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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 02 de março de 2010
Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul - UERGS
Secretaria da Fazenda
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Secretário da Fazenda: RICARDO ENGLERT
End: Av. Mauá, 1155
Porto Alegre/RS - 90030-080
Reitor: Carlos Alberto Martins Callegaro
End: Rua Sete de Setembro, 1156
Porto Alegre/RS - 90010-191
Gabinete do Secretário
EDITAIS
RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2010
PROFESSOR ADJUNTO DE PEDAGOGIA
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado do julgamento dos pedidos de inscrição ao concurso público para o magistério superior de Pedagogia, conforme descrito no quadro abaixo:
Nº. de Inscrição
2489-19.50/10-6
Nome do Candidato
ARISA ARAUJO DA LUZ
Situação da Inscrição
HOMOLOGADA
2495- 19.50/10-7
BERNARDETE MARIA POPOASKI
HOMOLOGADA
2487-19.50/10-0
HELENA VENITES SARDAGNA
HOMOLOGADA
2497- 19.50/10-2
MIRNA SUSANA VIERA DE MARTINEZ
2385- 19.50/10-7
REJANE DA SILVEIRA SEVERAL
NÃO HOMOLOGADA
2386- 19.50/10-0
SITA MARA LOPES SANT?ANNA
HOMOLOGADA
HOMOLOGADA
Código: 632828
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010
PROFESSOR ADJUNTO DE PSICOLOGIA
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado do julgamento dos pedidos de inscrição ao concurso público para o magistério superior de Psicologia, conforme descrito no quadro abaixo:
Nº. de Inscrição
2495-19.50/10-7
Nome do Candidato
Situação da Inscrição
ALINE REIS CALVO HERNANDEZ
Secretaria da Fazenda
HOMOLOGADA
2490-19.50/10-3
ANA CRISTINA VAZ COSTA HARTMANN
NÃO HOMOLOGADA
2498-19.50/10-5
FABIO DAL MOLIN
NÃO HOMOLOGADA
2491-19.50/10-6
JOYCE MUNARSKI PERNIGOTTI
HOMOLOGADA
2499-19.50/10-8
KATIA ANDRADE BIEHL
HOMOLOGADA
2493-19.50/10-1
LAÍSSA ESCHILETTI PRATI
HOMOLOGADA
2383-19.50/10-1
LETICIA LANGLOIS OLIVEIRA
HOMOLOGADA
2381-19.50/10-6
MARTHA GIUDICE NARVAZ
HOMOLOGADA
2494-19.50/10-4
SUELI SOUZA DOS SANTOS
NÃO HOMOLOGADA
Código: 632829
SÚMULAS
Assunto: Afastamento
Expediente: 031587-1400/10-0
Nome: Luciano Lauri Flores
Id.Func./Vínculo: 1645765/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Fiscal do Tesouro do Estado - D
Lotação: SEFAZ - Divisão da Dívida Pública
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 04/03/2010 a 05/03/2010
Evento e justificativa: Participar de Reunião na Secretaria do Tesouro Nacional.
Condição: Com ônus
Código: 633034
EDITAIS
========================================================================
DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DTM- AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações
e artigo 9°, inciso I da lei 8.118/85, INTIMO os Sujeitos Passivos dos
Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo,
para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos
tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo
de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste
Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão
automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar
impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Publica Estadual.
As cópias dos
Autos de Lançamento encontram-se
à disposição na
DTM- AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS,EST BR 290 KM 98/ILHA DO PAVÃO,
em PORTO ALEGRE - RS.
-----------------------------------------------------------------------NOME :RUBIA CARLA AGUIAR CONFEC
CGC/MF 06325875/0001-40 NRO. AL.: 21971137 VLR-R$:
7.556,67
-----------------------------------------------------------------------ANELISE WICHMANN
Agente Fiscal do Tesouro do Estado
Matricula: 146252001 Codigo:852
========================================================================
DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DTM- AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Contrato de Fornecimento de Bens nº. 335/2009. Processo n.º 1383-1950/08-2. Contratada: CP Eletrônica SA. CNPJ: 88.330.592/0001-50. Objeto: Compra de 18 placas de estabilizadores e 04 coolers.
Recurso Financeiro: Atividade: 4550; Elemento: 4.4.90.52; Recurso: 001. Valor: R$ 8.671,80. Fundamento Legal: art 24; inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Código: 632802
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo n.º 2106-1950/09-5. Contratada: Professores para Comissão. Objeto: participação de professores Doutores externos à UERGS para compor
banca examinadora do concurso público 03/2009. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/93. Recurso Financeiro: Projeto: 4550; Rubrica: 339036; Recurso: 001; Valor: 8.100,00. Ratificada, conforme art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em 26/02/2010 pelo Reitor.
Código: 633086
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo n.º 1380-1950/09-2. Contratada: Professores para Comissão. Objeto: participação de professores para Comissão Examinadora do Concurso
Público 10/2009 para Professor Adjunto de Ciências da Computação da UERGS. Fundamento Legal:
art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Recurso Financeiro: Projeto: 4550; Rubrica: 339036; Recurso:
001; Valor: 4.455,00. Ratificada, conforme art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em 26/02/2010 pelo Reitor.
Código: 633087
RECURSOS HUMANOS
Ficam rescindidos, a pedido, os seguintes contratos de trabalho fundados da Lei 12.235/2005 e respectivos editais: Magnolia Aparecida Silva da Silva, mat. 3052257/01, Professor Adjunto, carga horária 40h, a contar de 12/02/10, Edital 02/06; Marcia Cristiani dos Santos, mat. 3049302/01, Agente
Administrativo, carga horária 40h, a contar de 01/02/10, Edital 01/05; Samar Velho da Silveira, mat.
3052796/01, Professor Adjunto, carga horária 40h, a contar de 01/02/10, Edital 02/06; Saulo Eder da
Rocha Mazzuco, mat. 3182088/01, Agente Administrativo, carga horária 40h, a contar de 01/02/10,
Edital 01/05; Stela Nazareth Meneguel, mat. 1090224/02, Professor Adjunto, carga horária 40h, a
contar de 15/02/10, Edital 31/06.
Código: 632791
De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações
e artigo 9°, inciso I da lei 8.118/85, INTIMO os Sujeitos Passivos dos
Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo,
para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos
tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo
de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste
Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão
automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar
impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Publica Estadual.
As cópias dos
Autos de Lançamento encontram-se
à disposição na
DTM- AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS,EST BR 290 KM 98/ILHA DO PAVAO,
em PORTO ALEGRE - RS.
-----------------------------------------------------------------------NOME :ROSANE DE OLIVEIRA RIBEIRO
CPF
586.391.950/72
NRO. AL.: 21145768 VLR-R$:
2.505,80
-----------------------------------------------------------------------MILTON PERAZZOLO FURQUIM
Agente Fiscal do Tesouro do Estado
Matricula: 147091401 Codigo:1062
========================================================================
DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
TV DEFAZ PASSO FUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações
e artigo 9°, inciso I da lei 8.118/85, INTIMO os Sujeitos Passivos dos
Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo,
para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos
tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo
de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste
Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão
automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar
impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Publica Estadual.
As cópias dos
Autos de Lançamento encontram-se
à disposição na
TV DEFAZ PASSO FUNDO,AV PRES VARGAS 100 - CENTRO, em PASSO FUNDO - RS.
-----------------------------------------------------------------------NOME :AGRODANIELI IND E COM LTDA
CGC/TE 138/0036221
NRO. AL.: 19254180 VLR-R$:
10.448,06
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