SETOR EXTERNO DA
ECONOMIA BRASILEIRA
PRINCIPAIS CAUSAS DO AUMENTO DO NÍVEL DE
ENDIVIDAMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA
• DADOS REFENTES AO PERÍODO DE 1.968 A
1.985.
1.968 – ABERTURA DA ECONOMIA AO RESTO DO
MUNDO
 Período anterior de estagnação devido a política
cambial:
 Oscilações abruptas da taxa de câmbio;
 Inexistência de incentivo fiscal;
“Reduzida capacidade de importar
máquinas,equipamentos, matérias-primas, etc.,
necessários ao desenvolvimento econômico do país.”
NECESSIDADE DE IMPORTAÇÕES
 Pressões sobre a balança de pagamentos (baixa
capacidade de exportar)
 Formulação de uma política de desenvolvimento:
(principal instrumento – taxa cambial)
MAIOR ABERTURA AO SETOR EXTERNO
 Teoria da paridade – manter a taxa cambial em equilíbrio
 Adoção de medidas fiscais e creditícias – ampliando as
exportações e conseqüentemente a capacidade de
importar
ABERTURA AO SETOR EXTERNO FAVORÁVEL DE
1.968 A 1.973
 As exportações cresceram em média 27% ao ano,
fazendo com que as importações crescessem no mesmo
ritmo.
REGISTRO DE DEFICITS
 Déficit crescente na balança de serviços;
 Ampliação do déficit da balança de transações correntes;
 Facilidade de financiamento devido aos resultados
favoráveis da balança de capitais.
 Aumento do nível de reservas internacionais
ASPECTOS IMPORTANTES:
 Rápido
incremento
de
investimentos
diretos
demonstrando a confiança do capital estrangeiro na
economia brasileira;
 O país utilizava de forma crescente de empréstimos
externos para financiar seu crescimento;
CRISE DO PETRÓLEO 1 – 1.974
 Aumento do preço dos produtos e conseqüente
deterioração das relações de troca do Brasil;
ESTRATÉGIA ADOTADA PELO BRASIL:
 Manutenção do crescimento da produção de bens e
serviços, embora em ritmo inferior (inexistência de uma
estrutura de seguro desemprego). Ao contrário dos
países do mundo ocidental que adotaram políticas de
ajustamento à crise.
CONSEQÜÊNCIAS:
 Duplicação das despesas de importação de 1.974 para
1.975, abrindo déficit na balança comercial da ordem de
US$4,6 bilhões.
 Aumento do déficit na balança de serviços;
 Crescimento significativo na balança de transações
correntes;
FACILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTERNOS.
 Excesso de liquidez do sistema financeiro internacional
(retração da demanda – política de ajustamento dos
países industrializados);
 Conseqüentemente, reduzidas taxas de juros externos;
 Aceleração do ritmo de endividamento brasileiro (opção
de manter um ritmo razoável de crescimento).
CRISE DO PETRÓLEO 2 – 1.979
 As importações pressionam a balança comercial,
ampliando seu déficit;
 Conseqüentemente o saldo devedor da balança de
transações correntes aumenta.
MEDIDAS DO GOVERNO
 Maxidesvalorização do cruzeiro – Dez/79
 Prefixação da desvalorização cambial para 1.980 elimina
o impacto da maxi;
 Segunda fase do processo de abertura da economia
(exportações continuam crescendo, mas não o suficiente
para “zerar” a balança comercial);
 Processo de crescimento rápido da dívida externa;
CRISE 1.981-1.983
 Brasil enfrenta grande recessão principalmente devido à
situação das contas externas do país;
 O equilíbrio do balanço de pagamentos dependia das
taxas internacionais de juros (contratação de
empréstimos externos a taxas flutuantes);
 Saída de dólares do país para pagar compromissos
externos (altas taxas internacionais de juros).
 Para combater a inflação, os Estados Unidos adotam
uma política de combate ao crescimento de preços
(aperto monetário);
 Como conseqüência as taxas internacionais de juros
atingiram níveis jamais observados;
SITUAÇÃO DO BRASIL
 Os recursos externos passaram a ser desviados para a
economia americana;
 Sensível redução do fluxo de empréstimos à economia
brasileira;
 Crescimento da dívida externa (devido a elevação das
taxas de juros);
 Déficits expressivos na balança de transações correntes
e no balanço de pagamentos (estrangulamento das
contas externas) ;
 Como conseqüência, redução do nível de reservas.
PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA ECONOMIA
BRASILEIRA – 1.981
 Necessidade de adaptar a uma disponibilidade menor de
recursos externos;
 1.982 – cancelamento do processo devido às eleições no
país;
 Como conseqüência, os recursos internacionais se
esgotaram e o Brasil teve que recorrer ao FMI.
PAPEL E ESTRATÉGIA DO FMI
 Criado para socorrer países com problemas no balanço
de pagamentos;
 Libera recursos mediante condições (adoção de uma
política econômica negociada com o Fundo), com a
finalidade de superar as restrições externas;
 Funciona como avalista para concessão de dinheiro novo
por parte dos bancos privados
AJUSTAMENTO ÀS CONDIÇÕES DO FMI
 Estímulo às exportações e/ou redução das importações,
visando superávits comerciais;
 Nova maxidesvalorização do cruzeiro (fevereiro de 1.983);
 Manutenção dos efeitos indutores da exportação (câmbio
passaria a desvalorizar-se na mesma proporção a inflação
interna)
 Redução dos salários reais para reduzir a demanda
interna e gerar maiores excedentes de exportação, bem
como reduzir os custos de produção.
POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DEMANDA INTERNA
 Perda do salário real;
 Elevação da carga tributária;
 Juros reais a níveis elevados (desestimulando o consumo
e o investimento);
 Aumento, em cruzeiros, do preços dos bens importados.
RESULTADOS (ÂMBITO EXTERNO)
 Com relação ao setor externo, o Brasil saiu de um déficit
de US$ 2,9 bilhões na balança comercial (1.980), para um
saldo positivo de US$ 6,5 bilhões em (1.983) e US$ 13,1
bilhões em 1.984.
 A contribuição com a redução das compras externas
(importações), foi espetacular. A balança de transações
correntes reduziu seu déficit de US$ 10,8 bilhões em
1.980 para US$. 6,8 bilhões em 1.983 e, já no ano
seguinte, estava com superávit.
RESULTADOS (ÂMBITO INTERNO)
 Redução da demanda agregada levou o país a uma forte
queda na produção de bens e serviços;
 Redução do PIB per capita e do nível de emprego na
indústria;
 Aumento do nível de desemprego, ameaçando a
estabilidade social do país.
RETOMADA DO CRESCIMENTO (1.984-1.985)
 A expansão da economia norte-americana, em 1.984,
resultou numa importante expansão da demanda por
produtos brasileiros;
 O país voltou a crescer por meio da demanda externa,
que permitiu a expansão do emprego, dos salários e,
conseqüentemente, do mercado interno
REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012.
Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990
AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993.
ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da
Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002.
BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007.
BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro,
1952.
CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 1998, v. 3.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.
REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo:
Atlas, 2008.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo
:Saraiva, 2012.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro :
Forense, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007
GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva.
2004.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do
anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o
Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1988
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.
REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004.
PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das
suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2007.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010..
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003.
ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível
identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo
e não se encontra completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
Email: [email protected]
Facebook: Ney Maximus