N.o 36 — 12 de Fevereiro de 2003
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
2307
Comendador
Por alvará de 27 de Novembro de 2002:
Gabinete do Presidente
Despacho n.o 2817/2003 (2.a série). — Nos termos do artigo 4.o
do Decreto-Lei n.o 51/92, de 11 de Abril, determino que no presente
ano as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Angra do Heroísmo.
31 de Janeiro de 2003. — O Presidente da República, Jorge Sampaio.
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Alvará n.o 4/2003. — Por alvarás de 22 de Outubro de 2002:
Ordem Militar de Avis
Grã-cruz
Vice-almirante António José Fonseca Cavaleiro de Ferreira.
Grande-oficial
Vice-almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva.
Vice-almirante José Deolindo Torres Sobral.
Vice-almirante Francisco António Torres Vidal Abreu.
Vice-almirante Américo da Silva Santos.
Vice-almirante António João Neves de Bettencourt.
Vice-almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.
Contra-almirante Carlos António David da Silva Cardoso.
Cavaleiro
Capitão-de-fragata Luís Maria Cabral Leal de Faria.
Capitão-de-fragata Manuel Augusto Borges Gonçalves.
Capitão-de-fragata médico Eduardo Teles Castro Martins.
Capitão de fragata António José Ravasco Bossa Dionísio.
Capitão-de-fragata engenheiro Fernando Oliveira Josué.
Capitão-de-fragata António da Silva Campos.
Ordem do Infante D. Henrique
Dama
Por alvará de 17 de Outubro de 2002:
Dr.a Margarida Maria Carneiro Freire.
Por alvará de 27 de Novembro de 2002:
Maria da Piedade Faria da Paz Pereira Maniatoglou.
Grã-cruz
Por alvará de 6 de Dezembro de 2002:
Embaixador Pierre Brochand, nacionalidade francesa.
Por alvarás de 17 de Outubro de 2002:
Ordem do Mérito
Comendador
Dr. José Antunes Gil Ferreira.
Luís Miranda.
Dr. Manuel da Silva Bettencourt.
Padre Manuel Cardoso Júnior.
Dr. Aureliano Oliveira das Neves.
Oficial
Dr.a Maria Rolanda do Nascimento Matias Pereira da Silva.
Dr. Alberto Manuel Tavares Pedro Pereira da Silva.
Arquitecto José Luís Forjaz Pacheco Trigueiros.
Dr.a Maria do Carmo Belard Kopke Marques Pinto de Dalmau.
Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial
(classe do mérito agrícola)
Grã-cruz
Por alvarás de 4 de Maio de 2001:
Engenheiro técnico agrícola José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Engenheiro agrónomo Tomaz Pedro Ribeiro Correia.
Prof. Doutor Raul M. O Rosado Fernandes.
Engenheiro agrónomo José Joaquim Lima Monteiro Andrade.
Manuel A. F. de Sousa Ataíde Pavão.
Por alvará de 29 de Novembro de 2002:
Engenheiro agrónomo Jorge Manuel Vitorino Santos.
Ordem do Mérito
Por alvarás de 25 de Setembro de 2002:
Grã-cruz
Embaixador António Almeida Ribeiro.
Embaixador António Santana Carlos.
Por alvará de 7 de Outubro de 2002:
Embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves.
Por alvará de 15 de Outubro de 2002:
Embaixador João de Lima Pimentel.
Por alvará de 12 de Novembro de 2002:
Embaixador Carlos Manuel Leitão Frota.
Comendador
Por alvará de 27 de Novembro de 2002:
Libânio Fortunato Boavida Forte.
Grã-Cruz
Por alvará de 19 de Dezembro de 2002:
Embaixador António Montenegro Vieira Cardoso.
Ordem do Infante D. Henrique
Grã-cruz
Por alvarás de 16 de Janeiro de 2003:
Embaixador António Catalano di Melilli, nacionalidade italiana.
Embaixador Josef Hendrikus Jeurissen, nacionalidade holandesa.
Embaixador Synesio Sampaio Goes Filho, nacionalidade brasileira.
Oficial
Por alvarás de 18 de Janeiro de 2003:
Dr. Augusto Souto Pestana, nacionalidade brasileira.
Dr. André Chermont de Lima, nacionalidade brasileira.
30 de Janeiro de 2003. — O Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança.
Despacho n.o 2818/2003 (2.a série). — Por despachos do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de
17 de Janeiro de 2003, foram autorizadas as individualidades indicadas
a aceitarem as seguintes condecorações:
Dr.a Maria João Espírito Santo Bustorff Silva — agraciada com a
medalha de honra do Brasil e o grau de grande-oficial da Ordem
Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil.
Engenheiro Diogo Tomás Teixeira de Mesquita Quintela — agraciado
com o grau de cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito de França.
3 de Fevereiro de 2003. — O Secretário-Geral das Ordens, José
Vicente de Bragança.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.o 2819/2003 (2.a série). — 1 — Ao abrigo do disposto no artigo 36.o do Código do Procedimento Administrativo, subdelego no assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando
Manuel Pacheco Ribeiro Rosa, os poderes que me foram delegados
pelo despacho n.o 1688/2003 (2.a série), publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 23, de 28 de Janeiro de 2003.
2 — O presente despacho produz efeitos desde a data da prolação
do despacho referido no n.o 1, ficando ratificados todos os actos praticados desde essa data, no âmbito dos poderes subdelegados.
28 de Janeiro de 2003. — O Chefe do Gabinete, José Leite Martins.