PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Estado de São Paulo EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2013 O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.511.847/0001–79, com sede administrativa na Rua Coelho Neto, nº 73, Vila São Paulo, Município e Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal APARECIDO SÉRIO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público o presente Edital de Homologação e Convocação dos Inscritos em Concurso Público, desde já que DEFERE, HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES e CONVOCA aos candidatos para realizarem as provas e RESOLVE que: 1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. HOMOLOGA as inscrições regulares dos candidatos dos seguintes cargos e nas seguintes quan- tidades: CARGO QUANTIDADE CANDIDATOS AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 573 ALMOXARIFE 165 BIÓLOGO 95 DENTISTA 79 DIRETOR DE ESCOLA 355 EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA 81 FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL 7 GUARDA MUNICIPAL MASCULINO 877 MÉDICO (ANESTESIOLOGISTA) 1 MÉDICO (ELETROENCEFALOGRAFISTA) 1 MÉDICO (GINECOLOGISTA/OBSTETRA) 4 MÉDICO (NEUROLOGISTA) 1 MÉDICO (OFTALMOLOGISTA) 1 MÉDICO (PEDIATRA) 1 MÉDICO (PLANTONISTA) 9 PROCURADOR 146 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II EDUCAÇÃO ESPECIAL 74 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II – ARTES 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA 55 SUPERVISOR DE ENSINO 92 TELEFONISTA 222 TOTAL GERAL 2879 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Estado de São Paulo Os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas deverão acessar a área do candidato no site: www.concursospublica.com.br e certificar–se de sua condição, bem como oportunamente imprimir seu cartão do candidato, e a convocação para as provas. 1.2. 1.3. Fica expressamente INDEFERIDA a inscrição do candidato abaixo pelo não cumprimento do disposto no item 2.1.8 do Edital de concurso público n.º: 02/13: “Após o preenchimento da inscrição, o candidato deverá imprimir e pagar o boleto bancário até o dia 28 de outubro de 2013, último dia de inscrição, não sendo aceitos pagamentos após esta data. Solicitações de inscrições realizadas com pagamento intempestivo não serão acatadas, ainda que feito pagamento por meio de depósito bancário ou transferência entre contas”. Desta feita, resta INDEFERIDA a seguinte inscrição: CANDIDATO Nº DE INSCRIÇÃO CARGO SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO JOÃO PAULO DE BRITO 0002174 GUARDA MUNICIPAL MASCULINO INDEFERIDO 2. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: 2.1. Fica DEFERIDO o atendimento especial ao seguinte candidato portador de deficiência: CANDIDATO Nº DE INSCRIÇÃO CARGO ATENDIMENTO(S) ESPECIAL(IS) DEFERIDO(S) ANDRÉ BERTACO MAGRO 0002990 PROCURADOR DISPONIBILIZAR PESSOA PARA TRANSFERIR RESPOSTAS AO GABARITO BEM COMO MESA PARA CADEIRA DE RODAS. 2.2. Por conseguinte, INDEFERE os candidatos abaixo a participarem na condição de pessoa com deficiência por não atenderem o disposto no item 3.6 do edital do concurso público, no tocante à tempestiva apresentação de laudo médico, ficando estes DEFERIDOS a participarem em condições gerais: CANDIDATO Nº INSCRIÇÃO CARGO CÉLIA DA SILVA PEREIRA 0002701 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CLAUDILEI TAVARES 0002548 DIRETOR DE ESCOLA EMANUEL DE AVELAR SILVA BRITO 0000233 ALMOXARIFE JÉSSICA JULIANA COSTA MARIUSSO 0001109 ALMOXARIFE LUIS FERNANDO BREGALANTE 0002216 GUARDA MUNICIPAL MASCULINO NORIZETE BOUCINHA MARQUES 0001903 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SANDRO DE SOUZA MENEZES 0000848 GUARDA MUNICIPAL MASCULINO A reserva de vagas aos portadores de deficiência obedece ao item 3.2 do Edital de concurso público que diz: “Em obediência ao disposto no art. 17, da Lei Municipal 3774/92, ser–lhes–á reservado o percentual de 2% (dois por cento) das vagas preenchidas para cada cargo”. Assim sendo, os cargos cuja quantidade de vagas não atingir o mínimo para reserva de vagas aos portadores de deficiência, não farão ‘jus’, na vigência do concurso e enquanto perdurar este quantitativo, a vagas especiais. 2.3. 2.4. Ficam INDEFERIDOS os pedidos de atendimento especial que não se coadunem com o item 3.5 do aludido Edital de concurso público, como segue: “As pessoas com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos”. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Estado de São Paulo 3. CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS: 3.1. Por fim, CONVOCA os candidatos inscritos que tiveram suas inscrições devidamente homologadas, para a aplicação das provas que será realizada no domingo, dia 24 DE NOVEMBRO DE 2013, em local e horário conforme a seguir: CARGOS COM PROVAS A SEREM APLICADAS NO PERÍODO MATUTINO: CARGOS AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DIRETOR DE ESCOLA HORÁRIO LOCAL Das 09h:00m às 12h:00m. UNISALESIANO Rodovia Senador Teotônio Vilela, nº 3821, Alvorada, Araçatuba–SP. CARGOS COM PROVAS A SEREM APLICADAS NO PERÍODO VESPERTINO: CARGOS HORÁRIO LOCAL ALMOXARIFE BIÓLOGO DENTISTA EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL GUARDA MUNICIPAL MASCULINO MÉDICO (ANESTESIOLOGISTA) MÉDICO (ELETROENCEFALOGRAFISTA) MÉDICO (ENDOCRINOLOGISTA) MÉDICO (GINECOLOGISTA/OBSTETRA) MÉDICO (NEUROLOGISTA) MÉDICO (ORTOPEDISTA) MÉDICO (PEDIATRA) Das 14h:00m às 17h:00m. UNISALESIANO Rodovia Senador Teotônio Vilela, nº 3821, Alvorada, Araçatuba–SP. MÉDICO (PLANTONISTA) MÉDICO (PSIQUIATRA) MÉDICO (OFTALMOLOGISTA) PROCURADOR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB II PARA A ÁREA DE ARTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB II PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA SUPERVISOR DE ENSINO TELEFONISTA 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Estado de São Paulo A entrega preclusiva da documentação para aplicação da prova de avaliação de títulos (duas cópias autenticadas de cada título), para os cargos de nível superior, será durante a aplicação da prova objetiva no dia 24 de novembro de 2013, em sala específica para este fim, durante o horário da aplicação das respectivas provas no UNISALESIANO, localizado à Rodovia Senador Teotônio Vilela, nº 3821, Alvorada, em Araçatuba–SP, conforme item 6.9 do Edital do Concurso Público. 3.2. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.concursospublica.com.br e imprimir seu CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO. 4.1. Solicitamos a todos os candidatos convocados que releiam atentamente e observem os dispostos procedimentais constantes do Edital de Concurso Público, entre os quais que deverá comparecer ao local indicado, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de comprovante de inscrição, documento oficial de identidade com foto e no original1, CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA COM INVÓLUCRO TRANSLÚCIDO OU TRANSPARENTE, lápis preto n.º 2 e borracha. 4.2. E assim, para que chegue ao conhecimento de todos, com a devida e ampla publicidade e transparência é expedido o presente Edital que deverá ser publicado em Mural de Editais da Prefeitura Municipal de Araçatuba, nos sites: www.concursospublica.com.br e www.aracatuba.sp.gov.br e ainda em jornal de grande circulação local/regional. REGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA–SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Araçatuba/SP, em 02 de novembro de 2013. APARECIDO SÉRIO DA SILVA Prefeito Municipal de Araçatuba 1 Vide itens 5.3, 5.5 e 5.6. do Edital. 4