terça-feira, 13 de março de 2007
por antiguidade:
Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, RG 30.398.6062, em vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública, de Marina Hamud Morato de Andrade;
por merecimento:
Juliana Yumi Yoshinaga, RG 22.989.945-6, em
vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Marlise Costa Girardeli;
por antiguidade:
Rafael de Oliveira Rodrigues, RG 32.113.325-0, em
vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Menésio Pinto Cunha Júnior;
por merecimento:
Julia Maria Plenamente Silva, RG 30.437.505-6, em
vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Otoniel Katumi Kikuti;
por antiguidade:
Marcos Prado Leme Ferreira, RG 32.625.258-7, em
vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Patrícia Simeonato;
por merecimento:
Eric Ronald Januário, RG 29.238.435-X, em vaga
decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Rafael Ramia Muneratti;
por antiguidade:
Thiago Camargo Garcia, RG 24.755.333-5, em
vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Renata Flores Tibyriça;
por merecimento:
Marcus Vinicius Armani Alves, RG 24.779.501-X,
em vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública,
de Renato Campos Pinto de Vitto;
por antiguidade:
Thiago Luis Santos Sombra, RG 1.798.877, em
vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Renato Isnard Khair;
por merecimento:
Natália Kalil Chad, RG 27.749.924-0, em vaga
decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Ricardo Constante Soares;
por antiguidade:
Sabrina Ferreira Novis, RG 23.665.779-3, em vaga
decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Ricardo Luiz Mantovani;
por merecimento:
Marcos Neves Veríssimo, RG 24.543.379-X, em
vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Sidnei Francisco Neves;
por antiguidade:
Luis Claudio Ferreira Catanhede, RG 32.569.294-7,
em vaga decorrente por opção pela Defensoria Pública,
de Tatiana Elisa Marão Beraquet;
por merecimento:
Thiago Alcocer Marin, RG 27.143.134-9, em vaga
decorrente por opção pela Defensoria Pública, de Valeria Silva do Nascimento;
por antiguidade:
Carol Reis Lucas Vieira, RG 36.702.178-X, em vaga
decorrente por opção pela Defensoria Pública, de
Vânia Pereira Agnelli Sabin Casal;
por merecimento:
Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, RG 8.422.0434, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo
Panizza Siqueira;
por antiguidade:
Arthur da Motta Trigueiros Neto, RG 27.195.000-6, em
vaga decorrente da promoção de Adalberto Robert Alves;
por merecimento:
Ruth Katherine Garcia Anderson, RG 25.612.969-1,
em vaga decorrente da promoção de Liliane Sanches
Germano;
por antiguidade:
Augusto Bello Zorzi, RG 35.125.131-5, em vaga
decorrente da promoção de Alberto Cuenca Sabin Casal;
por merecimento:
José Renato Rocco Roland Gomes, RG 29.021.6679, em vaga decorrente da promoção de Ana Claudia
Vergamini Luna Frussa;
por antiguidade:
Rogério Ferrari Ferreira, RG 29.979.244-4, em vaga
decorrente da promoção de Ana Lúcia Correa Freire
Pires de Oliveira Dias;
por merecimento:
Arilson Garcia Gil, RG 30.882.930-X, em vaga
decorrente da promoção de André Domingues Fígaro;
por antiguidade:
Ígor Volpato Bedoni, RG 33.958.783-0, em vaga decorrente da promoção de Aylton Marcelo Barbosa da Silva;
por merecimento:
Christiane Mina Falsarella, RG 43.542.707-6, em vaga
decorrente da promoção de Carla Handel Mistrorigo;
por antiguidade:
Pablo Francisco dos Santos, RG 28.527.935-X, em
vaga decorrente da promoção de Cíntia Byczkowski;
por merecimento:
Vivian Alves Carmichael, RG 70.653.897-8, em vaga
decorrente da promoção de Cynthia Pollyanna de Faria;
por antiguidade:
Gisele Bechara Espinoza, RG 29.948.686-2, em
vaga decorrente da promoção de Décio Venancio;
por merecimento:
Henrique Martine Monteiro, RG 20.034.392-0, em
vaga decorrente da promoção de Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver;
por antiguidade:
Telma de Freitas Fontes, RG 20.931.226-9, em vaga
decorrente da promoção de Fábio Alexandre Coelho;
por merecimento:
Igor Bueno Peruchi, RG 23.957.308-0, em vaga decorrente da promoção de Geórgia Grimaldi de Sousa Bonfá;
por antiguidade:
Mika Cristina Tsuda, RG 27.123.759-4, em vaga
decorrente da promoção de Gisele Marie Alves Arruda
Raposo Panizza;
por merecimento:
Rui de Salles Oliveira Santos, RG 30.209.805-7, em
vaga decorrente da promoção de Guilherme Leguth Neto;
por antiguidade:
Daniel Castillo Reigada, RG 27.605.662.-0, em
vaga decorrente da promoção de Haroldo Pereira;
por merecimento:
Ricardo Martins Zaupa, RG 29.428.599-4, em vaga
decorrente da promoção de Jivago Petrucci;
por antiguidade:
Danielle Eugenne Migoto Ferrari, RG 33.998.222-6,
em vaga decorrente da promoção de José Thomaz Perri;
por merecimento:
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Renata de Oliveira Martins, RG 1.056.305, em
vaga decorrente da promoção de Juarez Sanfelice Dias;
por antiguidade:
Danielle Gonçalves Pinheiro, RG 28.923.934-5, em
vaga decorrente da promoção de Kátia Gomes Sales;
por merecimento:
Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro
Murda, RG 28.726.619-9, em vaga decorrente da promoção de Liege Peixoto.
DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 12-3-2007
No processo GG-46-2007, sobre indenização: “À
vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se o parecer 229-2007, da AJG, defiro parcialmente o pedido formulado por Cecília Esteves
Ramos, RG 3.824.504, ex-ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete III, do Quadro da
Casa Civil, para autorizar o pagamento, a título indenizatório, do valor correspondente a 86 dias remanescentes de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo
transcorrido entre 14-2-2000 e 11-2-2005, que não
puderam ser usufruídos em razão de sua exoneração ex
officio. Quanto ao pagamento de férias, fica o pleito
indeferido por falta de amparo legal.”
No processo GG-79-2007, sobre indenização: “À
vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se o parecer 110-2007, da AJG, defiro o
pedido formulado por Cleonice Euzébio da Silva, RG
18.580.808-6, ex-titular do cargo de provimento em
comissão de Secretário, Ref. 1, do Quadro da Casa Civil,
autorizando o pagamento, a título indenizatório, do
valor correspondente a 30 dias de férias, referentes ao
exercício de 2007, e 62 dias de licença-prêmio, atinentes ao período aquisitivo transcorrido entre 3-9-2001 e
1º-9-2006, não usufruídos em virtude de sua exoneração, a critério da Administração, observadas as normas
legais e regulamentares incidentes na espécie.”
No processo GG-107-2007, sobre indenização: “A
vista dos elementos de instrução constantes dos autos e
nos termos do parecer 230-2007, da AJG, defiro o pedido formulado por Maria Aparecida Machado, RG
3.813.009, ex-ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico de Gabinete, do Quadro
da Casa Civil, autorizando o pagamento, a título indenizatório, do valor correspondente a 30 dias de férias atinentes ao exercício de 2007 e ao saldo remanescente da
licença-prêmio adquirida ao fim do período transcorrido
entre 17-4-2000 e 15-4-2005, observadas as recomendações constantes do item 3 da aludida peça opinativa.
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 12-3-2007
Autorizando:
nos termos do art. 15, II, da Lei 500-74, o afastamento de José Antonio Garbino, RG 5.018.732, Médico
do Instituto Lauro de Souza Lima, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde, para,
sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de
sua função-atividade, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, no período de 25-3 a 1º-4-2007,
empreender viagem à Inglaterra, a fim de participar do
Curso de Eletrofisiologia Clínica da Visão, a realizar-se
no “Moorfields Eye Hospital - NHS”, em Londres;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado
o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de:
Mario Jordão Toledo Leme, RG 9.161.267, Delegado Geral de Polícia da Secretaria da Segurança Pública,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus
para o Estado, no período de 4 a 8-4-2007, empreender viagem à Holanda, na qualidade de representante
da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a fim de receber a premiação conferida ao 9º Distrito Policial do
Carandiru, como a “Melhor Delegacia da América Latina”, em cerimônia a ser realizada em Haia, pela Organização Não-Governamental “Altus Global Alliance”;
Mutue Toyota Fujii, RG 5.641.682, Pesquisador
Científico VI, do Instituto de Botânica da Secretaria do
Meio Ambiente, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 23-3 a
2-4-2007, empreender viagem ao Japão, a fim de participar do “XIX International Seaweed Symposium”,
bem como realizar visita técnica ao Laboratório da Universidade de Kobe, com o objetivo de conhecer os
avanços dos estudos em algas marinhas;
Nair Sumie Yokoya, RG 6.921.642-3, Pesquisador
Científico VI, do Instituto de Botânica da Secretaria do
Meio Ambiente, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 23-3 a 34-2007, empreender viagem ao Japão, a fim de participar
do “XIX International Seaweed Symposium”, em Kobe.
Cessando:
a partir de 16-8-2006, os efeitos da resolução CC2, publicada em 20-1-2006, que prorrogou o afastamento de Aparecida Maria Soares de Carvalho, RG
8.644.949, Auxiliar de Serviços, da Secretaria de
Desenvolvimento, junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps;
a partir de 9-9-2006, os efeitos da resolução CC-2,
publicada em 20-1-2006, que prorrogou o afastamento
de Marli Eliete Repasch, RG 6.171.459, Recepcionista,
da Secretaria de Desenvolvimento, junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps;
a partir de 1º-1-2007, os efeitos da resolução CC53, publicada em 13-12-2006, que prorrogou o afastamento de:
Wilson Pereira Rocha, RG 2.317.065, Motorista, da
antiga Secretaria de Turismo, junto à Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer;
Ulisses Gomes, RG 9.850.995, Vigia, da antiga
Secretaria de Turismo, junto à Secretaria de Esporte,
Lazer e Turismo;
Tania Lucia Penteado da Silva, RG 5.301.094, Oficial Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer e
Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Sonia Bellegarde Rodrigues, RG 3.908.046-8, Oficial Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer e
Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Rubens Norberto Reis Sanchez, RG 9.430.997-8,
Oficial Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer
e Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Neusa Cecilia de Souza, RG 3.267.625, Telefonista,
da antiga Secretaria de Turismo, junto à Secretaria de
Esporte, Lazer e Turismo;
Maristela Albarelli Bignardi, RG 4.120.428, Redator, da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, junto à
antiga Secretaria de Turismo;
Maria Magalhães dos Santos, RG 17.598.280,
Auxiliar de Serviços, da Secretaria de Esporte, Lazer e
Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Maria Jovita Espíndola, RG 5.253.668, Oficial
Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Margareth Silveira da Silva, RG 9.138.657-3, Oficial Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer e
Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Marco Antonio Blota, RG 6.766.892, Agente de
Serviços Técnicos, da antiga Secretaria de Turismo,
junto à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo;
Magda Ardinghi de Oliveira Fernandes, RG
2.353.989, Chefe de Seção, da Secretaria de Esporte,
Lazer e Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Lucia Helena de Oliveira, RG 11.059.780, Oficial
Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Liomar Nogueira Vicente, RG 13.928.939, Oficial
Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Jayme Antonio Macedo, RG 3.766.010, Agente de
Serviços Técnicos, da antiga Secretaria de Turismo,
junto à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo;
Elaine Cristina dos Anjos Papoy, RG 18.209.309-8,
Oficial Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer
e Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Douglas Romeiro, RG 16.791.288, Auxiliar de Serviços, da antiga Secretaria de Turismo, junto à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo;
Doralice Gimenes Imenes, RG 4.452.926, Agente
Administrativo, da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, junto à antiga Secretaria de Turismo;
Carmen Luiza Correa de Almeida Moraes, RG
7.100.671, Recepcionista Belingue, da antiga Secretaria de
Turismo, junto à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo;
Bernardete Maria da Penha Augusto, RG 9.781.831,
Oficial Administrativo, da antiga Secretaria de Turismo,
junto à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo;
Ana Stela Moraes Braga Silva, RG 4.893.683, Executivo Público I, da Secretaria Esporte, Lazer e Turismo,
junto à antiga Secretaria de Turismo;
a partir de 1º-2-2007, os efeitos da resolução CC53, publicada em 13-12-2006, que prorrogou o afastamento de Maria Neusa Fumero Rodrigues, RG
1.481.010, Auxiliar de Serviços, da Secretaria de
Desenvolvimento, junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.
Concedendo e fixando, nos termos do inc. III,
art. 22, do Dec. 42.815-98 e com base no inc. III, do
art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados,
gratificação mensal, a título de representação calculado sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o
valor da Ref. 6, Tabela I, da EV-C, prevista no inc. IV,
do art. 9º, da LC 712-93, correndo as despesas à conta
de recursos próprios do orçamento vigente:
180%:
a partir de 3-3-2007, Fernanda Montenegro de
Menezes, RG 43.613.260-6;
a partir de 16-2-2007, Nelson Gonzaga, RG
15.785.150;
160%:
a partir de 16-1-2007, Alexandre Gaspar Gasparian, RG 12.569.636; Mônica Puliti Dias Ferreira Bondezan, RG 23.884.479-1;
a partir de 18-1-2007, Fernando Alencar Medeiros,
RG 17.880.033;
140%:
a partir de 17-1-2007, Mário Blanco Vernabel
Junior, RG 13.666.339;
a partir de 18-1-2007, Alberto Luis Silva, RG
16.213.276-1;
120%:
São Paulo, 117 (48)
–
3
a partir de 1º-3-2007, Fernanda Bezerra de Melo
Barbosa, RG 2.925.928-RN;
a partir de 7-2-2007, José Geraldo da Silva, RG
13.777.174-5, ficando cessados os efeitos da resolução
anterior que concedeu gratificação de representação
ao interessado.
Prorrogando, em caráter excepcional, o afastamento de Kelly Silveira Athayde, RG 27.382.209-3, Biologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para, com prejuízo
dos salários mas sem o das demais vantagens de sua
função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus
para o Estado, a fim de continuar realizando estágio
em andralogia e fertilização in vitro, na área de reprodução humana assistida, junto a “Cleveland Clinic
Foundation”, Ohio, Estados Unidos da América, no
período de 6-7-2007 a 5-7-2008.
Despacho do Chefe de Gabinete,
de 12-3-2007
No processo GG-928-88, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 34, VIII, do Dec. 42.815-98,
autorizo Vanda Izabel Torres Assueiro, RG 7.167.0737, Oficial Administrativo, Ref. 2, Grau C, da EVNI, do
SQC-III-QCC, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, a
que faz jus, referente ao período aquisitivo de 3-10-98
a 1º-10-2003, anteriormente concedido, ficando 30
dias restantes para gozo oportuno, observando o art.
3º da LC 857-99.”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 12-3-2007
Concedendo, a partir de 5-2-2006, nos termos do
art. 129, da CE/89, tendo em vista a Contagem de
Tempo de Serviço procedida pelo DRH, conforme Certidão de Contagem de Tempo 321-2007, a sexta-parte
dos vencimentos a Regisa Pimentel da Matta Machado, RG 13.129.909, Assistente Técnico de Direção III,
Ref. 21, do SQC-I-QCC.
Apostila da Diretora, de 12-3-2007
Concedendo:
nos termos do art. 11, I, da LC 712-93, por ter
completado 5 anos de efetivo exercício, um adicional
por tempo de serviço - 1º: Expedito Ramos a Silva, RG
12.450.008, a partir de 9-2-92, ficando sem efeito a
apostila publicada em 18-7-92; Luciana Motta Marin,
RG 30.405.564/4, a partir de 18-2-2007;
nos termos do art. 11, I, da LC 712-93, por ter
completado 10 anos de efetivo exercício, um adicional
por tempo de serviço - 2º: Expedito Ramos a Silva, RG
12.450.008, a partir de 8-2-97, ficando sem efeito a
apostila publicada em 10-4-97;
nos termos do art. 11, I, da LC 712-93, por ter
completado 15 anos de efetivo exercício, um adicional
por tempo de serviço - 3º: Expedito Ramos a Silva, RG
12.450.008, a partir de 7-2-2002, ficando sem efeito a
apostila publicada em 5-3-2002;
nos termos do art. 11, I, da LC 712-93, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício, um adicional
por tempo de serviço - 4º: Expedito Ramos da Silva, RG
12.450.008, a partir de 6-2-2007; Regisa Pimentel da
Matta Machado, RG 13.129.909, a partir de 5-2-2007;
nos termos do art. 11, I, da LC 712-93, por ter
completado 25 anos de efetivo exercício, um adicional
por tempo de serviço - 5º: Eliana Maria Ban Andrade
de Souza, RG 5.575.284, a partir de 3-2-2002, ficando
sem efeito a apostila publicada em 5-3-2002; José
Roberto Evola, RG 3.439.558, a partir de 25-2-97,
ficando sem efeito a apostila publicada em 25-2-97;
nos termos do art. 11, I, da LC 712-93, por ter
completado 30 anos de efetivo exercício, um adicional
por tempo de serviço - 6º: Antonio José dos Santos, RG
3.631.401, a partir de 18-2-2007; Eliana Maria Ban
Andrade de Souza, RG 5.575.284, a partir de 2-2-2007;
José Roberto Evola, RG 3.439.558, a partir de 24-22002, ficando sem efeito a apostila publicada em 29-
Comunicado
GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretaria de
Gestão Pública, comunica aos servidores e empregados públicos, da
ativa, pertencentes à administração direta, autarquias, inclusive as de
regime especial, e fundações, a obrigatoriedade de se recadastrarem
em cumprimento ao disposto nos Decretos nºs 51.468/07 e 51.499/07.
O Recadastramento poderá ser feito pela Internet por meio do sítio
www.folhadepagamento.sp.gov.br ou do endereço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br/Recadastramento2007
O Recadastramento poderá, ainda, ser feito em formulário próprio, disponível nos órgãos de recursos humanos a que pertence o servidor ou
empregado público, a partir do dia 22/02/2007.
Períodos para recadastramento:
* de 22 de fevereiro a 1º de abril de 2007 - servidores e empregados
públicos da ativa, inclusive afastados e licenciados.
* de 2 de abril a 11 de maio de 2007 - exclusivo para docentes da
Secretaria da Educação, admitidos em caráter temporário ou substitutos eventuais.
As instruções para preenchimento do Recadastramento encontram-se
disponíveis na Resolução Conjunta SF/SGP n.º 001, de 31/01/2007,
republicada no D.O. de 17/02/2007, bem como nos sítios www.recursoshumanos.sp.gov.br e www.folhadepagamento.sp.gov.br