06, 10 e 11, do Sistema de
Esgotamento Sanitário da localidade de Passo Fundo/RS; Objeto do
Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365 dias;
Recursos: BNDES.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 127/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
O Secretário de Estado da Educação comunica a realização
de licitação na modalidade Chamada Pública:
Objeto: Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Distribuição de Água-ADUTORA AD-3 e Sub-Adutora-AD-3.1, no Município de Arroio dos Ratos Abertura: 29/09/2011 às 14h30min. O
Edital estará à disposição no site www.editais.corsan.com.br
01- CHAMADA PÚBLICA Nº11/2011 - para atender os alunos da
SDR de Curitibanos. Entrega dos Documentos de Habilitação, PROJETO DE VENDA e AMOSTRAS, até às 13h30min do dia
13/10/2011 e abertura às 14h do mesmo dia. Local: Rua: Dr. Lauro
Mulher, 15- Centro do município de Curitibanos/SC CEP:89520-000
Fone/Fax: (49) 3245-1510 - Disponibilidade do edital
www.sc.gov.br/sdr/curitibanos
email:
[email protected]
Porto Alegre, 9 de setembro de 2011.
EDUARDO ANTONIO PETERS
Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações
com Investidores
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011 - CPL/RR
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotes
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
19101.04667/11-52, do SESP, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em transporte terrestres de veículos, para efetuar o
transporte de até 20 (vinte) veículos de pequeno porte e de 20 (vinte)
de médio porte, igual ou inferior a veículos tipo Van, entre as cidades
de Brasília-DF e Boa Vista-RR, conforme discriminado a seguir:
LOTE 01: TMAR TRANSPORTES LTDA-ME. Demais informações
encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso
Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001
ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 936001.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011 - CPL/RR
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos Itens
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
18001.08684/10-42, da SEAPA, cujo objeto é eventual aquisição de
motocicletas 250cc On Off Road e capacetes, conforme discriminado
a seguir: Item 01: CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADO; Item 02: GL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br;
Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.
936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista - RR, 8 de setembro de 2011.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 82/2007
Processo Nº 21001. 01195/07-10, referente ao Edital de Concorrência
Pública Nº 03/2007 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de
Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
como Contratante e de outro a Empresa CONSTRUTORA COBRA
LTDA CNPJ Nº 03.037.855/0001-85, Neste Ato representado por seu
Procurador, HAMILTON JOSÈ PEREIRA DE OLIVEIRA, denominado Contratada. OBJETO: Constitui Objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 082/2007,
com vista à renovação do Contrato, cujo objeto é Conservação da
BR-401/RR, no subtrecho: acesso Bonfim (Km 119,00) x início da
Pavimentação (Km 184,20). PRAZO: 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: a
contar de 30 de agosto 2011 com término previsto para 28 de setembro 2011. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2011.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e Hamilton José Pereira de Oliveira, pela empresa contratada.
Boa Vista-RR, 9 de setembro de 2011.
TERESINA MARIA COSTA GONÇALVES
p/Assessora Jurídica da Secretaria
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°242/11 - DEGEC/SUSUPPartes: CORSAN e COSATEL - CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA; Objeto: a ampliação e reformulação da Estação de Tratamento de Esgoto,
no município de Santa Rosa/RS; Edital de Concorrência 207/11 SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$ 6.079.531,91; Prazo: 510 dias;
Recursos: OGU.CONTRATO N o- 247/11 - DEGEC/SUSUPPartes:
CORSAN e KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A; Objeto: a aquisição de Grupos Motor-Bomba centrífugas horizontais, para a Estação
de Bombeamento de Água EBA-EV-PO, na localidade de Portão/RS;
Edital de Pregão Eletrônico nº 455/11 - SUSUP/DAFRI/CORSAN;
Valor: R$ 35.000,00; Prazo: 365 dias; Recursos: BNDES.
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura torna público para conhecimento dos interessados, que
a vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2011, referente
a EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTARR., foi a empresa: CMT ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$
67.040.568,60 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de
14 (quatorze) meses. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente
2º TERMO ADITIVO N° 221/11 - DEGEC/SUSUPTermo Aditivo ao
Contrato n° 413/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e CONSTER CONSTRUÇÕES LTDA; Edital de Concorrência 936/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação de exeEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200169
Boa Vista-RR, 9 de setembro de 2011
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão
AVISOS
os
CHAMADAS PÚBLICAS N11, 21 E 35/2011
02- CHAMADA PÚBLICA Nº21/2011 - para atender os alunos da
SDR de Criciúma. Entrega dos Documentos de Habilitação, PROJETO DE VENDA e AMOSTRAS, até às 13h30min do dia
13/10/2011 e abertura às 14 horas do mesmo dia. Local: Rua: Rodovia SC, 443 - 01- 670 - Próspera do município de Criciúma/SCFone: (48) 3431-2415 - Fax: (48) 3431-2424- Disponibilidade do
edital:
www.sc.gov.br/sdr/criciúma
email:
sdr-criciú[email protected]
03- CHAMADA PÚBLICA Nº35/2011 - para atender os alunos da
SDR de Timbó. Entrega dos Documentos de Habilitação, PROJETO
DE VENDA e AMOSTRAS, até às 13 horas e 30 minutos do dia
11/10/2011 e abertura às 14 horas do mesmo dia. Local: Rua: Nereu
Ramos, 913 - Centro - CEP: 89.120-000 do município de Timbó/SCFone/Fax: (47) 3382-0700- Disponibilidade do edital:
www.sc.gov.br/sdr/timbó - email: [email protected]
Florianópolis, 9 de setembro de 2011.
MARCO ANTONIO TEBALDI
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2011
Base legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade
Pregão e o Decreto nº 5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006, bem como a Lei Estadual nº 5.280
de 29 de novembro de 2004 e os Decretos Estaduais nºs. 22.619 e
22.620, de 18 de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Objeto:
aquisição de tubos e conexões em ferro fundido para manutenção de
redes e adutoras da região metropolitana de Aracaju/SE. Encerramento do recebimento das propostas: até as 08:45 horas do dia 26 de
setembro de 2011. Abertura das propostas: dia 26 de setembro de
2011 às 08:45horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 26 de
setembro de 2011 às 09:00 horas. Referência de tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Formalização de consultas e edital:
www.bb.com.br, www.licitações-e.com.br, www.deso-se.com.br, Pregoeira: Edite - telefone e fax: (0xx79) 3226-1138. Endereço: Rua
Campo do Brito n° 331 - Bairro 13 de Julho - CEP: 49.020-380 Aracaju/SE. Sala anexa a Comissão Permanente de Licitação CPL/DESO.
O texto do Edital também estará disponível no endereço da
DESO acima citado, para consultas.
MARIA EDITE BORGES FREIRE
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011
OBJETO: Aquisição de órteses (óculos com lentes corretivas) destinadas ao Centro de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca CEMFRA.
ABERTURA: 27 de setembro de 2011, às 08h00min (horário de
Brasília) abertura das propostas, 08h30min (horário de Brasília) início
da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelos telefone: (82) 3539-8876 e 9117-0748 ou
através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011
OBJETO: Solicitação para contratação de empresa para manipulação
do medicamento doxazosina
ABERTURA: 28 de setembro de 2011, às 8:00h (Horário de Brasília)
abertura das propostas, 8:30h (Horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82)9117-0748
ou através do site www.arapiraca.al.gov.br ou [email protected].
e utensílios. Empresa Vencedora: Gercino Lourenço de Souza Júnior
- ME, CNPJ: 03.588.186/0001-30, situada à Avenida Paulo Guerra,
168, Lajedo, Pernambuco, CEP: 55.385-000. VALOR: R$ 36.820,00
(trinta e seis mil oitocentos e vinte reais).
Arapiraca, 9 de setembro de 2011.
ARACELLY SOARES PEREIRA
Pregoeira
Igaci, 9 de setembro de 2011.
ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O
Presidente da Comissão Especial informa aos interessados a empresa
habilitada na fase de habilitação Técnica: Engeconsult Consultores
Técnicos Ltda. Informamos ainda que a data de abertura dos envelopes de Propostas será dia 22 de setembro de 2011, às 10h00min,
na sede da Prefeitura, Rodovia BR 104, Km 47, Centro, Branquinha/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Igaci torna público que se encontra a disposição dos interessados Edital de licitação, modalidade
Convite nº 5/2011, com reunião inicial marcada para 20 de setembro
de 2011, às 09h: 30min, na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da
CPL, localizada na Praça Antonio Toledo, 148 - Centro, Igaci/AL.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de uma Casa de Farinha comunitária no Sítio Mata
Amarela - zona rural do Município de Igaci/AL. O presente Edital
reger-se-á pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Outras informações na Sala da CPL.
LUCIANO VIEIRA DE CASTRO
Presidente da Comissão Especial de Análise
e Julgamento da Habilitação Técnica
Em 9 de setembro de 2011.
JOSÉ AROLDO SOARES FERRO
Presidente da CPL
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2011
Objeto: Construção de 39 (trinta e nove) Unidades Habitacionais. O
Presidente da Comissão Especial informa aos interessados a empresa
habilitada no certame: Cavalcante Moura Engenharia Ltda. Informamos ainda que a data de abertura dos envelopes de Propostas será
dia 23 de setembro de 2011, às 10h00min, na sede da Prefeitura,
Rodovia BR 104, Km 47, Centro, Branquinha/AL.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares. O Presidente
da Comissão de Licitação informa aos interessados as empresas habilitadas no certame: CP Construções Ltda e Cavalcante Moura Engenharia Ltda. Informamos ainda que a data de abertura dos envelopes de Propostas será dia 23 de setembro de 2011, às 11h00min,
na sede da Prefeitura, Rodovia BR 104, Km 47, Centro, Branquinha/AL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas
torna público, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei, nº
10.520 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações em vigor, que fará realizar em sua sede, às 11:00
horas do dia 22 de setembro de 2011, Pregão Presencial Nº. 13/2011,
do tipo menor preço por lote, aquisição de material e serviços de
terraplanagem para pavimentação em para paralelepípedo, drenagem
de águas pluviais e sinalização viária no bairro Alto Paraíso na cidade
de Pão de Açúcar - AL. Com base nas condições estabelecidas no
Edital. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro,
fone: (82) 3624-1130 e email [email protected].
SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Pão de Açúcar-AL, 9 de setembro de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Cancelamento de parte do contrato nº 001/2010-TP, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL e a empresa
WCLOU CONSTRUÇÕES LTDA. DO SERVIÇO DISTRATADO:
Fica distratado do contrato inicial os serviços de execução de obras
civis e de infra-estrutura de Pavimentação em paralelepípedos de
diversas ruas na sede e no povoado Alto dos Ancelmos, referente ao
LOTE 01 do edital de licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇO de nº 001/2010 do Processo Administrativo nº 005/2010. DO
VALOR DISTRATADO: O valor do contrato originário que era de R$
914.014,30 (novecentos e quatorze mil, quatorze reais e trinta centavos) fica a partir deste reduzido o valor do Lote 01 de R$
510.104,96 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e noventa e
seis centavos), passando seu valor global para R$ 403.909,34 (quatrocentos e três mil, novecentos e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Incisos XII E XVII do Art. 78 da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. DATA ASSINATURA DO DISTRATO:
01/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 1/2011. 3ª Chamada. CONTRATANTE: Município de Coité do Nóia- AL, CONTRATADA: LIMA SANTOS
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.858.775/0001-04. VALOR: R$ 208.492.34 (duzentos e oito mil
quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: construção de uma Unidade Básica de Saúde. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses CELEBRAÇÃO: 09/09/2011. RECURSOS: Programa
de Trabalho 04.41.10.301.0010.5.003; Elemento de Despesa:
44.90.51. BASE LEGAL: Lei Fed. 8.666/93;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Igaci - AL torna público através
do Exmo. Sr. Antônio Eduardo Barbosa Amaral, DD Prefeito Municipal, a homologação do Procedimento Licitatório, modalidade Pregão, tipo Presencial nº 4/2011, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e utensílios para Casa de Farinha, viabilizada conforme
dispositivos legais através do contrato de repasse nº 030546803/2009/PRONAT/MDA/CAIXA/PMI, firmado com a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL agregados aos
recursos municipais a serem aplicados na aquisição dos equipamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Processo Administrativo nº 082/2011. OBJETO: Aquisição de 1 (um)
veículo tipo Van e 4 (quatro) Motos - Tipo: Menor Preço por lote dia 26 de setembro de 2011, às 08:30 horas. Local: na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Luiz Novaes Tavares, centro, 60, TRAIPU/AL. INFORMAÇÕES:O Edital
encontra-se disponível no endereço acima das 8h às 12h.
Traipu-AL, 9 de setembro de 2011.
MARTHA GABRIELA VIEIRA VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
OBJETO: Aquisição de material de construção, elétrico e hidrossanitário.
A Comissão Permanente de Licitações, torna público que o
Processo Administrativo nº 078, Pregão Presencial nº 011/2011 em
epígrafe, fica retificado o tipo da licitação para menor preço por item
e pela modalidade pregão presencial (pelo sistema de registro de
preço) . Ficam mantidas as demais estipulações. Fica redisignado
nova sessão para o dia 26/09/2011, ás 10:30 horas. Publicações relacionadas ao pregão Presencial nº 11/2011: EDITAL - na página 149
do DOU nº 167, Seção 3; na página 43 do DOE; e na página 13 do
Jornal Tribuna Independente, circulados, respectivamente, em 30 de
agosto de 2011.
Traipu-AL, 9 de setembro de 2011.
MARTHA GABRIELA VIEIRA VASCONCELOS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011-SRP
01) Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços n o- 19/2011-CPL:
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Eventual
Aquisição de testes hematológicos, bioquímicos e eletrólitos, com
concessão de comodato dos equipamentos necessários para realização
dos testes para atender as necessidades dos laboratórios do Hospital
Regional de Coari e Laboratório Municipal de Saúde Pública de
Coari, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA. Data
da Realização 23/09/2011, as 09h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200170
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso podem
ser examinados e adquiridos na Rua 05 de Setembro nº. 368 - A
Centro na Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08:00 horas
às 13:00 horas, mediante o pagamento do edital acrescido da taxa de
expediente (R$ 5,65), através de DAM (Documento de Arrecadação
Municipal) no setor de Tributos da Prefeitura, com pagamentos em
uma das Agências da Rede Bancária Credenciada pela Prefeitura
Municipal de Coari / AM . Valor do Edital R$ 80,00.
Coari-AM, 9 de setembro de 2011
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Aviso referente a Tomada de Preços n o- 3/2011, publicado
no DOU de 06/09/2011, Seção 3, pág. 172, onde se lê: Data e Local
da entrega dos envelopes 22/09/2011, das 09h00min às 09h30min
Leia-se Data e Local da entrega dos envelopes 27/09/2011, das
09h00min às 09h30min.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2011
Objeto: Fornecimento da 1ª parte do acervo bibliográfico para a
Biblioteca Maria Feijó, através do Convênio nº 747236/2010, celebrado com o Ministério da Cultura e o Município. Recebimento de
envelopes e abertura no dia 22/09/2011, às 09h30. O Edital estará á
disposição gratuitamente na Secretária de Administração, sito à Rua
Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-Ba, no horário
das 07h00 as 13h00 e no site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 9 de setembro de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011.
Processo nº 211/2011.
Objeto: Aviso de Licitação Pregão Presencial. O Município de Boninal, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº8. 666/93 e suas
alterações posteriores, torna público que no dia 23/09/2011, às
09h00min, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial
do Tipo Menor Preço Por Lote, para Contratação de empresa para o
fornecimento de paralelepípedo para pavimentação e reparos de ruas
e praças da cidade e interior do Município de Boninal - BA. O Edital
completo esta disponível no horário de 08h00min as 12h00min, na
Coordenação de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal na
Rua José de Souza Guedes, 218, Boninal/BA, ao custo de R$ 20,00
(vinte reais).
Boninal-BA, Em 8 de setembro de 2011
DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Mun.de Botuporã/ Ba, com fulcro no
art. 37 inciso IX da CF, e conforme Lei Federal Nº. 8.666/93, torna
público que está aberta a DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBJETO Contratação de pessoa física para prestação de serviços profissionais
na área da saúde, sob o regime de menor preço e técnica. Data: 16 de
setembro de 2011, às 09:00 horas. A descriminação dos serviços
poderá ser adquirida na Sede da Prefeitura Municipal de Botuporã, na
Prç. Dr. João Borges de Figueiredo, nº. 200 - centro - mediante
apresentação do Certificado do Curso de Árbitro.
Botuporã/BA, em 9 de setembro de 2011
GILVANDO LESSA NUNES
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Administrativo n o- 223/2011
A Prefeita Municipal de Capim Grosso, Bahia, comunica aos
interessados que fica anulado o Processo Administrativo nº 223/2011
de Adesão A Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº
40/2010, cujo objeto é a Aquisição Com Recursos do Fnde, de Bicicletas Escolares Para Alunos da Educação das Redes de Ensino
Para Esta Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BAHIA.
Capim Grosso, BA, 2 de agosto de 2011.
LYDIA FONTOURA PINHEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 495/2011, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO NO VALOR DE R$ R$ 311.919,43 (trezentos e onze mil
novecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), ORIUNDO
DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0309840-96, CELEBRADO
COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A SEGUINTE
FONTE DE RECURSO: 02.07.07- Secretaria Infra-Estrutura, Obras e
Serviços Públicos - 1018- Pavimentação e Urbanização de Ruas,
Avenidas e Logradouros Públicos - 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte 0124.024 - Transferências de Convênios - Outros, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS PÚBLICA NO
002/20118, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES/BA - E A EMPRESA TRE TERRAPLANAGEM LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011.
Vencedor: TRE TERRAPLENAGEM LTDA - R$
311.919,43. Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de
empresa especializada em Obras de Engenharia destinados a Pavimentação de Paralelo sob coxim de areia das Ruas da Vitória, Ponte
Preta e São Sebastião, localizadas na Zona Urbana do Município de
Castro Alves - Bahia, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
nº 0309840-96 - Pró-município pequeno porte, celebrado com a Caixa
Econômica Federal; Período - 90 dias; Data do Julgamento:
22/08/2011; Data da Homologação: 29/08/2011.
Castro Alves-BA, 9 de setembro de 2011
MARIA AUXILIADORA BISPO DOS SANTOS
Pregoeira
3
27813096 1.011 - Construção de Quadra de Esporte e Campo de
Futebol - 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações. Foro: Comarca de
Carinhanha - BA. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/ 2011.
O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições legais, REPUBLICA a TP 005/2011, cujo objeto é a
construção de uma "Creche Escola Infantil Tipo B - Modelo FNDE"
referente ao programa PROINFÂNCIA do FNDE, a abertura dos
envelopes se dará no dia 27/09/2011 as 9:00h, o Edital encontra-se
disponível no Prédio da Prefeitura de Feira da Mata na Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza, 300 - Centro - Feira da Mata - BA das 8:00
às 12:00. O custo do Edital é de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
Maiores informações (77) 3474 1020 ou (77) 3474 1126.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/ 2011.
O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PUBLICA a TP 006/2011, cujo objeto é a
ampliação e reforma de escolas municipais, a abertura dos envelopes
se dará no dia 29/09/2011 as 14:00h, o Edital encontra-se disponível
no Prédio da Prefeitura de Feira da Mata na Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza, 300 - Centro - Feira da Mata - BA das 8:00 às
12:00. O custo do Edital é de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
Maiores informações (77) 3474 1020 ou (77) 3474 1126.
PREGÃO PRESENCIAL 042/2011. O Pregoeiro Municipal,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICA o PP 042/2011,
cujo objeto é a Aquisição de veículos para a manutenção da Secretaria Municipal, a abertura dos envelopes se dará no dia
23/09/2011 as 14:00h, o Edital encontra-se disponível no Prédio da
Prefeitura de Feira da Mata na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza,
300 - Centro - Feira da Mata - BA das 8:00 às 12:00. Maiores
informações (77) 3474 1020 ou (77) 3474 1126.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
Feira da Mata-BA, 9 de setembro de 2011.
DANIMAR LOUSADO DE CASTRO JUNIOR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2011.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Dias D'Ávila, Estado da Bahia, torna público e dá ciência
aos interessados que se encontra a disposição o Edital do Pregão
Presencial nº 068/2011, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva licitação objetiva a contratação de sociedade empresarial para aquisição
de equipamentos de informática e mobiliário, para realização do Programa de Qualificação e Estrutura da Gestão do Trabalho e educação
no SUS - PROGSUS. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia
23.09.2011. Os interessados poderão obter o Edital na COPEL Comissão Permanente de Licitação, Rua Raimundo da Conceição
Tabireza, 37, Centro, Dias D'Ávila. Tel. (71) 3625 7593.
JESSONIEL SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 31/2011.
A Prefeita Municipal de Gavião, Estado da BA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de 21 de
julho de 1993 e em observância ao processo de Licitação, em forma de
TOMADA DE PREÇO 031/2011 e tendo em vista os preços e demais
condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto desta
licitação Contração de Empresa Especializada em Obras e Engenharia
para Reforma e Ampliação do Palco de Eventos na Praça da Matriz na
Sede deste Município de Gavião/BA, tendo como vencedora a Empresa
Joval Pavimentação LTDA , com CNPJ: 10.946.866/0001-43.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
Gavião-BA, 26 de agosto de 2011.
BENVINDA DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/11
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Elisio Medrado - Estado da Bahia, torna publico, á quem interessar
possa, que pretende contratação de empresa de construção civil para
execução de recuperação de 99,3 km de estradas vicinais do Município de Elísio Medrado. Convênio nº726027/2009 - Ministério da
Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil. Durante o
ano de 2011, designado dia para abertura das propostas dia
23/09/2011 ás 09:00 (nove) horas na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Elisio Medrado, sito a Praça Salvador Andrade, s/n Centro - Cep-45305-000 - Fones: (0**)-75-3649-2008, das 08:00 ás
12:00 horas, cópia do Edital no referido endereço apartir de
12/09/2011, Valor do edital R$ 200,00 (duzentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 31/2011.
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Gavião, fica Homologado o Processo da
Tomada de Preço 031/2011 que teve como vencedora a Empresa
Joval Pavimentação LTDA, com CNPJ: 10.946.866/0001-43.
Gavião-BA, 26 de agosto de 2011.
BENVINDA DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ADRIANO BORGES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º ADITIVO DO CONTRATO nº 0423/2010. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 0423/2010 para 14/02/2012. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/000180).
CONTRATADA:
Sincol
Ambiental
Ltda
(CNPJ
04.742.069/0001-41). Euclides da Cunha-Ba, 14 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 110/2011. TP 003/2011.Partes: A Prefeitura Municipal de
Feira da Mata - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.416.125/0001-37,
denominada, CONTRATANTE, e de outro, a Empresa CONSTREL
CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
escrita no CNPJ sob o nº 05.636..937/0001-71, denominado CONTRATADA. Fundamento Legal: Tomada de Preços 003/2011. Objeto:
A construção de uma Quadra Esportiva na comunidade de Itapicuru.
Valor: O valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência:da assinatura do contrato à 31/12/2011. Dotação Orçamentária:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 520/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itaberaba OBJETO contratação de serviços de empresa de engenharia
para execução de obra de construção de 01(uma) quadra esportiva
escolar coberta, situada na Rua Dr. Orman Ribeiro na sede do Município, para atendimento do Termo de Compromisso
PAC200621/2011, conforme projeto especificações técnicas e planilha
orçamentária constante da Tomada de Preços nº 05/2011. CONTRATADA: CEVITEL CONSTRUÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 13.187.307/0001-95 VALOR GLOBAL: R$
417.045,26 (Quatrocentos e dezessete mil quarenta e cinco reais e
vinte e seis centavos). ORIGEM: Tomada de Preços nº 05/2011 PERIODO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a
partir da ordem de serviço, que será emitida após liberação da Caixa
Econômica Federal. DATA: 06 de Setembro de 2011. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
ISSN 1677-7069
171
678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial Nº.
071/2011, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, requisitado pela Secretaria de
Saúde. Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço
acima, das 08:00 ÀS 14:00 horas. informações pelo telefone (73)
3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2011.
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 23/09/2011 às 09:40 (nove horas e quarenta
minutos) na sala de licitações, situada na avenida princesa Isabel,
678, são Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial nº.
072/2011, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM REFEIÇÃO E
TRANSPORTE PARA BENEFICIÁRIOS DO TFD (TRATAMENTO
FORA DO DOMICÍLIO) NA CIDADE DE SALVADOR - BA. Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das
08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2011.
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 22/09/2011 às 12:40 (doze horas e quarenta
minutos) na sala de licitações, situada na avenida princesa Isabel,
678, são Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial nº.
141/2011, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cópias do edital e seus
anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna, 8 de setembro de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA n° 263/2011Tomada de Preço n° 4/2011. contratação de empresa
da área de construção civil, para construir uma quadra esportiva
escolar coberta na escola municipal Luiz Alberto. Data, hora e end. p/
entrega da prop. e doc.: 23.09.2011 às 10:00 horas - Rua Senador
Pedro Lago, 40, Centro. Informações das 08:00 as 12:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 35/2011
A pregoeira do Município de Jequié torna publico o adiamento da sessão para recebimento de propostas do Pregão Presencial
35/2011 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de preparo da merenda escolar, armazenamento,
distribuição nos locais de consumo, logística, manutenção corretiva e
preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, com emprego de
mão de obra e treinamento do pessoal, bem como o fornecimento de
gás GLP, incluindo a prestação de serviços de limpeza e dedetização
nas cozinhas das unidades escolares. Fica designada a nova data para
a sessão publica a ser realizada no dia 23/09/2011, às 09:00. O Edital
e seus elementos estão disponíveis na Coordenação de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias s/n,
Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às 18:00 horas.ESTA
LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor Preço Global POR LOTE.
PREGÃO Nº 45/2011
A pregoeira do Município de Jequié torna publico o adiamento da sessão para recebimento de propostas do Pregão Presencial
045/2011 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAUDE E SERVIÇOS PUBLICOS. Fica designada a nova data
para a sessão publica a ser realizada no dia 21/09/2011, às 14:00. O
Edital e seus elementos estão disponíveis na Coordenação de Licitação da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de
Caxias s/n, Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às 18:00
horas. ESTA LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor Preço Global
POR LOTE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2011
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0050/2011 Data:21/09/20111Hora: 09:30 OBJETO: Constitui objeto desta licitação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE
CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. PELO PERIODO DE QUATRO
MESES. Conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I do edital. O Edital e seus esclarecimentos estão
disponíveis na Coordenação de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jequié, situado à Praça Duque de Caxias s/n, Jequiezinho, Jequié Bahia, no horário de 14:00 às 18:00 horas.ESTA LICITAÇÃO SERÁ
JULGADA Menor Preço Global por Lote.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 23/09/2011 às 11:40 (onze horas e quarenta
minutos) na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2011 Data:
22/09/2011 Hora: 09:30 OBJETO: Constitui objeto desta licitação
AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS PARA ATENDER AO CENTRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200171
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ISSN 1677-7069
DE REFERENCIA DA MULHER. Conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I do edital. O Edital e seus
esclarecimentos estão disponíveis na Coordenação de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias s/n,
Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às 18:00 horas.ESTA
LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor Preço Global por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2011 Data:
22/09/2011 Hora: 15:00 OBJETO: Constitui objeto desta licitação A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BANNERS EM LONA E FAIXAS EM LONA PARA
ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS. Conforme especificações,
quantidades e condições constantes no Anexo I do edital. O Edital e
seus esclarecimentos estão disponíveis na Coordenação de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias
s/n, Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às 18:00 horas.ESTA LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor Preço Global POR
LOTE.
Jequié, em 8 de setembro de 2011.
SIBELY DA S. RIBEIRO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Construção de Quadra
Poliesportiva no distrito de Serraria II, que entre si firmaram o Município de Jiquiriçá/Ba e a Empresa Castor Montreal Construção Civil
e Serviços Ltda; Objeto - Alterar o valor do contrato para R$
117.198,23; Assinam Contratante -Juvenal Farias Maia- Prefeito e
João Batista da Silva Vidal - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE
COUTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura do Município de Lafaiete Coutinho-BA, Homologou e Adjudicou a Tomada de Preços: nº TP04/2011. OBJETO:
contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no
Município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Empresa Vencedora: MM3 Engenharia
Ltda EPP, CNPJ: 11.346.240/0001-69, com endereço à Rua Duarte
Guimarães, nº 114, Térreo, Centro, CEP: 45.310-970, Ubaíra-BA, no
valor global de R$ 403.323,04 (quatrocentos e três mil trezentos e
vinte e três reais e quatro centavos). A COPEL convoca a Empresa
vencedora para assinar o contrato imediatamente. Lafaiete CoutinhoBA, 09 de setembro de 2011.
EVANETE DE SOUZA ANDRADE
Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2011
Processo Administrativo 01039/2011. PREGÃO PRESENCIAL N°
016/2011:
A Prefeitura Municipal de Laje comunica que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a data e objeto
abaixo indicado, segundo as Leis Federais 8.666/1993, suas alterações
e demais normas que regem a matéria. Objeto: Aquisição parcelada
de diversos materiais de construção e similares para efetuar reformas
e manutenção nas Unidades de Saúde do Município, conforme condições e especificações constantes neste Edital ABERTURA: dia
22/09/2011, às 10:00 horas. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal. Pelo preço de R$ 30,00 (trinta reais). Tel: (75)
3662-2112.
TOMADA DE PREÇO Nº 28/2011
Processo Administrativo n° 01108/2011. Licitação n° 057 - Tomada
de Preço nº 028/2011
A Prefeitura Municipal de Laje, juntamente com o Fundo
Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitações (COPEL) e
em cumprimento as determinações da Lei n° 8.666/93, e suas alterações torna público o presente certame, que visa à aquisição de
diversos materiais para implantação do Projeto SAMU no Município
de Laje - Bahia. ABERTURA, dia 27/09/2011, às 09:00 (nove) hs. O
edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal à Praça
Raimundo José de Almeida n° 01 - centro - Laje - Bahia. Pelo preço
de R$ 50,00 (cinqüenta reais) - Local Paço Municipal. Tel:.(75) 3662
- 2112.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO CORIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 9/10
Pregão Eletrônico nº 25/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para
Aquisição de Material Permanente - Processamento de Dados. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1: Hammer TI Ltda. CNPJ: nº.12.264.897/0001-40.
Valor Lote 1: R$ 4.717,00 (quatro mil e setecentos e dezessete reais).
Vigência do Contrato: 31/12/2011. Assinatura do Contrato:
29/07/2011. Publicado no DOU em: 09/09/2011.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe torna público
abertura de licitação, Pregão Presencial, Edital nº009/10 - objeto:
aquisição de gás de cozinha, recebimento e abertura das propostas dia
22.09.11, às 9:00h. Edital completo, na Prefeitura Municipal de São
Félix do Coribe, no período de 09 a 21.09.2011. São Félix do Coribe
- BA, fone : (77) 3491-2921
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇO, EDITAL Nº 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011/SMS.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, torna público
abertura de licitação, Tomada de Preço, Edital nº004/2011 - objeto:
obra de reforma, recuperação e ampliação de escolas, recebimento e
abertura das propostas dia 27.09.11, às 9:00h. Edital completo, no
período de 09 a 26.09.11, das 8:00 às 12:00hs, e das 14:hs às 18:hs,
na Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe, à Av.Luis Eduardo
Magalhães, s/n, Centro, São Félix do Coribe - BA. Fone: (77) 34912921
O pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde informa as
empresa interessadas que a sessão pública de licitação foi adiada em
razão de modificações nas especificações do lote 05 (Desfibrilador
Portátil), cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Materiais Hospitalares (permanente e consumo) para as Unidades
Ambulatoriais de Média Complexidade e Unidades Básicas de Saúde.
Nova data da sessão pública será marcada oportunamente.
Lauro de Freitas, 9 de setembro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N 5/2011
Setor de Licitações, tipo menor preço global, conforme define Lei 8.666/93. Objeto construção de drenagem sustentável e pavimentação em paralelepípedos de ruas no povoado de Areão, Data e
horário da sessão de abertura 26/09/2011 as 09h00min horas, Local:
SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de Lima,
49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, Obs. O edital somente
poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia.
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato da Carta Convite 015/2011. Publicado no DOU na edição do dia 26 de Abril de 2011, Número 78 Seção - 3, Página 145. Onde se lê: "LIA HIPÓLITO RODRIGUES
SILVA GOMES", leia-se: "ESPLÉITON TORRES SOUZA."
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
DO POMBAL
São Félix do Coribe-BA, 6 de setembro de 2011.
BENJAMIN DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO N° 0184/2011. MODALIDADE: Tomada de Preço n° 0021/2011. CONTRATANTE: Município de Sento
Sé-BA, CONTRATADO: SAF CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Drenagem profunda e pavimentação de ruas no bairro
Cícero Borges; VALOR GLOBAL: R$ 348.229,86; VIGÊNCIA: até
31/01/2012; FORO: Comarca de Sento Sé-BA, ASSINATURA:
01/08/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 21/2011.
O Prefeito do Município de Sento-Sé - Bahia, depois de
analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Tomada de
preço nº 0021/2011, que tem como objeto os serviços de engenharia
para drenagem profunda e pavimentação de ruas no bairro Cícero
Borges, resolve HOMOLOGAR a adjudicação do objeto da licitação,
à empresa SAF CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, declarada
vencedora do certame, por ter apresentado menor preço global e, por
ter sido este o critério de julgamento.
Sento-Sé, 1 o- de Agosto de 2011.
EDNALDO DOS SANTOS BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
SECRETARIA DE SAÚDE
COMUNICADO PP N o- 62/2011
RETIFICAÇÃO
Na Tomada de Preço nº 0072011.TP, publicado no DOU de
08-09-2011, Seção 3, pag. 188, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRA DO POMBAL.Jeferson Santos Pereira - Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, designada pela Portaria nº. 001/2011 torna pública a realização
das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2011. OBJETO:aquisição parcelada de materiais elétricos para garantia do Serviço de Iluminação Pública e manutenção de imóveis da Administração deste Município. DATA: 21/09/2011 HORÁRIO: 09H30MIN.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2011.
Objeto: aquisição de pneus destinados aos veículos da frota oficial da
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida. DATA: 21/09/2011
HORÁRIO: 14H30MIN.
RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo
da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº,
Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos
horários de 08 às12:00 horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser
solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061.
Laje-BA, 9 de setembro de 2011.
LUIS ARMANDO
Presidente da COPEL.
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PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
FILHO COMUNICA AOS INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2011: Que foram declaradas vencedoras e adjudicado o objeto às empresas: Lote I (produtos secos): RONILSON
SANTANA BEZERRA - ME, com valor global de R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Lote II (produtos de panificação)e IV (gelo): PRADO COMERCIAL LTDA, com valores
globais de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais) para
o lote I e R$ 10.692,00 (dez mil seiscentos e noventa e dois reais),
para o lote IV. Comunica ainda que foi DESERTO o Lote III (produtos formulados).
DENISE SANTANA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-021/2011
Processo Administrativo N° 1168/2011.
O Município de Valente/Ba, avisa que realizará nova sessão
do PREGÃO PRESENCIAL N° 08-021/2011 por motivo do não
comparecimento de participantes na sessão anterior, que será realizada dia 22 de setembro de 2011 às 09:00h visando à contratação de
empresa para prestação de serviços na elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social - PLHIS, conforme determinações da Lei
11124 e todas as resoluções do Conselho Gestor do FNHIS, para que
o município fique habilitado para adesão ao Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social - SNHIS. O Edital está à disposição na
sede da Administração Municipal, mediante recolhimento de R$
20,00 (vinte reais) nos dias úteis das 8:00 às 14:00. Informações: tel.
(75) 3263-2222, email: [email protected] e Diário Oficial-site:
www.valente.ba.io.org.br.
Valente-Ba, 9 de setembro de 2011.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Acopiara/Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Centro Sul Engenharia Ltda. Data da Assinatura
do Contrato: 09 de Setembro de 2011. Valor Global do Contrato: R$
424.642,58 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e oito centavos). Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços N o- 2011.07.29.2. Objeto: Contratação de Empresa
para Reforma da Praça da Matriz do Município de Acopiara - CE,
conforme Projeto Básico em Anexo ao Edital. Prazo de Execução dos
Serviços: 03 (três) meses. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal/Convênio/PT
0300517-81.
Dotação
Orçamentária:
0901.15.451.0027.1.044. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina
pela Contratante: Francisco Dario de Sousa Lima. Cargo: Secretário
de Infraestrutura. Assina pela Contratada: Napoleão Holanda Coelho.
Cargo: Responsável Legal. Cristiane Cavalcante Canuto Martins Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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nicípio de Bela Cruz foi Anulada. Maiores informações serão prestada junto a Comissão de Licitação sito à Rua 7 de Setembro N o- 34,
1° Andar, bairro Centro, no horário de 7:00 às 13:00 horas, nos dias
úteis após esta publicação.
Bela Cruz-CE, 9 de setembro de 2011.
JÚLIO SÉRGIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho torna público que se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº 001/2011, com abertura para o dia 22/09/2011 às
09:30hs, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PENAE, através da
Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Chorozinho-CE, 9 de setembro de 2011.
MARIA IÊDA DANTAS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.09.06.01 - EDUCAÇÃO
O Município de Alto Santo torna público que no dia
22/09/2011, às 11:00 horas, na Rua Coronel Simplício Bezerra, nº 198
- Centro - Alto Santo - Ceará, estará realizando PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO destinada a Aquisição gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Maiores informações e cópia deste Edital poderão
ser obtidas no endereço acima citado de segunda a sexta-feira, no
horário de 8:00 às 13:00 horas.
Alto Santo-CE, 8 de setembro de 2011.
JOSÉ SOARES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N o- 2011.08.23.001
SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da TP 2011.08.23.001, que tem como Objeto a
Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Rua S.D.O. que interliga o bairro de
Piranhas até a CE-040 na Sede. Empresas Habilitadas: MORIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LEST ENGENHARIA LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
MSJ CONSTRUÇÕES LTDA, PLÁTANO ECOAMBIENTAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME e NATAMA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Empresa Inabilitada: COBOL CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA (item 4.3.1).
Fica concedido prazo recursal com fulcro no art. 109, I "a" da lei de
Licitações vigente e caso não haja interposição de recurso fica marcada a data de abertura dos envelopes "Propostas de Preços" para o
dia 20 de Setembro de 2011 às 09h00min. Maiores informações à
Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 8 de setembro de 2011.
MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.09.09.001S
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº
2011.09.09.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a Contratação de
pessoa física / jurídica para ministrar oficinas, promovidos pelos
serviços, programas e projetos coordenados pela Secretaria de Saúde
do Município de Araripe - CE, conforme especificações contidas no
termo de referencia, tipo Menor Preço, com data de abertura no dia
23 de Setembro de 2011, às 08:00 horas. Na sede da Prefeitura
Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro - Araripe CE, Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Araripe-CE, 9 de setembro de 2011.
CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/002/2011-08
A Comissão de Licitação do Município de Bela Cruz, comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de
Preços N o- 3/002/2011-08, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
para Execução dos Serviços de Construção de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades da zona rural do Mu-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR nº
01/2011, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da
Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e PRO CONSUL
TORIA - PROJETOS, CONSULTORIA E PESQUISAS LTDA., inscrita no CNPJ n° 10.404.074/0001-47. DO OBJETO: Aditação do
contrato nº 01/2011, prorrogando o prazo de vigência do Instrumento
Contratual, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos
serviços técnicos de elaboração do Relatório de Impacto no Sistema
de Trânsito do Projeto de Requalificação da Beira Mar no Município
de Fortaleza, por mais 02 (dois) meses, sem qualquer alteração no
valor contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I
e Art. 65, 11, "b", da Lei 8666/93, e na Comunicação Interna nº
169/2011, expedida pelo Ouvidor da Coordenação de Desenvolvimento Institucional da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza, contida nos autos do Processo nº 141436/2011. ASSINAM: Sr. Moacir de
Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, o
Sr. José Iran de Oliveira Lopes Filho - PRO CONSUL TORIA PROJETOS, CONSUL TORIA E PESQUISAS L TDA. DATA DA
ASSINATURA: 09 de setembro de 2011.
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR nº
01/2010, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da
Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
07.125.655/0001-35. 00 OBJETO: Aditação do contrato nº 01/2010,
prorrogando o prazo de execução, bem como prazo de vigência do
Instrumento Contratual, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSUL TORIA PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO NO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL FORTALEZA,
por mais 120 (cento e vinte) dias, sem qualquer alteração no valor
contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 57, § 1°, I e Art.
65, 11, "b", da Lei 8666/93, e na Comunicação Interna nº 167/2011,
expedida pela Assessora Técnica em Turismo da Coordenação de
Desenvolvimento Institucional da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE
TURISMO DE FORTALEZA, o Sr. André Albuquerque Barbosa ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2011.
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR nº
06/2011, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da
Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a empresa CENTRO
DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA - CPQT, inscrita no CNPJ n" 03.165769/0001-58 DO OBJETO: Aditação do
contrato PRODETUR/SETFOR nº 06/2011, prorrogando o prazo de
execução e vigência do Instrumento Contratual, cujo objeto é a contratação de empresa para a elaboração de Estudos e Relatório de
Impacto Ambiental (ElA/RIMA) para Implantação do Projeto de Requalificação do Zoológico e Horto Municipal de Fortaleza/Ceará, até
o dia 30 de outubro de 2011, sem qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art.
65,11, "b", da Lei 8666/93, e na Comunicação Interna nº 164/2011,
expedida pela Assessora Especial em Gestão Ambiental da UCP PRODETUR Nacional Fortaleza, contida nos autos do Processo
112087/2011. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, o Sr. Sebastião José de
Oliveira Neto - CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA - CPQT. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200173
ISSN 1677-7069
173
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1209.01/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 26 de Setembro de 2011, às 14:00h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preços N o- 1209.01/2011, cujo
Objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca,
nas Ruas da Sede do Município de Hidrolândia, através de Convênio
com o Ministério do Turismo. O edital completo estará a disposição
dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de
07:30h às 11:30h, no endereço da Prefeitura, Av.: Luis Camelo Sobrinho, 640, Centro, Hidrolândia.
Hidrolândia-CE, 9 de setembro de 2011.
MANOEL JUSTINO DE PAIVA NETO
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1209.01/2011-SEINE
A Comissão de Licitação torna público que no dia 17 de
Outubro de 2011, às 15:00 horas estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública sob o N o- 1209.01/2011-SEINE, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Serviços
de Drenagem Urbana na Área 5 Parque Timbaúba bairros Geraldo
José da Cruz, Pirajá, Romeirão e Limoeiro (Macro Drenagem), neste
Município de Juazeiro do Norte - CE, com verba conveniada no
âmbito do Plano de Trabalho 0292723-99. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Dirceu
Figueiredo, S/N, Centro, no horário de expediente ao público, mediante pagamento de taxa de R$ 30,00.
Juazeiro do Norte-CE, 9 de setembro de 2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Tomada de
oPreço N 007/2011, cujo Objeto é a Recuperação de uma PASSAGEM Molhada, na localidade do Poço Grande, no Município de
Jucás, pela Secretaria de Infraestrutura. Empresas Habilitadas: ELETROCAMPO Serviços e Construções LTDA e Almerio Feitosa de
Oliveira Castro CONSTRUÇÃO CIVIL Empresa Desabilitada FILIPE Planejamentos de Construções LTDA desrespeitando os respectivos itens do edital, 4.1. c e 2.2.2. Prazo aberto para recurso nos
termos do Art. 109, I, b da Lei 8.666/93 - Data prevista para abertura
das Propostas: 20 de Setembro de 2011 às 15hs.
Jucás-CE, 9 de setembro de 2011.
ANTÔNIO MACIEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
N o- 031/2011 que será realizado dia 26/09/2011, às 10h00min, cujo
Objeto é Realização da Festa de Comemoração dos Idosos residentes
na Sede e nos Distritos Ema; Capim de Roça; Sítio Minhocas; Caponguinha; Pedrinhas; Pratiús I e II, compreendendo os seguintes
pontos: a) Decoração do Centro Cultural com balões, faixas, cartazes,
toalhas para 125 (cento e vinte e cinco) mesas e arranjos florais para
125 (cento e vinte e cinco) mesas; b) Aluguel de 125(cento e vinte e
cinco) mesas e 500 (quinhentas) cadeiras; c) Som mecânico, d) Ônibus para translado dos participantes (ida e volta), de 07 (sete) localidades. Fornecimento de lanches para 500 (quinhentos) pessoas,
composto de: a) Arroz, creme de galinha, vatapá, paçoca, verdura
cozida, bolo fofo, bolo melado, bolo de macaxeira e bolo de batata,
salgadinhos diversos e pãezinhos com patê; b) Água, suco e refrigerantes; 3- Aquisição de Brindes para Sorteio (100 (cem) toalhas
de banho 100% algodão), através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama,
sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de 08h00min as
12h00min.
Pindoretama-CE, 9 de setembro de 2011.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1209001-PP-FME
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:
Complementação da Rota III, referente à Locação de 01 (um) Ônibus para prestar
Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Médio e Fundamental deste
Município. Credenciamento e Recebimento das propostas escritas: dia 26 de Setembro de 2011, a partir das 11:00h. Local da Audiência Pública: Sala de Licitação
da Prefeitura de São Luís do Curu - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone: (85) 3355-1015, ramal 221, de Segunda à Sexta das 08:00 às 12:00h.
São Luis do Curu-CE, 9 de setembro de 2011.
VALDIRENE FERREIRA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/2011
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 27/09/2011, às
14:30h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Seguro para Veículo, para a Secretaria da Saúde e Ação Social do Município
de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br,
(Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua
Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 9 de setembro de 2011.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
RETIFICAÇÃO
Na TOMADA DE PREÇOS N o- . 0106.01/2011 publicado no
D.O.U N o- 128 de 06/07/2011, Seção 3, Pág 161. ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO: 06.0601.27.243.06.16.1.035, LEIA-SE: DOTAÇÃO:
06.0601.27.243.06.16.1.060.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
1 - Tipo: Menor Preço Global.
1 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
2 - Fundamento Jurídico: § 1º do Art. 22 da Lei 8.666/1993.
3 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, à contratação de uma
empresa de Construção Civil para a construção de uma Unidade de
Atenção Especializada em Saúde na sede do Municipio de Agua
Doce do Norte, ES, nos termos do Contrato de Repasse nº 034829069/2011/Ministério de Saúde / Caixa / Convenio SICONV 753688.
4-Retirada Edital: Sala CPL, na Av. Sebastião Coelho Souza, 81,
Água Doce do Norte, ES, até 28.09.2011.
5 - Abertura: 29.09.2011, às 09:00h, na sala na C.P.L.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 7:30 as 11:30 e das 13:00 as
17:00h e E-mail:[email protected]
Água Doce Norte-ES, 5 de setembro de 2011.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
MENOR PREÇO POR ITEM
Água Doce Norte-ES, 8 de setembro de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES torna público aos
interessados que de acordo com as disposições do art. 49 da Lei 8.666/93
e decisão exarada no processo administrativo nº 5.089/2009, fica ANULADO o Pregão Presencial nº 003/2010 e todos os atos dele decorrentes,
assegurando aos interessados a ampla defesa e o contraditório.
Boa Esperança-ES, 30 de dezembro de 2010.
ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,
no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a todos os interessados que realizará às 13:30 Horas(credenciamento) 14:00h (abertura) do dia 22 de setembro de 2011, em sua
sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança - ES, a abertura dos envelopes contendo os documentos de
habilitação e proposta do Pregão Presencial nº 055/2011 , MENOR
PREÇO POR ITEM, para Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para mobiliar a Escola de Educação Infantil Proinfância,
conforme Convênio número 703785/2010, celebrado entre o Município e o Ministério da Educação, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação do município de Boa Esperança do município
de Boa Esperança (conforme especificação no edital).A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da
Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no
horário de 8 h. às 11 h e 13 h as 17 h, através do telefone 27 3768
6519, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]
Boa Esperança-ES, 6 de setembro de 2011.
ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI
Pregoeira
Retificação da publicação do extrato de Termo de Aditamento nº. 001 ao Contrato 051/2010, publicado no dia 09/09/2011 no
Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 189. ONDE SE LÊ: TERMO
DE ADITAMENTO N o- . 001 AO CONTRATO N o- . 077/2010, DATADO DE 05.04.2010. LEIA-SE: TERMO DE ADITAMENTO N o- .
001 AO CONTRATO N o- . 051/2010, DATADO DE 05.04.2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2011
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Iconha - Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratada: RIACARDO LONGUE MOZER
ME. OBJETO: Execução da Obra de Ampliação da Unidade de Saúde Localizada no Centro Desta Cidade, com fornecimento de Mão-deobra e Materiais. VALOR: R$ 166.002,91 (cento e sessenta e seis mil
dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste
contrato se dará até 31.12.2011, a contar de sua assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2011
LICITAÇÃO N o- . 071/2011. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS. O Município de Conceição do Castelo - ES,
através do Pregoeiro TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a
suspensão do Pregão Presencial nº. 071/2011. Maiores informações
serão obtidas pelo telefone (28) 3547-1427 de 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00 horas ou no seguinte endereço Av. Jose Grilo, 426 Centro de Conceição do Castelo - ES.
Conceição do Castelo-ES, 9 de setembro de 2011.
MÁRCIO GIOVANNI FOLLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato N o- 012/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratada: Construtora Rima Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, concomitantemente a execução dos serviços, do contrato nº 012/2011,
proveniente da Tomada de Preços nº 009/2010. VIGÊNCIA: prorrogado, para fins de vigência e execução dos serviços, até a data de
30/11/2011. RATIFICAÇÃO: as cláusulas e condições não modificadas ou revogadas expressamente ficam ratificadas e continuam
inteiramente em vigor.
Espécie: Segundo Aditivo do Contrato N o- 012/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratada: Construtora Rima Ltda.
OBJETO: aditamento de valor do contrato nº 012/2011, proveniente
do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 009/2010. VALOR:
fica aditado, à planilha primitiva, o valor de R$ 18.594,62 (dezoito
mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) a
título de acréscimo na obra. RATIFICAÇÃO: as cláusulas e condições não modificadas ou revogadas expressamente ficam ratificadas
e continuam inteiramente em vigor.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
TERMO DE ADITAMENTO N o- . 001 AO CONTRATO N o- .
127/2010, DATADO DE 07.10.2010. CONTRATO N o- . 127/2010.
CONTRATANTE: PMGL. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação da empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à execução da obra de
Construção de um Laboratório de Larvicultura de Camarão no Distrito de Novo Brasil, Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 180 (Cento e oitenta) dias do período de
vigência do Contrato nº. 127/2010. DATA: 19.04.2011.
A Prefeitura Municipal de Iconha/ES, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento da habilitação da licitação de modalidade Tomada de
Preços de nº 004/2011. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de reforma da sede de programadas de atenção básica,
com fornecimento de mão-de-obra e materiais. EMPRESAS HABILITADAS: Construsul Construtora Sul Ltda., e Ricardo Longue
Mozer ME. O prazo de recurso é conforme dispõe a Lei nº
8.666/93.
TERMO DE ADITAMENTO N o- . 003 AO CONTRATO N o- .
115/2009, DATADO DE 23.10.2010. CONTRATO N o- . 115/2009.
CONTRATANTE: PMGL. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessários
à execução de construção civil de 26 (Vinte e seis) unidades habitacionais, no Bairro Belo Vista, Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 150 (Centro e cinquenta)
dias do período de vigência do Contrato nº. 115/2009. DATA:
20.06.2010.
o-
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e
Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia 23.09.2011, na
sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081, Centro, Água Doce do
Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 055/2011, menor preço por item, para
a aquisição de moveis e eletrodomésticos para a manutenção da Casa de
Passagem desta municipalidade, no endereço acima e tel. 27 3759-1122,
E-mails: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
o-
TERMO DE ADITAMENTO N . 007 AO CONTRATO N .
105/2009, DATADO DE 10.09.2009. CONTRATO N o- . 105/2009.
CONTRATANTE: PMGL. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação da empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à execução das obras de
pavimentação das Ruas "A", "F" e "G" no Bairro Morada do Sol, Rua
"João Dalfior" no Centro e "Rua do Córrego" no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 90 (Noventa) dias do período de vigência do Contrato nº.
105/2009. DATA: 18.07.2011.
TERMO DE ADITAMENTO N o- . 003 AO CONTRATO N o- .
086/2010, DATADO DE 01.07.2010. CONTRATO N o- : 086/2010.
CONTRATANTE: PMGL. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de
serviços de engenharia necessários à execução da obra de drenagem e
pavimentação da Avenida Beira Rio, localizada na sede do Município
de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 90 (Noventa) dias do período de vigência do Contrato nº. 086/2010. DATA:
09.09.2011.
TERMO DE ADITAMENTO N o- . 003 AO CONTRATO N o- .
087/2010, DATADO DE 10.07.2010. CONTRATO N o- . 087/2010.
CONTRATANTE: PMGL. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de
serviços de engenharia necessários à execução da obra de drenagem e
pavimentação da Avenida Beira Rio, localizada na sede do Município
de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 90 (Noventa) dias do período de vigência do Contrato nº. 087/2010. DATA:
09.09.2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200174
Iconha-ES, 5 de setembro de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços em Pavimentação de Ruas, no Município de Jaguaré.
ABERTURA: 27 de setembro de 2011.
HORÁRIO: 09:00horas
LOCAL: Sala de Licitação da PMJ, sito à Avenida Nove de Agosto,
2.326 - Centro - Jaguaré - ES.
INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no horário das
12:30 às 17:00 horas.
Os Editais completos estarão a disposição dos interessados no endereço acima ou pelo e-mail [email protected].
Jaguaré-ES, 9 de setembro de 2011.
MARCELO VAZ CASTELAN
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Resultado - Pregão Presencial 20/2011 publicado no DOU Seção 3 de 18/05/2011 página 176 onde se lê:
Vencedor: TRACVEL Peças Para Tratores Ltda - ME. Valor: R$
159.666,00 (Cento e cinqüenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis
reais). Leia-se: Vencedor: TRACVEL Peças Para Tratores Ltda-ME.
Valor: 171.666,00 (Cento e Setenta e um mil seiscentos e sessenta e
seis reais). Onde se lê: Valor total: R$ 190.308,00 (Cento e noventa
mil e trezentos e oito reais). Leia-se: Valor global: 202.308,00 (Duzentos e dois mil trezentos e oito reais). Maiores informações poderão
ser obtidas através do telefone 0XX 27 3758 2918, ou na sede da
Prefeitura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2011
Tomada de Preço nº 002/2011 Processo nº 364615/2011
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. Contratada:
GVS CONSTRUÇÕES, URBANIZAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
EPP. DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato de 30/06/2011 a 29/09/2011. Permanecendo em vigor as
demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente termo aditivo.. Data Assinatura: 29/06/2011.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2011
Tomada de Preço nº 003/2011 Processo nº 364616/2011
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. Contratada:
GVS CONSTRUÇÕES, URBANIZAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
EPP. DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato de 30/06/2011 a 29/09/2011. Permanecendo em vigor as
demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente termo aditivo. Data Assinatura: 29/06/2011.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 291/PJ/2010
Tomada de Preço nº 009/2010 Processo nº 365240/2011
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. Contratada:
CONSTRUTORA ANASTACIO LTDA ME. DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência de 18/07/2011 a 10/10/2011 e prorrogação do prazo de execução do contrato de 05/07/2011 a
10/10/2011. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições
não alteradas pelo presente termo aditivo.. Data Assinatura:
17/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
o-
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N 169/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Lojas Boa
Fé Ltda. - EPP. OBJETO: Fornecimento de ventiladores e nobreak
para suprir as Unidades de Saúde da Família e Policlínica. VALOR
GLOBAL: R$ 847,92 (oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e
dois centavos). PROCESSOS: 4143 e 6919/2011. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento e garantia dos bens previstos no Pregão Eletrônico nº 088/2011, podendo ser alterado dentro dos limites
autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 170/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Dirceu
Longo & Cia Ltda. - EPP. OBJETO: Fornecimento de refrigerador
para suprir o NAPD (Núcleo de Atendimento a Portadores de Deficiência). VALOR GLOBAL: R$ 1.139,99 (um mil, cento e trinta e
nove reais e noventa e nove centavos). PROCESSO: 5673/2011.
PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento e garantia dos bens
previstos no Pregão Eletrônico nº 088/2011, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas
alterações. Santa Teresa, 23 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 30/2011
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, que o pregão em referência foi suspenso sem data prevista para nova abertura, Motivo:
reformulação do Anexo I do Edita. Objeto é aquisição de materiais
ambulatoriais e odontológicos para serem utilizados na Unidade de
Saúde Eugênio Malacarne deste Município. Informações através do
telefone 0XX (27) 3742 0203 das 7h às 11h e das 12h30 às 16h.email: [email protected]
São Domingos do Norte-ES, 9 de setembro de 2011.
GILSANDRA IARA MARINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 262/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA/ES, através da
Pregoeira torna publico o resultado da licitação do PREGÃO PRESENCIAL N o- 262/2011 - Processo nº 60405/2011/SETER, destinado
a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Na áRea de
Qualificação Social e Profissional Para Trabalhadores, foi FRACASSADA, tendo em vista que única empresa participante no certame
apresentou documentação em desacordo com o edital.
Serra-ES, 9 de setembro 2011.
MALFIZA SOARES DE PAULA
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo V Ao Convênio Original de 14 de Agosto de 2007
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Contratada: Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado,
para viger por 12 (doze) meses, o convênio celebrado entre as partes
em 14/08/2007, com vigência de 04 (quatro) anos a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado (17 de agosto de 2007).
DA ALTERAÇÃO: DO VALOR ESTIMADO ANUAL:
R$18.236.875,08 (Dezoito milhões duzentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.23.10.302.1117.2744.339039
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO IV AO
CONVÊNIO ORIGINAL DE 14 DE AGOSTO DE 2007
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DO HANSENIANO - MORHAN
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado,
para viger por 12 (doze) meses, o convênio celebrado entre as partes
em 14/08/2007, com vigência de 04 (quatro) anos a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado (17 de agosto de 2007).
DA ALTERAÇÃO: DO VALOR ESTIMADO ANUAL:
R$259.415,16 (Duzentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.23.10.302.1117.2744.339039
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO IV AO
CONVÊNIO ORIGINAL DE 14 DE AGOSTO DE 2007
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA
DA SILVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica
prorrogado, para viger por 04 (quatro) meses, o convênio celebrado
entre as partes em 14/08/2007, com vigência de 04 (quatro) anos a
partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (17 de agosto de
2007).
DA ALTERAÇÃO: DO VALOR ESTIMADO: R$ 361.905,88 (Trezentos e sessenta e um mil novecentos e cinco reais e oitenta e oito
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.23.10.302.1117.2744.339039
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
O Prefeito de Anápolis, em face da realização do PREGÃO
ELETRÔNICO N o- . 043/2011, para aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art.
43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o objeto da presente licitação referente ao Item n°.
136 pelo valor total de R$ 40.200,00 à empresa ALKO DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n°. 32.137.424/0001-99;
Itens n°s. 207, 208, 209 e 210 pelo valor total de R$ 97.041,00 à
empresa AMCOR FLEXIBES BRASIL LTDA - CNPJ n°.
05.818.423/0001-37; Itens n°s. 32 e 33 pelo valor total de R$
24.300,00 à empresa AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ n°. 04.301.884/0001-75; Itens n°s. 1,
28, 46 e 143 pelo valor total de R$ 256.570,00 à empresa BH
FARMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ n°. 42.799.163/0001-26; Itens
n°s. 81, 109 e 214 pelo valor total de R$ 7.321,00 à empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
n°.04.929.044/0001-51; Itens n°s. 61 e 104 pelo valor total de R$
99.000,00 à empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n°. 05.782.733/0001-49; Itens n°s. 4, 38,
44, 45, 65, 69, 74, 79, 84, 107, 111, 125 e 135 pelo valor total de R$
129.621,80 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
- CNPJ n°. 07.847.837/0001-10; Itens n°s. 3, 5, 10, 27, 48, 56, 57, 60,
75, 80, 82, 85, 87, 90, 91, 95, 99, 102, 105, 114, 115, 116, 119, 121,
123, 126, 129, 130, 137, 138 e 142 pelo valor total de R$
1.148.926,00 à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ n°. 67.729.178/0004-91; Itens n°s. 220 e 221 pelo
valor total de R$ 9.387,50 à empresa DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ
n°. 03.951.140/0001-33; Item n°. 163 pelo valor total de R$ 810,00 à
empresa ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ n°. 04.619.893/0003-70; Item n°. 201 pelo valor total de
R$ 156.000,00 à empresa F. B. M INDÚSTRIAFARMACÊUTICA
LTDA - CNPJ n°. 02.060.549/0001-05; Item n°. 196 pelo valor total
de R$ 70.000,00 à empresa FIBRA HOSPITALAR LTDA - CNPJ n°.
12.654.693/0001-15; Item n°. 18 pelo valor total de R$ 560,00 à
empresa GOIÂNIA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ n°. 01.468.098/0001-79; Item n°. 225 pelo valor total de R$
1.749,50 à empresa GOIÁS MERCANTIL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°. 08.801.118/0001-20; Itens n°s. 13,
14, 15, 19, 30, 37, 41, 52, 112, 113, 133, 141, 147, 148, 149 e 164
pelo valor total de R$ 510.396,00 à empresa HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n°. 26.921.908/0001-21; Itens n°s. 16, 50, 59, 71, 122 e 131
pelo valor total de R$ 308.760,00 à empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ n°. 08.774.906/0001-75; Itens n°s. 25, 55,
58, 97, 103, 117, 144, 145, 146, 162, 182, 183, 184, 185, 186, 187,
188, 194, 198, 200, 202, 203, 217 e 219 pelo valor total de R$
498.005,20 à empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200175
ISSN 1677-7069
175
DA - EPP - CNPJ n°. 09.034.672/0001-92; Itens n°s. 118, 176, 179 e
224 pelo valor total de R$ 45.809,12 à empresa MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n°.
02.614.637/0001-01; Itens n°s. 73 e 174 pelo valor total de R$
2.440,00 à empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°.
37.396.017/0006-24; Item n°. 197 pelo valor total de R$ 64.900,00 à
empresa NL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ n°.
10.750.894/0001-90; Itens n°s. 153, 168, 170, 173, 223 e 226 pelo
valor total de R$ 58.967,00 à empresa OBJETIVA PRODUTOS E
SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ n°.
05.895.525/0001-56; Itens n°s. 106, 108 e 216 pelo valor total de R$
4.865,00 à empresa P M H PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - CNPJ n°. 00.740.696/0001-92; Itens n°s. 7, 17, 31, 98, 134 e
169 pelo valor total de R$ 225.480,00 à empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ n°. 81.887.838/0001-40, Itens n°s. 29,
36, 89, 140, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
177, 178, 193, 195, 211, 212 e 213 pelo valor total de R$ 602.053,28
à empresa REIFASA COMERCIAL LTDA - CNPJ n°.
01.169.999/0001-60; Itens n°s. 11, 22, 26, 35, 47, 49, 53, 63, 64, 76,
83, 92, 93, 110, 127, 189, 190, 191 e 192 pelo valor total de R$
509.473,00 à empresa RM HOSPITALAR LTDA - CNPJ n°.
25.029.414/0001-74; Itens n°s. 2, 9, 12, 20, 21, 23, 24, 34, 39, 40, 42,
43, 51, 54, 66, 67, 70, 72, 77, 78, 86, 88, 94, 100, 101, 124, 128, 132,
139, 180, 181, 199, 204, 205, 206, 215, 222, 227 e 228 pelo valor
total de R$ 674.779,02 à empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n°. 00.995.371/0001-50. Item deserto: 62;
Itens fracassados: 6, 8, 68, 96, 120, 165, 166, 167, 171, 172, 175,
218. A adjudicação se justifica por terem as empresas acima mencionadas apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
Anápolis, 6 de setembro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011
O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 049/2011, dos elementos constantes no
processo administrativo nº 14505/2011, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDER A VÁRIOS
PACIENTES, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde,
ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art.
43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o objeto da presente licitação referente ao Item n° 1
pelo valor total de R$ 18.906,55, Item n° 5 pelo valor total de R$
262,20, Item n° 14 pelo valor total de R$ 1.259,31, Item n° 27 pelo
valor total de R$ 492,72, Item n° 28 pelo valor total de R$ 1.357,44,
à empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HODPITALARES LTDA - CNPJ n° 37.396.017/000624, Item n° 2 pelo valor total de R$ 39.126,72, Item n° 10 pelo valor
total de R$ 627,80, à empresa BSB COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 05.777.772/0001-58, Item n° 3
pelo valor total de R$ 240,00, Item n° 4 pelo valor total de R$
5.000,00, Item n° 7 pelo valor total de R$ 240,00, Item n° 8 pelo
valor total de R$ 316,86, Item n° 9 pelo valor total de R$ 71,55, Item
n° 11 pelo valor total de R$ 300,00, Item n° 12 pelo valor total de R$
300,00, Item n° 17 pelo valor total de R$ 3.600,00, Item n° 18 pelo
valor total de R$ 1.800,00, Item n° 19 pelo valor total de R$ 750,00,
Item n° 21 pelo valor total de R$ 120,00, Item n° 29 pelo valor total
de R$ 360,57, Item n° 32 pelo valor total de R$ 810,00, Item n° 33
pelo valor total de R$ 90,00 à empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ n° 09.034.672/0001-92, Item n° 6
pelo valor total de R$ 68,04, Item n° 13 pelo valor total de R$
249,30, Item n° 16 pelo valor total de R$ 38,64, Item n° 30 pelo valor
total de R$ 14,28, à empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ n° 07.173.013/0001-01, Item n° 15 pelo valor total de
R$ 1.200,92, à empresa HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 06.081.203/0001-36, Item n° 26
pelo valor total de R$ 366,00, à empresa RM HOSPITALAR LTDA
- CNPJ n° 25.026.414/0001-74, Item n° 26 pelo valor total de R$
366,00 (trezentos e sessenta e seis reais), à empresa RM HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 25.026.414/0001-74. A adjudicação se
justifica por terem as empresas acima mencionadas, apresentado propostas mais vantajosas à Administração e atendido aos requisitos do
Edital e seus Anexos.
Anápolis, 25 de agosto de 2011.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2010
A Comissão Especial de Licitação - CRL, constituída pelo
Decreto n°. 30.369/2010, COMUNICA as empresas interessadas em
participar da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- . 008/2010 para Outorga de Concessão, pelo Município de Anápolis, do Serviço Público
de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros que, em virtude de
decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça na Medida
Cautelar nº. 18408/GO, fica SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO a realização do certame da citada Concorrência, até o
julgamento em definitivo da referida Medida Cautelar.
Anápolis, 8 de setembro de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 144/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 08:00 horas do dia 20 de Setembro de
2011, na Avenida Candido Reis N.º 05, Novo Apicum, no município
de Apicum-Açu-MA, do tipo Menor Preço Global, para a Reforma de
Postos de Saúde destinado ao Município de Apicum-Açu, na forma
da Lei 10.520/02 e subsidiariamente na Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 8:00 às
12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 80,00 (oitenta reais), feito, através do Documento de arrecadação
Municipal - DAM retirado no próprio município. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço.
A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Secretaria
Municipal de Compras e Licitações, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93
e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:30 horas
do dia 26 de Setembro de 2011, Pregão Presencial nº144/2011, do
tipo menor preço por Item, para Aquisição de materiais de consumo
(absorvente, aparelho de barbear, fralda descartável, dentre outros),
com base nas condições estabelecidas no Edital nº144/2011.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste.
Goiânia-Go, 8 de setembro de 2011.
ANDREY SALES DE SOUZA CAMPOS ARAÚJO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 300/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011-CPL
Apicum Açú, 5 de setembro de 2011.
ALLYSSON BRITO PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 197/2011-CPL
CONTRATO N o- 300/2011, LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2010, realizado pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porangatu, CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA, OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao
Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação com comprimento máximo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de
no mínimo 4.000 kg, VIRGÊNCIA DO CONTRATO: 01 ano, FORMA DE PAGAMENTO: será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados a partir do atesto do gestor do contrato (recebimento
definitivo do bem), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO
CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 212.000,00 (Duzentos
e Doze Mil Reais) dividido nas contas orçamentária:
10.1039.12.361.1573.2233 - 449052 (120) no valor de R$ 209.880,00
(Duzentos e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) e
10.1039.12.361.1573.2233 - 449052 (101) no valor de R$ 2.120,00
(Dois Mil e Cento e Vinte Reais). DATA ASSINATURA:
08/09/2011.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e serviços
de apoio administrativo, técnico e operacional. ABERTURA: 23 de
setembro de 2011 às 10:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS N o- 9/2011
A presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetiva a escolha das
propostas mais vantajosas para a aquisição de materiais diversos
destinados a revitalização do Hospital Municipal de São Simão (Referente Arquivo e Centro Cirúrgico), atendendo o Convênio nº
3143/2005 e o Fundo Municipal de Saúde. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante do edital Pregão Presencial
FMS N.º 009/2011. Unidade requisitante: Fundo Municipal de Saúde.
Abertura: 28/09/2011 às 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de
São Simão - Praça Cívica n.º 01 - Centro - CEP 75890-000 - São
Simão - GO. Base Legal: Lei n.º 8.666 de 21/06/1993, Lei 10.520/
2002 de 17 de julho de 2002 e suas demais alterações. Os Editais
juntamente com seus anexos poderão ser retirados junto à Comissão
Permanente de Licitação, até o 1º (dia) dia útil antes da data da
entrega das propostas. Informações: Site: www.saosimao.go.gov.br e
durante horário de atendimento ao público das 07h30min às
11h30min, pelo fone: (064) 3553-9533.
São Simão-GO, 6 de setembro de 2011.
GRACIELLE SOUZA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS
DE GOIÁS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE
GOIÁS, através da Comissão de Licitação, torna público, que em
razão da análise do recurso administrativo protocolado nos termos da
Lei nº 8.666/93 e Edital de Tomada de Peço, foram consideradas
habilitadas as seguintes empresa: REFER ENGENHARIA LTDA e
FM CONSTRUTORA LTDA-ME. Assim, visando atender o subitem
3 do item V do Edital nº 006/2011, ficam as empresas, acima arroladas, cientes que a sessão de abertura dos envelopes contendo as
propostas de preços esta marcada para terça-feira, dia 13 de setembro
de 2011, às 09hs.
Terezópolis de Goiás-GO, 6 de setembro de 2011.
SÉRGIO JOSÉ ROSA
Presidente da Comissão
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL N o039/2011 Publicado no DOU de 05/09/2011, seção 3, Pag.174. Onde
se Lê: DATA DE ABERTURA: 19/09/2011 às 09:00 hs. Leia-se:
DATA DE ABERTURA: 27/09/2011 às 09:00 hs.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos. DATA DA ABERTURA: 22 de setembro de 2011 às
9 h, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Senador Bernardino
Soares Viana s/n, São Francisco do Maranhão/MA. TIPO: Menor
preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das
8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição de uma moto. DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2011 às 16 h, na sede da
Prefeitura Municipal, sito à Praça Senador Bernardino Soares Viana
s/n, São Francisco do Maranhão/MA. TIPO: Menor preço por item.
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 8h às 12h, de
segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
São Francisco do Maranhão, 6 de setembro de 2011.
ALEXANDRE DE LIMA GURGEL PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E HABITAÇÃO - SEMURH
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011-CPL
A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS comunica aos interessados e
adquirentes do Edital referente à Concorrência n.° 011/2011 de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução das Obras de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200176
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Urbanização e Construção de 622 Unidades Habitacionais referente
ao Projeto Bacanga a serem implantadas no Bairro Sítio Embratel, em
São Luís - MA, que a sessão destinada ao recebimento da documentação, anteriormente adiada, fica marcada para a data de 14 de
Outubro de 2011 às 10:00h.
Comunica ainda, que o Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13:00 às 18:00 horas, e sexta-feira, das 08:00 às
13:00 horas. No primeiro caso, ser-lhe-á fornecido mediante a entrega
de 02 (duas) resmas de papel tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m²,
ultra-branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao custo de
reprodução do edital.
Encontra-se reaberto todos os prazos previstos no Edital e os
adquirentes do primeiro Edital, distribuído antes do adiamento da
sessão, poderão adquiri-lo gratuitamente juntamente com todos os
anexos.
São Luis-Ma, 6 de setembro de 2011.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.022/SEMS/2011
O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.022/SEMS/2011,
tipo menor preço global, com abertura para 26/09/2011 às 08:30 hrs.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
com fornecimento de Peças e/ou Acessórios Originais, compreendendo os Serviços de Mecânica, Serviços Elétricos, Lanternagem,
Pintura, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Guinchamento
dos veículos pertencentes a esta secretaria municipal de saúde. Local
- Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma
(01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua
Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA,
licitaçã[email protected]; Fone: 099 3212 - 1518, de segunda a
sexta das 8:30 as 13:00hs.
O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.023/SEMS/2011,
para Registro Preço, tipo menor preço por item, com abertura para
26/09/2011 às 11:00 hrs. Objeto: Aquisição de Pneus para atender as
necessidades dos veículos pertencentes a esta secretaria municipal de
saúde. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a
entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras
informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque
Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected]; Fone: 099 3212 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001.019/SEMS/2011
O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.019/SEMS/2011,
tipo menor preço global, com abertura para 27/09/2011 às 09:00hrs.
Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento
dos Veículos desta Secretaria. Local - Auditório da SEMS. Aquisição
de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para
impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560,
Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected]; Fone: 099 3212 - 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.
Timon-MA, 9 de setembro de 2011.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA
Coordenadora
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2011
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assunto: Dispensa de Licitação visando aquisição emergencial de
medicamentos em quantidade suficiente para suprir as necessidades
por alguns dias, até que seja concluído o Processo Licitatório em
tramitação que tem por objeto a aquisição de medicamentos de Farmácia Básica para atendimento nas diversas Unidades de Saúde do
município de Cáceres.
Despesas: Recursos Farmácia Básica Estadual e Federal
Ficha: 894 - Dotação: 3.3.90.32.0016 - Material de Distribuição Gratuita
Ficha: 895 - Dotação: 3.3.90.32.0017 - Material de Distribuição Gratuita
Fundamento: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de
1993.
Fornecedor: DENTAL CENTRO OESTE LTDA
Valor Total: R$ 201.982,50
Local e Data: Prefeitura de Cáceres / MT, 30 de Agosto de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 30 de agosto de 2011
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o
Parecer Jurídico nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93.
ARLENE JANISSARA DE OLIVERA ALCANTARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2011
A Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,
REGISTRO DE PREÇOS, com data de abertura prevista para o dia
22 de Setembro de 2011, ás 9:00 horas, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de dedetização
de forros, paredes, limpeza e higienização de caixas d'água de diversas secretarias do Município de Colíder/MT. O Edital completo
está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85 - Bairro Centro - Setor Leste - Colíder/MT e no
site www.colider.mt.gov.br.
Colíder-MT, 9 de setembro de 2011.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLNIZA, no exercício das atribuições que lhe
confere a decreto nº 115/GP/11 de 30/05/2011 torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24/10/2011, às
08h00min horas no endereço, Av. tarumã nº. 116 Colniza - MT, a
reunião para abertura da Concorrência N° 003/2011, tendo como
objeto de licitação, o seguinte: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Recuperação de 158,33 km de Estradas Vicinais
no Município de Colniza, conforme edital, projeto arquitetônico, memorial descritivo e planilha orçamentária da obra, em anexo.
Valor do Edital R$ 100,00 (cem reais).
Colniza-MT, 6 de setembro de 2011.
RODRIGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
3
10/09/2011 duração das 00h00min as 01h30min horas, BANDA LEGISLATIVO - Dia 10/09/2011 duração das 03h30min as 04h00min
horas. DIA 11 DE SETEMBRO: PEDRO HENRIQUE E FERNANDO - Dia 11/09/2011 duração das 20h00min as 21h30min horas,
GUSTAVO E FABIANO - Dia 11/09/2011 duração das 21h30min as
23h00min horas, FERAS DO BAILAO - por ocasião do VIII - FESTIVAL DO PASTEL e pela comemoração do 23º ANIVERSARIO do
Município, onde ficou acertado o pagamento pela prestação do serviço de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.
Jangada-MT, 8 de setembro de 2011.
VALDECIR KEMER
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 115/2011
Extrato do Aditivo Contratual nº. 115/2011 - referente ao Contrato de
Prestação de Serviço nº. 288/2011. Partes: Município De Juruena/MT
e a Empresa CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Alteração: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar
a Cláusula Décima Quarta (Da Duração): Duração: 31 de Dezembro
de 2011. Data da Assinatura: 09 de Setembro de 2011. Foro: Comarca
de Cotriguaçu - MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os
interessados, que fará realizar no dia 28 de Setembro de 2011, às
10h00min(Horário de Brasília), na sede da Prefeitura, sito à Rua
Guaíra, 777, Licitação na modalidade Tomada de Preço, para "Contratação de empresa para realizar a Construção da Feira do Produtor".
A presente licitação será processada e julgada, em conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações, e nas condições estabelecidas no
edital. O Edital completo contendo maiores informações poderá ser
obtido junto à Secretaria de Municipal de Administração através da
CPL, no endereço acima citado, em horário de expediente das
07h00min ás 13h00min.
Marcelândia-MT, 9 de setembro de 2011.
VERONISSE ANSELMO DE SOUZA FABRIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
A Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, com sede na Rua
Florianópolis, s/n, centro - Itanhangá/MT, através de sua Pregoeira,
torna público que encontra-se aberta Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por Item, com finalidade de selecionar
melhor propostas para: Contratação de empresa com finalidade de
aquisição de tanque agrícola, conforme Contrato de Repasse nº.
307.749-38/2009/MAPA/PRODESA. Regem a presente licitação a lei
Federal 10.520/02, subsidiariamente, a Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 22 de
Setembro de 2011, às 09:00hs (nove horas), na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Itanhangá, quando os interessados deverão
apresentar dois envelopes nº 01 Proposta e nº 02 Documentos. As
empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão
credenciar-se, mediante apresentação de documentos, junto a Pregoeira, a partir das 09:00 horas do dia especificado acima. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no setor de licitações
de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas, dos
dias úteis, pelo telefone (66) 3578-2500, ou pelo e-mail [email protected].
Itanhangá-MT, 9 de setembro de 2011.
MARIA FABIANA HAMMEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
O Prefeito Municipal, Sr. Valdecir Kemer, tendo em vista a
justificativa apresentada pela Assessoria Jurídica do Município, sobre
a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no
inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, da empresa RICARDO LUMINA
CINTRA EPP (GERONIMO WEST MUSIC) cujo objeto trata-se de
shows com os artistas: DIEGO E JUNIOR - Dia 09/09/2011 duração
das 22h30min as 00h00min horas, FABRICIO E FERNANDO - Dia
09/09/2011 duração das 00h00min as 01h30min horas, JOAO CLEBER E ADRIANO - Dia 09/09/2011 duração das 01h30min as
03h00min horas, LAMBADAO CHAMEGAR - Dia 09/09/2011 duração das 03h00min as 04h00min horas. DIA 10 DE SETEMBRO:
JONATHAN E ADANS - Dia 10/09/2011 duração das 20h00 min as
21h30min horas, OS TOMES - Dia 10/09/2011 duração das
21h30min as 22h30min horas, JADS E JADSON - Dia 10/09/2011
duração das 22h30min as 00h00min horas, ARENA CONTRY - Dia
A Prefeitura Municipal de Mirassol D' Oeste, através do
Prefeito Municipal faz saber que o Pregão n. 34/2011, o qual teve
como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO, 01 CAMIONETE E
400 CAIXAS PLASTICAS PARA O TRANSPORTE E APOIO À
PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA DE MIRASSOL - Contrato de Repasse nº 0279767-57/2008/MDA/CAIXA torna-se ANULADO por ter sido considerado INAPTO após análise da Caixa
Econômica Federal, conforme Oficio n. 14363/2011/GIDURCB.
Mirassol D'Oeste, 9 de setembro de 2011.
FERNANDO ROBERTO DE MORAES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM
TRATOR AGRICOLA, UMA GRADE ARADORA INTERMEDIARIA E UMA GRADE NIVELADORA DE ARRASTO.
A Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, através do pregoeiro, torna público aos interessados o resultado do Pregão Presencial nº 047/2011, a saber: empresa VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.
07434474/0001-90, vencedora no LOTE 01 com valor total de
R$83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais); empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.
92264472/0001-70 vencedora no LOTE 02 com valor total de
R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Não houve manifestação de recurso, sendo assim foi encaminhado à autoridade superior
para homologação.
Mirassol D'Oeste, 9 de setembro de 2011.
FERNANDO ROBERTO DE MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
O Pregoeiro e membros da equipe de apoio, da Prefeitura
Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria N° 0039/2011, de 17/03/2011 torna público, que os vencedores do Pregão 019/2011 destinado a Contratação De Serviço
Tecnico Especializados Para Elaboração De Plano Local De Habitação De Interesse Social - Pmhis Do Municipio De Poconé/MT, foi
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200177
ISSN 1677-7069
177
a empresa: C3 PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA - CNPJ
11.655.299/0001-39. Sendo só o tínhamos para o momento subscrevemo-nos.
Poconé-MT, 31 de agosto de 2011.
ERASMO PAULO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a
todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência
Pública nº 06/2011, tendo como objeto "Construção da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, Localizado na Rua Venceslau Braz, Quadra 2, no Bairro Santa Marta, Município de Rondonópolis", que após
a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participante, foram considerada Habilitada para a Segunda Fase do Procedimento Licitatório, os licitantes: - Planeje Projetos Engenharia e
Construção Ltda - Construtora Mex Ltda - SP Martins ME - Construtora Lourenço Ltda - Airold Construções Ltda. A Comissão de
Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que
transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes
contendo a proposta comercial das empresas habilitadas no dia
19/09/2011, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura, havendo
interposição de recurso a data prevista para abertura das proposta de
preço estará suspensa.
Rondonópolis-MT, 8 de setembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a
todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de
Preços nº 09/2011, tendo como objeto "Construção da Creche PróInfância Localizado na Rua 5, Quadra 18 no Bairro Jardim Reis,
Município de Rondonópolis", que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi
considerada Habilitada, Classificada e Vencedora Deste Procedimento
Licitatório, a empresa: - Construtora Mex Ltda no valor total da obra
de R$ 723.362,13 (setecentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e
dois reais e treze centavos).
Rondonópolis-MT, 9 de setembro de 2011.
LEANDRO J. P. ARDUINI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Termo de Anulação - Processo Licitatório Nº 048/2011 Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2011 - Tipo: Menor Preço Critério De Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: "Prestação de
serviços especializados de Engenharia para construção de escola, no
âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFÂNCIA."
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE SALTO DO CÉU, estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que a LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011, objetivando a
Prestação de serviços especializados de Engenharia para construção
de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFÂNCIA foi anulada de Acordo com o Processo Administrativo nº
001/2011, e posterior Parecer jurídico que constataram vícios no referido procedimento licitatório, e conseqüentemente, estes vícios tornam nula a licitação por violação às normas do processo licitatório.
Assim, por motivo se constatar vícios no processo licitatório, é necessário que se de a anulação da licitação (Súmula nº 473. A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios
que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou
revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados
os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial. G. n), devendo ser atendido o princípio da publicidade.
Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação.
Salto do Céu-MT, 9 de setembro de 2011.
NAIARA CARDOSO PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Referente à Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Expedientes para atender as Secretarias de
Administração, Promoção e Assistência Social, Saúde e Educação da
P. M.V.G.
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande através do seu
Pregoeiro torna público aos interessados que, o Pregão Presencial
supracitado, homologado em 05/09/2011, sagraram-se vencedoras as
empresas relacionadas: PAPELARIA PANTANAL LTDA com os
itens 3, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 24, 27, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 39,
41, 43, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 73, 74,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 86 com o valor global de R$
272.487,78 e a Empresa A. E DA COSTA COMÉRCIO ME, com os
itens 2, 5, 6, 8, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 31, 33,
34, 40, 42, 44, 46, 48, 53, 55, 59, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 84,
85 com o valor global de R$ 184.217,63, tendo o valor Total Global
de R$ 456.705,41, o item 01 foi declarado FRUSTRADO. Várzea
Grande - MT 08 de setembro de 2011. Antônio Roberto Possas de
Carvalho - Sec. Mun. de Administração, Isabela Cristina Penedo de
Freitas - Sec. Mun. de Assistência Social, Fábio Saad - Sec. Mun. de
Saúde, Zilda Pereira Leite - Sec. Mun. de Educação e Cultura.
OTAVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
Contrato de Repasse nº 0313.230-98/2009/MDC/CAIXA, em favor da
empresa: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA com o valor total de R$ 367.690,42 (Trezentos e sessenta e
sete mil seiscentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). A
Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Lei 8.666/93 HOMOLOGA o resultado da licitação supracitada e
ADJUDICA o objeto em favor da vencedora. Nioaque-MS, 13 de
julho de 2011. ANDERSON NEVES. Presidente da C.P.L. ILCA
CORRAL MENDES DOMINGOS. Prefeita. As demais informações
permanecem inalteradas.
Aditivo ao PAL 042/CO 002/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
do ramo de engenharia com vista à execução de Obra de Urbanização, Drenagem, Pavimentação e obras complementares da Av.
Sanitária. Estende o prazo do contrato nº: 143/10 até 31/12/11. Contratante: Prefeitura M. de Araçuaí. Contratada: URB TOPO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fundamento legal: Art. 57
da lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal)
pela contratante - Wilson Rezende Soares de Oliveira pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS
DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO SCO - 66/2011 - TP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 143/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO
PARDO/MSCONTRATADA: CONTRATADA: PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO DO CONTRATO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação sob regime de
empreitada por preço global de empresa especializada para execução
da obra de Construção de uma Quadra Coberta para prática de esportes na COHAB São João, nesta cidade, conforme especificações e
condições constantes no Edital, na proposta de preços, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma a que este
Contrato se vincula. VALOR DO CONTRATO: Ao presente contrato
é dado o valor global de R$ 666.797,91 (seiscentos e sessenta e seis
mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa
contratada de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, contados
da data de emissão das medições e dos Termos de Recebimento
Provisório e/ou Definitivo pela comissão fiscalizadora e do competente atesto nos documentos de cobrança. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 06 (seus) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto
do presente CONTRATO correrão à conta do orçamento da CONTRATANTE, consignados através dos seguintes elementos. GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - PROGRAMA DE TRABALHO 15.451.0401.1009 - ELEMENTO DE
DESPESA 44.90.51.00. O Recurso Financeiro origina-se da União Contrato de Repasse n.º 0334.178-92/2010/Ministério dos Esportes/Caixa Econômica Federal. DATA DO CONTRATO: 09/09/2011.
ASSINAM O CONTRATO: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Contratante JÚLIO ALT VIVEIROS Sócio Proprietário Contratada
O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Obras E Infraestrutura - SMOBI, faz público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação SCO - 66/2011 - TP,
que tem por objeto a prestação dos serviços de apoio técnico em
agrimensura para fins de regularização fundiária, na Vila Califórnia, e
em áreas de atuação da URBEL. O edital encontra-se à disposição
dos interessados na Avenida do Contorno 5454, 9º andar, Assessoria
Jurídica. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Recursos: Fundo Municipal de Habitação Popular. Data de
Julgamento: 30 de setembro de 2011. Horário do Julgamento: 9h.
Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Conta para adquirir edital: n.º
7.195-1 - Agência 1615-2 - Banco do Brasil S/A, a ser efetuado em
nome da Superintendência De Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Murilo de Campos Valadares - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura
ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2011
OBJETO: construção do Centro Esportivo, no município de Vila Bela
da Santíssima Trindade para execução do Contrato de Repasse
0336075-07/2010/ME - Programa e Lazer e o Município de Vila Bela
da Santíssima Trindade. - VALOR DE 497.720,00 - DOT. ORÇ:
ÓRGÃO 13 - UNID.: 01- PROJ. ATIV.: 1094 -DOTAÇÃO:
4.4.90.51.00.00 - DATA: 08/09/2011 - PRAZO: 90 (NOVENTA)
DIAS. - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2011. Vila
Bela da Ss.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2011
Repetição
Objeto: Aquisição de baú frigorífico, liso 4,20x2,20x2,20, para F4000, ano 2002. Abertura dia 28 de setembro de 2011, às 15:30 horas,
na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-32591313.
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 9 de setembro de 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da CPL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2011 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 11/2011 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob
regime de execução indireta, para Reforma e Ampliação do Posto de
Saúde Familiar - PSF I, conforme Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma, Projeto e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Recebimento da Documentação e Proposta: dia 29 de setembro de 2011 às 8h30min. O Edital poderá ser
obtido no horário de expediente das 8 às 11horas e das 13 às
16h30min. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos,
que impeçam a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. O
edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$ 100,00 (cem reais), que serão recolhidos no Banco do Brasil Unidade de Atendimento de Caarapó e/ou pontos de recebimentos de
correspondentes bancários. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores
do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o
recebimento dos envelopes.
Caarapó-MS, 9 de setembro de 2011.
LUCELENA GALBIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento, Tomada de Preços n o- 10/2011,
publicado no DOU nº 144, Seção 3, pág. 167, de 28/07/2011, no DOE
nº 7.999, pág. 61, de 28/07/2011 e no DOM, "Jornal "Notícias do
Estado" do dia, pág. 07, de 28/07/2011, onde se lê: Resultado de
Julgamento, Tomada de Preços n o- 10/2011, leia-se: Aviso de Homologação e Adjudicação, Tomada de Preços n o- 10/2011 e onde se lê:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, torna público
através da Comissão Permanente de Licitação, no critério "MENOR
PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADA DE PREÇOS, a favor da empresa: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 367.690,42 (Trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais e quarenta e
dois centavos). Nioaque-MS, 13 de julho de 2011. ANDERSON NEVES - Presidente da C.P.L., leia-se: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE NIOAQUE - MS, torna público através da Comissão Permanente
de Licitação, o RESULTADO da licitação, no critério "MENOR PREÇO GLOBAL", na Licitação - Modalidade TOMADA DE PREÇOS,
com o objeto: Contratação de empresa especializada para implantação
de obra de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem nos
trechos das Ruas Quintino Bocaiúva, Princesa Izabel, Antônio João e
Hélio Serejo no município de Nioaque/MS, em conformidade com o
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro termo aditivo - PAL 065/10 TP 005/10. Objeto: empresa
especializada em realização de pavimentação e drenagem na rua Dom
Serafim com recursos oriundos de convênio firmado entre o município e governo estadual através da SETOP/MG. Estende o prazo
do contrato 194/10 até 31/12/11. Contratante: Prefeitura M. de Araçuaí. Contratada: empresa Giuseppe Figueiró Ônnis Me. Fundamento
legal: Art. 57 da lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante e Giuseppe Figueiró Ônnis pela
contratada.
Terceiro termo aditivo - PAL 106/09 TP 005/09. Objeto: contratação
de pessoa jurídica do ramo de engenharia com execução de reforma e
ampliação do mercado municipal com recursos provenientes do convênio nº. 0279079-20 programa Turismo Social no Brasil. Aumento
de valor para R$ 11.514,46 e prorrogação de vigência do contrato
183/09 para 30/11/11. Contratante: Prefeitura Municipal de Araçuaí.
Contratada: empresa Giuseppe Figueiró Ônnis Me. Fundamento legal:
Art. 57 da lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito
Municipal) pela contratante e Giuseppe Figueiró Ônnis pela contratada.
SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO
Assessor Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 9 de setembro de 2011
O Município de Cachoeira de Minas/MG, CNPJ nº.
18.675.959/0001-92; torna público o Extrato de Homologação - Processo n°. 140/2011 - Pregão Presencial n°. 040/2011. O Processo de
Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta destinada à contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
Educação Infantil, Creche Municipal, Ensino Fundamental e Polícias
Civil e Militar. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação
pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica
da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito,
HOMOLOGO a presente licitação do Pregão nº. 040/2011 as empresas: EDSON MARTINS DE ARAÚJO - EPP, CNPJ n°.
22.002.273/0001-08; SISTEMA INFORMÁTICA COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n°. 22.204.648/0001-12; METRÓPOLE
INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME, CNPJ nº
04.168.154/0001-48; PEDRO DIONÍSIO PEREIRA - EPP, CNPJ
20.778.098/0001-10; PEDRO CÉSAR BORGES RAMOS - ME,
CNPJ nº 10.462.229/0001-00; COMERCIAL FARAH LTDA, CNPJ
nº 10.266.760/0001-07; MOBKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 09.636.391/0001-00; LOUISIANE DE
CARVALHO SILVA - EPP, CNPJ nº 07.748.804/0001-12; ANA
PRISCILA DO PRADO MACHADO - ME, CNPJ nº
13.189.948/0001-89; INFORMÁTICA.COM LTDA, CNPJ nº
12.468.333/0001-29; totalizando em R$ 74.513,80 (Setenta e quatro
mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos); vencedoras desse
certame nos termos das Atas das Sessões de Julgamento de 25 de
agosto e 1º de setembro de 2011.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
Segundo Aditivo - PAL 069/10 TP 008/10. Objeto: contratação de
empresa especializada objetivando a construção do CRAS através do
convênio firmado com o ministério do Desenvolvimento Social de
combate a fome, convênio nº. 372/SNA/MDS/2008. Estende o prazo
do contrato 196/10 para 31/12/2011. Contratante: Prefeitura M. de
Araçuaí. Contratada: empresa Nordeste Minas Construção Civil Ltda.
Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante
e Lucas Miglio pela contratada.
Segundo Aditivo - PAL 068/10 TP 007/10. Objeto: empresa especializada objetivando a construção de uma ponte sobre o rio gravatá
no Distrito de Eng. Schnoor município de Araçuaí conforme convênio
SETOP/MG. Estende o prazo do contrato 195/10 para 31/12/11. Contratante: Prefeitura M. de Araçuaí. Contratada: empresa Nordeste Minas Construção Civil Ltda. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito
Municipal) pela contratante - Lucas Miglio pela contratada.
Segundo aditivo - PAL 063/10 TP 005/10. Objeto: contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para construção de um
centro de atendimento Sócio infantil - CASI com recursos do convênio 1150/2009 firmado entre município e SEDESE. Estende o prazo do contrato 167A/10 para 31/12/11. Contratante: Prefeitura M. de
Araçuaí. Contratada: empresa Nordeste Minas Construção Civil Ltda.
Fundamento legal: Art. 57 da lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva
Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante - Lucas Miglio pela
contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200178
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG, torna público que se acha aberta novamente Licitação Pregão Presencial n° 60/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR DESTINADA A DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG. Recebimento de Documentação e
Proposta até as 13h30min do dia 21/09/2011. Informações, e-mail
[email protected], fone: (34) 3412-9117.
RICARDO JOSÉ DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
A Prefeitura M. de Capinópolis. Resultado do PP nº 032/11,
tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de material permanente
(régua antropométrica, estadiômetro, balança e autoclave) p/ atendimento da Secretaria M. de Saúde c/ entrega única. O Pregoeiro
torna público q/ licitante Fam Ltda-EPP foi vencedora dos itens 01 e
03;Wesi Comercial Ltda-EPP foi vencedora nos itens 02 e 04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
A Prefeitura M. de Capinópolis. Resultado PP nº 035/11, tipo
menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios p/
comporem a merenda escolar c/ entregas parceladas em 04 etapas. O
Pregoeiro torna público aos interessados q/ as seguintes licitantes
saíram
vencedoras:
Namir
Makhoul-ME
nos
itens
02/03/05/07/09/10/12/13 e 14; Domingos Ribeira da Silva-EPP itens
01/04/08 e 11 e Super Box P. A Ltda-EPP item 06.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
E COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Capinópolis-MG, 9 de setembro de 2011.
JAMEL A.K. EDDINE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas torna pública abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência.
Maiores informações 037 3333 1377 - Setor de Licitação, Rua Coração de Jesus, 170,Centro. Solicitações de Edital no email: [email protected].
Processo nº 866/2011, Concorrência 002/2011, data abertura
13/10/2011, Horário 10:00, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma piscina aquecida.
MARIA DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato referente ao PRC nº. 112/2011 - Pregão nº.
027/2011 entre o Município de Carvalhópolis/MG e a empresa: Arquimedes Alves Pereira Filho ME. Contrato nº. 082/2011 no valor R$
4.180,00. Vigência: 24 de Agosto de 2011 a 10 de Setembro de 2011.
Fichas: 378 e 248.
Extrato de contrato referente ao PRC nº. 112/2011 - Pregão nº.
027/2011 entre o Município de Carvalhópolis/MG e a empresa: Zéfa
Comércio de Eletrônicos LTDA. Contrato nº. 083/2011 no valor R$
12.170,00. Vigência: 24 de Agosto de 2011 a 10 de Setembro de
2011. Ficha: 248.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS -MG - Termo de
Compromisso e Cooperação Financeira. Partes: município de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) - CONCEDENTE Maria
Antonia de Paula - BENEFICIÁRIA E caixa Econômica Federal CEF- ANUENTE. Objeto: estabelecimento de compromisso e cooperação financeira entre os signatários, CONCEDENTE e BENEFICIÁRIA, com vistas à execução das obras e serviços necessários à
recuperação, restauração e readaptação do imóvel selecionado, em
razão de sua importância como patrimônio cultural urbano local (ou
nacional, conforme o caso). Localização do imóvel: Rua Major Sabino, 35, Basílica, Congonhas/MG. Valor: R$11.162,46. Vigência:
198 meses a partir da assinatura. Congonhas, 16 de agosto de 2011.
(a) Anderson Costa Cabido (CPF 813.617.426-15) - Prefeito de Congonhas/MG/Maria Antônia de Paula (CPF 581.685.086-53)/José Maria Baeta de Assis (CPF 245.240.426-87) - Gerente de Atendimento
CEF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Conselheiro Pena - MG, no uso de suas atribuições, após análise e
julgamento dos recursos apresentados, INFORMA que a decisão final
do Prefeito Municipal na forma do §4º do artigo 109 quanto habilitação das empresas licitantes, fica INABILITADA a empresa TSETrena Serviços de Engenharia LTDA - EPP e HABILITADAS para a
próxima fase do certame as empresas CONSTRUTORA FEAC LTDA
ME e TCN ENGENHARIA LTDA. INFORMA ainda que realizará
sessão para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
das empresas habilitadas acima citadas, às 09:00 horas do dia
14/09/2011. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. INFORMAÇÕES: Em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: licitaçã[email protected].
ALTAMIRO VIEIRA DE ANDRADE
Presidente da Comissão
Extrato de contrato referente ao PRC nº. 112/2011 - Pregão nº.
027/2011 entre o Município de Carvalhópolis/MG e a empresa: Pedro
César Borges Ramos. Contrato nº. 084/2011 no valor R$ 2.224,23.
Vigência: 24 de Agosto de 2011 a 10 de Setembro de 2011. Fichas:
378 e 248.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
Extrato de contrato referente ao PRC nº. 112/2011 - Pregão nº.
027/2011 entre o Município de Carvalhópolis/MG e a empresa: Lousiane de Carvalho Silva - EPP. Contrato nº. 085/2011 no valor R$
3.303,00. Vigência: 24 de Agosto de 2011 a 10 de Setembro de 2011.
Ficha: 248.
Processo nº 698/11
Objeto: aquisição de equipamentos de lazer e recreativos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso do
Governo Federal, Convenio 830424/2007- Proinfancia. Abertura dia
27.09.2011 às 09h00min. . Os catálogos deverão ser entregues até o
dia 22.09.2011. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Extrato de contrato referente ao PRC nº. 112/2011 - Pregão nº.
027/2011 entre o Município de Carvalhópolis/MG e a empresa: M.V.
Máquinas de Costura LTDA. Contrato nº. 086/2011 no valor R$
3.630,00. Vigência: 24 de Agosto de 2011 a 10 de Setembro de 2011.
Ficha: 248.
Extrato de contrato referente ao PRC nº. 112/2011 - Pregão nº.
027/2011 entre o Município de Carvalhópolis/MG e a empresa: Tavares Pinto Distribuidora LTDA. Contrato nº. 087/2011 no valor R$
42.916,00. Vigência: 24 de Agosto de 2011 a 10 de Setembro de
2011. Ficha: 248.
Extrato de contrato referente ao PRC nº. 112/2011 - Pregão nº.
027/2011 entre o Município de Carvalhópolis/MG e a empresa: Astem Equipamentos e Móveis LTDA. Contrato nº. 088/2011 no valor
R$ 1.734,00. Vigência: 24 de Agosto de 2011 a 10 de Setembro de
2011. Ficha: 248.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 199/11
Coronel Fabriciano, 9 de setembro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 186/2011
Processo nº 659/11
Objeto: aquisição de instrumentais e materiais odontológicos, em
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Recurso CEO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MARCA PONTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 01 a 03, 05 a 09, 11 a 15, 19 a 29, 31 a 34, 36, 42
e 45 a 50 e EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente aos itens 10, 16 a 18, 30, 35, 37 a 39, 43 e 44. Os itens 04,
40 e 41 foram frustrados.
Coronel Fabriciano, 8 de setembro de 2011.
POLLIANE PEREIRA TOMAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 68/11. Vigência prorrogada p/ 31/05/12, Contratado: Cardoso e Macedo Eng. Ltda, Obj.: Execução obras constr. Casa Produtor,
Contr.
Rep.
0300309-65/2009/MAPA/CAIXA.
Vr:
R$117.721,60. Processo 23/11, TP 02/11.
Contrato 66/11. Vigência prorrogada p/ 28/02/12, Contratado: Cardoso e Macedo Eng. Ltda, Obj.: Execução obras constr. Unid. Processamento Mandioca/Cana-de-Açúcar, Contr. Rep. 027608544/2008-MDA/PRONAT. Vr: R$98.887,40. Processo 17/11, TP
01/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ISSN 1677-7069
179
perdia da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Data limite
recebimento e abertura propostas: 22/09/2011 até às 08:00 horas. A
sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 22/09/2011 às
09:00 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 12/09/2011 e na Seção de Compras no horário de 08 às 18
horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax (31)3839-2445.
Itabira-MG, 9 de setembro de 2011.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às
09 horas do dia 27 de setembro de 2011, licitação pública na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma de praça pública, com fornecimento total de material e mão de obra. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (33) 3524-1277.
Ladainha, 9 de setembro de 2011.
LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2011
Contrato nº 036/2011 que entre si celebram o município de Martinho
Campos e a empresa ENGEFORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Cláusula Primeira: Do Objeto: o presente instrumento
tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM COLCHÃO DE AREIA E CONSTRUÇÃO DE
MEIO FIO, EM TRECHO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, localizados no Município de Martinho Campos, com fornecimento de
equipamento, material e mão de obra. Cláusula Segunda: Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 04 (quatro)
meses, iniciando a partir da emissão da ordem de serviço e podendo
ser prorrogado no interesse da Administração. Cláusula Sétima: Do
valor: Ao Presente contrato é dado o valor global de R$ 82.871,52
(Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Hum Reais e Cinqüenta
e Dois Centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Martinho Campos - MG torna pública a
Homologação do Processo Licitatório 62/2011 Tomada de Preços
06/2011 tendo como Objeto Contratação de empresa para execução
da obra de calçamento poliédrico em colchão de areia e construção de
meio fio, em trecho da avenida São Francisco, sendo vencedora do
certame a Empresa: ENGEFORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA no valor Global de R$ 82.871,52 (Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Dois Centavos).
FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2011, às 09:00
horas, no sitio www.bbmnet.com.br, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico n.º 048/2011, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de material permanente e de
01 (um) veículo 0 km, ano 2011 e modelo 2012, com motorização
bicombustível (álcool e gasolina), com quatro portas e transmissão
manual com 5 velocidades e redução destinado à implantação da
Coordenadoria da Mulher. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no sitio acima mencionado e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 9 de setembro de 2011.
WILSON ASSUNÇÃO JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 78/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 078/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de material de consumo médico/hospitalar para utilização em pacientes dos vinte e nove Postos
de Saúde da Família, Policlínica e Centro Integrado Viva Vida/Hi-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200179
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, Lei nº 11.947 de 16/07/2009,
resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. Julgamento dia 19/09/11 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
14 hs à Av. Cel. Sebastião P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova
de Minas-MG. Mais informações e cópia do edital no endereço acima. Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/MG.
Telefone: 38.3755-1100
Em 9 de setembro de 2011.
ÉDER BERNARDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 61/2011
O Município de Nanuque, nos termos da Legislação em
vigor, faz saber que foi alterada a cláusula 8.6, e incluídas as cláusulas 8.6.1, 8.6.2, 8.6.3 e 8.6.4 no Edital do Pregão 061/2011, que
tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos para uso e instalação nos Postos de Saúde do Município. A
alteração do Edital correspondente estará publicada no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque, 9 de setembro de 2011.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 156/2011
PRC Nº 1061/11 Reg. Preços 21/11 1º Adendo - Objeto: aquisição de
materiais de limpeza e outros. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 23/09/11. Abertura: 23/09/11 às 09:00 horas.
Pará de Minas, 9 de setembro de 2011.
2011, às 13 horas, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO Nº 177-SMA/11, referente a AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA APARELHAMENTO
DO CIM, CONSELHO TUTELAR E CREAS (C/C 48.046-0 BANCO DO BRASIL AG. 309-3) - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Suprimentos, situado na Travessa Santa Cruz, nº 149,
Bairro dos Funcionários, CEP 37.701-486, ao custo de R$ 70,00
(setenta reais) no horário compreendido das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 9 de setembro de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREGÃO Nº 164/2011
PRC Nº 1244/11 - Objeto: aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos. Aquisição do edital: até às 07:30 horas do dia 28/09/11.
Abertura: 28/09/11 às 08:00 horas.
Pará de Minas, 8 de setembro de 2011.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 118/2011
PROCESSO N o- 10.736/2011
TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de comboio novo blindado. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº. 166 - centro, no dia 27 de setembro de 2011, às 14:00 h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações, situada na Avenida Olegário Maciel, 166 - Centro e no
site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu, 5 de setembro de 2011.
MARCOS TUNES DA CUNHA
Pregoeiro
O Município de Paraisópolis-MG, através do Prefeito Municipal, Sérgio Wagner Bizarria, torna pública, para conhecimento de
todos, a rescisão unilateral, realizada em 15/03/2011, do Contrato nº
093/2008, celebrado com a empresa DC CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA., tendo por objeto a Contratação de empresa para
execução de obras de construção da ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - PROJETO PADRÃO FNDE/MEC, à Rua Dr. Álvaro
Augusto de Almeida, centro de Paraisópolis - MG, por razões de
interesse público, com base no Art. 79, II da Lei 8.666/93.
Paraisópolis, 8 de setembro de 2011.
SÉRGIO WAGNER BIZARRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 177-SMA/11
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-019-11
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de roupas para uniformização e campanhas das
Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Promoção Social
e Trabalho, cuja abertura estava marcada para 16/09/2011 - 09:00h.
Fica ADIADA a abertura para 20/09/2011, às 09:00hs.
Breu Branco, 8 de setembro de 2011.
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DA 11/2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Igarapé-Miri, para conhecimento dos interessados, torna
público o aviso de licitação que tem como Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Construção de uma creche padrão-Tipo B para o
funcionamento do Programa Próinfância no Município de IgarapéMiri/PA em face do Termo de Compromisso Pac200221/2011.. Abertura: 27/09/2011 as 09h00minhs. Os editais encontram-se disponível
no Setor de Tributos, na Sede da Prefeitura. Valor do edital: R$
200,00(duzentos reais). Esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail: [email protected]
O Município de Ribeirão das Neves, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a 2ª retificação do resultado
da 1ª fase referente a Concorrência 007/2010 - Permissão Transporte
Escolar. Declarados inabilitados, Carlito C. Santos, Felipe O. Cajé e
Irene C. D. Oliveira por não cumprir o item 6.1 alínea "j" do edital e
habilitados e Classificados: Mirto A. Almeida, Golbert J. Rocha,
Edson E. Santos, Marco A.R.Pereira, Edimilson C.Oliveira, Absalão
G.Neto, Geraldo M.Souza, Sérgio H.Carvalho, Sheila G.Matos, Eustáquio C.Vieira, Adílson S. Cajé, Ana Paula C.A.Oliveira, Aline P.Faria, Antônio M.Vasconcelos, Amildes J.Evangelista, Jhemes W.Cruz,
Leandro R.Machado, Janerson R.Costa, Mamedio C.Santos, Risoneide M.B.Silva, Paulo R.A.Oliveira, Denise B.Freitas, Adarli A.Costa, Gyslane A.R.Pereira, Nerilson O.Assunção, Jarbas M.C.Filho, Renata A.C.Mateus, Pimentel Transporte e Turismo Ltda e Transrichard
Ltda-ME. Abre-se prazo para eventual interposição de recurso.
ANDRÉIA MENDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 104/2010
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n° 104/2010, Processo
Licitatório nº 055/2010, Tomada de Preços n° 007/2010, Objeto:
Prorrogação do prazo contratual pelo período de 05 (Cinco) meses,
sendo de 18 (dezoito) de julho de 2011 à 17 (dezessete) de dezembro
de 2011. Contratada: PAESAN - Pavimentação e Saneamento Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011
O Município de São João del-Rei torna público que está
RETIFICANDO a data de abertura do Processo de Licitação nº152/
2011 sob a modalidade Concorrência Pública nº007/2011, publicado
no dia 25.08.2011 página 196, para se cumprir os termos do § 3º do
art. 21 da Lei 8.666/93 para o dia 26 de outubro de 2011 às 9 horas.
Informações [email protected].
NILO DA SILVA LIMA
Assessor de Compras e Licitações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
PREGÃO Nº 165/2011
PRC Nº 1218/11 - Objeto: aquisição de brinquedos e outros materiais
para Creches Municipais. Aquisição do edital: até às 07:30 horas do
dia 03/10/11. Abertura: 03/10/11 às 08:00 horas.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011-SEMAF
OBJETO: Aquisição de hidrômetros, equipamentos hidráulicos, bombas e peças de reposição, ABERTURA: 22/09/2011, às 09:00 horas;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco
821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; VALOR DO
EDITAL: R$: 100,00. Brasil Novo/PA, 08/09/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200180
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.17.05.002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a reabertura do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
2011.17.05.002, que objetiva a aquisição de condicionadores de ar,
destinado a atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias,
que ocorrerá no dia 22/09/2011 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 14/09/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.21.07.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a reabertura do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
2011.21.07.001, que objetiva a contratação de empresa especializada
para serviços de lavagens com lubrificação e higienização de veículos
leves e pesados, destinado a atender as necessidades da Prefeitura e
suas Secretarias, que ocorrerá no dia 23/09/2011 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 14/09/2011, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
Juruti-PA, 9 de setembro de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(*) Republicados por terem saído no DOU de 11/08/2011, edição 154,
na Seção 3, página 190, com incorreção do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº. 042/2011-SEMUTS
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo - CONTRATADO: SALOMÃO CARNEIRO MAIA & CIA LTDA - CNPJ:
07.520.827/0001-75 valor do contrato R$: 133.014,90 (Cento e Trinta
e Três Mil, Quatorze Reais e Noventa Centavos); VIGÊNCIA: até
31/12/2011, OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos
(gêneros alimentícios, materiais de limpeza, expediente, suprimentos
de informática, materiais educativos e artesanatos) PETI, PROJOVEM, CRÁS, CREAS, Bolsa Família, BPC e BPC na Escola, Centro
de Convivência do Idoso, FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061,
2064, 2.070, 2.071, 2.072, 2.079 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 05/09/2011
- Alexandre Lunelli - Prefeito Municipal
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de setembro de
Igarapé-Miri, 8 de setembro de 2011.
MÁRCIA CONCEIÇÃO SANTOS
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2011. Processo Licitatório nº
5.846/2011-PMM, Objeto: serviços de filmagem (decupação de fitas
mini DV, edição, gravação de projetos de imagens, tratamento de
imagens para vídeos institucionais, cópias de mídias, gravação e áudio);
Recurso:
Erário
Municipal;
Dot.
Orçamentária
10.25.030.16.122.0002.2.130 - Manutenção da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano/SDU. Contrato nº 002/2011/SDU, Agência
O Portal de Notícias Ltda - EPP, R$ 78.936,00, 01/08/2011. Vigência:
a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2011. Processo Licitatório nº
4.444/2011-PMM, Objeto: aquisição de artigos de banho, para uso do
PROJOVEM; Recurso: Erário Federal; Dot. Orçamentária
20.13015.08.243.00472.139 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social. Contrato nº 134/2011/PMM, Kanaro Artigos de Cama
Mesa e Banho Ltda. R$ 2.980,50, 06/09/2011. Vigência: a partir da
assinatura até o término do exercício financeiro de 2011,
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/11 - PE/SRP 065/11. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares
destinados aos hospitais e centros de saúde. Recurso financeiro: Erário Municipal; Dot. Orçamentárias 20.12.014.10.122.0002. 2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 20.12.014.10.
301.0002.2.148
Manutenção
do
Hospital
Municipal;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
20.12.014.10.301. 0002.2.149 - Manutenção do Hospital Materno Infantil; 20.12.014.10. 301.0015.2.063 - Implementação e Manutenção
de
Ações
Estratégicas
e
Compensação/FAEC;
20.12.014.10.301.0015.2.064 - Programa de Atenção Básica da Saúde; 20.12.014.10.302.0014.2.067 - Serviço de Atendimento Móvel SAMU; 20.12.014.10.302.0014.2.068 - Atenção de Média e Alta
Complexidade em Saúde - LAB/CTA/CAPS. Ata de Registro de
Preços Nº. 061/11-PMM. Pactuada com a empresa E.R.Trindade. Valor do -. Lote 01 R$ 112.336,00. Valor do lote 02 R$ 168.743,72.
Data da assinatura 29/07/2011. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e de 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/11 - PE/SRP 074/11. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para reposição em
veículos e lubrificantes, para uso nos veículos a serviço da Secretaria
Municipal de Saúde. Recurso financeiro: Erário Municipal/Federal;
Dot. Orçamentárias 20.12.014.10.122.0002. 2.059 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde; 20.12.014.10. 301.0002.2.148 - Manutenção do Hospital Municipal; 20.12.014.10.301. 0002.2.149 - Manutenção do Hospital Materno Infantil; 20.12.014.10.302.0014.2.068 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde LAB/CTA/CAPS; 20.12.014.10.304.00017.2.071 - Ações de Vigilância Sanitária. Ata de Registro de Preços Nº. 062/11-PMM. Pactuada
com a empresa Iamauto Peças Ltda. Valor do -. Lote 02 R$ 44.190,00.
Valor do lote 03 R$ 29.390,00. Valor do lote 05 R$ 20.234,60. Valor
do lote 06 R$ 11.360,90. Valor do lote 07 R$ 65.829,90. Valor do lote
08 R$ 11.021,70. Data da assinatura 01/08/2011. Ata de Registro de
Preços nº 063/11/PMM, pactuada com a empresa VP8 Comercial de
Peças Ltda. valor do lote 01 R$ 75.146,00, valor do lote 04 R$
34.750,00, valor do lote 09 R$ 9.926,00, valor do lote 10 R$
134.995,00, valor do lote 11 R$ 80.870,00. Data da assinatura
02/08/2011. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e de 12
(doze) meses, contados da data de sua publicação.
REGISTRO DE PREÇOS - PE/SRP 117/11. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de pneus, para o atendimento das
necessidades rede de veículos da SMS/PMM. Recurso financeiro:
Erário Municipal; Dot. Orçamentárias 20.12.014.10.122.0002. 2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 20.12.014.10.
301.0002.2.148
Manutenção
do
Hospital
Municipal;
20.12.014.10.301. 0002.2.149 - Manutenção do Hospital Materno Infantil; 20.12.014.10.302.0014.2.068 - Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde - LAB/CTA/CAPS; 20.12.014.10.302.0014.2.067
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU ;
20.12.014.10.305.0017.2.072 - Atenção em Vigilância e Saúde TFVS ; 20.12.014.10.331.0049.2.073 - Implem, Instens e Manut de
Ações de Saúde do Trab. - CEREST ; 20.12.014.10.304.00017.2.071
- Ações de Vigilância Sanitária. Ata de Registro de Preços Nº.
081/11-PMM. Pactuada com a empresa Gasper Pneus e Rodas Ltda.
Valor do -. item 08 R$ 13.620,00. Data da assinatura 22/08/2011. Ata
de Registro de Preços nº 082/11/PMM, pactuada com a empresa Lagb
Acessórios e Peças Ltda. valor total dos itens 04, 05 e 09 R$
28.120,00. Data da assinatura 25/08/2011. Ata de Registro de Preços
nº 084/11/PMM, pactuada com a empresa Lukato Comércio de Pneumáticos Ltda - EPP, valor total dos itens 01, 02, 03 e 06.R$
69.535,95. Data da assinatura 22/08/2011. O prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços e de 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/11 - PE/SRP 118/11. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para uso dos
servidores do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso
financeiro:
Erário
Municipal/SAMU;
Dot.
Orçamentárias
20.12.014.10.122.0002. 2.059 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde e 20.12.014.10.302.0014.2067 - Serviços de Atendimento
Movel de Urgência do SAMU. Pactuada com a empresa R E Rocha
e Serviços Ltda. Valor total dos itens 01 a 05, R$ 70.000,00. Data da
assinatura 02/09/2011. Data da assinatura 02/09/2011. O prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços e de 12 (doze) meses, contados
da data de sua publicação.
##EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO. O Prefeito Municipal de
Marabá, Maurino Magalhães de Lima, com fulcro no art. 8º, do
Decreto 3.931/01, de 19.09.01, torna público que ADERIU a Ata de
Registro de Preços n.º 243/2010-SMS.G gerada em função do Pregão
Presencial n.º 223/SMS.G/2010-SP, visando a aquisição de kit's de
reagentes diversos, para atender as necessidades do Centro de Testagem e Aconselhamento/CTA. a serem pagos com recursos financeiros do Programa MACA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação Sr. Ney Calandrini de
Azevedo, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto à aquisição de
materiais de consumo, pactuado com a empresa Bezerra e Fernandes
Papelaria Ltda - ME, vencedora da licitação, conforme consta nos
autos do Processo nº 13.225/2011/PMM, autuado na modalidade Pregão nº 154/2011/PMM, forma Presencial, a serem pagos com recursos
do Erário Municipal. Homologa o objeto.
3
O Superintendente de Desenvolvimento Urbano/SDU, Sr.
Miguel Gomes Filho, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto à
contratação de serviços de filmagem (decupação de fitas mini DV,
edição, gravação de projetos de imagens, tratamento de imagens para
vídeos institucionais, cópias de mídias, gravação e áudio), pactuado
com a empresa Agência O Portal de Notícias Ltda - EPP, vencedora
da licitação, conforme consta nos autos do Processo nº
5.846/2011/PMM, autuado na modalidade Pregão nº 083/2011/PMM,
forma Presencial, a serem pagos com recursos do Erário Municipal.
Homologa o objeto.
O Prefeito Municipal de Marabá, Sr. Maurino Magalhães de
LIma, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto à aquisição de 20.000
camisetas, pactuado com a empresa R E Rocha Ltda, vencedora da
licitação, conforme consta nos autos do Processo nº
6.016/2011/PMM, autuado na modalidade Pregão nº 088/2011/PMM,
forma Presencial, a serem pagos com recursos do Erário Municipal.
Homologa o objeto.
O Secretário Municipal de Administração, Sr. José Nilton de
Medeiros, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a contratação de
serviços de instalação de palco, camarins, banheiros químicos, tendas,
iluminação e sonorização, alusivos a programação cultural do aniversário de Marabá, pactuado com a empresa F C Ltda, vencedora da
licitação, conforme consta nos autos do Processo nº
3.578/2011/PMM, autuado na modalidade Pregão nº 064/2011/PMM,
forma Presencial, a serem pagos com recursos do Erário Municipal.
Homologa o objeto.
A Secretária Municipal de Administração, Srª. Joelma Fernandes Sarmento, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a aquisição de uniformes do SAMU, pactuado com a empresa R E Rocha e
Serviços Ltda., vencedora da licitação, conforme consta nos autos do
Processo nº 8.927/2011/PMM, autuado na modalidade Pregão nº
118/2011/PMM, forma Presencial, a serem pagos com recursos do
Erário Municipal/Federal. Homologa o objeto.
MAURINO MAGALHÃES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
OBJETO: Construção de uma unidade de básica de saúde, tipo 01, no
Município de Medicilândia; ABERTURA: 30/09/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico
nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais).
Medicilândia-PA 8 de Setembro de 2011.
PEDRO HENCHEN
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para execução de
obras de construção/complementação de 41km de estradas vicinais, em
área do projeto de assentamento Luiz Inácio, no Município de Paragominas, no Estado do Pará, conforme convênio firmado entre si o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de
Paragominas. Data de Abertura: 27/09/2011 às 14:30 h. A retirada do Edital
deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua
do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:12/09/11.
Paragominas, 9 de setembro de 2011.
MARIZE CARVALHO INÁCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS 2/2011-007SEMOB
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a sessão pública para abertura do
envelope nº 2 (propostas comerciais), referentes à TOMADA DE
PREÇOS 2/2011-007SEMOB que tem como objeto os serviços de
ampliação e reforma do Mercado Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, será no dia 13.09.11 às 11:00h na Sala de sessões
públicas, no 2° piso do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal
de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos, s/n, Bairro Beira
Rio II.
Parauapebas, 6 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-004SEMOB
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, que da análise das propostas de preços
apresentadas relativas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2011004SEMOB, cujo objeto é Contratação de serviços de readequação ao
sistema de captação, e adução de água, bem como a conclusão do
sistema de reservação da Estação de tratamento de água do Bairro
Liberdade II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, esta
Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU a proponente DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, como
vencedora do certame com valor de R$2.294.623,36 (dois milhões,
duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta
e seis centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a
Administração e por ter atendido todas as exigências editalícias.
Parauapebas-PA, 2 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-005SEMED
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011-PMOP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, que da análise das propostas de preços
apresentadas relativas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2011005SEMED, cujo objeto é Construção de Escola Infantil do Bairro
Cidade Jardim, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, esta
Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU a proponente
MULTISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, como
vencedora do certame com valor de R$1.359.138,35 (um milhão,
trezentos e cinqüenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e
cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a
Administração e por ter atendido todas as exigências editalícias.
Objeto: eventual aquisição de material permanente para atender as
necessidades da PMOP. Data de abertura das propostas: 22/09/2011 as
10:00 hs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará à Av. XV de
Novembro, 1198 - centro.
EDIVALDO NABIÇA LEÃO
Prefeito
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-003SEMED
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011-PMOP
Objeto: eventual aquisição de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da PMOP. Data de abertura das propostas:
07/09/2011 as 09:00 hs. Justificativa: por conveniencia administrativa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-PMOP
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da PMOP. Data de abertura das propostas: 08/09/2011 as
09:00 hs. Justificativa: por conveniencia administrativa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011-PMOP
Objeto: eventual aquisição de material de expediente para atender as
necessidades da PMOP. Data de abertura das propostas: 09/09/2011 as
09:00 hs. Justificativa: por conveniencia administrativa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011-PMOP
Objeto: eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da PMOP. Data de abertura
das propostas: 12/09/2011 as 10:00 hs. Justificativa: por conveniencia
administrativa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200181
EDIVALDO NABIÇA LEÃO
Prefeito
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica
a todos os interessados que a sessão pública para abertura do envelope
nº 2 (propostas comerciais), referentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA
3/2011-003SEMED que tem como objeto a execução da obra de construção da Escola do Bairro dos Minérios em Parauapebas, no Estado do
Pará, será no dia 13.09.11 às 09:00h na Sala de sessões públicas, no 2°
piso do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas,
localizado no Morro dos Ventos, s/n, Bairro Beira Rio II.
Parauapebas, 6 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 10/2011
Processo Licitatorio Nº.069/2011. A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 28/09/2011 às
10h00min, (horário de Brasília) licitação sob modalidade TOMADA
DE PREÇO, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação
de Empresa de Obras e Engenharia para Prestação de Serviços Revitalização de Logradouros Públicos c/ Tapa Buraco e Capa Asfaltica.
O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua
Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informações nos telefones
(94) 3424-8486/8780, e-mail [email protected].
CHERLIS R. SILVA NETO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 270901/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Pará torna público que às 08h00min do dia 27 de setembro de 2011, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito, à Rod. Augusto
Meira Filho, km 17 - Centro, Santa Barbara do Pará, fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "Menor Preço Global" para construção/complementação de 24,10 km de vicinais, em
área do projeto de assentamento Abril Vermelho, em Santa Barbara
do Pará. O Edital poderá ser retirado no endereço supra pelo valor de
R$ 200,00.
Santa Barbara do Pará, 9 de setembro de 2011.
CRISLENE PANTOJA GOUVEIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 061/2011/PMSIP/SEMTRANS. Tomada de Preço nº.
006/2011/PMSIP/SEMTRANS. Processo nº. 068/2011/PMSIP/CPL.
Objeto: Drenagem para controle da malária na Av. Manoel Galdêncio
dos Santos, 7ª Alameda Santa Luzia, 6ª Alameda São Paulo, 5ª
Alameda São José, 4ª alameda Santa Maria, 5ª alameda São Bento, 6ª
alameda São Pedro, Av. da República, Rua João Sodré de Sena, Rua
Manoel Vitorino, Rua Elias Pinto, Tv. Eliezer e Av. Francisco Amâncio na sede do município de Santa Izabel, Estado do Pará, totalizando
4.083,70 m de drenagem. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Izabel do Pará, inscrito no CNPJ sob o n°. 05.171.699/0001-76;
Contratada: Tr Terraplenagem Construções e Comércio Ltda, CNPJ
sob o N°. 02.072.400/0001-38; Preço: R$ 690.847,99 (Seiscentos e
noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove
centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de
300 (trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do
Extrato do Contrato na Imprensa Oficial.Dotação Orçamentaria: As
despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente
licitação serão da seguinte forma; Funcional Programática:
10.512.0021.1.014 - Drenagem e Manejo Ambiental para Controle da
Malária e Elemento de Despesa: 44. 90. 51. 00 - Obras e Instalação,
fonte de recursos proveniente do convênio nº 0623/06 Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e contrapartida orçamentária do Município de Santa Izabel do Pará, contemplados no plano plurianual de
que trata o art. 165 da Constituição Federal.
CONTRATO N° 062/2011/PMSIP/SEMTRANS. Tomada De Preço
nº. 007/2011/PMSIP/SEMTRANS. Processo nº. 069/2011/PMSIP/CPL. Objeto: Implantação do sistema de drenagem para controle
da malária na Rua Elias Pinto, Av. da República, Rua Antônio Pontes,
Av. Francisco Amâncio, Tv. Manoel Pinto, Rua Alciberto Jardim,
Alameda Sampaio e Tv. André Luiz na sede do município de Santa
Izabel - Estado do Pará, totalizando 1.373,40 m de drenagem. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, inscrito no
CNPJ sob o n°. 05.171.699/0001-76; Contratada: Antonio Noé Carvalho de Farias inscrita no CNPJ sob o N°. 04.895.262/0001-12;
Preço: R$ - 313.867,84 (Trezentos e treze mil, oitocentos e sessenta e
sete reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: O prazo de vigência
do presente Contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir
da data da publicação do Extrato do Contrato na Imprensa Oficial.
Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação serão da seguinte forma;
Funcional Programática: 10.512.0021.1.014 - Drenagem e Manejo
Ambiental para Controle da Malária e Elemento de Despesa: 44. 90.
51. 00 - Obras e Instalação, fonte de recursos proveniente do convênio nº 1939/06 Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e contrapartida orçamentária do Município de Santa Izabel do Pará, contemplados no plano plurianual de que trata o art. 165 da Constituição
Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011-SEMED
OBJETO: Contratação de serviço de transporte escolar
os alunos das rotas do planalto da Rede Municipal
constantes no Termo de Referência. Abertura: 23 de
2011 às 9h. O edital pode ser obtido no site:
rem.pa.gov.br
para atender
de Ensino setembro de
www.santa-
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/ 2011
A Prefeitura Municipal de Soure, através de sua Secretaria
Municipal de Educação estará realizando processo licitatório na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global para Contratação
de Empresa de Engenharia na construção de uma Quadra Poliesportiva na escola Dagmar Gonçalves. Abertura das propostas será no
dia 27/09/2011 ás 09:00 hs. O Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados ao valor de R$-150,00 no Prédio da P.M.de
Soure, Sala da CPL, Rua -2, n. 381 - Soure -PA. Centro.
ANTONIO FERNANDES
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Pregão Presencial N o- 20/2011. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2011, que objetiva:
Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo Odontológico
destinados a Saúde Bucal do Município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 29.615,15; SAÚDE MEDICA COMERCIO LTDA - R$ 132.356,44.
Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 00001/2011.
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à
Tomada de Preços nº 00001/2011, que objetiva: Execução de 13
(treze) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD I e II, na zona rural
do município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - R$ 35.354,25, e fica convocado no
prazo de cinco dias úteis o licitante vencedor para assinatura do
contrato, no Gabinete da Prefeita.
WILMA TARGINO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
O Município de Assunção, através da CPL, comunica aos
interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2011, objetivando
a contratação de empresa para realização dos serviços de construção
de uma (01) Unidade de Beneficiamento de Frutas para a Agricultura
Familiar do Território do Cariri Ocidental, CT 0307876-88
PMA/MDA/PRONAT, foi REVOGADA nos termos do Artigo 49 da
Lei n° 8.666/93, por razão de interesse público. O aviso foi publicado
na edição do dia 07/09/11 no Jornal A União, fl 22, Diário Oficial do
Estado, fl 22 e Diário Oficial da União, Nº. 174, Seção 3, fl 198 de
09/09/11.
Assunção - PB, 9 de setembro de 2011
JOCÉLIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Membro da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Pregão Presencial N°031/2011 - SEMED. Contrato nº108/2011-PP
031/2011 - Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/
A.L.B. Mota & Cia Ltda - ME. Finalidade: Contratação de serviço de
transporte escolar para atender os alunos das rotas do planalto da rede
municipal de ensino. Vigência: 01/09/2011 a 31/12/2011. Valor Mensal: R$-3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
Contrato nº109/2011-PP 031/2011 - Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / M. S. Sena & Cia Ltda - ME. Finalidade:
Contratação de serviço de transporte escolar para atender os alunos
das rotas do planalto da rede municipal de ensino. Vigência:
01/09/2011 a 31/12/2011. Valor Mensal: R$-3.400,00 (Três mil e
quatrocentos reais).
EXTRATO DO 6o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 2009.11.09.1.
PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB e Água Azul
Construtora Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: Contratar empresa para execução dos serviços de Construção de Quadra Poli Esportiva na cidade de Bom
Sucesso.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual em 90
(noventa) dias, com término para o dia 14 de novembro de 2011.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Gilson Cavalcante de Oliveira e José Ricardo da
Silva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200182
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°012/2011
Torna Público que realizará na sala de licitações, com sede
no Centro Administrativo Rua Batista Leite Nº-147 Centro, Em Sessão de abertura, dia 30/09/2011 às 14:00h, Tomada de Preços N°
012/2011 cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de Implantação do Aterro Sanitário Simplificado da cidade.
informações sobre o Edital, sala de licitações das 8:00 às 12:00h. fone
(83) 3490-1414.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua: Sólon de Lucena, 10 - Centro Brejo do Cruz - PB, às 10:00 horas do dia 23 de Setembro de 2011,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para:
Aquisição de um Veículo, conforme termo de referência. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº
10.520/02 e Decreto Municipal Nº 755. Informações: no horário das
08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3443-2391.
Brejo do Cruz-PB, 9 de setembro de 2011
ROSA TÂNIA DANTAS DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
DESPACHOS DA PREFEITA
Em 9 de Setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
Objeto: Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "a",
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que as
empresas: CONSTRUTORA PSK LTDA, CONSTRUTORA WRE
LTDA e JOSÉ ERINALDO OLIVEIRA COSTA-ME, foram consideradas habilitadas para participar da licitação em epígrafe, cuja
abertura dos envelopes propostas será no dia 20 de Setembro de 2011
às 09:00 horas.
Ibiara - PB, 9 de setembro de 2011.
SEBASTIÃO BATISTA PALITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de ITAPORANGA - PB, por intermédio da CPL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL NA
FASE DE JULGAMENTO, da Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, na FASE DE JULGAMENTO, após a abertura dos
envelopes ficou determinada a seguinte classificação: a Empresa ALB
- ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ
04.268.324/0001-66, apresentou o menor preço global, no valor de R$
1.327.817,65 (Hum milhão trezentos e vinte e sete mil oitocentos e
dezessete reais e sessenta e cinco centavos), declarada vencedora do
presente procedimento licitatório, classificada em 1º Lugar e em 2º
Lugar ficou a Empresa: LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº. 05.060.557/0001-31, com a importância de R$
1.328.825,56 (Hum milhão trezentos e vinte e oito mil oitocentos e
vinte e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). Onde foi declarada
vencedora por esta Comissão de Licitação a Empresa: ALB - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 04.268.324/000166.
Itaporanga-PB, 9 de setembro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de ITAPORANGA - PB, por intermédio
da CPL, TORNA PÚBLICO que realizou sessão no dia 05 de setembro
de 2011, para abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial, o Senhor Presidente conferiu a presença de (06) seis representantes
das Firmas, das quais 02 (duas) foram habilitadas para a fase de julgamento das propostas comerciais: ALB - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 04.268.324/0001-66, LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.060.577/0001-31, e as Firmas
AQ - CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.196.316/0001-99, CONSTRUTORA COMARTH LTDA, CNPJ: 10.523.901/0001-11, EDIFICA
- EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.577.669/000128, LINEAR - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 01.608.341/0001-45, foram inabilitadas por não atenderem as exigências do Edital. Sendo remarcada para o dia 09 de setembro de 2011 a
data da abertura dos envelopes e julgamento das propostas comercial.
Itaporanga-PB, 5 de setembro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07.
Itapororoca - Pb, ás 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2011,
licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global,
para: contratação de empresa do ramo de construção civil, para execulção de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RELATIVA AO PRÓ-INFÂNCIA
DO PAC 2, CRECHE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO NESTE
MUNICÍPIO. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3294-1014
Itapororoca-PB, 9 de setembro de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2011
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Pregoeira,
devidamente autorizada pela Portaria nº. 847, de 04 de agosto de
2010 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 054/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS COM DIMENSÕES 6,0 X 6,0 M e 6,0 X 12 M, TABLADOS
COM DIMENSÕES 30 X 10 M, 6,0 X 6,0 M E 12 X 6 M, DISCIPLINADOR, PALCO GEOSSPACE COM DIMENSÕES 18 X 14
X 9, PALCO PEQUENO COM DIMENSÕES 10 X 7 X 2, DESTINADOS À SEPPM, SECITEC, SEDURB E SEGAP, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DATA: 26/09/2011. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Sala de
Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da
Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria
- João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 5.717/06 e Lei Complementar nº. 123/06.
Edital: cópia a ser adquirida mediante a entrega de CD virgem ou por meio eletrônico através do E-Mail: [email protected]. Fone: 3218-9006/3218-9005.
3
reais e sessenta e dois centavos), classificadas pelo critério de menor
preço por item, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal
nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000
e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Declaro fracassados
os itens 54, 68 e 69, por apresentarem propostas acima da cotação de
mercado.
ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº. 062/2009. Partes:
Prefeitura Municipal De Pedras De Fogo e Arquitetar Construções E
Serviços Ltda-Epp. Objeto Contratual: Implantação Ou Melhoria das
Obras de Infra Estrutura de Vias Urbanas, no Município de Pedras de
Fogo-PB. Modalidade: Concorrência nº 002/09; Objeto do Aditivo:
Prorrogação do Prazo Contratual por mais um Período de 180 dias
Fundamentação: Art. 57, I, §1º, da Lei nº 8.666/93, Alterada. Signatários: Maria Clarice Ribeiro Porba e Ernani Aguiar Sampaio Neto.
Instrumento: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 033/2010 Objeto
Contratual: Serviços de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de Pedras de Fogo/PbB; Partes:
Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB e Copal Engenharia e
Planejamento Ltda , Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 10 meses; Modalidade: Concorrência nº 003/2009;
Fundamentação: Art 57,I da Lei nº 8.666/93, Alterada. Signatários:
Maria Clarice Ribeiro Borba e Luiz Eduardo De Vasconcelos Chaves.
AVISO E LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (PB) vem por
intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2011, no dia 26 de setembro de 2011, às
09 horas (horário local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal,
na Rua Dr. Manoel Alves, S/N, Centro, nesta cidade, que tem como
objetivo a aquisição de briquete *(Bloco cilíndrico compacto, de alta
densidade, CSR (Combustível Sólido Renovável), produzido a partir
da secagem e compactação da Biomassa, bagaço de cana e outros),
conforme descrito e especificado no Edital e seus anexos. A cópia
completa do edital também poderá ser obtida na Comissão Permanente
de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h
às 12:00h. Mais informações, através do telefone (81) 3635-1064.
Pedras de Fogo-PB, 9 de setembro de 2011.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
João Pessoa, 9 de setembro de 2011
MARIA AUXILIADORA MARTINS MAROJA GARRO
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 9 de setembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
PROCESSO Nº 042/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e
em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n°
8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor
das empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº
40.787.152/0001-09, item 34, no valor total de R$ 1.914,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, sob o CNPJ nº
67.729.178/0002-20, itens 04, 05, 06, 10, 11, 14, 16, 22, 25, 32, 39,
41, 43, 75 e 76, no valor total de R$ 76.106,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, sob o CNPJ nº
44.734.671/0001-51, itens 02, 07, 08, 09, 17, 27, 31, 37, 42, 45, 47,
51, 52, 53, 59, 61, 66 e 73, no valor total de R$ 288.034,32; ELI
LILLY DO BRASIL LTDA, sob o CNPJ nº 43.940.618/0001-44,
itens 35 e 36, no valor total de R$ 51.050,00; FARMACONN LTDA,
sob o CNPJ nº 04.159.816/0001-13, itens 62 e 70, no valor total de
R$ 36.190,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 26.921.908/000121, item 33, no valor total de R$ 1.554,30; JORGE BATISTA & CIA
LTDA, sob o CNPJ nº 07.222.185/0002-09, item 30, no valor total de
R$ 11.100,00; LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ nº
10.831.701/0001-26, itens 01, 13, 21, 40, 44 e 65, no valor total de
R$ 140.410,00; MAJELA HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ nº
02.483.928/0001-08, itens 12, 18, 29, 67, 71, 72 e 78, no valor total
de R$ 100.772,00; MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, sob o CNPJ nº 09.007.162/0001-26, itens 49 e 77,
no valor total de R$ 4.888,00; PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 32.773.418/000128, item 50, no valor total de R$ 54.000,00; PRODIET FARMACEUTICA LTDA, sob o CNPJ nº 81.887.838/0001-40, itens 19, 38,
55, 57 e 74, no valor total de R$ 37.165,00; SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº
24.345.886/0001-73, item 15, no valor total de R$ 14.256,00; STOCK
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ nº
00.995.371/0001-50, itens 23 e 24, no valor total de R$ 23.280,00; e
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, sob o
CNPJ nº 60.665.981/0007-03, itens 03, 20, 26, 28, 46, 48, 56, 58, 60,
63 e 64, no valor total de R$ 171.998,00, perfazendo o valor global
de R$ 1.012.717,62 (hum milhão, doze mil, setecentos e dezessete
OBJETO: Locação de um veículo tipo passeio para ficar a disposição
do CREAS deste Município. ABERTURA: 29/08/2011 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 01/09/2011.
RINALDO DE LUCENA GUEDES
Prefeito
DESPACHO DO PREFEITO
Em 1 o- de Setembro de 2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2011, que objetiva: Locação de um veículo
tipo passeio para ficar a disposição do CREAS deste Município;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação
Deserta.
RINALDO DE LUCENA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE
LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 14:00 horas do dia
28 de Setembro de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil
para execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedos em
vias públicas da sede do Município. Recursos: Turismo no Brasil e
contrapartida do Município, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200183
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB,
9 de Setembro de 2011.
ARLAN RAMOS LUCAS
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados
que considerando a necessidade de alteração do edital, para adequação as funções administrativas, à sessão de abertura dos envelopes
do PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2011, do tipo "Menor Preço por
Item", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NATIVAS, foi
REMARCADA para o dia 22/09/2011 às 08h30min (Horário Local).
Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição
no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de
Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo
Telefone (83) - 3353-2274.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados
que considerando a necessidade de alteração do edital, para adequação as funções administrativas, à sessão de abertura dos envelopes
do PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2011, do tipo "Menor Preço por
Item", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL DAS MULHERES DO CARIRI OCIDENTAL foi REMARCADA para o dia
22/09/2011 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais
documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da
Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário
de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) - 3353-2274.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados
que considerando a necessidade de alteração do edital, para adequação as funções administrativas, à sessão de abertura dos envelopes
do PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2011, do tipo "Menor Preço por
Item", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS E EQUIPAMENTOS
PARA IMPLANTAÇÃO DE MICROPROJETOS PRODUTIVOS foi
REMARCADA para o dia 22/09/2011 às 13h00min (Horário Local).
Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição
no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de
Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras informações pelo
Telefone (83) - 3353-2274.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados
que considerando a necessidade de alteração do edital, para adequação as funções administrativas, à sessão de abertura dos envelopes
do PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2011, do tipo "Menor Preço por
Item", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES foi REMARCADA para o dia 23/09/2011 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão
à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av.
Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras
informações pelo Telefone (83) - 3353-2274.
Sumé, 9 de setembro de 2011.
DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA
CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal
10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 146/2006 de
06/03/2006 e suas alterações, subsidiariamente à Lei Federal
8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e
demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Rua Rio de Janeiro,
s/nº, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 022/2011, conforme descrito abaixo:
1.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E DE CONSUMO PARA ATENDER O PROGRAMA PAIF..
Data do cadastro de proposta: até dia 27/09/2011, às
8h30min.
Data de abertura de propostas iniciais: 27/09/2011, das
09h00min as 09h00min.
Data de início do pregão lances: 27/09/2011, a partir das
09h00min.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
JOCELI TIAGO MENEZES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS
MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2011
A Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves, 502, por intermédio do
PREGOEIRO designado pelo Decreto n. º 002/2011, torna público,
que realizará no dia 16 de setembro de 2011 as 09:00 horas, na Sala
de Reuniões desta Prefeitura Municipal, licitação na MODALIDADE
DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO.
OBJETO: Aquisição de 15.125 (quinze mil cento e vinte e
cinco) litros de óleo diesel, para a execução do Programa PNATE
Estadual, visando a manutenção de veículos do transporte escolar, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até as 08:45 horas do
dia 16 de setembro de 2011, no Serviço de Protocolo desta Prefeitura
Municipal.
VALOR: O preço máximo unitário que a Prefeitura deste
Município se propõe a pagar pela aquisição do objeto é de até R$
29.191,25 (vinte e nove mil cento e noventa e um reais e vinte e
cinco centavos).
DISPOSIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e anexos serão fornecidos aos interessados,
após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM (Doc.
de Arrecadação Municipal), a partir da publicação deste termo, em
horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques-PR, 1 o- de setembro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2011
A Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves, 502, por intermédio do
PREGOEIRO designado pelo Decreto n. º 002/2011, torna público,
que realizará no dia 19 de setembro de 2011 as 09:00 horas, na Sala
de Reuniões desta Prefeitura Municipal, licitação na MODALIDADE
E PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de
peças novas de reposição, para a execução do Programa PNATE
Estadual, visando a manutenção da frota de ônibus do transporte
escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E
DOCUMENTAÇÃO:
Até as 08:45 horas do dia 19 de setembro de 2011, no
Serviço de Protocolo (Departamento de Tributação) desta Prefeitura
Municipal.
VALOR: O valor estimado da aquisição importa em um total
de até R$ 40.254,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta e quatro
reais)
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão
fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques-PR, 2 de setembro de 2011.
DIRCEU SILVIO TORMEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2011
Objeto: Contratação Aquisição de veículos automotores, espécies
misto e passageiro (utilitários e automóveis) e veículos automotores,
espécie motocicleta, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para diversas Secretarias do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 27 de setembro de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 36568002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 8 de setembro de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários, áudio e vídeo destinados à implantação do Centro Vocacional Tecnológico no município de Coronel Vivida - PR. Equipamentos estes decorrentes da
proposta cadastrada no SICONV sob nº. 055491/2009 que originou o
Convênio nº. 01.0105.00/2009 - Processo nº. 01200.001976/2009-52 Ministério da Ciência e Tecnologia. Recebimento das Propostas: a
partir das 08h00min do dia 14 de Setembro de 2011 até as 13h50min
do dia 27 de Setembro de 2011. Inicio da sessão pública as 14h00min
do dia 27 de Setembro de 2011. O edital está disponível nos sites
www.pmcv.com.br ou www.cidadecompras.com.br. Tipo de Licitação:
menor preço por item. Valor máximo R$ 4.549,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais). Informações: (46) 3232-8304.
Coronel Vivida, 9 de setembro de 2011.
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Processo Administrativo nº. 9.415/2011
Tipo de Julgamento: Técnica e Preço (Global)
Regime de Execução Indireta - Empreitada por Preço Unitário
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
projetos e projetos básicos (de acordo com a Lei 8.666/93), orçamentos e memoriais descritivos para obras de pavimentação e drenagem no Município, conforme edital da licitação e seus anexos,
constante no Processo Administrativo 9.415/2011.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994,
Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.
9.648, de 28 de abril de 1.998.
Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 28 de outubro de
2011.
Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até às 17h00min do dia 27
de outubro de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações.
- Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre
os dias 12 de Setembro a 27 de outubro de 2011, na Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças - Comissão Permanente de
Licitações.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Processo Administrativo nº. 6.191/2011
Tipo de Julgamento: Técnica e Preço (Global)
Regime de Execução Indireta - Empreitada por Preço Unitário
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta regular de lixo doméstico, resíduos verdes e coleta seletiva, bem
como limpeza de terrenos, incluindo transporte e destinação final dos
resíduos, conforme edital da licitação e seus anexos, constante no
Processo Administrativo 6.191/2011.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994,
Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.
9.648, de 28 de abril de 1.998.
Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 08 de novembro de
2011.
Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até às 17h00min do dia 07
de novembro de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações.
- Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre
os dias 12 de Setembro a 07 de Novembro de 2011, na Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças - Comissão Permanente de
Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 9 de setembro de 2011.
GERRY JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Comunicamos a todos os interessados em participar desta
Concorrência, publicada neste Diário Oficial, à página 161, seção 3,
na edição nº 167 de 30/08/2011, que a mesma sofreu alteração no
Anexo XII -TERMO DE REFERÊNCIA, item 2 - Equipamentos,
Acessórios e Softwares.
Informamos que envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO
e PROPOSTA deverão, obrigatoriamente, ser protocolados até às
08h40min do dia 14 de outubro de 2011, no Depto. de Tributação, do
Município de Ibiporã, na Rua Pe. Vitoriano Valente, 540 nesta cidade,
e a abertura desta licitação será efetuada às 09 horas do dia 14 de
outubro de 2011.
A referida errata, em sua íntegra, encontra-se publicada no
site deste Município, disponível para download, no endereço
www.ibipora.pr.gov.br.
As demais informações ficam inalteradas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200184
Ibiporã-PR, 5 de setembro de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Edital N o- 103/2011
Processo N° 3.253/2011.
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de setembro de 2011, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,
localizada na Praça dos Três Poderes, nº 500, haverá licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva - Quadra Mourão
Filho 1ª Etapa - Programa: Esporte e Lazer na Cidade com recursos
oriundos do convênio 0327753-28/2010/ME/CAIXA/Ministério dos
Esportes. O Edital de TOMADA DE PREÇOS, com os detalhes da
licitação, acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade,
cuja cópia os interessados poderão obter junto ao Setor de Compras e
Licitações, no horário normal de expediente, local onde serão também
prestadas as informações adicionais sobre o certame e também através
do e-mail: [email protected] ou do telefone (43) 34724600.
Em 8 de setembro de 2011.
ROSEMEIRY APARECIDA ALARCON
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2011
Processo Administrativo Nº 218/2011. Contratação de empresa para organização do evento 18º Festa da Uva Fina de Marialva,
que será realizado no período de 02 a 11 de dezembro de 2011, pelo
Menor Preço Global. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de
Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 26 de setembro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2011 às 09h00min. Informações: (44)
3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 2 de setembro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2011
Processo Administrativo Nº 221/2011. Aquisição de EPI
(equipamentos de Proteção Individual) destinados aos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, pelo Menor Preço por Item.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 23 de
setembro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de setembro de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e
fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 8 de setembro de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à
seguinte empresa:
A empresa Pedreira Marmeleiro Ltda, que apresentou valor
global de R$ 303.346,06 (trezentos e três mil trezentos e quarenta e
seis reais e seis centavos).
Marmeleiro, 9 de setembro de 2011.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO
IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Nova Prata do Iguaçu -Pr, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços pelo critério de
Menor Preço global , às 09:00 horas,dia 28 de setembro de 2011,
tendo como objeto a contratação de empresa para construção de
centro municipal de educação infantil pelo programa PROINFÂNCIA
TIPO B, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos
oriundos do CONVÊNIO Nº 700278/2011 - FNDE. Outras informações poderão ser obtidas através do Departamento de Licitação do
Município.
Nova Prata do Iguaçu, 8 de setembro de 2011.
MAURÍCIO ANTONIO PEREIRA
Presidente CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Materiais Gráfico,
Materiais para Artesanato, Materiais de Costura, Materiais de Esporte, Suprimentos de Informática, Cama, Mesa e Banho e Outros.
Tipo Menor preço por item
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas. do dia
01/09/2011 às 08:00 horas do dia 27/09/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min. às 13h59min do dia
27/09/2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:00 horas do
dia 27/09/2011, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações".
Preço Máximo: R$ 161.657,60 (cento e sessenta e um mil, seiscentos
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de
expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx 43. 32661222), ou por E-mail: [email protected]
OBS: Adendo realizado em 06/09/2011.
Nova Santa Bárbara, 23 de agosto de 2011.
ADEMAR FRANÇA BAPTISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. CONTRATADA: OPECAR VEÍCULOS LTDA. Pregão Eletrônico n°.003/11.
Contrato nº. 086/11. Objeto: Aquisição de 01 Veículo OK, para uso
da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, 744000/2010 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A
FOME. Valor da Contratação: R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil
Reais). Data de assinatura: 30/08/2011. Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. CONTRATADA: Infohard Informática Ltda. Pregão Eletrônico n°.004/11. Contrato nº. 087/11. Objeto: Aquisição de equipamentos para uso da Rede
de Serviços de Proteção Social Especial, conforme convênio,
744000/2010 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE A FOME. Valor da Contratação: R$ 974,00 (Novecentos e Setenta e Quatro Reais). Data de assinatura: 30/08/2011.
Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. CONTRATADA: Maria Campos Luize ME. Pregão Eletrônico n°.004/11. Contrato
nº. 088/11. Objeto: Aquisição de equipamentos para uso da Rede de
Serviços de Proteção Social Especial, conforme convênio,
744000/2010 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE A FOME. Valor da Contratação: R$ 929,00 (Novecentos e Vinte e Nove Reais). Data de assinatura: 30/08/2011. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO
CONCORRÊNCIA N
o-
6/2011
A Comissão de Licitação Torna Público o Resultado de Julgamento do Recurso da CONCORRÊNCIA nº 06/11.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
Escola no Bairro dos França, conforme convenio nº702457/2010.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Inabilitada: empresa CEDRO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
- ME.
Habilitadas: empresa CONSTRUTORA ROSA DOS VENTOS LTDA
- EPP, CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Data para reabertura da licitação: 31/08/2011 às 13h30min
Abertura dos envelopes: Propostas envelope "B"
3
Peixoto, nº 11, 1º andar. Edifício da Prefeitura Municipal de Palmeira,
Estado do Paraná, aos oito dias do mês de setembro do ano de
2011.
Palmeira, 9 de setembro de 2011.
ALTAMIR SANSON
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2011
O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores até o terceiro dia
anterior à data do recebimento dos envelopes ou que atenderem todas
as condições para cadastramento nos termos do artigo 22 § 2º da Lei
8.666/93, que até o dia 29 de setembro de 2011, às 14 horas, estará
recebendo os envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de
Preços ao Edital de Tomada de Preços nº 35/2011, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada
global para adequação do espaço físico da Universidade Aberta do
Brasil - UAB - parte elétrica e lógica, acessibilidade (02 banheiros/instalação elevador - local já preparado para receber o equipamento), localizada na BR 493 Km 1, no município de Pato Branco,
Coordenadas: S 26°11 44,87" WO 52° 41' 10,14", em atendimento ao
Convênio nº 01.0013.00/2008, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Pato Branco,e conforme Planilha
de Serviços, Memorial Descritivo, Projetos e demais anexos deste
Edital., com o valor máximo global de R$ 86.520,00 (oitenta e seis
mil quinhentos e vinte reais), sendo a licitação com critério de julgamento definido pelo "menor preço global". A licitação será regida
pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação
pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão
Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no
horário de expediente, na Rua Caramuru, 271, em Pato Branco-PR.
Pato Branco, 5 de setembro de 2011.
LORECI DOLORES BIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 29 de setembro de 2011, Avenida Pérola
Byington, 1800, em Pérola, Estado do Paraná, TOMADA DE PREÇOS, para execução das obras de engenharia sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajustes da seguinte obra:
Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada
global, objetivando a construção de um barracão pré-moldado no
pátio de máquinas, localizado na Rua Castro Alves, lote n.°01, quadra
n.°60, no município de Pérola, Estado do Paraná, com área de
1.200m2, com recursos provenientes do contrato de repasse nº
0332576-71/2010/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA e contrapartida do Município.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
O Edital e seus anexos, bem como os componentes do Projeto Executivo estarão disponíveis em CD e poderão ser fornecidos
mediante a apresentação de comprovante de depósito no valor de R$
200,00 (duzentos reais) na conta 6630-3, Agencia 1354-4, Banco do
Brasil, Pérola. Quando da solicitação da mesma o interessado deverá
anexar comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo telefone
(44 - 36368300).
Pérola-PR, 6 de setembro de 2011.
CLAITON CLEBER MENDES
Prefeito
DIORGENES LAURINDO
Presidente de Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA, Estado do Paraná, faz público para conhecimento dos interessados, que se acha
aberto EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011, (MENOR
PREÇO) na seguinte especificação: Objeto: Contratação de empresa
sob regime de empreitada global, compreendendo Material e Mão-deObra para execução de obras no sistema de abastecimento de água em
comunidades da zona rural do Município de Palmeira, Paraná, com
recursos financeiros efetuados pela FUNASA e que foram beneficiadas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento no Município de Palmeira - PR, conforme estabelecido no termo de referencia deste edital, anexo I. Abertura dos Envelopes (Habilitação e
Proposta de Preço). Data: 28 de Setembro de 2011. Hora: ÀS 10
horas. Os interessados poderão obter junto a Prefeitura Municipal de
Palmeira, no Departamento de Compras e Patrimônio, o inteiro teor
do edital e seus anexos, e esclarecimentos através do fone 42-39095009 e 3909-5010. Reunião Técnica: dia 22 de Setembro de 2011 às
10:00 horas, no Salão Nobre da Prefeitura, sita a Praça Mal. Floriano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 24/2011
185
2.PREÇO MÁXIMO: Por Valor Global
3.DATA DE ABERTURA: No dia 20/09/2011 às 10:30 horas
4.LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque,
178, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderá ser retirado no horário comercial e
diretamente na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida São Roque,
178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas),
de 2ª à 6ª sexta feira ou poderá ser requisitado através do e: mail:
[email protected] ou pelo telefone Fax: (0xx46) 3560 1187,
valor do Edital R$ 100,00 (Cem reais). onde também serão prestadas
todas as informações a respeito do certame licitatório.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jaime Ernesto Carniel, no
uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PUBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, por
VALOR GLOBAL, em atendimento ao Contrato de Repasse nr
0331985-02/2010/MTUR-CAIXA, que será regido pela Lei nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 para a finalidade abaixo
especificada:
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da urbanização da Praça São Bento - primeira fase - incluindo pavimentação do estacionamento, pavimentação de calçadas, postes com iluminarias e paisagismo, em conformidade com o projeto técnico, memorial descritivo e planilha de
serviço em anexo ao presente edital.
2. PREÇO MÁXIMO: Por Valor Global
3. DATA DE ABERTURA: No dia 28/09/2008 às 10:30
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque,
178, Estado do Paraná, com a Comissão de Licitações.
O Edital e anexos poderá ser retirado no horário comercial, e
diretamente na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida São Roque
178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas),
de 2ª à 6ª sexta feira ou poderá ser requisitado por email:
[email protected] ou pelo telefone Fax: (0xx46) - 3560-1187,
valor do Edital R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), onde também
serão prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório.
Pinhal de São Bento, 5 de Setembro de 2011
JAIME ERNESTO CARNIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, faz saber
aos interessados que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de
julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 sua
alterações, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis,
1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
sob nº 028/2011, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à
locação temporária de pirâmides, estandes, estrutura para a central
comissão organizadora - CCO, bilheteria, banheiros químicos e tapumes, a respectiva estrutura destina-se exclusivamente realização da
9ª Expofeira, a ser realizada no período de 06/10/2011 à 09/10/2011,
nas dependências do Módulo Esportivo, deste Município de Planalto.
DATA DA ABERTURA: 22 de setembro de 2011 - às 09:00
horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações
em horário de expediente.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jaime Ernesto Carniel, no
uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados , que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação,
na modalidade CARTA CONVITE, tipo MENOR PREÇO, por VALOR GLOBAL, em atendimento ao Contrato de Repasse nr 033607057/2011/Ministério do Esporte/Caixa, que será regido pela Lei nº
8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1.OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de uma edificação em alvenaria e concreto
armado, cobertura com estrutura de madeira e telha de concreto a
qual dara destino para os vestiários do estádio municipal do municipio de Pinhal de São Bento-Pr, em conformidade com o anexo I
do presente edital..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200185
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de revitalização
da Praça Firmo Mendes de Queiroz, Praça dos Imigrantes e Avenida
São João - Contrato de Repasse n.º 0324222-29/2010/MINISTÉRIO
DO TURISMO/CAIXA - N.º Convênio SICONV 733969.
Valor estimado: R$ 1.654.514,19 (um milhão, seiscentos e cinqüenta
e quatro mil, quinhentos e quatorze reais e dezenove centavos).
Data: 19 de outubro de 2011, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 243 / 2011 - SERMALI
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia
30/09/2011, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na
sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição
de Utensílios Domésticos e Material Descartável, do tipo Menor Preço por lote. O Edital encontra-se à disposição a partir da data da
publicação. Maiores informações no endereço supra, pelo fone: (42)
3904 - 1812/1487 - FAX: (42)3904-1698, ou pelo site:
www.pmtb.pr.gov.br link licitações.
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Objeto: contratação de empresa para executar obra de pavimentação
de calçadas em diversas ruas no perímetro urbano do Município de
Prudentópolis/PR, referente ao contrato de repasse n.º 311.52398/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
Valor estimado: R$ 309.368,21 (trezentos e nove mil trezentos e
sessenta e oito reais e vinte e um centavos).
Data: 29 de setembro de 2011, às 09h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 22 de Setembro de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
92/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de pão francês, gêneros alimentícios, brinquedos, camisetas, locação de som e tenda, locação de brinquedos infantis para
realização das festividades em comemoração ao Dia das Crianças,
cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo
I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global:
R$=14.871,50. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado
na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital
R$=10,00 (dez reais).
Rondon-PR 5 de Setembro de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Santo Antonio do Paraíso, torna público que
fará realizar na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso,
Paraná, Brasil, Tomada de Preço para Contratação de empreiteira para
construção de Escola em atendimento ao Plano de Ações Articuladas
- PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação. Conforme Convênio Nº 700180/2011 firmado entre o Município de Santo Antonio do Paraiso e FNDE., sob regime de empreiteira por preço global, tipo menor preço, a Preços Fixos e sem
reajuste, DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL- receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão
pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 09:00 horas, do dia
03 de outubro de 2011. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido junto ao Departamento Municipal de
Licitações, sito à Av. Deputado Nilson Ribas, 886 - Santo Antonio do
Paraíso, em horário de expediente, mediante o recolhimento de R$
500,00 (quinhentos reais) em nome do Município de Santo Antonio
do Paraíso, Conta nº 00000154-2 - Agência 0910 - Operação 003 ou
006 - CEF - Assai. FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse:
CONVÊNIO Nº 700180/2011/FNDE. VALOR DA OBRA: R$
867.000,00.
Santo Antonio do Paraíso, 5 de setembro de 2011.
DEVANIR MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 53/2011
(Lei n° 8.666/93, art. 21). Modalidade de licitação:Tomada de Preços
Síntese do objeto: Execução de pavimentação de calçadas na rua
Concórdia e trechos das transversais, compreendendo requalificação e
paisagismo, segunda etapa de intervenção, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e mapas em anexo que fazem parte do
edital, com recursos oriundos do contrato de repasse firmado com a
Caixa Econômica Federal Sob Nº 0335958-62/2010- Ministério das
Cidades. Sessão de entrega de envelopes: 29/09/2011 até as 09h00.
Sessão de Julgamento: 29/09/2011 as 09h00. O Edital de Licitação,
será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas da data
de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçú,
281 - Centro - no horário de expediente. Maiores informações pelo
telefone 46- 3534-1388, no setor de licitações.
São Jorge D'Oeste, 2 de setembro de 2011
LEILA DA ROCHA
Prefeita
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MEDICAMENTOS, necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 / setembro / 2011 às
09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 26 / setembro / 2011 às 15h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira nº.
1101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às 12h00min
e das 13h00min às 18h00min e através do telefone (41) 3381-6840.
São José dos Pinhais, 8 de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA AMOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-PMSSA
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n.º 76.290.659/0001-91 Através
da Comissão Permanente de licitação e Autorização do Sr. Prefeito
Municipal, torna público que se fará realizar no dia 26/09/2011, às
09:00 Horas, na Sala da Seção de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à rua Papa João XXIII, n.º 1086, São Sebastião da
Amoreira, Paraná, licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇOS", tipo menor preço, a preço fixo, conforme se especifica a
seguir, será regida pelo disposto na Lei Federal n. º 8.666/93, de
21/06/93 e suas alterações e Decreto Estadual n.º 2.452/01, de
07/01/2004.:
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - ATÉ AS 08:45 HORAS DO DIA 26/09/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma
do Hospital Municipal de São Sebastião da Amoreira, conforme projetos e especificações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.001.10.302 008 1029 Reforma do Hospital Municipal
44905100.00 Obras e Instalações
As empresas interessadas poderão obter o Edital de Tomada
de Preços e demais elementos, inclusive plotagens dos projetos, mediante o recolhimento da importância de R$ 195,00 (cento e noventa
e cinco reais) mediante depósito identificado com o nome da empresa
e número do edital de licitação à conta corrente 06000104-6, Agência
0910 - Caixa Econômica Federal - Assaí/Paraná. e Informações complementares, em horário de expediente, no endereço acima, ou pelo
Fone/Fax (043) 3265-1266.
São Sebastião da Amoreira, 6 de setembro de 2011.
LUIZ FERNANDES
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-PMSSA
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n.º 76.290.659/0001-91 Através
da Comissão Permanente de licitação e Autorização do Sr. Prefeito
Municipal, torna público que se fará realizar no dia 04/10/2011, às
09:00 Horas, na Sala da Seção de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à rua Papa João XXIII, n.º 1086, São Sebastião da
Amoreira, Paraná, licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇOS", tipo menor preço, a preço fixo, conforme se especifica a
seguir, será regida pelo disposto na Lei Federal n. º 8.666/93, de
21/06/93 e suas alterações e Decreto Estadual n.º 2.452/01, de
07/01/2004.:
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - ATÉ AS 08:45 HORAS DO DIA 04/10/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma
do Hospital Municipal de São Sebastião da Amoreira, conforme projetos e especificações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.001.10.302 008 1029 Reforma do Hospital Municipal
44905100.00 Obras e Instalações
As empresas interessadas poderão obter o Edital de Tomada
de Preços e demais elementos, inclusive plotagens dos projetos, mediante o recolhimento da importância de R$ 195,00 (cento e noventa
e cinco reais) mediante depósito identificado com o nome da empresa
e número do edital de licitação à conta corrente 06000104-6, Agência
0910 - Caixa Econômica Federal - Assaí/Paraná. e Informações complementares, em horário de expediente, no endereço acima, ou pelo
Fone/Fax (043) 3265-1266.
São Sebastião da Amoreira, 9 de setembro de 2011.
LUIZ FERNANDES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200186
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 153/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 160/2011
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 13h30min do dia
04/10/2011, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na
sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição
de Frios, do tipo Menor Preço por item. O Edital encontra-se à
disposição a partir da data da publicação. Maiores informações no
endereço supra, pelo fone: (42) 3904 - 1812/1487 - FAX: (42)39041698, ou pelo site: www.pmtb.pr.gov.br link licitações.
Telêmaco Borba, 9 de setembro de 2011
MATILDE MARIA BITTENCOURT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná,
torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de
Preço, do tipo menor preço, global, nos termos da Lei Federal
nº8666/93 e alterações pertinentes, objetivando seleção e contratação
de empresa para execução da 7ª etapa do Centro de Eventos, conforme contrato de repasse n° 0333755-60 - Caixa Econômica Federal,
e especificação no Anexo I, que fica fazendo parte integrante deste
Edital.
Melhores informações e o edital completo poderão ser obtidos através do telefone: (44) 3641-1122 ramais 204 e 223.
Município de Terra Boa, 9 de setembro de 2011.
VALERIA APARECIDA ZANCAN SOTOCORNO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 6/2011P
O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR
torna público a quem interessar possa que na Chamada Pública nº
006/2011, cujo objeto é: seleção de empresa do ramo de construção
civil interessada na produção de 278 (duzentas e setenta e oito)
unidades habitacionais (conforme descrição dos Anexos III e IV),
destinadas às famílias com renda no valor de até R$ 1.635,00 (um mil
seiscentos e trinta e cinco reais) do Programa Minha Casa Minha
Vida-PMCMV - modalidade FINANCIAMENTO, localizadas neste
Município, que: No item 1.10, onde se lê - Apresentação de acervo
com atestado técnico de execução de empreendimento habitacional,
certificado pelo CREA: Lote 01 - 50 unidades habitacionais; Lote 02
- 15 unidades habitacionais. Leia-se: Apresentação de acervo com
atestado técnico de execução de empreendimento habitacional, comprovando a execução de obra de características semelhantes ao objeto,
certificado pelo CREA. - Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital. O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição
para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais
informações: Depto. Licitações do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira,
Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected].
Toledo-PR, 8 de setembro de 2011.
MOACIR NEODI VANZZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DE ITAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - PLHIS E À CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E DE
SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO
DO PLHIS
A abertura das propostas será no dia 30 de setembro de
2011, às 10h00 na sede da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de
Itaipu, situada à Rua João XXIII, 144, centro.O preço para a aquisição dos elementos é de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis.
Santa Terezinha de Itaipu-PR, 8 de setembro de 2011.
ANA MARIA CARLESSI
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos das escolas da rede Municipal de Ensino. Recebimento dos envelopes: 26/09/2011 às 08:30h.
Editais disponíveis na Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum)
Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone (087) 3762-7019 Fax:
(087) 3762-5672 - email: [email protected].
Proc. 052/11 - TP 02/11.
A Comissão Permanente de Licitação da PMAP, comunica
aos interessados o resultado do julgamento de habilitação e propostas
de preços da única empresa participante da TP 02/11, cujo objeto é a
Construção de uma UBS na zona rural, sendo declarada habilitada e
vencedora a empresa EDENGE EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 08.877.777/0001-40, com valor proposto de R$
183.951,83. Ultrapassada a fase recursal, prevista no Art. 109, I da
Lei n.º 8.666/93, o objeto do certame será adjudicado e homologado
à empresa vencedora.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Proc. 053/11 - TP 03/11.
A Comissão Permanente de Licitação da PMAP, comunica
aos interessados o resultado do julgamento de habilitação e propostas
de preços da única empresa participante da TP 03/11, cujo objeto é a
Construção de uma UBS na zona urbana, sendo declarada habilitada
e vencedora a empresa EDENGE EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 08.877.777/0001-40, com valor proposto de R$
229.748,17. Ultrapassada a fase recursal, prevista no Art. 109, I da
Lei n.º 8.666/93, o objeto do certame será adjudicado e homologado
à empresa vencedora.
Água Preta-PE, 9 de setembro de 2011.
EDUARDO COUTINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
Processo Nº 54/2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção da Escola Municipal São João Batista e quadra de
esportes, situado no Povoado de Garcia. Abertura: 10:00 hs do dia 11
de outubro de 2011. Informações na sala da CPL na Praça Nossa
Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, tel. 0873775-1014.
Águas Belas-PE, 9 de setembro de 2011.
DAVID DA SILVA RIBEIRO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2011
Garanhuns, 9 de setembro de 2011.
ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011
A Prefeitura do Ipojuca - Secretaria de Finanças e Gestão
Administrativa - Diretoria de Contratos e Licitações, através da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que prorrogou a data da
abertura da Licitação Pregão Presencial nº. 051/2011, com seção de
abertura marcada para 15/09/2011 às 10h para o dia 22/09/2011 às
10h, tendo em vista alteração na descrição da proposta de Preços, de
acordo com o Art. 21, § 4o da Lei 8.666/93.
Ipojuca-PE, 9 de setembro de 2011.
IRACI MARIA FEITOSA NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. Licitatório Nº 027/09 - T. P. 02/2009 - 1º Termo Aditivo Suprime o valor de R$ 9.612,07 ao Contrato Original passando a ter o
valor de R$: 511.617,61. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos
em ruas da sede do Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim. Contratada: Três R Engenharia Ltda. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura: 14/06/11.
Proc. Licitatório. Nº 028/09 - T. P. 03/2009 - 1º Termo Aditivo
acresce o valor de R$ 0,05 ao contrato original passando a ter o valor
de R$: 490.258,98. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos em ruas
da sede do Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim.
Contratada: Três R Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura: 14/06/11.
AVISO DE ANULAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 16/2011
A Prefeitura M. de Parnamirim/PE., Torna Público a ANULAÇÃO da Carta Convite Nº 016/2011. Objeto: Urbanização da Praça. N. Sra. Sant'Ana nesse Município. Valor: R$: 145.448,87 - Contratado: Três R Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 09h (Horário de Pernambuco) do dia 27 de
setembro de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de
Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial nº
014/2011 - Processo nº 035/2011 para aquisição de Cadeira Escolar
Infantil e Conjunto do Aluno (mesa e cadeira) destinados aos Alunos
dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede
Municipal de Ensino Informações na Sala da CPL da SEEJCT, sito à
Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no
horário de 7:00 às 13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956.
Caruaru, 9 de setembro de 2011.
TONY FERNANDO GALVÃO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2011
A CPL do Município de Cedro/PE, torna público a abertura
do Processo Licitatório nº 54/2011 Tomada de Preço nº 08/2011.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA COBERTA(25,80X38m), PROJETO PADRÃO FNDE/MEC, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE.DATA: 23/09/2011 as 09
horas.Informações: De segunda a sexta-feira de 08hs as 12hs na Sala
da CPL na Sede da Prefeitura Municipal à Rua Sete de Setembro, 68
- Centro Cedro/PE. Telefone 87-3889 1156 3889 1268 ramal 26.
Email: [email protected].
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Serviços N° 054/2011 e Tomada de Preços Nº 013/2011,
abertura 08h00min horas do dia trinta do mês de agosto do ano de
dois mil e onze (30/08/2011). Objetivando a contratação de uma empresa de engenharia para construção de um ginasio poliesportivo na
Unidade Escolar Pedro Alves Cabral, nesta cidade, conforme Planilha
Orçamentária em Anexo deste Edital. Empresa Vencedora: Construtora Fonseca Ltda, CNPJ/MF-01.935.541/0001-74, estabelecida na rua
Anísio de Abreu, 647/Centro Norte cidade de Teresina Piauí, Valor do
Contrato R$ R$ 350.586,98 (trezentos e cinqüenta mil quinhentos e
oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) Termo de Homologação
02/09/2011 e Termo de Adjudicação 02/03/2011, vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias Fonte/Recursos: Fundeb.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011-CPL/PMMA
Procedimento: Tomada de Preços n o- 15/2011. Objeto: Implantação de
SAA em assentamentos do município de Miguel Alves (PI). Valor:
R$ 472.600,00. Fonte de Recursos: TC/PAC 0035/CP. Prazo de Execução: 60dias. Data: 26/09/2011, 09h30min.
Cedro-PE, 8 de setembro de 2011.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Presidenta da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200187
Miguel Alves-PI, 9 de setembro de 2011.
FRANCISCO PINHEIRO LIMA JUNIOR
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011 - SDU LESTE
A Comissão Especial de Licitação, vinculada a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos do Estado do
Piauí, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, em
decorrência da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das
obras/serviços do Sistema de Drenagem Integrada da zona Leste,
Teresina-PI, informa que houve alteração no subitem 5.7-Relativa à
Qualificação Técnica, alínea "b" do Edital em epígrafe.
Teresina-PI, 9 de setembro de 2011.
MÁRCIA MARIA VASCONCELOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110334
PROCESSO n°. 000761/2011 - Pregão Presencial n°. 012/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J n°.
11.388.450/0001-10, com sede na rua Benevuto Simões, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADA: CEZIANA CENIRA DO AMARAL
BEZERRA, CPF nº. 050.955.964-66, residente na rua Dona Quitéria,
centro, Caraúbas - RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL, EM ESPECIALIDADE,
TIPO: ENFERMEIRO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE
SAÚDE P.S.F, NO DECORRER DO EXERCÍCO DE 2011. VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO: FMS - Fundo Municipal
de Saúde. VIGÊNCIA: 29 de agosto a 31 de dezembro de 2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002 e alterações posteriores. Assinatura: 29 de agosto de 2011 EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110335
PROCESSO n° 000761/2011 - Pregão Presencial n°. 012/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J n°.
11.388.450/0001-10, com sede na rua Benevuto Simões, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADA: BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, CPF nº. 596.237.724-91, residente na rua
Mãe Ritinha, 179, Dr. Sebastião Maltez, Caraúbas - RN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL, EM ESPECIALIDADE, TIPO: MÉDICO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE NASF, NO DECORRER DO
EXERCÍCO DE 2011. VALOR: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e
duzentos reais). DOTAÇÃO: FMS - Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 29 de agosto a 31 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002 e alterações posteriores. Assinatura: 29 de agosto de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110336
PROCESSO n°. 000761/2011 - Pregão Presencial n°. 012/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J n°.
11.388.450/0001-10, com sede na rua Benevuto Simões, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADA: LARISSA VERISSIMO MAIA, CPF
nº. 074.769.474-52, residente na rua Segundo Marques, nº. 03, Nova
Betânia, Mossoró - RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL, EM ESPECIALIDADE,
TIPO: FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE
SAÚDE NASF, NO DECORRER DO EXERCÍCO DE 2011. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO: FMS - Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 29 de agosto a 31 de dezembro de
2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002 e
alterações posteriores. Assinatua: 29 de agosto de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110337
PROCESSO n°. 000761/2011 - Pregão Presencial n°. 012/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J n°.
11.388.450/0001-10, com sede na rua Benevuto Simões, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADA: KARLIANA FERNANDES NONATO, CPF nº. 037.121.594-39, residente na rua Francisco N. de Brito,
nº. 21, Centro, Caraúbas - RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL, EM ESPECIALIDADE, TIPO: ODONTÓLOGO CIRURGIÃO, PARA ATENDER
AO PROGRAMA DE SAÚDE CEO, NO DECORRER DO EXERCÍCO DE 2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO:
FMS - Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 29 de agosto a 31 de
dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°.
10.520/2002 e alterações posteriores. Assinatura: 29 de agosto de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20110338
PROCESSO n°. 000761/2011 - Pregão Presencial n°. 012/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J n°.
11.388.450/0001-10, com sede na rua Benevuto Simões, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADA: MONICA VIRGINIA SOLANO BRITO, CPF nº. 053.288.354-33, residente na rua Francisco de Assis
Fernandes, nº. 32, Nestor Fernandes, Caraúbas - RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL, EM ESPECIALIDADE, TIPO: MÉDICA, PARA ATENDER
AO PROGRAMA DE SAÚDE P.S.F, NO DECORRER DO EXER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
CÍCO DE 2011. VALOR: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO: FMS - Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
29 de agosto a 31 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 10.520/2002 e alterações posteriores. Assinatura: 29 de agosto de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Processo n° 000761/2011
UGO DELLION DA LUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Caraúbas, na forma da Lei ADJUDICO o objeto do Pregão Presencial
nº. 012/2011, cujo finalidade é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, EM ESPECIALIDADES DIVERSAS, TIPO: MÉDICOS, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, E FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE SAÚDE P.S.F, CEO e NASF, NO DECORRER DO EXERCÍCO DE 2011.
As licitantes: CEZIANA CENIRA DO AMARAL BEZERRA, CPF nº.
050.955.964-66, residente na rua Dona Quitéria, centro, Caraúbas - RN,
BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, CPF
nº. 596.237.724-91, residente na rua Mãe Ritinha, 179, Dr. Sebastião
Maltez, Caraúbas - RN, LARISSA VERISSIMO MAIA, CPF nº.
074.769.474-52, residente na rua Segundo Marques, nº. 03, Nova Betânia, Mossoró - RN, KARLIANA FERNANDES NONATO, CPF nº.
037.121.594-39, residente na rua Francisco N. de Brito, nº. 21, Centro,
Caraúbas - RN e MONICA VIRGINIA SOLANO BRITO, CPF nº.
053.288.354-33, residente na rua Francisco de Assis Fernandes, nº. 32,
Nestor Fernandes, Caraúbas - RN. ADEMAR FERREIRA DA SILVA,
Prefeito Municipal de Caraúbas, na forma lei, HOMOLOGO, em todos
os seus termos, o Pregão Presencial nº 012/2011, em favor da licitante
retro mencionada, para que surta os seus efeitos legais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002 e alterações posteriores.
Caraúbas-RN, 29 de agosto de 2011.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Processo n° 000761/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas, o Senhor
UGO DELLION DA LUZ, no uso de suas atribuições legais torna
público que o Pregão Presencial n° 012/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, EM ESPECIALIDADES DIVERSAS, TIPO: MÉDICOS, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, E FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE SAÚDE P.S.F, CEO e NASF, NO DECORRER DO EXERCÍCO DE 2011. Teve como vencedores do certame as licitantes: CEZIANA CENIRA DO AMARAL BEZERRA,
CPF nº. 050.955.964-66, residente na rua Dona Quitéria, centro, Caraúbas - RN, BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE
AMORIM, CPF nº. 596.237.724-91, residente na rua Mãe Ritinha, 179,
Dr. Sebastião Maltez, Caraúbas - RN, LARISSA VERISSIMO MAIA,
CPF nº. 074.769.474-52, residente na rua Segundo Marques, nº. 03,
Nova Betânia, Mossoró - RN, KARLIANA FERNANDES NONATO,
CPF nº. 037.121.594-39, residente na rua Francisco N. de Brito, nº. 21,
Centro, Caraúbas - RN e MONICA VIRGINIA SOLANO BRITO,
CPF nº. 053.288.354-33, residente na rua Francisco de Assis Fernandes, nº. 32, Nestor Fernandes, Caraúbas - RN. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002 e alterações posteriores.
Caraúbas-RN, 29 de agosto de 2011.
UGO DELLION DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
PROCESSO/PMCN/RN/ Nº 0103/2011.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 22 de setembro
de 2011, às 08:00 (oito) horas, horário de (Brasília - DF), a licitação
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011 - Menor Preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Educação, Cultura e Esportes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, à Av. Coronel
José Bezerra nº 10 - Centro - Currais Novos/RN, no horário das
08:00h as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira.
Currais Novos-RN, 9 de setembro de 2011.
KARLA PATRÍCIA DA S. DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011 - CPL / PMF / SEMOB
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN através do Presidente
da Comissão torna público a todos interessados que fica prorrogada
para o dia 13 de setembro de 2011 a data de abertura da Licitação
Convite 001/2011 -CPL/PMF/SEMOB no seguinte endereço: Rua
Teônia Amaral, 290 -Centro, Florânia/RN, CEP.:59.335-000.
Florânia-RN, 9 de setembro de 2011.
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2011
LICITAÇÃO Nº 037/2011 - Modalidade: Tomada de Preços - Objeto: Implantação de Abastecimento D'água das Comunidades São Bento e São Braz, convênio FUNASA/MUNICIPIO DE JUCURUTU. A CPL comunica que, tendo aberto em
sessão pública os envelopes das empresas CANTERIO CONSTRUÇÕES LTDA. e LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA
LTDA., sagrou-se VENCEDORA a empresa CANTERIO CONSTRUÇÕES LTDA. com proposta equivalente a R$819.970,83 (Oitocentos e dezenove mil, novecentos e setenta reais e oitenta e
três centavos).
Jucurutu-RN, 9 de setembro de 2011.
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14
Processo nº 055497/2011-76-SEMOPI. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI.
Contratada: Coesa Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por 180
(cento e oitenta) dias corridos, o prazo do contrato nº 006/90,
para execução dos serviços de drenagem e pavimentação de vias
públicas nos conjuntos habitacionais Santarém, Gramoré, Soledade II, Santa Catarina e Pajuçara, nesta Capital, contados a
partir do dia 15.08.2011, até o dia 10.02.2012. Base Legal: art.
57, § 1º, incisos II, III e V, combinado com o § 2º da Lei nº
8.666/93, com redação da Lei nº 8.883/94. Assinaturas: Dâmocles
Pantaleão Lopes Trinta - Contratante. Charles Maia Galvão Contratada. Data: 15 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nísia Floresta/RN, adjudica e torna público o resultado
do processo de Licitação nº 011/2011. EMPRESA VENCEDORA:
AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: Nº
70.166.350/0001-08, Vencedora do item: 1.
Nísia Floresta-RN, 8 de setembro de 2011.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
participantes, foram declaradas HABILITADAS e VENCEDORAS,
as empresas AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA e
PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA.
Santana do Matos-RN, 2 de setembro de 2011.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE DISTRATO
Pelo presente instrumento contratual de distrato, o município
de Santana do Seridó/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ sob n.º 08.088.247/0001-13, sito na Av. Zezé Aprígio, n.º 173, por seu Prefeito Municipal, torna público o distrato de
contrato construção de calçamento conforme TP 002/2010, cujo certame foi vencedora a empresa CONSTRUTORA FERNANDES
CARLOS LTDA, em razão do descumprimento das condições avençadas no instrumento Edit alicio e contratual, clausula primeira do
contrato firmado com o município (abandono da obra). Publique-se o
presente, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Santana do Seridó-RN, 2 de setembro de 2011.
IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei Nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de acordo com o resultado do presente certame,
em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes e interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito
ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como vencedora a CONSTRUTORA WRE LTDA, a qual apresentou os melhores preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação
constante dos autos.
Santana do Seridó-RN, 30 de agosto de 2011.
IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
EXTRATO DE CONTRATO N o- 125/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver
CONTRATADO: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ: 07.371.262/0001-01.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$165.667,01 (cento e sessenta
e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais e um centavo).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: (05) cinco meses.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.004-Projeto de Atividade:
1014 -Elemento de Despesa: 4490.5100.
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 128/2011
Processo: Tomada de Preço Nº 06-2011 Tipo de Contrato: Prestação
de Serviço com Obra e Engenharia. Contratante: Prefeitura Municipal
de Poço Branco-RN, Contratada: SCALA Construções Ltda Me. Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de
construção de 45 (quarenta e cinco) melhorias sanitárias no município
de Poço Branco/RN. Valor Global: R$ 181.521,61 (cento e oitenta e
um mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos).
Condições de Pagamento: Conforme Cronograma Físico-Financeiro e
Boletins de Medição. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa Vencedora: P J CONSTRUTORA LTDA EPP. - CNPJ:
07.930.750/0001-01. Objeto do contrato: construção de uma quadra
poliesportiva descoberta na comunidade de Logradouro no município
de Porto do Mangue/RN. Fonte de recursos: Recursos Próprios e
Convênio SINCOV Nº 746229/10. Valor do Contrato R$ 97.500,00.
Repasse do OGU: R$ 5.000,00. Contrapartida . Valor Contratual
Homologado R$ 122.524,74. Vigência do contrato: 90 dias a contar
da assinatura da ordem de serviço. Base legal: Convite nº.
016/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Pregoeira do Município de Santana do Matos, no uso de
suas atribuições, torna público que chegou se a seguinte CLASSIFICAÇÃO, para o item 1 a empresa AUTOBRAZ COMERCIO DE
VEICULOS LTDA com o valor de lance de R$ 56.000,00 (cinqüenta
e seis mil) e para o item 2 a empresa PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDA com o valor de lances de R$ 25.300,00 ( vinte e
cinco mil e trezentos reais) para a unidade, perfazendo um valor total
de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). passada esta
etapa tendo em vista a apuração dos respectivos menores preços por
itens e julgado classificadas as empresas licitantes seguiu-se a abertura do envelope de documento de habilitação das empresas de menor
preço, cujo conteúdo, após devidamente analisado e rubricado pelos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200188
ORIGEM : Dispensa de licitação n.º 012/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA: C. PINHEIRO DIAS MARMARINHO ME
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material
esportivo para o Programa Saúde na Escola - PSE.
VALOR MENSAL: R$ 6.203,70 (seis mil e duzentos e três reais e
setenta setavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 2009, Classificação Econômica 3390.3000, no valor total de R$ 6.203,70 (sete
mil e duzentos e três reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2011 a 11 de novembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011.
DESPACHOS
Termo de Dispensa de Licitação n o- 12/2011-PMVV
A Secretária Municipal de Finanças, Planejamento, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria 02/2009- GP de 02 de
janeiro de 2009, dispensa do procedimento licitatório nos termos do
Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo nº
012/2011 Dispensa de Licitação.
Em 9 de setembro de 2011.
EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO
Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo
com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de
terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como vencedor VENEZA
CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou o melhor PREÇO e condições, constantes do Mapa de Apuração das Propostas e dos autos,
ao tempo em que autorizamos ao Presidente da Comissão, a lavratura
do ato de adjudicação respectivo.09.09.2011.
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A CPL torna público que a Licitação em referência, que tem
por objeto a contratação dos serviços para MORDENIZAÇÃO DA
PRAÇA DE EVNTOS, teve como vencedora a empresa VENEZA
CONSTRUÇÕES LTDA.
EDIVAN FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA - RS, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, torna público para
conhecimento dos interessados, que foi retificado o Edital Tomada de
Preços nº 6/2011 no item 4.3.4 letras "a.1 e a.4" onde os índices ficam:
"a.1 - LI = 0,39" e "a..4 - GCT = 0,70". para Terraplanagem e pavimentação Asfáltica na rua Professor Adão Oscar Weinbleing, totalizando uma extensão de 440,00 metros, referente ao Convênio nº
0297.432-84 do Ministério das Cidades, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. A data de abertura e os demais
itens permanecem inalterados. Maiores informações do Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados junto à Comissão
Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal sito a rua Guilherme
Eduardo Fett, nº 56, Bairro Centro, Ernestina - RS, no horário das 8:00
às 11:30 e das 13:30h às 17:30h, Fone: 0 XX 54 3378-1105.
Ernestina, 9 de setembro de 2011.
ADERI BAUMGRATZ SOARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura de Alvorada torna pública a alteração da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de computadores, notebooks, impressoras, projetores multimídia, telas de projeção, pen-drives, toners,
estabilizadores e no-break, para utilização nos Programas Mulheres da
Paz e Protejo, para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência
Social e Cidadania. A nova data de abertura será em 23/09/11, às 09h.
Edital alterado disponível no site: http://www.cidadecompras.com.br.
Processo Nº 5378/2011
O Prefeito Municipal de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, de
acordo com a legislação vigente, torna publico aos interessados que se
encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2011,
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA
PATRULHAAGRICOLA MECANIZADA, CONTRATO DE REPASSE
N° 0337592-81/2010 / MDA / CAIXA E O MUNICÍPIO DE JÓIA. Os
envelopes das propostas e habilitações serão recebidos dia 28 de Setembro de 2011, as 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Alvorada-RS, 9 de setembro de 2011.
CLEUNY MARIA GAUZE BOHNS
Diretora-Geral de Compras, Licitações e Contratos
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de Condor, torna público para conhecimento
dos interessados, que estará recebendo até às 10 horas do dia 27 de
setembro de 2011, propostas e documentos para a Licitação Modalidade Tomada de Preços, que tem por objeto a contratação de
empresa para execução de obras em concreto betuminoso usinado a
quente (C.B.U.Q), em vias públicas do Município de Condor/RS.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Condor/RS, ou pelo fone: (55) 33791133.
Condor, 5 de setembro de 2011.
JOSÉ FRANCISCO CANDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 202/2010
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar
o item 06 do Pregão Presencial 202/2010 para a empresa Forpasso
Caminhões Ltda, que tem como objeto aquisição equipamentos, veículos, caminhão, motocicleta e material de informática para o Projeto
Central Regional de Comercialização, através da Secretaria Municipal
de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com recursos
conforme contrato de repasse 305.570-51/2009/MDA/CAIXA, PROGRAMA PRONAT/SUASA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar
os itens 06 e 010 do Pregão Presencial 09/2011 para a empresa
Kalinoski & Kalinoski Ltda Me, que tem como objeto aquisição de
veículos, equipamentos e tendas destinados ao desenvolvimento de
atividades da ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, através
da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança
Alimentar, com recursos do contrato de repasse 0322.73360/2010/MDA/CAIXA, PROGRAMA PRONAT/ATER.
Erechim, 8 de setembro de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Processo Nº 5379/2011
O Prefeito Municipal de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul,
de acordo com a legislação vigente, torna publico aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº
12/2011, AQUISIÇÃO DE DUAS PLANTADEIRAS AGRÍCOLAS,
CONTRATO DE REPASSE 0331271/2010/MAPA/CAIXA E O MUNICÍPIO DE JÓIA. Os envelopes das propostas e habilitações serão
recebidos dia 29 de Setembro de 2011, as 09h00min, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal.
O Edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal,
Rua Dr. Edmar Kruel, 188, Jóia-RS, e no site www.pmjoia.com.br.
Informações pelo telefone (55) 3318 1300.
Jóia-RS, 9 de setembro de 2011.
JÂNIO IVAN ANDREATTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/2011
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
Pregão Presencial n o- 84/2011.
Objeto: Locação de brinquedos infláveis para a Secretaria de
desenvolvimento Social do município, abertura no dia 26(vinte e seis)
de Setembro de 2011, ás 14:30 horas, sendo que o credenciamento
deverá ser até ás 14:00 horas.
O edital do Pregão Presencial está à disposição no site
www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais
Novo Hamburgo, 9 de setembro de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011. OBJETO: Prorrogação de
prazo de execução da obra de Drenagem, Pavimentação e Sinalização
da Rua dos Ciprestes e Rua das Camélias neste Município. VALOR
TOTAL: R$ 142.537,10. CR nº 301.965-30/Min. Cidades/CEF. CONTRATADA: Encopav Engenharia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2.083008.11.0
A Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV, torna
pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Recolocação e substituição
de postes de iluminação pública, com identificação, georreferenciamento e cadastramento de luminárias, em diversos logradouros de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200189
ISSN 1677-7069
189
Porto Alegre. A documentação e propostas serão recebidas no dia
17/10/11 às 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação de Apoio
Técnico Administrativo da SMOV, Av. Borges de Medeiros 2244 - 3º
andar. O custo para execução dos serviços é de R$ 1.198.792,00. A
despesa da referida Licitação correrá por conta da Dotação Orçamentária "1406.2367.339039''. O Edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site: www.portoalegre.rs.gov.br/smov.
Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, pelo fone: (51) 3289-8805.
Porto Alegre-RS, 9 de setembro de 2011.
CÁSSIO TROGILDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar torna
público a quem possa interessar que até às 10h do dia 29/09/2011,
estará recebendo no Protocolo Municipal, sito a Rua Mirapalhete nº.
1179, propostas relativas ao Edital em epígrafe, objetivando obras
com vistas à construção de escola de ensino infantil, localizada na
Rua 1º de março s/nº, neste Município. Maiores informações poderão
ser obtidas no endereço supra, fone (53)3263-8000 ou no site
www.santavitoria.rs.gov.br - Editais Licitações
Santa Vitória do Palmar-RS, 9 de setembro de 2011.
EDUARDO CORREA MORRONE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PROJETOS-SMPOP
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
O Município de São Borja -RS, torna público par conhecimento dos interessados, que foram acrescentados os subitens1.5.2,
1.5.3, 1.5.4 e 1.5.5, ao item de nº 1.5 do ANEXO I do edital do
Pregão Eletrônico nº 17/2011/PE/SMPOP/CCCO, relativo a qualificação técnica, publicado no DOU, Seção 3, pág. Nº 198, do dia
19/08/2011. Objeto edital: Aquisição de equipamentos permanentes
para uso do Laboratório Municipal de Fronteira. Ficam reabertos os
prazos: Entrega das propostas no site www.licitacoes-e.com.br do Bco
do Brasil, até às 08h e 30min do dia 27/09/2011; abertura das propostas às 08h e 30min do dia 27/09/2011; e a disputa via sistema
eletrônico iniciará às 09h do dia 28/09/2011. Informações bem como
cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no saite www.saoborja.rs.gov.br, contatos
pelo telefone n° 0XX (55) 431-4455 ramais 216, 242 e 276.
São Borja-RS, 9 de setembro de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
A Prefeitura de Sinimbu, conf. Lei Federal 8.666/93, torna
pública a alteração na Licitação em epígrafe. Fica alterado o item
2.1.4, Parágrafo 2º, passando a ter a inclusão da letra "e" do mesmo
item do Edital, com a seguinte redação: Item 2.1.4. Parágrafo Segundo - letra e) Se contratado, mediante a apresentação de contrato de
prestação de serviços em vigor; Item 2. Nova data de cadastramento:
26/09/11. Nova data de abertura das Propostas: 29/09/11, às 09h. As
alterações encontram-se à disposição no site: www.sinimbu.rs.gov.br,
permanecendo em vigor as demais cláusulas e prazos do Edital.
Sinimbu-RS, 9 de setembro de 2011.
MÁRIO RABUSKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação com pedras de basalto Irregular, no Distrito da Vila Progresso.Área de pavimentação de 8.400m2. ABERTURA DOS ENVELOPES:ás 14h30min do dia 03 de outubro de 2011. O edital será
fornecido aos interessados no setor de Licitações do Município de
Três Palmeiras, mediante apresentação de um Pendrive, em horário de
expediente.
Três Palmeiras-RS, 9 de setembro de 2011.
LUIZ GETULIO CONRADO MACHADO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/CPLMS/2011
O Municipio de Tucunduva, por meio do seu Prefeito Municipal, torna público que efetuará Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
contratação de empresa para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, com CBUQ e instalação de rede pluvial na via urbana do
Município de Tucunduva-RS, em cumprimento aos convênios com o
Ministério das Cidades nº 745412/2010, referente ao 1º trecho e nº
745305/2010, referente ao 2º trecho. A abertura será realizada na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Tucunduva, às 9h00 do dia
03 de outubro de 2011. O edital e anexos poderão ser retirados na
Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022,
ou pelo e-mail [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/RO, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPLMS, torna público, para o conhecimento dos interessados, a complementação do
Aviso de "LICITAÇÃO" na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO OBJETO: Implantação de Esgotamento Sanitário no
Município de Buritis, com valor estimado da contratação de:
14.998.223,15 (Quatorze milhões novecentos e noventa e oito mil
duzentos e vinte e três reais e quinze centavos), DOS RECURSOS:
CONVÊNIO Saneamento Básico Pac II.
Buriti-RO, 9 de setembro de 2011.
DAIANE SANTANA FONTES
Presidente da Comissão
MATEUS VICENTE BUSANELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011
O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a licitação modalidade
Pregão Presencial n o- 60/2011: contratação de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24H, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE ALARMES, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E
RONDAS PERIÓDICAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
TREINADOS COM VIATURA CARACTERIZADA DA EMPRESA, conforme Processo Administrativo Nº 18343/2011, da empresa
Proserv, onde fica alterado o dia do certame para o dia 27 de Setembro e a visita técnica até dia 22 de Setembro. Acrescenta-se
também ao item 8.1.13 do edital que os veiculos devem ter o ano de
fabricação no mínimo 2010.
ALEX BOSCAINI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 52/2011
A pregoeira Amanda Hepp torna público para os interessados
que o Pregão que tem o objeto Serviço de limpeza através de roçadas,
capinas mecanizadas, limpeza em geral, pintura de meio fios e postes,
previsto para o dia 09 de Setembro as 10 horas, está suspenso devido
aos processos administrativos Nº 18500/2011; 18739/2011 e
18664/2011.
AMANDA HEPP
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2011
Processo nº 26579/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do pronto socorro central Dr. Armando Gomes de Sá Couto.
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no
dia 13/10/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimento, das
09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO
Celebrado: 22.08.2011
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- M. L. CONSTRUTORA E
EMPREENDEDORA LTDA.
Objeto: Este contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, com meio fio e sarjeta, no
Município de Ariquemes, sendo o valor: R$ 206.668,19 (duzentos e
seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais, dezenove centavos), com o
que descreve o contrato 152/2011 do processo administrativo nº.
1490/2011 interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/11
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônica nº. 120/PREGÃO/11, referente ao Processo Administrativo nº. 5176/SEMOSP/11, realizado no dia 19 de
agosto de 2011, às 09h30min (Horário de Brasília) cujo objeto é:
Registro de Preços para futura aquisição de 01 (hum) comboio lubrificante. Em favor da empresa: DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
n.º 03.661.408/0001-00 com o valor total de R$ 75.990,00 (setenta e
cinco mil e novecentos e noventa reais)
Ariquemes-RO, 8 de setembro de 2011.
JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
citatório com parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação,
resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação nos seguintes
termos: Processo Administrativo 897/2010; Licitação Modalidade Tomada de Preço; Edital 001/CPL/2011; Data Licitação/Homologação
14 de Abril de 2011;
Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção
civil para construção de Escola 06 salas de aula padrão MEC/FNDE,
em atendimento ao Convenio nº 702.655/2010
Dotação
Orçamentária:
04.001.12.361.0004.1020.44.90.51.00.99.00
Empresa Vencedora: PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA - CNPJ 08.593.703/0001-82
Valor Homologado: R$ 906.254.54 (Novecentos e Seis Mil,
Duzentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos)
São Felipe D´Oeste, 14 de abril de 2011.
JOSE LUIZ VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
DO JAMARI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
Processo n o- 1101/SEMUSP/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço:
006/CPL/2011, oriundo do Processo: 1101/SEMUSP/2011, abertura
dos envelopes de HABILITAÇÃO E PROPOSTA será dia 26 de
Setembro de 2011, às 10:00 Horas, na sala da CPL, localizada na
Avenida Ulisses Guimarães - 1921 - Bairro União - Município de
Candeias do Jamari - Estado de Rondônia. O objeto desse certame
constitui na Contratação de empresa qualificada para prestação de
serviços de execução de obra drenagem pluvial em ruas e avenidas no
Distrito de Triunfo, acordo com o CONTRATO DE REPASSE:
0331.794-95/2010/ MCIDADES/ CAIXA (CONVÊNIO SINCOV:
741023). A cópia do Edital poderá ser adquirido na sala da CPL, no
endereço acima citado, no valor de R$ 13,08 (Treze reais e oito
centavos) Edital + Taxa de Expediente, de Segunda à Sexta feira das
07h30min às 13h30min, exceto feriados, maiores informações através
do Telefone 069-3230-1968, CEP: 76.860-000, Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
A Prefeitura Municipal de Mucajaí, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica que em razão da necessidade de
alteração na especificação do objeto e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
nº 001/2011 - Processo 024/2011-CL, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, para a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Mucajaí/RR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Processo n o- 923/SEMA/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de material Permanente (Pá
Carregadeira), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura através do CONTRATO DE REPASSE:
0324.428-02/2010/MAPA/CAIXA (Convênio: SINCOV: 733911) firmado entre a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data para cadastro
de propostas a parti do dia 12/09/2011 das 09h00min. Abertura de
propostas e inicio da sessão pública: dia 22/09/2011, com início às
10h00min, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. "Acesso
identificado no link - licitações". Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado
e na Sala de Licitações CPL, para maiores informações através do
telefone (69) 3230-1968.
Candeias do Jamari-RO, 8 de setembro de 2011
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
CNPJ 84.745.389/0001-94
EXRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 897/2010
Contrato Administrativo nº. 042/2011
Edital de Licitação: Tomada de Preço nº. 001/CPL/2011
Convenio nº 702655/2010-MEC/FNDE
Contratante: Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste-RO CNPJ 84.745.389/0001-94
Contratada: PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ 08.593.703/0001-82
Objeto: Construção de uma escola com 06 salas de aulas padronizada
pelo FNDE, na Rua Projetada, Lote 129ª no município de São Felipe
d'Oeste conforme especificações técnicas constantes do anexos II, III,
IV, V e VI, Plano de Trabalho, Projeto Básico Planilhas e Plantas em
anexo ao Processo Licitatório para atender ao Convênio
702655/2010/MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE.
Valor: R$ 906.254.54 (Novecentos e Seis Mil, Duzentos e Cinqüenta
e Quatro Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos).
Dotação Orçamentária: 04.001.12.361.0004.1020.44.90.51.00.99.00
DATA E ASSINATURA: São Felipe D´Oeste, 1 o- de junho de 2011.
Pela Contratante: Jose Luiz Vieira - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Fabio Junior de Souza,Socio-Administrador
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
TOMADA DE PREÇOS
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste-RO, Srº Jose
Luiz Vieira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Legislação em vigor e tento em vista o resultado do processo li-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200190
Mucajaí-RR, 9 de setembro de 2011.
DENIVALDO DA COSTA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA BALIZA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/11
A Prefeitura Municipal de São João da Baliza, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que a Tomada de Preços nº 18/11 foi anulada por equívocos no
projeto básico que impediram o trâmite regular dos autos. Resguardase aos interessados o direito de contrapor os argumentos e oferecer
documentos que se prestem a impedir ou inibir a intenção externada.
São João da Baliza, 30 de agosto de 2011.
ROSEMBERG FURTDADO NEVES
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
LEILÃO
Processo Licitatório n o- 0067/2011
A Prefeitura Municipal de Calmon através da Presidente da
Comissão de Licitações, comunica que estará realizando Leilão de
Bens Inservíveis (veículo, máquinas e sucatas).
Recebimento dos envelopes até às08:30 horas do dia
17/10/2011.
Abertura dos envelopes às 09:00 do dia 17/10/2011.
Edital e Informações pelo telefone 49-35730030 ou 4984356820 ou pelo email [email protected]
Calmon, 1 o- de setembro de 2011
VERIDIANA I C BUSATTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2011
Espécie: contrato n.º 106/2011: CONTRATADA: Absoluto Transportes e Serviços Ltda - ME (CNPJ 11.505.537/0001-20). VALOR
CONTRATADO R$ 16.017,28 (dezesseis mil, dezessete reais e vinte
e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução da
pintura do Galpão de Gastronomia do Parque de Exposições Ouro
Verde, com área de 1.586,19 m², com o fornecimento de toda mão de
obra e materiais necessários, conforme Contrato de Repasse n.º
313.594-99/2009. Prazo de execução: 30 (trinta) dias consecutivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - PM
Processo Licitatório n o- 53/2011 - PM,
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 27 de setembro de
2011, às 10:00, a fim de receber, abrir e examinar documentação e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DA PRAÇA
PÚBLICA (1ª ETAPA), COM 1.205,03M2 E PALCO COM
115,96M2, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE
CHAPADÃO DO LAGEADO-SC, conforme projetos, memorial descritivo, quadro de quantidades e cronograma físico-financeiros em
Anexos. As informações poderão ser obtidas pelo fone (47) 35370072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado-SC, 9 de setembro de 2011.
JOSÉ BRAULIO INÁCIO
Prefeito
3
TOMADA DE PREÇOS N o- 110/2011
Objetivo: Construção de ciclofaixa (trecho 02) com 1.550,00m, localizado na Rodovia SC 447, Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio, Nova Veneza/SC. Abertura: às 10:00 horas do dia
28/09/2011. Local: Trav. Oswaldo Burigo, 44 - Centro - Nova Veneza
- SC. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos
no Departamento de licitação das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo fone
(0xx48) 3471-1766.
Nova Veneza-SC, 9 de setembro de 2011.
CLÁUDIO MARTINS NUNES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 148/2011
Processo Licitatório n o- 36/2011
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 27 de setembro de 2011 ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, com
critério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com a Lei n.º
10.520 02, visando a Aquisição de materiais de construção para
ampliação de sala para refeitório e reformas em geral, na Escola
Isolada Serrinha dos Gonçalves, com entrega parcelada. O Edital de
Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Licitações, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00
as 16:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone
47 36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
O Município de Quilombo, Estado de Santa Catarina, torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 14:10 horas do
dia 31 de outubro de 2011 na sede da municipalidade, reunir-se-á a
Comissão Municipal de Licitações, para proceder à abertura e julgamento das propostas referente a este Edital de Concorrência - tipo
Melhor Proposta Técnica, para a Doação com encargos de bem imóvel para instalação de empresa no ramo de artefatos de cimento, cujo
Processo Licitatório rege-se pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
e, em especial, pelas normas contidas neste Edital. As propostas serão
recebidas mediante protocolo a partir desta data, encerrando-se o
prazo de entrega às 14:00 horas do dia 31 de outubro de 2011.
Quilombo-SC, 9 de setembro de 2011.
LENOIR BIGOLIN
Prefeito
Irineópolis, 8 de setembro de 2011.
WANDERLEI LEZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011-SRP
O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de
Administração e do Secretário da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados na licitação por Pregão Presencial acima,
que está promovendo alteração nos itens 10 e 11 do Anexo I do
Edital. O conteúdo integral da alteração estará disponível no Edital
Versão IV que estará disponível a partir do dia 13/09/2011. Sendo
assim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo
em vista a alteração modificar a formulação da proposta, esta Administração Pública comunica aos interessados, que está prorrogando
a data para entrega, credenciamento e abertura dos Envelopes, conforme segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2011, no
Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na
Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O
CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes
02-habilitação serão as 09:15 do mesmo dia, na sala de reuniões da
Gerência de Licitações e Contratos.
Jaraguá do Sul-SC, 9 de setembro de 2011.
IVO KONELL
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 162/2011
CONTRATADA: ALIANNA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ
sob n.º 82.966.656/0001-28, estabelecido à Rod SC 404, Admar Gonzaga n.º 3465 - Florianópolis/SC - cep: 88.034-001.
VALOR: R$ 65.184,00.
PRAZO: da assinatura do contrato até 31/12/2011.
OBJETO: Este Contrato tem como objeto o fornecimento de óculos
para Distribuição aos pacientes atendidos pelo Projeto Olha Brasil da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 38/2011, correlato
ao Convite n.º 12/2012, aberto em 12/08/2011 e homologado em
01/09/2011, consoante as cláusulas:
Recursos: O veículo, objeto desta licitação, será(ão) adquirido(s) com
recursos provenientes do contrato de repasse n.º 02987557/2009/MDS/CAIXA, celebrado entre a União Federal/ Ministério
da Saúde - Portaria 2418/2010, ano base 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 109/2011
Objeto: Construção de ciclofaixa (trecho 01) com 1.325,00m, localizado na Rodovia SC 447, Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio, Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:00 horas do dia
28/09/2011. Local: Trav. Oswaldo Burigo, 44 - Centro - Nova Veneza
- SC. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos
no Departamento de licitação das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo fone
(0xx48) 3471-1766.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DE LIMA
ISSN 1677-7069
191
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Processo nº 23/2011
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o
Setor de Compras da Prefeitura do Município de Bom Jesus dos
Perdões/SP, torna público para conhecimento
dos interessados em
geral a retomada do Pregão Presencial n o- 9/2011 - tipo menor preço,
cujo objeto: Aquisição de 01 (uma) MAQUINA MOTONIVELADORA, conforme especificações constantes no edital do presente
Pregão , estando marcada a data do dia 21/09/2011, às 13h30, para o
CREDENCIAMENTO e as 14:00 horas do mesmo dia para a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, que será no Espaço Cultural Barbara
Cardoso, sito a Rua Dom Duarte Leopoldo, 77 - Centro - Bom Jesus
dos Perdões. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, franco de pagamento, no site: www.bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões-SP, 5 de setembro de 2011.
MITS CÁSSIA DA SILVA
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
DESPACHO DO PREFEITO
Em 6 de setembro de 2011
Marcelo Soares da Silva, Prefeito Municipal de Capela do
Alto, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da
Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos
relativos ao presente Processo Administrativo nº. 070/2011 - Tomada
de Preços 007/2011, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o
cumprimento das obrigações pela Empresa Construtora Madri Ltda,
para que se de prosseguimento dos atos.
MARCELO SOARES DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Contrato nº 56/2011. Objeto: Contratação de empresa para a execução
de obra de construção de equipamentos de infraestrutura urbana abrigo de passageiros, muro de contenção e pavimentação de passeios
públicos, no Município de Santa Rosa de Lima. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima. CNPJ/MF:
82.926.593/0001-86. Contratado: Ceja Construtora e Materiais para
Construção Ltda. EPP. CNPJ: 08.139.385/0001-84. Valor do Contrato:
R$ 157.934,10 (cento e cinqüenta e sete mil e novecentos e trinta e
quatro reais e dez centavos); Vigência: 05/09/2011 à 12/06/2012.
Reajuste: Não Há. Advogado: Dr. Clayton Bianco.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contrato nº 57/2011. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma edificação para ser utilizada como Centro de Informações Turísticas, localizada na Rua 10 de Maio, Bairro Centro,
no Município de Santa Rosa de Lima. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima. CNPJ/MF: 82.926.593/0001-86. Contratado: Ceja Construtora e Materiais para Construção Ltda. EPP.
CNPJ: 08.139.385/0001-84. Valor do Contrato: R$ 242.469,17 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e
dezessete centavos); Vigência: 05/09/2011 à 12/12/2012. Reajuste:
Não Há. Advogado: Dr. Clayton Bianco.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e nas disposições do Edital da Tomada de Preços de nº 4/2011 publicado no
DOU Seção 3 do dia 13/07/2011 página 168, que tem como objeto a
Contratação de empresa para a execução de obra de construção de
equipamentos de infraestrutura urbana - abrigo de passageiros, muro
de contenção e pavimentação de passeios públicos, no Município de
Santa Rosa de Lima, decide declarar o Resultado de Julgamento.
Participante: Ceja Construtora e Materiais para Construção Ltda EPP.
Vencedor: A empresa Ceja Construtora e Materiais para Construção
Ltda EPP, venceu ambos os lotes pelo valor global de R$ 157.934,10
(cento e cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e dez
centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e nas disposições do Edital da Tomada de Preços de nº 5/2011 publicado no
DOU Seção 3 do dia 03/08/2011 página 190, que tem como objeto a
Contratação de empresa para a construção de uma edificação para ser
utilizada como Centro de Informações Turísticas, localizada na Rua
10 de Maio, bairro Centro, no Município de Santa Rosa de Lima,
decide declarar o Resultado de Julgamento. Participante: Ceja Construtora e Materiais para Construção Ltda EPP. Vencedor: A empresa
Ceja Construtora e Materiais para Construção Ltda EPP, venceu pelo
valor global de R$ 242.469,17 (duzentos e quarenta e dois mil e
quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).
Santa Rosa de Lima-SC, 5 de setembro de 2011.
CELSO HEIDEMANN
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200191
CONVÊNIO Nº 704041/2010, que entre si celebram o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE e o
MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA/SP DATA: 31/12/10 OBJETO:
Aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em
atendimento ao Plano de Ações Articuladas-PAR, no âmbito do Plano
de Desenvolvimento da Educação-PDE instituido pelo Decreto nº
6.094, de 24 de abril de 2.007. VALOR: R$ 461.494,04, participando
o Concedente com R$ 456.879,08 e o Convenente com R$ 4.614,94,
a titulo de contrapartida financeira VIGÊNCIA: 365 dias da data da
assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé
do Sul - SP. Contratada: Nelson Gumiero Junior Uniformes - ME.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes para os
alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantidades e especificações definidas em Anexos e demais elementos, para entrega
no máximo em até 30 (trinta) dias. Assinatura: 09 de setembro de
2.011. Valor: R$ 203.300,00 para o Lote Único do Anexo I. Modalidade: Pregão Presencial nº 50/2.011. Vigência: Até 31 de Outubro
de 2.011 ou até a entrega total dos uniformes licitados e pagos.
Contratante: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. Contratada: A. Pitaro
Construções - ME. Assinatura: 09 de setembro de 2.011. Objeto:
"Objetiva a prorrogação do Contrato nº 170/10, celebrado em 13 de
setembro de 2.010 por mais até 90 (noventa) dias, com fulcro no
artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2.010. Vigência: até
90 (noventa) dias contados a partir de 13/09/11.
DESPACHOS
Em 6 de setembro de 2011
Pregão Presencial n o- 50/2011
Processo nº 3350/2.011. Referência:- "Contratação de empresa para
confecção de uniformes para os alunos da rede Municipal de Ensino,
conforme quantidades e especificações definidas em Anexos e demais
elementos, para entrega no máximo em até 30 (trinta) dias". Processada a sessão do Pregão dentro das normas da legislação em vigor
e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta
com o fornecedor, Adjudico o lote único do objeto licitado à empresa:
Nelson Gumiero Junior Uniformes - ME. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.
OLAIDE LUPIANO DE ASSIS
Pregoeiro
Em 8 de setembro de 2011
Pregão Presencial nº 50/2.011. Processo nº 3350/2.011. Assunto:
"Contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos
da rede Municipal de Ensino, conforme quantidades e especificações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
definidas em Anexos e demais elementos, para entrega no máximo
em até 30 (trinta) dias". Despacho: Processada a presente Licitação na
Modalidade Pregão Presencial, dentro das normas da legislação em
vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem
como após análise da ata da sessão de pregão, Homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à
empresa: Nelson Gumiero Junior Uniformes - ME. Encaminhe-se
cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
TOMADA DE PREÇOS N° 14/2011, para contratação de empresa
especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de
material e mão-de-obra para execução de Construção da Praça da
Imigração Japonesa, na Rua Dr. Gilberto Trisoglio esquina com Rua
Antônio Marques, no bairro Jardim Mariana, conforme convênio firmado com o Ministério do Turismo através do Contrato de Repasse
junto à Caixa Econômica Federal nº 276.734-92/2008, cujo valor total
é de R$278.306,52. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 05 de
outubro de 2011 às 9:00 horas. O edital estará à disposição dos
interessados gratuitamente, na página oficial da Prefeitura Municipal
de Jaboticabal - SP: www.jaboticabal.sp.gov.br.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, sobre pneus,
4x2, motor de mínimo 4 cilindros e mínimo 84 HP, a diesel. Encerramento: a sessão de abertura dos envelopes será no dia 23 de
Setembro de 2011, às 10:00 horas. Edital completo e maiores informações: Av. Altino Arantes, 122, Centro, Irapuã-SP, Fone: (17)
3556-1300 ou 3556-1600 - Ramal 30, junto ao Setor de Licitação.
Irapuã-SP, 9 de setembro de 2011.
OSWALDO ALFREDO PINTO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Dispensa de Licitação nº 04/2011
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº
1/2011, objetivando a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Outubro a Dezembro de 2.011, para atendimento da Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - § 3º e 4º. Os Grupos Informais deverão
apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda até às
16:00 horas do dia 22 de setembro de 2.011 na Seção de Licitações
da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro
Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário
normal do expediente.
O Edital completo e demais informações encontra-se à disposição no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul-SP, 8 de setembro de 2.011
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011 - SRP
Processo n o- 1217/2011
A CPL, no uso de suas atribuições, torna público que será
realizado Pregão Presencial nº 17/2011
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
Credenciamento e abertura das Propostas: A partir das 9h00
do dia 23/09/2011
Local: Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº - Piso Superior Salão Paroquial, Centro, Igaratá - SP
O edital e anexos poderá ser retirado mediante solicitação via
e-mail: [email protected]
Maiores informações:
telefone: (11) 4658-1577 ramal 203
Igaratá-SP, 9 de setembro de 2011.
FATIMA MADALENA ANDRADE PRIANTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2011
o-
Processo n 151/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, o Pregão n° 77/2011 Processo n° 151/2011 fica adiado para o dia 22 de Setembro de 2011 as
10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para TRANSPORTE
ESCOLAR, na zona rural, para 78 dias letivos, sendo 01 kombi (ou
similar) com 15 lugares. O edital com as devidas retificações encontra- se disponibilizado no site: www.itabera.sp.gov.br Informações
pelo telefone (15) 3562 1222 ramal 227.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2011
Processo n o- 156/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, o Pregão n° 81/2011 Processo n° 156/2011 fica adiado para o dia 26 de Setembro de 2011 as
8:30 horas. Objeto: Aquisição de material esportivo para o Fundo
Municipal de Assistente Social. O edital com as devidas retificações
encontra- se disponibilizado no site: www.itabera.sp.gov.br Informações pelo telefone (15) 3562 1222 ramal 227.
Itaberá, 9 de setembro de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Encarregado de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2011
Processo n o- 60/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), Rua Josephina Silva Mello, nº 365, centro,
Itaberá-SP, encontra-se aberta o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, no valor global estimado em R$ 5.198,41 (cinco mil,
cento e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues
até as 13:30 h do dia 26 de setembro de 2011, no local supra
indicado. Edital completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222 ramal
227.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2011
A Prefeitura Municipal de Indiaporã, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob n o- 14/2011, - tipo MENOR
PREÇO, com as seguintes características: Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola e Infraestrutura Agropecuária, no município de Indiaporã, conforme Contrato de Repasse nº 0337234-43/2010/ MAPA/CAIXA - DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 23/09/2011, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, na
Rua Domingos Simões Marques, nº 1.345 - Centro - Indiaporã-SP;
Edital: Poderá ser adquirido gratuitamente pelos interessados, através
do site: www.indiapora.sp.gov.br; Informações: Pelo telefone (17)
3842-1232, nos dias úteis, das 13h00min às 17h00min.
Processo n o- 162/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de Serviços Médicos de ultrassonografia
pélvica, obstétrica e transvaginal pelo prazo de 12 meses, neste Município de Itaberá (SP), no valor global estimado em R$ 79.680,00
(setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Os
documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues às 08h30min do dia 22 de setembro de 2011, no local supra
indicado. Edital completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15)35621222 ramal 227.
Indiaporã, 9 de setembro de 2011.
FERNANDO CÉSAR HUMER
Prefeito
Itaberá, 9 de setembro de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Encarregado de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento
de interessados que se encontra aberto o
Pregão Eletrônico n o- 23/2011, de 26 de Agosto de 2011, tendo como
objeto a aquisição de materiais de limpeza, cozinha e higiene para uso
nas Unidades de Ensino Municipais, conforme o Edital completo
disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também
no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das
propostas até às 08:00 h do dia 22/09/2011, e início da sessão de
disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br, às
08:30 horas do dia 22 de Setembro de 2011.
Ipuã-SP, 9 de setembro de 2011.
ITAMAR ROMUALDO
Prefeito
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
TOMADA DE PREÇOS N° 13/2011, para contratação de empresa
especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de
material e mão-de-obra para execução da obra de Construção do
Centro de Eventos, sito à Rua Ariovaldo Esbaile esquina com Praça
Saul Borsari, Bairro Santa Luzia, Jaboticabal - SP, conforme convênio
com Ministério do Turismo Contrato nº 0260.667-41/2008, cujo valor
de repasse é de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). O
ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 04 de outubro de 2011 às 9:00
horas. O edital estará à disposição dos interessados gratuitamente, na
página oficial da Prefeitura Municipal de Jaboticabal - SP: www.jaboticabal.sp.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200192
Jaboticabal, 9 de setembro de 2011
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 32/2011, publicado no DOU, Seção
3 dia 08/09/2011 na pág. 232, onde se lê Alcides Rosatti - Prefeito,
leia-se José Alcides Rosatti - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - RP N o- 75/11
Proc: 8146/11; Objeto: fornecimento de leites e suplementos para
atender decisões judiciais.
Data da abertura: 26/09/11, às 09:30 hs.
Pregão Presencial nº 76/11; Proc: 6308/11; Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento e montagem dos equipamentos destinados adequação e melhoria da infraestrutura do almoxarifado da
Secretaria de Saúde.
Data da abertura: 26/09/11, às 14:30 hs.
Pregão Presencial RP nº 74/11; Proc: 8156/11; Objeto: Fornecimento
de insulinas, para cumprir ações judiciais.
Data da abertura: 27/09/ 2011, às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Processo nº 82/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
objetivando reforma do Estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos exatos termos do Contrato CEF nº 29910674, conforme especificações contidas em Edital.
Dr. Antonio Frederico Venturelli Jr, Prefeito de Pontal/SP, torna público que homologou o objeto licitado para a empresa JAC Silva
Construção Civil Ltda. ME, pela importância de R$ 244.485,21 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
vinte e um centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Processo nº 83/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
objetivando reforma e iluminação do Estádio Municipal e pista de
atletismo, nos exatos termos do Contrato CEF nº 314507-50, conforme especificações contidas em Edital.
Dr. Antonio Frederico Venturelli Jr, Prefeito de Pontal/SP, torna público que homologou o objeto licitado para a empresa JAC Silva
Construção Civil Ltda. ME, pela importância de R$ 219.273,66 (duzentos e dezenove mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis
centavos).
Pontal, 6 de setembro de 2011.
ANTÔNIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
Processo: Administrativo nº. 8362/2011. Objeto: Aquisição de Veículo
para o Departamento de Saúde. Sessão pública: às 9h30 do dia 27 de
setembro de 2011. Encontra-se a disposição dos interessados para solicitação do Edital no site www.portoferreira.sp.gov.br, no link licitações. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do e-mail:
[email protected] ou pelo fac-símile (19) 3589-1773. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
Porto Ferreira, 5 de setembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 175, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
Processo: Administrativo nº. 3113/2011. Objeto: Registro de Preço
para criação de plataforma de infraestrutura de Convergência Digital.
Sessão pública: às 9h30 do dia 26 de setembro de 2011. Encontra-se
a disposição dos interessados para solicitação do Edital no site
www.portoferreira.sp.gov.br, no link licitações. Todos os esclarecimentos deverão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo fac-símile (19) 3589-1773. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
Porto Ferreira, 8 de setembro de 2011.
MAURÍCIO SPONTON RASI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
EDITAIS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO I
PC.80.050/2011 - CP.10.012/2011 - RERRATIFICAÇÃO I - PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO SARACANTAN, LOCALIZADO NOS BAIRROS BAETA NEVES E
NOVA PETRÓPOLIS, COM INÍCIO NA RUA PRINCESA MARIA
AMÉLIA E TÉRMINO NA AV. AMAZONA, COM EXTENSÃO
DA CANALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1.480 METROS
EM GALERIAS DE CONCRETO ARMADO ABERTO. - O edital
de pré-qualificação estará disponível para consulta e obtenção no
Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº
1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das
8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD
(Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização
de vistoria prévia do local de execução dos serviços e garantia de
participação. - Entrega dos envelopes: 17/10/2011 às 10:00 horas.
PC.80.053/2011 - CP.10.013/2011 - RERRATIFICAÇÃO I - PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE RESERVAÇÃO E BOMBEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE DOIS OUTROS SISTEMAS, EXECUÇÃO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO IPIRANGA, EXECUÇÃO DE GALERIA BLINDADA, EXECUÇÃO DE UM TANQUE DE DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA AMORTECIMENTO DE CHEIAS E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
MICRO DRENAGEM NA REGIÃO ENVOLVIDA. - O edital de
pré-qualificação estará disponível para consulta e obtenção no Serviço
de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às
17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact
Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria
prévia do local de execução dos serviços e garantia de participação. Entrega dos envelopes: 17/10/2011 às 15:00 horas.
PC.80.054/2011 - CP.10.014/2011 - RERRATIFICAÇÃO I - PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO SILVINA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SILVINA, COM INÍCIO E TÉRMINO NA RUA PADRE LÉO COMISSÁRI, COM EXTENSÃO DA CANALIZAÇÃO DE 357 METROS EM GALERIA
CELULAR FECHADA EM CONCRETO ARMADO. - O edital de
pré-qualificação estará disponível para consulta e obtenção no Serviço
de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às
17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact
Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria
prévia do local de execução dos serviços e garantia de participação. Entrega dos envelopes: 18/10/2011 às 10:00 horas.
PC.80.055/2011 - CP.10.017/2011 - RERRATIFICAÇÃO I - PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO CAPUAVA PASSANDO PELA CONFLUÊNCIA COM O CÓRREGO
RIBEIRÃO DOS MENINOS E A CANALIZAÇÃO DESTE ÚLTIMO ATÉ O PISCINÃO DENOMINADO DEMARCHI NA REGIÃO DO BAIRRO DEMARCHI, COM AMPLIAÇÃO DE TRAVESSIAS EXISTENTES E MELHORIA DA MICRO-DRENAGEM
AO LONGO DOS CANAIS MENCIONADOS PARA A MITIGAÇÃO DE ENCHENTES. - O edital de pré-qualificação estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin",
Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o
interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa
qualidade. - Necessária a realização de vistoria prévia do local de
execução dos serviços e garantia de participação. - Entrega dos envelopes: 18/10/2011 às 15:00 horas.
PC.80.063/2011 - CP.10.015/2011 - RERRATIFICAÇÃO I - PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO,
SANEAMENTO INTEGRADO NO JARDIM COLINA. - O edital de
pré-qualificação estará disponível para consulta e obtenção no Serviço
de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às
17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact
Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria
prévia do local de execução dos serviços e garantia de participação. Entrega dos envelopes: 19/10/2011 às 10:00 horas.
3
PC.80.064/2011 - CP.10.016/2011 - RERRATIFICAÇÃO I - PRÉQUALIFICAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DA 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA
DO ASSENTAMENTO PRECÁRIO JARDIM LAVÍNIA POR MEIO
DA CONSTRUÇÃO DE 184 UNIDADES HABITACIONAIS, PARA
REMANEJAMENTO INTERNO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES
DA ÁREA. - O edital de pré-qualificação estará disponível para
consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1,
na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta,
nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar
munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dos
serviços e garantia de participação. - Entrega dos envelopes:
19/10/2011 às 15:00 horas.
São Bernardo do Campo, 9 de setembro de 2011.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora do Departamento de Licitações e Materiais
ISSN 1677-7069
193
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo (material escolar) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
CONTRATADA: Paulo Comércio e Papelaria Ltda - R$1.731,84
(Itens 03, 04 e 08); Araújo & Filha Ltda - R$3.180,12 (Itens 02, 05
e 07); Prudente & Santos & Cia Ltda - R$5.187,64 (cinco mil cento
e oitenta sete reais e sessenta e quatro centavos).
VALOR GLOBAL: R$10.099,60 (dez mil noventa e nove reais e
sessenta centavos).
Brejo Grande, 8 de setembro de 2011.
VERA LÚCIA SANTOS XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
OBJETO: contratação de empresa para obras de reforma geral da
Praça Juvenal Fernandes, neste Município e Comarca de Sertãozinho,
Estado de São Paulo. ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às
09:30 horas do dia 29/09/2011. A licitação supra será realizada na
sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo,
837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de
Licitações da Prefeitura Municipal nos horários das 08:30 às 11:30 e
das 13:00 às 17:00 horas e no site www.sertaozinho.sp.gov.br, exceto
os anexos/projetos. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 ou
2105-3052. Secretaria de Administração; Depto. de Licitações.
Em 9 de setembro de 2011.
RICARDO ALEXANDRE DE CIRQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2011
Edital n o- 165/2011
Processo Licitatorio n o- 132/2011.
O Município de Tabatinga torna público que, no dia e hora
especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº
298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de Reforço Alimentar para os beneficiários do Programa "Segundo Tempo", incluindo o fornecimento de
todos os gêneros alimentícios e demais insumos não-alimentares, logística, supervisão, mão-de-obra e treinamento, com vistas a atender
ao Convênio que tem por objetivo o Programa "Segundo Tempo",
conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser
obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br, e no setor de licitações no
Município de Tabatinga, localizado no mesmo endereço. Sessão de
recebimento dos Envelopes para o dia 22 de setembro de 2011 até as
09h00min.
Tabatinga, 9 de setembro de 2011.
JOSÉ LUIZ QUARTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- G-44/2011
Tendo em vista dificuldades técnicas, fica restituído o prazo
de 8 (oito) dias úteis para a publicação do edital do pregão G044/2011, redesignando-se para o dia 23/09/11 no horário das 09
horas para a realização da sessão pública do Processo licitatório:
Pregão Presencial - nº. G-044/2011. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E EQUIPAMENTO PESADO, COM MOTORISTA, OPERADOR, COMBUSTÍVEL
E MANUTENÇÃO." Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega,
286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição
do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço
supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da
sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$
1,65 por folha a ser recolhido através de "DARM" (documento de
arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital
deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do
DARM: agência do Banco Santander na sede da administração, sito à
Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10h às 15h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091200193
Taboão da Serra, 9 de setembro de 2011.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes para o Centro de Comercialização do Município de Ribeirópolis.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE
LANCES: 21/09/2011 às 08:00h
FONTE DE RECURSO: 000/025 Próprios - Convênio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento
PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0002.1.008 - Aquisição de Equipamentos e mobiliários e veículos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 197/2008
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do rio
Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe, no período das 07:00
h (sete horas) às 13:00 h (treze horas) nos dias úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283
Ribeirópolis-SE, 9 de setembro de 2011.
ROBERTO BISPO PACHECO
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 15-2011
Processo: 3247-2011. Licitação: Pregão Presencial nº 035/2011 Tipo
Menor Preço por Lote Para Registro de Preços. Assunto: O Secretário
Municipal de Saúde e as empresas abaixo acordam ao REGISTRO
DE PREÇO, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº015-2011 referente ao Procedimento Licitatório do Pregão Presencial nº035-2011, sendo: lote 01: DISTRIBUIDORA BRASIL
COML. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES-ME., com
valor total de R$ 419.000,00 (Quatrocentos e dezenove mil reais.);
lotes 02, 05, 07: NOVA HOSPITALAR LTDA-ME, vencedora com o
valor total de R$ 3.904.800,00 (três milhões, novecentos e quatro mil
e oitocentos reais); lotes 03, 04 e 08: J. MÉDICA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, com o valor total de
R$ 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil
reais); lote 06: PRÓ-REMÉDIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, com o valor total de
R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais); e lote 09,10 e 11:
ÚNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
E HOSPITALARES LTDA. com o valor total de R$ 514.500,00
(quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição
futura e eventual de medicamentos, materiais hospitalares em geral,
odontológicos e laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO. FICA DECLARADO
QUE O PREÇO REGISTRADO NA PRESENTE ATA E VÁLIDO
PELO PRAZO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE PUBLICAÇÃO E MEDIANTE ASSINATURA FIRMADA. A
integra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº10.520/2002, Lei n°8.666/93 e Decreto
nº3931/2001.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35-2011
Processo: 3247-2011.
Tipo: menor preço por lote.
O Secretário Municipal de Saúde de Gurupi torna pública a
Adjudicação e a Homologação da Segunda Colocada do LOTE 08 do
Procedimento Licitatório do Pregão Presencial nº035-2011. Objeto: a
aquisição futura e eventual de medicamentos, materiais hospitalares
em geral, odontológicos e laboratoriais para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO, sendo a empresa: J.
MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA-ME. Fundamentação Legal: Lei nº10.520/2002, Lei
n°8.666/93.
Gurupi-TO, 6 de setembro de 2011.
JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.