Disciplina: ACCOUNTABILITY NO SETOR PÚBLICO
Ano Letivo: 2015 - Semestre: 2º - Carga Horária: 45 horas - Créditos: 3
Dia/Horários: Segunda-feira – 08h30 às 12h
Natureza: Disciplina Optativa de Linha de Pesquisa - Contabilidade Financeira e Finanças
Curso: Mestrado em Contabilidade
Público-alvo da disciplina: Mestrado
Professor: Dr. Blênio Cezar Severo Peixe
PROGRAMA E PLANO DE APRENDIZAGEM
EMENTA
As Organizações Sociais na Reforma do Estado Brasileiro; Elaboração e Implementação de Políticas Públicas;
Governança Democrática e Desenvolvimento; Efeito Distributivo das Políticas Sociais; A provisão de Serviços
Sociais por meio de Organizações Públicas Não-Estatais; Parcerias Público-Privadas; Legislação e Execução
Orçamentária; Contabilidade em Entidades Públicas Governamentais; Finanças Governamentais numa visão
sistêmica e multidisciplinar. Accountability em Entidades Públicas Governamentais.
OBJETIVOS
(a) Conhecimentos: instigar o estudo do Setor Público por meio da busca do conhecimento teórico e
prático a respeito dos fundamentos da disciplina;
(b) Habilidades: ampliar as habilidades intelectuais dos discentes na busca permanente da reflexão
construtiva, de forma criativa, sobre o verdadeiro conceito da accountability; e
(c) Atitudes: preparar os discentes para consolidar e disseminar pesquisas na área de conhecimento da
Accountability.
METODOLOGIA
(a)
(b)
(c)
(d)
Aulas expositivas; palestras, seminários e debates individuais e em grupo.
Fortalecer a participação individual do conteúdo abordado de forma efetivas.
Estimular a assiduidade dos discentes, mediante o cumprimento de um contrato psicológico.
Elaboração de um artigo nos padrões do Congresso Anpcont.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da
administração pública à luz da experiência internacional recente. In: BRESSER PEREIRA, Luiz
Carlos; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 6. ed. São Paulo:
FGV, 2005.
ADAMS, Carol Alison et al. Accounting and accountability: Changes and challenges in corporate social
and environmental reporting. 2003.
ALBRECHTS, Louis. Strategic (spatial) planning reexamined. Environment and Planning B: Planning
and Design. v.31, p. 743-758, January 2004.
ANAND, S., AMARTYA, S. The income component of the human development index. Journal of Human
Development 1 (1), 2000.
ANDRADE, Daniela Meirelles; Castro, Carolina Lescura de Carvalho; Pereira, José Roberto. Cidadania
ou “estadania” na gestão pública brasileira? Revista de Administração Pública, 46(1), p.177-190,
Jan.,/Fev., 2012.
BARBOSA, Emerson Rodrigues; BRONDANI, Gilberto. Planejamento Estratégico Organizacional.
Revista de Contabilidade Eletrônica, (1)2, Dez/2004-Fev/2005.
BARRET, P. Achieving better practice corporate governance in the public sector. AM Auditor General for
Austrália. 2005. Disponível em: <http://www.anao.gov.au>. Acesso em: 20 jan.2015.
BARROS, Lucas de Moraes; FONSECA, Marcos Wagner da. A Transparência Fiscal Eletrônica nos
Municípios do Estado do Paraná: Avaliação do Índice de Transparência e as Possíveis Relações nesse
Processo. IX Congresso ANPCONT, Anais ..., p.1-18, Curitiba, 2015.
BEUREN, Ilse Maria; ZONATTO, Vinícius Costa da Silva. Perfil dos artigos sobre controle interno no
setor público em periódicos nacionais e internacionais. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro, 48(5),
p.1135-1163, Set.,/Out., 2014.
BUTLER, B. Corporate Governance in the Public Sector. Annual Public Sector Symposium, Queensland,
Australia, 4(16), June 2004.
CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de
Administração Pública, v. 24, n. 2, p. 30 a 50, 2013.
CARVALHO, G. M. B.; MONTEIRO, M. S. L. Avaliação Ambiental Estratégica e Auditoria Contábil
Ambiental como instrumentos para a otimização da Política Pública Ambiental no Brasil. Revista de
Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 8, n. 1, p. 54-72, 2014.
CASHIN, P. - Government Spending Taxes and Economic Growth. IMF Staff Papers, v. 42, n. 2, p. 237269, June, 1995.
DAVIES, A. Human development and the optimal size of government. The Journal of SocioEconomics, n.38, 2009.
DESPOTIS, D. K. Measuring human development via data envelopment analysis: the case of Asia and
the Pacific. Omega – The International Journal of Management Science. Ago. 2004.
DIAS, M. A. James Buchnan e a política na escolha pública. Revista eletrônica semestral do programa
de estudos pós-graduados em ciências sociais da PUC-SP. ponto-e-vírgula, 6: 201-217, 2009.
Disponível em: <http://www.pucsp.br/ponto-e-virgula/n6/artigos/pdf/pv6-16-marcoantonio.pdf>. Acesso
em; 22.jul.2012.
FERREIRA, Vanice Cardoso. Contribuições do Gerenciamento de Processos para a Administração
Pública Mineira. REUNA, Belo Horizonte - MG, Brasil, 19(1), p.5-28, Jan. – Mar. 2014.
FRAGOSO, Adriana Rodrigues et al. Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público e o Desafio da Convergência: uma Análise Comparativa–IPSAS e NBCTSP. Revista de
Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 6(4), 2012.
FRANCO, Luciane Maria Gonçalves; REZENDE, Denis Alcides; FIGUEIREDO, Carvalho, Frederico de;
NASCIMENTO, Cristiano do. Nível de Divulgação Eletrônica da Contabilidade Pública dos Municípios do
Paraná no Ambiente da Internet. Revista de Ciências da Administração, 16(38), p.140-153, Abr., 2014.
IFAC. Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. 2014 Edition Volume I.
Disponível em http://www.ifac.org/sites/default/files/publications/files/Handbook-of-International-PublicSector-Accounting-Pronouncements-Volume-1_0.pdf
IFAC. Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. 2014 Edition Volume II.
Disponível em http://www.ifac.org/sites/default/files/publications/files/Handbook-of-International-PublicSector-Accounting-Pronouncements-Volume-2.pdf
IFAC. International Federation of Accountants. Governance in the Public Sector: A Governing Body
Perspective. Study 13. 2001. Disponível em <http://www.ifac.org>. Acesso em: 27 jan. 2010.
KAVESKI, I. D. S.; CARPES, A. S.; SCARPIN, J. E. Nível de conformidade com as práticas de disclosure
contábil: o caso das fundações universidades do Estado de Santa Catarina. Administração Pública e
Gestão Social, 5(4), p. 179-185, 2013.
LEWIS, A. Attitudes to public expenditure and their relationship to voting preferences. Political Studies 28,
284-292, 1980.
LIMA, Diana Vaz de; SANTANA, Cláudio Moreira; GUEDES, Marianne Antunes. As Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a Legislação Contábil Pública Brasileira: uma Análise
Comparativa à luz da teoria contábil. Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília, 12(2), p.15-23,
Mai.,/Ago., 2009.
LOUREIRO, Maria Rita e ABRUCIO, Fernando Luiz Política e Reformas Fiscais no Brasil Recente.
Revista de Economia Política, Vol.24, 1(93). Janeiro-março. São Paulo, 2004.
MACIEL, B. C.; WICHERT, M. A. A. L.; PERONI, S. P.; PRÓSPERO, U. S. Gestão em parceria entre
uma fundação de apoio e um hospital público universitário: análise custo-efetividade. Revista de
Administração, 40(4), p.342-352, 2005.
MADUREIRA, César; ASENSIO, Maria (Orgs.). Handbook de Administração Pública. Lisboa: Ina
Editora, 2013. 519 p.
MARQUES, Maria da Conceição da C. Aplicação dos Princípios da Governança Corporativa ao Sector
Público. RAC,11(2), p. 11-26, Abr./Jun., 2007.
MATIAS-PEREIRA, José. A Governança Corporativa Aplicada no Setor Público Brasileiro. APGS,
Viçosa, 2(1), p.109-134, Jan./Mar., 2010.
MIRANDA, Rubens Augusto de. 50 anos da teoria pura das finanças públicas locais: Tiebout or not
Tiebout, that’s the question. Revista de Economia e Administração, 6(2), p.275-293, Abr.,/Jun., 2007.
MONTEIRO, Bento Rodrigo Pereira; GOMES, Ricardo Corrêa. Experiências Internacionais com o
Orçamento Público por Regime de Competência. Rev. Cont. Fin. – USP, São Paulo, 24(62), p.103-112,
Mai.,/Jun.,/Jul.,/Ago., 2013.
MONTEIRO, Lorena Madruga. Reforma da administração pública e carreiras de Estado: o caso dos
especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federal. Rev. Adm.
Pública — Rio de Janeiro, 47(5), p.1117-143, Set./Out. 2013.
MOREIRA, Juliana Soares; CORRÊA, Denise Maria Moreira Chagas; ALENCAR, Roberta Carvalho de.
Convergência da Contabilidade Pública aos Padrões Internacionais: Um Estudo da Adoção no
Imobilizado e Intangível nas Universidades Federais Brasileiras. IX Congresso ANPCONT, Anais ...,
p.1-18, Curitiba, 2015.
MOREIRA, L. C.; BRESCIANI, L. P.; VIEIRA, S. T. P.; QUEIROZ, G. C. M. As Parcerias Público-Privada
- PPP’s no Estado de São Paulo: a contribuição ao processo de descentralização da administração
pública. Gestão & Regionalidade, 28(84), p.33-47, 2012.
NASSMACHER, Karl-Heinz. O Financiamento de partidos na Alemanha posto a prova. In: Os Custos da
Corrupção. Cadernos Adenauer. Fundação Konrad Adenauer. São Paulo, 2000.
OLIVEIRA, Juliana Ferreira de; BATISTA, Tayná Cruz; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras.
Accountability e Controle de Agências Reguladoras: Uma Análise da Participação dos Atores Sociais em
Consultas Públicas da Anatel. IX Congresso ANPCONT, Anais ..., p.1-17, Curitiba, 2015.
OSBORNE, David e GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo: como o Espírito Empreendedor está
Transformando o Setor Público. 7, Ed. Brasília: Editora UnB, 1992.
PACHECO, Regina Silvia. Mensuração de desempenho no setor público: os termos do debate.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 14(55), p.149-161, Jul.,/Dez., 2009.
PEREIRA, Denise de Almeida; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras. Práticas Sociais de Orçamentação
e Faturamento em Organizações e Projetos de Inovação na Administração Pública: Um Estudo de Caso
na Marinha do Brasil. IX Congresso ANPCONT, Anais ..., p.1-17, Curitiba, 2015.
PEREIRA, Jeronimo Rosário Tanan; CORDEIRO FILHO, José Bernardo. Rejeições de Prestação de
Contas de Governos Municipais: o que está acontecendo? Contabilidade, Gestão e Governança –
Brasília, 15(1), p.33-43, Jan.,/Abr., 2012.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Populism and Economic Policy in Brazil. Journal of Interamerican
Studies and World Affairs. 33 (2), Summer, p.3-21, 1991.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Lógica Perversa da Estagnação: Dívida, Déficit e Inflação no Brasil.
Revista Brasileira de Economia, 45(2), p.187-211, Abril, 1991.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do Estado dos Anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle.
Lua Nova, p.50-95, 1990.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. As duas Fases da História e as Fases do Capitalismo.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; GRAU, nuria Cunill. Entre o Estado e o Mercado: o Público Nãoestatal. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. p.15-48.
PEREZ, Yuri Vieira; LIMA, Ayumi Kuroda da Silva; SARTORELLI, Isabel Cristina. Transparência Fiscal
e Controle Social: Análise do Entorno do Município de Sorocaba. IX Congresso ANPCONT, Anais ...,
p.1-14, Curitiba, 2015.
PINHO, José Antônio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la
para o português? Revista de Administração Pública - Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-1368,
nov./dez. 2009.
QUEIROZ, Igor de Assis Sanderson de; RODRIGUES, Adriano. O Efeito das Normas Internacionais de
Contabilidade do Setor Público (IPSAS) sobre a Aplicação dos Indices de Kahama para Análise de
Balanços Patrimonial da União. Pensar Contábil – Rio de Janeiro, 14(55), p.24-31, Set.,/Dez., 2012.
RHODES, R. A. W. Understanding Governance: Ten Years On. Organization Studies. (Los Angeles,
London, New Delhi and Singapore), 28(08), p.1243–1264, May 30, 2014.
RHODES, Rod AW. Understanding governance: Policy networks, governance, reflexivity and
accountability. Open University Press, 1997.
ROCHA, Diones Gomes da; MARCELINO, Gileno Fernandes; SANTANA, Cláudio Moreira. Orçamento
Público no Brasil: a Utilização do Crédito Extraordinário como Mecanismo de Adequação da Execução
Orçamentária Brasileira. Revista de Administração - São Paulo, 48(4), p.813-827, Out.,/Nov.,/Dez.,
2013.
SALLABERRY, Jonatas Dutra;VENDRUSCOLO, Maria Ivanice. Padrões Internacionais de Contabilidade
para o Setor Público: Análise da IPSAS 17. Administração Pública e Gestão Social - APGS, Viçosa,
4(1), p.48-75, Jan.,/Mar., 2012.
SARAVIA, Enrique Jeronimo. Administração Pública e Administração de Empresas: Quem Inspira a
Quem? Revista ADM.MADE, .14(3), p.1-8, outubro/dezembro, 2010.
SCARPIN, J. E.; SLOMSKI, V. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano
nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão
governamental. Rev. Adm. Pública, 41(5), 2007.
SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de
Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369, Mar./Abr. 2009. IX Congresso ANPCONT,
Anais ..., p.1-18, Curitiba, 2015.
Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 5a. Edição.
Disponível em http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp
SEVERO, Paterson da Rocha; LIMA, Diana Vaz de. Uma Discussão Sobre a Natureza Contingente e o
Critério de Reconhecimento da Dívida Ativa da União. IX Congresso ANPCONT, Anais ..., p.1-17,
Curitiba, 2015.
SILVA, Flávia de Araújo; GONÇALVES, Carlos Alberto. O Processo de Formulação e Implementação de
Planejamento Estratégico em Instituições do Setor Público. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, 4(3), p.458476, Set. /Dez, 2011.
SILVERA, A. M.; BORGES, L. F. X. A definição de PPP – Parceria Público Privado no Brasil. Revista de
Negócios, 8(3), p. 1-16, 2003.
SLOMSKI, V. et al. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2008.
SOUSA, Rossana Guerra de; VASCONCELOS, Adriana Fernandes de; CANECA, Roberta Lira;
NIYAMA, Jorge Katsumi. O Regime de Competência no Setor Público Brasileiro: uma Pesquisa
Empírica sobre a Utilidade da Informação Contábil. Rev. Cont. Fin. – USP, São Paulo, 24(63), p.219230, Set.,/Out.,/Nov.,/Dez., 2013
SUZART, Janilson Antonio da Silva; MARCELINO, Carolina Venturini; ROCHA, Joséilton. Silveira da. As
instituições brasileiras de controladoria pública – teoria versus prática. Contabilidade, Gestão e
Governança – Brasília, 14(1), p.44-56, Jan.,/Abr., 2011.
VALADARES, J. L.; EMMENDOERFER, M. L. Cargos de Livre Nomeação: Reflexões com Base no
Empreendedor Público em um Estado-Membro do Brasil. RAC - Rio de Janeiro, 16(5), p. 723-743, 2012.
WALTER, Silvana; AUGUSTO, Paulo. O caleidoscópio da estratégia. O papel das consultorias externas
no strategizing de uma organização. Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão. p.102-111, 2011.
WORLD BANK. Engagement on Governance & Anticorruption. Washington D.C.: World Bank, oct. 2007.
YAVAS, A. Does too much government investment retard the economic development of a country.
Journal of Economic Studies, 25 (4), 1998.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR RECOMENDADA
ARATO, Andrew. Representação, Soberania Popular e Accountability. Lua Nova, 55(56), 2002.
ARMSTRONG, Elia. Integrity, Transparency and Accountability in Public Administration:
BALABAN, M. E. Evaluation of Human Development Index and Ict Development Index, Comparative
Analysis of the OECD and the European Members and Turkey. International Journal of Business
Research, 12(2), 2012.
BARRO, R. A - Government Spending in a Simple Model of Endogenous Growth. Journal of Political
Economy, v. 98, Oct. 1990.
BITENCOURT , Claudia; OLIVEIRA , Talita. Dependência e Criação de Trajetória na Organização Não
Governamental Parceiros Voluntários. RAC - Rio de Janeiro, 18(3), p.351-367, Mai.,/Jun., 2014.
BORGES, L. F. X. Uma visão da aplicação da Parceria Público-Privada no mundo em 2006. Revista do
BNDES, Rio de Janeiro, 14(27), p.323-330, Jun., 2007.
BRYSON, John Ad. A Strategic Planning Process for Public and Non-profit Organizations. Long Range
Planning, (21)1, p.73-81, 1988.
BUVINICH, Danitza Passamai Rojas. O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de
políticas públicas nos municípios brasileiros. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro, 48(1), p.55-82,
Jan./Fev, 2014.
CARMO, Luis Paulo Faria; FARIA, Carlos Eduardo Pires de; TOSTES, Fernando Pereira. Contribuição
à Construção de Indicador de Desempenho no Setor Público: Estudo de Caso no Colégio Militar do Rio
de Janeiro. Revista UnB Contábil, 11(1-2), p.30-44, Jan./Dez, 2008.
CARVALHO, G. M. B.; MONTEIRO, M. S. L. Avaliação Ambiental Estratégica e Auditoria Contábil
Ambiental como instrumentos para a otimização da Política Pública Ambiental no Brasil. Revista de
Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 8, n. 1, p. 54-72, 2014.
CASTLES, F. G. What welfare states do: a disaggregated expenditure approach. Journal Social Policy,
38(1), p.45−62, 2009.
CAVALCANTE, Mônica Clark Nunes; DE LUCA, Márcia Martins Mendes.Controladoria como
Instrumento de Governança no Setor Público. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade REPeC, Brasília, 7(1), p.73-90, Jan.,/Mar., 2013.
CAVALCANTE, Pedro L. C. Avaliação dos Programas do PPA: estudo de caso da implantação do
orçamento por desempenho. Revista Gestão e Planejamento, 13(3), p. 232-246, 2012.
CHAN, James L. IPSAS and government accounting reform in developing countries. Accounting reform
in the public sector: mimicry, fad or necessity, p. 1-15, 2006.
COSTA, José Isidio de Freitas; TRAVASSOS, Silvana Karina De Melo; LIBONATI, Jeronymo José;
RIBEIRO FILHO, José Francisco; SOARES, Valter Santos. Regime de Competência Aplicado ao Setor
Público: Análise no Reconhecimento dos Restos a Pagar não Processados e Despesas de Exercícios
Anteriores dos Municípios Brasileiros. BASE – Revista de Administração e Contabilidade da
Unisinos, 10(3), p.240-253, Jul./Set.,2013.
CRUVINEL, Daniel Pereira; DE LIMA, Diana Vaz. Adoção do regime de competência no setor público
brasileiro sob a perspectiva das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Revista de
Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 5(3), 2011.
CRUZ, B.; TEIXEIRA, J. - The Impact of Public Investment on Private Investment in Brazil – 1947-1990.
CEPAL Review, v. 67, Apr. 1999.
CRUZ, June Alisson Westarb; STADLER, Humberto; MARTINS, Tomás Sparano; ROCHA, Daniela
Torres da. Avaliação de Desempenho no Terceiro Setor: uma Abordagem Teórica de Strategic
Accounts. REBRAE. Revista Brasileira de Estratégia, Curitiba, 2(1), p.11-26, Jan./Abr, 2009.
CULLIS, J.G., JONES, P.R., MORRISSEY, O. Public Choice Perspectives on the Poll Tax. The
Economic Journal, 101(406), Mai, 1991.
ESTRELLA, Juliana; RIBEIRO, Leandro Molhano. Qualidade da gestão das condicionalidades do
Programa Bolsa Família: uma discussão sobre o índice de gestão descentralizada. RAP – Rio de
Janeiro, 42(3), p.625-641, Mai/Jun, 2008.
FRANCO, L. M. G.; REZENDE, D. A.; FIGUEIREDO, F. C.; NASCIMENTO, C. Nível de divulgação
eletrônica da contabilidade pública dos municípios do Paraná no ambiente da Internet. Revista de
Ciências da Administração, v. 16, n. 38, p. 140-153, 2014.
GONÇALVES JUNIOR, O. Práticas de Mercado e reestruturação de laços sociais: uma combinação
possível? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 15(57), art. 58, p.161-179, 2010.
GONÇALVES JUNIOR, Oswaldo. Práticas de Mercado e Reestruturação de Laços Sociais: uma
Combinação Possível? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 15(57), p.161-179, São Paulo, 2010.
GONÇALVES, Miguel; LIRA, Miguel; MARQUES, Maria da Conceição da Costa. Finanças Públicas e
Contabilidade por Partidas Dobradas: uma Visita Guiada pela Literatura sobre as Três Figuras Cimeiras
do Erário Régio Português. Revista Universo Contábil, Blumenau, 9(2), p.142-173, Abr./Jun., 2013.
MACIEL, Pedro Jucá. Finanças Públicas no Brasil: uma Abordagem Orientada para Políticas Públicas.
Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 47(5), p.1213-241, set./out. 2013.
GRACILIANO, Erivelton Araújo; DUTRA FIALHO, Wilton Clarimar Registro da Depreciação na
Contabilidade Pública: uma Contribuição para a Disclosure de Gestão. Pensar Contábil - Rio de
Janeiro, 15(56), p.14-21, Jan.,/Abr., 2013
GRIX, Jonathan; PHILLPOTS, Lesley. Revisiting the Governance Narrative. Public Policy and
Administration, 26(1), p.3–19, 2010.
GROSSI, Guiseppe; SOVERCHIA, Michela. European Commission adoption of IPSAS to reform financial
reporting. Abacus, 47(4), p.525-552, 2011.
HUBER, E.; STEPHENS, J. Development and the crisis of the welfare state. Chicago: University of
Chicago Press, 2001.
KAVESKI, I. D. S.; CARPES, A. S.; SCARPIN, J. E. Nível de conformidade com as práticas de disclosure
contábil: o caso das fundações universidades do Estado de Santa Catarina. Administração Pública e
Gestão Social, 5(4), p.179-185, 2013.
KRONBAUER, Clóvis Antônio; SILVA, Antonio Leite da; THOMAZ, João Luis Peruchena; BIANCHI,
Márcia. Evidenciação de Informações nas Páginas Web de Prefeituras Municipais Matogrossenses: Uma
Análise de Aderência à Lei de Responsbilidade e Lei de Acesso à Informação. IX Congresso ANPCONT,
Anais ..., p.1-19, Curitiba, 2015.
LERNER, Jennifer S.; TETLOCK, Philip E. Accounting for the effects of accountability. Psychological
bulletin, 125(2), p. 255, 1999.
LEWIS, A.; JACKSON, D. Voting preferences and attitudes to public expenditure: some new data.
School of Humanities and Social Sciences, Bath University, Bath, U.K., 1984.
LIMA, Dagomar Henriques; VARGAS, Eduardo Raupp de. Estudos internacionais sobre inovação no
setor público: como a teoria da inovação em serviços pode contribuir? RAP — Rio de Janeiro 46(2):385401, Mar., /Abr, 2012.
LIMA, Diana Vaz de; GUEDES, Marianne Antunes; SANTANA, Cláudio Moreira. As Normas Brasileiras
de Contabilidade aplicadas ao setor público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise
comparativa à luz da teoria contábil. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(2), 2009.
MACIEL, Benedito Carlos; WICHERT, LEAL , Maria Aparecida de Almeida; PERONI, Silvana
Pischiottin; PRÓSPERO, Umbelina O. Scapim. Gestão em Parceria entre uma Fundação de apoio e um
Hospital Público Universitário: Análise Custo-Efetividade. Revista de Administração - São Paulo, 40(4),
p.342-352, Out./Nov./Dez., 2005.
MÁRIO, Poueri do Carmo; PAULA, Cleberson Luiz Santos de; ALVES, Aléxica Dias de Freitas Alves;
JUPETIPE, Fernanda Karoliny Nascimento. Evidenciação das Fundações Privadas de Belo Horizonte:
Prestação de Contas e Qualidade da Informação. Pensar Contábil, Rio de Janeiro, 15(56), p.29-41,
Jan./Abr. 2013.
MENESES, Anelise Florencio de; PETER, Maria da Glória Arraes. Evidenciação das Demonstrações
Contábeis: Um Estudo sob a Óptica do Processo de Convergência das Normas de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público. In: VI CONGRESSO ANPCONT. Anais..., 2012.
MIGUEL, Luís Felipe. Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política.
Revista de Sociologia e Política, v. 25, p. 25-38, 2005.
MIGUEL, Luís Felipe. Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política.
Revista de Sociologia e Política, v.25, p.25-38, 2005.
MONTEIRO, J. V. A conjuntura das escolhas públicas: crise e passivo institucional. Revista de
Administração Pública, 43(3), p.715-727, Mai.,/Jun., 2009.
MOREIRA, Leandro Capergiani; BRESCIANI, Luis Paulo; VIEIRA, Sirlei Tereza Pitteri; QUEIROZ,
Geison Cantarelli Muniz de. As Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo: A Contribuição ao
Processo De Descentralização Da Administração Pública. Gestão & Regionalidade, 28(84), p.33-47,
Set.,/Dez., 2012.
MUELLER, D.C. Public Choice III. Cambridge: University Press, 2003.
MUNCK, Luciano; GALLELI, Bárbara; BORIM-DE-SOUZA, Rafael. Gestão por Competências na
Administração Pública de Portugal: Uma Análise a Partir do Ciclo Interligado de Legitimação e de
Validação. Revista de Ciências da Administração, 16(38), p.29-46, abr. 2014.
MYLES, J.; QUADAGNO, J. Political theories of the welfare state. Social Science Review, p.34−57,
Mar., 2002.
NAKAGAWA, Masayuki, Miba; RELVAS, Tânia Regina Sordi; DIAS FILHO, José Maria. Accountability:
A Razão de Ser da Contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 1(3), p.83-100,
Set.,/Dez., 2007.
NEUMAYER, E. The human development index and sustainability — a constructive proposal. Ecological
Economics 39, 2001.
NICITA, A.; RIZZOLLI, M. Hold-up and externality: the firm as a nexus of incomplete rights?.
International Review of Economics. 59(1-2), Jul., 2012.
OCDE - Transparência e Responsabilização no Setor Público. Coleção Gestão Pública, Brasília, 2002.
OLIVEIRA, Antonio Gonçalves; CARVALHO, Hilda Alberton; CORRÊA, Dayanne Paretti. Governança
Pública e Governabilidade: Accountability e Disclosure possibilitadas pela Contabilidade Aplicada ao
Setor Público como Instrumento de Sustentabilidade do Estado. Revista de Educação e Pesquisa em
Contabilidade, Brasília, 7(1), p. 91-104, Jan./Mar, 2013.
OLIVEIRA, Robson Ramos; SILVA, Aline Moura Costa da; MORAES, Melissa Christina Corrêa de.
Transparência do orçamento governamental dos países: um estudo acerca da associação entre IAO,
IDH, PIB e IPSAS. Pensar Contábil - Rio de Janeiro, 10(42), 2008.
PASTORI, Antonio. As PPPs como Ferramenta para Viabilizar Projetos de Infra-Estrutura de Transporte
Ferroviário sobre trilhos. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 14, 28(93), p.120, Dez, 2007.
PEREIRA, P. T. A Teoria da escolha Pública (public choice): uma abordagem neo-liberal? Análise
Social, 32(141), p.419-442, 1997.
PINHEIRO, F. M. G.; LOPES, L. M. S.; ROCHA, J. S.; DIAS FILHO, J. M. Desafios da Controladoria
Pública no contexto da Copa do Mundo de 2014. Contabilidade, Gestão e Governança, 16(3), p.108-123,
2013.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR). Agenda Nacional de
Gestão Pública. Brasília: SAE/PR, 2009. Disponível em <http://www.sae.gov.br>. Acesso em: 05 jan.
2010.
PRZEWORSKI, Adam STOKES, Susan; MANIN,
Representation. Cambridge University Press, 1999.
Bernard.
Democracy,
Accountability
and
Recent Trends, Regional and International developments and Emerging Issues. Economic & Social
Affairs. United Nations. August 2005.
RHODES, Rod AW. Understanding governance: Policy networks, governance, reflexivity and
accountability. Open University Press, 1997.
ROWE, R.D., LANG, C.M., CHESTNUT, L.G., LATIMER, D.A., RAE, D.A., BERNOW, S.M., WHITE, D.E.
New York State Environmental Externalities Cost Study. Empire State Electric Energy Research
Corporation (ESEERCO). Oceana, New York, 1995.
SAMUELS, David. Financiamento de campanha e eleições no Brasil: o que podemos aprender com
o ‘caixa um’ e propostas de reforma. Maria Victoria Benevides, Paulo Vanucchi & Fábio Kerche
(orgs.). Reforma Política e Cidadania. Editora Fundação Perseu Abramo. Instituto Cidadania, São Paulo,
2003.
SANTOS, Clydemberg Barbosa; ALMEIDA, Karla Katiuscia Nóbrega. Análise Introdutória das Mudanças
Provocadas na Contabilidade Pública pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público. REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 2(1), p.21-38, 2012.
SCARPIN, J. E.; SLOMSKI, V. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano
nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão
governamental. Rev. Adm. Pública, vol.41, n.5, 2007.
Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 5a. Edição.
Disponível em http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade governamental/manuais.asp
SILVA, Gilberto Crispim da; NASCIMENTO, Geonny Carlos Rodrigues do; FERREIRA, Celma Duque.
Transparência na Prestação de Contas da Administração Pública Municipal na Internet: um Estudo de
caso no Estado de Goiás. Anais..., 5º Congresso UFSC Controladoria e Finanças. p.1-16, 2013.
SILVERA, Alfredo Maciel da; BORGES, Luiz Ferreira Xavier. A Definição De PPP – Parceria Público
Privado No Brasil. Revistas de Negócio, 8(3), Jul./Set.,2003.
VASCONCELOS, Alex Bretas. Educação Democrática Como Pedra Angular da Participação Social e
Política: desafios e oportunidades. Administração Pública e Gestão Social, 6(2), p. 82-87, Abr-Jun,
2014.
VERHOEF, T.; NIJKAMP, P. Externalities in the Urban Economy. Tinbergen Institute Discussion Paper.
TI 2003-078/3, 2003.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(1) REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO E O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
NA REFORMA DO ESTADO.
(2) ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO NO SETOR PÚBLICO E FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
(3) GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E DESENVOLVIMENTO - CRESCIMENTO NO SETOR PÚBLICO
E AS FINANÇAS PÚBLICAS.
(4) EFEITO DISTRIBUTIVO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS - UMA VISÃO SISTÊMICA E
MULTIDISCIPLINAR.
(5) PROVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NÃOESTATAIS - SERVIÇOS SOCIAIS DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS.
(6) PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PLANO DE INVESTIMENTOS PARA ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (PAC).
(7) LEGISLAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE EM ENTIDADES PÚBLICAS
GOVERNAMENTAIS.
(8) CONTROLE SOCIAL DO GESTO
TRANSPARÊNCIA PÙBLICA.
PÚBLICO
-
CORRUPÇÃO
SOB
CONTROLE
E
(9) TEORIA DAS ESCOLHAS PÚBLICAS
(10) TEORIA DAS EXTERNALIDADES E BENS PÚBLICOS
(11) ACCOUNTABILITY EM ENTIDADES PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS- CONTROLADORIA
GOVERNAMENTAL
CONFERÊNCIA:
Workshop Public Governance (Palestrantes a serem convidados)
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
1) Seminário a ser apresentado pelas equipes e individual, com debates sobre o tema pautado para
discussão no grupo e individual - 30%.
2) Planejamento Estratégico no Setor Público, elaboração e apresentação de PESP aplicado a uma
entidade pública, como requisito de inserção social na comunidade – 20%.
3) Atribuição de nota pelo desempenho individual com os membros do grupo e participação efetiva nos
debates e assiduidade nas aulas - 10%.
4) Elaboração de proposta de Artigo nos padrões do Congresso Anpcont, alinhado com os temas
discutidos na disciplina – 40%
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – REFERÊNCIAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES
1)REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO E O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
NA REFORMA DO ESTADO.
Bibliografia Básica:
ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da
administração pública à luz da experiência internacional recente. In: BRESSER PEREIRA, Luiz
Carlos; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 6. ed. São Paulo:
FGV, 2005.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do Estado dos Anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle.
Lua Nova, p.50-95, 1990.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Populism and Economic Policy in Brazil. Journal of Interamerican
Studies and World Affairs. 33 (2), Summer, p.3-21, 1991.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; Grau, Nuria Cunill. Entre o Estado e o Mercado: o Público Nãoestatal. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999: 15-48.
Bibliografia Complementar:
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Autonomia da administração pública em relação à administração de
empresas. Intervenção feita na Audiência Pública sobre as Diretrizes Curriculares para Curso de
Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas. Conselho Nacional de Educação do Ministério
da Educação, Brasília, 5 de abril, 2010.
JOHANNPETER, Jorge Gerdau. Os desafios da Gestão Pública para o Brasil. In: Congresso
Internacional Brasil Competitivo, n.7, Brasília. Anais... Brasília: MBC, 28 jul. 2009.
2) ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO NO SETOR PÚBLICO E FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Bibliografia Básica:
ALBRECHTS, Louis. Strategic (spatial) planning reexamined. Environment and Planning B: Planning
and Design. v.31, p. 743-758, January 2004.
BARBOSA, Emerson Rodrigues; BRONDANI, Gilberto. Planejamento Estratégico Organizacional.
Revista de Contabilidade Eletrônica, (1)2, Dez/2004-Fev/2005.
CARVALHO, G. M. B.; MONTEIRO, M. S. L. Avaliação Ambiental Estratégica e Auditoria Contábil
Ambiental como instrumentos para a otimização da Política Pública Ambiental no Brasil. Revista de
Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 8, n. 1, p. 54-72, 2014.
FERREIRA, Vanice Cardoso. Contribuições do Gerenciamento de Processos para a Administração
Pública Mineira. REUNA, Belo Horizonte - MG, Brasil, 19(1), p.5-28, Jan. – Mar. 2014.
MONTEIRO, Lorena Madruga. Reforma da administração pública e carreiras de Estado: o caso dos
especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federal. Rev. Adm.
Pública — Rio de Janeiro, 47(5), p.1117-143, Set./Out. 2013.
RHODES, R. A. W. Understanding Governance: Ten Years On. Organization Studies. (Los Angeles,
London, New Delhi and Singapore), 28(08), p.1243–1264, May 30, 2014.
SARAVIA, Enrique Jeronimo. Administração Pública e Administração de Empresas: Quem Inspira a
Quem? Revista ADM.MADE, .14(3), p.1-8, outubro/dezembro, 2010.
SILVA, Flávia de Araújo; GONÇALVES, Carlos Alberto. O Processo de Formulação e Implementação de
Planejamento Estratégico em Instituições do Setor Público. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, 4(3), p.458476, Set. /Dez, 2011.
Bibliografia Complementar:
BRYSON, John Ad. A Strategic Planning Process for Public and Non-profit Organizations. Long Range
Planning, (21)1, p.73-81, 1988.
BUVINICH, Danitza Passamai Rojas. O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de
políticas públicas nos municípios brasileiros. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro, 48(1), p.55-82,
Jan./Fev, 2014.
FRANCO, L. M. G.; REZENDE, D. A.; FIGUEIREDO, F. C.; NASCIMENTO, C. Nível de divulgação
eletrônica da contabilidade pública dos municípios do Paraná no ambiente da Internet. Revista de
Ciências da Administração, v. 16, n. 38, p. 140-153, 2014.
GRIX, Jonathan; PHILLPOTS, Lesley. Revisiting the Governance Narrative. Public Policy and
Administration, 26(1), p.3–19, 2010.
KAVESKI, I. D. S.; CARPES, A. S.; SCARPIN, J. E. Nível de conformidade com as práticas de disclosure
contábil: o caso das fundações universidades do Estado de Santa Catarina. Administração Pública e
Gestão Social, v. 5, n. 4, p. 179-185, 2013.
LIMA, Dagomar Henriques; VARGAS, Eduardo Raupp de. Estudos internacionais sobre inovação no
setor público: como a teoria da inovação em serviços pode contribuir? RAP — Rio de Janeiro 46(2):385401, Mar. /Abr, 2012.
PINHEIRO, F. M. G.; LOPES, L. M. S.; ROCHA, J. S.; DIAS FILHO, J. M. Desafios da Controladoria
Pública no contexto da Copa do Mundo de 2014. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 16, n. 3, p.
108-123, 2013.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR). Agenda Nacional de
Gestão Pública. Brasília: SAE/PR, 2009. Disponível em <http://www.sae.gov.br>. Acesso em: 05 jan.
2010.
3) GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E DESENVOLVIMENTO - CRESCIMENTO NO SETOR PÚBLICO
E AS FINANÇAS PÚBLICAS.
Bibliografia Básica:
BARRET, P. Achieving better practice corporate governance in the public sector. AM
Auditor General for Austrália. 2005. Disponível em: <http://www.anao.gov.au>. Acesso em: 20 jan.2015.
BUTLER, B. Corporate Governance in the Public Sector. Annual Public Sector Symposium, Queensland,
Australia, 4(16), June 2004.
IFAC. International Federation of Accountants. Governance in the Public Sector: A Governing Body
Perspective. Study 13. 2001. Disponível em <http://www.ifac.org>. Acesso em: 27 jan. 2010.
MARQUES, Maria da Conceição da C. Aplicação dos Princípios da Governança Corporativa ao Sector
Público. RAC,11(2), p. 11-26, Abr./Jun., 2007.
MATIAS-PEREIRA, José. A Governança Corporativa Aplicada no Setor Público Brasileiro. APGS,
Viçosa, 2(1), p.109-134, Jan./Mar., 2010.
OSBORNE, David e GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo: como o Espírito Empreendedor está
Transformando o Setor Público. 7, Ed. Brasília: Editora UnB, 1992.
SLOMSKI, V. et al. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2008.
WORLD BANK. Engagement on Governance & Anticorruption. Washington D.C.: World Bank, oct. 2007.
Bibliografia Complementar:
ESTRELLA, Juliana; RIBEIRO, Leandro Molhano. Qualidade da gestão das condicionalidades do
Programa Bolsa Família: uma discussão sobre o índice de gestão descentralizada. RAP – Rio de
Janeiro, 42(3), p.625-641, Mai/Jun, 2008.
MUNCK, Luciano; GALLELI, Bárbara; BORIM-DE-SOUZA, Rafael. Gestão por Competências na
Administração Pública de Portugal: Uma Análise a Partir do Ciclo Interligado de Legitimação e de
Validação. Revista de Ciências da Administração, 16(38), p.29-46, abr. 2014.
OLIVEIRA, Antonio Gonçalves; CARVALHO, Hilda Alberton; CORRÊA, Dayanne Paretti. Governança
Pública e Governabilidade: Accountability e Disclosure possibilitadas pela Contabilidade Aplicada ao
Setor Público como Instrumento de Sustentabilidade do Estado. Revista de Educação e Pesquisa em
Contabilidade, Brasília, 7(1), p. 91-104, Jan./Mar, 2013.
VASCONCELOS, Alex Bretas. Educação Democrática Como Pedra Angular da Participação Social e
Política: desafios e oportunidades. Administração Pública e Gestão Social, 6(2), p. 82-87, Abr-Jun,
2014.
4) EFEITO DISTRIBUTIVO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS - UMA VISÃO SISTÊMICA E
MULTIDISCIPLINAR.
Bibliografia Básica:
BARROS, Lucas de Moraes; FONSECA, Marcos Wagner da. A Transparência Fiscal Eletrônica nos
Municípios do Estado do Paraná: Avaliação do Índice de Transparência e as Possíveis Relações nesse
Processo. IX Congresso ANPCONT, Anais ..., p.1-18, Curitiba, 2015.
LOUREIRO, Maria Rita e ABRUCIO, Fernando Luiz Política e Reformas Fiscais no Brasil Recente.
Revista de Economia Política, Vol.24, 1(93). Janeiro-março. São Paulo, 2004.
MIRANDA, Rubens Augusto de. 50 anos da teoria pura das finanças públicas locais: Tiebout or not
Tiebout, that’s the question. Revista de Economia e Administração, 6(2), p.275-293, Abr.,/Jun., 2007.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Lógica Perversa da Estagnação: Dívida, Déficit e Inflação no Brasil.
Revista Brasileira de Economia, 45(2), p.187-211, Abril, 1991.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. As duas Fases da História e as Fases do Capitalismo.
Bibliografia Complementar:
CARMO, Luis Paulo Faria; FARIA, Carlos Eduardo Pires de; TOSTES, Fernando Pereira. Contribuição à
Construção de Indicador de Desempenho no Setor Público: Estudo de Caso no Colégio Militar do Rio de
Janeiro. Revista UnB Contábil, 11(1-2), p.30-44, Jan./Dez, 2008.
CRUZ, June Alisson Westarb; STADLER, Humberto; MARTINS, Tomás Sparano; ROCHA, Daniela
Torres da. Avaliação de Desempenho no Terceiro Setor: uma Abordagem Teórica de Strategic Accounts.
REBRAE. Revista Brasileira de Estratégia, Curitiba, 2(1), p.11-26, Jan./Abr, 2009.
GONÇALVES, Miguel; LIRA, Miguel; MARQUES, Maria da Conceição da Costa. Finanças Públicas e
Contabilidade por Partidas Dobradas: uma Visita Guiada pela Literatura sobre as Três Figuras Cimeiras
do Erário Régio Português. Revista Universo Contábil, Blumenau, 9(2), p.142-173, Abr./Jun., 2013.
MACIEL, Pedro Jucá. Finanças Públicas no Brasil: uma Abordagem Orientada para
Políticas Públicas. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 47(5), p.1213-241, set./out. 2013.
5) PROVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NÃOESTATAIS - SERVIÇOS SOCIAIS DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS.
Bibliografia Básica:
PEREIRA, Denise de Almeida; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras. Práticas Sociais de Orçamentação
e Faturamento em Organizações e Projetos de Inovação na Administração Pública: Um Estudo de Caso
na Marinha do Brasil. IX Congresso ANPCONT, Anais ..., p.1-17, Curitiba, 2015.
SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de
Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369, Mar./Abr. 2009. IX Congresso ANPCONT,
Anais ..., p.1-18, Curitiba, 2015.
VALADARES, J. L.; EMMENDOERFER, M. L. Cargos de Livre Nomeação: Reflexões com Base no
Empreendedor Público em um Estado-Membro do Brasil. RAC - Rio de Janeiro, 16(5), p. 723-743, 2012.
WALTER, Silvana; AUGUSTO, Paulo. O caleidoscópio da estratégia. O papel das consultorias externas
no strategizing de uma organização. Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão. p.102-111, 2011.
Bibliografia Complementar:
BITENCOURT , Claudia; OLIVEIRA , Talita. Dependência e Criação de Trajetória na Organização Não
Governamental Parceiros Voluntários. RAC - Rio de Janeiro, 18(3), p.351-367, Mai.,/Jun., 2014.
CAVALCANTE, Pedro L. C. Avaliação dos Programas do PPA: estudo de caso da implantação do
orçamento por desempenho. Revista Gestão e Planejamento, 13(3), p. 232-246, 2012.
MÁRIO, Poueri do Carmo; PAULA, Cleberson Luiz Santos de; ALVES, Aléxica Dias de Freitas Alves;
JUPETIPE, Fernanda Karoliny Nascimento. Evidenciação das Fundações Privadas de Belo Horizonte:
Prestação de Contas e Qualidade da Informação. Pensar Contábil, Rio de Janeiro, 15(56), p.29-41,
Jan./Abr. 2013.
6) PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PLANO DE INVESTIMENTOS PARA ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (PAC).
Bibliografia Básica:
MACIEL, B. C.; WICHERT, M. A. A. L.; PERONI, S. P.; PRÓSPERO, U. S. Gestão em parceria entre
uma fundação de apoio e um hospital público universitário: análise custo-efetividade. Revista de
Administração, 40(4), p.342-352, 2005.
MOREIRA, L. C.; BRESCIANI, L. P.; VIEIRA, S. T. P.; QUEIROZ, G. C. M. As Parcerias Público-Privada
- PPP’s no Estado de São Paulo: a contribuição ao processo de descentralização da administração
pública. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 84, p. 33-47, 2012.
SILVERA, A. M.; BORGES, L. F. X. A definição de PPP – Parceria Público Privado no Brasil. Revista de
Negócios, 8(3), p.1-16, 2003.
Bibliografia Complementar:
BORGES, L. F. X. Uma visão da aplicação da Parceria Público-Privada no mundo em 2006. Revista do
BNDES, Rio de Janeiro, 14(27), p.323-330, Jun., 2007.
CRUZ, B.; TEIXEIRA, J. - The Impact of Public Investment on Private Investment in Brazil – 1947-1990.
CEPAL Review, v. 67, Apr. 1999.
GONÇALVES JUNIOR, O. Práticas de Mercado e reestruturação de laços sociais: uma combinação
possível? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 15(57), art. 58, p.161-179, 2010.
GONÇALVES JUNIOR, Oswaldo. Práticas de Mercado e Reestruturação de Laços Sociais: uma
Combinação Possível? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 15(57), p.161-179, São Paulo, 2010.
MACIEL, Benedito Carlos; WICHERT, LEAL , Maria Aparecida de Almeida; PERONI, Silvana
Pischiottin; PRÓSPERO, Umbelina O. Scapim. Gestão em Parceria entre uma Fundação de apoio e um
Hospital Público Universitário: Análise Custo-Efetividade. Revista de Administração - São Paulo, 40(4),
p.342-352, Out./Nov./Dez., 2005.
MOREIRA, Leandro Capergiani; BRESCIANI, Luis Paulo; VIEIRA, Sirlei Tereza Pitteri; QUEIROZ,
Geison Cantarelli Muniz de. As Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo: A Contribuição ao
Processo De Descentralização Da Administração Pública. Gestão & Regionalidade, 28(84), p.33-47,
Set.,/Dez., 2012.
PASTORI, Antonio. As PPPs como Ferramenta para Viabilizar Projetos de Infra-Estrutura de Transporte
Ferroviário sobre trilhos. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 14, 28(93), p.120, Dez, 2007.
SILVERA, Alfredo Maciel da; BORGES, Luiz Ferreira Xavier. A Definição De PPP – Parceria Público
Privado No Brasil. Revistas de Negócio, 8(3), Jul./Set.,2003.
7) LEGISLAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE EM ENTIDADES PÚBLICAS
GOVERNAMENTAIS.
Bibliografia Básica:
FRAGOSO, Adriana Rodrigues et al. Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público e o Desafio da Convergência: uma Análise Comparativa–IPSAS e NBCTSP. Revista de
Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 6(4), 2012.
LIMA, Diana Vaz de; SANTANA, Cláudio Moreira; GUEDES, Marianne Antunes. As Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a Legislação Contábil Pública Brasileira: uma Análise
Comparativa à luz da teoria contábil. Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília, 12(2), p.15-23,
Mai.,/Ago., 2009.
MONTEIRO, Bento Rodrigo Pereira; GOMES, Ricardo Corrêa. Experiências Internacionais com o
Orçamento Público por Regime de Competência. Rev. Cont. Fin. – USP, São Paulo, 24(62), p.103-112,
Mai.,/Jun.,/Jul.,/Ago., 2013.
MOREIRA, Juliana Soares; CORRÊA, Denise Maria Moreira Chagas; ALENCAR, Roberta Carvalho de.
Convergência da Contabilidade Pública aos Padrões Internacionais: Um Estudo da Adoção no
Imobilizado e Intangível nas Universidades Federais Brasileiras. IX Congresso ANPCONT, Anais ...,
p.1-18, Curitiba, 2015.
QUEIROZ, Igor de Assis Sanderson de; RODRIGUES, Adriano. O Efeito das Normas Internacionais de
Contabilidade do Setor Público (IPSAS) sobre a Aplicação dos Indices de Kahama para Análise de
Balanços Patrimonial da União. Pensar Contábil – Rio de Janeiro, 14(55), p.24-31, Set.,/Dez., 2012.
ROCHA, Diones Gomes da; MARCELINO, Gileno Fernandes; SANTANA, Cláudio Moreira. Orçamento
Público no Brasil: a Utilização do Crédito Extraordinário como Mecanismo de Adequação da Execução
Orçamentária Brasileira. Revista de Administração - São Paulo, 48(4), p.813-827, Out.,/Nov.,/Dez.,
2013.
SALLABERRY, Jonatas Dutra;VENDRUSCOLO, Maria Ivanice. Padrões Internacionais de Contabilidade
para o Setor Público: Análise da IPSAS 17. Administração Pública e Gestão Social - APGS, Viçosa,
4(1), p.48-75, Jan./Mar., 2012.
SEVERO, Paterson da Rocha; LIMA, Diana Vaz de. Uma Discussão Sobre a Natureza Contingente e o
Critério de Reconhecimento da Dívida Ativa da União. IX Congresso ANPCONT, Anais ..., p.1-17,
Curitiba, 2015.
SOUSA, Rossana Guerra de; VASCONCELOS, Adriana Fernandes de; CANECA, Roberta Lira;
NIYAMA, Jorge Katsumi. O Regime de Competência no Setor Público Brasileiro: uma Pesquisa
Empírica sobre a Utilidade da Informação Contábil. Rev. Cont. Fin. – USP, São Paulo, 24(63), p.219230, Set.,/Out.,/Nov.,/Dez., 2013
Bilbiografia Complementar:
COSTA, José Isidio de Freitas; TRAVASSOS, Silvana Karina De Melo; LIBONATI, Jeronymo José;
RIBEIRO FILHO, José Francisco; SOARES, Valter Santos. Regime de Competência Aplicado ao Setor
Público: Análise no Reconhecimento dos Restos a Pagar não Processados e Despesas de Exercícios
Anteriores dos Municípios Brasileiros. BASE – Revista de Administração e Contabilidade da
Unisinos, 10(3), p.240-253, Jul./Set.,2013.
CRUVINEL, Daniel Pereira; DE LIMA, Diana Vaz. Adoção do regime de competência no setor público
brasileiro sob a perspectiva das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Revista de
Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 5(3), 2011.
GRACILIANO, Erivelton Araújo; DUTRA FIALHO, Wilton Clarimar Registro da Depreciação na
Contabilidade Pública: uma Contribuição para a Disclosure de Gestão. Pensar Contábil - Rio de
Janeiro, 15(56), p.14-21, Jan.,/Abr., 2013
GROSSI, Guiseppe; SOVERCHIA, Michela. European Commission adoption of IPSAS to reform financial
reporting. Abacus, 47(4), p.525-552, 2011.
IFAC. Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. 2014 Edition Volume I.
Disponível em http://www.ifac.org/sites/default/files/publications/files/ Handbook-of-International-PublicSector-Accounting-Pronouncements-Volume-1_0.pdf
IFAC. Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. 2014 Edition Volume II.
Disponível em http://www.ifac.org/sites/default/files/publications/ files/Handbook-of-International-PublicSector-Accounting-Pronouncements-Volume-2.pdf
LIMA, Diana Vaz de; GUEDES, Marianne Antunes; SANTANA, Cláudio Moreira. As Normas Brasileiras
de Contabilidade aplicadas ao setor público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise
comparativa à luz da teoria contábil. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(2), 2009.
MENESES, Anelise Florencio de; PETER, Maria da Glória Arraes. Evidenciação das Demonstrações
Contábeis: Um Estudo sob a Óptica do Processo de Convergência das Normas de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público. In: VI CONGRESSO ANPCONT. Anais..., 2012.
OLIVEIRA, Robson Ramos; SILVA, Aline Moura Costa da; MORAES, Melissa Christina Corrêa de.
Transparência do orçamento governamental dos países: um estudo acerca da associação entre IAO,
IDH, PIB e IPSAS. Pensar Contábil - Rio de Janeiro, 10(42), 2008.
SANTOS, Clydemberg Barbosa; ALMEIDA, Karla Katiuscia Nóbrega. Análise Introdutória das Mudanças
Provocadas na Contabilidade Pública pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público. REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 2(1), p.21-38, 2012.
Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 5a. Edição.
Disponível em http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade governamental/manuais.asp
8)CONTROLE SOCIAL DO GESTO PÚBLICO - CORRUPÇÃO SOB CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
PÙBLICA.
Bibliografia Básica:
ANDRADE, Daniela Meirelles; Castro, Carolina Lescura de Carvalho; Pereira, José Roberto. Cidadania
ou “estadania” na gestão pública brasileira? Revista de Administração Pública, 46(1), p.177-190,
Jan.,/Fev., 2012.
FRANCO, Luciane Maria Gonçalves; REZENDE, Denis Alcides; FIGUEIREDO, Carvalho, Frederico de;
NASCIMENTO, Cristiano do. Nível de Divulgação Eletrônica da Contabilidade Pública dos Municípios do
Paraná no Ambiente da Internet. Revista de Ciências da Administração, 16(38), p.140-153, Abr., 2014.
MADUREIRA, César; ASENSIO, Maria (Orgs.). Handbook de Administração Pública. Lisboa: Ina
Editora, 2013. 519 p.
NASSMACHER, Karl-Heinz. O Financiamento de partidos na Alemanha posto a prova. In: Os Custos da
Corrupção. Cadernos Adenauer. Fundação Konrad Adenauer. São Paulo, 2000.
PACHECO, Regina Silvia. Mensuração de desempenho no setor público: os termos do debate.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 14(55), p.149-161, Jul.,/Dez., 2009.
PEREZ, Yuri Vieira; LIMA, Ayumi Kuroda da Silva; SARTORELLI, Isabel Cristina. Transparência Fiscal
e Controle Social: Análise do Entorno do Município de Sorocaba. IX Congresso ANPCONT, Anais ...,
p.1-14, Curitiba, 2015.
Bibliografia Complementar:
CAVALCANTE,
Mônica Clark Nunes; DE LUCA,
Márcia Martins Mendes.Controladoria como
Instrumento de Governança no Setor Público. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade REPeC, Brasília, 7(1), p.73-90, Jan.,/Mar., 2013.
SILVA, Gilberto Crispim da; NASCIMENTO, Geonny Carlos Rodrigues do; FERREIRA, Celma Duque.
Transparência na Prestação de Contas da Administração Pública Municipal na Internet: um Estudo de
caso no Estado de Goiás. Anais..., 5º Congresso UFSC Controladoria e Finanças. p.1-16, 2013.
ARMSTRONG, Elia. Integrity, Transparency and Accountability in Public Administration:
Recent Trends, Regional and International developments and Emerging Issues. Economic & Social
Affairs. United Nations. August 2005.
(9) TEORIA DAS ESCOLHAS PÚBLICAS
Bibliografia Básica:
DAVIES, A. Human development and the optimal size of government. The Journal of SocioEconomics, n.38, 2009.
DIAS, M. A.. James Buchnan e a política na escolha pública. Revista eletrônica semestral do programa
de estudos pós-graduados em ciências sociais da PUC-SP. ponto-e-vírgula, 6: 201-217, 2009.
Disponível em: <http://www.pucsp.br/ponto-e-virgula/n6/artigos/pdf/pv6-16-marcoantonio.pdf>. Acesso
em; 22.jul.2012.
LEWIS, A. Attitudes to public expenditure and their relationship to voting preferences. Political Studies
28, 284-292, 1980.
Bibliografia Complementar:
CULLIS, J.G., JONES, P.R., MORRISSEY, O. Public Choice Perspectives on the Poll Tax. The
Economic Journal, 101(406), Mai, 1991.
LEWIS, A.; JACKSON, D. Voting preferences and attitudes to public expenditure: some new data.
School of Humanities and Social Sciences, Bath University, Bath, U.K., 1984.
MONTEIRO, J. V. A conjuntura das escolhas públicas: crise e passivo institucional. Revista de
Administração Pública, 43(3), p.715-27, Mai.,/Jun., 2009.
MUELLER, D.C. Public Choice III. Cambridge: University Press, 2003.
MYLES, J.; QUADAGNO, J. Political theories of the welfare state. Social Science Review, p.34−57,
Mar., 2002.
PEREIRA, P. T. A Teoria da escolha Pública (public choice): uma abordagem neo-liberal? Análise
Social, 32(141), p.419-442, 1997.
(10) TEORIA DAS EXTERNALIDADES E BENS PÚBLICOS
Bibliografia Básica:
ANAND, S., AMARTYA, S. The income component of the human development index. Journal of Human
Development, 1 (1), 2000.
CASHIN, P. - Government Spending Taxes and Economic Growth. IMF Staff Papers, 42(2), p.237-269,
June, 1995.
DESPOTIS, D. K. Measuring human development via data envelopment analysis: the case of Asia and
the Pacific. Omega – The International Journal of Management Science, Ago, 2004.
YAVAS, A. Does too much government investment retard the economic development of a country.
Journal of Economic Studies, 25 (4), 1998.
Bibliografia Complementar:
BALABAN, M. E. Evaluation of Human Development Index and Ict Development Index, Comparative
Analysis of the OECD and the European Members and Turkey. International Journal of Business
Research, 12(2), 2012.
BARRO, R. A - Government Spending in a Simple Model of Endogenous Growth. Journal of Political
Economy, v. 98, Oct., 1990.
CASTLES, F. G. What welfare states do: a disaggregated expenditure approach. Journal Social Policy,
38(1), 45−62, 2009.
HUBER, E.; STEPHENS, J. Development and the crisis of the welfare state. Chicago: University of
Chicago Press, 2001.
NEUMAYER, E. The human development index and sustainability — a constructive proposal. Ecological
Economics, 39, 2001.
NICITA, A.; RIZZOLLI, M. Hold-up and externality: the firm as a nexus of incomplete rights?.
International Review of Economics. 59(1-2), Jul., 2012.
ROWE, R.D., LANG, C.M., CHESTNUT, L.G., LATIMER, D.A., RAE, D.A., BERNOW, S.M., WHITE, D.E.
New York State Environmental Externalities Cost Study. Empire State Electric Energy Research
Corporation (ESEERCO). Oceana, New York, 1995.
VERHOEF, T.; NIJKAMP, P. Externalities in the Urban Economy. Tinbergen Institute Discussion Paper.
TI 2003-078/3, 2003.
(11) ACCOUNTABILITY EM ENTIDADES PÚBLICAS
GOVERNAMENTAL
GOVERNAMENTAIS-
CONTROLADORIA
Bibliografia Básica:
ADAMS, Carol Alison et al. Accounting and accountability: Changes and challenges in corporate social
and environmental reporting. 2003.
BEUREN, Ilse Maria; ZONATTO, Vinícius Costa da Silva. Perfil dos artigos sobre controle interno no
setor público em periódicos nacionais e internacionais. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro, 48(5),
p.1135-1163, Set.,/Out., 2014.
CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de
Administração Pública, 24(2), p.30-50, 2013.
OLIVEIRA, Juliana Ferreira de; BATISTA, Tayná Cruz; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras.
Accountability e Controle de Agências Reguladoras: Uma Análise da Participação dos Atores Sociais em
Consultas Públicas da Anatel. IX Congresso ANPCONT, Anais ..., p.1-17, Curitiba, 2015.
PEREIRA, Jeronimo Rosário Tanan; CORDEIRO FILHO, José Bernardo. Rejeições de Prestação de
Contas de Governos Municipais: o que está acontecendo? Contabilidade, Gestão e Governança –
Brasília, 15(1), p.33-43, Jan.,/Abr., 2012.
PINHO, José Antônio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la
para o português? Revista de Administração Pública - Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-1368,
nov./dez. 2009.
SCARPIN, J. E.; SLOMSKI, V. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano
nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão
governamental. Rev. Adm. Pública, 41(5), 2007.
SUZART, Janilson Antonio da Silva; MARCELINO, Carolina Venturini; ROCHA, Joséilton. Silveira da. As
instituições brasileiras de controladoria pública – teoria versus prática. Contabilidade, Gestão e
Governança – Brasília, 14(1), p.44-56, Jan.,/Abr., 2011.
Bibliografia Complementar:
ARATO, Andrew. Representação, Soberania Popular e Accountability. Lua Nova, 55
(56), 2002.
CHAN, James L. IPSAS and government accounting reform in developing countries. Accounting reform in
the public sector: mimicry, fad or necessity, p.1-15, 2006.
KRONBAUER, Clóvis Antônio; SILVA, Antonio Leite da; THOMAZ, João Luis Peruchena; BIANCHI,
Márcia. Evidenciação de Informações nas Páginas Web de Prefeituras Municipais Matogrossenses: Uma
Análise de Aderência à Lei de Responsbilidade e Lei de Acesso à Informação. IX Congresso ANPCONT,
Anais ..., p.1-19, Curitiba, 2015.
LERNER, Jennifer S.; TETLOCK, Philip E. Accounting for the effects of accountability. Psychological
bulletin, 125(2), p.255, 1999.
MIGUEL, Luís Felipe. Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política.
Revista de Sociologia e Política, v.25, p.25-38, 2005.
NAKAGAWA, Masayuki, Miba; RELVAS, Tânia Regina Sordi; DIAS FILHO, José Maria. Accountability:
A Razão de Ser da Contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 1(3), p.83-100,
Set.,/Dez., 2007.
OCDE - Transparência e Responsabilização no Setor Público. Coleção Gestão Pública, Brasília, 2002.
PRZEWORSKI, Adam STOKES, Susan; MANIN,
Representation. Cambridge University Press, 1999.
Bernard.
Democracy,
Accountability
and
RHODES, Rod AW. Understanding governance: Policy networks, governance, reflexivity and
accountability. Open University Press, 1997.
SAMUELS, David. Financiamento de campanha e eleições no Brasil: o que podemos aprender com
o ‘caixa um’ e propostas de reforma. Maria Victoria Benevides, Paulo Vanucchi & Fábio Kerche
(orgs.). Reforma Política e Cidadania. Editora Fundação Perseu Abramo. Instituto Cidadania, São Paulo,
2003.