Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR ELIZABETE DE SOUSA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão. Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Santa Maria,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de junho de 2013, publicado no DODF nº 117, de 10
de junho de 2013, página 40, o ato que nomeou RONILDO JOSE DA CRUZ MOTA para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento, da
Subsecretaria de Políticas de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR ELIANE FERNANDES FERREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento, da Subsecretaria de Políticas de
Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
NOMEAR SAMARA LÔPO CORRÊA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de
Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do
Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de junho de 2013, publicado no DODF n° 121, de 13
de junho de 2013, página 56, o ato que exonerou TAINARA RIBEIRO DA SILVA BERNARDES,
matrícula 1.442.757-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio
Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 08, da Diretoria Regional de Atenção Primaria
à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de junho de 2013, publicado no DODF n° 121, de
13 de junho de 2013, página 56, o ato que nomeou HEROINA VIEIRA DE MORAIS, Auxiliar
de Enfermagem, matrícula 118.294-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07,
de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 08, da Diretoria
Regional de Atenção Primaria à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
DESIGNAR RODRIGO DE ASSIS REPUBLICANO SILVA, Superintendente Administrativo e Financeiro, para substituir JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO, Diretor-Presidente, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, em virtude de afastamento legal
do titular, para participação no XX Congresso da Associação Latino-Americana de Parques
Zoológicos e Aquários – ALPZA, no período de 09 a 13 de junho de 2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e em consonância com o disposto no Decreto
Federal nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados (ordenados por nome, cargo e matrículas SIGRH/SIAPE), integrantes da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, progressão funcional
para 2ª Classe, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2013.
MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA, Agente de Polícia, 189188X/269017;
FERNANDA CAPRA BRANDAO MAIA, Agente de Polícia, 1892827/1784594; DANILO AUGUSTO BARRA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, 189465X/1783920; GUILHERME PAVAN
GARIERI, Agente de Polícia, 1898434/1784976; PATRICIA PINTO ALBUQUERQUE, Agente
de Polícia, 1898590/1786045; WEDSON CAJE LOPES, Agente de Polícia, 1904590/1786774.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o art. 15, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DISPENSAR BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA da Função de Membro Efetivo, da Junta de
Controle do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.
DISPENSAR DANILO SOARES ESCOBAR da Função de Membro Efetivo, da Junta de Controle do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.
DISPENSAR FRANCISCO INÁCIO PAIVA da Função de Membro Efetivo, da Junta de Controle
do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.
DISPENSAR GISELE CAMPOS PARAGUAI da Função de Membro Efetivo, da Junta de
Controle do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.
DISPENSAR SONAYARA DUALIB SANTOS da Função de Membro Efetivo, da Junta de
Controle do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o
artigo 17, § 5º c/c o artigo 13, § 2º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF nº 53, de 14 de
março de 2013, a que se refere o Edital Normativo n° 027/2008-SES, publicado no DODF nº 236,
de 27 de novembro de 2008 e Edital de Resultado Final nº 024/2009-SES, publicado no DODF
nº 74, de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo de Especialista em Saúde na Especialidade
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de ADMINISTRADOR, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):
GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, 263º.
TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 53, de 14
de março de 2013, a que se refere o Edital Normativo nº 01/2009-SES, publicado no DODF nº
10, de 14 de janeiro de 2009 e Edital de Resultado Final nº 031/2009- SES, publicado no DODF
nº 116, de 18 de junho de 2009, para exercerem o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos – AOSD - PATOLOGIA CLINICA, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):
LUISA LIMA CAMPOS, 183º; BRUNA LIRA ORLANDO, 184º; WILMA BURJACK FARIAS,
187º; PATRICIA VILAS BOAS MAGALHAES, 188º; SELMI FERNANDES DE CARVALHO
SILVA, 189º; EMMANUEL TRAJANO DE SOUSA, 190º; MARIA DE FATIMA RODRIGUES
PEREIRA, 191º; VALERIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS BRUM DE SOUZA, 193º;
SILVIA REGINA RAIMUNDO FERREIRA, 198º; SUELI LIMA SILVESTRE, 200º; LILIAN
DE OLIVEIRA RODRIGUES, 201º; ROGERIO DE SOUZA PACHECO CAVALCANTE, 204º.
Candidatos portadores de deficiência: GISLEI SPOSITO DAS VIRGENS, 47º; DAYANE LUIZY
RIBEIRO DOS SANTOS, 48º; SERGIO LUIZ DIAS, 50º.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF nº 53, de 14 de
março de 2013, a que se refere o Edital Normativo nº 06/2011-SES, publicado no DODF nº 63,
de 01 de abril de 2011, e Edital de Resultado Final nº 025/2011-SES, publicado no DODF nº
130, de 07 de julho de 2011, para exercer o cargo de ENFERMEIRO, da Carreira de Enfermeiro
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir
(nome e classificação):
KALIANE PINHEIRO FALCÃO, 1160º.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF nº 53, de 14 de
março de 2013, a que se refere Edital Normativo no 027/2008-SES, publicado no DODF nº 236,
de 27 de novembro de 2008 e Edital de Resultado Final nº 024/2009-SES, publicado no DODF
nº 74, de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo de Especialista em Saúde na Especialidade
de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO, da Carreira de Assistência Pública
à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):
AMANDA BATISTA FLORES ALVES, 144º.
TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 53, de 14
de março de 2013, a que se refere Edital Normativo nº 02/2009-SES, publicado no DODF nº 8,
de 12 de janeiro de 2009, e Edital de Resultado Final nº 030/2009-SES, publicado no DODF nº
80, de 18 de junho de 2009, para exercerem o cargo de Técnico em Saúde na Especialidade de
TÉCNICO EM LABORATÓRIO – PATOLOGIA CLINICA, da Carreira de Assistência Pública
à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):
LUSILENE CARNEIRO PINHEIRO, 328º; TERCIA MARIA MENDES LOUSA
DE CASTRO, 330º.
TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF nº 53, de 14
de março de 2013, a que se refere Edital Normativo nº 34/2012-SES/DF, publicado no DODF nº
170 de 23 de agosto de 2012 e Edital de Resultado Final n° 42/2012-SES, publicado no DODF
n° 236 de 22 de novembro de 2012, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir
(especialidade/lotação/nome/classificação):
CLÍNICA MÉDICA
CADASTRO RESERVA: RICARDO CAMPOS FERREIRA, 209º; DANIELLE RIBEIRO
BORGES, 214º; AECIO NAYRON AREA LEAO DE ANDRADE, 215º; ISABELLA
CRISTINA RODRIGUES NAVES LUCAS, 216º.
PEDIATRIA
COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE CEILANDIA: candidata nomeada em final de fila:
RITA DE CASSIA CIRINEU MOURA, 4º.
COORDENACAO GERAL DE SAUDE DE SANTA MARIA: candidata nomeada em final de
fila: ANNA PAULA BISE VIEGAS, 2º.
COORDENACAO GERAL DE SAUDE DO GAMA: candidata nomeada em final de fila:
DALVA CASTRO DE OLIVEIRA, 1º.
COORDENACAO GERAL DE SAUDE DO GUARA: candidatas nomeadas em final de fila:
ALESSANDRA SEVERIANO DA SILVA, 4º; LEILIANE FERREIRA SAMPAIO, 5º.
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - NUCLEO BANDEIRANTE: candidata
nomeada em final de fila: CARLA CARVALHO DE ALMEIDA, 6º.
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - SAMAMBAIA: candidata nomeada em
final de fila: GISELE DE SOUZA PEREIRA, 1º.
CADASTRO RESERVA: candidatas nomeadas em final de fila: LARISSA CAETANO SILVA,
2º; FABIOLA LAMEGO RAUTHA, 4º; DANIELLE COSTA NARDI, 8º; CLARISSA DE LIMA
HONORIO, 17º. Candidata portadora de deficiência: MOABE SARAIVA MOUTINHO, 1º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital
Normativo nº 02/2009-SES, publicado no DODF nº 8, de 12 de janeiro de 2009, e Edital de
Resultado Final nº 030/2009-SES, publicado no DODF nº 80, de 18 de junho de 2009, para
exercerem o cargo de Técnico em Saúde na Especialidade de TÉCNICO EM LABORATÓRIO – PATOLOGIA CLINICA, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):
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Diário Oficial do Distrito Federal
JOEL DE FATIMA LOPES, 347º; PEDRO PAULO ALENCAR MONTEIRO, 348º; EDIMARIA SILVA CHAVES, 349º; DIANA PARIASCA FERREIRA, 350º; SANYA LEA ALVES,
351º; IGOR DA CRUZ MEDEIROS, 352º; WELLITON VIEIRA DE JESUS, 353º; WILA
SILVA DE BRITO, 354º; MARIA LUCIA SANTOS MINARE, 355º; RAISSA NAYARA
FELIPE GONCALVES, 356º; LUCIANA TEJERA BIJOS, 357º; ERIKA OLIVEIRA
PINHEIRO, 358º; LEONARDO DE OLIVEIRA AMORIM, 359º; SUSANNE SABINO,
360º; JANAINA SEPULVEDO PEREIRA, 361º; THAIANA CIRQUEIRA GONCALVES,
362º; AYRA MAYUNI FERREIRA DO NASCIMENTO COELHO, 363º; LUANA RODRIGUES DA ROCHA, 364º; GABRIELA RODRIGUES DE SOUSA, 365º; BRUNA FREIRE
DOMINGUES DA COSTA, 366º; HERONDES MORAIS DA SIVLA, 367º; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, 368º; WILMA BURJACK FARIAS, 369º; TANIA MAGALI
MORAIS DE OLIVEIRA, 370º; ANTONIO CARLOS DA SILVA BRAGA, 371º; JACY
MOREIRA DE CARVALHO, 372º; LIRIO HUMBERTO SANTOS, 373º; ADAILTON
JOSE GOMES CARVALHO, 374º; MARIA MIRIAN VIDAL MAIA, 375º; RUTH CARNEIRO LIMA SANTANA, 376º; ELIETE DUARTE E SILVA, 377º; SHIRLEY CRISTINA
ALVES CAMARGO, 378º; LOURELITA OLIVEIRA DE SOUSA, 379º; ROSANGELA
LOPES DA SILVA COSTA, 380º; MARIA ELIENE DA SILVA, 381º; GIOVANA INACIO
GONCALVES, 382º; MARIA LUCICLEIDE CARNEIRO DA SILVA, 383º; ZULEYKA
XAVIER RAMOS, 384º; CLEDEMILSON RIBEIRO DE ALMEIDA, 385º; CLEOMAR
PROCOPIO DE OLIVEIRA, 386º; VANDELUCIA LIMA DE FREITAS, 387º; BRUNO
DA SILVA FREITAS, 388º; ANGEISLENIE RICELLE MAGALHAES RODRIGUES,
389º; LUCELIA DE SOUSA LOPES, 390º; THALITA MONTEIRO DO NASCIMENTO,
391º; YUNAISI FERNANDEZ GOMEZ, 392º; DEBORA SOARES MARQUES XAVIER,
393º; DEISY LUCIANA NUNES DE SOUSA, 394º; MICHELLE KAREN TORRES, 395º;
MARCUS VINICIUS DINIZ QUEIROZ, 396º; LUCIANA MARTINS MACEDO, 397º;
CRISTINA GABRIEL SILVA, 398º.
NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 01/2009-SES, publicado no DODF nº 10, de 14 de janeiro de 2009 e Edital de Resultado
Final nº 031/2009- SES, publicado no DODF nº 116, de 18 de junho de 2009, para exercerem
o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – AOSD - PATOLOGIA CLINICA, da
Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a
seguir (nome e classificação):
LIDIANE CRISTINA DE PADUA, 205º; ALESSANDRA ABRANTES DE MELO, 206º;
VILMA LUCIA DA SILVA BORGES, 207º; KARLA CARDOSO DA SILVA, 208º; LORENNA AYRES LEAL, 209º; ANA CRISTINA GUEDES OLIVEIRA, 210º; ZIENE CELINA
DOS SANTOS CERQUEIRA, 211º; ANA PAULA DE SOUSA MENDES, 212º; VANESSA
APARECIDA FELTRINI CHIARI, 213º; SHEILA BATISTA DOS SANTOS MANRIQUE,
214º; IRACILDA ARAUJO FERNANDES, 215º; FLAVIO DA SILVA BORGES, 216º;
RENATHA CLIVIAN ALQUIMIM ABDALA, 217º; ANDREA REIS DOS SANTOS, 218º;
JULIANA DA SILVA MILHOMEM, 219º; ANDERSON FRANCA DA COSTA, 220º; JOELSA ALMEIDA DA COSTA, 221º; JANICE FELIX BRAUNA, 222º; RAFAEL DE SOUZA
MARTINEZ, 223º; LEONARDO NUNES SIMAO, 224º; MARCELO NUNES DE LIMA,
225º; LUANA SENA BORGES, 226º; ALAN HENRIQUE FERNANDES, 227º; AISLAN
RODRIGUES DE SOUSA, 228º; RAFAELLA CRISTHINA APOLINARIO DE MENDONCA, 229º; CAMILA GAIA E SILVA, 230º; JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, 231º; SANDRASILVA FERREIRA, 232º; JOYCE RORIZ LEITE, 233º; SUELLEN MARIA COUTINHO
PIMENTTEL SERRA, 234º; PRISCILA CLEA MENDES SALDANHA, 235º; LILIAN
HADDAD SUCCI, 236º; EVERTON BENEDITO SALES PRAXEDES, 237º; RODRIGO
SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 238º; FERNANDA MARQUES CIRQUEIRA, 239º; MONICA ALVES CORREA, 240º; MARIA TATIANA PEREIRA DE SOUSA, 241º; BIANCA
FICHE GUIMARAES ZINI ALVES, 242º; ARALICE OLIVEIRA BRITO, 243º; SAMARA
PEREIRA DE FARIA, 244º; GEISIANE DE SOUZA CRUZ, 245º; JACO DE QUEIROZ
INACIO, 246º; THAYZA CHRYSTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, 247º; GISELLE ANISIO
FERREIRA, 248º; BARBARA EMANNUELLE ALEXANDRE LEANDRO PEREIRA,
249º; LORENA BATISTA DE OLIVEIRA, 250º; LAIANE DA SILVA CARNEIRO, 251º;
VANESSA MATOS DE FREITAS, 252º; RAICCE CHAVES BARRETO DE SOUZA, 253º;
JOAO EDUARDO MATOS SENA, 254º; NAYARA MENDES, 255º; ROMULO RAMOS
NOBRE JUNIOR, 256º; CAMILLA ELIZA WOLF SONZA, 257º; DEBORA ALVARA
VIEIRA, 258º; RAFAELLA ROCHA ARANALDE, 259º; PAULA LORENA GRANGEIRA
SOUTO, 260º; MARTHINA GOMES DE MIRANDA, 261º; FERNANDA MOTA DA SILVA,
262º; GILZIMARA ROCHA DE ALMEIDA, 263º; DANIELLE SANTOS ARAUJO, 264º;
DANIELA FORTUNATO REGO, 265º; CAMILA RAMOS MARTINS, 266º; POLLIANA
MOREIRA DE AVELAR, 267º; PAULA RAMONA SILVA DE MARIA, 268º; FERNANDA
PIMENTEL LOPES, 269º; DEBORA SANTOS LULA BARROS, 270º; ALAN DA SILVA
FLORENCIO, 271º; LOUIZE CAROLINE SOARES ROCHA, 272º; GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA SILVA, 273º; LOYANA CARLA DE BRITO, 274º; ERIKA DE SOUZA
FIGUEIREDO, 275º; ISABELLE FROTA RODRIGUES DE ARAUJO, 276º; RENAN KENJI
SALES HAYASHI, 277º; LAIANE ALCANTARA DOS SANTOS, 278º; EDSON HELIO
DE OLIVEIRA, 279º; ELY MARIAN SOARES RIBEIRO, 280º.
Candidatos portadores de deficiência: JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA DUTRA, 51º;
LEOZENITO CORADO DE FREITAS, 52º; JOSE PEREIRA DOS SANTOS, 53º; MARIA
JOSE DA SILVA FREITAS, 54º; ALDENIR EMANUEL MARTINS DA COSTA, 55º;
WESCLEI DOURADO ALVES, 56º; MEIRE DA SILVA RIBEIRO, 57º; MONALIZA
DOS SANTOS SILVEIRA LISBOA, 58º; VANIA PEREIRA DA SILVA, 59º; SANDRA
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DE SOUZA FERREIRA, 60º; FRANCISCA MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, 61º; EVA
JOSE DE MORAIS, 62º; MIRIAM CATIA CORREA PIO, 63º; ERLEI SOUSA QUELIPE,
64º; CLAUDILENE DE SOUSA AECIO, 65º; ARLEI CORREA DA SILVA, 66º; ELEUSA
MARIA DA SILVA, 67º; EDSON CARLOS MOREIRA SOARES, 68º; DIEGO RAFAEL
RODRIGUES DE SOUSA, 69º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes conferem os
incisos XXVI e XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, considerando o que
consta dos autos do Processo nº 080.011.866/2009, resolve:
1. Acolher o Parecer nº 088/2013 – CJDF-GAG, nos autos do processo referenciado, e aplicar
a penalidade de DEMISSÃO, à servidora JUPIRA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº
62.713-5, do cargo de Professora Classe A, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, com fulcro no inciso II, do art. 132, da Lei nº 8.112/90.
2. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor HELENO GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE FREITAS, matrícula nº 28.187-6, do cargo de Técnico em Gestão Educacional, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com fulcro nos incisos IX, do art. 117 e
XIII, do art. 132, ambos da Lei nº 8.112/90.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR
Em 14 de junho de 2013.
Processo: 220.000.525/2013. Interessado: IVO DE ASSIS RODRIGUES E OUTRO. Assunto:
DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, IVO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula 264.764-8, e da Gerente de Acompanhamento e
Fiscalização de Eventos, DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 263.607-7, no período
de 20 a 28/6/2013, a fim de divulgarem a Gymnasíade no Campeonato Mundial de Atletismo, na
cidade de Karlovy Vary/ República Tcheca, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias
e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal,
para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 13 de junho de 2013, publicado no DODF nº 122, de 14 de junho de 2013, página
16, o ato que nomeou ao posto de Segundo-Tenente, por término de curso, policiais militares
da Polícia Militar do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...no Quadro de Oficiais Policiais
Militares Especialistas em Manutenção de Motomecanização0, – QOPME (...) JOSALBERTO
DA SILVA MARRA...”, LEIA-SE: “...no Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos – QOPMA (...) JOSALBERTO DA SILVA MARRA...”, ONDE SE LÊ: “...no Quadro
de Oficiais Policiais Militares Administrativos – QOPMA (...) JOSÉ EWERTON LOPES...”,
LEIA-SE: “...no Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas em Manutenção de
Motomecanização – QOPME (...) JOSÉ EWERTON LOPES...”.
No Decreto de 13 de junho de 2013, publicado no DODF n° 122, de 14 de junho de 2013, página
16, o ato que tornou sem efeito a nomeação de MARCELA VIEIRA CÂNDIDO PONTES, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ONDE SE
LÊ: “TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 15 de maio de 2013, publicado no DODF nº 99,
de 16 de maio de 2013, página 30, o ato que nomeou...”, LEIA-SE: “EXONERAR, por estar
sendo nomeada para outro cargo...”.
No decreto de 05 de junho de 2013, publicado no DODF n° 115, de 06 de junho de 2013, o ato
que nomeou DUCEIDE FLOR DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON, ONDE SE LÊ: “...DUCEIDE FLOR DOS SANTOS...”. LEIA-SE: “...DUCEIDE FLOR
DOS SANTOS BRAGA...”.
No Decreto de 15 de maio de 2013, publicado no DODF nº 99, de 16 de maio de 2013, página
32, o ato que nomeou RICARDO OLIVEIRA REIS, da Secretaria de Estado de Turismo do
Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...RICARDO OLIVEIRA REIS...”, LEIA-SE: “...RICARDO
OLIVEIRA SAMPAIO REIS...”; o ato que nomeou KAROLINA BEATRIZ DE LIMA, ONDE SE
LE: “...KAROLINA BEATRIZ DE LIMA...”, LEIA-SE: KAROLINA BEATRYZ DE LIMA...”.
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDENS DE SERVIÇO DE 14 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações
conferidas pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR LUCIO EDUARDO LIMA DE SOUZA, matrícula 1654245-2, Gerente, Símbolo
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
CNE-06, da Gerência de Gestão de Recursos e Regularização Urbana, da Diretoria de Orientação Normativa, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, para substituir, sem acumular
vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, CARLOS ALBERTO PETTINATE, matrícula
260826-X, Diretor, Símbolo CNE-05, da Diretoria de Orientação Normativa, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 29 de maio de
2013 a 05 de julho de 2013, pelo motivo de afastamento por licença médica.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas
pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR RODSON RAYNAL DOS SANTOS, matrícula 33011-6, Assessor, Símbolo DFA-12, da
Gerencia de Parcelamento de Débitos, da Diretoria de Orientação Normativa, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal para substituir, sem acumular
vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, DEBORA SIMON TEIXEIRA, matrícula
125704-8, Gerente, Símbolo CNE-06, da Gerencia de Parcelamento de Débitos, da Diretoria
de Orientação Normativa, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do
Distrito Federal, no período de 03 de junho de 2013 a 12 de junho de 2013, por motivo de férias
regulamentares do titular.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas
pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
SAMARA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula 260551-1, Assessor, Símbolo DFA-12, da Gerência
de Administração e Logística, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, FABRICIO RODRIGUES SOARES, matrícula
174637-5, Gerente, Símbolo CNE-06, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria
de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal, no período de 03 de junho de 2013 a 12 de junho de 2013, por motivo de férias
regulamentares do titular.
ANADETE GONÇALVES REIS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 87, de 29 de maio de 2013, da CASA CIVIL, publicada na edição extra
do DODF nº 111, de 29 de maio de 2013, p. 01, ONDE SE LÊ: “...MARCELO RODRIGUES
ALMEIDA VILLA.....”, LEIA-SE: “...MARCELO RODRIGUES ALMENDRA VILLA...”.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 53, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar WALLACE HERCULANO DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula 1.656.703-X,
Assessor de Gabinete, Executor do processo 131.000.034/2013, objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Certificado Digital, para exercer as competências elencadas no Parágrafo 1º,
artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, combinado com artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e com o
artigo 5º, da Portaria SGA nº 29/2004.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO PALHARES DE OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 53, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar GILMA DA CRUZ, matrícula 1.651.234-0, Gerente de Esporte, da Diretoria
Social, Executor do processo 131.000.441/2013, objeto: Prestação de Serviço – Realização de
Evento 3ª Corrida de Rua do Gama, para exercer as competências elencadas no Parágrafo 1º,
artigo 67, da Lei nº 8.666/1993 combinado com artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e com o
artigo 5º, da Portaria SGA nº 29/2004.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO PALHARES DE OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 67, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento
Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/94, RESOLVE:
Página 31
Art. 1º Excluir da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Ordem de Serviço
nº 33, de 18 de março de 2013, publicada no DODF nº 56, de 19 de março de 2013, página 25,
POLIANA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 1.655.282-2, Chefe do Núcleo de Execução
Financeira, da Gerência de Orçamentos, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração
Geral, da Administração Regional de Taguatinga.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO JALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições
regimentais e considerando o disposto nos itens II e III do artigo 13, do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994,
que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1° Designar KÊNIO MÁRCIO AVELAR, matrícula 1.656.186-4, Diretor da Diretoria de
Obras/RAV, e PEDRO RICARDO DA SILVA, matrícula 1.657.129-0, Gerente da Gerência de
Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, para atuarem como executores, titular e suplente,
respectivamente, para fiscalizarem, supervisionarem e acompanharem a contratação de empresa
de engenharia para a execução de dois pontos de encontro comunitário, a serem instalados na
Praça da Quadra 3, próximo ao Centro de Saúde 02, e no Setor de Mansões (Condomínio Mini
Chácaras), em Sobradinho, conforme Nota de Empenho nº 190/2013, a favor da TL TOP LINE
CONSTRUTORA LTDA-ME. Processo 134.000.960/2012.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO RIBEIRO GUEDES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, que
aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar CLÁUDIO ODILON DA COSTA SILVA, matrícula 1.652.090-4; CARLOS JOSÉ
NASCIMENTO, matrícula 1.651.436-X; e ALEXANDRE STEMLER JÚNIOR, matrícula 1.652.3814, para comporem Comissão de executores, para acompanhar, fiscalizar e atestar o fornecimento de
estrutura para eventos, oriundos de processos de adesão à Ata, durante o corrente exercício.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO RIBEIRO GUEDES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 90, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas através do inciso XXXIII, artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro
de 1994, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional de Planaltina, RESOLVE:
Art. 1º Designar, de acordo com o parágrafo único do artigo 3ª, do Decreto nº 21.510/2000,
VALÉRIA DE MACEDO XAVIER, matrícula 46.301-9, Técnica em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotada no Núcleo de Pessoal, para conduzir Sindicância destinada a apurar os
fatos relacionados no processo 135.000.525/2013 e que se prendem ao possível acidente em
serviço ocorrido com JOSÉ MUNDIM JÚNIOR, matrícula 1.651.210-3, Chefe de Gabinete,
lotado na Administração Regional de Planaltina, no prazo de 10 (dez) dias.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PARANOÁ
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço n.º 69, de 12 de junho de 2013, publicada no DODF nº 121, de 13 de
junho de 2013, página 59, ONDE SE LÊ: “... MARCO ANONIO DA SILVA MARQUES...”,
LEIA-SE: “... MARCO ANTONIO DA SILVA MARQUES...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XXII, artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSE ANTONIO RODRIGUES FURTADO, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, matrícula 1.651.518-8, para recolher e encaminhar as planilhas
dos RELATÓRIOS GERENCIAS à Diretoria de Gestão de Projetos – DIGEP, da Coordenadoria
das Cidades, até o dia 10 do mês subsequente.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
Página 32
Diário Oficial do Distrito Federal
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 99, DE 21 DE MAIO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e o Artigo 1º da Portaria nº 53 de 20
de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR PETRONIO XAVIER FERREIRA, matrícula
165.100-89, Assistente, Símbolo, DFA-08, para substituir sem acumular vencimentos e sem
prejuízo de suas atribuições, LAERCIO TEODORO DE CARVALHO, matrícula 165-195-15,
Símbolo, DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Informática, da Gerencia de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria
das Cidades, da Governadoria do Distrito Federal, no período de período de 28/05 a 11/06/2013,
por motivo de Férias regulamentares do titular.
RISOMAR DA SILVA CARVALHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 20, inciso XXIV, do Decreto
nº 16.244, de 28, de novembro de 1994 e considerando o artigo 1º, do inciso II, alínea
f, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: CONCEDER Licença
Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, a THELRY NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, matrícula 91.374-X, 3º quinquênio, referente ao período de
16/02/2008 à 13/02/2013.
SANDRA FARAJ CAVALCANTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 20, inciso XXIV, do Decreto nº
16.244, de 28, de novembro de 1994 e considerando o artigo 1º, do inciso IV, da Portaria
nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado
por ROSANA DOS ANJOS OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 33.972-5, Técnica em
Políticas Públicas e Gestão Governamental; Processo 0149-000.090/2013; averba:
4.315(quatro mil, trezentos e quinze)dias no período de 1º/09/1982 à 30/06/1994;
conforme Certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria.
SANDRA FARAJ CAVALCANTE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item II, alínea “a”, do Artigo 1º, da
Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21 de setembro de
2012, página 18, RESOLVE: CONCEDER Auxilio Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº
792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995
e Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, a KÁTIA BARBOSA SANTANA, matrícula 1653132-9,
lotada nesta Administração Regional, pela dependente Maria Clara Santana Braz, nascida em 07
de junho de 2013, conforme documentação apresentada.
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições Regimentais que lhe confere o artigo 53, do Decreto nº 16247, de 29 de
dezembro de 1994, considerando o disposto no inciso II, do artigo 13, do Decreto nº 32598,
de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira
e contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula 1.656.487-1, Gerente de
Exame, Aprovação e Elaboração de Projeto da Administração Regional do Varjão - RA XXIII;
como Executor do Contrato celebrado com a THIAGO PEREIRA DE SOUZA – ANGLO
CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA., para Construção de Banheiro, Piso, Escritório, Rede
Elétrica, Portão e Pintura do Centro de Reciclagem do Varjão, Conforme projeto, referente ao
processo 303.000.064/2013.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de serviço nº 14, de 05 de junho de 2013, publicado no DODF nº 115, de 06 de junho
de 2013, pagina 32, onde designa JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula 167.571-0,
ONDE SE LÊ: “...matricula 167.571-0...”, LEIA-SE matricula 1.656.487-1...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA
COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso V, do Regimento
Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar GIL ANIZIO DE SOUZA FILHO, Diretor de Serviços, matrícula 16536312 para atuar como Executor e ADEMAR JOSÉ BENEDITO, Gerente de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, matrícula 1657009-X, para atuar como Suplente do Contrato
de Prestação de Serviços nº 001/2013 - RAXXIX, referente ao processo 309.000.029/2013.
Objeto: Contratação de Serviços junto à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do
Distrito Federal – FUNAP/DF, para a disponibilização de mão de obra de até 20 (vinte)
sentenciados de Nível I, do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para prestação de
serviços relacionados às atividades de manutenção das áreas urbanizadas do Setor de
Indústria e Abastecimento.
Art. 2º Caberá ao Executor e ao Suplente supervisionar, fiscalizar e acompanhar a
execução dos serviços, bem como apresentar Relatório, assumindo as competências
e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto
nº 32.598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ TENÓRIO DA SILVA NETO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II
ORDEM DE SERVIÇO 14 DE JUNHO DE 2013
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, interino,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Nº 840 de 23 de dezembro de
2011, publicada no DODF Nº 246 de 26 de dezembro de 2011 RESOLVE: DESIGNAR
DANIEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 34.003-0, Técnico em Administração Públicas
e Gestão Governamental, para substituir sem acumulo vencimento e sem prejuízo das suas
atribuições, LOURISMAR BATISTA COELHO, matrícula 1651.309-6, Símbolo DFG-12,
Chefe do Núcleo de Pessoal, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração
Geral, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 15 de julho de 2013 a 13
de agosto de 2013, por motivo de Férias do Titular.
SALOMÃO GOMES DE VASCONCELOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, na conformidade da delegação de competência contida na Portaria nº 09, de 10 de abril de 2012, publicada
no DODF nº 71, de 11 de abril de 2012, RESOLVE: CONCEDER o benefício de Auxílio Creche
ao ANDRÉ WILSON ALENCAR DE ALMEIDA, matrícula 1.655.071-4, pelo dependente
Gabriel Ádryan Alencar, nascido em 24/05/2013.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 14 de junho de 2013.
Processo: 380.001.273/2013. Interessado: ALISSON PEREIRA OLIVEIRA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do artigo 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional, de ALISSON PEREIRA OLIVEIRA, Especialista em Assistência Social, matrícula 176.971-5, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito
Federal à Defensoria Pública do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor
Técnico, símbolo DFA-10, com ônus para o órgão de origem.
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, art.153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência
de Renda do Distrito Federal para os fins pertinentes.
Processo: 112.001.114/2013. Interessado: JOSÉ EGÍDIO PEREIRA LIMA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 5º da Lei nº
2.469 de 21/10/1999, a cessão em caráter excepcional do empregado JOSÉ EGÍDIO PEREIRA
LIMA, Técnico em Contabilidade, matrícula 58.378-2, da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil-NOVACAP à Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, com ônus para o órgão
de origem, até 31/12/2013.
Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP
para as providências pertinentes.
Processo: 430.000.588/2013. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento
do Secretário Adjunto de Estado de Trabalho do Distrito Federal, DIVINO VALERO
MARTINS, matrícula 260.179-6, no período de 17 a 19/6/2013, a fim de participar da
Reunião de Parceria de Cooperação Técnica para Implementação do Sistema da Agência
Virtual na Secretaria de Trabalho do Rio de Janeiro, e da Reunião para Apresentação dos
Resultados na Fundacentro, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, com ônus
para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 055.011.288/2013. Interessado: OUVIDORIA. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos
servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, JORGE DE ARÊA
LEÃO CÂNDIDO DE SOUZA NETO, matrícula 250.267-4, e NATANYELLE TAMARA DOS
SANTOS LEÃO, matrícula 182.257-8, no período de 18 a 21/6/2013, a fim de participarem do
20º Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, na cidade de Florianópolis/SC, com
ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN,
para os devidos fins.
Processo: 272.000.402/2013. Interessado: JEAN PIERRE BARGUIL BRASILEIRO. Assunto:
DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, JEAN PIERRE BARGUIL BRASILEIRO, Médico Ginecologia/Obstetrícia, matrícula 137.347-1, no período de 5 a 11/7/2013,
a fim de participar do 29º Congresso Anual da Sociedade Europeia de Reprodução Humana, na
cidade de Londres/Inglaterra, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 015.000.160/2013. Interessado: PROCON/DF. Assunto: AUTORIZAÇÃO
PAGAMENTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento das
servidoras da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito
Federal, SOFIA AYRES CARNEIRO, matrícula 222.043-1, e MARILIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula 222.042-3, nos períodos de 17 a 19/6 e de
3 a 5/7/2013, a fim de realizarem Benchmarking no Procon de Cuiabá/MT e no Procon
de São Paulo/SP, com ônus para o PROCON/DF referente às diárias e com ônus para a
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania referente às passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal, para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 86, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
Artigo 1º, do inciso II, alínea d, da Portaria nº 70 de 11 de agosto de 2011, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço, de 23 de julho de 1991, publicada no
DODF nº 143, de 25 de julho de 1991, página 3, o ato que concedeu Licença Especial
à servidora ROSELI GONÇALVES, matrícula 22.302-6; na Ordem de Serviço de 13 de
Página 33
agosto de 2001, publicada no DODF nº 159, de 17 de agosto de 2001, página 40; na Ordem
de Serviço de 09 de agosto de 2006, publicada no DODF nº 155, de 14 de agosto de 2006,
página 30; na Ordem de Serviço nº 191, de 04 de setembro de 2012, publicada no DODF
nº 181, de 04 de setembro de 2012, página 10; os atos que concederam Licença Prêmio por
Assiduidade à servidora ROSELI GONÇALVES, matrícula 22.302-6 ocupante do cargo
efetivo de Auditor de Atividades Urbanas, lotada na Secretaria de Estado de Governo
cedido à Agência de Fiscalização do Distrito Federal.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora: ROSELI GONÇALVES, matrícula
22.302, 1º decênio referente ao período de 01/07/1981 a 28/06/1991; 1º quinquênio, referente
ao período de 29/06/1991 a 26/06/1996; 2º quinquênio, referente ao período de 27/06/1996 a
25/06/2001; 3º quinquênio, referente ao período de 26/06/2001 a 24/06/2006; 4º quinquênio,
referente ao período de 25/06/2006 a 16/08/2012.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 88 DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
Artigo 1º, do inciso II, alínea d, da Portaria nº 70 de 11 de agosto de 2011, RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO na Ordem de Serviço, de 03 de setembro de 1992, publicada no DODF nº 181, de
04 de setembro de 1992, Suplemento II, página 01; na Ordem de Serviço de 27 de fevereiro de
1996, publicada no DODF nº 40, de 28 de fevereiro de 1996, página 1.532; na Portaria de 19 de
setembro de 2007, publicada no DODF nº 182, de 20 de setembro de 2007, página 30, retificada
no DODF nº 192, de 04 de outubro de 2007, página 27; na Portaria de 17 de setembro de 2007,
publicada no DODF nº 182, de 20 de setembro de 2007, página 30; na Portaria de 28 de abril
de 2011, publicada no DODF 81, de 29 de abril de 2011, página 24; os atos que concederam
Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor HODEMAR SILVA DE AGUIAR, matrícula 21.7707 ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, lotado na Secretaria de
Estado de Governo cedido à Agência de Fiscalização do Distrito Federal.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor: HODEMAR SILVA DE AGUIAR,
matrícula 21.770-0, 1º decênio, referente ao período de 11/12/1980 a 08/12/1990; 1º quinquênio, referente ao período de 09/12/1990 a 07/12/1995; 2º quinquênio, referente ao período de
08/12/1995 a 05/12/2000; 3º quinquênio, referente ao período de 06/12/2000 a 04/12/2005; 4º
quinquênio, referente ao período de 05/12/2005 a 03/12/2010.
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 91, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Artigo 1º, do inciso II, alínea d, da Portaria nº 70 de 11 de agosto de 2011,
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art.
139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: ISABEL
CRISTINA JOVENTINO DE DEUS, matrícula 37.032-0, 4º quinquênio, referente ao período
de 24/10/2007 a 21/10/2012; LÚCIA GOMES VIEIRA, matrícula 28.573-0, 5º quinquênio,
referente ao período de 16/10/2007 a 13/10/2012; MARIA SUELY QUEIROZ VIEIRA, matrícula 37.027-4, 4º quinquênio, referente ao período de 24/10/2007 a 21/10/2012; RALIM
ARMEDI SILVA, matrícula 37.045-2, 4º quinquênio, referente ao período de 26/10/2007 a
23/10/2012; RANIERE TEIXEIRA SOARES, matrícula 37.033-9, 4º quinquênio, referente
ao período de 24/10/2007 a 21/10/2012; RICARDO BASEGGIO FILHO, matrícula 37.0444, 4º quinquênio, referente ao período de 26/10/2007 a 23/10/2012.
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 80, de 06 de Junho de 2013, publicada no DODF nº 117, de 10 de Junho
de 2013, página 49 , o ato que averbou o tempo de serviço da servidora EVANIA DE ARAUJO
VARELA, matrícula 43.665-8 , ONDE SE LÊ: “... períodos de: 15/05/1991 a 08/10/1991...,
LEIA-SE: “... períodos de: 16/05/1991 a 08/10/1991...”.
Na Ordem de Serviço nº 83, de 07 de junho de 2013, publicada no DODF nº 118, de 11 de junho
de 2013, página 25 , o ato que converteu em pecúnia a Licença Prêmio por Assiduidade não
usufruída pela servidora MARLETE D’ARCANCHY FRANÇA, matrícula 22.317-4, ONDE
SE LÊ: “... 10 (dez) meses..., LEIA-SE: “... 11 (onze) meses...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011,
considerando o disposto no inciso XXIII, do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11
de maio de 2004, combinado com o parágrafo único, do artigo 10, do Decreto 24.204, de 10 de
novembro de 2003, RESOLVE:
Página 34
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, Técnico de Gestão Fazendária,
matrícula 43.118-4, e PATRICIA DE SOUZA MOSLAVES, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula 78.502-4, para substituírem FLÁVIO CZORNEI, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.575-1 – Representante da COGER,
e ANDREA D’OLIVEIRA BOMFIM DE SOUZA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 174.580-8 – Representante da SUTPC, respectivamente, na Comissão
Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, instituída pela Portaria nº 55, de 27 de abril de
2011, publicada no DODF nº 80, de 28 de abril de 2011.
Art. 2º Designar LUCIENE CARRIJO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 91.176-3, para compor a equipe de trabalho da Comissão Setorial de Avaliação
de Documentos – CSAD, instituída pela Portaria nº 55, de 27 de abril de 2011, publicada no
DODF nº 80, de 28 de abril de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE­
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b”, do inciso VI, do artigo 4º, da Lei
nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 217, parágrafo único,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar NAICE LANDIM TEIXERENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, para substituir, na qualidade de presidente, ELIANA OLIVEIRA PENNA DE CARVALHO, matrícula
263051-6, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída conforme Portaria n°
30, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 43, de 28 de fevereiro de 2013, prorrogada
pela Portaria nº 65, de 22 de abril de 2013, publicada no DODF nº 84, de 24 de abril de 2013,
visando prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo 480.000105/2012,
bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser
identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1, para substituir o
membro CAMILE SABINO BEZERRA CORRÊA, matrícula 126.535-0, na presente Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, a RAQUEL CARVALHO ALVES, matrícula 187.431-4, dependente: AMANDA
CARVALHO ALVES, nascida em 23/05/2013.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
CONTROLADORIA GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o
mandamento do art. 77 da Lei Orgânica do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº
3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo em vista o que determinam o art. 1º, §3º do
Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna;
no uso de suas atribuições regimentais e atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art.1º Determinar a realização de Inspeção, objetivando verificar a situação apontada no Ofício
nº 503/2013-PGJ/MPDF, na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
Art. 2º Designar o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal ANTÔNIO CARLOS COUTINHO DOS SANTOS, matrícula 44.402-2, para realizar o trabalho de que trata o art. 1o, no
prazo de 15 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar ao Controlador Adjunto e ao Diretor que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de Inspeção deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, o servidor designado.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MARKOS FLÁVIO SALES DUARTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o
mandamento do art. 80, §4º da Lei Orgânica do Distrito Federal; considerando o disposto
na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo em vista o que determinam o
art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto nº 31.605/2010 e a Portaria nº
134/94-SEA; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Art. 1º Designar o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal MÁRCIO ARAÚJO MORTONI SILVA, matrícula 187.427-6, para compor a equipe designada para as auditorias objeto
da Ordem de Serviço nº 22/2013-CONT/STC, no período de 17/06/2013 a 28/06/2013, atuando
sob a supervisão do Auditor de Controle Interno coordenador da equipe.
Art. 2º Determinar aos Controladores Adjuntos e Diretores que procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões
externas vinculadas.
Art. 3º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 4º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MARKOS FLÁVIO SALES DUARTE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR ALINE FERNANDES ADELINO, matrícula 218971-2, Gerente de Gestão da
Bolsa Universitária, para substituir, JAQUELINE MELO BONFIM, matrícula 2191946, Diretora de Desenvolvimento de Projetos Especiais, da Subsecretaria Extraordinária do DF Sem
Miséria, Símbolo CNE-07, no período de 24 de junho a 07 de julho de 2013, por motivo de
férias regulamentares.
DESIGNAR SUELMA COELHO DA SILVA, matrícula 103159-7, Assessor Técnico, para substituir HELENA DA SILVA MELO, matrícula 176976-6, Coordenadora do Centro de Referência
de Assistência Social - Guará, da Diretoria de Atendimento Integral às Famílias, da Co­ordenação
de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período
de 17 a 26 de junho de 2013, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR JANINE LIMEIRA PEREIRA, matrícula 179491-4, Especialista em Assistência Social, para substituir JUVENTINO LUCIANO MONDADORI DE OLIVEIRA,
matricula 179300-4, Chefe do Centro de Convivência Granja das Oliveira, da Diretoria
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-12, no período de 03 a 14
de junho de 2013, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR CLAUDIA THEREZA PARADA MARQUES PIRES DE SABOIA, matrícula
103514-2, Chefe da Divisão Executiva do Programa DF Sem Miséria, para substituir MAGDALENA SOPHIA OLIVEIRA PINHEIRO VILAR DE QUEIROZ, matrícula 26207-2, Subsecretária
Extraordinária do DF Sem Miséria e Projetos Especiais, Símbolo CNE-02, no período de 22 de
abril a 06 de maio de 2013, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR CÉLIA MARIA RICARDO DE ALMEIDA, matrícula 102931-2, Assessor
Técnico, para substituir RAQUEL ROLIM ROSA, matrícula 176868-9, Coordenadora do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Sobradinho, da Diretoria de
Serviços Especializados à Família e Indivíduo, da Coordenação de Proteção Social Especial,
da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 17 a 26 de junho
2013, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR, LUÍSA MARQUES DA ROCHA BAUMGARTEN, matricula 224245-1, Assessor
Técnico, para substituir, LÚCIA MARIA FIGUEIREDO DA ROCHA, matrícula 216049-8, Coordenadora da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, da Diretoria de Serviços de
Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social,
Símbolo DFG-14, no período de 01 a 10 de julho de 2013, por motivo de férias regulamentares.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores a seguir relacionados, conforme
artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: ABADIO BELTRAO
MENDES, matrícula 102.307-1, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho
de 2008 a 01 de junho de 2013; AFONSO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 102.2857, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013;
ALADIM ALAN COSTA, matrícula 102.427-2, referente ao 6º quinquênio, no período de
03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; AMAURI ALVES CARVALHO, matrícula
102.364-0, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de
2013; ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 102.393-4, referente ao 6º
quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; ANTONIO EDECA
DO NASCIMENTO, matrícula 102.321-7, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de
junho de 2008 a 01 de junho de 2013; EVANDRO LACERDA, matrícula 102.378-0, referente
ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; FRANCISCO
DAS CHAGAS BRAGA, matrícula 102.245-8, referente ao 6º quinquênio, no período de
03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula
102.255-5, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho
de 2013; FRANCISCO EUDES NEVES DE MELO, matrícula 102.273-3, referente ao 6º
quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; FRANCISCO LINO
DA LUZ, matrícula 102.317-9, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
2008 a 01 de junho de 2013; GABRIEL OLIVEIRA ROCHA, matrícula 102.398-5, referente
ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; GERALDO
ALVES BATISTA, matrícula 102.577-5, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de
junho de 2008 a 01 de junho de 2013; GERALDO DE SOUSA MARTINS, matrícula 102.4418, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013;
GERALDO LOURENCO DE MORAIS, matrícula 102.354-3, referente ao 6º quinquênio,
no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; GERALDO NUNES XAVIER,
matrícula 102.267-9, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01
de junho de 2013; ISIDORO SOARES DA FONSECA, matrícula 102.276-8, referente ao
6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; JACONIAS DE
SOUSA RIBEIRO, matrícula 102.312-8, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de
junho de 2008 a 01 de junho de 2013; JAN BUARQUE DE FRANCA GUSMAO, matrícula
102.373-X, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de
2013; JEOVA DE BRITO, matrícula 102.258-X, referente ao 6º quinquênio, no período de
03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; JOAO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula
102.323-3, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho
de 2013; JOAO DE DEUS DA SILVA, matrícula 102.377-2, referente ao 6º quinquênio, no
período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; JOSE ABADIA DA SILVA LIMA,
matrícula 102.369-1, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de
junho de 2013; JOSE ALVES DA CUNHA, matrícula 102.351-9, referente ao 6º quinquênio, no
período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; JOSE FORTES DA SILVA, matrícula
102.292-X, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de
2013; JOSE GUILHERME DE SOUSA, matrícula 102.322-5, referente ao 6º quinquênio, no
período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; JOSE MARIA ALVES NEVES, matrícula 102.252-0, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho
de 2013; JOSE NUNES DE MESQUITA, matrícula 102.249-0, referente ao 6º quinquênio, no
período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; JOSE PEIXOTO MARIANO, matrícula
102.274-1, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de
2013; LUIZ CARLOS ROSA DE LIMA, matrícula 102.416-7, referente ao 6º quinquênio, no
período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; LUIZ MARCIANO BENTO, matrícula
102.355-1, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de
2013; LUIZ MARQUES DA TRINDADE, matrícula 102.335-7, referente ao 6º quinquênio,
no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; MANOEL MARQUES DA SILVA,
matrícula 102.235-0, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de
junho de 2013; MEMESIO MARTILIANO SEVERINO, matrícula 102.337-3, referente ao 6º
quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; MENONS ALVES DA
SILVA, matrícula 102.404-3, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008
a 01 de junho de 2013; NATHALIA ELIZA DE FREITAS, matrícula 176.810-7, referente ao
1º quinquênio, no período de 05 de julho de 2006 a 09 de julho de 2011; NOEL DA SILVA
LIMA, matrícula 102.342-X, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008
a 01 de junho de 2013; ORISMAR JOSE BORGES, matrícula 102.386-1, referente ao 6º
quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; PEDRO FERREIRA
DO NASCIMENTO, matrícula 102.275-X, referente ao 6º quinquênio, no período de 03
de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; PEDRO JOSE DE SOUSA, matrícula 102.3101, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013;
QUIRINO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 102.287-3, referente ao 6º quinquênio, no
período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013; SEBASTIAO BISPO BELTRÃO,
matrícula 102.247-4, referente ao 6º quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01
de junho de 2013; VAUDY FRANCISCO SANTANA, matrícula 102.405-1, referente ao 6º
quinquênio, no período de 03 de junho de 2008 a 01 de junho de 2013.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores a seguir relacionados, conforme
artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: ANA CLAUDIA NUNES
FIALHO RIBEIRO, matrícula 103.880-X, referente ao 3º quinquênio, no período de 06 de maio
de 2008 a 04 de maio de 2013; FRANCISCO MARCELINO DE MEDEIROS FILHO, matrícula
103.194-5, referente ao 5º quinquênio, no período de 27 de abril de 2008 a 25 de maio de 2013;
JUSCELITA FERREIRA, matrícula 103.647-5, referente ao 5º quinquênio, no período de 29 de
maio de 2008 a 27 de maio de 2013; KATHYA MARIA COSTA GAMA, matrícula 103.525-8,
referente ao 5º quinquênio, no período de 30 de maio de 2008 a 28 de maio de 2013; MARIA
SALETE ATAIDE BRAGA, matrícula 92.022-3, referente ao 3º quinquênio, no período de 15
de maio de 2008 a 13 de maio de 2013; MARLENE VIANA VIEIRA DE SALES, matrícula
102.225-3, referente ao 6º quinquênio, no período de 09 de maio de 2008 a 07 de maio de 2013;
NEUSA BRAGA DE ARAUJO, matrícula 24.154-7, referente ao 6º quinquênio, no período de 20
de maio de 2008 a 18 de maio de 2013; REGINA FATIMA DE AMORIM PRESTES, matrícula
103.543-6, referente ao 4º quinquênio, no período de 05 de maio de 2008 a 03 de maio de 2013.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 162, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Página 35
artigo 2°, inciso I, da Portaria n° 734, de 3 de dezembro de 2003, publicada no DODF n° 235,
de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: READAPTAR MARIA INÊS DA SILVA VIEIRA,
matrícula 37.635-3, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por motivo de restrição laborativa definitiva, conforme conclusão constante do Laudo
Médico de Readaptação nº 043/2013 – GEPEM, emitido em 30 de abril de 2013, pela Comissão Permanente de Readaptação Profissional, da Coordenação de Perícias Médicas, da
Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores, da Secretaria de Estado
de Administração Pública. Processo 414.000.236/2013.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO N° 163, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235,
de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER, em pecúnia, nos termos do artigo 142,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio
por Assiduidade não usufruídas e não computadas para quaisquer outros efeitos, os quais faz
jus a servidora LENY ZICA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 22.836-2, Inspetor Técnico
de Controle Interno, aposentada conforme Ordem de Serviço nº 148, de 21 de maio de 2013,
publicada no DODF nº 105, de 22 de maio de 2013. Processo 040.001.986/2013.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO N° 164, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04
de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER, em pecúnia, nos termos do artigo 142, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 17 (dezessete) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade não usufruídas e não computadas para quaisquer outros efeitos, os quais faz jus o
servidor LÚCIO PAULO MOURA, matrícula 30.911-7, Inspetor Técnico de Controle Interno,
aposentado conforme Ordem de Serviço nº 158, de 28 de maio de 2013, publicada no DODF nº
113, de 04 de junho de 2013. Processo 040.002.356/2013.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO N° 165, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de
dezembro de 2003, RESOLVE: 1. Retificar as Licenças-Prêmio por Assiduidade concedidas aos
servidores abaixo relacionados, para os seguintes termos: NEURACY DE ALBUQUERQUE,
matrícula 23.860-0, 3º quinquênio, referente ao período de 11 de janeiro de 1993 a 09 de janeiro
de 1998, 4º quinquênio, referente ao período de 10 de janeiro de 1998 a 08 de janeiro de 2003 e
5º quinquênio, referente ao período de 09 de janeiro de 2003 a 07 de janeiro de 2008. MAURICIO PALMEIRA DE SOUSA, matrícula 25.035-X, 4º quinquênio, referente ao período de 10
de agosto de 1999 a 07 de agosto de 2004 e 5º quinquênio, referente ao período de 08 de agosto
de 2004 a 06 de agosto de 2009. 2. Adequar os períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade por
ventura já usufruídos em períodos concedidos anteriormente, aos novos períodos publicados nos
termos desta Ordem de Serviço.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO N° 166, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF
nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: 1. Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade
aos servidores abaixo relacionados: NEURACY DE ALBUQUERQUE, matrícula 23.860-0,
6º quinquênio, referente ao período de 08 de janeiro de 2008 a 05 de janeiro de 2013. MARINA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 23.993-3, 6º quinquênio, referente ao período
de 16 de março de 2008 a 14 de março de 2013. VÂNIA DA FRANÇA GONTIJO, matrícula
24.009-5, 6º quinquênio, referente ao período de 23 de março de 2008 a 21 de março de
2013. MARIA TERESINHA CORREIA DE MOURA, matrícula 24.077-X, 6º quinquênio,
referente ao período de 04 de abril de 2008 a 02 de abril de 2013. VALÉRIA ABDALA,
matrícula 30.207-4, 6º quinquênio, referente ao período de 21 de março de 2008 a 19 de
março de 2013. JOSE ALCIDES DA SILVA, matrícula 30.238-4, 6º quinquênio, referente ao
período de 31 de março de 2008 a 29 de março de 2013. LUIZ CLAUDIO AZEVEDO CARVALHO, matrícula 35.116-4, 3º quinquênio, referente ao período de 31 de agosto de 2003 a
28 de agosto de 2008. HELIANE HELENA FERREIRA, matrícula 37.071-1, 2º quinquênio,
referente ao período de 08 de março de 2008 a 06 de março de 2013. CLAUDIO AGUIAR
AZEVEDO, matrícula 37.617-5, 4º quinquênio, referente ao período de 08 de fevereiro de
2008 a 05 de fevereiro de 2013. ANNA MARIA REGIS COUTO LESSA, matrícula 38.121-7,
4º quinquênio, referente ao período de 11 de abril de 2008 a 09 de abril de 2013. ALZIRA
BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 39.192-1, 4º quinquênio, referente ao período de 21
de março de 2008 a 19 de março de 2013. FERNANDA FONTANIVE BECKER, matrícula
109.227-8, 2º quinquênio, referente ao período de 02 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de
Página 36
Diário Oficial do Distrito Federal
2011. DALTON SANTOS LIRA, matrícula 111.725-4, 2º quinquênio, referente ao período de
05 de abril de 2008 a 03 de abril de 2013. MARCO AURELIO BATTAGLIA NOGUEIRA,
matrícula 111.798-X, 2º quinquênio, referente ao período de 12 de abril de 2008 a 10 de abril
de 2013. CLOVIS SALGADO MOREIRA, matrícula 111.799-8, 2º quinquênio, referente
ao período de 12 de abril de 2008 a 10 de abril de 2013.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 167, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia a RAIMUNDA
GOMES KALIL, viúva do ex-servidor SILEIMANN KALIL BOTELHO, matrícula 07.7348, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, § 2º, 30-A, inciso I, alínea
“a” e 51, da Lei Complementar nº. 769, de 30 de junho de 2008, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40,
§§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 24 de abril de
2013. Processo 040.002.241/2013.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235, de
04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia a MARIA RITA DUTRA,
na condição de companheira do ex-servidor FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, matrícula
11.539-8, Técnico de Gestão Fazendária, Especialidade Motorista, Classe Especial, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, § 2º, 30-A, inciso
I, alínea “c”, e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40, §§
7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 23 de abril de 2013.
Processo 040.001.618/2013.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação de Titulação ao servidor HAROLDO MARCELO OLIVEIRA DE ARAÚJO,
matrícula 189.651-2, Auditor de Controle Interno, Especialidade Finanças e Controle, Classe
A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no percentual de 15% (quinze por
cento), por ter concluído curso de pós-graduação, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da Lei
nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, a contar de 24 de maio de 2013.
Processo 040.002.124/2013.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o teor da
determinação judicial proferida nos autos da Ação de Cobrança nº 2010.01.1.152703-3, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço coletiva nº 283, de 17 de dezembro de
2010, publicada no DODF nº 241, de 21 de dezembro de 2010, o ato que concedeu Gratificação
de Titulação à servidora FABÍOLA RANGEL KO, matrícula 128.339-1, Fiscal Tributário, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
CONCEDER Gratificação de Titulação à servidora FABÍOLA RANGEL KO, matrícula 128.3391, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no
percentual de 26% (vinte e seis por cento), no período de 1º de abril de 2006 até 30 de novembro
de 2006; no percentual de 30% (trinta por cento), no período de 1º de dezembro de 2006 até 28
de fevereiro de 2010, nos termos dos incisos III, V, VIII e XI, do artigo 37, da Lei nº 3.824, de
21 de fevereiro de 2006, e no percentual de 15% (quinze por cento), a contar de 1º de março
de 2010, com base no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010. Eventual redução no valor da
Gratificação de Titulação, decorrente da aplicação da Lei nº 4.426/2009, será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme Parecer nº 1.990/2010 – PROPES/PGDF.
Processo 040.003.823/2009.
EDVALDO MENDES CHAGAS
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o teor da determinação judicial proferida nos autos da Ação de Cobrança nº 2010.01.1.152703-3, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço coletiva nº 283, de 17 de dezembro de 2010,
publicada no DODF nº 241, de 21 de dezembro de 2010, o ato que concedeu Gratificação de
Titulação ao servidor ROSSLER MORAES, matrícula 109.041-0, Fiscal Tributário, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor ROSSLER MORAES, matrícula 109.0410, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no
percentual de 30% (trinta por cento), no período de 1º de abril de 2006 até 28 de fevereiro de
2010, nos termos dos incisos III, VI e XI, do artigo 37, da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de
2006, e no percentual de 15% (quinze por cento), a contar de 1º de março de 2010, com base no
inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto
nº 31.452, de 22 de março de 2010. Eventual redução no valor da Gratificação de Titulação,
decorrente da aplicação da Lei nº 4.426/2009, será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, conforme Parecer nº 1.990/2010 – PROPES/PGDF. Processo 040.003.827/2009.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o teor da
determinação judicial proferida nos autos da Ação de Cobrança nº 2010.01.1.152703-3, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço coletiva nº 283, de 17 de dezembro de
2010, publicada no DODF nº 241, de 21 de dezembro de 2010, o ato que concedeu Gratificação
de Titulação ao servidor JULIO BREVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 109.131-X, Fiscal
Tributário, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JULIO BREVES DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula 109.131-X, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, no percentual de 18% (dezoito por cento), no período de 1º de abril de 2006
até 28 de fevereiro de 2007; no percentual de 30% (trinta por cento), no período de 1º de março
de 2007 até 28 de fevereiro de 2010, nos termos dos incisos III, V e XI, do artigo 37, da Lei
nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e no percentual de 15% (quinze por cento), a contar de
1º de março de 2010, com base no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro
de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010. Eventual redução no
valor da Gratificação de Titulação, decorrente da aplicação da Lei nº 4.426/2009, será paga como
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme Parecer nº 1.990/2010 – PROPES/
PGDF. Processo 125.000.404/2006.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 72, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o teor da
determinação judicial proferida nos autos da Ação de Cobrança nº 2010.01.1.152703-3, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço coletiva nº 283, de 17 de dezembro de
2010, publicada no DODF nº 241, de 21 de dezembro de 2010, o ato que concedeu Gratificação
de Titulação ao servidor GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9, Fiscal
Tributário, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES,
matrícula 109.476-9, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, no percentual de 6% (seis por cento), no período de 1º de abril de 2006 até 30
de abril de 2006; no percentual de 16% (dezesseis por cento), no período de 1º de maio de 2006
até 28 de fevereiro de 2010, nos termos dos incisos VI e XI, do artigo 37, da Lei nº 3.824, de
21 de fevereiro de 2006, e no percentual de 15% (quinze por cento), a contar de 1º de março
de 2010, com base no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010. Eventual redução no valor da
Gratificação de Titulação, decorrente da aplicação da Lei nº 4.426/2009, será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme Parecer nº 1.990/2010 – PROPES/PGDF.
Processo 040.003.824/2009.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação de Titulação à servidora MARIA CRISTINA GONÇALVES REIS, matrícula
46.344-2, Auditor de Controle Interno, Especialidade Finanças e Controle, Classe Especial,
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no percentual de 15% (quinze por cento), por ter concluído curso de pós-graduação, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da Lei
nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, a contar de 05 de junho de 2013.
Processo 040.000.163/2010.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: TORNAR
SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 7, de 26 de abril de 2012, publicada no DODF nº 84, de
27 de abril de 2012, que concedeu Gratificação de Titulação, no percentual de 15% (quinze por
cento), a contar de 24 de abril de 2012, em favor da servidora FÁTIMA APARECIDA DAS
NEVES CARNEIRO SILVA, matrícula 30.198-1, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
CONCEDER Gratificação de Titulação à servidora FÁTIMA APARECIDA DAS NEVES CARNEIRO SILVA, matrícula 30.198-1, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, 1ª Classe,
Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no percentual de 10% (dez por cento), no
período de 2 de junho de 2010 a 23 de abril de 2012, por ter concluído curso de graduação e no
percentual de 15% (quinze por cento), a contar de 24 de abril de 2012, por ter concluído curso de
pós-graduação, com fulcro nos incisos III e IV, do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada
pelo Decreto nº 31.452/2010. Processo 040.002.290/2010.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação de Titulação ao servidor HIROSHI PLÁCIDO SUMIHARA, matrícula 42.787-X,
Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, no percentual de 15% (quinze por cento), por ter concluído curso de pós-graduação,
nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº
31.452/2010, a contar de 29 de abril de 2011.
CESSAR na Ordem de Serviço Coletiva nº 283, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DODF
nº 241, de 21 de dezembro de 2010, os efeitos financeiros do ato de concessão da Gratificação
de Titulação, no percentual de 10% (dez por cento), em favor do servidor HIROSHI PLÁCIDO
SUMIHARA, matrícula 42.787-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do
Parágrafo Único, do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010,
a contar de 29 de abril de 2011. Processo 045.000.983/2006.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER
Gratificação de Titulação à servidora WALQUYRIA XAVIER DA SILVA, matrícula 34.418-4,
Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, no percentual de 15% (quinze por cento), por ter concluído curso de pós-graduação,
nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº
31.452/2010, a contar de 27 de dezembro de 2010.
CESSAR, na Ordem de Serviço Coletiva nº 283, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DODF
nº 241, de 21 de dezembro de 2010, os efeitos financeiros do ato de concessão da Gratificação de
Titulação, no percentual de 10% (dez por cento), em favor da servidora WALQUYRIA XAVIER
DA SILVA, matrícula 34.418-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com fulcro no Parágrafo Único, do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, a
contar de 27 de dezembro de 2010. Processo 040.005.604/2009.
EDVALDO MENDES CHAGAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de
2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, e, considerando o teor da
determinação judicial proferida nos autos da Ação de Cobrança nº 2010.01.1.152703-3, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço coletiva nº 283, de 17 de dezembro de
2010, publicada no DODF nº 241, de 21 de dezembro de 2010, o ato que concedeu Gratificação
de Titulação à servidora CRISTIANE ARAÚJO DE FARIA MATOS NOGUEIRA, matrícula
109.053-4, Fiscal Tributário, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
CONCEDER Gratificação de Titulação à servidora CRISTIANE ARAÚJO DE FARIA MATOS
NOGUEIRA, matrícula 109.053-4, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, no percentual de 30% (trinta por cento), no período de 1º de
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abril de 2006 até 28 de fevereiro de 2010, nos termos dos incisos III, VI e XI, do artigo 37, da
Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e no percentual de 15% (quinze por cento), a contar
de 1º de março de 2010, com base no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426, de 18 de
novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010.
Eventual redução no valor da Gratificação de Titulação, decorrente da aplicação da Lei
nº 4.426/2009, será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme
Parecer nº 1.990/2010 – PROPES/PGDF. Processo 040.001.831/2006.
EDVALDO MENDES CHAGAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 150, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde,
aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, considerando o Processo Seletivo
para Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde
- ESCS, objeto do Edital nº 6, de 28 de janeiro de 2013, publicado no DODF Nº 23, de 29 de
janeiro de 2013, e a Portaria nº 91, de 22 de abril de 2013, publicada no DODF Nº 84, de 24
de abril de 2013, que designa preceptores para o Curso de Graduação em Medicina da Escola
Superior de Ciências da Saúde, RESOLVE:
Art. 1º Desligar ANA RITA DE ANDRADE SANTOS, matrícula 156.493-5, das atividades de
preceptoria do Curso de Graduação em Medicina/ESCS, por ter sido designada para o exercício
da atividade de preceptoria do Curso de Graduação em Enfermagem/ESCS.
Art. 2º Desligar DANIEL FELIPE TEIXEIRA DIONIS MEHLBERG, matrícula 173.769-4, das
atividades de preceptoria do Curso de Graduação em Medicina/ESCS, por mudança de cenário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
Instituir Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa para o fornecimento de alimentação preparada para as unidades de saúde da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como o inciso IV do
artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF,
aprovado pelo Decreto 34.123 de 14 de março de 2013,
Considerando a necessidade de dar maior celeridade na contratação de empresa para o fornecimento de alimentação preparada para as unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, objeto do processo 060.012.474/2010, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação composta pelas servidoras abaixo especificadas,
para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo licitatório referente à contratação de
empresa de empresa para o fornecimento de alimentação preparada para as unidades da SES/
DF: ADRIANA CONCEIÇÃO GUERRA DA SILVEIRA, matrícula 130.505-0, Subsecretaria de
Atenção Básica de Saúde; LUANA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA CRUZ, matrícula
141.407-0; Assessoria Jurídico-Legislativa; CAMILA BRANDÃO GONÇALVES, matrícula
195.758-9, Gerência de Nutrição da Subsecretaria de Atenção Básica de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do
Artigo 2º, da PORTARIA nº 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05
de setembro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE COSTA CARDONE, matrícula 1437.097-2, lotado(a) no(a)
SULIS/SES, como Executor(a) Titular e KAZUMI KURODA SETTE SILVA, matrícula 129.6493, lotado(a) no(a) SULIS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 092/2013-SES/
DF, celebrado com a empresa CONTARPP ENGENHARIA LTDA.
Art. 2º Designar ZULMIRO ALVES DA FONSECA FILHO, matrícula 151.131-9, lotado(a) no(a)
DA/CGSSAM, como Executor(a) Titular e KÁTIA NUNES DA SILVA, matrícula 139.281-6,
lotado(a) no(a) NLR/CGSSAM, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 120/2011-SES/
DF, celebrado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP.
Art. 3º Designar ROSANA COSTA OLIVEIRA, matrícula 142.690-7, lotado(a) no(a) Unidade
de Clínicas Médicas/HRS, como Executor(a) Titular e RENATA MERCEZ DA SILVA, matrícula
183.530-0, lotado(a) no(a) Diretoria de Atenção à Saúde/HRS, como Executor(a) Substituto(a)
do Contrato nº 202/2012-SES/DF, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO
HOSPITAL DO CORAÇÃO - HCOR.
Art. 4º Designar DANIEL LIMA DA SILVA, matrícula 1401.355-X, lotado(a) no(a) DIGEPLAN/
SVS, como Executor(a) Titular e LIZANDRO AERSON DA SILVA, matrícula 143.429-2,
lotado(a) no(a) LACEN/SVS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 174/2011-SES/
DF, celebrado com a empresa TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA.
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Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 5º Designar ROSANA SILVA E SOUSA, matrícula 1438.334-9, lotado(a) no(a) ASCOM/
SES, como Executor(a) Titular e SAMARA NAIANE NERES DA SILVA, matrícula 1658.091-5,
lotado(a) no(a) ASCOM/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 178/2011-SES/DF,
celebrado com a empresa XYS INTERATIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA.
Art. 6º Dispensar MÉRCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula 360.817-4,
lotado(a) no(a) UTI Pediátrica/HMIB, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 132/2011SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DESIGNAR CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, matrícula 154.182-X, lotado(a) no(a) UTI
Pediátrica/HMIB, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 7º Dispensar RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro
Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 018/2011-SES/DF, celebrado
com a empresa CTI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e
DESIGNAR MARIANA LIMA FONSECA, matrícula 1435.160-9, lotado(a) no Centro Cirúrgico/
HRPa, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 8º Dispensar RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro
Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 195/2011-SES/DF, celebrado
com a empresa MI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS
LTDA. e DESIGNAR MARIANA LIMA FONSECA, matrícula 1435.160-9, lotado(a) no Centro
Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 9º Dispensar NATÁLIA CORRÊA VIEIRA DE MELO, matrícula 190.287-3, lotado(a) na
Unidade de Nefrologia/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 023/2010-SES/
DF, celebrado com a empresa RENAL CARE – PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA. e
DESIGNAR GRACY ARA DE ALMEIDA NERY, matrícula 129.754-6, lotado(a) no(a) Unidade
de Nefrologia/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 10. Dispensar RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro
Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Substituto(a); EDNÉVEA ALVES FERNANDES, matrícula
121.197-8, lotado(a) na DA/CGST, como Executor(a) Titular e JOSÉ HENRIQUE MOURA DE
ASSUNÇÃO, matrícula 108.030-X, lotado(a) na DA/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do
Contrato nº 052/2008-SES/DF, celebrado com a empresa VETON ELETROMEDICINA LTDA. e
DESIGNAR MARIANA LIMA FONSECA, matrícula 1435.160-9, lotado(a) no Centro Cirúrgico/
HRPa, como Executor(a) Substituto(a); BENVINDO ROCHA BRAGA, matrícula 137.380-3,
lotado(a) no Unidade de Anestesiologia/HRT, como Executor(a) Titular e REGINA MARIA
CARRION TOMAS, matrícula 130.735-5, lotado(a) no(a) SENF. C.C/HRT, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 11. Dispensar MERCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula 360.817-4,
lotado(a) no(a) UTI PEDIATRICA/HRAS, como Executor(a) Titular do Contrato nº 022/2012SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DESIGNAR CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, matrícula 154.182-X, lotado(a) no(a) UTI
Pediátrica/HMIB, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 12. Dispensar RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro
Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Titular, do Contrato nº 122/2011-SES/DF, celebrado com
a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. e DESIGNAR MARIANA LIMA FONSECA, matrícula 1435.160-9, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Titular
do aludido ajuste.
Art. 13. Dispensar MERCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula 360.817-4,
lotado(a) no(a) UTI PEDIATRICA/HRAS, como Executor(a) Titular; RAQUEL DE SOUSA SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRPa, como Executor(a)
Titular do Contrato nº 133/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO
BERNARDO LTDA. e DESIGNAR CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, matrícula
154.182-X, lotado(a) no(a) UTI Pediátrica/HMIB, como Executor(a) Titular; MARIANA
LIMA FONSECA, matrícula 1435.160-9, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRPa, como
Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 14. Dispensar MERCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula 360.817-4,
lotado(a) no(a) UTI PEDIATRICA/HRAS, como Executor(a) Titular; RAQUEL DE SOUSA
SILVA, matrícula 156.133-2, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Titular
do Contrato nº 134/2011-SES/DF, celebrado com a empresa CIRÚRGICA SÃO BERNARDO
LTDA. e DESIGNAR CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, matrícula 154.182-X, lotado(a)
no(a) UTI Pediátrica/HMIB, como Executor(a) Titular; MARIANA LIMA FONSECA, matrícula
1435.160-9, lotado(a) no Centro Cirúrgico/HRPa, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 15. Dispensar CARLOS ALVES TOLEDO, matrícula 131.522-6, lotado(a) no(a) NAG/
CGSAN, como Executor(a) Titular do Contrato nº 127/2012-SES/DF, celebrado com a empresa COMANDO EXTINTOR LTDA. e DESIGNAR AGOSTINHO AQUINO ELEOTÉRIO,
matrícula 126.691-8, lotado(a) no(a) NAG/HRAN, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 16. Dispensar EMERSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 188.552-9, lotado(a) no Núcleo de Tecnologia de Informação/HRG, como Executor(a) Titular e EDILSON NUNES DE
SANTANA, matrícula 130.675-8, lotado(a) no Núcleo de Material e Patrimônio/HRG, como
Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 012/2011-SES/DF, celebrado com a empresa LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. e DESIGNAR EUREUDES RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula 130.515-8, lotado(a) no(a) NTI/HRG, como Executor(a) Titular e JOSÉ AFONSO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 142.095-X, lotado(a) no(a) NUMAP/HRG, como Executor(a)
Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 17. Dispensar EMERSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 188.552-9, lotado(a) no Núcleo
de Tecnologia de Informação/HRG, como Executor(a) Titular e EDILSON NUNES DE SANTANA, matrícula 130.675-8, lotado(a) no Núcleo de Material e Patrimônio/HRG, como Executor(a)
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Substituto(a) do Contrato nº 190/2011-SES/DF, celebrado com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. e DESIGNAR EUREUDES RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula 130.515-8, lotado(a) no(a) NTI/HRG, como Executor(a) Titular e JOSÉ
AFONSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 142.095-X, lotado(a) no(a) NUMAP/HRG, como
Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 18. Dispensar MERCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula 360.817-4,
lotado(a) no(a) UTI PEDIATRICA/HRAS, como Executor(a) Titular do Contrato nº 002/2009SES/DF, celebrado com a empresa ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA. e DESIGNAR CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, matrícula 154.182-X,
lotado(a) no(a) UTI Pediátrica/HMIB, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.
Art. 19. Dispensar JOSÉ ANTÔNIO DE CÁSSIA, matrícula 115.199-1, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA/HRAN, como Executor(a) Titular; SEVERINO
PEREIRA DA SILVA, matrícula 142.778-4, lotado(a) na NRI/HRT, como Executor(a) Titular
e KELI ÁVILA SANTOS, matrícula 166.004-7, lotado(a) na CRT/DGST, como Executor(a)
Substituto(a) do Contrato nº 039/2009-SES/DF, celebrado com a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. e DESIGNAR VANILZA CATEM, matrícula 145.410-2, lotado(a)
no(a) NURI/HRAN, como Executor(a) Titular; GLEIDSON VIANA DOS SANTOS, matrícula
185.985-4, lotado(a) no(a) Central de Radiologia/HRT, como Executor(a) Titular e WESLEY
RODRIGUES, matrícula 120.852-7, lotado(a) no(a) NAO/HRT, como Executor Substituto(a)
do aludido ajuste.
Art. 20. Dispensar ALESSANDRA MELO BORGES, matrícula 179.838-3, lotado(a) no Centro
Cirúrgico/CGSPl, como Executor(a) Titular; SERGIO TAMURA, matrícula 130.680-4, lotado
no Centro Cirúrgico/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 001/2009-SES/DF,
celebrado com a empresa VETON ELETROMEDICINA LTDA. e DESIGNAR CARLOS
SÉRGIO GUIMARÃES, matrícula 139.185-2, lotado(a) no(a) Centro Cirúrgico/HRPl, como
Executor(a) Titular; REGINA MARIA CARRION TOMAS, matrícula 130.735-5, lotado(a) no(a)
SENF.C.C/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 21. Dispensar JEYVERSON DA SILVA FERREIRA, matrícula 1435.357-1, lotado(a) no(a)
Centro Cirúrgico/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 125/2012-SES/DF, celebrado com a empresa ASTEM COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.
e DESIGNAR CARLOS SÉRGIO GUIMARÃES, matrícula 139.185-2, lotado(a) no(a) Centro
Cirúrgico/HRPl, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.
Art. 22. Designar HUMBERTO DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 157.271-7,
lotado(a) no(a) GRMH/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e BAELON PEREIRA
ALVES, matrícula 123.477-3, lotado(a) no(a) Unidade de Cirurgia Geral/HRC, como
Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 085/2013-SES/DF, celebrado com a empresa
BRASÍLIA MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA – ME.
Art. 23 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 28, de 05 de junho de 2013, publicada no DODF nº 118, de 11 de
junho de 2013, página 27, referente ao Contrato nº 33/2013-SES/DF, celebrado com a empresa
BAXTER HOSPITALAR LTDA., ONDE SE LÊ: “... EDUARDO LUIZ PEREIRA COSTA,
matrícula 143.429-2, lotado(a) no(a) Unidade de Nefrologia/HRS, como Executor(a) Substituto(a)
...”; LEIA-SE: “... EDUARDO LUIZ PEREIRA COSTA, matrícula 165.243-5, lotado(a) no(a)
Unidade de Nefrologia/HRS, como Executor(a) Substituto(a)...”.
Na Ordem de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2013, publicada no DODF nº 106, de 23 de
maio de 2013, página 21, referente ao Contrato nº 179/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ONDE SE LÊ: “... Contrato nº
179/2012-SES/DF, celebrado com a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ...”; LEIA-SE: “... Contrato nº 179/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MEDSELL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ...”.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo
96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: TATIANA LUSTOSAS QUARIGUASI, matrícula 1.443.681-7, filha: Julia Lustosa Quariguasi, nascida em 11 de maio de 2013;
MARIA JORGIANA NAZARE DA SILVA, matrícula 146.792-1, filha: Ana Catharina da Silva
Matos, nascida em 23 de maio de 2013; MARIELA DIAS BORGES, matrícula 1.442.848-2, filha:
Mariana Borges Souza, nascida em 14 de maio de 2013; CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO
RODRIGUES, matrícula 137.547-4, filho: Davi Araujo Rodrigues, nascido em 18 de abril de 2013.
CONCEDER Licença Paternidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo
150, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011: MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 141.583-2, no período de 16 a 22 de maio de 2013, filho: Murilo Langkammer
Barbosa, nascido em 16 de maio de 2013.
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER afastamento por motivo de falecimento, com base no Artigo 62, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:
BENVINDO ROCHA BRAGA, matrícula 137.380-3, no período de 21 a 28 de maio de 2013,
irmão: José Ribamar Rocha Braga, evento ocorrido em 21 de maio de 2013; LIDUINA MARIA
DE OLIVEIRA, matrícula 150.657-9, no período de 13 a 20 de maio de 2013, irmão: Elivaldo
Francisco de Oliveira, evento ocorrido em 13 de maio de 2013.
CONCEDER afastamento por motivo de casamento, com base no Artigo 62, inciso III,
alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo
relacionados: DOMINGAS DE SOUZA E SILVA, matrícula 188.741-6, no período de 16
a 23 de novembro de 2012, casamento ocorrido em 16 de novembro de 2012; KISLA RANIELA VEIGA DA SILVA, matrícula 180.155-4, no período de 17 a 24 de maio de 2013,
casamento ocorrido em 17 de maio de 2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) ANGEL AUGUSTO BARRETO CADENA, CM – Médico, matrícula 154.490-X, lotado(a) na UOFT/DHRT/ CGST, para participar do
XXXVII Congresso Brasileiro de Oftalmologia e XXX Congresso Panamericano de Oftalmologia, no período de 06 a 11 de agosto de 2013, a ser realizado no Rio de Janeiro – RJ, conforme
Processo 277.000.709/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) ELKYANE ALVES ARRAES, CM –
Médico, matrícula 154.465-9, lotado(a) na DIRAPS/ CGST, para participar do XXVII Curso
de Alergia, no período de 19 a 25 de maio de 2013, realizado em São Paulo – SP, conforme
Processo 277.000.681/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) DENISE FARIAS DA SILVA, TS – Auxiliar
de Enfermagem, matrícula 129.433-4, lotado(a) na NENF/CST-03/DHRT/ CGST, para participar
do XXXIV Congresso Interamericano de Psicologia, no período de 15 a19 de setembro de 2013,
a ser realizado em Brasília – DF, conforme Processo 277.000.723/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) ROSA CHRISTIANE KILL LEAL MARTINS, CM – Médico, matrícula 145.408-0, lotado(a) na UCM/DHRT/ CGST, para participar do
IX Congresso Brasileiro de Asma e V Congresso Brasileiro de DPOC e Tabagismo, no período de
20 a 25 de agosto de 2013, a ser realizado em Vitória – ES, conforme Processo 277.000.757/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) CHRISTIANA SALES MODENESE CARVALHO, CM – Médico, matrícula 161.435-5, lotado(a) na UCM/DHRT/ CGST, para participar
do 68º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, no período de 06 a 10 de setembro
de 2013, a ser realizado em Brasília – DF, conforme Processo 277.000.756/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) ANTONIO EVANILDO ALVES, CM – Médico, matrícula 130.470-4, lotado(a) na UCC/DHRT/ CGST, para participar do XXX Congresso
Brasileiro de Cirurgia Rio 2013, no período de 17 a 23 de agosto de 2013, a ser realizado no Rio
de Janeiro – RJ, conforme Processo 277.000.747/2013.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139 da Lei nº 840/2011, aos
seguintes servidores, com (Nome, matrícula, Processo, Quinquênio/Período), respectivamente:
TANIA LUCIA ABREU SANTOS, 120.638-9, 061.042.126/1992, 6º) 30 de maio de 2008 a 29
de maio de 2013; SERGIO RAMOS DE FREITAS, 132.423-3, 061.033.702/1998, 4º) 18 de maio
de 2008 a 17 de maio de 2013; HERONDINA DE FREITAS SILVEIRA, matrícula 127.837-1,
061.030.271/1994, 5º) 06 de fevereiro de 2008 a 05 de fevereiro de 2008.
OTAVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO N° 44, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de
março de 2009, artigo 6º, do item VI, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de SERGIO DAHER JORGE, Médico – Ginecologia/Obstetrícia, matrícula 152.603-0, lotado no Centro de Saúde nº 1, da Diretoria de Atenção Primária à
Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, para participar da Jornada Internacional
de Atualização em Ultrassonografia, a realizar-se em Ribeirão Preto-SP, no período de 20 a 22
de junho de 2013, conforme processo 0285-000.307/2013.
VALÉRIO DE FIGUEIREDO PALHETA
SUBSCRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 180, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e
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§§ 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004,
combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “d”, da Lei nº 8112/90, combinados com
os artigos 21 e 46 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, combinados com o artigo
41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como as vantagens previstas no artigo
62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o
artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a LUCIMAR RODRIGUES COSER CANNON,
matrícula 125.646-7, na Carreira Médica - Médico – Ginecologia e Obstetrícia, Segunda
Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.005.339/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ADILSON
CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula 115.991-7, Carreira Médica – Médico – Ginecologia e
Obstetrícia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 279.000.452/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei
Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008, a BRASÍLIA MÁRCIA NACACIO RICARDO SIMÃO, matrícula 115.5474, no cargo Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN/
CSB14. Processo 271.000.682/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados
com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da
Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a CARLOS DA SILVA GUINSBURG, matrícula
117.665-X, na Carreira Médica - Médico – Cirurgia Geral, Classe Especial, Padrão V, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN.
Processo 271.000.327/2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 181, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO
DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de
março de 2009, RESOLVE: CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso
I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40§§ 7º
inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda
Constitucional Nº 41/2003, combinados com o artigo 2º, inciso II da Lei Nº 10.887/2004,
a contar de 04/09/2012, Pensão Vitalícia a RAIMUNDO JOSÉ DE LIMA, na qualidade de
companheiro, da ex-servidora MARIA FLORISCE DE SOUSA – matrícula 1.400.126-8,
no cargo de Técnico de políticas Públicas e Gestão Governamental – AU-14, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal. Processo 060.013308/2012.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 182, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
REGINA MARIA ARAUJO COELHO, matrícula 124.318-7, na Carreira Médica - Médico –
Clínica Médica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo 060.006.152/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
IRANI NUNES DOS ANJOS, matrícula 121.163-3, no cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo 276.000.641/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
ELENITA DIAS DOS SANTOS, matrícula 119.468-2, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo 277.000.674/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 05(cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
HELIO TENORIO DE ALBUQUERQUE, matrícula 119.642-1, na Carreira Médica – Médico
– Otorrinolaringologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
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Diário Oficial do Distrito Federal
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo 277.000.675/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 12(doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
LELIO FERREIRA, matrícula 118.441-5, na Carreira Médica - Médico – Medicina do Trabalho,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo 060.006.155/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 02(dois) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
GILSON MARRA GOULART, matrícula 125.347-6, na Carreira de Cirurgião Dentista - Odontólogo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011. Processo 280.000.213/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
LEILA BATISTA RIBEIRO, matrícula 134.475-7, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro,
Primeira Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo 279.000.538/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 06(seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
MARIA DA NATIVIDADE LOPES SILVEIRA, matrícula 116.950-5, no Cargo de Auxiliar de
Saúde – AOSD - Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840
de 23 de dezembro de 2011. Processo 279.000.544/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
CEZAR AUGUSTO PIGATTO, matrícula 129.872-0, Carreira Médica - Médico – Ginecologia
e Obstetrícia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo 279.000.539/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 10(dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
ELZA LOURENÇO GOMES, matrícula 119.659-1, Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo 276.000.708/2013.
CONVERTER EM PECÚNIA 09(nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do JOSÉ ALMIR DE ALMEIDA BARROS – matrícula 117.914-4 no cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo – Classe Especial – Padrão V, falecido em 28/02/2013, em favor de IRACEMA
BATISTA MARTINS BARROS, beneficiária a pensão, nos termos do artigo 142, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 279.000.418/2013.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 147, de 20/05/2013, publicada no DODF
nº105, de 22/05/2013, o ato que converteu em pecúnia 03(três) meses de licença-prêmio por
assiduidade do servidor BENEDITO ANTONIO DE SOUSA, matrícula 126.372-2, em virtude
de prescrição quinquenal. Processo 060.003.616/2013.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691,
de 17 de janeiro de 2008, artigo 102, inciso V, RESOLVE:
DESIGNAR DURVAL DE MATTOS PINTO FERNANDES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 178.364-5, para substituir NILTON ALVES DOS SANTOS, Agente
de Polícia, matrícula 47.570-X, Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de
Vigilância da Penitenciária Feminina do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema
Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo
DFG-06, no período de 29.04.2013 a 12.05.2013, em virtude de férias regulamentares e de
28.05.2013 a 12.07.2013, em virtude de licença médica.
DESIGNAR JECKSON GOMES DE ALMEIDA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 196.636-7, para substituir NILTON ALVES DOS SANTOS, Agente de Polícia, matrícula
47.570-X, Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância da Penitenciária
Feminina do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, no período de 14.05.2013 a
27.05.2013, em virtude de licença médica.
DESIGNAR BRUNO SIMÕES FREIRE DOS SANTOS, Agente de Atividades Penitenciárias,
matrícula 181.574-1, para substituir CLAUDIO SIMÕES DOS SANTOS, Agente Penitenciário,
matrícula 160.723-5, Chefe do Núcleo de Suprimentos da Gerência de Administração Penitenciária do Centro de Internamento e Reeducação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de
24.06.2013 a 13.07.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR JEANN WILSON AGUIAR CAVALCANTE, MAJ QOBM, matrícula 1.655.9096, para substituir CELSO NENEVE, Perito Criminal, matrícula 1.437.325-4, Subsecretário da
Subsecretaria de Modernização e Tecnologia da Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 20.05.2013 a 29.05.2013, em virtude
de férias regulamentares.
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
DESIGNAR BRUNO RODRIGUES DA SILVA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
180.280-1, para substituir RANDES COUTINHO SANTIAGO, 3º SGT QBMG, matrícula
154.033-5, Chefe de Equipe da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
Símbolo DFG-06, no período de 10.05.2013 a 08.06.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR NIVÂNIA PEREIRA M. SILVA, Técnico de Apoio PCDF, matrícula 31.566-4, para
substituir CARLOS HENRIQUE GOMES LIMA, Agente Penitenciário, matrícula 154.603-1,
Gerente da Gerência de Análise Jurídica do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria
do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
Símbolo DFG-14, no período de 24.06.2013 a 03.07.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR AILTON PESSOAS CARNEIRO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
177.815-3, para substituir HELITON MARÇAL PEDROSO, Agente de Polícia, matrícula
185.524-7, Chefe do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância da Penitenciária Feminina
do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, nos períodos de 21.04.2013 a 26.04.2013;
28.04.2013 a 30.04.2013 e de 02.05.2013 a 09.05.2013, em virtude de licença médica.
DESIGNAR FÁBIO ADRIANO DA SILVA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
179.474-4, para substituir HELITON MARÇAL PEDROSO, Agente de Polícia, matrícula
185.524-7, Chefe do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância da Penitenciária Feminina
do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, nos períodos de 10.05.2013 a 03.06.2013,
em virtude de licença médica.
DESIGNAR ANDRÉA TEIXEIRA FARIAS, Agente Penitenciário, matrícula 196.777-0, para
substituir IVONE TORRES LIMA, Agente Penitenciário, matrícula 124.028-5, Chefe do Núcleo
de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional da Gerência de Assistência ao Interno da Penitenciária Feminina do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 08.05.2013
a 22.05.2013, em virtude de licença médica.
DESIGNAR MARLON FLECK OLIVEIRA DAPPER, Agente de Atividades Penitenciárias,
matrícula 197.752-0, para substituir RODRIGO WALTZ ALVES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 176.535-3, Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância
da Penitenciária do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, no período de 13.05.2013
a 01.06.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR ROSEMARY RODRIGUES DA MOTA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 107.144-0, para substituir RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA, Agente
de Atividades Penitenciárias, matrícula 175.940-X, Chefe do Núcleo de Saúde da Gerência de
Assistência ao Interno da Penitenciária do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12,
no período de 20.05.2013 a 29.05.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR CLEURA PEREIRA SARDINHA, Agente Penitenciário, matrícula 152.800-9,
para substituir JORGE VIANNA TRINDADE, Agente de Polícia, matrícula 38.502-6, Chefe do
Núcleo de Registro e Controle da Gerência de Transporte e Manutenção de Veículos da Diretoria
de Suporte Operacional da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 14.05.2013 a 23.05.2013,
em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR PAULO RANGEL MACHADO JÚNIOR, Agente Penitenciário, matrícula
152.327-9, para substituir MIGUEL ANTONIO VELOSO, Agente Penitenciário, matrícula
157.036-6, Gerente da Gerência de Atividades de Segurança Penitenciária da Penitenciária do
Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 30.03.2013 a 28.05.2013,
em virtude de licença médica.
DESIGNAR CLAUDIA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula
126.991-7, para substituir ANA MARIA MARTINS VASCONCELOS, matrícula 1.433.2639, Chefe do Núcleo de Saúde da Gerência de Assistência ao Interno do Centro de Progressão
Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 03.05.2013 a 17.05.2013, em
virtude de licença médica.
DESIGNAR SABRINA ROSSO PEREIRA DE SOUZA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 190.608-9, para substituir DANIEL HENRIQUE NASCENTES BAENA,
Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 180.508-8, Chefe do Núcleo de Ensino
e Aperfeiçoamento Profissional da Gerência de Assistência ao Interno da Penitenciária
II do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 06.05.2013 a
20.05.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR WOLYSSON HIYANE CARVALHO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 176.384-9, para substituir EDUARDO DE SOUZA VIEIRA DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula 196.922-6, Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância da
Penitenciária II do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, no período de 06.05.2013
a 20.05.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR LUIZ HENRIQUE GOTTSH, Agente Penitenciário, matrícula 165.308-3, para
substituir LUIS CARLOS RUCHEL DE MATOS, Agente Penitenciário, matrícula 1.437.414-5,
Gerente da Gerência de Assistência ao Interno do Centro de Detenção Provisória da Subsecreta-
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
ria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
Símbolo DFG-14, no período de 24.06.2013 a 13.07.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR MARCONI MENDES TEIXEIRA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
177.537-5, para substituir RAFAEL GUIMARÃES PEREIRA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 187.558-2, Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância
do Centro de Detenção Provisória da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, no período de 04.06.2013
a 13.06.2013, em virtude de férias regulamentares.
DESIGNAR SANDRA ALVES DE L. DOS SANTOS, Técnico de Apoio PCDF, matrícula
31.855-8, para substituir ANTONINA ALVES B. MOREIRA, Técnico de Apoio PCDF, matrícula
40.559-0, Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Pessoal da Subsecretaria de
Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo
DFG-14, no período de 17.05.2013 a 21.05.2013, em virtude de licença médica.
DESIGNAR ROBERTA CHAVES RODRIGUES GOMES, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula 174.478-X, para substituir WELINGTON DE MOURA BARROS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.457-2, Chefe
do Núcleo de Planejamento da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria
de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 20.05.2013 a 29.05.2013,
em virtude de férias regulamentares.
SANDRO TORRES AVELAR
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 585, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 25, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e ainda considerando
o contido no processo 054.000.364/2009, RESOLVE: REVER a Portaria DIP nº 540, de 10
fevereiro de 2009, publicada no DODF nº 57, de 21 de março de 2012, para conceder na
forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, §
3º, inciso I, este com redação do artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, caput, 39, §§ 1º e 3º
e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º
Tenente PM DINIZ SOUZA DE JESUS, matrícula 00.760/9, reformado com proventos integrais, confirmado no referido posto, conforme publicado no DODF nº 56, de 21 de março de
2003, falecido em 15 de janeiro de 2009, no percentual de 15% (quinze por cento) da pensão
tronco para cada beneficiária: MARIA CRISTINA ALVES PEREIRA, matrícula 05162629,
DICINEIA APPARECIDA DE SOUZA, matrícula 05162645, ADRIANA CRISTINA SUELI
DE JESUS, matrícula 05162653, ANDREIA SUELY DE JESUS, matrícula 05162688, filhas
maiores; de 15% (quinze por cento) para MARIA APPARECIDA RODRIGUES, matrícula
05691303, ex-esposa, pensionista judiciária e de 25% (vinte e cinco por cento) para GLÓRIA
SUELI VIEIRA DE JESUS, matrícula 05691338, ex-esposa, pensionista judiciária, a contar
de 17 de abril de 2013, data de protocolização do último requerimento.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 620, DE 15 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25, do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
054.001.019/2013, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da
Pensão Militar legado pelo 2º Sargento PM OCIMAR SANTOS, matrícula 08.234/1, da reserva
com proventos integrais, falecido em 26 de abril de 2013, no percentual de 50% (cinquenta por
cento), per si, para: NÉLIA OCTACILIA CAMILA SANTOS, matrícula 05695643 e SAMARA
PEREIRA SANTOS, matrícula 05695651, respectivamente, viúva e filha, de outro leito e menor
de 21 (vinte e um) a contar do óbito.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTÁRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS
MILITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/Compl.) DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL torna públicaa incorporação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nos
Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.).
1 DA INCORPORAÇÃONOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE
SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/COMPL.)DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
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1.1 Relação dos alunos incorporados, na condição de Aspirantes-a-Oficiais BM, a contar de 7 de
junho de 2013, na seguinte ordem: área/atribuição/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final do concurso e classificação final no concurso.
1.1.1 ÁREA 1 – QOBM/SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL
10001836, Gustavo Rodrigues Tizzo, 50.00, 4.
1.1.2 ÁREA 2 – QOBM/SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA DE PRÓTESE DENTÁRIA
10002706, Ludmila Cristina Alencar Bet, 65.00, 5 / 10002747, Carolina Santos Lima, 61.00, 6.
1.1.3 ÁREA 3 – QOBM/SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA DE SAÚDE BUCAL COLETIVA
10005418, Liliane da Silva Coelho Padilha, 62.00, 5.
1.1.4 ÁREA 11 – QOBM/COMPLEMENTAR – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10003121, Kleber Justino Oliveira, 71.00, 8 / 10000187, Luciano Guimaraes Nobre, 70.00, 9 /
10002731, Guilherme Santana Lima, 70.00, 10 / 10005179, Guilherme Cardoso Miranda, 69.00,
11 / 10004589, Romulo de Araujo Coelho Reis, 67.00, 12.
1.1.5 ÁREA 12 – QOBM/COMPLEMENTAR – DIREITO
10001331, Danielle Dantas de Lima, 69.00, 14 / 10005842, Leandro Gustavo Bastos da Costa,
69.00, 15 / 10001312, Renato Rocha Cardoso da Silva, 68.00, 17 / 10002810, Leandro Chaves da
Silva Batista, 67.00, 18 / 10002247, Aline Leal Genschow, 67.00, 19 / 10001442, Larissa Roberta
Araujo de Siqueira, 66.00, 20 / 10004283, Marco Antonio Zanella Duarte, 66.00, 21 / 10003008,
Marcelo Alves Rodrigues, 65.00, 22 / 10004898, Anderson Felix Carvalho Nunes, 65.00, 23.
1.1.6 ÁREA 13– QOBM/COMPLEMENTAR – ENFERMAGEM
10004018, Charlene Barreto Ponte, 77.00, 5 / 10004775, Jaqueline Lopes Dutra, 71.00, 6 /
10000035, Celio de Alencar Lima, 71.00, 7.
1.1.7 ÁREA 15 – QOBM/COMPLEMENTAR – INFORMÁTICA
10002602, Bruno Fontenele Braga, 65.00, 4.
1.1.8 ÁREA 16 – QOBM/COMPLEMENTAR – PEDAGOGIA
10004103, Nathalia Farias Veras, 69.00, 4 / 10001275, Vanessa Kuhlmann Peres, 67.00, 5.
1.2Relação dos alunos incorporados, na condição de Aspirantes-a-Oficiais BM, a contar de 7 de
junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e reclassificação
final no concurso, por terem seus requerimentos de final de fila deferidos.
1.2.1 ÁREA 3 – QOBM/SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA DE SAÚDE BUCAL COLETIVA
10004788, Marlos Oliveira Vieira, 68.00, 5.
1.2.2 ÁREA 5 – QOBM/SAÚDE – MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
10002777, Marcelle Cristina da Silva Pires, 81.00, 4 / 10001953, Luciana Moraes
Guimaraes, 72.00, 5.
1.2.3 ÁREA 7 – QOBM/SAÚDE – MÉDICO GERIATRA
10004683, Ana Carolina Rocha Campos, 65.00, 3.
1.3 Relação dos alunos incorporados, na condição de Aspirantes-a-Oficiais BM, sub judice, a
contar de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota
final no concurso e número da ordem judicial.
1.3.1 ÁREA 1 – QOBM/SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL
10000413, Conrado Matheus Peres Xavier Pinto, 59.00, AGI 2013.00.2.011060-2.
1.3.2 ÁREA 3 – QOBM/SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA DE SAÚDE BUCAL COLETIVA
10001027, Marcello Campos de Morais, 64.00, AO 2013.01.1.052755-3.
1.3.3 ÁREA 5 – QOBM/SAÚDE – MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
10002654, Roberta Studart da Cunha Frota, 55.00, AO 2013.01.1.049373-4.
1.3.4 ÁREA 9 – QOBM/SAÚDE – MÉDICO PNEUMOLOGISTA
10002165, Rodrigo de Castro Sousa, 58.00, MSG 2011.01.1.202973-8.
1.3.5 ÁREA 11 – QOBM/COMPLEMENTAR – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10003354, Emanuel Dias de Vasconcelos, 70.00, AGI 2013.01.2.011335-4.
1.3.6 ÁREA 12 – QOBM/COMPLEMENTAR – DIREITO
10002455, Bruno Leonardo Mantuano Costa, 68.00, MSG 2013.01.1.060450-0 / 10000326,Cleber
Pereira, 67.00, MSG 2013.01.1.067207-8.
1.3.7 ÁREA 15 – QOBM/COMPLEMENTAR – INFORMÁTICA
10004817, Fernando de Abrantes Figueiredo, 64.00, MSG 2013.01.1.060641-4.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Aspirante-a-Oficial) ou
o Oficial BM,efetivado nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S)
e Complementar (QOBM/Compl.),responderá processo administrativo de exclusão dos
Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções
previstas na legislação em vigor.
2.2 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno
(Aspirante-a-Oficial) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos
bombeiros militares do Distrito Federal.
2.3 A Matrícula no respectivo curso será efetivada mediante ato do Diretor de Ensino do CBMDF.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL torna pública a incorporação no CBMDF no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares
na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01).
1 DA INCORPORAÇÃO NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES
NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
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Diário Oficial do Distrito Federal
1.1 Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classe QBMG-01, a contar
de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
10004365, Klinger Alves Miranda, 42.00, 591 / 10006699, Michael Henrique Souza de Freitas,
42.00, 592 / 10004910, Jhonatan Cesar Cardoso, 42.00, 593 / 10003493, Jessica Tauany Dantas
e Araujo, 42.00, 594 / 10003284, Olympio Lima Ferreira, 42.00, 595 / 10003864, Kalyu Mendes
Santos, 42.00, 596 / 10001115, Lucas Avelino Nunes, 42.00, 598 / 10007274, Frederico Fabiola de Melo, 42.00, 599 / 10003646, Vilton de Souza Bonfim, 42.00, 601 / 10004087, Ana Paula
Freitas Oliveira, 42.00, 603 / 10001167, Tamyres Lorenna da Silva Pereira, 42.00, 606 / 10001808,
Vinicius dos Santos Campos, 42.00, 608 / 10000401, Anderson Goncalves de Amorim, 42.00,
609 / 10007699, Lorrany Santana de Sousa, 42.00, 610 / 10000397, Andre Luis Alves de Sousa,
42.00, 611 / 10000643, Francimar da Silva Franklin, 42.00, 612 / 10004754, Maxwell Oliveira
Goncalves Cabeceira, 42.00, 613 / 10006952, Deyvisson Silva Anisio, 42.00, 614 / 10002406,
Joao Marcos Kay Juliao, 42.00, 615 / 10003557, Rodrigo Achetta, 42.00, 616 / 10000267,
Marcus Allan Lopes Oliveira, 42.00, 617 / 10005372, Daniel Santos Pantoja da Costa, 42.00,
618 / 10001215, Filipe Ferreir Brito, 42.00, 619 / 10002575, Hamiltom Aparecido Souza Pinheiro, 42.00, 621 / 10002759, Matheus Monteiro Moura, 42.00, 622 / 10002008, Francisca
Campos Peixoto, 42.00, 623 / 10002936, Murilo Dourado Chagas, 42.00, 624 / 10008184,
Rayssa Ramos de Araujo, 42.00, 625 / 10003472, Alessandra Santos Pellegrini, 42.00, 627 /
10003286, Claudio Adao Campanate da Silva, 42.00, 628 / 10005987, Pedro Antonio Nascimento de Oliveira, 42.00, 629 / 10002772, Leticia Firmino Pinto, 42.00, 630 / 10008209, Rejany
Maria Alves, 42.00, 631 / 10002513, Leandro Vieira Prudencio, 42.00, 632 / 10006580, Ivan A
Campos Haxton, 42.00, 633 / 10000181, Eliton Alves Faria, 42.00, 634 / 10002240, Isabela
Rodrigues Pires, 42.00, 635 / 10003639, William de Freitas Mendes, 41.00, 637 / 10001716,
Frederico Macedo Mendes Fernandes, 41.00, 638 / 10006592, Teodorico de Sousa Fernandes,
41.00, 640 / 10006898, Ariane Tavares Menke, 41.00, 641 / 10000515, Welber Barbosa de Albuquerque, 41.00, 643 / 10004906, Manuela Cristina Celestino da Costa, 41.00, 645 / 10007179,
Murilo Goncalves da Silva Martins, 41.00, 646 / 10004259, Thiago dos Anjos Vigilato Sousa,
41.00, 647 / 10000571, Dhiego Messias, 41.00, 648 / 10008686, Willian Paulo Alves Farias,
41.00, 649 / 10000356, Bruna Maria Coelho de Lima, 41.00, 651 / 10005587, Bruno Freire de
Andrade Neto, 41.00, 652 / 10000284, Wilk Kazuhiro de Abreu Lima, 41.00, 653 / 10001556,
Layane de Oliveira Silva, 41.00, 655 / 10007878, Katharine Azevedo Prado, 41.00, 656 /
10002086, Yuri Lima Amaral Moura, 41.00, 657 / 10001018, Polliana da Silva Macedo, 41.00,
658 / 10004418, Raissa Martins de Carvalho, 41.00, 660 / 10002841, Hugo Leonardo Cambraia
Viana, 41.00, 661 / 10002734, Aline Guse, 41.00, 662 / 10001446, Lucas Gomes Oliveira, 41.00,
663 / 10005038, Robson Guedes Alves da Silva, 41.00, 664 / 10000536, Ellen Maria Aguirre de
Aguiar, 41.00, 665 / 10000064, Tiago Albuquerque Ferreira Pinto Bandeira, 41.00, 666 /
10000770, Jesse Mosquetta Maleski, 41.00, 667 / 10001530, Alberto Borges da Cruz Junior,
41.00, 668 / 10002678, Hugo de Souza Ferreira, 41.00, 669 / 10002564, Igor de Oliveira Arruda, 41.00, 670 / 10008354, Felipe Gustavo Oliveira Cavalcante, 41.00, 671 / 10004926, Jacqueline Christine Santos Gama, 41.00, 672 / 10003235, Geiziane Gomes de Araujo Santos, 41.00,
673 / 10003175, Jonathan Nascimento de Souza, 41.00, 674 / 10002964, Carlos Adriano Costa
da Silva, 41.00, 675 / 10002279, Wesney Martins de Souza, 41.00, 677 / 10004030, Jenniffer
de Oliveira Escobar, 41.00, 678 / 10001085, Diego Costa Linhares, 41.00, 679 / 10004484,
Jefferson Nogueira de Vasconcelos, 41.00, 680 / 10001348, Maria Eliza Batista Farias, 41.00,
681 / 10006612, Hudson David Medeiro Cavalcante de Oliveira, 41.00, 682 / 10005890, Carlos
Eduardo da Silva Freitas, 41.00, 683 / 10004688, Amanda Sousa Melo, 41.00, 684 / 10001856,
Joao Carlos de Souza Marinho Dourado, 41.00, 685 / 10002574, Sidney Lucena da Silveira,
41.00, 686 / 10000704, Caique Fernandes Flaeschen, 41.00, 687 / 10002714, Charles Augusto
Costa Mendes, 41.00, 688 / 10005847, Bruno Rosa Ribeiro, 41.00, 689 / 10007042, Tamaika
Melo Cunha, 41.00, 691 / 10008710, Everton Teodoro dos Santos, 41.00, 692 / 10002668,
Bruno Gomes de Lima, 41.00, 693 / 10005303, Jackson do Nascimento Lima, 41.00, 694 /
10001629, Rodrigo Luiz Mundim Souza, 41.00, 695 / 10000115, Martus Souza Pinto, 41.00,
696 / 10000818, Raul Soares de Oliveira, 41.00, 697 / 10007371, Marcus David Maciel de Almeida, 41.00, 698 / 10002006, Alex Bauer Braga Lira, 41.00, 699 / 10000098, Gustavo Henrique
Vieira de Queiroz, 41.00, 700 / 10002798, Ezio Fernandes Feitosa, 40.00, 702 / 10004952,
Adriano Guedes Ramos, 40.00, 703 / 10001634, Evandro Martins da Silva, 40.00, 704 / 10000423,
Elaine Eleni de Brito, 40.00, 705 / 10003218, Alessandro Yamaguty da Silva, 40.00, 706 /
10002263, Diego Henrique Souza Pinho, 40.00, 707 / 10001901, Pedro Henrique Rodrigues
Matos, 40.00, 708 / 10003771, Pablilson Fonseca Gomes, 40.00, 710 / 10007314, Israel Silva
de Sousa, 40.00, 711 / 10002300, Jefferson Araujo Pereira, 40.00, 712 / 10003959, Marcos da
Silva Costa, 40.00, 713 / 10001941, Rafael Eduardo de Almeida, 40.00, 714 / 10003206, Diogo
Sobral Gloria, 40.00, 716 / 10007306, Palterson Morais Santos, 40.00, 718 / 10000761, Tiago
Holanda Nogueira de Souza, 40.00, 719 / 10005589, Thiago Edgar Nunes Vieira, 40.00, 720 /
10007395, Debora Martins Costa, 40.00, 721 / 10005121, Danielle Franco Silva, 40.00, 722 /
10004422, Alan Marques dos Santos, 40.00, 723 / 10004237, Wendel Cavalcanti de Oliveira,
40.00, 724 / 10004325, Paula Amaral Guedes, 40.00, 725 / 10000457, Paulo Victor Leite de
Oliveira, 40.00, 726 / 10002033, Edgard Gomes de Menezes, 40.00, 727 / 10006588, Marcus
Vinicius da Silva Carvalho, 40.00, 728 / 10004131, Daniel Bruno da Silva Araujo, 40.00, 729 /
10003023, Fernanda Rodrigues Dias, 40.00, 731 / 10001199, Jonatas dos Reis Oliveira, 40.00,
732 / 10002904, Luciano Pereira Diniz, 40.00, 733 / 10002700, Leandro de Paula Coelho, 40.00,
734 / 10002195, Helder Henrique Vieira de Paiva, 40.00, 735 / 10002799, Magno Felipe de
Carvalho Marinho, 40.00, 736 / 10000298, Vanessa Ferreira Soares, 40.00, 738 / 10000650,
Mauricio Silva Xavier, 40.00, 739 / 10004587, Murilo Milhomem Kamenach, 40.00, 740 /
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
10004622, Raiane Arruda de Souza, 40.00, 741 / 10004171, Bruno Jacinto Siqueira, 40.00, 742
/ 10008604, Wesley Machado de Oliveira, 40.00, 743 / 10002782, Jose Aurelio do Nascimento
Junior, 40.00, 744 / 10006513, Cristiano Fernandes Rabelo, 40.00, 745 / 10004581, Diego
Uender Costa Santos, 39.00, 746 / 10000700, Wandes Martins de Souza, 39.00, 747 / 10000223,
Joao Eloi de Oliveira Frade, 39.00, 748 / 10005917, Tiago Pimenta da Silva, 39.00, 751 /
10000569, Luiz Cesar Rondon Goulart, 39.00, 752 / 10003415, Luis Gustavo Ramiro Couto,
39.00, 753 / 10005454, Allan de Souza Nunes, 39.00, 754 / 10002340, Marilia Morie de Araujo
Medeiros, 39.00, 755 / 10005572, Manoel Santino da Silva Neto, 39.00, 756 / 10003373, Orlando Jose da Cunha, 39.00, 758 / 10005672, Jose Igor Silveira Teixeira, 39.00, 759 / 10000792,
Diego Henri Brito, 39.00, 760 / 10001047, Claudio dos Santos Oliveira Junior, 39.00, 762 /
10003772, Petherson Macedo dos Santos de Souza, 39.00, 764 / 10006320, Grazziella de Faria
Silva, 39.00, 765 / 10006249, Andre Luiz Pereira de Souza, 39.00, 766 / 10002205, Silvia Grazielle da Silva Goncalves, 39.00, 767 / 10003282, Grazielle Laise Ribeiro Xavier, 39.00, 768 /
10001598, Felype Wygle Moura dos Santos, 39.00, 769 / 10002309, Elvis Kallahan de Araujo
Medeiros, 39.00, 770 / 10002485, Guilherme Campolina B Pereira, 39.00, 772 / 10000149,
Galdino Dawilson Ferreira Silva, 39.00, 773 / 10006543, Raoni da Rosa Cardoso, 39.00, 774 /
10007059, Custodio Alves Ribeiro, 39.00, 775 / 10008364, Thais Lima Vieira, 39.00, 776 /
10002441, Hudson Tolentino Silva, 39.00, 777 / 10004948, Juliana Cotrim Batista, 39.00, 778
/ 10001260, Weverthon de Assis Rosa, 39.00, 779 / 10002198, Jose Augusto Ferreira Chaves,
39.00, 781 / 10000978, Regismar de Sousa Alves, 39.00, 783 / 10006023, Thaise Rodrigues
Alves, 39.00, 784 / 10000345, Jonathas Rodrigues de Souza, 39.00, 785 / 10001276, Thatyana
Portilho Vieira Moura, 38.00, 787 / 10005689, Marcos Bruno Pinheiro Neres, 38.00, 788 /
10002934, Priscila de Almeida Fiuza Lima, 38.00, 789 / 10005055, Kamila Oliveira Vieira,
38.00, 790 / 10006826, Wesley dos Santos Oliveira, 38.00, 791 / 10000050, Rayelle Cristine da
Silva Goncalves, 38.00, 792 / 10002887, Iorham Santana Oivane, 38.00, 794 / 10005427, Anderson Alves di Andrade Camargo, 38.00, 795 / 10003392, Bruno Guadagnin Amoras, 38.00,
797 / 10001687, Wesley Ferreira Lira, 38.00, 798 / 10002250, Thiago Jose de Matos Amaral,
38.00, 799 / 10005523, Wellington Alexandre de Macedo, 38.00, 801 / 10003466, Marcelo
Vieira Junior, 38.00, 802 / 10002308, Alan Elias Lima Noleto, 38.00, 803 / 10006405, Marlon
Aecio da Conceicao Padre, 38.00, 804 / 10001098, Daniel Bezerra Martins, 38.00, 805 / 10000851,
Janara Pinto Matos, 38.00, 806 / 10002133, Jefferson Leal Ramos, 38.00, 807 / 10004582,
Cristiano Fonseca de Melo, 38.00, 808 / 10008757, Meriely Morie de Araujo Medeiros, 38.00,
810 / 10007567, Francielen Romualdo Inacio Ferreira, 38.00, 811 / 10002415, Raicce Chaves
Barreto de Souza, 38.00, 812 / 10004382, Diego Rodrigues Tiba, 38.00, 813 / 10004189, Silas
Couto Santos, 38.00, 814 / 10008521, Luanna Soares de Oliveira, 38.00, 815 / 10004322, Debora Alvara Vieira, 38.00, 816 / 10001996, Diego Marcos Gontijo, 38.00, 818 / 10001478,
Matheus Henrique da Silva Rocha, 38.00, 819 / 10002066, Andre Soares Alcantara, 38.00, 820
/ 10002741, Glauber Sizino de Sousa Aparecido, 38.00, 822 / 10008187, Alex de Amorim Cruz,
38.00, 824 / 10000806, Cleyton da Silva Lima, 38.00, 825 / 10000660, Bruno Rodrigues Ferreira, 38.00, 826 / 10008285, Geraldo Tiburcio Netto, 38.00, 827 / 10005841, Romullo Fontenele Sanches Viana, 38.00, 828 / 10002212, Sadrak de Matos Borges, 38.00, 829 / 10000900,
Ronaldo Moura Furtado Torres, 38.00, 830 / 10007754, Cesar Felipe de Oliveira Junior, 38.00,
831 / 10004697, Janio de Sena Santos, 38.00, 833 / 10005129, Jose Ulisses Rodrigues Januario,
38.00, 834 / 10006843, Lucas Souza Cunha, 38.00, 835 / 10007937, Artur Goncalves da Silva
Leite, 37.00, 836 / 10005640, Joao Nilton dos Santos Junior, 37.00, 837 / 10002044, Raony
Lopes de Souza, 37.00, 839 / 10001000, Diego Aparecido Ferreira de Jesus, 37.00, 840 /
10003596, Samara Mendes da Crus, 37.00, 841 / 10000621, Deivison Cassio Alves de Lima,
37.00, 842 / 10005466, Willian Moura Silva Laet, 37.00, 843 / 10007773, Ane Priscila de Morais
Lopes, 37.00, 844 / 10000209, Alex Rodrigues Santos, 37.00, 846 / 10001218, Rai Silva Gonçalves, 37.00, 847 / 10002622, Fernanda de Avila Reis Menezes, 37.00, 848 / 10008959, Helen
Ribeiro da Silva, 37.00, 849 / 10006112, Rodrigo Mendes Lopes Costa, 37.00, 850 / 10004848,
Simone Moraes dos Santos, 37.00, 851 / 10000794, Emerson Soares Batista Rodrigues, 37.00,
852 / 10005507, Carolina Silva de Araujo, 37.00, 853 / 10000257, Gutemberg Duarte da Silv
A, 37.00, 854 / 10004464, Joaquim Jose Guimaraes, 37.00, 856 / 10002571, Edson Elcio de
Oliveira Junior, 37.00, 857 / 10006037, Thiago Yuri da Rocha Ramos, 37.00, 859 / 10007075,
Marcos Bomfim Oliveira, 37.00, 861 / 10001376, Abel Rodrigues de Araujo, 37.00, 862 /
10006078, Leonardo Santos Franca, 37.00, 863 / 10004846, Felipe da Silveira Brandao, 37.00,
864 / 10004574, Gilnei Pereira de Jesus, 37.00, 865 / 10000078, Meire Bete Rebouças Batista,
37.00, 866 / 10001949, Lidiane de Lucena Matos, 37.00, 867 / 10006477, Arnaldo Abreu de
Oliveira Junior, 37.00, 868 / 10002183, Leilanne Camelo de Aguiar, 37.00, 869 / 10003341,
Kleber Fernandes dos Santos, 37.00, 871 / 10003699, Tuira Rodrigues Moreira, 37.00, 872 /
10007399, Marcello Bastos Presa, 37.00, 873 / 10007271, Waverley Carneiro de Sousa Junior,
37.00, 874 / 10003428, Rafael Victor Batista Gondim, 37.00, 875 / 10001421, Rodrigo Frederico de Oliveira Caser, 37.00, 876 / 10004069, Gustavo Barbosa Rodrigues, 37.00, 879 / 10003283,
Rubmayer Silvano Barboza Vilarinho, 37.00, 880 / 10006125, Francisco Flavio Pires Camilo,
36.00, 881 / 10001974, Paolo Gomes dos Santos, 36.00, 882 / 10003225, Lauro Alexandre
Mendes, 36.00, 883 / 10004516, Natan Rodrigues Machado, 36.00, 884 / 10007976, Bernardo
Schalemberger Alves da Silva, 36.00, 885 / 10001160, Marcelo dos Santos Silva, 36.00, 886 /
10000830, Isaias Rosa de Ataides, 36.00, 888 / 10001516, Cristiano Alves de Lima, 36.00, 889
/ 10007051, Bruce Gomes Araujo, 36.00, 890 / 10003313, Vitor Dias Dvorsak, 36.00, 891 /
10009053, Thiago Dallagnol, 36.00, 892 / 10003656, Maira Conceicao Tavares, 36.00, 893 /
10006652, Pedro Jorge Andrade Silva, 36.00, 896 / 10000512, Gabriela Dias de Souza, 36.00,
897 / 10003935, Karina Cristina Goncalves Pinto, 36.00, 898 / 10006393, Eduardo de Moura
Camelo, 36.00, 901 / 10002664, Augusto Henrique Rodrigues da Silva, 36.00, 902 / 10008276,
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Leandro Amir Omar Muhsen, 36.00, 903 / 10001574, Maria Carolina Ainett Lima, 36.00, 904
/ 10000592, Aline Jesuina do Carmo Barbosa, 36.00, 905 / 10007213, Allan Carlos Ribero
Kreiser, 36.00, 906 / 10003529, Roberto Souto Lima, 36.00, 907 / 10002071, Vagner Leite
Maranhao, 36.00, 908 / 10001370, Raphael Leandro Linhares Macedo, 36.00, 909 / 10005300,
Herbert Eduardo Cambraia Viana, 36.00, 911 / 10002266, Fernanda Carla Gama do Amor Divino, 36.00, 913 / 10000486, Thiago Silva Macedo, 36.00, 914 / 10004872, Leonardo Melo de
Moura Correia, 36.00, 915 / 10005412, Frederico Augusto Caetano Lopes dos Santos, 36.00,
917 / 10002444, Lucas Bevilaqua Santos, 36.00, 918 / 10005525, Andre Carvalho Cruz Caixeta, 36.00, 919 / 10000123, Erick Vinicius Brugin Barbosa Santos, 36.00, 920 / 10008215, Marina Lopes Amancio de Lima, 36.00, 923 / 10004888, Bruno Bemfica de Lima, 36.00, 924
/ 10005760, Eliezer Silva de Oliveira, 36.00, 925 / 10006649, Thiago Luis de Miranda
Andrade, 36.00, 926 / 10000596, Alan Franklin Silva de Andrade, 36.00, 928 / 10002404,
Marcos da Silva Martins, 36.00, 929 / 10004957, Edevaldo Carmo de Oliveira, 36.00, 930
/ 10005743, Thiago Rodrigues de Paiva, 36.00, 933 / 10007895, Marina Cardoso Ladislau,
36.00, 935 / 10005853, Renan Barreto de Souza, 36.00, 936 / 10004907, Caio Alexandre
Albernaz Toledo, 36.00, 937 / 10002684, Francisco Ramon Rodrigues Sousa, 36.00, 938
/ 10008838, Lorena Carla de Sousa Oliveira, 36.00, 939 / 10005699, Murillo Rogerio de
Allan Kardec Ferreira, 36.00, 940.
1.2 Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classe QBMG-01, sub
judice, a contar de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
10001741, Diego Alexander Pimentel, 36.00, 932.
1.3 Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classe QBMG-01, a
contar de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato,
nota e reclassificação final no concurso, por terem seus requerimentos de final de fila deferidos.
10000131, Gustavo Henrique Cabral de Almeida, 79.00, 941 / 10003885, Felipe Gomes de
Paula, 76.00, 942 / 10002053, Gabriel Freitas de Aviz Ferreira, 70.00, 943 / 10007138, Emerson
Moura Rodrigues, 66.00, 945 / 10007400, Leandro da Silva Moura, 64.00, 946 / 10003714,
Carlos Kleber Gomes Chaves, 61.00, 947 / 10003853, Thaisa Oliveira Cunha, 61.00, 948 /
10002325, Beatriz Venancio de Oliveira Bello, 58.00, 950 / 10001130, David Dias Duraes,
56.00, 951 / 10005010, Waldomiro Alessandro Souza Alves, 55.00, 952 / 10004025, Fernando
Araujo Vieira, 53.00, 953 / 10004213, Alan Silveira Lima, 53.00, 954 / 10001991, Vinicius
Lima Yung, 53.00, 955 / 10000263, Tais Zeidan de Oliveira, 52.00, 956 / 10002277, Camila
Pereira da Silva, 51.00, 957 / 10005785, Willian Carneiro de Melo, 50.00, 959 / 10002849,
Farlen Rhenir Lima, 50.00, 960 / 10003941, Elton John Nunes de Araujo, 49.00, 968 /
10006298, Yuri Bezerra Sousa, 49.00, 969 / 10003390, Guilherme Sampaio da Cruz Junior,
49.00, 970 / 10003724, Flavio Daniro de Sousa Costa, 48.00, 971 / 10005093, Marciel da
Costa Silva, 48.00, 973 / 10005681, Ronan Rodrigues Cunha, 48.00, 974 / 10002454, Leandro
Marra de Oliveira, 48.00, 975 / 10000699, Fernando Chaves Moraes, 48.00, 976 / 10004269,
Leonardo Gomes Pinto, 48.00, 978 / 10001060, Carlos Daniel Romao da Silva, 48.00, 979 /
10001731, Guilherme Pinheiro Maciel, 47.00, 981 / 10002260, Ronan Bezerra Costa, 46.00,
984 / 10004391, Dayane Soares Souza, 46.00, 985 / 10000179, Regines Cardoso da Silva,
46.00, 986 / 10005152, Kerpson Costa da Silva, 46.00, 987 / 10003944, Marilia Gabriela
Santos Galvao, 45.00, 988 / 10002567, Jose Gustavo Oliveira de Lima, 45.00, 990 / 10002720,
Julio Cesar de Andrade, 44.00, 991 / 10007017, Lucas Maia de Sousa Nogueira, 44.00, 992
/ 10002579, Ezequiel Fonseca de Moraes, 44.00, 993 / 10004718, Gabriel do Amaral Santos
Salgado, 43.00, 995 / 10002174, Pedro Paulo Armondes Fernandes, 43.00, 996.
1.4 Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classe QBMG-01, sub
judice, a contar de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e número da ordem judicial.
10001632, Abraao Alves Ferreira, 40,00, MSG 2013.01.1.062168-0 / 10001261, Anderson de
Lima Teixeira, 48,00, AGI 2012.00.2.005839-9 / 10004690, Arthur da Silva Mesquita, 45,00,
MSG 2012.01.1.056662-8 / 10002216, Athos Macedo Ferreira, 37,00, MSG 2013.01.1.0615015 / 10005912, Bruno Soares Cunha, 39,00, MSG 2013.01.1.064146-6 / 10004518, Camilo
Oliveira Nascimento, 42,00, MSG 2013.01.1.065619-0 / 10005097, Carlos Eugenio Ribeiro
de Souza, 52,00, AO 2012.01.1.048262-8 / 10000778, Cleyton Bandeira de Almeida,
37,00, AGI 2013.00.2.011632-0 / 10000967, Felipe Luis Pereira dos Santos, 36,00, MSG
2013.01.1.064398-6 / 10001648, Julio Fialho Veloso de Lima, 41,00, MSG 2013.01.1.0601180 / 10005535, Larissa Christovam de Barros, 39,00, MSG 2013.01.1.063006-9 / 10005317,
Leonardo dos Santos Souza, 36,00, AO 2013.01.1.052689-7 / 10004912, Ludimila
Maia, 41,00, MSG 2013.01.1.060119-8 / 10005599, Pedro Aurelio Ribeiro, 36,00, MSG
2013.01.1.060125-3 / 10007825, Philippe Reges Valente, 37,00, MSG 2013.01.1.067581-6 /
10006897, Sergio Henrique da Silva de Lima, 37,00, MSG 2013.01.1.062012-3 / 10005361,
Wallysson Wolner Americo da Costa, 40,00, MSG 2013.01.1.063013-2.
1.5 Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classe QBMG-01,
sub judice, a contar de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato, nota e nota final no concurso e/ou número da ordem judicial, por terem seus
requerimentos de final de fila deferidos.
10002285, Aniely Teles Vargas, 56.00, MSG 2011.01.1.236956-2 / 10002319, Eduardo Marcelo
Gomes Silva, 61,00, AO 2011.01.1.236982-7 / 10005379, Cristiano Alves de Oliveira, AGI
2012.00.2.005429-0, 59,00 / 10003501, Marcelo Caetano Ribeiro, MSG 2011.01.1.2370627 e AGI
2012.00.2.000091-8, 46,00 / 10001351, Marcus Vinícius Souza Mendonça, AO 2011.01.1.2371156, 45,00 / 10000911, Carlos Magno Vale Castello Branco, MSG 2011.01.1.230533-7 e AGI
2011.00.2.025437-0, 44,00.
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1.6 Deixam de ser incorporados os seguintes candidatos, por terem seus requerimentos de final
de fila deferidos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação final no concurso.
10008906, William Carvalho da Silva Junior, 37.00, 838.
1.7 Deixam de ser incorporados os seguintes candidatos, sub judice, por terem seus requerimentos
de final de fila deferidos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e
número da ordem judicial.
10003248, Weslley Duarte Tolentino, 40,00, AO 2013.01.1.012883-2 / 10000363, Jean Carlos
Mesquita Araujo, 42.00, MSG 2012.00.2.010959-7.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou
o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), responderá processo administrativo de exclusão
dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções
previstas na legislação em vigor.
2.2 A partir da data de ingresso no CBMDF, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito
penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.
2.3 A Matrícula no respectivo curso será efetivada mediante ato do Diretor de Ensino do CBMDF.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS
MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E
OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL torna públicaa incorporação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal no Quadro
Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e
Operador de Viaturas (QBMG-02).
1 DA INCORPORAÇÃONO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES
NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE
VIATURAS (QBMG-02) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classeQBMG-02, a contar
de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso.
10001138, Thiago Barbosa Gomes, 44.00, 154 / 10002097, Bruno Maxiqueira Soares, 44.00,
155 / 10000834, Francisco Eduardo Rodrigues de Moraes, 44.00, 157 / 10000363, Jean Carlos
Mesquita Araujo, 44.00, 158 / 10000248, Rodrigo Pereira da Silveira, 43.00, 159 / 10001372,
Leandro Correafialho, 43.00, 161 / 10000600, Fillipe Pereira de Lima, 43.00, 162 / 10000290,
Anderson Oliveira Batista, 43.00, 163 / 10002200, Juliana Nunes de Brito Silva, 43.00, 165 /
10001846, Renato Almeida Lima, 42.00, 167 / 10002202, Janio Aluizio Mendes da Natividade,
42.00, 168 / 10002105, Gilvano Lopes Martins, 42.00, 170 / 10001248, Lilian Alves Braga, 42.00,
171 / 10001416, Yoanes Alves Siqueira, 42.00, 172 / 10002084, Fausto Jaime Miranda de Araujo,
42.00, 173 / 10000191, Cleisson Levi Lima de Moura, 41.00, 174 / 10001232, Rafael Barbosa
de Carvalho, 40.00, 177 / 10000512, Alan Ray Vieira Dias, 40.00, 179 / 10002475, Olimpio
Diogo Correa da Nobrega Oliveira, 40.00, 180 / 10001111, Bruno Goncalves Monteiro, 40.00,
181 / 10000561, Elinaldo Correia de Oliveira, 40.00, 182 / 10002232, Diovanne Silva Andrade,
39.00, 183 / 10000835, Wagner de Aragao Gomes, 39.00, 184 / 10000055, Fabio da Silva Pires,
39.00, 186 / 10001206, Ilzamar Pereira Lima, 39.00, 189 / 10001326, Renato Campos Aires,
39.00, 190 / 10000139, Rafael Ferreira de Souza, 38.00, 194 / 10002029, Alvaro Augusto de
Oliveira Martins, 37.00, 195 / 10000534, Elson Anizio da Silva Aguiar, 37.00, 196 / 10001049,
Icaro Ramon Monteiro Martins, 37.00, 197 / 10000408, Cristiano Santos da Silva, 36.00, 199 /
10000773, Marcos Matias de Sousa, 36.00, 201.
1.2Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classeQBMG-02, a contar
de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e
reclassificação final no concurso, por terem seus requerimentos de final de fila deferidos.
10001759, Jairo Oliveira Ferreira Junior, 60.00, 207 / 10001858, Thiago Lima da Costa Araujo,
56.00, 214 / 10001644, Lucas Moura Freitas Barbosa, 56.00, 215 / 10000830, Gustavo Costa
Santos, 54.00, 220 / 10001822, Leykson Oliveira Alencar, 51.00, 227 / 10001119, Antony Alberto
Fernandes, 49.00, 229.
1.3 Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classeQBMG-02, sub
judice, a contar de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e número da ordem judicial.
10003416, Ginaulis da Silva, 52,00, AO 2012.01.1.000814-2 /10001796, Ricardo Aguiar
Lima, 42.00, AGI 2013.01.0.010937-8 / 10001596, Vinicius Vieira Ramos, 36.00, MSG
2013.01.1.060132-5.
1.4Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classeQBMG-02, sub judice,
a contar de 7 de junho de 2013, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato,
nota e nota final no concurso e/ou número da ordem judicial, por terem seus requerimentos de
final de fila deferidos.
10000507, Isael Araújo Melão, AO 2011.01.1.236627-3, 52,00.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe)
ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação
Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02),responderá processo
administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
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Diário Oficial do Distrito Federal
Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.
3.2 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno
(Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos
bombeiros militares do Distrito Federal.
3.3 A Matrícula no respectivo curso será efetivada mediante ato do Diretor de Ensino do CBMDF.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MÚSICO (QBMG-04)
O. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL torna públicaa incorporação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro
Militar Geral de Músico (QBMG-04).
1 DA INCORPORAÇÃONO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA
QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE MÚSICO (QBMG-04) DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.1 Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classe QBMG-04, a contar
de 7 de junho de 2013: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final no concurso e classificação final no concurso.
1.1.1FLAUTIM E FLAUTA EM C (DÓ)
10000052, Mariana Macedo Serrao Moreno, 53.04, 4.
1.2Relação dos alunos incorporados, na condição de Soldados BM 2ª classe QBMG-04, a contar
de 7 de junho de 2013: número de inscrição, nome do candidato, nota e reclassificação final no
concurso, por terem seus requerimentos de final de fila deferidos.
1.2.1 TROMBONE EM C (DÓ)
10000037, Adriano Pereira Beserra, 64,57, 4.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe)
ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação
Bombeiro Militar Geral de Músico (QBMG-04),responderá processo administrativo de exclusão
dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções
previstas na legislação em vigor.
2.2 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno
(Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos
bombeiros militares do Distrito Federal.
2.3 A Matrícula no respectivo curso será efetivada mediante ato do Diretor de Ensino do CBMDF.
GILBERTO LOPES DA SILVA
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, com base no art. 26 e 29 do Decreto Federal n° 7.163, de 29 de
abril de 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei n° 8.255, de 20 de novembro
1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, c/c a Portaria - CBMDF nº 93 de 21
de dezembro 2011, RESOLVE:
RETIFICAR, de acordo com o que consta nos autos do Processo de pensão nº 053.000.722/2013
– CBMDF, a portaria de 23 de maio de 2013, publicado no DODF nº 112 de 03 de junho de
2013, referente ao beneficio instituído pelo ex-1º Sargento BM Ref. ANTONIO RODRIGUES
CORREIA, matrícula 1425932, falecido em 12 de agosto de 2010, para: onde se lê; “calculada
com base no soldo integral de Primeiro Sargento BM”, leia se; “calculado com base em 24 (vinte
e quatro) cotas de soldo de Primeiro Sargento BM”.
RETIFICAR, em cumprimento a Decisão nº 902/2013 do Tribunal de Contas do Distrito
Federal – TCDF, e de acordo com o que consta nos autos do processo 053.001.465/2008,
o ato de concessão de pensão militar publicado no DODF nº 72 de 14 de abril de 2011,
inerente ao beneficio instituído pelo ex-3º Sargento BM CELSO FERREIRA ALVES,
matrícula 1416084, falecido em 08 de agosto de 2008, para substituir o “Inciso I” pelo
“caput” do artigo 37 da Lei 10.486 de 04 de julho de 2002.
ISRAEL DOS SANTOS GOMES
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o contido
no artigo 1º do Decreto nº 21.816, de 12.12.2000, e no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo artigo 7º, inciso VI, da mesma norma legal, RESOLVE:
DESIGNAR a Agente de Polícia MARTA MARGARETH SOARES MONTEIRO, matrícula
58.715-X, SIAPE 0094095, para substituir o Delegado de Polícia MARCOS ANTONIO NAVES
DE OLIVEIRA, matrícula 47.381-2, SIAPE 1292812, no cargo de Ouvidor/OUVIDOR/CGP,
símbolo DFG-17, por motivo de férias, no período de 6/5/2013 a 15/5/2013.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia ROSENY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 47.100-3,
SIAPE 1410368, para substituir o Escrivão de Polícia WAGNER MARQUES DOS SANTOS,
matrícula 46.799-5, SIAPE 1410354, no cargo de Chefe do Cartório/DEMA/DPE, símbolo
DFG-10, por motivo de férias, no período de 8/4/2013 a 17/4/2013.
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
DESIGNAR o Escrivão de Polícia LUIZ GUSTAVO TORRES DE FREITAS, matrícula 58.961-6,
SIAPE 1412236, para substituir a Escrivã de Polícia IARA DE CASTRO MORAES, matrícula
59.573-X, SIAPE 1460676, no cargo de Chefe do Cartório/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por
motivo de licença gestante - Art 207/8112, no período de 1/7/2012 a 22/8/2012.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia LUIZ GUSTAVO TORRES DE FREITAS, matrícula 58.961-6,
SIAPE 1412236, para substituir a Escrivã de Polícia IARA DE CASTRO MORAES, matrícula
59.573-X, SIAPE 1460676, no cargo de Chefe do Cartório/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por
motivo de licença gestante - Art 207/8112, no período de 26/5/2012 a 10/6/2012.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia LUIZ GUSTAVO TORRES DE FREITAS, matrícula 58.961-6,
SIAPE 1412236, para substituir a Escrivã de Polícia IARA DE CASTRO MORAES, matrícula
59.573-X, SIAPE 1460676, no cargo de Chefe do Cartório/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por
motivo de licença gestante - Art 207/8112, no período de 1/3/2013 a 22/5/2013.
DESIGNAR o Agente de Polícia SERGIO LUIS DE ARAUJO BORGES, matrícula 58.161-5,
SIAPE 1411711, para substituir o Agente de Polícia PAULO HENRIQUE MERENCIO DA
SILVA, matrícula 34.153-3, SIAPE 1409189, no cargo de Chefe de Plantão/6ª DP/DPC, símbolo
DFG-08, por motivo de licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período
de 26/4/2013 a 9/5/2013.
DESIGNAR o Delegado de Polícia ANDRE LUIS DA COSTA E LEITE, matrícula 77.215-1,
SIAPE 1530768, para substituir o Delegado de Polícia MAURO LEITE PEREIRA, matrícula
57.990-4, SIAPE 1411589, no cargo de Delegado-Chefe/15ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por
motivo de férias, no período de 8/2/2013 a 22/2/2013.
DESIGNAR o Delegado de Polícia DENIS LIMA BONFIM, matrícula 221.476-8, SIAPE
1517743, para substituir o Delegado de Polícia BERNARDO DE MELLO MATOS COSTA,
matrícula 199.507-3, SIAPE 1829327, no cargo de Coordenador de Plantão/15ª DP/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de férias, no período de 1/1/2013 a 5/1/2013.
DESIGNAR o Delegado de Polícia DENIS LIMA BONFIM, matrícula 221.476-8, SIAPE
1517743, para substituir o Delegado de Polícia BERNARDO DE MELLO MATOS COSTA,
matrícula 199.507-3, SIAPE 1829327, no cargo de Coordenador de Plantão/15ª DP/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de férias, no período de 16/12/2012 a 20/12/2012.
DESIGNAR o Papiloscopista Policial WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula
58.808-3, SIAPE 1412134, para substituir o Papiloscopista Policial WESLEY MONTEIRO, matrícula 48.279-X, SIAPE 1410805, no cargo de Chefe do Posto de Identificação nº 01 - Galeria do
Emprego/DI/II/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 2/5/2013 a 11/5/2013.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 1º de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 38 de 21
de fevereiro de 2013, o item que designou o Delegado de Polícia HENRIQUE OTAVIO RIBEIRO PANTUZO, matrícula 220.662-5, SIAPE 1957153, para substituir o Delegado de Polícia
BERNARDO DE MELLO MATOS COSTA, matrícula 199.507-3, SIAPE 1829327, no cargo
de Coordenador de Plantão/15ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de
13/12/2012 a 19/12/2012. ONDE SE LÊ: no período de 13/12/2012 a 19/12/2012, LEIA-SE:
no período de 13/12/2012 a 15/12/2012.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 1º de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 38 de
21 de fevereiro de 2013, o item que designou o Delegado de Polícia KONRAD MUNIS PEREIRA ROCHA, matrícula 215.146-4, SIAPE 1831182, para substituir o Delegado de Polícia
BERNARDO DE MELLO MATOS COSTA, matrícula 199.507-3, SIAPE 1829327, no cargo
de Coordenador de Plantão/15ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de
20/12/2012 a 11/1/2013. ONDE SE LÊ: no período de 20/12/2012 a 11/1/2013, LEIA-SE: no
período de 21/12/2012 a 31/12/2012 e no período de 06/01/2013 a 11/01/2013.
JORGE LUIZ XAVIER
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o contido
no artigo 1º do Decreto nº 21.816, de 12.12.2000, e no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo artigo 7º, inciso VI, da mesma norma legal, RESOLVE:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia RONALDO PESSOA COELHO FILHO, matrícula 59.021-5,
SIAPE 1412287, para substituir o Escrivão de Polícia ADAIR BATISTA DA SILVA, matrícula
35.303-5, SIAPE 1410269, no cargo de Chefe do Cartório/DCA I/DPE, símbolo DFG-10, por
motivo de férias, no período de 7/1/2013 a 21/1/2013.
DESIGNAR o Agente de Polícia STEPH CAIRES RUDOLPH, matrícula 194.098-8, SIAPE
1806442, para substituir o Agente de Polícia JOSE DE JESUS RODRIGUES FREIRE, matrícula
48.280-3, SIAPE 1410806, no cargo de Chefe de Plantão/DCA I/DPE, símbolo DFG-08, por
motivo de férias, no período de 9/1/2013 a 18/1/2013.
DESIGNAR o Agente de Polícia NILSON SANTOS DINIZ, matrícula 189.286-X, SIAPE
1784437, para substituir o Agente de Polícia EDUARDO SOARES SILVA, matrícula 78.662-4,
SIAPE 2406248, no cargo de Chefe de Plantão/DCA I/DPE, símbolo DFG-08, por motivo de
férias, no período de 19/3/2013 a 28/3/2013.
DESIGNAR o Agente de Polícia RICARDO LUIS WANDERLEY, matrícula 188.619-3, SIAPE
1786056, para substituir o Agente de Polícia DANIEL DE SOUZA LEAO, matrícula 75.919-8,
SIAPE 1526230, no cargo de Chefe de Plantão/DCA I/DPE, símbolo DFG-08, por motivo de
férias, no período de 4/1/2013 a 13/1/2013.
DESIGNAR o Delegado de Polícia EDSON MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 89.260-2,
SIAPE 1578883, para substituir o Delegado de Polícia AELIO CARACELLI JUNIOR, matrícula
35.155-5, SIAPE 1409295, no cargo de Delegado-Chefe/16ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por
motivo de férias, no período de 2/5/2013 a 11/5/2013.
DESIGNAR o Agente de Polícia DALBERTON CASELATO JUNIOR, matrícula 63.859-
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
5, SIAPE 1526987, para substituir o Agente de Polícia MARCOS BATISTA DE SOUZA,
matrícula 57.394-9, SIAPE 1411102, no cargo de Chefe de Plantão/21ª DP/DPC, símbolo
DFG-08, por motivo de licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no
período de 14/5/2013 a 25/5/2013.
DESIGNAR o Agente de Polícia DALBERTON CASELATO JUNIOR, matrícula 63.8595, SIAPE 1526987, para substituir o Agente de Polícia MARCOS BATISTA DE SOUZA,
matrícula 57.394-9, SIAPE 1411102, no cargo de Chefe de Plantão/21ª DP/DPC, símbolo
DFG-08, por motivo de licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no
período de 29/4/2013 a 13/5/2013.
JORGE LUIZ XAVIER
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o contido
no artigo 1º do Decreto nº 21.816, de 12.12.2000, e no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo artigo 7º, inciso VI, da mesma norma legal, RESOLVE:
DESIGNAR a Agente de Polícia CELISMAR MUNITOR GUIMARAES CARDOSO, matrícula
77.405-7, SIAPE 1532611, para substituir a Agente de Polícia JANETE APARECIDA ROQUE
DE ALMEIDA, matrícula 47.577-7, SIAPE 1410634, no cargo de Chefe de Plantão/DEAM/DPE,
símbolo DFG-08, por motivo de licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112,
no período de 28/4/2013 a 27/5/2013.
DESIGNAR o Delegado de Polícia JOAO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, matrícula
182.479-1, SIAPE 1364055, para substituir o Delegado de Polícia GORKI PIRES LEAL, matrícula 63.630-4, SIAPE 1527622, no cargo de Coordenador de Plantão/1ª DP/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de férias, no período de 17/5/2013 a 31/5/2013.
DESIGNAR a Agente de Polícia MARCIA HELENA DA SILVA AMORIM, matrícula 57.956-4,
SIAPE 1411559, para substituir a Agente de Polícia THAIS BRUNNER, matrícula 76.423-X,
SIAPE 1528611, no cargo de Diretor/DIAP/DGP, símbolo DFG 15, por motivo de férias, no
período de 20/5/2013 a 29/5/2013.
JORGE LUIZ XAVIER
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
ORDEM SE SERVIÇO Nº 121, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei
nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011,
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 3º CURSO DE
PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2013 DA 3ª PARA A 2ª CLASSE DE
AGENTE DE POLÍCIA, Projeto nº 15/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil
do Distrito Federal, no período de 04.03.2013 a 04.06.2013, considerando aprovados os
policiais civis a seguir: ADRIANA NEPOMUCENO RIBAS BUENO, 188.714-9; ALESSANDRO PRADO PORTO, 191.573-8; ALEX SANDRO PEREIRA DE CARVALHO,
192.104-5; ALEXANDRA DANIELLE NOIA RODRIGUES, 191.561-4; ALEXANDRE
BRAGA MENEZES DE FARIA, 194.039-2; ALEXANDRE FAUSTINO DOS SANTOS
SOUTO, 197.290-1; ALEXANDRE MOISÉS ALVES LOPES, 191.624-6; ALEXANDRE
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, 192.042-1; ALINE GAYA BANKS MACHADO,
193.924-6; ALVARO MENDES NASPOLINI, 191.968-7; ANA CAROLINA BERTOLO
LIMA, 188.452-2; ANA CAROLINA SCHWANTES, 194.179-8; ANDRESSA CRUZ
E SILVA, 188.510-3; ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA RAMOS, 191.710-2; ANTÔNIO
MARIA MOURÃO DE ARAUJO MONTENEGRO, 192.106-1; BÁRBARA GOMES
ARAÚJO, 191.993-8; BEATRIZ BARROS CIDADE GUARANHO, 193.938-6; BERNARDO BORGES DOS SANTOS NETO, 192.027-8; BERNARDO COELHO JORGE
LEAL, 194.503-3; BRUNO FONSECA DE ARAÚJO, 194.100-3; BRUNO LIMA
AGUIRRA, 188.413-1; CARLA FABÍOLA PEREIRA DA SILVA, 194.091-0; CARLOS
EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, 194.088-0; CAROLINA VILLELA PERCHE,
195.793-7; CASSIO GALHARDO DE CASTRO SILVA, 192.102-9; CELSO ANTÔNIO
VIERA DE PAIVA JÚNIOR, 192.111-8; CHRISLER DE FREITAS MELO, 194.031-7;
CIBELE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA E NASCIMENTO, 194.080-5; CINTHIA MARIA
RABELO ROLIM, 192.356-0; DANIEL MOREIRA GONÇALVES DE CARVALHO,
192.556-3; DANIEL TORII GERMANO BRAGA, 192.066-0; DANIELLE ALMEIDA
DA CONCEIÇÃO, 191.674-2; DANILO MORAIS FARAH, 193.944-0; DEMETRIUS
DA COSTA BOTELHO, 193.932-7; DORIS HELENA GOMES PEREIRA, 192.830-6;
EDGAR GOMES BERNARDES, 192.043-X; EDSON MOURA DE CAMPOS, 194.259X; EDUARDO ROSSINI RIGOLI, 192.037-5; ELIAS MILHOMENS DE ARAÚJO,
188.952-4; EMANUEL LIMA DAMÁSIO, 192.1053; ERICK MARASSI DE FREITAS
COUTINHO, 191.971-7; ERIKA CRISTINA VILELA OLIVEIRA, 194.017-1; ESSEN
CARVALHO DE SOUZA, 193.930-0; EVA SILVA MARTINS, 194.028-7; EVERTON
ASSIS DE MEDEIROS, 194.748-6; EVERTON ELIAS FERREIRA TABORDA, 192.107X; FABIANO MOTA CARDOSO, 194.036-8; FÁBIO ANDERSON MARCOS, 194.5408; FÁBIO BRITO RAMOS, 194.480-0; FÁBIO DE OLIVEIRA BOWEN DOS ANJOS,
194.040-6; FABRÍCIO ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, 194.083-X; FABRÍCIO
GUIMARÃES SANTIAGO, 194.359-6; FELIPE DA SILVA BREUNIG, 192.831-7; FELIPE MAIA XIMENES, 191.600-9; FELIPE MARTINS MAROJA GARRO, 192.019-7;
FELIPE TEIXEIRA GABRIEL, 192.109-6; FERNANDA ARAÚJO PINHEIRO, 191.613-
Página 45
0; FERNANDA ZIEGLER BEVILAQUA, 190.016-1; FERNANDO BRAGA PIRES,
193.928-9; FERNANDO GOULART OLIVEIRA SILVA, 191.974-1; FERNANDO GURGEL MACHADO, 193.386-8; FERNANDO VALLE, 194.073-2; FILLIPI AUGUSTO
BERTHO MACEDO, 193.939-4; FLÁVIO DE ALMEIDA E SÁ, 188.412-3; GERALDO
EUSTÁQUIO CAROBA JÚNIOR, 194.268-9; GIORGIO SOARES DE ALENCAR,
194.032-5; GIOVANA PERFEITO PELUZIO DE FARIA, 194.087-2; GLAUVER DE
ABREU DANTAS, 193.927-0; GREICE MARTINS REGO, 193.943-2; GUSTAVO DE
ANDRADE LUCAS PEREIRA, 191.811-7; GUSTAVO OLIVEIRA LEAL DE SOUZA,
194.263-8; GUSTAVO VIDES GOMES, 192.017-0; HÉRCULES INÁCIO SOARES,
194.037-6; HILTON DE ARAÚJO REZENDE FILHO, 193.941-6; IGOR THIAGO
MAUX LOPES, 192.112-6; INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE, 194.319-7;
INGRID NAZARETH DOS SANTOS FIGUEIREDO, 192.793-0; ITALO EDUARDO
PESSOA SOUSA, 194.479-7; JANAINA FREIRE DE OLIVEIRA, 192.012-X; JÂNIO
RODRIGO MENDONÇA DO NASCIMENTO, 191.770-6; JOÃO AFONSO COELHO
NETO, 194.262-X; JOÃO CARLOS PINHEIRO JÚNIOR, 220.960-8; JOÃO PAULO
SANTANA DA CONCEIÇÃO, 193.929-7; JOSÉ HENRIQUES SALGADO SERWY,
222.111-X; JOSÉ ITAMAR FONTES JÚNIOR, 192.024-3; JOSÉ RAFAEL AZEVEDO
DA SILVA, 194.023-6; JOSÉ RODRIGUES BACELAR JUNIOR, 191.948-2; JOSÉ
VERODILSON BARBOSA, 194.019-3; JULIA OLIVEIRA MONTAL DE MOURA,
192.796-5; JULIANA DE PAULA FERREIRA SANTOS, 194.176-3; JULIANA GOMES
ROSA, 194.029-5; JULIANA PERES DE ASSIS RIBEIRO, 192.030-8; JULIANO RODRIGUES FONTENELLE, 192.355-2; JULIE CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS,
220.709-5; JULIO EDUARDO LASSANCE DE ALBUQUERQUE, 192.044-8; KELEN
CRISTINA LEMOS PEREIRA, 194.333-2; KELLY CAVALCANTE DE FARIA, 194.0244; LEANDRO DIAS CARNEIRO, 192.358-7; LEANDRO LIMA ALVES DOS SANTOS,
194.093-7; LEONARDO FLÁVIO RIBEIRO DE RESENDE, 194.175-5; LEONARDO
GUEDES, 193.936-X; LEONARDO HOSTALACIO MARINHO, 196.772-X; LEONARDO REIS GUIMARÃES, 193.931-9; LETÍCIA SOUZA WANDERLEY, 218.962-3;
LIVIA SIMÕES MACHADO, 194.096-1; LUCIANO DE SOUZA AGUIAR, 191.657-2;
LUCIANO PINTO DE FREITAS, 192.034-0; LUDOVICO SOLAGNA NETO, 193.935-1;
LUIS ALBERTO DE ALMEIDA, 194.256-5; LUIZ FELIPE LOPES DA SILVA, 192.3579; LUIZ HENRIQUE PAIVA SALAZAR JÚNIOR, 194.033-3; LUYARA ARAÚJO
ALBUQUERQUE, 194.019-8; MAGNOLIA MALAGO COLINS BORBA, 192.108-8;
MAÍRA PINHEIRO PEREIRA, 193.242-X; MANOELA ALEIXO ZANINETTI SILVA,
194.493-2; MARCELA CARVALHO GIGLIO DE OLIVEIRA, 189.291-6; MARCELLA
ARAÚJO GUZZO, 189.159-6; MARCELO CAVALCANTI DE A. STOCKLER MACINTYRE, 194.265-4; MARCELO SIQUEIRA BASTOS, 194.082-1; MARCIO ROMEIRO
PEREIRA JUNIOR, 192.552-0; MARCOS ANTÔNIO CESÁRIO DA SILVA, 194.180-1;
MARCOS ANTÔNIO FRANÇA MAIA, 192.007-3; MARCOS D´AVILA TEIXEIRA,
189.289-4; MARCOS PAULO CHAGAS DA COSTA, 194.394-4; MARCOS RODRIGUES PINHO, 194.021-X; MARCUS VINICIUS RIBEIRO SOARES, 194.090-2;
MÁRIO JOSE CORREA PEREIRA, 193.945-9; MAURÍCIO SANTIAGO FERREIRA
DOS SANTOS, 194.568-8; MAXWEL FERREIRA LOPES, 194.267-0; MAYCO DE
FIGUEIREDO, 192.045-6; NILSON SANTOS DINIZ; 189.286-X; NOBERTO LEITE
SILVA, 193.035-4; OTTO CARREIRA COUTINHO SILVA, 194.392-8; PEDRO CLÁUDIO TEIXEIRA, 194.177-1; PEDRO MAGALHÃES RONCISVALLE; 215.142-1; PEDRO
RICARDO SOARES, 194.025-2; PRISCILLA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, 192.110-X;
PRISCILLA BOTELHO MARINHO DAS NEVES, 188.407-7; PRISCILLA REZENDE
PEREIRA DA CRUZ NUNES, 194.086-4; RAFAEL FERREIRA GARCIA, 194.099-6;
RAFAEL ISAC CAMPOS, 194.396-0; RAFAEL OTAVIANO MAYRINK MUFFATO,
192.040-5; RAFAEL VILELA DE AVELAR RESENDE, 194.014-7; RAPHAEL DUNICE
PEREIRA BRITO, 192.009-X; RAPHAEL FELIPE DE SOUSA, 194.569-6; RAQUEL
DE BARROS BARBOSA, 194.094-5; RAQUEL REIS ALVES DE OLIVEIRA, 194.4525; REJANE MATHIAS COSTA MEIRELLES, 193.919-X; RELDON NILSEN VEIRA
MASSAFERA, 188.968-0; RENATA ZANON GUERRA OHASHI, 191.574-6; RENATO
PEREIRA MAURER, 194.027-9; RICARDO DE FREITAS MELLO, 218.157-6; RICARDO
DE SOUZA LIBORIO, 194.534-3; RICARDO LUIS WANDERLEY, 188.619-3; RICARDO
NEPOMUCENO FONTES DA CUNHA, 194.255-7; RICARDO RIBEIRO LACERDA,
192.031-6; RODRIGO SILVA LEAL, 194.266-2; RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO,
188.408-5; ROMEU FONSECA MARQUEZ JUNIOR, 192.553-9; ROSBER SEVERO DE
OLIVEIRA, 191.506-1; ROSEMAR TEIXEIRA PAZ, 194.085-6; SABRINA SANTOS DE
OLIVEIRA TORRES, 191.554-1; SILVIA LOUZEIRO GONTIJO, 194.097-X; STEPH
CAIRES RUDOLPH, 194.098-8; TABAJARA ARNAUD SAMPAIO COELHO, 192.033-2;
TARCILA GALDINO MASCARENHAS, 194.253-0; THATYELLY SÉRVULO ANCHIETA, 194.022-8; THIAGO BATISTA PEIXE, 194.030-9; THIAGO PINTO DE AQUINO,
194.035-X; TIAGO ANDRE DA SILVA FIALHO, 192.028-6; TIAGO VINICIUS DE PAULA
DIAS, 194.038-4; VANESSA DE SOUZA CAVALCANTI, 192.029-4; VELUZIANO DE
CASTRO SALGADO, 193.920-3; VIRNA LUCY MITROVICH BOMFIM, 198.339-3;
VITOR HUGO TOLEDO DORNELES, 193.940-8; VLADMIR SILVEIRA DOS SANTOS
JUNIOR, 192.035-9; WANDER CARNEIRO COELHO, 192.038-3; WESLEY DE ASSIS
URZEDO, 194.081-3; WILLEMBERG MARQUES DE SOUZA, 194.092-9; WILLIAN
WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA, 193.937-8; WILSON LIMA CAMELO, 194.084-8;
WOLNEY LINO VALERIO, 193.942-4; YOHANA DE CASTRO SANTOS, 194.020-1.
SANDRA GOMES MELO
Página 46
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM SE SERVIÇO Nº 122, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de
12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 3º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2013 DA 2ª PARA A 1ª CLASSE DE AGENTE DE POLÍCIA, Projeto nº
14/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 04.03.2013
a 04.06.2013, considerando aprovados os policiais civis a seguir: JOSÉ MESSIAS DA SILVA,
78.118-5; VICENTE FLÁVIO COSTA Y PLA TREVAS, 57.345-0.
SANDRA GOMES MELO
ORDEM SE SERVIÇO Nº 123, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL, Dra. Sandra Gomes Melo, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de
dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final
do 3º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2013 DA 2ª PARA A 1ª
CLASSE DE AGENTE PENITENCIÁRIO, Projeto nº 16/2013, realizado pela Academia
de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 04.03.2013 a 04.06.2013, considerando
aprovados os policiais civis a seguir: HÉLCIO LUIZ RIBEIRO, 172.076-7; MARIA LUIZA
DA ANUNCIAÇÃO, 172.090-2; RONALDO DIAS CORREA, 172.094-5; WELLINGTON
CARDOSO DE SANTANA, 172.075-9.
SANDRA GOMES MELO
ORDEM SE SERVIÇO Nº 124, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266,
de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 3º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2013 DA 3ª PARA A 2ª CLASSE DE DELEGADO
DE POLÍCIA, Projeto nº 17/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito
Federal, no período de 04.03.2013 a 04.06.2013, considerando aprovados os policiais civis a
seguir: ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR, 199.722-X; ADRIANO CHAVES
VALENTE, 199.641-X; ALBERTO BARBOSA MACHADO N. RODRIGUES, 199.368-2;
ALEXANDRE PEREIRA SALES, 199.590-1; ANIE RAMPON BARRETTO, 199.638-X;
BERNARDO DE MELLO MATOS COSTA 199.507-3; BRUNA EIRAS XAVIER, 199.7017; CAROLINA NUNES CARVALHO BERNARDES, 199.639-8; CÉLIA REGINA LARA,
215.144-8; CHRISTIAN ARAÚJO ALVIM, 199.503-0; CLÁUDIO REGO PANTOJA,
199.699-1; CYNTIA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA, 199.636-3; DANILO GUIMARÃES LIMA, 199.374-7; DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO, 199.703-3; DENISE
PEREIRA ROCHA LIMA, 199.704-1; EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMA,
215.147-2; FABIANA GALARÇA PASSUELLO, 215.148-0; FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR, 199.637-1; FERNANDO CELSO DA SILVA RODRIGUES, 199.505-7;
GILBERTO NAVES BARCELOS, 199.373-9; HENRY GALDINO MUNDIM, 199.371-2;
HERMES DA SILVA DANTAS, 199.702-5; JOÁS BRAGANÇA BORGES, 199.588-X;
KONRAD MUNIS PEREIRA DA ROCHA, 215.146-4; LEONARDO ALCANFOR DE PINHO SILVA, 199.640-1; LUCIANNA FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, 199.372-0;
MARCELO ZAGO GOMES FERREIRA, 199.369-0; MARCOS PAULO LOURES MENESES, 218.836-8; NATHAN DA SILVA NETO, 199.642-8; PAULO RENATO ALVARENGA
FAYAO, 215.143-X; RAFAEL FRAZÃO PÓVOAS, 199.506-5; REINALDO COSME VILAR
DE O. JUNIOR, 199.591-X; RENATO LOURENÇO, 219.075-3; RONNEY AUGUSTO
MATSUI ARAUJO, 199.589-8; THAISA MAYRA DE PAULA BOTELHO, 199.370-4;
THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA, 218.701-9; VANDER RODRIGUES BRAGA,
199.635-5; VITOR DE MELLO DUARTE, 199.634-7; WENDERSON SOUZA E TELES,
199.367-4; ZANDER VIEIRA PACHECO, 216.780-8.
SANDRA GOMES MELO
ORDEM SE SERVIÇO Nº 125, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de
12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 3º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
- 1º SEMESTRE/2013 DA 3ª PARA A 2ª CLASSE DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA, Projeto nº
18/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 04.03.2013 a
04.06.2013, considerando aprovados os policiais civis a seguir: ÉMERSON CESAR OLIVEIRA
DAS CHAGAS, 177.616-9; MARIA APARECIDA BEZERRA SALES, 180.039-6.
SANDRA GOMES MELO
ORDEM SE SERVIÇO Nº 126, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de
12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 3º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2013 DA 3ª PARA A 2ª CLASSE DE PERITO MÉDICO LEGISTA,
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Projeto nº 20/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de
04.03.2013 a 04.06.2013, considerando aprovado o policial civil a seguir: RONNEY EUSTORGIO MACHADO, 191.766-8.
SANDRA GOMES MELO
ORDEM SE SERVIÇO Nº 127, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de
12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 3º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2013 DA 3ª PARA A 2ª CLASSE DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL,
Projeto nº 12/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período
de 04.03.2013 a 04.06.2013, considerando aprovados os policiais civis a seguir: DIANA
WANDERLEY LIMA DE MORAES, 198.341-5; IAN SASHA PICCININI REIS, 185.9994; LEANDRO BARBOSA, 198.340-7; RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO, 193.918-1.
SANDRA GOMES MELO
ORDEM SE SERVIÇO Nº 128, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de
12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 3º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2013 DA 3ª PARA A 2ª CLASSE DE PERITO CRIMINAL, Projeto nº
21/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 04.03.2013 a
04.06.2013, considerando aprovados os policiais civis a seguir: JORGE LUIZ SANTOS FARIAS,
221.961-1; SILVIA LETICE RODRIGUES OLIVEIRA MOTTA, 220.693-5.
SANDRA GOMES MELO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
ainda, o constante nos processos 052.000926/2013, 052.000927/2013, 052.000946/2013, nº
052.000975/2013 e 052.000955/2013, respectivamente, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA, matrícula 39.546-3, no
cargo efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a MARCELO DE MAGALHÃES ALVES, matrícula 39.493-9, no
cargo efetivo de Perito Médico Legista, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
APOSENTAR o servidor JAIME DINIZ SOARES, matrícula 58.402-9, no cargo Agente Penitenciário, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e os artigos 186, inciso I e § 1º e
189, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.
CONCEDER Aposentadoria a MARIA DE FÁTIMA FURTADO, matrícula 38.506-9, no cargo
efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º, da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER pensão vitalícia a AMALIA MARIA ROSSITTO FICHE RIBEIRO DE SOUZA,
viúva do ex-servidor ADAIL RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 03.689-7, Delegado de Polícia,
Classe Especial, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11/12/90, c/c o artigo 40, §§ 7º, inciso I, 8º da Constituição
da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c
os artigos 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a contar de 03/06/2013.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos VIII e XL do Artigo 100
do Decreto nº 27.784/2007; RESOLVE:
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, Assistente de Trânsito, matrícula 1138-X para
substituir MÁRCIA MARA SOARES MENEZES, Agente de Trânsito, matrícula 65435-3, para,
como presidente, compor comissão no Processo de Tomada de Contas Especial 055.004878/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ALVES BEZERRA
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 249 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto 27.784/2007 e, tendo em vista
o constante no Processo nº 055.035806/2012, RESOLVE:
Art. 1° Designar RAFAEL CARRA DE AZAMBUJA, Agente de Trânsito, matrícula 66201-1,
para como defensor dativo, em conformidade com o previsto no artigo 249 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, proceder à defesa escrita de ADILSON DOS REIS
VELLASCO, no Processo de Sindicância 055.035.806/2012. Deliberar que o Defensor terá meio
período da jornada de trabalho exclusivo para confeccionar a defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ALVES BEZERRA
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de
março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Análise Técnica do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
responsável para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, assim como atestar os documentos fiscais correspondentes acerca da aquisição de Caminhão de Pintura Viária, referente ao
Processo 055.026.533/2012, constituída pelos seguintes membros: JOSÉ LIMA SIMÕES,
matrícula 676-9, Diretor da Diretoria de Engenharia de Trânsito - Diren, LUIZ ALVES DE
BRITO, matrícula 1208-4, Chefe do Núcleo de Sinalização Estatigráfica - Nuest, e JOSÉ
WMAICY BATISTA DE ALMEIDA, matrícula 534-7, Técnico de Trânsito do Núcleo de
Sinalização Estatigráfica, sob presidência do primeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ALVES BEZERRA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre composição de Grupo de Trabalho para realizar Força Tarefa no âmbito da Secretaria
de Estado de Trabalho e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal
e o artigo 48 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Trabalho, conforme Portaria nº
90, de 23 de agosto de 2002, publicada no DODF nº 167, de 2 de setembro de 2002, observadas
as disposições do Decreto n.º 33.419, de 15 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula 34.573-3; ALLYNE
SIMÕES LIMA, matrícula 263.163-6; CLEONICE FERREIRA DA SILVA, matrícula
263.411-2; JAQUELINE SILVA SANTANA PORTES, matrícula, 174.881-5, KELLY
ALMEIDA FALCÃO, matrícula 264.683-8, JÚLIO CESAR SÁ DA ROCHA, matrícula
264.516-5, ELIZABETH MEDEIROS SOTERO SOARES, matrícula 264.436-3, para
sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho para realizar Força Tarefa
para instruir, operacionalizar e dar celeridade aos processos de Contratos de Créditos
passíveis de prescrição vinculados ao Fundo para Geração de Emprego e Renda do
Distrito Federal – FUNGER/DF.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria terá 60 (sessenta) dias, a contar da data
de sua publicação, para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ANDRADE DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 17 de junho de 2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e
2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE
DESIGNAR CRISTOVAM BATISTA DOS ANJOS RIBEIRO, Técnico de Atividades
Rodoviárias, matrícula 184.506-3, para substituir AILSON NERES VIANNA, matrícula 094.338-
Página 47
X, Chefe de Núcleo de Contabilidade, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Orçamento e Finanças
da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 15/07/2013 a 03/08/2013, por
motivo de férias do titular do cargo.
DESIGNAR FRANCISCO JÚLIO DE SOUZA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula
94.036-4, para substituir JOSÉ BONIFÁCIO DE MACEDO, matrícula 93.879-3, Chefe do Nucleo de Conservação Manual, Símbolo DFG-11, do Núcleo de Conservação Manual, do terceiro
Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 24/06/2013 a 23/07/2013, por
motivo de férias do titular do cargo.
DESIGNAR MÔNICA TENÓRIO ALMEIDA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula
218.830-9, para substituir BRUNO NERES DA COSTA, matrícula 215.337-8, Chefe, Símbolo
DFG-12, do Núcleo Administrativo da Diretoria Geral, no período de 10/06/2013 a 19/06/2013,
por motivo de férias do titular do cargo.
DESIGNAR JULIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Atividades Rodoviárias,
matrícula 93.766-5, para substituir LIBÊNCIO SALOMÃO DE DEUS MUNDIM, matrícula 217.032-9, Gerente de Topografia, Símbolo DFG-14, da Gerência de Topografia da
Diretoria de Estudos e Projetos da Superintendência Técnica, no período de 01/03/2013
a 31/08/2013, por motivo de férias do titular do cargo.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
PORTARIA DE 04 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 41, inciso IX, do Decreto nº 32.222, de 16 de
setembro de 2010, RESOLVE:
DESIGNAR LUCAS TADEU DE PAIVA, Chefe do Núcleo de Finanças e Controle, da Gerência
de Orçamento e Finanças, matrícula 177.307-0, para substituir LUIZ ANTONIO VIDAL CHAMON, Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, no período de 17/06/2013 a 01/07/2013,
por motivo de férias do titular.
DESIGNAR LUIZ ANTONIO VIDAL CHAMON, Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, matrícula 216.090-0, para substituir GILMAR JESUS DOS SANTOS, Diretor, da Diretoria
Administrativa e Financeira, no período de 18/07 a 27/07/2013, por motivo de férias do titular.
LUIS OTÁVIO ROCHA NEVES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da
Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar JULIANA BRASIL ABREU, matrícula 220.932-2, Gerente de Receptivo da
Subsecretaria de Marketing e Eventos, para atuar como executora dos serviços constantes da
Nota de Empenho nº 2013NE00186, firmado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio
da Secretaria de Estado de Turismo e a empresa EDILSON DA SILVA LIMA-ME, conforme
consta do Processo 510.000.384/2013.
Art. 2º Cabe à designada as atribuições previstas no § 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e
artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta ordem de serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JACYRA DINIZ GOMES MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMNISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos
da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar RODRIGO VILELA DE AVELAR RESENDE, matrícula 156.934-1, e ELIANE
DE SÁ BRASIL BORGES, matrícula 39.183-2 para atuarem respectivamente como executor
e substituto do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2013, firmado entre o Distrito Federal
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Agência de Eventos e Negócios
e Serviços Ltda, conforme consta do processo 510.000.337/2013.
Art. 2º Cabem aos designados às atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010
e, artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios deverá disponibilizar aos servidores, cópia
do Contrato, e toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho de
suas funções como executores.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JACYRA DINIZ GOMES MARQUES
Página 48
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho
de 2011, publicada no DODF n.º 148, de 01 de agosto de 2011, RESOLVE:
CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 62,
inciso III, alínea “b”, ausência do serviço, por 08(oito) dias consecutivos, ao servidor ROGERIO
PEREIRA DE PAULA, matrícula nº 1.652.566-3, Diretor, da Diretoria da Diretoria de Apoio
Operacional, desta Secretaria, no período de 29 de maio a 05 de junho de 2013, conforme Certidão
de Óbito Matrícula n.º 122804 01 55 2013 4 00335 064 0200416-88. CONCEDER nos termos
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 62, inciso III, alínea “b”, ausência do serviço, por 08(oito) dias consecutivos, a servidora SIMONE APARECIDA DA SILVA
LOPES MARINHO, matrícula nº 263.718-9, Assessora Técnica, da Diretoria de Topografia,
da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, desta Secretaria, no período
de 30 de maio a 06 de junho de 2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula n.º 021220 01 55
2013 4 00186 271 0058131 51.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho
de 2011, publicada no DODF n.º 148, de 01 de agosto de 2011, RESOLVE: CONCEDER nos
termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 62, inciso III, alínea “a”,
ausência do serviço, por 08(oito) dias consecutivos, a servidora PATRICIA MARTINS ASSREUY, matrícula nº 263.868-1, Gerente, da Gerência de Planejamento do Controle Urbano, da
Diretoria de Auditoria Operacional, da Subsecretaria de Controle Urbano, desta Secretaria, no
período de 01 de junho a 08 de junho de 2013, conforme Certidão de Casamento n.º 021253 01
55 2013 2 00093 145 0027647 91.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 38 de 29 de julho de 2011,
RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do Art. nº 96, da Lei Complementar nº 840 do Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246 de
26 de dezembro de 2011, ao servidor VITOR RECONDO FREIRE, matrícula 152.629-4,
Analista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, pelo dependente Samuel Louly
Albernaz Recondo, conforme Certidão de Nascimento, Matrícula n°021238 01 55 2013 1
00451 200 0252800 03, nascido em 2504/2013.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO N° 71, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº
34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de
2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de
2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no
processo, 390.000.522/2012 RESOLVE:
Art. 1º Designar ANANIAS LUIZ BARBOSA, matrícula 48.402-4, como executor dos Contratos de Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nºs 13 e 14/2013, firmados com as empresas
Café Ouro Negro do Triangulo Ltda, e CDV Comercial Ltda, a contar de 22 de maio de 2013.
Art. 2º Compete aos servidores designados no Art. 1º, o recebimento do objeto do contrato
mencionado, a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato em todas
as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993,
combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n°. 32.598/2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO N° 72, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso III, alínea “a”,
Portaria nº 38, de 29 de julho de 2011, combinada com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de
2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no
processo, 390.000.209/2013 RESOLVE:
Art. 1º Designar RICARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 263709-X, LUZIA LUZINETE DOS SANTOS, matrícula 99.088-4, para atuar como executor titular e
executor suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2013,
celebrado entre o Distrito Federal por intermédio da SEDHAB e a Fundação de Amparo
ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, competindo-lhes supervisionar, fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do
artigo 67 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do
Decreto n°. 32.598/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. (*)
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão composta pelos servidores: RAFAELA FERRO MOREIRA, matrícula 261.297-6, TIAGO MENDES MUNIZ, matrícula 261.401-4 e JOSÉ VIEIRA DA SILVA,
matrícula 263.896-7, para acompanhamento de Termos de Permissão não Qualificada de Uso,
firmados entre esta FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASÍLIA e os PERMISSIONÁRIOS constantes dos processos: 196.000.074/2011, 196.000.195/2011 196.000.196/2011,
196.000.197/2011; 196.000.198/2011, 196.000.199/2011, 196.000.200/2011, 196.000.202/2011,
196.000.203/2011, 196.000.204/2011, 196.000.205/2011, 196.000.206/2011, 196.000.207/2011,
196.000.208/2011, 196.000.209/2011, 196.000.211/2011, 196.000.213/2011, 196.000.214/2011,
196.000.215/2011, 196.000.216/2011, 196.000.217/2011, 196.000.218/2011, 196.000.219/2011,
196.000.220/2011, 196.000.221/2011, 196.000.222/2011, 196.000.224/2011, 196.000.225/2011,
196.000.227/2011, 196.000.228/2011, 196.000.229/2011, 196.000.247/2011, 196.000.248/2011,
196.000.422/2011 e 196.000.003/2012.
Art. 2º A Comissão de que trata esta Instrução, deverá observar o disposto no artigo 67, da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010 e a Portaria nº 222, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO
____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 45, de 04/03/13, página 43.
INSTRUÇÃO Nº 53, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições conferidas pela Lei nº. 1.813, de 30 de dezembro de 1997, e com fundamento no
artigo 27, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER Adicional de
Qualificação aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte ordem de informações:
nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data do protocolo e número do processo:
RAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
92.963-8, (4%), 11/06/2013, processo nº 196.000.151/2013, JOÃO DE DEUS SALES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 92.877-1, (4%), 11/06/2013, processo
196.000.152/2013, ANTÔNIO PAULO SOARES, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 93.589-1, (4%), 13/02/2013, processo 196.000.043/2013, JOSÉ ARNÓBIO ROCHA
ARAÚJO, 93.351-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, (4%), 11/06/2013,
processo 196.000.153/2013 e MILTON RODRIGUES DA SILVA, Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, 93.043-1, (4%), 11/06/2013, processo 196.000155/2013.
JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 165, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar JOÃO PINHEIRO DA SILVEIRA NETO, Coordenador de Planejamento.
Exec. De Governança de TI, CPF: 491.903.421-00, matrícula 158.354-9; RODRIGO MOREIRA
FREITAS, Coordenador de Processos e Requisitos, CPF: 707.040.901-04, matrícula 162.628-0
e GIULIANO FERREIRA DE MATOS, Gerente de Governança, CPF: 578.872.921-15, matrícula 158.352-2, para comporem, Comissão Executora do Contrato nº 013/2013, firmado com a
empresa MICROENG LIMITADA - EPP, processo nº 410.000.523/2013.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MACHADO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 166, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar JOÃO PINHEIRO DA SILVEIRA NETO, Coordenador de Planejamento.
Exec. De Governança de TI, CPF: 491.903.421-00, matrícula 158.354-9; RODRIGO MOREIRA
FREITAS, Coordenador de Processos e Requisitos, CPF: 707.040.901-04, matrícula 162.628-0
e GIULIANO FERREIRA DE MATOS, Gerente de Governança, CPF: 578.872.921-15, matrícula 158.352-2, para comporem, Comissão Executora do Contrato nº 013/2013, firmado com a
empresa VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, processo nº 410.001.534/2012.
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro
de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de
31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MACHADO
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE:
HOMOLOGAR o pagamento de Pensão Judicial Indenizatória mensal a JOÃO GOMES DOS
SANTOS, correspondente a 2/3(dois terço) do salário mínimo mensal, até a data em que a vítima
completaria 25 anos de idade, reduzida para 1/3(um terço) até a data em que completaria 65 anos
de idade, em cumprimento a AS nº 011.232/2005, Ação de indenização nº 089283-2/2005, da
7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a contar
de 06/06/2013. Processo 414.000.274/2013.
WILMAR LACERDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ES­TADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão,
que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito
Federal, conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando
o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA, matrícula 262.522-9, CPF
022.084.041-57, Assessor Jurídico-Legislativo, e REJANE VALENTIN DE SOUSA, matrícula
261.804-4, CPF 903.488.341-87, Assessor Especial, ambas lotadas na Assessoria Jurídico-Legislativa da SEAP, para atuarem respectivamente como Executor e Suplente da Nota de
Empenho, nº 2013NE00164, emitida em favor da Editora Fórum Ltda., cujo objeto consiste na
entrega de periódicos impressos para a Assessoria Jurídico-Legislativa desta Secretaria, conforme
Processo 414.000.054/2013.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de
2004 e Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ ALBERTO CANDIDO DA SILVA
Página 49
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – SUAG/SEAP órgão de
comando e supervisão, que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, conforme a reestruturação administrativa do Governo
do Distrito Federal disposta no Decreto nº 32.716, de 01 de janeiro de 2011, observando
o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º Designar RODRIGO PEREIRA LEITE, Gerente de Logística, matrícula 143.117-39, CPF:
005.093.031-10, lotado na GELOG/EGOV/SEAP e MAICON RODRIGUES MARION, Assessor
Técnico, matrícula 262.476-1, CPF 043.640.711-61, lotado na SUAG/SEAP, para atuarem como
executor e suplente, respectivamente, da Nota de Empenho nº 2013NE00020, emitida em favor
de AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - EIRELI, cujo objeto consiste
na inscrição de servidores do GDF no Seminário Nacional de Materiais, Compras, Almoxarifado
e Patrimônio na Administração Pública, conforme Processo 414.000.239/2013.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de
2004 e Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ ALBERTO CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de
2004, e do processo 290.000.078/2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar MANOEL DOMINGOS DA SILVA, matrícula 1.200.593-2 e HERBERT
WILLIAM DE OLIVEIRA FÉLIX matrícula 40.568-X para sem prejuízo de suas funções, atuar
como Executores Titular e Suplente do Contrato nº 06/2013 celebrado entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, e a
Empresa OMNIS LUX – ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO ROJAS IVO
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de
2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR SANDRA MOREIRA FONSECA, matrícula 32.947-9, Gerente
de Pagamento, para substituir WÂNIA MÁRCIA DE ANDRADE CASSIMIRO, matrícula
32.950-9, Diretora de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, no período de 17/05
a 26/05/2013, por motivo de licença médica da titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 21, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de 2009,
e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE: DESIGNAR ANIELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDA, matrícula 1.655.800-6,
Chefe do Núcleo de Controle da Frota, para substituir DAYNNA SOUSA LEMOS MONTEIRO,
matrícula 1.651.135-2, Gerente de Transporte, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal,
Símbolo DFG-14, no período de 10 a 19.07.2013, por motivo de férias regulamentares da titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de
2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ GENIVALDO SOUSA DA SILVA, matrícula 171.583-6,
Diretor de Orçamento e Finanças, para substituir LUCIANO XAVIER RODRIGUES, matrícula
1.651.113-1, Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública
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Diário Oficial do Distrito Federal
e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 08 a 17.07.2013, por motivo de
férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 23, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de
2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR RICARDO VELOSO SOARES, matrícula 1.651.068-2, Chefe do
Núcleo de Patrimônio, para substituir FRANCISCO ELENILTON CAVALCANTE DA SILVA,
matrícula 1.654.488-9, Gerente de Material e Patrimônio, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal,
Símbolo DFG-14, no período de 11 a 20.07.2013, por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 24, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de
2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR DAYNNA SOUSA LEMOS MONTEIRO, matrícula 1.651.135-2,
Gerente de Transporte, para substituir VALÉRIA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO, matrícula
1.651.135-2, Diretora de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, no período de 22 a
31.07.2013, por motivo de férias regulamentares da titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 25, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de
2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO LUCINEIDE OLIVEIRA, matrícula 1.651.119-0,
Chefe do Núcleo de Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, para substituir
JUAREZ DANTAS, matrícula 162.331-1, Gerente de Tecnologia da Informação, da Diretora de
Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública
e Social do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 01 a 30.07.2013, por motivo de
férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no termos do inciso
I do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para atuar junto à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – VEMSE e à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância
e da Juventude do Distrito Federal – VRAIIF, com vistas a otimizar e aprimorar o sistema de
execução de medidas socioeducativas.
Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho os seguintes servidores da Carreira da Assistência Social: I - Bruna Mello de Miranda, matrícula 172.562-9; II – Carlos Augusto Pereira de
Sousa, matrícula 197.379-7; III – Herbet Medeiros Leda, matrícula 197.164-6; IV – Irandiaya
do Vale Nobre Bandeira Santos, matrícula 173.119-X; V – Islene Gomes Mateus Silva, matrícula
196.556-5; VI – Joice de Souza Haiden, matrícula 195.701-5; VII – Julieta Lucia Coutinho,
matrícula 197.431-9; VIII – Luana Domingues Dallago, matrícula 196.292-2; IX - Maria do
Socorro do Nascimento, matrícula 103.191-0; X – Nathalia Cornelio Borges, matrícula 215.7020; XI - Paula Guimarães Rocha, matrícula 215.883-3; XII – Romes Eduardo Fagundes Ferreira,
matrícula 215.784-4; XIII – Rosana Queiroz de Oliveira, matrícula 197.072-0; XIV – Rosania
Matias dos Santos, matrícula 104.493-1; XV – Uyara Soares Passos, matrícula 197.408-4.
Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:
I – promover medidas para aprimoramento e otimização do sistema de execução de medidas
socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei.
II – manter articulação sistemática com a Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
do Distrito Federal – VEMSE e com a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e
da Juventude do Distrito Federal – VRAIIF, visando dar maior eficiência e eficácia na
execução de medidas socioeducativas.
Art. 4º O Grupo de trabalho vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação
desta Portaria, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Art. 5º Os servidores acima mencionados deverão ser disponibilizados pelas respectivas chefias
imediatas, para os fins dispostos nesta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE PITANGA
Nº 123, segunda-feira, 17 de junho de 2013
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 25 de Março de 1993, publicado no DODF nº 66, de 31 de Março de
1993, página 01, o ato que concedeu o 1º Quinquênio da Licença Premio por Assiduidade a
servidora RUBENITA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 103.342-5, ONDE SE LÊ: 1º Qüinqüênio 14/01/1986 à 12/01/1991, LEIA-SE: “...14/01/1986 à 21/01/1991...”, neste qüinqüênio
a servidora obteve 09 dias de atestado médico – aplicação da Lei 221 de 1990.
Na Ordem de Serviço de 19 de Agosto de 1996, publicado no DODF nº 162, de 21 de Agosto
de 1996, página 6863, o ato que concedeu o 2º Quinquênio da Licença Premio por Assiduidade
a servidora RUBENITA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 103.342-5, ONDE SE LÊ: 2º
Qüinqüênio 13/01/1991 à 11/01/1996, LEIA-SE: “...22/01/1991 à 20/01/1996...”.
Na Ordem de Serviço de 19 de Junho de 2001, publicado no DODF nº 121, de 26 de junho de
2001, página 19, o ato que concedeu o 3º Quinquênio da Licença Premio por Assiduidade a
servidora RUBENITA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 103.342-5, ONDE SE LÊ: 3º Qüinqüênio 12/01/1996 à 09/01/2001, LEIA-SE: “...21/01/1996 à 18/01/2001...”.
Na Ordem de Serviço nº 15, de 23 de março de 2006, publicado no DODF nº 59, de 24 de Março
de 2006, página 34, o ato que concedeu o 4º Quinquênio da Licença Premio por Assiduidade a
servidora RUBENITA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 103.342-5, ONDE SE LÊ: 4º Qüinqüênio 10/01/2001 à 08/01/2006, LEIA-SE: “...19/01/2001 à 17/01/2006...”.
Na Ordem de Serviço nº 7, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DODF nº 45, de 4 de Março
de 2011, página 32, que concedeu o 5º Quinquênio da Licença Prêmio por Assiduidade a servidora RUBENITA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 103.342-5, ONDE SE LÊ: 5º Qüinqüênio
09/01/2006 à 07/01/2011, LEIA-SE: “...18/01/2006 à 16/01/2011...”.
Adequar os períodos de licença-prêmio por assiduidade porventura já usufruídos em períodos já
concedidos anteriormente, ao novo período publicado nos termos desta portaria.
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
PORTARIA N° 59, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE
ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do inciso I, art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, publicado no DODF em 19
de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1° Designar JOÃO CÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 263.728-6 e RUBENS
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 263.788-X como executor e suplente, respectivamente, do
contrato n° 11/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA
COPA 2014 – SECOPA/COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS –
CIAS e a Empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, referente
ao processo n° 0002-000224/2013, que tem como objeto: aquisição de serviços de provedor e
acesso à internet para provimento de canal de comunicação IP dedicado, com suporte TCP/IP e
com velocidade mínima de 10Mb/s.
Art. 2° Os servidores designados deverão observar o disposto no artigo 67, da Lei 8.666/93,
combinado com o artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010 e alterações posteriores.
Art. 3° A Diretoria de Cooperação e Acordos desta Coordenadoria deverá disponibilizar aos
servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda legislação pertinente que se fizer
necessária ao desempenho das funções como executor e suplente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERÊNCIO NELCYR DE BEM
PORTARIA N° 60, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS,
DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso I, art. 6° do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012,
publicado no DODF em 19 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1° Designar, EDSON MUNIZ DE CASTRO, matrícula 26.3589-5 e CLEOMÁRCIO
BATISTA DE ARAÚJO, matrícula 26.3557-7 como executores: titular e suplente, respectivamente, da Nota de Empenho n° 2013NE00141, celebrada entre a SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 – SECOPA/COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO
DAS AÇÕES SOCIAIS – CIAS e a Empresa G8 ARMARINHOS LTDA- EPP, referente ao
processo n° 430-001102/2013, que tem como objeto: aquisição de caixas plásticas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERÊNCIO NELCYR DE BEM