Tribunal de Contas da União
Data DOU: 18/08/2005
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 29/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 37/2005
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Segunda Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1267/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, de
09.8.2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
1 - TC - 011.505/2005-3
Interessados: Acrissia Agra de Melo, Adriana Salete Dantas de Farias, Ana Paula de Souza
Barbosa Silva, Ana Virginia de Almeida Macedo, Assiandra Bernardo de Oliveira, Camilla
Azevedo Nogueira de Souza, Claudenice Barbosa Colombo, Claudia Marcelina Barbosa
Sobral, Elandia Cristina Luna Alves, Elita Pereira Barbosa, Fabio Murilo de Morais, Francisco
das Chagas de Loiola Sousa, Gertrudes Pires Dutra do Nascimento, Glayce Andrea Bezerra
Costa, Jaciara Neri de Lima, Jadielson dos Santos Porto, Janaina Pereira Travassos Ramos,
José Sebastião Rocha, Josinaldo Vitorio Souza Viana, Josivan Ferreira da Rocha, Leonice
Alves Pequeno, Luciano Francisco de Souza, Lucyenne Ribeiro Agra, Marcia Gomes
Nascimento, Maria Gomes da Silva, Maria José de Sousa Coelho, Maria do Carmo Silva
Ribeiro, Maria do Socorro Cipriano, Patricia Georgia Oliveira Diniz, Paulo Matias de
Figueiredo Júnior, Raquel Mônica Araújo Oliveira, Rivailda Silva, Roberval Cruz da Silva,
Sanderlan da Silva Patricio, Silvana Alves Olegário e Vilma Oliveira Farias.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
2 - TC - 011.523/2005-1
Interessados: Josie Haydee Lima Ferreira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
3 - TC - 005.798/2005-8
Interessados: Alexandre José de Oliveira, Elisangela Abreu Natividade, Fabio Lasmar,
Galeno Faria de Oliveira, Helio Haddad Filho, Juliano Silva Gouvea, Maria Elizabeth Magri
Silva e Shirley Michelle de Alcântra.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
4 - TC - 009.859/2005-3
Interessados: Adelia Costa Soares, Adnei Esteves de Macedo, Alberto Salazar Costa,
Alexandre da Silva Guerra, Aluizio Augusto Arantes Junior, Bruno Ferreira Lourenço, Cecilia
de Oliveria Carvalho Faria, Claudia Ribeiro de Oliveira, Cleverson de Oliveira Pena, Daniela
Diniz Viana de Brito, Diego dos Santos Lima de Barros, Elena Vitalievna Goussevskaia,
Emerson Henrique Kfuri Pereira, Fernando de Jesus Loredo, Jurema Renna de Negreiros
Figueiredo, Kelsen Julião Corgosinho, Leonardo Barbosa Lima Gouvea, Leonardo Soares da
Silva, Luciana Martins da Silva, Raquel Geralda Isidorio, Rosinha Auxiliadora Barrozo e
Thales de Bessa Marques dos Santos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
5 - TC - 007.978/2005-5
Interessados: Eliane Aparecida Peixoto Paulo, Elizabete Helena Andrade de Carvalho,
Glaucia Maria Leandro, Glauciane do Socorro Moreira Neves, Hudson Anselmo Pessoa,
Isaac Folgoza de Moura, Ivanildes Gomes Petillo, Jamile Kilze Macedo de Oliveira, Jose
Correa Lima Neto, Jose Maria Cabral Junior, Juliana Barros da Cunha, Juliana de Andrade
Rebouças Sampaio, Julivalda de Carvalho Alecrim Ribeiro, Junio Alves da Silva, Keila Gisele
Lima Reis, Leonardo Pessoa Cavalcante, Lourenco Candido Neves, Lucely de Carvalho
Paiva, Lucely Passos Lopes, Luiz Carlos Nadaf de Lima e Maria Aparecida de Souza Vieira.
6 - 011.521/2005-7
Interessados: Adriany Alves Pinto, Alcilene de Araújo Costa, Alexandre de Souza Vieira,
Antonio Benigno Araújo Santos, Antonio Emilio Morga, Ellen Pessoa Rocha, Gerson Reis da
Costa, Napoleão Barroso de Moura, Ricardo Cesar Simoes Chaves, Samanta Gomes Mottas
Herdy, Sandra da Costa Santana, Sirleide dos Santos Cavalcante e Wilson Amorim Monteiro
Junior.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
7 - TC - 007.902/2005-7
Interessados: Adriana Moreno Costa e Silva, Afonso Henrique Novaes Menezes, Alexandre
Ramalho Silva, Aléssia Silva Fontenelle, Andréa Selene Embirassú Xavier Stragevitch, Angel
Bienvenido Gonzáles Rojas, Anne Caroline Amorim Leal, Antonio Pires Crisóstomo, Antônio
de Almeida Fernandes, Arcanjo Ferreira de Souza Neto, Bedson José Lopes de Sá, Beto
Rober Bautista Saavedra, Bruno Ceotto Sobrinho, Bruno Leonardo de Freitas Soares, Carlos
Fabiano Marques de Lima, Carmem Sueze Miranda Masutti, Celito Kestering, Celso Antônio
Lustosa de Oliveira, Cheila Nataly Galindo Bedor, Cláudio Moraes de Souza, Daniela
Cisneiros Silva, Dilson da Silva Pereira Filho, Edna Santiago Benta dos Santos, Eduardo
Tadayoshi Omaki, Elaine Ignácio, Eliezer Santurbano Gervásio, Elivânia de Amorim
Marques, Elzenita Falcão de Abreu, Elísia Carmem Gonçalves Bastos, Emiliano Unzer
Macedo, Flávia Helena Cavalcanti Guimarães, Francisco Ricardo Duarte, Helinando
Pequeno de Oliveira, Jackson Roberto Guedes da Silva de Almeida, José Alberto Vieira
Rosa, José Alves de Siqueira filho, José Getúlio Gomes de Sousa, José Joatan Rodrigues
Júnior, João Carlos Sedraz Silva, Júlio César Ferreira de Melo Júnior, Kleber Régis Santoro,
Leonardo Rodrigues Sampaio, Leonardo Souza Cavalcanti, Liliane Caraciolo Ferreira,
Lucindo José Quintans Júnior, Luiz Antônio de Vasconcelos, Luiz Felipe de Castro e Silva
Vidal, Luiz Mariano Pereira, Luis Augusto Vasconcelos da Silva, Lúcia Marisy Souza Ribeiro
de Oliveira, Magno José Duarte Cândido, Manoel de Oliveira Santos Sobrinho, Marcelo da
Silva Batista, Marcos Antônio da Silva Irmão, Margaret Olinda de Souza Carvalho, Maria de
Betânia Uchôa Cavalcanti Brendle, Mauro Alexandre Farias Fontes, Max Santana
Rolemberg Farias, Militão Vieira Figueredo, Mário de Miranda Vilas Boas Ramos Leitão,
Mônica Aparecida Tomé Pereira, Mônica Lima de Jesus, Nadirlene Pereira Gomes, Neemias
Alves de Lima, Nikifor Rakov Gomez, Nilson Bandeira Castelo Branco, Paulo Roberto
Ramos, Paulo Sérgio Vieira de Melo, Péricles Tadeu da Costa Bezerra, Renato de Sá Teles,
René Geraldo Cordeiro Silva Junior, Rodrigo José Videres Cordeiro de Brito, Rogério Cássio
Leal Rodrigues, Romildo Morant de Holanda, Sandra Lúcia da Silva Tavares, Sayonara
Maria de Moraes Pinheiro, Sérgio Marcelino da Motta Lopes, Tarina Unzer Macedo, Télio
Nobre Leite, Valdner Daízio Ramos Clementino, Vanessa Polon Donzeli, Wagner de Assis
Cangussu Passos e Érica de Sousa Checcucci.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
8 - TC - 007.984/2005-2
Interessados: Ademir Martins de Oliveira e Dilina do Nascimento Marreiro Albuquerque.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
9 - TC - 010.782/2005-9
Interessados: Alberto Mercadante Neto, Ana Carolina Acevedo Poppe, Annibal Affonso Neto,
Antônio Artur de Souza, Carlos Humberto Llanos Quintero, Claudia Nalon, Daniel Cerqueira
Ribeiro, Daniel Pimentel Varela, Debora Diniz Rodrigues, Dyone France de Araujo
Goncalves, Ercilia Torres Steinke, Ernandes Alves Feitosa, Fernanda Medeiros Baldez,
Flavia Sodre Silva Alves, Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, Jose Roberto Rodrigues
Pinto, Josué de Lima Rodrigues, José Leonardo Neves e Silva, Lorena Brito da Justa
Croitor, Luci Sayori Murata, Marco Antonio Brasil Terada, Marco Magalhães de Aguiar,
Marilde Loiola de Menezes, Mariney Pereira Conceição, Mozart Mem de Sá, Osmar Abílio de
Carvalho Júnior, Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, Paulo Rodrigo de Moura, Pedro
Roitman, Rigel dos Santos Brito, Ronaldo Schimidt Goncalves de Almeida, Roney Dias
Medeiros e Sônia Maria Beltrão.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
10 - TC - 017.241/2004-2
Interessados: Diniz Modesto Caetano e Luciano Aiello Pinheiro Lima.
SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA DO SENADO FEDERAL
11 - TC - 007.906/2005-6
Interessados: Ana Lúcia da Silva, Anibal Moreira Júnior, Cleiton Alves Camargo e Devair
Sebastião Nunes.
12 - TC - 010.752/2005-0
Interessado: Alvaro Fabio de Oliveira Lima.
SENADO FEDERAL
13 - TC - 010.797/2005-1
Interessado: André Miranda Burello.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1268/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, de
09.8.2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
1 - TC - 007.808/2005-5
Interessados: Ariete Olivia Bizetto, Attilio Antonio Disperati, Eliana do Rocio Guerra Macuco
Miranda, Eliane Fontoura da Silva, Francisco Jaciel Kovalski, Guilherme Francisco Alves e
Milton de Azevedo Campos.
2 - TC - 007.809/2005-2
Interessados: Helio Olympio da Rocha, Helio Wanderlei da Silva, Iraci Scopel, José Severo
Alves Americo, Leila de Almeida Locco, Manoel Izidro Coelho e Michitoshi Oishi.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 1269/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, de
9.8.2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
SENADO FEDERAL
1 - TC - 002.254/2005-2
Interessada: Elza Porto Cezar.
Ata nº 29/2005 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 9/8/2005 - Extraordinária
UBIRATAN AGUIAR
na Presidência
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Relator
Fui presente:
SÉRGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
Data da Sessão:
09/08/2005
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
11/08/2005