Relatório das atividades realizadas em Moçambique:
Prospecção da viabilidade de cultivo de moluscos bivalves nas
províncias de Inhambane e Gaza.
Projeto SOED/CIDA
Southern Oceans Education and Development
Canadian International Development Agency
Guilherme S. Rupp, PhD.
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
Centro de Desenvolvimento em Aqüicultura e Pesca
Florianópolis, Brasil.
Edson Anselmo José, Lic.
Ministério das Pescas
Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura
Maputo, Moçambique
Maputo, 23/09/2009
SUMÁRIO
ABSTRACT
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1. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES REALIZADAS
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2. OBSERVAÇÕES SOBRE OS LOCAIS VISITADOS
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3. CONCLUSÕES
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
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ABSTRACT
The present report presents our observations of a mission undertaken to coastal areas of
the provinces of Gaza and Inhambane, Mozambique, from September 12 to 24, 2009,
within the scope of the Project Southern Oceans Education and Development, financed
by the Canadian International Development Agency. Our objective was to evaluate areas
and species of bivalve mollusks with potential for aquaculture development in these
provinces. We had an excellent opportunity to visit several beaches, embayments and
coastal communities. It was possible to observe the gathering of bivalve molluscs by
local people in sand banks, inspect rocky shores potentially holding mussel populations,
survey potential aquaculture sites, as well as contact local institutions related to
aquaculture and fisheries. The localities visited were Inhambane bay, Vilankulos and
Inhassoro villages, Nhagonzo, Chicamane, Macunhe, Závora, and Xai-Xai beaches,
and the Bazaruto Archipelago.The bivalve species with economic or subsistence
importance are the sand oyster Pinctada imbricata, locally known as “mapalo” and the
mussel Perna perna. There is an intense collection of sand oysters, in the region between
the villages of Vilankulos and Inhassoro, an activity carried out mainly by local women,
in very precarious conditions. An impressive amount of “mapalo” is collected during
periods of ebb tide. Although its low economic value, it seems to be an important source
of food in these remote and poor communities, with indications of over exploitation.
The rocky areas with mussel occurrence (Závora and Xai-Xai) are limited and with
small populations, leading to limited potential for deployment of spat collectors. Most of
coastal areas in the provinces are subject to wave actions and wind from the Indian Ocean,
and subject to a wide tidal variation (3-4 m). This leads to limited feasibility of mollusk
culture using suspended methods. On the contrary, the extensive areas of sand banks in
the region of Vilankulos/Inhassoro, bring greater potential for bottom culture and/or
stock enhancement, particularly for the sand oysters.
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1. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES REALIZADAS
Dia 12/09/2009 - Chegada a Maputo.
Dia 13/09
- Domingo
Dia 14/09
- Reunião no Instituto Nacional de Aquacultura (INAQUA) com Dra.
Isabel Omar, e técnicos Edson José e Ilídio Banze.
- Reunião no Instituto de Investigações Pesqueiras (IIP) com Sr. José
Murama, diretor de aqüicultura.
- Reunião com Sr. Osvaldo João Filipe, técnico do IIP, que realizou
trabalhos no Arquipélago de Bazaruto com a ostra da areia, Pinctada
imbricata.
- Visita à praia dos pescadores e mercado de peixes em Maputo.
Dia 15/09
- Partida as 08:30h de Maputo para Inhambane. Participaram da equipe o
Sr. Edson José, tecnico do INAQUA e o Sr Fabião Tibe, motorista.
Chegada as 15:30h na Direção Provincial de Pescas (DPP) da província de
Inhambane, onde foi marcada reunião para as 07:30h do dia seguinte.
Dia 16/09
- Reinião no DPP de Inhambane com o Sr. Vasco Lebre, substituto do
diretor, sobre os objetivos da missão e as atividades do projeto SOED.
Encontramos a seguir o Sr. Armênio, técnico responsável pela área de
aqüicultura, que atualmente substitui o Sr. Joshua, também técnico em
aqüicultura, que se encontra em estudos no distrito de Vilankulos.
- Reunião no IIP da Delegação de Inhambane, localizado ao lado do DPP,
com o delegado, Sr. Eduardo Avene. Este demonstrou familiaridade com a
atividade de cultivo de mexilhões, uma vez que já trabalhou anteriormente
com pesquisas nessa área. Indicou que o IIP está aberto a colaboração no
projeto.
- Visita ao local proposto para a implantação do cultivo experimental de
mexilhões na baía de Inhambane, durante a baixa-mar. Realizada também
a verificação in loco da ocorrência de mexilhões em substratos da região.
- Partida para Vilankulos às 12:00h; chegada às 16:00h na representação
local da Direção Provincial de Pesca (DPP) / Fundo de Fomento
Pesqueiro (FFP). Buscaram-se informações sobre as localidades com
atividades de coleta de ostras da areia, e sobre acesso, transporte e
acomodações no arquipélago de Bazaruto. Verificou-se que não existe
transporte freqüente para o local, exceto embarcações particulares dos
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hotéis, embarcações da pesca artesanal com propulsão a vela, ou via aérea.
Foi-nos recomendado alugar a embarcação do Sr. Rocha para a realização
dos trabalhos no arquipélago do Bazaruto no dia seguinte. Verificou-se
que, além dos hotéis de luxo (resorts), existem acomodações na ilha,
pertencentes ao Parque Nacional de Bazaruto, porém, estas encontram-se
em reabilitação (reforma).
Dia 17/09
- 08:00h, retorno à representação da DPP/FFP de Vilankulos onde o Sr,
Belmiro nos informou que os principais locais de coleta de “mapalo” na
região são: Macunhe, Chicamane, Chichocane, Mangalice e Chibuene;
seguimos para a sede administrativa do Parque Nacional do Bazaruto,
nesta vila, para solicitar a autorização para entrada no mesmo.
- Partida para o arquipélago do Bazaruto às 09:30h, com chegada as
11:00h, na sede do Parque. Ao chegar, fomos atendidos pelo responsável
do patrulhamento do parque, Sr. Rodrigo, que nos mostrou as instalações
do mesmo, o museu, e forneceu informações sobre as atividades de pesca
artesanal e captura da ostra da areia (Pinctada imbricata). Anteriormente a
organização internacional WWF participava da gestão do parque, mas a
partir deste ano o contrato não foi renovado, e a instituição retirou-se do
local.
- Tivemos contato com pecadores locais e com as mulheres catadoras de
ostra da areia, que regressavam para a praia com o produto obtido. Foi
possível observar o processo de coleta de “mapalo” durante a baixa-mar,
transporte para a praia e desconchamento.
- A tarde realizamos dois mergulho para obervação do ambiente de
ocorrência das populações naturais de Pinctada imbricata nos bancos de
areia próximos as ilhas de Bazaruto e Magaruque, e também verificação
da ocorrência de mexilhões nos poucos substratos rochosos existentes no
local.
- Retorno para Vilankulos, com chegada as 16:00h.
Dia 18/09
- Partida para o distrito de Inhassoro as 8:00h. Contato com a
representação local do IDPPE (Instituto Nacional de Desenvolvimento de
Pesca de Pequena Escala), em busca de informações de acesso às
localidades onde ocorrem atividades de coleta de “mapalo”. Fomos
atendidos pelo delegado, Sr. Isidro. Após a obtenção das informações,
seguimos para a localidade de Nhagonzo, distante cerca de 30 km ao sul
de Inhassoro, onde ocorre intensa captura de “mapalo” nos períodos de
marés vivas, em acampamentos temporários de pesca. Acompanhou-nos o
técnico do IDPPE Sr. Henrique José Felipe. Ao chegar à localidade,
tivemos contato com os pescadores locais e mulheres catadoras de
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“mapalo”. A comunicação com estas só foi possível através da tradução do
Sr. Henrique para o idioma local, Chichopi.
- Retorno a Vilankulos.
Dia 19/09
- Sábado - Dia livre
Dia 20/09
- Visita as localidades de Chicamane e Macunhe, onde ocorre a captura
de “mapalo” também em acampamentos temporários de pesca que se
instalam durante os períodos de marés vivas.
- Partida as 14:00h para Inhambane, onde pernoitamos.
Dia 21/09
- Partida de Inhambane para Závora, local onde é relatada a ocorrência de
bancos de mexilhões. Antes de chegar ao local, paramos no escritório dos
Serviços Distritais de Atividades Econômicas (SDAE) no distrito de
Inharrime, para solicitar informações de acesso ao local. Foi-nos passado
um contato para localizar o “Régulo”, líder tradicional, com autoridade
local, que tem a prerrogativa de autorizar os períodos de veda e coleta de
mexilhões na localidade de Závora. Este, entretanto não se encontrava, e
prosseguimos para a praia, onde existe uma formação de arrecife rochoso.
- Realizou-se a verificação in loco dos substratos rochosos da praia de
Závora durante a maré baixa. Nessa oportunidade, foi possível observar
também, as atividades de turismo e pesca desenvolvidas na região.
Aguardamos a maré subir, para observar a incidência de ondas na região
protegida, no interior do arrecife.
- Seguimos para o distrito de Zavala, onde também é reportada a
ocorrência de mexilhões, em praias próximas. Entretanto, as condições de
acesso estavam muito precárias, não permitindo o acesso do veículo.
- Seguimos então para a cidade de Xai-Xai, na província de Gaza para
pernoite.
22/09
- Pela manhã realizamos observação dos substratos rochosos na praia de
Xai-Xai, local onde também é relatada a ocorrência de mexilhões.
- Foi feito contato com o escritório local do Centro de Desenvolvimento
Sustentável para as Zonas Costeiras, do Ministério para a Coordenação da
Acção Ambiental, que fica localizado em frente a praia, para a busca de
informações sobre ocorrência e extração de mexilhões da praia de Xai-Xai.
Entretanto o técnico responsável, Sr. Henrique Balidy não se encontrava
no momento.
- Retorno a Maputo a tarde.
23/09
- Síntese das observações e preparação de relatório.
24/09
- Reunião para apresentação dos resultados no INAQUA.
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2. OBSERVAÇÕES SOBRE OS LOCAIS VISITADOS
ASPECTOS GERAIS:
Tivemos uma excelente oportunidade de avaliar os locais de ocorrência de moluscos
bivalves de interesse econômico nas províncias de Inhambane e Gaza. A missão
coincidiu com a época de marés vivas (lua nova), sendo as saídas sincronizadas com o
período de marés baixas, permitindo a observação dos estoques de moluscos das áreas
visitadas, bem como a observação dos habitantes locais realizando a coleta do “mapalo”.
As espécies de moluscos bivalves com importância econômica, seja como fonte de
alimento para subsistência ou para comercialização são principalmente Pinctada
imbricata também conhecida por “ostra da areia” ou “mapalo” no idioma local, e o
mexilhão Perna perna.
Baía de Inhambane
(Porto - Lat. 23o 52’ 05,5’’ S; Long 035o 22’ 35,7’’ E)
A região apresenta uma área que pode apresentar viabilidade para cultivo de moluscos,
caso, na estação de chuvas, não ocorra queda significativa da salinidade. Segundo
informações obtidas no DPP, um levantamento de dados ambientais e de qualidade de
água foi realizado pelo IIP. Em contato realizado com o diretor do IIP local, nos foi
informado que estes dados devem ser encontrados na sede IIP, em Maputo. Atualmente
não são realizadas tomadas de dados ambientais na Baía de Inhambane. Nessa região não
se verificou ocorrência do mexilhão Perna perna. Observou-se que a região apresenta
uma grande variação de marés (3 - 4 m) e extensos bancos de areia que ficam expostos
durante a baixa-mar. Apenas uma região mais profunda no interior da baía poderia
apresentar viabilidade para cultivo de moluscos em sistema suspenso. Nas proximidades
dessa área existe uma comunidade, mas que aparentemente, não realiza atividades
voltadas ao mar.
Arquipélago do Bazaruto
(Sede do parque Lat. 21o 32’ 22,9’’ S; Long 035o 27’ 28,8’’ E)
O arquipélago é atualmente um parque nacional. Existe nas ilhas uma população
aproximada de 1200 habitantes. A pesca artesanal e coleta de “mapalo” são importantes
atividades para a subsistência da população local. Por tratar-se de uma área protegida,
estas atividades estão liberadas apenas para os habitantes da ilha, não sendo permitido o
uso destes recursos pelos habitantes do continente. Existe uma regulamentação na área do
parque, permitindo apenas a cota de 2 cestos por coletora por dia. Foi-nos também
informado que existe um período de veda para a coleta do “mapalo”, cuja gestão é
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realizada por uma ONG. Entretanto, o representante do parque não soube dar
informações mais precisas sobre qual o período de veda, ou qual o nome da ONG. No
arquipélago não foi verificada a ocorrência de mexilhões Perna perna. Os habitantes
locais tem dificuldade em se comunicar na lingua portuguesa, utilizando-se do idioma
local, Xitsua.
Região continental entre Vilankulos e Inhassoro
- Localidades visitadas:
Nhagonzo (Lat. 21o 43’ 50,1’’ S; Long 035o 17’ 01,1’’ E)
Chicamane. (Lat. 21o 53’ 06,6’’ S; Long 035o 18’ 20,4’’ E)
Macunhe (Lat. 21o 50’ 33,5’’ S; Long 035o 17’ 41,9’’ E)
A captura de “mapalo” é uma atividade muito intensa, sendo realizada em acampamentos
temporários de pesca, para onde famílias se deslocam das aldeias do interior, durante os
períodos de marés vivas. A pesca artesanal é realizada pelos homens, em embarcações de
propulsão à vela, e as mulheres fazem a catação manual de “mapalo”. As crianças ficam
na praia, com os mais velhos cuidando dos mais novos e também fazendo o cozimento,
em precárias condições, do produto coletado. São coletados também outros invertebrados
marinhos, como gastrópodes, caranguejos (siris), holotúrias e pequenos peixes. O
“mapalo” parece ser uma importante fonte de alimento para as populações locais.
Verificam-se imensos acúmulos de conchas vazias de “mapalo” ao longo da praia,
indicando uma grande captura destes organismos. Segundo informações obtidas com as
mulheres coletoras, a través de tradução do técnico local do IDPPE, atualmente, estas tem
que se deslocar para áreas cada vez mais distantes da praia para conseguir coletar as
ostras da areia. Isto fornece um indicativo de que o esforço de pesca esteja, possivelmente,
afetando a abundância dos estoques. Conforme nossas observações, nas áreas próximas a
praia, já não há ocorrência de “mapalo”. Segundo o técnico local, não existem dados de
captura, tampouco estudos sobre as populações naturais ou épocas de reprodução. Esta
atividade não consta dos censos de pesca realizados pelo governo. Ao contrário do que
ocorre no arquipélago do Bazaruto, captura do “mapalo” região continental não é
regulamentada, sendo livre o acesso e as quantidades coletadas por pessoa.
Na localidade de Chicamane, em uma pequena região, contabilizamos cerca de 40
mulheres e jovens efetuando a coleta de “mapalo” e outros invertebrados.
Não foi verificada a ocorrência de mexilhões Perna perna, uma vez predominam nessa
área os substratos arenosos.
Chamam atenção as condições extremamente precárias das pessoas que realizam esta
atividade, bem como o envolvimento de crianças no trabalho e a falta práticas higiênicas
no desconchamento, cozimento e secagem do produto. Verificou-se também que o valor
comercial do produto é extremamente baixo. Uma lata com 5 litros de carne de ostra
cozida (que deve conter várias centenas de ostras) é comercializada por cerca de 100
Meticais (equivalente a cerca de US$ 3,5). Deve-se ressaltar que este é aproximadamente
o rendimento de um dia de trabalho de uma coletora.
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Além das localidades visitadas, recebemos informações verbais de que existem outras, ao
sul de Vilankulos, onde também ocorre a coleta de “mapalo”. São elas, Chichocane,
Mangalice e Chibuene, porém não houve disponibilidade de tempo para visitá-las.
Deve-se destacar que estas áreas, são de difícil acesso, através de estradas em precárias
condições, sendo vencidas apenas com o uso de veículo com tração 4X4.
Praia de Závora
(Lat. 24o 31’ 15,1’’ S; Long 035o 12’ 22,4’’ E)
As observações nos substratos rochosos na praia de Závora durante a maré baixa,
permitiram verificar a ocorrência de uma pequena área com presença de mexilhões Perna
perna. Os mexilhões apresentavam um tamanho máximo aproximado de 3 a 4 cm, sendo
que, no momento, a captura encontrava-se em veda, conforme determinação do Régulo
do local. Segundo informações locais, o período de coleta por parte da comunidade é de
aproximadamente 2 semanas entre os meses de novembro e dezembro. A parte externa do
arrecife é bastante exposta à ondulação do mar de fora. Verificou-se que a pequena área
entre os arrecifes e a praia, fica abrigada das ondas durante a maré baixa. Nesse período,
ocorre uma intensa movimentação de embarcações à remo, de pesca artesanal,
embarcações infláveis de turismo subaquático, bem como a colocação de redes de pesca.
Ao subir a maré, verificou-se que a ondulação passa a afetar a área interior do arrecife,
anteriormente abrigada.
Praia de Xai-Xai
(Lat. 25o 05’ 51,9’’ S; Long 035o 42’ 27,4’’ E)
As observações realizadas nos substratos rochosos da praia de Xai-Xai durante a maré
baixa, permitiram verificar apenas ocorrência de vestígios de mexilhões Perna perna,
com alguns poucos exemplares isolados. A parte externa do arrecife é bastante exposta à
ondulação do mar de fora, que é bastante forte. Devido a isso, não foi possível
inspecionar o lado externo do arrecife, mesmo durante a maré baixa. A região interior,
encontrava-se protegida da ondulação externa durante o período visitado. Entretanto
existem indicações de que, na maré alta, a ondulação atinge também a região interior,
uma vez que existem locais onde é proibido o acesso a banhistas. Foi-nos informado pelo
atendente do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, que existe
a extração de mexilhões em certas épocas, por parte de habitantes de regiões vizinhas,
porém esta atividade não é controlada, e não existem informações sobre as quantidades
extraídas.
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3. CONCLUSÕES
Baía de Inhambane
Existe uma pequena área com possível viabilidade para cultivo em suspensão, na parte
mais profunda, no interior da baía. Recomenda-se fazer a busca das informações dos
estudos pregressos realizados na região, sobre os parâmetros ambientais nas águas da
baía, bem como a realização de tomada de dados de salinidade durante as épocas de
chuva, antes que qualquer iniciativa de aqüicultura seja realizada. Qualquer atividade
nessa área deve ser realizada em cooperação com os escritórios locais de IIP e da DPP.
Arquipélago do Bazaruto
As condições de grande variação de maré e a ocorrência de grandes bancos de areia nas
adjacências das ilhas na parte oeste (protegida), os quais ficam emersos durante as baixamar de sizígia, fazem com que estas áreas não sejam adequadas para cultivo de moluscos
em sistema suspenso. O fato de a região fazer parte de uma zona protegida, qualquer
iniciativa de aqüicultura deve necessariamente passar pela aprovação e colaboração da
administração do Parque Nacional do Bazaruto, bem como estar prevista no plano de
manejo. Além disso, devido à aparente abundância dos estoques de “mapalo” aliada às
restrições de quantidades coletadas por pessoa, parece não haver necessidade imediata de
iniciativas de cultivo, mas sim de gestão dos estoques existentes.
Região de continental entre Vilankulos e Inhassoro
A existência de grandes bancos de areia nas proximidades da costa associados a grande
variação de mares, fazem com que esta área não seja apropriada para o cultivo de
moluscos em sistema suspenso. A ocorrência de uma intensa captura de “mapalo”, e a
importância deste como fonte de alimento para as populações locais, faz com que seja
necessária a urgente implementação de estudos sobre os estoques naturais e adotadas
medidas de gestão dos recursos.
Região de Závora
A pequena área de substratos rochosos e os pequenos estoques de mexilhão, não
suportam a extração de sementes para fins de cultivos. A área parece não ser adequada à
implantação de coletores de sementes de mexilhões, devido a exposição às ondas. Não
existe espaço disponível para a implantação de cultivos.
Praia de Xai-Xai
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Não foram observados estoques de mexilhão nessa região, apenas informações verbais de
que ocorre a coleta destes recursos por parte de habitantes de comunidades vizinhas. Caso
ainda existam estoques de mexilhões, estes encontram-se bastante explotados.
Recomenda-se um estudo detalhado, verificando a ocorrência de estoques e propondo
medidas de gestão que permitam a sua recuperação. Não existe espaço disponível para a
implantação de cultivos. A possibilidade de implantação de coletores artificiais de
sementes na parte interior aos arrecifes deve ser melhor analisada, em função da
exposição da ondulação durante os períodos de maré alta e ventos fortes, bem como
considerando-se potenciais conflitos com os múltiplos usos da região (turismo, pesca).
Qualquer atividade realizada nessa área deve ocorrer em coordenação com Centro de
Denvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
O recursos da ostra da areia ou “mapalo” (Pinctada imbricata), tem um importante papel
como fonte de alimento para subsistência, nas comunidades localizadas entre Vilankulos
e Inhassoro, sendo intensamente explotados durante a baixa-mar nos períodos de lua
nova e cheia (marés vivas). Estas comunidades são extremamente carentes de recursos
materiais, vivendo em condições muito precárias, incluindo a participação de crianças no
trabalho. Ações sociais fazem-se extremamente necessárias para a melhoria das
condições de vida dessas populações (higiene, saúde, alimentação, educação, habitação),
localizadas em áreas de difícil acesso. Para isso, ações interinstitucionais, por parte de
organizações nacionais e internacionais fazem-se urgentemente necessárias.
“Mapalo” é um recurso que apresenta baixo valor comercial, sendo que não encontramos
o produto disponível para venda em mercados e estabelecimentos comerciais da região,
como restaurantes e hotéis, indicando que a ostra da areia é basicamente consumida pelas
comunidades locais, sendo uma importante fonte protéica. Alguns exemplares por nós
coletados foram preparados, a nosso pedido, por uma cozinheira, à maneira local, e
pudemos testemunhar seu excelente sabor, comparável aos mais refinados frutos do mar,
apresentando, assim um bom potencial, também para comercialização em hotéis e
restaurantes locais.
A conformação da costa nas províncias visitadas (Inhambane e Gaza) faz com que as
praias sejam bastante expostas à ação dos ventos e das ondas do Oceano Índico, com
poucas áreas protegidas. Predominam substratos arenosos e ocorre uma grande variação
de marés (cerca de 3 a 4 m). Grandes extensões de bancos de areia ficam emersos durante
os períodos de baixa-mar. Isto faz com que poucas áreas apresentem viabilidade para a
implantação de atividades de cultivo de moluscos em sistema suspenso.
Recomenda-se a realização de estudos sobre os estoques naturais de Pinctada imbricata
visando a implantação de um plano de manejo e gestão desse importante recurso para as
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populações locais, bem como estudos para determinar a viabilidade de repovoamento
(stock enhancement) nas áreas continentais entre Vilankulos e Inhassoro.
A escassez dos estoques de mexilhões Perna perna nos locais visitados e a limitação de
áreas para a colocação de coletores artificiais, faz com que a obtenção de sementes para a
implantação de cultivos permaneça como um aspecto limitante para o desenvolvimento
da atividade.
No presente relatório, levamos em consideração principalmente aspectos biológicos e
técnicos relacionados ao cultivo de moluscos. Não foram abordados aspectos sociais e
culturais das populações em questão, em relação à introdução de uma nova atividade.
Qualquer iniciativa de implantação de cultivos nessa região deve ser precedida de
contatos com as comunidades, participação dos Régulos e realizada uma avaliação, do
ponto de vista social e antropológico, sobre a aceitação, por parte destas, de uma nova
atividade completamente diferente d’aquelas a que estão habituados há muitas gerações.
Do ponto de vista pessoal e profissional, esta missão foi uma intensa, porém gratificante
oportunidade de conhecer a realidade de algumas das comunidades costeiras de
Moçambique, onde verificamos a existência de inúmeros desafios a serem vencidos.
Esperamos que as informações aqui relatadas representem um marco para promover a
sustentabilidade na explotação dos recursos marinhos e a mitigação dos sérios problemas
encontrados em comunidades costeiras.
(FOTOS DISPONÍVEIS EM ARQUIVO SEPARADO)
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