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Costa Rica - MS., Sábado, 28 de Janeiro de 2012 - Ano 28 - Nº 1501 - R$ 1,25 - Diretor: Silvestre de Castro
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Costa Rica - MS - Sábado, 28 de Janeiro de 2012 - Ed. Nº 1501 - [email protected]
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FIZ A ESCALADA DA MONTANHA
DA VIDA
REMOVENDO PEDRAS E
PLANTANDO FLORES.
(CORA CORALINA)
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DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço
supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes
a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, pelo telefone/fax
nº (67) 3.260-1127, em dias úteis nos horários de 07h00min as 11h00min e
das 13h00min às 17h00min horas.
Alcinópolis – MS, 27de Janeiro 2012.
(a.) RUITHER DA CUNHA LUCIANO
PREGOEIRO
PORTARIA Nº 001/2012. DE 02 DE JANEIRO DE 2012.
RESULTADO DO PREGÃO Nº. 60/2011.
EMPRESA VENCEDORA: ELETRICA ZAN LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de materiais elétricos (melhor qualidade e menor preço), para a
ampliação e conservação da rede de iluminação pública do Município de
Alcinópolis – MS, com consumo estimado em até 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 17.245,00 (Dezessete Mil Duzentos e Quarenta e Cinco
reais).
ALCINÓPOLIS – MS, 27 DE Janeiro DE 2012.
(a.) ELIOMAR Rodrigues Rezende Gomes
PRESIDENTE CPL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS – ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais., RESOLVE:
NOMEAR, com base na Lei complementar nº 035/2011, de 20 de maio
de 2011, CEMI NARCIZO DA COSTA, portador do RG. nº 191.987 SSP/MS e
do CPF. nº 511.880.071-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, lotado no Gabinete do Prefeito do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Alcinópolis, criado pela Lei nº 024/93, de 03 de dezembro de
1993, alterado pela Lei nº 64/96, de 08 de novembro de 1996.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação
em local público.
Alcinópolis – MS., 02 de janeiro de 2012.
(a.) ALCINO FERNANDES CARNEIRO
Prefeito Municipal
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012
O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitações, designada pelo
Decreto Municipal nº 054/2011 de 19/08/11, TORNA PÚBLICA, a relação de
nomes que farão parte do sorteio para a composição da subcomissão
técnica que analisará as propostas técnicas para a contratação de agência
de publicidade que promoverá a publicidade desta Prefeitura Municipal,
conforme disposto nos §§ 1º e 2º e seguintes, do artigo 10, da Lei Federal
nº 12.232/10.
1. ALEXANDRE PRADO SOGABE;
2. DANIELA RGOLON GARCIA DE OLIVEIRA;
3. GILSON PEREIRA ESPINDOLA;
4. HÉLIO CARRILHO MODESTO JÚNIOR;
5. MARCELO AUGUSTO BELON;
6. MARCELO AUGUSTO MIRANDA ESPÍNDOLA;
7. RAHYSA DA COSTA KNOPFF;
8. RODRIGO DE ARAUJO SILVA;
9. WALDECIR DA SILVA ORTEGA.
O sorteio será realizado nas dependências da Prefeitura Municipal
de Alcinópolis – MS, no dia 02 de fevereiro de 2012, às 08h00 (oito) horas
(MS), na Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633, Centro, Alcinópolis – MS,
para onde deverão ser encaminhadas as possíveis impugnações em até
48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública do sorteio. Estas deverão
ser endereçadas a Presidente da Comissão de Licitações,mediante fundamentos jurídicos plausíveis.
Alcinópolis – MS, 25 de janeiro de 2012.
(a.) ELIOMAR RODRIGUES REZENDE GOMES
PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012.
EDITAL Nº 005/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2012.
DATA DE EXPEDIÇÃO DO EDITAL: 27/01/2012.
O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, por meio do seu PREGOEIRO, o senhor, RUITHER DA CUNHA
LUCIANO, designado pela Portaria Municipal n° 118/2011 de 25 de agosto
de 2011, TORNA PÚBLICO, que no dia 13/02/2012, às 08h00 (Oito) (MS), na
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS – MS, situada na Rua Maria
Barbosa Carneiro, nº 633, centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”,
objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição
parcelada de materiais de construção (melhor qualidade e menor preço)
com consumo estimado até 31/12/2012 a serem doados quando necessário,
as pessoas carentes atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social,
que será regido pelo Decreto Municipal Nº 080/2011 e subsidiariamente
pelo disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº
123/06, e na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório.
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Costa Rica - MS - Sábado, 28 de Janeiro de 2012 - Ed. Nº 1501 - [email protected]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2012
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO tornando sem efeito o Edital publicado no dia 25 de janeiro de 2012
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DA DESPESA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2012.
DISPENSA N° 001/2012.
Reconheço o processo de dispensa de licitação e Ratifico a despesa,
em cumprimento às determinações contidas no art. 24, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, conforme solicitação e parecer jurídico constante no processo.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de
Alcinópolis, na imprensa escrita regional, por centímetro / coluna, com
circulação mínima de 04 (quatro) edições por mês, pelo período de 11
(onze) meses, com fornecimento de 05 exemplares por edição
Estima-se o quantitativo de 1.263 cm / coluna.
FAVORECIDO: Jornal Correio de Costa Rica LTDA.
CNPJ: 00.983.478/0001-89
Valor total: R$ 7.994,79 (Sete mil, novecentos e noventa e quatro reais
e setenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 01 – 101 - 3.3.90.39 – Serviços de Terceiro –
Pessoa Jurídica
Alcinópolis – MS, 27 de Janeiro de 2012
(a.) Vereador Valter Roniz Dias de Souza
Presidente da Câmara de Alcinópolis
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DA DESPESA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2012.
DISPENSA N° 002/2012.
Reconheço o processo de dispensa de licitação e Ratifico a despesa,
em cumprimento às determinações contidas no art. 24, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, conforme solicitação e parecer jurídico constante no processo.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de publicação de matérias de interesse da população, agenda
dos vereadores, da Câmara Municipal de Alcinópolis, em Jornal Eletrônico,
pelo período de 11 (onze) meses.
FAVORECIDO: Marcos Antonio dos Reis – ME.
CNPJ: 08.076.458/0001-36
Valor total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
101 – CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
01.031.0101-2.001 – Coordenação das Atividades Legislativa
3.3.90.39 – Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
Alcinópolis – MS, 27 de Janeiro de 2012.
(a.) Vereador Valter Roniz Dias de Souza
Presidente da Câmara de Alcinópolis
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, convoca, os candidatos aprovados
abaixo relacionados, no Concurso Público realizado no dia 21 de março
de 2010 e homologado em 20 de abril de 2010, para no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste, tomar posse no respectivo cargo, devendo apresentar os documentos relacionados no Edital do Concurso Público
nº. 001/2010, de 07 de janeiro de 2010.
I – AGENTE ADMINISTRATIVO
- Jonatan Lima Sakamoto
- Vanessa Diniz de Deus
II – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
- Regina Oliveira da Silva
- Rosiney Narcizo Inácio
- Ursola Gertrudes Wallmann
- Kettria Coelho de Oliveira Rodrigues
- Regiani Oliveira da Silva
- Elziria Soares Santos
- Carla Regina Martins Poncio
- Marinalza Rosa de Oliveira
- Laudenice Inacio Pereira
III – COZINHEIRA
- Andreia Espindola
IV – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
- Deborah Yane Pinheiro dos Santos
- Adriana Aparecida dos Santos
- Luciane Ordália de Oliveira Souza
V – PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS
- Valdirene de Lima Azeredo
VI – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA (01 vaga para o Distrito de
Paraiso e 01 vaga para Costa Rica)
- Marcia Borges
- Rosana Ribeiro Brito
VII – PROFESSOR DE MATEMÁTICA
- Deisi Steinhorst
- Alessandro Rogerio Zanette
VIII - Só poderá ser empossado no seu respectivo cargo o candidato
que satisfazer os seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem
foi deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal nº
70.436/72;
b) ter, à data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos e idade máxima de 55 (cinqüenta e cinco) anos se do sexo masculino e 50 (cinqüenta)
do sexo feminino;
c) ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;
d) estar quites com o serviço militar obrigatório, quando do sexo
masculino;
e) gozar de boa saúde física e mental;
f) não registrar antecedentes criminais, achando-se pleno exercício
de seus direitos civis e políticos;
g) não ter sido exonerado anteriormente por não ter atingido as exigências do estágio probatório na Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS;
h) não estar impedido de exercer cargo público por decisão judicial
ou administrativa transitado em julgado;
i) Possuir os requisitos necessários para exercer o cargo, sendo:
i.1) Fotocópia da cédula de identidade;
i.2) Fotocópia do cartão de cadastro de pessoa física – C.P.F.(M.F.);
i.3) Fotocópia da certidão de casamento;
i.4) Fotocópia da certidão de nascimento dos dependentes (se possuir);
i.5) Fotocópia do título de eleitor, com prova de quitação perante a
Justiça Eleitoral;
i.6) Fotocópia do Certificado de Reservista ou de dispensa de Incorporação;
i.7) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e Civis;
i.8) Declaração de não acumulo de cargos;
i.9) Fotocópia de comprovação de Diploma de escolaridade exigida
para o cargo;
i.10) Declaração de bens;
i.11) Fotocópia do cartão de inscrição no PIS/PASEP (se já inscrito);
i.12) Fotocópia da carteira de registro no Órgão de classe;
i.12) Comprovante de endereço;
i.13) Fotocópia da carteira nacional de habilitação – C.N.H. (quando
for o caso);
i.14) 01 fotografias 3x4, recente, tirada de frente;
i.15) comprovante de domicilio eleitoral no município de Costa Rica
– MS
i.16) BINI – Boletim de Investidura Inicial;
i.17) VDRL;
i.18) Glicemia de Jejum;
i.19) Hemograma Completo;
i.20) Eletrocardiograma, com laudo (para candidatos acima de 45
anos);
i.21) Machado Guerreiro;
i.22) Avaliação Oftalmológica, com laudo;
i.23) Audiometria (somente para candidatos à função de motorista)
IX – No ato da posse, o candidato deverá apresentar declaração com
firma reconhecida, se é titular de outro cargo ou função pública.
§ único – se à hipótese for a de que sobrevenha ou possa sobrevir
acumulação proibida com a posse, esta será sustada.
X – O candidato deverá declarar obrigatoriamente no ato da posse