CADERNOS UniFOA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
ISSN 1809-9475
CADERNOS UniFOA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
ANO V - Nº 12 - abril/2010
FOA
EXPEDIENTE
FOA
Presidente
Dauro Peixoto Aragão
UniFOA
Reitor
Alexandre Fernandes Habibe
Vice-Presidente
Jairo Conde Jogaib
Pró-reitora Acadêmica
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Diretor Administrativo - Finaceiro
José Vinciprova
Pró-reitora de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão
Maria Auxiliadora Motta Barreto
Diretor de Relações Institucionais
Iram Natividade Pinto
Superintendente Executivo
Eduardo Guimarães Prado
Superintendência Geral
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Cadernos UniFOA
Editora Executiva
Flávia Lages de Castro
Editora Científica
Maria Auxiliadora Motta Barreto
Comitê Editorial
Conselho Editorial ad hoc
Agamêmnom Rocha Souza
Mauro César Tavares de Souza
Ranieri Carli de Oliveira
Rosana Aparecida Ravaglia Soares
Doutor em Engenharia de Materiais - Escola de Engenharia de
Lorena - Universidade de São Paulo - EEL/USP
Conselho Editorial
Antônio Henriques de Araújo Junior
Carlos Roberto Xavier
Clifford Neves Pinto
Edson Teixeira da Silva Junior
Flávio Edmundo N. Hegenberg
Ilda Cecília Moreira da Silva
Renato Porrozi de Almeida
Denise Celeste Godoy de Andrade Rodrigues
Revisão de textos
Português: Claúdia Maria gil da Silva
Inglês: Maria Amália Sarmento Rocha de Carvalho
Claudinei dos Santos
Diamar Costa Pinto
Doutor em Biologia Parasitária - Fundação Oswaldo Cruz
Fabio Aguiar Alves
Doutor em Biologia Celular e Molecular - Universidade Federal
Fluminense
Igor José de Renó Machado
Doutor em Ciências Sociais - Universidade Estadual de Campinas
- Professor do Departamento de Antropologia - UFSCAR
Maria José Panichi Vieira
Doutora em Engenharia Metalúrgica pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro
Ruthberg dos Santos
Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo
Douglas Mansur da Silva
Doutor em Antropologia Social – Univercidade Federal de Viçosa
Capa
Editoração
Daniel Ventura
Luiz Fernando Rangel
Centro Universtitário de Volta Redonda - UniFOA
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Três Poços, Volta Redonda /RJ
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FICHA CATALOGRÁFICA
Bibliotecária Alice Tacão Wagner - CRB 7 - 4316
UniFOA. Cadernos UniFOA. Ano V nº 12, abril.
Volta Redonda: FOA, 2010.
Periodicidade Quadrimestral
ISSN 1809-9475
1. Publicação Periódica. 2. Ciências Exatas - Periódicos.
3. Ciências Sociais aplicadas - Periódicos. 4,. Ciências da
Saúde - Periódicos. I. Fundação Oswaldo Aranha.
II. UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda.
III. Título
CDD 050
SUMÁRIO
EDITORIAL ................................................................................................................................................................. 09
CIÊNCIAS EXATAS
Monitoramento da qualidade do ar no campus Três Poços em termos de partículas totais em suspensão.
Derek Gomes, Fabrício Barcelos Sá, Mateus Nascimento Mariano, Ramon Castro Vianna, Anderson Gomes Marcus Vinicius F. de Araujo,
Rosana A. Ravaglia Soares ................................................................................................................................................................... 11
Projeto de Para-sol com Embalagens Tetra Pak
Daniela V. Vasconcelos , Natalia G. Haenel , Patrícia Lopes , Jaime Alex Marques da Silva .................................................................. 23
Uma prática projetual de sinalização do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA.
Cristiana de Almeida Fernandes, Marcos Vinícios Esteves da Silva Marcelino, Danton Gravina Baêta Rodrigues, Carla Fernandes de
Lima, Matheus Moraes Amorim Pereira..................................................................................................................................................... 33
CIÊNCIAS DA SAÚDE
O Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a Contaminação da Água
Taís de Souza Santos , Francisco Roberto Silva de Abreu .......................................................................................................................... 41
OS 20 Anos do SUS e a Oodontologia do Trabalho
Sylvio da Costa Júnior , Marcos Nascimento e Silva , Eduardo Meohas .................................................................................................. .55
Responsabilidade do Cirurgião Dentista Frente ao Código de Defesa do Csonsumidor
Enio Figueira Junior , Giselle de Oliveira Trindade................................................................................................................................. .63
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS
Modernidade e pós-modernidade: promessas, dilemas e desafios à condição humana
Karin Alves do Amaral Escobar,........................................................................................................................................ 71
Olhares Plurais em Linguística Aplicada
Marcel Alvaro de Amorim........................................................................................................................................................................... 81
Do Pensamento às Palavras instrumento metodológico para a análise dos discursos
Luiz Augusto F. Rodrigues................................................................................................................................................ 87
LIST OF CONTRIBUTIONS
EDITORIAL ..................................................................................................................................................................... 09
ACCURATE SCIENCES
Monitoring of air quality on Três Poços campus in terms of total suspended particles. Failure criterious study in flexure of
PPS/Carbon biber composites by using finite elements
Derek Gomes, Fabrício Barcelos Sá, Mateus Nascimento Mariano, Ramon Castro Vianna, Anderson Gomes Marcus
Vinicius F. de Araujo, Rosana A. Ravaglia Soares............................................................................................................. 11
A sun light barrier project with Tetra Pak Packaging
Daniela V. Vasconcelos , Natalia G. Haenel , Patrícia Lopes , Jaime Alex Marques da Silva ........................................ 23
A Practical Case in Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA’s Sign System
Cristiana de Almeida Fernandes, Marcos Vinícios Esteves da Silva Marcelino, Danton Gravina Baêta Rodrigues, Carla
Fernandes de Lima, Matheus Moraes Amorim Pereira.................................................................................................... 33
SCIENCES OF THE HEALTH
The cultivation of genetically modified organisms and the contamination of water
Taís de Souza Santos , Francisco Roberto Silva de Abreu ............................................................................................... 41
The 20 Years of SUS and a Dental Work
Sylvio da Costa Júnior , Marcos Nascimento e Silva , Eduardo Meohas ..........................................................................55
Responsibility of the Surgeon Dentist Accord to the Code of Defense of the Consumer.
Enio Figueira Junior , Giselle de Oliveira Trindade.........................................................................................................63
SOCIAL SCIENCES APPLIED AND HUMAN BEINGS
Modernity and post-modernity: promisses, dilemas and challeng to human condition
Karin Alves do Amaral Escobar,....................................................................................................................................... 71
Plural Views in Applied Linguistics
Marcel Alvaro de Amorim................................................................................................................................................. 81
Of the Thought to the Words instruments for the analysis of the speeches
Luiz Augusto F. Rodrigues................................................................................................................................................ 87
9
Editorial
Muitos falam – orgulhosos de sua sabedoria – acerca da interdisciplinariedade. Muito se
cobra, mesmo através de órgãos reguladores essa famosa idéia de se ter um foco abrangente na
produção do conhecimento.
O próprio movimento da ciência tem provado através de seus avanços, cada dia mais
velozes, que a consciência da realidade se constrói num processo de interpenetração dos diferentes
campos do saber.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
Flávia Lages de Castro
Editora Executiva - Cadernos UniFOA
11
Monitoramento da qualidade do ar no campus Três Poços em termos de
partículas totais em suspensão.
Monitoring of air quality on Três Poços campus in terms of total suspended
particles.
Derek Gomes¹
Fabrício Barcelos Sá¹
Mateus Nascimento Mariano¹
Ramon Castro Vianna¹
Anderson Gomes²
Marcus Vinicius F. de Araujo³
Rosana A. Ravaglia Soares 4
Partículas totais em
suspensão
Segundo o INEA, Poeiras em suspensão no ar diminuem a capacidade
de remoção das partículas pelo sistema respiratório e potencializam os
efeitos dos gases. O objetivo desta pesquisa é monitorar a qualidade do
ar no campus Três Poços do UniFoa, em termos de partículas totais em
suspensão na bacia aérea local. Os resultados permitem um acompanhamento da qualidade do ar em todo o campus para um diagnóstico. Foram
consideramos dados da estação meteorológica em Volta Redonda – RJ.
O monitoramento foi feito pelo Amostrador de Grande Volume para Partículas Totais em Suspensão AGV PTS, o qual determina concentrações
de partículas totais em suspensão (PTS). O equipamento foi calibrado
por um calibrador portátil aferido pela empresa ENERGÉTICA em 25 /
05 / 2009 com prazo de validade 25 / 05 / 2010. O resultado da pesquisa
é importante para todos os frequentadores do campus Três Poços, pois
a qualidade do ar afeta o Meio Ambiente, a saúde e a qualidade de vida
dos mesmos.
Agv pts
Abstract
Key words:
According to INEA, Dust in the air decreases the ability to remove particles
from the respiratory system and enhance the effects of the gases. The purpose
of this research is to monitor air quality on campus UniFoa Three Wells in
terms of total suspended particulates in the air basin site. The results allow
monitoring of air quality throughout the campus for a diagnosis. We consider
data from the meteorological station in Volta Redonda - RJ. The monitoring
was done by High Volume Sampler for Total Suspended Particulate AGV PTS
determining concentrations of total suspended particles (TSP). The equipment
was calibrated by a portable calibrator measured by the energy company on
25 / 05 / 2009 with expiry date 25 / 05 / 2010. The search result is important
for all visitors to the campus three wells, because the air quality affects the
environment, health and quality of their lives.
Total suspended
particulates
Air quality
Agv pts
Discente do curso Engenharia Ambiental – UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda), Volta Redonda/RJ, Brasil.
² Graduado em ciências Biológicas - Especialização em Mcirobiologia
³ Graduado em Engenharia Química - Graduação em Teologia - Especialização em Docência Superior - Mestrado em Plaejamento Energético
4
Graduada em Engenharia Metalúrgica - Mestrado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais - Mestrado em Engenharia Metalurgica e de
Materiais
1
edição nº 12, abril/2010
Resumo
Cadernos UniFOA
Original
Paper
Palavras-chave:
Qualidade do ar
Artigo
Original
12
1. Introdução
A poluição do ar pode ser definida
como:
“Alteração das propriedades físicas,
químicas ou biológicas normais da
atmosfera que possa causar danos reais
ou potenciais à saúde humana, à flora,
à fauna, aos ecossistemas em geral, aos
materiais e à propriedade, ou prejudicar
o pleno uso e gozo da propriedade ou
afetar as atividades normais da população
ou o seu bem estar” (Hasegawa, 2001).
2. Objetivo
O projeto tem como proposta
o monitoramento da qualidade do ar
no Campus Três Poços, situado no
município de Volta Redonda.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
Impactos Relacionados a Partículas
Totais em Suspensão
As partículas em suspensão no
ar afetam a capacidade do sistema
respiratório se depositando nas paredes
dos pulmões. Quando muito finas,
as partículas conseguem uma maior
penetração no aparelho respiratório,
aumentando a possibilidade de trazer
danos à saúde.
A junção de fuligem (C)
e
Hidrocarbonetos
Aromáticos
Policíclicos, quando inaladas pelo
homem, pode causar sérios problemas
à saúde, prejudicando a qualidade de
vida de todos os envolvidos.
Aplicações do HI-VOL
O Amostrador de Grande
Volume para Material Particulado
determina as concentrações (em µg/
m³) de partículas totais em suspensão
(PTS) no ar ambiente externo e interno,
monitorando ambientes industriais
(higiene industrial), incluindo coleta
de amostras de materiais altamente
tóxicos, análise de poluentes orgânicos,
presença de metais (Si, Ca, Na, Pb, Zn e outros) e
medidas da concentração de radioatividade em poeira
em suspensão. Um exemplo é uma mina com minério
contendo urânio/tório como materiais secundários.
O HI-VOL também é usado no estudo
de impactos ambientais para determinar níveis
preexistentes da qualidade do ar e monitoramento
de emissões fugitivas de processos industriais
quando não é possível utilização de amostradores em
chaminés/dutos.
3. Procedimentos de Operação
Primeiramente foi feito um estudo técnico do
HI-VOL, aprendendo a operar-lo, conhecendo-se o
manual do aparelho.
Para dar início às análises, foi necessário fazer a
calibração do equipamento.
A seguir, objetivando a análise da qualidade do
ar no Campus Três Poços, a fim de evitar interferências
físicas de outros prédios ou outras edificações do
campus, escolhemos o prédio da medicina para a
instalação do Hi-VOL .
Localização (ɸ: 22°29’58,38”S ; ʎ: 44°02’08,66”O),
fonte: WGS84
Programamos o equipamento para funcionar em
dias de maior e menor fluxo da população flutuante
no Campus, o que nos deu a resposta da origem da
maior quantidade de particulados.
4. Cálculos
Após cada dia de coleta, o material era pesado e
sua concentração calculada.
Para a determinação da concentração de amostragem
foi usada a seguinte fórmula:
C = Q.t = Var
C = Var . ∆P
Sendo:
Q - vazão de sucção (m3/s)
t - tempo de funcionamento do aparelho (24h)
Var - volume de ar succionado (m3)
∆P - Pfiltro final - Pfiltro inicial (µg/m3)
Para a determinação da média geométrica das
concentrações dos dias de amostragem foi usada a
seguinte fórmula:
Média Geométrica (17/06 a 25/09) = (154,1 x 79,7 x
82,8 x 40,4 x 41,4 x 34,5 x 36,7 x 36,2 x 112,7 x 91,5
x 70,1 x 107,9 x 100,3)1/13
Partindo-se do princípio que partículas em
suspensão podem percorrer uma grande distância
quando influenciadas por ventos incidentes,
torna-se indispensável a posse de informações
meteorológicas da região.
Como a CSN (Companhia Siderúrgica
Nacional) é uma empresa geradora de partículas
em suspensão, a consulta da direção dos ventos
relativos à empresa e ao Campus Três Poços era
imprescindível para o conhecimento da origem
13
edição nº 12, abril/2010
5. Dados Meteorológicos
da maior influência nas concentrações altas de
particulados no ambiente aéreo do Campus Três
Poços.
Em função dos dados meteorológicos
coletados pela Estação Meteorológica da
CSN (tabela 01), foi gerada uma Rosa dos
Ventos (imagem 01) utilizando-se o programa
WRPLOT View.
Com a velocidade dos ventos classificados
em ordens de calmo a forte e a quantificação da
repetição das velocidades mais próximas, foi
gerado um gráfico com a frequência dos ventos
(Imagem 02) através do WRPLOT View.
Ao se analisar a Rosa dos Ventos e a
imagem de localização da CSN e do Campus
da UniFOA (imagem 03), é possível ter uma
visão mais clara da influência dos ventos
no Campus
Cadernos UniFOA
Para a determinação das concentrações
médias diárias:
Concentrações médias = ∑concentrações
n° de amostras
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Cadernos UniFOA
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Cadernos UniFOA
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Cadernos UniFOA
Imagem 01 - Rosa dos Ventos
Classificação dos Ventos
Imagem 02 - Distribuição da Frequência dos Ventos Classificados
17
Imagem 03 – Localização
7. Recomendações Propostas
Recomendamos que o sistema público
de transporte para o bairro Três Poços seja
melhorado a fim de reduzir a frota de veículos
que se deslocam para o Campus Três Poços
em época de aulas;
Recomendamos que seja planejado e
realizado um grande programa de “Carona
Solidária” nos moldes já implantados em
algumas cidades no mundo. Tal programa
deverá ser idealizado e gerido pelo UniFOA,
visando servir de exemplo, seja para o
Município de Volta Redonda, seja para outras
cidades do Brasil;
Recomendamos que o UniFOA realize
uma ampla campanha de conscientização
ambiental para toda a comunidade acadêmica,
circunvizinhanças e Poder Público, visando
incentivar debates sobre: “Ampliando a
edição nº 12, abril/2010
Após os 4 meses de monitoramento
da qualidade do ar no Campus Três Poços,
podemos afirmar que:
A qualidade do ar no local da pesquisa,
em termos de PTS, não é significativamente
influenciada por emissões provenientes de
processos industriais;
A qualidade do ar no local da pesquisa,
em termos de PTS, é significativamente
influenciada por emissões provenientes de
fontes móveis (veículos automotores e trens);
Considerando o Padrão Primário
definido pela Resolução CONAMA no.
03/90, a média geométrica obtida no período
do monitoramento está abaixo do nível
considerado como suficiente para afetar a
saúde da população local, a saber: 80 µg/m³;
Considerando o Padrão Primário
definido pela Resolução CONAMA no.
03/90, as concentrações médias obtidas nas
24 horas de cada amostragem, no período
do monitoramento, ficaram abaixo do nível
considerado como suficiente para afetar a
saúde da população local, a saber: 240 µg/m³;
Mesmo com a qualidade do ar, em termos
de PTS, apresentando valores considerados
seguros para a população local, é possível
notar que a população flutuante no Campus
Três Poços, provoca uma elevação de PTS
na atmosfera local de até 4,5 vezes (maior
variação observada entre época de provas e
época de férias);
Os resultados obtidos podem ser
considerados como pontos de maior
criticidade, pois conforme os dados
meteorológicos dos dias de amostragens, na
maioria das vezes o Hi-Vol funcionou em
dias sem chuva e com calmaria.
Cadernos UniFOA
6. Conclusões
18
qualidade de vida em nossa cidade: Como
privilegiar o transporte público em detrimento
do transporte particular ?”
10. Resolução CONAMA 241/98: “Estabelece
prazos para atendimento aos limites de emissão
para carros importados.”
8. Bibliografia
11. Resolução CONAMA 242/98: “Estabelece
limite para emissão de material particulado
por veículos.”
1. Fundação Estadual de Engenharia do
Meio Ambiente – FEEMA. Perfil Ambiental
de Volta Redonda. Rio de Janeiro: FEEMARJ. 1992.
2. Prefeitura Municipal de Volta Redonda Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
de Volta Redonda. Informações para o Plano
Diretor – Coleção Cadernos de Planejamento.
V. 1. Volta Redonda: IPPU-VR. 1994.
3. Prefeitura Municipal de Volta Redonda Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
de Volta Redonda. Plano Diretor Participativo.
V. 1, 2 e 3. Volta Redonda: IPPU-VR. 2008.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
4. Resolução CONAMA 18/86: “Dispõe sobre
a Instituição do Programa de Controle da
Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE.”
5. Resolução CONAMA 05/89: “Institui
o Programa Nacional de Controle de
Qualidade do Ar - “PRONAR”, e dá outras
providências.”
6. Resolução CONAMA 03/90; “Estabelece
padrões de qualidade do ar e amplia o número
de poluentes atmosféricos passíveis de
monitoramento e controle.”
7. Resolução CONAMA 07/93: “Estabelece
padrões de emissão para veículos em
circulação.”
8. Resolução CONAMA 08/93: “Estabelece
limites máximos de emissão de poluentes para
motores destinados a veículos pesados novos,
nacionais e importados.”
9. Resolução CONAMA 16/93: “Ratifica
limites de emissão de poluentes por veículos
automotores e determina a republicação de
Resoluções do CONAMA.“
12. Pollution Prevention and Abatement
Handbook, World Bank, World Bank Group
- 1998.
13. ENERGÉTICA. Manual de Operação
do Amostrador de Partículas Totais em
Suspensão. Rio de Janeiro. 2003.
9. Anexos
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Localização e operação do HI-VOL
Cadernos UniFOA
Medidor de Vazão
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edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
Localização do HI-VOL no Campus
Filtro limpo
21
edição nº 12, abril/2010
Cálculo das amostragens
Cadernos UniFOA
Filtro após 24 hrs de amostragem
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edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
Autores do Projeto
Endereço para Correspondência:
Mateus Nascimento Mariano
[email protected]
Rua Coronel José Mendes Bernardes, n°235,
Jardim Paineiras - Itatiaia/RJ
CEP: 27580-000
(24) 33523821 - (24) 98373216
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Gomes, Derek; Sá, Fabrício Barcelos; Mariano, Mateus Nascimento; Vianna, Ramon Castro; Gomes, Anderson; Araujo, Marcus Vinicius F. de; Soares, Rosana
A. Ravaglia. Monitoramento da qualidade do ar no campus Três Poços em termos de partículas totais em suspensão. Cadernos UniFOA. Volta Redonda, ano V, n. 12, abril 2010.
Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/11.pdf>
23
Projeto de Para-sol com Embalagens Tetra Pak.
A sun light barrier project with Tetra Pak Packaging
Daniela V. Vasconcelos 1
Natalia G. Haenel 1
Patrícia Lopes 1
Jaime Alex Marques da Silva 2
Artigo
Original
Original
Paper
Palavras-chave:
Resumo
Tetra Pak
A reutilização das embalagens tetra pak, como uma barreira física para conter a entrada da luz solar direta no interior de veículos, vem ao encontro de
dois benefícios, o primeiro deles seria, como mais um meio de reciclar as
embalagens tetra pak, ou melhor dizendo, aumentar o ciclo de vida do produto, antes de ser descartado. E o segundo benefício, seria bloquear a ação
da radiação ultravioleta e infravermelho no interior dos veículos que acelera
a desagregação de cor dos materiais, reduzindo a vida útil dos componentes
internos. A título de curiosidade, estes componentes internos, que na maioria
das vezes são de cor preta, aumenta a temperatura interna do veículo, quando exposto ao sol, chegando a 80°C, devido ao efeito estufa criado, pela
reflexão dos raios infravermelhos do painel e tecidos dos bancos, refletindo
no vidro, quando é impedido de sair, causando um desconforto térmico aos
usuários. Sendo, portanto, uma solução de custo baixo e excelente benefício
à aplicação do para-sol com embalagens de tetra pak
Luz solar
Abstract
Key words:
The reuse of tetra pak packings, as a physical barrier to prevent the direct light
sun entrance in the vehicles interior, brings two benefits, the first one should be
one more type of tetra pak packing recycling way, or better saying, to increase
the life cycle of the product, before its disposal and, the second one should be
to block the infrared and ultraviolet radiation action, inside the vehicles, which
accelerates the materials collour losses and reduces the useful life of internal
components. Out of curiosity, these internal components, which most often are
black, increases the car internal temperature, which can reach 80 ºC, due to
the greenhouse effect created by the reflection of infrared radiation on the car
panel and cloth of the seats. As the reflected radiation can not pass through the
glass, it causes a thermal discomfort to the users. Therefore it is a low cost
solution and excellent benefit the use of sun light barrier, made of tetra pak
packing.
Tetra Pak
1. Introdução
O sol é essencial para a vida na Terra,
com benefícios inegáveis para os seres
humanos, porém, as irradiações solares podem
1
2
Graduação em Engenharia Ambiental– UniFOA
Professor Especialista
Vehicles
Para-sol
Light sun
desencadear efeitos nocivos na pele como, foto
sensibilização, foto envelhecimento cutâneo,
queimaduras, cânceres e outros tipos de
lesões ao corpo humano, além desses fatores,
existem a agressão ao patrimônio do homem:
edição nº 12, abril/2010
Para-sol
Cadernos UniFOA
Veículos
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
24
monumentos, imóveis e veículos automotores, o
qual será o foco do assunto em questão.
A luz solar é composta de radiação
eletromagnética de diferentes comprimentos
de onda, e essa exposição à luz solar promove
efeitos benéficos e essenciais, porém, a
exposição excessiva às radiações ultravioleta
pode acarretar efeitos nocivos como já citados.
Esta radiação é composta de luz ultravioleta
(UV) e infravermelha (IV), e são geradas pela
diferenças de temperatura entre o Sol (T ~
6.000K) e a Terra (T ~288K).
As emissões dos espectros dos
raios ultravioletas e infravermelhos são
completamente distintas. A radiação UV tem
comprimentos de onda menores, ela possui
fótons de maior energia, podendo causar o
Efeito Fotoelétrico, ou seja, “arrancar elétrons”
quando o mesmo incide em certos materiais. Já
na radiação infravermelha os fótons têm menor
energia, pois possuem comprimentos de onda
maiores. Ela é também chamada de radiação
térmica, pois, causa basicamente aquecimento
pela agitação térmica dos átomos e moléculas
do material (rotação e vibração).
Especificamente,
este
trabalho
é
direcionado à redução da exposição dos painéis
frontais dos veículos à luz direta e indireta do
sol, visando reduzir o efeito nocivo aos painéis e
tecidos dos bancos e laterais internos dos veículos
de passeio e a diminuição da temperatura interna
do veículo. Sabe-se que o efeito do sol sobre
os veículos leva a degradação da pintura e seus
acessórios internos, mas, neste trabalho esta
sendo diretamente aplicada à proteção interna.
A utilização de embalagens tetra pak em
projetos de reciclagem não é uma exclusividade.
Muito se sabe de sua importância e grande
aplicabilidade no campo das embalagens
de alimentos e que ela vem substituindo
gradativamente, as embalagens de vidro e
latas de aço, com aceitação pelo consumidor.
A embalagem Tetra pak é composta de
várias camadas de materiais, a saber: papel,
polietileno de baixa densidade e alumínio, que
cria uma barreira que impede a entrada de luz,
ar água e micro-organismo. Essa estrutura,
que será utilizada, como uma barreira luz
impedindo a entrada desta, no interior dos
veículos, consequentemente a deteorização dos
elementos internos do veículo por ação dos
infravermelhos. Essa barreira é denominada de
para-sol. Existem vários elementos que podem
constituir a construção de um para-sol, porém, a
proposta deste trabalho é a construção do mesmo
utilizando embalagem de tetra pak, otimizando
a reciclagem de embalagens ou mesmo o
prolongamento de sua vida útil dentro do ciclo
de vida do produto na cadeia industrial.
2. Revisão Bibliográfica
2.1- Reciclagem de Embalagens Tetra Pak
A reutilização das embalagens tetra pak,
não é uma novidade nos dias hoje para as
empresas, órgãos públicos e não governamentais,
comunidades, etc., ou seja, para todos aqueles
indivíduos que se preocupam com o meio
ambiente, e com o desenvolvimento sustentável.
Para as empresas que procuram a certificação
ISO 14000, tem sido um desafio constante
se enquadrar em um mercado internacional,
que aponta frequentemente a preferência por
aquelas empresas que aplicam em sua cadeia
produtiva o interesse na preservação ambiental.
Segundo DENARDIN e VINTER, a falta de
preocupação com a qualidade ambiental pode
manifestar repúdio do consumidor ao consumir
bens que ao longo de seu ciclo de vida causem
degradação ambiental.
Dentro do aspecto econômico, segundo
RAUSING (1950), fundador da Tetra Pak,
afirmou: “Uma embalagem deve gerar mais
economia do que ela custa”. Isso significa
produzir embalagens que protejam os alimentos,
mas que não destruam os recursos naturais e
não gastam muita energia na sua fabricação,
estocagem e transporte, então, surgiram as
embalagens cartonadas ou caixinhas Longa
Vida que reúnem, em uma única embalagem,
vários materiais: o papel, o alumínio e o plástico.
Juntos, eles impedem a penetração da luz, do ar,
da água e dos micro-organismos, protegendo o
alimento para que não estrague.
A embalagem longa vida possui seis
camadas que formam uma verdadeira barreira,
as camadas são, ver figura 01:
•
Duas camadas de polietileno;
•
Uma camada de alumínio;
•
Uma camada de polietileno;
•
Uma camada de papel;
•
Uma camada de polietileno.
25
Figura 01: Composição da embalagem tetra pak
diretamente para a conservação do meio
ambiente. Ela trata o lixo como matériaprima que é reaproveitada para fazer novos
produtos e traz benefícios para todos, como a
diminuição da quantidade de lixo enviada para
os aterros sanitários, a diminuição da extração
de recursos naturais, a melhoria da limpeza
da cidade e o aumento da conscientização dos
cidadãos a respeito do destino do lixo.
Existem diversas tecnologias disponíveis
para a reciclagem das embalagens da Tetra
Pak. A reciclagem das fibras e do plástico/
alumínio que compõem a embalagem começa
nas fábricas de papel, em um equipamento
chamado “hidrapulper”, semelhante a um
liquidificador gigante.
edição nº 12, abril/2010
Figura 02: Hidrapulper em alta consistência antes da desagregação
Cadernos UniFOA
O material para a formação das caixinhas
é transportado para a indústria de alimentos na
forma de bobinas, ocupando pouco espaço nos
caminhões. Dessa forma, é possível transportar
muito mais embalagens em um caminhão com
consequente economia de combustível. O
material transportado em um único caminhão
é suficiente para embalar 500.000 litros de
leite Longa Vida.
As embalagens Longa Vida, além
de não precisarem de refrigeração,
ocupam pouco espaço no transporte e nas
prateleiras dos supermercados, gerando
economia de energia.
A reciclagem é uma das alternativas
para o tratamento do lixo urbano e contribui
26
Durante a agitação do material com
água e sem produtos químicos, as fibras são
hidratadas, separando-se das camadas de
plástico/alumínio. Em seguida, essas fibras são
lavadas e purificadas e podem ser usadas para
a produção de papel utilizado na confecção de
caixas de papelão, tubetes ou na produção de
material gráfico, como os folhetos distribuídos
pela Tetra Pak
O material composto de plástico/alumínio
é destinado para fábricas de processamento
de plásticos, onde é reciclado por meio de
processos de secagem, trituração, extrusão e
injeção. Ao final, esse material é usado para
produzir peças plásticas como cabos de pá,
vassouras, coletores e outros.
Outro processo de reciclagem permite
que o plástico com alumínio seja triturado e
prensado a quente, transformando-se em uma
chapa semelhante ao compensado de madeira
que pode ser usada na fabricação de divisórias,
móveis, pequenas peças decorativas e telhas.
Esses materiais têm grande aplicação na
indústria de construção civil.
Os processos acima têm o perfil industrial
, existem outros métodos de reciclagem em
menor escala, conciliando a empregabilidade
da população de classe social menos
privilegiada, onde os trabalhos de reciclagem
têm características artesanais, devido a baixa
produtividade, mas de grande aplicabilidade.
da radiação absorvida de volta para a Terra,
quando se de - excitam.
Por terem essa capacidade de reter a radiação
emitida pela Terra, “tais gases” provocam
então o efeito estufa.
Conforme explicado por FURUKAWA
– 2000, um dos exemplos no qual o efeito
estufa é bem evidenciado no nosso dia-adia é no interior dos automóveis em dias
ensolarados. Os vidros das janelas e do parabrisas dos carros deixam passar a maior parte
da radiação emitida pelo Sol, que aquece os
estofamentos e o painel, que geralmente são de
cor escura. A propósito, os mesmos precisam
ser escuros, pois caso contrário, ofuscariam a
visão dos passageiros e do motorista devido à
luz refletida internamente, principalmente nos
vidros dos para-brisas.
O interior do carro, quando aquecido,
emite radiação na faixa do infravermelho
que é retido pelos vidros, não deixando o
calor “escapar”, aumentando ainda mais a
temperatura interna do veículo, conforme
exemplificado na figura 03.
A radiação UV tem comprimentos de
onda menores do que os raios ultravioletas,
porém, ela possui fótons de maior energia,
podendo causar o Efeito Fotoelétrico, ou seja,
“arrancar elétrons” quando o mesmo incide
em certos materiais, degenerando os mesmo
quando submetidos a sua exposição por um
longo período.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
2.2 Efeito estufa
Diariamente, o sol transmite uma
grande quantidade de energia através das
ondas eletromagnéticas, onde estas ondas são
geradas através da radiação solar. Os gases
existentes na atmosfera terrestre deixam passar
a maior parte da radiação emitida pelo Sol que
é composta na sua maior parte, de Luz visível,
de radiação UV e da radiação infravermelha
curta ou próxima (IR-A).
Entretanto, esses mesmos gases têm a
capacidade de absorver e reemitir a maior parte
da radiação emitida pela Terra, que é composta
basicamente da radiação infravermelha
distante ou longa (IR-C).
Essa radiação é absorvida por meio da
excitação (vibração e rotação) das moléculas
tais como o H2O, CO2, CH4, e outros. Estas
mesmas moléculas excitadas reemitem parte
Figura 03– Desenho esquemático da radiação solar
penetrando no veículo.
A Película de Controle Solar para
Vidros, como insulfilms, é fabricado através
de uma película de poliéster coberta com
uma camada fina de metal. Tão fina que é
quase imperceptível ao olho humano. Isso
significa que as películas são transparentes
quando aplicadas no vidro. A camada de
metal reflete os raios indesejáveis do sol,
controlando calor e luz solar para satisfazer
todos os ambientes, com os pigmentos
adicionados à película. As películas são
aplicadas hoje em dia em vidros de muitos
ambientes, acentuando a beleza estética
e padronizando as fachadas de qualquer
edifício, construção e automóveis, sendo
um meio também de reduzir a entrada da luz
solar no interior dos veículos. Segundo um
dos fornecedores, o insulfilm apresenta três
benefícios principais, protege contra: Calor
solar, excesso de claridade e propriedades
de desbotamento da luz. A legislação de
trânsito nacional através do CONTRAN, que
antes causava restrição a sua aplicação, hoje
apresenta um parecer favorável dentro de
algumas restrições de transparência mínima,
verificada na lei nº9503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, e conforme o decreto
nº2.327, de 23 de setembro de 1997. Apenas
como um comentário específico, não se tem
a certeza de que o processo de reciclagem
desse produto tenha um aspecto atrativo
financeiro para motivar uma conscientização
de coleta pelo aplicador.
27
3. Materiais e Métodos
Viés
Estufa Odontobrás / Modelo EL-1.5/
Adesivo
Termômetro -10º a 300ºC
Tintas
Prensa cap, 120000kgf - EMIC
Papel sulfit
Embalagem Tetra Pak
Ferro elétrico
Termostato modelo MT-507
Automóvel
Linha de costura em nylon
Jornais
3.2 Métodos
Para iniciar o experimento, coletou-se embalagens de tetra pak de leite; estas foram
selecionadas através de aspecto de conservação e, em seguida, limpas e secas ao sol, para
que depois fossem sujeitas a medições das dimensões da caixa e espessura da mesma, os
resultados estão apresentados na tabela 01.
edição nº 12, abril/2010
Paquímetro
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3.1 Materiais
Tabela 01: Resultados das dimensões da embalagens de Tetra Pak
28
Embalagem
Largura
Altura
Espessura
Caixa Tetra Pac 1
0,227m
0,250m
0,00046m
Caixa Tetra Pac 2
0,225m
0,247m
0,00043m
Caixa Tetra Pac 3
0,226m
0,249m
0,00046m
Para que as embalagens pudessem ser aplicadas como para-sol, foram elaborados os seguintes
procedimentos:
1° Procedimento:
a) Expor o automóvel ao sol durante o período mais quente do dia
b) Obter a temperatura no interior do veículo próximo ao painel dianteiro
Justificativa:
O procedimento acima foi adotado para que se conhecessem os parâmetros de temperatura a serem
trabalhados. Os resultados obtidos estão registrados tabela 02.
Tabela 02 – Valor de temperatura obtida no interior do automóvel
edição nº 12, abril/2010
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Data
Hora da Leitura
Temperatura
da
Tempo de exposição do
veículo à luz solar
Leitura
Temperatura
30/05/2009
12:15h
4:15h
52º C
06/06/2009
12:45h
4:45h
58º C
19/06/2009
12:25h
4:25h
45º C
11/07/2009
13:00h
4:30h
68º C
da
Nota: Os dados foram obtidos com termômetro, com bulbo de mercúrio, com escala de -10 a +300°C,
marca Inconterm, modelo L-220/06, que foi posicionado no painel do veículo Volkswagen, modelo
Polo, ano 2005, na cor vermelha.
Face do para-brisa dianteiro foi posicionada nas direções norte/nordeste, o tempo se apresentava
nas condições boas com raras nuvens no céu, sem registro de vento significativos nestes horários,
porém, a estação do ano era um fator limitante a determinação da temperatura máxima que poderia
ser exposto o condutor e passageiros no momento de entrada no veículo, e os componentes internos
do veículo. O veículo permaneceu nesse período com as portas fechadas e motor desligado, para
simular a condição real de exposição a incidência da luz solar. O local da medição foi no Campus
Universitário de Três Poços de propriedade do Centro Universitário de Volta Redonda, no Bairro
Três Poços, cidade Volta Redonda –RJ. Devido ao período do ano (estação inverno- Volta Redonda
–RJ- Brasil) as temperaturas tomadas não ultrapassaram 70°C no interior do veículo.
2° Procedimento
a) Submeter as embalagens à temperatura
de 100°C, em forno de encharque, por uma
hora.
b) Medir as dimensões das embalagens
após exposição a temperatura de 100°C .
Justificativa:
O procedimento de expor as embalagens
no forno de encharque com set point de 100°C,
foi adotado para simular a estação de verão
no Brasil, onde as temperaturas no interior do
automóvel aproximam-se de 80°C, isso se fez
necessário devido ao período do ano escolhido
para fazer o experimento, estação de inverno,
a embalagem foi colocada na estufa, porém,
antes da exposição, as embalagens eram
identificadas, para monitoramento físico de
seu estado.
Em seguida foi novamente medida as
espessura das embalagens para verificação
de deformação física do material; esse
procedimento foi repetido para temperatura
de 80° e 100°C, obtendo-se os seguintes
resultados registrados na tabela 03, devido os
resultados não serem tão expressivos e sem
variação significativa entre as temperaturas
de 80°C e 100°C foram registrados apenas
três resultados.
29
Tabela 03: Dimensões da espessura das embalagens Tetra Pak após submetidas ao Enxarque
Embalagem
Espessura
Caixa Tetra Pac 1
0,00045m
Caixa Tetra Pac 2
0,00041m
Caixa Tetra Pac 3
0,00044m
Esse procedimento foi adotado
pra simular o movimento contínuo
de dobramento da embalagem
pelo usuário, ao ser recolhida a
posição de repouso (sanfona),
conforme figura 04. A prensagem
da embalagem, define o vinco , o
qual se torna referência na operação
de dobramento, evitando uma
deformação desuniforme, causando
em aspecto visível não satisfatório
Figura 04: Embalagem pós prensagem, em forma de sanfona
edição nº 12, abril/2010
a) Dobramento da embalagem através da Prensa
Justificativa:
Cadernos UniFOA
3° Procedimento
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
30
4° Procedimento
expectativas para uma fabricação a nível de
reciclagem.
Devido ao tamanho das embalagens, foi
necessário o agrupamento das mesmas para
a composição do para sol. O agrupamento
foi testado por vários métodos, buscando
economia e estabilidade do painel formado.
Os processos de agrupamento estão descritos
a seguir:
iv- Colagem das Embalagens com
Super Bonder
Foi aplicado o super bonder nas bordas
das embalagens e o resultado foi inesperado
pois sujeito a 2 horas de cura não fixou a face
de alumínio na face de estampa de plástico.
i- Colagem das Embalagens com Papel Sulfit
Primeiro passo é encontrar uma superfície
que possa ser utilizada como uma base, que
poderá ser uma pedra de granito, mármore ou
uma tábua revestida com fórmica e resistente a
temperaturas até 100°C. A fórmica pode ser do
tipo usada em mesas de cozinhas, ou mesmo
uma mesa com tampo de vidro ou ainda uma
placa de vidro liso de com aproximadamente
400,00 cm2 e 3 mm de espessura.
Conforme recomendação do URFEN
(Uso Racional das Fontes de Energia Naturais),
em site desenvolvido por Edson Urbano, as
embalagens devem ser posicionadas com a
face de alumínio, apoiada na mesa e a face
com estampa (lado externo da embalagem)
ficou em contato com o papel sulfit e o ferro.
Ao para passar o ferro (bem quente) sobre o
sulfit, o plástico que reveste as embalagens
“amolecem” e se funde, com as embalagens
formando o painel.
Os resultados obtidos foram parcialmente
satisfatórios, pois, a resistência do painel era
boa, porém, o aspecto do acabamento não
foi bom, e ainda, a exposição ao dobramento
constante descolou alguns pontos, seria bem
aplicado para uma superfície que não houvesse
movimentação constante.
ii- Colagem das Embalagens com Jornal
Esse procedimento foi feito como o de
colagem com papel sulfit. Obtendo-se os
mesmos resultados.
iii- Colagem das Embalagens com Araldite
As bordas das caixas foram unidas umas
as outras através do adesivo Araldite, que
apresentou resistência regular ao dobramento
e bom aspecto visual, porém, descolando-se
quando submetidos a pequenos esforços de
tração.O custo deste adesivo é bem acima das
v- Colagem das Embalagens com Cola Quente
Foi aplicada a cola quente nas bordas das
embalagens, a cola secou rapidamente, porém,
quando submetida a esforços, as embalagens
soltaram umas das outras.
vi- Colagem das Embalagens com Fita
Adesiva Dupla Face
Foram coladas as fitas dupla face nas
bordas das embalagens e fixadas umas nas
outras formando um painel. Foram obtidos
bons resultados, pois o painel apresentou boa
resistência a esforços, ver figura 05 para o
painel montado, sem acabamento nas bordas
vii- Costura das Embalagens com fio de
nylon e linha de costura
Figura 05: Para-sol montado com fita dupla face.
Foram necessárias 12(doze) embalagens
de leite de 1 (um litro) para formar o parasol. As embalagens foram submetidas a
dupla costura nas bordas para unir umas as
outras, utilizando dupla costura com linha de
nylon e linha de costura. Os resultados foram
excelentes devido a praticidade da costura e
a alta resistência a esforços e aspecto visual
muito bonito, ver figura 06 a e figura 06 b para
sol montado, com o acabamento em viés em
todo seu contorno.
o comportamento da camada de tinta após uma
sequência de dobramento.
5° Procedimento - Pintura e Acabamento
Durante a confecção do para brisas,
foram feitas várias tentativas de pintura da
face estampadas das embalagens, com os
seguintes procedimentos:
a) Pintura com spray direto na estampa da
embalagem
Resultado obtido não foi favorável,
pois a tinta não fixou na embalagem,
escoando completamente.
b) Pintura com base de verniz
Houve a fixação do verniz que foi aplicado
por processo de pincel, após seco aplicou-se a
tinta spray, porém ao secar , descolou-se toda
camada de tinta e verniz.
c) Pintura com aplicação de removedor
Limpeza da superfície de estampa com
removedor, em seguida aplicação da tinta a
óleo com pincel.
Após duas demãos não houve
descolamento da tinta, porém, verifica-se a
necessidade de fazer testes na prensa para ver
e) Aplicação de limpeza com removedor ,
verniz e tinta a óleo
O tempo de execução deste experimento
foi bem maior do que os outros , a cobertura
do verniz com a tinta exigiu-se mais demãos
e a embalagem ficou bem mais pesada,
ocasionando desconforto em seu manuseio,
além de que ainda há necessidade de teste
mais específicos na prensa, para verificar o
comportamento no ciclo do dobramento.
4. Conclusão
A utilização de embalagens tetra pak na
confecção do para sol se mostrou viável e,
como um meio de aumentar o ciclo de vida
de um produto, que iria ser descartado, o
produto gerado tem um custo baixíssimo, o
que se traduz praticamente na mão de obra da
costureira, ou então na compra de fita adesiva.
A embalagem não demonstrou nenhum tipo
de deformação quando submetida a 100°C no
forno de enxarque e apresentou-se muito bem
em um pequeno ciclo de dobramento, sem
quebra da estrutura.
O bloqueio da entrada da luz direta do
sol no interior do veículo através do para
brisa foi alcançado, com uma significativa
redução de temperatura interna em
contato das mãos com o volante do carro,
permitindo a partida imediata do condutor,
além da possibilidade de conservar as cores
dos estofados por um período bem maior a
não instalação do para-sol, valorizando o
patrimônio. De todos os fatores o benefício
maior é a preservação de recursos naturais,
através do simples fato de acreditar que
soluções como essa podem contribuir
também na conservação do meio ambiente
edição nº 12, abril/2010
Figura 06 b: Para -sol para brisa dianteiro de veículos de
passeio face interna
d) Pintura com aplicação de removedor e
tinta Spray
A tinta foi aplicada diretamente no
painel, após a secagem, foram realizados
dobramentos para a verificar a fixação da tinta,
então, percebeu-se que nas áreas vincadas a
tinta se soltou.
Cadernos UniFOA
Figura 06 a: Para-sol para brisa dianteiro de veículos de
passeio, face externa (alumínio)
31
32
5. Referências Bibliográficas
BRAGA, B. e HESPANHOL, I. Introdução
à engenharia ambiental - São Paulo: Pearson
Prentice Hall, 2005. 318p.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO –
CONTRAN - Lei nº 9.503 de 23 de setembro
de 1997
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http://www.cefetsp.br/edu/sinergia/andre2.html
http:/www.cresesb.cepel.br
http://www.tetrapak.com.br/desperdiciozero/
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http://www.tetrapak.com.br/tetravc/meio/
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FURUKAWA, C. Energia Essência dos
Fenômenos - O Efeito Estufa - IFUSP- 2000
SCHUELLER, R. & ROMANOSWSKI, P.
Introdução aos produtos fotoprotetores.Cosm.
Toil.(Ediç Princípios da transmissão de calor
Frank KREITH e Marks S. Bohn Editora
Pioneira Thomson Learning, 2003 6 edição
em português),12: 60-67, 2
STRADULIS, P. T. Energia Solar
UNICAMP- 2008
–
Tetra Pak Ltda. A Embalagem e o Meio
Ambiente – 2006
UniFOA. Manual UniFOA para Elaboração
de Trabalhos Técnicos. Volta Redonda/RJ,
2008,77p
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
URBANO, Edson. Uso Racional das Fontes
de Energias Naturais (URFEN)
Projetos de Baixo Custo ecologicamente
corretos para o desenvolvimento social.
VINTER, G. e DERNADIN,V. Algumas
Considerações
acerca
dos
benefícios
econômicos, sociais e ambientais advindos
da obtenção da certificação ISO 14000 pelas
empresas.
ZUBEN, Fernando. Reciclagem de Embalagens
LONGA VIDA - TETRA PAK- 1996
Sites Consultados entre junho e setembro do
ano de 2009:
Endereço para Correspondência:
Daniela V. Vasconcelos
[email protected]
Centro Universitário de Volta Redonda
http://ediurb.sites.uol.com.br/ediversos/
lixoluxo/lixoluxo04.htm
Campus Três Poços
Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 1325,
Três Poços - Volta Redonda / RJ
CEP: 27240-560
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Vasconcelos, Daniela V.; Haenel, Natalia G.; Lopes, Patrícia; Silva, Jaime Alex Marques da. Projeto de Para-sol com Embalagens Tetra Pak. Cadernos UniFOA. Volta
Redonda, ano V, n. 12, abril 2010. Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/23.pdf>
33
Uma prática projetual de sinalização do Centro Universitário de Volta
Redonda – UniFOA.
A Practical Case in Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA’s Sign System.
Cristiana de Almeida Fernandes 1
Marcos Vinícios Esteves da Silva Marcelino 2
Danton Gravina Baêta Rodrigues 2
Carla Fernandes de Lima 2
Matheus Moraes Amorim Pereira 2
Artigo
Original
Original
Paper
Palavras-chave:
Resumo
Acessibilidade
O objetivo deste artigo é documentar a produção acadêmica de um projeto de
sinalização que visou à adequação ao grande fluxo de circulação diária dentro
do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA-. Compartilhando as
informações obtidas, auxiliam-se outros estudantes de design a contribuir para
a melhoria da qualidade de vida de seu entorno, viabilizando uma melhor localização dos usuários dentro de suas universidades
Abstract
Key words:
This article objective is register the academic production of a Signaling
Project looking for adequacy to the great flow of daily circulation in
UniFOA. Sharing information, design students assist to contribute for the
improvement of the quality of life making possible better localization of the
users inside a university.
Accessibility
1. Apresentação
O curso de Design do UniFOA foi
implantado há dois anos por uma necessidade
empresarial da Região Sul Fluminense.
Existe um “sem número” de indústrias que
necessitam agregar valor competitivo aos
seus produtos e o diferencial produtivo
está intimamente relacionado ao Design1.
Atualmente, o setor empresarial regional
dedica-se ao beneficiamento do aço em
virtude da cultura do segmento a partir da
cidade de Volta Redonda, com a presença
da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional,
porém, poucas veem no produto final uma
possibilidade de extensão de seu negócio.
A equipe para execução desse projeto
foi escolhida pela orientadora, buscando
1
2
Sign
Legibility.
alunos que se encaixassem ao perfil e que
estivessem predispostos a ceder parte do
seu tempo para elaboração desse sistema de
sinalização. Aliás, é proposta acadêmica do
curso, que as habilidades sejam trabalhadas,
como forma de valorizar o potencial criativo
de cada discente. (UNIFOA:2009)
Ao fazer parte desse processo, foi
adquirida pelos alunos uma experiência,
julgada pelos próprios, de grande utilidade em
suas carreiras, pois, foi vivenciado um projeto
real, quando o mercado atual exige amplo
conhecimento acerca de recursos úteis e
responsabilidade com prazos. Foi estabelecida
uma meta para entrega do projeto que deveria
ser contemplado em dois meses. A partir
desse marco, foi proposto um cronograma
metodológico de trabalho, aplicado às
Mestre em Design pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Acadêmicos do curso de Design do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA
edição nº 12, abril/2010
Legibilidade.
Cadernos UniFOA
Sinalização
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
34
realidades institucionais, em que nenhum
tipo de projeto similar havia sido executado
anteriormente pelo curso ou pela Instituição.
O nascimento desse processo de
sinalização se deu ao fato de algo essencial:
acessibilidade. Quando nos referimos
à acessibilidade, não pensamos apenas
em pessoas portadoras de necessidades
especiais, mas sim em todos os indivíduos
que necessitam se locomover e se localizar
dentro de um ambiente: “a acessibilidade visa
proporcionar a maior quantidade possível de
pessoas, independentemente de idade, estatura
ou limitação de mobilidade ou percepção,
a utilização de maneira autônoma e segura do
ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos
urbanos e elementos”. (NBR-9050/04)
O UniFOA é um Centro Universitário
que recebe, diariamente, cerca de cinco mil
pessoas, entre elas, alunos, professores,
funcionários e visitantes. Há dentro do Campus
Três Poços, de 25 a 30 áreas de acesso,
sendo algumas específicas para funcionários,
como garagem, manutenção e cozinha. Para
o público visitante, existem duas agências
bancárias, três auditórios para eventos, sendo
um deles destinado a realizações culturais.
Para os acadêmicos, as áreas vão desde
estacionamentos, passando por salas de aula,
laboratórios, cantinas e áreas de convivência,
como biblioteca, salas de estudos e praças.
Após circular nos campi do Centro
Universitário de Volta Redonda – UniFOA,
que tem sua sede na cidade de Volta Redonda –
RJ, consultar alunos, professores, funcionários
e visitantes, nota-se que a primeira circulação
só é possível através de alguém que conhece
bem o local. Os usuários necessitam de um
guia, pois a configuração atual da sinalização
não atende às necessidades dos usuários;
não há clareza nas informações contidas nas
placas atuais. Surge então, a oportunidade
de contribuir para a melhoria do acesso à
informação pelos usuários em um novo
projeto de sinalização do Campus, a partir de
uma proposta de atividade de extensão pelo
curso de Design.
O ponto de partida da proposta
foi a adoção de uma fotografia aérea do
Campus Olezio Galotti (figura 1), que
permitiu a contabilidade de prédios e áreas
de importância, definindo assim fluxos de
circulação viária em um infográfico2. É
necessário, neste momento, esclarecer que o
modelo adotado para o projeto foi o de placas
de acesso viário3, que auxiliassem na melhor
localização dos usuários dentro do Campus
universitário, não levando em consideração
a circulação interna aos prédios e áreas,
nem os fatores ligados ao mapeamento de
risco4. Tais modelos já existem em proposta
e devem ser abordados em outro projeto, pela
complexidade e quantidade de informações,
que deve ser contemplado ao sistema de
identidade visual adotado para esse estudo de
sistema de sinalização.
Figura 1 - infográfico da foto aérea do Campus Universitário
2.1:Ergonomia.
Não há como falar em adaptação de
projetos aos usuários sem recorrer aos recursos
oferecidos pelos estudos da Ergonomia.
“(...) para que o design contribua
significativamente
para
o
desenvolvimento de produtos que
sejam adequados aos usuários de um
modo que eles reconheçam e achem
satisfatório e prazeroso, necessitam-se
de métodos para entender os usuários
e as mudanças que influenciam suas
vidas. Para fazer isto, devemos estender
nossas noções de ergonomia para incluir
um espectro mais amplo de influências
sobre qualquer usuário potencial”.
(HESKETT:1993)
No caso em questão, a necessidade de
adequação do projeto é bem ampla e deve ser
funcional, na sinalização atual existem placas
alocadas em espaços de difícil identificação,
onde, de uma certa distância, principalmente
visualizando a partir de veículos, é difícil
a leitura das informações, principalmente
porque o tamanho das letras, bem como a fonte
escolhida, não facilitam um bom entendimento.
As alturas mínimas das letras necessárias para
visibilidade, segundo regras determinadas
pelo CONTRAN5, são dadas em função da
distância de visibilidade. A necessidade desse
distanciamento é de, no mínimo 10M, pois é a
área definida entre o usuário e a placa, dentro
das áreas de circulação no Campus.
2.2: Legibilidade.
A configuração atual dessa sinalização
também possui um problema em sua
legibilidade. Não é possível compreender, a
certa distância, o conteúdo das placas, pois
o tamanho da fonte utilizada na mesma é
35
2.3: Posicionamento.
Existem placas posicionadas em uma
altura indevida, pois verticalmente são
obstruídas por veículos estacionados. Ou seja,
a altura de suas hastes de sustentação não
dá alcance visual para a leitura de todas as
informações.
2.4: Padronização.
A partir de uma breve pesquisa com o
Departamento de Comunicação institucional,
foi constatado que a demanda por identificação
de sinalização era suprida quando havia a
necessidade de indicação sazonal, como o
local onde estava sendo realizado o vestibular,
onde estava acontecendo a recepção de novos
alunos ou algum seminário. Também eram
confeccionadas placas para indicar novas
construções ou para direcionar mudanças
de localização de algum setor. Não havia,
portanto, um projeto padronizado que
criasse uma unidade visual entre as peças
indicativas, fazendo com que tivessem tipos
de fontes, tamanhos, cores e elementos visuais
diferenciados entre elas.
2.5: Adequação de Informações.
Deparamos-nos no Campus com certos
problemas de adequação de informações
de algumas placas. Lugares de sumária
importância mudam suas sedes e por isso
as placas necessitam de alteração. Na
configuração atual, essa mudança rotineira
não é possível, pois ela é composta de placas
de metal adesivadas, com as respectivas
informações referentes à localização. Na
necessidade de alteração, o projeto anterior
deveria ser todo alterado.
2.6: Materiais.
Além do problema com a atualização
dos dados, temos também o fato de que o tipo
edição nº 12, abril/2010
A partir do levantamento das placas
presentes no Campus Três Poços,
foi
constatado que a configuração atual da
sinalização não atende à necessidade dos
usuários, pois têm problemas avaliados em
diversas categorias descritas logo abaixo:
reduzido. O que deveria ser uma indicação
para orientação de um usuário acaba se
tornando um “borrão” e ficando confusa. O
tamanho mínimo5 é de 4,5cm, distanciando o
usuário a 10M.
Cadernos UniFOA
2. Parte 1: Problematização
36
de vinil usado para o adesivo não é o mais
indicado, pois com o passar do tempo e por
efeito do clima, esse material vai se desgastando
e a sinalização perde sua utilidade.
e registrar todas as áreas fotograficamente.
Então, foi possível identificar pontos críticos
em sinalização, bem como prédios de maior
fluxo diário de pessoas. Foram feitas cerca de
200 fotos, entre prédios e vias de acesso a eles.
3. Parte 2: Projeto.
3.2.2: Definição de fluxos de circulação
3.1: Algumas mudanças de método.
Por possuir o Centro Universitário
de Volta Redonda um setor responsável
em cuidar da imagem, qualquer solução
desenvolvida deve respeitar padrões estéticos
da sua identidade visual. O desenvolvimento
do projeto de sinalização deveria respeitar
não só a unidade institucional, mas também
seguir trâmites administrativos de aprovação
orçamentária e de defesa projetual. O ato de
realizar um projeto envolvendo alunos e voltar
para dentro da universidade não diferencia do
procedimento metodológico (BAXTER: 1998)
utilizado para atendimento de clientes, pois o
processo de desenvolvimento deve passar por
apresentação, cotação entre outras exigências.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
3.2. Definição das etapas de desenvolvimento.
As etapas para desenvolvimento do
sistema de sinalização seriam necessárias
para que as tarefas fossem divididas entre
os membros da equipe e para a definição
de um cronograma mais enxuto, dentro das
expectativas institucionais. (BAXTER: 1998)
O trabalho não tratava somente de uma
análise de produto, mas também abrangia
aspectos visuais. Por isso, habilidades de
computação gráfica, redação e ilustração
seriam necessárias à equipe. No início, eram
apenas dois alunos, sendo um deles estagiário
do centro Universitário e o outro, aluno
voluntário. A partir das novas necessidades,
foram trazidos para o grupo mais dois
acadêmicos com outras expertises.
A partir da definição das etapas abaixo,
as tarefas foram divididas entre o grupo:
3.2.1: Fotografia do Campus Olezio Galotti
Um dos membros envolvidos na equipe
se encarregou de andar por todo o Campus
Um ponto importante a ser abordado
é que a sinalização já existente no Centro
Universitário seguia somente o fluxo de
automóveis, pois para circular dentro do
Campus, normalmente há uma via principal
de mão única e ruas transversais de curta
distância. Porém, para transitar dentro da
instituição, o carro deve ser deixado em um
dos estacionamentos que, por vezes, é distante
do objetivo final do usuário, portanto, para as
primeiras vezes que o sujeito circula, é difícil
chegar ao ponto desejado sem que haja alguém
que faça a indicação.
Logo, a partir de infográfico traçado
com base em uma foto aérea e após a tomada
fotográfica de todo o Campus, foi necessário
traçar rotas de circulação automotiva e
pedestre. (Figura 2)
Circulação Carro
Circulação Pedestre
Figura 2: Fluxos de circulação
3.2.3: Pontos de importância
É possível afirmar que, em uma breve
divisão de áreas, há espaços no infográfico
que ocupam mais números de pontos de
abordagem do que outros. Foi preciso
definir a importância desses locais para uma
posterior distribuição de placas. Os pontos
foram divididos entre: informações gerais,
específicas e de circulação interna. A terceira
classificação foi separada da proposta,
destinando a execução ao Departamento de
Comunicação, até porque, parte do projeto já
estava sendo feito. Foram posicionados, no
infográfico, quadrados amarelos para placas
de informações gerais que deveriam direcionar
pontos para a esquerda e para a direita e
quadrados menores azuis, que serviriam para
as placas de informações específicas. Ligados
a esses quadrados, fotos foram acondicionadas
para que representassem melhor os locais.
se uma relação com tamanhos de fontes e
distanciamento. Foi definida para o projeto a
fonte Helvetica, na altura de 4,5cm a 5,0cm,
pois é o padrão adotado pelo Conselho
Nacional de Trânsito. Em um breve estudo
antropométrico6, foi possível a definição da
melhor altura para visualização pedestre e
automotiva. (Figura 3)
3.2.4: Pesquisa ergonômica e de legibilidade
Testes dentro de veículos em velocidade
permitida para trânsito interno foram feitos a
partir de uma amostragem entre funcionários,
alunos e professores com os totens de
simulação distribuídos pelo Campus.
A partir do levantamento da
problematização, foram feitos testes com
usuários de diversas estaturas, criando-
37
Um
dos
dados
apontados de dificuldade
entre os usuários foi a
localização das setas de
indicação de direcionamento.
edição nº 12, abril/2010
Foi definida a altura
mínima de 2,90M para
que as placas pudessem
ser avistadas em uma
distância mínima de 10M.
As hastes de sustentação
devem ter 1,20M e a área
de abordagem, 1,50M. A
largura para cada direção
deve ter no máximo 1,20M,
de forma que a distribuição
das letras não ultrapasse 20
caracteres em caixa-alta.
Cadernos UniFOA
Figura 3: Pesquisa ergonômica de legibilidade
38
Dessa forma, o layout deveria ser o mais
enxuto possível, criando uma unidade entre
todos os elementos gráficos.
3.2.5: Escolha de materiais
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
Um dos pontos-chave apresentados
pelos usuários foi a deterioração do material
utilizado para a confecção das peças já
existentes. Foram constatados casos de
corrosão e desgaste do revestimento metálico.
Isso se deve à má escolha do aço, que não
seguia as indicações ABNT7.
de chapa metálica e a lona, o custo cairia em
cerca de 60% do valor. É certo que uma chapa
de aço carbono, se fosse a opção de escolha,
poderia ser reaproveitada. Porém, toda a lona
descartada pela instituição é doada para uma
cooperativa de artesanato.
O modo de afixação da lona na estrutura
metálica foi definida por amarração com
corda trançada multifilamento de 4 mm. Para
tanto, ilhoses de latão niquelado antiferrugem
deveriam ser posicionados em torno de toda a
extensão interna a 1,5cm da borda. (Figura 4)
Outro ponto importante é que a adesivação
anteriormente feita, descolava-se facilmente, e, até
em alguns casos, os elementos estavam derretidos
pela exposição ao sol. Em outras observações, foi
constatada depredação, principalmente nas placas
posicionadas perto de áreas de convivência,
dado que, aliás, foi fortemente abordado pelos
funcionários pesquisados.
3.2.6: Definição de layout e padronização
visual
A melhor escolha para a solução dos
problemas anteriormente abordados foi por
uma alternativa que trabalhasse com um
m a t e r i a l de fácil confecção, ágil na troca
de dados, resistente ao sol e ainda seguisse
uma padronização visual institucional.
Testes feitos com usuários mostraram
que, ao refletirem-se os faróis dos carros
no adesivo reflexivo existente nas placas
atuais, esses faziam sumir as informações,
formando blocos luminosos que impediam
a visualização do conteúdo. Por isso, o
fundo azul, com as letras em branco, cria um
contraste necessário para a compreensão dos
dados a serem seguidos.
Definiu-se um modelo de totem de
afixação, intitulado de “F”, remetendo à
inicial de FOA – Fundação Oswaldo Aranha,
mantenedora do Centro Universitário, em
tubos de aço carbono com pintura para
exposição externa.
A partir daí, por levantamento junto
aos fornecedores e recorrendo a soluções
encontradas em projetos já publicados em
catálogos e anuários, a escolha da lona
vinílica com tratamento UV impressa em
plotter, que é projetada para a duração de
cinco anos, foi a mais indicada. Para uma
possível troca de informações, que ocorre
comumente em um Centro Universitário, a
lona é substituída em apenas 10min, depois de
30min de impressão. Essa escolha também se
deve ao fato de que a impressão, além de mais
barata, fica menos exposta a depredações. Essa
solução foi realmente difundida, com base
no orçamento do projeto, que, entre as placas
As cores utilizadas não só pela identidade
visual institucional, mas também adotadas
para a sinalização interna, já desenvolvida
pelo Departamento de Comunicação, são tons
de azul com branco.
Para manter a unidade entre os dados
e tornar enxuta a quantidade de elementos
do layout, foi utilizado apenas um triângulo,
simulando uma seta de direcionamento, já
que a lona deveria ser cortada em diagonal,
reforçando a ideia da direção.
Uma tarja branca foi estudada para
adequação de numeração dos prédios, fazendo
com que esse número se destaque do restante
do conteúdo. Além disso, o “respiro” entre
os elementos gráficos foi pensado de forma a
melhorar a compreensão da mensagem.
4. Parte 3: Conclusão
O principal objetivo desse artigo foi
documentar os resultados obtidos pelo projeto
desenvolvido pelos alunos, sob a orientação
5. Parte 4: Reformulando o
infográfico
39
Mais uma vez foi usada a foto aérea do
Campus, e, junto ao Reitor, dessa vez no lugar
de “cliente”, foi feita uma nova delimitação
de áreas e numeração dos prédios. Foi
identificado que, a partir dessa verificação,
as áreas foram reduzidas e, com isso, este
reduziria o orçamento consideravelmente.
Foi feita uma reunião com a equipe
e novas estratégias foram tomadas,
identificando que o cliente deve ser
envolvido durante todo o processo.
A forma de representação da foto não
só deu outro direcionamento ao trabalho,
mas também abriu a possibilidade de novos
projetos a serem propostos posteriormente
pelo curso de Design
1 - A estratégia adotada para atingir esse
objetivo foi o apoio à participação de produtos
brasileiros em premiações internacionais
de design, já que, nesse segmento, os selos
indicadores dessas premiações são uma forte
garantia de diferenciais mercadológicos. Fonte:
Design & Excellence Brazil 2004/2005.
3 – No site da Fundação MAPFRE, a Circulação
Viária é um conceito amplo que diz respeito
não só ao trânsito de veículos e pedestres,
mas também aos variados elementos que se
relacionam no espaço público, determinando
diferentes formas de mobilidade.
4 - É uma representação gráfica de um
conjunto de fatores presentes nos locais
de trabalho, capazes de acarretar prejuízos
à saúde dos trabalhadores. Tais fatores se
originam nos diversos elementos do processo
de trabalho (materiais, equipamentos,
instalações, suprimentos, e nos espaços de
edição nº 12, abril/2010
2 - Segundo a Wikipedia, Infografia ou
infográficos são representações visuais de
informação. Esses gráficos são usados onde
a informação precisa ser explicada de forma
mais dinâmica, como em mapas, jornalismo e
manuais técnicos, educativos ou científicos.
É um recurso muitas vezes complexo,
podendo se utilizar da combinação de
fotografia, desenho e texto.
Cadernos UniFOA
de uma professora do curso de Design,
que, preocupados com a qualidade de vida
dos usuários do Campus Olezio Galotti,
propuseram-se a contribuir com a prática
projetual da área de Design. Além disso,
as alternativas à problemática, encontradas
durante o estudo, poderão dar abertura a
outros projetos de várias aplicações.
Um ponto forte dos encontros, durante
os dois meses e meio de projeto, foi a troca
de experiências entre os membros da equipe,
orientadora e professores que contribuíram
para o desempenho acadêmico dos alunos na
busca de soluções que melhor atendessem
às expectativas.
Foi necessário o envolvimento do
Departamento de Marketing institucional, da
Assessoria da Presidência da mantenedora, da
Prefeitura do Campus, do Comitê de Ética e
do Comitê de biossegurança que, no momento,
efetivavam projetos paralelos concorrentes
com o caso em questão. Foram três reuniões
decisórias de divisão de tarefas entre essas
equipes de desenvolvimento.
Os encontros entre a equipe de
desenvolvimento
eram
periódicos
e
planejados, cumprindo horários e respeitando
a divisão de funções. Assim, foi possível o
cumprimento de todas as metas estabelecidas
no início do projeto.
O que facilitou a acessibilidade foi
o fato de o Centro Universitário possuir
clínicas de atendimento aos portadores de
necessidades especiais, permitindo pesquisa
desse tipo de usuário-visitante. Outro ponto
facilitador foi o entendimento da necessidade
e a colaboração dos funcionários.
Em uma fase bem avançada do
desenvolvimento da proposta, foi marcado um
encontro com o Reitor do Centro Universitário,
o qual fez várias considerações cabíveis às
mudanças no procedimento adotado. Foi
verificado por ele que alguns setores listados
para a execução das placas estavam com
problemas de nomenclatura e de localização
entre as áreas. Era uma fase de visita do
MEC para recredenciamento institucional e a
universidade deveria adequar-se às exigências
presentes no Plano de Desenvolvimento
Institucional de 20098. A partir daí o projeto
deveria partir para um novo mapeamento, o
que defasou o cronograma.
40
trabalho, onde ocorrem as transformações)
e da forma de organização do trabalho
(arranjo físico, ritmo de trabalho, método
de trabalho, turnos de trabalho, postura de
trabalho, treinamento etc.)
5 – Na Legislação do Conselho Nacional de
Trânsito, há uma tabulação de distâncias x
tamanhos de fontes que foram utilizadas no
projeto. Fonte: DAER/RS.
6 – Fonte: Escala DIFFRIENT, N.;TILLEY,
A. R.; HARMAN, D. Human Scale. (1981a
e 1981b).
7 – Existem várias NBR, regras ABNT
indicativas para sinalização externa. Algumas
foram utilizadas no projeto, como NBR14890,
que trata de sinalização vertical viária
(requisitos) e NBR14962, que trata de placas
(projeto e implantação).
8 – O Plano de Desenvolvimento Institucional
funciona como um plano de ação, traçando
metas a serem alcançadas durante o ano. Quando
citamos esse documento, avaliamos que os
setores de atendimento ao aluno já estavam
passando por processo de atendimento às
condições de acessibilidade, como adequação
de rampas de acesso, indicação por sinalização
e disposição de vagas de estacionamento
localizadas perto dessas áreas.
5 – Disponível em <http://www.designbrasil.
org.br/portal/acoes/pbd_excelence.jhtml>
Acesso em: 16/04/2008.
6 – UNIFOA.Centro Universitário de Volta
Redonda. Projeto Pedagógico do Curso de
Design.Volta Redonda, RJ, 2008.
7 - Disponível
em:<www.redebrasil.inf.
br/0anexos/anexoII_contran.pdf> Acesso em:
16/04/2008.
8 - UNIFOA.Centro Universitário de Volta
Redonda. Plano de Desenvolvimento
Institucional.Volta Redonda, RJ, 2008.
9 - BAXTER, Mike. Projeto de produto: guia
prático para design de novos produtos. 2. São
paulo, Brasil: Edgard Blücher, 1998. 260p.
10 – DIFFRIENT,
N.;TILLEY,
A.E.;
HARMAN, D.(1981a) Human Scale 4/5/6.
Massachussetts: The MIT Press.
11 - NBR-14962 - Sinalização Vertical Viária
- Suportes Metálicos em Aço para Placas
- Projeto e Implantação. Rio de Janeiro,
ABNT, 2003.
12 - NBR-14891 - Sinalização Vertical Viária
- Placas. Rio de Janeiro, ABNT, 2002
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
6. Bibliografia
1 - Disponível em : <http://pt.wikipedia.org/
wiki/Infografia> Acesso em: 16/04/2008.
2 - Disponível em: <http://portal.mapfre.com.
br/t265.jsp?idDocumento=17151>
Acesso
em: 16/04/2008.
3 - MATTOS, U. A. º & FREITAS, N. B. B.
Brazilian Risk Map: Limited Applicability of
a WorkerModel. Cad. Saúde Pública, Rio de
Janeiro, 10 (2): 251-258, abr/jun, 1994.
4 – HESKETT, J. The future of design. In:
Design processes newsletter. Chicago, Institute
of Design, IIT, 1993. Vol. 5, N 1 – 3,5.
Endereço para Correspondência:
Cristiana de Almeida Fernandes [email protected]
Avenida dos trabalhadores, 420
Vila Santa Cecília - Volta Redonda – RJ
CEP: 27255-125
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Fernandes, Cristiana de Almeida; Marcelino, Marcos Vinícios Esteves da Silva; Rodrigues, Danton Gravina Baêta; Lima, Carla Fernandes de; Pereira, Matheus
Moraes Amorim. Uma prática projetual de sinalização do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Cadernos UniFOA. Volta Redonda, ano V, n. 12, abril 2010.
Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/33.pdf>
41
O Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a Contaminação da Água
The cultivation of genetically modified organisms and the contamination of water
Taís de Souza Santos ¹
Francisco Roberto Silva de Abreu ²
Artigo
Original
Original
Paper
Palavras-chave:
Resumo
Danos ambientais
Este artigo tem como objetivo discutir as consequências negativas associadas ao uso intensivo de agrotóxicos, herbicidas e fertilizantes nos
cultivos de organismos geneticamente modificados . Tais consequências
estão relacionadas, principalmente, aos danos ambientais e à saúde humana (de trabalhadores, famílias rurais e consumidores,) cujos custos
acabam sendo socializados. O presente estudo analisa, a partir de dados
obtidos por meio de Pesquisa e Revisão Bibliográfica, a contaminação da
água como consequência do uso indiscriminado desses produtos. Conclui-se que o artigo pode contribuir para a formulação de políticas no
sentido de auxiliar o desenho dos instrumentos de regulação e fornecer
subsídios para a tomada de decisão mais rápida e eficiente em relação ao
cultivo de organismos geneticamente modificados.
Herbicidas
Summary
Key words:
This article aims to discuss the negative consequences associated
with intensive use of pesticides, herbicides and fertilizers in the
cultivation of genetically modified organisms. Such consequences
are mainly related to environmental and human health (workers,
families and rural consumers), the costs end up being socialized.
This study examines, from data obtained through the Research and
Literature Review, contamination of water as a consequence of the
indiscriminate use of these products. It is concluded that the results
can contribute to the formulation of policies to assist the design of
regulatory instruments to provide information for decision-making
faster and more efficient in the cultivation of genetically modified
organisms.
Environmental damage
1. Introdução
A agricultura é a atividade econômica
mais antiga e importante do planeta, ocupando,
atualmente, cerca de 38% da área global
(World Resource Institute, 1994), gerando
1,3 bilhão de empregos e produzindo cerca de
US$ 1,3 trilhão ano-1 em matérias-primas e
mercadorias (El Feky, , 2000).
Desde a sua invenção, há aproximadamente
10 mil anos, no período Neolítico, a agricultura
GMO
Pesticides
Herbicides
é fundamentada na interferência do homem
no ecossistema, inicialmente visando à maior
extração e coleta de materiais essenciais à
sobrevivência e, atualmente, direcionada à
produção de alimentos e materiais de valor
econômico. Como exemplo dessa interferência,
podemos citar a procura por terras mais férteis,
construção de diques de irrigação natural ou
promoção da rotatividade do solo.
Com a constatação de que certos
materiais orgânicos promovem a fertilização
Médica Veterinária com Pós-Graduação em Gestão Integrada de Meio Ambiente
² Engenheiro Civil com Mestrado em Engenharia Civil Coordenador do curso Engenharia Civil e Discente engenharia civil, engenharia
ambiental e ciências biológicas do UniFOA
1
edição nº 12, abril/2010
Agrotóxicos
Cadernos UniFOA
Transgênicos
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
42
da terra, como os adubos de origem animal e
vegetal, um considerável avanço se deu para
a agricultura que, desde então, tem buscado
constantemente novas tecnologias para
melhorar a produção.
Um outro ponto relevante desse avanço foi
a introdução de substâncias que controlassem
as perdas decorrentes do ataque de pragas e
ervas daninhas à lavoura. A utilização de
agrotóxicos, substâncias com alto teor de
toxicidade, destinadas a destruir específicos
tipos de pragas, sem, entretanto, causar danos
à plantação, tornou viável à agricultura de
grande porte, voltada ao consumo interno e
à exportação. Com isso, a plantação deixou
de ser somente fonte de subsistência para os
municípios adjacentes à propriedade agrícola,
tornando-se um grande negócio, que nos dias
de hoje movimenta uma considerável parcela
do PIB de países como o Brasil.
A busca incessante por uma vida
melhor e maior produtividade também tem
levado o homem a enveredar pelo campo
do conhecimento científico de uma forma
ilimitada. A genética, após a descoberta de
Mendel, passou por transformações abruptas
no decorrer das décadas. A engenharia
genética vem ganhando um destaque dentro
do campo da ciência, na economia e política.
Isso tem acontecido em decorrência do enorme
potencial de transformação nos mais diversos
campos da humanidade.
Como consequência dessa busca
incansável por novos avanços na ciência e
tecnologia, o homem chegou aos transgênicos,
ou Organismos Geneticamente Modificados
(OGMs). São considerados OGMs os seres
vivos com material genético alterado pelo
homem, através da transferência de um gene de
uma espécie para outra. Eles surgiram há bem
pouco tempo, na década de 70, e rapidamente
alcançaram o mundo, principalmente os
alimentos. Apesar disso, ainda é grande a
polêmica em torno do assunto. Da medicina, a
biotecnologia passou para a agricultura, onde
proliferou. A discussão sobre esses alimentos
está longe de alcançar consenso. Enquanto
para alguns a nova tecnologia é uma certeza
de desenvolvimento, para outros muito ainda
deve ser esclarecido sobre os reais impactos no
meio ambiente, na saúde, política, economia e
bioética de cada país (ALVES, 2004).
Do outro lado da questão, se encontram
ambientalistas e pessoas que se preocupam com
a qualidade dos alimentos que consumimos
diariamente. As pesquisas sobre transgênicos
são bastante recentes e não se têm dados que
comprovam a qualidade ou a segurança desses
produtos a longo prazo. Além disso, plantas
super-resistentes apenas agravariam o quadro
do uso indiscriminado de agrotóxicos, que já
se encontra bastante grave. Seria iminente o
uso de agrotóxicos mais fortes e em maior
quantidade e, dessa forma, os prejuízos ao
meio ambiente e a saúde das pessoas seria
inestimáveis (ODILON, et al.).
A utilização indiscriminada desses
produtos aliada a fatores como a falta de
conhecimento técnico de certos produtores, a
ausência de fiscalização, o poderio de grandes
empresas agrícolas, a falta de consciência
ambiental e o problema da poluição das águas
vêm trazendo sérios prejuízos ao ambiente e
à saúde das pessoas, seja de forma direta ou
indireta.
Os recursos hídricos agem como
integradores dos processos biogeoquímicos
de qualquer região. Sendo assim, quando
pesticidas são introduzidos, os recursos
hídricos, sejam superficiais ou subterrâneos,
aparecem como o destino final principal dos
pesticidas. Solo e água atuam interativamente
e qualquer ação que cause efeito adverso
em um destes elementos afetará o outro. É
importante ressaltar que, em alguns casos,
menos de 0,1% da quantidade de pesticidas
aplicados alcançam a peste alvo, enquanto o
restante (99,9%) tem potencial para se mover
para outros compartimentos ambientais, como as
águas superficiais e subterrâneas (RIBEIRO, 2007)
2. Organismos Geneticamente
Modificados
Os OGMs surgiram em 1973 quando os
cientistas Cohen e Boyer, que coordenavam
um grupo de pesquisas em Stanford e na
University of Califórnia, davam o passo inicial
para o mundo da transgenia. Eles conseguiram
transferir um gene de rã para uma bactéria, o
primeiro experimento ocorrido com sucesso
usando a técnica do DNA recombinante. Essa
técnica, posteriormente, passou a ser chamada
de engenharia genética. De acordo com Furtado
3. Por que produzir OGMs?
4. OGMs e sua resistência a
fertilizantes, herbicidas e
agrotóxicos
As características procuradas são,
geralmente, de melhoria na qualidade (cor,
textura, tamanho), tempo de duração e
elementos nutricionais de vegetais. Pode-se
também buscar elementos ligados à produção
do alimento tais como: resistência a pragas
(vírus, insetos, etc.) e resistência a herbicidas.
Essas características tornam mais baratas e
aumentam a produção das plantações.
Há também a possibilidade de produzir
organismos que não causem alergias ou que não
tenham substâncias antinutricionais (que atrapalham
o uso de nutrientes pelo organismo), ou ainda, que
produzam remédios e vacinas ( ROSA, s.d.).
Contudo, por trás desse desenvolvimento
científico se encontra uma grande discussão
ideológica decorrente de interesses financeiros
por parte de uma poderosa indústria de
força mundial: a indústria dos agrotóxicos.
Essas empresas financiam a pesquisa de
novas espécies transgênicas buscando o
desenvolvimento de plantas super-resistentes
à ação dos agrotóxicos, sendo que dessa
forma os prejuízos pela ação de pragas seriam
minimizados através da utilização de venenos
mais fortes e devastadores. Além disso,
especula-se o desenvolvimento de espécies
43
edição nº 12, abril/2010
1983, na Universidade da Pensilvânia, quando
dois cientistas inseriram genes humanos
de hormônios de crescimento em embriões
de ratos, produzindo os chamados “super
ratos”. A palavra transgênico é utilizada para
designar um ser vivo que foi modificado
geneticamente, recebendo um gene ou uma
sequência gênica de um ser vivo de espécie
diferente. Para a execução de tal processo,
utiliza-se a tecnologia DNA recombinante.
Como exemplos de transgênicos, temos
uma imensa gama de alimentos consumidos
diariamente em diversos países sem que se
tenha ciência dos processos de produção
(ALVES, 2004). A figura abaixo ilustra o
crescimento do uso de sementes geneticamente
modificadas no mundo.
Evolução da área global plantada
com culturas transgênicas entre 1996 e
2003 em países industrializados e em
desenvolvimento (a) e distribuição das
principais culturas em 2003 (b). Fonte:
James (2003).
Cadernos UniFOA
(2003) “Essa conquista tem sido comparada
à domesticação do fogo e à descoberta da
fissão nuclear, entre outros eventos de grande
impacto sobre o destino humano”.
Convencionalmente utilizam-se os
termos OGMs e transgênicos como sinônimos,
Porém, existe uma diferença técnica entre
ambos. Os OGMs, são organismos que foram
modificados com a introdução de um ou mais
genes provenientes de um ser vivo da mesma
espécie do organismo de alvo. Um exemplo
típico de OGM é o tomate Flavr savr, que foi
modificado geneticamente para apresentar um
processo de maturação mais lento, de modo
a permitir que os frutos possam ser colhidos
maduros ainda na planta. Isso faz com que a
qualidade nutricional e de acondicionamento
sejam melhores. Essa técnica de modificação
consiste em isolar uma determinada sequência
de genes do próprio fruto e depois inserí-la em
sentido inverso, no próprio fruto. Assim, temse um OGM e não um transgênico. O termo
transgênico, foi usado pela primeira vez em
44
cujos únicos agrotóxicos compatíveis seriam
aqueles produzidos por determinada empresa
que, dessa forma, obteria monopólio mundial.
Segundo JAIME (2007), as preocupações
ambientais não devem ser restritas apenas à
questão do fluxo de genes, mas também aos
impactos negativos que podem estar causando
os avanços tecnológicos que estão intimamente
ligados a estes cultivos: grandes monoculturas
em larga escala, reduzindo a biodiversidade
(tanto do cultivo como da flora e fauna), e os
efeitos da aplicação contínua de agrotóxicos,
principalmente apenas um tipo de herbicida
(no caso do OGM resistentes a eles, que, são
atualmente a maioria das áreas plantadas).
Isso foi provado, entre outros, em estudos de
Firbank e Forcella (2000), Watkinson et al.
(2000), Brooks et al. (2003), Hågvar e Aasen
(2004), Benbrook (2005) e Bohan et al. (2005),
bem como a pesquisa citada nos trabalhos da
Mellon e Rissler (2003), Milius (2003), Bravo
(2005) e Garcia e Altieri (2005). Enquanto
isso, Nottingham (2002), Grain (2004) e
Altieri (2005) veem que a contaminação
genética, ou seja, o risco da passagem do
transgene para outros indivíduos na natureza e
suas consequências, deve ser vista como uma
consequência inevitável da agricultura com a
OGM, o que aumenta o controle das grandes
empresas sobre ele.
A engenharia genética tem produzido,
principalmente, dois tipos de plantas
geneticamente modificadas: as que possuem
tolerância a herbicidas e as plantas resistentes
a insetos. A soja resistente ao glufosinato de
amônio (nome comercial Liberty), semente
obtida pela engenharia genética, é um bom
exemplo de planta tolerante a herbicidas. As
sojas normais não toleram os herbicidas não
seletivos, comumente utilizados para controle
das plantas daninhas; por isso, as pulverizações
são feitas em soja pré-emergente, ou em
pós-emergência com herbicidas seletivos. A
engenharia genética produz soja resistente aos
herbicidas, introduzindo no genoma da soja
um gene capaz de inibir a enzima glutamina
sintetase e a formação de amônia, o elemento
responsável pela morte da planta. O gene de
tolerância foi obtido e foram desenvolvidos
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
Modificação do DNA da Planta para torná-la resistente ao herbicida
milho, arroz e cana-de-açúcar resistentes ao
glufosinato de amônio (ODILON, 2009).
5. Contaminação da água por
fertilizantes e agrotóxicos
A água doce presente no planeta Terra
representa apenas 2,70%, sendo que dessa parte
2,07% estão congeladas. Apenas 0,63% de
toda a água do planeta é de água que podemos
consumir, e ainda, parte dessa água não está
totalmente disponível por inviabilidade técnica,
econômica, financeira e de sustentabilidade
ambiental. Só esses dados e porcentagens já
nos dão a dimensão da importância de um
consumo mais consciente da água doce do
planeta e do cuidado que devemos ter para
mantê-la potável e disponível para consumo,
tanto humano quanto dos demais seres vivos
que dela necessitam para sobreviver.
A preocupação com a contaminação de
sistemas aquáticos superficiais e subterrâneos
por pesticidas tem crescido no meio
científico.
45
baixa. Entretanto, pesticidas persistentes e
com grande mobilidade no ambiente têm
sido detectados em águas superficiais e
subterrâneas.
edição nº 12, abril/2010
Estudos desenvolvidos em várias regiões
do mundo têm mostrado que a porcentagem
dos produtos utilizados na agricultura que
atingem os ambientes aquáticos é geralmente
Cadernos UniFOA
Contaminação da água pelo excessivo uso de herbicidas, agrotóxicos e etc.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
46
A concentração da maioria dos pesticidas
em água é baixa, em parte, devido ao fato de
serem geralmente pouco solúveis em água e,
em parte, devido ao efeito de diluição. Isso,
no entanto, não exclui a possibilidade de que
concentrações muito altas venham a ocorrer
após pesadas chuvas, especialmente quando as
áreas ao redor de um pequeno córrego tenham
sido recentemente tratadas com altas doses de
pesticidas. Mesmo em concentrações baixas,
os pesticidas representam riscos para algumas
espécies de organismos aquáticos que podem
concentrar esses produtos até 1000 vezes. Não
existe nível seguro previsível para pesticidas
em água quando pode ocorrer biomagnificação.
(DORES, 2001)
O problema da poluição devido à
utilização de fertilizantes se dá devido ao
escoamento de parte desse material aos
rios, movido pela chuva ou por sistemas de
irrigação. Os fertilizantes naturais têm origem
orgânica e não trazem prejuízos ao meio
ambiente, contudo, nos dias de hoje é habitual
o uso de fertilizantes químicos, mais eficientes
e específicos para cada tipo de cultura.
Esses produtos contêm em sua formulação
substâncias como fósforo e nitrogênio que,
em quantidades exageradas, não conseguem
ser assimiladas pelos rios e podem causar
problemas aos consumidores das águas.
O fenômeno da floração da água ocorre
quando fertilizantes agrícolas despejados
nos rios nutrem excessivamente as plantas
aquáticas, alterando a coloração da água
para tons esverdeados.
Entretanto, os problemas mais graves se
dão devido ao uso dos agrotóxicos. Os prejuízos
causados ao meio ambiente pela utilização
descontrolada e muitas vezes de forma errônea
desses produtos são inestimáveis sendo que
seus efeitos atingem uma faixa muito ampla
do ambiente. Podem-se identificar vários
níveis de contaminação decorrente do mau
uso de agrotóxicos:
ribeirinha que tem a pesca como fonte de
subsistência;
•
os agrotóxicos têm em sua composição
substâncias químicas solúveis, que se
dissolvem na água do rio, que é consumida
por animais selvagens e domesticados, além
da própria população ribeirinha. Além disso,
certas substâncias químicas passam inalteradas
pelo sistema de tratamento de água, atingindo
dessa forma uma incalculável parcela da
população abastecida pelo sistema público;
•
parte do tóxico dissolvido infiltra
juntamente com a água, entrando no fluxo
subterrâneo e contaminando indiretamente
os rios e nascentes, podendo também afetar
aquíferos, trazendo prejuízos às maiores
reservas naturais de água do planeta;
•
devido ao precário sistema de segurança
no trabalho e a ausência de fiscalização, muitos
trabalhadores são afetados diretamente pelos
tóxicos no momento do preparo e aplicação
do produto, e até mesmo pelo contato indireto
prolongado, que a longo prazo pode afetar
a saúde do indivíduo;
•
certas substâncias químicas podem ficar
aderidas à superfície do produto agrícola,
comprometendo consideravelmente a qualidade
dos alimentos. Por isso se faz necessária uma
cuidadosa lavagem de produtos naturais por
parte da população para minimizar o risco
de contaminação;
•
um tipo de aplicação de agrotóxicos
muito utilizada nos dias de hoje é a pulverização
aérea, na qual um aspersor é acoplado a uma
aeronave, que lança o veneno sobre toda a área
de aplicação de forma rápida e contínua. Como
as partículas lançadas são bastante pequenas,
parte da substância é facilmente carregada
pelo vento, podendo atingir rios, matas e
zonas habitadas. Existe uma regulamentação
que estabelece limites de distâncias entre a
área de aplicação e áreas habitadas, limites
estes que nem sempre são respeitados devido
à falta de fiscalização.
•
com a chuva ou sistemas de irrigação, o
tóxico escoa diretamente para o curso d’água,
onde os prejudicados imediatos são os peixes
e animais aquáticos. Essa mortalidade causa
sérios desequilíbrios à cadeia alimentar,
além de afetar de forma indireta a população
6 - Danos causados pelos pesticidas e
agrotóxicos
Os pesticidas quase sempre são
substâncias tóxicas e, quando consumidos
por seres humanos, através de produtos
contaminados, podem causar problemas
47
edição nº 12, abril/2010
que é o local de ação do herbicida, em função
da agregação de sequências codificadoras
de um “peptídeo de transporte” derivado da
planta. O primeiro gene codifica uma versão
derivada de bactéria da enzima da planta,
envolvida na via bioquímica do shiquimato.
Diferentemente da enzima da planta, que
é sensível ao glifosato e provoca o fim do
crescimento da planta ou sua morte, a enzima
bacteriana é insensível ao glifosato. O segundo
gene- também bacteriano, codifica para uma
enzima que degrada o glifosato, a sequência
codificadora foi alterada para aumentar a
atividade de degradação do glifosato.
A via shiquimato-corismato não é
encontrada em seres humanos e mamíferos
e, como tal, representa “um novo alvo”,
embora esteja presente em uma variedade de
micro-organismos. Contudo, o glifosato atua
impedindo a união do metabólito fosoenol
piruvato (PEP) ao sítio da enzima Schonbrunn
et. al (2001). O PEP é um metabólito central,
presente em todos os organismos, incluindo
os seres humanos. O glifosato, então, tem
o potencial de alterar muitos sistemas
enzimáticos importantes que utilizam PEP,
inclusive o metabolismo energético e a síntese
de lipídeos da membrana, necessários às
células nervosas.
A aplicação de glifosato no controle
convencional de ervas daninhas provoca a
destruição e extinção local de espécies vegetais
ameaçadas de extinção. Nos ecossistemas
florestais, reduz, significativamente, briófitas
e líquens. O tratamento de plântulas de
feijão com glifosato resultou em aumento de
patógenos do solo que causam tombamento,
em curto prazo.
A aplicação de glifosato para controlar
espécies invasoras em zonas ribeirinhas, sujeitas
a enchentes, ocasionou efeitos secundários
imprevistos. O glifosato persiste no solo e na
água subterrânea, sendo encontrado em poços
de água localizados nas proximidades de áreas
que sofreram aplicação do herbicida. Existem
muitos estudos científicos já publicados
mostrando que o aumento “massivo” do uso
de glifosato em conjunto com os cultivos
transgênicos
representa
uma
ameaça
importante para a saúde humana e animal,
bem como para o meio ambiente. (Grupo de
Ciência Independente, 2004)
Cadernos UniFOA
de saúde como dificuldades respiratórias,
problemas de memória, problemas na
pele, vários tipos de câncer, além de outras
intoxicações. ( ODILON )
O glufosinato de amônio e o glifosato são
utilizados em cultivos transgênicos tolerantes a
herbicidas, que, atualmente, representam 75%
de todos os cultivos transgênicos espalhados
no mundo. Ambos os produtos são venenos
metabólicos sistêmicos com uma ampla
gama de efeitos nocivos previstos, que têm
sido confirmados. O glufosinato de amônio
está associado às toxicidades neurológica,
respiratória, gastrointestinal e hematológica,
bem como a defeitos congênitos em seres
humanos e mamíferos; é tóxico para numerosos
insetos benéficos, larvas de mexilhões e de
ostras, crustáceo Daphnia, conhecido como
pulga d’água, e certos peixes de água doce,
em especial, para a truta arco-íris, além
de inibir o desenvolvimento de bactérias e
fungos benéficos do solo, especialmente os
organismos que fixam nitrogênio.
O glifosato é a causa mais frequente
de reclamações e casos de envenenamentos
na Inglaterra. Foram registrados numerosos
transtornos fisiológicos, após exposições a
níveis normais de uso. A exposição ao glifosato
praticamente duplicou o risco de abortos
espontâneos, e os filhos nascidos de pessoas
que utilizam o glifosato, com frequência
apresentaram um elevado índice de transtornos
de neurocomportamento. O glifosato provocou
atraso no desenvolvimento do esqueleto
fetal em ratos de laboratório, inibe a síntese
de esteroides e é um agente genotóxico em
mamíferos, peixes e sapos. A exposição de
minhocas às doses habitualmente aplicadas no
campo provocou mortalidade de, pelo menos,
50%, e ainda, lesões intestinais importantes
entre as sobreviventes. O Roundup provocou
alterações no processo de divisão celular, as
quais podem estar associadas com alguns tipos
de câncer em seres humanos.
Os cultivos transgênicos modificados
para serem tolerantes à formulação de
glifosato da Monsanto, denominada Roundup
Ready, são modificados com dois genes
principais. Um gene favorece a diminuição
de sensibilidade ao glifosato e o outro permite
que a planta degrade o glifosato. A expressão
de ambos os genes é dirigida aos cloroplastos,
48
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
7 - OGMs e o uso abusivo de herbicidas
A comercialização de culturas resistentes
aos herbicidas é uma questão polêmica,
principalmente, no que diz respeito ao impacto
ambiental que pode acarretar. HARRISON
(1992) apresenta uma abordagem positiva,
ressaltando que o desenvolvimento de
cultivares resistentes está sendo acompanhado
por redução na busca de novos herbicidas.
WIESE (1992), em um sentido oposto,
pondera que uma tecnologia pode ter aspectos
positivos ou negativos dependendo de como
é utilizada. Aponta alguns possíveis riscos,
tais como: seleção de biótipos resistentes ou
de espécies de plantas daninhas tolerantes,
devido ao uso contínuo de herbicidas com o
mesmo mecanismo de ação, e necessidade
de pesquisas mais profundas em relação à
segurança de alimentos e à qualidade da
água, quando utilizado OGM no ambiente
MONQUERO (2005).
Segundo QUILES (2009), o solo
e a água podem ser contaminados pelo
uso excessivo de herbicidas, pois o uso
frequente dessa substância pode selecionar
ervas daninhas resistentes a ela, sendo
necessário, então, o uso de quantidades
cada vez maiores. Ou pelas substâncias
produzidas pelos vegetais modificados,
como, por exemplo, inseticidas.
Mais
de
75%
dos
cultivos
transgênicos, plantados atualmente em todo
o mundo, são manipulados geneticamente
para serem tolerantes a herbicidas de
amplo espectro, fabricados pelas mesmas
empresas que obtêm a maioria do seu
lucro da venda de herbicidas. Esses
herbicidas, de amplo espectro, não apenas
matam plantas indiscriminadamente, mas
também são perigosos para praticamente
todas as espécies de animais silvestres e
para os seres humanos (Grupo de Ciência
Independente, 2004).
Nos agrossistemas, empregando OGMs
tolerantes a herbicidas, a ênfase tem sido para
os efeitos indiretos dos herbicidas para os
quais a cultura é tolerante e não propriamente
àqueles causados pelos transgenes que, em
sua maioria, são originados de bactérias de
ocorrência comum no solo, como Streptomyces
e Agrobacterium, ou mesmo de plantas. No
caso dessas plantas transgênicas, o produto
da expressão gênica são enzimas ligadas ao
metabolismo da planta ou mecanismo de
ação do herbicida e não à produção de toxinas
(GIANESSI et al., 2002). Em lavouras com
cultivares tolerantes, a glifosato, por exemplo,
é aplicado em pós-emergência, atuando
diretamente no sistema planta daninhacultura-organismos, onde atua seletivamente,
eliminando as plantas daninhas sem causar
danos diretos à cultura. Já nos cultivos
convencionais, geralmente empregam-se
herbicidas com ação pré-emergente, aplicados
em solo descoberto e, posteriormente,
herbicidas de pós-emergência.
Segundo Holt et al. (Apud ALTIERI,
1997 ) quando se aplica um só herbicida,
de forma continuada sobre uma lavoura,
elevam-se as chances de que se desenvolvam
resistências ao produto, na população de
plantas invasoras. Na medida em que grande
parte das pesquisas com transgênicos propõese a desenvolver tolerância a herbicidas nas
plantas, cria-se o temor de que a difusão
dessa tecnologia implique na elevação
do uso desses agroquímicos nas lavouras
brasileiras, com consequente aumento da
poluição do meio ambiente e prejuízo à
microfauna, bactérias e outros seres vivos
presentes no complexo solo-água. Todas
estas possibilidades ensejariam ocorrências
que redundariam, inquestionavelmente, em
importantes alterações no equilíbrio dos
ecossistemas (FREIXO, s.d.).
Em cultivos transgênicos, o forte
efeito dos herbicidas sobre plantas daninhas
pode interferir indiretamente na fauna do
agrossistema, como pássaros (Champion
et al., 2003), e na ecologia das invasoras.
Na PGM, planta geneticamente modificada,
as mudanças fisiológicas que garantem a
tolerância aos herbicidas podem afetar a
biota associada, em virtude das alterações
na qualidade dos exsudatos. A aplicação do
herbicida também tem efeitos diretos sobre
a biota e processos bioquímicos do solo,
e indiretos sobre a deposição de matéria
orgânica na superfície do solo. (SIQUEIRA,
2004)
Segundo SIQUEIRA (2004), a
redução no uso de defensivos em cultivos
transgênicos favorece a biodiversidade,
mas o uso prolongado do glifosato ou de
cultivares Bt pode favorecer a evolução de
49
Venda de fertilizantes químicos no Brasil
com soja RR, não é de se surpreender que o
uso do herbicida glifosato tenha aumentado
de maneira drástica. O uso total de glifosato
na soja aumentou em 56 vezes de 1996/97
a 2003/04 e em 24% de 2002/03 a 2003/04
(CASAFE, 2004). Depender de um único
herbicida, ano após ano, acelera a seleção
de biótipos de plantas daninhas resistentes e
espécies tolerantes. Na Argentina, PAPA et
al. (2002) listaram as seguintes espécies de
edição nº 12, abril/2010
resistência e a poluição ambiental, riscos
inerentes a qualquer tipo de cultivo.
Na Argentina, desde 1996, o ano em
que a soja resistente ao glifosato (RR) foi
amplamente cultivada pela primeira vez, a
área destinada à produção de soja aumentou
em uma proporção extraordinária de 2,4 vezes,
passando de 6 milhões de hectares para 14,2
milhões em 2003/2004 (SAGPyA, 2004). Dada
a expansão do número de hectares cultivados
Cadernos UniFOA
Vendas de defensivos agrícolas, por categoria
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
50
plantas daninhas tolerantes e que se tornaram
problemas em áreas cultivadas por soja RR:
Parietalia debilis, Petunia auxiliares, Verbena
litoralis, Verbena bonariensis, Hybanthus
parviflorus, Iresine difusa, Commelina erecta
e Ipomoea spp.
8 – Análise de risco
que priorizem as pesquisas do setor público
para o estudo do impacto global desta nova
tecnologia (MONQUERO, 2005).
A atividade agrícola, especialmente
o uso de pesticidas, é considerada uma das
atividades mais difíceis de serem avaliadas,
uma vez que o comportamento dos diversos
pesticidas utilizados é ainda pouco conhecido
em subsuperfície e sua aplicação é ampla e
efetuada em baixas concentrações. Embora a
maior preocupação devido a essa atividade seja
a contaminação por fertilizantes inorgânicos,
nitrato principalmente, a literatura tem
apresentado trabalhos que relatam a presença
de diversas classes de pesticidas em água
subterrânea. Sendo assim, mais atenção
deve ser destinada a essas substâncias que
são utilizadas em larga escala na agricultura
(RIBEIRO 2007).
A avaliação de riscos consiste de
um processo científico, passo a passo, que
analisa os efeitos adversos causados pelo
OGM (WOLFENBARGER & PHIFER,
2000). No caso de riscos ambientais, tal
avaliação é muito complexa e difícil de ser
realizada, em virtude da natureza multi e
interdisciplinar dos fatores ou componentes
do risco (PETERSON et al., 2000).
Todos os aspectos relacionados ao
hábitat e à ecologia geral da região e sistema
de manejo da cultura, onde o OGM será
liberado, precisam ser considerados. Portanto,
os agrossistemas e suas imediações são
complexos demais para que todos os riscos
possam ser identificados e quantificados em
análise à priori (MARVIER, 2001; DALE et
al., 2002).
Para
GOLDBURG
(1992),
as
consequências ambientais, devido ao uso de
culturas resistentes aos herbicidas, podem
variar e dependem de fatores tais como: a
espécie geneticamente modificada, quais
herbicidas serão utilizados na cultura resistente
e a segurança destas plantas modificadas
como alimento humano e animal. Ressalta
também, a possibilidade de aumento no uso de
herbicida, recomendando, portanto, políticas
Embora a sobrevivência da nossa
espécie dependa da água, só recentemente
a humanidade começou a refletir sobre a
evolução e o destino da água no mundo.
A água é o sangue do nosso planeta: ela é
fundamental para a bioquímica de todos os
organismos vivos. Os ecossistemas da Terra
são sustentados e interligados pela água, que
promove o crescimento da vegetação e oferece
um habitat permanente a muitas espécies.
A realidade é que a produção de
alimentos não conseguirá acompanhar o
crescimento populacional, sendo necessário
cada vez mais aumentar a produtividade e
as áreas cultivadas. É preciso desenvolver
novos métodos e tecnologias de produção
que dinamizem a agricultura para que as
pessoas não sofram ainda mais com a falta
de alimentos.
É importante considerar que a agricultura
atual também apresenta problemas como: alto
custo de produção; dependência de recursos
não renováveis; poluição de solo e água;
impactos à biodiversidade; erosão genética
(monoculturas); não garantia da segurança
alimentar (resíduos de pesticidas) e saúde dos
trabalhadores (insalubridade); e a maioria dos
insumos é de domínio de multinacionais.
É necessário buscar um novo modelo,
capaz de garantir produção estável e
viável do ponto de vista econômico,
social e ecológico. Esse novo modelo
deve atender certos princípios básicos da
sustentabilidade, como: elevada eficiência
biológica e econômica; reduzido impacto
ambiental; equidade social e alimentos
com qualidade nutricional e seguros.
O
cultivo
de
organismos
geneticamente modificados poderá ser
uma saída para o aumento de produção
de alimentos, porém, seria mais racional
esperar que mais testes e pesquisas
fossem realizados para que houvesse uma
maior consciência de todos os males e
9 – Conclusões
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Endereço para Correspondência:
Taís de Souza Santos
Médica Veterinária
[email protected]
Rua 7 nº 273,
Bairro Jardim Veneza, Volta Redonda.
CEP 27285-480
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Santos, Taís de Souza; Abreu, Francisco Roberto Silva de. O Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a Contaminação da Água. Cadernos UniFOA. Volta
Redonda, ano V, n. 12, abril 2010. Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/41.pdf>
55
Os 20 Anos do SUS e a Odontologia do Trabalho
The 20 Years of SUS and a Dental Work
Sylvio da Costa Júnior 1
Marcos Nascimento e Silva²
Eduardo Meohas³
Artigo
Original
Palavras-chave:
Resumo
Original
Paper
SUS
O presente trabalho se propõe a fazer um paralelo entre a construção
histórica do Sistema Único de Saúde brasileiro e o processo de mecanização
e modernização do trabalho, especialmente no Brasil, para que possamos,
a partir dessas reconstruções históricas, entendermos como a Odontologia
do Trabalho se insere como importante ferramenta e instrumento para a
qualidade de vida deste “novo” trabalhador, exposto a novas patologias e
a novas formas e relações de trabalho moderno. Não temos a pretensão,
neste estudo, de detalharmos, passo a passo, a modernização do Brasil com
interface nas respectivas conjunturas políticas, mas sim, de atentarmos para
como o Brasil instalou e transformou seu parque industrial e, como neste
cenário, a saúde do trabalhador necessita também avançar, e ser entendida
de maneira mais ampla, do que somente a ausência de patologias. Nesse
espectro, a Odontologia do Trabalho se coloca como forte ferramenta
para concretização do direito constitucional ligado, principalmente, a
integralidade da assistência.
Abstract
Key words:
This paper aims to draw a parallel between the historical construction
of the Unified Health System and the process of modernization and
mechanization of labor, especially in Brazil, so that we can from these
historical reconstructions, we understand how the dental work is part as an
important tool and an instrument for quality of life of this “new” worker,
exposed to new diseases and new forms and relations of modern work. We
do not claim this study, a detailed, step by step, the modernization of Brazil
in their interface with political circumstances, but to attend to such as Brazil
and has installed its industrial park and, as in this scenario, the worker’s
health also need to advance, and be understood more broadly than just the
absence of pathology. In the spectrum of dental work stands as a strong tool
for implementing the constitutional right on, especially the comprehensive
care.
SUS
1. Introdução
A saúde no Brasil é ,antes de tudo,
um desafio. Vários modelos de atenção/
atendimento à saúde foram experimentados,
com distintos resultados, pois, muitos fatores
estão diretamente ligados a essa simples
Occupational
Dentistry
palavra, saúde. Além da simplista avaliação de
que saúde é tratar doentes e doenças, podemos
dizer também que saúde é dar às pessoas,
trabalhadores ou não, qualidade de vida.
Algumas perguntas surgem quando pensamos
no atendimento à saúde, como: quem são essas
pessoas que atendem aos doentes? Qual a
Odontólogo, Especialista em Saúde da Família pelo UniFOA/RJ e Mestrando em Saúde da Família da
Universidade Estácio de Sá/RJ.
² Médico, Especialista em Saúde da Família pelo UniFOA/RJ
³ Médico, Hematologista e Mestrando em Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá/RJ.
1
completeness
edição nº 12, abril/2010
Odontologia do
Trabalho
Cadernos UniFOA
Integralidade
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
56
formação desse profissional? Quais patologias
atingem mais a população? O trabalho das
pessoas tem relação com a qualidade de vida?
O mesmo trabalho tem reação com a doença
dessa pessoa? Como isso pode ser prontamente
diagnosticado e tratado? Há como avaliar se
uma prática cotidiana é insalubre?
Por trás da questão- saúde - há indústrias
inteiras, de medicamentos, planos de saúde
e hospitais; por exemplo, que movimentam
montanhas de dinheiros. Tratar do tema saúde
é antes de tudo tratar de interesses, que podem
ser legítimos ou não.
A construção dos sistemas de saúde
nos países, de um modo geral, ocorre de
modo muito diferente, variando no mundo
todo. Alguns países, como Brasil e Espanha,
criaram sistemas que dão atendimento
integral e universalista a sua população;
outros, como a Alemanha, mantém há
mais de um século um sistema de saúde
muito parecido com os IAPs, (Instituto de
Aposentadorias e Pensões) da era Vargas,
onde os trabalhadores se organizam e
são atendidos de acordo com seu ramo
de trabalho e respectiva contribuição
(Giovanella, 1998); outros ainda, como os
Estados Unidos, não têm sistema público
algum e as pessoas têm que pagar seus
planos de saúde para poderem ter algum
tipo de atendimento médico-hospitalar
(Rodrigues, 2009). Tanto em países como
Alemanha e Estados Unidos, quem está fora
da cobertura privada de saúde fica exposto a
uma série de dificuldades, sendo muita das
vezes acolhida por políticas de assistência
social (Giovanella, 1998).
Para este estudo, é fundamental
entender como ocorreu a transformação de
um país com uma população - há menos de
100 anos predominantemente rural, com
sua economia alicerçada na agriculturaque migra para as cidades e passa a ter um
majoritário componente urbano e citadino,
pois, essa mudança de rumo/trabalho/
economia traz implicações nas novas
formas de promover saúde e qualidade
de vida. Frente aos desafios desse novo
Brasil industrial e citadino, a Odontologia
do Trabalho tem papel relevante para a
promoção e atenção à saúde.
2. Proposição
O objetivo deste trabalho foi estudar
a evolução das políticas públicas em saúde
no Brasil e a construção de um sistema
público universalista, em que , frente
aos novos desafios do trabalho e do papel
estatal, o conceito da integralidade da
atenção e da continuidade do cuidado tenha
na Odontologia do Trabalho um importante
instrumento e ferramenta para que esse
preceito constitucional possa ser atendido.
3. Revisão de Literatura
O SUS é um sistema público, organizado
e orientado no sentido do interesse coletivo,
e, todas as pessoas, independente de raça,
crenças, cor, situação de emprego, classe
social, local de moradia, a ele têm direito (Lei
nº8080, de 19 de setembro de 1990). Antes do
advento do Sistema Único de Saúde (SUS), a
atuação do Ministério da Saúde se resumia às
atividades de promoção de saúde e prevenção
de doenças (por exemplo, campanhas de
vacinação), realizadas em caráter universal;
e à assistência médico-hospitalar para poucas
doenças; servia aos indigentes, ou seja, a
quem não tinha acesso ao atendimento pelo
Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (Levcovitz et al., 2001).
O INAMPS foi criado pelo regime militar
em 1974 pelo desmembramento do Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS), que
hoje é o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS); era uma autarquia filiada ao
Ministério da Previdência e Assistência Social
(hoje Ministério da Previdência Social) e tinha
a finalidade de prestar atendimento médico
aos que contribuíam com a previdência social,
ou seja, aos empregados de carteira assinada.
O INAMPS dispunha de estabelecimentos
próprios, mas, a maior parte do atendimento era
realizado pela iniciativa privada; os convênios
estabeleciam a remuneração por procedimento
(Levcovitz, 1997).
O movimento da Reforma Sanitária
nasceu no meio acadêmico, no início da
década de 70, como forma de oposição
técnica e política ao regime militar, sendo
pela
saúde:
1978: I Encontro Sobre as Condições de saúde
em São Paulo
1979: I Encontro de Experiências de Medicina
Comunitária (ENEMEC)
1980:
manifestação
dos
moradores
da Baixada Fluninense no Palácio da
Guanabara por melhores condições de
saúde e saneamento; I Encontro Popular de
Saúdedo Estado do Rio de Janeiro
1980-1986: 3 ENEMECs e mais 3
Encontros Nacionais do Movimento
Popular em Saúde (MOPS)
1984: Comitê Político de Saneamento da
Baixada Fluminense; nova passeata vai da
Central do Brasil até o Palácio da Guanabara
exigindo melhores condições de saúde e
saneamento para a área
1986-1987:Fórum Popular pela Saúde
(Guerschman, 1995)
Em meados da década de 70, ocorreu uma
crise do financiamento da previdência social,
com repercussões no INAMPS. Em 1979,
o general João Baptista Figueiredo assumiu
a presidência com a promessa de abertura
política e, de fato, a Comissão de Saúde da
Câmara dos Deputados promoveu, no período
de 9 a 11 de outubro de 1979, o I Simpósio
sobre Política Nacional de Saúde, que contou
com participação de muitos dos integrantes do
movimento e chegou a conclusões altamente
favoráveis ao mesmo; ao longo da década
de 80,o INAMPS passaria por sucessivas
mudanças com universalização progressiva
57
edição nº 12, abril/2010
Movimentos populares
(Rodrigues, 2009)
do atendimento, já numa transição com o SUS
(Levcovitz, 1997; Guerschman, 1995).
A 8ª Conferência Nacional de Saúde
foi um marco na história do SUS por vários
motivos: foi aberta em 17 de março de 1986
por José Sarney, o primeiro presidente civil
após a ditadura, e foi a primeira CNS a ser
aberta à sociedade; além disso, foi importante
na propagação do movimento da Reforma
Sanitária. A 8ª CNS resultou na implantação do
Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde
(SUDS), um convênio entre o INAMPS e os
governos estaduais, mas, o mais importante foi
ter formado as bases para a seção “Da Saúde”
da Constituição brasileira de 5 de outubro de
1988. A Constituição de 1988 foi um marco
na história da saúde pública brasileira, ao
definir a saúde como “direito de todos e dever
do Estado” (Levcovitz, 1997; Santos, 203). A
implantação do SUS foi realizada de forma
gradual: primeiro veio o SUDS; depois, a
incorporação do INAMPS ao Ministério da
Saúde (Decreto nº 99.060, de 7 de março de
1990); e por fim a Lei Orgânica da Saúde
(Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990)
fundou o SUS. Em poucos meses, foi lançada
a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
que imprimiu ao SUS uma de suas principais
características: o controle social, ou seja,
a participação dos usuários (população) na
gestão do serviço. O INAMPS só foi extinto
em 27 de julho de 1993 pela Lei nº 8.689.
A industrialização brasileira certamente
é a história de uma industrialização sui generis,
pois nos modernizamos sem reformarmos
em três pilares fundamentais do Brasil
escravocrata: a reforma fundiária, a reforma
tributária e a reforma social (Pochmann, 2008).
O Brasil, desde seu descobrimento, se destacou
como país exportador de matérias-primas,
sempre agrícolas, em um modelo conhecido
por plantation, em que são plantados grandes
quantidades de monocultura, cana-de-açúcar
no Nordeste e café no Sudeste, com viés
puramente exportador. A mão de obra nos
primeiros 400 anos do Brasil foi à mão de
obra escrava. O Brasil vai somente a pouco
mais de 100 anos experimentando o trabalho
assalariado, onde empregado e empregador têm
direitos e deveres mútuos. O trabalho escravo
foi a mola propulsora da economia brasileira
durante 4/5 de nossa história (Freyre, 2004). A
Cadernos UniFOA
abraçado por outros setores da sociedade
e pelo partido de oposição da época — o
Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Somente com a intensificação da transição
democrática foram criadas condições
sociais e políticas que permitiram o
desenvolvimento da proposta da Reforma
Sanitária. O movimento sanitário resultou
da mobilização e da uniformização gradual
de diversos movimentos de setores distintos
da sociedade. Ele resultou da mobilização
do movimento de moradores das grandes
cidades, estudantes, médicos, professores
universitários e fúncionários do INAMPS.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
58
industrialização começa, de forma incipiente,
com São Paulo, destinos de milhares de
famílias de italianos, principalmente, sendo o
embrião do Brasil moderno.
Concomitante ao fim da escravidão
em 1888, à mão de obra assalariada e o
desembarque dos imigrantes europeus, muitos
cafeicultores passaram a investir parte dos
lucros, obtidos com a exportação do café, no
estabelecimento de indústrias. Eram fábricas
de tecidos, calçados e outros produtos de
fabricação mais simples (Freyre, 2004).
Foi durante o Governo de Getúlio
Vargas, de 1930 a 1945, conhecido como
Estado Novo, que a industrialização no
Brasil deu um salto (Rodrigues, 2009).
Vargas tomou a decisão política de começar a
industrialização no Brasil com dois objetivos
claros: privilegiar o empresariado nacional
e tornar o Brasil menos dependente dos
produtos manufaturados estrangeiros, criando
aqui, além de um forte mercado consumidor,
um mercado também produtor. Porém, esse
desenvolvimento continuou restrito aos
grandes centros urbanos da região sudeste,
provocando uma grande disparidade regional.
Durante o governo de Juscelino Kubitschek,
JK, (1956-1960) o desenvolvimento industrial
brasileiro ganhou novos rumos e feições. JK
abriu a economia para o capital internacional,
atraindo indústrias multinacionais. Foi durante
esse período que ocorreu a instalação de
montadoras de veículos internacionais (Ford,
General Motors, Volkswagen e Willys) em
território brasileiro.
A relação entre o trabalho e a saúde/
doença - constatada desde a Antiguidade e
exacerbada a partir da Revolução Industrial
- nem sempre se constituiu em foco de
atenção. Afinal, no trabalho escravo ou no
regime servil, inexistia a preocupação em
preservar a saúde dos que eram submetidos
ao trabalho, interpretado como castigo ou
estigma: o “tripalium”, instrumento de tortura.
O trabalhador, o escravo ou o servo eram
peças de engrenagens “naturais”, pertences da
terra, assemelhados a animais e ferramentas,
sem história, sem progresso, sem perspectivas,
sem esperança terrestre, até que, consumidos
seus corpos, pudessem voar livres pelos ares
ou pelos céus da metafísica (Nosela, 1989).
Com o advento da Revolução Industrial,
o trabalhador “livre” para vender sua força de
trabalho tornou-se presa da máquina, de seus
ritmos, dos ditames da produção que atendiam
à necessidade de acumulação rápida de capital e
de máximo aproveitamento dos equipamentos,
antes de se tornarem obsoletos.
As
jornadas
extenuantes,
em
ambientes extremamente desfavoráveis
à saúde, às quais se submetiam também
mulheres e crianças, eram frequentemente
incompatíveis com a vida. A aglomeração
humana em espaços inadequados propiciava
a acelerada proliferação de doenças infectocontagiosas, ao mesmo tempo em que a
periculosidade das máquinas era responsável
por mutilações e mortes.
A presença de um médico no interior
das unidades fabris representava, ao mesmo
tempo, um esforço em detectar os processos
danosos à saúde e uma espécie de braço do
empresário para recuperação do trabalhador,
visando ao seu retorno à linha de produção,
num momento em que a força de trabalho era
fundamental à industrialização emergente.
Através dos tempos, a atuação do
Estado no espaço do trabalho sustentou-se nas
concepções dominantes sobre a causalidade
das doenças. Essas concepções decorrem tanto
da bagagem cumulativa de conhecimentos
como do seu caráter de práticas sociais, cujos
marcos conceituais definem-se, no bojo de
relações peculiares, nos diferentes contextos
históricos, onde surgem ou se mantêm.
Assim, a Medicina do Trabalho,
centrada na figura do médico, orienta-se pela
teoria da unicausalidade, ou seja, para cada
doença, um agente etiológico. Transplantada
para o âmbito do trabalho, vai refletir-se
na propensão a isolar riscos específicos e,
dessa forma, atuar sobre suas consequências,
medicalizando em função de sintomas e
sinais ou, quando muito, associando-os a
uma doença legalmente reconhecida.
A rotatividade da mão de obra, sobretudo
quando se intensifica a terceirização, representa
um obstáculo a mais nesse sentido. A passagem
por processos produtivos diversos pode
mascarar nexos causais e diluir a possibilidade
de estabelecê-los, excetuando-se os mais
evidentes e, considerada a hipótese remota de
exames admissionais, que levem em conta a
busca de soluções quase sempre se confronta
com interesses econômicos arraigados
e imediatistas, que não contemplam os
investimentos indispensáveis à garantia da
dignidade e da vida no trabalho.
59
4. Discussão
edição nº 12, abril/2010
No Brasil, essa situação e relação entre
influências das políticas públicas (incluídas
as políticas voltadas para o trabalhador) e as
mudanças das relações de trabalho se agrava
pela incapacidade do setor saúde do Estado
em reabsorver seu papel de intervir no espaço
do trabalho. Essa tarefa, prevista na Reforma
Carlos Chagas, de 1920 - interrompida com a
criação, em 1930, do Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio, que passou a assumila - foi resgatada na Carta Constitucional
de 1988 e regulamentada pela Lei 8080. No
entanto, as marcas de um passado recente
não são facilmente removíveis. Em meados
de 1910, por exemplo, somente em grandes
cidades, principalmente Rio de Janeiro e São
Paulo, um nascente movimento operário,
formado basicamente por imigrantes,
começou a questionar a situação vigente das
relações de trabalho e exigir direitos, como o
de cidadania e melhores condições de saúde
(Oliveira e Teixeira, 1986). A principal
manifestação operária do período foi uma
greve geral a cidade de São Paulo em 1917
(Oliveira e Teixeira, 1986)
As Delegacias Regionais do Trabalho
advogam, em vários estados, a exclusividade
de sua competência para inspecionar os
centros produtivos. Essa posição, de um
modo geral, encontra eco nos segmentos mais
conservadores do patronato, na medida em
que tais inspeções, orientadas por um modelo
tradicional, pontuais e técnico-burocratas,
incapazes de alimentar um sistema de
vigilância em saúde do trabalhador, servem
aos seus propósitos ao não promoverem
mudanças significativas.
Da mesma forma, os Serviços Especializados
em Segurança e Medicina do Trabalho
(SESMT), instituídos em 1978, com algumas
exceções, desviam-se da função de reconhecer,
avaliar e controlar as causas de acidentes e
doenças. Seus profissionais - assalariados
Cadernos UniFOA
história laboral pregressa, numa perspectiva
ainda mais remota de alimentar um processo
de vigilância em saúde do trabalhador. A
constatação de doenças na seleção da força de
trabalho funciona, na prática, como um recurso
para impedir o recrutamento de indivíduos
cuja saúde já esteja comprometida.
A Saúde Ocupacional avança numa proposta
interdisciplinar, com base na Higiene
Industrial, relacionando ambiente de trabalho;
corpo do trabalhador. Incorpora a teoria da
multicausalidade, na qual um conjunto de
fatores de risco é considerado na produção
da doença, avaliada através da clínica médica
e de indicadores ambientais e biológicos de
exposição e efeito. Os fundamentos teóricos
de Leavell & Clark (1976), a partir do modelo
da História Natural da Doença, entendem-na,
em indivíduos ou grupos, como derivada da
interação constante entre o agente, o hospedeiro
e o ambiente, significando um aprimoramento
da multicausalidade simples.
Mesmo assim, se os agentes/riscos
são
assumidos
como
peculiaridades
“naturalizadas” de objetos e meios de trabalho,
descontextualizados das razões que se situam
em sua origem, repetem-se, na prática, as
limitações da Medicina do Trabalho. As
medidas que deveriam assegurar a saúde
do trabalhador, em seu sentido mais amplo,
acabam por restringir-se a intervenções pontuais
sobre os riscos mais evidentes. Enfatiza-se
a utilização de equipamentos de proteção
individual, em detrimento dos que poderiam
significar a proteção coletiva; normatizamse formas de trabalhar consideradas seguras.
Assumida essa perspectiva, são imputados aos
trabalhadores os ônus por acidentes e doenças,
concebidos como decorrentes da ignorância
e da negligência, caracterizando uma dupla
penalização (Machado et al., 1995).
Em síntese, apesar dos avanços
significativos no campo conceitual, que
apontam um novo enfoque para lidar com a
relação trabalho-saúde, consubstanciados sob
a denominação de Saúde do Trabalhador,
depara-se, no cotidiano, com a hegemonia
da Medicina do Trabalho e da Saúde
Ocupacional. Tal fato coloca em questão a
já identificada distância entre a produção do
conhecimento e sua aplicação, sobretudo num
campo potencialmente ameaçador, onde a
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
60
pela empresa e sem respaldo legal para
contrariarem-lhe os interesses - restringemse à adoção de medidas paliativas diante dos
riscos mais patentes.
A deficiência na formação de
recursos humanos na área, consequência
da marginalidade ainda atribuída à questão
trabalho-saúde, aliada à generalizada
insatisfação profissional, reproduz na rede
pública a prática ineficaz dos SESMT,
presente também em serviços conveniados
com as empresas e com o próprio sistema
público de saúde.
Essa desintegração, expressa em ações
fragmentadas, desarticuladas e superpostas
de instituições com responsabilidade direta
ou indireta na área - agravada por conflitos
de concepções e práticas, bem como de
interpretação sobre competências jurídicoinstitucionais - revela a trajetória caótica do
Estado em sua função de promover a saúde do
cidadão que trabalha. Apenas o esforço isolado
de profissionais que se articulam em programas
de saúde do trabalhador, centros de referência
e atividades de vigilância realmente efetivas,
abre um rastro de luz nesse universo sombrio.
Mas sua atuação é marcada, repetidamente,
pela descontinuidade, quer por pressões
externas dos que se sentem ameaçados em seu
poder de tratar vidas humanas desgastadas pelo
trabalho como rejeitos do processo produtivo,
quer pela sucessão de novas administrações
que não priorizam esses investimentos.
Por outro lado, a essa forma inconsequente de
lidar com a saúde e a vida, une-se a resistência
dos indivíduos em aceitar a condição de
doentes. O medo de perder o emprego garantia imediata de sobrevivência - aliado aos
mais variados constrangimentos que marcam
a trajetória do trabalhador doente, “afastado”
do trabalho, mascara, em muitos casos, a
percepção dos indícios de comprometimento
da saúde ou desloca-os para outras esferas da
vida, inibindo ou protelando, frequentemente,
ações mais incisivas de reivindicação às
instâncias responsáveis pela garantia da saúde
no trabalho.
No entanto, a evidência dos efeitos do
trabalho em condições adversas é de tal ordem
que extrapola os limites do conhecimento
legitimado como científico e ganha espaço no
âmbito do senso comum. É uma relação dada
e inquestionável. Faz parte da vivência de
trabalhadores, vítimas de doenças e acidentes,
mesmo quando não obtêm êxito em comprovar
sua origem na atividade exercida.
Mesmo assim, não restam dúvidas de
que a inserção diferenciada dos indivíduos nos
processos produtivos quer no meio urbano,
quer no rural, definem padrões também
diversificados de morbi-mortalidade, para os
quais contribuem outros fatores decorrentes
das condições de vida a que estão submetidos.
Dessa forma, no mundo do trabalho revela
a imensa gama de diferenças presentes na
sociedade, onde tendem a reproduzir-se,
inclusive, em seus antagonismos.
Nas duas últimas décadas, uma sucessão
de eventos como a construção do Sistema
Único de Saúde e as transformações sócioeconômicas vêm exercendo sobre as atuais
concepções, a organização da assistência, a
formação e a prática profissional em saúde.
A partir de meados da década de 90
o Estado brasileiro tem mudado seu perfil
de atuação, de um Estado onipresente e
prestador de serviços para um modelo mais
enxuto e fiscalizador, de órgãos e entidades
públicas ou não, conveniadas ou não. Para
ser mais específico, a partir do ano 2000,
pela lei nº 9.961/2000, foi criado a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
com a atividade fim de organizar e regular o
mercado de saúde privada no Brasil. A ANS é
composta de várias diretorias com autonomia
administrativa. É assinado um Contrato de
Gestão com o Ministério da Saúde, em que os
diretores têm mandatos a cumprir e metas a
atingir, dentro dos respectivos mandatos. Os
mais variados ramos da economia também
experimentam este modelo. Os planos ou
seguros de saúde privados, sob a lei nº 9.656,
ficam obrigados a atender integralmente os
serviços médicos-hospitalares de patologias
classificadas pela CID-10 (Classificação
Internacional de Doenças), nos chamados
“planos de referência”, excetuando-se os
serviços odontológicos.
Por outra vertente, na política de
recursos humanos em saúde, o debate envolve
a preparação e a qualificação dos trabalhadores
para a saúde coletiva e do trabalhador,
vislumbrando a consolidação de políticas
de saúde tendo como objeto o trabalho/
Os processos de reforma em saúde que
têm proposto a descentralização, integralidade
da atenção, entre outros preceitos,
especialmente a partir da reforma sanitária
brasileira, têm oscilado entre avanços e recuos
contraditórios que traduzem as ambiguidades
e conflitos que têm marcado as mudanças das
funções do Estado, das políticas públicas de
saúde e, concomitante a isso, a flexibilização/
precarização das relações de trabalho. Os
estados vêm perdendo a capacidade de
formular e implementar políticas nacionais
de desenvolvimento (políticas industriais, de
energia, de transportes, sociais etc.) que atenda
à equidade social. As ações estatais cada vez
mais se concentram em políticas monetárias e
cambiais com metas fixadas em negociações
com agentes financeiros internacionais sob
pressão de “necessidades técnicas impostas
pela globalização”.
As políticas reformistas de saúde
devem considerar as reformas no contexto
das relações de trabalho que se estabelecem,
naqueles países que historicamente adotaram
essa modalidade de organização políticosocial do país, no sentido de estabelecer o
adequado balanço de poder entre os governos
centrais, estaduais e locais, redistribuindo
competências na área da saúde levando em
conta a diversidade do país, complexidade e
os cenários de mudanças. Deve considerar,
portanto, a diversidade dos determinantes
do nível de saúde em termos geográficos,
econômicos, sociais, culturais e demográficos,
61
edição nº 12, abril/2010
5. Conclusão
além das necessidades e do estado presente da
oferta, acessibilidade e qualidade desejáveis
dos serviços de saúde, ou então como mero
reguladoras das políticas de saúde.
Por complexidade, entende-se a
intensificação das mudanças tecnológicas em
saúde, induzindo crescentes pressões para
sua incorporação em segmentos privilegiados
da população, coexistindo com fatores que
reproduzem agravos, que fazem persistir o
quadro de desigualdades em saúde. Os cenários
de mudanças devem considerar a emergência
de condições epidêmicas como as mortes
por violências (homicídios, principalmente),
patologias associadas à flexibilização/
precarização das relações de trabalho,
doenças crônico-degenerativas (neoplasias
malignas e doenças cardiovasculares) e HIV/
AIDS. Tais condições estão se agravando
nas condições de vida deterioradas das
populações pobres e social e etnicamente
discriminadas, como resultado das políticas
de ajuste, do desmantelamento do EstadoNação e do predomínio dos mercados sobre
a cidadania/trabalho.
Nessa perspectiva, a SESMT, incluindo
a Odontologia do Trabalho, se coloca como
importante ferramenta frente aos desafios
do “novo” papel do Estado, das relações de
trabalho e do processo saúde-doença que, por
conta disso, se estabelece.
Para promover mudanças, os profissionais
envolvidos com a Odontologia do Trabalho
precisam construir uma agenda que leve em
consideração eventos relevantes nessa área,
neste início de século. O estágio da construção
do Sistema Único de Saúde (SUS) baliza a
possibilidade de realizar as ações que permitam
atender às necessidades de todas as pessoas
(princípio da universalidade), viabilizando
seu acesso a todos os recursos odontológicos e
de saúde geral de que necessitem (princípio da
integralidade), e ofertando mais aos que mais
necessitam (princípio da equidade). O SUS é,
reconhecidamente, uma importante conquista
social dos brasileiros, que se mostrou capaz de
resistir à avalanche neoliberal que, nas últimas
décadas, destruiu a maioria dos sistemas
públicos de saúde na América Latina. Mas,
reconhecer isso não significa desconsiderar
os enormes problemas enfrentados pelo setor
de saúde ; seja em decorrência das péssimas
Cadernos UniFOA
trabalhador, a Estratégia de Saúde da Família
(ESF), o Sistema Único de Saúde (SUS) e
a garantia dos seus princípios fundamentais
(Marsiglia, 2004).
O esforço de modificar a perspectiva
tradicional do cuidado em saúde encontrou
suporte nas mudanças ocorridas na saúde
como um todo. Uma trajetória de inovações
vem afetando os currículos e projetos
políticos de ensino, em busca da formação
de profissionais de saúde conhecedores dos
problemas sociais e de saúde da população e
capazes de intervir na reorganização do setor
saúde (Faustino et al., 2003)
62
condições de vida da maioria (com grande
impacto sobre os níveis de saúde), seja em
consequência das dificuldades orçamentárias
e gerenciais que marcam a administração
pública, ou seja, ainda, pelos novos desafios
que o mundo do trabalho moderno atinge aos
trabalhadores.
9 - MARSIGLIA RMG. Instituições de ensino
e o Programa Saúde da Família: o que mudou?.
Rev Bras Saúde Família. 5(7). 30-412004.
6. Referências
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Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, p.228.
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2 - FREYRE G. Ordem e Progresso. Rio de
Janeiro. Editora Globo, 2004
3 - FAUSTINO RLH, Moraes MJB, Oliveira
MAC, Egry EY. Caminhos da formação de
enfermagem: continuidade ou ruptura? Rev
Bras Enferm 56(4): 343-47. 2003.
4 - GIOVANELLA L. Entre a Solidariedade
e a Subsidiariedade: políticas de contenção
no seguro social de doença alemão. Rio de
Janeiro: Editora FioCruz, 1998.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
5 - GUERSCHMAN S. A Democracia
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Editora FioCruz, 1995
10 - NOSELLA, P. Trabalho e educação.
In: Trabalho e Conhecimento: Dilemas na
Educação do Trabalhador, São Paulo: Editora
Cortez. p.27-42. 1989.
12 - PIERANTONI CR 2000. Reformas de
saúde e recursos humanos: novos desafios x
velhos problemas. Um estudo sobre recursos
humanos e as reformas recentes da política
nacional de saúde. Tese de doutorado, IMS/
UERJ, Rio de Janeiro p.228,2000.
13 - POCHMANN, M. Economia Social e do
Trabalho, a superterceirização do trabalho.
Editora LTR. São Paulo, 2008.
14 - RODRIGUES PHA, Santos IS. Saúde e
Cidadania, uma visão histórica e comparada
do SUS. Editora Atheneu. São Paulo, 2009.
15 - SANTOS BS. Da ideia da universidade
à universidade de ideias. In: Santos BS. Pela
mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 9ª ed. São Paulo: Cortez; p. 186233, 2003.
6 - LEVCOVITZ E; Lima LD; MACHADO
CV. Política de saúde nos anos 90: relações
intergovernamentais e o papel das Normas
Operacionais Básicas. Ciência & Saúde
Coletiva, v. 6, n. 2, 259-291, 2001
7 - LEVCOVITZ E. Transição x consolidação:
o dilema estratégico da construção do SUS - um
estudo sobre as reformas da política nacional
de saúde 1974-1986. Tese de doutorado, IMS/
UERJ,Rio de Janeiro, p. 286,1997.
8 - MACHADO JMH; Minayo-Gomes, C, .
Acidentes de Trabalho: Concepções e Dados.
In: Os Muitos Brasis: Saúde e População
na Década de 80 São Paulo/Rio de Janeiro:
Hucitec/Abrasco p.117-142,1995..
Endereço para Correspondência:
Ministério do Desenvolvimento Social
Esplanada dos Ministérios, bloco C, 4º andar, 447
CEP 70046-900 Brasília - DF
Tel:61 3433-1139
[email protected]
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Júnior, Sylvio da Costa; Nascimento e Silva, Marcos; Meohas, Eduardo. Os 20 Anos do SUS e a Odontologia do Trabalho. Cadernos UniFOA. Volta Redonda, ano
V, n. 12, abril 2010. Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/55.pdf>
63
Responsabilidade do Cirurgião Dentista Frente ao Código de Defesa do
Consumidor.
Responsibility of the Surgeon Dentist Accord to the Code of Defense of the Consumer.
Artigo
Original
Palavras-chave:
Resumo
Original
Paper
Responsabilidade
Esta revisão bibliográfica tem como objetivo central o esclarecimento do
tópico ‘responsabilidade civil`de um profissional liberal, aqui especificamente
o cirurgião-dentista (CD), das sanções a que ele está sujeito no exercício de
sua profissão perante à legislação atual; havendo breves comentários também
do código de defesa do consumiodor. Este código coloca o CD como aquele
que deve provar que se utilizou de todo o conhecimento e técnica para a
execução de seu trabalho. A Responsabilidade Civil leva à obrigação de reparação do dano. As
conseqüências advindas daí serão posteriormentes analisadas à luz da
justiça com o objetivo de gradação da penalidade a ser imposta. Na esfera
odontológica, o Código de ética Odontológica também obriga o CD à reparação
dos atos profissionais em desacordo com os preceitos técnicos necessários a
sua execução.. Quando analisada sob o aspecto legal, a Responsabilidade
dos Cirurgiões- dentistas deve ser tratada observando-se uma duplicidade
de enfoque. A primeira, enfatiza a obrigação que tem o cirurgião dentista em
assumir a responsabilidade e aceitar as consequências oriundas de seus atos
profissionais praticados; e, a segunda, do fato desta responsabilidade poder
gerar ou produzir uma imposição legal derivada de ato ilícito, a qual consiste
em satisfazer o paciente (cliente), inclusive com uma quantia pecuniária
ou uma indenização financeira fixada em procedimento judicial, a qualquer
dano, prejuízo ou perda que eventualmente venha ocasionar ao paciente.
O ato ilícito na área da odontologia, poderá gerar diversas consequências
distintas, todas previstas no Código de Ética Odontológica. Evidentemente,
além destas sanções ditadas pelo Código de Ética, o profissional também
poderá sofrer punições mais severas, regulamentadas pelo Código de Defesa
do Consumidor, amparadas por preceitos constitucionais, tais como artigo 5°,
caput; incisos I, II, XIII, XXXII, XXXV, LIII, LV, LVI, LVII.
Reparação
Abstract
Key words:
This bibliographical revision has as central objective the explanation of
the topic ‘responsibility civil` de a liberal professional, here specifically
the surgeon-dentist (CD), of the sanctions the one that he is subject in the
exercise of his/her profession before to the current legislation; having brief
comments also of the code of defense of the consumiodor. This code puts
the CD as that that should prove that it was used of the whole knowledge
and technique for the execution of his/her work. The Civil Responsibility takes to the obligation of repairing of the damage.
The consequences advindas then will be posteriormentes analyzed to the
light of the justice with the gradation objective of the penalty to be imposed.
In the sphere odontológica, the ethics Code Odontológica also forces the
CD to the repairing of the professional actions in disagreement with the
necessary technical precepts his/her execution.. When analyzed under the
Responsibility
Surgeon-dentist
Repair
¹ Cirurgião-dentista e Bacharel em Direito; Mestre em Ciências; professor da disciplina de Odontologia Legal e Deontologia da Faculdade de Odontologia
de Valença; e professor de Medicina Legal e Deontologia da Faculdade de Direito de Valença; professor de Clínica Integrada do UNIFOA
² Cirurgiã-dentista e acadêmica da Faculdade de Direito de Valença.
edição nº 12, abril/2010
Cirurgião-dentista
Cadernos UniFOA
Enio Figueira Junior¹
Giselle de Oliveira Trindade2
64
legal aspect, the Responsibility of the Surgeons - dentists should be treated
being observed a focus duplicity. The first, emphasizes the obligation that
has the surgeon dentist in to assume the responsibility and to accept the
consequences originating from of their practiced professional actions;
and, Monday, of the fact of this responsibility to generate or to produce
a derived legal imposition of illicit action, which consists of satisfying
the patient (customer), besides with a financial amount or a financial
compensation fastened in judicial procedure, the any damage, damage or
loss that eventually comes to cause the patient. The illicit action in the area
of the dentistry, it can generate several different consequences, all foreseen
in Ética Odontológica’s Code. Evidently, besides these sanctions dictated
by the Code of Ethics, the professional will also be able to suffer more
severe punishments, regulated by the Code of Defense of the Consumer,
aided by constitutional precepts, such as article 5°, caput; and I, II, XIII,
XXXII, XXXV, LIII, LV, LVI, LVII specific points.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
1. Introdução
Sobre a atividade do dentista, não
ocorre uma unanimidade de opinião entre as
manifestações de legisladores e juristas em
ser classificada como sendo um resultado de
meio ou de obrigação. Mas a grande parte de
nossos juristas entende que, ao contrário dos
procedimentos do campo da medicina, para
maior parte dos tratamentos odontológicos,
é possível prever um resultado final. Dessa
forma, tais tratamentos recaem, como regra, em
obrigações de resultados, tendo o dentista, além
dos deveres de empregar todo zelo necessário
ao exercício de seu ofício e de utilizar os
recursos de sua profissão, também, a obrigação
de garantir um fim esperado pelo paciente.
A Ação de Responsabilidade Civil,
objetiva basicamente comprovar a ocorrência de
um dano, bem como a fixação, pela autoridade
julgadora, de uma determinada quantia
pecuniária indenizatória, com a finalidade de
gerar uma reparação do dano ocasionado, seja
ele material, físico ou moral.
O termo “Responsabilidade civil”, em sua
denominação jurídica, trata-se da obrigação em
que se encontra o agente, de responder por seus
atos profissionais e de sofrer suas consequências.
Caio Mario(2007), entende como a efetivação
da Responsabilidade abstraída do dano em
relação a um sujeito passivo da relação jurídica
que se forma.
O termo responsabilidade é definido como:
“o dever jurídico de responder pelos
próprios atos e os de outrem, sempre que
estes atos violem os direitos de terceiros
protegidos pelas leis, assim como o de
reparar os danos causados, objetivando
uma indenização”. (CAVALIERI S. F,
2007, p. 23).
Dessa forma, a indenização implica
ressarcir a vítima dos prejuízos sofridos,
buscando o seu restabelecimento e procurando
reconduzi-la a uma situação idêntica ou pelo
menos, a mais próxima possível, em que ela
encontrava-se antes da ocorrência do dano ou
da lesão. Consequentemente, o paciente será
recompensado pelos gastos com medicamentos,
exames complementares, eventuais tratamentos
paralelos, possíveis internações hospitalares
ou mesmo cirurgias reparadoras. O valor da
indenização será discutido e estabelecido
durante a fase de instrução do processo e,
de acordo com sua complexidade, poderá a
autoridade julgadora socorrer-se de trabalhos
periciais, o que, justifica, pelo menos em parte,
as altas importâncias indenizatórias fixadas
pelos Tribunais.
A Complexidade se dá ao fixar um valor
de mensuração para o ressarcimento do dano
moral, pois como transmite Washington de
Barros:
“do dano moral não há ressarcimento,
já que é praticamente impossível
restaurar o bem lesado, tem caráter
imaterial. Resulta, na maior parte das
vezes, da violação de um direito da
personalidade: vida, integridade física,
honra, liberdade etc.” (BARROS, W.
2003, pág. 481).
A Lei pode impor uma indenização
baseada em dois critérios para a fixação, que
Especificamente no que se refere à
responsabilidade civil, o solicitante ou credor da
obrigação será sempre uma pessoa determinada,
neste caso, representada pelo paciente. A
vítima ou o devedor será o profissional liberal;
este podendo ser tanto uma pessoa física como
jurídica ( empresa ou clínica prestadora de
serviços odontológicos ).
Para a materialização da responsabilidade
do cirurgião-dentista, existe a necessidade da
ocorrência concomitante de cinco condições: A
primeira requer o agente, que necessariamente
deverá ser um cirurgião-dentista legalmente
habilitado, não ficando, entretanto, isentos
de penas, aqueles que participam de práticas
ilegais. O ato profissional, que pode ser ele por
ação ou omissão, é a segunda condição para que
ocorra a materialização; tais atos obedecem às
normas e dispositivos específicos da Legislação.
Terceiro elemento: deve haver ausência de
dolo, pressupõe, portanto, que o profissional não
haja com má fé, engano ou traição; em outras
palavras, trata-se de uma culpa profissional
praticada sem a intenção de prejudicar, nas
condições consagradas juridicamente nas suas
três espécies da imprudência, negligência ou
imperícia. A existência de dano compõe o
quarto elemento, e nesse sentido, para que o
profissional seja responsabilizado civilmente
por uma atitude ou um procedimento que seja
tipificado como ilegal, será necessário, então,
que haja a ocorrência de uma consequência
danosa ou um prejuízo para seu paciente. Por
fim, como quinta condição, a relação, ou nexo,
entre causa e efeito.; e segundo esta condição, o
profissional só será autuado como responsável,
se for constatada uma relação direta ou indireta
entre o ato profissional e o dano produzido.
O nexo causal é, portanto, a configuração de
que, sem a ação ou a omissão do profissional,
não haveria ocorrido o prejuízo ou o dano ao
paciente.
Se no passado, o dever de reparar o dano
cometido recaía sobre a pessoa que o tinha
praticado, sob a forma de vingança individual,
com a evolução da humanidade e consequente
65
edição nº 12, abril/2010
“visa ao restabelecimento da ordem ou
equilíbrio pessoal e social, por meio da
reparação dos danos morais e materiais
oriunda da ação lesiva a interesse alheio,
único meio de cumprir-se a finalidade
do direito, que é viabilizar a vida em
sociedade, dentro do conhecido ditame
de “neminem laedere.”. (BARROS, W.
2003, pág. 448).
2. Responsabilidade do
Cirurgião-Dentista, Condutas
Admissíveis ao Código de Ética
Odontológica.
Cadernos UniFOA
são a compensação ao lesado e o desestímulo
ao lesante, pretendendo dessa forma que a
satisfação do dinheiro possa minimizar os
sentimentos feridos, possibilitando o acesso
a bens ou serviços, sejam materiais ou
espirituais. Contudo, para a fixação do dano
moral como quantia, os tribunais baseiam-se
na quantia de cinco a cem salários mínimos.
Dentre outros, também se costuma utilizar
em base o máximo de 200 salários mínimos.
Outros fatores, de ordem agravantes ou
atenuantes, podem também, fazer com que o
valor fixado seja alterado para mais ou para
menos. Entre estes, destacam-se a capacidade
moderadora do julgador, que analisará
evidentemente todas as circunstâncias do
caso como a idade e sexo da vítima, extensão
da lesão e eventuais sequelas e as situações
financeiras da vítima e do ofensor.
Assim, por exemplo, na existência
de um seguro,
este fato poderá ser
relevante no estabelecimento do “quantum”
indenizatório.
Deverá ser levado em consideração que, os
danos morais, embora indenizáveis, não pode
constituir-se em fonte de enriquecimento do
lesado às custas do lesor. Por outro lado, não
pode ser em valor insignificante, pois deve
servir de reprimenda para evitar a repetição
da conduta lesiva.
Para que a função protetiva do Direito
seja eficaz, a pessoa deve ser amparada em
seus interesses materiais e morais, quando
existir uma ação ou omissão lesiva a estes
interesses, surge, então, a necessidade de
reparação dos danos acarretados ao lesado.
A fonte da Responsabilidade Civil consiste
no interesse de restabelecer o equilíbrio
violado pelo dano.
A teoria de Responsabilidade Civil
segundo Washington de Barros:
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
66
valorização da ética e da vida humana, o dever
de ressarcimento do dano, prejuízo ou injúria
cometida passou a recair sobre o patrimônio e
bens da pessoa infratora.
Pelo Código de Ética Odontológica são
estabelecidas regras de condutas, moralidade e
ética do profissional, que se infringidas podem
gerar um ato ilícito praticado em ofensa à lei,
à ética, à moral ou aos bons costumes - do
qual pode resultar dano a outrem. A prática
do ato ilícito gera para seu autor a obrigação
de repará-lo. Um ato ilícito ocorre quando,
o dentista que fracassa em um determinado
tratamento aplicado a um paciente, por ausência
de um diagnóstico correto e tão completo
quanto necessário para o respectivo ato a ser
executado.
Entretanto, o ato ilícito pode ocorrer não
só como consequência de uma ação lesiva ao
paciente, mas também por omissão, quando
o profissional que tinha o dever de praticar
determinado ato e, por negligência, deixa de
fazê-lo.
Mesmo quando o profissional não
respeita o sigilo das informações fornecidas
pelo paciente, é previsto no Código de Ética
Odontológica: “Art. 9º Constitui infração ética:
I – revelar, sem justa causa, fato sigiloso de que
tenha conhecimento em razão do exercício de
sua profissão”.
Além de preconizar a ética e a moral,
o Código de Ética Odontológica, em seus
artigos 3º e 4º, preconiza que entre os deveres/
direitos fundamentais dos dentistas destacamse: comportar-se dignamente; zelar não só pela
saúde, mas também pela dignidade do paciente;
manter-se atualizado com os conhecimentos
científicos e profissionais; diagnosticar, planejar
e executar corretamente os tratamentos, não
perdendo de vista a dignidade do paciente e
o estado atual da ciência e resguardar o sigilo
profissional.
Basicamente, o Conselho Federal de
Odontologia, com suas colocações claras,
incita e obriga os profissionais a atuarem
com atitudes e comportamentos alicerçados
no tripé: diagnóstico correto, atualização de
conhecimentos científicos e dignidade.
Quando esses valores, somados aos
fundamentos da ética e moral são praticados
e vivificados de forma diminuta na atividade
do cirurgião-dentista, este estará mais exposto
e vulnerável a defrontar-se com situações
geradoras de riscos e danos para seus pacientes.
E porque não dizer, para si próprio também.
Uma grande parte dos processos que
atingem tanto os médicos como os dentistas,
originam-se em um diagnóstico pobre,
insuficiente, por vezes, precoce, sem buscar
maiores informações. Em seu artigo 3º, I,
o Código de Ética Odontológica constitui
como direito fundamental do cirurgiãodentista “diagnosticar, planejar e executar
tratamentos, observando o estado atual da
ciência e sua dignidade profissional”.
Estabelece o Código de Ética Odontológica:
Art. 6º. Constitui infração ética: deixar de
esclarecer adequadamente os propósitos, riscos,
custos e alternativas do tratamento; e iniciar
tratamentos em menores sem autorização de
seus responsáveis ou representantes legais,
exceto em casos de urgência ou emergência.
Freqüentemente, por provocar desgastes
profundos às imagens profissionais, além das
deficiências técnicas, ou mesmo negligência,
imprudência ou imperícia, as deficiências
de comunicação entre o profissional e o
paciente também devem ser salientadas. Sob
este último aspecto, o dentista deverá estar
sempre aberto a fornecer ao paciente ou seu
responsável as instruções que se fizerem
necessárias; os esclarecimentos referentes aos
problemas ou dificuldades e ao andamento do
tratamento, mantendo, dessa forma, um canal
de comunicação e, consequentemente, um
bom relacionamento com o próprio paciente
ou sua família.
Todos os profissionais deveriam estar
cientes que os pacientes ou seus responsáveis têm o direito, como visto acima, de
conhecer, detalhadamente, todas as informações, instruções e aconselhamentos referentes ao tratamento.
Atitudes por vezes agressivas e ofensivas
de um profissional prepotente, que se julgando
superior ao seu paciente e não admitindo que
possa vir a cometer eventualmente falhas
ou erros, criam um estado de animosidade
interpessoal que acaba por dificultar a
comunicação, deteriorando dessa forma, o
relacionamento harmônico e de amizade que
deveria manifestar-se com seus pacientes.
Muitas vezes, esses elementos atuam como
O Código de Defesa do Consumidor
surgiu, na área do direito obrigacional, para
inovação, no sentido de se criar novos
pensamentos, pretendendo que os fornecedores
não tivessem condutas abusivas e nem os
consumidores ultrapassassem os seus direitos,
objetivando o equilíbrio necessário às relações
entre consumidor e fornecedor. O código de
defesa do consumidor é uma norma objetiva,
uma lei de ordem Pública e interesse social
com características de parcialidade pelos
princípios de boa-fé entremeando suas
regras. Dentre os profissionais englobados
pelo dever de indenizar pelo Código de Defesa
do Consumidor, está o cirurgião-dentista, ou
seja, fornecedor, definido em seu art 3º a este
cunho, sendo este um profissional liberal, que
exerce uma atividade remunerada, incluído
neste conceito devido a seu serviço caracterizar-
67
edição nº 12, abril/2010
2.1 Referências ao Código de Defesa do
Consumidor
se como relação de consumo, escolhido pelo
consumidor “intuitu personae”, ou seja, a
escolha se baseou em relação de confiança e
competência acreditados pelo paciente, este
último, destinatário final do serviço prestado,
interpretado no artigo 2º do CDC, para que se
caracterize como consumidor.
Para a caracterização do profissional
liberal, deve ser feita a diferença entre obrigação
de meio e resultado. Quando sua obrigação
for de resultado, sua responsabilidade pela
relação de consumo é objetiva. Porém, quando
se tratar obrigação de meio aplica-se o art 14
§ 4º, devendo ser enfocada a teoria da culpa,
sendo possível ter a inversão do ônus da
prova. Conforme o art 6º inciso VIII do CDC.,
sobre a publicidade inadequada dos serviços
odontológicos, refere-se também o Código
de Defesa do Consumidor., com relação à
falta de esclarecimentos necessários para que
o consumidor se sinta apto a procurar pelo
serviço, e a partir daí com suas dúvidas sanadas
fazer a melhor opção para o tratamento.
Quando o consumidor sentir-se lesado,
prejudicado ou ofendido, ele tem o direito,
recorrendo-se a uma legislação específica
que o defende e o protege, entrar com
uma ação processual contra o referido
profissional. E mais, que em decorrência
desse processo, caso a justiça reconheça que
seus direitos foram realmente ofendidos, ele
terá o privilégio de receber uma importância
considerável em dinheiro.
Em seu art. 6º, o Código de Defesa
do Consumidor vislumbra os direitos do
consumidor, garantindo a efetivação de danos
morais e patrimoniais, individuais, coletivos
e difusos, em seu inciso VI; no artigo 20, ao
tratar da questão dos vícios de qualidade do
serviço prestado, consta que o consumidor
poderá pleitear a reexecução dos serviços,
sem custo adicional ou, cabível também, a
restituição imediata da quantia paga, sem
prejuízo de eventuais perdas e danos e ou
abatimento do preço.
Também faz o Código de Defesa do
Consumidor alusão à ocorrência de dano
sofrido pelo paciente:
Art. 14 – O fornecedor de serviço responde,
independentemente da existência de culpa, pela
reparação dos danos causados aos consumidores
por defeitos relativos à prestação dos serviços,
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verdadeiros agentes desencadeadores ou
estimulantes dos processos contra os dentistas.
O cirurgião-dentista, na elaboração de um
diagnóstico, necessitará montar um prontuário
completo do paciente, com os exames
complementares necessários, exame físico geral
e local, além de uma avaliação anamnésica
completa e bem elaborada. A somatória e
o estudo destes elementos desembocam em
um diagnóstico completo que, por sua vez,
possibilitará ao cirurgião-dentista elaborar o
plano de tratamento e prognóstico adequados.
Um prontuário deficiente e incompleto e a falta
de autorização e consentimento do paciente
ou seu responsável, atestando por escrito
e assinando tal documento, podem causar
grandes danos. Esses procedimentos bem
efetuados estarão esclarecendo os envolvidos na
questão sobre a ciência e acordo a respeito de
determinado ato profissional, assim..... para que
então desta forma se esclareça que os mesmos
estão cientes e de acordo com a efetivação de
determinado ato profissional, assim como do
respectivo orçamento e forma de pagamento.
Portanto, além de diligente no exercício
profissional, o dentista deve registrar, por
escrito, todos seus atos, advertências dadas ao
paciente e colher sua assinatura.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
68
bem como por informações insuficientes ou
inadequadas sobre sua fruição e riscos.
§ 3º I- tendo prestado o serviço, o defeito
inexistente;
II- quando a culpa é exclusivamente do
consumidor.
§ 4º: A responsabilidade pessoal dos
profissionais liberais será apurada mediante a
verificação de culpa.
Entretanto, vale a pena frisar que o
cirurgião-dentista não será responsabilizado
se o dano causado se der em razão de erro
escusável, por culpa exclusiva da vítima, por
caso fortuito ou por motivo de força maior. Há
que se provar a culpa do profissional liberal e
Assim uma prova técnica processualmente não
realizada, ou sendo realizada, não comprovar a
culpa do profissional, eximindo-o desta situação,
configurando nos autos a inexistência de um
dever para o cirurgião-dentista de indenizar o
paciente por eventual dano que este, porventura,
tenha sofrido em seu tratamento, então, cabe
ao profissional, apresentar documentos que
comprovem a ausência da sua culpa.
Entre o cirurgião-dentista e o seu
paciente, por ser uma relação de consumo
deve existir um contrato, na figura Prontuário
Odontológico. Mas, mesmo sendo uma
relação de consumo, a responsabilidade deste
profissional, no exercício de sua atividade, é
uma responsabilidade subjetiva. O contrato
é essencial porque em sede de uma relação
de consumo, terá a finalidade básica de
estabelecer normas e parâmetros, regulando
a própria relação de prestação de serviço, que
se estabelece entre o profissional liberal e seu
paciente, quando do início de um tratamento.
O aspecto contratual da relação do
cirurgião-dentista com o paciente se finda em
uma obrigação contratual para realização do
serviço convencionado, que consiste no seu
plano de tratamento, que poderá ser considerada
cumprida, ou seja, com um resultado final,
gerando assim, uma responsabilidade objetiva,
pela obrigação de resultado.
Mas certo é que demonstrado que os
sofrimentos físicos e morais padecidos por
um paciente, após o tratamento odontológico
a que foi submetido decorreram de imperícia,
negligência ou imprudência do profissional,
ficará caracterizado o dever deste de indenizar
o mal causado, eis que presente o elemento
integrador da responsabilidade civil, a culpa, no
seu agir fica, com a presença da culpa, patente o
inadimplemento contratual do cirurgião-dentista
em sua obrigação de meio para com o paciente, cujo
objeto jurídico caracteriza-se pelo correto proceder
no atendimento a este, ou seja, atuar com diligência,
perícia e prudência, dentro dos conhecimentos
atualizados da profissão odontológica indicados
para aquele local e momento.
Dessa forma, devem os serviços
prestados, corresponder às expectativas
esperadas por estes, juntamente com as geradas
pelo profissional, através de sua propaganda e
baseada em suas condutas técnico-científicas.
Contudo, cabe ao cirurgião-dentista,
consciente de sua responsabilidade e obrigação
inerente à profissão, minimizar sua taxa de
risco profissional, assim como evitar ações
por parte de seus pacientes, munindo-se de
uma série de atenções e cuidados, observando
rigorosamente as regras da boa atuação
profissional e praticando sistematicamente
um relacionamento harmônico e de amizade
com seus pacientes.
2.2 Referências à Constituição Federal
A
Responsabilidade
Civil
do
Cirurgião dentista engloba embasamentos
na Constituição Federal, bem como, no
Código de Defesa do Consumidor e outras
Legislações citadas no presente trabalho,
as quais baseiam-se em Fundamentos e
Princípios Constitucionais.
A Constituição, em seu art. 5º, caput,
vem buscando a igualdade pelo Princípio da
isonomia ou da igualdade, “todos são iguais
perante a lei”. Não se admite discriminação
de qualquer natureza entre qualquer ser
humano. Também em seu inciso I, estabelece
expressamente que homens e mulheres são
iguais em direitos e obrigações, portanto,
pressupõe a igualdade entre eles.
O art. 5º, II, da CRFB/88, baseado no
Princípio da Legalidade, dispõe que todos
são livres para fazer ou não fazer alguma
coisa, salvo o que a lei proíbe; apenas as
leis podem limitar a liberdade individual.
A liberdade de ação profissional, dá
continuidade ao Princípio, no art. 5º, XIII;
Os profissionais, ou seja, cirurgiõesdentistas, estão sujeitos aos riscos de responder
frente aos legisladores e à sociedade, pelas
obrigações e ônus a que eventualmente
possam estar sujeitos, decorrentes de prejuízos
ocasionados a seus pacientes, quando do
exercício de sua atividade profissional.
Após a sanção do Código de Defesa do
Consumidor, no enfoque aos erros médicos
e odontológicos, vieram orientações mais
concretas e direcionadas visando ao direito que o
consumidor tem de recorrer, desde então, a uma
legislação específica através de uma orientação
para a formação da ação processual contra o
referido profissional, buscando ressarcimento
do dano que, porventura, tenha sofrido.. Pois,
por esse Código, é dado ao consumidor uma
proteção essencial, uma garantia de efetivação
da relação de consumo, a facilidade de sua
defesa pela inversão do ônus da prova a seu
favor, cabendo ao cirurgião dentista provar que
as alegações deste não são verdadeiras.
Fatos como esses, extremamente positivos,
necessários e fundamentais para a estruturação
de uma sociedade que se encontra em processo
de desenvolvimento, tem contribuído para a
formação de uma conscientização social de que
os profissionais têm deveres bem definidos e a
sociedade e direitos que lhe são específicos.
Dessa forma, sobretudo para os
profissionais da saúde, ao terem que conviver
com uma atividade de risco, não sendo possível
descartá-la, ignorá-la ou eliminá-la, “sobra-lhes
como saída”, preveni-la, minimizá-la, enfim,
criar e desenvolver uma consciência profunda
de sua responsabilidade enquanto profissional
liberal, procurando desenvolver e praticar em
seu ofício, atitudes éticas, comportamentos
morais, atualizações científicas constantes,
um eficiente e organizado sistema de
documentação, um relacionamento amistoso
e, por vezes, até caritativo com seus pacientes,
estabelecendo uma relação de inteira confiança
mediante os serviços prestados para com o
paciente e, finalmente, um segmento fiel e
ativo às disposições presentes no seu Código de
Ética, bem como atenções voltadas também ao
Código de defesa do consumidor, observando a
extensão jurídica ligada à relação de consumo
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Artigo
Original
Original
Paper
edição nº 12, abril/2010
3. Conclusão
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que consiste na faculdade de escolha de
trabalho que se pretende exercer e para
tal exercício, a Constituição estabelece
que podem ser feitas certas exigências
pela legislação ordinária, sendo que para
o exercício da profissão de um Cirurgião
Dentista, é necessária a formação do
individuo em uma Faculdade de Odontologia
legalmente inscrita e reconhecida por
órgãos superiores (MEC), juntamente com
inscrição do CRO do profissional.
É o direito de cada indivíduo exercer
qualquer atividade profissional, de acordo
com sua própria vontade, incluindo a tais
vontades, os direitos e obrigações de cada
um. Perante a Constituição art. 5º, XXXV,
O estado deve buscar que todos possam
gozar dos mesmos direito e Obrigações. Relacionados à questão processual,
verifica-se o Princípio do Juiz Natural
(inciso LIII), onde ninguém será
sentenciado nem processado senão pela
autoridade competente. Este princípio tem
por finalidade assegurar o julgamento por
um juiz independente e imparcial, porém,
na área pertinente à matéria – área civil.
O Princípio do Contraditório e da Ampla
Defesa art.5º, LV, assegura a uma das
partes, ou seja, a parte contrária, o direito
de ser ouvida, pois tem que haver igualdade
entre as partes na relação processual. Não se
pode admitir provas ilícitas no processo , a
prova obtida por meios ilícitos será nula.
Estabelece o texto Constitucional
que “ninguém será considerado culpado
até o transito em julgado de sentença penal
condenatória”, pressupõe que antes de um
processo condenatório, todos os cidadãos
devem ser considerados inocentes. Princípio
da presunção de inocência, que veda a
adoção de institutos como a presunção
de culpa em determinadas situações e a
inversão do ônus da prova, inciso LVII.
O Ordenamento Jurídico baseia-se,
então, na Constituição, relacionados a
seus princípios fundamentais como regras
informadoras de todo um sistema de normas,
pelos direitos e garantias fundamentais que
abrangem a todos os ramos do Direito.
70
profissional/paciente, para a concretização de
contratos de prestação de serviço.
Por fim, há de se frisar também, um
correto comportamento do cirurgião-dentista
em relação a seus pacientes, verificando
sempre a conduta de um bom profissional,
além de um excelente ser humano, obedecendo
e seguindo os mandamentos ideais para uma
prática odontológica perfeita e mais segura.
Tendo assim, uma consequência proveitosa e
satisfatória do cumprimento de um trabalho
bem efetivado. Eximindo-se, então, de uma
situação sem qualquer complicação que venha
por ventura comprometer o trabalho de um
profissional de suma seriedade e competência.
STOCO, Rui. Responsabilidade Civil e sua
Interpretação Jurisprudencial. 4ª ed. Revista
dos Tribunais. São Paulo. 1999.
TOLETO, Antonio Luiz de; WINDT, Márcia
Cristina Vaz dos Santos; CÉSPEDES, Livia.
Código de Defesa do Consumidor, Código
Civil, Constituição Federal. 5º ed. São Paulo.
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Civil. Direito Das Obrigações. 2º parte. 34 ed.
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Responsabilidade Civil. 7ª ed. Atlas S.A. São
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FERNANDES F.; CARDOZO H. F.
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Cadernos UniFOA
GONÇALVES,
Carlos
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Responsabilidade Civil. 2ª ed, volume IV.
Saraiva. São Paulo. 2007.
PEREIRA,
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Responsabilidade Civil. 9 ed. Rio de Janeiro.
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SILVA A. A.; MALACARNE G. B.
Responsabilidade Civil do Dentista perante
ao Código de Defesa do Consumidor. Jornal
Brasileiro de Ortodontia e Ortopedia Facial.
Ano 4, nº 22, 1999. pp. 305 –310.
Endereço para Correspondência:
Enio Figueira Junior
efi[email protected]
SILVA M da. Compêndio de Odontologia
Legal. 1ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara
Koogan S.A., 1997
Rua Luiz Pereira Graça, 165 –
Esplanada do Cruzeiro – Valença- RJ Tel.: (24) 2453-1718
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Junior, Enio Figueira; Trindade, Giselle de Oliveira. Responsabilidade do Cirurgião Dentista Frente ao Código de Defesa do Consumidor. Cadernos UniFOA. Volta
Redonda, ano V, n. 12, abril 2010. Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/63.pdf>
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Modernidade e pós-modernidade: promessas, dilemas e desafios à condição
humana
Modernity and post-modernity: promisses, dilemas and challeng to human condition
Karin Alves do Amaral Escobar
Artigo
Original
Original
Paper
Palavras-chave:
Resumo
Modernidade
Pretende-se, no presente trabalho, abordar as características da Modernidade
e da Pós-modernidade, realizando-se uma reflexão acerca das consequências
da modernidade à existência do homem e problematizando a discussão
de como as promessas da modernidade e o processo de globalização têm
interferido no posicionamento do homem no contexto da sociedade pósmoderna. Para esse propósito, parte-se da discussão do que veio a se constituir
o período denominado modernidade, que tem como marco inicial o advento
da revolução francesa (séc. XVIII). Os avanços tecnológicos do século XVIII
fizeram surgir um novo mito, a ideia de progresso a partir do pensamento
iluminista. Em meados do século XVIII, o capitalismo foi se consolidando
em diversos países, esse processo de transformação, do qual está vinculado
a Revolução industrial, atinge amplos setores da economia. Paralelamente, a
expansão e a consolidação do capitalismo trouxeram, também, novas formas
de exploração do trabalho humano, gerando conflitos entre a burguesia e os
trabalhadores. Os complexos caminhos da sociedade contemporânea nos
colocaram diante de questões como as desigualdades sociais, entendendo
que a pós-modernidade deve ser a insistência num questionamento crítico
da sociedade moderna, das suas desigualdades sociais e das formas de
participação no debate político.
Abstract
Key words:
It is intended in the present work to approach the characteristics of
Modernity and post-modernity carrying through a reflection concerning
the consequences of modernity to the existence of the man. Questioning the
quarrel of as the promises of modernity and the process of globalization it
has intervened with the positioning of the man in the context of the aftermodern society. Part of the discussion about the constitution of the period
known as Modernity, which starts with French revolution (18th century). The
technological advances of 18th century have created a new myth, progress
from the Enlightenment ideas. From middle 18th century, capitalism was
consolidated in many countries. This process of transformation, which is
linked to the Industrial Revolution, affects many sectors of the economy.
At the same time, capitalism’s expansion and consolidation brought new
ways of human labor’s exploitation, creating conflicts between bourgeoisie
and workers. The complex paths of contemporary society put us in front
of questions like social differences, understanding that Post-Modernity
must be insistent on a critical questioning of modern society, of its social
differences and ways of participating on political debate.
Modernity
1
Post-modernity
Consequences
human beings
Professora do Curso de Serviço Social do Unifoa Mestranda em Política Social pela Escola de Serviço Social UFF
edição nº 12, abril/2010
Consequências
humanas
Cadernos UniFOA
Pós-modernidade
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
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1. Revolução Francesa e
Iluminismo: marcos da era
moderna
A modernidade tem início com o
advento da revolução francesa (séc. XVIII)
que vem marcar mudanças de ordem política
econômica, social e cultural, pondo fim ao
Antigo Regime¹.
A Revolução Francesa pode ser
caracterizada como a tomada do poder pela
burguesia, classe social emergente que
fornecia os recursos humanos e financeiros
para a sustentação dos Estados, mas, contudo,
não haviam ainda conquistado poder político
e igualdade jurídica. Os Estados europeus
ocidentais sobreviviam graças às atividades
realizadas pelos burgueses e trabalhadores,
mas, por outro lado, os maiores benefícios
políticos, econômicos e jurídicos estavam nas
mãos da nobreza e do clero.
Foi nesse contexto que alguns pensadores
formularam um conjunto de teorias políticas
como iluminismo. Esses pensadores, na grande
maioria, eram de origem burguesa e defendiam
a crença na razão como promotora de progresso
e da felicidade, a rejeição ao governo absolutista
e aos privilégios da nobreza e do clero, e
também a crítica à interferência da igreja nas
questões de Estado.
Os iluministas eram favoráveis ao
governo constitucional (regido por leis), o
qual protegeria os cidadãos contra os abusos
do poder, independentemente da forma de
governo, monárquico ou república. Embora se
preocupassem com a questão da liberdade, a
maior parte deles não defendia uma ampliação
de participação popular no poder, por dúvida
da capacidade de administração política das
pessoas mais pobres.
Baseado nessas ideias traduzidas
na Revolução Francesa com o seu lema
“Liberdade”, igualdade e “fraternidade” a
burguesia chega ao poder. A ascensão social da
burguesia e sua tomada de consciência como
classe social foi acompanhada pela expansão
capitalista do século XVII e XVIII.
Paralelamente, o racionalismo imperava
na Europa, transmitindo a confiança de que
a razão era o principal instrumento do
homem para enfrentar os desafios da vida e
equacionar os problemas que os rodeavam.
(COTRIM2, 2006).
Os avanços tecnológicos do século
XVIII fizeram surgir um novo mito, a ideia de
progresso. Disseminou-se ,desse modo, a crença
de que a razão, a ciência e a tecnologia tinham
condição de impulsionar o desenvolvimento
numa marcha contínua em direção verdade e ao
progresso humano.
Nesse sentido, o escritor Jostim Garder
apresenta a justificativa para o nome do
movimento “iluminista”.
“[...] A maioria dos filósofos do iluminismo tinha uma crença inabalável na
razão humana [...] Assim, os filósofos
iluministas consideravam sua tarefa
criar um alicerce para a moral, a ética
e a religião que estivesse em sintonia
com a razão imutável do homem. [...]
Dizia-se, então, que era chegado o
momento de ‘iluminar’ as amplas camadas da população. [...] Os filósofos
iluministas diziam que somente quando
a razão e o conhecimento se tivessem
difundido entre todos é que a humanidade faria grandes progressos. Era
apenas uma questão de tempo para
que desaparecessem a irracionalidade
e a ignorância e surgisse uma humanidade iluminada, esclarecida. [...] Os
filósofos iluministas franceses não se
contentaram apenas com as concepções teóricas sobre o lugar do homem
na sociedade. Eles lutaram ativamente
por aquilo que chamaram de ‘direitos
naturais’ dos cidadãos [...] No que diz
respeito à religião, a moral, e à política,
o indivíduo precisava ter assegurado o
seu direito à liberdade de pensamento
e de expressão de seus pontos de vista.
Além disso, lutou-se contra a escravidão e por um tratamento mais humano
dos infratores das leis”. (GARDER,
Jostein 1998: 338-340 apud BRAICK e
MOTA3, 2006)
Todas essas ideías se originam em um
período denominado moderno, o qual tem
como início uma série de transformações nas
¹Período histórico que teve como característica o Absolutismo Monárquico, a força da Igreja Católica que legitimava o poder político do Rei
como sendo um poder divino.
73
edição nº 12, abril/2010
dominaram a idade moderna e parte do século
XIX foi, em muitos sentidos, minguando ao
longo do período contemporâneo. Novas
reflexões lançaram desconfiança em relação
aos diversos frutos, tantas vezes inesperados
da ciência e da tecnologia.
Os complexos caminhos da sociedade
contemporânea nos colocaram diante de
grandes questões como as desigualdades
sociais e os rumos do desenvolvimento
tecnológico-científico, entre outros. Todo esse
progresso garantiu bem estar à população?
Quais as relações do processo civilizatório e a
felicidade humana?
O desenvolvimento tecnológico trouxe
expressivos indicadores de ganhos para a
qualidade da vida do homem, derivados
do progresso científico e do aumento da
produtividade. Mas, quais os efeitos de todos
esses avanços e conquistas no tocante à
felicidade? Ou seja, da nossa satisfação em
viver um grau de realização que esperamos e
tentamos alcançar? Até que ponto a civilização
moderna “alcança” a todas as camadas da
sociedade com seus avanços tecnológicos? Até
que ponto a civilização moderna tem facilitado
ou dificultado a busca da felicidade?
A promessa de felicidade dizia respeito à
expansão das oportunidades e principalmente
da capacidade das pessoas em geral de viverem
a altura do seu melhor potencial, escolhendo
seu próprio destino. O que deu errado no
projeto iluminista foi dar ênfase desmesurada
à transformação e a conquista do mundo
objetivo em detrimento de uma atenção maior à
questão dos desejos e ao lado contemplativo da
realização humana. (GIANNETTI4 , 2002).
O domínio da natureza pelo homem era
uma peça fundamental no projeto iluminista,
mas ele viria acompanhado de duas outras
conquistas paralelas. A primeira se refere a
crescente capacidade de aperfeiçoar a natureza
humana por meio da educação e de um ambiente
próprio para o seu pleno desenvolvimento. Em
segundo lugar, seria a crescente capacidade dos
governos em fomentar o bem estar da maioria
por meio de políticas e de uma legislação
racional. (GIANNETTI4, 2002).
Entretanto, fazendo uma análise
crítica às abordagens trabalhadas pelo autor,
podemos afirmar que ocorreu expansão das
oportunidades, mas se questiona para quem
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sociedades européias que se relacionaram com
a conclusão de uma nova mentalidade. Tal
projeto se vincula com vários fatos como: a
passagem do feudalismo para o capitalismo;
formação do Estado-nação; emergência da
burguesia e o movimento da reforma.
O movimento da reforma provocou
a quebra da unidade religiosa européia e
rompeu com a concepção passiva do homem,
entregue unicamente aos desígnios divinos,
reconhecendo o trabalho humano como fonte
de graça divina e origem legítima da riqueza
e da felicidade. A reforma também concebeu
a razão humana como extensão do poder
divino, o que colocava o homem em condição
de pensar livremente e responsabilizar-se por
seus atos de forma autônoma. Isso levou ao
desenvolvimento do racionalismo acreditando
na capacidade da razão intervir no mundo,
organizar a sociedade e aperfeiçoar a vida
humana. (COTRIM2, 2006).
O movimento cultural que marcou essas
transformações sócio-culturais europeias é
reconhecido como Renascimento, que propiciou
o desenvolvimento de uma mentalidade
racionalista, revelando maior disposição para
investigar os problemas do mundo. O homem
moderno aguçou seu espírito de observação
sobre a natureza, dedicou mais tempo à pesquisa,
e as experimentações tornaram a mente aberta
ao livre exame do mundo. (COTRIM2, 2006).
A partir de meados do século XVIII, o
capitalismo foi se consolidando em diversos
países. Esse processo de transformação, do qual
está vinculado a Revolução industrial, atinge
amplos setores da economia.
Paralelamente, a expansão e a consolidação
do capitalismo trouxeram, também, novas
formas de exploração do trabalho humano. Isso
gerou uma série de conflitos entre dois grandes
grupos sociais e seus diversos segmentos, de um
lado a burguesia e de outro os trabalhadores.
Conforme bem aborda Cotrim2 (2006),
a Revolução Francesa, além dos anseios
próprios da burguesia, trouxe as aspirações
dos trabalhadores urbanos e do campesinato.
Essas aspirações iriam gerar, em seus
desdobramentos, as lutas e correntes socialistas
do século XIX que denunciaram a exploração
do trabalho no contexto do capitalismo
industrial. Ao mesmo tempo, o notório
otimismo em relação aos poderes da razão que
74
estavam dirigidas. Quem seria alvo desses
avanços? O projeto iluminista, conforme já
discutido anteriormente, não era um projeto
popular, era um projeto burguês. E pensando
sobre essa premissa fica claro que a felicidade
para todos seria uma utopia ou um alcance
subjetivo.
O projeto educacional da sociedade
capitalista tem sido voltado para a burguesia,
objetivando a manutenção do estado burguês.
Não se configura uma educação libertadora que
promova uma transformação social.
Cotrim2 (2006) utiliza o pensamento
de Marx para conceituar o papel do Estado e
afirma que ele não é um simples mediador
de grupos rivais, isto é, entre aqueles que
protagonizam a luta de classes. O Estado é uma
instituição que interfere nessa luta de forma
parcial, quase sempre tomando partido das
classes sociais dominantes. Assim, a função
do Estado é garantir o domínio de classe.
Nascido dos conflitos de classe, o Estado
tornou-se a instituição controlada pela classe
mais poderosa, a classe dominante. Assim, na
maior parte dos Estados históricos, os direitos
concedidos aos cidadãos são regulados de
acordo com as posses dos referidos cidadãos,
pelo que se evidencia ser o Estado um
organismo para a proteção dos que possuem
contra os que não possuem.
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2. Discutindo o conceito de pósmodernidade
Para alguns autores, não existe
necessariamente uma condição pós-moderna,
mas a transformação radical das bases da
modernidade, como o fim da ideia do iluminismo
e descrença na racionalidade.
A pós-modernidade é fruto dos avanços
políticos e culturais da modernidade. A pósmodernidade nasce da modernidade, na verdade,
a modernidade era o período de “gestação da
pós-modernidade”, colocando que os avanços
tecnológicos, como a microeletrônica, a
internet, a robótica, que hoje permitem uma
nova forma de vivenciar o contemporâneo, são,
na realidade, frutos da própria modernidade.
Para Harvey, a modernidade é condição para
pós-modernidade. É a emergência de novas
maneiras dominantes de experimentarmos o
tempo e o espaço na sociedade contemporânea”.
(HARVEY5, 1998).
A pós-modernidade teve início a partir
dos anos de 1960. As raízes da discussão
encontram-se na crise cultural que se faz
sentir principalmente a partir do pós-guerra.
O desencanto que se instala na cultura
é acompanhado da crise de conceitos
fundamentais ao pensamento moderno, tais
como verdade, razão e progresso. O projeto
de modernidade parece constituir um grande
sonho que a humanidade elaborou para
si mesma, ou ainda um projeto de razão
como libertadora. O discurso iluminista de
emancipação pela revolução, ou pelo saber,
sustenta essa confiança na capacidade da
razão. (CHEVITARESE6, 2001).
A pós-modernidade não seria o fim
da modernidade, mas o desencanto da
modernidade com o que não deu certo. O
autor recorre às ideias de Harvey dizendo
que o projeto de modernidade entrou em
foco no século XVIII. Esse projeto equivalia
a um extraordinário esforço intelectual dos
pensadores iluministas para desenvolver
a ciência, a razão e as leis universais. A
ideia era usar o acúmulo de conhecimento
gerado por muitas pessoas, trabalhando livre
e criativamente em busca da emancipação
humana e do enriquecimento da vida diária.
Entretanto, o que se observou foi que
a expectativa, quanto aos frutos da ciência,
foi dolorosamente interrompida por eventos
que marcaram a sociedade atual. O principal
deles foi sem dúvida à catástrofe da II Guerra
Mundial. A ciência perdeu o seu valor,
resultado da desilusão com os benefícios que
associados à tecnologia trouxe à humanidade.
Na verdade, a ciência acabou gerando duas
guerras mundiais resultante da invenção de um
armamento bélico poderoso e destrutivo. Todo
esse desenvolvimento científico culminou
numa crise ecológica mundial. Nesse sentido,
podemos duvidar dos reais benefícios trazidos
pelo progresso, apontando ainda para uma
dependência tecnológica. A pós-modernidade
configura-se como uma reação cultural, ou
seja, uma perda de confiança no potencial
universal do projeto iluminista.
Partindo da concepção de Yudice1 (1990)
podemos afirmar que a pós-modernidade
não deve ser entendida como outro estágio
O século XVIII, marcado pelo advento
da Revolução Francesa, vem trazer profundas
transformações a existência humana.
Esse período conclamou o homem a que
se libertasse de todas as dependências históricas
no que se refere ao Estado, a religião, à moral
e à economia, deixando de ser, assim, um
indivíduo preso a vínculos de caráter político,
agrário, corporativo e religioso; erguia-se
assim, o grito por liberdade e igualdade, a
crença na plena liberdade de movimento
do indivíduo em todos os relacionamentos
sociais e intelectuais. A liberdade permitiria
que a substância nobre comum a todos viesse
à tona, que a natureza depositara em todo o
homem e que a sociedade e a história não
haviam feito mais do que deformar. (SIMEL7
apud VELHO, 1967)
Entretanto, com essa maior liberdade
adquirida pelo homem, o século XVIII
exigiu do mesmo a sua especialização e
também do seu trabalho, tornando-o mais
dependente das atividades suplementares de
todos os outros homens.
Através da divisão econômica do
trabalho, por outro ideal se levantou os
indivíduos liberados dos vínculos históricos
e que agora desejavam distinguir-se um do
outro. A escala dos valores já não é constituída
pelo ser humano geral, mas pela unicidade e
insubstitubilidade, mas ao mesmo tempo
dependente do trabalho dos outros homens.
Exigindo que o indivíduo apele para o
extremo no que se refere à “exclusividade” e
particularização para preservar sua existência,
o que acaba incentivando a competitividade.
Simmel7, ao abordar as características
da modernidade, trabalha com a noção de
metrópole que se constitui o lócus privilegiado
para expressar o modo de vida moderno
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edição nº 12, abril/2010
3. As consequências da
modernidade à condição
humana
pautado na racionalidade do homem conforme
as ideias iluministas.
Ao trabalhar com a concepção de
metrópole o autor irá refletir sobre os
impactos da vida moderna na subjetividade
humana, de como essa vivência irá interferir
no conteúdo individual do homem. A vida
metropolitana requer um nível elevado de
consciência e inteligência do homem, pois
a intelectualidade se destina a preservar a
subjetividade contra o poder avançado da
vida na metrópole; sendo assim o ser humano
resiste a uniformização do indivíduo.
Nesse sentido, a metrópole, enquanto
sede mais alta da economia do trabalho, requer
que o homem se especialize o tempo todo
para preservar seu lugar, seu espaço e não ser
substituído pelo outro. O indivíduo procura
ao extremo, exclusividade para preservar sua
essência mais pessoal a fim de manter-se
perceptível até para si próprio.
A racionalidade imposta ao homem
faz com que as relações racionais entre os
homens sejam sempre comparadas, como se
o ser humano fosse redutível a um número
e a intelectualidade pudesse distanciar o
homem do sentimento.
O homem metropolitano reage com
a cabeça e não com o coração. A metrópole
se caracteriza pela grande quantidade
e diversidade de estímulos gerando um
“excesso”, provocando uma adaptação do
nível individual, o que Simmel denominou
de atitude blasé que seria a intensificação da
intelectualidade metropolitana. Uma vida
desregrada de prazer torna uma pessoa blasé
porque agita os nervos até seu ponto de mais
forte reatividade por um tempo tão longo
que eles param de reagir. Essa atitide seria
então a dificuldade de discriminar, os objetos
são percebidos, mais antes que o significado
e valores sejam atributos denominador,
aparecem num plano fosco e uniforme.
A atitude blasé seria um comportamento
de adaptação, recusa de reagir, autopreservação
do indivíduo na cidade grande, um tipo de
reserva fazendo os indivíduos parecerem
frios e desalmados. Essa reserva confere
ao indivíduo uma quantidade de liberdade
individual, a reserva e a indiferença recíprocas
e as condições de vida intelectual nunca são
Cadernos UniFOA
que se atinge depois de se ter passado pela
modernidade. O autor entende que a pósmodernidade deve ser a insistência num
questionamento crítico da sociedade moderna
das suas desigualdades sociais e das formas de
participação no debate político.
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sentidas fortemente pelo indivíduo no que se
refere a sua independência.
Essa antipatia protegeria os indivíduos
do perigo da metrópole, contribuindo para
a manutenção desse estilo de vida. O que
aparece no estilo de vida, como dissociação
da realidade, é apenas uma de suas formas
elementares de socialização. A metrópole seria
o local da liberdade e também da solidão.
Velho8 (1994), ao refletir sobre os
escritos de Simmel, aponta que o mesmo via
na multiplicidade e diferenciação de domínios
e níveis de realidade da sociedade moderna um
desafio à integridade do indivíduo pscicológico.
A modernidade da metrópole significaria um
impedimento ao desenvolvimento integrado
do indivíduo.
O autor tenta relativizar essa concepção
de que a vida na metrópole ameaça o
desenvolvimento integrado do indivíduo,
ao afirmar que é próprio da metrópole e
das sociedades complexas um campo de
possibilidades em que
é possível uma
interação entre indivíduos em meio a tanta
diversidade, onde se cruzam trajetórias e trilhas
sociológicas e culturais. Apesar dos mundos
estarem demarcados por fronteiras étnicas,
sociológicas e culturais, a experiência dos
grandes centros urbanos tenderam a relativizar
essas fronteiras apontando a existência de uma
rede de relações nas sociedades complexas.
Por mais significativa e inclusivas
que podem ser categorias como família e
parentesco, bairro e vizinhança, origem étnica,
grupos de status, estratos e classes sociais
registravam-se circulação, interações sociais
associadas a experiências, combinações e
identidades particulares, individualizadas. O
mercado de trabalho e o trabalho, a vida política
com suas transformações são, sem dúvida,
fatores estimuladores dessas “travessias
sociológicas” com maiores ou menores custos
individuais (VELHO8,1994).
O processo de urbanização é um
exemplo paradigmático desse fenômeno,
mais recentemente, as cidades do terceiro
mundo com êxodo rural, migrações, explosões
demográficas e marginalidade apresentam um
quadro flagrante da fragilidade e impotência
da esmagadora maioria dos indivíduos e das
categorias sociais.
O indivíduo, na sociedade moderna,
se constitui ponto de interseção de vários
mundos; através da organização social , da
interação entre indivíduos e suas redes de
relações, e ainda, através da negociação da
realidade, sendo que essa idéia onde a ideia de
negociação seria a ideia de reconhecimento
da diferença como elemento constitutivo
da sociedade.
O conflito, a troca, a aliança e a
interação são elementos constitutivos da
vida social. A negociação da realidade é
viabilizada através da linguagem, que é
produtora de significados, possibilitando
assim, a coexistência de discursos e visões
de mundo. A cultura, enquanto comunicação,
não exclui as diferenças; ao contrário, vive
delas. A diferença no nível dos discursos e
das representações não estão limitadas às
fronteiras sócio-econômicas, estão associadas
ao mundo simbólico, manifestado através da
linguagem e de códigos que exercem um
papel socializador.
A fragmentação das relações e papéis
sociais na sociedade moderna demarca
domínios distintos. O jogo de papéis
e identidades nas grandes metrópoles
caracteriza esse estilo de vida moderno. Os
indivíduos vivem múltiplos papéis em função
dos diferentes planos em que se movem
vivendo essas pessoas em diferentes planos
simultaneamente. Na sociedade complexa, a
coexistência de diferentes mundos constitui
a sua própria dinâmica. O individualismo
moderno, metropolitano, não exclui a vivência
e o englobamento por unidades abrangentes e
experiências comunitárias, não elimina o nível
de escolha e opção do indivíduo.
Velho8 (1994) chama a atenção para o
fato de que os indivíduos, mesmo nas passagens
e trânsitos entre os domínios e experiências
mais diferenciadas, mantêm uma identidade
vinculada a grupos de referências como
família, etnia, região, vizinhança, religião,
etc. A tendência à fragmentação não anula
as referências do indivíduo que podem ser
acionadas em momentos estratégicos. Discorda
de Simmel no que se refere à fragmentação ao
dizer que ela não deve ser entendida como
estraçalhamento do indivíduo psicológico. O
trânsito entre os diferentes mundos é possível,
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e à flexibilidade que tornam praticamente
indistintas as fronteiras de participação e
envolvimento, individualizam as relações
sociais de produção e provocam a instabilidade
estrutural do trabalho, do tempo e do espaço.
Para Bauman10 (1998) a distinção
contemporânea sobre o contínuo do tempo
é o aspecto mais profundo da mentalidade
moderna. Os homens modernos viveram num
tempo-espaço sólido, durável, duro recipiente
em que os atos humanos podiam cunharse seguros. Liberdade era a necessidade
conhecida, mas também, a decisão de agir
com esse conhecimento.
Entretanto, para os homens e as mulheres
da pós-modernidade, esse mundo sólido,
estruturado, desapareceu. Conforme aponta
Bauman10 (1998) o mundo em que o homem
tem vivido é formado de regras que são feitas
e refeitas no curso da disputa. Viver nesse
mundo é jogar bem e usar ao máximo suas
habilidades, pois mundo tem se tornado mais
frágil em todas as relações. Enfim, as relações
que perpassam o mundo contemporâneo são
simples, sem compromisso para durar não
mais do que a satisfação derivada. O mundo
construído de objetos duráveis foi substituído
pelo de produtos disponíveis e projetados para
imediata obsolescência.
Para o autor acima citado, no jogo da
vida dos homens e mulheres pós-modernos,
as regras não param de mudar no curso da
disputa. A estratégia é manter curto cada jogo,
tomar cuidado com compromissos em longo
prazo, recusar-se a fixar e não se prender a
lugar nenhum. O tempo já não estrutura mais o
espaço, o que conta é a habilidade de se mover
e não ficar parado. Viver só o presente, um dia
de cada vez e não pensar no passado e nem
no futuro. Na sociedade pós-moderna estamos
de uma forma ou de outra, no corpo ou no
espírito, aqui e agora ou no futuro antecipado,
em movimento.
Bauman10 (1998) utiliza duas categorias
para caracterizar a divisão da sociedade
pós-moderna; a posição entre os turistas e
os vagabundos. Para o autor, estamos todos
traçados num contínuo estendido entre os
polos do “turista perfeito” e o “vagabundo
incurável”. Os nossos lugares estão traçados
segundo o grau de liberdade que possuímos
para escolher nossos itinerários de vida.
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graças à natureza simbólica da construção
social da realidade.
Ainda se reportando a Simmel, Velho8
(1994) afirma que a utilização de diferentes
códigos e discursos relativiza a atitude blasé,
pois não é o mesmo indivíduo, único que
recebe passivamente estímulos múltiplos e
diferenciados. A noção de cultura subjetiva
do próprio Simmel nos permite pensar que
esta pode ser construída em múltiplos planos,
dependendo de cada indivíduo, permitindo
que os indivíduos estejam permanentemente
sendo reconstruídos no processo de construção
social da realidade.
Um outro elemento importante que
traz profundas transformações culturais nas
sociedade modernas se refere ao processo de
globalização. A globalização refere-se àqueles
processos, atuantes numa escala global, que
atravessam fronteiras nacionais, integrando
e conectando comunidades e organizações
em novas combinações de espaço e tempo.
A globalização implica um movimento de
distanciamento da idéia sociológica clássica da
sociedade como um sistema bem delimitado e
sua substituição por uma perspectiva que se
concentra na forma como a vida social está
ordenada ao longo do tempo e do espaço.
Entretanto, o crescente avanço tecnológico
não deve significar a eliminação de modos
de vida tradicionais. No mundo globalizado,
as novas tecnologias e comportamentos
devem conviver com hábitos e costumes das
antigas gerações.
Independentemente de qual seja a
ordem política, econômica e mundial, um
aspecto da era da globalização mantém-se
cada vez mais poderoso e mundializado: o
sistema de produção e consumo, objetivando
arregimentar todos os tipos de consumidores
e,
independentemente
das
diferenças
culturais, incentivando o consumo de massa.
A necessidade do consumo passa por cima de
qualquer diferença cultural.
Para Castells9 (1999), o processo
de globalização se constitui uma ameaça
detectada em todas as sociedades pela maior
parte da humanidade neste fim de milênio,
pois, dissolve a autonomia das instituições,
organizações e sistemas de comunicação
local onde vivem as pessoas. Aponta que uma
outra ameaça se refere à formação de redes
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Cadernos UniFOA
78
Nesse sentido, a liberdade de escolha
na sociedade pós-moderna é o maior fator
de estratificação, quanto mais liberdade de
escolha se tem, mais alta é a posição alcançada
na hierarquia social pós-moderna. Quanto mais
repulsiva e detestável a sorte do vagabundo,
mais toleráveis são os pequenos incômodos e
os grandes riscos da vida do turista.
O turista significa o evitar de uma
identidade que se fixa, a arte de misturar os
sólidos e desprender o fixo. É dos turistas
a façanha de não pertencer a lugar nenhum,
estar dentro e ao mesmo tempo fora. É deles
o acesso aos dois mundos, A pessoa deve
poder mudar quando as necessidades impelem
ou os sonhos solicitam. A essa aptidão, os
turistas dão o nome de liberdade, autonomia
ou independência. O mesmo não acontece
com o vagabundo pelas razões da lógica da
hierarquia social.
Os turistas possuem o controle situacional,
escolher com que parte do mundo se quer
interfacear e quando desligar a conexão. Os
prazeres da vida colocam o sonho da nostalgia
acima das realidades da casa. A peculiaridade
da vida turística é não chegar.
Já os vagabundos se movem porque
foram impelidos por trás, veem sua situação
como qualquer coisa que não a manifestação
da liberdade. Para eles, estar livre significa
não ter que viajar de um lado para o outro
e sim ter um lar e ser permitido estar dentro
dele. São considerados os mutantes da
evolução pós-moderna, os restos do mundo
que se dedicaram a serviço dos turistas. Os
vagabundos se movem porque acham o mundo
insuportavelmente inóspito, não têm outra
escolha. Pode-se viver com as ambiguidades
da incerteza que saturam a vida do turista, só
porque as certezas da vagabundagem são tão
inequivocadamente asquerosas e repugnantes.
Os vagabundos são as vítimas do mundo
que transformou os turistas em seus heróis são
“funcionais a essa sociedade”
4. Desafios à condição humana
nas sociedades pós-modernas
Tomando como referência às ideias de
Manzini-Covre11 (1995), como pensar em
novas formas de vida mais gratificante no
mundo contemporâneo?
A pós-modernidade acabou por instituir
uma crise cultural em função da necessidade
de revisão de conceitos fundamentais ao
processo moderno.
Nessa perspectiva, Manzini-Covre11
(1995) aponta que essas mudanças
culturais e também estruturais podem ser
materializadas no que a autora denomina
de formas sociais fragmentárias.
Estas, por sua vez, podem ser entendidas
como organizações e grupos sociais ordenados
por uma razão ou um aspecto da cultura
que se opõe a razão técnica. Essas formas
fragmentárias seriam orientadas por valores
não de fins imediatos, mas também como
mediatizadores como a solidariedade, a
amizade, a afetividade, a nobreza. Orientadas
não por valores e práticas pretensamente
neutros, mas com a capacidade e vontade
políticas voltadas para o interesses de grupos
específicos da sociedade mais ampla.
Destacam-se como instituições que
trabalham nessa perspectiva; as Organizações
não governamentais, os movimentos sociais,
que dizem respeito a organizações e grupos
sociais ordenados por uma razão ou um
aspecto da cultura que tende a se opor à
razão técnica.
Concordamos com Yudice1 (1990)
que afirma que a sociedade pós-moderna é
exatamente aquela em que os grupos sociais
menos favorecidos se organizam para defender
os seus direitos e para exigir a transformação
de uma realidade que exclui.
Manzini-Covre11 (1995) aponta a ideia
de construção de uma cidadania que expressaria
a cidadania das formas fragmentárias. Destaca
que a família- por entender se constituir o lócus
privilegiado de concretização da afetividade,
amizade e solidariedade- seria a organização
por excelência para o alcance do que denomina
de cidadania nova.
A autora citado, para trabalhar com
a concepção de uma “cidadania nova”,
apresenta outros dois tipos de cidadania.
Primeiramente, discute a noção de cidadania
do status quo que objetiva a manutenção do
poder exercido pelo Estado, onde os sujeitos
não existem e sim se deixam usar pelo Estado,
se constituindo o tipo dominante de cidadania,
passiva e consumista que se centra no ter;
objetiva um comportamento de massa do
homem, adequado aos grupos poderosos que
podem gerir a sociedade autoritariamente com
um “consentimento “da população.
Um segundo tipo de cidadania seria
a contrapartida da cidadania do status quo,
porque se refere à apropriação do espaço
da contradição entre grupos dominados
e a população a ser cidadã. São os
demandatários fazendo valer suas propostas
de políticas sociais de atendimento dos
direitos sociais, se caracterizaria por uma
cidadania centrada no agir.
Finalmente, a autora traz a concepção do
que seria uma cidadania nova , que fugiria do
âmbito de construir melhores possibilidades de
vida para a humanidade por via revolucionária,
entendida como uma cidadania centrada no
sentir e na importância da interação do sujeito
com seus diferentes “eus”, na construção de
identidades nas quais o sujeito não existe em si
é um sujeito em constituição. A cidadania nova
depende de que o novo emerja de “dentro” desta
pessoa e assim seja reconhecido, incorporado,
podendo vir a ser instituinte de novas formas
inovadoras de alteridade para o avanço social
seria a revolução da subjetividade.
A cidadania nova depende de que o
novo emerge de “dentro” nesta pessoa seja
reconhecido, incorporado, podendo vir a
ser instituinte de novas formas inovadoras
de alteridade para o avanço social seria a
revolução da subjetividade. Seria, então,
pensar que o processo de estar vivo implica
reconhecer que a felicidade é alegria e
sofrimento, de que não se é tão impotente
assim diante de nossa existência.
tentativa de colonização pela ciência das
demais esferas da vida do homem. A pósmodernidade não abandona os imperativos
da racionalidade crítica, ao contrário, leva
a crítica às mais profundas consequências,
questionando os conceitos pressupostos pela
modernidade. (CHEVITARESE6 ,2000)
De acordo com as reflexões de Bauman10
(1998), o homem pós-moderno é aquele
facilmente adaptável o qual convive, a todo
momento, com as realidades distintas e consegue
sobreviver a todas elas. Entretanto, questionase se é possível que esse homem busque um
posicionamento mais autônomo diante da vida?
5. Concluindo
6. Referências
A mundialização do capital e as
novas tecnologias interferem em aspectos
importantes da sociedade como a subjetividade,
a identidade e a cultura.
A pós-modernidade pode ser caracterizada
como uma reação à cultura e ao modo como
se desenvolveram historicamente os ideais da
modernidade, associada à perda de otimismo
e confiança no potencial universal do projeto
moderno. Configura-se como uma rejeição à
YUDICE, G. “Entrevista: O pós-moderno em
debate”. in Revista Ciência Hoje, março de
1999.
79
COTRIM, G. Fundamentos da Filosofia:
história e grandes temas, 16 ed, São Paulo:
Saraiva, 2006.
edição nº 12, abril/2010
Nessa perspectiva, o homem, enquanto
sujeito imperfeito dada a sua natureza,
sempre buscará superar as suas limitações,
sempre se verá como parte de uma realidade
infinita. Essa característica é que mantém
viva a possibilidade de o homem reivindicar
direitos e exigir a transformação de uma
realidade que os reprimi, sufoca e exclui.
Cadernos UniFOA
(...) “O homem sempre quererá ser
mais do que é, sempre se revoltará
contra as limitações de sua natureza
(...) Se alguma vez se desvanecesse
o anseio de tudo conhecer e tudo
poder, o homem já não seria mais
homem. Assim, ele sempre necessitará da ciência, para desvendar todos
os possíveis segredos da natureza e
dominá-la. E sempre necessitará da
arte para se familiarizar com a sua
própria vida e com aquela parte do
real que a imaginação lhe diz ainda
não ter sido devassada (...)”(ERNST
FISCHER 1977, apud COTRIM
2,2006).
80
BRAICK, P.R e MOTA, M.B. História: das
cavernas ao terceiro milênio. 2ª edição. São
Paulo: Moderna, 2006.
GIANNETTI, E. Felicidade, São Paulo: Cia
das Letras, 2002. p 09-55.
HARVEY, D. Condição Pós-Moderna, São
Paulo: Edições Loyola, 1993. (pág 13-114)
CHEVITARESE, L. “As razões da pósmodernidade”. in Análogos. Anais da I SAFPUC, Rio de janeiro: Boolink. (ISB 85-8831907-1).
SIMMEL, G. “A metrópole e a vida mental”.
in VELHO, O. (org). O Fenômeno Urbano.
Rio de Janeiro : Zahar. 1967.
VELHO, G. Projeto e Metamorfose:
antropologia das sociedades complexas. Rio
de Janeiro: Zahar. 1994. p 11-48.
CASTELLS, M. O Poder da Identidade, São
Paulo: Paz e Terra, 1999. p 21-92.
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
BAUMAN, Z. O mal estar da pós-modernidade.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1998 (pág 106120).
Endereço para Correspondência:
Karin Alves do Amaral Escobar
[email protected]
Rua Miguel Cervantes, 107 apt 102
São João Batista – Volta Redonda
CEP: 27285-175
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Escobar, Karin Alves do Amaral. Modernidade e pós-modernidade: promessas, dilemas e desafios à condição humana. Cadernos UniFOA. Volta Redonda, ano V, n. 12, abril
2010. Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/71.pdf>
81
Olhares Plurais em Linguística Aplicada
Plural Views in Applied Linguistics
Marcel Alvaro de Amorim2
Artigo
Original
Palavras-chave:
Resumo
Linguística Aplicada
A Linguística Aplicada é, ainda, uma área recente de estudos das ciências humanas e sociais e, como toda área de produção de conhecimento, encontra-se em pleno processo de desenvolvimento epistemológico. Sendo um campo de estudos plural e heterogêneo, várias
perspectivas do estudo da Linguística Aplicada coexistem, em nível
mundial, produzindo os mais diferentes trabalhos e teorizações. No
Brasil e em grande parte do mundo, uma parcela dos linguistas aplicados em exercício começaram a adentrar-se em novas possibilidades
de, por meio de sua área de estudos, entender o mundo social no qual
estão inseridos, afastando-se dos antigos paradigmas de pesquisa modernistas e voltando-se para a compreensão do cenário contemporâneo
enquanto mestiço, híbrido e indisciplinar. O objetivo deste trabalho é,
então, apresentar e analisar duas posturas diferentes adotadas por pesquisadores do campo da LA: a perspectiva modernista de pesquisa em
LA e a visão da LA como uma área mestiça, INdisciplinar e “na fronteira”. Para tanto, utilizaremos como principais pressupostos teóricos
os apontamentos de Moita Lopes (1996, 2004, 2007, 2008), Fabrício
(2008) e Damianovic (2005).
Abstract
Key words:
Applied Linguistics is, still, a recent area concerning the studies of the
human and social sciences and, like any area that produces knowledge,
finds itself in an ongoing process of epistemological development. Since
it is a plural and heterogeneous field of studies, several perspectives of
study from Applied Linguistics coexist, in worldwide level, producing
the most different kinds of papers and theories. In Brazil and in great
part of the world, a part of the applied linguistics at work have started
to explore different possibilities through, by their field of studies, the
understanding of the social world in which they are immersed in,
distancing themselves from the ancient modernist paradigms of inquiry
and returning to the comprehension of the contemporary scenario seen
as mixed, hybrid and INdisciplinary. The objective of this work is, then,
to present and analyze two different postures adopted by the researchers
from the field of AL: the modernist perspective of inquiry in AL and the
AL view as a mixed, INdisciplinary and “on the border” area. Thus, we
will use as main theoretical assumptions the writings of Moita Lopes
(1996, 2004, 2007, 2008), Fabrício (2008) and Damianovic (2005).
Applied Linguistics
1. Introdução
“Viver nas fronteiras significa / usar Chile
no borscht / comer tortillas de trigo integral,
falar tex-mex com sotaque do Brooklin / ser
Position “on the
border”
parado pela polícia da imigração nos postos da
fronteira” (ANZALDÚA, 1987: 194-195).
“Aprendemos na cultura a olhar com
desconfiança para as misturas, os cruzamentos,
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro – Mestrando em Letras (Lingüística Aplicada)
UniFOA – Centro Universitário de Volta Redonda – Professor
1
The modernist tradition
edição nº 12, abril/2010
Posição “na fronteira”
Cadernos UniFOA
Tradição Modernista
Original
Paper
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
82
as metamorfoses e a diversidade; em razão
disso, a pluralidade de referências costuma
nos desconcertar.” (FABRÍCIO, 2008: 62).
“Em sociedades que se constituem cada
vez mais de forma mestiça, nômade e híbrida,
não seriam epistemologias de fronteiras
essenciais para compreender tal mundo?”
(MOITA LOPES, 2007: 11)
A Linguística Aplicada (LA) é um campo
relativamente novo de investigação: tendo seus
impulsos iniciais nos anos 1940, a LA passou,
ao longo de sua história, por reformulações,
(re)escrituras e novos questionamentos com
o objetivo inicial de se consolidar como uma
área relevante de produção do conhecimento
e ter suas pesquisas legitimadas perante a
comunidade acadêmica. Do foco na pesquisa
da Aplicação Linguística ao ensino de línguas
(Cf. Allen & Corder, 1973,1974 e 1975;
Allen e Davies, 1977), aos questionamentos
sobre esse prática (Cf. Chomsky, 1971;
Widdownson, 1979); da adoção de políticas
interdisciplinares (Cf. Moita Lopes, 1996) à
luta para, finalmente, se firmar como área de
investigação independente dos conhecimentos
advindos da Linguística enquanto “ciênciamãe” (Cf. Cavalcanti, 1986; Moita Lopes,
1996), passaram-se cerca de sessenta anos.
Atualmente, tendo a LA já solidificada
enquanto área de produção de conhecimento,
o que resta para o linguista aplicado é indagar
sobre os novos rumos possíveis para a área
de investigação na qual está inserido, tema
que é o ponto de partida desse minicurso que
tem por objetivo apresentar e analisar duas
posturas diferentes adotadas por pesquisadores
do campo da LA: a perspectiva modernista de
pesquisa em LA e a visão da LA como uma
área mestiça, INdisciplinar e “na fronteira”.
2. Posições da Pesquisa em
Linguística Aplicada: A
Perspectiva Modernista e a
Posição Indisciplinar
De acordo com Marcondes (2005: 139),
o próprio conceito de modernidade já nos
provoca questionamentos, o moderno remete
ao “novo”, ao rompimento de tradições,
implicando sentidos positivos – e, portanto,
positivistas – de mudança, progresso e
transformação. Essa visão é uma das bases
para o nascimento da ciência moderna que,
segundo Rojo (apud. Damianovic, 2005:
185), é fundada em crenças positivistas e
estruturalistas que acarretavam uma fé numa
visão de linguagem apolítica e ahistórica; na
tentativa de separação entre o sujeito e o objeto
buscando, assim, uma noção de objetividade
científica; numa visão da linguagem como
sendo posterior ao pensamento e à experiência;
na crença no projeto científico de produção de
conhecimento, seus métodos e modelos; e,
sobretudo, na fé nos princípios de racionalidade
e verdade como de aplicabilidade universal.
A LA que se fundamentava nessas
pressuposições era, então, uma LA autônoma,
que buscava separar o sujeito do mundo em que
está inserido, procurando garantir objetividade
científica, acabando por situar tal sujeito no
vácuo social (Moita Lopes, 2008a: 24). O
sujeito-pesquisador, seguindo a perspectiva
modernista de pesquisa em LA, é entendido
como separado de seu objeto de estudo para que
não o contamine, visão positivista do processo
de construção do conhecimento (Moita Lopes,
2008b: 100). Nessa visão, o conhecimento não
possui vínculos com o modo como as pessoas
vivem, sofrem, se posicionam politicamente
(Moita Lopes, 2008b: 87).
(...) a dicotomização entre o indivíduo
e o que o cerca deixou de reconhecer
que as relações de poder eram advindas tanto da cultura, quando da forma
de ensino-aprendizagem, por exemplo.
(DAMIANOVIC, 2005; p. 183)
A noção de sujeito da modernidade,
segundo Moita Lopes (2008b:100) era a de
um indivíduo essencializado, sendo branco,
homem, heterosexual de classe média. Um
sujeito concebido como único e homogêneo
– homogeinação que só é possível com o
apagamento da sócio-história e do corpo de tal
sujeito (Moita Lopes, 2008b: 102) – em áreas
diversas do conhecimento como as Ciências
Exatas, as Ciências da saúde, bem como no
próprio campo das chamadas Humanidades.
Para Hall (2005; p. 10-11)
[esse sujeito] estava baseado numa concepção
de pessoa humana como um indivíduo
totalmente centrado, unificado, dotado das
A LA modernista não escapa dessa visão,
caracterizando-se no Brasil, em meados das
décadas de 1980 e 1990, e após a compreensão
de que a linguagem é constitutiva da vida
institucional (Moita Lopes, 2007: 07), como
área de conhecimento que visava a resolução
de problemas da prática de uso da linguagem
enfrentados pelos participantes do discurso em
um contexto social definido (Cf. Cavalvanti,
1986; Moita Lopes, 1996). Observamos aqui
uma tendência positivista da LA ao assumir-se
como uma área preocupada com a resolução
de problemas, definindo-se, assim, como
uma área solucionista das chamadas Ciências
(...) LA como prática problematizadora, que, assumindo abertamente suas
escolhas ideológicas, políticas, e éticas,
submete a reexame e a estranhamento contínuos não só suas construções,
como também os “vestígios” de práticas modernas, iluministas ou coloniais
nelas presentes. (FABRÍCIO, 2008; p.
50-51)
É interessante reforçar a ideia de Moita
Lopes (2008a: 14) de que o interesse desses
que fazem a LA INdisciplinar não é renegar
a LA como praticada anteriormente, mas sim
propor mudanças possíveis, novas direções
a se considerar. Não é do interesse desses
pesquisadores fundar uma “nova escola” de
83
edição nº 12, abril/2010
(...) compreensão da razão como imparcialidade, estando aquele que usa
da razão “separado de suas próprias
emoções, desejos e interesses.... se abstraindo da situação concreta” (Frazer
e Lacey, 1993: 48) (...¬) uma visão ahistórica e “descorporificada” do indivíduo, visto como tendo uma “primazia
moral... contra o clamor de qualquer
coletividade social” (Gray, 1986: x)
(...) uma convicção de que a realidade
social pode ser conhecida e de que a
política social e a tecnologia podem ser
usadas para melhorar a pobreza , a infelicidade e outros males. (RAMPTON,
2008; p. 111)
Sociais – assim entendida por seu foco nos
problemas da linguagem em uso no meio
social -.
Hoje, acredita-se que o projeto da
modernidade e, acrescento, o de uma LA que
se baseia nos paradigmas modernistas para se
firmar enquanto área de investigação científica,
se revela, segundo Bhabha (1998: 329), por si
só contraditório e irresolvido. As identidades
estabilizadas estão em declínio, provocando o
surgimento de novas identidades, fragmentando
o indivíduo moderno, que até então era visto
como unificado e homogêneo (HALL, 2005:
07). A chamada objetividade científica é, no
atual rumo das pesquisas, considerado utópico,
já que não há como distanciar o pesquisador –
sempre posicionado no mundo em que atua e,
com sua posição, construindo conjuntamente
o conhecimento que produz (Moita Lopes,
2004: 165) – do objeto que pesquisa. Pautados
nessas e em outras impossibilidades da
pesquisa modernista, pesquisadores da área de
LA no Brasil e no mundo têm almejado novas
formas de se fazer pesquisa em Linguística
Aplicada, trazendo o sujeito para dentro do
campo de pesquisa, e mudando seu foco de
área positivista concentrada na solução de
problemas do uso da linguagem para uma área
híbrida – inter/transdisciplinar – que almeja
criar inteligibilidade sobre problemas sociais
em que a linguagem tem papel determinante
(Moita Lopes, 2008a: 14), propagando uma
perspectiva mestiça ou INdisciplinar da LA
na atualidade. Como ressalta Fabrício (2008),
buscamos atualmente entender a
Cadernos UniFOA
capacidades da razão, de consciência e de
ação, cujo “centro” consistia num núcleo
interior, que emergia pela primeira vez quando
o sujeito nascia e com ele se desenvolvia, ainda
que permanecendo essencialmente o mesmo
– contínuo ou “idêntico” a ele – ao longo da
existência do indivíduo. O centro essencial do
eu era a identidade de uma pessoa.
A modernidade trazia à tona, ainda, a
visão da razão como imparcialidade. Só seria
possível alcançar tal imparcialidade estando
o pesquisador – ou o linguista aplicado –
despido de emoções, desejos ou interesses,
estando este “fora do mundo” (Rampton,
2008: 111). Assim, por meio da racionalidade,
o pesquisador da modernidade poderia usar
políticas sociais, tecnologias e novos avanços
na ciência para melhorar a vida da população,
visão absolutamente positivista do progresso
científico. Os ideais para a pesquisa científica
modernista seriam, então, a
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
84
LA (Moita Lopes, 2008a: 15), e muito menos
propor uma direção obrigatória a ser seguida.
Resta-nos agora questionar: mas afinal, o que
é a LA INdisciplinar?
É, primeiramente, um novo rumo em
LA que pretende problematizar os ideais
modernistas, questionando seus pressupostos e
propondo novas epistemologias, novas formas
de produzir o conhecimento. Ao perceber a
forma simplista como a LA modernista – ou
solucionista – tratava dos problemas relativos
ao uso da linguagem que, seguindo os ideais
de neutralidade e objetividade, apagava a
complexidade das situações estudadas e as
imbricações do sujeito nessas situações, a LA
INdisciplinar propõe-se a pensar novas formas
de construir conhecimento.
A noção da LA como um campo
inter/transdisciplinar é central para o
desenvolvimento desse modo de pensar a
LA. Preocupados em teorizar onde as pessoas
vivem e agem, as implicações das mudanças
sócioculturais, políticas e históricas que
tais pessoas experienciam (Moita Lopes,
2008a: 21), assim como em perceber o
sujeito como heterogêneo e em constante
transformação – o contrário do que almejava
a pesquisa modernista – os pesquisadores da
LA INdisciplinar lançam mão de leituras em
outras áreas do saber, de diversos campos das
ciências sociais e humanidades que, muitas
vezes, apresentam melhores teorizações sobre
o sujeito e sua construção identitária pelo
discurso do que pesquisas em Linguística ou
pesquisas em LA de cunho modernista que são
contrárias ao reconhecimento da alteridade,
das diferenças, etc...
Tais teorizações [das ciências sociais
e das humanidades], como se verá, se
prendem principalmente a compreensões referentes à natureza do sujeito
social, advindas de uma problematização dos ideais modernistas, que tem
implicações de natureza epistemológicas. (MOITA LOPES, 2008; p. 15) (...)
Originária de um mundo que entendia
a pesquisa como necessariamente positivista, a pesquisa em ciências sociais,
hoje questiona as formas tradicionais
de conhecimento e abre um leque muito grande de desenhos de pesquisa de
natureza interpretativista (Moita Lopes,
1994) e de modos de construir conhecimento sobre a vida social. (MOITA
LOPES, 2008; p. 25)
Como visto acima, a LA INdisciplinar,
segundo Fabrício (2008a: 50-51), deve ser
encarada como prática problematizadora que
assume suas escolhas ideológicas, políticas e
éticas, distanciando-se do ideal de objetivismo
científico e neutralidade na produção do
conhecimento das práticas modernas. Ao
negar tais ideais, a LA INdisciplinar focaliza
o sujeito, não como entidade racionalizada,
mas como heterogêneo, dando voz, então,
as margens do sistema globalizado, os
olhares considerados subalternos (Fabrício,
2008:51), voltando sua atenção para diferentes
construções identitárias de classe social, etnia,
raça, gênero, sexualidade, nacionalidade
etc. (Moita Lopes, 2008a: 27). O que a LA
INdisciplinar pretende questionar é o sujeito
neutro, sem gênero, raça ou sexualidade
proveniente dos ideais modernistas.
É necessário perceber que toda e
qualquer investigação científica começa com
o investigador, presente e localizado, agindo
ativamente na prática da pesquisa, estando
conectado com o objeto – ou com os indivíduos
pesquisados, esses também performando
identidades – das mais diferentes formas (Smith
apud. Pennycook, 2008: 80). Moita Lopes
(2008b: 100) chama atenção para a necessidade
de compreender que os pesquisadores estão
diretamente relacionados no conhecimento
que produzem e que os mesmos devem negar
a “distância crítica” moderna e almejar uma
“proximidade crítica”.
Os ideais
de racionalidade e a
compreensão de que os significados não são
anteriores ao pensamento e ao discurso também
são desconstruídos pela LA INdisciplinar.
A linguagem deve ser focalizada como um
produto humano e uma ferramenta social,
sendo inseparável do ser humano enquanto
sujeito subjetivo, emotivo e que habita um
meio social.
O pesquisador da LA INdisciplinar deve
compreender que não é possível despolitizar
e tornar autônomo o conhecimento, assim
como deve reconhecer a impossibilidade de
apagar as diferenças que constituem o sujeito,
conforme almejado nas práticas modernistas.
Retomando a primeira epígrafe deste
trabalho, da escritora Glória Anzaldúa –
Chicana, lésbica e feminista – devemos pensar
a LA INdisciplinar como uma área na fronteira
e atenta a esse sujeito que, como a poetiza,
vive nas margens da identidade homogênea
modernista, em constante performance de
identidades recorrentemente reconhecidas
como subalternas ou marginalizadas. O
Linguística Aplicado que pretende trabalhar
com a perspectiva INdisciplinar deve olhar
para as misturas, para as bordas, procurando
nesses sujeitos novas formas de compreender
o mundo, dando voz aos que não a tem,
criando inteligibilidades sobre realidades que
não a cêntrica.
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Contemporaneidade
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de Pós-Graduação em Letras do Cespuc. Belo
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2. Papers in applied linguistics. Oxford: OUP,
1975.
Cadernos UniFOA
Os linguistas aplicados que atuam dessa
maneira devem perceber a necessidade de olhar
as relações de poder construídas na formação
do sujeito no discurso e por meio dele (Cf.
Moita Lopes, 2008; Bhabha, 1998). A LA
INdisciplinar preocupa-se em reteorizar esse
sujeito social enquanto heterogêneo, fluido e
mutável e, para isso, lança mão de teorizações
pós-modernas, pós-coloniais, antirracistas,
queer, entre outras para dar conta da liquidez
da identidade do sujeito agora em foco (Cf.
Moita Lopes, 2008). Pois, para Hall (2005;p.
07) “(...) as velhas identidades, que por tanto
tempo estabilizaram o mundo social, estão em
declínio, fazendo surgir novas identidades e
fragmentando o indivíduo moderno, até aqui
visto como unificado.”
86
_____________. Lingüística aplicada e
vida contemporânea: problematização dos
construtos que tem orientado a pesquisa.
In: MOITA LOPES, L. P. (org.) Por uma
linguística aplicada indisciplinar. 2ª ed. São
Paulo: Parábola, 2008b.
_____________. Oficina de linguística
aplicada. Campinas: Mercado de Letras,
1996.
_____________. Uma linguística aplicada
mestiça e ideológica: interrogando o campo
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aplicada indisciplinar. 2ª ed. São Paulo:
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edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
RAMPTON, B. Continuidade e mudança nas
visões de sociedade em linguística aplicada.
In: MOITA LOPES, L. P. (org.) Por uma
linguística aplicada indisciplinar. 2ª ed. São
Paulo: Parábola, 2008.
Endereço para Correspondência:
Marcel Alvaro de Amorim
[email protected]
Rua Tenente Luiz Fernando, 271, aptº 101
Ano Bom – Barra Mansa/RJ
CEP: 27325770
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Amorim, Marcel Alvaro de. Olhares Plurais em Linguística Aplicada. Cadernos UniFOA. Volta Redonda, ano V, n. 12, abril 2010.
Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/81.pdf>
87
Do Pensamento às Palavras
Instrumento metodológico para a análise dos discursos
Of the Thought to the Words
Instruments for the analysis of the speeches
Artigo
Original
Original
Paper
Luiz Augusto F. Rodrigues 1
Palavras-chave:
Resumo
Ideologia
Fundamentos teóricos de proposta metodológica de análise do discurso que toma por
base contribuições da psicanálise lacaniana. Discurso, representação e ideologia.
Análise do discurso
Imaginário
[lacaniano]
Abstract
Key words:
“Of the thought to the words” is founded in theoretical beddings of proposal
methods of analysis of the speech that takes for base contributions of the lacanian
psychoanalysis. Speech, representation and ideology.
Applied Linguistics
The modernist
tradition
Professor do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense
Coordenador do LABAC-UFF / Laboratório de Ações Culturais
UFF – Instituto de Artes e Comunicação Social
1
não perde sua referência unitária (ZIZEK,
1991). Por mais que se privilegie o plano da
percepção sensível (o campo da experiência
visual e imagética), os meios de comunicação
de massa têm forte apelo significativo a partir
das construções discursivas.
O caminho aberto por Marx, e seguido por
outros teóricos, vê a ideologia como um fator
de dominação. Gramsci amplia os horizontes,
tratando a ideologia como componente da
realidade e, como tal, abarcando todas as
classes. Em Althusser vamos encontrar os
dois caminhos: enquanto fator de dominação
(efeito de ilusão) e enquanto visão de
mundo (efeito de alusão). Se, por um lado,
a trajetória teórica apresentada já apontava
elementos inconscientes, em todos eles o
edição nº 12, abril/2010
Este ensaio faz parte das reflexões
contidas no livro Universidade e a fantasia
moderna: a falácia de um modelo espacial
único publicado pela Editora da Universidade
Federal Fluminense em 2001. São reflexões
oriundas de minha tese de doutorado
em História, defendida nessa mesma
Universidade. Graduado em Arquitetura
e Urbanismo, minhas preocupações se
direcionam a diferentes discursos, em
especial os discursos sobre a cidade.
Pensar sobre o indivíduo em seu
contexto cultural é inseri-lo num campo de
paradigmas transdisciplinares que busquem
romper as barreiras de um conhecimento
compartimentado. Hegel já nos apontava
que mesmo na razão universal o indivíduo
Cadernos UniFOA
Position “on the
border”
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
88
inconsciente foi tratado como contradição
ou ambivalência. Os estudos lacanianos,
aprofundados por Slavoj Zizek, na direção de
compreender como se estrutura a ideologia,
vão contribuir diretamente para a correlação
entre ideologia e inconsciente, tendo na
experiência linguística um eficaz elemento
de conhecimento (entendimento) de ambos.
Parece-me assim, ser impossível
retirar da realidade a carga ideológica que a
compõe. Como proceder, então, à análise de
determinada realidade? Como interpretar suas
relações? Podemos aproximarmo-nos de uma
realidade pura? Ela existe?
Talvez o caminho não deva ser
propriamente esse. O desafio encontra-se em
identificar a maior e mais complexa gama
de representações, ou antes, as variações de
representações de uma mesma realidade,
identificando-se os elementos dominantes e os
dominados, e neles - num sentido hegeliano suas contradições e suas oposições.
Na concepção marxista, argumenta Zizek,
atribui-se à ideologia uma “certa ingenuidade
constitutiva: a ideologia desconhece suas
condições, suas pressuposições efetivas, e seu
próprio conceito implica uma distância entre o
que efetivamente se faz e a ‘falsa consciência’
que se tem disso [eles não sabem o que fazem
mas o fazem assim mesmo]” (1992: 59).
Essa concepção é ampliada por
autores da Escola de Frankfurt na análise
crítico-ideológica, que tem como finalidade
“detectar, por trás da universalidade aparente,
a particularidade de um interesse que destaca
a falsidade da universalidade em questão: o
universal, na verdade, está preso ao particular,
é determinado por uma constatação histórica
concreta” (Idem).
O estudo de Bakhtin (1986) aponta
para a potencialidade da análise de um
momento histórico a partir dos discursos nele
produzidos. Pela linguagem, apreende-se a
síntese do sistema ideológico. Tanto o que se
encontra mais cristalizado, quanto o que de
novo anuncia-se.
O autor dá um passo à frente, em relação
às correntes linguísticas, ao incorporar à
linguagem fatores da realidade concreta, das
representações, e do psiquismo individual.
Incorpora ação, pensamento e emoção, porém
ele próprio afirma que “a língua não é o
reflexo das hesitações subjetivo-psicológicas,
mas das relações sociais estáveis dos
falantes” (BAKHTIN, 1986: 147), ou seja,
Bakhtin parece incorporar apenas as emoções
conscientes, deixando de fora as emoções que
não afloram à consciência do falante, mas que
podem também ser percebidas por outrem em
sua fala. “Assim, nas formas de transmissão do
discurso, a própria língua reage à personalidade
como suporte da palavra” (1986: 188); só que
além de reagir, ela também pode deixar escapar
coisas que são inconscientes. Os atos falhos,
os lapsos,..., que Freud já nos apontava.
Jacques Lacan nos dá subsídios para
flagrar a ideologia através da linguagem,
pois desloca a ênfase dada ao sentido. Para
ele, o importante não é o significado, mas o
significante (a parte material do signo); e que é
na relação entre a metáfora e a metonímia que
residem suas essências:
Com isso, o autor quer dizer que o
desejo inconsciente, que supostamente
constituiria o núcleo mais oculto, escapa
justamente na tentativa de disfarçar esse
núcleo. Escapa, torna-se exterior, só que
“disfarçado”, e aí entram os mecanismos de
deslocamento e condensação presentes nas
metáforas e metonímias.
Por isso, devemos ir do pensamento às
palavras (que é uma expressão do próprio
Lacan): fugir da tentativa de entender o que está
oculto no pensamento, e sim aquilo que pode
ser aclarado a partir das palavras. Entender o
processo pelo qual o sentido oculto disfarçouse através de determinada(s) forma(s).
Podemos amparar-nos também em
Michel Foucault (1996) quando propõe
uma análise a partir das relações do poder
com o saber e destaca as aceitações ou
negações de discursos como exclusões (ou
não) a partir das quais é exercido o poder,
na tentativa de dominar seu acontecimento
aleatório. Uma dessas funções de exclusão
discursiva é a interdição que determina o
que pode ou não ser dito.
A teoria lacaniana aponta-nos que o
desejo (de poder, de saber, ou qualquer outro)
apresenta-se de forma irrestrita. A estrutura
de formação do indivíduo, e inerente a ele,
assenta-se, no limite, no desejo de apoderar-se
do todo. Como o todo é inalcansável, resta-nos
sempre o sentimento de falta. Esse sentido de
b
c...
a = a estrutura do sujeito lacaniano
b = os arquétipos jungianos
c = as características singularizadas (padrões
nacionais, diferenças culturais, diferenças de
gênero, ...
O núcleo duro da identidade não
pressupõe subtrair as singularidades em favor
dos universais. Seria buscar as diferenças no
interior de certas invariantes. Essas diferenças,
por sua vez, são dadas não apenas por variantes
individualizadas, mas também por contextos
culturais e históricos particularizados.
Sugestão gráfica para a Identidade, segundo
subconjuntos:
As linguagens estruturam nossa
percepção e posicionamento no mundo.
Então, através dos discursos podem-se flagrar
indícios de como a realidade está sendo
social e particularmente construída. Sejam os
discursos verbais, sejam os não verbais.
Meu propósito final é o estudo da cidade
e das práticas culturais.
A cidade pesquisada através: do discurso
jornalístico (e as construções identitárias que
ele produz); do discurso pessoal (e possíveis
constatações da incorporação de um discurso
técnico “competente”); do discurso não
verbal (através das imagens veiculadas e
através dos usos e formas de apropriação
dos espaços); da identificação de alterações
no uso (e/ou consumo) da cidade em face
das novas tecnologias de informação e
meios de comunicação que operam sobre
as expectativas e percepções dos usuários
da cidade; do reconhecimento dos sentidos
de pertencimento através dos quais uma
sociedade pode reconhecer-se.
Com base nos estudos do alemão Peter
Sloterdijk, Zizek alerta-nos de que nem mesmo
essa análise crítica responde devidamente a
esta questão, pois a ideologia funciona cada
vez mais envolta por uma “razão cínica”: eles
sabem muito bem o que fazem, e o fazem
assim mesmo; ou seja, estamos perfeitamente
conscientes da falsidade que há por trás da
universalidade ideológica, mesmo assim não
renunciamos a essa universalidade.
A partir desses enfoques, o autor destaca
o papel da fantasia, pois “o ‘cínico’, que
‘não acredita nisso’, que sabe muito bem
da inutilidade das proposições ideológicas,
desconhece, no entanto, a fantasia que
estrutura a própria ‘realidade’ social” (ZIZEK,
1992: 61).
Como proceder a análise da ideologia
levando em conta o imaginário, as fantasias
inconscientes?
Os estudos, entre outros, de Cerqueira
Filho ilustram-nos o caminho possível: “A
repetição de certos significantes de que a
repressão se apoderou ou ocultou, isto é,
reprimiu, é o que deve ser interpretado” (1988:
27), pois em todo ato de fala, o “discurso
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a
onde a e b são comuns a todos os indivíduos,
c, d, e... são próprios de determinados grupos.
Cadernos UniFOA
falta que estrutura o imaginário (o desejo, ou o
núcleo do desejo) disfarça-se recorrentemente,
escapando independentemente da censura
consciente. Escapa justamente na tentativa de
realização de um desejo maior (e anterior);
escapa-nos como mecanismo de superação da
angústia de tudo querer.
O que procurarei metodologicamente
fazer, e consubstanciado pelas reflexões
anteriores, é analisar as produções discursivas
a partir de três níveis: o claramente dito (cuja
veracidade é facilmente confrontável com a
simples constatação da realidade); o não dito
(o ideológico não evidenciado no discurso,
mas resgatável –com o respaldo da Históriaenquanto intenção velada); e o interdito
(ou seja, as fantasias “proibidas” de aflorar
conscientemente, mas que escapam através dos
mecanismos da própria língua –as metáforas e
metonímias) (RODRIGUES, 1998s).
E busco sempre como pano de fundo a
constituição da Identidade.
A identidade cria amarras no indivíduo
(no sujeito) as quais permitem que ele persiga
caminhos plurais mas com direção clara, de
modo que não fique “voando sem rumo”.
Sem identidade, o indivíduo, muitas vezes,
fica sem clareza de seus desejos e aspirações,
sendo, desse modo, sujeito a que guiem suas
motivações externamente.
90
consciente, atividade da imaginação, se
deixou penetrar sob uma forma velada,
incompreensível, pelo discurso inconsciente”
(1988: 26). Lacan reafirma colocações já
presentes em Freud de que, como maneira
de revelar o inconsciente, podemos utilizar
os sintomas que afloram na linguagem, nas
figuras de metáfora e metonímia.
Zizek desloca conceitualmente a
Ideologia. Ela não mascara a realidade e sim o
real do desejo (da fantasia), ou seja, a ideologia
é uma esfera intrínseca da realidade. O autor
aborda a questão segundo a tese lacaniana ao
dizer que sempre existe um “núcleo sólido”, um
“resto” que persiste (o Real é concebido como
aquilo que “sempre retorna ao mesmo lugar”),
e que a única maneira de nos aproximarmos
desse “núcleo sólido do Real” é através do
sonho; o mesmo que acontece com o “sonho
ideológico”. “A única maneira de romper com
o poder de nosso sonho ideológico é confrontar
o Real de nosso desejo que se anuncia nesse
sonho” (ZIZEK, 1996: 325).
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
A ideologia (...) é uma construção de
fantasia que serve de esteio à nossa
própria “realidade”: uma “ilusão” que
estrutura nossas relações sociais reais
e efetivas e que, com isso, mascara um
insuportável núcleo real impossível
(...). A função da ideologia não é oferecer-nos uma via de escape de nossa
realidade, mas oferecer-nos a própria
realidade social como uma fuga de algum núcleo real traumático (ZIZEK,
1996: 323).
O autor aponta que, já na década de 50,
Roland Barthes (em Mitologias) propunha a
noção de ideologia como “naturalização da
ordem simbólica”, querendo com isso alertar
para um tipo de percepção da realidade que
“reifica os resultados dos processos discursivos
em propriedades da ‘coisa em si’ ” (ZIZEK,
1996: 16).
Através do sonho ideológico, a percepção
da realidade é estruturada antecipadamente:
percebemos o mundo da maneira pela qual
somos levados a percebê-lo.
Para Zizek, há uma “oposição entre a
ideologia como universo de vivência
‘espontânea’ (...) e a ideologia como
uma máquina radicalmente não espontânea, que distorce de fora para dentro
a autenticidade da nossa experiência de
vida” (1996: 24).
Daí a importância da incorporação
das ideias lacanianas para a interpretação
de nossa realidade social, pois a realidade
mascara o real do desejo. Observem que
há aí uma inversão relevante, pois não é a
realidade que é mascarada pelo desejo, e sim
a realidade é que mascara o desejo. E esse
núcleo recalcado do desejo “escapa”, tanto
através do mecanismo do sonho, quanto
através do mecanismo da linguagem.
Por Jacques Lacan, temos a fantasia
articulada à estrutura da repetição
-desejo não satisfeito que se manifesta de
maneira recorrente- e que o modo de nos
aproximarmos do núcleo desse desejo é
através das metáforas e metonímias (passar
do pensamento às palavras).
Por concordar com o autor, sou levado
a me contrapor às análises que Umberto
Eco faz sobre a metáfora como expressão
de um tempo:
Quanto mais original tiver sido a invenção metafórica, tanto mais sua geração
terá violado cada um dos hábitos retóricos precedentes. É difícil produzir uma
metáfora inédita com base em regras já
adquiridas, e toda e qualquer tentativa
no sentido de prescreverem-se regras
para produzir uma in vitro fará com que
se gere uma metáfora morta, ou excessivamente banal (ECO, 1995: 113).
Sou levado a discordar, pois, como
veremos a seguir, as metáforas -assim como
as metonímias- permitem, por meio de seus
significantes (e não de seus significados
imediatos do texto), aproximarmo-nos das
fantasias inconscientes do “falante”, não
tendo necessariamente o vínculo que Eco
tenta estabelecer.
Cabe, neste momento, conceituar termos
e expressões que apresentam significações
específicas, quando utilizadas neste trabalho.
Metáfora e Metonímia são figuras de
linguagem definidas, de modo singular, por,
respectivamente: comparação; nomear uma
coisa por outra, tomando a parte pelo todo ou
o todo pela parte.
Roman Jakobson será o linguista que
melhor subsidiará a reflexão lacaniana, pois tira
das metáforas e metonímias seus laços estritos
à gramática, ligando-as relacionalmente uma a
outra, e apontando-as como um dos princípios
básicos do código verbal:
(...). Quanto à metonímia, remete menos de um termo para outro, do que
marca a função essencial da falta no interior da cadeia significante: a conexão
dos significantes que permitem operar
‘a transferência’ daquilo que não deixa
de faltar num discurso, ou seja, um prazer definitivo (DUCROT, TODOROV,
1974: 416-417).
metáfora e metonímia são, assim, as
expressões mais condensadas dos processos desenvolvidos sob as relações de
similaridade e de contiguidade. Ou ainda, são os resultados explícitos de démarches inconscientes, ancorados nos
dois eixos básicos presentes no código
expressional humano, verbal ou não
verbal (KATZ, DORIA, LIMA: 1971,
p. 208).
Condensação e deslocamento são
conceitos que Lacan toma de Freud e associaos, respectivamente, à metáfora e à metonímia,
embora Lacan não as considere isoladamente:
é a metonímia que torna possível a metáfora.
condensação, é a estrutura de sobreimposição
dos significantes onde a metáfora se origina
deslocamento, (...) essa virada da significação que a metonímia demonstra e
que, desde seu aparecimento em Freud,
é apresentada como o meio mais eficaz
de que dispõe o inconsciente a fim de
burlar a censura (LACAN, 1978: 242).
O “simbolismo que se exprime na
metáfora supõe a similaridade, a qual é
manifestada unicamente pela posição”.
Lacan alerta, no entanto, que não se pode não
considerar a dimensão sintática, pois a palavra
(tomada por seu simbolismo) “perderia
toda espécie de sentido se baralhássemos as
palavras em sua ordem.”
A centelha criadora da metáfora não
jorra da apresentação de duas imagens,
isto é, de dois significantes igualmente
atualizados. Ela jorra entre dois significantes dos quais um substituiu o
outro tomando-lhe o lugar na cadeia
significante, o significante oculto permanecendo presente pela sua conexão
(metonímica) com o resto da cadeia
(LACAN, 1978: 237).
Um novo conceito foi aí introduzido,
peguemos sua definição. Cadeia significante:
“anéis formando um colar que se enlaça no
anel de um outro colar feito de anéis”. “De
edição nº 12, abril/2010
“Eis o que se neglicencia quando se
fala de simbolismo -a dimensão ligada
à existência do significante, a organização do significante (LACAN, 1985:
250).
Cadernos UniFOA
Charles Peirce, lógico da virada do
século XIX para o XX e fundador da teoria
dos signos, verá, também, a metáfora como
transferência do nome pela similaridade dos
sentidos, e a metonímia como transferência
pela contiguidade dos sentidos.
Lacan, no entanto, desloca a ênfase
dada ao sentido. Para ele o importante não é o
significado, mas o significante (a parte material
do signo); e que é na relação entre a metáfora e
a metonímia que residem suas essências:
•
metáfora: substituição do significante
recalcado, relegado ao nível de significado
para aquele que o representa;
•
metonímia: combinação de significantes
onde o discurso manifesto, suprimindo o
essencial, compõe sua unidade tranquilizadora,
posto que ilegível.
Consideremos as definições de Ducrot &
Todorov para depois dar a palavra ao próprio
Lacan. Segundo esses autores, para Lacan:
a condensação é uma metáfora, em que se
diz para o sujeito o sentido recalcado do seu
objeto, e: o deslocamento é uma metonímia:
onde se marca que é o desejo, desejo de outra
coisa que falta sempre. Porque o que implica
estas duas fórmulas é que não chega, para fazer
um tropo, pôr uma palavra no lugar de outra
em virtude dos seus significados respectivos.
A metáfora, muito mais precisamente, é o
aparecimento numa cadeia significante dada
de um significante vindo de uma outra cadeia,
91
edição nº 12, abril/2010
Cadernos UniFOA
92
onde o poder-se dizer que é na cadeia do
significante que o sentido insiste; mas que
nenhum dos elementos da cadeia consiste na
significação da qual ele é capaz no momento
mesmo” (LACAN, 1978: 232). Ou seja, o
autor aponta a recorrência do sintoma e a
correlação metáfora/metonímia. Não é nem
uma nem outra isoladamente, mas a relação
entre elas. Volto ao autor:
a estrutura metonímica, indicando que é a
conexão do significante com o significante,
que permite a elisão pela qual o significante
instala a carência do ser na relação de objeto,
servindo-se do valor de remessa da significação
para investi-la com o desejo visando essa
carência que ele suporta.
Vejamos como são definidas as instâncias
do simbólico, do imaginário e da fantasia.
O Simbólico é utilizado por Lacan em
duas direções diferentes e complementares:
a) Para designar uma estrutura cujos
elementos discretos funcionam como
significantes (modelo linguístico) ou, de um
modo mais geral, o registro a que pertencem
tais estruturas (a ordem simbólica);
b) Para designar a lei que fundamenta
esta ordem: assim Lacan, pela expressão
“pai simbólico” ou “nome-do-pai”, tem em
vista uma instância que não é redutível às
metamorfoses do pai real ou imaginário e que
promulga a lei (LAPLANCHE, PONTALIS,
1986: 625).
[...]
a estrutura metafórica, indicando que
é na substituição do significante ao
significante que se produz um efeito
de significação que é de poesia ou de
criação, em outras palavras, de advento
da significação em questão (LACAN,
1978: 246).
Tentar
entender
o
simbólico
separadamente é, de certa maneira, ir contra
as próprias ideias de Lacan, pois para ele um
significante nunca tem uma ligação fixa com
um significado. O simbólico, como já dito
anteriormente, compõe a tríade (junto com
o real e com o imaginário) que vai compor a
realidade.
Deve-se considerar a noção de
imaginário sabendo que Lacan, ao usá-la,
tinha como referência seu estudo a respeito do
“estádio do espelho”, no qual o ego da criança
começa a se constituir a partir da imagem do
seu semelhante. Pode-se, assim, qualificar de
imaginário:
a) do ponto de vista intrassubjetivo: a
relação fundamentalmente narcísica do
indivíduo com seu ego;
b) do ponto de vista intersubjetivo: uma
relação chamada dual baseada em -e captada
por- a imagem de um semelhante (atração
erótica, tensão agressiva). Para Lacan existe
semelhante -outro que seja ego- apenas porque
o ego é originalmente outro;
Consideremos, sob um outro viés, o
papel de destaque do significante. Slavoj
Zizek compara-o em Marx e Freud (o fetiche
da mercadoria e o fetiche do sonho), só que o
autor alerta-nos de que “a questão é evitar o
fascínio propriamente fetichista do ‘conteúdo’
supostamente oculto por trás da forma: o
‘segredo’ a ser revelado pela análise não é
o conteúdo oculto pela forma (...), mas, ao
contrário, o ‘segredo’ dessa própria forma”
(1996: 297). Isto é, o essencial não é o que está
latente, e sim os mecanismos de deslocamento
e condensação que configuram as formas (das
palavras, dos sonhos, das mercadorias, ou seja,
dos signos em si).
A estrutura é sempre tríplice; há sempre
três elementos em ação: o texto manifesto do sonho, o conteúdo latente do
sonho, ou seu pensamento latente, e o
desejo inconsciente articulado num sonho. Esse desejo, [...] consistindo inteiramente nos mecanismos do significante, [...] seu único lugar está na forma do
“sonho” [...] (ZIZEK, 1996: 299).
[...]
c) quanto às significações: um tipo de
apreensão em que certos fatores como
a semelhança e o homeoformismo desempenham um papel determinante, o
que atesta uma espécie de coalescência
[junção de partes que estavam separadas] do significante para o significado
(LAPLANCHE, PONTALIS, 1986:
304).
O sujeito lacaniano (um significante
de um sujeito) pode ser encontrado a partir
dos enunciados, ou seja, do que é dito. Sua
estruturação, a estruturação da identidade,
precisa da interdição. Enquanto sujeito
desejante, nossa pulsão é na direção do gozo
pleno, da satisfação plena dos desejos (o
que é inalcançável, pois levaria à “morte
93
edição nº 12, abril/2010
desejos, mas ao mesmo tempo, é aquilo que
nos capacita a revelar uns aos outros desejos e
nos “comunicarmos” (cf. FINK, 1998: 23).
Para Lacan, as noções linguísticas
de metáfora e metonímia correspondem
aos conceitos freudianos de deslocamento
e condensação típicos do sonho. É o que
ele denomina de ‘alienação do homem na
linguagem’, pois a linguagem embora permita
que o desejo se realize, dá um nó nesse lugar
de modo que podemos desejar e não desejar a
mesma coisa, e nunca nos satisfazemos.
É, pois, na e a partir da linguagem que
podemos revelar/flagrar esses discursos:
discurso do eu / discurso do outro; quando o
primeiro é consciente, intencional, alienado
pela linguagem e o segundo é inconsciente,
involuntário, se vale da equivalência literal
(por isso a ênfase no significante).
Lacan refuta qualquer teoria linguística
estritamente referencial. Para ele, nenhuma
palavra tem qualquer valor fixo (exceto em
contextos específicos), o que vale é a cadeia
de palavras. Enquanto o pensamento se
baseia no domínio de sentido, os processos
inconscientes não. A análise implica em um
processo significativo de decifração que
resulta em verdade, não em sentido.
O autor propõe três esferas:
Real: seria, se fosse possível, um tempo
pré-simbólico, pré-linguístico; caracterizase então como um “tecido inteiro,
indiferenciado”, sem brechas. Aquilo que
não foi ainda simbolizado.
Ordem simbólica: lugar de onde parte
o pensamento; é aquilo que busca a “divisão
do real em zonas separadas, características
distintas e estruturas contrastantes”, e ao
fazê-lo, “ao neutralizar o real, o simbólico
cria a ‘realidade’ ” (FIN K, 1998: 44).
Realidade: aquilo que é nomeado
pela linguagem e, então, sujeito ao
pensamento (simbólico).
Cadernos UniFOA
Em relação à fantasia -que alguns
autores não distinguem de “fantasma”-,
Lacan a relaciona diretamente ao imaginário.
Seria uma espécie de encenação imaginária
na qual o desejo está presente, porém de
forma defensiva, ou seja: fantasia ou desejo
inconsciente seria uma estrutura apenas
subjacente a um conteúdo manifesto.
Toda essa discussão aponta para questões
que buscam revelar o indivíduo, seus desejos
e expectativas. O que significa ser um sujeito?
Como se tornar um sujeito (cujo fracasso leva
á psicose)? Como promover uma ‘precipitação
da subjetividade’?
Pela teoria lacaniana, a subjetividade
emerge das relações consciente-inconsciente
e das relações Eu-Outro. O inconsciente é o
discurso do outro; o Outro como linguagem;
e também: o Outro como demanda, como
desejo (objeto a), como gozo. O eu é o outro
imaginário (eu ideal) e o Outro como desejo
(o ideal do eu).
Para Lacan, o objeto do desejo (“objeto
a”) é a causa que perturba o funcionamento
das estruturas e que conduz a enigmas.
Entendendo o objeto como causa do desejo e
não como aquilo capaz de satisfazer o desejo.
E a psicanálise, como a entende Lacan, não é
um discurso ou fundamento científico; mas
algo que permitiria analisar a própria estrutura
e funcionamento de outras “disciplinas”,
propiciando uma visão sobre suas molas
mestras e pontos cegos.
A base da psicanálise lacaniana dáse a partir da linguagem (enquanto sistema
significante). O discurso não possui uma só
dimensão; são vários os discursos presentes
ao mesmo tempo. Como esclarece Bruce Fink
no livro O sujeito lacaniano, o Eu acha que
comanda a realidade; o Eu “acredita que sabe
o que pensa e sente, e acredita que sabe por
que faz o que faz” (1998: 20).
Por que a ênfase nos lapsos? Por
que atribuir importância a esse(s) outro(s)
discurso(s) – o Outro como discurso - que
irrompem e interrompem o discurso do eu?
Trata-se de procurar um método
de elucidação da lógica que governa
essas interrupções, e a partir daí (de uma
aproximação do seu entendimento) afetar o
Outro discurso e, então, provocar a mudança.
O Outro é um intruso que transforma nossos
94
do sujeito”). É na/da interdição (que Lacan
coloca na “figura do pai”, do “pai” simbólico)
que conseguimos nos realizar como sujeito.
Sujeito barrado (ou dividido, interditado).
“A divisão é, em certo sentido, a condição da possibilidade da existência de
um sujeito e o deslocamento intermitente parece ser sua realização” (FINK,
1998: 70).
E é na alienação –a criança assujeitada ao
Outro- que o sujeito (ainda em criança) inserese na linguagem, permitindo que o significante
a substitua. Essa substituição (que na criança
se dá quando da substituição do desejo da mãe
por um nome (via linguagem), caracteriza o
que Lacan denomina Nome-do-Pai_ (o não
do Pai; a proibição; o falo; o significante do
desejo do Outro, desejo da mãe).
edição nº 12, abril/2010
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“O resultado dessa substituição ou metáfora é o advento do sujeito como tal,
o sujeito como não mais apenas uma
potencialidade, um mero marcador de
lugar no simbólico, esperando ser preenchido, mas um sujeito desejante”
(FINK, 1998: 81).
Por fim, e reside aí a importância da
Fantasia, do Imaginário, flagrar o inconsciente
é penetrar nessa ilusão de totalidade; “ao
apegar-se ao objeto a, o sujeito é capaz de
ignorar sua divisão”, esclarece Bruce Fink
(1998: 83).
Meu propósito é a utilização das
reflexões tecidas anteriormente como
estratégia metodológica para tentar captar, na
fantasia que alimenta a modernidade, a falácia
ideológica.
É necessário, como evidencia Walter
Benjamin, “escovar a história a contrapelo”,
significando com isso a recusa da ilusão/
fantasia de progresso, ou seja, não nadar no
sentido da corrente, que, neste caso, seria a
crença no desenvolvimento técnico ilimitado.
Evidentemente, Benjamin não nega que
os conhecimentos e as atitudes humanas progrediram [...], o que ele recusa
[...] é o mito [...] de um progresso da
própria humanidade que resulta necessariamente das descobertas técnicas, do
desenvolvimento das forças produtivas,
da dominação sobre a natureza (LÖWY,
1990: 192).
A crítica de Benjamin sobre a
modernidade apoia-se, também, nas análises
de Marx em O Capital, pelas quais o mal não
está no desenvolvimento técnico em si, mas
no uso capitalista que dele advém. Ao invés
da máquina possibilitar tempo livre para que
o homem (o trabalhador) dedique-se, também,
a outras atividades (artísticas, científicas,...),
ela o leva a ser explorado ainda mais. Para
operar a máquina, o homem tem que “adaptar
seu movimento ao movimento contínuo e
uniforme do autômato”. Poderíamos dizer
que não apenas os movimentos, mas também
as ideias e a própria criatividade passou, cada
vez mais, a apresentar essa característica de
automação.
Remetamo-nos a Le Corbusier e sua
noção da casa como uma “máquina de morar”
e chegaremos a essa mesma automação. Creio,
não restam dúvidas de que tal ideia corrobora
o anonimato da vida urbana moderna. E além.
Vejamos a citação de Lacan, que relaciona
o inconsciente a uma “máquina de pensar”,
onde “a máquina rege o próprio regente”:
É numa memória, [...] nossas modernas
máquinas para pensar [...], que jaz esta
cadeia que insiste em se reproduzir na
transferência, e que é a de um desejo
morto.
É a verdade do que esse desejo foi em
sua história, que o sujeito grita pelo seu
sintoma [...] (LACAN, 1978: 249).
Resta-nos tentar entender (aclarar) o que,
ou quem, manipula, por detrás do autômato, os
efeitos (produtos) das máquinas.
Voltando a Löwy, “a perda da experiência está, assim, para Benjamin, estreitamente ligada à transformação em
autômatos: os gestos repetitivos, vazios
de sentido [...]” (1990: 194), característica do “mundo (capitalista) moderno.
Dominado pela mercadoria, este é o
universo por excelência da repetição,
do ‘sempre-o-mesmo’, disfarçado em
novidade [...]” (LÖWY, 1990: 198).
1. BIBLIOGRAFIA CITADA:
BAKHTIN, Mikail. Marxismo e filosofia
da linguagem. São Paulo : HUCITEC, 1986.
BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas.
São Paulo : Brasiliense, 1987. V.1: Magia e
técnica, arte e política : ensaios sobre literatura
e história da cultura.
RODRIGUES, Luiz Augusto F. O sentido
da falta no discurso. In: XXX CONGRESSO
BRASILEIRO DE LÍNGUA E LITERATURA,
1998, Rio de Janeiro. Paper.
_________ . Universidade e a fantasia
moderna : a falácia de um modelo espacial
único. Niterói : EdUFF, 2001.
ZIZEK, Slavoj. Eles não sabem o que fazem :
o sublime objeto da ideologia. Rio de Janeiro :
Jorge Zahar Ed., 1992.
___________ . O mais sublime dos histéricos
: Hegel com Lacan. Rio de Janeiro : Jorge
Zahar Ed., 1991.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Análise social
da ideologia. São Paulo : EPU, 1988.
__________ (Org.). Um mapa da ideologia.
Rio de Janeiro : Contraponto, 1996.
DUCROT, Oswald, TODOROV, Tzetan.
Dicionário das Ciências da linguagem. Lisboa
: Dom Quixote, 1974.
ECO, Umberto. Os limites da interpretação.
São Paulo : Perspectiva, 1995.
_______ . ________ . Rio de Janeiro :
Contraponto, 1996. p. 297-331: Como Marx
inventou o sintoma.
FINK, Bruce. O sujeito lacaniano : entre a
linguagem e o gozo. Rio de Janeiro : Jorge
Zahar Ed., 1998.
_______ . ________ . Rio de Janeiro :
Contraponto, 1996. p. 7-38: Introdução : o
espectro da ideologia.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso.
São Paulo : Loyola, 1996.
KATZ, Chaim Samuel, DORIA, Francisco
Antônio, LIMA, Luiz Costa. Dicionário
Crítico de Comunicação. Rio de Janeiro : Paz
e Terra, 1971.
LAPLANCHE, J., PONTALIS, J. B.
Vocabulário da Psicanálise. São Paulo :
Martins Fontes, 1986.
Endereço para Correspondência:
Luiz Augusto F. Rodrigues
[email protected]
UFF – Instituto de Artes e Comunicação Social
Rua Lara Vilela, 126 – sala B-101
LACAN, Jacques. Escritos. São Paulo :
Perspectiva, 1978.
95
São Domingos – Niterói / RJ
CEP 24.210-590
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
Rodrigues, Luiz Augusto F. Do Pensamento às Palavras - Instrumento metodológico para a análise dos discursos Cadernos UniFOA. Volta Redonda, ano V, n. 12, abril 2010.
Disponível em: <http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/12/87.pdf>
edição nº 12, abril/2010
Por isso é preciso nadar contra a
correnteza, é preciso “escovar a história
a contrapelo”, e, creio, a maneira mais
eficaz é desmistificar a fantasia ideológica
inconsciente.
_________ . O Seminário. Rio de Janeiro :
Jorge Zahar Ed., 1985. Livro 3: As psicoses.
LÖWY, Michel. Romantismo e messianismo :
ensaios sobre Lukács e Benjamin. São Paulo :
Perspectiva, 1990.
Cadernos UniFOA
Para Benjamin, em 1940, “a
ideia de um progresso da humanidade
na história é inseparável da ideia de sua
marcha no interior de um tempo vazio
e homogêneo. A crítica da ideia do progresso tem como pressuposto a crítica
da ideia dessa marcha” (BENJAMIN,
1987, V. 1: 222-232).
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